Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro reforça estratégia dos Açores para a demografia com apoio de relatório da OCDE
José Manuel Bolieiro reforça estratégia dos Açores para a demografia com apoio de relatório da OCDE
Vice-Presidência do Governo Regional
Portal “Ciência Açores” promove comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação
Portal “Ciência Açores” promove comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores promove conferência com Diretora da UNICEF sobre direitos das crianças
Governo dos Açores promove conferência com Diretora da UNICEF sobre direitos das crianças
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores
Governo dos Açores promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores
Nota de Imprensa
30 de Março 2026 José Manuel Bolieiro reforça estratégia dos Açores para a demografia com apoio de relatório da OCDE O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou hoje as conclusões do Conselho de Governo temático que decorreu no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Neste Conselho do Governo temático foi apresentado o relatório da OCDE “Preparing for Demographic Change in the Azores, Portugal”, elaborado no quadro do Talent Booster Mechanism (TBM) da Comissão Europeia. O líder do executivo açoriano destacou a importância do relatório como um contributo técnico relevante para apoiar a definição de políticas públicas, sublinhando que a Região dispõe agora de uma base reforçada de conhecimento para enfrentar os desafios demográficos. “Este é um documento que nos permite reforçar a qualidade da decisão política, com base em evidência e numa leitura rigorosa da realidade açoriana”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores salientou que o diagnóstico apresentado pela OCDE confirma a necessidade de continuar a investir em políticas que promovam a fixação de população, a valorização do emprego e a melhoria das condições de vida das famílias açorianas. “A demografia é uma prioridade estratégica, e este relatório reforça a importância do caminho que temos vindo a seguir”, sublinhou. O relatório evidencia tendências que exigem atenção e resposta continuada, nomeadamente ao nível da evolução da população em idade ativa e do envelhecimento demográfico, com impactos na organização económica, territorial e na prestação de serviços públicos. José Manuel Bolieiro defendeu uma abordagem integrada e de longo prazo: “Estamos a trabalhar para garantir que os Açores são uma Região cada vez mais atrativa para viver, trabalhar e investir”, afirmou. O líder do executivo açoriano destacou ainda que várias das recomendações da OCDE estão alinhadas com medidas já em curso, designadamente nas áreas do emprego, da habitação, da qualificação e da mobilidade. “Temos vindo a implementar políticas que reforçam a estabilidade laboral, combatem a precariedade e aumentam o rendimento disponível das famílias, criando condições para a fixação de população”, referiu. José Manuel Bolieiro reforçou também a importância de continuar a valorizar o capital humano e a criar oportunidades para os mais jovens. “Queremos que os nossos jovens encontrem nos Açores um projeto de vida com futuro, com oportunidades de realização pessoal e profissional”, afirmou. O governante destacou ainda o carácter participativo e abrangente do processo de elaboração do relatório, que envolveu entidades públicas, autarquias, academia e parceiros sociais, considerando que este trabalho conjunto reforça a sua utilidade estratégica. O Conselho do Governo foi, assim, apontado como um momento relevante para consolidar uma visão estratégica sobre o futuro da Região, permitindo enquadrar de forma consistente os desafios demográficos e reforçar a capacidade de resposta das políticas públicas. O Conselho do Governou contou ainda com a presença de responsáveis da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), nomeadamente Rudiger Ahrend, Chefe da Divisão de Análise Económica, Estatísticas e Governação Multinível do Centro da OCDE para Empreendedorismo, PME, Regiões e Cidades, e Jaebeum Cho, Economista e Analista de Políticas na mesma divisão e coordenador do relatório “Preparing for Demographic Changes in Azores, Portugal”.
30 de Março 2026 José Manuel Bolieiro reforça estratégia dos Açores para a demografia com apoio de relatório da OCDE O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou hoje as conclusões do Conselho de Governo temático que decorreu no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Neste Conselho do Governo temático foi apresentado o relatório da OCDE “Preparing for Demographic Change in the Azores, Portugal”, elaborado no quadro do Talent Booster Mechanism (TBM) da Comissão Europeia. O líder do executivo açoriano destacou a importância do relatório como um contributo técnico relevante para apoiar a definição de políticas públicas, sublinhando que a Região dispõe agora de uma base reforçada de conhecimento para enfrentar os desafios demográficos. “Este é um documento que nos permite reforçar a qualidade da decisão política, com base em evidência e numa leitura rigorosa da realidade açoriana”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores salientou que o diagnóstico apresentado pela OCDE confirma a necessidade de continuar a investir em políticas que promovam a fixação de população, a valorização do emprego e a melhoria das condições de vida das famílias açorianas. “A demografia é uma prioridade estratégica, e este relatório reforça a importância do caminho que temos vindo a seguir”, sublinhou. O relatório evidencia tendências que exigem atenção e resposta continuada, nomeadamente ao nível da evolução da população em idade ativa e do envelhecimento demográfico, com impactos na organização económica, territorial e na prestação de serviços públicos. José Manuel Bolieiro defendeu uma abordagem integrada e de longo prazo: “Estamos a trabalhar para garantir que os Açores são uma Região cada vez mais atrativa para viver, trabalhar e investir”, afirmou. O líder do executivo açoriano destacou ainda que várias das recomendações da OCDE estão alinhadas com medidas já em curso, designadamente nas áreas do emprego, da habitação, da qualificação e da mobilidade. “Temos vindo a implementar políticas que reforçam a estabilidade laboral, combatem a precariedade e aumentam o rendimento disponível das famílias, criando condições para a fixação de população”, referiu. José Manuel Bolieiro reforçou também a importância de continuar a valorizar o capital humano e a criar oportunidades para os mais jovens. “Queremos que os nossos jovens encontrem nos Açores um projeto de vida com futuro, com oportunidades de realização pessoal e profissional”, afirmou. O governante destacou ainda o carácter participativo e abrangente do processo de elaboração do relatório, que envolveu entidades públicas, autarquias, academia e parceiros sociais, considerando que este trabalho conjunto reforça a sua utilidade estratégica. O Conselho do Governo foi, assim, apontado como um momento relevante para consolidar uma visão estratégica sobre o futuro da Região, permitindo enquadrar de forma consistente os desafios demográficos e reforçar a capacidade de resposta das políticas públicas. O Conselho do Governou contou ainda com a presença de responsáveis da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), nomeadamente Rudiger Ahrend, Chefe da Divisão de Análise Económica, Estatísticas e Governação Multinível do Centro da OCDE para Empreendedorismo, PME, Regiões e Cidades, e Jaebeum Cho, Economista e Analista de Políticas na mesma divisão e coordenador do relatório “Preparing for Demographic Changes in Azores, Portugal”.
Nota de Imprensa
31 de Março 2026 Portal “Ciência Açores” promove comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação A Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (DRCID), lançou o Portal “Ciência Açores” com o objetivo de centralizar, valorizar e tornar mais acessível o conhecimento sobre ciência, inovação e desenvolvimento na Região. A nova plataforma reforça a visibilidade do ecossistema científico regional e dinamiza a partilha de conhecimento entre investigadores, instituições, empresas, estudantes e o público em geral, contribuindo para o progresso científico e para a promoção da literacia científica nos Açores. Nesse sentido, reúne informação sobre a comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação, incluindo as instituições, organismos e infraestruturas especializadas que integram o sistema científico regional, como os parques de ciência e tecnologia dos Açores. Inclui também informação sobre a legislação aplicável, bem como sobre as iniciativas, projetos, serviços, eventos, formações e oportunidades de financiamento existentes. Destaca-se ainda o acesso aos concursos científicos disponíveis e a informação consolidada relativa à estratégia RIS3 Açores 2022-2027. Para o Vice-Presidente do Governo, “este é um passo essencial para fortalecer a comunicação científica nos Açores e criar oportunidades de colaboração”. A plataforma “foi concebida para servir toda a comunidade científica e, em simultâneo, aproximar os açorianos da investigação que se produz no arquipélago”, sublinha. Artur Lima salientou também que o portal “vem substituir a anterior presença da DRCID em ambiente digital, tornando-a mais moderna, acessível e funcional, de forma a corresponder às necessidades atuais da comunidade científica”. Com o lançamento do “Ciência Açores”, o Governo Regional reforça o seu compromisso com uma ciência mais acessível, transparente e próxima dos açorianos, dotando a Região de um portal moderno e alinhado necessidades do ecossistema científico regional. O portal “Ciência Açores” encontra-se disponível em: www.ciencia.azores.gov.pt.
31 de Março 2026 Portal “Ciência Açores” promove comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação A Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (DRCID), lançou o Portal “Ciência Açores” com o objetivo de centralizar, valorizar e tornar mais acessível o conhecimento sobre ciência, inovação e desenvolvimento na Região. A nova plataforma reforça a visibilidade do ecossistema científico regional e dinamiza a partilha de conhecimento entre investigadores, instituições, empresas, estudantes e o público em geral, contribuindo para o progresso científico e para a promoção da literacia científica nos Açores. Nesse sentido, reúne informação sobre a comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação, incluindo as instituições, organismos e infraestruturas especializadas que integram o sistema científico regional, como os parques de ciência e tecnologia dos Açores. Inclui também informação sobre a legislação aplicável, bem como sobre as iniciativas, projetos, serviços, eventos, formações e oportunidades de financiamento existentes. Destaca-se ainda o acesso aos concursos científicos disponíveis e a informação consolidada relativa à estratégia RIS3 Açores 2022-2027. Para o Vice-Presidente do Governo, “este é um passo essencial para fortalecer a comunicação científica nos Açores e criar oportunidades de colaboração”. A plataforma “foi concebida para servir toda a comunidade científica e, em simultâneo, aproximar os açorianos da investigação que se produz no arquipélago”, sublinha. Artur Lima salientou também que o portal “vem substituir a anterior presença da DRCID em ambiente digital, tornando-a mais moderna, acessível e funcional, de forma a corresponder às necessidades atuais da comunidade científica”. Com o lançamento do “Ciência Açores”, o Governo Regional reforça o seu compromisso com uma ciência mais acessível, transparente e próxima dos açorianos, dotando a Região de um portal moderno e alinhado necessidades do ecossistema científico regional. O portal “Ciência Açores” encontra-se disponível em: www.ciencia.azores.gov.pt.
Nota de Imprensa
31 de Março 2026 Governo dos Açores promove conferência com Diretora da UNICEF sobre direitos das crianças A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove no próximo dia 14 de abril, às 10h00, no Centro Cultural de Vila Franca do Campo, a conferência “Proteger os Direitos da Criança na ultraperiferia da Europa”, que será proferida pela Diretora Executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori. A iniciativa integra uma cerimónia comemorativa do Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, com o objetivo de reforçar a sensibilização da sociedade para a promoção e proteção dos direitos das crianças, com particular enfoque nos desafios específicos das regiões ultraperiféricas ao nível da infância. A sessão de abertura será presidida pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, contando igualmente com intervenções do Presidente do CAI e da Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo. A cerimónia terminará com a apresentação de um vídeo composto por desenhos alusivos aos direitos das crianças, elaborados por crianças da Região, no âmbito de uma colaboração com todas as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). O evento é aberto ao público. Durante o mês de abril, também conhecido como o Mês do Laço Azul, o CAI continuará a associar-se a este período dedicado à sensibilização da sociedade para a necessidade de proteger crianças e jovens contra todas as formas de violência e abuso. Entre as iniciativas previstas, destaca-se a dinamização de uma ação de formação sobre estratégias de parentalidade na prevenção de comportamentos de risco: o uso de ecrãs e tecnologias, promovida pelo projeto “Haja Saúde” da Casa do Povo de Santa Bárbara, em parceria com o CAI e a Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências. Paralelamente, será dada continuidade à divulgação do Hino dos Direitos da Criança e do Calendário dos Bons Tratos junto das CPCJ, entidades de primeira linha e órgãos de comunicação social, bem como ao lançamento do repto para a iluminação de espaços públicos com luz azul e a afixação do laço azul nas fachadas, como símbolo de compromisso com a proteção das crianças.
31 de Março 2026 Governo dos Açores promove conferência com Diretora da UNICEF sobre direitos das crianças A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove no próximo dia 14 de abril, às 10h00, no Centro Cultural de Vila Franca do Campo, a conferência “Proteger os Direitos da Criança na ultraperiferia da Europa”, que será proferida pela Diretora Executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori. A iniciativa integra uma cerimónia comemorativa do Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, com o objetivo de reforçar a sensibilização da sociedade para a promoção e proteção dos direitos das crianças, com particular enfoque nos desafios específicos das regiões ultraperiféricas ao nível da infância. A sessão de abertura será presidida pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, contando igualmente com intervenções do Presidente do CAI e da Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo. A cerimónia terminará com a apresentação de um vídeo composto por desenhos alusivos aos direitos das crianças, elaborados por crianças da Região, no âmbito de uma colaboração com todas as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). O evento é aberto ao público. Durante o mês de abril, também conhecido como o Mês do Laço Azul, o CAI continuará a associar-se a este período dedicado à sensibilização da sociedade para a necessidade de proteger crianças e jovens contra todas as formas de violência e abuso. Entre as iniciativas previstas, destaca-se a dinamização de uma ação de formação sobre estratégias de parentalidade na prevenção de comportamentos de risco: o uso de ecrãs e tecnologias, promovida pelo projeto “Haja Saúde” da Casa do Povo de Santa Bárbara, em parceria com o CAI e a Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências. Paralelamente, será dada continuidade à divulgação do Hino dos Direitos da Criança e do Calendário dos Bons Tratos junto das CPCJ, entidades de primeira linha e órgãos de comunicação social, bem como ao lançamento do repto para a iluminação de espaços públicos com luz azul e a afixação do laço azul nas fachadas, como símbolo de compromisso com a proteção das crianças.
Nota de Imprensa
31 de Março 2026 Governo dos Açores promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove a quarta edição do Fórum das Migrações, entre os dias 8 e 10 de abril, nos três concelhos das ilhas do Corvo e das Flores. Subordinado ao tema “Migrações na Ultraperiferia Atlântica: Desafios, Oportunidades e Futuro da Mobilidade Humana na Ultraperiferia”, o fórum reúne especialistas, académicos, entidades públicas, organizações da sociedade civil e comunidades migrantes, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre a mobilidade humana nos territórios ultraperiféricos e insulares. O evento, de entrada livre para os públicos locais, é transmitido em direto através da página “Comunidades Açores” no Facebook. A sessão inaugural realiza-se na quarta-feira, 8 de abril, às 14h30, no Pavilhão Multiusos do Corvo, dedicada ao tema “O Futuro das Migrações na Ultraperiferia”, com intervenções do presidente da Câmara Municipal do Corvo, Marco Silva, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. Segue-se a conferência “Ultraperiferias e Mobilidade: Um Novo Horizonte para as Migrações”, proferida por Pedro Portugal Gaspar, presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, abordando o papel da instituição em Portugal e na realidade ultraperiférica da Região Autónoma dos Açores. Às 16h15 realiza-se a Mesa de Diálogo “Governança Migratória no Atlântico: Desafios e Oportunidades para o Corvo”, com a participação de representantes locais dos setores político (Marco Silva), económico (Renée Rita), social (Paulo Margato) e cultural (Deolinda Estêvão), refletindo sobre como um território isolado pode transformar desafios logísticos em práticas inovadoras de acolhimento. No segundo dia, 9 de abril, os trabalhos decorrem na ilha das Flores, no Auditório Municipal das Lajes, com o painel “Migrações na Ultraperiferia: Entre o Desafio e a Oportunidade”. Às 14h30 realiza-se a conferência temática “Mobilidade Humana e Coesão Social nas Ilhas: A Perspetiva da OIM”, por Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM – Organização Internacional das Migrações em Portugal, dedicada às dinâmicas migratórias e ao papel das regiões periféricas no acolhimento digno, regular e seguro. Às 15h30 decorre o painel “Viver e Migrar na Ultraperiferia: Oportunidades e Desafios para Quem Chega e Quem Parte”, com a participação da CRESAÇOR – Gabinete de Apoio a Migrantes, da AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, da Associação dos Emigrantes Açorianos e da Câmara Municipal das Lajes, abordando integração, inclusão laboral, acesso a serviços, cooperação e o papel da diáspora no desenvolvimento das ilhas. Às 16h30 realiza-se o Painel de Educação e Interculturalidade “Escolas que Integram: Caminhos Interculturais na Ultraperiferia Atlântica”, envolvendo professores, encarregados de educação e alunos de origem migrante, bem como o presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária das Flores, e representantes da Câmara Municipal de Santa Cruz, debatendo barreiras linguísticas, mediação intercultural, diversidade cultural, cooperação escola-comunidade e adaptação curricular. No último dia do Fórum, 10 de abril, os trabalhos decorrem no concelho de Santa Cruz, na ilha das Flores. Às 10h00 tem início o painel “Territórios Pequenos, Mundos Grandes: Experiências de Imigrantes e Regressados”, com testemunhos centrados na adaptação ao isolamento, no sentimento de pertença e nos desafios da vida insular. Segue-se a conferência de encerramento “Ultraperiferias, Comunidade e Futuro: Uma Visão para as Próximas Décadas”, proferida por Paulo Vitorino Fontes, professor da Universidade dos Açores, refletindo sobre transatlanticidade, direitos humanos e o papel das ilhas como territórios de acolhimento e partida. Às 12h15 realiza-se a sessão de encerramento do Fórum, com a participação do presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Beto Vasconcelos, da presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Elisabete Nóia, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. A moderação dos diferentes painéis temáticos ficará a cargo do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, do chefe da Divisão de Apoio às Migrações, Hernâni Bettencourt, e do técnico superior Valter Peres. À margem do Fórum das Migrações, dois outros eventos têm lugar nas ilhas do Corvo e das Flores. No dia 10 de abril, às 14h30, é inaugurado, em Santa Cruz das Flores, o serviço da AIMA – Agência para Integração, Migrações e Asilo no balcão da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com as presenças do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e dos presidentes da AIMA, Pedro Gaspar, e da RIAC, Carlos Mateus. Por outro lado, o livro “Somos Açores – Um arquipélago vivo pelas ações das Casas dos Açores no Brasil”, da autoria do jornalista e escritor brasileiro Igor Lopes, será apresentado a 8 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal do Corvo a 9 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, em ambos os casos, com entrada livre para o público em geral. Na sequência das edições anteriores do Fórum das Migrações, realizadas nas ilhas Faial e Pico (2023), São Miguel (2024) e Terceira (2025), esta quarta edição reafirma o compromisso do Governo dos Açores na promoção do diálogo, da cooperação e da integração, consolidando o papel da Região como ponte entre comunidades, culturas e territórios.
31 de Março 2026 Governo dos Açores promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove a quarta edição do Fórum das Migrações, entre os dias 8 e 10 de abril, nos três concelhos das ilhas do Corvo e das Flores. Subordinado ao tema “Migrações na Ultraperiferia Atlântica: Desafios, Oportunidades e Futuro da Mobilidade Humana na Ultraperiferia”, o fórum reúne especialistas, académicos, entidades públicas, organizações da sociedade civil e comunidades migrantes, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre a mobilidade humana nos territórios ultraperiféricos e insulares. O evento, de entrada livre para os públicos locais, é transmitido em direto através da página “Comunidades Açores” no Facebook. A sessão inaugural realiza-se na quarta-feira, 8 de abril, às 14h30, no Pavilhão Multiusos do Corvo, dedicada ao tema “O Futuro das Migrações na Ultraperiferia”, com intervenções do presidente da Câmara Municipal do Corvo, Marco Silva, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. Segue-se a conferência “Ultraperiferias e Mobilidade: Um Novo Horizonte para as Migrações”, proferida por Pedro Portugal Gaspar, presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, abordando o papel da instituição em Portugal e na realidade ultraperiférica da Região Autónoma dos Açores. Às 16h15 realiza-se a Mesa de Diálogo “Governança Migratória no Atlântico: Desafios e Oportunidades para o Corvo”, com a participação de representantes locais dos setores político (Marco Silva), económico (Renée Rita), social (Paulo Margato) e cultural (Deolinda Estêvão), refletindo sobre como um território isolado pode transformar desafios logísticos em práticas inovadoras de acolhimento. No segundo dia, 9 de abril, os trabalhos decorrem na ilha das Flores, no Auditório Municipal das Lajes, com o painel “Migrações na Ultraperiferia: Entre o Desafio e a Oportunidade”. Às 14h30 realiza-se a conferência temática “Mobilidade Humana e Coesão Social nas Ilhas: A Perspetiva da OIM”, por Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM – Organização Internacional das Migrações em Portugal, dedicada às dinâmicas migratórias e ao papel das regiões periféricas no acolhimento digno, regular e seguro. Às 15h30 decorre o painel “Viver e Migrar na Ultraperiferia: Oportunidades e Desafios para Quem Chega e Quem Parte”, com a participação da CRESAÇOR – Gabinete de Apoio a Migrantes, da AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, da Associação dos Emigrantes Açorianos e da Câmara Municipal das Lajes, abordando integração, inclusão laboral, acesso a serviços, cooperação e o papel da diáspora no desenvolvimento das ilhas. Às 16h30 realiza-se o Painel de Educação e Interculturalidade “Escolas que Integram: Caminhos Interculturais na Ultraperiferia Atlântica”, envolvendo professores, encarregados de educação e alunos de origem migrante, bem como o presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária das Flores, e representantes da Câmara Municipal de Santa Cruz, debatendo barreiras linguísticas, mediação intercultural, diversidade cultural, cooperação escola-comunidade e adaptação curricular. No último dia do Fórum, 10 de abril, os trabalhos decorrem no concelho de Santa Cruz, na ilha das Flores. Às 10h00 tem início o painel “Territórios Pequenos, Mundos Grandes: Experiências de Imigrantes e Regressados”, com testemunhos centrados na adaptação ao isolamento, no sentimento de pertença e nos desafios da vida insular. Segue-se a conferência de encerramento “Ultraperiferias, Comunidade e Futuro: Uma Visão para as Próximas Décadas”, proferida por Paulo Vitorino Fontes, professor da Universidade dos Açores, refletindo sobre transatlanticidade, direitos humanos e o papel das ilhas como territórios de acolhimento e partida. Às 12h15 realiza-se a sessão de encerramento do Fórum, com a participação do presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Beto Vasconcelos, da presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Elisabete Nóia, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. A moderação dos diferentes painéis temáticos ficará a cargo do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, do chefe da Divisão de Apoio às Migrações, Hernâni Bettencourt, e do técnico superior Valter Peres. À margem do Fórum das Migrações, dois outros eventos têm lugar nas ilhas do Corvo e das Flores. No dia 10 de abril, às 14h30, é inaugurado, em Santa Cruz das Flores, o serviço da AIMA – Agência para Integração, Migrações e Asilo no balcão da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com as presenças do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e dos presidentes da AIMA, Pedro Gaspar, e da RIAC, Carlos Mateus. Por outro lado, o livro “Somos Açores – Um arquipélago vivo pelas ações das Casas dos Açores no Brasil”, da autoria do jornalista e escritor brasileiro Igor Lopes, será apresentado a 8 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal do Corvo a 9 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, em ambos os casos, com entrada livre para o público em geral. Na sequência das edições anteriores do Fórum das Migrações, realizadas nas ilhas Faial e Pico (2023), São Miguel (2024) e Terceira (2025), esta quarta edição reafirma o compromisso do Governo dos Açores na promoção do diálogo, da cooperação e da integração, consolidando o papel da Região como ponte entre comunidades, culturas e territórios.
Comunicado
30 de Março 2026 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 30 de março de 2026, em Ponta Delgada, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que autoriza a despesa e toma a decisão em contratar, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, a empreitada de conceção-construção da ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, Ponta Delgada, com preço base de 7.000.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução de 540 dias. A resolução autoriza a contratação da empreitada de conceção-construção da ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, Ponta Delgada, mediante concurso com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base 7.000.000,00 € e um prazo de execução previsto de 540 dias. É delegada na Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas a competência para aprovar as peças do procedimento em apreço, designar o júri, e o gestor do contrato, mandar publicar os anúncios de abertura de procedimento, prestar esclarecimentos, proceder à retificação de peças do procedimento, à audiência prévia dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e outorgar o mesmo, em nome e representação da Região Autónoma dos Açores, bem como para praticar todos os demais atos que, nos termos da lei e do procedimento adotado, sejam cometidos ao órgão competente para a decisão de contratar e ao contraente público. 2. Aprovar a Resolução que aprova o I Plano Regional para a Inclusão da Pessoa em Situação de Sem Abrigo (PRIPSSA 2026-2030). 3. Aprovar a Resolução que autoriza a celebração de um contrato-programa, para vigorar no ano de 2026, entre a Região Autónoma dos Açores e o IROA, S.A, que visa regular a cooperação entre as partes na execução do previsto no Plano Regional Anual para 2026, com um impacto financeiro máximo de 4.040.000,00 €. 4. Aprovar a terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro, que regulamenta a ação “Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas”, da medida “Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas”, do investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, do PRR-Açores. 5. Aprovar a abertura do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a realização de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, com vista à execução da empreitada de “Construção da estação de tratamento de águas residuais do novo Matadouro de São Jorge”, com o preço base estimado de 705.000,00 €, valor ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, e com o prazo de execução previsto de 5 meses. 6. Aprovar a Resolução que autoriza os apoios financeiros a conceder, no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, às situações de perdas e danos patrimoniais decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de Água de Pau, concelho da Lagoa, ilha de São Miguel. Nessa medida, foram aprovadas treze candidatura, no montante global de 69.027,71 €. Os apoios financeiros concedidos visam dar resposta às situações de perdas e danos patrimoniais que resultaram das condições meteorológicas adversas, de cariz anormal e imprevisível, do evento extremo mencionado. 7. Aprovar a abertura de um procedimento de contratação pública, nos termos do Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores e do Código dos Contratos Públicos, para formação de quatro contratos de concessão de instalação e exploração de máquinas de venda automática no Centro de Visitantes da Gruta das Torres, ilha do Pico, no Centro de Visitantes da Furna do Enxofre, ilha Graciosa, no Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara, ilha Terceira e no Centro de Interpretação Ambiental das Furnas, ilha de São Miguel, pelo prazo de execução, para cada contrato, de três anos. 8. Aprovar a Resolução que reforça o montante da comparticipação financeira atribuída à SATA Air Açores para a operação de 2025 do Cartão Interjovem, no montante de 3.434,68 €.
30 de Março 2026 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 30 de março de 2026, em Ponta Delgada, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que autoriza a despesa e toma a decisão em contratar, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, a empreitada de conceção-construção da ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, Ponta Delgada, com preço base de 7.000.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução de 540 dias. A resolução autoriza a contratação da empreitada de conceção-construção da ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, Ponta Delgada, mediante concurso com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base 7.000.000,00 € e um prazo de execução previsto de 540 dias. É delegada na Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas a competência para aprovar as peças do procedimento em apreço, designar o júri, e o gestor do contrato, mandar publicar os anúncios de abertura de procedimento, prestar esclarecimentos, proceder à retificação de peças do procedimento, à audiência prévia dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e outorgar o mesmo, em nome e representação da Região Autónoma dos Açores, bem como para praticar todos os demais atos que, nos termos da lei e do procedimento adotado, sejam cometidos ao órgão competente para a decisão de contratar e ao contraente público. 2. Aprovar a Resolução que aprova o I Plano Regional para a Inclusão da Pessoa em Situação de Sem Abrigo (PRIPSSA 2026-2030). 3. Aprovar a Resolução que autoriza a celebração de um contrato-programa, para vigorar no ano de 2026, entre a Região Autónoma dos Açores e o IROA, S.A, que visa regular a cooperação entre as partes na execução do previsto no Plano Regional Anual para 2026, com um impacto financeiro máximo de 4.040.000,00 €. 4. Aprovar a terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro, que regulamenta a ação “Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas”, da medida “Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas”, do investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, do PRR-Açores. 5. Aprovar a abertura do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a realização de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, com vista à execução da empreitada de “Construção da estação de tratamento de águas residuais do novo Matadouro de São Jorge”, com o preço base estimado de 705.000,00 €, valor ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, e com o prazo de execução previsto de 5 meses. 6. Aprovar a Resolução que autoriza os apoios financeiros a conceder, no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, às situações de perdas e danos patrimoniais decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de Água de Pau, concelho da Lagoa, ilha de São Miguel. Nessa medida, foram aprovadas treze candidatura, no montante global de 69.027,71 €. Os apoios financeiros concedidos visam dar resposta às situações de perdas e danos patrimoniais que resultaram das condições meteorológicas adversas, de cariz anormal e imprevisível, do evento extremo mencionado. 7. Aprovar a abertura de um procedimento de contratação pública, nos termos do Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores e do Código dos Contratos Públicos, para formação de quatro contratos de concessão de instalação e exploração de máquinas de venda automática no Centro de Visitantes da Gruta das Torres, ilha do Pico, no Centro de Visitantes da Furna do Enxofre, ilha Graciosa, no Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara, ilha Terceira e no Centro de Interpretação Ambiental das Furnas, ilha de São Miguel, pelo prazo de execução, para cada contrato, de três anos. 8. Aprovar a Resolução que reforça o montante da comparticipação financeira atribuída à SATA Air Açores para a operação de 2025 do Cartão Interjovem, no montante de 3.434,68 €.
