Presidência do Governo Regional
“Estamos a dar escala à nossa identidade”, afirma José Manuel Bolieiro ao assinar protocolo com a AHRESP
“Estamos a dar escala à nossa identidade”, afirma José Manuel Bolieiro ao assinar protocolo com a AHRESP
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Açores passam a dispor de enquadramento legal próprio para o acolhimento residencial
Açores passam a dispor de enquadramento legal próprio para o acolhimento residencial
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Maria João Carreiro elogia contributo dos trabalhadores do setor do turismo para a afirmação da excelência do destino Açores
Maria João Carreiro elogia contributo dos trabalhadores do setor do turismo para a afirmação da excelência do destino Açores
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores manifesta grande satisfação com a adjudicação do contrato de OSP aéreas territoriais ao consórcio SATA/TAP
Governo dos Açores manifesta grande satisfação com a adjudicação do contrato de OSP aéreas territoriais ao consórcio SATA/TAP
Nota de Imprensa
26 de Fevereiro 2026 “Estamos a dar escala à nossa identidade”, afirma José Manuel Bolieiro ao assinar protocolo com a AHRESP O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, na BTL - Better Tourism Lisbon Travel Market, à assinatura de um protocolo de cooperação com a AHRESP Serviços para a criação da Plataforma Nacional das Cozinhas do Mar, uma iniciativa que coloca o mar no centro da estratégia de valorização gastronómica e turística, com impacto direto na Região. O acordo foi assinado pelo Presidente do Governo dos Açores e por Carlos Moura, Presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), acompanhado pelo Vice-Presidente Vítor Sobral. O líder do executivo açoriano sublinhou que este protocolo representa “um compromisso claro com a valorização do mar enquanto ativo económico, cultural e identitário” dos Açores. “O mar é a nossa maior marca distintiva. Transformá-lo em valor acrescentado, com sustentabilidade e inovação, é garantir futuro às nossas comunidades”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou ainda que a criação da Plataforma Nacional das Cozinhas do Mar está alinhada com a visão de desenvolvimento equilibrado que o Executivo açoriano defende para a Região. “O destino Açores tem de ser bom para todos, para quem nos visita, mas sobretudo para quem cá vive e trabalha. Este protocolo liga pescadores, produtores, ‘chefs’ e empresários numa cadeia de valor mais justa e qualificada”, referiu. A plataforma pretende valorizar, qualificar e promover os produtos do mar, preservando tradições gastronómicas e incentivando práticas sustentáveis. Entre as iniciativas previstas estão a organização de uma conferência de apresentação, a criação de uma rota de restaurantes dedicados aos produtos do mar locais, experiências gastronómicas como ‘workshops’ e jantares temáticos e a replicação, nos Açores, do conceito “Restaurante ao Vivo”. O governante realçou também a dimensão ambiental do projeto: “Promover o consumo de espécies alternativas e sensibilizar para práticas sustentáveis é proteger o nosso ecossistema marinho e garantir que as próximas gerações possam continuar a viver dele”. Enquanto entidade coordenadora, a AHRESP Serviços será responsável pela implementação da plataforma. O Governo dos Açores, enquanto membro efetivo-fundador, apoiará o projeto através de campanhas educativas sobre consumo sustentável, da disponibilização de um gestor dedicado e da cedência de um espaço físico na Região para o funcionamento da iniciativa. O protocolo agora celebrado vigorará por dois anos, prevendo mecanismos de acompanhamento e avaliação periódica. Com esta parceria, os Açores reforçam o seu posicionamento como destino onde autenticidade, sustentabilidade e qualidade caminham lado a lado, afirmando o mar como elemento central de uma estratégia de desenvolvimento partilhado.
26 de Fevereiro 2026 “Estamos a dar escala à nossa identidade”, afirma José Manuel Bolieiro ao assinar protocolo com a AHRESP O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, na BTL - Better Tourism Lisbon Travel Market, à assinatura de um protocolo de cooperação com a AHRESP Serviços para a criação da Plataforma Nacional das Cozinhas do Mar, uma iniciativa que coloca o mar no centro da estratégia de valorização gastronómica e turística, com impacto direto na Região. O acordo foi assinado pelo Presidente do Governo dos Açores e por Carlos Moura, Presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), acompanhado pelo Vice-Presidente Vítor Sobral. O líder do executivo açoriano sublinhou que este protocolo representa “um compromisso claro com a valorização do mar enquanto ativo económico, cultural e identitário” dos Açores. “O mar é a nossa maior marca distintiva. Transformá-lo em valor acrescentado, com sustentabilidade e inovação, é garantir futuro às nossas comunidades”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou ainda que a criação da Plataforma Nacional das Cozinhas do Mar está alinhada com a visão de desenvolvimento equilibrado que o Executivo açoriano defende para a Região. “O destino Açores tem de ser bom para todos, para quem nos visita, mas sobretudo para quem cá vive e trabalha. Este protocolo liga pescadores, produtores, ‘chefs’ e empresários numa cadeia de valor mais justa e qualificada”, referiu. A plataforma pretende valorizar, qualificar e promover os produtos do mar, preservando tradições gastronómicas e incentivando práticas sustentáveis. Entre as iniciativas previstas estão a organização de uma conferência de apresentação, a criação de uma rota de restaurantes dedicados aos produtos do mar locais, experiências gastronómicas como ‘workshops’ e jantares temáticos e a replicação, nos Açores, do conceito “Restaurante ao Vivo”. O governante realçou também a dimensão ambiental do projeto: “Promover o consumo de espécies alternativas e sensibilizar para práticas sustentáveis é proteger o nosso ecossistema marinho e garantir que as próximas gerações possam continuar a viver dele”. Enquanto entidade coordenadora, a AHRESP Serviços será responsável pela implementação da plataforma. O Governo dos Açores, enquanto membro efetivo-fundador, apoiará o projeto através de campanhas educativas sobre consumo sustentável, da disponibilização de um gestor dedicado e da cedência de um espaço físico na Região para o funcionamento da iniciativa. O protocolo agora celebrado vigorará por dois anos, prevendo mecanismos de acompanhamento e avaliação periódica. Com esta parceria, os Açores reforçam o seu posicionamento como destino onde autenticidade, sustentabilidade e qualidade caminham lado a lado, afirmando o mar como elemento central de uma estratégia de desenvolvimento partilhado.
Nota de Imprensa
27 de Fevereiro 2026 Açores passam a dispor de enquadramento legal próprio para o acolhimento residencial A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destacou, no plenário de fevereiro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a importância da proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região o regime de execução do acolhimento residencial, previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro. A governante sublinhou que esta iniciativa vem colmatar um vazio legal existente desde 2019, garantindo o enquadramento jurídico necessário a uma matéria considerada essencial na promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens em situação de perigo. “Atualmente, existem 39 casas de acolhimento residencial na Região Autónoma dos Açores, que dão resposta a cerca de 320 crianças, 57 das quais com idades compreendidas entre os zero e os seis anos. Era fundamental assegurar a aplicação formal do regime de execução na Região”, afirmou Mónica Seidi. A Secretária Regional salientou que, embora as respostas sociais estejam em funcionamento, nunca tinha sido aprovado o regime regional de execução previsto na legislação nacional, o que tornava urgente a sua adaptação ao contexto açoriano. O diploma agora aprovado define esse enquadramento, estando prevista a respetiva regulamentação no prazo de 90 dias após a sua publicação. Adicionalmente, Mónica Seidi anunciou que, ainda este ano, serão criadas 51 novas vagas na área da deficiência, através da abertura de novos lares residenciais, designadamente pela Santa Casa da Misericórdia da Lagoa, pela Santa Casa da Misericórdia da Maia e na ilha de Santa Maria, que permitirão aliviar a pressão atualmente sentida nas casas de acolhimento residencial. “Estamos a fazer um caminho. Trata-se de uma matéria sensível, que exige responsabilidade, planeamento e compromisso. Não podemos resolver tudo de uma vez, mas estamos totalmente empenhados em melhorar as respostas e garantir a proteção efetiva das nossas crianças e jovens”, reforçou a Secretária Regional. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a promoção dos direitos das crianças e jovens, assegurando respostas mais adequadas, estruturadas e legalmente enquadradas na Região Autónoma dos Açores.
27 de Fevereiro 2026 Açores passam a dispor de enquadramento legal próprio para o acolhimento residencial A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destacou, no plenário de fevereiro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a importância da proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região o regime de execução do acolhimento residencial, previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro. A governante sublinhou que esta iniciativa vem colmatar um vazio legal existente desde 2019, garantindo o enquadramento jurídico necessário a uma matéria considerada essencial na promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens em situação de perigo. “Atualmente, existem 39 casas de acolhimento residencial na Região Autónoma dos Açores, que dão resposta a cerca de 320 crianças, 57 das quais com idades compreendidas entre os zero e os seis anos. Era fundamental assegurar a aplicação formal do regime de execução na Região”, afirmou Mónica Seidi. A Secretária Regional salientou que, embora as respostas sociais estejam em funcionamento, nunca tinha sido aprovado o regime regional de execução previsto na legislação nacional, o que tornava urgente a sua adaptação ao contexto açoriano. O diploma agora aprovado define esse enquadramento, estando prevista a respetiva regulamentação no prazo de 90 dias após a sua publicação. Adicionalmente, Mónica Seidi anunciou que, ainda este ano, serão criadas 51 novas vagas na área da deficiência, através da abertura de novos lares residenciais, designadamente pela Santa Casa da Misericórdia da Lagoa, pela Santa Casa da Misericórdia da Maia e na ilha de Santa Maria, que permitirão aliviar a pressão atualmente sentida nas casas de acolhimento residencial. “Estamos a fazer um caminho. Trata-se de uma matéria sensível, que exige responsabilidade, planeamento e compromisso. Não podemos resolver tudo de uma vez, mas estamos totalmente empenhados em melhorar as respostas e garantir a proteção efetiva das nossas crianças e jovens”, reforçou a Secretária Regional. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a promoção dos direitos das crianças e jovens, assegurando respostas mais adequadas, estruturadas e legalmente enquadradas na Região Autónoma dos Açores.
Nota de Imprensa
26 de Fevereiro 2026 Maria João Carreiro elogia contributo dos trabalhadores do setor do turismo para a afirmação da excelência do destino Açores A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, elogiou esta quarta-feira, na BTL - Better Tourism Lisbon Travel Market 2026, em Lisboa, o contributo dos trabalhadores do setor do turismo para a afirmação da excelência do destino Açores. Segundo a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego, o mérito da qualidade do destino Açores, reconhecida nos mercados nacional e internacional, “pertence, em primeiro lugar, aos trabalhadores que atuam neste setor”, seja nas áreas da hotelaria e alojamento, restauração, animação turística, transportes ou serviços e oferta cultural. “Não posso deixar de expressar uma palavra de profundo reconhecimento a todos os profissionais do turismo nos Açores. É graças à sua dedicação, profissionalismo e capacidade de acolhimento que a Região se continua a afirmar como um destino de excelência pela sua natureza, gastronomia, cultura e saber-receber”, enalteceu. Durante a sua participação na ‘talk’ “Açores – Fidelizar pela Saudade”, promovida pela AVEA - Associação para a Valorização Económica dos Açores no stand da Região na BTL, a governante reiterou que o Governo dos Açores continuará empenhado em valorizar as qualificações e reforçar a competitividade do setor. “Investir no turismo é, acima de tudo, investir nas pessoas que todos os dias constroem uma história de sucesso”, notou. Desde logo, através dos estímulos públicos à qualidade do emprego e à dignificação das carreiras no setor do turismo, através da estabilidade laboral, da adequação das remunerações à qualificação dos trabalhadores e de fatores como a conciliação da vida profissional com a vida familiar, para que a atratividade deste setor possa ser mais efetiva. Neste concreto, a Secretária Regional lembrou que o Governo dos Açores apoia as empresas na contratação de trabalhadores também para o setor do turismo, através da medida CONTRATAR, desde que a retribuição paga ao trabalhador qualificado seja acima da Retribuição Mínima Mensal Garantida, com aumentos em função das qualificações. Desde 2021, dos mais de 6.700 trabalhadores açorianos com contrato de trabalho apoiado através da medida CONTRATAR, 26% foram integrados no setor do turismo. No mesmo período, das 3.835 ofertas de emprego para turismo registadas no Centro de Qualificação e Emprego, para 4.153 postos de trabalho, foram satisfeitas 90% destas mesmas ofertas. De acordo com dados do Observatório do Emprego e Qualificação Profissional, o número de empresas no setor do Alojamento, Restauração e Similares aumentou de 2019, ano pré-pandemia de referência para o setor do turismo, para 2024. Segundo o SREA, também a população empregada neste setor tem vindo a aumentar nos Açores. Com o desemprego na Região abaixo dos 5 mil desempregados há 32 meses consecutivos, as empresas das Região devem investir, em estreita articulação com o serviço público de emprego, na reconversão profissional de desempregados para o setor do turismo, sinalizou Maria João Carreiro. Desde 2021, foram encaminhados pelo serviço público de emprego para cursos de curta duração nas áreas da restauração, hotelaria e turismo mais de 1.600 desempregados. No mesmo período foram executadas mais de 220 ações de formação nas áreas da hotelaria e restauração e turismo e lazer, tendo sido certificados um total de 2.640 ativos empregados e desempregados. “A Região oferece condições de excelência para a formação em turismo. É um laboratório vivo para quem quer vir a trabalhar neste setor. Governo, empresas e entidades formadoras certificadas, juntos, têm de potenciar ainda mais esta capacidade, com a convicção de que a Região pode ser uma referência nacional e europeia para a formação em turismo”, defendeu. Maria João Carreiro destacou, ainda, o papel da AVEA na formação de jovens e adultos através da Escola de Formação Turística dos Açores (EFTA) e de eventos de projeção nacional e internacional, com é o caso do Week Food Lab, que leva até Ponta Delgada ‘chefs’ distinguidos com Estrelas Michelin para ações de formação com produtos dos Açores. Em 2025, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, apoiou a realização da Week Food Lab com 40 mil euros, considerando o seu contributo para a valorização da restauração e para a projeção da Região como destino turístico gastronómico alavancado pela capacitação dos seus profissionais. Participaram também na talk “Açores – Fidelizar pela Saudade”, moderada pelo Eládio Braga, Presidente da AVEA; o Chef Executivo do Restaurante Anfiteatro Lounge, em Ponta Delgada, Paulo Freitas; o Chefe Executivo do Restaurante LOCO, em Lisboa, Alexandre Silva; e o Confrade Mor da Confraria dos Gastrónomos dos Açores, António Cavaco.
26 de Fevereiro 2026 Maria João Carreiro elogia contributo dos trabalhadores do setor do turismo para a afirmação da excelência do destino Açores A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, elogiou esta quarta-feira, na BTL - Better Tourism Lisbon Travel Market 2026, em Lisboa, o contributo dos trabalhadores do setor do turismo para a afirmação da excelência do destino Açores. Segundo a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego, o mérito da qualidade do destino Açores, reconhecida nos mercados nacional e internacional, “pertence, em primeiro lugar, aos trabalhadores que atuam neste setor”, seja nas áreas da hotelaria e alojamento, restauração, animação turística, transportes ou serviços e oferta cultural. “Não posso deixar de expressar uma palavra de profundo reconhecimento a todos os profissionais do turismo nos Açores. É graças à sua dedicação, profissionalismo e capacidade de acolhimento que a Região se continua a afirmar como um destino de excelência pela sua natureza, gastronomia, cultura e saber-receber”, enalteceu. Durante a sua participação na ‘talk’ “Açores – Fidelizar pela Saudade”, promovida pela AVEA - Associação para a Valorização Económica dos Açores no stand da Região na BTL, a governante reiterou que o Governo dos Açores continuará empenhado em valorizar as qualificações e reforçar a competitividade do setor. “Investir no turismo é, acima de tudo, investir nas pessoas que todos os dias constroem uma história de sucesso”, notou. Desde logo, através dos estímulos públicos à qualidade do emprego e à dignificação das carreiras no setor do turismo, através da estabilidade laboral, da adequação das remunerações à qualificação dos trabalhadores e de fatores como a conciliação da vida profissional com a vida familiar, para que a atratividade deste setor possa ser mais efetiva. Neste concreto, a Secretária Regional lembrou que o Governo dos Açores apoia as empresas na contratação de trabalhadores também para o setor do turismo, através da medida CONTRATAR, desde que a retribuição paga ao trabalhador qualificado seja acima da Retribuição Mínima Mensal Garantida, com aumentos em função das qualificações. Desde 2021, dos mais de 6.700 trabalhadores açorianos com contrato de trabalho apoiado através da medida CONTRATAR, 26% foram integrados no setor do turismo. No mesmo período, das 3.835 ofertas de emprego para turismo registadas no Centro de Qualificação e Emprego, para 4.153 postos de trabalho, foram satisfeitas 90% destas mesmas ofertas. De acordo com dados do Observatório do Emprego e Qualificação Profissional, o número de empresas no setor do Alojamento, Restauração e Similares aumentou de 2019, ano pré-pandemia de referência para o setor do turismo, para 2024. Segundo o SREA, também a população empregada neste setor tem vindo a aumentar nos Açores. Com o desemprego na Região abaixo dos 5 mil desempregados há 32 meses consecutivos, as empresas das Região devem investir, em estreita articulação com o serviço público de emprego, na reconversão profissional de desempregados para o setor do turismo, sinalizou Maria João Carreiro. Desde 2021, foram encaminhados pelo serviço público de emprego para cursos de curta duração nas áreas da restauração, hotelaria e turismo mais de 1.600 desempregados. No mesmo período foram executadas mais de 220 ações de formação nas áreas da hotelaria e restauração e turismo e lazer, tendo sido certificados um total de 2.640 ativos empregados e desempregados. “A Região oferece condições de excelência para a formação em turismo. É um laboratório vivo para quem quer vir a trabalhar neste setor. Governo, empresas e entidades formadoras certificadas, juntos, têm de potenciar ainda mais esta capacidade, com a convicção de que a Região pode ser uma referência nacional e europeia para a formação em turismo”, defendeu. Maria João Carreiro destacou, ainda, o papel da AVEA na formação de jovens e adultos através da Escola de Formação Turística dos Açores (EFTA) e de eventos de projeção nacional e internacional, com é o caso do Week Food Lab, que leva até Ponta Delgada ‘chefs’ distinguidos com Estrelas Michelin para ações de formação com produtos dos Açores. Em 2025, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, apoiou a realização da Week Food Lab com 40 mil euros, considerando o seu contributo para a valorização da restauração e para a projeção da Região como destino turístico gastronómico alavancado pela capacitação dos seus profissionais. Participaram também na talk “Açores – Fidelizar pela Saudade”, moderada pelo Eládio Braga, Presidente da AVEA; o Chef Executivo do Restaurante Anfiteatro Lounge, em Ponta Delgada, Paulo Freitas; o Chefe Executivo do Restaurante LOCO, em Lisboa, Alexandre Silva; e o Confrade Mor da Confraria dos Gastrónomos dos Açores, António Cavaco.
Nota de Imprensa
26 de Fevereiro 2026 Governo dos Açores manifesta grande satisfação com a adjudicação do contrato de OSP aéreas territoriais ao consórcio SATA/TAP A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, manifestou hoje a grande satisfação do Governo dos Açores pela adjudicação, por parte do Governo da República, do contrato relativo às Obrigações de Serviço Público (OSP) no transporte aéreo entre os Açores, o continente e a Madeira. Berta Cabral enalteceu a postura construtiva e diligente do Governo da República na procura de uma solução de uma situação que se arrastava desde 2015 e que muito contribuiu para a degradação económico-financeira da Azores Airlines. “É justo reconhecer que o atual Governo procurou desde a primeira hora garantir que os Açores seriam finalmente servidos por OSP remuneradas, repondo justiça territorial perante a nossa Região”, afirma a governante. O contrato agora adjudicado ao consórcio SATA Internacional – Azores Airlines, S.A. e TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S.A. permitirá assegurar as ligações Lisboa–Faial, Lisboa–Santa Maria e Lisboa–Pico, assim como nas rotas que ligam o Funchal às ilhas de São Miguel e Terceira, nos próximos cinco anos. Sublinhe-se, de forma positiva, que a rota Terceira-Funchal foi introduzida no âmbito destas OSP por proposta da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, representando uma nova conquista para a conetividade da Região. “Estamos de facto muito satisfeitos, porque é o culminar de um processo longo, que responde às permanentes reivindicações do atual Governo dos Açores, que encontrou no executivo liderado por Luís Montenegro um aliado na construção de uma solução para a mobilidade dos açorianos”, sublinha Berta Cabral.
26 de Fevereiro 2026 Governo dos Açores manifesta grande satisfação com a adjudicação do contrato de OSP aéreas territoriais ao consórcio SATA/TAP A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, manifestou hoje a grande satisfação do Governo dos Açores pela adjudicação, por parte do Governo da República, do contrato relativo às Obrigações de Serviço Público (OSP) no transporte aéreo entre os Açores, o continente e a Madeira. Berta Cabral enalteceu a postura construtiva e diligente do Governo da República na procura de uma solução de uma situação que se arrastava desde 2015 e que muito contribuiu para a degradação económico-financeira da Azores Airlines. “É justo reconhecer que o atual Governo procurou desde a primeira hora garantir que os Açores seriam finalmente servidos por OSP remuneradas, repondo justiça territorial perante a nossa Região”, afirma a governante. O contrato agora adjudicado ao consórcio SATA Internacional – Azores Airlines, S.A. e TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S.A. permitirá assegurar as ligações Lisboa–Faial, Lisboa–Santa Maria e Lisboa–Pico, assim como nas rotas que ligam o Funchal às ilhas de São Miguel e Terceira, nos próximos cinco anos. Sublinhe-se, de forma positiva, que a rota Terceira-Funchal foi introduzida no âmbito destas OSP por proposta da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, representando uma nova conquista para a conetividade da Região. “Estamos de facto muito satisfeitos, porque é o culminar de um processo longo, que responde às permanentes reivindicações do atual Governo dos Açores, que encontrou no executivo liderado por Luís Montenegro um aliado na construção de uma solução para a mobilidade dos açorianos”, sublinha Berta Cabral.
Nota de Imprensa
26 de Fevereiro 2026 Governo dos Açores apela à unidade do Parlamento da Região para consagrar direitos dos açorianos O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, apelou hoje à convergência de todas as forças políticas do parlamento açoriano para travar, de forma definitiva, as recentes imposições fiscais e contributivas do Estado sobre a Região no que refere ao acesso dos cidadãos ao subsídio social de mobilidade. Durante a sua intervenção na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, num debate de urgência proposto pelo PSD, Paulo Estêvão sublinhou que este é o momento de colocar a pluralidade democrática ao serviço da Autonomia, unindo esforços para consensualizar as diversas propostas atualmente em discussão na Assembleia da República. “Apelo a que se mantenha nestas questões a unidade do Parlamento dos Açores, porque a verdade é que o Parlamento dos Açores saiu reforçado nesta matéria”, vincou o governante, lembrando a unanimidade no hemiciclo de uma Anteproposta de Lei sobre o tema que foi enviada para a Assembleia da República, mas cuja urgência em Lisboa foi chumbada por PS e CHEGA. Apesar das naturais divergências do debate partidário, o governante enquadrou a ação do executivo, recordando que o Governo dos Açores foi a primeira entidade a avançar com uma iniciativa formal para abolir estas imposições, reiterando que houve sempre “firmeza e determinação” do Presidente do Governo Regional na defesa intransigente dos interesses do arquipélago perante “derivas centralistas”. O Secretário Regional lembrou também que a união dos órgãos de governo próprio dos Açores já permitiu, recentemente, reverter interpretações restritivas do Governo da República, dando o exemplo da salvaguarda dos direitos dos cidadãos estrangeiros residentes na Região também no que diz respeito ao acesso ao subsídio de mobilidade. O objetivo do executivo açoriano é agora agregar as propostas originárias dos Açores, da Madeira e das diferentes bancadas parlamentares em Lisboa para formar uma maioria robusta no parlamento nacional. “Temos uma oportunidade única, temos uma maioria na Assembleia da República e temos de fazer uso dela para impor a vontade autónoma e blindar a legislação”, defendeu Paulo Estêvão, manifestando total abertura do Governo dos Açores para esta consensualização. Na visão do executivo, a alteração legislativa em curso deve também corrigir de forma clara a própria nomenclatura utilizada pelo Estado, rejeitando a terminologia assistencialista. Paulo Estêvão foi perentório a clarificar o conceito: “Não se pode chamar subsídio. Tem a ver com a coesão territorial, com os mecanismos de compensação territorial. É um direito constitucional e uma obrigação do Estado português, e é assim que tem de ser designado no âmbito da legislação que conseguirmos consensualizar”, concluiu.
26 de Fevereiro 2026 Governo dos Açores apela à unidade do Parlamento da Região para consagrar direitos dos açorianos O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, apelou hoje à convergência de todas as forças políticas do parlamento açoriano para travar, de forma definitiva, as recentes imposições fiscais e contributivas do Estado sobre a Região no que refere ao acesso dos cidadãos ao subsídio social de mobilidade. Durante a sua intervenção na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, num debate de urgência proposto pelo PSD, Paulo Estêvão sublinhou que este é o momento de colocar a pluralidade democrática ao serviço da Autonomia, unindo esforços para consensualizar as diversas propostas atualmente em discussão na Assembleia da República. “Apelo a que se mantenha nestas questões a unidade do Parlamento dos Açores, porque a verdade é que o Parlamento dos Açores saiu reforçado nesta matéria”, vincou o governante, lembrando a unanimidade no hemiciclo de uma Anteproposta de Lei sobre o tema que foi enviada para a Assembleia da República, mas cuja urgência em Lisboa foi chumbada por PS e CHEGA. Apesar das naturais divergências do debate partidário, o governante enquadrou a ação do executivo, recordando que o Governo dos Açores foi a primeira entidade a avançar com uma iniciativa formal para abolir estas imposições, reiterando que houve sempre “firmeza e determinação” do Presidente do Governo Regional na defesa intransigente dos interesses do arquipélago perante “derivas centralistas”. O Secretário Regional lembrou também que a união dos órgãos de governo próprio dos Açores já permitiu, recentemente, reverter interpretações restritivas do Governo da República, dando o exemplo da salvaguarda dos direitos dos cidadãos estrangeiros residentes na Região também no que diz respeito ao acesso ao subsídio de mobilidade. O objetivo do executivo açoriano é agora agregar as propostas originárias dos Açores, da Madeira e das diferentes bancadas parlamentares em Lisboa para formar uma maioria robusta no parlamento nacional. “Temos uma oportunidade única, temos uma maioria na Assembleia da República e temos de fazer uso dela para impor a vontade autónoma e blindar a legislação”, defendeu Paulo Estêvão, manifestando total abertura do Governo dos Açores para esta consensualização. Na visão do executivo, a alteração legislativa em curso deve também corrigir de forma clara a própria nomenclatura utilizada pelo Estado, rejeitando a terminologia assistencialista. Paulo Estêvão foi perentório a clarificar o conceito: “Não se pode chamar subsídio. Tem a ver com a coesão territorial, com os mecanismos de compensação territorial. É um direito constitucional e uma obrigação do Estado português, e é assim que tem de ser designado no âmbito da legislação que conseguirmos consensualizar”, concluiu.
