Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca "papel estratégico dos Açores" na segurança e defesa do Atlântico
José Manuel Bolieiro destaca "papel estratégico dos Açores" na segurança e defesa do Atlântico
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro reuniu-se com CCIPD e destacou "diálogo e resultados" na economia e turismo
José Manuel Bolieiro reuniu-se com CCIPD e destacou "diálogo e resultados" na economia e turismo
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Medidas da coligação potenciaram descida da taxa de risco de pobreza nos Açores, realça Mónica Seidi
Medidas da coligação potenciaram descida da taxa de risco de pobreza nos Açores, realça Mónica Seidi
Presidência do Governo Regional
Intervenção do Presidente do Governo
Intervenção do Presidente do Governo
Nota de Imprensa
12 de Dezembro 2025 José Manuel Bolieiro destaca "papel estratégico dos Açores" na segurança e defesa do Atlântico O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, afirmou esta quarta-feira, em Ponta Delgada, que os Açores assumem uma posição geoestratégica determinante no atual contexto internacional, defendendo uma articulação estreita entre políticas de segurança, defesa e coesão territorial. A intervenção ocorreu na sessão solene de abertura do 9.º Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISEDE), promovido pelo Instituto da Defesa Nacional, que volta a realizar-se na Região. Para José Manuel Bolieiro, o regresso do curso aos Açores “não será, certamente, uma coincidência”, refletindo o sucesso das edições anteriores e a importância estratégica da Região. “O exercício do poder político torna-se eficaz quando é considerado à luz do princípio da subsidiariedade”, afirmou, sublinhando que os Açores, enquanto Região Autónoma, dispõem de competências próprias que devem ser tidas em conta, inclusive em matérias da esfera dos órgãos de soberania. Nesse sentido, defendeu que “os órgãos regionais devem também ser considerados”, reiterando a disponibilidade do Governo Regional para cooperar com o Estado e com os parceiros internacionais. O líder do executivo açoriano enquadrou o curso num momento de profundas mudanças geopolíticas, afirmando que “o Atlântico volta a ser um eixo estratégico decisivo para o equilíbrio global”, e sublinhou que o Atlântico Norte concentra hoje rotas marítimas e aéreas essenciais, infraestruturas críticas e dinâmicas de projeção de forças, sendo igualmente um espaço de crescente competição entre grandes potências. “O mar é hoje, simultaneamente, fronteira de risco e reserva de futuro”, afirmou, defendendo uma abordagem à segurança que ultrapasse a dimensão estritamente militar e integre áreas como portos, aeroportos, comunicações, ciência, tecnologia e investigação. Referindo-se ao contexto transatlântico, o Presidente do Governo salientou que, apesar de os Estados Unidos continuarem a ser “o pilar central da defesa coletiva ocidental”, é necessário que a Europa assuma maior responsabilidade pela sua própria segurança. “A NATO continua indispensável, mas a União Europeia tem de fortalecer a sua capacidade de ação”, declarou. Para os Açores, considerou que este contexto representa uma oportunidade estratégica, sublinhando que a Região não é “uma periferia remota da Europa”, mas antes “um centro de gravidade entre a Europa, a América e África”. Nesse quadro, destacou o papel da Base das Lajes, afirmando que “é muito mais do que uma infraestrutura militar”, constituindo um ativo central em cenários de apoio logístico, patrulhamento marítimo e resposta a crises no Atlântico. O governante defendeu ainda a importância de investimentos com dupla utilização, militar e civil, apontando áreas como a modernização dos portos, o reforço da vigilância marítima, o desenvolvimento de capacidades espaciais em Santa Maria e a expansão das comunicações seguras. “Cada euro investido nos Açores é também um investimento em segurança europeia e em coesão territorial”, afirmou. O governante sublinhou que a coesão territorial deve ser encarada como um pilar da segurança, alertando que territórios com fraca conectividade e poucas oportunidades económicas se tornam mais vulneráveis. “Uma estratégia de defesa que ignore as pessoas fragiliza-se a médio prazo”, advertiu. O Presidente do Governo considerou que os Açores podem ser um exemplo de coerência entre discurso e ação no quadro europeu, defendendo que “a segurança da Europa começa muito para lá do seu continente”. Citando Vitorino Nemésio, José Manuel Bolieiro recordou que, nos Açores, “a geografia vale outro tanto como a história”, concluindo que o futuro exigirá ambição, cooperação e compromisso estratégico. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
12 de Dezembro 2025 José Manuel Bolieiro destaca "papel estratégico dos Açores" na segurança e defesa do Atlântico O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, afirmou esta quarta-feira, em Ponta Delgada, que os Açores assumem uma posição geoestratégica determinante no atual contexto internacional, defendendo uma articulação estreita entre políticas de segurança, defesa e coesão territorial. A intervenção ocorreu na sessão solene de abertura do 9.º Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISEDE), promovido pelo Instituto da Defesa Nacional, que volta a realizar-se na Região. Para José Manuel Bolieiro, o regresso do curso aos Açores “não será, certamente, uma coincidência”, refletindo o sucesso das edições anteriores e a importância estratégica da Região. “O exercício do poder político torna-se eficaz quando é considerado à luz do princípio da subsidiariedade”, afirmou, sublinhando que os Açores, enquanto Região Autónoma, dispõem de competências próprias que devem ser tidas em conta, inclusive em matérias da esfera dos órgãos de soberania. Nesse sentido, defendeu que “os órgãos regionais devem também ser considerados”, reiterando a disponibilidade do Governo Regional para cooperar com o Estado e com os parceiros internacionais. O líder do executivo açoriano enquadrou o curso num momento de profundas mudanças geopolíticas, afirmando que “o Atlântico volta a ser um eixo estratégico decisivo para o equilíbrio global”, e sublinhou que o Atlântico Norte concentra hoje rotas marítimas e aéreas essenciais, infraestruturas críticas e dinâmicas de projeção de forças, sendo igualmente um espaço de crescente competição entre grandes potências. “O mar é hoje, simultaneamente, fronteira de risco e reserva de futuro”, afirmou, defendendo uma abordagem à segurança que ultrapasse a dimensão estritamente militar e integre áreas como portos, aeroportos, comunicações, ciência, tecnologia e investigação. Referindo-se ao contexto transatlântico, o Presidente do Governo salientou que, apesar de os Estados Unidos continuarem a ser “o pilar central da defesa coletiva ocidental”, é necessário que a Europa assuma maior responsabilidade pela sua própria segurança. “A NATO continua indispensável, mas a União Europeia tem de fortalecer a sua capacidade de ação”, declarou. Para os Açores, considerou que este contexto representa uma oportunidade estratégica, sublinhando que a Região não é “uma periferia remota da Europa”, mas antes “um centro de gravidade entre a Europa, a América e África”. Nesse quadro, destacou o papel da Base das Lajes, afirmando que “é muito mais do que uma infraestrutura militar”, constituindo um ativo central em cenários de apoio logístico, patrulhamento marítimo e resposta a crises no Atlântico. O governante defendeu ainda a importância de investimentos com dupla utilização, militar e civil, apontando áreas como a modernização dos portos, o reforço da vigilância marítima, o desenvolvimento de capacidades espaciais em Santa Maria e a expansão das comunicações seguras. “Cada euro investido nos Açores é também um investimento em segurança europeia e em coesão territorial”, afirmou. O governante sublinhou que a coesão territorial deve ser encarada como um pilar da segurança, alertando que territórios com fraca conectividade e poucas oportunidades económicas se tornam mais vulneráveis. “Uma estratégia de defesa que ignore as pessoas fragiliza-se a médio prazo”, advertiu. O Presidente do Governo considerou que os Açores podem ser um exemplo de coerência entre discurso e ação no quadro europeu, defendendo que “a segurança da Europa começa muito para lá do seu continente”. Citando Vitorino Nemésio, José Manuel Bolieiro recordou que, nos Açores, “a geografia vale outro tanto como a história”, concluindo que o futuro exigirá ambição, cooperação e compromisso estratégico. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
Nota de Imprensa
12 de Dezembro 2025 José Manuel Bolieiro reuniu-se com CCIPD e destacou "diálogo e resultados" na economia e turismo O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência uma comitiva da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD), liderada por Gualter Couto, no âmbito do diálogo institucional regular com as entidades representativas do tecido económico regional. A reunião permitiu a troca de pontos de vista sobre matérias relevantes para o desenvolvimento económico da Região, com destaque para a dinâmica do setor do turismo, as acessibilidades e o contexto económico regional, tendo o Presidente do Governo reiterado a importância do diálogo institucional e da cooperação contínua com as entidades representativas do tecido empresarial açoriano. José Manuel Bolieiro sublinhou que o Governo dos Açores acompanha de forma atenta e responsável a evolução da economia regional, afirmando que “governar é ouvir, dialogar e decidir com base em dados e numa visão estratégica de médio e longo prazo”. O líder do executivo açoriano destacou que os Açores acabam de alcançar a certificação “Ouro Nível II” da EarthCheck, consolidando um percurso sólido e progressivo de sustentabilidade. “É com orgulho que assumimos esta distinção, que confirma que os Açores estão no caminho certo enquanto destino sustentável de excelência”, afirmou. O turismo assume hoje um papel central na economia açoriana, representando cerca de 20% do Valor Acrescentado Bruto, 17% do Produto Interno Bruto e 17% do emprego, gerando mais de mil milhões de euros de riqueza anual. José Manuel Bolieiro salientou ainda o crescimento verificado nos últimos anos, referindo que há hoje mais 45% de dormidas e mais 85% de proveitos turísticos do que em 2019, "o que demonstra um crescimento robusto e sustentado do setor”. O Presidente do Governo reiterou ainda a confiança no modelo de desenvolvimento adotado e assegurou que o executivo continuará a promover um turismo ao longo de todo o ano e em todas as ilhas, investindo nos recursos distintivos da Região e na criação de valor para a economia açoriana.
12 de Dezembro 2025 José Manuel Bolieiro reuniu-se com CCIPD e destacou "diálogo e resultados" na economia e turismo O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência uma comitiva da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD), liderada por Gualter Couto, no âmbito do diálogo institucional regular com as entidades representativas do tecido económico regional. A reunião permitiu a troca de pontos de vista sobre matérias relevantes para o desenvolvimento económico da Região, com destaque para a dinâmica do setor do turismo, as acessibilidades e o contexto económico regional, tendo o Presidente do Governo reiterado a importância do diálogo institucional e da cooperação contínua com as entidades representativas do tecido empresarial açoriano. José Manuel Bolieiro sublinhou que o Governo dos Açores acompanha de forma atenta e responsável a evolução da economia regional, afirmando que “governar é ouvir, dialogar e decidir com base em dados e numa visão estratégica de médio e longo prazo”. O líder do executivo açoriano destacou que os Açores acabam de alcançar a certificação “Ouro Nível II” da EarthCheck, consolidando um percurso sólido e progressivo de sustentabilidade. “É com orgulho que assumimos esta distinção, que confirma que os Açores estão no caminho certo enquanto destino sustentável de excelência”, afirmou. O turismo assume hoje um papel central na economia açoriana, representando cerca de 20% do Valor Acrescentado Bruto, 17% do Produto Interno Bruto e 17% do emprego, gerando mais de mil milhões de euros de riqueza anual. José Manuel Bolieiro salientou ainda o crescimento verificado nos últimos anos, referindo que há hoje mais 45% de dormidas e mais 85% de proveitos turísticos do que em 2019, "o que demonstra um crescimento robusto e sustentado do setor”. O Presidente do Governo reiterou ainda a confiança no modelo de desenvolvimento adotado e assegurou que o executivo continuará a promover um turismo ao longo de todo o ano e em todas as ilhas, investindo nos recursos distintivos da Região e na criação de valor para a economia açoriana.
Nota de Imprensa
12 de Dezembro 2025 Medidas da coligação potenciaram descida da taxa de risco de pobreza nos Açores, realça Mónica Seidi A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, sublinha que as medidas dos governos da coligação PSD/CDS-PP/PPM no setor social e referentes às pessoas em maior fragilidade foram “decisivas” e “acertadas”, como atesta a descida em 6,9% da taxa de risco de pobreza na Região adiantada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com dados da entidade divulgados na quinta-feira, também a taxa de privação material severa baixou para cerca de metade. Mónica Seidi lembra medidas como o aumento constante com os governos da coligação do Complemento Regional de Pensão, conhecido como ‘cheque pequenino’, ou o alargamento do Complemento Solidário para Idosos (CSI). “Ademais, os números do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores têm vindo a diminuir consistentemente, ao mesmo tempo que a população empregada atinge recordes”, realça a governante. “De todo o modo, continuamos e continuaremos sempre focados em continuar a apoiar os mais vulneráveis. Prova disso será, em 2026, a aplicação de medidas do Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC), nomeadamente apoios especiais para as crianças dos agregados identificados como mais vulneráveis”, assinala ainda Mónica Seidi. O Complemento Açoriano ao Abono de Família (CAAF), sublinha ainda, teve também aumentos consistentes, representando um investimento anual de sensivelmente três milhões de euros. "Programas pioneiros como o «Novos Idosos», o «Nascer Mais» ou o reforço do COMPAMID foram também medidas dos governos da coligação decisivas para esta melhoria significa no indicador do INE", conclui a Secretária Regional.
12 de Dezembro 2025 Medidas da coligação potenciaram descida da taxa de risco de pobreza nos Açores, realça Mónica Seidi A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, sublinha que as medidas dos governos da coligação PSD/CDS-PP/PPM no setor social e referentes às pessoas em maior fragilidade foram “decisivas” e “acertadas”, como atesta a descida em 6,9% da taxa de risco de pobreza na Região adiantada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com dados da entidade divulgados na quinta-feira, também a taxa de privação material severa baixou para cerca de metade. Mónica Seidi lembra medidas como o aumento constante com os governos da coligação do Complemento Regional de Pensão, conhecido como ‘cheque pequenino’, ou o alargamento do Complemento Solidário para Idosos (CSI). “Ademais, os números do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores têm vindo a diminuir consistentemente, ao mesmo tempo que a população empregada atinge recordes”, realça a governante. “De todo o modo, continuamos e continuaremos sempre focados em continuar a apoiar os mais vulneráveis. Prova disso será, em 2026, a aplicação de medidas do Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC), nomeadamente apoios especiais para as crianças dos agregados identificados como mais vulneráveis”, assinala ainda Mónica Seidi. O Complemento Açoriano ao Abono de Família (CAAF), sublinha ainda, teve também aumentos consistentes, representando um investimento anual de sensivelmente três milhões de euros. "Programas pioneiros como o «Novos Idosos», o «Nascer Mais» ou o reforço do COMPAMID foram também medidas dos governos da coligação decisivas para esta melhoria significa no indicador do INE", conclui a Secretária Regional.
Intervenção
11 de Dezembro 2025 Intervenção do Presidente do Governo Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida quarta-feira, em Ponta Delgada, na sessão solene de abertura do 9.º Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISEDE): “É um gosto estar aqui convosco, nesta sessão Solene de Abertura de mais um Curso Intensivo de Segurança e Defesa, que o Instituto de Defesa Nacional, mais uma vez, e muito bem, decidiu realizar nos Açores. Sois, mais uma vez, muito bem-vindos. Não será, certamente, uma coincidência. Naturalmente os cursos anteriores cá foram um sucesso, e este tem, igualmente, tudo para ser bem-sucedido. A Região Autónoma dos Açores não é apenas um lugar. É muito mais do que isso. Com a sua Autonomia Política tem poderes próprios, competências exercidas pelos órgãos de governo próprio. E é nesse quadro que agimos, sendo certo que o exercício do poder político se torna eficaz e é razoável se considerado à luz do princípio da subsidiariedade. Por isso o vosso contacto de proximidade com esta nossa realidade nacional e autonómica ajuda a melhor compreendermos, todos nós, o potencial desta realidade política, jurídica, geográfica e estratégica. É por isso que, mesmo em matérias que são da competência dos Órgãos de Soberania da República, os órgãos regionais devem também ser considerados. Sempre estaremos disponíveis para propor, cooperar e para habilitar o País inteiro com mais recursos e meios, cá instalados ou a instalar, para reforçar a sua relevância estratégica na União Europeia e na NATO. A interação material das governações, em solução multinível, como são as nossas situações, tanto no Estado Português, como na União Europeia, é útil, e potencia, com majoração pujante, a nossa participação e dimensão portuguesa na NATO e no mundo. Este nono curso intensivo, em nossa opinião, acontece num momento em que para o Ocidente o Atlântico volta a ser, para além de um espaço geográfico, um eixo estratégico decisivo para o equilíbrio global. Vivemos um tempo de mudanças profundas na geopolítica, na natureza das ameaças e no modo como as democracias se organizam para proteger os seus valores, os seus territórios e as suas leis. Parece que a nossa maior certeza é correspondente à dimensão das nossas incertezas futuras, mas já presentes. Os Açores, no coração do Atlântico, apresentam-se com uma posição geoestratégica singular. Somos ponte física e simbólica entre a Europa e a América. Falar de defesa e segurança implica olhar para o Atlântico referência na relação transatlântica e no mundo. A nossa própria geografia dá-nos responsabilidade e oportunidade. Bem o sabemos: o Atlântico pode e deve ser visto como espaço de segurança O Atlântico Norte é hoje corredor de rotas marítimas e aéreas, via de abastecimento energético, plataforma de cabos submarinos de comunicação e fronteira sensível de fluxos migratórios e de projeção de forças. A competição entre grandes potências passa por aqui: pela capacidade de controlar espaços marítimos, de proteger infraestruturas críticas e de garantir liberdade de navegação e de sobrevoo. Quando se discute segurança energética, segurança alimentar, proteção de dados ou mudanças climáticas, discute-se também o Atlântico. A segurança além de pura perspetiva militar de guerra é também assumida como assunto de portos, aeroportos, satélites, universidades e centros de investigação. O mar é hoje, simultaneamente, fronteira de risco e de reserva de futuro. E, com isso, compreensão óbvia do duplo uso das várias infraestruturas instaladas ou a instalar. Bem sabemos que na relação com o mundo e na sua relação transatlântica a administração americana vive um período de redefinição interna, sujeita a fortes pressões políticas e aos desafios globais que vão da competição estratégica com a China à guerra na Europa. Os Estados Unidos continuam a ser o pilar central da defesa coletiva ocidental, mas a mensagem é clara: a Europa deve assumir maior responsabilidade pela sua própria segurança. A NATO continua indispensável, mas a União Europeia tem de fortalecer a sua capacidade de ação, investir e agir em matéria de segurança e defesa. Isto significa desenvolver capacidades próprias, aumentar a interoperabilidade entre os Estados‑Membros e articular melhor os instrumentos civis e militares. Para os Açores, isto significa uma oportunidade: ser espaço de convergência entre a presença atlântica da NATO, a afirmação da Europa como ator estratégico credível e a relação com o nosso aliado Estados Unidos da América. Os Açores não são apenas uma periferia económica e social remota da Europa. São também um centro de gravidade entre três continentes: Europa, América e África. A sua posição confere-lhes um papel único em três dimensões fundamentais: Apoio logístico e operacional às forças aliadas. Historicamente tem sido especialmente através da Base das Lajes. Mas podemos acrescentar ainda mais valor. Até só a Base das Lajes é, neste contexto, muito mais do que uma infraestrutura militar: é um nó de ligações aéreas, um centro potencial de operações de busca e salvamento, um ponto de apoio a missões de patrulhamento marítimo, e um ativo central em qualquer cenário de crise no Atlântico. A sua modernização, reconfiguração e melhor aproveitamento são uma questão de segurança, mas também uma questão de desenvolvimento regional. E quando falarmos de reforço da presença no Atlântico, falaremos de infraestruturas de dupla utilização: militar e civil. Refiro alguns exemplos de investimento estratégico que podem compatibilizar a coesão territorial com a defesa e segurança. A modernização e especialização dos portos açorianos para apoio logístico a navios militares, investigação oceânica e economia azul. A instalação progressiva de um Centro Tecnológico Espacial nos Açores, na melhor localização global possível, Santa Maria. O reforço da vigilância marítima com meios aéreos, navais e sistemas de observação remotos, apoiados em centros de comando situados nas ilhas. A expansão de redes de fibra ótica e comunicações seguras, crucial tanto para operações de defesa como para a economia digital regional. O desenvolvimento de centros de dados, de monitorização climática e de alerta precoce para fenómenos extremos. Cada euro investido em tecnologia e meios espaciais, em aeroportos, portos, cabos submarinos e centros de comando nos Açores é, em simultâneo, um investimento em segurança europeia, em competitividade e em coesão territorial. A lógica deve ser clara: o que protege também se desenvolve; o que fortalecer militarmente deve, sempre que possível, fortalecer social e economicamente as comunidades locais. A coesão territorial não é apenas um capítulo das políticas de desenvolvimento; é um pilar da segurança. Territórios isolados, mal servidos de infraestruturas, com pouca conectividade e poucas oportunidades económicas são mais vulneráveis a fenómenos de descontentamento social, dependência externa e perda de capital humano. No caso dos Açores, compatibilizar investimentos em defesa com melhor mobilidade interna e externa, com mais ligações de transporte regulares e fiáveis, com acesso robusto a energia e comunicações modernas, com oportunidades de emprego altamente especializado, relacionadas com a economia do mar, a ciência e a tecnologia, são todos ativos que transformam a função estratégica das ilhas também num retorno de bem-estar e desenvolvimento para os açorianos residentes. Na verdade, a estratégia de defesa que ignore as pessoas estará condenada a fragilizar-se a médio prazo. O Atlântico é também um grande laboratório de inovação. Em nosso entender, Portugal, a União Europeia e a NATO precisam de olhar para os Açores como uma plataforma abrangente de modernidade e capacitação. Entre tantas oportunidades, uma plataforma de energias renováveis oceânicas; de biotecnologia marinha; de investigação climática, estudando correntes oceânicas, acidificação dos oceanos e impactos nos ecossistemas; de desenvolvimento de tecnologias de vigilância e monitorização, desde drones marítimos a satélites. Um centro europeu de excelência em tecnologia espacial e em economia azul, ancorado nos Açores, serviria simultaneamente objetivos de competitividade, sustentabilidade ambiental e de segurança. Porque proteger o oceano é também proteger recursos, cadeias de abastecimento e a própria habitabilidade do planeta. E tudo isso são conteúdos decisivos para concretizar um objetivo que temos por ambicioso, mas possível a prazo, transformar Portugal numa região de oportunidades para o futuro de um mundo melhor. É nosso entendimento que a União Europeia e os Estados Europeus membros da NATO devem investir mais e melhor em capacidades de defesa; devem promover uma base tecnológica e industrial de defesa europeia sólida; devem articular a política de segurança com políticas de coesão, de energia, de ação climática e do digital, devem valorizar as Regiões Ultraperiféricas como “fronteiras avançadas” da segurança europeia. E os Açores são um exemplo claro desta visão: ao mesmo tempo fronteira e ponte, limite e plataforma, são o lugar onde se torna visível que a segurança da Europa começa muito para lá do seu continente. Senhoras e Senhores, A força da Europa não virá apenas das suas forças armadas ou dos seus tratados, mas da coerência entre o que diz e o que faz: entre a ambição de ser ator global e a forma como tratar os seus territórios mais distantes; entre o discurso sobre o Atlântico e os investimentos concretos no Atlântico; entre as palavras sobre segurança e os instrumentos que colocam ao serviço da paz. Os Açores podem ser – e devem ser – um caso exemplar dessa coerência: um território onde a geografia se transforma em estratégia, onde a segurança e defesa se traduzem em desenvolvimento e onde a coesão territorial é reconhecida como condição de segurança e defesa. Desde sempre, e também no bom dizer do açoriano Vitorino Nemésio, nos Açores “A geografia, para nós, vale outro tanto como a história”. O Atlântico não nos separa do mundo. Liga-nos a ele e com ele ligamo-nos ao mundo. Cabe-nos agora garantir que essa ligação seja segura, justa e geradora de oportunidades para todos. Assim, acrescentaria à lapidar frase de Nemésio que para o nosso futuro valerá tanto a nossa geografia quanto a nossa ambição, cooperação e compromisso estratégico. Muito obrigado.”
11 de Dezembro 2025 Intervenção do Presidente do Governo Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida quarta-feira, em Ponta Delgada, na sessão solene de abertura do 9.º Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISEDE): “É um gosto estar aqui convosco, nesta sessão Solene de Abertura de mais um Curso Intensivo de Segurança e Defesa, que o Instituto de Defesa Nacional, mais uma vez, e muito bem, decidiu realizar nos Açores. Sois, mais uma vez, muito bem-vindos. Não será, certamente, uma coincidência. Naturalmente os cursos anteriores cá foram um sucesso, e este tem, igualmente, tudo para ser bem-sucedido. A Região Autónoma dos Açores não é apenas um lugar. É muito mais do que isso. Com a sua Autonomia Política tem poderes próprios, competências exercidas pelos órgãos de governo próprio. E é nesse quadro que agimos, sendo certo que o exercício do poder político se torna eficaz e é razoável se considerado à luz do princípio da subsidiariedade. Por isso o vosso contacto de proximidade com esta nossa realidade nacional e autonómica ajuda a melhor compreendermos, todos nós, o potencial desta realidade política, jurídica, geográfica e estratégica. É por isso que, mesmo em matérias que são da competência dos Órgãos de Soberania da República, os órgãos regionais devem também ser considerados. Sempre estaremos disponíveis para propor, cooperar e para habilitar o País inteiro com mais recursos e meios, cá instalados ou a instalar, para reforçar a sua relevância estratégica na União Europeia e na NATO. A interação material das governações, em solução multinível, como são as nossas situações, tanto no Estado Português, como na União Europeia, é útil, e potencia, com majoração pujante, a nossa participação e dimensão portuguesa na NATO e no mundo. Este nono curso intensivo, em nossa opinião, acontece num momento em que para o Ocidente o Atlântico volta a ser, para além de um espaço geográfico, um eixo estratégico decisivo para o equilíbrio global. Vivemos um tempo de mudanças profundas na geopolítica, na natureza das ameaças e no modo como as democracias se organizam para proteger os seus valores, os seus territórios e as suas leis. Parece que a nossa maior certeza é correspondente à dimensão das nossas incertezas futuras, mas já presentes. Os Açores, no coração do Atlântico, apresentam-se com uma posição geoestratégica singular. Somos ponte física e simbólica entre a Europa e a América. Falar de defesa e segurança implica olhar para o Atlântico referência na relação transatlântica e no mundo. A nossa própria geografia dá-nos responsabilidade e oportunidade. Bem o sabemos: o Atlântico pode e deve ser visto como espaço de segurança O Atlântico Norte é hoje corredor de rotas marítimas e aéreas, via de abastecimento energético, plataforma de cabos submarinos de comunicação e fronteira sensível de fluxos migratórios e de projeção de forças. A competição entre grandes potências passa por aqui: pela capacidade de controlar espaços marítimos, de proteger infraestruturas críticas e de garantir liberdade de navegação e de sobrevoo. Quando se discute segurança energética, segurança alimentar, proteção de dados ou mudanças climáticas, discute-se também o Atlântico. A segurança além de pura perspetiva militar de guerra é também assumida como assunto de portos, aeroportos, satélites, universidades e centros de investigação. O mar é hoje, simultaneamente, fronteira de risco e de reserva de futuro. E, com isso, compreensão óbvia do duplo uso das várias infraestruturas instaladas ou a instalar. Bem sabemos que na relação com o mundo e na sua relação transatlântica a administração americana vive um período de redefinição interna, sujeita a fortes pressões políticas e aos desafios globais que vão da competição estratégica com a China à guerra na Europa. Os Estados Unidos continuam a ser o pilar central da defesa coletiva ocidental, mas a mensagem é clara: a Europa deve assumir maior responsabilidade pela sua própria segurança. A NATO continua indispensável, mas a União Europeia tem de fortalecer a sua capacidade de ação, investir e agir em matéria de segurança e defesa. Isto significa desenvolver capacidades próprias, aumentar a interoperabilidade entre os Estados‑Membros e articular melhor os instrumentos civis e militares. Para os Açores, isto significa uma oportunidade: ser espaço de convergência entre a presença atlântica da NATO, a afirmação da Europa como ator estratégico credível e a relação com o nosso aliado Estados Unidos da América. Os Açores não são apenas uma periferia económica e social remota da Europa. São também um centro de gravidade entre três continentes: Europa, América e África. A sua posição confere-lhes um papel único em três dimensões fundamentais: Apoio logístico e operacional às forças aliadas. Historicamente tem sido especialmente através da Base das Lajes. Mas podemos acrescentar ainda mais valor. Até só a Base das Lajes é, neste contexto, muito mais do que uma infraestrutura militar: é um nó de ligações aéreas, um centro potencial de operações de busca e salvamento, um ponto de apoio a missões de patrulhamento marítimo, e um ativo central em qualquer cenário de crise no Atlântico. A sua modernização, reconfiguração e melhor aproveitamento são uma questão de segurança, mas também uma questão de desenvolvimento regional. E quando falarmos de reforço da presença no Atlântico, falaremos de infraestruturas de dupla utilização: militar e civil. Refiro alguns exemplos de investimento estratégico que podem compatibilizar a coesão territorial com a defesa e segurança. A modernização e especialização dos portos açorianos para apoio logístico a navios militares, investigação oceânica e economia azul. A instalação progressiva de um Centro Tecnológico Espacial nos Açores, na melhor localização global possível, Santa Maria. O reforço da vigilância marítima com meios aéreos, navais e sistemas de observação remotos, apoiados em centros de comando situados nas ilhas. A expansão de redes de fibra ótica e comunicações seguras, crucial tanto para operações de defesa como para a economia digital regional. O desenvolvimento de centros de dados, de monitorização climática e de alerta precoce para fenómenos extremos. Cada euro investido em tecnologia e meios espaciais, em aeroportos, portos, cabos submarinos e centros de comando nos Açores é, em simultâneo, um investimento em segurança europeia, em competitividade e em coesão territorial. A lógica deve ser clara: o que protege também se desenvolve; o que fortalecer militarmente deve, sempre que possível, fortalecer social e economicamente as comunidades locais. A coesão territorial não é apenas um capítulo das políticas de desenvolvimento; é um pilar da segurança. Territórios isolados, mal servidos de infraestruturas, com pouca conectividade e poucas oportunidades económicas são mais vulneráveis a fenómenos de descontentamento social, dependência externa e perda de capital humano. No caso dos Açores, compatibilizar investimentos em defesa com melhor mobilidade interna e externa, com mais ligações de transporte regulares e fiáveis, com acesso robusto a energia e comunicações modernas, com oportunidades de emprego altamente especializado, relacionadas com a economia do mar, a ciência e a tecnologia, são todos ativos que transformam a função estratégica das ilhas também num retorno de bem-estar e desenvolvimento para os açorianos residentes. Na verdade, a estratégia de defesa que ignore as pessoas estará condenada a fragilizar-se a médio prazo. O Atlântico é também um grande laboratório de inovação. Em nosso entender, Portugal, a União Europeia e a NATO precisam de olhar para os Açores como uma plataforma abrangente de modernidade e capacitação. Entre tantas oportunidades, uma plataforma de energias renováveis oceânicas; de biotecnologia marinha; de investigação climática, estudando correntes oceânicas, acidificação dos oceanos e impactos nos ecossistemas; de desenvolvimento de tecnologias de vigilância e monitorização, desde drones marítimos a satélites. Um centro europeu de excelência em tecnologia espacial e em economia azul, ancorado nos Açores, serviria simultaneamente objetivos de competitividade, sustentabilidade ambiental e de segurança. Porque proteger o oceano é também proteger recursos, cadeias de abastecimento e a própria habitabilidade do planeta. E tudo isso são conteúdos decisivos para concretizar um objetivo que temos por ambicioso, mas possível a prazo, transformar Portugal numa região de oportunidades para o futuro de um mundo melhor. É nosso entendimento que a União Europeia e os Estados Europeus membros da NATO devem investir mais e melhor em capacidades de defesa; devem promover uma base tecnológica e industrial de defesa europeia sólida; devem articular a política de segurança com políticas de coesão, de energia, de ação climática e do digital, devem valorizar as Regiões Ultraperiféricas como “fronteiras avançadas” da segurança europeia. E os Açores são um exemplo claro desta visão: ao mesmo tempo fronteira e ponte, limite e plataforma, são o lugar onde se torna visível que a segurança da Europa começa muito para lá do seu continente. Senhoras e Senhores, A força da Europa não virá apenas das suas forças armadas ou dos seus tratados, mas da coerência entre o que diz e o que faz: entre a ambição de ser ator global e a forma como tratar os seus territórios mais distantes; entre o discurso sobre o Atlântico e os investimentos concretos no Atlântico; entre as palavras sobre segurança e os instrumentos que colocam ao serviço da paz. Os Açores podem ser – e devem ser – um caso exemplar dessa coerência: um território onde a geografia se transforma em estratégia, onde a segurança e defesa se traduzem em desenvolvimento e onde a coesão territorial é reconhecida como condição de segurança e defesa. Desde sempre, e também no bom dizer do açoriano Vitorino Nemésio, nos Açores “A geografia, para nós, vale outro tanto como a história”. O Atlântico não nos separa do mundo. Liga-nos a ele e com ele ligamo-nos ao mundo. Cabe-nos agora garantir que essa ligação seja segura, justa e geradora de oportunidades para todos. Assim, acrescentaria à lapidar frase de Nemésio que para o nosso futuro valerá tanto a nossa geografia quanto a nossa ambição, cooperação e compromisso estratégico. Muito obrigado.”
Nota de Imprensa
10 de Dezembro 2025 Rede Regional de Abate renova Certificação de Bem-Estar Animal, anuncia António Ventura A Rede Regional de Abate dos Açores renovou a Certificação em Bem-Estar Animal (BEA), atribuída pelo Instituto de Investigação e Tecnologia Alimentar (IRTA), baseada nas normas europeias Welfare Quality, anuncia o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. A auditoria realizada pela AENOR confirmou que os matadouros da Terceira, São Miguel, Graciosa e Flores cumprem os requisitos exigidos, garantindo práticas que reduzem o stress e o sofrimento dos animais durante receção, maneio, insensibilização e abate. O Matadouro de Santa Maria não reuniu ainda a amostra mínima de animais necessária para a auditoria, mas o certificado foi prorrogado até fevereiro de 2026. António Ventura sublinha a importância desta certificação para o setor agroalimentar dos Açores: “a renovação da certificação em Bem-Estar Animal é um marco que demonstra o compromisso dos Açores com práticas responsáveis e sustentáveis”, realça Para o governante, “este reconhecimento internacional valoriza a carne açoriana e reforça a confiança dos consumidores”. E prossegue: “ao mesmo tempo, garante que os nossos matadouros seguem padrões rigorosos de respeito pelos animais. É um passo essencial para consolidar a imagem dos Açores como referência na produção alimentar de qualidade”. Neste contexto, a renovação da certificação em Bem-Estar Animal nos matadouros açorianos assume uma importância estratégica, não só garantindo o cumprimento das normas europeias, como também reforçando a confiança dos mercados e acrescentando valor à carne produzida na região. Trata-se de um passo que coloca os Açores em sintonia com as tendências internacionais de consumo responsável e sustentável, onde o respeito pelos animais é visto como parte integrante da qualidade alimentar.
10 de Dezembro 2025 Rede Regional de Abate renova Certificação de Bem-Estar Animal, anuncia António Ventura A Rede Regional de Abate dos Açores renovou a Certificação em Bem-Estar Animal (BEA), atribuída pelo Instituto de Investigação e Tecnologia Alimentar (IRTA), baseada nas normas europeias Welfare Quality, anuncia o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. A auditoria realizada pela AENOR confirmou que os matadouros da Terceira, São Miguel, Graciosa e Flores cumprem os requisitos exigidos, garantindo práticas que reduzem o stress e o sofrimento dos animais durante receção, maneio, insensibilização e abate. O Matadouro de Santa Maria não reuniu ainda a amostra mínima de animais necessária para a auditoria, mas o certificado foi prorrogado até fevereiro de 2026. António Ventura sublinha a importância desta certificação para o setor agroalimentar dos Açores: “a renovação da certificação em Bem-Estar Animal é um marco que demonstra o compromisso dos Açores com práticas responsáveis e sustentáveis”, realça Para o governante, “este reconhecimento internacional valoriza a carne açoriana e reforça a confiança dos consumidores”. E prossegue: “ao mesmo tempo, garante que os nossos matadouros seguem padrões rigorosos de respeito pelos animais. É um passo essencial para consolidar a imagem dos Açores como referência na produção alimentar de qualidade”. Neste contexto, a renovação da certificação em Bem-Estar Animal nos matadouros açorianos assume uma importância estratégica, não só garantindo o cumprimento das normas europeias, como também reforçando a confiança dos mercados e acrescentando valor à carne produzida na região. Trata-se de um passo que coloca os Açores em sintonia com as tendências internacionais de consumo responsável e sustentável, onde o respeito pelos animais é visto como parte integrante da qualidade alimentar.
