Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro enaltece escolha dos Açores para celebrações do Dia de Portugal
José Manuel Bolieiro enaltece escolha dos Açores para celebrações do Dia de Portugal
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Mónica Seidi highlights historic role of Nossa Senhora do Livramento Brotherhood
Mónica Seidi highlights historic role of Nossa Senhora do Livramento Brotherhood
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Young Azoreans deepen knowledge of Portuguese justice system as part of European Youth Week
Young Azoreans deepen knowledge of Portuguese justice system as part of European Youth Week
Nota de Imprensa
June 9, 2026 Nota à imprensa Na sequência das declarações do Grupo Parlamentar do CHEGA/Açores sobre as habitações no Bairro da Terra Chã, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego esclarece o seguinte: 1. A 29 de janeiro de 2025, através de Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego foi autorizada a abertura do procedimento de contratação da “Empreitada da 2.ª fase da Reconversão Urbanística e Habitacional do Bairro da Terra Chã com a execução das infraestruturas da zona sul e construção de 48 habitações”, mediante concurso público com publicidade internacional, com o preço base de 7.838.247,66 € e um prazo de execução de 450 dias, no âmbito do PRR, e por isso dispensado de revisão do projeto; 2. Não obstante o valor por m2 deste concurso ser superior [1.508,7€/m2] ao valor pago pelo PRR e superior ao preço contratual de outras empreitadas executadas e em execução na mesma ilha e da mesma natureza, não foi recebida qualquer proposta por parte das empresas de construção civil, razão pela qual não foi possível executar esta empreitada conforme programada no Plano de Recuperação e Resiliência; 3. Considerando a ausência de respostas do setor da construção civil para a execução desta empreitada dentro do prazo fixado no PRR, o Governo dos Açores não deixou de procurar outra fonte de financiamento para a execução da mesma, tendo alcançado este desígnio em sede do PO Açores 2030; 4. Neste momento, decorre a revisão de projeto, a que se seguirá, ainda este ano, o lançamento do concurso público internacional para a empreitada de execução da obra; 5. É inequívoco o investimento deste Governo Regional na área da Habitação. No que à ilha Terceira diz respeito, regista-se um investimento sem precedentes no parque habitacional público, designadamente no reforço da oferta habitacional e na melhoria das condições de habitabilidade das famílias. Este investimento superior a 25 milhões de euros traduziu-se em 76 construções, onde se incluem as habitações da Urbanização de São Brás, por exemplo, e 192 reabilitações, onde se inclui, por exemplo, os bairros de Nossa Senhora de Fátima e Nascer do Sol; 6. Face ao exposto, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego refuta, de forma cabal, a acusação de que tenham sido desperdiçadas as verbas do PRR para investir no bairro da Terra Chã.
June 9, 2026 Nota à imprensa Na sequência das declarações do Grupo Parlamentar do CHEGA/Açores sobre as habitações no Bairro da Terra Chã, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego esclarece o seguinte: 1. A 29 de janeiro de 2025, através de Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego foi autorizada a abertura do procedimento de contratação da “Empreitada da 2.ª fase da Reconversão Urbanística e Habitacional do Bairro da Terra Chã com a execução das infraestruturas da zona sul e construção de 48 habitações”, mediante concurso público com publicidade internacional, com o preço base de 7.838.247,66 € e um prazo de execução de 450 dias, no âmbito do PRR, e por isso dispensado de revisão do projeto; 2. Não obstante o valor por m2 deste concurso ser superior [1.508,7€/m2] ao valor pago pelo PRR e superior ao preço contratual de outras empreitadas executadas e em execução na mesma ilha e da mesma natureza, não foi recebida qualquer proposta por parte das empresas de construção civil, razão pela qual não foi possível executar esta empreitada conforme programada no Plano de Recuperação e Resiliência; 3. Considerando a ausência de respostas do setor da construção civil para a execução desta empreitada dentro do prazo fixado no PRR, o Governo dos Açores não deixou de procurar outra fonte de financiamento para a execução da mesma, tendo alcançado este desígnio em sede do PO Açores 2030; 4. Neste momento, decorre a revisão de projeto, a que se seguirá, ainda este ano, o lançamento do concurso público internacional para a empreitada de execução da obra; 5. É inequívoco o investimento deste Governo Regional na área da Habitação. No que à ilha Terceira diz respeito, regista-se um investimento sem precedentes no parque habitacional público, designadamente no reforço da oferta habitacional e na melhoria das condições de habitabilidade das famílias. Este investimento superior a 25 milhões de euros traduziu-se em 76 construções, onde se incluem as habitações da Urbanização de São Brás, por exemplo, e 192 reabilitações, onde se inclui, por exemplo, os bairros de Nossa Senhora de Fátima e Nascer do Sol; 6. Face ao exposto, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego refuta, de forma cabal, a acusação de que tenham sido desperdiçadas as verbas do PRR para investir no bairro da Terra Chã.
Nota de Imprensa
June 9, 2026 José Manuel Bolieiro enaltece escolha dos Açores para celebrações do Dia de Portugal O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio dos Capitães Generais, na ilha Terceira, o Presidente da República, António José Seguro, numa audiência de apresentação de cumprimentos, que antecedeu o início do programa oficial das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Após a audiência decorreu a cerimónia do hastear da Bandeira Nacional, dando assim início às celebrações que decorrem este ano nos Açores. Na audiência, José Manuel Bolieiro saudou a escolha da Região para acolher as comemorações de 2026, considerando que a decisão representa um reconhecimento da importância estratégica dos Açores no contexto nacional e atlântico. O líder do executivo açoriano sublinhou que a Região encara esta responsabilidade com entusiasmo e sentido de missão. “Estamos de braços abertos para acolher uma celebração de sucesso”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou ainda a posição geográfica singular dos Açores e a sua vocação de ligação entre continentes e culturas. “Os Açores são um território de paz, de cosmopolitismo e de ligação ao mundo”, referiu. Participou igualmente na audiência a Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa. O Presidente da República, António José Seguro, assinou ainda o Livro de Honra da Presidência do Governo dos Açores, deixando registo da sua passagem pela Região no âmbito das comemorações oficiais do 10 de junho. As comemorações prosseguem esta quarta-feira em Angra do Heroísmo, com a cerimónia militar no Cerrado do Bailão, um dos momentos centrais do programa oficial do Dia de Portugal.
June 9, 2026 José Manuel Bolieiro enaltece escolha dos Açores para celebrações do Dia de Portugal O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio dos Capitães Generais, na ilha Terceira, o Presidente da República, António José Seguro, numa audiência de apresentação de cumprimentos, que antecedeu o início do programa oficial das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Após a audiência decorreu a cerimónia do hastear da Bandeira Nacional, dando assim início às celebrações que decorrem este ano nos Açores. Na audiência, José Manuel Bolieiro saudou a escolha da Região para acolher as comemorações de 2026, considerando que a decisão representa um reconhecimento da importância estratégica dos Açores no contexto nacional e atlântico. O líder do executivo açoriano sublinhou que a Região encara esta responsabilidade com entusiasmo e sentido de missão. “Estamos de braços abertos para acolher uma celebração de sucesso”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou ainda a posição geográfica singular dos Açores e a sua vocação de ligação entre continentes e culturas. “Os Açores são um território de paz, de cosmopolitismo e de ligação ao mundo”, referiu. Participou igualmente na audiência a Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa. O Presidente da República, António José Seguro, assinou ainda o Livro de Honra da Presidência do Governo dos Açores, deixando registo da sua passagem pela Região no âmbito das comemorações oficiais do 10 de junho. As comemorações prosseguem esta quarta-feira em Angra do Heroísmo, com a cerimónia militar no Cerrado do Bailão, um dos momentos centrais do programa oficial do Dia de Portugal.
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June 9, 2026 Mónica Seidi highlights historic role of Nossa Senhora do Livramento Brotherhood The Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, took part in the celebrations marking the 173rd anniversary of the Nossa Senhora do Livramento Brotherhood, highlighting the history of a leading institution in the Autonomous Region of the Azores and reiterating the Regional Government’s commitment to improving social services for the population. The Nossa Senhora do Livramento Brotherhood, the oldest Private Social Solidarity Institution (IPSS) in the Azores, stands as an example of dedication, resilience and service to the community throughout its nearly two centuries of existence. The organisation currently operates through seven social services: “A Joaninha” Daycare Centre, “A Joaninha” Kindergarten, “Casa do Cambalim” Youth Home, the Temporary Children’s Shelter, the Girls’ Youth Home, “Casa da Canada dos Folhadais” Youth Home, and Rua Francisco do Canto Home. Across all these services, the institution currently cares for 127 service users. Mónica Seidi also highlighted the efforts undertaken by the Regional Government to ensure the sustainability of social sector institutions, acknowledging their indispensable role in promoting inclusion, social protection and equal opportunities. In this context, she highlighted that the funding allocated to the social services of the Nossa Senhora do Livramento Brotherhood, through Client Value Cooperation Contracts (CCVC), has risen from €1,801,588.96 in 2021 to €2,386,000.53 in 2026. This figure already includes the 2.4% update provided for in Framework Agreement no. 1/2026, representing an increase of €584,411.57. The Regional Secretary also highlighted that, between 2021 and 2026, the total funding allocated to the institution’s social services will amount to around €13 million, demonstrating the Regional Government’s ongoing commitment to maintaining and improving services. The Regional Secretary congratulated the institution’s governing bodies, staff, volunteers and service users on the work carried out over the years. She reiterated the Regional Government’s willingness to continue working in close collaboration with private social solidarity institutions for the benefit of Azorean families and communities.
June 9, 2026 Mónica Seidi highlights historic role of Nossa Senhora do Livramento Brotherhood The Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, took part in the celebrations marking the 173rd anniversary of the Nossa Senhora do Livramento Brotherhood, highlighting the history of a leading institution in the Autonomous Region of the Azores and reiterating the Regional Government’s commitment to improving social services for the population. The Nossa Senhora do Livramento Brotherhood, the oldest Private Social Solidarity Institution (IPSS) in the Azores, stands as an example of dedication, resilience and service to the community throughout its nearly two centuries of existence. The organisation currently operates through seven social services: “A Joaninha” Daycare Centre, “A Joaninha” Kindergarten, “Casa do Cambalim” Youth Home, the Temporary Children’s Shelter, the Girls’ Youth Home, “Casa da Canada dos Folhadais” Youth Home, and Rua Francisco do Canto Home. Across all these services, the institution currently cares for 127 service users. Mónica Seidi also highlighted the efforts undertaken by the Regional Government to ensure the sustainability of social sector institutions, acknowledging their indispensable role in promoting inclusion, social protection and equal opportunities. In this context, she highlighted that the funding allocated to the social services of the Nossa Senhora do Livramento Brotherhood, through Client Value Cooperation Contracts (CCVC), has risen from €1,801,588.96 in 2021 to €2,386,000.53 in 2026. This figure already includes the 2.4% update provided for in Framework Agreement no. 1/2026, representing an increase of €584,411.57. The Regional Secretary also highlighted that, between 2021 and 2026, the total funding allocated to the institution’s social services will amount to around €13 million, demonstrating the Regional Government’s ongoing commitment to maintaining and improving services. The Regional Secretary congratulated the institution’s governing bodies, staff, volunteers and service users on the work carried out over the years. She reiterated the Regional Government’s willingness to continue working in close collaboration with private social solidarity institutions for the benefit of Azorean families and communities.
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June 9, 2026 Young Azoreans deepen knowledge of Portuguese justice system as part of European Youth Week More than three hundred young people living in the Azores participated in the event "How Does the Justice System Work in Portugal?", an initiative organised by the Regional Secretariat for Youth, Housing and Employment, through the Regional Directorate for Youth, in partnership with the Azores Judicial District. This activity involved 371 young students across the Region, aged between 15 and 25. It took place in May as part of the European Youth Week, held between April 24 and May 1, and focused on the themes of Solidarity, Equal Opportunities and Justice. The sessions took place in the courtrooms of the courts located on the islands of Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, Faial, Pico, São Jorge and Flores. They were conducted in an interactive format by professionals from the justice sector, such as magistrates, prosecutors, lawyers and court officers. During the activities, young participants had the opportunity to learn about the organisation of the justice system in Portugal, understand the role of the courts and the main judicial actors, identify legal concepts in a simple and accessible manner, stimulate critical thinking and a sense of citizenship, as well as relate these topics to the specific reality of the Azores. Maria João Carreiro highlighted the significant participation of regional schools in yet another “public initiative to endow young people with the tools for knowledge and participation,” thereby strengthening the “connection between younger generations and the European values of democracy, justice and citizenship.” For the Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, this learning experience on the functioning of the Portuguese justice system and the role of institutions in upholding the Rule of Law has also fostered a “deeper understanding of democratic institutions and the mechanisms that ensure the functioning of a free, fair and participatory society.” The government official also praised the “support and committed participation of the Azores Judicial District in this activity, which brings young people closer to institutions.” The European Youth Week is an event organised by the European Commission every two years. It promotes civic participation, active citizenship, dialogue with policy-makers and the empowerment of young people, encouraging access to credible information and democratic engagement.
June 9, 2026 Young Azoreans deepen knowledge of Portuguese justice system as part of European Youth Week More than three hundred young people living in the Azores participated in the event "How Does the Justice System Work in Portugal?", an initiative organised by the Regional Secretariat for Youth, Housing and Employment, through the Regional Directorate for Youth, in partnership with the Azores Judicial District. This activity involved 371 young students across the Region, aged between 15 and 25. It took place in May as part of the European Youth Week, held between April 24 and May 1, and focused on the themes of Solidarity, Equal Opportunities and Justice. The sessions took place in the courtrooms of the courts located on the islands of Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, Faial, Pico, São Jorge and Flores. They were conducted in an interactive format by professionals from the justice sector, such as magistrates, prosecutors, lawyers and court officers. During the activities, young participants had the opportunity to learn about the organisation of the justice system in Portugal, understand the role of the courts and the main judicial actors, identify legal concepts in a simple and accessible manner, stimulate critical thinking and a sense of citizenship, as well as relate these topics to the specific reality of the Azores. Maria João Carreiro highlighted the significant participation of regional schools in yet another “public initiative to endow young people with the tools for knowledge and participation,” thereby strengthening the “connection between younger generations and the European values of democracy, justice and citizenship.” For the Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, this learning experience on the functioning of the Portuguese justice system and the role of institutions in upholding the Rule of Law has also fostered a “deeper understanding of democratic institutions and the mechanisms that ensure the functioning of a free, fair and participatory society.” The government official also praised the “support and committed participation of the Azores Judicial District in this activity, which brings young people closer to institutions.” The European Youth Week is an event organised by the European Commission every two years. It promotes civic participation, active citizenship, dialogue with policy-makers and the empowerment of young people, encouraging access to credible information and democratic engagement.
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June 8, 2026 Regional Government marks World Oceans Day and highlights sea as territory, identity and livelihood The Government of the Azores, through the Regional Secretariat for the Sea and Fisheries, marks World Oceans Day today, June 8, reiterating the archipelago’s strategic commitment to protecting and enhancing its greatest natural resource. The Regional Secretariat for the Sea and Fisheries, led by Mário Rui Pinho, pointed out that the vast sea surrounding the nine islands “is not merely a landscape.” The sea is intrinsically a territory, an identity, a source of livelihood and a responsibility – pillars that guide all government action in this sector. In this context, the Regional Secretariat for the Sea and Fisheries, through the Regional Directorate for Maritime Policies, has been working tirelessly to strengthen scientific knowledge, monitoring and the sustainable management of the marine environment. This work has been crucial to implementing effective public policies that protect the ocean and highlight its socio-economic and environmental importance for the future of the Region. The Regional Government celebrates this global event to remind everyone that the protection and preservation of this vast blue heritage requires a collective and cross-cutting effort. The defence of the sea begins with informed decisions, cooperation between organisations and the commitment of all citizens. Under the slogan “Azores, united by the ocean,” the Government reiterates its determination to keep the archipelago at the forefront of marine conservation and the sustainable blue economy, honouring the legacy of Azorean communities and ensuring the preservation of the ecosystem for forthcoming generations.
June 8, 2026 Regional Government marks World Oceans Day and highlights sea as territory, identity and livelihood The Government of the Azores, through the Regional Secretariat for the Sea and Fisheries, marks World Oceans Day today, June 8, reiterating the archipelago’s strategic commitment to protecting and enhancing its greatest natural resource. The Regional Secretariat for the Sea and Fisheries, led by Mário Rui Pinho, pointed out that the vast sea surrounding the nine islands “is not merely a landscape.” The sea is intrinsically a territory, an identity, a source of livelihood and a responsibility – pillars that guide all government action in this sector. In this context, the Regional Secretariat for the Sea and Fisheries, through the Regional Directorate for Maritime Policies, has been working tirelessly to strengthen scientific knowledge, monitoring and the sustainable management of the marine environment. This work has been crucial to implementing effective public policies that protect the ocean and highlight its socio-economic and environmental importance for the future of the Region. The Regional Government celebrates this global event to remind everyone that the protection and preservation of this vast blue heritage requires a collective and cross-cutting effort. The defence of the sea begins with informed decisions, cooperation between organisations and the commitment of all citizens. Under the slogan “Azores, united by the ocean,” the Government reiterates its determination to keep the archipelago at the forefront of marine conservation and the sustainable blue economy, honouring the legacy of Azorean communities and ensuring the preservation of the ecosystem for forthcoming generations.
