Presidência do Governo Regional
Segurança Social deve criar oportunidades e ser um verdadeiro “elevador social”, defende José Manuel Bolieiro
Segurança Social deve criar oportunidades e ser um verdadeiro “elevador social”, defende José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores reúne Conselho Consultivo Regional para concretizar medidas de imigração e integração
Governo dos Açores reúne Conselho Consultivo Regional para concretizar medidas de imigração e integração
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
“Diferença salarial entre homens e mulheres nos Açores é inferior à média nacional”, afirma Mónica Seidi
“Diferença salarial entre homens e mulheres nos Açores é inferior à média nacional”, afirma Mónica Seidi
Nota de Imprensa
6 de Março 2026 Segurança Social deve criar oportunidades e ser um verdadeiro “elevador social”, defende José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na sessão de abertura do II Congresso da Segurança Social, promovido pela Almedina, em Lisboa, iniciativa que contou também com a presença da Secretária de Estado da Segurança Social, Filipa Lima. O líder do executivo açoriano apresentou a experiência dos Açores como um exemplo de políticas sociais orientadas para a autonomia das pessoas e para a mobilidade social, defendendo que a Segurança Social deve ser encarada como um verdadeiro “elevador social”, capaz de criar oportunidades e ajudar os cidadãos a construir um percurso de vida com dignidade. “O Estado social não se esgota na despesa pública nem se mede apenas pela dimensão das prestações sociais pagas aos cidadãos. Mede-se pela capacidade de criar oportunidades reais e de garantir que ninguém fica para trás”, afirmou. José Manuel Bolieiro sublinhou que a política social deve proteger quem mais precisa, mas também promover a autonomia e valorizar a contribuição de cada cidadão para o coletivo. “Um sistema de política social deve promover a autonomia do cidadão, valorizar a sua contribuição para o coletivo e proporcionar-lhe a confiança de que, em caso de necessidade, terá o apoio necessário”, afirmou. Ao longo da sua intervenção, o governante destacou as especificidades sociais e territoriais dos Açores, lembrando que a realidade arquipelágica impõe desafios próprios à concretização das políticas públicas. A Região conta com cerca de 250 mil habitantes distribuídos por nove ilhas e apresenta uma forte dispersão territorial, salientando que a distância entre o ponto mais ocidental e o mais oriental do arquipélago é quase três vezes superior à distância entre o litoral continental e a fronteira com Espanha. Neste contexto, os Açores dispõem de uma rede de 253 Instituições Particulares de Solidariedade Social, incluindo misericórdias e entidades equiparadas, que garantem respostas sociais de proximidade a toda a população. Para o governante, embora este rácio possa parecer elevado quando comparado com o continente, ele reflete a necessidade de assegurar respostas sociais adequadas a um território arquipelágico e disperso. José Manuel Bolieiro apresentou também alguns dos resultados alcançados nos últimos anos na Região, destacando melhorias consistentes em vários indicadores sociais. Entre esses resultados, salientou a redução significativa do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, atualmente cerca de um terço do que se verificava anteriormente, bem como níveis históricos de emprego e de população ativa nos Açores. O governante destacou que estes resultados refletem uma estratégia que procura articular proteção social, emprego, educação e saúde, criando condições para que as famílias possam viver do fruto do seu trabalho. “Nos Açores, temos procurado reforçar a lógica de responsabilização do cidadão e de articulação entre proteção social, emprego, educação e saúde, porque sabemos que a Segurança Social, isolada, não resolve todos os problemas estruturais”, referiu. O líder do executivo açoriano salientou ainda que os custos e os desafios das políticas sociais nas Regiões Ultraperiféricas não podem ser avaliados pelos mesmos critérios aplicados ao território continental, defendendo a importância da autonomia para adaptar respostas às realidades locais. “Autonomia política não é isolamento. É integração. Permite adaptar políticas e complementar respostas do sistema nacional sem romper com os princípios fundamentais do Estado social”, sublinhou. O II Congresso da Segurança Social reuniu especialistas, decisores políticos e académicos para refletir sobre os desafios e o futuro do sistema de proteção social em Portugal. A coordenação do Congresso foi assegurada por José Vieira da Silva, Fernando Ribeiro Mendes, Pedro Mota Soares, Jorge Campino, Miguel Teixeira Coelho, Leonardo Marques dos Santos e Nuno Amaro.
6 de Março 2026 Segurança Social deve criar oportunidades e ser um verdadeiro “elevador social”, defende José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na sessão de abertura do II Congresso da Segurança Social, promovido pela Almedina, em Lisboa, iniciativa que contou também com a presença da Secretária de Estado da Segurança Social, Filipa Lima. O líder do executivo açoriano apresentou a experiência dos Açores como um exemplo de políticas sociais orientadas para a autonomia das pessoas e para a mobilidade social, defendendo que a Segurança Social deve ser encarada como um verdadeiro “elevador social”, capaz de criar oportunidades e ajudar os cidadãos a construir um percurso de vida com dignidade. “O Estado social não se esgota na despesa pública nem se mede apenas pela dimensão das prestações sociais pagas aos cidadãos. Mede-se pela capacidade de criar oportunidades reais e de garantir que ninguém fica para trás”, afirmou. José Manuel Bolieiro sublinhou que a política social deve proteger quem mais precisa, mas também promover a autonomia e valorizar a contribuição de cada cidadão para o coletivo. “Um sistema de política social deve promover a autonomia do cidadão, valorizar a sua contribuição para o coletivo e proporcionar-lhe a confiança de que, em caso de necessidade, terá o apoio necessário”, afirmou. Ao longo da sua intervenção, o governante destacou as especificidades sociais e territoriais dos Açores, lembrando que a realidade arquipelágica impõe desafios próprios à concretização das políticas públicas. A Região conta com cerca de 250 mil habitantes distribuídos por nove ilhas e apresenta uma forte dispersão territorial, salientando que a distância entre o ponto mais ocidental e o mais oriental do arquipélago é quase três vezes superior à distância entre o litoral continental e a fronteira com Espanha. Neste contexto, os Açores dispõem de uma rede de 253 Instituições Particulares de Solidariedade Social, incluindo misericórdias e entidades equiparadas, que garantem respostas sociais de proximidade a toda a população. Para o governante, embora este rácio possa parecer elevado quando comparado com o continente, ele reflete a necessidade de assegurar respostas sociais adequadas a um território arquipelágico e disperso. José Manuel Bolieiro apresentou também alguns dos resultados alcançados nos últimos anos na Região, destacando melhorias consistentes em vários indicadores sociais. Entre esses resultados, salientou a redução significativa do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, atualmente cerca de um terço do que se verificava anteriormente, bem como níveis históricos de emprego e de população ativa nos Açores. O governante destacou que estes resultados refletem uma estratégia que procura articular proteção social, emprego, educação e saúde, criando condições para que as famílias possam viver do fruto do seu trabalho. “Nos Açores, temos procurado reforçar a lógica de responsabilização do cidadão e de articulação entre proteção social, emprego, educação e saúde, porque sabemos que a Segurança Social, isolada, não resolve todos os problemas estruturais”, referiu. O líder do executivo açoriano salientou ainda que os custos e os desafios das políticas sociais nas Regiões Ultraperiféricas não podem ser avaliados pelos mesmos critérios aplicados ao território continental, defendendo a importância da autonomia para adaptar respostas às realidades locais. “Autonomia política não é isolamento. É integração. Permite adaptar políticas e complementar respostas do sistema nacional sem romper com os princípios fundamentais do Estado social”, sublinhou. O II Congresso da Segurança Social reuniu especialistas, decisores políticos e académicos para refletir sobre os desafios e o futuro do sistema de proteção social em Portugal. A coordenação do Congresso foi assegurada por José Vieira da Silva, Fernando Ribeiro Mendes, Pedro Mota Soares, Jorge Campino, Miguel Teixeira Coelho, Leonardo Marques dos Santos e Nuno Amaro.
Nota de Imprensa
6 de Março 2026 Governo dos Açores reúne Conselho Consultivo Regional para concretizar medidas de imigração e integração O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (SRAPC), reuniu hoje o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), num encontro focado na avaliação e na definição de estratégias para o acolhimento de cidadãos estrangeiros no arquipélago. A reunião de trabalho, que assinalou a estreia da nova sala de conferências na sede da SRAPC, em Ponta Delgada, foi presidida pelo Secretário Regional da tutela, Paulo Estêvão, acompanhado pelo Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, e juntou à mesma mesa os parceiros sociais, entidades públicas e associações representativas dos imigrantes que compõem este órgão consultivo. O encontro contou ainda com as participações especiais do Presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, e do Presidente da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), Carlos Mateus. No âmbito da ordem de trabalhos, foi apresentada a nova Portaria que cria os Cursos de Português Língua de Acolhimento na Região Autónoma dos Açores. Para dar resposta às centenas de pessoas em lista de espera, o executivo açoriano está a promover um aumento substancial da oferta formativa. “Tivemos a oportunidade de melhorar a portaria no âmbito de aumentar a remuneração que os formadores passam a ter, de 19 euros por hora para 25”, explicou Paulo Estêvão, acrescentando que o Governo está a desafiar os municípios e a Universidade dos Açores a juntarem-se a este esforço formativo liderado pela CRESAÇOR e AIPA. O objetivo assumido pelo governante é “acabar com a lista de espera o mais rapidamente possível”, apontando para a sua resolução num prazo máximo de um ano e meio a dois anos. Durante a reunião, foi também apresentado o documento atualizado do Guia de Contratação de Cidadãos Estrangeiros na Região. Segundo o Secretário Regional, esta atualização visa fornecer informação completa e rigorosa aos empregadores, de forma a superar constrangimentos burocráticos e garantir uma integração rápida e eficaz no mercado de trabalho. O titular da pasta aproveitou a presença dos conselheiros para anunciar a cedência de um edifício anexo à SRAPC, em Ponta Delgada, para a instalação da nova sede da Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA). “É uma aspiração muito antiga da associação, o número de atendimentos tem aumentado muito significativamente e as atuais instalações já não dão resposta", sublinhou. Ao nível da descentralização das políticas de acolhimento, o Conselho abordou ainda a realização do IV Fórum das Migrações dos Açores, em abril, que terá lugar nos dois concelhos da ilha das Flores e na ilha do Corvo. Paulo Estêvão justificou a escolha com a pertinência de debater a temática nos locais mais periféricos da Região, recordando que nas Flores a população estrangeira já supera os 10% da população residente. Com a dinamização regular deste Conselho Consultivo, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso na construção de uma sociedade plural, inclusiva e tolerante, valorizando o contributo essencial das comunidades imigrantes para o desenvolvimento económico e cultural da Região.
6 de Março 2026 Governo dos Açores reúne Conselho Consultivo Regional para concretizar medidas de imigração e integração O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (SRAPC), reuniu hoje o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), num encontro focado na avaliação e na definição de estratégias para o acolhimento de cidadãos estrangeiros no arquipélago. A reunião de trabalho, que assinalou a estreia da nova sala de conferências na sede da SRAPC, em Ponta Delgada, foi presidida pelo Secretário Regional da tutela, Paulo Estêvão, acompanhado pelo Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, e juntou à mesma mesa os parceiros sociais, entidades públicas e associações representativas dos imigrantes que compõem este órgão consultivo. O encontro contou ainda com as participações especiais do Presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, e do Presidente da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), Carlos Mateus. No âmbito da ordem de trabalhos, foi apresentada a nova Portaria que cria os Cursos de Português Língua de Acolhimento na Região Autónoma dos Açores. Para dar resposta às centenas de pessoas em lista de espera, o executivo açoriano está a promover um aumento substancial da oferta formativa. “Tivemos a oportunidade de melhorar a portaria no âmbito de aumentar a remuneração que os formadores passam a ter, de 19 euros por hora para 25”, explicou Paulo Estêvão, acrescentando que o Governo está a desafiar os municípios e a Universidade dos Açores a juntarem-se a este esforço formativo liderado pela CRESAÇOR e AIPA. O objetivo assumido pelo governante é “acabar com a lista de espera o mais rapidamente possível”, apontando para a sua resolução num prazo máximo de um ano e meio a dois anos. Durante a reunião, foi também apresentado o documento atualizado do Guia de Contratação de Cidadãos Estrangeiros na Região. Segundo o Secretário Regional, esta atualização visa fornecer informação completa e rigorosa aos empregadores, de forma a superar constrangimentos burocráticos e garantir uma integração rápida e eficaz no mercado de trabalho. O titular da pasta aproveitou a presença dos conselheiros para anunciar a cedência de um edifício anexo à SRAPC, em Ponta Delgada, para a instalação da nova sede da Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA). “É uma aspiração muito antiga da associação, o número de atendimentos tem aumentado muito significativamente e as atuais instalações já não dão resposta", sublinhou. Ao nível da descentralização das políticas de acolhimento, o Conselho abordou ainda a realização do IV Fórum das Migrações dos Açores, em abril, que terá lugar nos dois concelhos da ilha das Flores e na ilha do Corvo. Paulo Estêvão justificou a escolha com a pertinência de debater a temática nos locais mais periféricos da Região, recordando que nas Flores a população estrangeira já supera os 10% da população residente. Com a dinamização regular deste Conselho Consultivo, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso na construção de uma sociedade plural, inclusiva e tolerante, valorizando o contributo essencial das comunidades imigrantes para o desenvolvimento económico e cultural da Região.
Nota de Imprensa
6 de Março 2026 Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho O Governo dos Açores inaugurou hoje o novo serviço de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão e à Empresa (RIAC-RIAE) de Ponta Delgada. A cerimónia de inauguração foi presidida conjuntamente pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, que detém a tutela da rede RIAC, e pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão - o evento contou também com o Presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus. Esta parceria entre a administração regional e a agência nacional visa descentralizar e agilizar a resposta aos cidadãos estrangeiros residentes na Região, facilitando o acesso a serviços essenciais de integração e regularização documental. No decorrer da inauguração, Paulo Estêvão recordou que, até agora, o atendimento a imigrantes estava centralizado em poucas ilhas, o que obrigava a deslocações onerosas durante a semana útil, fortemente condicionadas pelas ligações aéreas. “Era algo muito penalizador para os nossos imigrantes, detetámos o problema e avançamos com este projeto junto da AIMA, contando com a enorme capacidade de resposta e eficácia da RIAC”, explicou o governante. O compromisso do executivo açoriano é expandir esta resposta de proximidade a todo o arquipélago a muito curto prazo. “A partir de julho deste ano vamos ter resposta em todas as ilhas, vamos ter balcões da RIAC a dar resposta com a mesma eficácia no Corvo ou em São Miguel”, reforçou o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. Para assegurar que as regularizações decorrem “em tempo recorde” e sem atrasos burocráticos, o Governo dos Açores celebrou protocolos prévios com a AIPA (Associação dos Imigrantes nos Açores) e a CRESAÇOR. Estas entidades prestarão apoio direto na preparação dos processos, garantindo que a documentação chegue já completa aos balcões da RIAC. Paulo Estêvão destacou que, à data de hoje, a população imigrante nos Açores ronda as 9.000 pessoas. Este valor representa menos de 4% da população residente na Região, uma taxa de crescimento ainda muito inferior à média de 15% registada no território continental. Apesar da menor dimensão, o governante sublinhou a matriz profundamente humanista desta política de integração: “A resolução desta questão burocrática transmite que a imigração é bem-vinda e que nós acolhemos as pessoas”. E acrescentou: “Somos um povo de emigrantes, não nos esquecemos das dificuldades que tivemos de enfrentar noutras terras e queremos aqui dar todas as condições para ultrapassar essas dificuldades”. Com a abertura deste novo ponto de atendimento em Ponta Delgada, o Governo dos Açores dá mais um passo decisivo na consolidação de uma rede de serviços públicos inclusiva e adaptada à atual realidade demográfica e social do arquipélago.
6 de Março 2026 Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho O Governo dos Açores inaugurou hoje o novo serviço de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão e à Empresa (RIAC-RIAE) de Ponta Delgada. A cerimónia de inauguração foi presidida conjuntamente pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, que detém a tutela da rede RIAC, e pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão - o evento contou também com o Presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus. Esta parceria entre a administração regional e a agência nacional visa descentralizar e agilizar a resposta aos cidadãos estrangeiros residentes na Região, facilitando o acesso a serviços essenciais de integração e regularização documental. No decorrer da inauguração, Paulo Estêvão recordou que, até agora, o atendimento a imigrantes estava centralizado em poucas ilhas, o que obrigava a deslocações onerosas durante a semana útil, fortemente condicionadas pelas ligações aéreas. “Era algo muito penalizador para os nossos imigrantes, detetámos o problema e avançamos com este projeto junto da AIMA, contando com a enorme capacidade de resposta e eficácia da RIAC”, explicou o governante. O compromisso do executivo açoriano é expandir esta resposta de proximidade a todo o arquipélago a muito curto prazo. “A partir de julho deste ano vamos ter resposta em todas as ilhas, vamos ter balcões da RIAC a dar resposta com a mesma eficácia no Corvo ou em São Miguel”, reforçou o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. Para assegurar que as regularizações decorrem “em tempo recorde” e sem atrasos burocráticos, o Governo dos Açores celebrou protocolos prévios com a AIPA (Associação dos Imigrantes nos Açores) e a CRESAÇOR. Estas entidades prestarão apoio direto na preparação dos processos, garantindo que a documentação chegue já completa aos balcões da RIAC. Paulo Estêvão destacou que, à data de hoje, a população imigrante nos Açores ronda as 9.000 pessoas. Este valor representa menos de 4% da população residente na Região, uma taxa de crescimento ainda muito inferior à média de 15% registada no território continental. Apesar da menor dimensão, o governante sublinhou a matriz profundamente humanista desta política de integração: “A resolução desta questão burocrática transmite que a imigração é bem-vinda e que nós acolhemos as pessoas”. E acrescentou: “Somos um povo de emigrantes, não nos esquecemos das dificuldades que tivemos de enfrentar noutras terras e queremos aqui dar todas as condições para ultrapassar essas dificuldades”. Com a abertura deste novo ponto de atendimento em Ponta Delgada, o Governo dos Açores dá mais um passo decisivo na consolidação de uma rede de serviços públicos inclusiva e adaptada à atual realidade demográfica e social do arquipélago.
Nota de Imprensa
6 de Março 2026 “Diferença salarial entre homens e mulheres nos Açores é inferior à média nacional”, afirma Mónica Seidi A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, assinalou o Dia Internacional da Mulher, que se celebra anualmente a 8 de março, com uma fotografia conjunta que reuniu mais de uma centena de trabalhadoras dos serviços da Secretaria, que se quiseram associar à iniciativa, no edifício do Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo. A governante explicou que o momento simbólico pretendeu reconhecer o contributo diário das mulheres para o desenvolvimento da Região e assinalar a data como uma oportunidade para renovar o compromisso do Governo dos Açores com a promoção da igualdade entre mulheres e homens, quer no mercado de trabalho, quer na sociedade em geral. Mónica Seidi destacou que o Dia Internacional da Mulher constitui também uma ocasião para valorizar o papel das mulheres no desenvolvimento social, económico e institucional dos Açores, sublinhando, simultaneamente, a importância de continuar a reforçar políticas que garantam uma igualdade efetiva de oportunidades. De acordo com o Barómetro das Diferenças Remuneratórias (dados de 2023, publicados em 2025), os Açores registam um ‘gender pay gap’ de 11,3% na remuneração base e de 13,3% no ganho médio, valores inferiores à média nacional, que se situa nos 12,5% e 15,4%, respetivamente, evidenciando uma trajetória de redução das desigualdades salariais na Região. No que respeita aos cargos de direção e chefia na Administração Pública Regional, as mulheres apresentam maior representação nos cargos intermédios, onde representam 53%. Já nos cargos de dirigente superior de 1.º grau, a representação feminina situa-se nos 43,7%. Ainda assim, a responsável pela tutela reconhece que persistem desafios. “Apesar dos progressos registados, continua a ser necessário reforçar a sensibilização, a monitorização e as políticas públicas que promovam uma igualdade efetiva entre mulheres e homens”, afirmou. “Assinalar o Dia Internacional da Mulher é também reafirmar o compromisso do Governo dos Açores com uma sociedade mais justa, equitativa e livre de discriminação”, concluiu a Secretária Regional.
6 de Março 2026 “Diferença salarial entre homens e mulheres nos Açores é inferior à média nacional”, afirma Mónica Seidi A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, assinalou o Dia Internacional da Mulher, que se celebra anualmente a 8 de março, com uma fotografia conjunta que reuniu mais de uma centena de trabalhadoras dos serviços da Secretaria, que se quiseram associar à iniciativa, no edifício do Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo. A governante explicou que o momento simbólico pretendeu reconhecer o contributo diário das mulheres para o desenvolvimento da Região e assinalar a data como uma oportunidade para renovar o compromisso do Governo dos Açores com a promoção da igualdade entre mulheres e homens, quer no mercado de trabalho, quer na sociedade em geral. Mónica Seidi destacou que o Dia Internacional da Mulher constitui também uma ocasião para valorizar o papel das mulheres no desenvolvimento social, económico e institucional dos Açores, sublinhando, simultaneamente, a importância de continuar a reforçar políticas que garantam uma igualdade efetiva de oportunidades. De acordo com o Barómetro das Diferenças Remuneratórias (dados de 2023, publicados em 2025), os Açores registam um ‘gender pay gap’ de 11,3% na remuneração base e de 13,3% no ganho médio, valores inferiores à média nacional, que se situa nos 12,5% e 15,4%, respetivamente, evidenciando uma trajetória de redução das desigualdades salariais na Região. No que respeita aos cargos de direção e chefia na Administração Pública Regional, as mulheres apresentam maior representação nos cargos intermédios, onde representam 53%. Já nos cargos de dirigente superior de 1.º grau, a representação feminina situa-se nos 43,7%. Ainda assim, a responsável pela tutela reconhece que persistem desafios. “Apesar dos progressos registados, continua a ser necessário reforçar a sensibilização, a monitorização e as políticas públicas que promovam uma igualdade efetiva entre mulheres e homens”, afirmou. “Assinalar o Dia Internacional da Mulher é também reafirmar o compromisso do Governo dos Açores com uma sociedade mais justa, equitativa e livre de discriminação”, concluiu a Secretária Regional.
Nota de Imprensa
5 de Março 2026 Nota à imprensa Em relação ao estudo ICOR tornado público pelo INE, que avalia as Condições de Vida e Rendimento, e sem colocar em causa os resultados apresentados, a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social (SRSSS) considera oportuno esclarecer que os mesmos decorrem de uma amostra estatística limitada quando comparada com o universo da população da Região Autónoma dos Açores, uma vez que, em 2025, nos Açores foram referenciados 1.982 alojamentos, correspondendo a uma amostra de 5.433 pessoas, das quais 4.143 responderam ao inquérito. A análise da evolução da atividade assistencial e dos principais indicadores permite identificar um conjunto de aspetos positivos relevantes, que evidenciam a capacidade de recuperação, adaptação organizacional e reforço da resposta assistencial do Serviço Regional de Saúde (SRS). Assim, importa salientar: • Desde 2022, a taxa de cobertura de médicos de família na Região Autónoma dos Açores (RAA) é igual ou superior a 91%. Isto significa que, num universo de cerca de 263 mil utentes inscritos no SRS, aproximadamente 239 mil têm médico de família atribuído. • No âmbito dos cuidados de saúde primários, a taxa de utilização global de consultas médicas tem vindo a aumentar, situando-se nos 86% em 2025. • A proporção de utentes com médico de família atribuído e com pelo menos uma consulta nos últimos três anos com o seu médico aumentou de 74% em 2024 para 77% em 2025. • A proporção de crianças com pelo menos seis consultas médicas de vigilância de saúde infantil no primeiro ano de vida também aumentou, passando de 58% em 2024 para 64% em 2025. • Em números absolutos, no que concerne às consultas de Medicina Geral e Familiar, foram realizadas 644.568 consultas em 2025 (menos 499 do que em 2024, mas mais 20.400 do que em 2023). A estas somam-se 161.956 consultas médicas realizadas em contexto das unidades básicas de urgência no mesmo ano. • Relativamente à Medicina Dentária, e reconhecendo que os números ficam aquém do desejável, importa destacar o crescimento registado desde 2022. Em 2025 foram realizadas 34.176 consultas. Neste âmbito, importa igualmente salientar a implementação do cheque-dentista, que pretende reforçar o acesso, a prevenção e a equidade na saúde oral em toda a RAA, bem como a criação do regime da carreira de médico dentista para os trabalhadores do SRS. • No que concerne às consultas de enfermagem, em 2025 foram realizadas 789.760 consultas, mais 59.927 do que em 2024. • Relativamente às consultas hospitalares, no ano de 2025 realizaram-se 318.514 consultas nos três hospitais da RAA, mais 13.215 do que em 2024. • No que respeita às cirurgias realizadas, e apesar do aumento da lista de espera cirúrgica na RAA nos últimos dois anos, importa recordar que os três hospitais enfrentaram constrangimentos significativos: a realização de obras no HSEIT e no HH e o incêndio no HDES, que reduziu de forma relevante o número de salas de bloco operatório disponíveis. Ainda assim, em 2025 foram operados 11 987 utentes no SRS, mais 285 do que em 2024. • Já relativamente à atividade de hospital de dia, em 2025 realizaram-se 78.694 sessões, mais 2.949 do que em 2024. A SRSSS reconhece que existe ainda um caminho exigente a percorrer, mas manifesta a sua satisfação pelos resultados alcançados e pelo esforço diário dos profissionais do SRS. A SRSSS assume igualmente que a aposta para 2026 passa por continuar a construir um SRS mais humanista, mais robusto e mais capaz de responder às necessidades da população.
5 de Março 2026 Nota à imprensa Em relação ao estudo ICOR tornado público pelo INE, que avalia as Condições de Vida e Rendimento, e sem colocar em causa os resultados apresentados, a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social (SRSSS) considera oportuno esclarecer que os mesmos decorrem de uma amostra estatística limitada quando comparada com o universo da população da Região Autónoma dos Açores, uma vez que, em 2025, nos Açores foram referenciados 1.982 alojamentos, correspondendo a uma amostra de 5.433 pessoas, das quais 4.143 responderam ao inquérito. A análise da evolução da atividade assistencial e dos principais indicadores permite identificar um conjunto de aspetos positivos relevantes, que evidenciam a capacidade de recuperação, adaptação organizacional e reforço da resposta assistencial do Serviço Regional de Saúde (SRS). Assim, importa salientar: • Desde 2022, a taxa de cobertura de médicos de família na Região Autónoma dos Açores (RAA) é igual ou superior a 91%. Isto significa que, num universo de cerca de 263 mil utentes inscritos no SRS, aproximadamente 239 mil têm médico de família atribuído. • No âmbito dos cuidados de saúde primários, a taxa de utilização global de consultas médicas tem vindo a aumentar, situando-se nos 86% em 2025. • A proporção de utentes com médico de família atribuído e com pelo menos uma consulta nos últimos três anos com o seu médico aumentou de 74% em 2024 para 77% em 2025. • A proporção de crianças com pelo menos seis consultas médicas de vigilância de saúde infantil no primeiro ano de vida também aumentou, passando de 58% em 2024 para 64% em 2025. • Em números absolutos, no que concerne às consultas de Medicina Geral e Familiar, foram realizadas 644.568 consultas em 2025 (menos 499 do que em 2024, mas mais 20.400 do que em 2023). A estas somam-se 161.956 consultas médicas realizadas em contexto das unidades básicas de urgência no mesmo ano. • Relativamente à Medicina Dentária, e reconhecendo que os números ficam aquém do desejável, importa destacar o crescimento registado desde 2022. Em 2025 foram realizadas 34.176 consultas. Neste âmbito, importa igualmente salientar a implementação do cheque-dentista, que pretende reforçar o acesso, a prevenção e a equidade na saúde oral em toda a RAA, bem como a criação do regime da carreira de médico dentista para os trabalhadores do SRS. • No que concerne às consultas de enfermagem, em 2025 foram realizadas 789.760 consultas, mais 59.927 do que em 2024. • Relativamente às consultas hospitalares, no ano de 2025 realizaram-se 318.514 consultas nos três hospitais da RAA, mais 13.215 do que em 2024. • No que respeita às cirurgias realizadas, e apesar do aumento da lista de espera cirúrgica na RAA nos últimos dois anos, importa recordar que os três hospitais enfrentaram constrangimentos significativos: a realização de obras no HSEIT e no HH e o incêndio no HDES, que reduziu de forma relevante o número de salas de bloco operatório disponíveis. Ainda assim, em 2025 foram operados 11 987 utentes no SRS, mais 285 do que em 2024. • Já relativamente à atividade de hospital de dia, em 2025 realizaram-se 78.694 sessões, mais 2.949 do que em 2024. A SRSSS reconhece que existe ainda um caminho exigente a percorrer, mas manifesta a sua satisfação pelos resultados alcançados e pelo esforço diário dos profissionais do SRS. A SRSSS assume igualmente que a aposta para 2026 passa por continuar a construir um SRS mais humanista, mais robusto e mais capaz de responder às necessidades da população.
