Aniversário da PJ
Nota de Imprensa
1 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro enaltece trabalho da PJ e defende reforço de meios para enfrentar novas ameaças O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na abertura da comemoração do 50.º Aniversário do Departamento de Investigação Criminal dos Açores (DIC Açores) da Polícia Judiciária (PJ), que decorreu no Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada. A comemoração é sinalizada com a conferência “Combater a Corrupção e a Criminalidade Económico-Financeira: A Abordagem Sistémica da Polícia Judiciária”, iniciativa que reuniu especialistas e responsáveis institucionais para refletir sobre os desafios atuais do combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira. O líder do executivo açoriano destacou o percurso da PJ na Região ao longo dos últimos 50 anos, sublinhando o seu “contributo para a defesa da legalidade democrática, da segurança dos cidadãos e da confiança nas instituições”. O governante açoriano saudou a Direção Nacional da Polícia Judiciária, o Coordenador de Investigação Criminal dos Açores, Renato Medeiros, e todos os profissionais do DIC Açores, reconhecendo o trabalho desenvolvido ao serviço dos açorianos e do país. “Celebramos 50 anos da Polícia Judiciária nos Açores e 50 anos da Autonomia. São dois percursos que ajudam a compreender a evolução do país e a forma como Portugal passou a valorizar a sua dimensão atlântica e o papel das Regiões Autónomas”, afirmou. José Manuel Bolieiro considerou que a presença da PJ na Região representa um exemplo da responsabilidade do Estado perante os açorianos e do reconhecimento da importância estratégica dos Açores no contexto nacional. “É um percurso que honra o país, as suas instituições democráticas e todos aqueles que, ao longo destes anos, serviram a missão da investigação criminal com competência, prestígio e sentido de dever”, acrescentou. O Presidente do Governo dos Açores destacou o papel da Polícia Judiciária enquanto órgão superior de polícia criminal especializado na investigação da criminalidade mais grave e complexa, desenvolvido em estreita articulação com o Ministério Público e os tribunais. Nesse âmbito, o governante sublinhou a relevância do trabalho realizado no combate à corrupção, à fraude económico-financeira, à fraude fiscal e ao branqueamento de capitais, fenómenos que afetam a confiança dos cidadãos nas instituições e comprometem recursos públicos essenciais ao desenvolvimento das comunidades. Referindo-se ao tema da conferência que integrou as comemorações, José Manuel Bolieiro defendeu que o combate à corrupção exige uma abordagem abrangente, combinando investigação criminal eficaz com medidas de prevenção, transparência administrativa, mecanismos de controlo, códigos de conduta e uma cultura de integridade nas instituições públicas. “Combater a corrupção é proteger a democracia, reforçar a confiança dos cidadãos e garantir que os recursos públicos são utilizados ao serviço do desenvolvimento e do bem comum”, afirmou. O governante alertou igualmente para a crescente sofisticação das redes criminosas, que recorrem cada vez mais a estruturas empresariais complexas, circuitos financeiros internacionais e meios digitais avançados, exigindo equipas especializadas, capacidade técnica e cooperação entre instituições nacionais e internacionais. “O crime é hoje cada vez mais global. Muitas vezes tem origem distante, mas produz consequências muito concretas junto das populações. Por isso, a cooperação e a capacidade de adaptação são essenciais”, referiu. José Manuel Bolieiro destacou ainda os desafios específicos que a realidade arquipelágica coloca à investigação criminal, lembrando que a dispersão geográfica, a dimensão marítima e aérea da Região e a sua localização estratégica exigem meios adequados e uma resposta permanente das autoridades. “Os Açores são hoje uma fronteira atlântica com crescente relevância. Esta realidade representa oportunidades, mas também responsabilidades acrescidas. Somos uma Região estratégica para Portugal e para a Europa e devemos estar preparados para responder aos riscos que essa posição comporta”, afirmou. O Presidente do Governo alertou para fenómenos emergentes como o cibercrime, as burlas digitais e os ataques a sistemas de informação, bem como para os desafios associados ao tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas e drogas sintéticas, cuja circulação se tem tornado cada vez mais complexa de detetar e combater. Neste contexto, defendeu o reforço dos meios humanos, técnicos e operacionais da PJ e das restantes forças de segurança, adequando-os às exigências atuais e às especificidades da Região. “Temos profissionais altamente qualificados e instituições que desempenham um trabalho de grande qualidade. Importa continuar a criar as condições necessárias para que possam exercer a sua missão com eficácia e responder aos desafios que enfrentam”, sublinhou. José Manuel Bolieiro valorizou igualmente a relação institucional de confiança e cooperação existente entre o Governo dos Açores e a PJ, assente no respeito pela autonomia técnica e independência da investigação criminal. Durante a sessão, o Presidente do Governo reiterou a importância de continuar a reforçar a capacidade operacional da PJ nos Açores, através da valorização dos seus recursos humanos e do investimento em meios e infraestruturas adequados aos desafios atuais. “Os resultados alcançados refletem uma atuação pautada pela discrição, pela competência e pela eficácia, sempre no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. É um legado que prestigia a PJ, os Açores e Portugal”, concluiu.
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Mónica Seidi, reune com IPSS
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1 de Junho 2026 Governo dos Açores assina Acordo Base para 2026 com IPSS e Misericórdias da Região A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, reuniu-se hoje com a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e com a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA), tendo procedido à assinatura da adenda ao Acordo Base para 2026, que prevê uma atualização de 2,4% dos valores padrão dos contratos de cooperação na modalidade de valor cliente. A atualização agora acordada abrange um conjunto alargado de respostas sociais nas áreas da infância e juventude, apoio a pessoas idosas, deficiência, inclusão social, apoio às famílias e combate à exclusão social, reforçando a capacidade de resposta das entidades parceiras da Região. Para Mónica Seidi, este acordo constitui mais uma demonstração do compromisso do Governo dos Açores com as instituições, reconhecendo o papel fundamental que desempenham junto das populações e contribuindo para a sustentabilidade das respostas sociais existentes na Região. A governante salientou ainda que esta atualização resulta de um trabalho de articulação institucional desenvolvido entre o Governo dos Açores e o Governo da República e irá permitir já no processamento dos duodécimos mensais de junho, uma majoração do valor padrão para 28 valências sociais. “Esta atualização dos valores dos contratos de cooperação representa um reforço do apoio às instituições que diariamente prestam um serviço de enorme relevância social. O Governo dos Açores continua empenhado em garantir condições que permitam a estas entidades prosseguir a sua missão de apoio às famílias, às crianças, aos idosos e às pessoas mais vulneráveis”, afirmou a governante. Mónica Seidi destacou que a atualização de 2,4% agora acordada se situa ligeiramente acima da taxa de inflação considerada no âmbito do Código de Ação Social dos Açores, traduzindo-se num reforço imediato do financiamento às instituições do setor social. A Secretária Regional adiantou igualmente que o Instituto da Segurança Social dos Açores tem atualmente em curso um estudo destinado a apurar o custo real das respostas sociais prestadas pelas instituições da Região. O trabalho envolve 234 Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, abrangendo instituições de todas as ilhas, sendo realizado por amostragem nas ilhas Terceira e de São Miguel. Está prevista a apresentação de um relatório preliminar durante o mês de junho, devendo o relatório final ficar concluído em julho. Este estudo permitirá dotar o Governo Regional e o Governo da República de informação mais rigorosa para a definição futura das políticas de financiamento e cooperação social. A responsável pela tutela recordou ainda que o investimento realizado pelo Governo dos Açores nos contratos de cooperação na modalidade de valor cliente tem vindo a registar um crescimento muito significativo, verificando-se entre 2020 e 2026 um aumento de cerca de 54%, correspondente a mais 50 milhões de euros de financiamento. A adenda do Acordo Base para 2026 produz efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, assegurando que a atualização de 2,4% seja aplicada desde o início do ano.
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Fábrica do Álcool
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1 de Junho 2026 Governo dos Açores avança com nova etapa na requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública celebrou, com efeitos a partir de hoje, 1 de junho de 2026, o contrato para a aquisição de serviços destinados à execução dos trabalhos prévios no âmbito da intervenção e requalificação da Fábrica do Álcool, localizada no concelho da Lagoa, ilha de São Miguel. Este contrato surge na sequência da proposta orientadora desenvolvida pela Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, constituindo um passo determinante para a operacionalização da intervenção e valorização deste património regional. O contrato celebrado com a empresa M-Arquitetos prevê a realização de um conjunto de trabalhos técnicos especializados, indispensáveis ao desenvolvimento das fases subsequentes da intervenção e requalificação deste espaço, incluindo levantamentos topográfico e arquitetónico, estudo geológico e geotécnico, avaliação do estado de conservação do imóvel, inspeção estrutural, cadastro de infraestruturas, estudo de viabilidade económico-financeira, bem como a elaboração do programa preliminar, nos termos exigidos pela legislação em vigor Por seu turno, no que respeita à Fábrica do Açúcar, cuja dimensão e complexidade são significativamente distintas, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, em articulação com a Direção Regional das Obras Públicas e com o Laboratório Regional de Engenharia Civil, já deu início ao desenvolvimento de trabalhos técnicos, nomeadamente ao levantamento topográfico de toda a área, com uma extensão superior a cinco hectares. Com esta nova etapa, o Governo Regional dos Açores reafirma o seu compromisso com a valorização do património público, criando as condições técnicas necessárias para a futura requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar.
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 Dia Mundial do Leite e do Dia Mundial da Criança
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1 de Junho 2026 Dia Mundial do Leite assinalado com atividade educativa dirigida às escolas e valorização do leite dos Açores No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Leite e do Dia Mundial da Criança, assinalado hoje, 1 de junho, a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação através do IAMA, IPRA, promove uma iniciativa educativa dirigida às escolas da Região, reforçando a importância do leite numa alimentação equilibrada e saudável e valorizando simultaneamente a excelência do leite produzido nos Açores. Esta efeméride internacional constitui uma oportunidade para reconhecer o trabalho diário dos produtores açorianos, das cooperativas e de todos os profissionais ligados ao setor agroalimentar, que têm contribuído para afirmar o leite açoriano como um produto de elevada qualidade, reconhecido dentro e fora da Região. Os Açores afirmam-se hoje como uma referência incontornável, a nível nacional e europeu, na produção leiteira, distinguindo-se pela excelência e autenticidade do seu leite. Beneficiando de condições naturais únicas, de pastagens verdes durante todo o ano e de um modelo de produção sustentável e profundamente ligado à natureza, a Região produz um leite de elevada qualidade, reconhecido pela sua frescura, riqueza nutricional e características diferenciadoras que elevam e prestigiam o setor agroalimentar açoriano. Neste dia, o Governo dos Açores enaltece e felicita a Federação Agrícola dos Açores, enquanto voz maior e principal representante dos produtores de leite da Região, pelo papel determinante que tem desempenhado na defesa, valorização e afirmação do setor leiteiro açoriano, através das suas iniciativas, reivindicações e permanente dedicação a uma atividade que representa cerca de 30% de toda a produção de leite nacional. O IAMA, IPRA promove uma atividade pedagógica de perguntas e respostas dirigida à comunidade escolar açoriana, com o objetivo de sensibilizar os mais jovens para a importância do leite, dando a conhecer a sua origem, o percurso desde a produção até ao consumo, os benefícios nutricionais associados ao seu consumo e a relevância do leite em idade escolar. A iniciativa pretende ainda valorizar o papel estratégico do setor leiteiro na economia regional e na identidade dos Açores. A atividade será disponibilizada através de um QR Code presente no cartaz da campanha, permitindo às escolas aceder de forma simples e interativa aos conteúdos educativos preparados para esta iniciativa. O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinha que “valorizar o leite açoriano é reconhecer a dedicação, o esforço diário e a resiliência dos agricultores, bem como o papel absolutamente decisivo que o setor leiteiro desempenha no desenvolvimento económico, social e territorial dos Açores, sendo um dos pilares fundamentais da identidade e sustentabilidade da Região”. “É fundamental continuar a aproximar as novas gerações da realidade agrícola açoriana, promovendo hábitos alimentares saudáveis e reforçando o conhecimento sobre produtos regionais de elevada qualidade, como é o caso do leite dos Açores”, realça o governante. E acrescenta: “O leite é um alimento fundamental para uma alimentação equilibrada, por fornecer proteínas de elevado valor nutricional, bem como vitaminas e minerais essenciais ao bom funcionamento do organismo”. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a educação alimentar, com a promoção da produção regional e com a valorização de um setor estratégico para o futuro da agricultura açoriana.
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Exercício TOURO26
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1 de Junho 2026 Exercício TOURO26 reforça capacidade de resposta a crises sísmicas nos Açores O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores promoveu, entre os dias 28 e 30 de maio, na ilha de São Miguel, o exercício TOURO26, o maior exercício de proteção civil realizado, anualmente, nos Açores. A iniciativa decorreu nos concelhos da Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Povoação, envolvendo 26 entidades e cerca de 250 participantes, entre operacionais, técnicos, figurantes e outros elementos de apoio, num amplo esforço de coordenação, treino e articulação dos diversos agentes e organismos com responsabilidades no sistema regional de proteção civil. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, com a tutela da Proteção Civil nos Açores, esteve presente na sessão de ‘warmup’ do exercício, destacando a “importância do TOURO26 para o reforço da prontidão, da coordenação e da capacidade de resposta operacional do Sistema Regional de Proteção Civil dos Açores perante situações de emergência e catástrofe”. Segundo Alonso Miguel, “a Proteção Civil assume-se, hoje mais do que nunca, como um fator absolutamente decisivo para a segurança e o bem-estar das populações”. E prosseguiu: “Sem um sistema robusto, articulado e eficaz, seríamos uma comunidade altamente vulnerável nos momentos mais críticos”. “O TOURO26 é muito mais do que um exercício. É uma demonstração das capacidades instaladas na Região e do compromisso contínuo do Governo dos Açores com a proteção das populações açorianas”, afirmou ainda. Durante o exercício foi testada a capacidade de resposta da Região perante um cenário de crise sísmica, com múltiplas ocorrências em simultâneo, em diferentes concelhos, colocando à prova os mecanismos de coordenação, os planos de emergência e a articulação operacional entre todos os agentes e entidades participantes. Alonso Miguel fez um balanço extremamente positivo do TOURO26, sublinhando que “os objetivos inicialmente definidos foram plenamente alcançados. Ao longo dos diversos cenários foi possível testar capacidades fundamentais do Sistema Regional de Proteção Civil para a resposta a situações de emergência complexa e de catástrofe, nomeadamente no contexto de uma crise sísmica de grande dimensão”. Segundo o governante, “os resultados obtidos demonstraram que a Região dispõe de um sistema de proteção civil preparado, resiliente e capaz de responder eficazmente a elevados níveis de exigência operacional, tanto ao nível municipal como regional”. De acordo com o Secretário Regional, a realização regular de exercícios desta natureza é fundamental para reforçar a proficiência do sistema regional de proteção civil, permitindo identificar oportunidades de melhoria, aperfeiçoar procedimentos, fortalecer a interoperabilidade entre entidades e aumentar a confiança entre todos os intervenientes. “Quanto mais e melhor treinarmos, mais preparados estaremos para responder quando a realidade nos colocar à prova. É na preparação que se constrói a confiança e é a confiança que permite salvar vidas”, sublinhou. Alonso Miguel salientou igualmente que “a qualidade da resposta operacional não depende apenas do treino, mas também da existência de meios adequados e de recursos humanos qualificados, motivados e valorizados”. Nesse contexto, recordou que o Governo Regional dos Açores investiu cerca de 60 milhões de euros na área da proteção civil nos últimos cinco anos, correspondendo aos maiores investimentos de sempre neste setor na Região. “Entre as principais medidas implementadas destacam-se a valorização das carreiras dos bombeiros, a aposta na formação e qualificação dos operacionais, a aquisição de mais de meia centena de viaturas de emergência e socorro, num investimento próximo dos oito milhões de euros, o reforço do Sistema de Emergência Médica Pré-Hospitalar e a criação do Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntário”, referiu. O governante destacou ainda a criação de um mecanismo inovador de apoio às Escolas de Infantes e Cadetes dos bombeiros açorianos, “uma medida pioneira no país que já apresenta resultados muito positivos, traduzidos num aumento de 54% do número de escolas em funcionamento e de 82% do número de jovens integrados nestas estruturas. Esta aposta tem contribuído de forma decisiva para a renovação geracional, o fortalecimento da cultura de voluntariado e a sustentabilidade futura dos corpos de bombeiros da Região”. Alonso Miguel sublinhou igualmente os avanços alcançados através da implementação de novos instrumentos de gestão e coordenação operacional, designadamente o Sistema de Gestão de Operações e o novo modelo de despacho de meios e capacidades operacionais dos corpos de bombeiros. “Todos estes investimentos demonstram o forte compromisso do Governo dos Açores com a segurança, a proteção e o bem-estar dos açorianos, reforçando a capacidade da Região para enfrentar riscos cada vez mais exigentes e complexos”, afirmou. O Secretário Regional terminou deixando uma palavra de reconhecimento a todos os participantes no TOURO26, designadamente bombeiros, forças de segurança, Forças Armadas, Autoridade Marítima Nacional, profissionais de saúde, Cruz Vermelha Portuguesa, autarquias, departamentos governamentais, entidades com dever de cooperação e instituições científicas. “É graças ao empenho e profissionalismo de todos que continuamos a construir um sistema regional de proteção civil cada vez mais preparado, resiliente e capaz de proteger as nossas comunidades”, concluiu.
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