Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores disponibiliza apoio técnico à criação de comunidades de energia
Governo dos Açores disponibiliza apoio técnico à criação de comunidades de energia
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores defende reposição de vagas preferenciais para reforço do Serviço Regional de Saúde
Governo dos Açores defende reposição de vagas preferenciais para reforço do Serviço Regional de Saúde
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo dos Açores organizou ‘workshop’ científico para apoiar desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da RAMPA
Governo dos Açores organizou ‘workshop’ científico para apoiar desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da RAMPA
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Obra do Ramal do Porto Formoso concluída
Obra do Ramal do Porto Formoso concluída
Nota de Imprensa
24 de Abril 2026 Governo dos Açores disponibiliza apoio técnico à criação de comunidades de energia A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional da Energia, disponibiliza, no âmbito do projeto europeu NESOIPlus, assistência técnica para o desenvolvimento de projetos de energia sustentável nos Açores, com particular enfoque na criação e implementação de comunidades de energia renovável. Esta é a primeira convocatória do projeto NESOIPlus, do qual o Governo dos Açores é parceiro, e destina-se a apoiar entidades públicas e privadas dos Açores, Canárias e Martinica. A convocatória, atualmente aberta, decorre até 26 de junho de 2026. Os projetos selecionados beneficiarão de assistência técnica especializada e apoio estratégico, abrangendo as fases de estruturação, identificação de fontes de financiamento e implementação das iniciativas. Centrado nos desafios e nas oportunidades específicas dos territórios insulares, o NESOIPlus visa apoiar as Regiões Ultraperiféricas na superação dos constrangimentos associados ao isolamento geográfico, reforçando a sua capacidade de liderança em soluções energéticas mais sustentáveis, resilientes e inclusivas. Um dos principais objetivos deste projeto é promover a criação e o desenvolvimento de comunidades de energia renovável, permitindo que as entidades locais assumam um papel ativo na modernização do setor energético. Cofinanciado pelo programa LIFE, através da Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA), o projeto tem uma duração de 36 meses, decorrendo até agosto de 2028. No âmbito desta iniciativa, a Região Autónoma dos Açores dispõe de um financiamento de cerca de 117 mil euros para a execução das ações previstas. As candidaturas ao apoio técnico devem ser submetidas através da plataforma oficial do projeto NESOIPlus (https://nesoi.eu/apply/), onde está disponível informação detalhada sobre os critérios de elegibilidade, o processo de candidatura e o apoio a disponibilizar aos promotores.
24 de Abril 2026 Governo dos Açores disponibiliza apoio técnico à criação de comunidades de energia A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional da Energia, disponibiliza, no âmbito do projeto europeu NESOIPlus, assistência técnica para o desenvolvimento de projetos de energia sustentável nos Açores, com particular enfoque na criação e implementação de comunidades de energia renovável. Esta é a primeira convocatória do projeto NESOIPlus, do qual o Governo dos Açores é parceiro, e destina-se a apoiar entidades públicas e privadas dos Açores, Canárias e Martinica. A convocatória, atualmente aberta, decorre até 26 de junho de 2026. Os projetos selecionados beneficiarão de assistência técnica especializada e apoio estratégico, abrangendo as fases de estruturação, identificação de fontes de financiamento e implementação das iniciativas. Centrado nos desafios e nas oportunidades específicas dos territórios insulares, o NESOIPlus visa apoiar as Regiões Ultraperiféricas na superação dos constrangimentos associados ao isolamento geográfico, reforçando a sua capacidade de liderança em soluções energéticas mais sustentáveis, resilientes e inclusivas. Um dos principais objetivos deste projeto é promover a criação e o desenvolvimento de comunidades de energia renovável, permitindo que as entidades locais assumam um papel ativo na modernização do setor energético. Cofinanciado pelo programa LIFE, através da Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA), o projeto tem uma duração de 36 meses, decorrendo até agosto de 2028. No âmbito desta iniciativa, a Região Autónoma dos Açores dispõe de um financiamento de cerca de 117 mil euros para a execução das ações previstas. As candidaturas ao apoio técnico devem ser submetidas através da plataforma oficial do projeto NESOIPlus (https://nesoi.eu/apply/), onde está disponível informação detalhada sobre os critérios de elegibilidade, o processo de candidatura e o apoio a disponibilizar aos promotores.
Nota de Imprensa
23 de Abril 2026 Governo dos Açores defende reposição de vagas preferenciais para reforço do Serviço Regional de Saúde A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou hoje na reunião do Conselho Nacional do Internato Médico, que decorreu na Quinta da Nasce Água, em Angra do Heroísmo, onde reiterou como prioridade estratégica do Governo dos Açores a reposição das vagas preferenciais no acesso às especialidades médicas. A governante sublinhou que o objetivo da Região Autónoma dos Açores é garantir que já no próximo processo de escolha das especialidades médicas, habitualmente realizado no final do mês de novembro, volte a existir a possibilidade de atribuição destas vagas. Mónica Seidi recordou que a eliminação destas vagas, há cerca de uma década, representou um retrocesso significativo na capacidade da Região em captar e fixar médicos, sobretudo em especialidades que, sendo já atrativas a nível nacional, se tornam mais difíceis de assegurar num contexto ultraperiférico. A Secretária Regional destacou também o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Comissão Regional do Internato Médico, em articulação com a Comissão Nacional do Internato Médico, no sentido de sustentar esta pretensão. Ainda no âmbito da atração e fixação de profissionais de saúde na Região Autónoma dos Açores, a governante destacou ainda a publicação, no dia de hoje, em Jornal Oficial, do despacho que aprova o regulamento de atribuição de subsídio de renda destinado a trabalhadores médicos deslocados do exterior da Região ou de ilha diferente daquela onde exercem funções. O Governo Regional dos Açores reafirma que irá reivindicar junto da Ministra da Saúde a reposição das vagas preferenciais, considerando tratar-se de “uma necessidade premente para a sustentabilidade e qualidade do Serviço Regional de Saúde”, concluiu Mónica Seidi.
23 de Abril 2026 Governo dos Açores defende reposição de vagas preferenciais para reforço do Serviço Regional de Saúde A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou hoje na reunião do Conselho Nacional do Internato Médico, que decorreu na Quinta da Nasce Água, em Angra do Heroísmo, onde reiterou como prioridade estratégica do Governo dos Açores a reposição das vagas preferenciais no acesso às especialidades médicas. A governante sublinhou que o objetivo da Região Autónoma dos Açores é garantir que já no próximo processo de escolha das especialidades médicas, habitualmente realizado no final do mês de novembro, volte a existir a possibilidade de atribuição destas vagas. Mónica Seidi recordou que a eliminação destas vagas, há cerca de uma década, representou um retrocesso significativo na capacidade da Região em captar e fixar médicos, sobretudo em especialidades que, sendo já atrativas a nível nacional, se tornam mais difíceis de assegurar num contexto ultraperiférico. A Secretária Regional destacou também o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Comissão Regional do Internato Médico, em articulação com a Comissão Nacional do Internato Médico, no sentido de sustentar esta pretensão. Ainda no âmbito da atração e fixação de profissionais de saúde na Região Autónoma dos Açores, a governante destacou ainda a publicação, no dia de hoje, em Jornal Oficial, do despacho que aprova o regulamento de atribuição de subsídio de renda destinado a trabalhadores médicos deslocados do exterior da Região ou de ilha diferente daquela onde exercem funções. O Governo Regional dos Açores reafirma que irá reivindicar junto da Ministra da Saúde a reposição das vagas preferenciais, considerando tratar-se de “uma necessidade premente para a sustentabilidade e qualidade do Serviço Regional de Saúde”, concluiu Mónica Seidi.
Nota de Imprensa
23 de Abril 2026 Governo dos Açores organizou ‘workshop’ científico para apoiar desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da RAMPA A Secretaria Regional do Mar e Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, organizou esta semana, com o apoio do programa Blue Azores, um ‘workshop’ científico, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA). A implementação eficaz da RAMPA requer um sistema de monitorização robusto, que permita avaliar o estado dos ecossistemas marinhos, as pressões a que estão sujeitos e as condições socioeconómicas associadas, de forma a informar a gestão adaptativa da rede. Esta iniciativa, que decorreu na Escola do Mar, na Horta, reflete a prioridade estratégica do executivo regional na proteção e valorização do oceano, assente numa abordagem científica e orientada para uma gestão informada, transparente e focada em resultados. Participaram no ‘workshop’ científico mais de 40 cientistas e especialistas, das áreas das ciências ambientais e sociais, que contribuíram com recomendações para o desenvolvimento das componentes ecológica e socioeconómica do Programa de Monitorização e Avaliação. Ao longo de dois dias, foram recolhidos contributos para a monitorização de larga-escala e a longo-prazo da RAMPA, bem como para a definição da sua situação de referência — a partir da qual, e através de medições contínuas de indicadores, será possível estabelecer comparações dentro e fora das Áreas Marinhas Protegidas, ao longo do tempo. Os contributos servirão para apoiar a tomada de decisão do Governo dos Açores na identificação e seleção dos indicadores ecológicos e socioeconómicos prioritários, nos métodos e procedimentos a utilizar no Programa e no desenvolvimento do sistema de monitorização integrado da RAMPA. O Programa permitirá acompanhar, de forma contínua, os efeitos das medidas de conservação e de gestão na biodiversidade, na saúde dos ecossistemas marinhos — incluindo na recuperação de populações de espécies comerciais —, assim como os impactos socioeconómicos, contribuindo para demonstrar os efeitos da RAMPA ao nível da conservação da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável de usos e atividades, da economia local e do bem-estar das comunidades da Região. O Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a conservação da biodiversidade e ecossistemas marinhos e com o desenvolvimento sustentável da Região, reforçando a articulação entre o conhecimento científico e a decisão política.
23 de Abril 2026 Governo dos Açores organizou ‘workshop’ científico para apoiar desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da RAMPA A Secretaria Regional do Mar e Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, organizou esta semana, com o apoio do programa Blue Azores, um ‘workshop’ científico, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do Programa de Monitorização e Avaliação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA). A implementação eficaz da RAMPA requer um sistema de monitorização robusto, que permita avaliar o estado dos ecossistemas marinhos, as pressões a que estão sujeitos e as condições socioeconómicas associadas, de forma a informar a gestão adaptativa da rede. Esta iniciativa, que decorreu na Escola do Mar, na Horta, reflete a prioridade estratégica do executivo regional na proteção e valorização do oceano, assente numa abordagem científica e orientada para uma gestão informada, transparente e focada em resultados. Participaram no ‘workshop’ científico mais de 40 cientistas e especialistas, das áreas das ciências ambientais e sociais, que contribuíram com recomendações para o desenvolvimento das componentes ecológica e socioeconómica do Programa de Monitorização e Avaliação. Ao longo de dois dias, foram recolhidos contributos para a monitorização de larga-escala e a longo-prazo da RAMPA, bem como para a definição da sua situação de referência — a partir da qual, e através de medições contínuas de indicadores, será possível estabelecer comparações dentro e fora das Áreas Marinhas Protegidas, ao longo do tempo. Os contributos servirão para apoiar a tomada de decisão do Governo dos Açores na identificação e seleção dos indicadores ecológicos e socioeconómicos prioritários, nos métodos e procedimentos a utilizar no Programa e no desenvolvimento do sistema de monitorização integrado da RAMPA. O Programa permitirá acompanhar, de forma contínua, os efeitos das medidas de conservação e de gestão na biodiversidade, na saúde dos ecossistemas marinhos — incluindo na recuperação de populações de espécies comerciais —, assim como os impactos socioeconómicos, contribuindo para demonstrar os efeitos da RAMPA ao nível da conservação da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável de usos e atividades, da economia local e do bem-estar das comunidades da Região. O Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a conservação da biodiversidade e ecossistemas marinhos e com o desenvolvimento sustentável da Região, reforçando a articulação entre o conhecimento científico e a decisão política.
Nota de Imprensa
23 de Abril 2026 Obra do Ramal do Porto Formoso concluída A empreitada de beneficiação do Ramal do Porto Formoso, na Ribeira Grande, obra promovida pela Direção Regional das Obras Públicas, da tutela da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, já se encontra concluída. A intervenção teve início com a execução de trabalhos preparatórios, que incluíram o reperfilamento de lancis e a melhoria da drenagem existente, tendo posteriormente avançado para a pavimentação da via. Com um investimento aproximado de 143 mil euros, a obra englobou a reabilitação do pavimento em dois troços do Ramal do Porto Formoso, numa extensão total de cerca de um quilómetro. Os trabalhos incluíram a regularização das deformações existentes no pavimento, com a aplicação de uma nova camada de desgaste em betão betuminoso com 0,05 metros de espessura. No troço inserido na zona urbana foi aplicada uma camada de desgaste em microbetão betuminoso, com 0,035 metros de espessura, adequada às especificidades do contexto urbano. Para além da pavimentação, a empreitada contemplou ainda a execução de sinalização horizontal, nomeadamente a marcação do eixo da via com pintura termoplástica a quente, contribuindo para a melhoria das condições de segurança e conforto dos utentes.
23 de Abril 2026 Obra do Ramal do Porto Formoso concluída A empreitada de beneficiação do Ramal do Porto Formoso, na Ribeira Grande, obra promovida pela Direção Regional das Obras Públicas, da tutela da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, já se encontra concluída. A intervenção teve início com a execução de trabalhos preparatórios, que incluíram o reperfilamento de lancis e a melhoria da drenagem existente, tendo posteriormente avançado para a pavimentação da via. Com um investimento aproximado de 143 mil euros, a obra englobou a reabilitação do pavimento em dois troços do Ramal do Porto Formoso, numa extensão total de cerca de um quilómetro. Os trabalhos incluíram a regularização das deformações existentes no pavimento, com a aplicação de uma nova camada de desgaste em betão betuminoso com 0,05 metros de espessura. No troço inserido na zona urbana foi aplicada uma camada de desgaste em microbetão betuminoso, com 0,035 metros de espessura, adequada às especificidades do contexto urbano. Para além da pavimentação, a empreitada contemplou ainda a execução de sinalização horizontal, nomeadamente a marcação do eixo da via com pintura termoplástica a quente, contribuindo para a melhoria das condições de segurança e conforto dos utentes.
Nota de Imprensa
23 de Abril 2026 Açores também estão na linha da frente da transição energética europeia, sublinha Artur Lima O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, participou, como orador, na qualidade de Vice-Presidente da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), com o pelouro da energia, no seminário "Electrification of regional energy and transport systems: state of play, challenges and pathways", em Lahti, Finlândia. Na ocasião, o Vice-Presidente do Governo abordou a eletrificação em curso nos sistemas europeus de transporte, indústria e aquecimento. “A eletrificação já não é apenas uma componente da transição energética. É um alicerce da transformação económica da Europa sobre o qual construiremos a nossa ambição climática, a nossa competitividade industrial e, acima de tudo, a coesão territorial”, sublinhou. “Estas transformação não é abstrata. Concretiza-se no terreno, nos nossos portos, nas nossas cidades e nas nossas zonas rurais, apresentando desafios específicos para as nossas ilhas e Regiões Ultraperiféricas”, como é o caso dos Açores, considerou Artur Lima. Perante “um aumento sem precedentes da procura, exige-se mais do que um simples acelerar de licenciamentos. Exige-se uma coordenação fundamental entre o planeamento de longo prazo e a implementação local”, salientou. Para o Vice-Presidente do executivo, “a eletrificação é europeia na ambição, mas local na implementação”. As ilhas e Regiões Ultraperiféricas “estão na linha da frente da transição, sendo frequentemente pioneiros em sistemas energéticos isolados e micro-redes”, observou, apresentando o caso dos Açores como Região que tem apostado cada vez mais na sua independência e transição energéticas. No entanto, o governante alertou que as ilhas e demais regiões periféricas marítimas “sem apoio específico, enfrentam o risco de ficarem isoladas energeticamente, pelo deve ser assegurado que o afastamento geográfico não conduz à exclusão económica, nem acentua as disparidades territoriais”. Artur Lima referiu-se também às três prioridades estratégicas definidas pela CRPM: a integração de sistemas através do reforço de redes, devendo ser considerados investimentos específicos para ilhas e regiões periféricas; a garantia do envolvimento das regiões no desenho de soluções energéticas; e a promoção de uma governação territorial que tenha em conta o contexto marítimo e as especificidades das Regiões Ultraperiféricas. A nível europeu, “deverá ser garantido que a eletrificação reforça a coesão, e não a fragmentação, e que promove a competitividade, sem agravar desigualdades”, defendeu o Vice-Presidente. “O futuro sistema energético europeu não será construído apenas nas centrais elétricas, será também construído nos nossos portos, nas infraestruturas de carregamento e nas decisões de planeamento regional. Somos agentes decisivos desta transformação”, asseverou. O seminário "Electrification of regional energy and transport systems: state of play, challenges and pathways" reuniu responsáveis e especialistas dos setores da energia e dos transportes da CRPM para debater estratégias regionais e os desafios atuais e futuros nestes setores.
23 de Abril 2026 Açores também estão na linha da frente da transição energética europeia, sublinha Artur Lima O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, participou, como orador, na qualidade de Vice-Presidente da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), com o pelouro da energia, no seminário "Electrification of regional energy and transport systems: state of play, challenges and pathways", em Lahti, Finlândia. Na ocasião, o Vice-Presidente do Governo abordou a eletrificação em curso nos sistemas europeus de transporte, indústria e aquecimento. “A eletrificação já não é apenas uma componente da transição energética. É um alicerce da transformação económica da Europa sobre o qual construiremos a nossa ambição climática, a nossa competitividade industrial e, acima de tudo, a coesão territorial”, sublinhou. “Estas transformação não é abstrata. Concretiza-se no terreno, nos nossos portos, nas nossas cidades e nas nossas zonas rurais, apresentando desafios específicos para as nossas ilhas e Regiões Ultraperiféricas”, como é o caso dos Açores, considerou Artur Lima. Perante “um aumento sem precedentes da procura, exige-se mais do que um simples acelerar de licenciamentos. Exige-se uma coordenação fundamental entre o planeamento de longo prazo e a implementação local”, salientou. Para o Vice-Presidente do executivo, “a eletrificação é europeia na ambição, mas local na implementação”. As ilhas e Regiões Ultraperiféricas “estão na linha da frente da transição, sendo frequentemente pioneiros em sistemas energéticos isolados e micro-redes”, observou, apresentando o caso dos Açores como Região que tem apostado cada vez mais na sua independência e transição energéticas. No entanto, o governante alertou que as ilhas e demais regiões periféricas marítimas “sem apoio específico, enfrentam o risco de ficarem isoladas energeticamente, pelo deve ser assegurado que o afastamento geográfico não conduz à exclusão económica, nem acentua as disparidades territoriais”. Artur Lima referiu-se também às três prioridades estratégicas definidas pela CRPM: a integração de sistemas através do reforço de redes, devendo ser considerados investimentos específicos para ilhas e regiões periféricas; a garantia do envolvimento das regiões no desenho de soluções energéticas; e a promoção de uma governação territorial que tenha em conta o contexto marítimo e as especificidades das Regiões Ultraperiféricas. A nível europeu, “deverá ser garantido que a eletrificação reforça a coesão, e não a fragmentação, e que promove a competitividade, sem agravar desigualdades”, defendeu o Vice-Presidente. “O futuro sistema energético europeu não será construído apenas nas centrais elétricas, será também construído nos nossos portos, nas infraestruturas de carregamento e nas decisões de planeamento regional. Somos agentes decisivos desta transformação”, asseverou. O seminário "Electrification of regional energy and transport systems: state of play, challenges and pathways" reuniu responsáveis e especialistas dos setores da energia e dos transportes da CRPM para debater estratégias regionais e os desafios atuais e futuros nestes setores.
