Presidência do Governo Regional
"Europa precisa de descentralizar-se para criar novas centralidades", defende José Manuel Bolieiro
"Europa precisa de descentralizar-se para criar novas centralidades", defende José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Plano Regional de Saúde Açores 2030 alinhado com as recomendações do Indicador Nacional de Saúde
Plano Regional de Saúde Açores 2030 alinhado com as recomendações do Indicador Nacional de Saúde
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Conselho Consultivo analisou planeamento e rejuvenescimento da Administração Pública dos Açores
Conselho Consultivo analisou planeamento e rejuvenescimento da Administração Pública dos Açores
Comunicado do Conselho do Governo
Nota de Imprensa
25 de Junho 2026 "Europa precisa de descentralizar-se para criar novas centralidades", defende José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje que a União Europeia deve reforçar a sua dimensão atlântica e descentralizar a sua visão estratégica para criar "novas centralidades" que reforcem a sua competitividade, resiliência e relevância geopolítica no mundo. A intervenção decorreu na sessão de abertura da IX New Space Atlantic Summit, conferência anual organizada pela Agência Espacial Portuguesa, que decorre no Técnico Innovation Center, em Lisboa. Subordinada ao tema "A Arquitetura do Poder: Geopolítica na Segunda Era da Exploração Espacial", a edição de 2026 reúne personalidades nacionais e internacionais da indústria, da academia e do setor público para debater os novos paradigmas da soberania, da cooperação e da segurança no domínio do espaço, num momento em que o setor espacial se afirma como um pilar do desenvolvimento socioeconómico e da resiliência da Europa. O lider do executivo açoriano sustentou que "a Europa terá mais futuro se se considerar uma Europa Atlântica", defendendo que o Atlântico representa um ativo estratégico para afirmar o espaço europeu no plano geopolítico, geoeconómico, científico e tecnológico. "A Europa precisa de gerir as oportunidades dirigindo-se para o Atlântico", afirmou, sublinhando que é nesta geografia que se concentram novas possibilidades de desenvolvimento ligadas à economia do conhecimento, à investigação científica, à inovação tecnológica e às economias do futuro. O governante açoriano reiterou a visão de transformar os Açores "de uma Região de necessidades numa Região de oportunidades", considerando que esta geração tem condições para liderar essa mudança. Segundo explicou, essa transformação passa por "valorizar integralmente o território açoriano", não apenas na sua dimensão terrestre, mas também nas suas componentes marítima, oceânica e espacial, colocando a ciência, a tecnologia e a investigação ao serviço do aproveitamento sustentável dos recursos e da criação de novas oportunidades económicas. José Manuel Bolieiro alertou igualmente para a necessidade de a União Europeia atualizar a sua visão estratégica, considerando que continua excessivamente centrada nas fronteiras terrestres de leste e em modelos económicos do passado. "Precisamos de criar, face a este histórico, uma descentralização geradora de novas centralidades", afirmou, defendendo que uma Europa mais voltada para o Atlântico ganhará maior relevância geopolítica, geoestratégica e económica no contexto internacional. Nesse quadro, destacou o papel dos Açores como plataforma privilegiada de ligação entre a Europa e o continente americano, reforçando o relacionamento transatlântico e projetando a União Europeia para o oceano que considera decisivo para o futuro. O Presidente do Governo dos Açores defendeu ainda a criação de instituições europeias mais sensíveis à dimensão atlântica e espacial, sustentando que o investimento público nestas áreas deve assumir um papel estratégico para o futuro próximo da União Europeia. Na sua intervenção, salientou igualmente que as grandes transições em curso, a climática, a energética e digital, dependem, em larga medida, da valorização do Atlântico e do investimento em ciência, tecnologia, investigação e gestão do conhecimento. Para José Manuel Bolieiro, reconhecer o Atlântico como um "ativo estratégico europeu" é uma condição essencial para reforçar a prosperidade, a segurança e a competitividade da União Europeia nas próximas décadas.
25 de Junho 2026 "Europa precisa de descentralizar-se para criar novas centralidades", defende José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje que a União Europeia deve reforçar a sua dimensão atlântica e descentralizar a sua visão estratégica para criar "novas centralidades" que reforcem a sua competitividade, resiliência e relevância geopolítica no mundo. A intervenção decorreu na sessão de abertura da IX New Space Atlantic Summit, conferência anual organizada pela Agência Espacial Portuguesa, que decorre no Técnico Innovation Center, em Lisboa. Subordinada ao tema "A Arquitetura do Poder: Geopolítica na Segunda Era da Exploração Espacial", a edição de 2026 reúne personalidades nacionais e internacionais da indústria, da academia e do setor público para debater os novos paradigmas da soberania, da cooperação e da segurança no domínio do espaço, num momento em que o setor espacial se afirma como um pilar do desenvolvimento socioeconómico e da resiliência da Europa. O lider do executivo açoriano sustentou que "a Europa terá mais futuro se se considerar uma Europa Atlântica", defendendo que o Atlântico representa um ativo estratégico para afirmar o espaço europeu no plano geopolítico, geoeconómico, científico e tecnológico. "A Europa precisa de gerir as oportunidades dirigindo-se para o Atlântico", afirmou, sublinhando que é nesta geografia que se concentram novas possibilidades de desenvolvimento ligadas à economia do conhecimento, à investigação científica, à inovação tecnológica e às economias do futuro. O governante açoriano reiterou a visão de transformar os Açores "de uma Região de necessidades numa Região de oportunidades", considerando que esta geração tem condições para liderar essa mudança. Segundo explicou, essa transformação passa por "valorizar integralmente o território açoriano", não apenas na sua dimensão terrestre, mas também nas suas componentes marítima, oceânica e espacial, colocando a ciência, a tecnologia e a investigação ao serviço do aproveitamento sustentável dos recursos e da criação de novas oportunidades económicas. José Manuel Bolieiro alertou igualmente para a necessidade de a União Europeia atualizar a sua visão estratégica, considerando que continua excessivamente centrada nas fronteiras terrestres de leste e em modelos económicos do passado. "Precisamos de criar, face a este histórico, uma descentralização geradora de novas centralidades", afirmou, defendendo que uma Europa mais voltada para o Atlântico ganhará maior relevância geopolítica, geoestratégica e económica no contexto internacional. Nesse quadro, destacou o papel dos Açores como plataforma privilegiada de ligação entre a Europa e o continente americano, reforçando o relacionamento transatlântico e projetando a União Europeia para o oceano que considera decisivo para o futuro. O Presidente do Governo dos Açores defendeu ainda a criação de instituições europeias mais sensíveis à dimensão atlântica e espacial, sustentando que o investimento público nestas áreas deve assumir um papel estratégico para o futuro próximo da União Europeia. Na sua intervenção, salientou igualmente que as grandes transições em curso, a climática, a energética e digital, dependem, em larga medida, da valorização do Atlântico e do investimento em ciência, tecnologia, investigação e gestão do conhecimento. Para José Manuel Bolieiro, reconhecer o Atlântico como um "ativo estratégico europeu" é uma condição essencial para reforçar a prosperidade, a segurança e a competitividade da União Europeia nas próximas décadas.
Nota de Imprensa
25 de Junho 2026 Plano Regional de Saúde Açores 2030 alinhado com as recomendações do Indicador Nacional de Saúde A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social considera que os resultados do Indicador Nacional de Saúde (INS) de 2025 devem ser interpretados com rigor e prudência. O INS é um inquérito de saúde por entrevista, baseado em informação auto-reportada pelos próprios cidadãos, pelo que os resultados refletem simultaneamente a presença de doença, o grau de diagnóstico e o contacto com os serviços de saúde. No seu conjunto, o INS evidencia os desafios que a Região enfrenta no domínio das doenças crónicas não transmissíveis e dos seus principais determinantes, reforçando a importância de uma atuação integrada sobre fatores como o tabagismo, a alimentação, a atividade física, a saúde mental e a prevenção da doença cardiometabólica. Mais do que identificar uma realidade desconhecida, estes resultados consolidam a necessidade de prosseguir e intensificar políticas públicas sustentadas, assentes na prevenção, na promoção da saúde e na intervenção precoce. O inquérito evidencia igualmente indicadores encorajadores. No domínio dos comportamentos aditivos, a Região apresenta um padrão de consumo de álcool globalmente mais favorável do que a média nacional, sendo a segunda região do país com menor prevalência de consumo diário (10,4%) e a que regista o menor consumo semanal (17,1%). Entre 2019 e 2025 verificou-se, além disso, uma redução do consumo diário de álcool, de 11,3% para 10,4%, acompanhada por uma diminuição global da prevalência de consumo de álcool nos últimos 12 meses. Também no consumo de tabaco se registam sinais positivos. Entre 2019 e 2025, a prevalência de fumadores reduziu-se de 23,4% para 19,5% (-3,9 pontos percentuais) e a de fumadores diários de 21,2% para 18,1% (-3,1 pontos percentuais), acompanhadas por um aumento da proporção de ex-fumadores. Apesar desta evolução favorável, o tabagismo continua a representar um dos principais desafios de saúde pública da Região, justificando o reforço das estratégias de prevenção da iniciação e de apoio à cessação tabágica. É precisamente esse o caminho que a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social pretende continuar a consolidar, em alinhamento com o Plano Regional de Saúde dos Açores 2030. Entre as prioridades estratégicas destacam-se o reforço da prevenção e da cessação tabágica em todas as ilhas, a prevenção do consumo de álcool em contextos recreativos e entre os mais jovens, a promoção de ambientes alimentares mais saudáveis, o incentivo à atividade física ao longo do ciclo de vida, a melhoria da deteção precoce e do acompanhamento da hipertensão, da diabetes e das dislipidemias, o reforço da saúde mental comunitária e da literacia em saúde, bem como uma abordagem verdadeiramente intersectorial através do princípio da "Saúde em Todas as Políticas". Importa salientar que muitos dos domínios agora evidenciados pelo INS 2025 já constituem indicadores de contratualização do Serviço Regional de Saúde, refletindo o compromisso do Governo dos Açores com a prevenção e o controlo das doenças crónicas. Entre estes incluem-se o controlo da diabetes e da hipertensão arterial, o registo e acompanhamento do índice de massa corporal, a promoção da cessação tabágica e o seguimento estruturado das pessoas com doença crónica. Esta contratualização permite alinhar a atividade assistencial com objetivos concretos de ganhos em saúde para a população açoriana, promovendo a prevenção, a deteção precoce e a melhoria contínua da qualidade dos cuidados prestados. A Secretaria Regional considera igualmente prioritário reforçar os mecanismos de vigilância epidemiológica e acompanhar a evolução destes indicadores através de fontes oficiais, defendendo a reedição do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSEF), que permitirá complementar estes resultados com dados objetivos. O INS 2025 confirma que os desafios permanecem exigentes, mas demonstra igualmente que existem sinais de evolução positiva e oportunidades concretas para melhorar os indicadores de saúde da população. O essencial já não está em identificar os problemas, mas em consolidar as medidas que têm produzido resultados e reforçar uma resposta coordenada, integrada e sustentada na melhor evidência científica. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social reafirma, por isso, o seu compromisso em prosseguir o desenvolvimento de políticas públicas que promovam mais anos de vida com saúde para os açorianos, concentrando esforços nos determinantes com maior impacto na prevenção da doença e na melhoria da qualidade de vida da população, ciente de que os efeitos das medidas em curso se materializarão de forma gradual e não imediata.
25 de Junho 2026 Plano Regional de Saúde Açores 2030 alinhado com as recomendações do Indicador Nacional de Saúde A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social considera que os resultados do Indicador Nacional de Saúde (INS) de 2025 devem ser interpretados com rigor e prudência. O INS é um inquérito de saúde por entrevista, baseado em informação auto-reportada pelos próprios cidadãos, pelo que os resultados refletem simultaneamente a presença de doença, o grau de diagnóstico e o contacto com os serviços de saúde. No seu conjunto, o INS evidencia os desafios que a Região enfrenta no domínio das doenças crónicas não transmissíveis e dos seus principais determinantes, reforçando a importância de uma atuação integrada sobre fatores como o tabagismo, a alimentação, a atividade física, a saúde mental e a prevenção da doença cardiometabólica. Mais do que identificar uma realidade desconhecida, estes resultados consolidam a necessidade de prosseguir e intensificar políticas públicas sustentadas, assentes na prevenção, na promoção da saúde e na intervenção precoce. O inquérito evidencia igualmente indicadores encorajadores. No domínio dos comportamentos aditivos, a Região apresenta um padrão de consumo de álcool globalmente mais favorável do que a média nacional, sendo a segunda região do país com menor prevalência de consumo diário (10,4%) e a que regista o menor consumo semanal (17,1%). Entre 2019 e 2025 verificou-se, além disso, uma redução do consumo diário de álcool, de 11,3% para 10,4%, acompanhada por uma diminuição global da prevalência de consumo de álcool nos últimos 12 meses. Também no consumo de tabaco se registam sinais positivos. Entre 2019 e 2025, a prevalência de fumadores reduziu-se de 23,4% para 19,5% (-3,9 pontos percentuais) e a de fumadores diários de 21,2% para 18,1% (-3,1 pontos percentuais), acompanhadas por um aumento da proporção de ex-fumadores. Apesar desta evolução favorável, o tabagismo continua a representar um dos principais desafios de saúde pública da Região, justificando o reforço das estratégias de prevenção da iniciação e de apoio à cessação tabágica. É precisamente esse o caminho que a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social pretende continuar a consolidar, em alinhamento com o Plano Regional de Saúde dos Açores 2030. Entre as prioridades estratégicas destacam-se o reforço da prevenção e da cessação tabágica em todas as ilhas, a prevenção do consumo de álcool em contextos recreativos e entre os mais jovens, a promoção de ambientes alimentares mais saudáveis, o incentivo à atividade física ao longo do ciclo de vida, a melhoria da deteção precoce e do acompanhamento da hipertensão, da diabetes e das dislipidemias, o reforço da saúde mental comunitária e da literacia em saúde, bem como uma abordagem verdadeiramente intersectorial através do princípio da "Saúde em Todas as Políticas". Importa salientar que muitos dos domínios agora evidenciados pelo INS 2025 já constituem indicadores de contratualização do Serviço Regional de Saúde, refletindo o compromisso do Governo dos Açores com a prevenção e o controlo das doenças crónicas. Entre estes incluem-se o controlo da diabetes e da hipertensão arterial, o registo e acompanhamento do índice de massa corporal, a promoção da cessação tabágica e o seguimento estruturado das pessoas com doença crónica. Esta contratualização permite alinhar a atividade assistencial com objetivos concretos de ganhos em saúde para a população açoriana, promovendo a prevenção, a deteção precoce e a melhoria contínua da qualidade dos cuidados prestados. A Secretaria Regional considera igualmente prioritário reforçar os mecanismos de vigilância epidemiológica e acompanhar a evolução destes indicadores através de fontes oficiais, defendendo a reedição do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSEF), que permitirá complementar estes resultados com dados objetivos. O INS 2025 confirma que os desafios permanecem exigentes, mas demonstra igualmente que existem sinais de evolução positiva e oportunidades concretas para melhorar os indicadores de saúde da população. O essencial já não está em identificar os problemas, mas em consolidar as medidas que têm produzido resultados e reforçar uma resposta coordenada, integrada e sustentada na melhor evidência científica. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social reafirma, por isso, o seu compromisso em prosseguir o desenvolvimento de políticas públicas que promovam mais anos de vida com saúde para os açorianos, concentrando esforços nos determinantes com maior impacto na prevenção da doença e na melhoria da qualidade de vida da população, ciente de que os efeitos das medidas em curso se materializarão de forma gradual e não imediata.
Nota de Imprensa
25 de Junho 2026 Conselho Consultivo analisou planeamento e rejuvenescimento da Administração Pública dos Açores O Conselho Consultivo da Administração Pública Regional reuniu-se hoje, em Ponta Delgada, numa sessão dedicada à análise de matérias estruturantes para a gestão dos recursos humanos, a organização do trabalho e o reforço da capacidade de resposta dos serviços públicos regionais. A reunião, presidida pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, teve como principais pontos da agenda a apresentação das conclusões finais sobre o Planeamento e Rejuvenescimento da Administração Pública Regional dos Açores e o ponto de situação relativo ao projeto-piloto da semana de trabalho de quatro dias. Duarte Freitas destacou que os trabalhos apresentados traduzem “uma abordagem integrada à Administração Pública Regional, que olha para as pessoas, para a organização dos serviços e para a necessidade de preparar, com antecedência, as respostas que a Região terá de assegurar nos próximos anos”. No âmbito do Planeamento e Rejuvenescimento da Administração Pública Regional dos Açores, foram apresentadas as conclusões finais do trabalho desenvolvido, com especial enfoque na identificação das necessidades futuras dos serviços, na renovação progressiva dos quadros, no reforço de competências e na importância de uma gestão previsional dos recursos humanos. “Não podemos gerir a Administração Pública apenas em função das necessidades imediatas. Temos de antecipar cenários, planear a substituição de competências críticas e garantir que os serviços continuam a ter capacidade técnica para responder aos cidadãos, às empresas e aos desafios da governação regional”, afirmou o Secretário Regional. A reunião permitiu também fazer um ponto de situação sobre o projeto-piloto da Semana de Trabalho de quatro dias, enquanto medida associada à reflexão sobre novas formas de organização do trabalho, conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, produtividade e qualidade do serviço público. Para o Secretário Regional, “a discussão sobre modelos de trabalho deve ser feita com responsabilidade, avaliando impactos, ouvindo os serviços e garantindo que qualquer evolução nesta matéria tem sempre como pressuposto a continuidade, a qualidade e a eficiência da resposta pública”. O governante valorizou ainda o papel do Conselho Consultivo enquanto espaço de auscultação, partilha e acompanhamento das políticas públicas dirigidas aos trabalhadores e aos serviços da Administração Pública Regional. “Os desafios que temos pela frente exigem planeamento, responsabilidade e envolvimento. A Administração Pública Regional deve continuar a evoluir, valorizando os seus trabalhadores, adaptando a organização do trabalho e reforçando a qualidade dos serviços prestados à população açoriana”, concluiu. A reunião contou com a participação dos representantes sindicais da Administração Pública e dos representantes do Governo Regional que integram este órgão consultivo, assegurando um espaço de diálogo institucional sobre matérias relevantes para o presente e o futuro da Administração Pública Regional.
25 de Junho 2026 Conselho Consultivo analisou planeamento e rejuvenescimento da Administração Pública dos Açores O Conselho Consultivo da Administração Pública Regional reuniu-se hoje, em Ponta Delgada, numa sessão dedicada à análise de matérias estruturantes para a gestão dos recursos humanos, a organização do trabalho e o reforço da capacidade de resposta dos serviços públicos regionais. A reunião, presidida pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, teve como principais pontos da agenda a apresentação das conclusões finais sobre o Planeamento e Rejuvenescimento da Administração Pública Regional dos Açores e o ponto de situação relativo ao projeto-piloto da semana de trabalho de quatro dias. Duarte Freitas destacou que os trabalhos apresentados traduzem “uma abordagem integrada à Administração Pública Regional, que olha para as pessoas, para a organização dos serviços e para a necessidade de preparar, com antecedência, as respostas que a Região terá de assegurar nos próximos anos”. No âmbito do Planeamento e Rejuvenescimento da Administração Pública Regional dos Açores, foram apresentadas as conclusões finais do trabalho desenvolvido, com especial enfoque na identificação das necessidades futuras dos serviços, na renovação progressiva dos quadros, no reforço de competências e na importância de uma gestão previsional dos recursos humanos. “Não podemos gerir a Administração Pública apenas em função das necessidades imediatas. Temos de antecipar cenários, planear a substituição de competências críticas e garantir que os serviços continuam a ter capacidade técnica para responder aos cidadãos, às empresas e aos desafios da governação regional”, afirmou o Secretário Regional. A reunião permitiu também fazer um ponto de situação sobre o projeto-piloto da Semana de Trabalho de quatro dias, enquanto medida associada à reflexão sobre novas formas de organização do trabalho, conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, produtividade e qualidade do serviço público. Para o Secretário Regional, “a discussão sobre modelos de trabalho deve ser feita com responsabilidade, avaliando impactos, ouvindo os serviços e garantindo que qualquer evolução nesta matéria tem sempre como pressuposto a continuidade, a qualidade e a eficiência da resposta pública”. O governante valorizou ainda o papel do Conselho Consultivo enquanto espaço de auscultação, partilha e acompanhamento das políticas públicas dirigidas aos trabalhadores e aos serviços da Administração Pública Regional. “Os desafios que temos pela frente exigem planeamento, responsabilidade e envolvimento. A Administração Pública Regional deve continuar a evoluir, valorizando os seus trabalhadores, adaptando a organização do trabalho e reforçando a qualidade dos serviços prestados à população açoriana”, concluiu. A reunião contou com a participação dos representantes sindicais da Administração Pública e dos representantes do Governo Regional que integram este órgão consultivo, assegurando um espaço de diálogo institucional sobre matérias relevantes para o presente e o futuro da Administração Pública Regional.
Comunicado
25 de Junho 2026 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 23 de junho de 2026, em Angra do Heroísmo, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar o Decreto Legislativo Regional que cria a o Regime Jurídico da Comunidade Regional de Investigação e Inovação (CoRe) e o seu sistema de apoio, nomeado da SAPiÊNCIA. O presente diploma vem, assim, criar a Comunidade Regional de Investigação e Inovação (CoRe), estabelecendo o respetivo regime jurídico, aplicável às entidades dedicadas à investigação científica, fundamental ou aplicada, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação, à transferência de conhecimento, à mediação de ciência e à promoção da literacia científica. Salvaguardando o princípio de comunidade, são definidos três tipos de entidades que integram a CoRe, nomeadamente Entidades de Investigação e Desenvolvimento, Entidades de Interface e Entidades de Inovação, assegurando simultaneamente a respetiva especialização funcional e a articulação entre os vários intervenientes do sistema. A criação desta nova arquitetura, que configura um verdadeiro ecossistema regional de investigação e inovação, introduz um elemento estratégico na política científica dos Açores, potenciando a convergência da Região com indicadores de desenvolvimento económico, social e ambiental de territórios mais avançados. Tendo o Governo Regional dos Açores assumido o conhecimento e a inovação como pilares do novo modelo de desenvolvimento económico, torna se essencial garantir uma coordenação eficaz e uma integração coerente entre as entidades que contribuem para este objetivo. 2. Aprovar a Resolução que prorroga o Programa “Nascer Mais” para o ano de 2026, de modo a manter as condições de estímulo à natalidade e a inverter a tendência de envelhecimento populacional que se tem verificado por um pouco toda a Europa. 3. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que regulamenta a concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, destinadas à produção de forragem ou milho grão, para o ano de 2025. O limite orçamental dos apoios a conceder é de 3.510.000,00 euros. 4. Aprovar a Resolução que autoriza o departamento do Governo Regional competente nas áreas da agricultura e alimentação a conceder apoios financeiros ao setor agrícola, com carácter excecional e temporário, por forma a mitigar os efeitos da crise resultante do conflito no Médio Oriente nos custos de produção, e consequentemente, nos preços dos alimentos e no custo de vida dos açorianos. 5. Aprovar o contrato-programa, a celebrar entre a Região Autónoma dos Açores e a Universidade dos Açores relativamente a apoio a prestar em matéria de cedência de recursos humanos ao funcionamento de três cursos de mestrado em ensino, determinando-se que dois docentes com contrato por tempo indeterminado nas unidades orgânicas do sistema educativo regional, fundamentando-se em motivo de interesse público, podem ser destacados, nesse âmbito, para o exercício de funções na Universidade dos Açores. 6. Autorizar a realização da despesa e a abertura do concurso público para a adaptação e requalificação do imóvel que acolherá a nova sede da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P., em Angra do Heroísmo. A medida enquadra-se nos objetivos do Programa do Governo de modernização administrativa, melhoria dos serviços públicos e promoção da eficiência energética, permitindo dotar a RIAC de instalações mais modernas, eficientes e adequadas ao desempenho das suas funções. A empreitada, com um valor base de cerca de 477 mil euros, será objeto de candidatura ao Programa Açores 2030, prevendo-se um cofinanciamento europeu de 85 %, o que permitirá reduzir significativamente o encargo financeiro da Região. Para além da melhoria das condições de trabalho e de atendimento ao público, a mudança para as novas instalações permitirá gerar poupanças permanentes ao nível dos encargos com arrendamento. 7. Submeter à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, para efeitos de apreciação e aprovação nos termos da lei, a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2025. 8. Autorizar a realização de um concurso público, com publicidade internacional, para a formação de um contrato de concessão do serviço público de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores, para os meses de novembro e dezembro de 2026, prevendo um mecanismo de prorrogação por três períodos adicionais, cada um com a duração de um mês, com o preço base de 20.000.000,00 euros. 9. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa, estimada em 3.649.395,96 euros, relativa à aquisição de serviços destinados à higiene e limpeza das instalações pertencentes à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel. 10. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que cria uma Comissão Consultiva para a Qualificação Profissional dos Açores, a qual terá por finalidade apoiar, por via consultiva, a reflexão, o acompanhamento e a melhoria das políticas públicas regionais no domínio da qualificação profissional, contribuindo para uma maior articulação entre o sistema educativo, a oferta formativa, o tecido económico e as necessidades das pessoas e do território. 11. Aprovar a Resolução que autoriza a cedência ao Município das Lajes do Pico, a título definitivo e gratuito, das benfeitorias constituídas pelo Pavilhão Desportivo, sito na Rua Família Xavier (Músicos), freguesia e concelho das Lajes do Pico, implantado em terreno propriedade daquele município. 12. Aprovar a revogação da medida TURIS.ESTÁVEL, criada em 2022 num contexto excecional de recuperação da atividade económica nos setores do turismo, da hotelaria e da restauração. A resolução agora aprovada salvaguarda, a título transitório, as candidaturas já aprovadas na vertente CONTRATAÇÃO, permitindo às entidades beneficiárias completar, até 31 de março de 2027, a obrigação de formação profissional associada aos apoios concedidos, sem alteração da exigência material inicialmente prevista. Com esta solução, assegura-se o adequado encerramento da medida, adaptando o regime ao contexto atual e garantindo, simultaneamente, segurança jurídica na regularização das situações já constituídas. 13. Aprovar a revogação do ponto resolutivo n.º 5 da resolução que autorizou o Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA a ceder à APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, a título precário e gratuito, a fração B, do prédio urbano, sito na Rua da Vista Alegre, freguesia de Matriz, concelho de Horta, inscrito na matriz predial urbana sob o número 1227 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Horta sob o número 255/19880121, para a realização de atividades para pessoas portadoras de deficiência e incapacidades, bem como para o acompanhamento de turmas de currículos adaptados. 14. Aprovar a Resolução que renova o apoio extraordinário à descarbonização da frota de transportes em táxi, destinado a incentivar a aquisição de viaturas movidas a propulsão exclusivamente elétrica, a afetar à atividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros na modalidade com condutor (táxi), a vigorar no ano de 2026, e aprova o respetivo regulamento. 15. Aprovar a prorrogação, até 31 de julho de 2026, do prazo de entrega da informação social das entidades empregadoras referente ao ano de 2025, a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/A, de 22 de julho, na sua atual redação.
25 de Junho 2026 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 23 de junho de 2026, em Angra do Heroísmo, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar o Decreto Legislativo Regional que cria a o Regime Jurídico da Comunidade Regional de Investigação e Inovação (CoRe) e o seu sistema de apoio, nomeado da SAPiÊNCIA. O presente diploma vem, assim, criar a Comunidade Regional de Investigação e Inovação (CoRe), estabelecendo o respetivo regime jurídico, aplicável às entidades dedicadas à investigação científica, fundamental ou aplicada, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação, à transferência de conhecimento, à mediação de ciência e à promoção da literacia científica. Salvaguardando o princípio de comunidade, são definidos três tipos de entidades que integram a CoRe, nomeadamente Entidades de Investigação e Desenvolvimento, Entidades de Interface e Entidades de Inovação, assegurando simultaneamente a respetiva especialização funcional e a articulação entre os vários intervenientes do sistema. A criação desta nova arquitetura, que configura um verdadeiro ecossistema regional de investigação e inovação, introduz um elemento estratégico na política científica dos Açores, potenciando a convergência da Região com indicadores de desenvolvimento económico, social e ambiental de territórios mais avançados. Tendo o Governo Regional dos Açores assumido o conhecimento e a inovação como pilares do novo modelo de desenvolvimento económico, torna se essencial garantir uma coordenação eficaz e uma integração coerente entre as entidades que contribuem para este objetivo. 2. Aprovar a Resolução que prorroga o Programa “Nascer Mais” para o ano de 2026, de modo a manter as condições de estímulo à natalidade e a inverter a tendência de envelhecimento populacional que se tem verificado por um pouco toda a Europa. 3. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que regulamenta a concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, destinadas à produção de forragem ou milho grão, para o ano de 2025. O limite orçamental dos apoios a conceder é de 3.510.000,00 euros. 4. Aprovar a Resolução que autoriza o departamento do Governo Regional competente nas áreas da agricultura e alimentação a conceder apoios financeiros ao setor agrícola, com carácter excecional e temporário, por forma a mitigar os efeitos da crise resultante do conflito no Médio Oriente nos custos de produção, e consequentemente, nos preços dos alimentos e no custo de vida dos açorianos. 5. Aprovar o contrato-programa, a celebrar entre a Região Autónoma dos Açores e a Universidade dos Açores relativamente a apoio a prestar em matéria de cedência de recursos humanos ao funcionamento de três cursos de mestrado em ensino, determinando-se que dois docentes com contrato por tempo indeterminado nas unidades orgânicas do sistema educativo regional, fundamentando-se em motivo de interesse público, podem ser destacados, nesse âmbito, para o exercício de funções na Universidade dos Açores. 6. Autorizar a realização da despesa e a abertura do concurso público para a adaptação e requalificação do imóvel que acolherá a nova sede da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P., em Angra do Heroísmo. A medida enquadra-se nos objetivos do Programa do Governo de modernização administrativa, melhoria dos serviços públicos e promoção da eficiência energética, permitindo dotar a RIAC de instalações mais modernas, eficientes e adequadas ao desempenho das suas funções. A empreitada, com um valor base de cerca de 477 mil euros, será objeto de candidatura ao Programa Açores 2030, prevendo-se um cofinanciamento europeu de 85 %, o que permitirá reduzir significativamente o encargo financeiro da Região. Para além da melhoria das condições de trabalho e de atendimento ao público, a mudança para as novas instalações permitirá gerar poupanças permanentes ao nível dos encargos com arrendamento. 7. Submeter à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, para efeitos de apreciação e aprovação nos termos da lei, a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2025. 8. Autorizar a realização de um concurso público, com publicidade internacional, para a formação de um contrato de concessão do serviço público de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores, para os meses de novembro e dezembro de 2026, prevendo um mecanismo de prorrogação por três períodos adicionais, cada um com a duração de um mês, com o preço base de 20.000.000,00 euros. 9. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa, estimada em 3.649.395,96 euros, relativa à aquisição de serviços destinados à higiene e limpeza das instalações pertencentes à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel. 10. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que cria uma Comissão Consultiva para a Qualificação Profissional dos Açores, a qual terá por finalidade apoiar, por via consultiva, a reflexão, o acompanhamento e a melhoria das políticas públicas regionais no domínio da qualificação profissional, contribuindo para uma maior articulação entre o sistema educativo, a oferta formativa, o tecido económico e as necessidades das pessoas e do território. 11. Aprovar a Resolução que autoriza a cedência ao Município das Lajes do Pico, a título definitivo e gratuito, das benfeitorias constituídas pelo Pavilhão Desportivo, sito na Rua Família Xavier (Músicos), freguesia e concelho das Lajes do Pico, implantado em terreno propriedade daquele município. 12. Aprovar a revogação da medida TURIS.ESTÁVEL, criada em 2022 num contexto excecional de recuperação da atividade económica nos setores do turismo, da hotelaria e da restauração. A resolução agora aprovada salvaguarda, a título transitório, as candidaturas já aprovadas na vertente CONTRATAÇÃO, permitindo às entidades beneficiárias completar, até 31 de março de 2027, a obrigação de formação profissional associada aos apoios concedidos, sem alteração da exigência material inicialmente prevista. Com esta solução, assegura-se o adequado encerramento da medida, adaptando o regime ao contexto atual e garantindo, simultaneamente, segurança jurídica na regularização das situações já constituídas. 13. Aprovar a revogação do ponto resolutivo n.º 5 da resolução que autorizou o Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA a ceder à APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, a título precário e gratuito, a fração B, do prédio urbano, sito na Rua da Vista Alegre, freguesia de Matriz, concelho de Horta, inscrito na matriz predial urbana sob o número 1227 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Horta sob o número 255/19880121, para a realização de atividades para pessoas portadoras de deficiência e incapacidades, bem como para o acompanhamento de turmas de currículos adaptados. 14. Aprovar a Resolução que renova o apoio extraordinário à descarbonização da frota de transportes em táxi, destinado a incentivar a aquisição de viaturas movidas a propulsão exclusivamente elétrica, a afetar à atividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros na modalidade com condutor (táxi), a vigorar no ano de 2026, e aprova o respetivo regulamento. 15. Aprovar a prorrogação, até 31 de julho de 2026, do prazo de entrega da informação social das entidades empregadoras referente ao ano de 2025, a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/A, de 22 de julho, na sua atual redação.
Nota de Imprensa
25 de Junho 2026 Berta Cabral acompanha obras dos Centros de Saúde da Maia e Livramento-São Roque, no âmbito do PRR A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, visitou hoje as empreitadas das novas Unidades de Saúde da Maia, no concelho da Ribeira Grande, e de Livramento-São Roque, no concelho de Ponta Delgada. Integradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estas duas intervenções totalizam um investimento de cerca de 9,1 milhões de euros, sendo aproximadamente 3,4 milhões de euros destinados à unidade da Maia e cerca de 5,7 milhões de euros à de Livramento-São Roque. As empreitadas resultam de um concurso público lançado em 2025 e refletem uma aposta firme e estratégica do Governo dos Açores na qualificação das infraestruturas de saúde, de acordo com os objetivos estruturais do PRR. As obras decorrem a bom ritmo, sendo que a unidade da Maia deverá estar concluída antes do prazo contratual, enquanto a de Livramento-São Roque tem conclusão prevista para agosto, evidenciando uma execução rigorosa, eficaz e alinhada com os compromissos assumidos. Berta Cabral alertou que mesmo com todos os indicadores e sinais positivos só haverá descanso quando se cumprirem os prazos estipulados e as metas do PRR. “Essa é a nossa missão. Tem havido uma grande dedicação e um trabalho notável de todos os envolvidos, com um grande esforço dos empreiteiros e um trabalho invisível de grande qualidade da nossa equipa interna”, sublinhou a governante. A Secretária Regional com a tutela das Obras Públicas explicou, ainda, que mantém um acompanhamento vigilante de todas as obras atualmente a decorrer. “Este é um esforço de toda a Região. Temos várias obras em várias ilhas a decorrer. Estas visitas servem para mantermos o conhecimento concreto do que se passa no dia-a-dia e reforçar a mensagem de que não podemos falhar no PRR, junto de empreiteiros, fiscalizadores, técnicos, fornecedores e de todos os trabalhadores”, concluiu.
25 de Junho 2026 Berta Cabral acompanha obras dos Centros de Saúde da Maia e Livramento-São Roque, no âmbito do PRR A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, visitou hoje as empreitadas das novas Unidades de Saúde da Maia, no concelho da Ribeira Grande, e de Livramento-São Roque, no concelho de Ponta Delgada. Integradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estas duas intervenções totalizam um investimento de cerca de 9,1 milhões de euros, sendo aproximadamente 3,4 milhões de euros destinados à unidade da Maia e cerca de 5,7 milhões de euros à de Livramento-São Roque. As empreitadas resultam de um concurso público lançado em 2025 e refletem uma aposta firme e estratégica do Governo dos Açores na qualificação das infraestruturas de saúde, de acordo com os objetivos estruturais do PRR. As obras decorrem a bom ritmo, sendo que a unidade da Maia deverá estar concluída antes do prazo contratual, enquanto a de Livramento-São Roque tem conclusão prevista para agosto, evidenciando uma execução rigorosa, eficaz e alinhada com os compromissos assumidos. Berta Cabral alertou que mesmo com todos os indicadores e sinais positivos só haverá descanso quando se cumprirem os prazos estipulados e as metas do PRR. “Essa é a nossa missão. Tem havido uma grande dedicação e um trabalho notável de todos os envolvidos, com um grande esforço dos empreiteiros e um trabalho invisível de grande qualidade da nossa equipa interna”, sublinhou a governante. A Secretária Regional com a tutela das Obras Públicas explicou, ainda, que mantém um acompanhamento vigilante de todas as obras atualmente a decorrer. “Este é um esforço de toda a Região. Temos várias obras em várias ilhas a decorrer. Estas visitas servem para mantermos o conhecimento concreto do que se passa no dia-a-dia e reforçar a mensagem de que não podemos falhar no PRR, junto de empreiteiros, fiscalizadores, técnicos, fornecedores e de todos os trabalhadores”, concluiu.
