Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro aponta requalificação como prioridade para modernização dos serviços públicos
José Manuel Bolieiro aponta requalificação como prioridade para modernização dos serviços públicos
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores valoriza missão dos guardas-florestais e anuncia admissão de 20 novos profissionais
Governo dos Açores valoriza missão dos guardas-florestais e anuncia admissão de 20 novos profissionais
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores assina Acordo Base para 2026 com IPSS e Misericórdias da Região
Governo dos Açores assina Acordo Base para 2026 com IPSS e Misericórdias da Região
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores avança com nova etapa na requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar
Governo dos Açores avança com nova etapa na requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar
Nota de Imprensa
2 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro aponta requalificação como prioridade para modernização dos serviços públicos O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou hoje as obras de reabilitação do Centro de Saúde de Nordeste, uma intervenção que representou um investimento de cerca de um milhão de euros e que permitiu reforçar a segurança, a funcionalidade e a eficiência desta unidade de saúde, ao serviço da população do concelho. O líder do executivo açoriano salientou a importância da obra, que veio resolver diversas patologias estruturais e construtivas identificadas no edifício, garantindo melhores condições para utentes e profissionais. “Conseguimos, através desta requalificação, qualificar este centro de saúde no que diz respeito à sua segurança infraestrutural e também à utilização de soluções amigas do ambiente. Hoje temos melhores condições aqui para prestar cuidados de saúde e para trabalhar”, afirmou José Manuel Bolieiro. A intervenção contemplou a reabilitação estrutural de elementos em betão armado, a correção de patologias construtivas, a recuperação de fachadas e coberturas, a renovação das redes de abastecimento de água e de combate a incêndios e a instalação de novos sistemas de produção e distribuição de águas quentes sanitárias. Foram ainda modernizadas diversas infraestruturas técnicas essenciais e realizadas melhorias em áreas como a Unidade Básica de Urgência, consultas externas, fisioterapia, radiologia e serviços administrativos. José Manuel Bolieiro aproveitou a ocasião para defender uma “maior valorização” das intervenções de reabilitação nos futuros instrumentos de financiamento comunitário, considerando que muitas das necessidades das regiões passam pela recuperação e adaptação de infraestruturas já existentes. “Tenho procurado fazer pedagogia junto das instâncias europeias no sentido de que a nova programação financeira plurianual tenha a capacidade de apoiar não apenas novas construções, mas também a reabilitação, a requalificação e a funcionalização das infraestruturas existentes. Muitas vezes, os orçamentos próprios não são suficientes para responder a estas necessidades”, frisou. O Presidente do Governo acrescentou que esta é uma linha estratégica que o executivo açoriano pretende continuar a aprofundar em diferentes áreas da governação. “Com este investimento estamos precisamente a fazer isso: reabilitar, requalificar e funcionalizar aquilo que já existe. É uma aposta que queremos continuar a desenvolver em setores fundamentais como a saúde e a educação, onde temos edifícios construídos e funcionais, mas que necessitam de modernização e adaptação às exigências atuais”, declarou. A visita permitiu igualmente assinalar os resultados alcançados pelo Centro de Saúde de Nordeste, que continua a afirmar-se como uma estrutura essencial na prestação de cuidados de saúde à população do concelho. Em 2025, a unidade realizou 20.465 consultas de Medicina Geral e Familiar, 7.066 atendimentos na Unidade Básica de Urgência e 25.175 consultas de enfermagem. Foram ainda efetuadas 312 consultas de Saúde Oral, 2.367 sessões de fisioterapia, 466 consultas de nutrição, 704 consultas de psicologia, 535 exames de cardiopneumologia e 983 exames de radiologia, num total de 58.194 atendimentos. O Centro de Saúde de Nordeste conta atualmente com 4.924 utentes inscritos, dos quais 4.883 têm médico de família atribuído, correspondendo a uma taxa de cobertura de 99,2%, um dos indicadores mais elevados da Região Autónoma dos Açores. José Manuel Bolieiro destacou que estes números demonstram a relevância da unidade para a população local e a importância de continuar a investir na melhoria das condições de prestação de cuidados. “Quando investimos nas infraestruturas, estamos a investir nas pessoas. Estamos a criar melhores condições para os profissionais de saúde exercerem a sua missão e a garantir um melhor serviço à população, com mais proximidade, mais qualidade e maior dignidade”, sublinhou. A este investimento soma-se a instalação, em 2024, de um equipamento de Raio-X no valor de 300 mil euros, reforçando a capacidade de diagnóstico ao nível dos cuidados de saúde primários e evitando deslocações desnecessárias dos utentes para outras unidades de saúde. Paralelamente à empreitada promovida pela Direção Regional das Obras Públicas, a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel realizou ainda trabalhos complementares considerados essenciais para potenciar os ganhos da reabilitação efetuada, incluindo a substituição de pavimento vinílico hospitalar em áreas clínicas diferenciadas e a impermeabilização de uma cobertura plana. Foram igualmente mobilizados recursos próprios para intervenções de pintura interior, recuperação de mobiliário, manutenção de equipamentos e pequenas adaptações funcionais dos espaços, sem recurso a contratação externa.
2 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro aponta requalificação como prioridade para modernização dos serviços públicos O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou hoje as obras de reabilitação do Centro de Saúde de Nordeste, uma intervenção que representou um investimento de cerca de um milhão de euros e que permitiu reforçar a segurança, a funcionalidade e a eficiência desta unidade de saúde, ao serviço da população do concelho. O líder do executivo açoriano salientou a importância da obra, que veio resolver diversas patologias estruturais e construtivas identificadas no edifício, garantindo melhores condições para utentes e profissionais. “Conseguimos, através desta requalificação, qualificar este centro de saúde no que diz respeito à sua segurança infraestrutural e também à utilização de soluções amigas do ambiente. Hoje temos melhores condições aqui para prestar cuidados de saúde e para trabalhar”, afirmou José Manuel Bolieiro. A intervenção contemplou a reabilitação estrutural de elementos em betão armado, a correção de patologias construtivas, a recuperação de fachadas e coberturas, a renovação das redes de abastecimento de água e de combate a incêndios e a instalação de novos sistemas de produção e distribuição de águas quentes sanitárias. Foram ainda modernizadas diversas infraestruturas técnicas essenciais e realizadas melhorias em áreas como a Unidade Básica de Urgência, consultas externas, fisioterapia, radiologia e serviços administrativos. José Manuel Bolieiro aproveitou a ocasião para defender uma “maior valorização” das intervenções de reabilitação nos futuros instrumentos de financiamento comunitário, considerando que muitas das necessidades das regiões passam pela recuperação e adaptação de infraestruturas já existentes. “Tenho procurado fazer pedagogia junto das instâncias europeias no sentido de que a nova programação financeira plurianual tenha a capacidade de apoiar não apenas novas construções, mas também a reabilitação, a requalificação e a funcionalização das infraestruturas existentes. Muitas vezes, os orçamentos próprios não são suficientes para responder a estas necessidades”, frisou. O Presidente do Governo acrescentou que esta é uma linha estratégica que o executivo açoriano pretende continuar a aprofundar em diferentes áreas da governação. “Com este investimento estamos precisamente a fazer isso: reabilitar, requalificar e funcionalizar aquilo que já existe. É uma aposta que queremos continuar a desenvolver em setores fundamentais como a saúde e a educação, onde temos edifícios construídos e funcionais, mas que necessitam de modernização e adaptação às exigências atuais”, declarou. A visita permitiu igualmente assinalar os resultados alcançados pelo Centro de Saúde de Nordeste, que continua a afirmar-se como uma estrutura essencial na prestação de cuidados de saúde à população do concelho. Em 2025, a unidade realizou 20.465 consultas de Medicina Geral e Familiar, 7.066 atendimentos na Unidade Básica de Urgência e 25.175 consultas de enfermagem. Foram ainda efetuadas 312 consultas de Saúde Oral, 2.367 sessões de fisioterapia, 466 consultas de nutrição, 704 consultas de psicologia, 535 exames de cardiopneumologia e 983 exames de radiologia, num total de 58.194 atendimentos. O Centro de Saúde de Nordeste conta atualmente com 4.924 utentes inscritos, dos quais 4.883 têm médico de família atribuído, correspondendo a uma taxa de cobertura de 99,2%, um dos indicadores mais elevados da Região Autónoma dos Açores. José Manuel Bolieiro destacou que estes números demonstram a relevância da unidade para a população local e a importância de continuar a investir na melhoria das condições de prestação de cuidados. “Quando investimos nas infraestruturas, estamos a investir nas pessoas. Estamos a criar melhores condições para os profissionais de saúde exercerem a sua missão e a garantir um melhor serviço à população, com mais proximidade, mais qualidade e maior dignidade”, sublinhou. A este investimento soma-se a instalação, em 2024, de um equipamento de Raio-X no valor de 300 mil euros, reforçando a capacidade de diagnóstico ao nível dos cuidados de saúde primários e evitando deslocações desnecessárias dos utentes para outras unidades de saúde. Paralelamente à empreitada promovida pela Direção Regional das Obras Públicas, a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel realizou ainda trabalhos complementares considerados essenciais para potenciar os ganhos da reabilitação efetuada, incluindo a substituição de pavimento vinílico hospitalar em áreas clínicas diferenciadas e a impermeabilização de uma cobertura plana. Foram igualmente mobilizados recursos próprios para intervenções de pintura interior, recuperação de mobiliário, manutenção de equipamentos e pequenas adaptações funcionais dos espaços, sem recurso a contratação externa.
Nota de Imprensa
2 de Junho 2026 Governo dos Açores valoriza missão dos guardas-florestais e anuncia admissão de 20 novos profissionais O Secretário Regional da Agricultura e da Alimentação, António Ventura, anunciou a abertura de um novo curso para a admissão de 20 guardas-florestais, um contingente que irá reforçar os 53 profissionais que se encontram atualmente ao serviço da Região. O anúncio foi feito durante as comemorações do Dia Regional do Guarda Florestal, assinalado recentemente, no concelho do Nordeste, em São Miguel. A cerimónia, que contou também com a presença do Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial, Nuno Sousa, decorreu na Reserva Florestal de Recreio do Viveiro de Nordeste. O local escolhido encerra um forte simbolismo histórico, uma vez que foi ali que os serviços florestais iniciaram a sua atividade, em 1952, com a implementação do projeto de arborização do perímetro florestal micaelense. Na sua intervenção, António Ventura destacou o papel dos guardas-florestais enquanto “símbolo da autonomia, assumindo uma identidade de natureza e da ruralidade açoriana”, sublinhando a relevância destes profissionais no desenvolvimento da Região. “Importa reconhecer a importância da multifuncionalidade dos guardas-florestais, que atuam sobre um grande leque de áreas económicas, lúdicas, sociais e ambientais”, afirmou o governante. O Secretário Regional recordou o contributo histórico desta classe para o progresso social e económico das ilhas: “Os guardas-florestais fizeram parte do desenvolvimento dos Açores, estiveram na abertura de muitos caminhos, possibilitando acessibilidades para a agropecuária e para as comunidades, e asseguraram, desde longa data, a sensibilização para a conservação da floresta”, vincou. Lembrando que a floresta ocupa cerca de 30% do território regional, António Ventura frisou que “os açorianos veem os guardas-florestais como guardiães e promotores da floresta e da sua específica diversidade”. As suas vastas competências incluem a produção de plantas em viveiro, a recuperação e manutenção de pastagens baldias, o acompanhamento de obras em caminhos rurais, a gestão e fiscalização de recursos cinegéticos e piscícolas em lagoas e ribeiras, bem como a realização de censos. Na mesma ocasião, o Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial dirigiu-se ao corpo de guardas-florestais presente, enaltecendo a sua carga institucional. “Neste dia importa reconhecer não apenas o trabalho que realizam, mas também o exemplo que representam. A vossa farda simboliza compromisso, autoridade e serviço público, transportando uma história construída ao longo de décadas que importa honrar e preservar”, salientou Nuno Sousa, dirigindo-se aos presentes. O Dia Regional do Guarda Florestal foi instituído em 1997 como forma de reconhecimento público pelo papel desempenhado, ao longo de mais de cinco décadas, por estes profissionais na valorização e utilização racional dos recursos naturais dos Açores.
2 de Junho 2026 Governo dos Açores valoriza missão dos guardas-florestais e anuncia admissão de 20 novos profissionais O Secretário Regional da Agricultura e da Alimentação, António Ventura, anunciou a abertura de um novo curso para a admissão de 20 guardas-florestais, um contingente que irá reforçar os 53 profissionais que se encontram atualmente ao serviço da Região. O anúncio foi feito durante as comemorações do Dia Regional do Guarda Florestal, assinalado recentemente, no concelho do Nordeste, em São Miguel. A cerimónia, que contou também com a presença do Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial, Nuno Sousa, decorreu na Reserva Florestal de Recreio do Viveiro de Nordeste. O local escolhido encerra um forte simbolismo histórico, uma vez que foi ali que os serviços florestais iniciaram a sua atividade, em 1952, com a implementação do projeto de arborização do perímetro florestal micaelense. Na sua intervenção, António Ventura destacou o papel dos guardas-florestais enquanto “símbolo da autonomia, assumindo uma identidade de natureza e da ruralidade açoriana”, sublinhando a relevância destes profissionais no desenvolvimento da Região. “Importa reconhecer a importância da multifuncionalidade dos guardas-florestais, que atuam sobre um grande leque de áreas económicas, lúdicas, sociais e ambientais”, afirmou o governante. O Secretário Regional recordou o contributo histórico desta classe para o progresso social e económico das ilhas: “Os guardas-florestais fizeram parte do desenvolvimento dos Açores, estiveram na abertura de muitos caminhos, possibilitando acessibilidades para a agropecuária e para as comunidades, e asseguraram, desde longa data, a sensibilização para a conservação da floresta”, vincou. Lembrando que a floresta ocupa cerca de 30% do território regional, António Ventura frisou que “os açorianos veem os guardas-florestais como guardiães e promotores da floresta e da sua específica diversidade”. As suas vastas competências incluem a produção de plantas em viveiro, a recuperação e manutenção de pastagens baldias, o acompanhamento de obras em caminhos rurais, a gestão e fiscalização de recursos cinegéticos e piscícolas em lagoas e ribeiras, bem como a realização de censos. Na mesma ocasião, o Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial dirigiu-se ao corpo de guardas-florestais presente, enaltecendo a sua carga institucional. “Neste dia importa reconhecer não apenas o trabalho que realizam, mas também o exemplo que representam. A vossa farda simboliza compromisso, autoridade e serviço público, transportando uma história construída ao longo de décadas que importa honrar e preservar”, salientou Nuno Sousa, dirigindo-se aos presentes. O Dia Regional do Guarda Florestal foi instituído em 1997 como forma de reconhecimento público pelo papel desempenhado, ao longo de mais de cinco décadas, por estes profissionais na valorização e utilização racional dos recursos naturais dos Açores.
Nota de Imprensa
1 de Junho 2026 Governo dos Açores assina Acordo Base para 2026 com IPSS e Misericórdias da Região A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, reuniu-se hoje com a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e com a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA), tendo procedido à assinatura da adenda ao Acordo Base para 2026, que prevê uma atualização de 2,4% dos valores padrão dos contratos de cooperação na modalidade de valor cliente. A atualização agora acordada abrange um conjunto alargado de respostas sociais nas áreas da infância e juventude, apoio a pessoas idosas, deficiência, inclusão social, apoio às famílias e combate à exclusão social, reforçando a capacidade de resposta das entidades parceiras da Região. Para Mónica Seidi, este acordo constitui mais uma demonstração do compromisso do Governo dos Açores com as instituições, reconhecendo o papel fundamental que desempenham junto das populações e contribuindo para a sustentabilidade das respostas sociais existentes na Região. A governante salientou ainda que esta atualização resulta de um trabalho de articulação institucional desenvolvido entre o Governo dos Açores e o Governo da República e irá permitir já no processamento dos duodécimos mensais de junho, uma majoração do valor padrão para 28 valências sociais. “Esta atualização dos valores dos contratos de cooperação representa um reforço do apoio às instituições que diariamente prestam um serviço de enorme relevância social. O Governo dos Açores continua empenhado em garantir condições que permitam a estas entidades prosseguir a sua missão de apoio às famílias, às crianças, aos idosos e às pessoas mais vulneráveis”, afirmou a governante. Mónica Seidi destacou que a atualização de 2,4% agora acordada se situa ligeiramente acima da taxa de inflação considerada no âmbito do Código de Ação Social dos Açores, traduzindo-se num reforço imediato do financiamento às instituições do setor social. A Secretária Regional adiantou igualmente que o Instituto da Segurança Social dos Açores tem atualmente em curso um estudo destinado a apurar o custo real das respostas sociais prestadas pelas instituições da Região. O trabalho envolve 234 Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, abrangendo instituições de todas as ilhas, sendo realizado por amostragem nas ilhas Terceira e de São Miguel. Está prevista a apresentação de um relatório preliminar durante o mês de junho, devendo o relatório final ficar concluído em julho. Este estudo permitirá dotar o Governo Regional e o Governo da República de informação mais rigorosa para a definição futura das políticas de financiamento e cooperação social. A responsável pela tutela recordou ainda que o investimento realizado pelo Governo dos Açores nos contratos de cooperação na modalidade de valor cliente tem vindo a registar um crescimento muito significativo, verificando-se entre 2020 e 2026 um aumento de cerca de 54%, correspondente a mais 50 milhões de euros de financiamento. A adenda do Acordo Base para 2026 produz efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, assegurando que a atualização de 2,4% seja aplicada desde o início do ano.
1 de Junho 2026 Governo dos Açores assina Acordo Base para 2026 com IPSS e Misericórdias da Região A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, reuniu-se hoje com a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e com a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA), tendo procedido à assinatura da adenda ao Acordo Base para 2026, que prevê uma atualização de 2,4% dos valores padrão dos contratos de cooperação na modalidade de valor cliente. A atualização agora acordada abrange um conjunto alargado de respostas sociais nas áreas da infância e juventude, apoio a pessoas idosas, deficiência, inclusão social, apoio às famílias e combate à exclusão social, reforçando a capacidade de resposta das entidades parceiras da Região. Para Mónica Seidi, este acordo constitui mais uma demonstração do compromisso do Governo dos Açores com as instituições, reconhecendo o papel fundamental que desempenham junto das populações e contribuindo para a sustentabilidade das respostas sociais existentes na Região. A governante salientou ainda que esta atualização resulta de um trabalho de articulação institucional desenvolvido entre o Governo dos Açores e o Governo da República e irá permitir já no processamento dos duodécimos mensais de junho, uma majoração do valor padrão para 28 valências sociais. “Esta atualização dos valores dos contratos de cooperação representa um reforço do apoio às instituições que diariamente prestam um serviço de enorme relevância social. O Governo dos Açores continua empenhado em garantir condições que permitam a estas entidades prosseguir a sua missão de apoio às famílias, às crianças, aos idosos e às pessoas mais vulneráveis”, afirmou a governante. Mónica Seidi destacou que a atualização de 2,4% agora acordada se situa ligeiramente acima da taxa de inflação considerada no âmbito do Código de Ação Social dos Açores, traduzindo-se num reforço imediato do financiamento às instituições do setor social. A Secretária Regional adiantou igualmente que o Instituto da Segurança Social dos Açores tem atualmente em curso um estudo destinado a apurar o custo real das respostas sociais prestadas pelas instituições da Região. O trabalho envolve 234 Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, abrangendo instituições de todas as ilhas, sendo realizado por amostragem nas ilhas Terceira e de São Miguel. Está prevista a apresentação de um relatório preliminar durante o mês de junho, devendo o relatório final ficar concluído em julho. Este estudo permitirá dotar o Governo Regional e o Governo da República de informação mais rigorosa para a definição futura das políticas de financiamento e cooperação social. A responsável pela tutela recordou ainda que o investimento realizado pelo Governo dos Açores nos contratos de cooperação na modalidade de valor cliente tem vindo a registar um crescimento muito significativo, verificando-se entre 2020 e 2026 um aumento de cerca de 54%, correspondente a mais 50 milhões de euros de financiamento. A adenda do Acordo Base para 2026 produz efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, assegurando que a atualização de 2,4% seja aplicada desde o início do ano.
Nota de Imprensa
1 de Junho 2026 Governo dos Açores avança com nova etapa na requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública celebrou, com efeitos a partir de hoje, 1 de junho de 2026, o contrato para a aquisição de serviços destinados à execução dos trabalhos prévios no âmbito da intervenção e requalificação da Fábrica do Álcool, localizada no concelho da Lagoa, ilha de São Miguel. Este contrato surge na sequência da proposta orientadora desenvolvida pela Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, constituindo um passo determinante para a operacionalização da intervenção e valorização deste património regional. O contrato celebrado com a empresa M-Arquitetos prevê a realização de um conjunto de trabalhos técnicos especializados, indispensáveis ao desenvolvimento das fases subsequentes da intervenção e requalificação deste espaço, incluindo levantamentos topográfico e arquitetónico, estudo geológico e geotécnico, avaliação do estado de conservação do imóvel, inspeção estrutural, cadastro de infraestruturas, estudo de viabilidade económico-financeira, bem como a elaboração do programa preliminar, nos termos exigidos pela legislação em vigor Por seu turno, no que respeita à Fábrica do Açúcar, cuja dimensão e complexidade são significativamente distintas, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, em articulação com a Direção Regional das Obras Públicas e com o Laboratório Regional de Engenharia Civil, já deu início ao desenvolvimento de trabalhos técnicos, nomeadamente ao levantamento topográfico de toda a área, com uma extensão superior a cinco hectares. Com esta nova etapa, o Governo Regional dos Açores reafirma o seu compromisso com a valorização do património público, criando as condições técnicas necessárias para a futura requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar.
1 de Junho 2026 Governo dos Açores avança com nova etapa na requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública celebrou, com efeitos a partir de hoje, 1 de junho de 2026, o contrato para a aquisição de serviços destinados à execução dos trabalhos prévios no âmbito da intervenção e requalificação da Fábrica do Álcool, localizada no concelho da Lagoa, ilha de São Miguel. Este contrato surge na sequência da proposta orientadora desenvolvida pela Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, constituindo um passo determinante para a operacionalização da intervenção e valorização deste património regional. O contrato celebrado com a empresa M-Arquitetos prevê a realização de um conjunto de trabalhos técnicos especializados, indispensáveis ao desenvolvimento das fases subsequentes da intervenção e requalificação deste espaço, incluindo levantamentos topográfico e arquitetónico, estudo geológico e geotécnico, avaliação do estado de conservação do imóvel, inspeção estrutural, cadastro de infraestruturas, estudo de viabilidade económico-financeira, bem como a elaboração do programa preliminar, nos termos exigidos pela legislação em vigor Por seu turno, no que respeita à Fábrica do Açúcar, cuja dimensão e complexidade são significativamente distintas, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, em articulação com a Direção Regional das Obras Públicas e com o Laboratório Regional de Engenharia Civil, já deu início ao desenvolvimento de trabalhos técnicos, nomeadamente ao levantamento topográfico de toda a área, com uma extensão superior a cinco hectares. Com esta nova etapa, o Governo Regional dos Açores reafirma o seu compromisso com a valorização do património público, criando as condições técnicas necessárias para a futura requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar.
Nota de Imprensa
1 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro enaltece trabalho da PJ e defende reforço de meios para enfrentar novas ameaças O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na abertura da comemoração do 50.º Aniversário do Departamento de Investigação Criminal dos Açores (DIC Açores) da Polícia Judiciária (PJ), que decorreu no Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada. A comemoração é sinalizada com a conferência “Combater a Corrupção e a Criminalidade Económico-Financeira: A Abordagem Sistémica da Polícia Judiciária”, iniciativa que reuniu especialistas e responsáveis institucionais para refletir sobre os desafios atuais do combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira. O líder do executivo açoriano destacou o percurso da PJ na Região ao longo dos últimos 50 anos, sublinhando o seu “contributo para a defesa da legalidade democrática, da segurança dos cidadãos e da confiança nas instituições”. O governante açoriano saudou a Direção Nacional da Polícia Judiciária, o Coordenador de Investigação Criminal dos Açores, Renato Medeiros, e todos os profissionais do DIC Açores, reconhecendo o trabalho desenvolvido ao serviço dos açorianos e do país. “Celebramos 50 anos da Polícia Judiciária nos Açores e 50 anos da Autonomia. São dois percursos que ajudam a compreender a evolução do país e a forma como Portugal passou a valorizar a sua dimensão atlântica e o papel das Regiões Autónomas”, afirmou. José Manuel Bolieiro considerou que a presença da PJ na Região representa um exemplo da responsabilidade do Estado perante os açorianos e do reconhecimento da importância estratégica dos Açores no contexto nacional. “É um percurso que honra o país, as suas instituições democráticas e todos aqueles que, ao longo destes anos, serviram a missão da investigação criminal com competência, prestígio e sentido de dever”, acrescentou. O Presidente do Governo dos Açores destacou o papel da Polícia Judiciária enquanto órgão superior de polícia criminal especializado na investigação da criminalidade mais grave e complexa, desenvolvido em estreita articulação com o Ministério Público e os tribunais. Nesse âmbito, o governante sublinhou a relevância do trabalho realizado no combate à corrupção, à fraude económico-financeira, à fraude fiscal e ao branqueamento de capitais, fenómenos que afetam a confiança dos cidadãos nas instituições e comprometem recursos públicos essenciais ao desenvolvimento das comunidades. Referindo-se ao tema da conferência que integrou as comemorações, José Manuel Bolieiro defendeu que o combate à corrupção exige uma abordagem abrangente, combinando investigação criminal eficaz com medidas de prevenção, transparência administrativa, mecanismos de controlo, códigos de conduta e uma cultura de integridade nas instituições públicas. “Combater a corrupção é proteger a democracia, reforçar a confiança dos cidadãos e garantir que os recursos públicos são utilizados ao serviço do desenvolvimento e do bem comum”, afirmou. O governante alertou igualmente para a crescente sofisticação das redes criminosas, que recorrem cada vez mais a estruturas empresariais complexas, circuitos financeiros internacionais e meios digitais avançados, exigindo equipas especializadas, capacidade técnica e cooperação entre instituições nacionais e internacionais. “O crime é hoje cada vez mais global. Muitas vezes tem origem distante, mas produz consequências muito concretas junto das populações. Por isso, a cooperação e a capacidade de adaptação são essenciais”, referiu. José Manuel Bolieiro destacou ainda os desafios específicos que a realidade arquipelágica coloca à investigação criminal, lembrando que a dispersão geográfica, a dimensão marítima e aérea da Região e a sua localização estratégica exigem meios adequados e uma resposta permanente das autoridades. “Os Açores são hoje uma fronteira atlântica com crescente relevância. Esta realidade representa oportunidades, mas também responsabilidades acrescidas. Somos uma Região estratégica para Portugal e para a Europa e devemos estar preparados para responder aos riscos que essa posição comporta”, afirmou. O Presidente do Governo alertou para fenómenos emergentes como o cibercrime, as burlas digitais e os ataques a sistemas de informação, bem como para os desafios associados ao tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas e drogas sintéticas, cuja circulação se tem tornado cada vez mais complexa de detetar e combater. Neste contexto, defendeu o reforço dos meios humanos, técnicos e operacionais da PJ e das restantes forças de segurança, adequando-os às exigências atuais e às especificidades da Região. “Temos profissionais altamente qualificados e instituições que desempenham um trabalho de grande qualidade. Importa continuar a criar as condições necessárias para que possam exercer a sua missão com eficácia e responder aos desafios que enfrentam”, sublinhou. José Manuel Bolieiro valorizou igualmente a relação institucional de confiança e cooperação existente entre o Governo dos Açores e a PJ, assente no respeito pela autonomia técnica e independência da investigação criminal. Durante a sessão, o Presidente do Governo reiterou a importância de continuar a reforçar a capacidade operacional da PJ nos Açores, através da valorização dos seus recursos humanos e do investimento em meios e infraestruturas adequados aos desafios atuais. “Os resultados alcançados refletem uma atuação pautada pela discrição, pela competência e pela eficácia, sempre no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. É um legado que prestigia a PJ, os Açores e Portugal”, concluiu.
1 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro enaltece trabalho da PJ e defende reforço de meios para enfrentar novas ameaças O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na abertura da comemoração do 50.º Aniversário do Departamento de Investigação Criminal dos Açores (DIC Açores) da Polícia Judiciária (PJ), que decorreu no Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada. A comemoração é sinalizada com a conferência “Combater a Corrupção e a Criminalidade Económico-Financeira: A Abordagem Sistémica da Polícia Judiciária”, iniciativa que reuniu especialistas e responsáveis institucionais para refletir sobre os desafios atuais do combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira. O líder do executivo açoriano destacou o percurso da PJ na Região ao longo dos últimos 50 anos, sublinhando o seu “contributo para a defesa da legalidade democrática, da segurança dos cidadãos e da confiança nas instituições”. O governante açoriano saudou a Direção Nacional da Polícia Judiciária, o Coordenador de Investigação Criminal dos Açores, Renato Medeiros, e todos os profissionais do DIC Açores, reconhecendo o trabalho desenvolvido ao serviço dos açorianos e do país. “Celebramos 50 anos da Polícia Judiciária nos Açores e 50 anos da Autonomia. São dois percursos que ajudam a compreender a evolução do país e a forma como Portugal passou a valorizar a sua dimensão atlântica e o papel das Regiões Autónomas”, afirmou. José Manuel Bolieiro considerou que a presença da PJ na Região representa um exemplo da responsabilidade do Estado perante os açorianos e do reconhecimento da importância estratégica dos Açores no contexto nacional. “É um percurso que honra o país, as suas instituições democráticas e todos aqueles que, ao longo destes anos, serviram a missão da investigação criminal com competência, prestígio e sentido de dever”, acrescentou. O Presidente do Governo dos Açores destacou o papel da Polícia Judiciária enquanto órgão superior de polícia criminal especializado na investigação da criminalidade mais grave e complexa, desenvolvido em estreita articulação com o Ministério Público e os tribunais. Nesse âmbito, o governante sublinhou a relevância do trabalho realizado no combate à corrupção, à fraude económico-financeira, à fraude fiscal e ao branqueamento de capitais, fenómenos que afetam a confiança dos cidadãos nas instituições e comprometem recursos públicos essenciais ao desenvolvimento das comunidades. Referindo-se ao tema da conferência que integrou as comemorações, José Manuel Bolieiro defendeu que o combate à corrupção exige uma abordagem abrangente, combinando investigação criminal eficaz com medidas de prevenção, transparência administrativa, mecanismos de controlo, códigos de conduta e uma cultura de integridade nas instituições públicas. “Combater a corrupção é proteger a democracia, reforçar a confiança dos cidadãos e garantir que os recursos públicos são utilizados ao serviço do desenvolvimento e do bem comum”, afirmou. O governante alertou igualmente para a crescente sofisticação das redes criminosas, que recorrem cada vez mais a estruturas empresariais complexas, circuitos financeiros internacionais e meios digitais avançados, exigindo equipas especializadas, capacidade técnica e cooperação entre instituições nacionais e internacionais. “O crime é hoje cada vez mais global. Muitas vezes tem origem distante, mas produz consequências muito concretas junto das populações. Por isso, a cooperação e a capacidade de adaptação são essenciais”, referiu. José Manuel Bolieiro destacou ainda os desafios específicos que a realidade arquipelágica coloca à investigação criminal, lembrando que a dispersão geográfica, a dimensão marítima e aérea da Região e a sua localização estratégica exigem meios adequados e uma resposta permanente das autoridades. “Os Açores são hoje uma fronteira atlântica com crescente relevância. Esta realidade representa oportunidades, mas também responsabilidades acrescidas. Somos uma Região estratégica para Portugal e para a Europa e devemos estar preparados para responder aos riscos que essa posição comporta”, afirmou. O Presidente do Governo alertou para fenómenos emergentes como o cibercrime, as burlas digitais e os ataques a sistemas de informação, bem como para os desafios associados ao tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas e drogas sintéticas, cuja circulação se tem tornado cada vez mais complexa de detetar e combater. Neste contexto, defendeu o reforço dos meios humanos, técnicos e operacionais da PJ e das restantes forças de segurança, adequando-os às exigências atuais e às especificidades da Região. “Temos profissionais altamente qualificados e instituições que desempenham um trabalho de grande qualidade. Importa continuar a criar as condições necessárias para que possam exercer a sua missão com eficácia e responder aos desafios que enfrentam”, sublinhou. José Manuel Bolieiro valorizou igualmente a relação institucional de confiança e cooperação existente entre o Governo dos Açores e a PJ, assente no respeito pela autonomia técnica e independência da investigação criminal. Durante a sessão, o Presidente do Governo reiterou a importância de continuar a reforçar a capacidade operacional da PJ nos Açores, através da valorização dos seus recursos humanos e do investimento em meios e infraestruturas adequados aos desafios atuais. “Os resultados alcançados refletem uma atuação pautada pela discrição, pela competência e pela eficácia, sempre no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. É um legado que prestigia a PJ, os Açores e Portugal”, concluiu.
