Abertura da COOL AÇORES – Convenção das Organizações para um Oceano Limpo
Nota de Imprensa
16 de Setembro 2024 Organizações açorianas apelam à proteção do mar dos Açores A COOL Açores – Convenção das Organizações para um Oceano Limpo - teve lugar em Angra do Heroísmo, na Terceira, no passado fim de semana. Reunindo 29 organizações e entidades que trabalham diariamente para a conservação do oceano, este dia testemunhou a união destas organizações no apoio à implementação mais rápida possível de Áreas Marinhas Protegidas no Mar dos Açores. O evento reuniu diversas organizações da sociedade civil e especialistas para discutir a proteção e valorização do Mar da região, com especial foco na Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), com todas as organizações presentes a demonstrarem a necessidade e a vontade de criar uma plataforma colaborativa através da qual lhes seja possível unir esforços para proteger o Mar dos Açores. Ao longo dos dois dias de convenção, os participantes envolveram-se em discussões aprofundadas em mesas-redondas e dinâmicas de grupo, abordando desafios atuais e futuros relacionados com a conservação marinha. As sessões incluíram sessões de esclarecimento destinadas às organizações, sobre a proposta de revisão da RAMPA e o papel vital da sociedade civil na proteção do mar dos Açores. A sessão de abertura esteve a cargo de Mário Rui Pinho, Secretário Regional do Mar e das Pescas, e o evento contou com a presença de destacados oradores e especialistas, como Adriano Quintela, do Blue Azores, Débora Gutierrez, da Universidade dos Açores e Carlos Pinto Lopes, do Centro de Consulta e Estudos Jurídicos do Governo Regional. A terceira edição da COOL Açores reafirmou a importância da participação contínua e do compromisso com a causa, refletindo a mobilização e o esforço conjunto em prol da proteção do Mar dos Açores. O evento procurou ativar e reforçar a ligação ao ecossistema de ONG e movimentos de cidadãos açorianos, promovendo a troca de conhecimentos e a partilha de experiências, capacitando-os para agir face aos desafios e ameaças que o oceano enfrenta. Mário Rui Pinho, Secretário Regional do Mar e das Pescas, sublinhou: “É fundamental que se promovam espaços de debate como este, que possibilitem a partilha de conhecimentos e experiências, o diálogo, a cooperação e a recolha de contributos para o futuro do Mar dos Açores. O Governo Regional, incentiva as organizações açorianas a se dedicarem à proteção e conservação do oceano”. “A COOL Açores 2024 foi um verdadeiro testemunho da força da colaboração. A partilha de experiências e a cooperação são essenciais para garantir um futuro sustentável. Juntos, estamos a fazer a diferença e a criar um impacto positivo na proteção do nosso oceano”, sublinhou Flávia Silva, gestora de projetos da Fundação Oceano Azul. Ana Monteiro, do Blue Azores, destacou por seu turno: "este evento afirmou a importância das organizações da sociedade civil na criação de políticas eficazes e inclusivas para a conservação marinha. A participação ativa e o trabalho conjunto são fundamentais para enfrentar os desafios do oceano e a mensagem de urgência que todas estas organizações deixaram deve ser escutada".
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Visita a superfícies comerciais aderentes à campanha de divulgação e promoção de produtos certificados com o selo Marca Açores
Nota de Imprensa
16 de Setembro 2024 "Mais produção e consumo alimentar de produtos regionais representa maior autonomia açoriana”, defende António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação defendeu, em Angra do Heroísmo, que uma maior produção alimentar, assim como o aumento do consumo dos produtos regionais são o caminho para uma maior autonomia açoriana em termos alimentares. António Ventura falava à margem das visitas realizadas a duas superfícies comerciais aderentes à campanha de divulgação e promoção de produtos certificados com o selo Marca Açores. “O que estamos a promover, para além de consumir o que é nosso, é também a existência de circuitos curtos de comercialização e consumo, isto é, o consumidor sabe quem produz, onde produz e a qualidade com que que se produz”, disse o governante. E realçou: "nesse aspeto, temos regras de sustentabilidade que fora da Europa muitos países não têm”. “Isso traz benefícios para a saúde humana, porque temos produtos agroalimentares mais nutritivos, e produzidos com maior naturalidade. É uma segurança em termos de disponibilidade alimentar, porque ficamos mais seguros em termos de quantidades alimentares para as populações”, acrescentou. O responsável pela pasta da agricultura destacou ainda o consumo dos produtos regionais, por ser “um benefício que desenvolve a economia local, com ganhos para a fixação de pessoas ao território e o desenvolvimento de outras economias”. “O maior consumo de produtos locais traduz-se sempre no aumento da qualidade de vida de todos os açorianos, porque aumentamos a riqueza e crescemos na sustentabilidade e na segurança alimentar”, concluiu António Ventura. A campanha de divulgação e promoção de produtos certificados com o selo Marca Açores, com o desígnio “Escolha o que é nosso”, é promovida pelo Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores e está presente em 43 hipermercados e supermercados de todas as ilhas da Região, até ao dia 29 de setembro. Atualmente existem cerca de 6.300 referências de produtos, serviços e estabelecimentos aderentes com o selo Marca Açores num universo de 297 empresas açorianas.
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Nota de Imprensa
16 de Setembro 2024 Candidaturas a bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior decorrem até 9 de outubro Estão já abertas candidaturas às bolsas de estudo para estudantes no Ensino Superior - o período de apresentação de candidaturas decorre até às 16h30 de 9 de outubro, através do link: https://apoioaoensinosuperior.azores.gov.pt/ Cada bolsa tem um valor anual total de €2.750,00, com pagamento a efetuar em quatro tranches trimestrais. Este programa da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional para a Promoção da Inclusão e Igualdade Social, visa apoiar os estudantes do Ensino Superior em situação de dificuldade ou carência económica que sejam residentes na Região Autónoma dos Açores há, pelo menos, três anos. “O principal objetivo é compensar os acréscimos significativos das despesas” refere Mónica Seidi, Secretária Regional da tutela. E prossegue: “temos de ter em conta o considerável impacto que os estudantes do Ensino Superior têm no rendimento disponível das famílias. A frequência nos cursos pesa no orçamento das famílias, em espacial quando até há mais do que estudante”. Para efeitos de candidatura, além da residência, os estudantes devem estar inscritos em instituições de Ensino Superior, público ou privado, em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado ou em ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre. O apoio financeiro é cumulável com quaisquer outros apoios atribuídos por diferentes entidades, independentemente da sua natureza, para a mesma finalidade, até ao limite máximo de €8.100,00 anuais. Os procedimentos de candidatura encontram-se na Portaria n.º 70/2024 de 21 de agosto de 2024. O financiamento desta bolsa é assegurado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Orçamento da Região Autónoma dos Açores. O aviso de abertura de concurso n.º 18/C03-i04-RAA/2024 está disponível no site https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/ Em caso de dúvida, contactar por email: [email protected]
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Declarações
Nota de Imprensa
16 de Setembro 2024 Venda ao público de concentrado fibroso a partir de 23 de setembro A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que a venda ao público de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores estará disponível a partir de 23 de setembro, uma vez que a publicação da portaria de apoio extraordinário à aquisição do mesmo vai ocorrer após a realização do próximo Conselho de Governo, marcado para esta quarta-feira, dia 18 de setembro. Esta medida surge em resposta à atual situação de seca que tem afetado a Região, causando uma redução significativa na disponibilidade de alimentos para o gado. O Governo Regional dos Açores, em parceria com a Federação Agrícola dos Açores, pretende continuar a acompanhar a evolução das condições meteorológicas e os seus impactos no setor pecuário para que, em caso de agravamento da situação, seja efetuada uma reavaliação, nomeadamente no que diz respeito aos tipos de alimentos a considerar e às quantidades a disponibilizar, de modo a responder de forma adequada às necessidades dos produtores. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação conta com a compreensão dos agricultores e reafirma o seu compromisso em assegurar o apoio necessário para ultrapassar este momento desafiante.
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Comemorações dos 30 anos da Academia do Bacalhau de São Miguel
Nota de Imprensa
14 de Setembro 2024 Novo ciclo governativo permite transformar Região de necessidades em Região de oportunidades, afirma José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou, como orador convidado, nas comemorações dos 30 anos da Academia do Bacalhau de São Miguel, em Ponta Delgada, num jantar-conferência com a temática “Os Açores de hoje e perspetivas”. José Manuel Bolieiro sublinhou que “a longevidade desta instituição é representativa da vitalidade dos princípios” que as academias do bacalhau se propuseram a preservar, bem como da forma empreendedora como têm conseguido manter os seus traços identitários ao longo do tempo, afirmando, através da gastronomia, a portugalidade e a açorianidade no mundo. O governante destacou três importantes valores desta academia: a amizade, o convívio e a solidariedade. “A amizade junta, o convívio enaltece e a solidariedade afirma o carácter, da academia e dos seus compadres”, sublinhou. Na sua palestra, o Presidente do Governo abordou os três períodos históricos da democracia autonómica dos Açores: a Autonomia Progressiva, marcada pelo início do processo de conquista dos direitos autonómicos; a Autonomia Cooperativa, caracterizada pela colaboração entre as instituições regionais e nacionais; e, finalmente, a Autonomia de Responsabilização, uma democracia de cidadania, cada vez mais plural e participada, e inaugurada sob a sua liderança. O líder do executivo açoriano sublinhou que a sua governação deu início a esta nova era marcada por uma maior responsabilização das autoridades regionais, com enfoque na prestação de contas e na transparência. Durante a sua intervenção, o Presidente do Governo explicou as duas atitudes estratégicas que o Governo dos Açores tem adotado: “a exigência de diálogo e a concertação”. Estas duas abordagens foram expostas como fundamentais para uma ação governativa baseada no consenso e na inclusão, inaugurando assim um ciclo na forma de governar a Região. De acordo com José Manuel Bolieiro, “o diálogo e concertação são o reflexo de uma sociedade açoriana cada vez mais rica e participativa”. O Presidente do Governo enfatizou ainda a importância de ser valorizado o sentido crítico das ideias e das propostas, destacando que “o debate e a diversidade de opiniões são essenciais para o desenvolvimento da Região e para a construção de uma governação mais eficiente e democrática”. O governante salientou ainda que foi graças a esta postura de diálogo e a concertação que ficou resolvida a ameaça de uma greve paralisante na SATA, que seria gravosa para própria empresa. “Agradeço, enalteço e reconheço o excelente trabalho de diálogo e concertação que permitiu evitar uma greve e pôr em risco, a arriscada vida, de um grupo empresarial do setor público empresarial dos Açores, como é o grupo SATA”, enalteceu José Manuel Bolieiro. E vincou: “valorizo este ciclo, que cada vez está mais frutuoso, do diálogo, da concertação, do entendimento e da responsabilização”. Outro dos temas abordados por José Manuel Bolieiro foi a geocentralidade e a grandiosidade dos Açores, destacando o governante a vasta dimensão do território, que se estende aos domínios marítimo e espacial. José Manuel Bolieiro referiu que os Açores possuem um potencial ímpar, que deve ser aproveitado para “transformar a Região de necessidades” numa “Região de oportunidades”. O Presidente do Governo rejeitou a ideia de que os Açores sejam periféricos e pequenos, defendendo que, pelo contrário, são uma terra de grande potencial. Para alcançar essa transformação, o governante destacou a importância de trabalhar com parceiros ligados à ciência, à tecnologia e ao conhecimento, pilares essenciais para um desenvolvimento sustentável e inovador. A perspetiva dos Açores como uma Região de oportunidades, justificou, está fortemente relacionada com as novas economias, como a economia azul, focada no mar e nos recursos marítimos, a economia espacial, que aproveita a localização estratégica dos Açores no contexto das tecnologias espaciais, e a economia verde, centrada na sustentabilidade e nas energias renováveis. “Estas novas áreas de desenvolvimento são vistas como essenciais para o futuro da Região, contribuindo para o seu crescimento económico e para a afirmação dos Açores como um território central e dinâmico no mundo global”, concretizou José Manuel Bolieiro.
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