Declarações
Nota de Imprensa
24 de Junho 2026 Número de jovens colocados no ESTAGIAR U sobe para 976 Um total de 976 jovens estudantes de cursos de licenciatura, mestrado ou pós-graduação vão iniciar nos meses de julho, agosto ou setembro o seu estágio profissional em contexto real de trabalho no âmbito do programa ESTAGIAR U, promovido anualmente pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego. Em relação a 2025, regista-se um acréscimo de 117 jovens colocados e um aumento de 40% em relação ao número de colocados neste programa no ano de 2023, o que faz com que as colocações este ano atinjam o número mais alto dos últimos seis anos, isto é, desde 2021 [635 jovens]. De acordo com Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, o “crescimento significativo do número de candidatos e admitidos ao ESTAGIAR U confirma o crescimento sustentado deste programa, o reforço do seu impacto e a sua consolidação como instrumento central no percurso académico dos jovens e na promoção da empregabilidade” jovem. “Este programa confirma que as políticas públicas fazem a diferença quando são pensadas para responder às necessidades e aos interesses dos jovens. Ao possibilitar este estágio durante o verão, estamos a enriquecer o percurso académico dos jovens estudantes do Ensino Superior e a contribuir para uma aproximação ao tecido empresarial e entidades empregadoras da Região”, enalteceu. Em termos de meses de estágio, 59% dos jovens optaram por fazer o seu estágio durante o mês de julho, cerca de 40% durante o mês de agosto e 1,7% no mês de setembro. Também este ano se regista uma expressiva adesão dos estagiários à componente formativa, com 88,4% dos jovens colocados a optar por fazer formação certificada com carga horária não inferior a 20 horas, em formato e-learning e em horário pós-laboral, em áreas como Empreendedorismo, Desenvolvimento Pessoal, Inteligência Artificial e Educação Mediática e Cibersegurança. Os estágios têm a duração de um mês, com início e fim no mesmo mês, num máximo semanal de 25 horas, em horário idêntico ao praticado pela entidade promotora, que podem ser empresas privadas, cooperativas, empresas públicas e entidades sem fins lucrativos. Aos jovens é atribuída uma compensação pecuniária no valor atual da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região.
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Nota de Imprensa
23 de Junho 2026 Nota à imprensa Relativamente às notícias sobre a entrada em funcionamento do novo CACI e Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social esclarece: Desde logo, encontra-se por concluir o processo de certificação energética do edifício, requisito obrigatório para a tramitação subsequente do processo. Trata-se de um procedimento que depende da intervenção de um perito qualificado contratado para o efeito, não estando, por isso, na esfera de atuação do Governo dos Açores ou dos seus serviços. Assim, não corresponde à realidade a afirmação de que a não abertura do equipamento resulta da falta de acordo de cooperação ou da contratação de recursos humanos. Enquanto não estiverem reunidos todos os requisitos legais e técnicos exigidos, não é possível avançar para as fases seguintes do processo. Importa ainda salientar que a Direção Regional da Solidariedade Social e o Instituto da Segurança Social dos Açores têm acompanhado este processo de forma próxima e permanente, em articulação com a instituição, prestando o apoio necessário para que todos os procedimentos sejam concluídos com a maior brevidade possível. A empreitada encontra-se concluída, mas a entrada em funcionamento de uma resposta social desta natureza exige o cumprimento integral das obrigações legais aplicáveis, em salvaguarda da segurança, da qualidade do serviço e dos futuros utentes. Assim, a afirmação de que a infraestrutura permanece encerrada exclusivamente por falta de acordo de cooperação não corresponde à realidade dos factos. Subsiste, neste momento, um impedimento legal prévio que inviabiliza a entrada em funcionamento do equipamento. O Governo Regional dos Açores mantém o compromisso de acompanhar este processo, garantindo que a entrada em funcionamento do novo CACI e Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa ocorra logo que estejam reunidas todas as condições legais e técnicas exigidas.
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22 de Junho 2026 Graciosa conta com mais uma médica no quadro reforçando os cuidados de saúde na ilha A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, assinala o reforço da equipa clínica da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (USIG) com a integração de mais uma médica de Medicina Geral e Familiar, um passo que permite assegurar resposta a todos os utentes que pretendam ter médico de família atribuído. Com esta contratação, a USIG passa a dispor da capacidade necessária para garantir médico de família à totalidade dos utentes que pretendam beneficiar dessa resposta. A diferença residual entre a população inscrita e os utentes com médico de família atribuído decorre exclusivamente de opções individuais de alguns cidadãos, que mantêm, ainda assim, pleno acesso aos cuidados de saúde, podendo recorrer à USIG e solicitar consulta sempre que necessário. A par do reforço do quadro clínico, encontram-se em curso importantes investimentos na modernização e qualificação da USIG. Neste âmbito, encontra-se já instalado o novo equipamento de Tomografia Axial Computorizada (TAC), financiado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num investimento de cerca de 360 mil euros. O equipamento aguarda agora a conclusão da formação dos profissionais responsáveis pela sua operação, etapa necessária para a sua entrada em funcionamento e para o reforço da capacidade de diagnóstico disponível na ilha. Também ao nível das infraestruturas, foi publicado na passada sexta-feira, na plataforma AcinGov, o concurso público para a reparação do sistema de ar condicionado da USIG, num investimento estimado em cerca de 162 mil euros. Esta intervenção permitirá melhorar significativamente as condições de conforto, segurança e funcionamento daquela unidade de saúde, beneficiando utentes e profissionais. Para a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, estes avanços demonstram o trabalho consistente que tem vindo a ser desenvolvido para reforçar a resposta do Serviço Regional de Saúde na Graciosa. “A entrada desta nova médica de Medicina Geral e Familiar permite assegurar resposta a todos os utentes que pretendam ter médico de família atribuído, constituindo um marco muito relevante para a ilha. Simultaneamente, estamos a concretizar investimentos estruturantes, quer ao nível dos equipamentos, quer das infraestruturas, reforçando a capacidade de resposta da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa e melhorando as condições de atendimento à população”, conclui Mónica Seidi.
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Décima primeira conferência “Our Ocean”
Nota de Imprensa
22 de Junho 2026 Governo dos Açores participou na 11.ª conferência “Our Ocean”, no Quénia O Governo dos Açores esteve presente na décima primeira conferência “Our Ocean”, que decorreu entre 16 e 18 de junho em Mombasa, no Quénia. O Diretor Regional das Políticas Marítimas, Rui Martins, e o Coordenador do Programa Blue Azores, Bernardo Brito e Abreu, integraram a delegação nacional, refletindo a importância e o papel de liderança da Região Autónoma dos Açores no âmbito do trabalho desenvolvido na Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), em prol da proteção e governação do oceano. Na primeira sessão plenária da conferência, o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, que chefiou a delegação nacional, afirmou: “No início deste ano, Portugal atingiu uma cobertura de 19% de áreas marinhas protegidas, o que se deve ao fantástico trabalho desenvolvido pela Região Autónoma dos Açores, responsável pela classificação do maior Parque Marinho do Atlântico Norte. Isto não é um anúncio, isto já está feito”. “A criação da nossa rede de áreas marinhas protegidas, com a sua escala e os seus níveis de proteção, posiciona os Açores como líderes na proteção e uso sustentável do oceano. O que está a ser feito na Região, com base na ciência, na participação das comunidades e na cocriação de soluções, demonstra que é possível conciliar conservação e desenvolvimento sustentável, servindo de exemplo para outras regiões do mundo”, afirmou por sua vez Rui Martins, que também dirige o novo Parque Marinho dos Açores. Os Açores tiveram oportunidade de declarar, em sessão plenária, o cumprimento da criação da RAMPA, anunciado em 2024 pelo Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, na 9.ª edição desta conferência, em Atenas, e de comunicar o compromisso da Região de ter a rede de áreas marinhas protegidas totalmente implementada e efetivamente gerida até 2028. A conferência internacional focou-se em seis áreas de ação: Áreas Marinhas Protegidas, Pescas Sustentáveis, Poluição Marinha, Economia Azul, Ação Climática e Segurança Marítima. Sob o tema “O Nosso Oceano, o Nosso Património, o Nosso Futuro”, a conferência reuniu governos, organizações intergovernamentais, universidades, setor privado e organizações não-governamentais que partilham uma visão comum para a proteção dos oceanos e assumem compromissos para a sua concretização. Além dos elementos do Governo Regional, fizeram parte da delegação nacional representantes da Fundação Oceano Azul, parceiros do Blue Azores, programa que visa proteger, promover e valorizar o capital natural do mar dos Açores. O evento proporcionou uma oportunidade para os líderes e partes interessadas discutirem e identificarem os desafios que o oceano enfrenta e demonstrarem liderança na sua conservação, assumindo compromissos políticos, científicos, financeiros, de parceria e de colaboração que nos colocarão no caminho para um futuro sustentável.
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Candidaturas ao Regressa a Casa
Nota de Imprensa
22 de Junho 2026 Medida “Regressa a Casa” com mais de 4.000 candidaturas aprovadas Mais de 4.000 jovens estudantes açorianos deslocados da sua ilha de residência para frequentar um estabelecimento de ensino já têm aprovadas as suas candidaturas à medida “Regressa a Casa”, do pacote “+ Jovem”. Do total de jovens estudantes com candidaturas aprovadas a esta medida inédita nos Açores, criada em julho de 2024 pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, mais de 97% já receberam o pagamento dos apoios, num investimento superior a 350 mil euros. “Esta medida é um dos exemplos mais claros daquilo que queremos para a juventude açoriana:  remover obstáculos, criar oportunidades e reforçar a ligação dos nossos jovens às suas ilhas e à nossa Região”, sinaliza a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Maria João Carreiro destaca ainda que a esta medida, além de contribuir o reduzir o esforço financeiro das famílias, contribui para que a “distância não se transforme num fator de afastamento dos jovens das suas ilhas” e das suas comunidades.  Através da medida “Regressa a Casa”, os jovens estudantes deslocados beneficiam do pagamento de duas viagens áreas de ida e volta por ano letivo, entre a sua ilha de residência e o local do estabelecimento de ensino que estão a frequentar. São ainda consideradas para efeitos de apoio às viagens dos jovens entre uma ilha que não seja a da sua residência e o território onde se situa o estabelecimento de ensino, nos casos de inexistência de voo direto ou de residência de um dos seus progenitores. O apoio por cada viagem, no montante máximo de 99 euros, inclui despesas com a aquisição de uma bagagem de porão e com penalizações por alteração de datas das viagens, quando não incluído no bilhete. Podem candidatar-se a esta medida jovens estudantes com idade igual ou inferior a 26 anos, com residência fiscal nos Açores e a frequentar cursos de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações num estabelecimento de ensino fora da sua ilha de residência, incluindo outra ilha dos Açores, continente português ou Madeira. A bolsa de mobilidade é atribuída, por ano letivo, para viagens que decorram no período compreendido entre 1 de setembro e 31 de julho. As candidaturas devem ser formalizadas no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, de 1 de setembro a 15 de agosto, nos termos do regulamento da medida também disponível para consulta no Portal da Juventude.  A medida “Regressa a Casa -  Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados” integra o pacote “+ Jovem”, que inclui, entre outras, a “Medida de Valorização Salarial”.   
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