reunião com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro
Nota de Imprensa
16 de Julho 2024 José Manuel Bolieiro e Luís Montenegro acertam realização de cimeira intergovernamental O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se na segunda-feira, em Lisboa, com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, tendo ficada acertada a realização de uma cimeira, a realizar até final do ano, entre o Governo Regional e o Governo da República. O encontro entre os dois governantes decorreu no Palacete de São Bento, residência oficial do Primeiro-Ministro. Em aberto ficou a possibilidade de o Primeiro-Ministro deslocar-se aos Açores antes da cimeira intergovernamental, reforçando o contacto direto com José Manuel Bolieiro a propósito de vários assuntos de interesse para a Região e o País.
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Nota de Imprensa
16 de Julho 2024 José Manuel Bolieiro felicita os eurodeputados açorianos que iniciaram funções no Parlamento Europeu O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, felicita os eurodeputados açorianos eleitos ao Parlamento Europeu, Paulo do Nascimento Cabral, André Rodrigues, Ana Martins e Catarina Vieira, que hoje iniciaram funções, após as eleições do passado dia 9 de junho. “Estou confiante de que, no desempenho das suas funções, serão fortes defensores das nossas aspirações na União Europeia, nesta projeção atlântica que representamos", afirma José Manuel Bolieiro. "A presença de eurodeputados conhecedores da realidade dos Açores é fundamental para a defesa dos interesses da nossa Região em Bruxelas e em Estrasburgo”, acrescenta o governante. O Presidente do Governo dos Açores reafirmou ainda o compromisso do Governo em colaborar com os novos eurodeputados de forma a garantir que as prioridades dos Açores sejam levadas em consideração no processo de decisão da União Europeia. José Manuel Bolieiro congratulou também Roberta Metsola pela sua reeleição como Presidente do Parlamento Europeu, afirmando este ser “um sinal de confiança na sua liderança e na sua capacidade em tempos tão desafiantes”.
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Nota de Imprensa
17 de Julho 2024 António Ventura diz que campo de férias promovido pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores é “exemplo a seguir” O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura enalteceu a iniciativa levada a cabo pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário da ilha das Flores (SDA Flores), nos dias 8, 9 e 10 de julho, um campo de férias destinado às crianças entre os 6 e os 12 anos de idade, no âmbito do projeto Ciclos, uma iniciativa daquele serviço que pretende recuperar vivências de outros tempos. “Apostando na literacia agrícola de uma forma cada vez mais dinâmica e inovadora, as crianças tiveram oportunidade de experienciar diversas atividades, desde as mais tradicionais às mais atuais, participando na laboração de queijo fresco artesanal, na confeção de biscoitos caseiros e de gelados aromatizados com ervas aromáticas”, frisa o governante. Para além disso, continuou, as crianças “tiveram ainda oportunidade de degustar de um lanche com os produtos confecionados pelos próprios, onde também marcaram presença a compota produzida com tomate cultivado nos campos de experimentação do SDA Flores, o mel produzido nos apiários do SDA Flores e o pão caseiro, acompanhados de infusões de ervas aromáticas”. António Ventura defendeu que a iniciativa do SDA Flores deve ser tida em conta como um “exemplo a seguir na promoção da consciencialização das crianças açorianas para a sustentabilidade”. A iniciativa contou com a inscrição de 42 crianças, que foram divididas em dois grupos definidos por escalões etários, sendo um grupo composto pelas crianças dos nove aos 12 anos e outro composto por crianças dos seis aos oito anos. Deste evento também fizeram parte as atividades de tecelagem em mini-teares produzindo pequenos panos, em carros de “rabo de gato”, produzindo pulseiras e colares e de elaboração de velas em cera de abelha. As crianças procederam ainda à transplantação de plantas tintureiras e polinizadoras e, dos momentos mais lúdicos, fizeram parte os jogos tradicionais do galo e salto à corda. Todas as crianças receberam uma medalha identificativa do Campo de Férias do SDA, na qual foi gravado o nome do respetivo participante, procedendo-se, no final, à entrega de certificados de participação. De acordo com a diretora do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores, Alice Ramos, “as crianças adoraram participar e, tal como pretendido, foram-lhes proporcionados bons momentos, cheios de diversão, e aprendizagem, o que faz com que o balanço deste campo de férias tenha terminado com um balanço bastante positivo”. No rescaldo da iniciativa, fica o desejo de que “cada criança que participou no campo de férias seja um motor para a mudança e que através da aprendizagem obtida nas experiências realizadas connosco levem para casa, para a escola e para o seu meio social, ferramentas objetivas imprescindíveis para um amanhã mais sustentável”. “Cada uma das crianças pode levar consigo, para casa, os trabalhos que realizou, na expetativa que funcione como um ‘fermentinho’ para a replicação destas atividades no seu quotidiano, contribuindo para a promoção da economia circular”, concluiu.
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Declarações
Nota de Imprensa
17 de Julho 2024 Berta Cabral valoriza garantia de que OSP de transporte aéreo entre Açores e continente vão ser relançadas “o mais rapidamente possível” O Secretário de Estado das Infraestruturas assegurou, esta semana, à Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, que o Estado vai lançar “o mais rapidamente possível” as obrigações de serviço público (OSP) de transporte aéreo entre os Açores e o continente português. Em declarações à comunicação social, após uma reunião de trabalho com Berta Cabral, Hugo Espírito Santo sublinhou não haver dúvida de que estas rotas, no atual formato, “necessitam de ser compensadas”. Segundo adiantou, o facto de o concurso ter ficado vazio exige uma reflexão sobre as condições do mesmo. As rotas estão a ser operadas pela SATA, situação que levou o governante a referir que têm de ser avaliadas “todas as opções”, sendo “importante definir os critérios” das novas OSP, para que sejam rapidamente propostas a concurso, para haver “uma compensação formada em função daquilo que são as especificações e os requesitos que foram efetuados”. Por seu lado, Berta Cabral afirmou que a SATA “sente-se no direito de querer essa compensação, e tem esse direito, porque está a operar estas rotas”, relembrando, no entanto, que existe legislação muito específica da UE sobre ajudas de Estado que tem de ser observada – recorde-se que a SATA  “está em processo de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia”. “Não podemos cair numa situação como a que a SATA já passou, que a obrigou a devolver 72 milhões de euros precisamente de ajudas de Estado ilegais”, adiantou a Secretária Regional, defendendo a necessidade de “estudar este processo adequadamente para não correr riscos”. Para Berta Cabral, “tudo tem de ser feito com o devido cuidado”. E justificou: “agora, é justo que a SATA seja compensada pelo serviço publico que está a fazer, até para não contrariar aquilo que são as exigências do plano de reestruturação de não operar rotas de deficitárias”. Entretanto, no que concerne ao subsídio de mobilidade, Berta Cabral disse que o Governo dos Açores quer continuar a “manter o subsídio de mobilidade sem limite, porque foi assim que o mesmo foi concebido”. “O grupo de trabalho está a funcionar e aguardamos com expetativa as suas conclusões. A nossa preocupação é evitar situações de abuso devendo os casos de fraude devem tratados nas instâncias próprias, como já está a acontecer”, referiu. A governante destacou a importância de ser encontrado um modelo que permita ao passageiro pagar apenas o valor definido na lei para o residente, sem necessitar de adiantar o preço total da passagem e receber, posteriormente, o respetivo reembolso. “Há um grupo de trabalho que está a encontrar as melhores soluções para o subsídio de mobilidade, tentando desburocratizar e simplificar, cujo foco principal é que o residente pague apenas a tarifa de residente e não haja a necessidade de adiantar o total do bilhete”, afirmou.
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Apresentação da nova unidade de frio do Polo Logístico Transinsular Açores, do Grupo ETE
Nota de Imprensa
16 de Julho 2024 Berta Cabral defende que plataformas logísticas são muito importantes para ilhas açorianas A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, destacou hoje, em Ponta Delgada, a importância das plataformas logísticas para as ilhas dos Açores, tendo em conta a “descontinuidade e dispersão territorial” dos Açores. Berta Cabral falava, em representação do Presidente do Governo dos Açores, na apresentação da nova unidade de frio do Polo Logístico Transinsular Açores, do Grupo ETE, e adiantou que estes centros “têm um papel determinante no abastecimento e na subsistência das populações e no desenvolvimento económico local”. “Estamos perante espaços estratégicos de promoção da coesão territorial e social, através do armazenamento e da distribuição coordenada de mercadorias e bens essenciais, quer em fluxos de importação, quer em fluxos de exportação”, sublinha a governante Segundo adiantou, “é inegável que, perante a impossibilidade de estabelecer economias de escala e produções de grandes dimensões, os produtores açorianos necessitam de apostar na qualidade e no valor acrescentado para competir em mercados externos”. Todavia, Berta Cabral disse ser fundamental a criação de “oportunidades e condições para a distribuição dos produtos locais, nomeadamente perecíveis e frescos através da instalação de novas valências como este armazém de frio e da exploração de tecnologia avançada, designadamente sistemas de gestão e rastreamento em tempo real que potenciem a eficiência na cadeia logística”. A Secretária Regional destacou também a duplicação da capacidade de frio do Polo Logístico Transinsular Açores, um investimento que permitirá tirar partido da concentração da operação da Transinsular e imprimir maior competitividade à empresa e eficiência às trocas comerciais de e para a Região. Berta Cabral deixou “uma palavra de reconhecimento ao Grupo ETE e, muito em particular, à Transinsular, pelo compromisso de longa data com a Região Autónoma dos Açores”. “Há mais de 30 anos que a Transinsular tem desempenhado um papel inestimável no abastecimento das nossas ilhas. Um papel profundamente reconhecido e valorizado pelas empresas e pelo Governo dos Açores, que sabem bem da sua importância para a economia local e para a nossa coesão interna”, sublinhou. Como lembrou a governante, a economia dos Açores tem crescido de forma consistente e ininterrupta, muito por força do aumento da população circulante em virtude do crescimento inédito do turismo, o que naturalmente coloca uma exigência acrescida no abastecimento das nossas comunidades. Cerca de 99% das mercadorias que chegam aos Açores são transportadas por via marítima e em 2023 superaram-se as 2,5 milhões de toneladas movimentadas nos portos insulares, representando um crescimento de 8% face a 2019. “Estes são sinais evidentes da vitalidade e do potencial da nossa economia, que naturalmente requerem infraestruturas logísticas robustas, modernas e flexíveis, do mesmo modo que exigem um transporte marítimo de mercadorias fiável, regular e frequente”, disse, exortando o Grupo ETE a investir continuamente nos Açores, criando cada vez melhores condições de fiabilidade, eficiência e capacidade no transporte, no armazenamento e na distribuição de mercadorias.
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