Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Governo dos Açores assinalou Dia Mundial do Ambiente na Graciosa
Governo dos Açores assinalou Dia Mundial do Ambiente na Graciosa
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Abertas candidaturas para formação de curta duração, gratuita e certificada no âmbito do programa “Jovens Digitais”
Abertas candidaturas para formação de curta duração, gratuita e certificada no âmbito do programa “Jovens Digitais”
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Nota à Imprensa
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Nota à imprensa
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Nota de Imprensa
5 de Junho 2026 Governo dos Açores assinalou Dia Mundial do Ambiente na Graciosa O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, assinalou hoje, na ilha Graciosa, o Dia Mundial do Ambiente, destacando que esta efeméride visa “alertar e sensibilizar toda a comunidade para a importância da preservação do nosso planeta e para os desafios ambientais complexos que enfrentamos, como as alterações climáticas, a poluição ambiental, a destruição dos ecossistemas e a delapidação dos recursos naturais”. O governante salientou que, “em 2026, o Dia Mundial do Ambiente tem como tema central a ação climática, matéria que tem constituído uma prioridade da ação governativa”, acrescentando que “a data foi assinalada na Graciosa, ilha classificada como Reserva da Biosfera, que se tem destacado em diversos domínios ambientais, designadamente ao nível da transição energética, descarbonização e produção de energias renováveis”. Alonso Miguel referiu que, “para além da implementação de um vasto conjunto de instrumentos e projetos de ação climática, como o Programa Regional para as Alterações Climáticas, o Projeto LIFE IP Climaz e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, o Governo Regional tem realizado uma forte aposta na literacia ambiental, uma vez que o sucesso neste desafio depende de políticas públicas adequadas, mas também do envolvimento de toda a sociedade e, sobretudo, de um compromisso individual de cada cidadão”. O Secretário Regional sublinhou ainda que as escolas são veículos privilegiados de disseminação de informação e conhecimento, desempenhando um papel essencial na formação de cidadãos mais preparados, conscientes e comprometidos com o futuro do planeta, razão pela qual a Secretaria Regional promove anualmente a Oferta de Atividades de Sensibilização e Educação Ambiental (OASAE), dirigida a todas as escolas da Região. Segundo Alonso Miguel, “a OASAE para o ano letivo 2025/2026 integra um conjunto de 65 atividades destinadas a todos os níveis de ensino, abrangendo diversas áreas temáticas, como as alterações climáticas, a conservação da natureza, os recursos hídricos e a economia circular”. “Dou nota de que, desde a implementação desta oferta educativa, em 2022, já foram dinamizadas mais de 3.500 atividades, envolvendo cerca de 80 mil jovens em todas as ilhas do arquipélago”, referiu. No âmbito das comemorações realizadas na Graciosa, Alonso Miguel revelou que foi preparado, em articulação com a Escola Básica e Secundária de Santa Cruz da Graciosa, “um programa rico e diversificado, que incluiu o hasteamento da bandeira Eco-Escolas e a dinamização de um conjunto de ateliês temáticos sobre alterações climáticas, reciclagem, biodiversidade, geodiversidade, ecossistemas costeiros, sustentabilidade e Reservas da Biosfera”. O Secretário Regional referiu igualmente que a ocasião permitiu proceder “ao lançamento de uma coletânea de vídeos didáticos, produzidos pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, enquanto ferramentas de apoio à sensibilização e educação ambiental, subordinados a diversos temas e desafios ambientais, como as alterações climáticas, a gestão da água, resíduos e economia circular, os Parque Naturais dos Açores e espécies endémicas e invasoras”. Em paralelo, acrescentou, foi preparado um conjunto de atividades a desenvolver em todas as ilhas dos Açores, envolvendo a participação de centenas de crianças e jovens de diversos estabelecimentos de ensino e espaços educativos da Região, com destaque para a dinamização do jogo “Trivial – Alterações Climáticas nos Açores”, desenvolvido no âmbito do projeto LIFE IP CLIMAZ. Para assinalar a efeméride, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática procedeu ainda à entrega de uma centena de exemplares deste jogo às escolas da Região.
5 de Junho 2026 Governo dos Açores assinalou Dia Mundial do Ambiente na Graciosa O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, assinalou hoje, na ilha Graciosa, o Dia Mundial do Ambiente, destacando que esta efeméride visa “alertar e sensibilizar toda a comunidade para a importância da preservação do nosso planeta e para os desafios ambientais complexos que enfrentamos, como as alterações climáticas, a poluição ambiental, a destruição dos ecossistemas e a delapidação dos recursos naturais”. O governante salientou que, “em 2026, o Dia Mundial do Ambiente tem como tema central a ação climática, matéria que tem constituído uma prioridade da ação governativa”, acrescentando que “a data foi assinalada na Graciosa, ilha classificada como Reserva da Biosfera, que se tem destacado em diversos domínios ambientais, designadamente ao nível da transição energética, descarbonização e produção de energias renováveis”. Alonso Miguel referiu que, “para além da implementação de um vasto conjunto de instrumentos e projetos de ação climática, como o Programa Regional para as Alterações Climáticas, o Projeto LIFE IP Climaz e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, o Governo Regional tem realizado uma forte aposta na literacia ambiental, uma vez que o sucesso neste desafio depende de políticas públicas adequadas, mas também do envolvimento de toda a sociedade e, sobretudo, de um compromisso individual de cada cidadão”. O Secretário Regional sublinhou ainda que as escolas são veículos privilegiados de disseminação de informação e conhecimento, desempenhando um papel essencial na formação de cidadãos mais preparados, conscientes e comprometidos com o futuro do planeta, razão pela qual a Secretaria Regional promove anualmente a Oferta de Atividades de Sensibilização e Educação Ambiental (OASAE), dirigida a todas as escolas da Região. Segundo Alonso Miguel, “a OASAE para o ano letivo 2025/2026 integra um conjunto de 65 atividades destinadas a todos os níveis de ensino, abrangendo diversas áreas temáticas, como as alterações climáticas, a conservação da natureza, os recursos hídricos e a economia circular”. “Dou nota de que, desde a implementação desta oferta educativa, em 2022, já foram dinamizadas mais de 3.500 atividades, envolvendo cerca de 80 mil jovens em todas as ilhas do arquipélago”, referiu. No âmbito das comemorações realizadas na Graciosa, Alonso Miguel revelou que foi preparado, em articulação com a Escola Básica e Secundária de Santa Cruz da Graciosa, “um programa rico e diversificado, que incluiu o hasteamento da bandeira Eco-Escolas e a dinamização de um conjunto de ateliês temáticos sobre alterações climáticas, reciclagem, biodiversidade, geodiversidade, ecossistemas costeiros, sustentabilidade e Reservas da Biosfera”. O Secretário Regional referiu igualmente que a ocasião permitiu proceder “ao lançamento de uma coletânea de vídeos didáticos, produzidos pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, enquanto ferramentas de apoio à sensibilização e educação ambiental, subordinados a diversos temas e desafios ambientais, como as alterações climáticas, a gestão da água, resíduos e economia circular, os Parque Naturais dos Açores e espécies endémicas e invasoras”. Em paralelo, acrescentou, foi preparado um conjunto de atividades a desenvolver em todas as ilhas dos Açores, envolvendo a participação de centenas de crianças e jovens de diversos estabelecimentos de ensino e espaços educativos da Região, com destaque para a dinamização do jogo “Trivial – Alterações Climáticas nos Açores”, desenvolvido no âmbito do projeto LIFE IP CLIMAZ. Para assinalar a efeméride, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática procedeu ainda à entrega de uma centena de exemplares deste jogo às escolas da Região.
Nota de Imprensa
5 de Junho 2026 Abertas candidaturas para formação de curta duração, gratuita e certificada no âmbito do programa “Jovens Digitais” Estão abertas as candidaturas para unidades de formação de curta duração em competências digitais no âmbito do programa “Jovens Digitais”, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego – Direção Regional da Juventude. As candidaturas dos jovens interessados devem ser formalizadas até 30 de novembro no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, até 30 dias antes do início da formação. Também no Portal da Juventude podem ser consultadas as ações de formação disponíveis, cujas vagas são limitadas, as entidades envolvidas na promoção e dinamização destas ações, bem como o local e datas previstas para o início das mesmas. Entre as formações disponíveis estão “Literacia Digital – Iniciação (Nível II)”, “Fundamentos de Cibersegurança (Nível V)”, “Informática na Ótica do Utilizador - Fundamentos (Nível II)” ou ainda, por exemplo, “Design – Comunicação e Multimédia (Nível IV)”. A frequência destas formações é gratuita e destina-se a jovens entre os 12 e os 24 anos de idade. Podem ainda ser beneficiários os jovens com idade até aos 30 anos, integrados em projetos de inclusão das IPSS ou em processos de reinserção social. As formações têm uma duração de 25 horas em formato presencial. No final das ações, é emitido um certificado de formação, nos termos do Catálogo Nacional de Qualificações, da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional. O programa “Jovens Digitais” foi criado pelo Governo dos Açores em 2025. O programa inclui duas medidas: a “Medida 1”, de apoio, em regime de cofinanciamento, à aquisição de equipamento, software e serviços pelas associações juvenis da Região; e a “Medida 2”, para o financiamento de formação certificada e gratuita na área digital que concorra para um maior índice de proficiência e literacia digital e mediática dos jovens. “Formar jovens em competências digitais é garantir que ninguém fica para trás numa sociedade cada vez mais tecnológica e conectada”, defende Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego sublinha, ainda, que “capacitar para o digital é também capacitar para a cibersegurança, uma competência para a vida e para o trabalho, pelo que a melhor defesa contra as ameaças digitais é o conhecimento”.
5 de Junho 2026 Abertas candidaturas para formação de curta duração, gratuita e certificada no âmbito do programa “Jovens Digitais” Estão abertas as candidaturas para unidades de formação de curta duração em competências digitais no âmbito do programa “Jovens Digitais”, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego – Direção Regional da Juventude. As candidaturas dos jovens interessados devem ser formalizadas até 30 de novembro no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, até 30 dias antes do início da formação. Também no Portal da Juventude podem ser consultadas as ações de formação disponíveis, cujas vagas são limitadas, as entidades envolvidas na promoção e dinamização destas ações, bem como o local e datas previstas para o início das mesmas. Entre as formações disponíveis estão “Literacia Digital – Iniciação (Nível II)”, “Fundamentos de Cibersegurança (Nível V)”, “Informática na Ótica do Utilizador - Fundamentos (Nível II)” ou ainda, por exemplo, “Design – Comunicação e Multimédia (Nível IV)”. A frequência destas formações é gratuita e destina-se a jovens entre os 12 e os 24 anos de idade. Podem ainda ser beneficiários os jovens com idade até aos 30 anos, integrados em projetos de inclusão das IPSS ou em processos de reinserção social. As formações têm uma duração de 25 horas em formato presencial. No final das ações, é emitido um certificado de formação, nos termos do Catálogo Nacional de Qualificações, da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional. O programa “Jovens Digitais” foi criado pelo Governo dos Açores em 2025. O programa inclui duas medidas: a “Medida 1”, de apoio, em regime de cofinanciamento, à aquisição de equipamento, software e serviços pelas associações juvenis da Região; e a “Medida 2”, para o financiamento de formação certificada e gratuita na área digital que concorra para um maior índice de proficiência e literacia digital e mediática dos jovens. “Formar jovens em competências digitais é garantir que ninguém fica para trás numa sociedade cada vez mais tecnológica e conectada”, defende Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego sublinha, ainda, que “capacitar para o digital é também capacitar para a cibersegurança, uma competência para a vida e para o trabalho, pelo que a melhor defesa contra as ameaças digitais é o conhecimento”.
Nota de Imprensa
3 de Junho 2026 Nota à Imprensa Na sequência do comunicado hoje divulgado pela Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH), a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) considera necessário, em defesa da verdade e da confiança pública, prestar os seguintes esclarecimentos: 1. A IRAE reafirma que a sua atuação se encontra estritamente vinculada aos princípios do profissionalismo, da proporcionalidade e da boa fé, assegurando que todas as ações inspetivas são conduzidas com rigor técnico, imparcialidade e absoluto respeito pelos operadores económicos. A atividade inspetiva decorre do quadro legal aplicável às atividades económicas na Região Autónoma dos Açores, designadamente do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A, de 18 de novembro, que define as competências da Inspeção em matéria de fiscalização económica, segurança alimentar e defesa do consumidor. 2. Os inspetores da IRAE exercem as suas funções com equilíbrio, urbanidade e estrito cumprimento das normas legais, garantindo que cada intervenção salvaguarda a saúde pública e a segurança alimentar, promove a concorrência leal, respeita a dignidade dos empresários e trabalhadores e minimiza constrangimentos ao normal funcionamento dos estabelecimentos. A IRAE rejeita, por isso, qualquer imputação de comportamentos desadequados ou desproporcionais, alheios aos padrões de conduta exigidos aos seus profissionais. 3. Relativamente ao episódio referido na ilha de São Jorge, importa esclarecer de forma inequívoca que nenhum inspetor da IRAE esteve presente na ação inspetiva mencionada, não tendo a Inspeção determinado qualquer encerramento do estabelecimento em causa. A suspensão da atividade não resulta de qualquer atuação da IRAE, sendo incorreta a associação desta Inspeção aos factos descritos. 4. A IRAE mantém uma relação institucional de diálogo, cooperação e transparência com o tecido empresarial açoriano, reafirmando a sua total disponibilidade para prestar esclarecimentos, promover ações de informação e reforçar a previsibilidade dos procedimentos inspetivos. 5. A Inspeção continuará a exercer a sua missão com rigor, imparcialidade e sentido de serviço público, garantindo a proteção dos consumidores, a legalidade económica, a segurança alimentar e a confiança nos mercados, rejeitando interpretações que não correspondam à realidade factual nem ao quadro legal que orienta a sua intervenção.
3 de Junho 2026 Nota à Imprensa Na sequência do comunicado hoje divulgado pela Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH), a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) considera necessário, em defesa da verdade e da confiança pública, prestar os seguintes esclarecimentos: 1. A IRAE reafirma que a sua atuação se encontra estritamente vinculada aos princípios do profissionalismo, da proporcionalidade e da boa fé, assegurando que todas as ações inspetivas são conduzidas com rigor técnico, imparcialidade e absoluto respeito pelos operadores económicos. A atividade inspetiva decorre do quadro legal aplicável às atividades económicas na Região Autónoma dos Açores, designadamente do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A, de 18 de novembro, que define as competências da Inspeção em matéria de fiscalização económica, segurança alimentar e defesa do consumidor. 2. Os inspetores da IRAE exercem as suas funções com equilíbrio, urbanidade e estrito cumprimento das normas legais, garantindo que cada intervenção salvaguarda a saúde pública e a segurança alimentar, promove a concorrência leal, respeita a dignidade dos empresários e trabalhadores e minimiza constrangimentos ao normal funcionamento dos estabelecimentos. A IRAE rejeita, por isso, qualquer imputação de comportamentos desadequados ou desproporcionais, alheios aos padrões de conduta exigidos aos seus profissionais. 3. Relativamente ao episódio referido na ilha de São Jorge, importa esclarecer de forma inequívoca que nenhum inspetor da IRAE esteve presente na ação inspetiva mencionada, não tendo a Inspeção determinado qualquer encerramento do estabelecimento em causa. A suspensão da atividade não resulta de qualquer atuação da IRAE, sendo incorreta a associação desta Inspeção aos factos descritos. 4. A IRAE mantém uma relação institucional de diálogo, cooperação e transparência com o tecido empresarial açoriano, reafirmando a sua total disponibilidade para prestar esclarecimentos, promover ações de informação e reforçar a previsibilidade dos procedimentos inspetivos. 5. A Inspeção continuará a exercer a sua missão com rigor, imparcialidade e sentido de serviço público, garantindo a proteção dos consumidores, a legalidade económica, a segurança alimentar e a confiança nos mercados, rejeitando interpretações que não correspondam à realidade factual nem ao quadro legal que orienta a sua intervenção.
Nota de Imprensa
3 de Junho 2026 Nota à imprensa Tendo em consideração as afirmações tornadas públicas na sequência do editorial publicado na edição do jornal Diário Insular de 30 de maio, e por forma a comprovar, de modo rigoroso e transparente, o correto enquadramento da atuação das entidades com responsabilidade em matéria de Proteção Civil durante a crise sismovulcânica da ilha Terceira, o Governo Regional dos Açores, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, considera fundamental prestar os seguintes esclarecimentos, de natureza factual: 1. Desde logo, importa clarificar que, durante todo o período em que decorreu a crise sismo-vulcânica da ilha Terceira, a informação científica disponibilizada pelo CIVISA - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores, entidade competente na matéria, nunca apontou para um cenário de erupção iminente. Em concreto, nenhum dos sistemas vulcânicos da ilha Terceira atingiu o nível de alerta V4 (pré-erupção), conforme demonstra o histórico referente à variação dos níveis de alerta, que se apresenta de seguida: Histórico dos Níveis de Alerta Vulcão de Santa Bárbara Sistema Vulcânico Fissural Oeste da Terceira 2022.07.30 - Subida para V2 2024.06.26 - Subida para V1 2024.06.26 - Subida para V3 2025.10.03 - Subida para V2 2024.12.04 - Descida para V2 2025.11.24 - Subida para V3 2025.11.05 - Subida para V3 2026.02.04 - Descida para V2 2026.02.04 - Descida para V2 2. Importa relevar que a própria nota da direção publicada pelo Diário Insular na terça-feira, 02 de junho, reconhece que os especialistas por si consultados não apontavam para uma situação de erupção iminente, admitindo inclusivamente a existência de sinais precursores que permitiriam antecipar uma eventual ocorrência e desencadear medidas de proteção da população. Tal enquadramento contrasta com a narrativa constante do editorial inicial, de 30 maio, onde é sugerida a existência de um risco iminente e de cenários com elevadas probabilidades de perda de vidas humanas, afirmando-se que "uma zona (...) permaneceu durante todo esse tempo em risco de ser afetada por descargas de lava" e ainda que "entidades oficiais com responsabilidades de Proteção Civil estimaram a probabilidade de mortos nessa eventualidade e apontaram para números assustadores". 3. De igual modo, importa esclarecer que o Governo Regional dos Açores não produziu, nem tem conhecimento da existência de quaisquer estudos ou avaliações oficiais que estimassem a ocorrência de vítimas mortais nos cenários considerados durante a crise sismo-vulcânica da ilha Terceira. Não foram elaborados, no âmbito da atuação das entidades regionais com competência em matéria de Proteção Civil, documentos que apontassem para "números assustadores" de mortes ou para projeções dessa natureza. 4. Importa ainda esclarecer que toda a Cartografia de Risco Geológico da Região Autónoma dos Açores é pública e de livre acesso, encontrando-se disponível para consulta no Portal do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (https://www.prociv.azores.gov.pt/operacoes/documentos/) por qualquer cidadão, entidade ou órgão de comunicação social. Trata-se de informação produzida e divulgada precisamente com o objetivo de promover o conhecimento dos riscos naturais e apoiar a preparação e a segurança das populações. 5. Relativamente à estrada do Raminho, interessa igualmente esclarecer que o seu encerramento aconteceu na sequência direta do sismo ocorrido a 14 de janeiro de 2024, com base em razões de segurança estrutural objetivas e devidamente avaliadas. Tratou-se de uma decisão técnica, sustentada e absolutamente alinhada com o dever de proteção da vida humana. 6. Em consequência, desde o primeiro momento foram adotadas medidas para mitigar os impactos dessa decisão, nomeadamente através da beneficiação de um caminho alternativo e, crucialmente, da criação de um procedimento que assegurou a manutenção do troço parcialmente desobstruído, permitindo a sua rápida reabertura à circulação em caso de emergência e garantindo a drenagem da população sempre que necessário, num processo articulado entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, a Direção Regional das Obras Públicas e a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. 7. Paralelamente, foi desenvolvido e operacionalizado um plano de evacuação da população, inovador no contexto regional. Este plano, prevê a sua ativação através de sistema de SMS e define de forma clara e imediata as responsabilidades de todas as entidades envolvidas, assegurando uma resposta coordenada, rápida e eficaz em caso de necessidade. Este trabalho não foi teórico: foi testado no terreno através de múltiplos exercícios. 8.Neste âmbito, destaca-se a realização, em junho de 2024, do exercício TOURO24, concebido para testar a capacidade de resposta do Sistema Regional de Proteção Civil perante cenários complexos, de natureza sismo-vulcânica. No âmbito da sua preparação, foram desenvolvidos diversos cenários operacionais, incluindo hipóteses de escoadas lávicas associadas à zona fissural da ilha Terceira (imagens abaixo partilhadas), com projeções para diferentes quadrantes do território e, consequente, necessidade de ativação de procedimentos de evacuação da população. Em anexo, seguem as os cenários cartográficos base criados para o exercício Touro24 – Evacuação de população na Freguesia das Cinco Ribeiras. Este trabalho foi complementado pela realização de exercícios específicos de evacuação de população, nomeadamente o BASALTO 24.4, realizado em outubro de 2024, na freguesia das Cinco Ribeiras, e o BASALTO 25.3, realizado em setembro de 2025, na freguesia dos Biscoitos. 9. Importa ainda salientar o trabalho contínuo de proximidade com a população, no âmbito do qual foram realizadas diversas reuniões e sessões públicas de esclarecimento, incluindo nas freguesias situadas nas imediações do Vulcão de Santa Bárbara, garantindo que os cidadãos dispõem de informação clara, adequada e proporcional ao risco real. A comunicação foi sempre orientada por critérios de rigor e responsabilidade, evitando alarmismo injustificado. 10. Neste contexto, o Governo Regional rejeita de forma categórica qualquer insinuação de ocultação de informação. Reitera-se que toda a atuação desenvolvida assentou em informação técnica e científica validada pelas entidades competentes, tendo sido conduzida com total transparência institucional e com permanente preocupação de manter a população adequadamente informada sobre a evolução da situação. 11. O Governo Regional respeita integralmente a liberdade de imprensa e reconhece o papel essencial do escrutínio público numa sociedade democrática. Esse escrutínio ganha, contudo, particular relevância quando assenta em informação factual, tecnicamente sustentada e devidamente contextualizada. 12. A atuação do Governo Regional e dos respetivos serviços pautou-se, em todas as fases, por responsabilidade, competência técnica, planeamento rigoroso e transparência. A gestão da crise sismovulcânica da ilha Terceira tem sido conduzida com base na melhor informação científica disponível em cada momento, através de um trabalho permanente de monitorização, planeamento, preparação operacional e comunicação com a população. 13. Os factos demonstram que foram desenvolvidos planos de contingência, mecanismos de evacuação, exercícios operacionais, cartografia de apoio à decisão e ações regulares de sensibilização pública, sempre com o objetivo prioritário de proteger vidas humanas e salvaguardar a segurança das populações. Trata-se, aliás, de iniciativas amplamente divulgadas ao longo de todo o processo, quer pelo Governo Regional, quer pelas autarquias, muitas delas acompanhadas e noticiadas pelos próprios órgãos de comunicação social, pelo que a sua existência, conteúdo e execução constituem matéria pública, amplamente conhecida e facilmente verificável.
3 de Junho 2026 Nota à imprensa Tendo em consideração as afirmações tornadas públicas na sequência do editorial publicado na edição do jornal Diário Insular de 30 de maio, e por forma a comprovar, de modo rigoroso e transparente, o correto enquadramento da atuação das entidades com responsabilidade em matéria de Proteção Civil durante a crise sismovulcânica da ilha Terceira, o Governo Regional dos Açores, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, considera fundamental prestar os seguintes esclarecimentos, de natureza factual: 1. Desde logo, importa clarificar que, durante todo o período em que decorreu a crise sismo-vulcânica da ilha Terceira, a informação científica disponibilizada pelo CIVISA - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores, entidade competente na matéria, nunca apontou para um cenário de erupção iminente. Em concreto, nenhum dos sistemas vulcânicos da ilha Terceira atingiu o nível de alerta V4 (pré-erupção), conforme demonstra o histórico referente à variação dos níveis de alerta, que se apresenta de seguida: Histórico dos Níveis de Alerta Vulcão de Santa Bárbara Sistema Vulcânico Fissural Oeste da Terceira 2022.07.30 - Subida para V2 2024.06.26 - Subida para V1 2024.06.26 - Subida para V3 2025.10.03 - Subida para V2 2024.12.04 - Descida para V2 2025.11.24 - Subida para V3 2025.11.05 - Subida para V3 2026.02.04 - Descida para V2 2026.02.04 - Descida para V2 2. Importa relevar que a própria nota da direção publicada pelo Diário Insular na terça-feira, 02 de junho, reconhece que os especialistas por si consultados não apontavam para uma situação de erupção iminente, admitindo inclusivamente a existência de sinais precursores que permitiriam antecipar uma eventual ocorrência e desencadear medidas de proteção da população. Tal enquadramento contrasta com a narrativa constante do editorial inicial, de 30 maio, onde é sugerida a existência de um risco iminente e de cenários com elevadas probabilidades de perda de vidas humanas, afirmando-se que "uma zona (...) permaneceu durante todo esse tempo em risco de ser afetada por descargas de lava" e ainda que "entidades oficiais com responsabilidades de Proteção Civil estimaram a probabilidade de mortos nessa eventualidade e apontaram para números assustadores". 3. De igual modo, importa esclarecer que o Governo Regional dos Açores não produziu, nem tem conhecimento da existência de quaisquer estudos ou avaliações oficiais que estimassem a ocorrência de vítimas mortais nos cenários considerados durante a crise sismo-vulcânica da ilha Terceira. Não foram elaborados, no âmbito da atuação das entidades regionais com competência em matéria de Proteção Civil, documentos que apontassem para "números assustadores" de mortes ou para projeções dessa natureza. 4. Importa ainda esclarecer que toda a Cartografia de Risco Geológico da Região Autónoma dos Açores é pública e de livre acesso, encontrando-se disponível para consulta no Portal do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (https://www.prociv.azores.gov.pt/operacoes/documentos/) por qualquer cidadão, entidade ou órgão de comunicação social. Trata-se de informação produzida e divulgada precisamente com o objetivo de promover o conhecimento dos riscos naturais e apoiar a preparação e a segurança das populações. 5. Relativamente à estrada do Raminho, interessa igualmente esclarecer que o seu encerramento aconteceu na sequência direta do sismo ocorrido a 14 de janeiro de 2024, com base em razões de segurança estrutural objetivas e devidamente avaliadas. Tratou-se de uma decisão técnica, sustentada e absolutamente alinhada com o dever de proteção da vida humana. 6. Em consequência, desde o primeiro momento foram adotadas medidas para mitigar os impactos dessa decisão, nomeadamente através da beneficiação de um caminho alternativo e, crucialmente, da criação de um procedimento que assegurou a manutenção do troço parcialmente desobstruído, permitindo a sua rápida reabertura à circulação em caso de emergência e garantindo a drenagem da população sempre que necessário, num processo articulado entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, a Direção Regional das Obras Públicas e a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. 7. Paralelamente, foi desenvolvido e operacionalizado um plano de evacuação da população, inovador no contexto regional. Este plano, prevê a sua ativação através de sistema de SMS e define de forma clara e imediata as responsabilidades de todas as entidades envolvidas, assegurando uma resposta coordenada, rápida e eficaz em caso de necessidade. Este trabalho não foi teórico: foi testado no terreno através de múltiplos exercícios. 8.Neste âmbito, destaca-se a realização, em junho de 2024, do exercício TOURO24, concebido para testar a capacidade de resposta do Sistema Regional de Proteção Civil perante cenários complexos, de natureza sismo-vulcânica. No âmbito da sua preparação, foram desenvolvidos diversos cenários operacionais, incluindo hipóteses de escoadas lávicas associadas à zona fissural da ilha Terceira (imagens abaixo partilhadas), com projeções para diferentes quadrantes do território e, consequente, necessidade de ativação de procedimentos de evacuação da população. Em anexo, seguem as os cenários cartográficos base criados para o exercício Touro24 – Evacuação de população na Freguesia das Cinco Ribeiras. Este trabalho foi complementado pela realização de exercícios específicos de evacuação de população, nomeadamente o BASALTO 24.4, realizado em outubro de 2024, na freguesia das Cinco Ribeiras, e o BASALTO 25.3, realizado em setembro de 2025, na freguesia dos Biscoitos. 9. Importa ainda salientar o trabalho contínuo de proximidade com a população, no âmbito do qual foram realizadas diversas reuniões e sessões públicas de esclarecimento, incluindo nas freguesias situadas nas imediações do Vulcão de Santa Bárbara, garantindo que os cidadãos dispõem de informação clara, adequada e proporcional ao risco real. A comunicação foi sempre orientada por critérios de rigor e responsabilidade, evitando alarmismo injustificado. 10. Neste contexto, o Governo Regional rejeita de forma categórica qualquer insinuação de ocultação de informação. Reitera-se que toda a atuação desenvolvida assentou em informação técnica e científica validada pelas entidades competentes, tendo sido conduzida com total transparência institucional e com permanente preocupação de manter a população adequadamente informada sobre a evolução da situação. 11. O Governo Regional respeita integralmente a liberdade de imprensa e reconhece o papel essencial do escrutínio público numa sociedade democrática. Esse escrutínio ganha, contudo, particular relevância quando assenta em informação factual, tecnicamente sustentada e devidamente contextualizada. 12. A atuação do Governo Regional e dos respetivos serviços pautou-se, em todas as fases, por responsabilidade, competência técnica, planeamento rigoroso e transparência. A gestão da crise sismovulcânica da ilha Terceira tem sido conduzida com base na melhor informação científica disponível em cada momento, através de um trabalho permanente de monitorização, planeamento, preparação operacional e comunicação com a população. 13. Os factos demonstram que foram desenvolvidos planos de contingência, mecanismos de evacuação, exercícios operacionais, cartografia de apoio à decisão e ações regulares de sensibilização pública, sempre com o objetivo prioritário de proteger vidas humanas e salvaguardar a segurança das populações. Trata-se, aliás, de iniciativas amplamente divulgadas ao longo de todo o processo, quer pelo Governo Regional, quer pelas autarquias, muitas delas acompanhadas e noticiadas pelos próprios órgãos de comunicação social, pelo que a sua existência, conteúdo e execução constituem matéria pública, amplamente conhecida e facilmente verificável.
Nota de Imprensa
3 de Junho 2026 Governo dos Açores investe 8,1 milhões de euros na ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acaba de autorizar o lançamento do concurso público internacional para a empreitada de ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, em regime de conceção-construção, num investimento global de 8,1 milhões de euros. O procedimento será conduzido pela Direção Regional das Obras Públicas e representa uma intervenção estratégica para a modernização estrutural e funcional de um dos mais relevantes estabelecimentos de ensino da Região. Esta operação, cujo preço base é de sete milhões de euros + IVA (8,1 milhões de euros), permitirá uma ampliação/ intervenção da escola, com ganhos claros ao nível das condições de ensino, da organização dos espaços e da eficiência global da infraestrutura, alinhando-a com as exigências do modelo educativo contemporâneo. Entre os principais objetivos da intervenção está o reforço da capacidade de resposta da escola, através da construção de um novo edifício com novas salas de aula que irão colmatar a atual escassez de espaços letivos e assim permitir que se retirem funções letivas do antigo Palácio da Fonte Bela, imóvel classificado que tem vindo a sofrer um significativo desgaste devido à intensa utilização pela comunidade escolar. Posteriormente, numa segunda fase, será programada a intervenção neste edifício histórico. Com a construção de novas áreas, a pressão sobre este edifício patrimonial será significativamente reduzida, permitindo a sua valorização e afetação a usos mais compatíveis com o seu valor histórico e arquitetónico. O projeto prevê ainda a criação de novos espaços educativos adaptados às necessidades atuais, bem como a construção de um campo de jogos coberto, reforçando as condições para a prática desportiva e para o desenvolvimento integral dos alunos. No âmbito da requalificação, está igualmente contemplada a reorganização e modernização das áreas de restauração, que passarão a estar concentradas num único espaço, no pátio sul-nascente, oferecendo maior capacidade, funcionalidade e conforto à comunidade escolar. A empreitada será executada em regime de conceção-construção, um modelo que integra as fases de projeto e obra, permitindo maior rapidez na execução, melhor controlo de custos e uma resposta mais eficiente às exigências técnicas, garantindo qualidade e rigor na implementação. Saliente-se que a fase inicial está focada, sobretudo, no aumento da capacidade da escola, nomeadamente construção de novas salas de aula, reforço da capacidade de lecionação (resolver falta de salas) e criação de novos espaços de apoio, incluindo cantina e bar, além de se proceder também à reconfiguração da zona do pátio sul/nascente. Trata-se de uma fase estratégica, uma vez que permite transferir alunos para espaços novos e cria condições para depois intervir no edifício antigo. Posteriormente, avançar-se-á para a intervenção profunda na estrutura antiga (palácio), reabilitação das zonas mais degradadas e possível restauro patrimonial e modernização dos espaços. Com este investimento o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a valorização da escola pública, a melhoria das condições de aprendizagem e a salvaguarda do património, promovendo infraestruturas educativas mais modernas, funcionais e adaptadas ao futuro.
3 de Junho 2026 Governo dos Açores investe 8,1 milhões de euros na ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acaba de autorizar o lançamento do concurso público internacional para a empreitada de ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, em regime de conceção-construção, num investimento global de 8,1 milhões de euros. O procedimento será conduzido pela Direção Regional das Obras Públicas e representa uma intervenção estratégica para a modernização estrutural e funcional de um dos mais relevantes estabelecimentos de ensino da Região. Esta operação, cujo preço base é de sete milhões de euros + IVA (8,1 milhões de euros), permitirá uma ampliação/ intervenção da escola, com ganhos claros ao nível das condições de ensino, da organização dos espaços e da eficiência global da infraestrutura, alinhando-a com as exigências do modelo educativo contemporâneo. Entre os principais objetivos da intervenção está o reforço da capacidade de resposta da escola, através da construção de um novo edifício com novas salas de aula que irão colmatar a atual escassez de espaços letivos e assim permitir que se retirem funções letivas do antigo Palácio da Fonte Bela, imóvel classificado que tem vindo a sofrer um significativo desgaste devido à intensa utilização pela comunidade escolar. Posteriormente, numa segunda fase, será programada a intervenção neste edifício histórico. Com a construção de novas áreas, a pressão sobre este edifício patrimonial será significativamente reduzida, permitindo a sua valorização e afetação a usos mais compatíveis com o seu valor histórico e arquitetónico. O projeto prevê ainda a criação de novos espaços educativos adaptados às necessidades atuais, bem como a construção de um campo de jogos coberto, reforçando as condições para a prática desportiva e para o desenvolvimento integral dos alunos. No âmbito da requalificação, está igualmente contemplada a reorganização e modernização das áreas de restauração, que passarão a estar concentradas num único espaço, no pátio sul-nascente, oferecendo maior capacidade, funcionalidade e conforto à comunidade escolar. A empreitada será executada em regime de conceção-construção, um modelo que integra as fases de projeto e obra, permitindo maior rapidez na execução, melhor controlo de custos e uma resposta mais eficiente às exigências técnicas, garantindo qualidade e rigor na implementação. Saliente-se que a fase inicial está focada, sobretudo, no aumento da capacidade da escola, nomeadamente construção de novas salas de aula, reforço da capacidade de lecionação (resolver falta de salas) e criação de novos espaços de apoio, incluindo cantina e bar, além de se proceder também à reconfiguração da zona do pátio sul/nascente. Trata-se de uma fase estratégica, uma vez que permite transferir alunos para espaços novos e cria condições para depois intervir no edifício antigo. Posteriormente, avançar-se-á para a intervenção profunda na estrutura antiga (palácio), reabilitação das zonas mais degradadas e possível restauro patrimonial e modernização dos espaços. Com este investimento o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a valorização da escola pública, a melhoria das condições de aprendizagem e a salvaguarda do património, promovendo infraestruturas educativas mais modernas, funcionais e adaptadas ao futuro.
