Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro reforça defesa das Regiões Ultraperiféricas junto de Roberta Metsola
José Manuel Bolieiro reforça defesa das Regiões Ultraperiféricas junto de Roberta Metsola
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende Açores como "Região estratégica" para futuro de Portugal na celebração dos 50 anos da Autonomia
José Manuel Bolieiro defende Açores como "Região estratégica" para futuro de Portugal na celebração dos 50 anos da Autonomia
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
António Ventura anuncia Centro de Interpretação da Fruticultura, ao abrigo de projetos europeus
António Ventura anuncia Centro de Interpretação da Fruticultura, ao abrigo de projetos europeus
Presidência do Governo Regional
Intervenção do Presidente do Governo
Intervenção do Presidente do Governo
Nota de Imprensa
26 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro reforça defesa das Regiões Ultraperiféricas junto de Roberta Metsola O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, foi hoje recebido em audiência pela Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, num encontro marcado pelo reforço da defesa das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia. O líder do executivo açoriano destacou o papel que o Parlamento Europeu tem desempenhado como "um importante aliado da causa das Regiões Ultraperiféricas", sublinhando a importância de manter este compromisso numa fase decisiva para o futuro quadro financeiro plurianual da União Europeia. José Manuel Bolieiro manifestou preocupação com a nova proposta da Comissão Europeia para o próximo período de programação financeira, apelando a que o Parlamento Europeu continue a defender o tratamento específico das Regiões Ultraperiféricas, consagrado no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Entre as prioridades apresentadas esteve também a manutenção do POSEI, instrumento financeiro considerado essencial para apoiar a agricultura e a economia destas regiões. O governante açoriano afirmou que Roberta Metsola demonstrou sensibilidade para estas preocupações, recordando que a Presidente do Parlamento Europeu tem sido uma "voz ativa" na defesa das Regiões Ultraperiféricas, e salientou ainda que esta posição é partilhada pelas diferentes famílias políticas representadas no Parlamento Europeu. Para o Presidente do Governo, o próximo desafio passa agora por sensibilizar os Estados-membros no âmbito das negociações que terão lugar no Conselho Europeu, considerando que Roberta Metsola continuará a ser uma aliada importante na defesa dos interesses de regiões como os Açores.
26 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro reforça defesa das Regiões Ultraperiféricas junto de Roberta Metsola O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, foi hoje recebido em audiência pela Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, num encontro marcado pelo reforço da defesa das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia. O líder do executivo açoriano destacou o papel que o Parlamento Europeu tem desempenhado como "um importante aliado da causa das Regiões Ultraperiféricas", sublinhando a importância de manter este compromisso numa fase decisiva para o futuro quadro financeiro plurianual da União Europeia. José Manuel Bolieiro manifestou preocupação com a nova proposta da Comissão Europeia para o próximo período de programação financeira, apelando a que o Parlamento Europeu continue a defender o tratamento específico das Regiões Ultraperiféricas, consagrado no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Entre as prioridades apresentadas esteve também a manutenção do POSEI, instrumento financeiro considerado essencial para apoiar a agricultura e a economia destas regiões. O governante açoriano afirmou que Roberta Metsola demonstrou sensibilidade para estas preocupações, recordando que a Presidente do Parlamento Europeu tem sido uma "voz ativa" na defesa das Regiões Ultraperiféricas, e salientou ainda que esta posição é partilhada pelas diferentes famílias políticas representadas no Parlamento Europeu. Para o Presidente do Governo, o próximo desafio passa agora por sensibilizar os Estados-membros no âmbito das negociações que terão lugar no Conselho Europeu, considerando que Roberta Metsola continuará a ser uma aliada importante na defesa dos interesses de regiões como os Açores.
Nota de Imprensa
26 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro defende Açores como "Região estratégica" para futuro de Portugal na celebração dos 50 anos da Autonomia O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, realizada na Assembleia da República e presidida pelo Presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco. Perante os deputados da Assembleia da República, representantes das regiões autónomas e diversas entidades institucionais, José Manuel Bolieiro classificou a data como "um dia histórico", sublinhando que a consagração constitucional da autonomia política representou uma das maiores conquistas da democracia portuguesa. O líder do executivo açoriano destacou que a autonomia permitiu aos Açores ultrapassar atrasos históricos, reforçar a sua identidade e assumir plenamente a responsabilidade pelo seu desenvolvimento. "O futuro desejado foi e é mais ambicioso", afirmou, defendendo que os Açores devem ser reconhecidos não apenas como uma Região Ultraperiférica da União Europeia, mas como uma Região estratégica que "aumenta Portugal". José Manuel Bolieiro realçou o papel geoestratégico do arquipélago, considerando que o mar e o espaço açorianos conferem a Portugal uma dimensão atlântica única, posicionando o país como uma das grandes nações marítimas da Europa, e sublinhou ainda que os Açores constituem "a grande fronteira ocidental da União Europeia" e uma plataforma de estabilidade, conhecimento e cooperação num contexto internacional marcado pela incerteza. O presidente do Governo dos Açores defendeu também que a Região deve afirmar-se como território de oportunidades nas economias verde, azul e digital, bem como na ciência, inovação, tecnologia espacial, investigação científica e monitorização ambiental. "Aquilo que durante séculos foi visto como distância pode hoje ser encarado como uma centralidade estratégica", afirmou, apelando a uma visão nacional que reconheça este potencial através de investimento em infraestruturas críticas, ciência, inovação e conhecimento. José Manuel Bolieiro reforçou que a autonomia nunca afastou os Açores de Portugal: "Pelo contrário. A Autonomia Política fortaleceu a Democracia e engrandeceu Portugal no mundo", sustentou. "O futuro de Portugal passa pelo valor do Atlântico. O futuro do Atlântico conta com os Açores", concluiu, manifestando orgulho em ser açoriano, português e democrata, contribuindo, a partir da Região, para "cumprir Portugal". A sessão assinalou os 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, reunindo intervenções dos representantes parlamentares, dos presidentes dos governos e das assembleias legislativas regionais, encerrando com a exibição de um vídeo evocativo desta importante data para a democracia portuguesa. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
26 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro defende Açores como "Região estratégica" para futuro de Portugal na celebração dos 50 anos da Autonomia O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, realizada na Assembleia da República e presidida pelo Presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco. Perante os deputados da Assembleia da República, representantes das regiões autónomas e diversas entidades institucionais, José Manuel Bolieiro classificou a data como "um dia histórico", sublinhando que a consagração constitucional da autonomia política representou uma das maiores conquistas da democracia portuguesa. O líder do executivo açoriano destacou que a autonomia permitiu aos Açores ultrapassar atrasos históricos, reforçar a sua identidade e assumir plenamente a responsabilidade pelo seu desenvolvimento. "O futuro desejado foi e é mais ambicioso", afirmou, defendendo que os Açores devem ser reconhecidos não apenas como uma Região Ultraperiférica da União Europeia, mas como uma Região estratégica que "aumenta Portugal". José Manuel Bolieiro realçou o papel geoestratégico do arquipélago, considerando que o mar e o espaço açorianos conferem a Portugal uma dimensão atlântica única, posicionando o país como uma das grandes nações marítimas da Europa, e sublinhou ainda que os Açores constituem "a grande fronteira ocidental da União Europeia" e uma plataforma de estabilidade, conhecimento e cooperação num contexto internacional marcado pela incerteza. O presidente do Governo dos Açores defendeu também que a Região deve afirmar-se como território de oportunidades nas economias verde, azul e digital, bem como na ciência, inovação, tecnologia espacial, investigação científica e monitorização ambiental. "Aquilo que durante séculos foi visto como distância pode hoje ser encarado como uma centralidade estratégica", afirmou, apelando a uma visão nacional que reconheça este potencial através de investimento em infraestruturas críticas, ciência, inovação e conhecimento. José Manuel Bolieiro reforçou que a autonomia nunca afastou os Açores de Portugal: "Pelo contrário. A Autonomia Política fortaleceu a Democracia e engrandeceu Portugal no mundo", sustentou. "O futuro de Portugal passa pelo valor do Atlântico. O futuro do Atlântico conta com os Açores", concluiu, manifestando orgulho em ser açoriano, português e democrata, contribuindo, a partir da Região, para "cumprir Portugal". A sessão assinalou os 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, reunindo intervenções dos representantes parlamentares, dos presidentes dos governos e das assembleias legislativas regionais, encerrando com a exibição de um vídeo evocativo desta importante data para a democracia portuguesa. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
Nota de Imprensa
26 de Junho 2026 António Ventura anuncia Centro de Interpretação da Fruticultura, ao abrigo de projetos europeus O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, visitou esta manhã o Centro Experimental da Lagoa Seca, nas Furnas, ilha de São Miguel, para assinalar o arranque de uma nova fase de revitalização deste espaço, que passará a acolher o futuro Centro de Interpretação da Fruticultura e um Centro de Disseminação para as Boas Práticas Agrícolas em Economia Circular. Estas intervenções estruturantes, que implicam a recuperação do edifício ali existente, serão financiadas pelos projetos europeus LIFE IP AGRILOOP e LIFE POLINIZAÇORES, candidaturas submetidas pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação que foram aprovadas com um valor global de 30 milhões de euros. Para o titular da pasta da Agricultura, “esta visita representa muito mais do que o acompanhamento de um projeto, marca o início de uma nova fase de revitalização para um espaço com enorme valor histórico e científico, que passará a assumir um papel estratégico na agricultura dos Açores”. O governante sublinha o impacto desta requalificação: “Queremos que o Centro Experimental da Lagoa Seca seja uma referência na demonstração de soluções inovadoras, na preservação do nosso património genético frutícola e na promoção de práticas agrícolas sustentáveis e regenerativas, colocando o conhecimento ao serviço dos agricultores e das futuras gerações”, disse. Atualmente, o Centro Experimental da Lagoa Seca já desempenha um papel determinante na conservação de coleções de variedades regionais de macieiras, pereiras, ameixeiras e kiwis - muitas delas raras ou em risco de desaparecimento. Num esforço contínuo, os Serviços de Desenvolvimento Agrário de São Miguel têm vindo a recolher variedades tradicionais não só nesta ilha, mas em todo o arquipélago, com o objetivo de instalar ali uma verdadeira reserva genética da fruticultura açoriana. Os novos investimentos preveem também a instalação e requalificação de campos demonstrativos de agricultura biológica e o desenvolvimento de ações de promoção da biodiversidade, nomeadamente com a criação de faixas para polinizadores e viveiros destinados à propagação de espécies vegetais, contribuindo para uma agricultura mais sustentável, resiliente e amiga dos ecossistemas. O espaço destaca-se ainda pela sua riqueza ornamental e paisagística, albergando diversas espécies arbóreas e arbustivas, entre as quais uma vasta coleção de camélias (Camellia japonica) dispersa em vários núcleos, azáleas (Rhododendron simsii), hortênsias (Hydrangea macrophylla), Hydrangea (Hydrangea paniculata), planta do chá (Camellia sinensis L.), rododendros (Rhododendron arboreum Sm.), magnólia chinesa (Magnolia soulangeana), magnólia de cheiro-a-banana (Michelia figo Lour.), corticeira (Erythrina crista-galli), faia europeia (Fagus sylvatica L.), ácer japonês (Acer palmatum), castanheiro (Castanea sativa Mill.), nogueira pecã (Carya illinoinensis), entre outras. Com esta transformação, o Governo dos Açores reforça a sua estratégia de investimento na investigação aplicada, na inovação agrícola e na valorização dos recursos endógenos, promovendo um setor primário cada vez mais competitivo, resiliente e preparado para os desafios económicos e ambientais do futuro.
26 de Junho 2026 António Ventura anuncia Centro de Interpretação da Fruticultura, ao abrigo de projetos europeus O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, visitou esta manhã o Centro Experimental da Lagoa Seca, nas Furnas, ilha de São Miguel, para assinalar o arranque de uma nova fase de revitalização deste espaço, que passará a acolher o futuro Centro de Interpretação da Fruticultura e um Centro de Disseminação para as Boas Práticas Agrícolas em Economia Circular. Estas intervenções estruturantes, que implicam a recuperação do edifício ali existente, serão financiadas pelos projetos europeus LIFE IP AGRILOOP e LIFE POLINIZAÇORES, candidaturas submetidas pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação que foram aprovadas com um valor global de 30 milhões de euros. Para o titular da pasta da Agricultura, “esta visita representa muito mais do que o acompanhamento de um projeto, marca o início de uma nova fase de revitalização para um espaço com enorme valor histórico e científico, que passará a assumir um papel estratégico na agricultura dos Açores”. O governante sublinha o impacto desta requalificação: “Queremos que o Centro Experimental da Lagoa Seca seja uma referência na demonstração de soluções inovadoras, na preservação do nosso património genético frutícola e na promoção de práticas agrícolas sustentáveis e regenerativas, colocando o conhecimento ao serviço dos agricultores e das futuras gerações”, disse. Atualmente, o Centro Experimental da Lagoa Seca já desempenha um papel determinante na conservação de coleções de variedades regionais de macieiras, pereiras, ameixeiras e kiwis - muitas delas raras ou em risco de desaparecimento. Num esforço contínuo, os Serviços de Desenvolvimento Agrário de São Miguel têm vindo a recolher variedades tradicionais não só nesta ilha, mas em todo o arquipélago, com o objetivo de instalar ali uma verdadeira reserva genética da fruticultura açoriana. Os novos investimentos preveem também a instalação e requalificação de campos demonstrativos de agricultura biológica e o desenvolvimento de ações de promoção da biodiversidade, nomeadamente com a criação de faixas para polinizadores e viveiros destinados à propagação de espécies vegetais, contribuindo para uma agricultura mais sustentável, resiliente e amiga dos ecossistemas. O espaço destaca-se ainda pela sua riqueza ornamental e paisagística, albergando diversas espécies arbóreas e arbustivas, entre as quais uma vasta coleção de camélias (Camellia japonica) dispersa em vários núcleos, azáleas (Rhododendron simsii), hortênsias (Hydrangea macrophylla), Hydrangea (Hydrangea paniculata), planta do chá (Camellia sinensis L.), rododendros (Rhododendron arboreum Sm.), magnólia chinesa (Magnolia soulangeana), magnólia de cheiro-a-banana (Michelia figo Lour.), corticeira (Erythrina crista-galli), faia europeia (Fagus sylvatica L.), ácer japonês (Acer palmatum), castanheiro (Castanea sativa Mill.), nogueira pecã (Carya illinoinensis), entre outras. Com esta transformação, o Governo dos Açores reforça a sua estratégia de investimento na investigação aplicada, na inovação agrícola e na valorização dos recursos endógenos, promovendo um setor primário cada vez mais competitivo, resiliente e preparado para os desafios económicos e ambientais do futuro.
Intervenção
26 de Junho 2026 Intervenção do Presidente do Governo Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, na Assembleia da República, em Lisboa, na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira: “Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelência, Senhor Ministro da Presidência, Excelência, Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares, Excelência, Senhores Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Excelências, Senhores Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais, Excelências, Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Excelência, Senhoras e Senhores Deputados à Assembleia da República, Senhoras e Senhores Deputados às Assembleias Legislativas Regionais, Autoridades Civis, Militares, Judiciais e Religiosas, Ilustres Convidadas e Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Hoje cumpre-se um dia histórico! Celebração, na Assembleia da República, dos 50 anos da consagração constitucional da Autonomia Política dos Açores e da Madeira. Saúdo, calorosamente, o senhor Presidente e as senhoras e senhores Deputados pela iniciativa e acolhimento enfático desta celebração. É honrosa para nós e para a nossa democracia a inclusão, nesta cerimónia, dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, com intervenção e voz na Casa da Democracia Portuguesa. A maturidade democrática revela-se, também, na compreensão descomplexada do valor institucional da Autonomia Política em Portugal. Esta celebração reconhece os que compreenderam que a Democracia portuguesa só ficaria completa inscrevendo a identidade, as aspirações e a capacidade de autogoverno dos povos insulares. Saudação especial aos Deputados Constituintes e a todos aqueles que fizeram da Autonomia Política uma das mais felizes realizações do Portugal democrático. A Autonomia Política permitiu aos Açores vencer atrasos históricos, afirmar a sua identidade e assumir, plenamente, a responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento. Hoje, os Açores são mais do que uma região ultraperiférica da União Europeia. Porque o futuro desejado foi e é mais ambicioso do que isso. Queremos transformar os Açores numa Região verdadeiramente reconhecida como região estratégica, que aumenta Portugal. O nosso mar e o nosso espaço dão a Portugal uma dimensão atlântica singular e fazem do nosso país uma das grandes nações marítimas da Europa e do mundo. Os Açores conferem profundidade atlântica a Portugal e à União Europeia. Somos a grande fronteira ocidental da União Europeia e uma plataforma de estabilidade, de conhecimento e de cooperação, num mundo cada vez mais incerto. À região de necessidades que temos sido, acrescentaremos, para futuro, ao nosso país uma região de oportunidades. Uma região de oportunidades para as economias verde, azul e digital, para a ciência, para a tecnologia e para a inovação. É com esta prospetiva que promoveremos a Autonomia do conhecimento e das oportunidades. E é nesta dimensão que residirá parte importante do futuro de Portugal no Atlântico. Num tempo de profundas transformações geopolíticas, energéticas, digitais e científicas, os Açores são um verdadeiro laboratório do futuro. Na proteção do oceano, na investigação científica, na observação da Terra, nas tecnologias espaciais, na economia azul e na monitorização ambiental, os Açores oferecem oportunidades que servem, a partir da Região, Portugal e a Europa. Queremos e podemos transformar o que, durante séculos, foi visto como distância, para ser, agora, visto como uma centralidade estratégica. O desafio nacional é cristalino! O reconhecimento do valor dos Açores não pode ficar apenas nas palavras. Tem de traduzir-se em visão, em cooperação ativa e em investimento. Investimento em infraestruturas críticas estratégicas, de interesse comum. Investimento na ciência, na inovação e no conhecimento, que faça Portugal maior e mais relevante. Investimento que transforme Portugal num ativo europeu e universal ao serviço da segurança e defesa, da competitividade e do desenvolvimento económicos. A Autonomia Política não afastou, nem afasta, os Açores de Portugal. Pelo contrário. A Autonomia Política fortaleceu a Democracia e engrandeceu Portugal no mundo. O futuro de Portugal passa pelo valor do Atlântico. O futuro do Atlântico conta com os Açores. É um orgulho ser açoriano. É um orgulho ser português, e contribuir, a partir dos Açores, para todos cumprirmos Portugal. É um orgulho ser Democrata e cumprir a Democracia portuguesa em Autonomia Política. Disse!”
26 de Junho 2026 Intervenção do Presidente do Governo Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, na Assembleia da República, em Lisboa, na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira: “Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelência, Senhor Ministro da Presidência, Excelência, Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares, Excelência, Senhores Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Excelências, Senhores Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais, Excelências, Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Excelência, Senhoras e Senhores Deputados à Assembleia da República, Senhoras e Senhores Deputados às Assembleias Legislativas Regionais, Autoridades Civis, Militares, Judiciais e Religiosas, Ilustres Convidadas e Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Hoje cumpre-se um dia histórico! Celebração, na Assembleia da República, dos 50 anos da consagração constitucional da Autonomia Política dos Açores e da Madeira. Saúdo, calorosamente, o senhor Presidente e as senhoras e senhores Deputados pela iniciativa e acolhimento enfático desta celebração. É honrosa para nós e para a nossa democracia a inclusão, nesta cerimónia, dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, com intervenção e voz na Casa da Democracia Portuguesa. A maturidade democrática revela-se, também, na compreensão descomplexada do valor institucional da Autonomia Política em Portugal. Esta celebração reconhece os que compreenderam que a Democracia portuguesa só ficaria completa inscrevendo a identidade, as aspirações e a capacidade de autogoverno dos povos insulares. Saudação especial aos Deputados Constituintes e a todos aqueles que fizeram da Autonomia Política uma das mais felizes realizações do Portugal democrático. A Autonomia Política permitiu aos Açores vencer atrasos históricos, afirmar a sua identidade e assumir, plenamente, a responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento. Hoje, os Açores são mais do que uma região ultraperiférica da União Europeia. Porque o futuro desejado foi e é mais ambicioso do que isso. Queremos transformar os Açores numa Região verdadeiramente reconhecida como região estratégica, que aumenta Portugal. O nosso mar e o nosso espaço dão a Portugal uma dimensão atlântica singular e fazem do nosso país uma das grandes nações marítimas da Europa e do mundo. Os Açores conferem profundidade atlântica a Portugal e à União Europeia. Somos a grande fronteira ocidental da União Europeia e uma plataforma de estabilidade, de conhecimento e de cooperação, num mundo cada vez mais incerto. À região de necessidades que temos sido, acrescentaremos, para futuro, ao nosso país uma região de oportunidades. Uma região de oportunidades para as economias verde, azul e digital, para a ciência, para a tecnologia e para a inovação. É com esta prospetiva que promoveremos a Autonomia do conhecimento e das oportunidades. E é nesta dimensão que residirá parte importante do futuro de Portugal no Atlântico. Num tempo de profundas transformações geopolíticas, energéticas, digitais e científicas, os Açores são um verdadeiro laboratório do futuro. Na proteção do oceano, na investigação científica, na observação da Terra, nas tecnologias espaciais, na economia azul e na monitorização ambiental, os Açores oferecem oportunidades que servem, a partir da Região, Portugal e a Europa. Queremos e podemos transformar o que, durante séculos, foi visto como distância, para ser, agora, visto como uma centralidade estratégica. O desafio nacional é cristalino! O reconhecimento do valor dos Açores não pode ficar apenas nas palavras. Tem de traduzir-se em visão, em cooperação ativa e em investimento. Investimento em infraestruturas críticas estratégicas, de interesse comum. Investimento na ciência, na inovação e no conhecimento, que faça Portugal maior e mais relevante. Investimento que transforme Portugal num ativo europeu e universal ao serviço da segurança e defesa, da competitividade e do desenvolvimento económicos. A Autonomia Política não afastou, nem afasta, os Açores de Portugal. Pelo contrário. A Autonomia Política fortaleceu a Democracia e engrandeceu Portugal no mundo. O futuro de Portugal passa pelo valor do Atlântico. O futuro do Atlântico conta com os Açores. É um orgulho ser açoriano. É um orgulho ser português, e contribuir, a partir dos Açores, para todos cumprirmos Portugal. É um orgulho ser Democrata e cumprir a Democracia portuguesa em Autonomia Política. Disse!”
Nota de Imprensa
26 de Junho 2026 Governo dos Açores aprova novo quadro de apoio à investigação e inovação na Região O Governo Regional dos Açores aprovou um novo regime jurídico das instituições de investigação e inovação, criando a Comunidade Regional de Investigação e Inovação (CoRe). Este novo diploma irá substituir integralmente o atual Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), em vigor desde 2012, promovendo uma atualização estrutural profunda e preparando a região para os desafios do futuro. “A CoRe representa uma evolução significativa na política regional de ciência e tecnologia” refere o Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima. De acordo com o governante, “o novo modelo passa a enquadrar o setor de forma mais integrada e orientada para a inovação, articulando num mesmo quadro jurídico a investigação, as entidades de interface, a inovação empresarial e a literacia científica”. “O foco deixa de estar estritamente em entidades e incentivos isolados, transformando-se numa verdadeira comunidade que fomenta a cooperação estruturada entre a academia, as empresas, a sociedade e o Governo”, sublinhou Artur Lima. “Queremos uma ciência que responda aos problemas atuais, através da sua aplicação e orientação para o desenvolvimento de processos, serviços e produtos de inovação, capaz de transformar o território e beneficiar toda a comunidade”, salientou. A CoRe promove uma reorganização institucional estratégica, dado que o ecossistema passa a estruturar-se em três grandes tipologias de entidades: de Investigação e Desenvolvimento (I&D), de interface e de inovação. Esta clarificação de funções aproxima a região das categorias europeias e nacionais e clarifica o processo de reconhecimento e acesso ao sistema, colmatando lacunas do diploma anterior. O novo diploma densifica, também, os princípios fundamentais do setor, consagrando expressamente a autonomia e liberdade de investigação, a integridade, a ciência aberta, a internacionalização e a responsabilidade social e ambiental. Este novo regime de apoios substituirá o antigo PROSCIENTIA pelo SAPiÊNCIA, que introduz regras muito mais claras de acesso, elegibilidade e acumulação de incentivos, alterando a orgânica de financiamento para o modelo de "Tipologia de Operação", perfeitamente alinhado com as diretrizes e Programas Europeus atuais. Com esta total reformulação, os Açores reforçam substancialmente a densidade jurídica e a capacidade de articulação do ecossistema de ciência e inovação regional. “Atravessamos um contexto de rápida evolução global que exige maior capacidade de adaptação e competitividade”, afirmou Artur Lima. A CoRe assume-se, assim, como uma plataforma robusta, abrangente e flexível, desenhada para capacitar os beneficiários no acesso a fundos internacionais e para acompanhar de forma dinâmica a evolução do conhecimento global nas próximas décadas. Este novo regime jurídico e sistema de apoios “responde por isso à atual exigência de políticas estruturantes para a ciência e tecnologia na Região, cumprindo um dos objetivos estratégicos: estimular um modelo de desenvolvimento baseado no conhecimento e na inovação”, destacou Artur Lima.
26 de Junho 2026 Governo dos Açores aprova novo quadro de apoio à investigação e inovação na Região O Governo Regional dos Açores aprovou um novo regime jurídico das instituições de investigação e inovação, criando a Comunidade Regional de Investigação e Inovação (CoRe). Este novo diploma irá substituir integralmente o atual Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), em vigor desde 2012, promovendo uma atualização estrutural profunda e preparando a região para os desafios do futuro. “A CoRe representa uma evolução significativa na política regional de ciência e tecnologia” refere o Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima. De acordo com o governante, “o novo modelo passa a enquadrar o setor de forma mais integrada e orientada para a inovação, articulando num mesmo quadro jurídico a investigação, as entidades de interface, a inovação empresarial e a literacia científica”. “O foco deixa de estar estritamente em entidades e incentivos isolados, transformando-se numa verdadeira comunidade que fomenta a cooperação estruturada entre a academia, as empresas, a sociedade e o Governo”, sublinhou Artur Lima. “Queremos uma ciência que responda aos problemas atuais, através da sua aplicação e orientação para o desenvolvimento de processos, serviços e produtos de inovação, capaz de transformar o território e beneficiar toda a comunidade”, salientou. A CoRe promove uma reorganização institucional estratégica, dado que o ecossistema passa a estruturar-se em três grandes tipologias de entidades: de Investigação e Desenvolvimento (I&D), de interface e de inovação. Esta clarificação de funções aproxima a região das categorias europeias e nacionais e clarifica o processo de reconhecimento e acesso ao sistema, colmatando lacunas do diploma anterior. O novo diploma densifica, também, os princípios fundamentais do setor, consagrando expressamente a autonomia e liberdade de investigação, a integridade, a ciência aberta, a internacionalização e a responsabilidade social e ambiental. Este novo regime de apoios substituirá o antigo PROSCIENTIA pelo SAPiÊNCIA, que introduz regras muito mais claras de acesso, elegibilidade e acumulação de incentivos, alterando a orgânica de financiamento para o modelo de "Tipologia de Operação", perfeitamente alinhado com as diretrizes e Programas Europeus atuais. Com esta total reformulação, os Açores reforçam substancialmente a densidade jurídica e a capacidade de articulação do ecossistema de ciência e inovação regional. “Atravessamos um contexto de rápida evolução global que exige maior capacidade de adaptação e competitividade”, afirmou Artur Lima. A CoRe assume-se, assim, como uma plataforma robusta, abrangente e flexível, desenhada para capacitar os beneficiários no acesso a fundos internacionais e para acompanhar de forma dinâmica a evolução do conhecimento global nas próximas décadas. Este novo regime jurídico e sistema de apoios “responde por isso à atual exigência de políticas estruturantes para a ciência e tecnologia na Região, cumprindo um dos objetivos estratégicos: estimular um modelo de desenvolvimento baseado no conhecimento e na inovação”, destacou Artur Lima.
