Declarações
Nota de Imprensa
31 de Março 2026 Açores com maior redução da criminalidade no país, segundo RASI de 2025 O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, onde foi apresentado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025, aproveitando a ocasião para levar à discussão algumas das principais prioridades da Região nesta área. Entre os pontos que o governante fez questão de sinalizar esteve a situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada – neste campo, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de "avançar com urgência a construção do novo estabelecimento prisional" na ilha de São Miguel, a par da requalificação do edifício atualmente existente. José Manuel Bolieiro realizou uma reflexão mais ampla sobre o posicionamento dos Açores no atual contexto internacional. O Presidente do Governo dos Açores sublinhou a importância da Região enquanto fronteira atlântica, chamando a atenção para os desafios, mas também para as oportunidades que daí resultam. “Os Açores são hoje uma fronteira atlântica com crescente relevância, o que implica responsabilidade acrescida, mas também oportunidades que devemos saber aproveitar”, referiu. No que diz respeito à segurança, defendeu o reforço de meios e recursos para as forças de segurança, com enfoque não apenas no aumento de capacidades, mas também na melhor gestão e valorização dos recursos já existentes, tendo em conta as especificidades da Região. “Temos forças de segurança que desempenham um trabalho de grande qualidade, fundamentais para a dissuasão da prática criminal na Região”, sublinhou. De acordo com os dados do RASI 2025, os Açores foram a região do país onde mais desceu a criminalidade geral, com uma redução de 8,8%. Também a criminalidade violenta e grave registou uma descida significativa, de 11,7%.
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Conselho de Governo
Nota de Imprensa
30 de Março 2026 José Manuel Bolieiro reforça estratégia dos Açores para a demografia com apoio de relatório da OCDE O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou hoje as conclusões do Conselho de Governo temático que decorreu no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Neste Conselho do Governo temático foi apresentado o relatório da OCDE “Preparing for Demographic Change in the Azores, Portugal”, elaborado no quadro do Talent Booster Mechanism (TBM) da Comissão Europeia. O líder do executivo açoriano destacou a importância do relatório como um contributo técnico relevante para apoiar a definição de políticas públicas, sublinhando que a Região dispõe agora de uma base reforçada de conhecimento para enfrentar os desafios demográficos. “Este é um documento que nos permite reforçar a qualidade da decisão política, com base em evidência e numa leitura rigorosa da realidade açoriana”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores salientou que o diagnóstico apresentado pela OCDE confirma a necessidade de continuar a investir em políticas que promovam a fixação de população, a valorização do emprego e a melhoria das condições de vida das famílias açorianas. “A demografia é uma prioridade estratégica, e este relatório reforça a importância do caminho que temos vindo a seguir”, sublinhou. O relatório evidencia tendências que exigem atenção e resposta continuada, nomeadamente ao nível da evolução da população em idade ativa e do envelhecimento demográfico, com impactos na organização económica, territorial e na prestação de serviços públicos. José Manuel Bolieiro defendeu uma abordagem integrada e de longo prazo: “Estamos a trabalhar para garantir que os Açores são uma Região cada vez mais atrativa para viver, trabalhar e investir”, afirmou. O líder do executivo açoriano destacou ainda que várias das recomendações da OCDE estão alinhadas com medidas já em curso, designadamente nas áreas do emprego, da habitação, da qualificação e da mobilidade.  “Temos vindo a implementar políticas que reforçam a estabilidade laboral, combatem a precariedade e aumentam o rendimento disponível das famílias, criando condições para a fixação de população”, referiu. José Manuel Bolieiro reforçou também a importância de continuar a valorizar o capital humano e a criar oportunidades para os mais jovens. “Queremos que os nossos jovens encontrem nos Açores um projeto de vida com futuro, com oportunidades de realização pessoal e profissional”, afirmou. O governante destacou ainda o carácter participativo e abrangente do processo de elaboração do relatório, que envolveu entidades públicas, autarquias, academia e parceiros sociais, considerando que este trabalho conjunto reforça a sua utilidade estratégica. O Conselho do Governo foi, assim, apontado como um momento relevante para consolidar uma visão estratégica sobre o futuro da Região, permitindo enquadrar de forma consistente os desafios demográficos e reforçar a capacidade de resposta das políticas públicas. O Conselho do Governou contou ainda com a presença de responsáveis da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), nomeadamente Rudiger Ahrend, Chefe da Divisão de Análise Económica, Estatísticas e Governação Multinível do Centro da OCDE para Empreendedorismo, PME, Regiões e Cidades, e Jaebeum Cho, Economista e Analista de Políticas na mesma divisão e coordenador do relatório “Preparing for Demographic Changes in Azores, Portugal”.
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Declarações
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31 de Março 2026 Governo dos Açores investe mais de 190 mil euros no reforço do controlo de roedores para proteger explorações agrícolas O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, está a reforçar as medidas de controlo integrado de roedores em todo o arquipélago, garantindo apoio direto aos produtores através da cedência gratuita de rodenticidas, formação especializada e aconselhamento técnico contínuo. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “proteger a agricultura é proteger a identidade” açoriana. O governante sublinha que o controlo destas pragas “não é apenas uma medida técnica, é uma ação essencial para salvaguardar as explorações, garantir a qualidade das produções e defender o esforço diário dos agricultores”. Gerida pela Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação (DRAVA), a atual estratégia contemplou a aquisição de 42,1 toneladas de rodenticida, num investimento global de 191.619,86 € (acrescido de IVA). Deste volume, cerca de 21,1 toneladas estão atualmente a ser distribuídas por todas as ilhas, dando continuidade a uma primeira fase de entregas (20,9 toneladas) iniciada em setembro de 2025. A distribuição destes produtos é efetuada de forma descentralizada pelos Serviços de Desenvolvimento Agrário - em alguns casos em parceria com as câmaras municipais - de forma a garantir a máxima eficiência logística. A atribuição da quantidade de produto a cada produtor tem por base as áreas agrícolas declaradas, abrangendo as culturas arvenses, frutícolas, hortícolas e áreas POSEI. Do ponto de vista científico e técnico, a intervenção no terreno recorre a substâncias ativas como o brodifacume e a difetialona (anticoagulantes de segunda geração). A eficácia destes produtos é monitorizada de perto pela Comissão de Gestão Integrada de Pragas - Roedores, que reuniu a 25 de fevereiro de 2026 e confirmou não existirem resistências identificadas a estas substâncias na Região. A par do apoio material, a Secretaria Regional tem apostado na qualificação dos recursos humanos, promovendo diversas ações de formação direcionadas a operadores autorizados e técnicos responsáveis nas ilhas de São Miguel, Terceira, Faial e Flores. Este esforço é complementado com campanhas alargadas de sensibilização pública através da comunicação social (RTP Açores e Antena 1 Açores), redes sociais e distribuição de cartazes. “Num arquipélago com realidades tão distintas, esta estratégia exige conhecimento, coordenação e proximidade”, afirma António Ventura, justificando a aposta simultânea na formação, no acompanhamento no terreno e na sensibilização. “Agir cedo e agir bem faz a diferença. É este compromisso partilhado - entre serviços, técnicos e agricultores - que nos permite proteger a agricultura açoriana e assegurar um futuro mais seguro e sustentável para todas as ilhas”, conclui o titular da pasta.
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Reabertura do percurso pedestre do Salto do Cabrito
Nota de Imprensa
31 de Março 2026 Reabertura do percurso pedestre do Salto do Cabrito representa “colaboração exemplar entre entidades públicas e setor turístico” A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional do Turismo, informa que o percurso pedestre PRC29SMI - Caldeiras da Ribeira Grande - Salto do Cabrito se encontra novamente aberto ao público, após a conclusão dos trabalhos de reabilitação realizados na sequência do seu encerramento preventivo, ocorrido no final de setembro de 2025, na sequência de uma derrocada na zona do Salto do Cabrito. Atendendo à natureza da ocorrência e à sensibilidade geológica da zona, todo o processo foi conduzido de forma faseada, com base em avaliações técnicas sucessivas, assegurando que a reabertura do percurso apenas ocorresse após estarem reunidas as condições adequadas de segurança. A definição da solução adotada resultou de um trabalho de articulação institucional entre a Direção Regional do Turismo, a Câmara Municipal da Ribeira Grande e a EDA – Eletricidade dos Açores, permitindo definir uma intervenção ajustada aos riscos identificados. No âmbito desta intervenção, foi alterado o traçado do trilho na zona do Salto do Cabrito, em resultado da instabilidade do talude, tendo sido integrado um novo segmento, com cerca de 400 metros, ao longo do antigo caminho de acesso à central hídrica da Fajã do Redondo, garantindo assim melhores condições de segurança. A execução dos trabalhos no terreno foi assegurada pelas equipas da Direção Regional do Turismo e da Câmara Municipal da Ribeira Grande, contando igualmente com a colaboração voluntária de empresas de animação turística, designadamente: Adventure Azores Islands, Azorean Active Blueberry, Basaltic Azores Adventures, Fun Activities Azores Adventure, Go Wild Azores Adventures, Melo Travel e Picos de Aventura, num total de cerca de 40 participações. Esta intervenção evidencia a relevância da cooperação entre entidades públicas e agentes do setor, afirmando-se como um modelo de atuação a replicar em futuras intervenções na rede regional de percursos pedestres. Importa sublinhar que os percursos pedestres homologados correspondem à valorização turística de caminhos e acessos pré-existentes, promovendo a sua fruição de forma organizada e segura, em territórios que mantêm as suas dinâmicas naturais próprias. Com esta reabertura, os Açores reforçam o seu compromisso com a qualificação da oferta turística, a valorização do património natural e a promoção de uma experiência segura, sustentável e de qualidade. A Direção Regional do Turismo continuará a acompanhar as condições de utilização deste e de outros percursos, promovendo uma gestão ativa, preventiva e articulada, em prol da segurança dos utilizadores.
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Programa “Jovem Autonomia” - Cartaz
Nota de Imprensa
31 de Março 2026 Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 15 de maio Estão abertas as candidaturas ao programa “Jovem Autonomia”, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, para sensibilizar o público jovem e torná-lo mais próximo das marcas identitárias e dos símbolos da Autonomia Regional, através da versão tocada e cantada do Hino dos Açores. As candidaturas devem ser submetidas até 15 de maio, inclusive, através do Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial. Podem candidatar-se ao “Jovem Autonomia” os jovens naturais e/ou residentes nos Açores, com idades compreendidas entre os seis e os 35 anos à data da submissão de candidatura. Podem ainda candidatar-se a este concurso, para eleger a melhor interpretação do Hino dos Açores em diferentes escalões etários, entidades coletivas sem fins lucrativos e grupos informais de jovens, cujos participantes devem estar agrupados pelos escalões etários entre os seis e os 12 anos de idade, inclusive (Escalão 1), entre os 13 e os 17 anos de idade, inclusive (Escalão 2) e entre os 18 e os 35 anos de idade, inclusive (Escalão 3). São admitidas a interpretação do Hino dos Açores, em versão individual ou coletiva, tocada e cantada, ou em versão à capella, ou em versão cantada sobre um fundo instrumental gravado do acompanhamento, submetidas através de ficheiro em formato .avi, .mp4 ou .mkv, conforme determina o Regulamento do programa, no qual está anexada a partitura da melodia e o texto do Hino dos Açores, adotados em 1979 e 1980, respetivamente. Às candidaturas vencedoras é atribuído um prémio de 200 euros, no caso do Escalão 1, de 300 euros para o Escalão 2 e de 500 euros para a candidatura vencedora do Escalão 3. Integram o júri Ana Paula Andrade, que preside, Victor Rui Dores, Gualter Silva, Diogo Teixeira e Luís Martins. Os vencedores serão divulgados no Dia da Região Autónoma dos Açores, a 25 de maio, no Portal de Juventude, em juventude.azores.gov.pt. Desde 2021, foram apresentadas 27 candidaturas ao “Jovem Autonomia”, individuais e coletivas, conquistando o título de melhor interpretação as interpretações da Estudantina Universitária dos Açores – Paulo Silva e de Rodrigo Furtado (Menção Honrosa) em 2021; do Coro Infanto-Juvenil de Ponta Garça, em 2022; e de Bruno Mestre Costa, em 2023. Em 2025, a Academia de Música da Ribeira Grande venceu nos escalões 1 e 2. Flávia Câmara venceu no Escalão 3, tendo sido atribuída uma Menção Honrosa à candidatura da Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
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