Inauguração da empreitada de consolidação da Estrada Regional N.º 2-2.ª, no troço entre as Furnas e a Ribeira Quente
Nota de Imprensa
7 de Dezembro 2023 José Manuel Bolieiro garante que vai avançar novo túnel de acesso à Ribeira Quente, em São Miguel O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, inaugurou hoje o semi-túnel de ligação à Ribeira Quente, na Povoação, deixando o compromisso de se avançar com um novo túnel de acesso à freguesia micaelense. À “expressão de alegria pelo realizado” e hoje inaugurado, e “que satisfaz uma ambição de um povo”, José Manuel Bolieiro deixou a certeza de, no primeiro semestre de 2024, avançar o concurso e encontrar-se uma “solução pensada para populações e instituições” de se criar um túnel até à entrada da freguesia. “É esse o compromisso e visão prospetiva que aqui lanço em nome do Governo”, vincou, estimando em até 20 milhões de euros o montante previsto para o novo túnel. No que refere ao semi-túnel hoje inaugurado, orçado em cerca de seis milhões de euros, este é uma “verdadeira obra de arte da engenharia” – uma empreitada “complexa” e que permite garantir maior segurança ao mesmo tempo que se mantém visível a “beleza distintiva” da natureza do local. “Estamos a procurar compatibilizar a fruição da natureza com o cuidar preventivamente dos riscos para a segurança humana na passagem por ela”, assinalou o Presidente do Governo. E precisou: “é uma obra de arte de engenharia e valorização do território geradora de confiança”, nomeadamente para a população da Ribeira Quente.
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Inauguração do Presépio e da Árvore de Natal do Palácio de Sant’Ana
Nota de Imprensa
7 de Dezembro 2023 Presidente do Governo inaugurou presépio e árvore de Natal de Sant’Ana em conjunto com mais de 20 crianças O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, inaugurou esta semana o presépio e a árvore de Natal do Palácio de Sant’Ana com mais de 20 crianças, um momento especial, de esperança e conforto natalício. “As crianças são o melhor da nossa esperança, a alegria do nosso presente e a confiança no nosso futuro”, vincou o governante. No Palácio de Sant’Ana, que ficou “mais rico e alegre” com as crianças, estiveram jovens do Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo – Casas de Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens Nossa Senhora dos Anjos e do Jardim de Infância a Estufinha. “As crianças trouxeram alegria e levam uma memória que muito nos honra enquanto instituição e a mim enquanto Presidente do Governo”, declarou José Manuel Bolieiro, que deixou ainda “esperança e saúde” a todos os açorianos residentes nas ilhas e também em Portugal continental, Madeira e diáspora.
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Reunião com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e com a Associação de Agricultores da Graciosa, no âmbito de um projeto de investimento do PRR
Nota de Imprensa
7 de Dezembro 2023 Candidaturas para investimento nas explorações agrícolas ao abrigo do PRR decorrem até 26 de janeiro, relembra Governo dos Açores O Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural realçou hoje, na Graciosa, que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertas candidaturas, até 26 de janeiro, para o investimento à atividade agropecuária, onde a construção de reservatórios de água é um dos apoios elegíveis. António Ventura, que falava à margem de uma reunião com o executivo camarário de Santa Cruz da Graciosa, adiantou que “os regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas são uma excelente oportunidade para que as ilhas com maiores problemas de abastecimento de água possam investir na construção de reservatórios de água”. “Pelo facto de ser extremamente importante, é preciso adotar medidas que visem a captação de água, as formas de armazenamento e a sua distribuição eficiente e com qualidade, especialmente nas ilhas com maior escassez desse bem”, realçou. “Sendo a Graciosa, a par com o Pico e com Santa Maria, ilhas onde existem sérios problemas com o abastecimento de água, quer para consumo animal, como para consumo humano, torna-se fundamental que os agricultores destas ilhas aproveitem esta oportunidade para se candidatarem a esta medida do PRR, a fim de criarem reservatórios de água nas suas explorações”, sublinhou. Segundo António Ventura, “os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo que as despesas elegíveis beneficiam de uma taxa de apoio de 80%”. “O apoio público por cada candidatura apresentada está limitado a 32.500,00 euros de despesa máxima elegível, sendo o apoio correspondente a 80%, ou seja, 26 mil euros”, acrescentou. O Aviso N.º 13/C05-i05-RAA/2023, inserido no investimento para o Relançamento Económico da Agricultura Açoriana, no âmbito do PRR, prevê os regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas. São apoios elegíveis a construção de reservatórios de água nas explorações agrícolas; a instalação de sistemas automatizados na alimentação animal e na ordenha; a aquisição de sensores para a deteção de doenças na horticultura e na fruticultura e de ‘drones’ (veículos não tripulados) para a pulverização de vinhas e campos de milho. Segundo o Secretário Regional, a dotação orçamental do PRR afeta ao presente aviso é de quatro milhões de euros, podendo beneficiar do apoio previsto as pessoas, singulares ou coletivas, que se dediquem à produção agrícola primária.
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Lançamento da segunda edição do livro
Nota de Imprensa
7 de Dezembro 2023 Governo dos Açores investiu 17 milhões na melhoria de carreiras dos profissionais da saúde A Secretária Regional da Saúde e Desporto, Mónica Seidi, participou, esta quinta-feira, no lançamento da segunda edição do livro "Sistema de Saúde dos Açores - Legislação Regional", na Capela do Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo. Esta obra, que corresponde a uma coletânea de legislação sistematizada, tem por objetivo possibilitar um maior conhecimento por parte dos agentes dos setores públicos, privado, social e dos utentes das normas que enquadram e desenvolvem o Sistema de Saúde dos Açores. “Esta obra reveste-se de particular importância porque ao fazer a distinção, ao apontar as especificidades do Serviço Regional de Saúde, consta também os normativos nacionais da área da saúde que se aplicam diretamente à Região Autónoma dos Açores, integrando também o nosso sistema de saúde”, declarou a Secretária Regional. Mónica Seidi aproveitou a ocasião para ressalvar que “a Região tem especificidades que advém da sua realidade arquipelágica e que, diariamente, há desafios que são superados pelos profissionais de saúde, de forma a dar a melhor resposta aos utentes”. “Sabemos que há um longo caminho a percorrer, sabemos que temos ainda obstáculos a ultrapassar, mas também há que reconhecer que este Governo regional tem valorizado este setor, e os seus profissionais de saúde” acrescentou. Prova disso é o investimento que já foi feito a nível das valorizações das carreiras, uma vez que, na presente legislatura já foram pagos, até 30 de novembro de 2023, cerca de 17 milhões de euros a estes profissionais: enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, farmacêuticos, carreiras gerais e ainda o trabalho suplementar dos médicos. “Continuamos a ter um diálogo aberto com os sindicatos. Há ainda situações pendentes que estão a ser analisadas e resolvidas, mas não temos a menor dúvida que é este investimento nas pessoas que faz com que na Região Autónoma dos Açores não se assista ao cenário que se passa atualmente no Serviço Nacional de Saúde”, no continente português, lembrou. Mónica Seidi agradeceu ainda e parabenizou o empenho do coordenador da obra, Pedro Lima, bem como o de todos os colaboradores que participaram na sua elaboração, não só pelo trabalho desenvolvido mas também “por dar azo a estes momentos de reencontro e de reunião entre gerações”.
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Sessão de abertura da apresentação da revista “100 Maiores Empresas dos Açores
Nota de Imprensa
6 de Dezembro 2023 Estabilidade social, laboral e política é decisiva para criação de riqueza, lembra José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, lembrou hoje, em Ponta Delgada, o quão decisivo é haver estabilidade social, laboral e política na criação de riqueza. “Quando se celebram os sucessos das 100 maiores empresas dos Açores, é bom recordar o quão importante é a estabilidade social, a estabilidade política e a estabilidade laboral para os negócios, para os investidores, para a criação de riqueza e para a criação de emprego”, declarou. José Manuel Bolieiro falava no Teatro Micaelense, na sessão de abertura da apresentação da revista “100 Maiores Empresas dos Açores", da Açormedia Na ocasião, o Presidente sublinhou o “rumo bem definido” do Governo e a “consistência” das “políticas públicas de resultados nas diferentes áreas da governação”. “Pela primeira vez celebrámos na nossa Região um Acordo de Parceria Estratégica, com os parceiros sociais, que consolidou uma visão e um rumo para os Açores. Fizemos, por convicção e diálogo, a agregação de vontades e contributos para a definição, a longo prazo, de políticas públicas de sucesso para a nossa economia e desenvolvimento. Para nós, o sucesso dos Açores está na qualidade das suas instituições. Públicas e privadas”, prosseguiu. E continuou: “Temos estado, afirmo-o com confiança, a mudar o paradigma de governação da Região. Neste paradigma o Estado dá espaço às pessoas e à sua iniciativa empreendedora. O Estado dá espaço às famílias e à sua capacidade de construir. O Estado dá espaço às empresas e à sua determinação e vocação para gerar riqueza e emprego. O Estado dá espaço às organizações sociais para reforçarem coesão social. Valorizamos a iniciativa privada como motor da economia açoriana. Mas, é obrigação da Região apoiar, como tem feito o Governo, os mais frágeis e atender às situações peculiares das, também frágeis, economias locais”. José Manuel Bolieiro vincou ainda que o Governo dos Açores “tem implementado políticas públicas consistentes, que, não sendo absolutas no fazer face aos aumentos dos custos da energia, dos custos das matérias-primas, dos custos dos alimentos e dos custos da habitação, têm sido acertadas”, mostrando eficácia em termos de menorizar os “profundos efeitos negativos daqueles aumentos abruptos”. “Diminuíram-se impostos. Ficando, assim, mais dinheiro na economia privada, nas empresas e no rendimento disponível dos açorianos. Estimamos, aliás, que até ao final deste ano, terão, por essa via, ficado na economia privada, nas empresas e nas famílias mais de 140 milhões de euros. Menos no orçamento público, mais nos que produzem a economia. Esta é uma convicção política, doutrinária, financeira e económica consistente”, lembrou ainda. Destacando também a produtividade na agricultura e nas pescas, o Presidente do Governo valorizou o facto de os Açores serem a primeira região arquipelágica do mundo com a certificação de “Destino Turístico Sustentável” e acabaram de garantir, agora, o Nível IV de Prata. “Esta classificação reforça o posicionamento e a liderança dos Açores em matéria de atratividade turística”, defendeu, lembrando a cadeia em torno do negócio turístico e reiterando a aposta numa medida disruptiva e diferenciadora, a “Tarifa Açores”. “A «Tarifa Açores», uma criação disruptiva desta governação que lidero, tem sido, é nossa convicção, uma forte alavanca da coesão regional. Promoveu o turismo interno, que foi determinante para a sustentabilidade de vários negócios turísticos, para a criação de novos postos de trabalho e para o equilíbrio de projetos de investimento, sobretudo nas ilhas menos populosas”, declarou. Depois, o governante lembrou ainda, a jeito de exemplo, “investimentos estruturais em portos de todas as ilhas, incluindo equipamentos”. E realçou: “refiro como exemplo o caso do Porto de Ponta Delgada, onde decorre a obra de reforço do molhe de proteção, orçada em 26 milhões de euros, da construção do seu novo rebocador, há muito reclamado, que será entregue em maio próximo, um investimento de sete milhões de euros, e da aquisição uma nova grua, num investimento de 4,5 milhões de euros, que será instalada no final do primeiro semestre de 2024”. Para além disso, “tem especial referência a construção do novo Porto das Lajes das Flores”, a “maior e mais emblemática obra da história recente dos Açores, lançada a concurso por 172 milhões de euros”. “Estamos, igualmente, a investir nos diversos aeroportos propriedade da Região. Também soubemos exigir à ANA Vinci fazer novos investimentos, cujos compromissos já são públicos. Designadamente em Ponta Delgada, Horta e Flores. Em matéria de circuitos logísticos terrestres estamos os a construir dez circuitos logísticos em sete ilhas”, rematou José Manuel Bolieiro.
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