Presidência do Governo Regional
Governo dos Açores reforça capacidade operacional da Proteção Civil e Bombeiros com entrega de 19 veículos de Auto Comando Tático
Governo dos Açores reforça capacidade operacional da Proteção Civil e Bombeiros com entrega de 19 veículos de Auto Comando Tático
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Mais de uma centena de jovens dos Açores e Madeira na Academia do Jovem Voluntário
Mais de uma centena de jovens dos Açores e Madeira na Academia do Jovem Voluntário
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores
Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Mónica Seidi destaca reforço do investimento no acesso e prevenção à Saúde Oral
Mónica Seidi destaca reforço do investimento no acesso e prevenção à Saúde Oral
Nota de Imprensa
23 de Março 2026 Governo dos Açores reforça capacidade operacional da Proteção Civil e Bombeiros com entrega de 19 veículos de Auto Comando Tático O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à entrega de 19 veículos de Auto Comando Tático aos corpos de bombeiros dos Açores e ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), num investimento público regional de 866 mil euros. Na cerimónia, que decorreu no pavilhão da Associação Agrícola de São Miguel, na Ribeira Grande, e na qual participou o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, e o Presidente do SRPCBA, Rui Andrade, o líder do Executivo açoriano destacou a importância deste investimento para o reforço da capacidade operacional da proteção civil e bombeiros. “Estas viaturas, adquiridas com financiamento exclusivo da Região, isto é, sem qualquer cofinanciamento comunitário, o que representa muito para a Região, significam mais um passo firme na valorização dos nossos corpos de bombeiros, nas suas capacidades de resposta, comando e controlo das operações, bem como no seu potencial de organização”, enalteceu. Dos 19 veículos, todos equipados com material específico para a instalação de um posto de comando inicial, 17 foram entregues aos 17 corpos de bombeiros da Região e dois ao SRPCBA, assegurando, assim, “a uniformização dos meios de comando e controlo em todo o arquipélago, bem com padrões operacionais consistentes entre todos os corpos de bombeiros”, explicou. As novas viaturas agora entregues pela Região, cuja atribuição foi baseada em critérios objetivos e na “exigência operacional de cada corpo de bombeiros” para cumprir a sua missão com eficácia e “para benefício das populações e das comunidades em cada uma das ilhas”, explicou. O concurso público para a aquisição destes veículos foi lançado em maio de 2025 pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através do SRPCBA, no quadro de uma estratégia ampla e consistente de renovação de frotas e reequipamentos dos corpos de bombeiros da Região. O Presidente do Governo lembrou que já foram investidos oito milhões de euros na capacitação da proteção civil e bombeiros, designadamente na aquisição de 14 viaturas vermelhas de combate a incêndios e um reboque multivítimas, num investimento de cerca de 5 milhões de euros; na aquisição de 21 ambulâncias de socorro, num investimento superior a 1,8 milhões de euros; na aquisição de 70 monitores desfibrilhadores para ambulâncias de socorro, num investimento de 770 mil euros, aos quais acresce a aquisição dos 19 veículos de Auto Comando Tático. “Este investimento tem uma finalidade: servir as pessoas, e não apenas na reação e resposta à calamidade e ao sinistro, mas sobretudo pela capacidade preventiva e de resiliência”, afirmou. O líder do executivo açoriano lembrou que está a decorrer o concurso público, no valor de cerca de dois milhões de euros, para a aquisição de mais cinco viaturas de combate a incêndios e que em breve serão entregues duas novas viaturas vermelhas aos bombeiros da Horta e da Povoação, ambos os investimentos com cofinanciamento comunitário. Neste Dia Mundial da Meteorologia, José Manuel Bolieiro enalteceu, ainda, a “cooperação mútua” com o IPMA e com a sua representação nos Açores, assinalando que a instalação de novos radares meteorológicos em São Miguel e nas Flores, combinados com o radar da Terceira, contribuem para um maior conhecimento dos fenómenos meteorológicos e para a prevenção também para efeitos de proteção civil. Participaram na cerimónia, entre outros convidados, o Presidência da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jaime Vieira; o Presidente da Federação de Bombeiros dos Açores, José Braia Ferreira; o Presidente da AMRAA, Carlos Ferreira; o Presidente do Conselho de Ilha de São Miguel, Jorge Rita, bem como representantes de autarquias e dos corpos de bombeiros dos Açores.
23 de Março 2026 Governo dos Açores reforça capacidade operacional da Proteção Civil e Bombeiros com entrega de 19 veículos de Auto Comando Tático O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à entrega de 19 veículos de Auto Comando Tático aos corpos de bombeiros dos Açores e ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), num investimento público regional de 866 mil euros. Na cerimónia, que decorreu no pavilhão da Associação Agrícola de São Miguel, na Ribeira Grande, e na qual participou o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, e o Presidente do SRPCBA, Rui Andrade, o líder do Executivo açoriano destacou a importância deste investimento para o reforço da capacidade operacional da proteção civil e bombeiros. “Estas viaturas, adquiridas com financiamento exclusivo da Região, isto é, sem qualquer cofinanciamento comunitário, o que representa muito para a Região, significam mais um passo firme na valorização dos nossos corpos de bombeiros, nas suas capacidades de resposta, comando e controlo das operações, bem como no seu potencial de organização”, enalteceu. Dos 19 veículos, todos equipados com material específico para a instalação de um posto de comando inicial, 17 foram entregues aos 17 corpos de bombeiros da Região e dois ao SRPCBA, assegurando, assim, “a uniformização dos meios de comando e controlo em todo o arquipélago, bem com padrões operacionais consistentes entre todos os corpos de bombeiros”, explicou. As novas viaturas agora entregues pela Região, cuja atribuição foi baseada em critérios objetivos e na “exigência operacional de cada corpo de bombeiros” para cumprir a sua missão com eficácia e “para benefício das populações e das comunidades em cada uma das ilhas”, explicou. O concurso público para a aquisição destes veículos foi lançado em maio de 2025 pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através do SRPCBA, no quadro de uma estratégia ampla e consistente de renovação de frotas e reequipamentos dos corpos de bombeiros da Região. O Presidente do Governo lembrou que já foram investidos oito milhões de euros na capacitação da proteção civil e bombeiros, designadamente na aquisição de 14 viaturas vermelhas de combate a incêndios e um reboque multivítimas, num investimento de cerca de 5 milhões de euros; na aquisição de 21 ambulâncias de socorro, num investimento superior a 1,8 milhões de euros; na aquisição de 70 monitores desfibrilhadores para ambulâncias de socorro, num investimento de 770 mil euros, aos quais acresce a aquisição dos 19 veículos de Auto Comando Tático. “Este investimento tem uma finalidade: servir as pessoas, e não apenas na reação e resposta à calamidade e ao sinistro, mas sobretudo pela capacidade preventiva e de resiliência”, afirmou. O líder do executivo açoriano lembrou que está a decorrer o concurso público, no valor de cerca de dois milhões de euros, para a aquisição de mais cinco viaturas de combate a incêndios e que em breve serão entregues duas novas viaturas vermelhas aos bombeiros da Horta e da Povoação, ambos os investimentos com cofinanciamento comunitário. Neste Dia Mundial da Meteorologia, José Manuel Bolieiro enalteceu, ainda, a “cooperação mútua” com o IPMA e com a sua representação nos Açores, assinalando que a instalação de novos radares meteorológicos em São Miguel e nas Flores, combinados com o radar da Terceira, contribuem para um maior conhecimento dos fenómenos meteorológicos e para a prevenção também para efeitos de proteção civil. Participaram na cerimónia, entre outros convidados, o Presidência da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jaime Vieira; o Presidente da Federação de Bombeiros dos Açores, José Braia Ferreira; o Presidente da AMRAA, Carlos Ferreira; o Presidente do Conselho de Ilha de São Miguel, Jorge Rita, bem como representantes de autarquias e dos corpos de bombeiros dos Açores.
Nota de Imprensa
23 de Março 2026 Mais de uma centena de jovens dos Açores e Madeira na Academia do Jovem Voluntário Um total de 120 jovens dos Açores e da Madeira já participaram, desde 2021, na Academia do Jovem Voluntário, um programa comum às duas regiões autónomas para promover a participação de jovens em projetos de voluntariado no arquipélago vizinho e implementado nos Açores pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude. Do total de participantes, 61 são residentes nos Açores e 59 residentes na Madeira. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego sublinha que a adesão indica que “este programa interessa aos jovens das duas regiões, pelo que representa em termos de intercâmbio e de oportunidades para a participação na sociedade e o exercício da cidadania ativa”. Nesse pressuposto, e na sequência da avaliação à implementação do programa, o Governo Regional acaba de reforçar os apoios aos jovens açorianos integrados em projetos de voluntariado na Madeira, para “garantir condições de participação mais atrativas”, explica Maria João Carreiro. Entre as melhorias ao regulamento da Academia do Jovem Voluntário, consagradas em Portaria publicada em Jornal Oficial, está o reforço da bolsa de apoio atribuída pelo Governo dos Açores aos jovens açorianos em voluntariado na Madeira, que passa a ser de 500 euros/mês, o que significa um reforço de 100 euros em relação à bolsa fixada no ano de 2022. Os jovens açorianos passam ainda a beneficiar de apoios às despesas com o transfere entre o aeroporto e o alojamento na Madeira, e vice-versa, mantendo, entre outros, o apoio integral às viagens de ida e volta entre os Açores e a Madeira, bem como seguro de acidentes pessoais. O alojamento durante o projeto de voluntariado é assegurado pela Região Autónoma da Madeira. Os projetos de voluntariado no âmbito do programa Academia do Jovem Voluntário têm a duração de um mês, entre abril e novembro, a começar sempre no início de cada mês. As candidaturas de jovens e entidades promotoras de projetos de voluntariado decorrem ao longo de todo o ano no Portal da Juventude, disponível em juventude.azores.gov.pt . Podem participar no programa jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, à data do início do projeto de voluntariado, residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Também para os jovens residentes na Madeira em voluntariado nos Açores, o Governo dos Açores, através da Portaria agora publicada, assegura não só o alojamento como também o apoio ao transporte terrestre entre o local de residência e o local onde decorre o projeto, bem como o apoio ao transfere no trajeto aeroporto/alojamento, e vice-versa, e atividades de integração sociocultural.
23 de Março 2026 Mais de uma centena de jovens dos Açores e Madeira na Academia do Jovem Voluntário Um total de 120 jovens dos Açores e da Madeira já participaram, desde 2021, na Academia do Jovem Voluntário, um programa comum às duas regiões autónomas para promover a participação de jovens em projetos de voluntariado no arquipélago vizinho e implementado nos Açores pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude. Do total de participantes, 61 são residentes nos Açores e 59 residentes na Madeira. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego sublinha que a adesão indica que “este programa interessa aos jovens das duas regiões, pelo que representa em termos de intercâmbio e de oportunidades para a participação na sociedade e o exercício da cidadania ativa”. Nesse pressuposto, e na sequência da avaliação à implementação do programa, o Governo Regional acaba de reforçar os apoios aos jovens açorianos integrados em projetos de voluntariado na Madeira, para “garantir condições de participação mais atrativas”, explica Maria João Carreiro. Entre as melhorias ao regulamento da Academia do Jovem Voluntário, consagradas em Portaria publicada em Jornal Oficial, está o reforço da bolsa de apoio atribuída pelo Governo dos Açores aos jovens açorianos em voluntariado na Madeira, que passa a ser de 500 euros/mês, o que significa um reforço de 100 euros em relação à bolsa fixada no ano de 2022. Os jovens açorianos passam ainda a beneficiar de apoios às despesas com o transfere entre o aeroporto e o alojamento na Madeira, e vice-versa, mantendo, entre outros, o apoio integral às viagens de ida e volta entre os Açores e a Madeira, bem como seguro de acidentes pessoais. O alojamento durante o projeto de voluntariado é assegurado pela Região Autónoma da Madeira. Os projetos de voluntariado no âmbito do programa Academia do Jovem Voluntário têm a duração de um mês, entre abril e novembro, a começar sempre no início de cada mês. As candidaturas de jovens e entidades promotoras de projetos de voluntariado decorrem ao longo de todo o ano no Portal da Juventude, disponível em juventude.azores.gov.pt . Podem participar no programa jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, à data do início do projeto de voluntariado, residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Também para os jovens residentes na Madeira em voluntariado nos Açores, o Governo dos Açores, através da Portaria agora publicada, assegura não só o alojamento como também o apoio ao transporte terrestre entre o local de residência e o local onde decorre o projeto, bem como o apoio ao transfere no trajeto aeroporto/alojamento, e vice-versa, e atividades de integração sociocultural.
Nota de Imprensa
22 de Março 2026 Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores A Secretaria Regional do Mar e das Pescas anuncia o início do procedimento conducente à elaboração de duas portarias fundamentais para o setor das pescas na Região Autónoma dos Açores. Em causa está a aprovação de um novo regulamento de gestão dos portos de pesca e núcleos de pesca, bem como a segunda alteração ao regulamento geral de funcionamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha. A iniciativa visa rever o atual enquadramento legal, substituindo a Portaria n.º 24/2018, de 19 de março, na redação dada pela Portaria n.º 42/2019, de 18 de junho, através da criação de um novo instrumento normativo. O procedimento foi desencadeado pelo Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, que assume igualmente a sua direção, nos termos do artigo 55.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, foi promovida a publicitação do início do procedimento e da respetiva participação procedimental, encontrando-se os documentos disponíveis em: https://portal.azores.gov.pt/web/srmp/participa%C3%A7%C3%A3o-procedimental . Os interessados dispõem de um prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicitação (20 de março), para se constituírem como tal e apresentarem contributos ou sugestões. A constituição como interessado depende de declaração escrita dirigida ao Secretário Regional do Mar e das Pescas, devendo indicar expressamente o procedimento em causa, bem como o nome, número de identificação fiscal e endereço de correio eletrónico (quando existente), acompanhado de consentimento para a sua utilização para efeitos de notificação, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA. As participações devem ser enviadas preferencialmente por correio eletrónico para [email protected], podendo igualmente ser remetidas por via postal para Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã, Apartado 9, 9900-014 Horta, Faial, ou por fax através do número +351 292 240 890. Caso existam interessados constituídos, será posteriormente realizada a audiência dos interessados, nos termos do artigo 100.º do CPA. Concluída a fase de participação, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas procederá à análise dos contributos recebidos, sendo que a aprovação final das portarias será acompanhada de um relatório que integrará a identificação das participações apresentadas, bem como uma apreciação global e a fundamentação das opções adotadas.
22 de Março 2026 Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores A Secretaria Regional do Mar e das Pescas anuncia o início do procedimento conducente à elaboração de duas portarias fundamentais para o setor das pescas na Região Autónoma dos Açores. Em causa está a aprovação de um novo regulamento de gestão dos portos de pesca e núcleos de pesca, bem como a segunda alteração ao regulamento geral de funcionamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha. A iniciativa visa rever o atual enquadramento legal, substituindo a Portaria n.º 24/2018, de 19 de março, na redação dada pela Portaria n.º 42/2019, de 18 de junho, através da criação de um novo instrumento normativo. O procedimento foi desencadeado pelo Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, que assume igualmente a sua direção, nos termos do artigo 55.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, foi promovida a publicitação do início do procedimento e da respetiva participação procedimental, encontrando-se os documentos disponíveis em: https://portal.azores.gov.pt/web/srmp/participa%C3%A7%C3%A3o-procedimental . Os interessados dispõem de um prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicitação (20 de março), para se constituírem como tal e apresentarem contributos ou sugestões. A constituição como interessado depende de declaração escrita dirigida ao Secretário Regional do Mar e das Pescas, devendo indicar expressamente o procedimento em causa, bem como o nome, número de identificação fiscal e endereço de correio eletrónico (quando existente), acompanhado de consentimento para a sua utilização para efeitos de notificação, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA. As participações devem ser enviadas preferencialmente por correio eletrónico para [email protected], podendo igualmente ser remetidas por via postal para Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã, Apartado 9, 9900-014 Horta, Faial, ou por fax através do número +351 292 240 890. Caso existam interessados constituídos, será posteriormente realizada a audiência dos interessados, nos termos do artigo 100.º do CPA. Concluída a fase de participação, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas procederá à análise dos contributos recebidos, sendo que a aprovação final das portarias será acompanhada de um relatório que integrará a identificação das participações apresentadas, bem como uma apreciação global e a fundamentação das opções adotadas.
Nota de Imprensa
20 de Março 2026 Mónica Seidi destaca reforço do investimento no acesso e prevenção à Saúde Oral No âmbito do Dia Mundial da Saúde Oral, assinalado hoje, a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destaca o compromisso do Governo dos Açores com a promoção da saúde oral, através de medidas concretas que reforçam o acesso, a prevenção e a qualidade dos cuidados prestados à população açoriana. Entre os investimentos realizados, destaca-se a substituição de 12 cadeiras de medicina dentária nas Unidades de Saúde de Ilha, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abrangendo cinco unidades em São Miguel, três na Terceira, duas no Faial, uma em São Jorge e uma nas Flores, num investimento global de cerca de 350 mil euros. Também no reforço do acesso aos cuidados, o programa Cheque-Dentista tem vindo a demonstrar resultados encorajadores. Desde o seu início, em outubro de 2025, foram já registados cerca de 134 pedidos de adesão, dos quais 115 na ilha de São Miguel e 19 na ilha de São Jorge. Esta medida permite aos utentes aceder a tratamentos junto de prestadores aderentes, suportando apenas 5% do valor total, representando um passo importante na promoção da equidade no acesso à saúde oral em toda a Região. No domínio da prevenção, a SRSSS salienta os excelentes resultados do Programa de Intervenção no Cancro Oral (PICCOA), coordenado pelo Centro de Oncologia dos Açores, que visa a deteção precoce de lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral. O programa inclui rastreios anuais dirigidos a grupos etários específicos, consultas de casos referenciados e a distribuição do Boletim Individual de Saúde Oral (BISO 40+), reforçando a vigilância e o encaminhamento atempado para tratamento especializado. No acumulado da segunda volta do programa PICCOA (2022-2026), registam-se já 36.354 rastreios, com uma taxa de participação de 29,3%, superando os resultados da primeira volta (2017-2021). Para assinalar o Dia Mundial da Saúde Oral, decorrem diversas iniciativas em várias Unidades de Saúde de Ilha. A título de exemplo, na Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, irão decorrer exposições informativas, sessões de educação para a saúde, rastreios e ações junto da comunidade escolar. Entre as atividades, incluem-se também ações nos diversos Centros de Saúde, promovendo a literacia em saúde oral em diferentes faixas etárias. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social sublinha que “este é um caminho que continuará a ser reforçado, com foco na prevenção, no acesso universal e na valorização dos profissionais, garantindo melhores níveis de saúde oral para todos os açorianos, sem esquecer o compromisso do Governo de avançar já este ano para a criação da carreira do médico dentista no SRS”.
20 de Março 2026 Mónica Seidi destaca reforço do investimento no acesso e prevenção à Saúde Oral No âmbito do Dia Mundial da Saúde Oral, assinalado hoje, a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destaca o compromisso do Governo dos Açores com a promoção da saúde oral, através de medidas concretas que reforçam o acesso, a prevenção e a qualidade dos cuidados prestados à população açoriana. Entre os investimentos realizados, destaca-se a substituição de 12 cadeiras de medicina dentária nas Unidades de Saúde de Ilha, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abrangendo cinco unidades em São Miguel, três na Terceira, duas no Faial, uma em São Jorge e uma nas Flores, num investimento global de cerca de 350 mil euros. Também no reforço do acesso aos cuidados, o programa Cheque-Dentista tem vindo a demonstrar resultados encorajadores. Desde o seu início, em outubro de 2025, foram já registados cerca de 134 pedidos de adesão, dos quais 115 na ilha de São Miguel e 19 na ilha de São Jorge. Esta medida permite aos utentes aceder a tratamentos junto de prestadores aderentes, suportando apenas 5% do valor total, representando um passo importante na promoção da equidade no acesso à saúde oral em toda a Região. No domínio da prevenção, a SRSSS salienta os excelentes resultados do Programa de Intervenção no Cancro Oral (PICCOA), coordenado pelo Centro de Oncologia dos Açores, que visa a deteção precoce de lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral. O programa inclui rastreios anuais dirigidos a grupos etários específicos, consultas de casos referenciados e a distribuição do Boletim Individual de Saúde Oral (BISO 40+), reforçando a vigilância e o encaminhamento atempado para tratamento especializado. No acumulado da segunda volta do programa PICCOA (2022-2026), registam-se já 36.354 rastreios, com uma taxa de participação de 29,3%, superando os resultados da primeira volta (2017-2021). Para assinalar o Dia Mundial da Saúde Oral, decorrem diversas iniciativas em várias Unidades de Saúde de Ilha. A título de exemplo, na Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, irão decorrer exposições informativas, sessões de educação para a saúde, rastreios e ações junto da comunidade escolar. Entre as atividades, incluem-se também ações nos diversos Centros de Saúde, promovendo a literacia em saúde oral em diferentes faixas etárias. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social sublinha que “este é um caminho que continuará a ser reforçado, com foco na prevenção, no acesso universal e na valorização dos profissionais, garantindo melhores níveis de saúde oral para todos os açorianos, sem esquecer o compromisso do Governo de avançar já este ano para a criação da carreira do médico dentista no SRS”.
Nota de Imprensa
20 de Março 2026 Definidos apoios para a Cultura no valor de 1,3 milhões de euros A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, anunciou hoje o número de apoios culturais a atribuir por área artística, no âmbito do Regime Jurídico de Apoio das Atividades Culturais (RJAAC), que totalizam cerca de 1.3 milhões de euros. O Despacho publicado hoje define os montantes a atribuir abrangendo áreas como o audiovisual, as artes performativas e visuais, o património, a edição de obras e eventos interdisciplinares. De acordo com a titular da pasta da Cultura, o critério definido para atribuição dos montantes “teve por referência os valores atribuídos às candidaturas do ano passado, nas correspondentes áreas artísticas”. O documento define 1.164 milhões de euros para projetos culturais, assentes em programas ou iniciativas anuais ou bianuais, com interesse relevante para a preservação, valorização, promoção e divulgação cultural da Região Autónoma dos Açores e 77 mil euros para aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais. Estabelece ainda 16 mil euros para a aquisição e conservação de instrumentos musicais, aquisição de fardamento, de trajes e de repertório por coletividades e ainda 15 mil euros para custos de edições de obras culturais. “Estes apoios foram distribuídos por patamares estabelecidos entre 500 e 50 mil euros por projeto, dependendo das áreas de atuação, sendo esta a principal alteração introduzida com o novo diploma”, referiu Sofia Ribeiro. Recorde-se que o novo regulamento foi revisto pelo Governo dos Açores em 2024, sendo esta a primeira vez que os apoios foram estabelecidos pelo novo regulamento. De acordo com a governante, os agentes culturais “dispõem agora de 15 dias úteis para, querendo, alterarem o patamar a que se candidataram”. “Assim, já sendo conhecedores da sua avaliação, e consequentemente da sua posição na lista ordenada, têm previsibilidade relativamente aos apoios que serão atribuídos, processo este que é automático”, frisa. O RJAAC mantém-se como principal apoio aos agentes culturais. A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto atribui ainda apoios no âmbito do Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas (SOREFIL), exclusivamente para filarmónicas, e ainda para a recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores.
20 de Março 2026 Definidos apoios para a Cultura no valor de 1,3 milhões de euros A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, anunciou hoje o número de apoios culturais a atribuir por área artística, no âmbito do Regime Jurídico de Apoio das Atividades Culturais (RJAAC), que totalizam cerca de 1.3 milhões de euros. O Despacho publicado hoje define os montantes a atribuir abrangendo áreas como o audiovisual, as artes performativas e visuais, o património, a edição de obras e eventos interdisciplinares. De acordo com a titular da pasta da Cultura, o critério definido para atribuição dos montantes “teve por referência os valores atribuídos às candidaturas do ano passado, nas correspondentes áreas artísticas”. O documento define 1.164 milhões de euros para projetos culturais, assentes em programas ou iniciativas anuais ou bianuais, com interesse relevante para a preservação, valorização, promoção e divulgação cultural da Região Autónoma dos Açores e 77 mil euros para aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais. Estabelece ainda 16 mil euros para a aquisição e conservação de instrumentos musicais, aquisição de fardamento, de trajes e de repertório por coletividades e ainda 15 mil euros para custos de edições de obras culturais. “Estes apoios foram distribuídos por patamares estabelecidos entre 500 e 50 mil euros por projeto, dependendo das áreas de atuação, sendo esta a principal alteração introduzida com o novo diploma”, referiu Sofia Ribeiro. Recorde-se que o novo regulamento foi revisto pelo Governo dos Açores em 2024, sendo esta a primeira vez que os apoios foram estabelecidos pelo novo regulamento. De acordo com a governante, os agentes culturais “dispõem agora de 15 dias úteis para, querendo, alterarem o patamar a que se candidataram”. “Assim, já sendo conhecedores da sua avaliação, e consequentemente da sua posição na lista ordenada, têm previsibilidade relativamente aos apoios que serão atribuídos, processo este que é automático”, frisa. O RJAAC mantém-se como principal apoio aos agentes culturais. A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto atribui ainda apoios no âmbito do Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas (SOREFIL), exclusivamente para filarmónicas, e ainda para a recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores.
