Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo saúda Jorge Rita por condecoração entregue pelo Presidente da República
Presidente do Governo saúda Jorge Rita por condecoração entregue pelo Presidente da República
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Mónica Seidi diz que objetivo na Saúde é colocar “cada açoriano no centro das decisões e dos cuidados”
Mónica Seidi diz que objetivo na Saúde é colocar “cada açoriano no centro das decisões e dos cuidados”
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Sofia Ribeiro diz que pessoas são prioridade máxima da governação
Sofia Ribeiro diz que pessoas são prioridade máxima da governação
Nota de Imprensa
24 de Novembro 2025 Presidente do Governo saúda Jorge Rita por condecoração entregue pelo Presidente da República O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, felicitou hoje o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, pela condecoração de Comendador da Ordem do Mérito Empresarial, na classe do Mérito Agrícola, atribuída pelo Presidente da República. O líder do executivo açoriano destacou a distinção como “um reconhecimento plenamente merecido, que honra o percurso, a dedicação e a liderança que Jorge Rita tem demonstrado ao longo de toda a sua vida profissional”. A condecoração, entregue por Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém, em Lisboa, distingue uma figura que, há mais de duas décadas, tem desempenhado um papel decisivo no movimento associativo agrícola dos Açores e do país. José Manuel Bolieiro sublinhou que “Jorge Rita é um dirigente que se impôs pelo trabalho sério, pela capacidade de diálogo e pela visão estratégica com que tem defendido os agricultores açorianos”. O governante acrescentou que o responsável “tem sido uma voz competente e responsável, capaz de construir consensos e de representar com prestígio a agricultura dos Açores em múltiplos fóruns regionais e nacionais”. Presidente da Associação Agrícola de São Miguel e da Cooperativa União Agrícola desde 2002, Jorge Rita lidera também a Federação Agrícola dos Açores desde 2008. Paralelamente, assume responsabilidades a nível nacional, nomeadamente como vice-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), presidindo ainda ao Centro de Estratégia Regional para a Carne dos Açores (CERCA) e à Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Criadores da Raça Frísia, entre outras funções de relevo. “Esta distinção é, acima de tudo, o reconhecimento de uma vida de entrega ao setor agrícola e aos seus profissionais. Os Açores congratulam-se com este momento e sentem orgulho no contributo que Jorge Rita tem dado, com dedicação e competência, ao progresso da agricultura regional”, concluiu José Manuel Bolieiro.
24 de Novembro 2025 Presidente do Governo saúda Jorge Rita por condecoração entregue pelo Presidente da República O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, felicitou hoje o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, pela condecoração de Comendador da Ordem do Mérito Empresarial, na classe do Mérito Agrícola, atribuída pelo Presidente da República. O líder do executivo açoriano destacou a distinção como “um reconhecimento plenamente merecido, que honra o percurso, a dedicação e a liderança que Jorge Rita tem demonstrado ao longo de toda a sua vida profissional”. A condecoração, entregue por Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém, em Lisboa, distingue uma figura que, há mais de duas décadas, tem desempenhado um papel decisivo no movimento associativo agrícola dos Açores e do país. José Manuel Bolieiro sublinhou que “Jorge Rita é um dirigente que se impôs pelo trabalho sério, pela capacidade de diálogo e pela visão estratégica com que tem defendido os agricultores açorianos”. O governante acrescentou que o responsável “tem sido uma voz competente e responsável, capaz de construir consensos e de representar com prestígio a agricultura dos Açores em múltiplos fóruns regionais e nacionais”. Presidente da Associação Agrícola de São Miguel e da Cooperativa União Agrícola desde 2002, Jorge Rita lidera também a Federação Agrícola dos Açores desde 2008. Paralelamente, assume responsabilidades a nível nacional, nomeadamente como vice-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), presidindo ainda ao Centro de Estratégia Regional para a Carne dos Açores (CERCA) e à Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Criadores da Raça Frísia, entre outras funções de relevo. “Esta distinção é, acima de tudo, o reconhecimento de uma vida de entrega ao setor agrícola e aos seus profissionais. Os Açores congratulam-se com este momento e sentem orgulho no contributo que Jorge Rita tem dado, com dedicação e competência, ao progresso da agricultura regional”, concluiu José Manuel Bolieiro.
Nota de Imprensa
25 de Novembro 2025 Mónica Seidi diz que objetivo na Saúde é colocar “cada açoriano no centro das decisões e dos cuidados” A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, afirmou hoje que o compromisso do Governo dos Açores em 2026 para a Saúde consiste em potenciar um “sistema de maior proximidade, mais ágil e mais humanista, que integra a tecnologia e coloca cada açoriano no centro das decisões e dos cuidados”. “Este é o caminho escolhido, conjugando as oportunidades dadas pelo PRR, que possibilitará ao Serviço Regional de Saúde (SRS) modernizar-se, diferenciar-se e tornar-se competitivo e aliciante para a fixação de profissionais de saúde”, assinalou. Mónica Seidi falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, no segundo dia de debate em torno das propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano. Nos próximos tempos, haverá avanços em várias instituições, anunciou a governante, que declarou que o parque automóvel será renovado com 71 viaturas e serão comprados ‘robots’ cirúrgicos, “cujo lançamento dos respetivos concursos ocorrerá até ao final do presente ano”. Ademais, serão adquiridos aparelhos TAC para o Hospital da Horta e a USI de São Jorge e serão substituídos os aparelhos de Raio-X das ilhas do Corvo, Flores, São Jorge, Pico e São Miguel. “Através do PRR, a opção política deste Governo foi a de substituir todos os equipamentos obsoletos deixados pela governação socialista de mais de duas décadas. Contra factos não há argumentos! E isso, não é, nem pode ser visto como irrelevante”, acrescentou. Mónica Seidi adiantou ainda que o Plano de Investimentos para 2026 contempla quatro programas diferentes para recuperação de listas de espera, para especialidades cirúrgicas e não cirúrgicas, sendo que, relativamente às cirurgias, falando no global, o SRS, em outubro de 2025, “aumentou em 11% o número médio de doentes operados desde maio de 2024”. E prosseguiu: “entre maio e dezembro de 2024, o agravamento da lista de inscritos no HDES foi de 2.4%. Em 2025, entre janeiro e outubro, reduzimos esse agravamento para metade, ou seja 1.2%. Graças ao empenho dos nossos profissionais de saúde, estamos a recuperar! Mas queremos naturalmente responder de forma mais célere a quem aguarda, daí o reforço significativo das verbas para o Vale Saúde e para o Cirurge”. No que refere ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), vitimado por um incêndio em 2024, o seu futuro “está a ser definido, seguindo os trâmites legais a que a Administração Central do Sistema de Saúde obriga”. “Decorrem semanalmente as reuniões da comissão de análise, processo tecnicamente complexo e moroso. Já foi identificada uma preferência clara por um dos programas funcionais que no geral prevê a remodelação do atual edifício, a ampliação do SU/UCI, a área de ambulatório e novas áreas para a logística. Mas o novo HDES não será apenas betão. É necessário também diferenciar a resposta aos nossos utentes. Prova disso mesmo é a possibilidade de aquisição de um aparelho de PET, dirigido maioritariamente aos doentes oncológicos, que prevê uma poupança superior a 500 mil euros/ano, evitando deslocações para o exterior da Região”, disse Mónica Seidi. Além disso, prosseguiu, o investimento recente no HDES “já está a produzir resultados”, sendo prova disso o facto de, em 2026, ter sido atribuída pela primeira vez uma vaga para a especialidade médica de urgência, que funciona no Hospital Modular, ou “até mesmo a visita recente do Colégio de Medicina Intensiva ao serviço que funciona também no Hospital Modular, e que destacou a evolução organizacional, assistencial e material, atribuindo-lhe duas vagas de especialidade para 2026”. “Sabemos bem onde estamos e para onde queremos ir. Na Saúde, este Governo deixará, como parte do seu legado, um novo e moderno HDES”, continuou. No campo dos comportamentos aditivos, as políticas regionais estão em consonância com a política nacional, europeia e outras estratégias internacionais, com a Task Force Açores, “que poucos tanto criticaram”, a desempenhar um “papel decisivo”. E justificou: “fruto deste trabalho, e graças à ação de vários intervenientes a nível regional, conseguimos diligenciar para que no próximo ano seja possível criminalizar a substância NEP, implicando pena de prisão”. “Para 2026, queremos também reforçar a capacidade dos parceiros do setor que trabalham diretamente no eixo da prevenção e do tratamento. O Governo Regional já acordou com as Casas de Saúde o valor das diárias no âmbito dos comportamentos aditivos e saúde mental, para os próximos quatro anos. Para 2026, a diária aumentará 10% no caso da Saúde Mental e 11% para os comportamentos aditivos, depois de vários anos congelada pela governação socialista”, vincou também a Secretária Regional. Já no que refere às IPSS, e assumido que está o “momento delicado que atravessam”, em virtude de atrasos de pagamentos da República, prosseguirão “todos os esforços para que o IGF transfira o valor em falta do acordo de cooperação para o ISSA”. Também para a área social, os investimentos PRR, defendeu Mónica Seidi, “são de extrema importância”, e permitem dotar as IPSS de melhores condições. “No próximo ano, aumentaremos a capacidade de várias valências nas áreas: do apoio aos idosos, ao público com necessidades especiais e o apoio à infância em mais de 240 novas vagas, nas ilhas Graciosa, São Miguel, Flores e Pico. São nove empreitadas. Mais 240 vagas. E mais 1,6 milhões de euros de financiamento para as nossas instituições”. Relativamente ao programa Novos Idosos, implementado no XIII Governo dos Açores e com continuidade na atual governação, este já abrangeu 519 idosos açorianos, sendo o seu sucesso “inquestionável”. E concluiu: “antecipámos o cumprimento da meta já em setembro de 2025, e teremos a possibilidade de estender o mesmo até 2026 com financiamento do PRR”. Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
25 de Novembro 2025 Mónica Seidi diz que objetivo na Saúde é colocar “cada açoriano no centro das decisões e dos cuidados” A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, afirmou hoje que o compromisso do Governo dos Açores em 2026 para a Saúde consiste em potenciar um “sistema de maior proximidade, mais ágil e mais humanista, que integra a tecnologia e coloca cada açoriano no centro das decisões e dos cuidados”. “Este é o caminho escolhido, conjugando as oportunidades dadas pelo PRR, que possibilitará ao Serviço Regional de Saúde (SRS) modernizar-se, diferenciar-se e tornar-se competitivo e aliciante para a fixação de profissionais de saúde”, assinalou. Mónica Seidi falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, no segundo dia de debate em torno das propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano. Nos próximos tempos, haverá avanços em várias instituições, anunciou a governante, que declarou que o parque automóvel será renovado com 71 viaturas e serão comprados ‘robots’ cirúrgicos, “cujo lançamento dos respetivos concursos ocorrerá até ao final do presente ano”. Ademais, serão adquiridos aparelhos TAC para o Hospital da Horta e a USI de São Jorge e serão substituídos os aparelhos de Raio-X das ilhas do Corvo, Flores, São Jorge, Pico e São Miguel. “Através do PRR, a opção política deste Governo foi a de substituir todos os equipamentos obsoletos deixados pela governação socialista de mais de duas décadas. Contra factos não há argumentos! E isso, não é, nem pode ser visto como irrelevante”, acrescentou. Mónica Seidi adiantou ainda que o Plano de Investimentos para 2026 contempla quatro programas diferentes para recuperação de listas de espera, para especialidades cirúrgicas e não cirúrgicas, sendo que, relativamente às cirurgias, falando no global, o SRS, em outubro de 2025, “aumentou em 11% o número médio de doentes operados desde maio de 2024”. E prosseguiu: “entre maio e dezembro de 2024, o agravamento da lista de inscritos no HDES foi de 2.4%. Em 2025, entre janeiro e outubro, reduzimos esse agravamento para metade, ou seja 1.2%. Graças ao empenho dos nossos profissionais de saúde, estamos a recuperar! Mas queremos naturalmente responder de forma mais célere a quem aguarda, daí o reforço significativo das verbas para o Vale Saúde e para o Cirurge”. No que refere ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), vitimado por um incêndio em 2024, o seu futuro “está a ser definido, seguindo os trâmites legais a que a Administração Central do Sistema de Saúde obriga”. “Decorrem semanalmente as reuniões da comissão de análise, processo tecnicamente complexo e moroso. Já foi identificada uma preferência clara por um dos programas funcionais que no geral prevê a remodelação do atual edifício, a ampliação do SU/UCI, a área de ambulatório e novas áreas para a logística. Mas o novo HDES não será apenas betão. É necessário também diferenciar a resposta aos nossos utentes. Prova disso mesmo é a possibilidade de aquisição de um aparelho de PET, dirigido maioritariamente aos doentes oncológicos, que prevê uma poupança superior a 500 mil euros/ano, evitando deslocações para o exterior da Região”, disse Mónica Seidi. Além disso, prosseguiu, o investimento recente no HDES “já está a produzir resultados”, sendo prova disso o facto de, em 2026, ter sido atribuída pela primeira vez uma vaga para a especialidade médica de urgência, que funciona no Hospital Modular, ou “até mesmo a visita recente do Colégio de Medicina Intensiva ao serviço que funciona também no Hospital Modular, e que destacou a evolução organizacional, assistencial e material, atribuindo-lhe duas vagas de especialidade para 2026”. “Sabemos bem onde estamos e para onde queremos ir. Na Saúde, este Governo deixará, como parte do seu legado, um novo e moderno HDES”, continuou. No campo dos comportamentos aditivos, as políticas regionais estão em consonância com a política nacional, europeia e outras estratégias internacionais, com a Task Force Açores, “que poucos tanto criticaram”, a desempenhar um “papel decisivo”. E justificou: “fruto deste trabalho, e graças à ação de vários intervenientes a nível regional, conseguimos diligenciar para que no próximo ano seja possível criminalizar a substância NEP, implicando pena de prisão”. “Para 2026, queremos também reforçar a capacidade dos parceiros do setor que trabalham diretamente no eixo da prevenção e do tratamento. O Governo Regional já acordou com as Casas de Saúde o valor das diárias no âmbito dos comportamentos aditivos e saúde mental, para os próximos quatro anos. Para 2026, a diária aumentará 10% no caso da Saúde Mental e 11% para os comportamentos aditivos, depois de vários anos congelada pela governação socialista”, vincou também a Secretária Regional. Já no que refere às IPSS, e assumido que está o “momento delicado que atravessam”, em virtude de atrasos de pagamentos da República, prosseguirão “todos os esforços para que o IGF transfira o valor em falta do acordo de cooperação para o ISSA”. Também para a área social, os investimentos PRR, defendeu Mónica Seidi, “são de extrema importância”, e permitem dotar as IPSS de melhores condições. “No próximo ano, aumentaremos a capacidade de várias valências nas áreas: do apoio aos idosos, ao público com necessidades especiais e o apoio à infância em mais de 240 novas vagas, nas ilhas Graciosa, São Miguel, Flores e Pico. São nove empreitadas. Mais 240 vagas. E mais 1,6 milhões de euros de financiamento para as nossas instituições”. Relativamente ao programa Novos Idosos, implementado no XIII Governo dos Açores e com continuidade na atual governação, este já abrangeu 519 idosos açorianos, sendo o seu sucesso “inquestionável”. E concluiu: “antecipámos o cumprimento da meta já em setembro de 2025, e teremos a possibilidade de estender o mesmo até 2026 com financiamento do PRR”. Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
Intervenção
25 de Novembro 2025 Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social Texto integral da intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, proferida hoje, na Horta, na discussão do Plano e Orçamento para 2026: "O compromisso do Governo dos Açores em 2026 para a Saúde é o de criar um sistema de maior proximidade, mais ágil e mais humanista, que integra a tecnologia e coloca cada açoriano no centro das decisões e dos cuidados. Este é o caminho escolhido, conjugando as oportunidades dadas pelo PRR, que possibilitará ao SRS modernizar-se, diferenciar-se e tornar-se competitivo e aliciante para a fixação de profissionais de saúde. Esta será uma oportunidade única para as nossas instituições, para que possam, por exemplo: - Renovar o seu parque automóvel adquirindo 71 viaturas; - Comprar robots cirúrgicos, cujo lançamento dos respetivos concursos ocorrerá até ao final do presente ano; - Permitir ao Hospital da Horta e à USI São Jorge adquirir aparelhos de TAC; - Substituir os RX das ilhas do Corvo, Flores, São Jorge, Pico e São Miguel; - Comprar duas unidades móveis para rastreio do cancro da mama; Através do PRR, a opção política deste Governo foi a de substituir todos os equipamentos obsoletos deixados pela governação socialista de mais de duas décadas. Contra factos não há argumentos! E isso, não é, nem pode ser visto como irrelevante. O Governo dos Açores está atento aos problemas dos açorianos, e recusa-se a aceitar resignado sem apresentar soluções. Com este propósito, antecipámos o início do funcionamento da linha de prevenção do suicídio na Região, que a partir de hoje já está disponível para ajudar quem mais precisa. Tal como acontece noutros sistemas, o acesso aos cuidados de saúde é muitas vezes refém do aumento da atividade assistencial. Nos Açores identificámos os pontos de estrangulamento e queremos atenuá-los. É com base nesta premissa, que o plano de investimentos para 2026 contempla quatro programas diferentes para recuperação de listas de espera, para especialidades cirúrgicas e não cirúrgicas. O programa DIAGNOSIS dirigido à recuperação de atividade hospitalar para consultas e exames já está a ser testado: - No HDES, o programa de recuperação de colonoscopias, prevê a realização de mais 72 exames, para além da produção programada até final de 2025 - A nível de exames, nos primeiros nove meses realizaram-se mais 3350 exames neste regime de atividade. Queremos em 2026 consolidar este programa, e alargá-lo a outras especialidades. Relativamente às cirurgias, é notória a recuperação da atividade do SRS. No global, o SRS em outubro de 2025 aumentou em 11% o número médio de doentes operados desde maio de 2024 Entre maio e dezembro de 2024, o agravamento da lista de inscritos no HDES foi de 2.4%. Em 2025, entre janeiro e outubro, reduzimos esse agravamento para metade, ou seja 1.2%. Graças ao empenho dos nossos profissionais de saúde, estamos a recuperar! Mas queremos naturalmente responder de forma mais célere a quem aguarda, daí o reforço significativo das verbas para o Vale Saúde e para o Cirurge. O futuro do HDES está a ser definido, seguindo os trâmites legais a que a Administração Central do Sistema de Saúde obriga. Decorrem semanalmente as reuniões da comissão de análise, processo tecnicamente complexo e moroso. Já foi identificada uma preferência clara por um dos programas funcionais que no geral prevê a remodelação do atual edifício, a ampliação do SU/UCI, a área de ambulatório e novas áreas para a logística. Mas o novo HDES não será apenas betão. É necessário também diferenciar a resposta aos nossos utentes. Prova disso mesmo é a possibilidade de aquisição de um aparelho de PET, dirigido maioritariamente aos doentes oncológicos, que prevê uma poupança superior a 500 mil euros/ano, evitando deslocações para o exterior da Região. Além disso, o investimento recente no HDES já está a produzir resultados. Prova disso, é o facto de, em 2026, ter sido atribuída pela primeira vez uma vaga para a especialidade médica de urgência, que funciona no Hospital Modular. Ou até mesmo a visita recente do Colégio de Medicina Intensiva ao serviço que funciona também no Hospital Modular, e que destacou a evolução organizacional, assistencial e material, atribuindo-lhe duas vagas de especialidade para 2026. Sabemos bem onde estamos e para onde queremos ir. Na Saúde, este Governo deixará, como parte do seu legado, um novo e moderno HDES. Em 2026, vamos manter o nosso foco: as pessoas estão sempre no centro de ação governativa, sobretudo as mais vulneráveis. No âmbito dos comportamentos aditivos, as políticas regionais estão em consonância com a política nacional, europeia e outras estratégias internacionais. A Task Force Açores, que poucos tanto criticaram, tem desempenhado um papel decisivo. Fruto deste trabalho, e graças à ação de vários intervenientes a nível regional, conseguimos diligenciar para que no próximo ano seja possível criminalizar a substância NEP, implicando pena de prisão. Para 2026, queremos também reforçar a capacidade dos parceiros do setor que trabalham diretamente no eixo da prevenção e do tratamento. O Governo Regional já acordou com as Casas de Saúde o valor das diárias no âmbito dos comportamentos aditivos e saúde mental, para os próximos quatro anos. Para 2026, a diária aumentará 10% no caso da Saúde Mental e 11% para os comportamentos aditivos, depois de vários anos congelada pela governação socialista. Uma palavra de solidariedade para as IPSS da Região Autónoma dos Açores, assumindo o momento delicado que atravessam. Não é justo que a República teime em não entender a nossa condição arquipelágica. Continuaremos a encetar todos os esforços, para que o IGF transfira o valor em falta do acordo de cooperação para o ISSA, pois não aceitamos que se “mudem as regas do jogo a meio”. Também para área social, os investimentos PRR são de extrema importância, e permitem-nos dotar as nossas IPSS de melhores condições. No próximo ano, aumentaremos a capacidade de várias valências nas áreas: do apoio aos idosos, ao público com necessidades especiais e o apoio à infância em mais de 240 novas vagas, nas ilhas Graciosa, São Miguel, Flores e Pico. São nove empreitadas. Mais 240 vagas. E mais 1.6 milhões de euros de financiamento para as nossas instituições. Relativamente ao programa Novos Idosos, que já abrangeu 519 idosos açorianos, o sucesso é inquestionável! De tal forma, que antecipámos o cumprimento da meta já em setembro de 2025, e teremos a possibilidade de estender o mesmo até 2026 com financiamento do PRR. Os idosos açorianos e as suas famílias reconhecem o trabalho deste Governo."
25 de Novembro 2025 Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social Texto integral da intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, proferida hoje, na Horta, na discussão do Plano e Orçamento para 2026: "O compromisso do Governo dos Açores em 2026 para a Saúde é o de criar um sistema de maior proximidade, mais ágil e mais humanista, que integra a tecnologia e coloca cada açoriano no centro das decisões e dos cuidados. Este é o caminho escolhido, conjugando as oportunidades dadas pelo PRR, que possibilitará ao SRS modernizar-se, diferenciar-se e tornar-se competitivo e aliciante para a fixação de profissionais de saúde. Esta será uma oportunidade única para as nossas instituições, para que possam, por exemplo: - Renovar o seu parque automóvel adquirindo 71 viaturas; - Comprar robots cirúrgicos, cujo lançamento dos respetivos concursos ocorrerá até ao final do presente ano; - Permitir ao Hospital da Horta e à USI São Jorge adquirir aparelhos de TAC; - Substituir os RX das ilhas do Corvo, Flores, São Jorge, Pico e São Miguel; - Comprar duas unidades móveis para rastreio do cancro da mama; Através do PRR, a opção política deste Governo foi a de substituir todos os equipamentos obsoletos deixados pela governação socialista de mais de duas décadas. Contra factos não há argumentos! E isso, não é, nem pode ser visto como irrelevante. O Governo dos Açores está atento aos problemas dos açorianos, e recusa-se a aceitar resignado sem apresentar soluções. Com este propósito, antecipámos o início do funcionamento da linha de prevenção do suicídio na Região, que a partir de hoje já está disponível para ajudar quem mais precisa. Tal como acontece noutros sistemas, o acesso aos cuidados de saúde é muitas vezes refém do aumento da atividade assistencial. Nos Açores identificámos os pontos de estrangulamento e queremos atenuá-los. É com base nesta premissa, que o plano de investimentos para 2026 contempla quatro programas diferentes para recuperação de listas de espera, para especialidades cirúrgicas e não cirúrgicas. O programa DIAGNOSIS dirigido à recuperação de atividade hospitalar para consultas e exames já está a ser testado: - No HDES, o programa de recuperação de colonoscopias, prevê a realização de mais 72 exames, para além da produção programada até final de 2025 - A nível de exames, nos primeiros nove meses realizaram-se mais 3350 exames neste regime de atividade. Queremos em 2026 consolidar este programa, e alargá-lo a outras especialidades. Relativamente às cirurgias, é notória a recuperação da atividade do SRS. No global, o SRS em outubro de 2025 aumentou em 11% o número médio de doentes operados desde maio de 2024 Entre maio e dezembro de 2024, o agravamento da lista de inscritos no HDES foi de 2.4%. Em 2025, entre janeiro e outubro, reduzimos esse agravamento para metade, ou seja 1.2%. Graças ao empenho dos nossos profissionais de saúde, estamos a recuperar! Mas queremos naturalmente responder de forma mais célere a quem aguarda, daí o reforço significativo das verbas para o Vale Saúde e para o Cirurge. O futuro do HDES está a ser definido, seguindo os trâmites legais a que a Administração Central do Sistema de Saúde obriga. Decorrem semanalmente as reuniões da comissão de análise, processo tecnicamente complexo e moroso. Já foi identificada uma preferência clara por um dos programas funcionais que no geral prevê a remodelação do atual edifício, a ampliação do SU/UCI, a área de ambulatório e novas áreas para a logística. Mas o novo HDES não será apenas betão. É necessário também diferenciar a resposta aos nossos utentes. Prova disso mesmo é a possibilidade de aquisição de um aparelho de PET, dirigido maioritariamente aos doentes oncológicos, que prevê uma poupança superior a 500 mil euros/ano, evitando deslocações para o exterior da Região. Além disso, o investimento recente no HDES já está a produzir resultados. Prova disso, é o facto de, em 2026, ter sido atribuída pela primeira vez uma vaga para a especialidade médica de urgência, que funciona no Hospital Modular. Ou até mesmo a visita recente do Colégio de Medicina Intensiva ao serviço que funciona também no Hospital Modular, e que destacou a evolução organizacional, assistencial e material, atribuindo-lhe duas vagas de especialidade para 2026. Sabemos bem onde estamos e para onde queremos ir. Na Saúde, este Governo deixará, como parte do seu legado, um novo e moderno HDES. Em 2026, vamos manter o nosso foco: as pessoas estão sempre no centro de ação governativa, sobretudo as mais vulneráveis. No âmbito dos comportamentos aditivos, as políticas regionais estão em consonância com a política nacional, europeia e outras estratégias internacionais. A Task Force Açores, que poucos tanto criticaram, tem desempenhado um papel decisivo. Fruto deste trabalho, e graças à ação de vários intervenientes a nível regional, conseguimos diligenciar para que no próximo ano seja possível criminalizar a substância NEP, implicando pena de prisão. Para 2026, queremos também reforçar a capacidade dos parceiros do setor que trabalham diretamente no eixo da prevenção e do tratamento. O Governo Regional já acordou com as Casas de Saúde o valor das diárias no âmbito dos comportamentos aditivos e saúde mental, para os próximos quatro anos. Para 2026, a diária aumentará 10% no caso da Saúde Mental e 11% para os comportamentos aditivos, depois de vários anos congelada pela governação socialista. Uma palavra de solidariedade para as IPSS da Região Autónoma dos Açores, assumindo o momento delicado que atravessam. Não é justo que a República teime em não entender a nossa condição arquipelágica. Continuaremos a encetar todos os esforços, para que o IGF transfira o valor em falta do acordo de cooperação para o ISSA, pois não aceitamos que se “mudem as regas do jogo a meio”. Também para área social, os investimentos PRR são de extrema importância, e permitem-nos dotar as nossas IPSS de melhores condições. No próximo ano, aumentaremos a capacidade de várias valências nas áreas: do apoio aos idosos, ao público com necessidades especiais e o apoio à infância em mais de 240 novas vagas, nas ilhas Graciosa, São Miguel, Flores e Pico. São nove empreitadas. Mais 240 vagas. E mais 1.6 milhões de euros de financiamento para as nossas instituições. Relativamente ao programa Novos Idosos, que já abrangeu 519 idosos açorianos, o sucesso é inquestionável! De tal forma, que antecipámos o cumprimento da meta já em setembro de 2025, e teremos a possibilidade de estender o mesmo até 2026 com financiamento do PRR. Os idosos açorianos e as suas famílias reconhecem o trabalho deste Governo."
Nota de Imprensa
24 de Novembro 2025 Sofia Ribeiro diz que pessoas são prioridade máxima da governação A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, sublinhou hoje que, nas áreas da sua tutela, ”há sempre muito a fazer” e “não se faz tudo ao mesmo tempo”, mas a prioridade para 2026 consiste em políticas para as pessoas. “Propomos a consistência e a consolidação do trabalho realizado, que nos tem garantido a evolução e o crescimento da Região e o apoio às famílias, também feito pela estabilidade laboral dos trabalhadores da Educação, Cultura e Desporto”, assinalou. A governante falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, no primeiro dia de debate em torno das propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano. No campo da educação, Sofia Ribeiro começou por assinalar que a Estratégia Educação Açores 2030 “estabeleceu como prioridade a aproximação dos resultados dos Açores aos resultados do resto do país”, um “foco” da governação “que esta proposta de Orçamento e de Plano de Investimentos reflete”. “Há poucos dias recebemos o resultado de um estudo do Ministério da Educação que nos mostrava que os alunos dos Açores tiveram o melhor resultado a Matemática no 9.º ano, desde 2012. Muito nos orgulha este resultado, que reflete a aposta, desde o início deste Governo, no investimento em projetos educativos centrados no sucesso de cada aluno”, disse. E prosseguiu: “Também nos orgulha aqueles que têm vindo a ser os resultados dos nossos alunos nos últimos Exames Nacionais. Em 2025, os Açores tiveram resultados superiores ao todo nacional em oito disciplinas. O Plano de Investimentos para 2026 não esquece a descida histórica da taxa de abandono precoce da educação e formação e continua centrado na aproximação aos valores do resto do país. Hoje temos a taxa mais baixa de sempre registada alguma vez nos Açores. Mas esta proposta de investimentos para a Educação está também focada na ação direta às famílias; e o apoio social continua a ser a ação do Plano com maior verba”. Em causa, precisou, estão 14 milhões de euros para a Ação Social nas escolas. “Com os apoios dados por este Governo a todos os açorianos, ao longo dos últimos anos, conseguimos ter menos alunos a necessitar de apoio e conseguimos aumentar o apoio aos alunos com maiores dificuldades. Temos, desde 2020, menos 10,9% do total de alunos nas escolas, e temos menos 17,4% de alunos beneficiários de ação social; ou seja, a diminuição de alunos beneficiários é superior à diminuição demográfica. Mas, ao invés de diminuirmos o apoio à Ação Social Escolar, aumentámos em 42,8%. Como consequência, o apoio por aluno, desde 2020, cresceu 60,3%”, declarou a Secretária Regional. O Governo PSD/CDS-PP/PPM colocou em quadro mais de 900 docentes, mesmo com uma diminuição de cerca de 4.500 alunos nas escolas. “Esta foi uma decisão nossa, no início do mandato, mas que tem reflexo todos os anos”, reconheceu Sofia Ribeiro, acrescentando que, para o vencimento dos agentes educativos, quer sejam eles educadores, professores, ou trabalhadores da ação educativa, para as suas necessárias e justas progressões, o Orçamento “conta com mais 10 milhões de euros do que em 2025”. “Desde 2020 foram colocados nos quadros das escolas mais cerca de 600 trabalhadores da ação educativa, dos quais cerca de 500 são assistentes operacionais. No ano letivo de 2019/2020 o rácio de assistentes operacionais era de um por cada 27 alunos; hoje é de um por 21 alunos. O Plano e o Orçamento da Educação para 2026 pretendem continuar a valorizar estes trabalhadores e as suas carreiras”, acrescentou ainda. No projeto “Escolas Digitais”, há “uma boa execução, espelhada, também ela”, na proposta de Plano de Investimentos. “Conseguimos ter neste momento um investimento nas unidades orgânicas da Região, desde o início deste projeto, de 36,5 milhões de euros. Representa mais 15 mil computadores e ‘tablets’ nas escolas, mais de mil painéis interativos e mais 4.380 novos pontos de internet”, anunciou. No que refere à Cultura, há hoje “mais dinheiro efetivamente pago aos agentes culturais de toda a Região”, com 1,7 milhões de euros programados para 2026, sendo que “o novo regime de apoio às atividades culturais, criado por este Governo, teve centenas de candidaturas”. E adiantou: “é a este novo regime de apoio, e às suas candidaturas, que esta proposta de Plano dará resposta. Este regulamento já melhorou a celeridade da análise dos processos. Já está publicada a lista provisória das admissibilidades e esta semana reuniremos com o júri que analisa e avalia as candidaturas, dando-se início de imediato ao processo de avaliação das mesmas. Mas o investimento do Governo na Cultura não se pode resumir a apoios. Tem de garantir a vitalidade das nossas tradições e do nosso património, mas tem também de representar incentivo à criação; incentivo à produção; tem de potenciar conhecimento, e tem, efetivamente, de incentivar uma Cultura plural, autónoma e independente”. Sobre o Desporto, Sofia Ribeiro adiantou que, na última época desportiva com dados concluídos, 2023/2024, e ano civil de 2024, “atingiu-se o novo máximo histórico de 24.872 praticantes federados, distribuídos por 42 modalidades”. Ademais, estão processados 100% dos apoios às viagens e apoios complementares dos contratos estão já celebrados para a época desportiva em curso, “facilitando a gestão das 49 equipas participantes nos quadros competitivos de regularidade anual e no Campeonato de Futebol dos Açores, indo ao encontro das necessidades das respetivas entidades, mormente no que respeita a previsibilidade”. “Tanto o setor do Desporto como o setor da Cultura beneficiam de um efeito muito positivo da aposta deste Governo na «Tarifa Açores» e na diminuição dos impostos, porque diminuem automaticamente os encargos diretos das instituições. Este Governo não só faz um reforço direto nos diversos apoios, como também apoia indiretamente com estas medidas globais e que se inscrevem num apoio a todos os açorianos”, concluiu a Secretária Regional. Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto
24 de Novembro 2025 Sofia Ribeiro diz que pessoas são prioridade máxima da governação A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, sublinhou hoje que, nas áreas da sua tutela, ”há sempre muito a fazer” e “não se faz tudo ao mesmo tempo”, mas a prioridade para 2026 consiste em políticas para as pessoas. “Propomos a consistência e a consolidação do trabalho realizado, que nos tem garantido a evolução e o crescimento da Região e o apoio às famílias, também feito pela estabilidade laboral dos trabalhadores da Educação, Cultura e Desporto”, assinalou. A governante falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, no primeiro dia de debate em torno das propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano. No campo da educação, Sofia Ribeiro começou por assinalar que a Estratégia Educação Açores 2030 “estabeleceu como prioridade a aproximação dos resultados dos Açores aos resultados do resto do país”, um “foco” da governação “que esta proposta de Orçamento e de Plano de Investimentos reflete”. “Há poucos dias recebemos o resultado de um estudo do Ministério da Educação que nos mostrava que os alunos dos Açores tiveram o melhor resultado a Matemática no 9.º ano, desde 2012. Muito nos orgulha este resultado, que reflete a aposta, desde o início deste Governo, no investimento em projetos educativos centrados no sucesso de cada aluno”, disse. E prosseguiu: “Também nos orgulha aqueles que têm vindo a ser os resultados dos nossos alunos nos últimos Exames Nacionais. Em 2025, os Açores tiveram resultados superiores ao todo nacional em oito disciplinas. O Plano de Investimentos para 2026 não esquece a descida histórica da taxa de abandono precoce da educação e formação e continua centrado na aproximação aos valores do resto do país. Hoje temos a taxa mais baixa de sempre registada alguma vez nos Açores. Mas esta proposta de investimentos para a Educação está também focada na ação direta às famílias; e o apoio social continua a ser a ação do Plano com maior verba”. Em causa, precisou, estão 14 milhões de euros para a Ação Social nas escolas. “Com os apoios dados por este Governo a todos os açorianos, ao longo dos últimos anos, conseguimos ter menos alunos a necessitar de apoio e conseguimos aumentar o apoio aos alunos com maiores dificuldades. Temos, desde 2020, menos 10,9% do total de alunos nas escolas, e temos menos 17,4% de alunos beneficiários de ação social; ou seja, a diminuição de alunos beneficiários é superior à diminuição demográfica. Mas, ao invés de diminuirmos o apoio à Ação Social Escolar, aumentámos em 42,8%. Como consequência, o apoio por aluno, desde 2020, cresceu 60,3%”, declarou a Secretária Regional. O Governo PSD/CDS-PP/PPM colocou em quadro mais de 900 docentes, mesmo com uma diminuição de cerca de 4.500 alunos nas escolas. “Esta foi uma decisão nossa, no início do mandato, mas que tem reflexo todos os anos”, reconheceu Sofia Ribeiro, acrescentando que, para o vencimento dos agentes educativos, quer sejam eles educadores, professores, ou trabalhadores da ação educativa, para as suas necessárias e justas progressões, o Orçamento “conta com mais 10 milhões de euros do que em 2025”. “Desde 2020 foram colocados nos quadros das escolas mais cerca de 600 trabalhadores da ação educativa, dos quais cerca de 500 são assistentes operacionais. No ano letivo de 2019/2020 o rácio de assistentes operacionais era de um por cada 27 alunos; hoje é de um por 21 alunos. O Plano e o Orçamento da Educação para 2026 pretendem continuar a valorizar estes trabalhadores e as suas carreiras”, acrescentou ainda. No projeto “Escolas Digitais”, há “uma boa execução, espelhada, também ela”, na proposta de Plano de Investimentos. “Conseguimos ter neste momento um investimento nas unidades orgânicas da Região, desde o início deste projeto, de 36,5 milhões de euros. Representa mais 15 mil computadores e ‘tablets’ nas escolas, mais de mil painéis interativos e mais 4.380 novos pontos de internet”, anunciou. No que refere à Cultura, há hoje “mais dinheiro efetivamente pago aos agentes culturais de toda a Região”, com 1,7 milhões de euros programados para 2026, sendo que “o novo regime de apoio às atividades culturais, criado por este Governo, teve centenas de candidaturas”. E adiantou: “é a este novo regime de apoio, e às suas candidaturas, que esta proposta de Plano dará resposta. Este regulamento já melhorou a celeridade da análise dos processos. Já está publicada a lista provisória das admissibilidades e esta semana reuniremos com o júri que analisa e avalia as candidaturas, dando-se início de imediato ao processo de avaliação das mesmas. Mas o investimento do Governo na Cultura não se pode resumir a apoios. Tem de garantir a vitalidade das nossas tradições e do nosso património, mas tem também de representar incentivo à criação; incentivo à produção; tem de potenciar conhecimento, e tem, efetivamente, de incentivar uma Cultura plural, autónoma e independente”. Sobre o Desporto, Sofia Ribeiro adiantou que, na última época desportiva com dados concluídos, 2023/2024, e ano civil de 2024, “atingiu-se o novo máximo histórico de 24.872 praticantes federados, distribuídos por 42 modalidades”. Ademais, estão processados 100% dos apoios às viagens e apoios complementares dos contratos estão já celebrados para a época desportiva em curso, “facilitando a gestão das 49 equipas participantes nos quadros competitivos de regularidade anual e no Campeonato de Futebol dos Açores, indo ao encontro das necessidades das respetivas entidades, mormente no que respeita a previsibilidade”. “Tanto o setor do Desporto como o setor da Cultura beneficiam de um efeito muito positivo da aposta deste Governo na «Tarifa Açores» e na diminuição dos impostos, porque diminuem automaticamente os encargos diretos das instituições. Este Governo não só faz um reforço direto nos diversos apoios, como também apoia indiretamente com estas medidas globais e que se inscrevem num apoio a todos os açorianos”, concluiu a Secretária Regional. Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto
Intervenção
24 de Novembro 2025 Intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto Texto integral da intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, proferida hoje, na Horta, na discussão do Plano e Orçamento para 2026: “A proposta de Orçamento para a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto apresenta um valor de cerca de 405 milhões de euros. Propomos a consistência e a consolidação do trabalho realizado, que nos tem garantido a evolução e o crescimento da Região e o apoio às famílias, também feito pela estabilidade laboral dos trabalhadores da Educação, Cultura e Desporto. Com este enquadramento, e face aos compromissos e às prioridades assumidas desde o início por este Governo de coligação, apresentamos o Plano de Investimentos possível para 2026. A Estratégia Educação Açores 2030 estabeleceu como prioridade a aproximação dos resultados dos Açores aos resultados do resto do país. É esse o nosso foco, e que esta proposta de Orçamento e de Plano de Investimentos reflete. Há poucos dias recebemos o resultado de um estudo do Ministério da Educação que nos mostrava que os alunos dos Açores tiveram o melhor resultado a Matemática no 9.º ano, desde 2012. Muito nos orgulha este resultado, que reflete a aposta, desde o início deste Governo, no investimento em projetos educativos centrados no sucesso de cada aluno. Também nos orgulha aqueles que têm vindo a ser os resultados dos nossos alunos nos últimos Exames Nacionais. Em 2025 os Açores tiveram resultados superiores ao todo nacional em oito disciplinas. O Plano de Investimentos para 2026 não esquece a descida histórica da taxa de abandono precoce da educação e formação e continua centrado na aproximação aos valores do resto do país. Hoje temos a taxa mais baixa de sempre registada alguma vez nos Açores. Mas esta proposta de investimentos para a Educação está também focada na ação direta às famílias; e o apoio social continua a ser a ação do Plano com maior verba. Falamos de 14 milhões de euros para a Ação Social nas escolas. Com os apoios dados por este Governo a todos os açorianos, ao longo dos últimos anos, conseguimos ter menos alunos a necessitar de apoio e conseguimos aumentar o apoio aos alunos com maiores dificuldades. Se não, vejamos: temos, desde 2020, menos 10,9% do total de alunos nas escolas, e temos menos 17,4% de alunos beneficiários de ação social; ou seja, a diminuição de alunos beneficiários é superior à diminuição demográfica. Mas, ao invés de diminuirmos o apoio à Ação Social Escolar, aumentámos em 42,8%. Como consequência, o apoio por aluno, desde 2020, cresceu 60,3%. Mas o apoio ao aluno é também reconhecido nesta proposta de investimentos com uma estratégia centrada nos recursos humanos das escolas. Este Governo de coligação colocou em quadro mais de 900 docentes, mesmo com uma diminuição de cerca de 4.500 alunos nessas mesmas escolas. Esta foi uma decisão nossa, no início do mandato, mas que tem reflexo todos os anos. Para o vencimento dos agentes educativos, quer sejam eles educadores, professores, ou trabalhadores da ação educativa, para as suas necessárias e justas progressões, o Orçamento da Educação conta com mais 10 milhões de euros do que em 2025. Desde 2020 foram colocados nos quadros das escolas mais cerca de 600 trabalhadores da ação educativa, dos quais cerca de 500 são assistentes operacionais. No ano letivo de 2019/2020 o rácio de assistentes operacionais era de um por cada 27 alunos; hoje é de um por 21 alunos. O Plano e o Orçamento da Educação para 2026 pretendem continuar a valorizar estes trabalhadores e as suas carreiras. No âmbito do projeto Escolas Digitais, este departamento do Governo orgulha-se em apresentar uma boa execução, espelhada, também ela, nesta proposta de Plano de Investimentos. Só uma boa execução pode justificar que, para 2026, a verba inscrita para terminar o projeto com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seja inferior a 10% do total do projeto. Conseguimos ter neste momento um investimento nas unidades orgânicas da Região, desde o início deste projeto, de 36,5 milhões de euros. Representa mais 15 mil computadores e ‘tablets’ nas escolas, mais de mil painéis interativos e mais 4.380 novos pontos de internet. Na Cultura temos novos velhos desafios. Mas este Governo pode assumir que tem aumentado não só as propostas dos apoios a agentes culturais, como tem aumentado a execução desses mesmos apoios. Os documentos são públicos. Hoje há mais dinheiro efetivamente pago aos agentes culturais de toda a Região. Em 2019, foram pagos apoios no valor de pouco mais do que um milhão de euros; em 2024, o último ano concluído em termos de pagamentos realizados, o valor foi de um milhão e meio. Ao dia de hoje, já temos cerca de 1,7 milhões executados em 2025. Os números, estudados, ajudam-nos a tomar boas decisões. E por isso decidimos manter a prioridade nos apoios aos agentes culturais. Para 2026 teremos cerca de 1,7 milhões de euros para apoiar atividades culturais nos Açores. O novo regime de apoio às atividades culturais, criado por este Governo, teve centenas de candidaturas. É a este novo regime de apoio, e às suas candidaturas, que esta proposta de Plano dará resposta. Este regulamento já melhorou a celeridade da análise dos processos. Já está publicada a lista provisória das admissibilidades e esta semana reuniremos com o júri que analisa e avalia as candidaturas, dando-se início de imediato ao processo de avaliação das mesmas. Mas o investimento do Governo na Cultura não se pode resumir a apoios. Tem de garantir a vitalidade das nossas tradições e do nosso património, mas tem também de representar incentivo à criação; incentivo à produção; tem de potenciar conhecimento, e tem, efetivamente, de incentivar uma Cultura plural, autónoma e independente. Com esse foco, introduzimos um desafio acrescido aos nossos museus e bibliotecas. Aumentámos o seu recurso a fundos comunitários. Falamos em cerca de 2,5 milhões de euros disponíveis para aumentar a acessibilidade e a atratividade dos nossos serviços de promoção cultural. Quanto ao Desporto, temos neste momento processados 100% dos apoios às viagens e temos os apoios complementares dos contratos já celebrados para a época desportiva em curso, facilitando a gestão das 49 equipas participantes nos quadros competitivos de regularidade anual e no Campeonato de Futebol dos Açores, indo ao encontro das necessidades das respetivas entidades, mormente no que respeita a previsibilidade. É assim que partimos para 2026 - focados nos compromissos assumidos e apostando numa valorização transversal do sistema desportivo. Para 2026, mantém-se o reforço ao desporto de formação, aos Coordenadores da Formação e ao Desporto Adaptado. Mantém-se o foco na excelência desportiva através dos praticantes Jovens Talentos Regionais e do Alto Rendimento, bem como à atividade associativa em todas as modalidades. Na última época desportiva com dados concluídos, 2023/2024, e ano civil de 2024, atingiu-se o novo máximo histórico de 24.872 praticantes federados, distribuídos por 42 modalidades. Mas tanto o setor do Desporto como o setor da Cultura beneficiam de um efeito muito positivo da aposta deste Governo na «Tarifa Açores» e na diminuição dos impostos, porque diminuem automaticamente os encargos diretos das instituições. Este Governo não só faz um reforço direto nos diversos apoios, como também apoia indiretamente com estas medidas globais e que se inscrevem num apoio a todos os açorianos. Terminemos com a evolução dos investimentos nestes últimos anos. Em 2020, partíamos para a Educação com um plano de 18,8 milhões de euros, que representava um investimento por aluno de 515 euros; para 2026 são mais de 30 milhões, num investimento por aluno de 929 euros. Um crescimento de 81% por aluno. Na Cultura, partíamos em 2020 com um plano de sete milhões; hoje apresentamos 8,2 milhões para 2026. No Desporto propusera-se 10,1 milhões de euros em 2020; agora propomos um investimento de 10,7 milhões. Nestas três áreas, há sempre muito a fazer. Não se faz tudo ao mesmo tempo. Definem-se prioridades. A nossa é as pessoas.”
24 de Novembro 2025 Intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto Texto integral da intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, proferida hoje, na Horta, na discussão do Plano e Orçamento para 2026: “A proposta de Orçamento para a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto apresenta um valor de cerca de 405 milhões de euros. Propomos a consistência e a consolidação do trabalho realizado, que nos tem garantido a evolução e o crescimento da Região e o apoio às famílias, também feito pela estabilidade laboral dos trabalhadores da Educação, Cultura e Desporto. Com este enquadramento, e face aos compromissos e às prioridades assumidas desde o início por este Governo de coligação, apresentamos o Plano de Investimentos possível para 2026. A Estratégia Educação Açores 2030 estabeleceu como prioridade a aproximação dos resultados dos Açores aos resultados do resto do país. É esse o nosso foco, e que esta proposta de Orçamento e de Plano de Investimentos reflete. Há poucos dias recebemos o resultado de um estudo do Ministério da Educação que nos mostrava que os alunos dos Açores tiveram o melhor resultado a Matemática no 9.º ano, desde 2012. Muito nos orgulha este resultado, que reflete a aposta, desde o início deste Governo, no investimento em projetos educativos centrados no sucesso de cada aluno. Também nos orgulha aqueles que têm vindo a ser os resultados dos nossos alunos nos últimos Exames Nacionais. Em 2025 os Açores tiveram resultados superiores ao todo nacional em oito disciplinas. O Plano de Investimentos para 2026 não esquece a descida histórica da taxa de abandono precoce da educação e formação e continua centrado na aproximação aos valores do resto do país. Hoje temos a taxa mais baixa de sempre registada alguma vez nos Açores. Mas esta proposta de investimentos para a Educação está também focada na ação direta às famílias; e o apoio social continua a ser a ação do Plano com maior verba. Falamos de 14 milhões de euros para a Ação Social nas escolas. Com os apoios dados por este Governo a todos os açorianos, ao longo dos últimos anos, conseguimos ter menos alunos a necessitar de apoio e conseguimos aumentar o apoio aos alunos com maiores dificuldades. Se não, vejamos: temos, desde 2020, menos 10,9% do total de alunos nas escolas, e temos menos 17,4% de alunos beneficiários de ação social; ou seja, a diminuição de alunos beneficiários é superior à diminuição demográfica. Mas, ao invés de diminuirmos o apoio à Ação Social Escolar, aumentámos em 42,8%. Como consequência, o apoio por aluno, desde 2020, cresceu 60,3%. Mas o apoio ao aluno é também reconhecido nesta proposta de investimentos com uma estratégia centrada nos recursos humanos das escolas. Este Governo de coligação colocou em quadro mais de 900 docentes, mesmo com uma diminuição de cerca de 4.500 alunos nessas mesmas escolas. Esta foi uma decisão nossa, no início do mandato, mas que tem reflexo todos os anos. Para o vencimento dos agentes educativos, quer sejam eles educadores, professores, ou trabalhadores da ação educativa, para as suas necessárias e justas progressões, o Orçamento da Educação conta com mais 10 milhões de euros do que em 2025. Desde 2020 foram colocados nos quadros das escolas mais cerca de 600 trabalhadores da ação educativa, dos quais cerca de 500 são assistentes operacionais. No ano letivo de 2019/2020 o rácio de assistentes operacionais era de um por cada 27 alunos; hoje é de um por 21 alunos. O Plano e o Orçamento da Educação para 2026 pretendem continuar a valorizar estes trabalhadores e as suas carreiras. No âmbito do projeto Escolas Digitais, este departamento do Governo orgulha-se em apresentar uma boa execução, espelhada, também ela, nesta proposta de Plano de Investimentos. Só uma boa execução pode justificar que, para 2026, a verba inscrita para terminar o projeto com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seja inferior a 10% do total do projeto. Conseguimos ter neste momento um investimento nas unidades orgânicas da Região, desde o início deste projeto, de 36,5 milhões de euros. Representa mais 15 mil computadores e ‘tablets’ nas escolas, mais de mil painéis interativos e mais 4.380 novos pontos de internet. Na Cultura temos novos velhos desafios. Mas este Governo pode assumir que tem aumentado não só as propostas dos apoios a agentes culturais, como tem aumentado a execução desses mesmos apoios. Os documentos são públicos. Hoje há mais dinheiro efetivamente pago aos agentes culturais de toda a Região. Em 2019, foram pagos apoios no valor de pouco mais do que um milhão de euros; em 2024, o último ano concluído em termos de pagamentos realizados, o valor foi de um milhão e meio. Ao dia de hoje, já temos cerca de 1,7 milhões executados em 2025. Os números, estudados, ajudam-nos a tomar boas decisões. E por isso decidimos manter a prioridade nos apoios aos agentes culturais. Para 2026 teremos cerca de 1,7 milhões de euros para apoiar atividades culturais nos Açores. O novo regime de apoio às atividades culturais, criado por este Governo, teve centenas de candidaturas. É a este novo regime de apoio, e às suas candidaturas, que esta proposta de Plano dará resposta. Este regulamento já melhorou a celeridade da análise dos processos. Já está publicada a lista provisória das admissibilidades e esta semana reuniremos com o júri que analisa e avalia as candidaturas, dando-se início de imediato ao processo de avaliação das mesmas. Mas o investimento do Governo na Cultura não se pode resumir a apoios. Tem de garantir a vitalidade das nossas tradições e do nosso património, mas tem também de representar incentivo à criação; incentivo à produção; tem de potenciar conhecimento, e tem, efetivamente, de incentivar uma Cultura plural, autónoma e independente. Com esse foco, introduzimos um desafio acrescido aos nossos museus e bibliotecas. Aumentámos o seu recurso a fundos comunitários. Falamos em cerca de 2,5 milhões de euros disponíveis para aumentar a acessibilidade e a atratividade dos nossos serviços de promoção cultural. Quanto ao Desporto, temos neste momento processados 100% dos apoios às viagens e temos os apoios complementares dos contratos já celebrados para a época desportiva em curso, facilitando a gestão das 49 equipas participantes nos quadros competitivos de regularidade anual e no Campeonato de Futebol dos Açores, indo ao encontro das necessidades das respetivas entidades, mormente no que respeita a previsibilidade. É assim que partimos para 2026 - focados nos compromissos assumidos e apostando numa valorização transversal do sistema desportivo. Para 2026, mantém-se o reforço ao desporto de formação, aos Coordenadores da Formação e ao Desporto Adaptado. Mantém-se o foco na excelência desportiva através dos praticantes Jovens Talentos Regionais e do Alto Rendimento, bem como à atividade associativa em todas as modalidades. Na última época desportiva com dados concluídos, 2023/2024, e ano civil de 2024, atingiu-se o novo máximo histórico de 24.872 praticantes federados, distribuídos por 42 modalidades. Mas tanto o setor do Desporto como o setor da Cultura beneficiam de um efeito muito positivo da aposta deste Governo na «Tarifa Açores» e na diminuição dos impostos, porque diminuem automaticamente os encargos diretos das instituições. Este Governo não só faz um reforço direto nos diversos apoios, como também apoia indiretamente com estas medidas globais e que se inscrevem num apoio a todos os açorianos. Terminemos com a evolução dos investimentos nestes últimos anos. Em 2020, partíamos para a Educação com um plano de 18,8 milhões de euros, que representava um investimento por aluno de 515 euros; para 2026 são mais de 30 milhões, num investimento por aluno de 929 euros. Um crescimento de 81% por aluno. Na Cultura, partíamos em 2020 com um plano de sete milhões; hoje apresentamos 8,2 milhões para 2026. No Desporto propusera-se 10,1 milhões de euros em 2020; agora propomos um investimento de 10,7 milhões. Nestas três áreas, há sempre muito a fazer. Não se faz tudo ao mesmo tempo. Definem-se prioridades. A nossa é as pessoas.”
