Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende reforço do papel estratégico dos Açores no Conselho Superior de Defesa Nacional
José Manuel Bolieiro defende reforço do papel estratégico dos Açores no Conselho Superior de Defesa Nacional
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Reforço da Linha de Saúde Açores melhora resposta aos utentes
Reforço da Linha de Saúde Açores melhora resposta aos utentes
Nota de Imprensa
2 de Abril 2026 José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução" O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa. A efeméride assinalou meio século de um dos pilares fundamentais da democracia portuguesa, nascido na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, que fechou um período de ditadura, representando a Constituição a abertura de um novo período. Para José Manuel Bolieiro, este momento representa uma oportunidade de recordar o caminho percorrido e de refletir sobre o futuro. “Celebramos hoje 50 anos de uma Constituição que abriu um novo tempo para Portugal, encerrando um período catastrófico de ditadura e afirmando a democracia”, destacou o governante. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda o papel estruturante da Constituição na consagração dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como na “dignificação” das instituições democráticas. Nesse contexto, evidenciou a importância da autonomia regional como uma "conquista fundamental”. “A Constituição consagrou um Estado de direito democrático e permitiu a afirmação da Autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira, o que constitui uma razão de celebração e orgulho”, afirmou. Apesar de enaltecer os princípios basilares do texto constitucional, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de acompanhar a evolução da sociedade, apontando à modernização do Estado democrático em Portugal. “Há princípios fundamentais que devem ser preservados, mas outros devem ser objeto de modernização, num tempo de constante mudança”, referiu. O governante açoriano aproveitou ainda o momento para expressar reconhecimento aos deputados constituintes eleitos pelos Açores; Mota Amaral, Jaime Gama, Natalino Viveiros, Germano da Silva Domingos, José Costa Bettencourt e Rúben Raposo, cujo contributo foi determinante para a consagração da autonomia na Lei Fundamental. José Manuel Bolieiro sublinhou que essa gratidão será renovada no âmbito das comemorações que estão a decorrer na Região, assinalando os 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores, enquanto momento maior da afirmação política e democrática do arquipélago. A Sessão Solene contou com intervenções dos Deputados Únicos Representantes de Partido, dos Representantes dos Grupos Parlamentares, do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, tendo ainda reunido antigos deputados constituintes, num momento de evocação do percurso democrático iniciado com a Constituição de 1976.
2 de Abril 2026 José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução" O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa. A efeméride assinalou meio século de um dos pilares fundamentais da democracia portuguesa, nascido na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, que fechou um período de ditadura, representando a Constituição a abertura de um novo período. Para José Manuel Bolieiro, este momento representa uma oportunidade de recordar o caminho percorrido e de refletir sobre o futuro. “Celebramos hoje 50 anos de uma Constituição que abriu um novo tempo para Portugal, encerrando um período catastrófico de ditadura e afirmando a democracia”, destacou o governante. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda o papel estruturante da Constituição na consagração dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como na “dignificação” das instituições democráticas. Nesse contexto, evidenciou a importância da autonomia regional como uma "conquista fundamental”. “A Constituição consagrou um Estado de direito democrático e permitiu a afirmação da Autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira, o que constitui uma razão de celebração e orgulho”, afirmou. Apesar de enaltecer os princípios basilares do texto constitucional, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de acompanhar a evolução da sociedade, apontando à modernização do Estado democrático em Portugal. “Há princípios fundamentais que devem ser preservados, mas outros devem ser objeto de modernização, num tempo de constante mudança”, referiu. O governante açoriano aproveitou ainda o momento para expressar reconhecimento aos deputados constituintes eleitos pelos Açores; Mota Amaral, Jaime Gama, Natalino Viveiros, Germano da Silva Domingos, José Costa Bettencourt e Rúben Raposo, cujo contributo foi determinante para a consagração da autonomia na Lei Fundamental. José Manuel Bolieiro sublinhou que essa gratidão será renovada no âmbito das comemorações que estão a decorrer na Região, assinalando os 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores, enquanto momento maior da afirmação política e democrática do arquipélago. A Sessão Solene contou com intervenções dos Deputados Únicos Representantes de Partido, dos Representantes dos Grupos Parlamentares, do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, tendo ainda reunido antigos deputados constituintes, num momento de evocação do percurso democrático iniciado com a Constituição de 1976.
Nota de Imprensa
1 de Abril 2026 José Manuel Bolieiro defende reforço do papel estratégico dos Açores no Conselho Superior de Defesa Nacional O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou, no Palácio de Belém, em Lisboa, na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a primeira presidida por António José Seguro enquanto Presidente da República. Num encontro marcado pelo atual contexto internacional, José Manuel Bolieiro aproveitou para sublinhar a crescente importância estratégica dos Açores no espaço euro-atlântico, numa altura em que a guerra na Ucrânia e a escalada de tensão no Médio Oriente estão a redefinir prioridades de segurança. “Deixámos definitivamente para trás a ilusão de uma ordem de segurança estável e previsível”, afirmou, defendendo que estas mudanças estão a recentrar o Atlântico Norte e, com ele, os Açores no mapa das decisões estratégicas. Para o líder do executivo açoriano a Região “deixou há muito de ser apenas uma periferia distante da União Europeia”, assumindo-se hoje como “um verdadeiro centro de gravidade entre Europa, América e África”, com relevância nas rotas marítimas, energéticas e de comunicações. José Manuel Bolieiro insistiu que esta centralidade tem de ser acompanhada por investimento concreto. “Não basta proclamar a centralidade do Atlântico: é preciso materializá-la em meios, em presença e em cooperação reforçada”, disse, apontando a necessidade de reforçar capacidades de vigilância, dissuasão e resposta. O governante açoriano destacou ainda que os Açores podem funcionar como ponto de convergência entre a NATO, a União Europeia e os Estados Unidos, defendendo também uma maior responsabilização europeia na área da defesa. Ao mesmo tempo, deixou o aviso de que a segurança não se faz apenas com meios militares. “A defesa do território faz-se também pela defesa das pessoas, da sua qualidade de vida e das suas expectativas de futuro”, afirmou, sublinhando a importância da coesão territorial e do desenvolvimento das regiões insulares. A reunião ficou ainda marcada pela aprovação, por unanimidade, do parecer favorável aos ajustamentos das Forças Nacionais Destacadas para 2026, bem como por um voto de louvor às Forças Armadas.
1 de Abril 2026 José Manuel Bolieiro defende reforço do papel estratégico dos Açores no Conselho Superior de Defesa Nacional O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou, no Palácio de Belém, em Lisboa, na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a primeira presidida por António José Seguro enquanto Presidente da República. Num encontro marcado pelo atual contexto internacional, José Manuel Bolieiro aproveitou para sublinhar a crescente importância estratégica dos Açores no espaço euro-atlântico, numa altura em que a guerra na Ucrânia e a escalada de tensão no Médio Oriente estão a redefinir prioridades de segurança. “Deixámos definitivamente para trás a ilusão de uma ordem de segurança estável e previsível”, afirmou, defendendo que estas mudanças estão a recentrar o Atlântico Norte e, com ele, os Açores no mapa das decisões estratégicas. Para o líder do executivo açoriano a Região “deixou há muito de ser apenas uma periferia distante da União Europeia”, assumindo-se hoje como “um verdadeiro centro de gravidade entre Europa, América e África”, com relevância nas rotas marítimas, energéticas e de comunicações. José Manuel Bolieiro insistiu que esta centralidade tem de ser acompanhada por investimento concreto. “Não basta proclamar a centralidade do Atlântico: é preciso materializá-la em meios, em presença e em cooperação reforçada”, disse, apontando a necessidade de reforçar capacidades de vigilância, dissuasão e resposta. O governante açoriano destacou ainda que os Açores podem funcionar como ponto de convergência entre a NATO, a União Europeia e os Estados Unidos, defendendo também uma maior responsabilização europeia na área da defesa. Ao mesmo tempo, deixou o aviso de que a segurança não se faz apenas com meios militares. “A defesa do território faz-se também pela defesa das pessoas, da sua qualidade de vida e das suas expectativas de futuro”, afirmou, sublinhando a importância da coesão territorial e do desenvolvimento das regiões insulares. A reunião ficou ainda marcada pela aprovação, por unanimidade, do parecer favorável aos ajustamentos das Forças Nacionais Destacadas para 2026, bem como por um voto de louvor às Forças Armadas.
Nota de Imprensa
1 de Abril 2026 Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura do concurso público para a execução da empreitada de construção de 16 novas moradias na freguesia das Sete Cidades, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, com um preço base de 3.1 milhões de euros, acrescidos do IVA. As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 12 de maio do corrente ano na plataforma www.acingov.pt, sendo que o prazo de execução da obra é de 720 dias. O lançamento desta empreitada para a construção de nove moradias de tipologia T2 e sete de tipologia T3 é mais uma decisão inequívoca do Governo dos Açores para continuar a promover o reforço da oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias e para fixar população nas freguesias e concelhos da Região. Este concurso público para a construção de habitação em lotes já infraestruturados, cujo Anúncio foi hoje publicado em Jornal Oficial, é o segundo lançado pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para aquele loteamento nas Sete Cidades. O primeiro foi lançado em janeiro de 2025, com um preço base de 2.9 milhões de euros e prazo de execução de 450 dias, não tendo sido apresentada qualquer proposta por parte das construtoras. Para Maria João Carreiro, a abertura de novo procedimento é a “prova cabal de que o Governo dos Açores não desistiu de construir novas habitações nas Sete Cidades”, contrariamente ao que fizeram anteriores governações que “votaram ao abandono, durante décadas, várias parcelas de terrenos da Região destinados à construção de habitação, para prejuízo das famílias açorianas”. A Secretária Regional expressa ainda confiança de que a revisão em alta do valor base desta empreitada, bem como o alargamento do prazo de execução possa ser atrativa para as construtoras, cuja mobilização tem sido fundamental para a boa execução do investimento público histórico, designadamente através do PRR, em habitação nos Açores.
1 de Abril 2026 Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura do concurso público para a execução da empreitada de construção de 16 novas moradias na freguesia das Sete Cidades, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, com um preço base de 3.1 milhões de euros, acrescidos do IVA. As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 12 de maio do corrente ano na plataforma www.acingov.pt, sendo que o prazo de execução da obra é de 720 dias. O lançamento desta empreitada para a construção de nove moradias de tipologia T2 e sete de tipologia T3 é mais uma decisão inequívoca do Governo dos Açores para continuar a promover o reforço da oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias e para fixar população nas freguesias e concelhos da Região. Este concurso público para a construção de habitação em lotes já infraestruturados, cujo Anúncio foi hoje publicado em Jornal Oficial, é o segundo lançado pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para aquele loteamento nas Sete Cidades. O primeiro foi lançado em janeiro de 2025, com um preço base de 2.9 milhões de euros e prazo de execução de 450 dias, não tendo sido apresentada qualquer proposta por parte das construtoras. Para Maria João Carreiro, a abertura de novo procedimento é a “prova cabal de que o Governo dos Açores não desistiu de construir novas habitações nas Sete Cidades”, contrariamente ao que fizeram anteriores governações que “votaram ao abandono, durante décadas, várias parcelas de terrenos da Região destinados à construção de habitação, para prejuízo das famílias açorianas”. A Secretária Regional expressa ainda confiança de que a revisão em alta do valor base desta empreitada, bem como o alargamento do prazo de execução possa ser atrativa para as construtoras, cuja mobilização tem sido fundamental para a boa execução do investimento público histórico, designadamente através do PRR, em habitação nos Açores.
Nota de Imprensa
1 de Abril 2026 Reforço da Linha de Saúde Açores melhora resposta aos utentes A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destacou os resultados do Relatório de Atividades de 2025 da Linha de Saúde Açores (LSA), sublinhando o papel essencial deste serviço na promoção de um acesso mais rápido, seguro e adequado aos cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores. Ao longo de 2025, a LSA registou um total de 14.652 contactos, provenientes de todas as ilhas do arquipélago, com destaque para a ilha de São Miguel, que concentrou 82% dos registos, seguida da ilha Terceira, com 14,6%. “A Linha de Saúde Açores tem vindo a afirmar-se como uma porta de entrada fundamental no Serviço Regional de Saúde, garantindo aos cidadãos uma orientação segura, rápida e eficaz”, afirmou Mónica Seidi. No âmbito da resposta assistencial, foram agendadas 3.583 consultas através da LSA, das quais 84% foram efetivamente realizadas, evidenciando uma elevada taxa de adesão por parte dos utentes. Este indicador reforça a eficácia do serviço na articulação com as unidades de saúde e na gestão adequada das necessidades dos cidadãos. No final de 2024 procedeu-se a uma reestruturação da LSA, transitando a sua gestão para a Direção Regional da Saúde, processo que implicou o reforço da qualidade e segurança do atendimento através da criação de novos protocolos e do aumento do rácio diário de profissionais, bem como a expansão da equipa de cerca de 10 para 49 enfermeiros, numa escala de turnos reorganizada, garantindo uma resposta ainda mais qualificada, permanente e humanizada aos utentes. O funcionamento da LSA representou, em 2025, um investimento total de 221.999,50 euros, correspondendo a um custo médio de 15,15 euros por chamada, o que evidencia a importância deste serviço enquanto instrumento de eficiência do sistema de saúde. Para 2026, o Governo dos Açores prevê a implementação de um conjunto de medidas estratégicas destinadas ao reforço da qualidade e eficiência da LSA. Entre estas, destacam-se a transição para novas instalações, a introdução de sistemas de monitorização mais avançados, incluindo a gravação de chamadas, e o investimento em soluções tecnológicas que permitam uma gestão integrada e orientada por dados. “Estamos a investir na modernização tecnológica do Serviço Regional de Saúde e na qualificação dos nossos profissionais para garantir um serviço cada vez mais próximo, eficiente e humanizado”, acrescentou a responsável. Adicionalmente, será reforçada a capacitação técnica dos profissionais, com especial enfoque na resposta à Linha de Prevenção do Suicídio, assegurando uma intervenção mais especializada, sensível e adequada às necessidades dos utentes.
1 de Abril 2026 Reforço da Linha de Saúde Açores melhora resposta aos utentes A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destacou os resultados do Relatório de Atividades de 2025 da Linha de Saúde Açores (LSA), sublinhando o papel essencial deste serviço na promoção de um acesso mais rápido, seguro e adequado aos cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores. Ao longo de 2025, a LSA registou um total de 14.652 contactos, provenientes de todas as ilhas do arquipélago, com destaque para a ilha de São Miguel, que concentrou 82% dos registos, seguida da ilha Terceira, com 14,6%. “A Linha de Saúde Açores tem vindo a afirmar-se como uma porta de entrada fundamental no Serviço Regional de Saúde, garantindo aos cidadãos uma orientação segura, rápida e eficaz”, afirmou Mónica Seidi. No âmbito da resposta assistencial, foram agendadas 3.583 consultas através da LSA, das quais 84% foram efetivamente realizadas, evidenciando uma elevada taxa de adesão por parte dos utentes. Este indicador reforça a eficácia do serviço na articulação com as unidades de saúde e na gestão adequada das necessidades dos cidadãos. No final de 2024 procedeu-se a uma reestruturação da LSA, transitando a sua gestão para a Direção Regional da Saúde, processo que implicou o reforço da qualidade e segurança do atendimento através da criação de novos protocolos e do aumento do rácio diário de profissionais, bem como a expansão da equipa de cerca de 10 para 49 enfermeiros, numa escala de turnos reorganizada, garantindo uma resposta ainda mais qualificada, permanente e humanizada aos utentes. O funcionamento da LSA representou, em 2025, um investimento total de 221.999,50 euros, correspondendo a um custo médio de 15,15 euros por chamada, o que evidencia a importância deste serviço enquanto instrumento de eficiência do sistema de saúde. Para 2026, o Governo dos Açores prevê a implementação de um conjunto de medidas estratégicas destinadas ao reforço da qualidade e eficiência da LSA. Entre estas, destacam-se a transição para novas instalações, a introdução de sistemas de monitorização mais avançados, incluindo a gravação de chamadas, e o investimento em soluções tecnológicas que permitam uma gestão integrada e orientada por dados. “Estamos a investir na modernização tecnológica do Serviço Regional de Saúde e na qualificação dos nossos profissionais para garantir um serviço cada vez mais próximo, eficiente e humanizado”, acrescentou a responsável. Adicionalmente, será reforçada a capacitação técnica dos profissionais, com especial enfoque na resposta à Linha de Prevenção do Suicídio, assegurando uma intervenção mais especializada, sensível e adequada às necessidades dos utentes.
Nota de Imprensa
1 de Abril 2026 Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em São Miguel O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel presidiu, na terça-feira, à primeira reunião ordinária do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS) de 2026, em Ponta Delgada. O Secretário Regional relembra que o CRADS é um órgão consultivo muito relevante para a ação governativa, no domínio do ambiente de Desenvolvimento Sustentável, que assegura um diálogo estreito entre o Governo Regional e as organizações não governamentais do ambiente e outras entidades com atividade ou interesse nas questões ligadas ao ambiente e à sustentabilidade. No âmbito desta reunião, Alonso Miguel sublinhou que “foi feita uma apresentação aos conselheiros do ponto de situação em relação à execução dos projetos LIFE em curso na Região, bem como foram apreciadas propostas de alteração a diversas portarias que regulam o acesso a áreas naturais dos Açores, com vista a melhorar a eficácia dos procedimentos e a uma adaptação à atual orgânica governativa, bem como a portaria que aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2026 nos Açores”. Alonso Miguel destacou que, “no que se refere à portaria que regula o acesso à Reserva Natural da Montanha do Pico, propõe-se introduzir um conjunto de alterações relativas às condições em que são feitas as reservas e aos termos em que são efetuados os reembolsos quando, por motivos devidamente justificados, não se verifiquem as visitas, definindo-se, concretamente, um prazo máximo de 72 horas após a reserva para a apresentação dos pedidos de reembolso, bem como a exigência de comprovativos de devolução dos montantes aos visitantes”. “É também proposto um reforço do equipamento e itens necessários para o acesso à montanha, bem como a exigência de acompanhamento de menores a partir dos cinco anos na subida, com assinatura de termo de responsabilidade, introduzindo-se ainda alterações para desincentivar a subida em situações não recomendadas, reforçando a responsabilização individual” acrescentou. No que se refere à alteração à portaria de acesso ao interior da Caldeira do Faial, Alonso Miguel destacou “a redução da capacidade de carga diária, de 40 para 30 visitantes, e do número de elementos máximo por grupo, de 15 para 10”, sendo que, em paralelo, “propõe-se o aumento do número de horas de permanência no interior da Caldeira, de três para cinco horas”. “São ainda reforçadas as condições de acesso ao interior da Caldeira e eliminada a obrigatoriedade de liquidação das taxas de acesso com 48 horas de antecedência, possibilitando a realização de atividades no próprio dia”, disse ainda. Relativamente à proposta de alteração à portaria que regulamenta o acesso ao ilhéu da Praia, na Graciosa, Alonso Miguel salientou que “a proposta prevê que as atividades autorizadas sejam obrigatoriamente acompanhadas por um Vigilante da Natureza ou por um técnico do Parque Natural da Graciosa”. O Secretário Regional aproveitou a ocasião para dar nota de que “recentemente foi revogado o contrato de concessão com uma empresa local para o acesso ao ilhéu, passando agora estar disponível a todas as empresas marítimo-turísticas, desde que cumpram com o regulamento e respeitem a capacidade de carga, democratizando-se assim o acesso aquela reserva natural”. Durante a sessão, procedeu-se à apresentação da portaria que aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2026 nos Açores, da Responsabilidade da Direção Regional das Políticas Marítimas, que inclui 88 águas balneares identificadas, as mesmas 87 do ano passado, somando-se ainda a reintrodução da água balnear do ilhéu de Vila Franca do Campo, que volta a reabrir já durante a presente época balnear. “Havia um compromisso, por parte do Governo Regional, de dar continuidade à monitorização da água balnear do ilhéu, em colaboração com a APA, e, em resultado das análises realizadas em 2025, obteve-se uma classificação de aceitável”. E concluiu: “Se fossem consideradas apenas as análises de 2025, a classificação seria de excelente, mas como os cálculos são feitos com base nos dados dos últimos anos, a classificação atingiu o nível de aceitável, mas o que é facto esse resultado permite, para nossa satisfação, reabrir o ilhéu a banhos já nesta época balnear”.
1 de Abril 2026 Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em São Miguel O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel presidiu, na terça-feira, à primeira reunião ordinária do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS) de 2026, em Ponta Delgada. O Secretário Regional relembra que o CRADS é um órgão consultivo muito relevante para a ação governativa, no domínio do ambiente de Desenvolvimento Sustentável, que assegura um diálogo estreito entre o Governo Regional e as organizações não governamentais do ambiente e outras entidades com atividade ou interesse nas questões ligadas ao ambiente e à sustentabilidade. No âmbito desta reunião, Alonso Miguel sublinhou que “foi feita uma apresentação aos conselheiros do ponto de situação em relação à execução dos projetos LIFE em curso na Região, bem como foram apreciadas propostas de alteração a diversas portarias que regulam o acesso a áreas naturais dos Açores, com vista a melhorar a eficácia dos procedimentos e a uma adaptação à atual orgânica governativa, bem como a portaria que aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2026 nos Açores”. Alonso Miguel destacou que, “no que se refere à portaria que regula o acesso à Reserva Natural da Montanha do Pico, propõe-se introduzir um conjunto de alterações relativas às condições em que são feitas as reservas e aos termos em que são efetuados os reembolsos quando, por motivos devidamente justificados, não se verifiquem as visitas, definindo-se, concretamente, um prazo máximo de 72 horas após a reserva para a apresentação dos pedidos de reembolso, bem como a exigência de comprovativos de devolução dos montantes aos visitantes”. “É também proposto um reforço do equipamento e itens necessários para o acesso à montanha, bem como a exigência de acompanhamento de menores a partir dos cinco anos na subida, com assinatura de termo de responsabilidade, introduzindo-se ainda alterações para desincentivar a subida em situações não recomendadas, reforçando a responsabilização individual” acrescentou. No que se refere à alteração à portaria de acesso ao interior da Caldeira do Faial, Alonso Miguel destacou “a redução da capacidade de carga diária, de 40 para 30 visitantes, e do número de elementos máximo por grupo, de 15 para 10”, sendo que, em paralelo, “propõe-se o aumento do número de horas de permanência no interior da Caldeira, de três para cinco horas”. “São ainda reforçadas as condições de acesso ao interior da Caldeira e eliminada a obrigatoriedade de liquidação das taxas de acesso com 48 horas de antecedência, possibilitando a realização de atividades no próprio dia”, disse ainda. Relativamente à proposta de alteração à portaria que regulamenta o acesso ao ilhéu da Praia, na Graciosa, Alonso Miguel salientou que “a proposta prevê que as atividades autorizadas sejam obrigatoriamente acompanhadas por um Vigilante da Natureza ou por um técnico do Parque Natural da Graciosa”. O Secretário Regional aproveitou a ocasião para dar nota de que “recentemente foi revogado o contrato de concessão com uma empresa local para o acesso ao ilhéu, passando agora estar disponível a todas as empresas marítimo-turísticas, desde que cumpram com o regulamento e respeitem a capacidade de carga, democratizando-se assim o acesso aquela reserva natural”. Durante a sessão, procedeu-se à apresentação da portaria que aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2026 nos Açores, da Responsabilidade da Direção Regional das Políticas Marítimas, que inclui 88 águas balneares identificadas, as mesmas 87 do ano passado, somando-se ainda a reintrodução da água balnear do ilhéu de Vila Franca do Campo, que volta a reabrir já durante a presente época balnear. “Havia um compromisso, por parte do Governo Regional, de dar continuidade à monitorização da água balnear do ilhéu, em colaboração com a APA, e, em resultado das análises realizadas em 2025, obteve-se uma classificação de aceitável”. E concluiu: “Se fossem consideradas apenas as análises de 2025, a classificação seria de excelente, mas como os cálculos são feitos com base nos dados dos últimos anos, a classificação atingiu o nível de aceitável, mas o que é facto esse resultado permite, para nossa satisfação, reabrir o ilhéu a banhos já nesta época balnear”.
