Presidência do Governo Regional
“Os Açores estão na linha da frente da conservação do oceano”, afirma José Manuel Bolieiro
“Os Açores estão na linha da frente da conservação do oceano”, afirma José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Centro de Oncologia dos Açores acolhe reunião anual europeia dedicada à prevenção personalizada do cancro
Centro de Oncologia dos Açores acolhe reunião anual europeia dedicada à prevenção personalizada do cancro
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Pequenas e Médias Empresas da Região vão ter nova resposta de qualificação de trabalhadores, anuncia Maria João Carreiro
Pequenas e Médias Empresas da Região vão ter nova resposta de qualificação de trabalhadores, anuncia Maria João Carreiro
Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-Presidência do Governo atribui Bolsa do programa “Estagiar Europa” a Joana Gomes
Vice-Presidência do Governo atribui Bolsa do programa “Estagiar Europa” a Joana Gomes
Nota de Imprensa
8 de Maio 2026 “Os Açores estão na linha da frente da conservação do oceano”, afirma José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu o prémio internacional “Peter Benchley Ocean Awards”, na categoria “Excellence in National Leadership”, uma das mais prestigiadas distinções mundiais na área da conservação dos oceanos. Na cerimónia de entrega, realizada no Monterey Bay Aquarium, na Califórnia, Estados Unidos da América, o governante afirmou sentir-se muito orgulhoso por receber o prémio, destacando, porém, tratar-se de uma conquista coletiva em nome dos Açores. Para o Presidente do Governo, este galardão representa “o reconhecimento da liderança dos Açores na conservação do oceano”, assente na promoção de políticas públicas baseadas na ciência, de forma a construir um “legado de sustentabilidade, conhecimento e prosperidade para as gerações vindouras”. “É este o caminho que nos permitirá consolidar o papel dos Açores como referência internacional na governança oceânica e na valorização do mar como bem comum da humanidade”, prosseguiu, enaltecendo o trabalho desenvolvido no âmbito da criação e implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA): a maior do Atlântico Norte. Utilizada como caso de estudo a nível internacional, esta rede, que protege 30% do mar dos Açores, com zonas de proteção total e elevada, foi construída através do diálogo e da co-criação com pescadores, cientistas, jovens e a sociedade civil. Na ocasião, o governante enalteceu o papel central do programa Blue Azores, resultante de uma parceria inovadora entre o Governo, a Fundação Oceano Azul e o Waitt Institute. "Juntos, alinhámos vontade política, filantropia, ciência e envolvimento comunitário em torno de uma visão comum: proteger, promover e valorizar o capital natural marinho dos Açores”, frisou. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda o trabalho desenvolvido pela Universidade dos Açores, cuja investigação “forneceu a base científica que permitiu designar novas áreas protegidas com credibilidade e precisão, constituindo um exemplo poderoso de como o conhecimento pode orientar as políticas públicas”. Criados por Wendy Benchley e David Helvarg, os “Peter Benchley Ocean Awards” são amplamente reconhecidos como os “Óscares do Oceano”. Distinguem todos os anos, personalidades e instituições que contribuem de forma exemplar para a proteção e recuperação do meio marinho. A categoria “Excellence in National Leadership” distingue representantes de Estados que se destacam por políticas ambiciosas de proteção e gestão sustentável do oceano, com impacto à escala nacional e internacional.
8 de Maio 2026 “Os Açores estão na linha da frente da conservação do oceano”, afirma José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu o prémio internacional “Peter Benchley Ocean Awards”, na categoria “Excellence in National Leadership”, uma das mais prestigiadas distinções mundiais na área da conservação dos oceanos. Na cerimónia de entrega, realizada no Monterey Bay Aquarium, na Califórnia, Estados Unidos da América, o governante afirmou sentir-se muito orgulhoso por receber o prémio, destacando, porém, tratar-se de uma conquista coletiva em nome dos Açores. Para o Presidente do Governo, este galardão representa “o reconhecimento da liderança dos Açores na conservação do oceano”, assente na promoção de políticas públicas baseadas na ciência, de forma a construir um “legado de sustentabilidade, conhecimento e prosperidade para as gerações vindouras”. “É este o caminho que nos permitirá consolidar o papel dos Açores como referência internacional na governança oceânica e na valorização do mar como bem comum da humanidade”, prosseguiu, enaltecendo o trabalho desenvolvido no âmbito da criação e implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA): a maior do Atlântico Norte. Utilizada como caso de estudo a nível internacional, esta rede, que protege 30% do mar dos Açores, com zonas de proteção total e elevada, foi construída através do diálogo e da co-criação com pescadores, cientistas, jovens e a sociedade civil. Na ocasião, o governante enalteceu o papel central do programa Blue Azores, resultante de uma parceria inovadora entre o Governo, a Fundação Oceano Azul e o Waitt Institute. "Juntos, alinhámos vontade política, filantropia, ciência e envolvimento comunitário em torno de uma visão comum: proteger, promover e valorizar o capital natural marinho dos Açores”, frisou. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda o trabalho desenvolvido pela Universidade dos Açores, cuja investigação “forneceu a base científica que permitiu designar novas áreas protegidas com credibilidade e precisão, constituindo um exemplo poderoso de como o conhecimento pode orientar as políticas públicas”. Criados por Wendy Benchley e David Helvarg, os “Peter Benchley Ocean Awards” são amplamente reconhecidos como os “Óscares do Oceano”. Distinguem todos os anos, personalidades e instituições que contribuem de forma exemplar para a proteção e recuperação do meio marinho. A categoria “Excellence in National Leadership” distingue representantes de Estados que se destacam por políticas ambiciosas de proteção e gestão sustentável do oceano, com impacto à escala nacional e internacional.
Nota de Imprensa
9 de Maio 2026 Centro de Oncologia dos Açores acolhe reunião anual europeia dedicada à prevenção personalizada do cancro A cidade de Ponta Delgada recebe, nos dias 11 e 12 de maio, a reunião anual do Work Package 8 (WP8) da JANE-2 (Joint Action Networks of Expertise on Cancer), um dos mais relevantes projetos europeus na área da oncologia, que reúne 121 organizações de 29 países europeus e conta com a participação ativa do Centro de Oncologia dos Açores. A JANE-2 é uma ação conjunta com a duração de quatro anos, financiada pelo programa EU4Health, cuja missão é a criação de Redes de Peritos (Networks of Expertise – NoE) nas áreas transversais do cancro, promovendo elevados padrões de cuidados oncológicos para todos os cidadãos europeus. O Work Package 8 é dedicado à prevenção primária e secundária personalizada do cancro e tem como objetivo desenvolver estratégias preventivas inovadoras, centradas na interação entre fatores genéticos, ambientais e estilos de vida. O Centro de Oncologia dos Açores assume um papel de relevo nesta rede europeia, através da co-liderança do Work Package 8.2, dedicado ao desenvolvimento de normas e políticas de saúde no domínio da prevenção personalizada do cancro, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. A realização desta reunião nos Açores representa o reconhecimento da competência técnica, científica e institucional da Região no domínio da oncologia e a participação ativa do Centro de Oncologia dos Açores neste projeto europeu demonstra a sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento de políticas de saúde inovadoras e alinhadas com os desafios futuros da saúde pública. No âmbito desta reunião, estão igualmente previstas visitas de trabalho ao Hospital do Divino Espírito Santo e à Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, permitindo aos participantes conhecer a realidade regional e promover a partilha de experiências entre profissionais de diferentes países europeus.
9 de Maio 2026 Centro de Oncologia dos Açores acolhe reunião anual europeia dedicada à prevenção personalizada do cancro A cidade de Ponta Delgada recebe, nos dias 11 e 12 de maio, a reunião anual do Work Package 8 (WP8) da JANE-2 (Joint Action Networks of Expertise on Cancer), um dos mais relevantes projetos europeus na área da oncologia, que reúne 121 organizações de 29 países europeus e conta com a participação ativa do Centro de Oncologia dos Açores. A JANE-2 é uma ação conjunta com a duração de quatro anos, financiada pelo programa EU4Health, cuja missão é a criação de Redes de Peritos (Networks of Expertise – NoE) nas áreas transversais do cancro, promovendo elevados padrões de cuidados oncológicos para todos os cidadãos europeus. O Work Package 8 é dedicado à prevenção primária e secundária personalizada do cancro e tem como objetivo desenvolver estratégias preventivas inovadoras, centradas na interação entre fatores genéticos, ambientais e estilos de vida. O Centro de Oncologia dos Açores assume um papel de relevo nesta rede europeia, através da co-liderança do Work Package 8.2, dedicado ao desenvolvimento de normas e políticas de saúde no domínio da prevenção personalizada do cancro, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. A realização desta reunião nos Açores representa o reconhecimento da competência técnica, científica e institucional da Região no domínio da oncologia e a participação ativa do Centro de Oncologia dos Açores neste projeto europeu demonstra a sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento de políticas de saúde inovadoras e alinhadas com os desafios futuros da saúde pública. No âmbito desta reunião, estão igualmente previstas visitas de trabalho ao Hospital do Divino Espírito Santo e à Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, permitindo aos participantes conhecer a realidade regional e promover a partilha de experiências entre profissionais de diferentes países europeus.
Nota de Imprensa
9 de Maio 2026 Pequenas e Médias Empresas da Região vão ter nova resposta de qualificação de trabalhadores, anuncia Maria João Carreiro A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu, esta sexta-feira, em representação do Presidente do Governo dos Açores, à inauguração da Feira da Indústria, Comércio e Serviços dos Açores – FICSA 2026. Na ocasião, a governante anunciou que o Governo dos Açores vai abrir este ano um novo aviso FSE+, com uma dotação indicativa de dois milhões de euros, para o financiamento da formação de trabalhadores das micro, pequenas e médias empresas (PME). “Não há economia forte sem trabalhadores qualificados e não há trabalhadores qualificados sem investimento contínuo em formação”, alertou, para explicar que este novo financiamento vai significar “um novo passo na qualificação de ativos”. Segundo a Secretária Regional, este instrumento financeiro comunitário deverá permitir “transformar necessidades reais de qualificação em planos concretos de desenvolvimento de competências e formação à medida”, assente em diagnósticos concretos, planos de ação empresariais e formação em contexto real de trabalho. Além disso, deverá permitir soluções agregadas para empresas que, isoladamente, muitas vezes não têm escala nem capacidade para organização formação. “Queremos que a formação deixe de ser apenas uma oferta disponível e passe a ser, cada vez mais, uma resposta construída com as empresas e para as empresas”, disse, para sublinhar que “não se trata apenas de financiar mais formação, mas antes organizar melhor a procura, ouvir as empresas e identificar necessidade”. Maria João Carreiro frisou que a “formação profissional não é uma opção, é hoje uma necessidade estratégica”, sinalizando que, nos Açores “ainda se constata alguma dificuldade das empresas em investir em formação dos trabalhadores, razão pela qual, disse, “são necessários passos ainda mais empenhados para afirmar com ainda mais convicção uma cultura de formação dentro das empresas”. A governante sublinhou que o Governo está a fazer a sua parte, designadamente a simplificar processos, a reforçar apoios e a garantir que nenhuma empresa deixa de investir em formação por falta de condições, não obstante a obrigatoriedade de garantir formação aos trabalhadores inscrita no Código do Trabalho. “No fim das contas, e por mais voltas que se dê, tudo vai dar à qualificação, porque qualificar pessoas é qualificar a economia e qualificar a economia é garantir um futuro melhor para todos. Saibamos todos agarrar o talento dos açorianos”, vincou. A FICSA é promovida anualmente pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD) e decorre até 14 de maio, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada. Maria João Carreiro congratulou a associação empresarial pelo compromisso com a “organização e a modernização de um certame que se tem afirmado pela sua capacidade para mobilizar e gerar impacto entre as empresas e os visitantes”, sendo hoje uma “referência incontornável no calendário económico regional”. A Secretária Regional destacou ainda a decisão da CCIPD e dos seus associados de colocar as qualificações e o emprego como o tema central desta edição, “numa mensagem clara sobre a importância da qualificação para trabalhadores e empresas”. A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego (SRJHE) associou-se a esta iniciativa “próxima das pessoas, ligada à realidade e focada em soluções” com uma “forte presença institucional”, dinamizadas pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego e pela Direção Regional da Juventude. Assim, os visitantes da FICSA irão encontrar no ‘stand’ institucional da SRJHE, com 54 m², um balcão aberto de atendimento ao público e uma oportunidade para conhecer os programas de juventude, qualificação e emprego para jovens e adultos, bem como para empresas e entidades empregadoras. O ‘stand’ conta ainda com um segmento para promoção do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais da Região, integrado na campanha “A Tua Primeira Escolha”, promovida anualmente pelo Governo dos Açores para divulgar a via de ensino profissionalizante e cursos profissionais de nível 4 que conferem dupla certificação – escolar e profissional. Diariamente, vão decorrer no ‘stand’ da SRJHE sessões “A Tua Primeira Escolha Lab – À Descoberta das profissões”, nas quais formandos das Escolas Profissionais vão fazer demonstrações ao vivo e interativas de diferentes cursos e áreas profissionais.
9 de Maio 2026 Pequenas e Médias Empresas da Região vão ter nova resposta de qualificação de trabalhadores, anuncia Maria João Carreiro A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu, esta sexta-feira, em representação do Presidente do Governo dos Açores, à inauguração da Feira da Indústria, Comércio e Serviços dos Açores – FICSA 2026. Na ocasião, a governante anunciou que o Governo dos Açores vai abrir este ano um novo aviso FSE+, com uma dotação indicativa de dois milhões de euros, para o financiamento da formação de trabalhadores das micro, pequenas e médias empresas (PME). “Não há economia forte sem trabalhadores qualificados e não há trabalhadores qualificados sem investimento contínuo em formação”, alertou, para explicar que este novo financiamento vai significar “um novo passo na qualificação de ativos”. Segundo a Secretária Regional, este instrumento financeiro comunitário deverá permitir “transformar necessidades reais de qualificação em planos concretos de desenvolvimento de competências e formação à medida”, assente em diagnósticos concretos, planos de ação empresariais e formação em contexto real de trabalho. Além disso, deverá permitir soluções agregadas para empresas que, isoladamente, muitas vezes não têm escala nem capacidade para organização formação. “Queremos que a formação deixe de ser apenas uma oferta disponível e passe a ser, cada vez mais, uma resposta construída com as empresas e para as empresas”, disse, para sublinhar que “não se trata apenas de financiar mais formação, mas antes organizar melhor a procura, ouvir as empresas e identificar necessidade”. Maria João Carreiro frisou que a “formação profissional não é uma opção, é hoje uma necessidade estratégica”, sinalizando que, nos Açores “ainda se constata alguma dificuldade das empresas em investir em formação dos trabalhadores, razão pela qual, disse, “são necessários passos ainda mais empenhados para afirmar com ainda mais convicção uma cultura de formação dentro das empresas”. A governante sublinhou que o Governo está a fazer a sua parte, designadamente a simplificar processos, a reforçar apoios e a garantir que nenhuma empresa deixa de investir em formação por falta de condições, não obstante a obrigatoriedade de garantir formação aos trabalhadores inscrita no Código do Trabalho. “No fim das contas, e por mais voltas que se dê, tudo vai dar à qualificação, porque qualificar pessoas é qualificar a economia e qualificar a economia é garantir um futuro melhor para todos. Saibamos todos agarrar o talento dos açorianos”, vincou. A FICSA é promovida anualmente pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD) e decorre até 14 de maio, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada. Maria João Carreiro congratulou a associação empresarial pelo compromisso com a “organização e a modernização de um certame que se tem afirmado pela sua capacidade para mobilizar e gerar impacto entre as empresas e os visitantes”, sendo hoje uma “referência incontornável no calendário económico regional”. A Secretária Regional destacou ainda a decisão da CCIPD e dos seus associados de colocar as qualificações e o emprego como o tema central desta edição, “numa mensagem clara sobre a importância da qualificação para trabalhadores e empresas”. A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego (SRJHE) associou-se a esta iniciativa “próxima das pessoas, ligada à realidade e focada em soluções” com uma “forte presença institucional”, dinamizadas pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego e pela Direção Regional da Juventude. Assim, os visitantes da FICSA irão encontrar no ‘stand’ institucional da SRJHE, com 54 m², um balcão aberto de atendimento ao público e uma oportunidade para conhecer os programas de juventude, qualificação e emprego para jovens e adultos, bem como para empresas e entidades empregadoras. O ‘stand’ conta ainda com um segmento para promoção do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais da Região, integrado na campanha “A Tua Primeira Escolha”, promovida anualmente pelo Governo dos Açores para divulgar a via de ensino profissionalizante e cursos profissionais de nível 4 que conferem dupla certificação – escolar e profissional. Diariamente, vão decorrer no ‘stand’ da SRJHE sessões “A Tua Primeira Escolha Lab – À Descoberta das profissões”, nas quais formandos das Escolas Profissionais vão fazer demonstrações ao vivo e interativas de diferentes cursos e áreas profissionais.
Nota de Imprensa
8 de Maio 2026 Vice-Presidência do Governo atribui Bolsa do programa “Estagiar Europa” a Joana Gomes A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, atribuiu a bolsa de estágio do programa “Estagiar Europa” à jovem Joana Gomes, natural da ilha do Faial. O estágio, que decorrerá no Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas, terá a duração de 12 meses, com início a 1 de junho deste ano. Este contempla a atribuição de uma bolsa mensal no valor de dois mil euros, destinada a compensar as despesas de alojamento e de alimentação durante o período de estágio, sendo também assegurado o pagamento de seguros, bem como uma passagem aérea de ida e volta entre o seu local de residência na Região e o local do estágio, em Bruxelas. Este programa visa proporcionar a jovens licenciados, mestres ou doutorados a oportunidade de realizar um estágio em organismos europeus, fora do território nacional, criando condições para a aquisição de conhecimentos práticos em contexto real de trabalho, nomeadamente em instituições europeias, usufruindo, em particular, de estruturas regionais, inter-regionais ou da União Europeia, bem como em departamentos ou serviços do Governo Regional dos Açores na União Europeia, fora do território nacional. O “Estagiar Europa” tem ainda como objetivo aprofundar o conhecimento dos jovens sobre a organização e o funcionamento da União Europeia, reforçar as suas competências sócio profissionais e potenciar o recrutamento e a integração de quadros superiores nas instituições e órgãos europeus, valorizando profissionais com conhecimento relevante da Região ou representar a Região através de serviços de cooperação europeia e internacional, defendendo os interesses regionais em diversos domínios da Política Externa. Para o Vice-Presidente do Governo, “investir no programa “Estagiar Europa” é acreditar que os jovens açorianos têm competência para estar na linha da frente das decisões que moldam o futuro da Região e da Europa". "Com este programa, estamos a reforçar a ligação entre o talento das nossas nove ilhas e as instituições europeias. Ao apoiar jovens como a Joana, estamos a garantir que a voz dos Açores, dita por quem conhece profundamente a nossa realidade, seja ouvida onde as políticas nascem", salientou Artur Lima.
8 de Maio 2026 Vice-Presidência do Governo atribui Bolsa do programa “Estagiar Europa” a Joana Gomes A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, atribuiu a bolsa de estágio do programa “Estagiar Europa” à jovem Joana Gomes, natural da ilha do Faial. O estágio, que decorrerá no Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas, terá a duração de 12 meses, com início a 1 de junho deste ano. Este contempla a atribuição de uma bolsa mensal no valor de dois mil euros, destinada a compensar as despesas de alojamento e de alimentação durante o período de estágio, sendo também assegurado o pagamento de seguros, bem como uma passagem aérea de ida e volta entre o seu local de residência na Região e o local do estágio, em Bruxelas. Este programa visa proporcionar a jovens licenciados, mestres ou doutorados a oportunidade de realizar um estágio em organismos europeus, fora do território nacional, criando condições para a aquisição de conhecimentos práticos em contexto real de trabalho, nomeadamente em instituições europeias, usufruindo, em particular, de estruturas regionais, inter-regionais ou da União Europeia, bem como em departamentos ou serviços do Governo Regional dos Açores na União Europeia, fora do território nacional. O “Estagiar Europa” tem ainda como objetivo aprofundar o conhecimento dos jovens sobre a organização e o funcionamento da União Europeia, reforçar as suas competências sócio profissionais e potenciar o recrutamento e a integração de quadros superiores nas instituições e órgãos europeus, valorizando profissionais com conhecimento relevante da Região ou representar a Região através de serviços de cooperação europeia e internacional, defendendo os interesses regionais em diversos domínios da Política Externa. Para o Vice-Presidente do Governo, “investir no programa “Estagiar Europa” é acreditar que os jovens açorianos têm competência para estar na linha da frente das decisões que moldam o futuro da Região e da Europa". "Com este programa, estamos a reforçar a ligação entre o talento das nossas nove ilhas e as instituições europeias. Ao apoiar jovens como a Joana, estamos a garantir que a voz dos Açores, dita por quem conhece profundamente a nossa realidade, seja ouvida onde as políticas nascem", salientou Artur Lima.
Nota de Imprensa
8 de Maio 2026 Paulo Estêvão congratula-se pela atribuição do acesso ao Fundo de Financiamento das Freguesias ao município do Corvo aprovado pela AR O Governo Regional, através do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, congratula-se com a aprovação hoje, na Assembleia da República, da Proposta de Lei que altera o regime financeiro das autarquias locais, garantindo a atribuição direta de verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) ao município do Corvo. O diploma, originário de uma iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), mereceu amplo consenso do parlamento nacional, tendo sido viabilizado com os votos favoráveis de PSD, PS, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP. Para o governante, o resultado expressivo desta votação representa o culminar de uma exigência antiga e a resolução definitiva de uma “injustiça histórica” perante a realidade político-administrativa da ilha. "O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores dispõe, de forma muito clara, que as competências genéricas de freguesia são exercidas pelo município da ilha do Corvo, não sendo justo nem aceitável que a única autarquia do país com este dever e competências não tivesse acesso aos recursos financeiros nacionais que todas as freguesias têm", sublinha Paulo Estêvão. Com esta alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais (Lei n.º 73/2013), o Estado português reconhece e corrige uma lacuna legal, passando a assegurar que o município corvino tem direito a uma dotação anual do FFF, calculada com base nos mesmos critérios aplicáveis caso existisse uma junta de freguesia no município. “É importante recordar que o município do Corvo é o único do país sem freguesias”, destaca o governante . O titular da pasta recorda que o Governo da coligação já tinha realizado esta correção no plano regional, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, que estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias dos Açores, consagrou o município da ilha do Corvo enquanto beneficiário do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores, garantido a inclusão do município do Corvo no acesso a um pacote financeiro regional muito significativo para o poder local. A aprovação desta Proposta de Lei em Lisboa garante que as verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias, transferidas pela Administração Central, passarão a ser inscritas como receita própria do município do Corvo, sendo afetas diretamente ao exercício das funções de proximidade junto da população. As alterações regional e nacional, agora consagradas, permitem ao município do Corvo obter financiamento regional e nacional para exercer as funções que o Estatuto Político-Administrativo lhe atribui e que, até agora, não lhe era atribuído. O Governo dos Açores reitera, assim, o seu empenho na construção de um poder local mais autónomo e capacitado, demonstrando que a defesa intransigente das populações açorianas produz resultados concretos a nível nacional.
8 de Maio 2026 Paulo Estêvão congratula-se pela atribuição do acesso ao Fundo de Financiamento das Freguesias ao município do Corvo aprovado pela AR O Governo Regional, através do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, congratula-se com a aprovação hoje, na Assembleia da República, da Proposta de Lei que altera o regime financeiro das autarquias locais, garantindo a atribuição direta de verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) ao município do Corvo. O diploma, originário de uma iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), mereceu amplo consenso do parlamento nacional, tendo sido viabilizado com os votos favoráveis de PSD, PS, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP. Para o governante, o resultado expressivo desta votação representa o culminar de uma exigência antiga e a resolução definitiva de uma “injustiça histórica” perante a realidade político-administrativa da ilha. "O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores dispõe, de forma muito clara, que as competências genéricas de freguesia são exercidas pelo município da ilha do Corvo, não sendo justo nem aceitável que a única autarquia do país com este dever e competências não tivesse acesso aos recursos financeiros nacionais que todas as freguesias têm", sublinha Paulo Estêvão. Com esta alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais (Lei n.º 73/2013), o Estado português reconhece e corrige uma lacuna legal, passando a assegurar que o município corvino tem direito a uma dotação anual do FFF, calculada com base nos mesmos critérios aplicáveis caso existisse uma junta de freguesia no município. “É importante recordar que o município do Corvo é o único do país sem freguesias”, destaca o governante . O titular da pasta recorda que o Governo da coligação já tinha realizado esta correção no plano regional, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, que estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias dos Açores, consagrou o município da ilha do Corvo enquanto beneficiário do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores, garantido a inclusão do município do Corvo no acesso a um pacote financeiro regional muito significativo para o poder local. A aprovação desta Proposta de Lei em Lisboa garante que as verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias, transferidas pela Administração Central, passarão a ser inscritas como receita própria do município do Corvo, sendo afetas diretamente ao exercício das funções de proximidade junto da população. As alterações regional e nacional, agora consagradas, permitem ao município do Corvo obter financiamento regional e nacional para exercer as funções que o Estatuto Político-Administrativo lhe atribui e que, até agora, não lhe era atribuído. O Governo dos Açores reitera, assim, o seu empenho na construção de um poder local mais autónomo e capacitado, demonstrando que a defesa intransigente das populações açorianas produz resultados concretos a nível nacional.
