Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral apresenta nova versão do MIOSOTIS AZORES e reforça compromisso da Região com a sustentabilidade turística
Berta Cabral apresenta nova versão do MIOSOTIS AZORES e reforça compromisso da Região com a sustentabilidade turística
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Mónica Seidi destaca descida acentuada dos indicadores do RSI
Mónica Seidi destaca descida acentuada dos indicadores do RSI
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores vai formalizar protocolo com a Universidade dos Açores para impulsionar setor aeroespacial
Governo dos Açores vai formalizar protocolo com a Universidade dos Açores para impulsionar setor aeroespacial
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores renova programa “Novos Idosos” para 2026 com investimento regional de 5,53 milhões de euros
Governo dos Açores renova programa “Novos Idosos” para 2026 com investimento regional de 5,53 milhões de euros
Nota de Imprensa
23 de Fevereiro 2026 Berta Cabral apresenta nova versão do MIOSOTIS AZORES e reforça compromisso da Região com a sustentabilidade turística A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, apresentou hoje, em Ponta Delgada, a atualização do galardão MIOSOTIS AZORES, reforçando o papel deste instrumento na promoção da sustentabilidade no setor turístico dos Açores. Segundo a governante, “este galardão regional, dirigido ao 'trade' e aos operadores que atuam no setor do turismo, evolui agora para dar visibilidade internacional a toda a cadeia de valor do turismo açoriano”. Berta Cabral destacou que a atualização do MIOSOTIS AZORES responde à necessidade de alargar o reconhecimento a todas as empresas e áreas do turismo, posicionando o galardão “como um verdadeiro instrumento estratégico, alinhado com a certificação dos Açores como destino sustentável”. “Queremos manter os Açores como destino sustentável, passo a passo, envolvendo todas as entidades do setor, também elas certificadas, integrando as dimensões económica, ambiental, social e de governança”, acrescentou. A Secretária Regional sublinhou ainda que “o novo MIOSOTIS apresenta-se como uma ferramenta concreta de apoio às empresas açorianas, promovendo a sua evolução qualitativa e reforçando a sustentabilidade do destino nos mercados internacionais, consolidando a como fator diferenciador e proposta de valor do setor”. Para a governante, esta atualização é igualmente “um exemplo claro da forma como o Governo dos Açores encara o Turismo: um setor estratégico, que cresce com responsabilidade, cria valor sem comprometer o futuro, e se desenvolve em estreita ligação com os privados”. Criado em 2012 para reconhecer empresas com práticas sustentáveis, o galardão foi agora atualizado para acompanhar a evolução dos requisitos internacionais, alargando o seu âmbito de aplicação e fortalecendo os seus critérios. Com esta revisão, o MIOSOTIS AZORES passa a estar alinhado com os padrões do Global Sustainable Tourism Council (GSTC), reforçando a credibilidade do modelo e valorizando as boas práticas das empresas turísticas do arquipélago. A gestão do galardão e das candidaturas continuará a cargo da Açores DMO, entidade responsável pela Gestão da Sustentabilidade do Destino Turístico Açores. O processo de candidatura é gratuito, decorre de forma simples, ágil e maioritariamente online na plataforma digital MIOSOTIS AZORES, e inclui apoio técnico permanente às empresas ao longo de todo o procedimento. Entre as principais novidades, destaca se o alargamento das tipologias elegíveis, passando o MIOSOTIS AZORES a abranger Pousadas da Juventude, empreendimentos turísticos, alojamentos locais, estabelecimentos de restauração e bebidas, empresas de animação turística, operadores marítimo turísticos, operadores de incoming e agências de viagens e empresas de aluguer de veículos de passageiros sem condutor. O galardão mantém como objetivos centrais promover práticas sustentáveis, incentivar o compromisso de colaboradores, clientes e fornecedores, reconhecer empresas que adotam boas práticas de gestão e turismo sustentável e contribuir para o cumprimento dos compromissos associados à Certificação dos Açores como Destino Turístico Sustentável, reforçando a projeção internacional da Região neste domínio. As candidaturas estão abertas até 31 de março e toda a informação encontra-se disponível em: https://turismo.azores.gov.pt/miosotis/
23 de Fevereiro 2026 Berta Cabral apresenta nova versão do MIOSOTIS AZORES e reforça compromisso da Região com a sustentabilidade turística A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, apresentou hoje, em Ponta Delgada, a atualização do galardão MIOSOTIS AZORES, reforçando o papel deste instrumento na promoção da sustentabilidade no setor turístico dos Açores. Segundo a governante, “este galardão regional, dirigido ao 'trade' e aos operadores que atuam no setor do turismo, evolui agora para dar visibilidade internacional a toda a cadeia de valor do turismo açoriano”. Berta Cabral destacou que a atualização do MIOSOTIS AZORES responde à necessidade de alargar o reconhecimento a todas as empresas e áreas do turismo, posicionando o galardão “como um verdadeiro instrumento estratégico, alinhado com a certificação dos Açores como destino sustentável”. “Queremos manter os Açores como destino sustentável, passo a passo, envolvendo todas as entidades do setor, também elas certificadas, integrando as dimensões económica, ambiental, social e de governança”, acrescentou. A Secretária Regional sublinhou ainda que “o novo MIOSOTIS apresenta-se como uma ferramenta concreta de apoio às empresas açorianas, promovendo a sua evolução qualitativa e reforçando a sustentabilidade do destino nos mercados internacionais, consolidando a como fator diferenciador e proposta de valor do setor”. Para a governante, esta atualização é igualmente “um exemplo claro da forma como o Governo dos Açores encara o Turismo: um setor estratégico, que cresce com responsabilidade, cria valor sem comprometer o futuro, e se desenvolve em estreita ligação com os privados”. Criado em 2012 para reconhecer empresas com práticas sustentáveis, o galardão foi agora atualizado para acompanhar a evolução dos requisitos internacionais, alargando o seu âmbito de aplicação e fortalecendo os seus critérios. Com esta revisão, o MIOSOTIS AZORES passa a estar alinhado com os padrões do Global Sustainable Tourism Council (GSTC), reforçando a credibilidade do modelo e valorizando as boas práticas das empresas turísticas do arquipélago. A gestão do galardão e das candidaturas continuará a cargo da Açores DMO, entidade responsável pela Gestão da Sustentabilidade do Destino Turístico Açores. O processo de candidatura é gratuito, decorre de forma simples, ágil e maioritariamente online na plataforma digital MIOSOTIS AZORES, e inclui apoio técnico permanente às empresas ao longo de todo o procedimento. Entre as principais novidades, destaca se o alargamento das tipologias elegíveis, passando o MIOSOTIS AZORES a abranger Pousadas da Juventude, empreendimentos turísticos, alojamentos locais, estabelecimentos de restauração e bebidas, empresas de animação turística, operadores marítimo turísticos, operadores de incoming e agências de viagens e empresas de aluguer de veículos de passageiros sem condutor. O galardão mantém como objetivos centrais promover práticas sustentáveis, incentivar o compromisso de colaboradores, clientes e fornecedores, reconhecer empresas que adotam boas práticas de gestão e turismo sustentável e contribuir para o cumprimento dos compromissos associados à Certificação dos Açores como Destino Turístico Sustentável, reforçando a projeção internacional da Região neste domínio. As candidaturas estão abertas até 31 de março e toda a informação encontra-se disponível em: https://turismo.azores.gov.pt/miosotis/
Nota de Imprensa
23 de Fevereiro 2026 Mónica Seidi destaca descida acentuada dos indicadores do RSI A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destacou hoje a evolução positiva dos indicadores do Rendimento Social de Inserção (RSI) na Região Autónoma dos Açores, sublinhando a tendência sustentada de redução do número de beneficiários. De acordo com os dados mais recentes, em janeiro de 2026, os Açores registavam um total de 2.373 titulares/agregados familiares e 5.354 beneficiários do RSI, correspondendo a uma prestação média mensal de 317,20 euros por família e de 113,07 euros por beneficiário. Entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026 verificou-se uma redução de 41 titulares/agregados familiares e de 163 beneficiários, confirmando a trajetória descendente deste indicador. A análise homóloga evidencia igualmente uma evolução muito significativa. Comparando janeiro de 2025 com janeiro de 2026, registou-se uma diminuição de 1.277 beneficiários, o que representa um decréscimo de 19,3%. Mónica Seidi salienta que estes resultados refletem “o impacto das políticas públicas de inclusão social, de promoção do emprego e de acompanhamento das famílias”, reafirmando o compromisso do Governo dos Açores em continuar a trabalhar para reduzir a dependência de prestações sociais e promover a autonomia das famílias. O Governo dos Açores continuará a monitorizar de perto estes indicadores e a reforçar medidas que promovam a inclusão social, a empregabilidade e a melhoria das condições de vida dos açorianos.
23 de Fevereiro 2026 Mónica Seidi destaca descida acentuada dos indicadores do RSI A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destacou hoje a evolução positiva dos indicadores do Rendimento Social de Inserção (RSI) na Região Autónoma dos Açores, sublinhando a tendência sustentada de redução do número de beneficiários. De acordo com os dados mais recentes, em janeiro de 2026, os Açores registavam um total de 2.373 titulares/agregados familiares e 5.354 beneficiários do RSI, correspondendo a uma prestação média mensal de 317,20 euros por família e de 113,07 euros por beneficiário. Entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026 verificou-se uma redução de 41 titulares/agregados familiares e de 163 beneficiários, confirmando a trajetória descendente deste indicador. A análise homóloga evidencia igualmente uma evolução muito significativa. Comparando janeiro de 2025 com janeiro de 2026, registou-se uma diminuição de 1.277 beneficiários, o que representa um decréscimo de 19,3%. Mónica Seidi salienta que estes resultados refletem “o impacto das políticas públicas de inclusão social, de promoção do emprego e de acompanhamento das famílias”, reafirmando o compromisso do Governo dos Açores em continuar a trabalhar para reduzir a dependência de prestações sociais e promover a autonomia das famílias. O Governo dos Açores continuará a monitorizar de perto estes indicadores e a reforçar medidas que promovam a inclusão social, a empregabilidade e a melhoria das condições de vida dos açorianos.
Nota de Imprensa
20 de Fevereiro 2026 Governo dos Açores vai formalizar protocolo com a Universidade dos Açores para impulsionar setor aeroespacial O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, vai formalizar um protocolo de cooperação alargada com a Universidade dos Açores sobre matérias referentes ao setor aeroespacial, que tem na ilha de Santa Maria particular relevo. A parceria estratégica terá por objetivo apoiar a formação de recursos humanos qualificados para o setor aeroespacial, foi hoje acordado em reunião tida no polo de Ponta Delgada da Universidade dos Açores – no encontro com a Reitora, Susana Mira Leal, esteve presente o Secretário Regional da tutela, Paulo Estêvão, bem como o coordenador da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço (EMA-Espaço), André Craveiro. No âmbito do “desenvolvimento acelerado do ecossistema espacial regional”, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades enaltece Agência Espacial Europeia (ESA) o futuro Centro Tecnológico Espacial a implementar em Santa Maria. “Este projeto estruturante representa um investimento global de 15 milhões de euros, contando com uma aposta de três milhões de euros por parte do executivo açoriano”, vinca. Para sustentar o crescimento no setor e dar resposta ao interesse crescente de empresas e consórcios nacionais e internacionais, o Governo Regional vai apoiar os esforços da Universidade dos Açores na captação de especialistas nas áreas de tecnologia e investigação espacial. “Precisamos de quadros e recursos humanos qualificados. Não conseguimos desenvolver o setor espacial só com infraestruturas”, sublinha Paulo Estêvão. Assumindo um compromisso de total transparência em todas as etapas do processo de afirmação do setor espacial, o Governo dos Açores garante que a segurança da população de Santa Maria é a prioridade absoluta em todo esse processo, valorizando a parceria com amplas entidades, designadamente com a autarquia de Vila do Porto. O executivo açoriano assegura que “todas as fases do projeto serão rigorosamente fiscalizadas pelas entidades competentes e que não ocorrerá qualquer lançamento sem a devida autorização do Estado”, declarou o governante. Para detalhar a dimensão do projeto e explicar os seus mecanismos de segurança, o Governo dos Açores vai promover reuniões públicas de esclarecimento “nos próximos meses” junto dos marienses. “Nada será feito sem o apoio da população, será feito com as pessoas para criar mais riqueza nos Açores”, garante o governante. No encontro tido com a Reitora da Universidade dos Açores abordou-se também a preparação das comemorações dos 600 anos da descoberta dos Açores, que se assinalam em 2027. A Universidade dos Açores será uma peça fundamental no êxito deste projeto, contribuindo com a sua investigação e profundo conhecimento histórico, entre amplas outras matérias a abordar nos próximos meses.
20 de Fevereiro 2026 Governo dos Açores vai formalizar protocolo com a Universidade dos Açores para impulsionar setor aeroespacial O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, vai formalizar um protocolo de cooperação alargada com a Universidade dos Açores sobre matérias referentes ao setor aeroespacial, que tem na ilha de Santa Maria particular relevo. A parceria estratégica terá por objetivo apoiar a formação de recursos humanos qualificados para o setor aeroespacial, foi hoje acordado em reunião tida no polo de Ponta Delgada da Universidade dos Açores – no encontro com a Reitora, Susana Mira Leal, esteve presente o Secretário Regional da tutela, Paulo Estêvão, bem como o coordenador da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço (EMA-Espaço), André Craveiro. No âmbito do “desenvolvimento acelerado do ecossistema espacial regional”, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades enaltece Agência Espacial Europeia (ESA) o futuro Centro Tecnológico Espacial a implementar em Santa Maria. “Este projeto estruturante representa um investimento global de 15 milhões de euros, contando com uma aposta de três milhões de euros por parte do executivo açoriano”, vinca. Para sustentar o crescimento no setor e dar resposta ao interesse crescente de empresas e consórcios nacionais e internacionais, o Governo Regional vai apoiar os esforços da Universidade dos Açores na captação de especialistas nas áreas de tecnologia e investigação espacial. “Precisamos de quadros e recursos humanos qualificados. Não conseguimos desenvolver o setor espacial só com infraestruturas”, sublinha Paulo Estêvão. Assumindo um compromisso de total transparência em todas as etapas do processo de afirmação do setor espacial, o Governo dos Açores garante que a segurança da população de Santa Maria é a prioridade absoluta em todo esse processo, valorizando a parceria com amplas entidades, designadamente com a autarquia de Vila do Porto. O executivo açoriano assegura que “todas as fases do projeto serão rigorosamente fiscalizadas pelas entidades competentes e que não ocorrerá qualquer lançamento sem a devida autorização do Estado”, declarou o governante. Para detalhar a dimensão do projeto e explicar os seus mecanismos de segurança, o Governo dos Açores vai promover reuniões públicas de esclarecimento “nos próximos meses” junto dos marienses. “Nada será feito sem o apoio da população, será feito com as pessoas para criar mais riqueza nos Açores”, garante o governante. No encontro tido com a Reitora da Universidade dos Açores abordou-se também a preparação das comemorações dos 600 anos da descoberta dos Açores, que se assinalam em 2027. A Universidade dos Açores será uma peça fundamental no êxito deste projeto, contribuindo com a sua investigação e profundo conhecimento histórico, entre amplas outras matérias a abordar nos próximos meses.
Nota de Imprensa
20 de Fevereiro 2026 Governo dos Açores renova programa “Novos Idosos” para 2026 com investimento regional de 5,53 milhões de euros Foi aprovada na quinta-feira, em reunião do Conselho do Governo, a renovação do programa “Novos Idosos” para o ano de 2026, assegurando a continuidade desta resposta social inovadora com um investimento de 5,53 milhões de euros do Orçamento da Região Autónoma dos Açores (ORAA). A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, afirma que esta renovação “garante a continuidade de uma resposta que tem transformado a vida de centenas de idosos açorianos, permitindo-lhes um envelhecimento ativo e saudável no seu lar, com o apoio especializado de que necessitam”. Criado em 2022, no primeiro governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o programa “Novos Idosos” tem permitido desenvolver um modelo de cuidados domiciliários personalizado, assente no conceito de ‘ageing in place’, que já demonstrou resultados altamente positivos e cientificamente validados. Desde o início do projeto-piloto, 545 idosos já beneficiaram desta resposta, estando atualmente integrados 404 Novos Idosos, apoiados por cerca de 526 cuidadores domiciliários e 40 técnicos superiores especializados. A avaliação externa realizada pela APLIXAR confirmou, entre outras questões, que 73,8% dos cuidadores reduziram o nível de sobrecarga, 60,3% dos idosos melhoraram funções cognitivas, 57,7% aumentaram a qualidade de vida, 82,5% sentem-se menos tristes, 80,6% menos sozinhos e 41,2% afirmam que, sem o Programa, seria provável estarem institucionalizados. Segundo Mónica Seidi, “os resultados alcançados são inequívocos: melhoria da qualidade de vida, maior autonomia, redução da solidão e da ansiedade, diminuição da sobrecarga dos cuidadores informais e prevenção da institucionalização”. O programa, que atualmente abrange 16 concelhos e disponibiliza 465 vagas, tem também um impacto significativo na empregabilidade regional, com mais de 400 postos de trabalho criados, contribuindo para a fixação de profissionais qualificados, sobretudo em ilhas de menor dimensão. A Secretária Regional destaca ainda o papel essencial das Equipas Técnicas Locais e das instituições parceiras do setor social: “Este é um programa que se faz em proximidade, com equipas multidisciplinares altamente qualificadas e com o envolvimento das comunidades. É uma resposta que transforma vidas e reforça a coesão social”. A implementação do programa até outubro de 2026 é financiada pelo PRR, no montante global de 14,6 milhões de euros. A renovação agora aprovada assegura a continuidade até dezembro de 2026, com o financiamento do último trimestre do ano a ser assegurado pelo ORAA, num total de 5,53 milhões de euros. “Os Açores estão a afirmar-se como referência nacional na promoção do envelhecimento digno e seguro no domicílio. A renovação do Programa ‘Novos Idosos’ é um passo decisivo para consolidar esta resposta como política pública estruturada e sustentável”, conclui Mónica Seidi.
20 de Fevereiro 2026 Governo dos Açores renova programa “Novos Idosos” para 2026 com investimento regional de 5,53 milhões de euros Foi aprovada na quinta-feira, em reunião do Conselho do Governo, a renovação do programa “Novos Idosos” para o ano de 2026, assegurando a continuidade desta resposta social inovadora com um investimento de 5,53 milhões de euros do Orçamento da Região Autónoma dos Açores (ORAA). A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, afirma que esta renovação “garante a continuidade de uma resposta que tem transformado a vida de centenas de idosos açorianos, permitindo-lhes um envelhecimento ativo e saudável no seu lar, com o apoio especializado de que necessitam”. Criado em 2022, no primeiro governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o programa “Novos Idosos” tem permitido desenvolver um modelo de cuidados domiciliários personalizado, assente no conceito de ‘ageing in place’, que já demonstrou resultados altamente positivos e cientificamente validados. Desde o início do projeto-piloto, 545 idosos já beneficiaram desta resposta, estando atualmente integrados 404 Novos Idosos, apoiados por cerca de 526 cuidadores domiciliários e 40 técnicos superiores especializados. A avaliação externa realizada pela APLIXAR confirmou, entre outras questões, que 73,8% dos cuidadores reduziram o nível de sobrecarga, 60,3% dos idosos melhoraram funções cognitivas, 57,7% aumentaram a qualidade de vida, 82,5% sentem-se menos tristes, 80,6% menos sozinhos e 41,2% afirmam que, sem o Programa, seria provável estarem institucionalizados. Segundo Mónica Seidi, “os resultados alcançados são inequívocos: melhoria da qualidade de vida, maior autonomia, redução da solidão e da ansiedade, diminuição da sobrecarga dos cuidadores informais e prevenção da institucionalização”. O programa, que atualmente abrange 16 concelhos e disponibiliza 465 vagas, tem também um impacto significativo na empregabilidade regional, com mais de 400 postos de trabalho criados, contribuindo para a fixação de profissionais qualificados, sobretudo em ilhas de menor dimensão. A Secretária Regional destaca ainda o papel essencial das Equipas Técnicas Locais e das instituições parceiras do setor social: “Este é um programa que se faz em proximidade, com equipas multidisciplinares altamente qualificadas e com o envolvimento das comunidades. É uma resposta que transforma vidas e reforça a coesão social”. A implementação do programa até outubro de 2026 é financiada pelo PRR, no montante global de 14,6 milhões de euros. A renovação agora aprovada assegura a continuidade até dezembro de 2026, com o financiamento do último trimestre do ano a ser assegurado pelo ORAA, num total de 5,53 milhões de euros. “Os Açores estão a afirmar-se como referência nacional na promoção do envelhecimento digno e seguro no domicílio. A renovação do Programa ‘Novos Idosos’ é um passo decisivo para consolidar esta resposta como política pública estruturada e sustentável”, conclui Mónica Seidi.
Nota de Imprensa
20 de Fevereiro 2026 Maria João Carreiro lança empreitada de infraestruturação de 36 lotes para cedência e construção de habitação na Vila das Capelas A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, lançou hoje a primeira pedra da empreitada de execução das infraestruturas de 36 lotes no loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Capelas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. A empreitada tem um prazo de execução de 240 dias e foi adjudicada à empresa Albano Vieira, S.A., num investimento superior a 2,2 milhões de euros financiados pelo PRR. Estes lotes, depois de infraestruturados, serão cedidos pela Região através de concurso público a 36 famílias e respetivos agregados familiares para construção de habitação própria permanente, reforçando a oferta habitacional acessível em Ponta Delgada. Durante a cerimónia, que decorreu esta manhã, Maria João Carreiro enalteceu o início da construção de mais esta nova resposta habitacional, não só pelo que a mesma representa para a “execução eficiente do PRR”, mas também pelo que significa para o “futuro de dignidade, estabilidade e segurança” das famílias. “Um lote infraestruturado é a base que permite que a construção avance com rapidez, segurança e menor custo. Através deste investimento público, estamos a reduzir obstáculos, a dar previsibilidade aos investimentos e a criar confiança para quem quer construir a sua habitação”, valorizou. A Secretária Regional assinalou, ainda, o facto de esta ser a última empreitada lançada no âmbito do investimento programado no PRR para a infraestruturação de 145 lotes na Região, dos quais 84 no concelho de Ponta Delgada, sendo que mais de 60 estão em fase de execução. “Infraestruturar terrenos é criar condições reais para que a oferta aumente e para que o sonho de uma casa própria deixe de ser adiado”, afirmou, indicando que só no concelho de Ponta Delgada estão a ser investidos 10,7 milhões de euros, via PRR, em habitação. Maria João Carreiro sublinhou que o programa de cedência de lotes, cujas condições de acesso foram revistas para incluir entre os elegíveis, por exemplo, jovens até agora excluídos, permite a acumulação com outros apoios públicos para reduzir o esforço financeiro das famílias açorianas no acesso à habitação acessível. Assim, os beneficiários dos lotes atribuídos pela Região podem ainda beneficiar de uma comparticipação financeira até cinco mil euros, para a aquisição de projetos de arquitetura, e do apoio à autoconstrução, que pode chegar até aos 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação a construir. Podem também beneficiar da comparticipação de projetos de arquitetura e/ou especialidades e do apoio à autoconstrução, que para este ano de 2026 foi majorado em 25%, os proprietários de lotes privados que decidam construir a sua primeira habitação própria permanente. “Nenhum outro Governo colocou tanto esforço público na habitação pública”, frisou a Secretária Regional, lembrando que os governos do PS/Açores estiveram duas décadas a adiar a concretização do loteamento de Nossa Senhora do Rosário, cuja empreitada agora tem início, falhando pedidos de emissão de alvará e deixando caducar pareceres. Participaram na cerimónia, entre outros, os Deputados à Assembleia Legislativa dos Açores José Leal, Márcia Goulart e José Pacheco; a Presidente da Junta de Freguesia das Capelas, Silvia Rainha; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, bem como representantes das empresas Albano Vieira, S.A. e Tavares Vieira.
20 de Fevereiro 2026 Maria João Carreiro lança empreitada de infraestruturação de 36 lotes para cedência e construção de habitação na Vila das Capelas A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, lançou hoje a primeira pedra da empreitada de execução das infraestruturas de 36 lotes no loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Capelas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. A empreitada tem um prazo de execução de 240 dias e foi adjudicada à empresa Albano Vieira, S.A., num investimento superior a 2,2 milhões de euros financiados pelo PRR. Estes lotes, depois de infraestruturados, serão cedidos pela Região através de concurso público a 36 famílias e respetivos agregados familiares para construção de habitação própria permanente, reforçando a oferta habitacional acessível em Ponta Delgada. Durante a cerimónia, que decorreu esta manhã, Maria João Carreiro enalteceu o início da construção de mais esta nova resposta habitacional, não só pelo que a mesma representa para a “execução eficiente do PRR”, mas também pelo que significa para o “futuro de dignidade, estabilidade e segurança” das famílias. “Um lote infraestruturado é a base que permite que a construção avance com rapidez, segurança e menor custo. Através deste investimento público, estamos a reduzir obstáculos, a dar previsibilidade aos investimentos e a criar confiança para quem quer construir a sua habitação”, valorizou. A Secretária Regional assinalou, ainda, o facto de esta ser a última empreitada lançada no âmbito do investimento programado no PRR para a infraestruturação de 145 lotes na Região, dos quais 84 no concelho de Ponta Delgada, sendo que mais de 60 estão em fase de execução. “Infraestruturar terrenos é criar condições reais para que a oferta aumente e para que o sonho de uma casa própria deixe de ser adiado”, afirmou, indicando que só no concelho de Ponta Delgada estão a ser investidos 10,7 milhões de euros, via PRR, em habitação. Maria João Carreiro sublinhou que o programa de cedência de lotes, cujas condições de acesso foram revistas para incluir entre os elegíveis, por exemplo, jovens até agora excluídos, permite a acumulação com outros apoios públicos para reduzir o esforço financeiro das famílias açorianas no acesso à habitação acessível. Assim, os beneficiários dos lotes atribuídos pela Região podem ainda beneficiar de uma comparticipação financeira até cinco mil euros, para a aquisição de projetos de arquitetura, e do apoio à autoconstrução, que pode chegar até aos 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação a construir. Podem também beneficiar da comparticipação de projetos de arquitetura e/ou especialidades e do apoio à autoconstrução, que para este ano de 2026 foi majorado em 25%, os proprietários de lotes privados que decidam construir a sua primeira habitação própria permanente. “Nenhum outro Governo colocou tanto esforço público na habitação pública”, frisou a Secretária Regional, lembrando que os governos do PS/Açores estiveram duas décadas a adiar a concretização do loteamento de Nossa Senhora do Rosário, cuja empreitada agora tem início, falhando pedidos de emissão de alvará e deixando caducar pareceres. Participaram na cerimónia, entre outros, os Deputados à Assembleia Legislativa dos Açores José Leal, Márcia Goulart e José Pacheco; a Presidente da Junta de Freguesia das Capelas, Silvia Rainha; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, bem como representantes das empresas Albano Vieira, S.A. e Tavares Vieira.
