Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão congratula escola da Madalena por vitória no CanSat Portugal e destaca sucesso da aposta regional no setor espacial
Paulo Estêvão congratula escola da Madalena por vitória no CanSat Portugal e destaca sucesso da aposta regional no setor espacial
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Pagamentos aos agricultores açorianos continuam a decorrer sem cortes
Pagamentos aos agricultores açorianos continuam a decorrer sem cortes
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores lança novo aviso de 1,8 milhões de euros para apoiar investimento na vitivinicultura
Governo dos Açores lança novo aviso de 1,8 milhões de euros para apoiar investimento na vitivinicultura
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Concurso público para atribuição de três moradias na Graciosa entre 6 e 27 de maio
Concurso público para atribuição de três moradias na Graciosa entre 6 e 27 de maio
Nota de Imprensa
4 de Maio 2026 Paulo Estêvão congratula escola da Madalena por vitória no CanSat Portugal e destaca sucesso da aposta regional no setor espacial O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, congratula publicamente a equipa de alunos e professores da Escola Básica e Secundária da Madalena, na ilha do Pico, pela brilhante e inequívoca conquista do primeiro lugar na 13.ª edição do CanSat Portugal. A equipa vencedora, designada “Astros Nó Atlântico”, é composta pelos alunos Sara Oliveira (porta-voz da equipa), Rui Batista, Paulo Gabriel Medeiros, Martim da Costa, Maria Medeiros e Gil Gaspar e pelos professores do Clube de Robótica António Medeiros e Marta Oliveira. Importa reforçar que esta era a única equipa dos Açores a concurso neste evento de âmbito nacional, que reuniu 80 estudantes e 20 docentes oriundos de 14 escolas de todo o país. A qualificação da escola açoriana para representar Portugal no campeonato europeu do CanSat, que se realizará nos Países Baixos, atesta a excelência do trabalho desenvolvido. "Importa sublinhar que esta distinção e este grau de excelência não acontecem por acaso, sendo resultado direto de uma estratégia estruturada na região, alicerçada no trabalho desenvolvido em articulação com a Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço (EMA-Espaço)", vinca o governante. E prossegue: "Foi a nossa aposta em projetos-base, como o CanSat Junior Açores - atualmente na sua 4.ª edição -, e a nossa robusta capacidade de organização e preparação técnica que permitiram aos nossos estudantes adquirir as competências necessárias para agora brilharem, competirem e vencerem a nível nacional". A Secretaria Regional reafirma o imenso orgulho na juventude açoriana e no trabalho de excelência promovido pelo corpo docente da EBS da Madalena, garantindo que a literacia aeroespacial e o investimento na educação científica continuarão a ser matrizes do futuro da Região.
4 de Maio 2026 Paulo Estêvão congratula escola da Madalena por vitória no CanSat Portugal e destaca sucesso da aposta regional no setor espacial O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, congratula publicamente a equipa de alunos e professores da Escola Básica e Secundária da Madalena, na ilha do Pico, pela brilhante e inequívoca conquista do primeiro lugar na 13.ª edição do CanSat Portugal. A equipa vencedora, designada “Astros Nó Atlântico”, é composta pelos alunos Sara Oliveira (porta-voz da equipa), Rui Batista, Paulo Gabriel Medeiros, Martim da Costa, Maria Medeiros e Gil Gaspar e pelos professores do Clube de Robótica António Medeiros e Marta Oliveira. Importa reforçar que esta era a única equipa dos Açores a concurso neste evento de âmbito nacional, que reuniu 80 estudantes e 20 docentes oriundos de 14 escolas de todo o país. A qualificação da escola açoriana para representar Portugal no campeonato europeu do CanSat, que se realizará nos Países Baixos, atesta a excelência do trabalho desenvolvido. "Importa sublinhar que esta distinção e este grau de excelência não acontecem por acaso, sendo resultado direto de uma estratégia estruturada na região, alicerçada no trabalho desenvolvido em articulação com a Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço (EMA-Espaço)", vinca o governante. E prossegue: "Foi a nossa aposta em projetos-base, como o CanSat Junior Açores - atualmente na sua 4.ª edição -, e a nossa robusta capacidade de organização e preparação técnica que permitiram aos nossos estudantes adquirir as competências necessárias para agora brilharem, competirem e vencerem a nível nacional". A Secretaria Regional reafirma o imenso orgulho na juventude açoriana e no trabalho de excelência promovido pelo corpo docente da EBS da Madalena, garantindo que a literacia aeroespacial e o investimento na educação científica continuarão a ser matrizes do futuro da Região.
Nota de Imprensa
4 de Maio 2026 Pagamentos aos agricultores açorianos continuam a decorrer sem cortes Os pagamentos dos apoios comunitários no setor da agricultura estão, anualmente, publicados num calendário indicativo de pagamentos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), lembra a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação. De 1 de outubro atá 30 de abril foram pagos os apoios comunitários do POSEI no âmbito da dotação financeira comunitária existente - ou seja, os montantes financeiros comunitários terminaram a 30 de abril. Para evitar os cortes que ocorriam antes de 2021, pelos governos do PS, a partir deste mês serão pagos os complementos financeiros necessários, na ordem dos 19 milhões de euros, para os agricultores receberem os seus apoios sem rateios. Importa dizer que, se o PS estivesse a governar, os agricultores só iriam receber os montantes previstos para o mês de abril na percentagem de 44% no Apoio ao Prémio ao Abate de Bovinos, 55% no Apoio à Produção de Vinhos com DOP e Vinhos com IGP e 90% no apoio à Armazenagem Privada de “Queijo Ilha” e de “Queijo de São Jorge”. Para não ocorrer os habituais rateios à ajuda aos rendimentos dos agricultores, entre 2021 e 2024, o orçamento regional disponibilizou uma média de 16 milhões ao ano, como complemento financeiro ao programa POSEI e, em 2025, foi o Orçamento do Estado que disponibilizou 16 milhões de euros. A informação de pagamento encontra-se publicada na página do IFAP, com todos os pagamentos do POSEI, PECP e PRORURAL+. Portanto, não corresponde à verdade o que diz o PS em nota pública hoje divulgada, sendo de lamentar o quanto as suas governações prejudicaram o rendimento dos agricultores através dos rateios.
4 de Maio 2026 Pagamentos aos agricultores açorianos continuam a decorrer sem cortes Os pagamentos dos apoios comunitários no setor da agricultura estão, anualmente, publicados num calendário indicativo de pagamentos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), lembra a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação. De 1 de outubro atá 30 de abril foram pagos os apoios comunitários do POSEI no âmbito da dotação financeira comunitária existente - ou seja, os montantes financeiros comunitários terminaram a 30 de abril. Para evitar os cortes que ocorriam antes de 2021, pelos governos do PS, a partir deste mês serão pagos os complementos financeiros necessários, na ordem dos 19 milhões de euros, para os agricultores receberem os seus apoios sem rateios. Importa dizer que, se o PS estivesse a governar, os agricultores só iriam receber os montantes previstos para o mês de abril na percentagem de 44% no Apoio ao Prémio ao Abate de Bovinos, 55% no Apoio à Produção de Vinhos com DOP e Vinhos com IGP e 90% no apoio à Armazenagem Privada de “Queijo Ilha” e de “Queijo de São Jorge”. Para não ocorrer os habituais rateios à ajuda aos rendimentos dos agricultores, entre 2021 e 2024, o orçamento regional disponibilizou uma média de 16 milhões ao ano, como complemento financeiro ao programa POSEI e, em 2025, foi o Orçamento do Estado que disponibilizou 16 milhões de euros. A informação de pagamento encontra-se publicada na página do IFAP, com todos os pagamentos do POSEI, PECP e PRORURAL+. Portanto, não corresponde à verdade o que diz o PS em nota pública hoje divulgada, sendo de lamentar o quanto as suas governações prejudicaram o rendimento dos agricultores através dos rateios.
Nota de Imprensa
4 de Maio 2026 Governo dos Açores lança novo aviso de 1,8 milhões de euros para apoiar investimento na vitivinicultura O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, vai abrir um novo período de candidaturas ao programa VITIS - Reestruturação e Conversão de Vinhas, dotado com uma verba de 1,8 milhões de euros. As candidaturas decorrem entre 18 de maio e 19 de junho de 2026, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a abertura deste aviso “reafirma o compromisso do Governo Regional em apoiar o setor vitivinícola, promover a valorização das produções regionais, preservar as paisagens vitícolas tradicionais e reforçar a competitividade dos produtores açorianos num mercado cada vez mais exigente”. O governante destaca que a estratégia do executivo assenta numa visão clara de produções de maior qualidade e explorações modernas, capazes de se afirmarem dentro e fora da Região. Ao abrigo da Portaria n.º 40/2025, de 23 de abril, este instrumento financeiro permite apoiar a instalação de novas vinhas e a reestruturação e conversão de parcelas vitícolas, com uma forte aposta no modo de produção biológico. Os apoios aos produtores assumem a forma de comparticipações financeiras diretas ao investimento e de compensações por perda de rendimento associadas ao período de transição das vinhas, assegurando assim a estabilidade e previsibilidade necessária para quem investe. Este será o segundo aviso lançado no atual quadro do PEPAC, dando continuidade ao primeiro período aberto em dezembro de 2025, que já incluiu 6,46 hectares de vinha em reconversão, com uma distribuição equilibrada pelas diferentes ilhas. O impacto histórico deste programa tem sido verdadeiramente estrutural na região: entre 2014 e 2023, o VITIS permitiu a aprovação de 644 candidaturas, transformando cerca de 955 hectares de vinha, o que corresponde a um investimento global superior a 24,9 milhões de euros no arquipélago. “Os resultados alcançados nos últimos anos mostram que o VITIS é um instrumento decisivo para transformar a vitivinicultura açoriana”, sublinha António Ventura. Na perspetiva do governante, “cada hectare reestruturado e cada produtor que decide investir representa um passo firme na construção de um setor”. “Este novo Aviso constitui um convite claro aos produtores para continuarem a investir, a inovar e a acreditar, porque a competitividade constrói-se com visão, com trabalho e com apoio consistente”, concluiu o titular da pasta da Agricultura.
4 de Maio 2026 Governo dos Açores lança novo aviso de 1,8 milhões de euros para apoiar investimento na vitivinicultura O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, vai abrir um novo período de candidaturas ao programa VITIS - Reestruturação e Conversão de Vinhas, dotado com uma verba de 1,8 milhões de euros. As candidaturas decorrem entre 18 de maio e 19 de junho de 2026, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a abertura deste aviso “reafirma o compromisso do Governo Regional em apoiar o setor vitivinícola, promover a valorização das produções regionais, preservar as paisagens vitícolas tradicionais e reforçar a competitividade dos produtores açorianos num mercado cada vez mais exigente”. O governante destaca que a estratégia do executivo assenta numa visão clara de produções de maior qualidade e explorações modernas, capazes de se afirmarem dentro e fora da Região. Ao abrigo da Portaria n.º 40/2025, de 23 de abril, este instrumento financeiro permite apoiar a instalação de novas vinhas e a reestruturação e conversão de parcelas vitícolas, com uma forte aposta no modo de produção biológico. Os apoios aos produtores assumem a forma de comparticipações financeiras diretas ao investimento e de compensações por perda de rendimento associadas ao período de transição das vinhas, assegurando assim a estabilidade e previsibilidade necessária para quem investe. Este será o segundo aviso lançado no atual quadro do PEPAC, dando continuidade ao primeiro período aberto em dezembro de 2025, que já incluiu 6,46 hectares de vinha em reconversão, com uma distribuição equilibrada pelas diferentes ilhas. O impacto histórico deste programa tem sido verdadeiramente estrutural na região: entre 2014 e 2023, o VITIS permitiu a aprovação de 644 candidaturas, transformando cerca de 955 hectares de vinha, o que corresponde a um investimento global superior a 24,9 milhões de euros no arquipélago. “Os resultados alcançados nos últimos anos mostram que o VITIS é um instrumento decisivo para transformar a vitivinicultura açoriana”, sublinha António Ventura. Na perspetiva do governante, “cada hectare reestruturado e cada produtor que decide investir representa um passo firme na construção de um setor”. “Este novo Aviso constitui um convite claro aos produtores para continuarem a investir, a inovar e a acreditar, porque a competitividade constrói-se com visão, com trabalho e com apoio consistente”, concluiu o titular da pasta da Agricultura.
Nota de Imprensa
4 de Maio 2026 Concurso público para atribuição de três moradias na Graciosa entre 6 e 27 de maio O concurso público para a atribuição de três moradias construídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na ilha Graciosa vai decorrer de 6 a 27 de maio, inclusive, nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial. Das três moradias, de tipologia T3, duas estão localizadas no Loteamento da Rua Barão da Fonte do Mato I, na Estrada Regional 3, na freguesia de São Mateus, e a outra moradia atribuir no âmbito deste concurso está localizada no Loteamento das Dores II, na rua Manuel Machado Ávila, na freguesia de Santa Cruz da Graciosa. Estas novas moradias destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; no serviço da Direção Regional da Habitação na ilha Graciosa, sito na Avenida Mouzinho de Albuquerque, n.º 30, 9980-320 Santa Cruz nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); online, através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O Regulamento deste concurso público, disponível para consulta no portal da DRH e no serviço da Direção Regional da Habitação na ilha Graciosa, prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações. Os pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, no serviço da DRH na ilha Graciosa ou enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 14 de maio, e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos. A empreitada de construção destas três novas moradias foi adjudicada à empresa Vila Jardim, num investimento de 710 mil euros financiados pelo PRR. O lançamento da primeira pedra desta empreitada decorreu em setembro de 2025, numa cerimónia presidida por Maria João Carreiro. Também no âmbito do PRR já foram reabilitadas na ilha Graciosa cinco moradias num investimento superior a 259 mil euros.
4 de Maio 2026 Concurso público para atribuição de três moradias na Graciosa entre 6 e 27 de maio O concurso público para a atribuição de três moradias construídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na ilha Graciosa vai decorrer de 6 a 27 de maio, inclusive, nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial. Das três moradias, de tipologia T3, duas estão localizadas no Loteamento da Rua Barão da Fonte do Mato I, na Estrada Regional 3, na freguesia de São Mateus, e a outra moradia atribuir no âmbito deste concurso está localizada no Loteamento das Dores II, na rua Manuel Machado Ávila, na freguesia de Santa Cruz da Graciosa. Estas novas moradias destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; no serviço da Direção Regional da Habitação na ilha Graciosa, sito na Avenida Mouzinho de Albuquerque, n.º 30, 9980-320 Santa Cruz nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); online, através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O Regulamento deste concurso público, disponível para consulta no portal da DRH e no serviço da Direção Regional da Habitação na ilha Graciosa, prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações. Os pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, no serviço da DRH na ilha Graciosa ou enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 14 de maio, e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos. A empreitada de construção destas três novas moradias foi adjudicada à empresa Vila Jardim, num investimento de 710 mil euros financiados pelo PRR. O lançamento da primeira pedra desta empreitada decorreu em setembro de 2025, numa cerimónia presidida por Maria João Carreiro. Também no âmbito do PRR já foram reabilitadas na ilha Graciosa cinco moradias num investimento superior a 259 mil euros.
Nota de Imprensa
4 de Maio 2026 Governo dos Açores promove formação em Literacia em Saúde para profissionais do Serviço Regional de Saúde A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Programa Regional de Promoção da Literacia em Saúde, integrado no Plano Regional de Saúde 2030, promove um curso de capacitação em competências de promoção da literacia em saúde, dirigido a profissionais da área da saúde e da área social do Serviço Regional de Saúde. Sob o lema “Literacia em Saúde: um compromisso regional”, esta iniciativa visa reforçar o papel dos profissionais enquanto agentes fundamentais na transmissão de informação em saúde, promovendo uma comunicação mais eficaz, o desenvolvimento de comportamentos saudáveis e o apoio à tomada de decisão informada por parte da população. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, sublinha que “a promoção da literacia em saúde é essencial para capacitar os cidadãos, melhorar os resultados em saúde e reforçar a sustentabilidade do sistema de saúde”, acrescentando que “investir na formação dos profissionais é um passo decisivo para garantir comunidades mais informadas, autónomas e saudáveis”. A formação terá início com duas sessões presenciais, nos dias 6 e 7 de maio de 2026, quarta-feira e quinta-feira, na Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada, decorrendo em modelo híbrido (presencial e ‘online’). O percurso formativo prolonga-se em formato ‘online’ até novembro de 2026. Ao longo de nove momentos formativos, serão abordadas diversas temáticas relevantes, nomeadamente comunicação em saúde, envelhecimento saudável, entrevista motivacional, alimentação saudável, prevenção da diabetes e psicologia positiva, integradas numa abordagem centrada na promoção da literacia em saúde. A formação é assegurada pela Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde, entidade com reconhecida experiência na área, contribuindo para o reforço das competências técnicas e comunicacionais dos profissionais do setor.
4 de Maio 2026 Governo dos Açores promove formação em Literacia em Saúde para profissionais do Serviço Regional de Saúde A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Programa Regional de Promoção da Literacia em Saúde, integrado no Plano Regional de Saúde 2030, promove um curso de capacitação em competências de promoção da literacia em saúde, dirigido a profissionais da área da saúde e da área social do Serviço Regional de Saúde. Sob o lema “Literacia em Saúde: um compromisso regional”, esta iniciativa visa reforçar o papel dos profissionais enquanto agentes fundamentais na transmissão de informação em saúde, promovendo uma comunicação mais eficaz, o desenvolvimento de comportamentos saudáveis e o apoio à tomada de decisão informada por parte da população. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, sublinha que “a promoção da literacia em saúde é essencial para capacitar os cidadãos, melhorar os resultados em saúde e reforçar a sustentabilidade do sistema de saúde”, acrescentando que “investir na formação dos profissionais é um passo decisivo para garantir comunidades mais informadas, autónomas e saudáveis”. A formação terá início com duas sessões presenciais, nos dias 6 e 7 de maio de 2026, quarta-feira e quinta-feira, na Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada, decorrendo em modelo híbrido (presencial e ‘online’). O percurso formativo prolonga-se em formato ‘online’ até novembro de 2026. Ao longo de nove momentos formativos, serão abordadas diversas temáticas relevantes, nomeadamente comunicação em saúde, envelhecimento saudável, entrevista motivacional, alimentação saudável, prevenção da diabetes e psicologia positiva, integradas numa abordagem centrada na promoção da literacia em saúde. A formação é assegurada pela Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde, entidade com reconhecida experiência na área, contribuindo para o reforço das competências técnicas e comunicacionais dos profissionais do setor.
