Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro reforça estratégia dos Açores para a demografia com apoio de relatório da OCDE
José Manuel Bolieiro reforça estratégia dos Açores para a demografia com apoio de relatório da OCDE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
Vice-Presidência do Governo Regional
Portal “Ciência Açores” promove comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação
Portal “Ciência Açores” promove comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores promove conferência com Diretora da UNICEF sobre direitos das crianças
Governo dos Açores promove conferência com Diretora da UNICEF sobre direitos das crianças
Nota de Imprensa
30 de Março 2026 José Manuel Bolieiro reforça estratégia dos Açores para a demografia com apoio de relatório da OCDE O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou hoje as conclusões do Conselho de Governo temático que decorreu no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Neste Conselho do Governo temático foi apresentado o relatório da OCDE “Preparing for Demographic Change in the Azores, Portugal”, elaborado no quadro do Talent Booster Mechanism (TBM) da Comissão Europeia. O líder do executivo açoriano destacou a importância do relatório como um contributo técnico relevante para apoiar a definição de políticas públicas, sublinhando que a Região dispõe agora de uma base reforçada de conhecimento para enfrentar os desafios demográficos. “Este é um documento que nos permite reforçar a qualidade da decisão política, com base em evidência e numa leitura rigorosa da realidade açoriana”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores salientou que o diagnóstico apresentado pela OCDE confirma a necessidade de continuar a investir em políticas que promovam a fixação de população, a valorização do emprego e a melhoria das condições de vida das famílias açorianas. “A demografia é uma prioridade estratégica, e este relatório reforça a importância do caminho que temos vindo a seguir”, sublinhou. O relatório evidencia tendências que exigem atenção e resposta continuada, nomeadamente ao nível da evolução da população em idade ativa e do envelhecimento demográfico, com impactos na organização económica, territorial e na prestação de serviços públicos. José Manuel Bolieiro defendeu uma abordagem integrada e de longo prazo: “Estamos a trabalhar para garantir que os Açores são uma Região cada vez mais atrativa para viver, trabalhar e investir”, afirmou. O líder do executivo açoriano destacou ainda que várias das recomendações da OCDE estão alinhadas com medidas já em curso, designadamente nas áreas do emprego, da habitação, da qualificação e da mobilidade. “Temos vindo a implementar políticas que reforçam a estabilidade laboral, combatem a precariedade e aumentam o rendimento disponível das famílias, criando condições para a fixação de população”, referiu. José Manuel Bolieiro reforçou também a importância de continuar a valorizar o capital humano e a criar oportunidades para os mais jovens. “Queremos que os nossos jovens encontrem nos Açores um projeto de vida com futuro, com oportunidades de realização pessoal e profissional”, afirmou. O governante destacou ainda o carácter participativo e abrangente do processo de elaboração do relatório, que envolveu entidades públicas, autarquias, academia e parceiros sociais, considerando que este trabalho conjunto reforça a sua utilidade estratégica. O Conselho do Governo foi, assim, apontado como um momento relevante para consolidar uma visão estratégica sobre o futuro da Região, permitindo enquadrar de forma consistente os desafios demográficos e reforçar a capacidade de resposta das políticas públicas. O Conselho do Governou contou ainda com a presença de responsáveis da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), nomeadamente Rudiger Ahrend, Chefe da Divisão de Análise Económica, Estatísticas e Governação Multinível do Centro da OCDE para Empreendedorismo, PME, Regiões e Cidades, e Jaebeum Cho, Economista e Analista de Políticas na mesma divisão e coordenador do relatório “Preparing for Demographic Changes in Azores, Portugal”.
30 de Março 2026 José Manuel Bolieiro reforça estratégia dos Açores para a demografia com apoio de relatório da OCDE O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou hoje as conclusões do Conselho de Governo temático que decorreu no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Neste Conselho do Governo temático foi apresentado o relatório da OCDE “Preparing for Demographic Change in the Azores, Portugal”, elaborado no quadro do Talent Booster Mechanism (TBM) da Comissão Europeia. O líder do executivo açoriano destacou a importância do relatório como um contributo técnico relevante para apoiar a definição de políticas públicas, sublinhando que a Região dispõe agora de uma base reforçada de conhecimento para enfrentar os desafios demográficos. “Este é um documento que nos permite reforçar a qualidade da decisão política, com base em evidência e numa leitura rigorosa da realidade açoriana”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores salientou que o diagnóstico apresentado pela OCDE confirma a necessidade de continuar a investir em políticas que promovam a fixação de população, a valorização do emprego e a melhoria das condições de vida das famílias açorianas. “A demografia é uma prioridade estratégica, e este relatório reforça a importância do caminho que temos vindo a seguir”, sublinhou. O relatório evidencia tendências que exigem atenção e resposta continuada, nomeadamente ao nível da evolução da população em idade ativa e do envelhecimento demográfico, com impactos na organização económica, territorial e na prestação de serviços públicos. José Manuel Bolieiro defendeu uma abordagem integrada e de longo prazo: “Estamos a trabalhar para garantir que os Açores são uma Região cada vez mais atrativa para viver, trabalhar e investir”, afirmou. O líder do executivo açoriano destacou ainda que várias das recomendações da OCDE estão alinhadas com medidas já em curso, designadamente nas áreas do emprego, da habitação, da qualificação e da mobilidade. “Temos vindo a implementar políticas que reforçam a estabilidade laboral, combatem a precariedade e aumentam o rendimento disponível das famílias, criando condições para a fixação de população”, referiu. José Manuel Bolieiro reforçou também a importância de continuar a valorizar o capital humano e a criar oportunidades para os mais jovens. “Queremos que os nossos jovens encontrem nos Açores um projeto de vida com futuro, com oportunidades de realização pessoal e profissional”, afirmou. O governante destacou ainda o carácter participativo e abrangente do processo de elaboração do relatório, que envolveu entidades públicas, autarquias, academia e parceiros sociais, considerando que este trabalho conjunto reforça a sua utilidade estratégica. O Conselho do Governo foi, assim, apontado como um momento relevante para consolidar uma visão estratégica sobre o futuro da Região, permitindo enquadrar de forma consistente os desafios demográficos e reforçar a capacidade de resposta das políticas públicas. O Conselho do Governou contou ainda com a presença de responsáveis da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), nomeadamente Rudiger Ahrend, Chefe da Divisão de Análise Económica, Estatísticas e Governação Multinível do Centro da OCDE para Empreendedorismo, PME, Regiões e Cidades, e Jaebeum Cho, Economista e Analista de Políticas na mesma divisão e coordenador do relatório “Preparing for Demographic Changes in Azores, Portugal”.
Nota de Imprensa
31 de Março 2026 Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores” O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, elaborou o “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”, um documento de apoio destinado a entidades empregadoras e a trabalhadores estrangeiros, com o objetivo de esclarecer procedimentos legais, promover a integração laboral e facilitar o acesso à informação sobre imigração laboral na Região. Este guia surge no contexto das recentes alterações à legislação portuguesa em matéria de imigração e resulta do trabalho conjunto de várias entidades regionais e nacionais com intervenção nas áreas do emprego, migrações e integração, tais como a Direção Regional das Comunidades, a Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, o Gabinete de Apoio a Migrantes da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. O documento pretende ser uma ferramenta prática e acessível, reunindo informação essencial sobre os procedimentos necessários para a contratação de trabalhadores estrangeiros e para a sua integração no mercado de trabalho regional. Entre os principais objetivos do guia destacam-se a clarificação dos procedimentos legais para a contratação de pessoas estrangeiras, o apoio às entidades empregadoras e aos trabalhadores migrantes, a simplificação do acesso à informação sobre vistos, autorizações de residência e contratos de trabalho, bem como a promoção de uma integração segura, informada e legal na sociedade e economia açorianas. O documento aborda, de forma estruturada, várias matérias fundamentais, nomeadamente a entrada em território nacional, os tipos de vistos e respetivos procedimentos de pedido, os regimes especiais aplicáveis a cidadãos da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), quem pode contratar e ser contratado, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações obrigatórias às entidades competentes e o princípio da igualdade de tratamento entre trabalhadores nacionais e estrangeiros. Entre as principais indicações para empregadores, o guia esclarece os requisitos para a contratação de trabalhadores estrangeiros, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações à Segurança Social e a obrigatoriedade de seguro de acidentes de trabalho, bem como outros procedimentos administrativos essenciais. O guia destaca ainda que o contrato de trabalho é um elemento fundamental para a atribuição do Número de Identificação de Segurança Social a trabalhadores estrangeiros, facilitando assim o processo de contratação. Para os trabalhadores estrangeiros, o documento reúne informação sobre vistos, autorizações de residência, direitos laborais, igualdade de tratamento, proteção social e condições de trabalho, contribuindo para uma melhor compreensão dos seus direitos e deveres enquanto trabalhadores em Portugal e nos Açores. Este guia constitui, assim, um instrumento de apoio prático que pretende contribuir para processos de contratação mais simples, transparentes e legais, beneficiando simultaneamente empregadores e trabalhadores. Ao facilitar o acesso à informação e ao clarificar procedimentos, o documento promove uma integração laboral mais rápida e segura, contribuindo para a valorização da imigração laboral e para o desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores. O “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores” encontra-se disponível para consulta pública na página da Direção Regional das Comunidades no Portal do Governo dos Açores (https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunidades), e destina-se a todas as entidades empregadoras, trabalhadores estrangeiros e instituições que trabalham na área do emprego e da integração de migrantes, constituindo um instrumento de referência nesta matéria.
31 de Março 2026 Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores” O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, elaborou o “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”, um documento de apoio destinado a entidades empregadoras e a trabalhadores estrangeiros, com o objetivo de esclarecer procedimentos legais, promover a integração laboral e facilitar o acesso à informação sobre imigração laboral na Região. Este guia surge no contexto das recentes alterações à legislação portuguesa em matéria de imigração e resulta do trabalho conjunto de várias entidades regionais e nacionais com intervenção nas áreas do emprego, migrações e integração, tais como a Direção Regional das Comunidades, a Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, o Gabinete de Apoio a Migrantes da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. O documento pretende ser uma ferramenta prática e acessível, reunindo informação essencial sobre os procedimentos necessários para a contratação de trabalhadores estrangeiros e para a sua integração no mercado de trabalho regional. Entre os principais objetivos do guia destacam-se a clarificação dos procedimentos legais para a contratação de pessoas estrangeiras, o apoio às entidades empregadoras e aos trabalhadores migrantes, a simplificação do acesso à informação sobre vistos, autorizações de residência e contratos de trabalho, bem como a promoção de uma integração segura, informada e legal na sociedade e economia açorianas. O documento aborda, de forma estruturada, várias matérias fundamentais, nomeadamente a entrada em território nacional, os tipos de vistos e respetivos procedimentos de pedido, os regimes especiais aplicáveis a cidadãos da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), quem pode contratar e ser contratado, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações obrigatórias às entidades competentes e o princípio da igualdade de tratamento entre trabalhadores nacionais e estrangeiros. Entre as principais indicações para empregadores, o guia esclarece os requisitos para a contratação de trabalhadores estrangeiros, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações à Segurança Social e a obrigatoriedade de seguro de acidentes de trabalho, bem como outros procedimentos administrativos essenciais. O guia destaca ainda que o contrato de trabalho é um elemento fundamental para a atribuição do Número de Identificação de Segurança Social a trabalhadores estrangeiros, facilitando assim o processo de contratação. Para os trabalhadores estrangeiros, o documento reúne informação sobre vistos, autorizações de residência, direitos laborais, igualdade de tratamento, proteção social e condições de trabalho, contribuindo para uma melhor compreensão dos seus direitos e deveres enquanto trabalhadores em Portugal e nos Açores. Este guia constitui, assim, um instrumento de apoio prático que pretende contribuir para processos de contratação mais simples, transparentes e legais, beneficiando simultaneamente empregadores e trabalhadores. Ao facilitar o acesso à informação e ao clarificar procedimentos, o documento promove uma integração laboral mais rápida e segura, contribuindo para a valorização da imigração laboral e para o desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores. O “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores” encontra-se disponível para consulta pública na página da Direção Regional das Comunidades no Portal do Governo dos Açores (https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunidades), e destina-se a todas as entidades empregadoras, trabalhadores estrangeiros e instituições que trabalham na área do emprego e da integração de migrantes, constituindo um instrumento de referência nesta matéria.
Nota de Imprensa
31 de Março 2026 Portal “Ciência Açores” promove comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação A Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (DRCID), lançou o Portal “Ciência Açores” com o objetivo de centralizar, valorizar e tornar mais acessível o conhecimento sobre ciência, inovação e desenvolvimento na Região. A nova plataforma reforça a visibilidade do ecossistema científico regional e dinamiza a partilha de conhecimento entre investigadores, instituições, empresas, estudantes e o público em geral, contribuindo para o progresso científico e para a promoção da literacia científica nos Açores. Nesse sentido, reúne informação sobre a comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação, incluindo as instituições, organismos e infraestruturas especializadas que integram o sistema científico regional, como os parques de ciência e tecnologia dos Açores. Inclui também informação sobre a legislação aplicável, bem como sobre as iniciativas, projetos, serviços, eventos, formações e oportunidades de financiamento existentes. Destaca-se ainda o acesso aos concursos científicos disponíveis e a informação consolidada relativa à estratégia RIS3 Açores 2022-2027. Para o Vice-Presidente do Governo, “este é um passo essencial para fortalecer a comunicação científica nos Açores e criar oportunidades de colaboração”. A plataforma “foi concebida para servir toda a comunidade científica e, em simultâneo, aproximar os açorianos da investigação que se produz no arquipélago”, sublinha. Artur Lima salientou também que o portal “vem substituir a anterior presença da DRCID em ambiente digital, tornando-a mais moderna, acessível e funcional, de forma a corresponder às necessidades atuais da comunidade científica”. Com o lançamento do “Ciência Açores”, o Governo Regional reforça o seu compromisso com uma ciência mais acessível, transparente e próxima dos açorianos, dotando a Região de um portal moderno e alinhado necessidades do ecossistema científico regional. O portal “Ciência Açores” encontra-se disponível em: www.ciencia.azores.gov.pt.
31 de Março 2026 Portal “Ciência Açores” promove comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação A Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (DRCID), lançou o Portal “Ciência Açores” com o objetivo de centralizar, valorizar e tornar mais acessível o conhecimento sobre ciência, inovação e desenvolvimento na Região. A nova plataforma reforça a visibilidade do ecossistema científico regional e dinamiza a partilha de conhecimento entre investigadores, instituições, empresas, estudantes e o público em geral, contribuindo para o progresso científico e para a promoção da literacia científica nos Açores. Nesse sentido, reúne informação sobre a comunidade regional de investigação, desenvolvimento e inovação, incluindo as instituições, organismos e infraestruturas especializadas que integram o sistema científico regional, como os parques de ciência e tecnologia dos Açores. Inclui também informação sobre a legislação aplicável, bem como sobre as iniciativas, projetos, serviços, eventos, formações e oportunidades de financiamento existentes. Destaca-se ainda o acesso aos concursos científicos disponíveis e a informação consolidada relativa à estratégia RIS3 Açores 2022-2027. Para o Vice-Presidente do Governo, “este é um passo essencial para fortalecer a comunicação científica nos Açores e criar oportunidades de colaboração”. A plataforma “foi concebida para servir toda a comunidade científica e, em simultâneo, aproximar os açorianos da investigação que se produz no arquipélago”, sublinha. Artur Lima salientou também que o portal “vem substituir a anterior presença da DRCID em ambiente digital, tornando-a mais moderna, acessível e funcional, de forma a corresponder às necessidades atuais da comunidade científica”. Com o lançamento do “Ciência Açores”, o Governo Regional reforça o seu compromisso com uma ciência mais acessível, transparente e próxima dos açorianos, dotando a Região de um portal moderno e alinhado necessidades do ecossistema científico regional. O portal “Ciência Açores” encontra-se disponível em: www.ciencia.azores.gov.pt.
Nota de Imprensa
31 de Março 2026 Governo dos Açores promove conferência com Diretora da UNICEF sobre direitos das crianças A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove no próximo dia 14 de abril, às 10h00, no Centro Cultural de Vila Franca do Campo, a conferência “Proteger os Direitos da Criança na ultraperiferia da Europa”, que será proferida pela Diretora Executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori. A iniciativa integra uma cerimónia comemorativa do Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, com o objetivo de reforçar a sensibilização da sociedade para a promoção e proteção dos direitos das crianças, com particular enfoque nos desafios específicos das regiões ultraperiféricas ao nível da infância. A sessão de abertura será presidida pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, contando igualmente com intervenções do Presidente do CAI e da Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo. A cerimónia terminará com a apresentação de um vídeo composto por desenhos alusivos aos direitos das crianças, elaborados por crianças da Região, no âmbito de uma colaboração com todas as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). O evento é aberto ao público. Durante o mês de abril, também conhecido como o Mês do Laço Azul, o CAI continuará a associar-se a este período dedicado à sensibilização da sociedade para a necessidade de proteger crianças e jovens contra todas as formas de violência e abuso. Entre as iniciativas previstas, destaca-se a dinamização de uma ação de formação sobre estratégias de parentalidade na prevenção de comportamentos de risco: o uso de ecrãs e tecnologias, promovida pelo projeto “Haja Saúde” da Casa do Povo de Santa Bárbara, em parceria com o CAI e a Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências. Paralelamente, será dada continuidade à divulgação do Hino dos Direitos da Criança e do Calendário dos Bons Tratos junto das CPCJ, entidades de primeira linha e órgãos de comunicação social, bem como ao lançamento do repto para a iluminação de espaços públicos com luz azul e a afixação do laço azul nas fachadas, como símbolo de compromisso com a proteção das crianças.
31 de Março 2026 Governo dos Açores promove conferência com Diretora da UNICEF sobre direitos das crianças A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove no próximo dia 14 de abril, às 10h00, no Centro Cultural de Vila Franca do Campo, a conferência “Proteger os Direitos da Criança na ultraperiferia da Europa”, que será proferida pela Diretora Executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori. A iniciativa integra uma cerimónia comemorativa do Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, com o objetivo de reforçar a sensibilização da sociedade para a promoção e proteção dos direitos das crianças, com particular enfoque nos desafios específicos das regiões ultraperiféricas ao nível da infância. A sessão de abertura será presidida pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, contando igualmente com intervenções do Presidente do CAI e da Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo. A cerimónia terminará com a apresentação de um vídeo composto por desenhos alusivos aos direitos das crianças, elaborados por crianças da Região, no âmbito de uma colaboração com todas as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). O evento é aberto ao público. Durante o mês de abril, também conhecido como o Mês do Laço Azul, o CAI continuará a associar-se a este período dedicado à sensibilização da sociedade para a necessidade de proteger crianças e jovens contra todas as formas de violência e abuso. Entre as iniciativas previstas, destaca-se a dinamização de uma ação de formação sobre estratégias de parentalidade na prevenção de comportamentos de risco: o uso de ecrãs e tecnologias, promovida pelo projeto “Haja Saúde” da Casa do Povo de Santa Bárbara, em parceria com o CAI e a Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências. Paralelamente, será dada continuidade à divulgação do Hino dos Direitos da Criança e do Calendário dos Bons Tratos junto das CPCJ, entidades de primeira linha e órgãos de comunicação social, bem como ao lançamento do repto para a iluminação de espaços públicos com luz azul e a afixação do laço azul nas fachadas, como símbolo de compromisso com a proteção das crianças.
Nota de Imprensa
31 de Março 2026 Governo dos Açores promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove a quarta edição do Fórum das Migrações, entre os dias 8 e 10 de abril, nos três concelhos das ilhas do Corvo e das Flores. Subordinado ao tema “Migrações na Ultraperiferia Atlântica: Desafios, Oportunidades e Futuro da Mobilidade Humana na Ultraperiferia”, o fórum reúne especialistas, académicos, entidades públicas, organizações da sociedade civil e comunidades migrantes, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre a mobilidade humana nos territórios ultraperiféricos e insulares. O evento, de entrada livre para os públicos locais, é transmitido em direto através da página “Comunidades Açores” no Facebook. A sessão inaugural realiza-se na quarta-feira, 8 de abril, às 14h30, no Pavilhão Multiusos do Corvo, dedicada ao tema “O Futuro das Migrações na Ultraperiferia”, com intervenções do presidente da Câmara Municipal do Corvo, Marco Silva, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. Segue-se a conferência “Ultraperiferias e Mobilidade: Um Novo Horizonte para as Migrações”, proferida por Pedro Portugal Gaspar, presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, abordando o papel da instituição em Portugal e na realidade ultraperiférica da Região Autónoma dos Açores. Às 16h15 realiza-se a Mesa de Diálogo “Governança Migratória no Atlântico: Desafios e Oportunidades para o Corvo”, com a participação de representantes locais dos setores político (Marco Silva), económico (Renée Rita), social (Paulo Margato) e cultural (Deolinda Estêvão), refletindo sobre como um território isolado pode transformar desafios logísticos em práticas inovadoras de acolhimento. No segundo dia, 9 de abril, os trabalhos decorrem na ilha das Flores, no Auditório Municipal das Lajes, com o painel “Migrações na Ultraperiferia: Entre o Desafio e a Oportunidade”. Às 14h30 realiza-se a conferência temática “Mobilidade Humana e Coesão Social nas Ilhas: A Perspetiva da OIM”, por Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM – Organização Internacional das Migrações em Portugal, dedicada às dinâmicas migratórias e ao papel das regiões periféricas no acolhimento digno, regular e seguro. Às 15h30 decorre o painel “Viver e Migrar na Ultraperiferia: Oportunidades e Desafios para Quem Chega e Quem Parte”, com a participação da CRESAÇOR – Gabinete de Apoio a Migrantes, da AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, da Associação dos Emigrantes Açorianos e da Câmara Municipal das Lajes, abordando integração, inclusão laboral, acesso a serviços, cooperação e o papel da diáspora no desenvolvimento das ilhas. Às 16h30 realiza-se o Painel de Educação e Interculturalidade “Escolas que Integram: Caminhos Interculturais na Ultraperiferia Atlântica”, envolvendo professores, encarregados de educação e alunos de origem migrante, bem como o presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária das Flores, e representantes da Câmara Municipal de Santa Cruz, debatendo barreiras linguísticas, mediação intercultural, diversidade cultural, cooperação escola-comunidade e adaptação curricular. No último dia do Fórum, 10 de abril, os trabalhos decorrem no concelho de Santa Cruz, na ilha das Flores. Às 10h00 tem início o painel “Territórios Pequenos, Mundos Grandes: Experiências de Imigrantes e Regressados”, com testemunhos centrados na adaptação ao isolamento, no sentimento de pertença e nos desafios da vida insular. Segue-se a conferência de encerramento “Ultraperiferias, Comunidade e Futuro: Uma Visão para as Próximas Décadas”, proferida por Paulo Vitorino Fontes, professor da Universidade dos Açores, refletindo sobre transatlanticidade, direitos humanos e o papel das ilhas como territórios de acolhimento e partida. Às 12h15 realiza-se a sessão de encerramento do Fórum, com a participação do presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Beto Vasconcelos, da presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Elisabete Nóia, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. A moderação dos diferentes painéis temáticos ficará a cargo do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, do chefe da Divisão de Apoio às Migrações, Hernâni Bettencourt, e do técnico superior Valter Peres. À margem do Fórum das Migrações, dois outros eventos têm lugar nas ilhas do Corvo e das Flores. No dia 10 de abril, às 14h30, é inaugurado, em Santa Cruz das Flores, o serviço da AIMA – Agência para Integração, Migrações e Asilo no balcão da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com as presenças do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e dos presidentes da AIMA, Pedro Gaspar, e da RIAC, Carlos Mateus. Por outro lado, o livro “Somos Açores – Um arquipélago vivo pelas ações das Casas dos Açores no Brasil”, da autoria do jornalista e escritor brasileiro Igor Lopes, será apresentado a 8 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal do Corvo a 9 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, em ambos os casos, com entrada livre para o público em geral. Na sequência das edições anteriores do Fórum das Migrações, realizadas nas ilhas Faial e Pico (2023), São Miguel (2024) e Terceira (2025), esta quarta edição reafirma o compromisso do Governo dos Açores na promoção do diálogo, da cooperação e da integração, consolidando o papel da Região como ponte entre comunidades, culturas e territórios.
31 de Março 2026 Governo dos Açores promove IV Fórum das Migrações no Corvo e nas Flores O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, promove a quarta edição do Fórum das Migrações, entre os dias 8 e 10 de abril, nos três concelhos das ilhas do Corvo e das Flores. Subordinado ao tema “Migrações na Ultraperiferia Atlântica: Desafios, Oportunidades e Futuro da Mobilidade Humana na Ultraperiferia”, o fórum reúne especialistas, académicos, entidades públicas, organizações da sociedade civil e comunidades migrantes, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre a mobilidade humana nos territórios ultraperiféricos e insulares. O evento, de entrada livre para os públicos locais, é transmitido em direto através da página “Comunidades Açores” no Facebook. A sessão inaugural realiza-se na quarta-feira, 8 de abril, às 14h30, no Pavilhão Multiusos do Corvo, dedicada ao tema “O Futuro das Migrações na Ultraperiferia”, com intervenções do presidente da Câmara Municipal do Corvo, Marco Silva, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. Segue-se a conferência “Ultraperiferias e Mobilidade: Um Novo Horizonte para as Migrações”, proferida por Pedro Portugal Gaspar, presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, abordando o papel da instituição em Portugal e na realidade ultraperiférica da Região Autónoma dos Açores. Às 16h15 realiza-se a Mesa de Diálogo “Governança Migratória no Atlântico: Desafios e Oportunidades para o Corvo”, com a participação de representantes locais dos setores político (Marco Silva), económico (Renée Rita), social (Paulo Margato) e cultural (Deolinda Estêvão), refletindo sobre como um território isolado pode transformar desafios logísticos em práticas inovadoras de acolhimento. No segundo dia, 9 de abril, os trabalhos decorrem na ilha das Flores, no Auditório Municipal das Lajes, com o painel “Migrações na Ultraperiferia: Entre o Desafio e a Oportunidade”. Às 14h30 realiza-se a conferência temática “Mobilidade Humana e Coesão Social nas Ilhas: A Perspetiva da OIM”, por Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM – Organização Internacional das Migrações em Portugal, dedicada às dinâmicas migratórias e ao papel das regiões periféricas no acolhimento digno, regular e seguro. Às 15h30 decorre o painel “Viver e Migrar na Ultraperiferia: Oportunidades e Desafios para Quem Chega e Quem Parte”, com a participação da CRESAÇOR – Gabinete de Apoio a Migrantes, da AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, da Associação dos Emigrantes Açorianos e da Câmara Municipal das Lajes, abordando integração, inclusão laboral, acesso a serviços, cooperação e o papel da diáspora no desenvolvimento das ilhas. Às 16h30 realiza-se o Painel de Educação e Interculturalidade “Escolas que Integram: Caminhos Interculturais na Ultraperiferia Atlântica”, envolvendo professores, encarregados de educação e alunos de origem migrante, bem como o presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária das Flores, e representantes da Câmara Municipal de Santa Cruz, debatendo barreiras linguísticas, mediação intercultural, diversidade cultural, cooperação escola-comunidade e adaptação curricular. No último dia do Fórum, 10 de abril, os trabalhos decorrem no concelho de Santa Cruz, na ilha das Flores. Às 10h00 tem início o painel “Territórios Pequenos, Mundos Grandes: Experiências de Imigrantes e Regressados”, com testemunhos centrados na adaptação ao isolamento, no sentimento de pertença e nos desafios da vida insular. Segue-se a conferência de encerramento “Ultraperiferias, Comunidade e Futuro: Uma Visão para as Próximas Décadas”, proferida por Paulo Vitorino Fontes, professor da Universidade dos Açores, refletindo sobre transatlanticidade, direitos humanos e o papel das ilhas como territórios de acolhimento e partida. Às 12h15 realiza-se a sessão de encerramento do Fórum, com a participação do presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Beto Vasconcelos, da presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Elisabete Nóia, e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. A moderação dos diferentes painéis temáticos ficará a cargo do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, do chefe da Divisão de Apoio às Migrações, Hernâni Bettencourt, e do técnico superior Valter Peres. À margem do Fórum das Migrações, dois outros eventos têm lugar nas ilhas do Corvo e das Flores. No dia 10 de abril, às 14h30, é inaugurado, em Santa Cruz das Flores, o serviço da AIMA – Agência para Integração, Migrações e Asilo no balcão da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com as presenças do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, e dos presidentes da AIMA, Pedro Gaspar, e da RIAC, Carlos Mateus. Por outro lado, o livro “Somos Açores – Um arquipélago vivo pelas ações das Casas dos Açores no Brasil”, da autoria do jornalista e escritor brasileiro Igor Lopes, será apresentado a 8 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal do Corvo a 9 de abril, às 18h30, no salão nobre da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, em ambos os casos, com entrada livre para o público em geral. Na sequência das edições anteriores do Fórum das Migrações, realizadas nas ilhas Faial e Pico (2023), São Miguel (2024) e Terceira (2025), esta quarta edição reafirma o compromisso do Governo dos Açores na promoção do diálogo, da cooperação e da integração, consolidando o papel da Região como ponte entre comunidades, culturas e territórios.
