Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende “reconhecimento justo” da agricultura açoriana no panorama nacional
José Manuel Bolieiro defende “reconhecimento justo” da agricultura açoriana no panorama nacional
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca importância de um POSEI para pescas e transportes
José Manuel Bolieiro destaca importância de um POSEI para pescas e transportes
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores lança novo pacote de apoio à reconversão do setor leiteiro para estabilizar mercado e reforçar rendimento
Governo dos Açores lança novo pacote de apoio à reconversão do setor leiteiro para estabilizar mercado e reforçar rendimento
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Açores preparam redução expressiva do consumo de fuelóleo até 2028 com aposta estratégica em energias limpas
Açores preparam redução expressiva do consumo de fuelóleo até 2028 com aposta estratégica em energias limpas
Nota de Imprensa
27 de Maio 2026 José Manuel Bolieiro defende “reconhecimento justo” da agricultura açoriana no panorama nacional O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à sessão comemorativa do Dia Nacional da Agricultura, promovida pela Associação Agrícola de São Miguel, no recinto da Feira de Santana, em Rabo de Peixe, destacando o papel central da agricultura na identidade, na economia e no futuro da Região. O líder do executivo açoriano saudou a iniciativa liderada pela Associação Agrícola de São Miguel, presidida por Jorge Rita, sublinhando o seu caráter pedagógico e mobilizador, ao envolver milhares de crianças e dezenas de escolas da ilha de São Miguel numa celebração dedicada ao contacto direto com o setor agrícola. José Manuel Bolieiro realçou que os Açores acolhem “a maior celebração nacional do Dia Nacional da Agricultura”, enaltecendo a capacidade de organização da Região, que considerou das mais relevantes do país e da União Europeia. “O contacto das crianças e dos jovens com a agricultura é uma experiência de conhecimento e de valorização daquilo que é nosso. É também uma forma de cultivar nas novas gerações a paixão pelas suas ilhas, pela Região e pelo valor estratégico da agricultura”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores reforçou ainda a importância da agricultura para a autonomia alimentar e para a criação de riqueza regional, defendendo que o setor continua a ser fundamental para o desenvolvimento sustentável dos Açores. Durante a intervenção, José Manuel Bolieiro manifestou solidariedade para com os produtores açorianos perante o aumento dos custos de produção, nomeadamente ao nível dos transportes e dos fertilizantes, considerando injusto que medidas nacionais de apoio ao setor agrícola não contemplem os Açores. “O Governo da República não pode prescindir da responsabilidade de olhar para todo o país de forma justa. As medidas nacionais devem abranger igualmente a agricultura açoriana e os agricultores das nossas ilhas”, declarou. O governante açoriano acrescentou que a Associação Agrícola de São Miguel e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) compreendem plenamente a dimensão e a relevância nacional da agricultura açoriana, defendendo a necessidade de corrigir situações de exclusão da Região em apoios de âmbito nacional. A iniciativa do Dia Nacional da Agricultura reuniu milhares de crianças em atividades educativas, interativas e de sensibilização para o setor, promovendo o conhecimento sobre a produção agrícola e o papel dos agricultores na sociedade. Estiveram também presentes o Presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, os membros do Conselho de Administração da Associação Agrícola de São Miguel, Valter Melo e Jorge Sousa, o Presidente da Assembleia Geral da Associação Agrícola de São Miguel, Eugénio Câmara, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jaime Vieira, e o Secretário-Geral da CAP, Luís Mira.
27 de Maio 2026 José Manuel Bolieiro defende “reconhecimento justo” da agricultura açoriana no panorama nacional O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à sessão comemorativa do Dia Nacional da Agricultura, promovida pela Associação Agrícola de São Miguel, no recinto da Feira de Santana, em Rabo de Peixe, destacando o papel central da agricultura na identidade, na economia e no futuro da Região. O líder do executivo açoriano saudou a iniciativa liderada pela Associação Agrícola de São Miguel, presidida por Jorge Rita, sublinhando o seu caráter pedagógico e mobilizador, ao envolver milhares de crianças e dezenas de escolas da ilha de São Miguel numa celebração dedicada ao contacto direto com o setor agrícola. José Manuel Bolieiro realçou que os Açores acolhem “a maior celebração nacional do Dia Nacional da Agricultura”, enaltecendo a capacidade de organização da Região, que considerou das mais relevantes do país e da União Europeia. “O contacto das crianças e dos jovens com a agricultura é uma experiência de conhecimento e de valorização daquilo que é nosso. É também uma forma de cultivar nas novas gerações a paixão pelas suas ilhas, pela Região e pelo valor estratégico da agricultura”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores reforçou ainda a importância da agricultura para a autonomia alimentar e para a criação de riqueza regional, defendendo que o setor continua a ser fundamental para o desenvolvimento sustentável dos Açores. Durante a intervenção, José Manuel Bolieiro manifestou solidariedade para com os produtores açorianos perante o aumento dos custos de produção, nomeadamente ao nível dos transportes e dos fertilizantes, considerando injusto que medidas nacionais de apoio ao setor agrícola não contemplem os Açores. “O Governo da República não pode prescindir da responsabilidade de olhar para todo o país de forma justa. As medidas nacionais devem abranger igualmente a agricultura açoriana e os agricultores das nossas ilhas”, declarou. O governante açoriano acrescentou que a Associação Agrícola de São Miguel e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) compreendem plenamente a dimensão e a relevância nacional da agricultura açoriana, defendendo a necessidade de corrigir situações de exclusão da Região em apoios de âmbito nacional. A iniciativa do Dia Nacional da Agricultura reuniu milhares de crianças em atividades educativas, interativas e de sensibilização para o setor, promovendo o conhecimento sobre a produção agrícola e o papel dos agricultores na sociedade. Estiveram também presentes o Presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, os membros do Conselho de Administração da Associação Agrícola de São Miguel, Valter Melo e Jorge Sousa, o Presidente da Assembleia Geral da Associação Agrícola de São Miguel, Eugénio Câmara, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jaime Vieira, e o Secretário-Geral da CAP, Luís Mira.
Nota de Imprensa
27 de Maio 2026 José Manuel Bolieiro destaca importância de um POSEI para pescas e transportes O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência, no Palácio de Sant’Ana, a Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, liderada pela eurodeputada Carmen Crespo Díaz, num encontro centrado nos desafios específicos das regiões ultraperiféricas e no futuro do setor das pescas. O líder do executivo açoriano aproveitou a oportunidade para voltar a defender a criação de um modelo de apoio europeu para as pescas e transportes inspirado no POSEI agrícola, considerando que os Açores enfrentam condicionantes permanentes que devem merecer uma resposta diferenciada por parte das instituições europeias. “O POSEI demonstrou, ao longo dos anos, que é possível compensar os custos da ultraperiferia e criar condições para o desenvolvimento sustentável das nossas regiões. Esse princípio deve também ser aplicado às pescas e aos transportes”, afirmou o Presidente do Governo. José Manuel Bolieiro alertou ainda para os custos acrescidos que continuam a afetar a competitividade do pescado açoriano, sobretudo ao nível da energia e da logística associada ao transporte de mercadorias para os mercados externos. “Os Açores têm feito o seu caminho na valorização da economia azul e na modernização do setor das pescas, mas não podemos ignorar os sobrecustos que resultam da nossa condição ultraperiférica”, sublinhou. A visita da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu incluiu reuniões com representantes do setor, organizações de pescadores e empresas ligadas à transformação e exportação de pescado, bem como visitas técnicas a várias infraestruturas e unidades empresariais da ilha de São Miguel, permitindo aos eurodeputados conhecer de perto a realidade das pescas nos Açores. A delegação integra seis eurodeputados, entre os quais Paulo do Nascimento Cabral e André Franqueira Rodrigues.
27 de Maio 2026 José Manuel Bolieiro destaca importância de um POSEI para pescas e transportes O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência, no Palácio de Sant’Ana, a Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, liderada pela eurodeputada Carmen Crespo Díaz, num encontro centrado nos desafios específicos das regiões ultraperiféricas e no futuro do setor das pescas. O líder do executivo açoriano aproveitou a oportunidade para voltar a defender a criação de um modelo de apoio europeu para as pescas e transportes inspirado no POSEI agrícola, considerando que os Açores enfrentam condicionantes permanentes que devem merecer uma resposta diferenciada por parte das instituições europeias. “O POSEI demonstrou, ao longo dos anos, que é possível compensar os custos da ultraperiferia e criar condições para o desenvolvimento sustentável das nossas regiões. Esse princípio deve também ser aplicado às pescas e aos transportes”, afirmou o Presidente do Governo. José Manuel Bolieiro alertou ainda para os custos acrescidos que continuam a afetar a competitividade do pescado açoriano, sobretudo ao nível da energia e da logística associada ao transporte de mercadorias para os mercados externos. “Os Açores têm feito o seu caminho na valorização da economia azul e na modernização do setor das pescas, mas não podemos ignorar os sobrecustos que resultam da nossa condição ultraperiférica”, sublinhou. A visita da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu incluiu reuniões com representantes do setor, organizações de pescadores e empresas ligadas à transformação e exportação de pescado, bem como visitas técnicas a várias infraestruturas e unidades empresariais da ilha de São Miguel, permitindo aos eurodeputados conhecer de perto a realidade das pescas nos Açores. A delegação integra seis eurodeputados, entre os quais Paulo do Nascimento Cabral e André Franqueira Rodrigues.
Nota de Imprensa
28 de Maio 2026 Governo dos Açores lança novo pacote de apoio à reconversão do setor leiteiro para estabilizar mercado e reforçar rendimento O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, aprovou uma nova portaria que estabelece a atribuição de 3.000 direitos individuais para o Prémio à Vaca Aleitante (inserido no POSEI). A medida visa apoiar a transição de explorações leiteiras para a bovinicultura de carne nas ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa, promovendo a sustentabilidade da fileira e o reequilíbrio do mercado regional. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a abertura deste período de candidaturas representa uma “oportunidade de reconversão para produtores que, por várias razões sociais e económicas, desde logo relacionadas com a avançada idade e com problemas de saúde, pretendam continuar a obter rendimento da exploração pecuária”. O governante sublinha o impacto macroeconómico desta decisão, explicando que a reconversão “possibilita a diminuição dos quantitativos produzidos nas ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa, estabilizando as produções de leite e, como tal, a obtenção de melhores preços pagos aos produtores”. Paralelamente, a transição para a produção de carne é apontada pelo titular da pasta como uma aposta segura e estratégica. António Ventura lembra que a produção de carne de bovino no território continental português “continua aquém das necessidades de consumo, na ordem dos 45%”. Esta realidade evidencia uma forte margem de crescimento para o produto açoriano, contribuindo para o aumento do autoaprovisionamento alimentar nacional. A medida agora implementada concretiza também um compromisso assumido entre o Governo dos Açores e a Federação Agrícola dos Açores - anunciado durante o XXI Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia -, alinhando as políticas públicas com as novas exigências económicas e ambientais do setor. Para beneficiarem deste pacote, os produtores devem ter a sua localização fiscal nas ilhas abrangidas e ter efetuado entregas de leite em 2025 e 2026. São igualmente elegíveis as explorações sujeitas a sequestro sanitário, sendo excluídos beneficiários que já tenham recebido direitos ao abrigo de regimes anteriores, salvo situações específicas devidamente previstas. Como contrapartida estrutural, o apoio exige uma reconversão efetiva, obrigando ao abate de, pelo menos, 95% das fêmeas bovinas elegíveis até 31 de dezembro de 2027, bem como à regularização administrativa com o cancelamento do número de exploração (SERCLA). Para garantir a estabilidade do processo, os direitos agora concedidos são intransmissíveis até 31 de dezembro de 2032. O bolo global de 3.000 direitos será distribuído de acordo com a realidade produtiva de cada ilha: 2.173,1 direitos para São Miguel; 795,5 para a Terceira; e 31,5 para a Graciosa. Em caso de a procura exceder a oferta, a Direção Regional do Desenvolvimento Rural aplicará critérios de prioridade, beneficiando, por exemplo, explorações com indicadores sanitários mais exigentes, menor volume de produção e fatores demográficos. O período de candidaturas decorre entre 1 e 30 de junho, sendo que os produtores interessados devem submeter o formulário na plataforma oficial ou recorrer ao apoio dos Serviços de Desenvolvimento Agrário da respetiva ilha. Para mais informações, o contacto deverá ser estabelecido através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.
28 de Maio 2026 Governo dos Açores lança novo pacote de apoio à reconversão do setor leiteiro para estabilizar mercado e reforçar rendimento O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, aprovou uma nova portaria que estabelece a atribuição de 3.000 direitos individuais para o Prémio à Vaca Aleitante (inserido no POSEI). A medida visa apoiar a transição de explorações leiteiras para a bovinicultura de carne nas ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa, promovendo a sustentabilidade da fileira e o reequilíbrio do mercado regional. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a abertura deste período de candidaturas representa uma “oportunidade de reconversão para produtores que, por várias razões sociais e económicas, desde logo relacionadas com a avançada idade e com problemas de saúde, pretendam continuar a obter rendimento da exploração pecuária”. O governante sublinha o impacto macroeconómico desta decisão, explicando que a reconversão “possibilita a diminuição dos quantitativos produzidos nas ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa, estabilizando as produções de leite e, como tal, a obtenção de melhores preços pagos aos produtores”. Paralelamente, a transição para a produção de carne é apontada pelo titular da pasta como uma aposta segura e estratégica. António Ventura lembra que a produção de carne de bovino no território continental português “continua aquém das necessidades de consumo, na ordem dos 45%”. Esta realidade evidencia uma forte margem de crescimento para o produto açoriano, contribuindo para o aumento do autoaprovisionamento alimentar nacional. A medida agora implementada concretiza também um compromisso assumido entre o Governo dos Açores e a Federação Agrícola dos Açores - anunciado durante o XXI Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia -, alinhando as políticas públicas com as novas exigências económicas e ambientais do setor. Para beneficiarem deste pacote, os produtores devem ter a sua localização fiscal nas ilhas abrangidas e ter efetuado entregas de leite em 2025 e 2026. São igualmente elegíveis as explorações sujeitas a sequestro sanitário, sendo excluídos beneficiários que já tenham recebido direitos ao abrigo de regimes anteriores, salvo situações específicas devidamente previstas. Como contrapartida estrutural, o apoio exige uma reconversão efetiva, obrigando ao abate de, pelo menos, 95% das fêmeas bovinas elegíveis até 31 de dezembro de 2027, bem como à regularização administrativa com o cancelamento do número de exploração (SERCLA). Para garantir a estabilidade do processo, os direitos agora concedidos são intransmissíveis até 31 de dezembro de 2032. O bolo global de 3.000 direitos será distribuído de acordo com a realidade produtiva de cada ilha: 2.173,1 direitos para São Miguel; 795,5 para a Terceira; e 31,5 para a Graciosa. Em caso de a procura exceder a oferta, a Direção Regional do Desenvolvimento Rural aplicará critérios de prioridade, beneficiando, por exemplo, explorações com indicadores sanitários mais exigentes, menor volume de produção e fatores demográficos. O período de candidaturas decorre entre 1 e 30 de junho, sendo que os produtores interessados devem submeter o formulário na plataforma oficial ou recorrer ao apoio dos Serviços de Desenvolvimento Agrário da respetiva ilha. Para mais informações, o contacto deverá ser estabelecido através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.
Nota de Imprensa
28 de Maio 2026 Açores preparam redução expressiva do consumo de fuelóleo até 2028 com aposta estratégica em energias limpas A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, sublinha que os novos projetos de geotermia, energia eólica, solar fotovoltaica e sistemas de armazenamento em baterias irão “reduzir de forma significativa a dependência de fuelóleo nos Açores, sobretudo na produção de eletricidade, até 2028”. A governante com tutela do setor energético, sublinha que a concretização destes investimentos permitirá “um salto estruturante na incorporação de energia renovável e endógena”, traduzindo-se numa redução estimada de cerca de 37 mil toneladas de fuelóleo e 4.300 quilolitros de gasóleo, tomando como referência o consumo registado em 2025. Berta Cabral destaca ainda o papel da Eletricidade dos Açores (EDA) na promoção de soluções inovadoras para a independência energética da Região, nomeadamente através da aposta em combustíveis sintéticos e hidrogénio verde. Neste âmbito, a EDA integra o projeto Green Hysland – Technical Assistance Program (2026), que visa a realização de um estudo de pré-viabilidade sobre aplicações de hidrogénio verde em contexto insular, com enfoque particular na ilha de Santa Maria. Paralelamente, participa no LIFE IP CLIMAZ – Ação C.9.5 (2026-2027), dedicado à avaliação sistemática e comparativa das melhores soluções de armazenamento massivo de energia para cada ilha dos Açores, incluindo tecnologias que integram hidrogénio verde, com o objetivo de maximizar a penetração de energias renováveis. No âmbito do mesmo programa, a EDA está igualmente envolvida na Ação C.9.2 (2026-2028), que prevê o desenvolvimento de um projeto piloto para a redução de emissões, através da utilização de combustíveis alternativos de baixo carbono, como HVO, metano e etanol, bem como soluções baseadas em hidrogénio. Acresce ainda a participação no Programa Operacional Açores 2030 – Projeto Hidrogénio Verde (2026-2028), que tem como objetivo aprofundar a viabilidade técnica e económica do aproveitamento da energia geotérmica excedentária para produção de hidrogénio, permitindo o seu armazenamento e posterior conversão em eletricidade nos períodos de maior procura, ou a sua utilização direta na indústria e nos transportes. Por fim, a empresa regional integra também o CE4EU – Follower Islands Programme, atualmente em análise, que estuda soluções de mobilidade marítima de baixo carbono, incluindo a possibilidade de operação de ferries elétricos, híbridos ou a hidrogénio. Para Berta Cabral, este conjunto de iniciativas “posiciona os Açores na linha da frente da transição energética em territórios insulares”, reforçando a sustentabilidade, a segurança de abastecimento e a autonomia energética da Região.
28 de Maio 2026 Açores preparam redução expressiva do consumo de fuelóleo até 2028 com aposta estratégica em energias limpas A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, sublinha que os novos projetos de geotermia, energia eólica, solar fotovoltaica e sistemas de armazenamento em baterias irão “reduzir de forma significativa a dependência de fuelóleo nos Açores, sobretudo na produção de eletricidade, até 2028”. A governante com tutela do setor energético, sublinha que a concretização destes investimentos permitirá “um salto estruturante na incorporação de energia renovável e endógena”, traduzindo-se numa redução estimada de cerca de 37 mil toneladas de fuelóleo e 4.300 quilolitros de gasóleo, tomando como referência o consumo registado em 2025. Berta Cabral destaca ainda o papel da Eletricidade dos Açores (EDA) na promoção de soluções inovadoras para a independência energética da Região, nomeadamente através da aposta em combustíveis sintéticos e hidrogénio verde. Neste âmbito, a EDA integra o projeto Green Hysland – Technical Assistance Program (2026), que visa a realização de um estudo de pré-viabilidade sobre aplicações de hidrogénio verde em contexto insular, com enfoque particular na ilha de Santa Maria. Paralelamente, participa no LIFE IP CLIMAZ – Ação C.9.5 (2026-2027), dedicado à avaliação sistemática e comparativa das melhores soluções de armazenamento massivo de energia para cada ilha dos Açores, incluindo tecnologias que integram hidrogénio verde, com o objetivo de maximizar a penetração de energias renováveis. No âmbito do mesmo programa, a EDA está igualmente envolvida na Ação C.9.2 (2026-2028), que prevê o desenvolvimento de um projeto piloto para a redução de emissões, através da utilização de combustíveis alternativos de baixo carbono, como HVO, metano e etanol, bem como soluções baseadas em hidrogénio. Acresce ainda a participação no Programa Operacional Açores 2030 – Projeto Hidrogénio Verde (2026-2028), que tem como objetivo aprofundar a viabilidade técnica e económica do aproveitamento da energia geotérmica excedentária para produção de hidrogénio, permitindo o seu armazenamento e posterior conversão em eletricidade nos períodos de maior procura, ou a sua utilização direta na indústria e nos transportes. Por fim, a empresa regional integra também o CE4EU – Follower Islands Programme, atualmente em análise, que estuda soluções de mobilidade marítima de baixo carbono, incluindo a possibilidade de operação de ferries elétricos, híbridos ou a hidrogénio. Para Berta Cabral, este conjunto de iniciativas “posiciona os Açores na linha da frente da transição energética em territórios insulares”, reforçando a sustentabilidade, a segurança de abastecimento e a autonomia energética da Região.
Nota de Imprensa
28 de Maio 2026 Abertas candidaturas para 15 novas moradias na Achadinha, concelho do Nordeste Está aberto até ao próximo dia 16 de junho o concurso público para a atribuição de 15 novas moradias na freguesia da Achadinha, no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel, construídas através do Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. As moradias unifamiliares, construídas no loteamento da Achadinha, destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. No total, são 12 moradias de tipologia T3 e 3 de tipologia T4, num investimento de 2,3 milhões de euros. As candidaturas devem ser apresentadas até dia 16 de junho, através do preenchimento completo e inteligível do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada; nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O regulamento prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações, encontrando-se disponível para consulta no portal da DRH na internet, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos de atendimento da RIAC nos respetivos horários de atendimento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 3 de junho de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
28 de Maio 2026 Abertas candidaturas para 15 novas moradias na Achadinha, concelho do Nordeste Está aberto até ao próximo dia 16 de junho o concurso público para a atribuição de 15 novas moradias na freguesia da Achadinha, no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel, construídas através do Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. As moradias unifamiliares, construídas no loteamento da Achadinha, destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. No total, são 12 moradias de tipologia T3 e 3 de tipologia T4, num investimento de 2,3 milhões de euros. As candidaturas devem ser apresentadas até dia 16 de junho, através do preenchimento completo e inteligível do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada; nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O regulamento prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações, encontrando-se disponível para consulta no portal da DRH na internet, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos de atendimento da RIAC nos respetivos horários de atendimento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 3 de junho de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
