Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro felicita António José Seguro e sublinha papel estratégico dos Açores para Portugal
José Manuel Bolieiro felicita António José Seguro e sublinha papel estratégico dos Açores para Portugal
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores impulsiona agroindústria com 10,4 milhões de euros através do PRR
Governo dos Açores impulsiona agroindústria com 10,4 milhões de euros através do PRR
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Total de 564 profissionais elegíveis para FUNDOPESCA
Total de 564 profissionais elegíveis para FUNDOPESCA
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores apoia empresas e entidades formadoras na qualificação de quem faz a economia avançar
Governo dos Açores apoia empresas e entidades formadoras na qualificação de quem faz a economia avançar
Nota de Imprensa
9 de Março 2026 José Manuel Bolieiro felicita António José Seguro e sublinha papel estratégico dos Açores para Portugal O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença na cerimónia de tomada de posse de António José Seguro como XXI Presidente da República Portuguesa, realizada hoje na Assembleia da República, ocasião em que teve oportunidade de transmitir pessoalmente votos de felicitações e de êxito no exercício das altas funções que agora inicia ao serviço de Portugal e dos portugueses. António José Seguro, natural de Penamacor, tem um percurso marcado pela participação na vida pública e política nacional, tendo desempenhado, entre outras funções, as de deputado à Assembleia da República, eurodeputado, ministro-adjunto e secretário-geral do Partido Socialista, antes de ser eleito Presidente da República nas eleições presidenciais de 2026. José Manuel Bolieiro sublinhou que este momento assinala um novo ciclo institucional na vida democrática do país, que deve ser vivido “com espírito de cooperação, sentido de responsabilidade e compromisso com o bem comum”. O líder do executivo açoriano reiterou a “total disponibilidade do Governo dos Açores para um trabalho conjunto, leal e construtivo”, valorizando o diálogo e a cooperação institucional entre a Presidência da República e a Região Autónoma. “Num contexto internacional particularmente exigente, o trabalho conjunto entre as instituições da República assume especial relevância para responder aos desafios que se colocam ao país, reforçar a coesão nacional e afirmar o papel dos Açores no quadro da geopolítica e da geoestratégia de Portugal”, afirmou. José Manuel Bolieiro salientou que “a valorização da posição atlântica dos Açores constitui também um contributo para o reforço da projeção estratégica de Portugal e da sua capacidade de afirmação no espaço europeu e atlântico”. O governante açoriano acrescentou que “a Região continuará disponível para colaborar com espírito de confiança institucional e sentido de responsabilidade, em benefício dos açorianos e do país”. José Manuel Bolieiro deixou ainda uma palavra de reconhecimento a Marcelo Rebelo de Sousa pelo exercício das funções de Presidente da República ao longo da última década, destacando a relação de proximidade que manteve com a Região. O líder do executivo açoriano sublinhou “a atenção, a amizade e o respeito que sempre demonstrou para com os Açores e os açorianos”, acrescentando que “o povo açoriano guarda um sentimento de gratidão pela forma próxima e genuína com que acompanhou a Região ao longo do seu mandato”.
9 de Março 2026 José Manuel Bolieiro felicita António José Seguro e sublinha papel estratégico dos Açores para Portugal O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença na cerimónia de tomada de posse de António José Seguro como XXI Presidente da República Portuguesa, realizada hoje na Assembleia da República, ocasião em que teve oportunidade de transmitir pessoalmente votos de felicitações e de êxito no exercício das altas funções que agora inicia ao serviço de Portugal e dos portugueses. António José Seguro, natural de Penamacor, tem um percurso marcado pela participação na vida pública e política nacional, tendo desempenhado, entre outras funções, as de deputado à Assembleia da República, eurodeputado, ministro-adjunto e secretário-geral do Partido Socialista, antes de ser eleito Presidente da República nas eleições presidenciais de 2026. José Manuel Bolieiro sublinhou que este momento assinala um novo ciclo institucional na vida democrática do país, que deve ser vivido “com espírito de cooperação, sentido de responsabilidade e compromisso com o bem comum”. O líder do executivo açoriano reiterou a “total disponibilidade do Governo dos Açores para um trabalho conjunto, leal e construtivo”, valorizando o diálogo e a cooperação institucional entre a Presidência da República e a Região Autónoma. “Num contexto internacional particularmente exigente, o trabalho conjunto entre as instituições da República assume especial relevância para responder aos desafios que se colocam ao país, reforçar a coesão nacional e afirmar o papel dos Açores no quadro da geopolítica e da geoestratégia de Portugal”, afirmou. José Manuel Bolieiro salientou que “a valorização da posição atlântica dos Açores constitui também um contributo para o reforço da projeção estratégica de Portugal e da sua capacidade de afirmação no espaço europeu e atlântico”. O governante açoriano acrescentou que “a Região continuará disponível para colaborar com espírito de confiança institucional e sentido de responsabilidade, em benefício dos açorianos e do país”. José Manuel Bolieiro deixou ainda uma palavra de reconhecimento a Marcelo Rebelo de Sousa pelo exercício das funções de Presidente da República ao longo da última década, destacando a relação de proximidade que manteve com a Região. O líder do executivo açoriano sublinhou “a atenção, a amizade e o respeito que sempre demonstrou para com os Açores e os açorianos”, acrescentando que “o povo açoriano guarda um sentimento de gratidão pela forma próxima e genuína com que acompanhou a Região ao longo do seu mandato”.
Nota de Imprensa
9 de Março 2026 Governo dos Açores impulsiona agroindústria com 10,4 milhões de euros através do PRR O Governo dos Açores está a promover a modernização e a competitividade do setor agroalimentar através de uma medida específica do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), gerida pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), com uma dotação de 10,4 milhões de euros. A medida, designada por "Regimes de apoio às empresas de transformação e comercialização" (Ação 05/C05-i05-RAA/2022), integra o investimento global de 34 milhões de euros alocado especificamente ao Relançamento Económico da Agricultura Açoriana. Esta linha de financiamento, que conta com uma taxa de apoio de 80%, atraiu a candidatura de 19 empresas regionais, mobilizando um valor total de investimento na ordem dos 14,4 milhões de euros. Os projetos submetidos abrangem áreas cruciais para a economia do arquipélago, incluindo os setores dos laticínios, do vinho, da distribuição alimentar, da ornamentação e da inovação agroalimentar. Um dos exemplos práticos desta aplicação de fundos comunitários é o investimento concretizado pela empresa Moisés Diniz Leal, hoje visitada pelo Secretário Regional da tutela: com um montante de 276 mil euros, o promotor apostou na construção de uma infraestrutura e na aquisição de equipamentos destinados à transformação e embalamento de produtos hortícolas em quarta gama (prontos a consumir). Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “o PRR tem sido uma ferramenta decisiva para transformar a agricultura nos Açores”. “Conseguimos acelerar investimentos que estavam há anos identificados como prioritários e dotar o setor de melhores condições para produzir com mais eficiência, mais conhecimento e maior sustentabilidade, desde logo na agroindústria”, afirma o governante. António Ventura sublinha que estas verbas estão a permitir "criar inovação alimentar, reforçar os processos de transformação e preparar as nossas indústrias do setor agroalimentar para as novas exigências dos mercados”. Ao nível da execução estrutural, o Secretário Regional garante que a agricultura açoriana está hoje "mais preparada para os desafios do futuro". Como exemplos paralelos de execução do PRR, o titular da pasta aponta o reforço da capacidade de análise de solos, a melhoria da informação meteorológica, a criação do Observatório Agroalimentar dos Açores e o avanço da empreitada do matadouro de São Jorge. O balanço atual de implementação do PRR na área da agricultura atesta esta dinâmica operativa: das metas rigorosas traçadas, encontram-se já concluídas três das quatro metas do "grupo A" e a totalidade das quatro metas inseridas no "grupo B".
9 de Março 2026 Governo dos Açores impulsiona agroindústria com 10,4 milhões de euros através do PRR O Governo dos Açores está a promover a modernização e a competitividade do setor agroalimentar através de uma medida específica do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), gerida pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), com uma dotação de 10,4 milhões de euros. A medida, designada por "Regimes de apoio às empresas de transformação e comercialização" (Ação 05/C05-i05-RAA/2022), integra o investimento global de 34 milhões de euros alocado especificamente ao Relançamento Económico da Agricultura Açoriana. Esta linha de financiamento, que conta com uma taxa de apoio de 80%, atraiu a candidatura de 19 empresas regionais, mobilizando um valor total de investimento na ordem dos 14,4 milhões de euros. Os projetos submetidos abrangem áreas cruciais para a economia do arquipélago, incluindo os setores dos laticínios, do vinho, da distribuição alimentar, da ornamentação e da inovação agroalimentar. Um dos exemplos práticos desta aplicação de fundos comunitários é o investimento concretizado pela empresa Moisés Diniz Leal, hoje visitada pelo Secretário Regional da tutela: com um montante de 276 mil euros, o promotor apostou na construção de uma infraestrutura e na aquisição de equipamentos destinados à transformação e embalamento de produtos hortícolas em quarta gama (prontos a consumir). Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “o PRR tem sido uma ferramenta decisiva para transformar a agricultura nos Açores”. “Conseguimos acelerar investimentos que estavam há anos identificados como prioritários e dotar o setor de melhores condições para produzir com mais eficiência, mais conhecimento e maior sustentabilidade, desde logo na agroindústria”, afirma o governante. António Ventura sublinha que estas verbas estão a permitir "criar inovação alimentar, reforçar os processos de transformação e preparar as nossas indústrias do setor agroalimentar para as novas exigências dos mercados”. Ao nível da execução estrutural, o Secretário Regional garante que a agricultura açoriana está hoje "mais preparada para os desafios do futuro". Como exemplos paralelos de execução do PRR, o titular da pasta aponta o reforço da capacidade de análise de solos, a melhoria da informação meteorológica, a criação do Observatório Agroalimentar dos Açores e o avanço da empreitada do matadouro de São Jorge. O balanço atual de implementação do PRR na área da agricultura atesta esta dinâmica operativa: das metas rigorosas traçadas, encontram-se já concluídas três das quatro metas do "grupo A" e a totalidade das quatro metas inseridas no "grupo B".
Nota de Imprensa
9 de Março 2026 Total de 564 profissionais elegíveis para FUNDOPESCA A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, efetuou hoje o processamento do pagamento do fundo de compensação salarial FUNDOPESCA, no seguimento da ativação do instrumento de compensação no passado dia 09 de fevereiro. Concluída a análise das candidaturas, a Direção Regional das Pescas informa que foram recebidas um total de 653 candidaturas, das quais 564 cumpriram os critérios estabelecidos pelo Conselho Administrativo, um aumento de 58 candidaturas elegíveis em relação ao último processamento. Desta análise, resulta a atribuição de um montante de 237.024,35 € aos profissionais elegíveis, ao qual acresce o encargo com a Segurança Social, pelos dias de inatividade, resultado da alteração promovida pelo XIII Governo dos Açores. A Direção Regional das Pescas reafirma o seu compromisso em garantir que o FUNDOPESCA seja atribuído de forma justa e transparente, em conformidade com os regulamentos em vigor.
9 de Março 2026 Total de 564 profissionais elegíveis para FUNDOPESCA A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, efetuou hoje o processamento do pagamento do fundo de compensação salarial FUNDOPESCA, no seguimento da ativação do instrumento de compensação no passado dia 09 de fevereiro. Concluída a análise das candidaturas, a Direção Regional das Pescas informa que foram recebidas um total de 653 candidaturas, das quais 564 cumpriram os critérios estabelecidos pelo Conselho Administrativo, um aumento de 58 candidaturas elegíveis em relação ao último processamento. Desta análise, resulta a atribuição de um montante de 237.024,35 € aos profissionais elegíveis, ao qual acresce o encargo com a Segurança Social, pelos dias de inatividade, resultado da alteração promovida pelo XIII Governo dos Açores. A Direção Regional das Pescas reafirma o seu compromisso em garantir que o FUNDOPESCA seja atribuído de forma justa e transparente, em conformidade com os regulamentos em vigor.
Nota de Imprensa
9 de Março 2026 Governo dos Açores apoia empresas e entidades formadoras na qualificação de quem faz a economia avançar Está a decorrer até ao dia 31 de março o período de candidaturas ao financiamento de ações de formação modular certificada de curta e média duração para trabalhadores do setor privado, no âmbito do Programa Açores 2030 – FSE+. Com uma dotação global de três milhões de euros, podem candidatar-se a este financiamento público as Escolas Profissionais, públicas e privadas, as Entidades Formadoras Certificadas, o Centro de Qualificação dos Açores, bem como as entidades empregadoras privadas da Região. “Este apoio é um estímulo para que as empresas possam investir na valorização dos seus trabalhadores e uma oportunidade para transformar formação em mais talento, mais produtividade e mais futuro”, enalteceu a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, na Escola Profissional Monsenhor João Maurício de Amaral Ferreira, na Povoação, na ilha de São Miguel. Durante um almoço confecionado pelos formandos do curso de Cozinha promovido pela Escola Profissional no âmbito do Qualifica.IN, do PRR, Maria João Carreiro defendeu que o futuro da economia dos Açores se constrói “com mais competências e mais qualificação”. A Secretária Regional apelou, por isso, às empresas e entidades formadoras para que “aproveitem este financiamento para promover a oferta de cursos” alinhados com as novas exigências do mercado. “Quando as empresas investem na qualificação dos seus trabalhadores, estão não só a fortalecer as suas equipas e a investir diretamente na força e na produtividade das suas empresas, mas também a contribuir para um mercado de trabalho mais preparado”, afirmou. De acordo com a governante, “é tempo de aproveitar estas oportunidades e investir em quem faz nossa economia avançar”. As candidaturas ao financiamento de formação modular para trabalhadores do setor privado devem ser submetidas no Balcão dos Fundos, em https://balcaofundosue.pt/. São elegíveis a financiamento no âmbito deste aviso FSE+ as formações autorizadas na Plataforma Certificar, em www.certificar.azores.gov.pt, estruturadas sob a forma de Unidade Curricular (UC) ou Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD), de acordo com os referenciais do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), na modalidade de formação presencial ou à distância. Maria João Carreiro congratulou, ainda, a direção da Escola Profissional da Povoação pelo projeto pedagógico que desenvolve para a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho e pela “permanente disponibilidade para capacitar a economia do concelho e da ilha de São Miguel com recursos humanos qualificados” e preparados para reforçar a produtividade das empresas. “Este curso de Cozinha é bem o exemplo da boa conjugação de fatores: a disponibilidade de uma Escola Profissional para dinamizar formação à medida, por um lado, e a identificação das necessidades das empresas do concelho, por outro, sendo que desta articulação resultaram mais oportunidades de recrutamento de trabalhadores qualificados”, valorizou.
9 de Março 2026 Governo dos Açores apoia empresas e entidades formadoras na qualificação de quem faz a economia avançar Está a decorrer até ao dia 31 de março o período de candidaturas ao financiamento de ações de formação modular certificada de curta e média duração para trabalhadores do setor privado, no âmbito do Programa Açores 2030 – FSE+. Com uma dotação global de três milhões de euros, podem candidatar-se a este financiamento público as Escolas Profissionais, públicas e privadas, as Entidades Formadoras Certificadas, o Centro de Qualificação dos Açores, bem como as entidades empregadoras privadas da Região. “Este apoio é um estímulo para que as empresas possam investir na valorização dos seus trabalhadores e uma oportunidade para transformar formação em mais talento, mais produtividade e mais futuro”, enalteceu a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, na Escola Profissional Monsenhor João Maurício de Amaral Ferreira, na Povoação, na ilha de São Miguel. Durante um almoço confecionado pelos formandos do curso de Cozinha promovido pela Escola Profissional no âmbito do Qualifica.IN, do PRR, Maria João Carreiro defendeu que o futuro da economia dos Açores se constrói “com mais competências e mais qualificação”. A Secretária Regional apelou, por isso, às empresas e entidades formadoras para que “aproveitem este financiamento para promover a oferta de cursos” alinhados com as novas exigências do mercado. “Quando as empresas investem na qualificação dos seus trabalhadores, estão não só a fortalecer as suas equipas e a investir diretamente na força e na produtividade das suas empresas, mas também a contribuir para um mercado de trabalho mais preparado”, afirmou. De acordo com a governante, “é tempo de aproveitar estas oportunidades e investir em quem faz nossa economia avançar”. As candidaturas ao financiamento de formação modular para trabalhadores do setor privado devem ser submetidas no Balcão dos Fundos, em https://balcaofundosue.pt/. São elegíveis a financiamento no âmbito deste aviso FSE+ as formações autorizadas na Plataforma Certificar, em www.certificar.azores.gov.pt, estruturadas sob a forma de Unidade Curricular (UC) ou Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD), de acordo com os referenciais do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), na modalidade de formação presencial ou à distância. Maria João Carreiro congratulou, ainda, a direção da Escola Profissional da Povoação pelo projeto pedagógico que desenvolve para a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho e pela “permanente disponibilidade para capacitar a economia do concelho e da ilha de São Miguel com recursos humanos qualificados” e preparados para reforçar a produtividade das empresas. “Este curso de Cozinha é bem o exemplo da boa conjugação de fatores: a disponibilidade de uma Escola Profissional para dinamizar formação à medida, por um lado, e a identificação das necessidades das empresas do concelho, por outro, sendo que desta articulação resultaram mais oportunidades de recrutamento de trabalhadores qualificados”, valorizou.
Nota de Imprensa
9 de Março 2026 Governo dos Açores reforça Rede de Monitorização Agrícola para apoiar agricultores de todas as ilhas O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, está a reforçar a Rede de Monitorização e Avisos Agrícolas dos Açores (RMAAA), uma infraestrutura considerada estratégica para a proteção integrada e sustentabilidade das culturas regionais. Gerida pela Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação (DRAVA), esta rede combina a monitorização fitossanitária e meteorológica com a emissão de alertas em tempo útil. O objetivo central é antecipar riscos associados a pragas e doenças, permitindo aos agricultores e técnicos reduzir a aplicação desnecessária de produtos fitofarmacêuticos. Atualmente, a infraestrutura conta com 55 Estações Meteorológicas Automáticas (EMAs) e 105 Postos de Observação Biológica (POB) distribuídos por todo o arquipélago: Terceira (24), Santa Maria (19), São Miguel (15), Graciosa (12), Pico (11), São Jorge (nove), Faial (nove), Flores (três) e Corvo (três). Nestes postos, através de armadilhas e observações diretas, é feito o rastreio sistemático de organismos prejudiciais ao setor, como a mosca-da-fruta, a mosca da asa manchada, o escaravelho japonês, o gorgulho-da-bananeira, bem como doenças fúngicas como o míldio e o oídio da vinha. Toda a informação climática e biológica recolhida alimenta modelos de previsão avançados e é integrada numa plataforma digital e numa aplicação móvel. Esta tecnologia emite alertas de risco precisos e disponibiliza recomendações técnicas aos produtores em tempo real. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a RMAAA “representa um pilar essencial para a modernização da agricultura e para a proteção sustentável das culturas em todas as ilhas do arquipélago”. “Hoje, mais do que nunca, reforçar esta infraestrutura significa dar aos agricultores melhores condições para antecipar riscos, planear intervenções com maior segurança e reduzir o uso desnecessário de produtos fitofarmacêuticos. Trata-se de investir no conhecimento, na inovação e na resiliência do nosso setor agrícola”, sublinha o governante. António Ventura garante ainda que este reforço tecnológico e de proximidade é "um passo decisivo para garantir que a agricultura açoriana continua a ser uma referência de qualidade, sustentabilidade e proteção dos recursos naturais”. A recolha de dados no campo, que tem sido assegurada num modelo colaborativo com associações e cooperativas, encontra-se agora numa fase de transição gradual para os Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha, consolidando a capacidade técnica da administração pública regional. Os agricultores e técnicos interessados podem consultar todos os alertas, aceder aos avisos agrícolas e registar-se na plataforma digital através do endereço eletrónico: https://avisos.agricultura.azores.gov.pt/ .
9 de Março 2026 Governo dos Açores reforça Rede de Monitorização Agrícola para apoiar agricultores de todas as ilhas O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, está a reforçar a Rede de Monitorização e Avisos Agrícolas dos Açores (RMAAA), uma infraestrutura considerada estratégica para a proteção integrada e sustentabilidade das culturas regionais. Gerida pela Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação (DRAVA), esta rede combina a monitorização fitossanitária e meteorológica com a emissão de alertas em tempo útil. O objetivo central é antecipar riscos associados a pragas e doenças, permitindo aos agricultores e técnicos reduzir a aplicação desnecessária de produtos fitofarmacêuticos. Atualmente, a infraestrutura conta com 55 Estações Meteorológicas Automáticas (EMAs) e 105 Postos de Observação Biológica (POB) distribuídos por todo o arquipélago: Terceira (24), Santa Maria (19), São Miguel (15), Graciosa (12), Pico (11), São Jorge (nove), Faial (nove), Flores (três) e Corvo (três). Nestes postos, através de armadilhas e observações diretas, é feito o rastreio sistemático de organismos prejudiciais ao setor, como a mosca-da-fruta, a mosca da asa manchada, o escaravelho japonês, o gorgulho-da-bananeira, bem como doenças fúngicas como o míldio e o oídio da vinha. Toda a informação climática e biológica recolhida alimenta modelos de previsão avançados e é integrada numa plataforma digital e numa aplicação móvel. Esta tecnologia emite alertas de risco precisos e disponibiliza recomendações técnicas aos produtores em tempo real. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a RMAAA “representa um pilar essencial para a modernização da agricultura e para a proteção sustentável das culturas em todas as ilhas do arquipélago”. “Hoje, mais do que nunca, reforçar esta infraestrutura significa dar aos agricultores melhores condições para antecipar riscos, planear intervenções com maior segurança e reduzir o uso desnecessário de produtos fitofarmacêuticos. Trata-se de investir no conhecimento, na inovação e na resiliência do nosso setor agrícola”, sublinha o governante. António Ventura garante ainda que este reforço tecnológico e de proximidade é "um passo decisivo para garantir que a agricultura açoriana continua a ser uma referência de qualidade, sustentabilidade e proteção dos recursos naturais”. A recolha de dados no campo, que tem sido assegurada num modelo colaborativo com associações e cooperativas, encontra-se agora numa fase de transição gradual para os Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha, consolidando a capacidade técnica da administração pública regional. Os agricultores e técnicos interessados podem consultar todos os alertas, aceder aos avisos agrícolas e registar-se na plataforma digital através do endereço eletrónico: https://avisos.agricultura.azores.gov.pt/ .
