Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Definidos apoios para a Cultura no valor de 1,3 milhões de euros
Definidos apoios para a Cultura no valor de 1,3 milhões de euros
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores
Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Mónica Seidi destaca reforço do investimento no acesso e prevenção à Saúde Oral
Mónica Seidi destaca reforço do investimento no acesso e prevenção à Saúde Oral
Nota de Imprensa
20 de Março 2026 Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que o Governo dos Açores vai avançar com a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), para conter os aumentos relativos ao preço dos combustíveis na Região. A medida deverá refletir-se já na próxima atualização de preços, em abril, e surge num contexto de forte instabilidade nos mercados internacionais, agravada pelo conflito no Médio Oriente. O governante explicou que o objetivo passa por “conter a subida do preço dos combustíveis” e aliviar a pressão sobre famílias e empresas açorianas. Além desta decisão, Duarte Freitas admitiu que o executivo está atento à evolução das taxas de juro, não afastando a possibilidade de voltar a ativar o programa Credithab. Nesse sentido, referiu estar a “equacionar a possibilidade de reativar" este mecanismo de apoio caso se verifiquem aumentos anormais, numa resposta dirigida às famílias com maiores dificuldades em suportar os encargos com a habitação. No que diz respeito ao custo de vida, o Governo dos Açores vai também reforçar o acompanhamento dos preços dos bens essenciais. A monitorização, que tinha passado a trimestral, regressa agora ao modelo mensal. Segundo o Secretário Regional, esta alteração permitirá “reagir mais rapidamente a qualquer variação anormal” nos preços, sobretudo num período marcado pela volatilidade energética.
20 de Março 2026 Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que o Governo dos Açores vai avançar com a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), para conter os aumentos relativos ao preço dos combustíveis na Região. A medida deverá refletir-se já na próxima atualização de preços, em abril, e surge num contexto de forte instabilidade nos mercados internacionais, agravada pelo conflito no Médio Oriente. O governante explicou que o objetivo passa por “conter a subida do preço dos combustíveis” e aliviar a pressão sobre famílias e empresas açorianas. Além desta decisão, Duarte Freitas admitiu que o executivo está atento à evolução das taxas de juro, não afastando a possibilidade de voltar a ativar o programa Credithab. Nesse sentido, referiu estar a “equacionar a possibilidade de reativar" este mecanismo de apoio caso se verifiquem aumentos anormais, numa resposta dirigida às famílias com maiores dificuldades em suportar os encargos com a habitação. No que diz respeito ao custo de vida, o Governo dos Açores vai também reforçar o acompanhamento dos preços dos bens essenciais. A monitorização, que tinha passado a trimestral, regressa agora ao modelo mensal. Segundo o Secretário Regional, esta alteração permitirá “reagir mais rapidamente a qualquer variação anormal” nos preços, sobretudo num período marcado pela volatilidade energética.
Nota de Imprensa
20 de Março 2026 Definidos apoios para a Cultura no valor de 1,3 milhões de euros A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, anunciou hoje o número de apoios culturais a atribuir por área artística, no âmbito do Regime Jurídico de Apoio das Atividades Culturais (RJAAC), que totalizam cerca de 1.3 milhões de euros. O Despacho publicado hoje define os montantes a atribuir abrangendo áreas como o audiovisual, as artes performativas e visuais, o património, a edição de obras e eventos interdisciplinares. De acordo com a titular da pasta da Cultura, o critério definido para atribuição dos montantes “teve por referência os valores atribuídos às candidaturas do ano passado, nas correspondentes áreas artísticas”. O documento define 1.164 milhões de euros para projetos culturais, assentes em programas ou iniciativas anuais ou bianuais, com interesse relevante para a preservação, valorização, promoção e divulgação cultural da Região Autónoma dos Açores e 77 mil euros para aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais. Estabelece ainda 16 mil euros para a aquisição e conservação de instrumentos musicais, aquisição de fardamento, de trajes e de repertório por coletividades e ainda 15 mil euros para custos de edições de obras culturais. “Estes apoios foram distribuídos por patamares estabelecidos entre 500 e 50 mil euros por projeto, dependendo das áreas de atuação, sendo esta a principal alteração introduzida com o novo diploma”, referiu Sofia Ribeiro. Recorde-se que o novo regulamento foi revisto pelo Governo dos Açores em 2024, sendo esta a primeira vez que os apoios foram estabelecidos pelo novo regulamento. De acordo com a governante, os agentes culturais “dispõem agora de 15 dias úteis para, querendo, alterarem o patamar a que se candidataram”. “Assim, já sendo conhecedores da sua avaliação, e consequentemente da sua posição na lista ordenada, têm previsibilidade relativamente aos apoios que serão atribuídos, processo este que é automático”, frisa. O RJAAC mantém-se como principal apoio aos agentes culturais. A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto atribui ainda apoios no âmbito do Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas (SOREFIL), exclusivamente para filarmónicas, e ainda para a recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores.
20 de Março 2026 Definidos apoios para a Cultura no valor de 1,3 milhões de euros A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, anunciou hoje o número de apoios culturais a atribuir por área artística, no âmbito do Regime Jurídico de Apoio das Atividades Culturais (RJAAC), que totalizam cerca de 1.3 milhões de euros. O Despacho publicado hoje define os montantes a atribuir abrangendo áreas como o audiovisual, as artes performativas e visuais, o património, a edição de obras e eventos interdisciplinares. De acordo com a titular da pasta da Cultura, o critério definido para atribuição dos montantes “teve por referência os valores atribuídos às candidaturas do ano passado, nas correspondentes áreas artísticas”. O documento define 1.164 milhões de euros para projetos culturais, assentes em programas ou iniciativas anuais ou bianuais, com interesse relevante para a preservação, valorização, promoção e divulgação cultural da Região Autónoma dos Açores e 77 mil euros para aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais. Estabelece ainda 16 mil euros para a aquisição e conservação de instrumentos musicais, aquisição de fardamento, de trajes e de repertório por coletividades e ainda 15 mil euros para custos de edições de obras culturais. “Estes apoios foram distribuídos por patamares estabelecidos entre 500 e 50 mil euros por projeto, dependendo das áreas de atuação, sendo esta a principal alteração introduzida com o novo diploma”, referiu Sofia Ribeiro. Recorde-se que o novo regulamento foi revisto pelo Governo dos Açores em 2024, sendo esta a primeira vez que os apoios foram estabelecidos pelo novo regulamento. De acordo com a governante, os agentes culturais “dispõem agora de 15 dias úteis para, querendo, alterarem o patamar a que se candidataram”. “Assim, já sendo conhecedores da sua avaliação, e consequentemente da sua posição na lista ordenada, têm previsibilidade relativamente aos apoios que serão atribuídos, processo este que é automático”, frisa. O RJAAC mantém-se como principal apoio aos agentes culturais. A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto atribui ainda apoios no âmbito do Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas (SOREFIL), exclusivamente para filarmónicas, e ainda para a recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores.
Nota de Imprensa
22 de Março 2026 Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores A Secretaria Regional do Mar e das Pescas anuncia o início do procedimento conducente à elaboração de duas portarias fundamentais para o setor das pescas na Região Autónoma dos Açores. Em causa está a aprovação de um novo regulamento de gestão dos portos de pesca e núcleos de pesca, bem como a segunda alteração ao regulamento geral de funcionamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha. A iniciativa visa rever o atual enquadramento legal, substituindo a Portaria n.º 24/2018, de 19 de março, na redação dada pela Portaria n.º 42/2019, de 18 de junho, através da criação de um novo instrumento normativo. O procedimento foi desencadeado pelo Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, que assume igualmente a sua direção, nos termos do artigo 55.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, foi promovida a publicitação do início do procedimento e da respetiva participação procedimental, encontrando-se os documentos disponíveis em: https://portal.azores.gov.pt/web/srmp/participa%C3%A7%C3%A3o-procedimental . Os interessados dispõem de um prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicitação (20 de março), para se constituírem como tal e apresentarem contributos ou sugestões. A constituição como interessado depende de declaração escrita dirigida ao Secretário Regional do Mar e das Pescas, devendo indicar expressamente o procedimento em causa, bem como o nome, número de identificação fiscal e endereço de correio eletrónico (quando existente), acompanhado de consentimento para a sua utilização para efeitos de notificação, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA. As participações devem ser enviadas preferencialmente por correio eletrónico para [email protected], podendo igualmente ser remetidas por via postal para Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã, Apartado 9, 9900-014 Horta, Faial, ou por fax através do número +351 292 240 890. Caso existam interessados constituídos, será posteriormente realizada a audiência dos interessados, nos termos do artigo 100.º do CPA. Concluída a fase de participação, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas procederá à análise dos contributos recebidos, sendo que a aprovação final das portarias será acompanhada de um relatório que integrará a identificação das participações apresentadas, bem como uma apreciação global e a fundamentação das opções adotadas.
22 de Março 2026 Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores A Secretaria Regional do Mar e das Pescas anuncia o início do procedimento conducente à elaboração de duas portarias fundamentais para o setor das pescas na Região Autónoma dos Açores. Em causa está a aprovação de um novo regulamento de gestão dos portos de pesca e núcleos de pesca, bem como a segunda alteração ao regulamento geral de funcionamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha. A iniciativa visa rever o atual enquadramento legal, substituindo a Portaria n.º 24/2018, de 19 de março, na redação dada pela Portaria n.º 42/2019, de 18 de junho, através da criação de um novo instrumento normativo. O procedimento foi desencadeado pelo Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, que assume igualmente a sua direção, nos termos do artigo 55.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, foi promovida a publicitação do início do procedimento e da respetiva participação procedimental, encontrando-se os documentos disponíveis em: https://portal.azores.gov.pt/web/srmp/participa%C3%A7%C3%A3o-procedimental . Os interessados dispõem de um prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicitação (20 de março), para se constituírem como tal e apresentarem contributos ou sugestões. A constituição como interessado depende de declaração escrita dirigida ao Secretário Regional do Mar e das Pescas, devendo indicar expressamente o procedimento em causa, bem como o nome, número de identificação fiscal e endereço de correio eletrónico (quando existente), acompanhado de consentimento para a sua utilização para efeitos de notificação, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA. As participações devem ser enviadas preferencialmente por correio eletrónico para [email protected], podendo igualmente ser remetidas por via postal para Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã, Apartado 9, 9900-014 Horta, Faial, ou por fax através do número +351 292 240 890. Caso existam interessados constituídos, será posteriormente realizada a audiência dos interessados, nos termos do artigo 100.º do CPA. Concluída a fase de participação, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas procederá à análise dos contributos recebidos, sendo que a aprovação final das portarias será acompanhada de um relatório que integrará a identificação das participações apresentadas, bem como uma apreciação global e a fundamentação das opções adotadas.
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20 de Março 2026 Mónica Seidi destaca reforço do investimento no acesso e prevenção à Saúde Oral No âmbito do Dia Mundial da Saúde Oral, assinalado hoje, a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destaca o compromisso do Governo dos Açores com a promoção da saúde oral, através de medidas concretas que reforçam o acesso, a prevenção e a qualidade dos cuidados prestados à população açoriana. Entre os investimentos realizados, destaca-se a substituição de 12 cadeiras de medicina dentária nas Unidades de Saúde de Ilha, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abrangendo cinco unidades em São Miguel, três na Terceira, duas no Faial, uma em São Jorge e uma nas Flores, num investimento global de cerca de 350 mil euros. Também no reforço do acesso aos cuidados, o programa Cheque-Dentista tem vindo a demonstrar resultados encorajadores. Desde o seu início, em outubro de 2025, foram já registados cerca de 134 pedidos de adesão, dos quais 115 na ilha de São Miguel e 19 na ilha de São Jorge. Esta medida permite aos utentes aceder a tratamentos junto de prestadores aderentes, suportando apenas 5% do valor total, representando um passo importante na promoção da equidade no acesso à saúde oral em toda a Região. No domínio da prevenção, a SRSSS salienta os excelentes resultados do Programa de Intervenção no Cancro Oral (PICCOA), coordenado pelo Centro de Oncologia dos Açores, que visa a deteção precoce de lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral. O programa inclui rastreios anuais dirigidos a grupos etários específicos, consultas de casos referenciados e a distribuição do Boletim Individual de Saúde Oral (BISO 40+), reforçando a vigilância e o encaminhamento atempado para tratamento especializado. No acumulado da segunda volta do programa PICCOA (2022-2026), registam-se já 36.354 rastreios, com uma taxa de participação de 29,3%, superando os resultados da primeira volta (2017-2021). Para assinalar o Dia Mundial da Saúde Oral, decorrem diversas iniciativas em várias Unidades de Saúde de Ilha. A título de exemplo, na Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, irão decorrer exposições informativas, sessões de educação para a saúde, rastreios e ações junto da comunidade escolar. Entre as atividades, incluem-se também ações nos diversos Centros de Saúde, promovendo a literacia em saúde oral em diferentes faixas etárias. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social sublinha que “este é um caminho que continuará a ser reforçado, com foco na prevenção, no acesso universal e na valorização dos profissionais, garantindo melhores níveis de saúde oral para todos os açorianos, sem esquecer o compromisso do Governo de avançar já este ano para a criação da carreira do médico dentista no SRS”.
20 de Março 2026 Mónica Seidi destaca reforço do investimento no acesso e prevenção à Saúde Oral No âmbito do Dia Mundial da Saúde Oral, assinalado hoje, a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destaca o compromisso do Governo dos Açores com a promoção da saúde oral, através de medidas concretas que reforçam o acesso, a prevenção e a qualidade dos cuidados prestados à população açoriana. Entre os investimentos realizados, destaca-se a substituição de 12 cadeiras de medicina dentária nas Unidades de Saúde de Ilha, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abrangendo cinco unidades em São Miguel, três na Terceira, duas no Faial, uma em São Jorge e uma nas Flores, num investimento global de cerca de 350 mil euros. Também no reforço do acesso aos cuidados, o programa Cheque-Dentista tem vindo a demonstrar resultados encorajadores. Desde o seu início, em outubro de 2025, foram já registados cerca de 134 pedidos de adesão, dos quais 115 na ilha de São Miguel e 19 na ilha de São Jorge. Esta medida permite aos utentes aceder a tratamentos junto de prestadores aderentes, suportando apenas 5% do valor total, representando um passo importante na promoção da equidade no acesso à saúde oral em toda a Região. No domínio da prevenção, a SRSSS salienta os excelentes resultados do Programa de Intervenção no Cancro Oral (PICCOA), coordenado pelo Centro de Oncologia dos Açores, que visa a deteção precoce de lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral. O programa inclui rastreios anuais dirigidos a grupos etários específicos, consultas de casos referenciados e a distribuição do Boletim Individual de Saúde Oral (BISO 40+), reforçando a vigilância e o encaminhamento atempado para tratamento especializado. No acumulado da segunda volta do programa PICCOA (2022-2026), registam-se já 36.354 rastreios, com uma taxa de participação de 29,3%, superando os resultados da primeira volta (2017-2021). Para assinalar o Dia Mundial da Saúde Oral, decorrem diversas iniciativas em várias Unidades de Saúde de Ilha. A título de exemplo, na Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, irão decorrer exposições informativas, sessões de educação para a saúde, rastreios e ações junto da comunidade escolar. Entre as atividades, incluem-se também ações nos diversos Centros de Saúde, promovendo a literacia em saúde oral em diferentes faixas etárias. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social sublinha que “este é um caminho que continuará a ser reforçado, com foco na prevenção, no acesso universal e na valorização dos profissionais, garantindo melhores níveis de saúde oral para todos os açorianos, sem esquecer o compromisso do Governo de avançar já este ano para a criação da carreira do médico dentista no SRS”.
Nota de Imprensa
20 de Março 2026 Governo dos Açores vê aprovados três projetos europeus para a inovação agrícola e sustentabilidade O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, viu aprovados no Parlamento Europeu três projetos estratégicos de inovação para a agricultura da Região, focados na diversificação de culturas, na economia circular e no bem-estar animal. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “hoje é um dia importante para os Açores”. O governante sublinha que a aprovação destas iniciativas “demonstra que a agricultura açoriana é uma força viva, inovadora e essencial para o desenvolvimento sustentável do arquipélago”. Os três projetos, que representam um investimento global próximo a 1,6 milhões de euros, visam preparar o setor para as novas exigências alimentares e ambientais: No âmbito da inovação agrícola, foi lançado o projeto "CACAU AÇORIANO", com um orçamento de 108 mil euros e uma duração prevista de 24 meses, este estudo piloto vai avaliar a viabilidade agrícola e económica do cultivo de cacau (Theobroma cacao) na Região. Através da instalação de parcelas experimentais em São Miguel e na Terceira, serão analisados solos, microclimas e custos com o objetivo de abrir caminho a uma nova fileira agrícola de valor acrescentado, ligada ao chocolate artesanal e ao turismo agrícola. Na área da sustentabilidade e economia circular, avança a segunda fase do projeto “Bio Filtragem”, focado no tratamento e reutilização de resíduos de matadouros. Com um investimento estimado de 359 mil euros, a iniciativa utilizará soluções naturais (como plantas aquáticas e vermicompostagem acelerada) para transformar resíduos orgânicos em compostos agrícolas de alta qualidade. O projeto, replicável nas nove ilhas, estima reduzir até 5.000 toneladas anuais de resíduos orgânicos não tratados até 2027. A terceira iniciativa, “CALF FRIENDLY - Bezerros Felizes”, destina-se às explorações leiteiras das ilhas Terceira e São Miguel, este projeto conta com um orçamento de 1,13 milhões de euros para o período 2026-2028. A iniciativa promove a amamentação dos vitelos até aos três meses, a ordenha única diária e o uso de pastagens biodiversas, prevê ainda a criação de Créditos Ambientais para compensar os produtores e a atribuição do selo europeu “Calf Friendly”. António Ventura refere que estes projetos representam um claro "reconhecimento europeu da diversificação da agroprodução alimentar" nos Açores, com um contributo direto "para um carbono negativo, para a sustentabilidade dos solos, para o desperdício zero e para uma economia circular”. Os três dossiês seguem agora para a Comissão Europeia, onde decorrerá a fase de enquadramento técnico e financeiro. A submissão destas propostas ao Parlamento Europeu resultou de um trabalho de estreita cooperação institucional com o Eurodeputado dos Açores Paulo do Nascimento Cabral. Segundo o titular da pasta da Agricultura, “esta atitude proativa, entre a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e o Eurodeputado Paulo Nascimento Cabral resultou num benefício direto para os açorianos”, garantindo um rumo para o setor "ajustado aos consumidores, mais resiliente, mais diversificado e alinhado com os desafios ambientais do século XXI”.
20 de Março 2026 Governo dos Açores vê aprovados três projetos europeus para a inovação agrícola e sustentabilidade O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, viu aprovados no Parlamento Europeu três projetos estratégicos de inovação para a agricultura da Região, focados na diversificação de culturas, na economia circular e no bem-estar animal. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “hoje é um dia importante para os Açores”. O governante sublinha que a aprovação destas iniciativas “demonstra que a agricultura açoriana é uma força viva, inovadora e essencial para o desenvolvimento sustentável do arquipélago”. Os três projetos, que representam um investimento global próximo a 1,6 milhões de euros, visam preparar o setor para as novas exigências alimentares e ambientais: No âmbito da inovação agrícola, foi lançado o projeto "CACAU AÇORIANO", com um orçamento de 108 mil euros e uma duração prevista de 24 meses, este estudo piloto vai avaliar a viabilidade agrícola e económica do cultivo de cacau (Theobroma cacao) na Região. Através da instalação de parcelas experimentais em São Miguel e na Terceira, serão analisados solos, microclimas e custos com o objetivo de abrir caminho a uma nova fileira agrícola de valor acrescentado, ligada ao chocolate artesanal e ao turismo agrícola. Na área da sustentabilidade e economia circular, avança a segunda fase do projeto “Bio Filtragem”, focado no tratamento e reutilização de resíduos de matadouros. Com um investimento estimado de 359 mil euros, a iniciativa utilizará soluções naturais (como plantas aquáticas e vermicompostagem acelerada) para transformar resíduos orgânicos em compostos agrícolas de alta qualidade. O projeto, replicável nas nove ilhas, estima reduzir até 5.000 toneladas anuais de resíduos orgânicos não tratados até 2027. A terceira iniciativa, “CALF FRIENDLY - Bezerros Felizes”, destina-se às explorações leiteiras das ilhas Terceira e São Miguel, este projeto conta com um orçamento de 1,13 milhões de euros para o período 2026-2028. A iniciativa promove a amamentação dos vitelos até aos três meses, a ordenha única diária e o uso de pastagens biodiversas, prevê ainda a criação de Créditos Ambientais para compensar os produtores e a atribuição do selo europeu “Calf Friendly”. António Ventura refere que estes projetos representam um claro "reconhecimento europeu da diversificação da agroprodução alimentar" nos Açores, com um contributo direto "para um carbono negativo, para a sustentabilidade dos solos, para o desperdício zero e para uma economia circular”. Os três dossiês seguem agora para a Comissão Europeia, onde decorrerá a fase de enquadramento técnico e financeiro. A submissão destas propostas ao Parlamento Europeu resultou de um trabalho de estreita cooperação institucional com o Eurodeputado dos Açores Paulo do Nascimento Cabral. Segundo o titular da pasta da Agricultura, “esta atitude proativa, entre a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e o Eurodeputado Paulo Nascimento Cabral resultou num benefício direto para os açorianos”, garantindo um rumo para o setor "ajustado aos consumidores, mais resiliente, mais diversificado e alinhado com os desafios ambientais do século XXI”.
