Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores congratula-se com aumento da capacidade no transporte marítimo de carga
Governo dos Açores congratula-se com aumento da capacidade no transporte marítimo de carga
Comunicado do Conselho do Governo
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima destaca sucesso da presença açoriana na Expo Osaka 2025
Artur Lima destaca sucesso da presença açoriana na Expo Osaka 2025
Nota de Imprensa
22 de Agosto 2025 Governo dos Açores congratula-se com aumento da capacidade no transporte marítimo de carga O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, congratula-se com o aumento da capacidade no transporte marítimo para os Açores. A Transinsular anunciou hoje o lançamento do um novo serviço e o aumento da capacidade no transporte marítimo para os Açores, com um novo navio e frequência semanal a partir de setembro, o que, segundo a Secretária da tutela, Berta Cabral, vem ao encontro das pretensões do executivo açoriano. “Com o aumento significativo da carga transportada para os Açores, defendemos a necessidade de os operadores marítimos incrementarem a frota, o que agora acontece com o novo navio da Transinsular, no âmbito da reestruturação do serviço regular de transporte marítimo para a Região Autónoma dos Açores”, afirma a governante. Segundo Berta Cabral, o novo serviço Transinsular Expresso +, que introduz mais um navio a motor (ETE Portugal), dedicado exclusivamente à Região, acontece na sequência do "esforço de coordenação e cooperação que o Governo dos Açores tem vindo a desenvolver com os armadores”. E prossegue: “este reforço mostra que os armadores são sensíveis às questões específicas com que o transporte marítimo de mercadorias se debate nos Açores, sobretudo devido ao aumento substancial da carga para as nossas ilhas”. Este navio vai aumentar a frequência do transporte marítimo, assegurar a pontualidade e a distribuição para todas as ilhas do arquipélago, o que responde à necessidade da população e dos agentes económicos locais. O novo navio, que começa a operar na Região a 5 de setembro, tem características adequadas aos portos do arquipélago, dotando a Linha Regular dos Açores e em concreto o serviço Transinsular Expresso + com maior capacidade e eficiência operacional em porto. Berta Cabral reafirma o compromisso do Governo dos Açores no sentido de continuar a cooperar com os armadores para que haja sempre cobertura eficiente das necessidades da Região, escalas semanais em todas as ilhas, previsibilidade e cumprimento dos horários e itinerários.
22 de Agosto 2025 Governo dos Açores congratula-se com aumento da capacidade no transporte marítimo de carga O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, congratula-se com o aumento da capacidade no transporte marítimo para os Açores. A Transinsular anunciou hoje o lançamento do um novo serviço e o aumento da capacidade no transporte marítimo para os Açores, com um novo navio e frequência semanal a partir de setembro, o que, segundo a Secretária da tutela, Berta Cabral, vem ao encontro das pretensões do executivo açoriano. “Com o aumento significativo da carga transportada para os Açores, defendemos a necessidade de os operadores marítimos incrementarem a frota, o que agora acontece com o novo navio da Transinsular, no âmbito da reestruturação do serviço regular de transporte marítimo para a Região Autónoma dos Açores”, afirma a governante. Segundo Berta Cabral, o novo serviço Transinsular Expresso +, que introduz mais um navio a motor (ETE Portugal), dedicado exclusivamente à Região, acontece na sequência do "esforço de coordenação e cooperação que o Governo dos Açores tem vindo a desenvolver com os armadores”. E prossegue: “este reforço mostra que os armadores são sensíveis às questões específicas com que o transporte marítimo de mercadorias se debate nos Açores, sobretudo devido ao aumento substancial da carga para as nossas ilhas”. Este navio vai aumentar a frequência do transporte marítimo, assegurar a pontualidade e a distribuição para todas as ilhas do arquipélago, o que responde à necessidade da população e dos agentes económicos locais. O novo navio, que começa a operar na Região a 5 de setembro, tem características adequadas aos portos do arquipélago, dotando a Linha Regular dos Açores e em concreto o serviço Transinsular Expresso + com maior capacidade e eficiência operacional em porto. Berta Cabral reafirma o compromisso do Governo dos Açores no sentido de continuar a cooperar com os armadores para que haja sempre cobertura eficiente das necessidades da Região, escalas semanais em todas as ilhas, previsibilidade e cumprimento dos horários e itinerários.
Comunicado
20 de Agosto 2025 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 7 de agosto de 2025, em Ponta Delgada, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar as Resolução que autorizam a realização da despesa, pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, destinadas a: a) aquisição de cinco Viaturas de Intervenção, destinadas ao serviço de socorro e assistência da Região; b) aquisição de 12 Veículos Ambulância - tipo B, destinadas ao serviço de socorro e assistência a doentes da Região. Os Corpos de Bombeiros Voluntários da Região assumem, em cada uma das ilhas do arquipélago, um papel essencial na resposta às emergências e na proteção das populações, estando vocacionados para missões críticas como o socorro em acidentes, catástrofes e calamidades, o combate a incêndios e a prestação de assistência em emergência médica pré-hospitalar, sendo que, para o cumprimento eficaz destas missões, é imprescindível que disponham de meios técnicos adequados, modernos e funcionais. Neste contexto, verifica-se a necessidade efetiva da substituição de um conjunto alargado de veículos de socorro e assistência atribuídos aos Corpos de Bombeiros da Região. Para efeitos da referida substituição importa garantir a uniformização de soluções que sirvam a Região, nomeadamente no respeito pela tipificação exigida aos veículos de socorro e assistência, mas tendo também em atenção as especificidades geográficas das várias ilhas do arquipélago, a sua orografia, as suas comunidades e a sua diversidade social e económica. É estimado um impacto financeiro de 1.886.792,45 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor na aquisição de cinco Viaturas de Intervenção. Atualmente, verifica-se a existência de um conjunto significativo de ambulâncias de socorro do tipo B atribuídas aos Corpos de Bombeiros da Região que, pela sua idade avançada, apresentam elevados custos de manutenção, longos períodos de inoperacionalidade. Este cenário compromete a disponibilidade operacional dos Corpos de Bombeiros, podendo inclusive colocar em risco a resposta em contextos críticos e afetar negativamente a segurança dos profissionais e dos utentes transportados. Nessa medida, a aquisição de 12 ambulâncias de socorro do tipo B permitirá colmatar, parcialmente, algumas lacunas operacionais, assegurar a continuidade da missão de socorro e reforçar a capacidade instalada dos Corpos de Bombeiros da Região. Por todas estas razões, considera-se imprescindível a substituição dos atuais veículos por ambulâncias - tipo B, devidamente equipadas e adaptadas às exigências operacionais da Região, salvaguardando a capacidade de resposta dos Corpos de Bombeiros e a segurança dos seus utilizadores e das populações. Assim, no que concerne a aquisição de 12 veículos ambulância - tipo B, o Governo dos Açores autoriza a realização da despesa estimada em 1.037.735,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2. Aprovar as resoluções que autorizam a Secretaria da Agricultura e Alimentação a conceder apoios financeiros nos domínios da agricultura, pecuária, desenvolvimento rural e gestão e valorização dos recursos florestais e cinegéticos. Os apoios aqui aprovados destinam-se a dois tipos de organizações regionais: a) Organizações regionais de carácter associativo sem fins lucrativos. O montante dos apoios a atribuir ao abrigo da presente Resolução tem um limite orçamental de 4.000.000,00 €. b) Organizações regionais de carácter cooperativo. O montante dos apoios a atribuir ao abrigo da presente Resolução tem um limite orçamental de 2.700.000,00 €. 3. Aprovar alterações ao Decreto Regulamentar Regional que regula a medida “Base Económica Local”. Esta segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional que estabelece as regras de aplicação da medida de incentivo “Base Económica Local”, integrada no Programa Construir 2030, tem como objetivo reforçar a sua eficácia, simplificar procedimentos e garantir maior adequação às necessidades das empresas e à realidade económica regional. Entre as principais alterações introduzidas, destaca-se a atualização da medida à nova Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, a redefinição das despesas elegíveis, a revisão dos critérios de mérito dos projetos e a simplificação da aferição da criação de postos de trabalho. Foi ainda revisto o regime do prémio de realização, que passa a ser atribuído no momento do encerramento do investimento, promovendo a concretização de projetos sustentáveis e a valorização do emprego qualificado. Esta revisão resulta da experiência de execução da medida e visa garantir uma melhor articulação com os objetivos estratégicos do Portugal 2030, com os princípios da boa Administração Pública e com as normas europeias aplicáveis aos incentivos públicos. Com estas alterações, o Governo dos Açores pretende continuar a apoiar de forma mais eficaz o tecido empresarial da Região, promovendo a coesão territorial, a modernização das empresas e a dinamização da economia local. 4. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa e da contratação da empreitada de “Execução das Infraestruturas do Loteamento da Nossa Senhora do Rosário, freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada”. O Governo dos Açores pretende continuar a promover políticas de melhoria das condições habitacionais do parque habitacional da Região, compromisso, inclusive, assumido e financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Nesse sentido, o Governo dos Açores visa promover a execução das infraestruturas do Loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada, cedendo 36 lotes, destinados a habitações unifamiliares, ao abrigo do regime da construção de habitação de custos controlados. O preço base é de €2.700.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 5. O Governo dos Açores não só entende de forma taxativa que o regime em causa tem aplicação automática na Região, mas também introduziu um mecanismo excecional de prescrição manual, de modo a assegurar a comparticipação e um tratamento equitativo aos utentes do Serviço Regional de Saúde, considerando que o processo relativo à Prescrição Eletrónica de Medicamentos encontra-se em fase de implementação e desenvolvimento. Este processo iniciou-se com a outorga de um protocolo de cooperação a 3 de abril de 2024 entre a SRSSS, a DGS, a ACSS e a SPMS, por forma a garantir a disponibilização ao Serviço Regional de Saúde de acessos aos sistemas de informação utilizados no Serviço Nacional de Saúde, por forma a permitir a disponibilização de informação entre a RAA e o Continente e o acesso partilhado entre profissionais de saúde e utentes. 6. Aprovar a Resolução que autoriza a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública a conceder apoios financeiros a pessoas singulares e coletivas, públicas e privadas, para ações e projetos nas áreas da ciência, investigação e tecnologia no domínio da metrologia legal. 7. Aprovar a Resolução que autoriza a operação urbanística que a sociedade Torres & Belchior, Lda. se propõe realizar, tendo em vista a construção de um empreendimento turístico, na tipologia apartamentos turísticos, com a categoria de quatro estrelas, localizado na freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 98 novas camas. O empreendimento turístico projetado foi concebido, em larga medida, em função da sua localização, em frente à entrada sul do Jardim António Borges, tendo a proximidade do referido Jardim constituído inspiração e temática de conceptualização e desenvolvimento, tanto ao nível dos espaços, como dos bens e serviços a oferecer aos hóspedes, enriquecendo o empreendimento no contexto da oferta turística e diferenciando-o. Deste modo, a sua execução representará uma mais-valia para a qualidade urbanística do concelho de Ponta Delgada, bem como para o crescimento das unidades turísticas de quatro estrelas, na Ilha de São Miguel. 8. Aprovar a Resolução que autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município de Vila do Porto, de um imóvel, tendo por fim a sua reabilitação, dado se encontrar integrado na área de intervenção do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da Zona Histórica de Vila do Porto. 9. Aprovar a Resolução que renova, para o ano de 2025, o Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior. 10. Aprovar a Resolução que renova, para o ano de 2025, o Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. 11. Aprovar a Resolução que ratifica os atos praticados pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, no âmbito dos contratos para aquisição e fornecimento de bens e serviços, não abrangidos na Resolução do Conselho do Governo n.º 150-A/2024, de 21 de outubro. Na sequência do incêndio ocorrido em 4 de maio de 2024 no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, e face à necessidade urgente de reposição da capacidade de resposta em cuidados de saúde de urgência e emergência, o Governo Regional dos Açores autorizou, pela Resolução n.º 150-A/2024, de 21 de outubro, a contratação por ajuste direto de diversos fornecimentos e montagens de equipamentos para o hospital modular de apoio àquela unidade hospitalar. Adicionalmente, e ainda em contexto de urgência imperiosa, foram celebrados contratos complementares para aquisição de bens e serviços não abrangidos por essa Resolução, indispensáveis ao apetrechamento e funcionamento do hospital modular. Procede-se agora à ratificação dos atos praticados pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social relativos a esses contratos adicionais.
20 de Agosto 2025 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 7 de agosto de 2025, em Ponta Delgada, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar as Resolução que autorizam a realização da despesa, pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, destinadas a: a) aquisição de cinco Viaturas de Intervenção, destinadas ao serviço de socorro e assistência da Região; b) aquisição de 12 Veículos Ambulância - tipo B, destinadas ao serviço de socorro e assistência a doentes da Região. Os Corpos de Bombeiros Voluntários da Região assumem, em cada uma das ilhas do arquipélago, um papel essencial na resposta às emergências e na proteção das populações, estando vocacionados para missões críticas como o socorro em acidentes, catástrofes e calamidades, o combate a incêndios e a prestação de assistência em emergência médica pré-hospitalar, sendo que, para o cumprimento eficaz destas missões, é imprescindível que disponham de meios técnicos adequados, modernos e funcionais. Neste contexto, verifica-se a necessidade efetiva da substituição de um conjunto alargado de veículos de socorro e assistência atribuídos aos Corpos de Bombeiros da Região. Para efeitos da referida substituição importa garantir a uniformização de soluções que sirvam a Região, nomeadamente no respeito pela tipificação exigida aos veículos de socorro e assistência, mas tendo também em atenção as especificidades geográficas das várias ilhas do arquipélago, a sua orografia, as suas comunidades e a sua diversidade social e económica. É estimado um impacto financeiro de 1.886.792,45 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor na aquisição de cinco Viaturas de Intervenção. Atualmente, verifica-se a existência de um conjunto significativo de ambulâncias de socorro do tipo B atribuídas aos Corpos de Bombeiros da Região que, pela sua idade avançada, apresentam elevados custos de manutenção, longos períodos de inoperacionalidade. Este cenário compromete a disponibilidade operacional dos Corpos de Bombeiros, podendo inclusive colocar em risco a resposta em contextos críticos e afetar negativamente a segurança dos profissionais e dos utentes transportados. Nessa medida, a aquisição de 12 ambulâncias de socorro do tipo B permitirá colmatar, parcialmente, algumas lacunas operacionais, assegurar a continuidade da missão de socorro e reforçar a capacidade instalada dos Corpos de Bombeiros da Região. Por todas estas razões, considera-se imprescindível a substituição dos atuais veículos por ambulâncias - tipo B, devidamente equipadas e adaptadas às exigências operacionais da Região, salvaguardando a capacidade de resposta dos Corpos de Bombeiros e a segurança dos seus utilizadores e das populações. Assim, no que concerne a aquisição de 12 veículos ambulância - tipo B, o Governo dos Açores autoriza a realização da despesa estimada em 1.037.735,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2. Aprovar as resoluções que autorizam a Secretaria da Agricultura e Alimentação a conceder apoios financeiros nos domínios da agricultura, pecuária, desenvolvimento rural e gestão e valorização dos recursos florestais e cinegéticos. Os apoios aqui aprovados destinam-se a dois tipos de organizações regionais: a) Organizações regionais de carácter associativo sem fins lucrativos. O montante dos apoios a atribuir ao abrigo da presente Resolução tem um limite orçamental de 4.000.000,00 €. b) Organizações regionais de carácter cooperativo. O montante dos apoios a atribuir ao abrigo da presente Resolução tem um limite orçamental de 2.700.000,00 €. 3. Aprovar alterações ao Decreto Regulamentar Regional que regula a medida “Base Económica Local”. Esta segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional que estabelece as regras de aplicação da medida de incentivo “Base Económica Local”, integrada no Programa Construir 2030, tem como objetivo reforçar a sua eficácia, simplificar procedimentos e garantir maior adequação às necessidades das empresas e à realidade económica regional. Entre as principais alterações introduzidas, destaca-se a atualização da medida à nova Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, a redefinição das despesas elegíveis, a revisão dos critérios de mérito dos projetos e a simplificação da aferição da criação de postos de trabalho. Foi ainda revisto o regime do prémio de realização, que passa a ser atribuído no momento do encerramento do investimento, promovendo a concretização de projetos sustentáveis e a valorização do emprego qualificado. Esta revisão resulta da experiência de execução da medida e visa garantir uma melhor articulação com os objetivos estratégicos do Portugal 2030, com os princípios da boa Administração Pública e com as normas europeias aplicáveis aos incentivos públicos. Com estas alterações, o Governo dos Açores pretende continuar a apoiar de forma mais eficaz o tecido empresarial da Região, promovendo a coesão territorial, a modernização das empresas e a dinamização da economia local. 4. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa e da contratação da empreitada de “Execução das Infraestruturas do Loteamento da Nossa Senhora do Rosário, freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada”. O Governo dos Açores pretende continuar a promover políticas de melhoria das condições habitacionais do parque habitacional da Região, compromisso, inclusive, assumido e financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Nesse sentido, o Governo dos Açores visa promover a execução das infraestruturas do Loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada, cedendo 36 lotes, destinados a habitações unifamiliares, ao abrigo do regime da construção de habitação de custos controlados. O preço base é de €2.700.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 5. O Governo dos Açores não só entende de forma taxativa que o regime em causa tem aplicação automática na Região, mas também introduziu um mecanismo excecional de prescrição manual, de modo a assegurar a comparticipação e um tratamento equitativo aos utentes do Serviço Regional de Saúde, considerando que o processo relativo à Prescrição Eletrónica de Medicamentos encontra-se em fase de implementação e desenvolvimento. Este processo iniciou-se com a outorga de um protocolo de cooperação a 3 de abril de 2024 entre a SRSSS, a DGS, a ACSS e a SPMS, por forma a garantir a disponibilização ao Serviço Regional de Saúde de acessos aos sistemas de informação utilizados no Serviço Nacional de Saúde, por forma a permitir a disponibilização de informação entre a RAA e o Continente e o acesso partilhado entre profissionais de saúde e utentes. 6. Aprovar a Resolução que autoriza a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública a conceder apoios financeiros a pessoas singulares e coletivas, públicas e privadas, para ações e projetos nas áreas da ciência, investigação e tecnologia no domínio da metrologia legal. 7. Aprovar a Resolução que autoriza a operação urbanística que a sociedade Torres & Belchior, Lda. se propõe realizar, tendo em vista a construção de um empreendimento turístico, na tipologia apartamentos turísticos, com a categoria de quatro estrelas, localizado na freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 98 novas camas. O empreendimento turístico projetado foi concebido, em larga medida, em função da sua localização, em frente à entrada sul do Jardim António Borges, tendo a proximidade do referido Jardim constituído inspiração e temática de conceptualização e desenvolvimento, tanto ao nível dos espaços, como dos bens e serviços a oferecer aos hóspedes, enriquecendo o empreendimento no contexto da oferta turística e diferenciando-o. Deste modo, a sua execução representará uma mais-valia para a qualidade urbanística do concelho de Ponta Delgada, bem como para o crescimento das unidades turísticas de quatro estrelas, na Ilha de São Miguel. 8. Aprovar a Resolução que autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município de Vila do Porto, de um imóvel, tendo por fim a sua reabilitação, dado se encontrar integrado na área de intervenção do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da Zona Histórica de Vila do Porto. 9. Aprovar a Resolução que renova, para o ano de 2025, o Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior. 10. Aprovar a Resolução que renova, para o ano de 2025, o Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. 11. Aprovar a Resolução que ratifica os atos praticados pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, no âmbito dos contratos para aquisição e fornecimento de bens e serviços, não abrangidos na Resolução do Conselho do Governo n.º 150-A/2024, de 21 de outubro. Na sequência do incêndio ocorrido em 4 de maio de 2024 no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, e face à necessidade urgente de reposição da capacidade de resposta em cuidados de saúde de urgência e emergência, o Governo Regional dos Açores autorizou, pela Resolução n.º 150-A/2024, de 21 de outubro, a contratação por ajuste direto de diversos fornecimentos e montagens de equipamentos para o hospital modular de apoio àquela unidade hospitalar. Adicionalmente, e ainda em contexto de urgência imperiosa, foram celebrados contratos complementares para aquisição de bens e serviços não abrangidos por essa Resolução, indispensáveis ao apetrechamento e funcionamento do hospital modular. Procede-se agora à ratificação dos atos praticados pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social relativos a esses contratos adicionais.
Nota de Imprensa
20 de Agosto 2025 Nota à imprensa Considerando as dúvidas surgidas a propósito da comparticipação para diabéticos, bem como a desinformação lamentavelmente veiculada por algumas forças políticas da Região, o Governo dos Açores esclarece: 1. A Portaria n.º 170/2025/1, de 10 de abril, da Secretária de Estado da Saúde, veio criar o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus, que inclui os medicamentos pertencentes à classe terapêutica dos análogos GLP 1 e o dispositivo médico sensor para determinação de glicose intersticial. 2. A Portaria foi publicada no dia 10 de abril de 2025 e entrou em vigor a 8 de agosto de 2025, substituindo a Portaria n.º 187/2022, de 22 de julho. 3. O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social/Direção Regional da Saúde assumiu imediatamente que, à semelhança da comparticipação de outros medicamentos ou dispositivos médicos, o regime em causa teria plena aplicação de forma direta à Região, já que vem regulamentar o Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, que cria o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2017, de 7 de setembro. 4. De resto, desde pelos menos 1989 que se determina que vigora no Serviço Regional de Saúde a lista de medicamentos comparticipados ou dispositivos médicos aprovada para o Serviço Nacional de Saúde. 5. O Governo dos Açores não só entende de forma taxativa que o regime em causa tem aplicação automática na Região, mas também introduziu um mecanismo excecional de prescrição manual, de modo a assegurar a comparticipação e um tratamento equitativo aos utentes do Serviço Regional de Saúde, considerando que o processo relativo à Prescrição Eletrónica de Medicamentos encontra-se em fase de implementação e desenvolvimento. Este processo iniciou-se com a outorga de um protocolo de cooperação a 3 de abril de 2024 entre por forma a garantir a disponibilização ao Serviço Regional de Saúde de acessos aos sistemas de informação utilizados no Serviço Nacional de Saúde, por forma a permitir a disponibilização de informação entre a RAA e o Continente e o acesso partilhado entre profissionais de saúde e utentes. 6. Entendimento contrário tiveram dois organismos externos, designadamente a SPMS, S.A. e a Associação Nacional de Farmácias - a primeira de forma unilateral e sem auscultação prévia da Região, impossibilitando a atribuição de comparticipação aos utentes abrangidos pela Portaria -, o que levou a que o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social/Direção Regional da Saúde, emitisse a Circular Informativa n.º DRS-CINF/2025/11, a 18 de agosto de 2025. 7. Após contato imediato com a SPMS, S.A. e a Associação Nacional de Farmácias, foi validada e confirmada a aplicabilidade na Região da citada portaria, com o compromisso de resolução urgente do acesso à comparticipação. De resto, a Associação Nacional de Farmácias procedeu em conformidade relativamente às farmácias suas associadas na Região.
20 de Agosto 2025 Nota à imprensa Considerando as dúvidas surgidas a propósito da comparticipação para diabéticos, bem como a desinformação lamentavelmente veiculada por algumas forças políticas da Região, o Governo dos Açores esclarece: 1. A Portaria n.º 170/2025/1, de 10 de abril, da Secretária de Estado da Saúde, veio criar o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus, que inclui os medicamentos pertencentes à classe terapêutica dos análogos GLP 1 e o dispositivo médico sensor para determinação de glicose intersticial. 2. A Portaria foi publicada no dia 10 de abril de 2025 e entrou em vigor a 8 de agosto de 2025, substituindo a Portaria n.º 187/2022, de 22 de julho. 3. O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social/Direção Regional da Saúde assumiu imediatamente que, à semelhança da comparticipação de outros medicamentos ou dispositivos médicos, o regime em causa teria plena aplicação de forma direta à Região, já que vem regulamentar o Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, que cria o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2017, de 7 de setembro. 4. De resto, desde pelos menos 1989 que se determina que vigora no Serviço Regional de Saúde a lista de medicamentos comparticipados ou dispositivos médicos aprovada para o Serviço Nacional de Saúde. 5. O Governo dos Açores não só entende de forma taxativa que o regime em causa tem aplicação automática na Região, mas também introduziu um mecanismo excecional de prescrição manual, de modo a assegurar a comparticipação e um tratamento equitativo aos utentes do Serviço Regional de Saúde, considerando que o processo relativo à Prescrição Eletrónica de Medicamentos encontra-se em fase de implementação e desenvolvimento. Este processo iniciou-se com a outorga de um protocolo de cooperação a 3 de abril de 2024 entre por forma a garantir a disponibilização ao Serviço Regional de Saúde de acessos aos sistemas de informação utilizados no Serviço Nacional de Saúde, por forma a permitir a disponibilização de informação entre a RAA e o Continente e o acesso partilhado entre profissionais de saúde e utentes. 6. Entendimento contrário tiveram dois organismos externos, designadamente a SPMS, S.A. e a Associação Nacional de Farmácias - a primeira de forma unilateral e sem auscultação prévia da Região, impossibilitando a atribuição de comparticipação aos utentes abrangidos pela Portaria -, o que levou a que o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social/Direção Regional da Saúde, emitisse a Circular Informativa n.º DRS-CINF/2025/11, a 18 de agosto de 2025. 7. Após contato imediato com a SPMS, S.A. e a Associação Nacional de Farmácias, foi validada e confirmada a aplicabilidade na Região da citada portaria, com o compromisso de resolução urgente do acesso à comparticipação. De resto, a Associação Nacional de Farmácias procedeu em conformidade relativamente às farmácias suas associadas na Região.
Nota de Imprensa
18 de Agosto 2025 Artur Lima destaca sucesso da presença açoriana na Expo Osaka 2025 O Vice-presidente do Governo Regional afirmou ontem que a presença dos Açores na Expo Osaka 2025 “foi um sucesso, não só pela forma como o público internacional acolheu a Região, mas também pelo enorme potencial que este evento representou para atrair novas fontes de financiamento e para promover um turismo mais especializado e de qualidade”. Após um arranque em festa, a participação açoriana conquistou os milhares de visitantes que diariamente passaram pelo Pavilhão de Portugal. Segundo o governante, "a riqueza natural e cultural do arquipélago despertou enorme curiosidade, colocando os Açores no centro das atenções desta Exposição Mundial". Durante a visita, o Vice-Presidente do Governo Regional destacou ainda que “os Açores demonstraram aqui a sua capacidade de se afirmarem no mundo, valorizando a nossa cultura e mostrando que somos um destino de excelência e de qualidade mundial". No segundo dia, Artur Lima visitou os espaços de países de língua portuguesa, como Timor, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, tendo também reunido com Bernardo Amaral, Diretor do Pavilhão de Portugal, e Joana Gaspar, Vice-Comissária de Portugal para a Expo Osaka 2025. O Pavilhão viveu momentos de grande dinamismo. As degustações de produtos açorianos durante a tarde encheram a sala de exposições, oferecendo ao público uma experiência sensorial autêntica. A viola da terra foi um dos grandes atrativos, especialmente nos momentos musicais com Luís Gil Bettencourt e Maria Bettencourt, que rapidamente envolveram os visitantes nos sons tradicionais da região. O terceiro dia confirmou a tendência de forte adesão. Um dos pontos altos aconteceu na varanda do Pavilhão de Portugal, onde o músico japonês Tumi, com uma guitarra portuguesa, se juntou a Luís Gil Bettencourt e à viola da terra para interpretar “A Casa da Mariquinhas” ao pôr do sol, num encontro inédito que simbolizou a ligação entre culturas. A presença dos Açores prolongou-se até ontem, 17 de agosto, último dos quatro dias em que a região se apresentou na Expo Osaka 2025 perante milhares de visitantes de todo o mundo. No balanço da participação, Artur Lima sublinhou: "Estamos a dar um passo decisivo para afirmar os Açores como uma região moderna, capaz de atrair investimento e visitantes que procuram experiências autênticas e de qualidade. Esta presença na Expo Osaka é um cartão-de-visita que nos abre portas ao futuro”.
18 de Agosto 2025 Artur Lima destaca sucesso da presença açoriana na Expo Osaka 2025 O Vice-presidente do Governo Regional afirmou ontem que a presença dos Açores na Expo Osaka 2025 “foi um sucesso, não só pela forma como o público internacional acolheu a Região, mas também pelo enorme potencial que este evento representou para atrair novas fontes de financiamento e para promover um turismo mais especializado e de qualidade”. Após um arranque em festa, a participação açoriana conquistou os milhares de visitantes que diariamente passaram pelo Pavilhão de Portugal. Segundo o governante, "a riqueza natural e cultural do arquipélago despertou enorme curiosidade, colocando os Açores no centro das atenções desta Exposição Mundial". Durante a visita, o Vice-Presidente do Governo Regional destacou ainda que “os Açores demonstraram aqui a sua capacidade de se afirmarem no mundo, valorizando a nossa cultura e mostrando que somos um destino de excelência e de qualidade mundial". No segundo dia, Artur Lima visitou os espaços de países de língua portuguesa, como Timor, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, tendo também reunido com Bernardo Amaral, Diretor do Pavilhão de Portugal, e Joana Gaspar, Vice-Comissária de Portugal para a Expo Osaka 2025. O Pavilhão viveu momentos de grande dinamismo. As degustações de produtos açorianos durante a tarde encheram a sala de exposições, oferecendo ao público uma experiência sensorial autêntica. A viola da terra foi um dos grandes atrativos, especialmente nos momentos musicais com Luís Gil Bettencourt e Maria Bettencourt, que rapidamente envolveram os visitantes nos sons tradicionais da região. O terceiro dia confirmou a tendência de forte adesão. Um dos pontos altos aconteceu na varanda do Pavilhão de Portugal, onde o músico japonês Tumi, com uma guitarra portuguesa, se juntou a Luís Gil Bettencourt e à viola da terra para interpretar “A Casa da Mariquinhas” ao pôr do sol, num encontro inédito que simbolizou a ligação entre culturas. A presença dos Açores prolongou-se até ontem, 17 de agosto, último dos quatro dias em que a região se apresentou na Expo Osaka 2025 perante milhares de visitantes de todo o mundo. No balanço da participação, Artur Lima sublinhou: "Estamos a dar um passo decisivo para afirmar os Açores como uma região moderna, capaz de atrair investimento e visitantes que procuram experiências autênticas e de qualidade. Esta presença na Expo Osaka é um cartão-de-visita que nos abre portas ao futuro”.
Nota de Imprensa
15 de Agosto 2025 Açores estreiam programação no Pavilhão de Portugal da Expo Osaka 2025 Osaka, 14 de agosto de 2025 - começou na quinta-feira o primeiro de quatro dias inteiramente dedicados aos Açores no Pavilhão de Portugal, na Exposição Universal Osaka-Kansai 2025. Nem o sol abrasador nem a chuva torrencial que se fizeram sentir em Osaka impediram centenas de visitantes de fazer fila à entrada da sala de exposições, muitos deles para ter, pela primeira vez, contacto com o arquipélago. O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, acompanhou este momento de inauguração do espaço dedicado aos Açores, evidenciando a importância da região estar presente e fomentar este diálogo entre nações. “Em Osaka, procuramos ser inspirados. Este é o palco onde mais de 160 países e regiões de todo o mundo assinalam a sua identidade e partilham perspetivas de futuro. Mas também marcamos presença na Expo 2025 para inspirar", afirmou. A programação proporcionou aos visitantes uma experiência sensorial completa, dos sabores à música. Os visitantes, maioritariamente japoneses, brindaram com vinhos regionais e provaram algumas das iguarias típicas do arquipélago. Sobre a mesa, as peças de artesanato foram apreciadas com atenção e ouviram-se algumas exclamações de espanto ao ver os bordados, a cerâmica, os bules, o alguidar de alcatra e tantas outras peças. A marralhinha aguçou a curiosidade dos mais pequeninos e as típicas fechaduras do Corvo foram manuseadas com fascínio, como um puzzle a desvendar. A Viola da Terra, no centro da exposição, fez-se também ouvir ao longo do dia, tocada por Luís Gil Bettencourt. Em vários momentos, entregou-a aos visitantes mais curiosos que se aventuraram a dedilhar o instrumento. Ao final do dia, já com Maria Bettencourt, montou-se um concerto que pôs uma sala cheia de gente de várias nacionalidades a tentar entoar com empenho os “Olhos Negros” a o “Pézinho da Vila”, mesmo sem falarem a língua. “Os Açores e o Japão partilham um destino de descoberta mútua. A presença dos Açores em Osaka é apenas o início dessa viagem", sublinhou Artur Lima. A Região leva à Expo Osaka-Kansai 2025 uma celebração da ligação emocional entre o arquipélago e o Japão com o tema “Entre Corações". Estará em destaque até ao dia 17 de agosto, inserido no Pavilhão de Portugal, já considerado um dos pontos obrigatórios de visita nesta Expo. Todas as atualizações sobre a participação dos Açores na Expo Osaka 2025 podem ser acompanhadas no site oficial http://www.azoresexpo2025.pt e nas redes sociais do projeto.
15 de Agosto 2025 Açores estreiam programação no Pavilhão de Portugal da Expo Osaka 2025 Osaka, 14 de agosto de 2025 - começou na quinta-feira o primeiro de quatro dias inteiramente dedicados aos Açores no Pavilhão de Portugal, na Exposição Universal Osaka-Kansai 2025. Nem o sol abrasador nem a chuva torrencial que se fizeram sentir em Osaka impediram centenas de visitantes de fazer fila à entrada da sala de exposições, muitos deles para ter, pela primeira vez, contacto com o arquipélago. O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, acompanhou este momento de inauguração do espaço dedicado aos Açores, evidenciando a importância da região estar presente e fomentar este diálogo entre nações. “Em Osaka, procuramos ser inspirados. Este é o palco onde mais de 160 países e regiões de todo o mundo assinalam a sua identidade e partilham perspetivas de futuro. Mas também marcamos presença na Expo 2025 para inspirar", afirmou. A programação proporcionou aos visitantes uma experiência sensorial completa, dos sabores à música. Os visitantes, maioritariamente japoneses, brindaram com vinhos regionais e provaram algumas das iguarias típicas do arquipélago. Sobre a mesa, as peças de artesanato foram apreciadas com atenção e ouviram-se algumas exclamações de espanto ao ver os bordados, a cerâmica, os bules, o alguidar de alcatra e tantas outras peças. A marralhinha aguçou a curiosidade dos mais pequeninos e as típicas fechaduras do Corvo foram manuseadas com fascínio, como um puzzle a desvendar. A Viola da Terra, no centro da exposição, fez-se também ouvir ao longo do dia, tocada por Luís Gil Bettencourt. Em vários momentos, entregou-a aos visitantes mais curiosos que se aventuraram a dedilhar o instrumento. Ao final do dia, já com Maria Bettencourt, montou-se um concerto que pôs uma sala cheia de gente de várias nacionalidades a tentar entoar com empenho os “Olhos Negros” a o “Pézinho da Vila”, mesmo sem falarem a língua. “Os Açores e o Japão partilham um destino de descoberta mútua. A presença dos Açores em Osaka é apenas o início dessa viagem", sublinhou Artur Lima. A Região leva à Expo Osaka-Kansai 2025 uma celebração da ligação emocional entre o arquipélago e o Japão com o tema “Entre Corações". Estará em destaque até ao dia 17 de agosto, inserido no Pavilhão de Portugal, já considerado um dos pontos obrigatórios de visita nesta Expo. Todas as atualizações sobre a participação dos Açores na Expo Osaka 2025 podem ser acompanhadas no site oficial http://www.azoresexpo2025.pt e nas redes sociais do projeto.
