Transportes terrestres - Subdireção Regional dos Transportes Terrestres

• Autorizações especiais de trânsito
• Atividade de pronto-socorro
  • Exercício da atividade
  • Veículos pronto-socorro
• Certificado de Aptidão para Motorista (CAM)
  • Licenciamento ou reconhecimento de Entidade Formadora
  • Carta de Qualificação de Motorista
  • Homologação ou reconhecimento de Curso de Formação
• Transporte de mercadorias perigosas
  • Licenciamento de empresas
  • Licenciamento de veículos
  • Certificação de condutores
  • Certificação de conselheiros de segurança
  • Nomeação e desvinculação de conselheiros de segurança
  • Certificação de entidades formadoras
  • Empresas com Conselheiros de Segurança nomeados e em funções
  • Regulamentos ADR/RPE
  • Exames multimédia
  • Perguntas frequentes sobre conselheiros de segurança
  • Esclarecimentos IMT I.P.
• Transporte rodoviário de mercadorias
  • Licenciamento da atividade
  • Certificação de Administrador, Diretor ou Gerente
  • Licenciamento de veículos automóveis
  • Lista de transportadores
  • Manuais para formação (IMT, IP)
  • Licenciamento da atividade transitária
• Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros (táxi)
  • Acesso à atividade de transportador (táxis)
  • Certificação de motoristas (táxis)
  • Licenciamento de veículos (táxis)
  • Tarifário dos táxis (letra "A")
  • Apoio extraordinário
• Transporte público de passageiros em veículos pesados
  • Licenciamento da atividade
  • Licenciamento de veículos
  • Certificação de administrador, diretor ou gerente
  • Certificação de motoristas
  • Manuais de formação (IMT I.P.)
  • Serviços regulares, especializados, ocasionais
  • Transporte particular ou por conta de própria
• Regime excecional de transporte de trabalhadores
• Transporte coletivo de crianças
  • Licenciamento da atividade
  • Transporte coletivo particular de crianças (certificado)
  • Certificação de condutores
  • Licenciamento de veículos
  • Regras de segurança
• Aluguer de veículos sem condutor
  • Aluguer de veículos de passageiros sem condutor (Rent-a-Car)
  • Aluguer de veículos de passageiros sem condutor (Sharing)
  • Aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (Rent-a-Cargo)
  • Aluguer de veículos com características especiais
  • Listagem dos Rent-a-Car na RAA
• Carta de Qualificação de Motorista
• Tacógrafo digital
• TVDE
  • Operadores de Plataformas Eletrónicas
  • Operadores TVDE
  • Motoristas TVDE
  • Veículos TVDE