Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro aponta requalificação como prioridade para modernização dos serviços públicos
José Manuel Bolieiro aponta requalificação como prioridade para modernização dos serviços públicos
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Nota à Imprensa
Nota à Imprensa
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores investe 8,1 milhões de euros na ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental
Governo dos Açores investe 8,1 milhões de euros na ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental
Nota de Imprensa
2 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro aponta requalificação como prioridade para modernização dos serviços públicos O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou hoje as obras de reabilitação do Centro de Saúde de Nordeste, uma intervenção que representou um investimento de cerca de um milhão de euros e que permitiu reforçar a segurança, a funcionalidade e a eficiência desta unidade de saúde, ao serviço da população do concelho. O líder do executivo açoriano salientou a importância da obra, que veio resolver diversas patologias estruturais e construtivas identificadas no edifício, garantindo melhores condições para utentes e profissionais. “Conseguimos, através desta requalificação, qualificar este centro de saúde no que diz respeito à sua segurança infraestrutural e também à utilização de soluções amigas do ambiente. Hoje temos melhores condições aqui para prestar cuidados de saúde e para trabalhar”, afirmou José Manuel Bolieiro. A intervenção contemplou a reabilitação estrutural de elementos em betão armado, a correção de patologias construtivas, a recuperação de fachadas e coberturas, a renovação das redes de abastecimento de água e de combate a incêndios e a instalação de novos sistemas de produção e distribuição de águas quentes sanitárias. Foram ainda modernizadas diversas infraestruturas técnicas essenciais e realizadas melhorias em áreas como a Unidade Básica de Urgência, consultas externas, fisioterapia, radiologia e serviços administrativos. José Manuel Bolieiro aproveitou a ocasião para defender uma “maior valorização” das intervenções de reabilitação nos futuros instrumentos de financiamento comunitário, considerando que muitas das necessidades das regiões passam pela recuperação e adaptação de infraestruturas já existentes. “Tenho procurado fazer pedagogia junto das instâncias europeias no sentido de que a nova programação financeira plurianual tenha a capacidade de apoiar não apenas novas construções, mas também a reabilitação, a requalificação e a funcionalização das infraestruturas existentes. Muitas vezes, os orçamentos próprios não são suficientes para responder a estas necessidades”, frisou. O Presidente do Governo acrescentou que esta é uma linha estratégica que o executivo açoriano pretende continuar a aprofundar em diferentes áreas da governação. “Com este investimento estamos precisamente a fazer isso: reabilitar, requalificar e funcionalizar aquilo que já existe. É uma aposta que queremos continuar a desenvolver em setores fundamentais como a saúde e a educação, onde temos edifícios construídos e funcionais, mas que necessitam de modernização e adaptação às exigências atuais”, declarou. A visita permitiu igualmente assinalar os resultados alcançados pelo Centro de Saúde de Nordeste, que continua a afirmar-se como uma estrutura essencial na prestação de cuidados de saúde à população do concelho. Em 2025, a unidade realizou 20.465 consultas de Medicina Geral e Familiar, 7.066 atendimentos na Unidade Básica de Urgência e 25.175 consultas de enfermagem. Foram ainda efetuadas 312 consultas de Saúde Oral, 2.367 sessões de fisioterapia, 466 consultas de nutrição, 704 consultas de psicologia, 535 exames de cardiopneumologia e 983 exames de radiologia, num total de 58.194 atendimentos. O Centro de Saúde de Nordeste conta atualmente com 4.924 utentes inscritos, dos quais 4.883 têm médico de família atribuído, correspondendo a uma taxa de cobertura de 99,2%, um dos indicadores mais elevados da Região Autónoma dos Açores. José Manuel Bolieiro destacou que estes números demonstram a relevância da unidade para a população local e a importância de continuar a investir na melhoria das condições de prestação de cuidados. “Quando investimos nas infraestruturas, estamos a investir nas pessoas. Estamos a criar melhores condições para os profissionais de saúde exercerem a sua missão e a garantir um melhor serviço à população, com mais proximidade, mais qualidade e maior dignidade”, sublinhou. A este investimento soma-se a instalação, em 2024, de um equipamento de Raio-X no valor de 300 mil euros, reforçando a capacidade de diagnóstico ao nível dos cuidados de saúde primários e evitando deslocações desnecessárias dos utentes para outras unidades de saúde. Paralelamente à empreitada promovida pela Direção Regional das Obras Públicas, a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel realizou ainda trabalhos complementares considerados essenciais para potenciar os ganhos da reabilitação efetuada, incluindo a substituição de pavimento vinílico hospitalar em áreas clínicas diferenciadas e a impermeabilização de uma cobertura plana. Foram igualmente mobilizados recursos próprios para intervenções de pintura interior, recuperação de mobiliário, manutenção de equipamentos e pequenas adaptações funcionais dos espaços, sem recurso a contratação externa.
2 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro aponta requalificação como prioridade para modernização dos serviços públicos O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou hoje as obras de reabilitação do Centro de Saúde de Nordeste, uma intervenção que representou um investimento de cerca de um milhão de euros e que permitiu reforçar a segurança, a funcionalidade e a eficiência desta unidade de saúde, ao serviço da população do concelho. O líder do executivo açoriano salientou a importância da obra, que veio resolver diversas patologias estruturais e construtivas identificadas no edifício, garantindo melhores condições para utentes e profissionais. “Conseguimos, através desta requalificação, qualificar este centro de saúde no que diz respeito à sua segurança infraestrutural e também à utilização de soluções amigas do ambiente. Hoje temos melhores condições aqui para prestar cuidados de saúde e para trabalhar”, afirmou José Manuel Bolieiro. A intervenção contemplou a reabilitação estrutural de elementos em betão armado, a correção de patologias construtivas, a recuperação de fachadas e coberturas, a renovação das redes de abastecimento de água e de combate a incêndios e a instalação de novos sistemas de produção e distribuição de águas quentes sanitárias. Foram ainda modernizadas diversas infraestruturas técnicas essenciais e realizadas melhorias em áreas como a Unidade Básica de Urgência, consultas externas, fisioterapia, radiologia e serviços administrativos. José Manuel Bolieiro aproveitou a ocasião para defender uma “maior valorização” das intervenções de reabilitação nos futuros instrumentos de financiamento comunitário, considerando que muitas das necessidades das regiões passam pela recuperação e adaptação de infraestruturas já existentes. “Tenho procurado fazer pedagogia junto das instâncias europeias no sentido de que a nova programação financeira plurianual tenha a capacidade de apoiar não apenas novas construções, mas também a reabilitação, a requalificação e a funcionalização das infraestruturas existentes. Muitas vezes, os orçamentos próprios não são suficientes para responder a estas necessidades”, frisou. O Presidente do Governo acrescentou que esta é uma linha estratégica que o executivo açoriano pretende continuar a aprofundar em diferentes áreas da governação. “Com este investimento estamos precisamente a fazer isso: reabilitar, requalificar e funcionalizar aquilo que já existe. É uma aposta que queremos continuar a desenvolver em setores fundamentais como a saúde e a educação, onde temos edifícios construídos e funcionais, mas que necessitam de modernização e adaptação às exigências atuais”, declarou. A visita permitiu igualmente assinalar os resultados alcançados pelo Centro de Saúde de Nordeste, que continua a afirmar-se como uma estrutura essencial na prestação de cuidados de saúde à população do concelho. Em 2025, a unidade realizou 20.465 consultas de Medicina Geral e Familiar, 7.066 atendimentos na Unidade Básica de Urgência e 25.175 consultas de enfermagem. Foram ainda efetuadas 312 consultas de Saúde Oral, 2.367 sessões de fisioterapia, 466 consultas de nutrição, 704 consultas de psicologia, 535 exames de cardiopneumologia e 983 exames de radiologia, num total de 58.194 atendimentos. O Centro de Saúde de Nordeste conta atualmente com 4.924 utentes inscritos, dos quais 4.883 têm médico de família atribuído, correspondendo a uma taxa de cobertura de 99,2%, um dos indicadores mais elevados da Região Autónoma dos Açores. José Manuel Bolieiro destacou que estes números demonstram a relevância da unidade para a população local e a importância de continuar a investir na melhoria das condições de prestação de cuidados. “Quando investimos nas infraestruturas, estamos a investir nas pessoas. Estamos a criar melhores condições para os profissionais de saúde exercerem a sua missão e a garantir um melhor serviço à população, com mais proximidade, mais qualidade e maior dignidade”, sublinhou. A este investimento soma-se a instalação, em 2024, de um equipamento de Raio-X no valor de 300 mil euros, reforçando a capacidade de diagnóstico ao nível dos cuidados de saúde primários e evitando deslocações desnecessárias dos utentes para outras unidades de saúde. Paralelamente à empreitada promovida pela Direção Regional das Obras Públicas, a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel realizou ainda trabalhos complementares considerados essenciais para potenciar os ganhos da reabilitação efetuada, incluindo a substituição de pavimento vinílico hospitalar em áreas clínicas diferenciadas e a impermeabilização de uma cobertura plana. Foram igualmente mobilizados recursos próprios para intervenções de pintura interior, recuperação de mobiliário, manutenção de equipamentos e pequenas adaptações funcionais dos espaços, sem recurso a contratação externa.
Nota de Imprensa
3 de Junho 2026 Nota à Imprensa Na sequência do comunicado hoje divulgado pela Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH), a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) considera necessário, em defesa da verdade e da confiança pública, prestar os seguintes esclarecimentos: 1. A IRAE reafirma que a sua atuação se encontra estritamente vinculada aos princípios do profissionalismo, da proporcionalidade e da boa fé, assegurando que todas as ações inspetivas são conduzidas com rigor técnico, imparcialidade e absoluto respeito pelos operadores económicos. A atividade inspetiva decorre do quadro legal aplicável às atividades económicas na Região Autónoma dos Açores, designadamente do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A, de 18 de novembro, que define as competências da Inspeção em matéria de fiscalização económica, segurança alimentar e defesa do consumidor. 2. Os inspetores da IRAE exercem as suas funções com equilíbrio, urbanidade e estrito cumprimento das normas legais, garantindo que cada intervenção salvaguarda a saúde pública e a segurança alimentar, promove a concorrência leal, respeita a dignidade dos empresários e trabalhadores e minimiza constrangimentos ao normal funcionamento dos estabelecimentos. A IRAE rejeita, por isso, qualquer imputação de comportamentos desadequados ou desproporcionais, alheios aos padrões de conduta exigidos aos seus profissionais. 3. Relativamente ao episódio referido na ilha de São Jorge, importa esclarecer de forma inequívoca que nenhum inspetor da IRAE esteve presente na ação inspetiva mencionada, não tendo a Inspeção determinado qualquer encerramento do estabelecimento em causa. A suspensão da atividade não resulta de qualquer atuação da IRAE, sendo incorreta a associação desta Inspeção aos factos descritos. 4. A IRAE mantém uma relação institucional de diálogo, cooperação e transparência com o tecido empresarial açoriano, reafirmando a sua total disponibilidade para prestar esclarecimentos, promover ações de informação e reforçar a previsibilidade dos procedimentos inspetivos. 5. A Inspeção continuará a exercer a sua missão com rigor, imparcialidade e sentido de serviço público, garantindo a proteção dos consumidores, a legalidade económica, a segurança alimentar e a confiança nos mercados, rejeitando interpretações que não correspondam à realidade factual nem ao quadro legal que orienta a sua intervenção.
3 de Junho 2026 Nota à Imprensa Na sequência do comunicado hoje divulgado pela Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH), a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) considera necessário, em defesa da verdade e da confiança pública, prestar os seguintes esclarecimentos: 1. A IRAE reafirma que a sua atuação se encontra estritamente vinculada aos princípios do profissionalismo, da proporcionalidade e da boa fé, assegurando que todas as ações inspetivas são conduzidas com rigor técnico, imparcialidade e absoluto respeito pelos operadores económicos. A atividade inspetiva decorre do quadro legal aplicável às atividades económicas na Região Autónoma dos Açores, designadamente do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A, de 18 de novembro, que define as competências da Inspeção em matéria de fiscalização económica, segurança alimentar e defesa do consumidor. 2. Os inspetores da IRAE exercem as suas funções com equilíbrio, urbanidade e estrito cumprimento das normas legais, garantindo que cada intervenção salvaguarda a saúde pública e a segurança alimentar, promove a concorrência leal, respeita a dignidade dos empresários e trabalhadores e minimiza constrangimentos ao normal funcionamento dos estabelecimentos. A IRAE rejeita, por isso, qualquer imputação de comportamentos desadequados ou desproporcionais, alheios aos padrões de conduta exigidos aos seus profissionais. 3. Relativamente ao episódio referido na ilha de São Jorge, importa esclarecer de forma inequívoca que nenhum inspetor da IRAE esteve presente na ação inspetiva mencionada, não tendo a Inspeção determinado qualquer encerramento do estabelecimento em causa. A suspensão da atividade não resulta de qualquer atuação da IRAE, sendo incorreta a associação desta Inspeção aos factos descritos. 4. A IRAE mantém uma relação institucional de diálogo, cooperação e transparência com o tecido empresarial açoriano, reafirmando a sua total disponibilidade para prestar esclarecimentos, promover ações de informação e reforçar a previsibilidade dos procedimentos inspetivos. 5. A Inspeção continuará a exercer a sua missão com rigor, imparcialidade e sentido de serviço público, garantindo a proteção dos consumidores, a legalidade económica, a segurança alimentar e a confiança nos mercados, rejeitando interpretações que não correspondam à realidade factual nem ao quadro legal que orienta a sua intervenção.
Nota de Imprensa
3 de Junho 2026 Nota à imprensa Tendo em consideração as afirmações tornadas públicas na sequência do editorial publicado na edição do jornal Diário Insular de 30 de maio, e por forma a comprovar, de modo rigoroso e transparente, o correto enquadramento da atuação das entidades com responsabilidade em matéria de Proteção Civil durante a crise sismovulcânica da ilha Terceira, o Governo Regional dos Açores, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, considera fundamental prestar os seguintes esclarecimentos, de natureza factual: 1. Desde logo, importa clarificar que, durante todo o período em que decorreu a crise sismo-vulcânica da ilha Terceira, a informação científica disponibilizada pelo CIVISA - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores, entidade competente na matéria, nunca apontou para um cenário de erupção iminente. Em concreto, nenhum dos sistemas vulcânicos da ilha Terceira atingiu o nível de alerta V4 (pré-erupção), conforme demonstra o histórico referente à variação dos níveis de alerta, que se apresenta de seguida: Histórico dos Níveis de Alerta Vulcão de Santa Bárbara Sistema Vulcânico Fissural Oeste da Terceira 2022.07.30 - Subida para V2 2024.06.26 - Subida para V1 2024.06.26 - Subida para V3 2025.10.03 - Subida para V2 2024.12.04 - Descida para V2 2025.11.24 - Subida para V3 2025.11.05 - Subida para V3 2026.02.04 - Descida para V2 2026.02.04 - Descida para V2 2. Importa relevar que a própria nota da direção publicada pelo Diário Insular na terça-feira, 02 de junho, reconhece que os especialistas por si consultados não apontavam para uma situação de erupção iminente, admitindo inclusivamente a existência de sinais precursores que permitiriam antecipar uma eventual ocorrência e desencadear medidas de proteção da população. Tal enquadramento contrasta com a narrativa constante do editorial inicial, de 30 maio, onde é sugerida a existência de um risco iminente e de cenários com elevadas probabilidades de perda de vidas humanas, afirmando-se que "uma zona (...) permaneceu durante todo esse tempo em risco de ser afetada por descargas de lava" e ainda que "entidades oficiais com responsabilidades de Proteção Civil estimaram a probabilidade de mortos nessa eventualidade e apontaram para números assustadores". 3. De igual modo, importa esclarecer que o Governo Regional dos Açores não produziu, nem tem conhecimento da existência de quaisquer estudos ou avaliações oficiais que estimassem a ocorrência de vítimas mortais nos cenários considerados durante a crise sismo-vulcânica da ilha Terceira. Não foram elaborados, no âmbito da atuação das entidades regionais com competência em matéria de Proteção Civil, documentos que apontassem para "números assustadores" de mortes ou para projeções dessa natureza. 4. Importa ainda esclarecer que toda a Cartografia de Risco Geológico da Região Autónoma dos Açores é pública e de livre acesso, encontrando-se disponível para consulta no Portal do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (https://www.prociv.azores.gov.pt/operacoes/documentos/) por qualquer cidadão, entidade ou órgão de comunicação social. Trata-se de informação produzida e divulgada precisamente com o objetivo de promover o conhecimento dos riscos naturais e apoiar a preparação e a segurança das populações. 5. Relativamente à estrada do Raminho, interessa igualmente esclarecer que o seu encerramento aconteceu na sequência direta do sismo ocorrido a 14 de janeiro de 2024, com base em razões de segurança estrutural objetivas e devidamente avaliadas. Tratou-se de uma decisão técnica, sustentada e absolutamente alinhada com o dever de proteção da vida humana. 6. Em consequência, desde o primeiro momento foram adotadas medidas para mitigar os impactos dessa decisão, nomeadamente através da beneficiação de um caminho alternativo e, crucialmente, da criação de um procedimento que assegurou a manutenção do troço parcialmente desobstruído, permitindo a sua rápida reabertura à circulação em caso de emergência e garantindo a drenagem da população sempre que necessário, num processo articulado entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, a Direção Regional das Obras Públicas e a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. 7. Paralelamente, foi desenvolvido e operacionalizado um plano de evacuação da população, inovador no contexto regional. Este plano, prevê a sua ativação através de sistema de SMS e define de forma clara e imediata as responsabilidades de todas as entidades envolvidas, assegurando uma resposta coordenada, rápida e eficaz em caso de necessidade. Este trabalho não foi teórico: foi testado no terreno através de múltiplos exercícios. 8.Neste âmbito, destaca-se a realização, em junho de 2024, do exercício TOURO24, concebido para testar a capacidade de resposta do Sistema Regional de Proteção Civil perante cenários complexos, de natureza sismo-vulcânica. No âmbito da sua preparação, foram desenvolvidos diversos cenários operacionais, incluindo hipóteses de escoadas lávicas associadas à zona fissural da ilha Terceira (imagens abaixo partilhadas), com projeções para diferentes quadrantes do território e, consequente, necessidade de ativação de procedimentos de evacuação da população. Em anexo, seguem as os cenários cartográficos base criados para o exercício Touro24 – Evacuação de população na Freguesia das Cinco Ribeiras. Este trabalho foi complementado pela realização de exercícios específicos de evacuação de população, nomeadamente o BASALTO 24.4, realizado em outubro de 2024, na freguesia das Cinco Ribeiras, e o BASALTO 25.3, realizado em setembro de 2025, na freguesia dos Biscoitos. 9. Importa ainda salientar o trabalho contínuo de proximidade com a população, no âmbito do qual foram realizadas diversas reuniões e sessões públicas de esclarecimento, incluindo nas freguesias situadas nas imediações do Vulcão de Santa Bárbara, garantindo que os cidadãos dispõem de informação clara, adequada e proporcional ao risco real. A comunicação foi sempre orientada por critérios de rigor e responsabilidade, evitando alarmismo injustificado. 10. Neste contexto, o Governo Regional rejeita de forma categórica qualquer insinuação de ocultação de informação. Reitera-se que toda a atuação desenvolvida assentou em informação técnica e científica validada pelas entidades competentes, tendo sido conduzida com total transparência institucional e com permanente preocupação de manter a população adequadamente informada sobre a evolução da situação. 11. O Governo Regional respeita integralmente a liberdade de imprensa e reconhece o papel essencial do escrutínio público numa sociedade democrática. Esse escrutínio ganha, contudo, particular relevância quando assenta em informação factual, tecnicamente sustentada e devidamente contextualizada. 12. A atuação do Governo Regional e dos respetivos serviços pautou-se, em todas as fases, por responsabilidade, competência técnica, planeamento rigoroso e transparência. A gestão da crise sismovulcânica da ilha Terceira tem sido conduzida com base na melhor informação científica disponível em cada momento, através de um trabalho permanente de monitorização, planeamento, preparação operacional e comunicação com a população. 13. Os factos demonstram que foram desenvolvidos planos de contingência, mecanismos de evacuação, exercícios operacionais, cartografia de apoio à decisão e ações regulares de sensibilização pública, sempre com o objetivo prioritário de proteger vidas humanas e salvaguardar a segurança das populações. Trata-se, aliás, de iniciativas amplamente divulgadas ao longo de todo o processo, quer pelo Governo Regional, quer pelas autarquias, muitas delas acompanhadas e noticiadas pelos próprios órgãos de comunicação social, pelo que a sua existência, conteúdo e execução constituem matéria pública, amplamente conhecida e facilmente verificável.
3 de Junho 2026 Nota à imprensa Tendo em consideração as afirmações tornadas públicas na sequência do editorial publicado na edição do jornal Diário Insular de 30 de maio, e por forma a comprovar, de modo rigoroso e transparente, o correto enquadramento da atuação das entidades com responsabilidade em matéria de Proteção Civil durante a crise sismovulcânica da ilha Terceira, o Governo Regional dos Açores, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, considera fundamental prestar os seguintes esclarecimentos, de natureza factual: 1. Desde logo, importa clarificar que, durante todo o período em que decorreu a crise sismo-vulcânica da ilha Terceira, a informação científica disponibilizada pelo CIVISA - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores, entidade competente na matéria, nunca apontou para um cenário de erupção iminente. Em concreto, nenhum dos sistemas vulcânicos da ilha Terceira atingiu o nível de alerta V4 (pré-erupção), conforme demonstra o histórico referente à variação dos níveis de alerta, que se apresenta de seguida: Histórico dos Níveis de Alerta Vulcão de Santa Bárbara Sistema Vulcânico Fissural Oeste da Terceira 2022.07.30 - Subida para V2 2024.06.26 - Subida para V1 2024.06.26 - Subida para V3 2025.10.03 - Subida para V2 2024.12.04 - Descida para V2 2025.11.24 - Subida para V3 2025.11.05 - Subida para V3 2026.02.04 - Descida para V2 2026.02.04 - Descida para V2 2. Importa relevar que a própria nota da direção publicada pelo Diário Insular na terça-feira, 02 de junho, reconhece que os especialistas por si consultados não apontavam para uma situação de erupção iminente, admitindo inclusivamente a existência de sinais precursores que permitiriam antecipar uma eventual ocorrência e desencadear medidas de proteção da população. Tal enquadramento contrasta com a narrativa constante do editorial inicial, de 30 maio, onde é sugerida a existência de um risco iminente e de cenários com elevadas probabilidades de perda de vidas humanas, afirmando-se que "uma zona (...) permaneceu durante todo esse tempo em risco de ser afetada por descargas de lava" e ainda que "entidades oficiais com responsabilidades de Proteção Civil estimaram a probabilidade de mortos nessa eventualidade e apontaram para números assustadores". 3. De igual modo, importa esclarecer que o Governo Regional dos Açores não produziu, nem tem conhecimento da existência de quaisquer estudos ou avaliações oficiais que estimassem a ocorrência de vítimas mortais nos cenários considerados durante a crise sismo-vulcânica da ilha Terceira. Não foram elaborados, no âmbito da atuação das entidades regionais com competência em matéria de Proteção Civil, documentos que apontassem para "números assustadores" de mortes ou para projeções dessa natureza. 4. Importa ainda esclarecer que toda a Cartografia de Risco Geológico da Região Autónoma dos Açores é pública e de livre acesso, encontrando-se disponível para consulta no Portal do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (https://www.prociv.azores.gov.pt/operacoes/documentos/) por qualquer cidadão, entidade ou órgão de comunicação social. Trata-se de informação produzida e divulgada precisamente com o objetivo de promover o conhecimento dos riscos naturais e apoiar a preparação e a segurança das populações. 5. Relativamente à estrada do Raminho, interessa igualmente esclarecer que o seu encerramento aconteceu na sequência direta do sismo ocorrido a 14 de janeiro de 2024, com base em razões de segurança estrutural objetivas e devidamente avaliadas. Tratou-se de uma decisão técnica, sustentada e absolutamente alinhada com o dever de proteção da vida humana. 6. Em consequência, desde o primeiro momento foram adotadas medidas para mitigar os impactos dessa decisão, nomeadamente através da beneficiação de um caminho alternativo e, crucialmente, da criação de um procedimento que assegurou a manutenção do troço parcialmente desobstruído, permitindo a sua rápida reabertura à circulação em caso de emergência e garantindo a drenagem da população sempre que necessário, num processo articulado entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, a Direção Regional das Obras Públicas e a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. 7. Paralelamente, foi desenvolvido e operacionalizado um plano de evacuação da população, inovador no contexto regional. Este plano, prevê a sua ativação através de sistema de SMS e define de forma clara e imediata as responsabilidades de todas as entidades envolvidas, assegurando uma resposta coordenada, rápida e eficaz em caso de necessidade. Este trabalho não foi teórico: foi testado no terreno através de múltiplos exercícios. 8.Neste âmbito, destaca-se a realização, em junho de 2024, do exercício TOURO24, concebido para testar a capacidade de resposta do Sistema Regional de Proteção Civil perante cenários complexos, de natureza sismo-vulcânica. No âmbito da sua preparação, foram desenvolvidos diversos cenários operacionais, incluindo hipóteses de escoadas lávicas associadas à zona fissural da ilha Terceira (imagens abaixo partilhadas), com projeções para diferentes quadrantes do território e, consequente, necessidade de ativação de procedimentos de evacuação da população. Em anexo, seguem as os cenários cartográficos base criados para o exercício Touro24 – Evacuação de população na Freguesia das Cinco Ribeiras. Este trabalho foi complementado pela realização de exercícios específicos de evacuação de população, nomeadamente o BASALTO 24.4, realizado em outubro de 2024, na freguesia das Cinco Ribeiras, e o BASALTO 25.3, realizado em setembro de 2025, na freguesia dos Biscoitos. 9. Importa ainda salientar o trabalho contínuo de proximidade com a população, no âmbito do qual foram realizadas diversas reuniões e sessões públicas de esclarecimento, incluindo nas freguesias situadas nas imediações do Vulcão de Santa Bárbara, garantindo que os cidadãos dispõem de informação clara, adequada e proporcional ao risco real. A comunicação foi sempre orientada por critérios de rigor e responsabilidade, evitando alarmismo injustificado. 10. Neste contexto, o Governo Regional rejeita de forma categórica qualquer insinuação de ocultação de informação. Reitera-se que toda a atuação desenvolvida assentou em informação técnica e científica validada pelas entidades competentes, tendo sido conduzida com total transparência institucional e com permanente preocupação de manter a população adequadamente informada sobre a evolução da situação. 11. O Governo Regional respeita integralmente a liberdade de imprensa e reconhece o papel essencial do escrutínio público numa sociedade democrática. Esse escrutínio ganha, contudo, particular relevância quando assenta em informação factual, tecnicamente sustentada e devidamente contextualizada. 12. A atuação do Governo Regional e dos respetivos serviços pautou-se, em todas as fases, por responsabilidade, competência técnica, planeamento rigoroso e transparência. A gestão da crise sismovulcânica da ilha Terceira tem sido conduzida com base na melhor informação científica disponível em cada momento, através de um trabalho permanente de monitorização, planeamento, preparação operacional e comunicação com a população. 13. Os factos demonstram que foram desenvolvidos planos de contingência, mecanismos de evacuação, exercícios operacionais, cartografia de apoio à decisão e ações regulares de sensibilização pública, sempre com o objetivo prioritário de proteger vidas humanas e salvaguardar a segurança das populações. Trata-se, aliás, de iniciativas amplamente divulgadas ao longo de todo o processo, quer pelo Governo Regional, quer pelas autarquias, muitas delas acompanhadas e noticiadas pelos próprios órgãos de comunicação social, pelo que a sua existência, conteúdo e execução constituem matéria pública, amplamente conhecida e facilmente verificável.
Nota de Imprensa
3 de Junho 2026 Governo dos Açores investe 8,1 milhões de euros na ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acaba de autorizar o lançamento do concurso público internacional para a empreitada de ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, em regime de conceção-construção, num investimento global de 8,1 milhões de euros. O procedimento será conduzido pela Direção Regional das Obras Públicas e representa uma intervenção estratégica para a modernização estrutural e funcional de um dos mais relevantes estabelecimentos de ensino da Região. Esta operação, cujo preço base é de sete milhões de euros + IVA (8,1 milhões de euros), permitirá uma ampliação/ intervenção da escola, com ganhos claros ao nível das condições de ensino, da organização dos espaços e da eficiência global da infraestrutura, alinhando-a com as exigências do modelo educativo contemporâneo. Entre os principais objetivos da intervenção está o reforço da capacidade de resposta da escola, através da construção de um novo edifício com novas salas de aula que irão colmatar a atual escassez de espaços letivos e assim permitir que se retirem funções letivas do antigo Palácio da Fonte Bela, imóvel classificado que tem vindo a sofrer um significativo desgaste devido à intensa utilização pela comunidade escolar. Posteriormente, numa segunda fase, será programada a intervenção neste edifício histórico. Com a construção de novas áreas, a pressão sobre este edifício patrimonial será significativamente reduzida, permitindo a sua valorização e afetação a usos mais compatíveis com o seu valor histórico e arquitetónico. O projeto prevê ainda a criação de novos espaços educativos adaptados às necessidades atuais, bem como a construção de um campo de jogos coberto, reforçando as condições para a prática desportiva e para o desenvolvimento integral dos alunos. No âmbito da requalificação, está igualmente contemplada a reorganização e modernização das áreas de restauração, que passarão a estar concentradas num único espaço, no pátio sul-nascente, oferecendo maior capacidade, funcionalidade e conforto à comunidade escolar. A empreitada será executada em regime de conceção-construção, um modelo que integra as fases de projeto e obra, permitindo maior rapidez na execução, melhor controlo de custos e uma resposta mais eficiente às exigências técnicas, garantindo qualidade e rigor na implementação. Saliente-se que a fase inicial está focada, sobretudo, no aumento da capacidade da escola, nomeadamente construção de novas salas de aula, reforço da capacidade de lecionação (resolver falta de salas) e criação de novos espaços de apoio, incluindo cantina e bar, além de se proceder também à reconfiguração da zona do pátio sul/nascente. Trata-se de uma fase estratégica, uma vez que permite transferir alunos para espaços novos e cria condições para depois intervir no edifício antigo. Posteriormente, avançar-se-á para a intervenção profunda na estrutura antiga (palácio), reabilitação das zonas mais degradadas e possível restauro patrimonial e modernização dos espaços. Com este investimento o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a valorização da escola pública, a melhoria das condições de aprendizagem e a salvaguarda do património, promovendo infraestruturas educativas mais modernas, funcionais e adaptadas ao futuro.
3 de Junho 2026 Governo dos Açores investe 8,1 milhões de euros na ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acaba de autorizar o lançamento do concurso público internacional para a empreitada de ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, em regime de conceção-construção, num investimento global de 8,1 milhões de euros. O procedimento será conduzido pela Direção Regional das Obras Públicas e representa uma intervenção estratégica para a modernização estrutural e funcional de um dos mais relevantes estabelecimentos de ensino da Região. Esta operação, cujo preço base é de sete milhões de euros + IVA (8,1 milhões de euros), permitirá uma ampliação/ intervenção da escola, com ganhos claros ao nível das condições de ensino, da organização dos espaços e da eficiência global da infraestrutura, alinhando-a com as exigências do modelo educativo contemporâneo. Entre os principais objetivos da intervenção está o reforço da capacidade de resposta da escola, através da construção de um novo edifício com novas salas de aula que irão colmatar a atual escassez de espaços letivos e assim permitir que se retirem funções letivas do antigo Palácio da Fonte Bela, imóvel classificado que tem vindo a sofrer um significativo desgaste devido à intensa utilização pela comunidade escolar. Posteriormente, numa segunda fase, será programada a intervenção neste edifício histórico. Com a construção de novas áreas, a pressão sobre este edifício patrimonial será significativamente reduzida, permitindo a sua valorização e afetação a usos mais compatíveis com o seu valor histórico e arquitetónico. O projeto prevê ainda a criação de novos espaços educativos adaptados às necessidades atuais, bem como a construção de um campo de jogos coberto, reforçando as condições para a prática desportiva e para o desenvolvimento integral dos alunos. No âmbito da requalificação, está igualmente contemplada a reorganização e modernização das áreas de restauração, que passarão a estar concentradas num único espaço, no pátio sul-nascente, oferecendo maior capacidade, funcionalidade e conforto à comunidade escolar. A empreitada será executada em regime de conceção-construção, um modelo que integra as fases de projeto e obra, permitindo maior rapidez na execução, melhor controlo de custos e uma resposta mais eficiente às exigências técnicas, garantindo qualidade e rigor na implementação. Saliente-se que a fase inicial está focada, sobretudo, no aumento da capacidade da escola, nomeadamente construção de novas salas de aula, reforço da capacidade de lecionação (resolver falta de salas) e criação de novos espaços de apoio, incluindo cantina e bar, além de se proceder também à reconfiguração da zona do pátio sul/nascente. Trata-se de uma fase estratégica, uma vez que permite transferir alunos para espaços novos e cria condições para depois intervir no edifício antigo. Posteriormente, avançar-se-á para a intervenção profunda na estrutura antiga (palácio), reabilitação das zonas mais degradadas e possível restauro patrimonial e modernização dos espaços. Com este investimento o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a valorização da escola pública, a melhoria das condições de aprendizagem e a salvaguarda do património, promovendo infraestruturas educativas mais modernas, funcionais e adaptadas ao futuro.
Nota de Imprensa
2 de Junho 2026 Governo dos Açores valoriza missão dos guardas-florestais e anuncia admissão de 20 novos profissionais O Secretário Regional da Agricultura e da Alimentação, António Ventura, anunciou a abertura de um novo curso para a admissão de 20 guardas-florestais, um contingente que irá reforçar os 53 profissionais que se encontram atualmente ao serviço da Região. O anúncio foi feito durante as comemorações do Dia Regional do Guarda Florestal, assinalado recentemente, no concelho do Nordeste, em São Miguel. A cerimónia, que contou também com a presença do Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial, Nuno Sousa, decorreu na Reserva Florestal de Recreio do Viveiro de Nordeste. O local escolhido encerra um forte simbolismo histórico, uma vez que foi ali que os serviços florestais iniciaram a sua atividade, em 1952, com a implementação do projeto de arborização do perímetro florestal micaelense. Na sua intervenção, António Ventura destacou o papel dos guardas-florestais enquanto “símbolo da autonomia, assumindo uma identidade de natureza e da ruralidade açoriana”, sublinhando a relevância destes profissionais no desenvolvimento da Região. “Importa reconhecer a importância da multifuncionalidade dos guardas-florestais, que atuam sobre um grande leque de áreas económicas, lúdicas, sociais e ambientais”, afirmou o governante. O Secretário Regional recordou o contributo histórico desta classe para o progresso social e económico das ilhas: “Os guardas-florestais fizeram parte do desenvolvimento dos Açores, estiveram na abertura de muitos caminhos, possibilitando acessibilidades para a agropecuária e para as comunidades, e asseguraram, desde longa data, a sensibilização para a conservação da floresta”, vincou. Lembrando que a floresta ocupa cerca de 30% do território regional, António Ventura frisou que “os açorianos veem os guardas-florestais como guardiães e promotores da floresta e da sua específica diversidade”. As suas vastas competências incluem a produção de plantas em viveiro, a recuperação e manutenção de pastagens baldias, o acompanhamento de obras em caminhos rurais, a gestão e fiscalização de recursos cinegéticos e piscícolas em lagoas e ribeiras, bem como a realização de censos. Na mesma ocasião, o Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial dirigiu-se ao corpo de guardas-florestais presente, enaltecendo a sua carga institucional. “Neste dia importa reconhecer não apenas o trabalho que realizam, mas também o exemplo que representam. A vossa farda simboliza compromisso, autoridade e serviço público, transportando uma história construída ao longo de décadas que importa honrar e preservar”, salientou Nuno Sousa, dirigindo-se aos presentes. O Dia Regional do Guarda Florestal foi instituído em 1997 como forma de reconhecimento público pelo papel desempenhado, ao longo de mais de cinco décadas, por estes profissionais na valorização e utilização racional dos recursos naturais dos Açores.
2 de Junho 2026 Governo dos Açores valoriza missão dos guardas-florestais e anuncia admissão de 20 novos profissionais O Secretário Regional da Agricultura e da Alimentação, António Ventura, anunciou a abertura de um novo curso para a admissão de 20 guardas-florestais, um contingente que irá reforçar os 53 profissionais que se encontram atualmente ao serviço da Região. O anúncio foi feito durante as comemorações do Dia Regional do Guarda Florestal, assinalado recentemente, no concelho do Nordeste, em São Miguel. A cerimónia, que contou também com a presença do Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial, Nuno Sousa, decorreu na Reserva Florestal de Recreio do Viveiro de Nordeste. O local escolhido encerra um forte simbolismo histórico, uma vez que foi ali que os serviços florestais iniciaram a sua atividade, em 1952, com a implementação do projeto de arborização do perímetro florestal micaelense. Na sua intervenção, António Ventura destacou o papel dos guardas-florestais enquanto “símbolo da autonomia, assumindo uma identidade de natureza e da ruralidade açoriana”, sublinhando a relevância destes profissionais no desenvolvimento da Região. “Importa reconhecer a importância da multifuncionalidade dos guardas-florestais, que atuam sobre um grande leque de áreas económicas, lúdicas, sociais e ambientais”, afirmou o governante. O Secretário Regional recordou o contributo histórico desta classe para o progresso social e económico das ilhas: “Os guardas-florestais fizeram parte do desenvolvimento dos Açores, estiveram na abertura de muitos caminhos, possibilitando acessibilidades para a agropecuária e para as comunidades, e asseguraram, desde longa data, a sensibilização para a conservação da floresta”, vincou. Lembrando que a floresta ocupa cerca de 30% do território regional, António Ventura frisou que “os açorianos veem os guardas-florestais como guardiães e promotores da floresta e da sua específica diversidade”. As suas vastas competências incluem a produção de plantas em viveiro, a recuperação e manutenção de pastagens baldias, o acompanhamento de obras em caminhos rurais, a gestão e fiscalização de recursos cinegéticos e piscícolas em lagoas e ribeiras, bem como a realização de censos. Na mesma ocasião, o Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial dirigiu-se ao corpo de guardas-florestais presente, enaltecendo a sua carga institucional. “Neste dia importa reconhecer não apenas o trabalho que realizam, mas também o exemplo que representam. A vossa farda simboliza compromisso, autoridade e serviço público, transportando uma história construída ao longo de décadas que importa honrar e preservar”, salientou Nuno Sousa, dirigindo-se aos presentes. O Dia Regional do Guarda Florestal foi instituído em 1997 como forma de reconhecimento público pelo papel desempenhado, ao longo de mais de cinco décadas, por estes profissionais na valorização e utilização racional dos recursos naturais dos Açores.
