Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro celebra “conquistas da Autonomia” na inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores
José Manuel Bolieiro celebra “conquistas da Autonomia” na inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro realça impacto do crescimento económico dos Açores "há 41 meses consecutivos”
José Manuel Bolieiro realça impacto do crescimento económico dos Açores "há 41 meses consecutivos”
Presidência do Governo Regional
Açores consolidam “liderança global” na proteção dos oceanos e na economia azul, afirma José Manuel Bolieiro
Açores consolidam “liderança global” na proteção dos oceanos e na economia azul, afirma José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Novo portal do Artesanato dos Açores reforça proximidade e simplificação de procedimentos com artesãos e empresas artesanais
Novo portal do Artesanato dos Açores reforça proximidade e simplificação de procedimentos com artesãos e empresas artesanais
Nota de Imprensa
7 de Dezembro 2024 José Manuel Bolieiro celebra “conquistas da Autonomia” na inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores do Museu Carlos Machado, localizado no emblemático Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Este momento revestiu-se de profundo significado histórico e simbólico, uma vez que ocorreu na mesma data em que, em 1975, a Junta Governativa dos Açores apresentou o anteprojeto do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. O Núcleo da Autonomia nasce como um espaço museológico dedicado à “preservação e valorização do percurso autonómico do arquipélago”, abordando a história das lutas e conquistas que marcaram a afirmação político-administrativa dos Açores enquanto região autónoma. Este novo espaço integra a rede do Museu Carlos Machado e reforça o seu papel enquanto guardião da memória e identidade cultural açoriana. José Manuel Bolieiro destacou o significado da autonomia política açoriana, sublinhando que esta não deve ser interpretada como um fechamento ou isolamento, mas antes como uma forma de participação ativa e integrada no projeto nacional e europeu. “A nossa autonomia política não representa um fechamento em nós mesmos, bem pelo contrário, representa compreender a virtude da integração”, afirmou o governante. E acrescentou: “uma Região isolada não traz qualquer orgulho ao seu povo". O líder do executivo açoriano enalteceu ainda a importância deste novo núcleo, que “perpetua na memória coletiva os desafios e as conquistas históricas dos Açores”, e destacou que o espaço será essencial para promover a investigação científica e o conhecimento público sobre a trajetória autonómica da Região. “O nosso desiderato com este espaço museológico é simples. É o de que honremos a nossa história e património cultural imaterial, que possamos, com o acesso que aqui facilitamos à documentação, exposta com boa didática, contribuir para o desenvolvimento dos estudos científicos dos processos históricos que fizeram a construção das autonomias dos Açores”, frisou. A inauguração do Núcleo da Autonomia insere-se no contexto das celebrações dos 50 anos da Revolução de Abril de 1974, um momento decisivo para a democratização de Portugal e para a consagração da autonomia regional. O governante recordou que foi na sequência destas transformações políticas que, em 1976, a Constituição da República Portuguesa reconheceu as autonomias político-administrativas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. O Presidente do Governo sublinhou ainda o papel desempenhado pela Universidade dos Açores na investigação histórica e no estudo dos factos que moldaram o processo autonómico. “A Universidade dos Açores tem sido fundamental no aprofundamento do conhecimento sobre este percurso histórico, que é basilar para compreender a nossa identidade enquanto povo autónomo”, afirmou José Manuel Bolieiro. O Palácio da Conceição, local onde agora se encontra o Núcleo da Autonomia, é um edifício histórico que alberga o Conselho do Governo, os serviços da Secretaria-Geral da Presidência e, agora, este novo espaço museológico. Após uma extensa obra de reabilitação e reconfiguração funcional, concluída sob a liderança do XIII Governo dos Açores, liderado por José Manuel Bolieiro, o palácio reafirma o seu lugar como um símbolo da governação e da história regional. O Núcleo da Autonomia foi concebido para acolher exposições de cariz documental e histórico, apresentando conteúdos didáticos que permitem ao público compreender a evolução da autonomia dos Açores. Além disso, visa atrair investigadores, estudantes e interessados na história política do arquipélago, contribuindo para o fortalecimento do conhecimento sobre o papel dos Açores no contexto nacional e internacional. Com a inauguração deste espaço, o Governo dos Açores dá um passo significativo na preservação da memória e identidade da região, promovendo o estudo e o debate sobre os desafios e conquistas da autonomia açoriana. O Núcleo da Autonomia será, assim, um ponto de encontro entre o passado e o futuro, honrando a trajetória de um povo que encontrou na autonomia a chave para a sua afirmação e desenvolvimento.
7 de Dezembro 2024 José Manuel Bolieiro celebra “conquistas da Autonomia” na inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores do Museu Carlos Machado, localizado no emblemático Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Este momento revestiu-se de profundo significado histórico e simbólico, uma vez que ocorreu na mesma data em que, em 1975, a Junta Governativa dos Açores apresentou o anteprojeto do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. O Núcleo da Autonomia nasce como um espaço museológico dedicado à “preservação e valorização do percurso autonómico do arquipélago”, abordando a história das lutas e conquistas que marcaram a afirmação político-administrativa dos Açores enquanto região autónoma. Este novo espaço integra a rede do Museu Carlos Machado e reforça o seu papel enquanto guardião da memória e identidade cultural açoriana. José Manuel Bolieiro destacou o significado da autonomia política açoriana, sublinhando que esta não deve ser interpretada como um fechamento ou isolamento, mas antes como uma forma de participação ativa e integrada no projeto nacional e europeu. “A nossa autonomia política não representa um fechamento em nós mesmos, bem pelo contrário, representa compreender a virtude da integração”, afirmou o governante. E acrescentou: “uma Região isolada não traz qualquer orgulho ao seu povo". O líder do executivo açoriano enalteceu ainda a importância deste novo núcleo, que “perpetua na memória coletiva os desafios e as conquistas históricas dos Açores”, e destacou que o espaço será essencial para promover a investigação científica e o conhecimento público sobre a trajetória autonómica da Região. “O nosso desiderato com este espaço museológico é simples. É o de que honremos a nossa história e património cultural imaterial, que possamos, com o acesso que aqui facilitamos à documentação, exposta com boa didática, contribuir para o desenvolvimento dos estudos científicos dos processos históricos que fizeram a construção das autonomias dos Açores”, frisou. A inauguração do Núcleo da Autonomia insere-se no contexto das celebrações dos 50 anos da Revolução de Abril de 1974, um momento decisivo para a democratização de Portugal e para a consagração da autonomia regional. O governante recordou que foi na sequência destas transformações políticas que, em 1976, a Constituição da República Portuguesa reconheceu as autonomias político-administrativas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. O Presidente do Governo sublinhou ainda o papel desempenhado pela Universidade dos Açores na investigação histórica e no estudo dos factos que moldaram o processo autonómico. “A Universidade dos Açores tem sido fundamental no aprofundamento do conhecimento sobre este percurso histórico, que é basilar para compreender a nossa identidade enquanto povo autónomo”, afirmou José Manuel Bolieiro. O Palácio da Conceição, local onde agora se encontra o Núcleo da Autonomia, é um edifício histórico que alberga o Conselho do Governo, os serviços da Secretaria-Geral da Presidência e, agora, este novo espaço museológico. Após uma extensa obra de reabilitação e reconfiguração funcional, concluída sob a liderança do XIII Governo dos Açores, liderado por José Manuel Bolieiro, o palácio reafirma o seu lugar como um símbolo da governação e da história regional. O Núcleo da Autonomia foi concebido para acolher exposições de cariz documental e histórico, apresentando conteúdos didáticos que permitem ao público compreender a evolução da autonomia dos Açores. Além disso, visa atrair investigadores, estudantes e interessados na história política do arquipélago, contribuindo para o fortalecimento do conhecimento sobre o papel dos Açores no contexto nacional e internacional. Com a inauguração deste espaço, o Governo dos Açores dá um passo significativo na preservação da memória e identidade da região, promovendo o estudo e o debate sobre os desafios e conquistas da autonomia açoriana. O Núcleo da Autonomia será, assim, um ponto de encontro entre o passado e o futuro, honrando a trajetória de um povo que encontrou na autonomia a chave para a sua afirmação e desenvolvimento.
Nota de Imprensa
7 de Dezembro 2024 José Manuel Bolieiro realça impacto do crescimento económico dos Açores "há 41 meses consecutivos” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu na sexta-feira à cerimónia de apresentação da revista “100 Maiores Empresas dos Açores – 2023”, organizada pela Açormedia, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. O evento, centrado no tema “Mobilidade e Transportes”, contou também com a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e destacou o dinamismo do tecido empresarial da Região. A apresentação incluiu uma análise ao 'ranking' das maiores empresas açorianas, realizada pela Informa D&B, e a entrega de diversos prémios, como “Maior Empresa dos Açores”, “O Gestor do Ano” e o “Prémio Produto Marca Açores”, entre outros. Empresas dos setores da Agricultura, Turismo e Comércio também foram distinguidas. José Manuel Bolieiro felicitou a iniciativa promovida pelo jornal Açoriano Oriental, destacando que esta “prestigia e dignifica as empresas açorianas” e reconhecendo o rigor e a independência na análise dos dados económicos e empresariais apresentados. “A governança política para o desenvolvimento social, económico, cultural e ambiental dos Açores conta, estimula e depende também da governança estrutural dos empresários e das empresas privadas”, sublinhou o governante. O líder do executivo açoriano aproveitou para evidenciar os resultados socioeconómicos mais recentes da Região. Entre os dados apresentados, destacou-se o número recorde de 120 mil pessoas empregadas nos Açores, o crescimento económico contínuo durante mais de 41 meses consecutivos e o aumento de 73% na receita do IRC entre 2021 e 2024. José Manuel Bolieiro referiu ainda o impacto do turismo, que já representa 20% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) regional, 17% do Produto Bruto (PB) e 17% do emprego. “O negócio turístico não substitui a nossa economia produtiva, pelo contrário, alavanca-a”, afirmou. Outro marco económico destacado foi o volume de exportações agrícolas, que atingiu os 458 milhões de euros em 2023, o maior valor dos últimos sete anos. O governante sublinhou ainda a redução da carga fiscal nos Açores, que permitiu deixar 190 milhões de euros na economia privada, superando as estimativas iniciais de 140 milhões. Tendo em conta o tema da revista, José Manuel Bolieiro realçou as medidas do Governo dos Açores no âmbito da mobilidade, como a implementação da “Tarifa Açores”, que gerou uma poupança de 30 milhões de euros para famílias e empresas, beneficiando mais de um milhão de passageiros. Relativamente ao Subsídio Social de Mobilidade, uma responsabilidade do Governo da República, José Manuel Bolieiro manifestou-se contra o modelo atual, apelando a alterações que favoreçam os passageiros. O governante enalteceu, no entanto, a recente redução dos preços das viagens a partir de janeiro de 2024, que passarão a custar 119 euros para o continente e 79 euros para a Madeira. O governante também destacou a redução do prazo médio de pagamento a fornecedores pelo Governo dos Açores, que diminuiu em 12 dias no terceiro trimestre de 2024, situando-se agora em menos 35 dias face a 2020. “Com esta ambição, com a estratégia traçada e a consistência das políticas publicas e o empreendedorismo privado, poderemos todos fazer mais e melhor pelos Açores”, concluiu.
7 de Dezembro 2024 José Manuel Bolieiro realça impacto do crescimento económico dos Açores "há 41 meses consecutivos” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu na sexta-feira à cerimónia de apresentação da revista “100 Maiores Empresas dos Açores – 2023”, organizada pela Açormedia, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. O evento, centrado no tema “Mobilidade e Transportes”, contou também com a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e destacou o dinamismo do tecido empresarial da Região. A apresentação incluiu uma análise ao 'ranking' das maiores empresas açorianas, realizada pela Informa D&B, e a entrega de diversos prémios, como “Maior Empresa dos Açores”, “O Gestor do Ano” e o “Prémio Produto Marca Açores”, entre outros. Empresas dos setores da Agricultura, Turismo e Comércio também foram distinguidas. José Manuel Bolieiro felicitou a iniciativa promovida pelo jornal Açoriano Oriental, destacando que esta “prestigia e dignifica as empresas açorianas” e reconhecendo o rigor e a independência na análise dos dados económicos e empresariais apresentados. “A governança política para o desenvolvimento social, económico, cultural e ambiental dos Açores conta, estimula e depende também da governança estrutural dos empresários e das empresas privadas”, sublinhou o governante. O líder do executivo açoriano aproveitou para evidenciar os resultados socioeconómicos mais recentes da Região. Entre os dados apresentados, destacou-se o número recorde de 120 mil pessoas empregadas nos Açores, o crescimento económico contínuo durante mais de 41 meses consecutivos e o aumento de 73% na receita do IRC entre 2021 e 2024. José Manuel Bolieiro referiu ainda o impacto do turismo, que já representa 20% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) regional, 17% do Produto Bruto (PB) e 17% do emprego. “O negócio turístico não substitui a nossa economia produtiva, pelo contrário, alavanca-a”, afirmou. Outro marco económico destacado foi o volume de exportações agrícolas, que atingiu os 458 milhões de euros em 2023, o maior valor dos últimos sete anos. O governante sublinhou ainda a redução da carga fiscal nos Açores, que permitiu deixar 190 milhões de euros na economia privada, superando as estimativas iniciais de 140 milhões. Tendo em conta o tema da revista, José Manuel Bolieiro realçou as medidas do Governo dos Açores no âmbito da mobilidade, como a implementação da “Tarifa Açores”, que gerou uma poupança de 30 milhões de euros para famílias e empresas, beneficiando mais de um milhão de passageiros. Relativamente ao Subsídio Social de Mobilidade, uma responsabilidade do Governo da República, José Manuel Bolieiro manifestou-se contra o modelo atual, apelando a alterações que favoreçam os passageiros. O governante enalteceu, no entanto, a recente redução dos preços das viagens a partir de janeiro de 2024, que passarão a custar 119 euros para o continente e 79 euros para a Madeira. O governante também destacou a redução do prazo médio de pagamento a fornecedores pelo Governo dos Açores, que diminuiu em 12 dias no terceiro trimestre de 2024, situando-se agora em menos 35 dias face a 2020. “Com esta ambição, com a estratégia traçada e a consistência das políticas publicas e o empreendedorismo privado, poderemos todos fazer mais e melhor pelos Açores”, concluiu.
Nota de Imprensa
6 de Dezembro 2024 Açores consolidam “liderança global” na proteção dos oceanos e na economia azul, afirma José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reafirmou na quinta-feira a posição de liderança do arquipélago em questões de sustentabilidade e inovação marítima, ao presidir à conferência “Ocean Planning: European Participation and the Contribution of the Azores”, realizada no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico. O evento, promovido no âmbito do Comité das Regiões, destacou a importância estratégica dos Açores na proteção dos oceanos e no desenvolvimento de uma economia azul sustentável, com impactos que ultrapassam as fronteiras da Região. O líder do executivo açoriano salientou que “os Açores estão a liderar a nível internacional na criação da maior rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) do Atlântico Norte”, referindo-se à recente oficialização da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA). Este marco legislativo assegura a proteção de 30% das águas do arquipélago, distribuídas entre 15% de proteção total e 15% de proteção elevada, e representa uma contribuição essencial para as metas globais da ONU e da União Europeia para a conservação dos oceanos até 2030. “A RAMPA é um exemplo global e um investimento no futuro dos Açores e das gerações vindouras”, declarou o governante. Este projeto pioneiro, desenvolvido em colaboração com a Universidade dos Açores e o programa Blue Azores, equilibra a conservação dos ecossistemas marinhos com a promoção de atividades económicas sustentáveis, reforçando o papel da Região como líder na conservação dos oceanos. A aprovação da RAMPA atraiu ampla atenção mediática, com a iniciativa divulgada por 1.103 meios de comunicação em 12 países, incluindo França, Suíça, Estados Unidos, Itália e Rússia. O alcance total estimado destas publicações ultrapassa os três mil milhões de visualizações, consolidando a projeção internacional dos Açores como referência em políticas ambientais e conservação oceânica. José Manuel Bolieiro aproveitou o momento para defender a instalação, na Região, do Observatório Europeu do Mar Profundo, com sede no Tecnopolo-MARTEC, localizado na ilha do Faial. Este centro de investigação experimental, atualmente em desenvolvimento, representa um investimento de 28 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A infraestrutura será fundamental para aprofundar o estudo dos ecossistemas marinhos de grande profundidade, promovendo avanços científicos e tecnológicos e reforçando a posição dos Açores no cenário internacional. “O Tecnopolo-MARTEC será um pilar do conhecimento científico e tecnológico do Atlântico, projetando os Açores como centro de referência mundial”, frisou José Manuel Bolieiro. O governante anunciou ainda que no dia 18 de dezembro será realizada a cerimónia de lançamento ao mar do novo navio de investigação científica multidisciplinar dos Açores, em Vigo. Avaliado em cerca de 20 milhões de euros, este navio é um investimento estratégico para o estudo do Atlântico Nordeste, com capacidades que incluem mapeamento de fundos marinhos, exploração biológica de organismos para biotecnologia e apoio ao desenvolvimento de energias renováveis ‘offshore’. “Este navio será mais do que um ativo regional; será um verdadeiro ativo nacional e europeu, capacitado ao mais alto nível tecnológico”, sublinhou José Manuel Bolieiro. Além disso, o navio terá capacidade para operar globalmente, com uma tripulação mínima de 20 pessoas e espaço para até 30 tripulantes adicionais em missões de curta duração, destacando o seu papel como ferramenta para a formação e investigação promovida pela Escola do Mar dos Açores. José Manuel Bolieiro destacou que os Açores, com quase um milhão de quilómetros quadrados de Zona Económica Exclusiva, são “uma Região de oportunidades que projeta o seu potencial no mundo, liderando processos que unem conservação ambiental e desenvolvimento económico”. Para o Presidente do Governo, os Açores são um exemplo de como a cocriação entre executivo, sociedade civil e ciência pode gerar soluções equilibradas e sustentáveis. A conferência contou com a presença de figuras proeminentes, como Jesús Gamallo Aller, Diretor-Geral das Relações Externas e com a União Europeia da Galiza, o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, e Louis Lambrechts, da Fundação Oceano Azul. Geneviève Pons, Diretora Geral do Instituto Jacques Delors, participou remotamente, sublinhando a relevância do tema na agenda europeia. Com iniciativas de impacto global como a RAMPA, o Observatório Europeu do Mar Profundo e o investimento em investigação científica, os Açores consolidam a sua liderança internacional, não apenas como um exemplo de conservação ambiental, mas também como um modelo de inovação e desenvolvimento sustentável para o futuro.
6 de Dezembro 2024 Açores consolidam “liderança global” na proteção dos oceanos e na economia azul, afirma José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reafirmou na quinta-feira a posição de liderança do arquipélago em questões de sustentabilidade e inovação marítima, ao presidir à conferência “Ocean Planning: European Participation and the Contribution of the Azores”, realizada no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico. O evento, promovido no âmbito do Comité das Regiões, destacou a importância estratégica dos Açores na proteção dos oceanos e no desenvolvimento de uma economia azul sustentável, com impactos que ultrapassam as fronteiras da Região. O líder do executivo açoriano salientou que “os Açores estão a liderar a nível internacional na criação da maior rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) do Atlântico Norte”, referindo-se à recente oficialização da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA). Este marco legislativo assegura a proteção de 30% das águas do arquipélago, distribuídas entre 15% de proteção total e 15% de proteção elevada, e representa uma contribuição essencial para as metas globais da ONU e da União Europeia para a conservação dos oceanos até 2030. “A RAMPA é um exemplo global e um investimento no futuro dos Açores e das gerações vindouras”, declarou o governante. Este projeto pioneiro, desenvolvido em colaboração com a Universidade dos Açores e o programa Blue Azores, equilibra a conservação dos ecossistemas marinhos com a promoção de atividades económicas sustentáveis, reforçando o papel da Região como líder na conservação dos oceanos. A aprovação da RAMPA atraiu ampla atenção mediática, com a iniciativa divulgada por 1.103 meios de comunicação em 12 países, incluindo França, Suíça, Estados Unidos, Itália e Rússia. O alcance total estimado destas publicações ultrapassa os três mil milhões de visualizações, consolidando a projeção internacional dos Açores como referência em políticas ambientais e conservação oceânica. José Manuel Bolieiro aproveitou o momento para defender a instalação, na Região, do Observatório Europeu do Mar Profundo, com sede no Tecnopolo-MARTEC, localizado na ilha do Faial. Este centro de investigação experimental, atualmente em desenvolvimento, representa um investimento de 28 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A infraestrutura será fundamental para aprofundar o estudo dos ecossistemas marinhos de grande profundidade, promovendo avanços científicos e tecnológicos e reforçando a posição dos Açores no cenário internacional. “O Tecnopolo-MARTEC será um pilar do conhecimento científico e tecnológico do Atlântico, projetando os Açores como centro de referência mundial”, frisou José Manuel Bolieiro. O governante anunciou ainda que no dia 18 de dezembro será realizada a cerimónia de lançamento ao mar do novo navio de investigação científica multidisciplinar dos Açores, em Vigo. Avaliado em cerca de 20 milhões de euros, este navio é um investimento estratégico para o estudo do Atlântico Nordeste, com capacidades que incluem mapeamento de fundos marinhos, exploração biológica de organismos para biotecnologia e apoio ao desenvolvimento de energias renováveis ‘offshore’. “Este navio será mais do que um ativo regional; será um verdadeiro ativo nacional e europeu, capacitado ao mais alto nível tecnológico”, sublinhou José Manuel Bolieiro. Além disso, o navio terá capacidade para operar globalmente, com uma tripulação mínima de 20 pessoas e espaço para até 30 tripulantes adicionais em missões de curta duração, destacando o seu papel como ferramenta para a formação e investigação promovida pela Escola do Mar dos Açores. José Manuel Bolieiro destacou que os Açores, com quase um milhão de quilómetros quadrados de Zona Económica Exclusiva, são “uma Região de oportunidades que projeta o seu potencial no mundo, liderando processos que unem conservação ambiental e desenvolvimento económico”. Para o Presidente do Governo, os Açores são um exemplo de como a cocriação entre executivo, sociedade civil e ciência pode gerar soluções equilibradas e sustentáveis. A conferência contou com a presença de figuras proeminentes, como Jesús Gamallo Aller, Diretor-Geral das Relações Externas e com a União Europeia da Galiza, o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, e Louis Lambrechts, da Fundação Oceano Azul. Geneviève Pons, Diretora Geral do Instituto Jacques Delors, participou remotamente, sublinhando a relevância do tema na agenda europeia. Com iniciativas de impacto global como a RAMPA, o Observatório Europeu do Mar Profundo e o investimento em investigação científica, os Açores consolidam a sua liderança internacional, não apenas como um exemplo de conservação ambiental, mas também como um modelo de inovação e desenvolvimento sustentável para o futuro.
Nota de Imprensa
7 de Dezembro 2024 Novo portal do Artesanato dos Açores reforça proximidade e simplificação de procedimentos com artesãos e empresas artesanais Está criado o novo portal digital do Artesanato dos Açores, disponível em artesanato.azores.gov.pt, para permitir o acesso online dos artesãos e empresas artesanais aos serviços do Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA). O portal foi apresentado esta sexta-feira pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, na “Expo Açores Artesanato – Natal 2024”, que está a decorrer até domingo, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada. “A nova morada digital do Artesanato dos Açores reforça a proximidade, a simplificação e a transparência da governação e dos serviços públicos com os cidadãos”, caracterizou, acrescentando que a digitalização deste serviço público contribui, também, para promover a “modernização da presença do artesanato na internet”. No portal que estará disponível a partir da próxima semana, os artesãos e empresas artesanais têm acesso a uma chave-móvel e área reservada que lhes irá permitir a submissão, tramitação e gestão de procedimentos, como candidaturas a incentivos, pedidos de obtenção e renovação da Carta de Unidade Produtiva Artesanal (UPA) e Carta de Artesão, bem como a possibilidade de requererem a certificação de produtos com a marca “Artesanato dos Açores”. “A partir de agora, a apresentação das candidaturas ao sistema de incentivos [SIDART] passa a estar integrada na mesma plataforma que agrega todos os serviços disponibilizados pelo CADA, o que vem desmaterializar processos e permitir o acompanhamento online das etapas de cada candidatura”, reforçou. Foi ainda criado um catálogo digital para divulgação e georreferenciação (por concelho e ilha) das produções artesanais, artesãos, empresas e oficinas, “o que permite novas possibilidades de identificação e divulgação dos artesãos e empresas artesanais junto do público”, valorizou Maria João Carreiro. “Este é um compromisso que nos orgulhamos de honrar, porque resulta do investimento público que a Região está a fazer no setor do artesanato e porque se traduz em inegáveis mais-valias para os artesãos e empresas artesanais”, disse, indicando que foram investidos no novo portal 27 mil euros. A Secretária Regional com a tutela do Artesanato aproveitou a ocasião para fazer um balanço de 2024, “um ano verdadeiramente positivo para o Artesanato dos Açores”, que fica marcado, além do novo portal, pela implementação do sistema de certificação Indicação Geográfica (IG). “A certificação IG significa a validação e o reconhecimento das produções artesanais no espaço do território nacional e europeu. É uma mais-valia para a proteção e projeção do saber-fazer artesanal, já que a produção dos produtos com certificação IG passa a estar circunscrita ao território dos Açores e artesãos açorianos certificados”, explicou. No conjunto das feiras “Expo Açores Artesanato”, entre as quais as que estão associadas às principais festividades de verão no arquipélago, passaram este ano cerca de 300 artesãos, estando a ser preparada uma candidatura no âmbito do FEDER no valor de 200 mil euros para renovar a imagem destas feiras, adiantou. Só na “Expo Açores Artesanato – Natal 2024”, que abriu portas na quarta-feira, estão em exposição produtos de 84 artesãos e empresas artesanais da Região, que identificam nesta organização do CADA uma oportunidade para a comercialização das suas produções, muitas das quais certificadas pela marca “Artesanato dos Açores”. Em 2025, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do CADA, vai investir 1 milhão de euros no desenvolvimento de políticas de apoio à produção, inovação, divulgação e comercialização do Artesanato dos Açores.
7 de Dezembro 2024 Novo portal do Artesanato dos Açores reforça proximidade e simplificação de procedimentos com artesãos e empresas artesanais Está criado o novo portal digital do Artesanato dos Açores, disponível em artesanato.azores.gov.pt, para permitir o acesso online dos artesãos e empresas artesanais aos serviços do Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA). O portal foi apresentado esta sexta-feira pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, na “Expo Açores Artesanato – Natal 2024”, que está a decorrer até domingo, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada. “A nova morada digital do Artesanato dos Açores reforça a proximidade, a simplificação e a transparência da governação e dos serviços públicos com os cidadãos”, caracterizou, acrescentando que a digitalização deste serviço público contribui, também, para promover a “modernização da presença do artesanato na internet”. No portal que estará disponível a partir da próxima semana, os artesãos e empresas artesanais têm acesso a uma chave-móvel e área reservada que lhes irá permitir a submissão, tramitação e gestão de procedimentos, como candidaturas a incentivos, pedidos de obtenção e renovação da Carta de Unidade Produtiva Artesanal (UPA) e Carta de Artesão, bem como a possibilidade de requererem a certificação de produtos com a marca “Artesanato dos Açores”. “A partir de agora, a apresentação das candidaturas ao sistema de incentivos [SIDART] passa a estar integrada na mesma plataforma que agrega todos os serviços disponibilizados pelo CADA, o que vem desmaterializar processos e permitir o acompanhamento online das etapas de cada candidatura”, reforçou. Foi ainda criado um catálogo digital para divulgação e georreferenciação (por concelho e ilha) das produções artesanais, artesãos, empresas e oficinas, “o que permite novas possibilidades de identificação e divulgação dos artesãos e empresas artesanais junto do público”, valorizou Maria João Carreiro. “Este é um compromisso que nos orgulhamos de honrar, porque resulta do investimento público que a Região está a fazer no setor do artesanato e porque se traduz em inegáveis mais-valias para os artesãos e empresas artesanais”, disse, indicando que foram investidos no novo portal 27 mil euros. A Secretária Regional com a tutela do Artesanato aproveitou a ocasião para fazer um balanço de 2024, “um ano verdadeiramente positivo para o Artesanato dos Açores”, que fica marcado, além do novo portal, pela implementação do sistema de certificação Indicação Geográfica (IG). “A certificação IG significa a validação e o reconhecimento das produções artesanais no espaço do território nacional e europeu. É uma mais-valia para a proteção e projeção do saber-fazer artesanal, já que a produção dos produtos com certificação IG passa a estar circunscrita ao território dos Açores e artesãos açorianos certificados”, explicou. No conjunto das feiras “Expo Açores Artesanato”, entre as quais as que estão associadas às principais festividades de verão no arquipélago, passaram este ano cerca de 300 artesãos, estando a ser preparada uma candidatura no âmbito do FEDER no valor de 200 mil euros para renovar a imagem destas feiras, adiantou. Só na “Expo Açores Artesanato – Natal 2024”, que abriu portas na quarta-feira, estão em exposição produtos de 84 artesãos e empresas artesanais da Região, que identificam nesta organização do CADA uma oportunidade para a comercialização das suas produções, muitas das quais certificadas pela marca “Artesanato dos Açores”. Em 2025, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do CADA, vai investir 1 milhão de euros no desenvolvimento de políticas de apoio à produção, inovação, divulgação e comercialização do Artesanato dos Açores.
Nota de Imprensa
7 de Dezembro 2024 Alonso Miguel sublinha conquistas e anuncia investimento sem precedentes na Proteção Civil em 2025 na abertura do Conselho Regional de Bombeiros O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, na sexta-feira, à sessão de abertura do Conselho Regional de Bombeiros, que decorreu nas instalações da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande. O Conselho Regional de Bombeiros (CRB) é um órgão de consulta e auscultação do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), que tem como principal objetivo contribuir para o planeamento, definição de estratégias e melhoria do funcionamento das Associações Humanitárias de Bombeiros e dos corpos de bombeiros da Região. Este conselho reúne representantes das diversas entidades do setor, promovendo o diálogo e a cooperação para garantir a estabilidade, a operacionalidade e a dignificação da atividade dos bombeiros, bem como para reforçar a segurança e resiliência da população dos Açores. Na sua intervenção, Alonso Miguel destacou que o encontro “representa não apenas uma oportunidade para alinhar estratégias, mas também uma ocasião para assinalar o trabalho incansável e a dedicação de cada um na proteção, segurança e bem-estar das nossas populações”. O governante sublinhou o compromisso do Governo Regional de, em colaboração com os Municípios e com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, “encontrar as necessárias soluções para assegurar a sustentabilidade das Associações e o normal funcionamento dos corpos de bombeiros da Região, bem como para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro, na prossecução do maior dos desígnios: a proteção e salvaguarda da vida humana”. Alonso Miguel assinalou ainda a importância do Conselho Regional de Bombeiros, descrevendo-o como “um importante órgão de auscultação e consulta, em matéria operacional, que dá um extraordinário contributo para a definição de estratégias e implementação de medidas para um adequado funcionamento e estabilidade das Associações e dos Corpos de Bombeiros da Região”, acrescentando que se trata de “um instrumento fundamental para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro e para criar um arquipélago mais seguro, resiliente e preparado para qualquer desafio”. Alonso Miguel reconheceu que “2024 foi um ano repleto de desafios, mas que fica marcado por importantes conquistas, há muito reivindicadas, como, por exemplo, a valorização salarial dos bombeiros, alcançada em sede de Portaria para as Condições de Trabalho, a aprovação do novo Estatuto Social do Bombeiro Voluntário, a criação do Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias, um instrumento essencial para a estabilidade e previsibilidade financeira dessas instituições, bem com o início do processo de renovação das frotas vermelha, amarela e branca”. O Secretário Regional anunciou que para 2025, “o Governo Regional dará continuidade a este trabalho de forma empenhada e em estreita articulação com as Associações”. “O Plano de Investimentos para 2025 representa o maior investimento de sempre na Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, ascendendo a cerca de 14 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 15% em relação a 2024”, esclareceu. Este investimento reforçado permitirá, segundo o Secretário Regional, “a aquisição de mais viaturas de socorro, ter bombeiros mais bem equipados e qualificados, mais meios de emergência médica pré-hospitalar e melhores instrumentos de planeamento e gestão de emergência”. Anunciou também que, “para além do avultado investimento na renovação da frota vermelha, com a adjudicação de 9 viaturas, no valor de 3,3 milhões de euros, contamos lançar um novo concurso, a breve trecho, para a aquisição de outras 5 viaturas vermelhas”. Alonso Miguel recordou que “já foi adjudicado um procedimento para a aquisição de nove ambulâncias de socorro, no valor de um milhão de euros”, revelando que “contamos adjudicar outras nove ambulâncias, a entregar em 2026”. O governante destacou ainda o investimento na aquisição de equipamento diverso para os corpos de bombeiros, “num valor que, só este ano, ascende a cerca de 400 mil euros, esperando-se ainda o lançamento de um novo concurso, no valor de 500 mil euros, para a aquisição de Aricas e inibidores elétricos”. Alonso Miguel concluiu reforçando o papel estratégico do Conselho Regional de Bombeiros enquanto “catalisador de soluções inovadoras e elemento fundamental para o fortalecimento do Sistema Regional de Proteção Civil”.
7 de Dezembro 2024 Alonso Miguel sublinha conquistas e anuncia investimento sem precedentes na Proteção Civil em 2025 na abertura do Conselho Regional de Bombeiros O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, na sexta-feira, à sessão de abertura do Conselho Regional de Bombeiros, que decorreu nas instalações da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande. O Conselho Regional de Bombeiros (CRB) é um órgão de consulta e auscultação do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), que tem como principal objetivo contribuir para o planeamento, definição de estratégias e melhoria do funcionamento das Associações Humanitárias de Bombeiros e dos corpos de bombeiros da Região. Este conselho reúne representantes das diversas entidades do setor, promovendo o diálogo e a cooperação para garantir a estabilidade, a operacionalidade e a dignificação da atividade dos bombeiros, bem como para reforçar a segurança e resiliência da população dos Açores. Na sua intervenção, Alonso Miguel destacou que o encontro “representa não apenas uma oportunidade para alinhar estratégias, mas também uma ocasião para assinalar o trabalho incansável e a dedicação de cada um na proteção, segurança e bem-estar das nossas populações”. O governante sublinhou o compromisso do Governo Regional de, em colaboração com os Municípios e com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, “encontrar as necessárias soluções para assegurar a sustentabilidade das Associações e o normal funcionamento dos corpos de bombeiros da Região, bem como para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro, na prossecução do maior dos desígnios: a proteção e salvaguarda da vida humana”. Alonso Miguel assinalou ainda a importância do Conselho Regional de Bombeiros, descrevendo-o como “um importante órgão de auscultação e consulta, em matéria operacional, que dá um extraordinário contributo para a definição de estratégias e implementação de medidas para um adequado funcionamento e estabilidade das Associações e dos Corpos de Bombeiros da Região”, acrescentando que se trata de “um instrumento fundamental para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro e para criar um arquipélago mais seguro, resiliente e preparado para qualquer desafio”. Alonso Miguel reconheceu que “2024 foi um ano repleto de desafios, mas que fica marcado por importantes conquistas, há muito reivindicadas, como, por exemplo, a valorização salarial dos bombeiros, alcançada em sede de Portaria para as Condições de Trabalho, a aprovação do novo Estatuto Social do Bombeiro Voluntário, a criação do Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias, um instrumento essencial para a estabilidade e previsibilidade financeira dessas instituições, bem com o início do processo de renovação das frotas vermelha, amarela e branca”. O Secretário Regional anunciou que para 2025, “o Governo Regional dará continuidade a este trabalho de forma empenhada e em estreita articulação com as Associações”. “O Plano de Investimentos para 2025 representa o maior investimento de sempre na Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, ascendendo a cerca de 14 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 15% em relação a 2024”, esclareceu. Este investimento reforçado permitirá, segundo o Secretário Regional, “a aquisição de mais viaturas de socorro, ter bombeiros mais bem equipados e qualificados, mais meios de emergência médica pré-hospitalar e melhores instrumentos de planeamento e gestão de emergência”. Anunciou também que, “para além do avultado investimento na renovação da frota vermelha, com a adjudicação de 9 viaturas, no valor de 3,3 milhões de euros, contamos lançar um novo concurso, a breve trecho, para a aquisição de outras 5 viaturas vermelhas”. Alonso Miguel recordou que “já foi adjudicado um procedimento para a aquisição de nove ambulâncias de socorro, no valor de um milhão de euros”, revelando que “contamos adjudicar outras nove ambulâncias, a entregar em 2026”. O governante destacou ainda o investimento na aquisição de equipamento diverso para os corpos de bombeiros, “num valor que, só este ano, ascende a cerca de 400 mil euros, esperando-se ainda o lançamento de um novo concurso, no valor de 500 mil euros, para a aquisição de Aricas e inibidores elétricos”. Alonso Miguel concluiu reforçando o papel estratégico do Conselho Regional de Bombeiros enquanto “catalisador de soluções inovadoras e elemento fundamental para o fortalecimento do Sistema Regional de Proteção Civil”.
