Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Graciosa conta com mais uma médica no quadro reforçando os cuidados de saúde na ilha
Graciosa conta com mais uma médica no quadro reforçando os cuidados de saúde na ilha
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo dos Açores participou na 11.ª conferência “Our Ocean”, no Quénia
Governo dos Açores participou na 11.ª conferência “Our Ocean”, no Quénia
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Medida “Regressa a Casa” com mais de 4.000 candidaturas aprovadas
Medida “Regressa a Casa” com mais de 4.000 candidaturas aprovadas
Nota de Imprensa
23 de Junho 2026 Nota à imprensa Relativamente às notícias sobre a entrada em funcionamento do novo CACI e Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social esclarece: Desde logo, encontra-se por concluir o processo de certificação energética do edifício, requisito obrigatório para a tramitação subsequente do processo. Trata-se de um procedimento que depende da intervenção de um perito qualificado contratado para o efeito, não estando, por isso, na esfera de atuação do Governo dos Açores ou dos seus serviços. Assim, não corresponde à realidade a afirmação de que a não abertura do equipamento resulta da falta de acordo de cooperação ou da contratação de recursos humanos. Enquanto não estiverem reunidos todos os requisitos legais e técnicos exigidos, não é possível avançar para as fases seguintes do processo. Importa ainda salientar que a Direção Regional da Solidariedade Social e o Instituto da Segurança Social dos Açores têm acompanhado este processo de forma próxima e permanente, em articulação com a instituição, prestando o apoio necessário para que todos os procedimentos sejam concluídos com a maior brevidade possível. A empreitada encontra-se concluída, mas a entrada em funcionamento de uma resposta social desta natureza exige o cumprimento integral das obrigações legais aplicáveis, em salvaguarda da segurança, da qualidade do serviço e dos futuros utentes. Assim, a afirmação de que a infraestrutura permanece encerrada exclusivamente por falta de acordo de cooperação não corresponde à realidade dos factos. Subsiste, neste momento, um impedimento legal prévio que inviabiliza a entrada em funcionamento do equipamento. O Governo Regional dos Açores mantém o compromisso de acompanhar este processo, garantindo que a entrada em funcionamento do novo CACI e Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa ocorra logo que estejam reunidas todas as condições legais e técnicas exigidas.
23 de Junho 2026 Nota à imprensa Relativamente às notícias sobre a entrada em funcionamento do novo CACI e Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social esclarece: Desde logo, encontra-se por concluir o processo de certificação energética do edifício, requisito obrigatório para a tramitação subsequente do processo. Trata-se de um procedimento que depende da intervenção de um perito qualificado contratado para o efeito, não estando, por isso, na esfera de atuação do Governo dos Açores ou dos seus serviços. Assim, não corresponde à realidade a afirmação de que a não abertura do equipamento resulta da falta de acordo de cooperação ou da contratação de recursos humanos. Enquanto não estiverem reunidos todos os requisitos legais e técnicos exigidos, não é possível avançar para as fases seguintes do processo. Importa ainda salientar que a Direção Regional da Solidariedade Social e o Instituto da Segurança Social dos Açores têm acompanhado este processo de forma próxima e permanente, em articulação com a instituição, prestando o apoio necessário para que todos os procedimentos sejam concluídos com a maior brevidade possível. A empreitada encontra-se concluída, mas a entrada em funcionamento de uma resposta social desta natureza exige o cumprimento integral das obrigações legais aplicáveis, em salvaguarda da segurança, da qualidade do serviço e dos futuros utentes. Assim, a afirmação de que a infraestrutura permanece encerrada exclusivamente por falta de acordo de cooperação não corresponde à realidade dos factos. Subsiste, neste momento, um impedimento legal prévio que inviabiliza a entrada em funcionamento do equipamento. O Governo Regional dos Açores mantém o compromisso de acompanhar este processo, garantindo que a entrada em funcionamento do novo CACI e Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa ocorra logo que estejam reunidas todas as condições legais e técnicas exigidas.
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22 de Junho 2026 Graciosa conta com mais uma médica no quadro reforçando os cuidados de saúde na ilha A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, assinala o reforço da equipa clínica da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (USIG) com a integração de mais uma médica de Medicina Geral e Familiar, um passo que permite assegurar resposta a todos os utentes que pretendam ter médico de família atribuído. Com esta contratação, a USIG passa a dispor da capacidade necessária para garantir médico de família à totalidade dos utentes que pretendam beneficiar dessa resposta. A diferença residual entre a população inscrita e os utentes com médico de família atribuído decorre exclusivamente de opções individuais de alguns cidadãos, que mantêm, ainda assim, pleno acesso aos cuidados de saúde, podendo recorrer à USIG e solicitar consulta sempre que necessário. A par do reforço do quadro clínico, encontram-se em curso importantes investimentos na modernização e qualificação da USIG. Neste âmbito, encontra-se já instalado o novo equipamento de Tomografia Axial Computorizada (TAC), financiado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num investimento de cerca de 360 mil euros. O equipamento aguarda agora a conclusão da formação dos profissionais responsáveis pela sua operação, etapa necessária para a sua entrada em funcionamento e para o reforço da capacidade de diagnóstico disponível na ilha. Também ao nível das infraestruturas, foi publicado na passada sexta-feira, na plataforma AcinGov, o concurso público para a reparação do sistema de ar condicionado da USIG, num investimento estimado em cerca de 162 mil euros. Esta intervenção permitirá melhorar significativamente as condições de conforto, segurança e funcionamento daquela unidade de saúde, beneficiando utentes e profissionais. Para a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, estes avanços demonstram o trabalho consistente que tem vindo a ser desenvolvido para reforçar a resposta do Serviço Regional de Saúde na Graciosa. “A entrada desta nova médica de Medicina Geral e Familiar permite assegurar resposta a todos os utentes que pretendam ter médico de família atribuído, constituindo um marco muito relevante para a ilha. Simultaneamente, estamos a concretizar investimentos estruturantes, quer ao nível dos equipamentos, quer das infraestruturas, reforçando a capacidade de resposta da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa e melhorando as condições de atendimento à população”, conclui Mónica Seidi.
22 de Junho 2026 Graciosa conta com mais uma médica no quadro reforçando os cuidados de saúde na ilha A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, assinala o reforço da equipa clínica da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (USIG) com a integração de mais uma médica de Medicina Geral e Familiar, um passo que permite assegurar resposta a todos os utentes que pretendam ter médico de família atribuído. Com esta contratação, a USIG passa a dispor da capacidade necessária para garantir médico de família à totalidade dos utentes que pretendam beneficiar dessa resposta. A diferença residual entre a população inscrita e os utentes com médico de família atribuído decorre exclusivamente de opções individuais de alguns cidadãos, que mantêm, ainda assim, pleno acesso aos cuidados de saúde, podendo recorrer à USIG e solicitar consulta sempre que necessário. A par do reforço do quadro clínico, encontram-se em curso importantes investimentos na modernização e qualificação da USIG. Neste âmbito, encontra-se já instalado o novo equipamento de Tomografia Axial Computorizada (TAC), financiado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num investimento de cerca de 360 mil euros. O equipamento aguarda agora a conclusão da formação dos profissionais responsáveis pela sua operação, etapa necessária para a sua entrada em funcionamento e para o reforço da capacidade de diagnóstico disponível na ilha. Também ao nível das infraestruturas, foi publicado na passada sexta-feira, na plataforma AcinGov, o concurso público para a reparação do sistema de ar condicionado da USIG, num investimento estimado em cerca de 162 mil euros. Esta intervenção permitirá melhorar significativamente as condições de conforto, segurança e funcionamento daquela unidade de saúde, beneficiando utentes e profissionais. Para a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, estes avanços demonstram o trabalho consistente que tem vindo a ser desenvolvido para reforçar a resposta do Serviço Regional de Saúde na Graciosa. “A entrada desta nova médica de Medicina Geral e Familiar permite assegurar resposta a todos os utentes que pretendam ter médico de família atribuído, constituindo um marco muito relevante para a ilha. Simultaneamente, estamos a concretizar investimentos estruturantes, quer ao nível dos equipamentos, quer das infraestruturas, reforçando a capacidade de resposta da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa e melhorando as condições de atendimento à população”, conclui Mónica Seidi.
Nota de Imprensa
22 de Junho 2026 Governo dos Açores participou na 11.ª conferência “Our Ocean”, no Quénia O Governo dos Açores esteve presente na décima primeira conferência “Our Ocean”, que decorreu entre 16 e 18 de junho em Mombasa, no Quénia. O Diretor Regional das Políticas Marítimas, Rui Martins, e o Coordenador do Programa Blue Azores, Bernardo Brito e Abreu, integraram a delegação nacional, refletindo a importância e o papel de liderança da Região Autónoma dos Açores no âmbito do trabalho desenvolvido na Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), em prol da proteção e governação do oceano. Na primeira sessão plenária da conferência, o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, que chefiou a delegação nacional, afirmou: “No início deste ano, Portugal atingiu uma cobertura de 19% de áreas marinhas protegidas, o que se deve ao fantástico trabalho desenvolvido pela Região Autónoma dos Açores, responsável pela classificação do maior Parque Marinho do Atlântico Norte. Isto não é um anúncio, isto já está feito”. “A criação da nossa rede de áreas marinhas protegidas, com a sua escala e os seus níveis de proteção, posiciona os Açores como líderes na proteção e uso sustentável do oceano. O que está a ser feito na Região, com base na ciência, na participação das comunidades e na cocriação de soluções, demonstra que é possível conciliar conservação e desenvolvimento sustentável, servindo de exemplo para outras regiões do mundo”, afirmou por sua vez Rui Martins, que também dirige o novo Parque Marinho dos Açores. Os Açores tiveram oportunidade de declarar, em sessão plenária, o cumprimento da criação da RAMPA, anunciado em 2024 pelo Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, na 9.ª edição desta conferência, em Atenas, e de comunicar o compromisso da Região de ter a rede de áreas marinhas protegidas totalmente implementada e efetivamente gerida até 2028. A conferência internacional focou-se em seis áreas de ação: Áreas Marinhas Protegidas, Pescas Sustentáveis, Poluição Marinha, Economia Azul, Ação Climática e Segurança Marítima. Sob o tema “O Nosso Oceano, o Nosso Património, o Nosso Futuro”, a conferência reuniu governos, organizações intergovernamentais, universidades, setor privado e organizações não-governamentais que partilham uma visão comum para a proteção dos oceanos e assumem compromissos para a sua concretização. Além dos elementos do Governo Regional, fizeram parte da delegação nacional representantes da Fundação Oceano Azul, parceiros do Blue Azores, programa que visa proteger, promover e valorizar o capital natural do mar dos Açores. O evento proporcionou uma oportunidade para os líderes e partes interessadas discutirem e identificarem os desafios que o oceano enfrenta e demonstrarem liderança na sua conservação, assumindo compromissos políticos, científicos, financeiros, de parceria e de colaboração que nos colocarão no caminho para um futuro sustentável.
22 de Junho 2026 Governo dos Açores participou na 11.ª conferência “Our Ocean”, no Quénia O Governo dos Açores esteve presente na décima primeira conferência “Our Ocean”, que decorreu entre 16 e 18 de junho em Mombasa, no Quénia. O Diretor Regional das Políticas Marítimas, Rui Martins, e o Coordenador do Programa Blue Azores, Bernardo Brito e Abreu, integraram a delegação nacional, refletindo a importância e o papel de liderança da Região Autónoma dos Açores no âmbito do trabalho desenvolvido na Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), em prol da proteção e governação do oceano. Na primeira sessão plenária da conferência, o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, que chefiou a delegação nacional, afirmou: “No início deste ano, Portugal atingiu uma cobertura de 19% de áreas marinhas protegidas, o que se deve ao fantástico trabalho desenvolvido pela Região Autónoma dos Açores, responsável pela classificação do maior Parque Marinho do Atlântico Norte. Isto não é um anúncio, isto já está feito”. “A criação da nossa rede de áreas marinhas protegidas, com a sua escala e os seus níveis de proteção, posiciona os Açores como líderes na proteção e uso sustentável do oceano. O que está a ser feito na Região, com base na ciência, na participação das comunidades e na cocriação de soluções, demonstra que é possível conciliar conservação e desenvolvimento sustentável, servindo de exemplo para outras regiões do mundo”, afirmou por sua vez Rui Martins, que também dirige o novo Parque Marinho dos Açores. Os Açores tiveram oportunidade de declarar, em sessão plenária, o cumprimento da criação da RAMPA, anunciado em 2024 pelo Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, na 9.ª edição desta conferência, em Atenas, e de comunicar o compromisso da Região de ter a rede de áreas marinhas protegidas totalmente implementada e efetivamente gerida até 2028. A conferência internacional focou-se em seis áreas de ação: Áreas Marinhas Protegidas, Pescas Sustentáveis, Poluição Marinha, Economia Azul, Ação Climática e Segurança Marítima. Sob o tema “O Nosso Oceano, o Nosso Património, o Nosso Futuro”, a conferência reuniu governos, organizações intergovernamentais, universidades, setor privado e organizações não-governamentais que partilham uma visão comum para a proteção dos oceanos e assumem compromissos para a sua concretização. Além dos elementos do Governo Regional, fizeram parte da delegação nacional representantes da Fundação Oceano Azul, parceiros do Blue Azores, programa que visa proteger, promover e valorizar o capital natural do mar dos Açores. O evento proporcionou uma oportunidade para os líderes e partes interessadas discutirem e identificarem os desafios que o oceano enfrenta e demonstrarem liderança na sua conservação, assumindo compromissos políticos, científicos, financeiros, de parceria e de colaboração que nos colocarão no caminho para um futuro sustentável.
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22 de Junho 2026 Medida “Regressa a Casa” com mais de 4.000 candidaturas aprovadas Mais de 4.000 jovens estudantes açorianos deslocados da sua ilha de residência para frequentar um estabelecimento de ensino já têm aprovadas as suas candidaturas à medida “Regressa a Casa”, do pacote “+ Jovem”. Do total de jovens estudantes com candidaturas aprovadas a esta medida inédita nos Açores, criada em julho de 2024 pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, mais de 97% já receberam o pagamento dos apoios, num investimento superior a 350 mil euros. “Esta medida é um dos exemplos mais claros daquilo que queremos para a juventude açoriana: remover obstáculos, criar oportunidades e reforçar a ligação dos nossos jovens às suas ilhas e à nossa Região”, sinaliza a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Maria João Carreiro destaca ainda que a esta medida, além de contribuir o reduzir o esforço financeiro das famílias, contribui para que a “distância não se transforme num fator de afastamento dos jovens das suas ilhas” e das suas comunidades. Através da medida “Regressa a Casa”, os jovens estudantes deslocados beneficiam do pagamento de duas viagens áreas de ida e volta por ano letivo, entre a sua ilha de residência e o local do estabelecimento de ensino que estão a frequentar. São ainda consideradas para efeitos de apoio às viagens dos jovens entre uma ilha que não seja a da sua residência e o território onde se situa o estabelecimento de ensino, nos casos de inexistência de voo direto ou de residência de um dos seus progenitores. O apoio por cada viagem, no montante máximo de 99 euros, inclui despesas com a aquisição de uma bagagem de porão e com penalizações por alteração de datas das viagens, quando não incluído no bilhete. Podem candidatar-se a esta medida jovens estudantes com idade igual ou inferior a 26 anos, com residência fiscal nos Açores e a frequentar cursos de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações num estabelecimento de ensino fora da sua ilha de residência, incluindo outra ilha dos Açores, continente português ou Madeira. A bolsa de mobilidade é atribuída, por ano letivo, para viagens que decorram no período compreendido entre 1 de setembro e 31 de julho. As candidaturas devem ser formalizadas no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, de 1 de setembro a 15 de agosto, nos termos do regulamento da medida também disponível para consulta no Portal da Juventude. A medida “Regressa a Casa - Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados” integra o pacote “+ Jovem”, que inclui, entre outras, a “Medida de Valorização Salarial”.
22 de Junho 2026 Medida “Regressa a Casa” com mais de 4.000 candidaturas aprovadas Mais de 4.000 jovens estudantes açorianos deslocados da sua ilha de residência para frequentar um estabelecimento de ensino já têm aprovadas as suas candidaturas à medida “Regressa a Casa”, do pacote “+ Jovem”. Do total de jovens estudantes com candidaturas aprovadas a esta medida inédita nos Açores, criada em julho de 2024 pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, mais de 97% já receberam o pagamento dos apoios, num investimento superior a 350 mil euros. “Esta medida é um dos exemplos mais claros daquilo que queremos para a juventude açoriana: remover obstáculos, criar oportunidades e reforçar a ligação dos nossos jovens às suas ilhas e à nossa Região”, sinaliza a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Maria João Carreiro destaca ainda que a esta medida, além de contribuir o reduzir o esforço financeiro das famílias, contribui para que a “distância não se transforme num fator de afastamento dos jovens das suas ilhas” e das suas comunidades. Através da medida “Regressa a Casa”, os jovens estudantes deslocados beneficiam do pagamento de duas viagens áreas de ida e volta por ano letivo, entre a sua ilha de residência e o local do estabelecimento de ensino que estão a frequentar. São ainda consideradas para efeitos de apoio às viagens dos jovens entre uma ilha que não seja a da sua residência e o território onde se situa o estabelecimento de ensino, nos casos de inexistência de voo direto ou de residência de um dos seus progenitores. O apoio por cada viagem, no montante máximo de 99 euros, inclui despesas com a aquisição de uma bagagem de porão e com penalizações por alteração de datas das viagens, quando não incluído no bilhete. Podem candidatar-se a esta medida jovens estudantes com idade igual ou inferior a 26 anos, com residência fiscal nos Açores e a frequentar cursos de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações num estabelecimento de ensino fora da sua ilha de residência, incluindo outra ilha dos Açores, continente português ou Madeira. A bolsa de mobilidade é atribuída, por ano letivo, para viagens que decorram no período compreendido entre 1 de setembro e 31 de julho. As candidaturas devem ser formalizadas no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, de 1 de setembro a 15 de agosto, nos termos do regulamento da medida também disponível para consulta no Portal da Juventude. A medida “Regressa a Casa - Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados” integra o pacote “+ Jovem”, que inclui, entre outras, a “Medida de Valorização Salarial”.
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19 de Junho 2026 Concurso para fretamento de navio para abastecimento das Flores ficou deserto, Governo avança de imediato com novo procedimento A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que o concurso público internacional, com um valor base de 5,9 milhões de euros, destinado ao fretamento de um navio para assegurar o abastecimento regular à ilha das Flores, ficou deserto. O prazo para a apresentação de propostas terminou a 18 de junho, sem que tivesse sido submetida qualquer proposta. Perante este cenário, o Governo dos Açores atuará com determinação e sentido de urgência, avançando de imediato com um novo procedimento concursal, introduzindo ajustamentos que reforcem a sua competitividade e atratividade junto dos operadores do mercado. A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, afirma que “a garantia do abastecimento regular às Flores constitui uma prioridade do Governo dos Açores, sendo um compromisso direto com as populações, com a economia local e com a coesão territorial da Região”. Este procedimento insere-se numa estratégia mais ampla e consistente do executivo regional para assegurar cadeias logísticas resilientes, especialmente nas ilhas do grupo ocidental, onde os constrangimentos geográficos e infraestruturais exigem respostas permanentes e fiáveis. Importa recordar que os impactos severos do furacão Lorenzo, em 2019, e, posteriormente, da depressão Efrain, comprometeram significativamente a operacionalidade do Porto das Lajes das Flores, afetando a regularidade do abastecimento marítimo e impondo desafios acrescidos à economia local e ao quotidiano das populações. Foi neste contexto exigente que o Governo dos Açores, através do Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico e na sequência de resolução do Conselho do Governo, lançou o presente concurso, com o objetivo de assegurar uma solução eficaz e contínua para o transporte de mercadorias essenciais. Segundo Berta Cabral, “este serviço deverá continuar a ser assegurado com total prioridade enquanto decorrem as obras de reabilitação e reforço das infraestruturas portuárias das Lajes das Flores, sendo um instrumento essencial para garantir equidade no acesso a bens fundamentais e a plena integração das ilhas do grupo ocidental na dinâmica económica regional”.
19 de Junho 2026 Concurso para fretamento de navio para abastecimento das Flores ficou deserto, Governo avança de imediato com novo procedimento A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que o concurso público internacional, com um valor base de 5,9 milhões de euros, destinado ao fretamento de um navio para assegurar o abastecimento regular à ilha das Flores, ficou deserto. O prazo para a apresentação de propostas terminou a 18 de junho, sem que tivesse sido submetida qualquer proposta. Perante este cenário, o Governo dos Açores atuará com determinação e sentido de urgência, avançando de imediato com um novo procedimento concursal, introduzindo ajustamentos que reforcem a sua competitividade e atratividade junto dos operadores do mercado. A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, afirma que “a garantia do abastecimento regular às Flores constitui uma prioridade do Governo dos Açores, sendo um compromisso direto com as populações, com a economia local e com a coesão territorial da Região”. Este procedimento insere-se numa estratégia mais ampla e consistente do executivo regional para assegurar cadeias logísticas resilientes, especialmente nas ilhas do grupo ocidental, onde os constrangimentos geográficos e infraestruturais exigem respostas permanentes e fiáveis. Importa recordar que os impactos severos do furacão Lorenzo, em 2019, e, posteriormente, da depressão Efrain, comprometeram significativamente a operacionalidade do Porto das Lajes das Flores, afetando a regularidade do abastecimento marítimo e impondo desafios acrescidos à economia local e ao quotidiano das populações. Foi neste contexto exigente que o Governo dos Açores, através do Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico e na sequência de resolução do Conselho do Governo, lançou o presente concurso, com o objetivo de assegurar uma solução eficaz e contínua para o transporte de mercadorias essenciais. Segundo Berta Cabral, “este serviço deverá continuar a ser assegurado com total prioridade enquanto decorrem as obras de reabilitação e reforço das infraestruturas portuárias das Lajes das Flores, sendo um instrumento essencial para garantir equidade no acesso a bens fundamentais e a plena integração das ilhas do grupo ocidental na dinâmica económica regional”.
