Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro agradece dedicação do Tenente-General Pedro Soares ao serviço dos Açores
José Manuel Bolieiro agradece dedicação do Tenente-General Pedro Soares ao serviço dos Açores
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores investe no conforto e segurança dos idosos no Nordeste
Governo dos Açores investe no conforto e segurança dos idosos no Nordeste

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Nota à imprensa - Derrocada na via alternativa à Estrada Regional do Raminho na ilha Terceira
Nota à imprensa - Derrocada na via alternativa à Estrada Regional do Raminho na ilha Terceira
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Táxis dos Açores podem voltar a ostentar as cores verde e preto
Táxis dos Açores podem voltar a ostentar as cores verde e preto
Nota de Imprensa
5 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro agradece dedicação do Tenente-General Pedro Soares ao serviço dos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência de despedida o Tenente-General Pedro Soares, do Comando Operacional dos Açores, expressando o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e destacando o "total zelo, empenho e disponibilidade para a boa cooperação" ao longo do seu serviço no arquipélago. O líder do executivo açoriano enalteceu o papel fundamental das Forças Armadas no apoio à população açoriana, sublinhando, em particular, a resposta prestada no incêndio que afetou o Hospital Divino Espírito Santo (HDES), em maio de 2024. O Presidente do Governo recordou a prontidão e eficiência demonstradas pelo Comando Operacional dos Açores na instalação de um hospital de campanha e no transporte de doentes evacuados. Além disso, destacou o contributo essencial das Forças Armadas no transporte aéreo dos novos equipamentos hospitalares, permitindo a reabertura da estrutura modular do HDES e garantindo um serviço de saúde de maior qualidade para os açorianos. "Estes equipamentos estão ao serviço a partir de hoje graças a este empenho e coordenação que todos agradecemos", afirmou José Manuel Bolieiro. O governante reforçou ainda o seu apreço pelo trabalho do Tenente-General Pedro Soares e de toda a equipa do Comando Operacional dos Açores. O Presidente do Governo concluiu agradecendo a todos os militares que, ao longo dos anos, têm sido "exemplares no apoio à população açoriana e às nove ilhas dos Açores".
5 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro agradece dedicação do Tenente-General Pedro Soares ao serviço dos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência de despedida o Tenente-General Pedro Soares, do Comando Operacional dos Açores, expressando o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e destacando o "total zelo, empenho e disponibilidade para a boa cooperação" ao longo do seu serviço no arquipélago. O líder do executivo açoriano enalteceu o papel fundamental das Forças Armadas no apoio à população açoriana, sublinhando, em particular, a resposta prestada no incêndio que afetou o Hospital Divino Espírito Santo (HDES), em maio de 2024. O Presidente do Governo recordou a prontidão e eficiência demonstradas pelo Comando Operacional dos Açores na instalação de um hospital de campanha e no transporte de doentes evacuados. Além disso, destacou o contributo essencial das Forças Armadas no transporte aéreo dos novos equipamentos hospitalares, permitindo a reabertura da estrutura modular do HDES e garantindo um serviço de saúde de maior qualidade para os açorianos. "Estes equipamentos estão ao serviço a partir de hoje graças a este empenho e coordenação que todos agradecemos", afirmou José Manuel Bolieiro. O governante reforçou ainda o seu apreço pelo trabalho do Tenente-General Pedro Soares e de toda a equipa do Comando Operacional dos Açores. O Presidente do Governo concluiu agradecendo a todos os militares que, ao longo dos anos, têm sido "exemplares no apoio à população açoriana e às nove ilhas dos Açores".
Nota de Imprensa
5 de Fevereiro 2025 Governo dos Açores investe no conforto e segurança dos idosos no Nordeste A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, esteve hoje presente na apresentação do Projeto da Obra de Remodelação e Reabilitação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste, ilha de São Miguel. O presente investimento permitirá a reabilitação do edifício onde funciona o Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste o que, segundo Mónica Seidi, “é absolutamente prioritário”. “Estamos a falar de maximizar as condições de segurança e bem-estar dos nossos utentes; esta reabilitação além de adequar a estrutura às necessidades vai ainda permitir aumentar em quatro vagas a capacidade do edifício”, sublinhou. A requalificação irá possibilitar harmonizar as condições exigidas para o bom funcionamento da valência com o bem-estar e melhoria da qualidade de vida desses utentes, sempre tendo como princípios a humanização e o respeito pela sua privacidade e individualidade. A empreitada, com um prazo de execução de 360 dias, representa um investimento global superior a 7,7 milhões de euros, financiado pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional da Solidariedade Social e com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com esta iniciativa, conclui a Secretária da tutela, “o Governo Regional dos Açores continua a implementar respostas sociais de qualidade e de apoio a todos os cidadãos açorianos, em particular os mais fragilizados”. O concurso foi publicado em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, II SÉRIE - n. º22, com o Anúncio n.º 40/2025 de 31 de janeiro de 2025.
5 de Fevereiro 2025 Governo dos Açores investe no conforto e segurança dos idosos no Nordeste A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, esteve hoje presente na apresentação do Projeto da Obra de Remodelação e Reabilitação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste, ilha de São Miguel. O presente investimento permitirá a reabilitação do edifício onde funciona o Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste o que, segundo Mónica Seidi, “é absolutamente prioritário”. “Estamos a falar de maximizar as condições de segurança e bem-estar dos nossos utentes; esta reabilitação além de adequar a estrutura às necessidades vai ainda permitir aumentar em quatro vagas a capacidade do edifício”, sublinhou. A requalificação irá possibilitar harmonizar as condições exigidas para o bom funcionamento da valência com o bem-estar e melhoria da qualidade de vida desses utentes, sempre tendo como princípios a humanização e o respeito pela sua privacidade e individualidade. A empreitada, com um prazo de execução de 360 dias, representa um investimento global superior a 7,7 milhões de euros, financiado pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional da Solidariedade Social e com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com esta iniciativa, conclui a Secretária da tutela, “o Governo Regional dos Açores continua a implementar respostas sociais de qualidade e de apoio a todos os cidadãos açorianos, em particular os mais fragilizados”. O concurso foi publicado em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, II SÉRIE - n. º22, com o Anúncio n.º 40/2025 de 31 de janeiro de 2025.

Nota de Imprensa
5 de Fevereiro 2025 Nota à imprensa - Derrocada na via alternativa à Estrada Regional do Raminho na ilha Terceira Ao início da manhã de hoje, 5 de fevereiro, registou-se uma derrocada de rocha e terra de alguma dimensão no Caminho Florestal alternativo à Estrada Regional do Raminho, o que aconteceu devido à permanente instabilidade dos taludes de toda aquela área da ilha Terceira. A situação foi prontamente solucionada pela Direção Regional das Obras Públicas, com o apoio da empresa Tecnovia, empreiteiro que procede à melhoria do referido caminho. A empreitada de beneficiação desta via continuará a decorrer dentro da possível normalidade, visando a melhoria das condições de circulação e uma alternativa viável à estrada regional. Por outro lado, a empreitada de estabilização do talude da Estrada Regional do Raminho está na fase final do respetivo processo administrativo de adjudicação, para posterior envio ao Tribunal de Contas. Não obstante, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas alerta para o facto de toda aquela área, nas condições atuais, apresentar vários indícios de insegurança para pessoas e bens, em virtude dos efeitos da crise sismovulcânica que se regista no vulcão de Santa Bárbara desde 2022, agravados pelas condições atmosféricas adversas dos últimos meses. Neste sentido, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas apela a todos quantos circulam nos locais em causa a máxima cautela, respeitando a sinalização existente, as indicações no local ou em nota pública e, sempre que possível, evitando a circulação e permanência em zonas de risco. A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas apela ainda à compreensão das pessoas e ao sentido de responsabilidade de todas as entidades, quer na sua comunicação quer na sua atuação, reforçando que a prioridade é, e será sempre, a segurança das pessoas.
5 de Fevereiro 2025 Nota à imprensa - Derrocada na via alternativa à Estrada Regional do Raminho na ilha Terceira Ao início da manhã de hoje, 5 de fevereiro, registou-se uma derrocada de rocha e terra de alguma dimensão no Caminho Florestal alternativo à Estrada Regional do Raminho, o que aconteceu devido à permanente instabilidade dos taludes de toda aquela área da ilha Terceira. A situação foi prontamente solucionada pela Direção Regional das Obras Públicas, com o apoio da empresa Tecnovia, empreiteiro que procede à melhoria do referido caminho. A empreitada de beneficiação desta via continuará a decorrer dentro da possível normalidade, visando a melhoria das condições de circulação e uma alternativa viável à estrada regional. Por outro lado, a empreitada de estabilização do talude da Estrada Regional do Raminho está na fase final do respetivo processo administrativo de adjudicação, para posterior envio ao Tribunal de Contas. Não obstante, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas alerta para o facto de toda aquela área, nas condições atuais, apresentar vários indícios de insegurança para pessoas e bens, em virtude dos efeitos da crise sismovulcânica que se regista no vulcão de Santa Bárbara desde 2022, agravados pelas condições atmosféricas adversas dos últimos meses. Neste sentido, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas apela a todos quantos circulam nos locais em causa a máxima cautela, respeitando a sinalização existente, as indicações no local ou em nota pública e, sempre que possível, evitando a circulação e permanência em zonas de risco. A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas apela ainda à compreensão das pessoas e ao sentido de responsabilidade de todas as entidades, quer na sua comunicação quer na sua atuação, reforçando que a prioridade é, e será sempre, a segurança das pessoas.
Nota de Imprensa
5 de Fevereiro 2025 Táxis dos Açores podem voltar a ostentar as cores verde e preto Correspondendo às aspirações da maioria das associações de táxis dos Açores, os táxis dos Açores voltarão a ostentar as cores verde e preto até 2034. Esta é uma das medidas que constam de uma portaria, a publicar em Jornal Oficial esta semana, e que surge na sequência de uma decisão da Assembleia Regional dos Açores. A portaria, assinada pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, altera a regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão, estabelecendo que os novos veículos devem obedecer à configuração com a parte superior do veículo de cor verde-mar e a parte inferior de cor preta e os atualmente ao serviço poderão manter a cor atual (bege) até 2034 . Com efeito, segundo a mesma portaria, para o exercício da atividade de transportes em táxi só podem ser licenciados veículos automóveis de passageiros, que possuam distintivos de identificação próprios e tenham “a pintura da caixa, na parte superior do veículo, a cor verde-mar, correspondendo à escala Pantone com referência '3248C', e na parte inferior, a cor preta, correspondendo à escala Pantone com referência 'Process Black C'”. Mantém-se a obrigatoriedade de, nas portas de acesso aos lugares da frente, serem pintados ou colados, os distintivos hexagonais contendo a letra “A”, bem como o nome do freguesia e/ou concelho a cujo contingente se encontra adstrito o veículo. Os referidos veículos deverão ter inscrito, nas portas de acesso aos lugares da frente, o número da licença de aluguer, além do distintivo com a forma de hexágono e fundo branco, com letras a preto, mantendo as suas dimensões e localização a meio das portas, nomeadamente, o nome da freguesia e/ou do concelho inscrito a branco e a 1,3 cm abaixo do vértice inferior dos referidos distintivos hexagonais, mantendo-se o atual formato e altura de letra (23 mm); e o número da licença de aluguer (antecedido de zeros, se necessário, de modo a ser constituído um conjunto de 3 dígitos) inscrito, centrado com o nome da freguesia e/ou concelho, e 1,3 cm abaixo deste, com a cor branca. “É obrigatório o uso, em local bem visível pelo utente, da tabela relativa ao regime de preços que for praticado no veículo”, refere a portaria, adiantando que “todos os veículos com propulsão exclusivamente elétrica devem ter apostos, nos painéis de ambas as portas de acesso aos lugares da retaguarda do veículo, os grafismos autocolantes constantes do anexo à presente portaria”. “Até 31 de dezembro de 2034, todos os veículos ligeiros de passageiros, já licenciados no regime de aluguer com condutor, devem satisfazer a totalidade das disposições fixadas no presente diploma. Excetuam-se as situações relativas à substituição temporária do veículo na licença, por motivos de reparação/avaria que não implique um período de imobilização superior a 6 meses, ou à transferência de titularidade desta”, prossegue o documento. Na mesma portaria, Berta Cabral sublinha que “o Governo Regional dos Açores tem vindo a adotar importantes medidas no sentido de descarbonizar a frota de veículos afetos ao serviço público do transporte de passageiros em veículos ligeiros (transportes em táxi), bem como de atualizar legislação setorial entretanto desajustada, clarificando-a, e preparando o setor para as transformações tecnológicas que se pretendem implementar, numa lógica de aproveitamento racional dos recursos, através de ganhos de eficiência”.
5 de Fevereiro 2025 Táxis dos Açores podem voltar a ostentar as cores verde e preto Correspondendo às aspirações da maioria das associações de táxis dos Açores, os táxis dos Açores voltarão a ostentar as cores verde e preto até 2034. Esta é uma das medidas que constam de uma portaria, a publicar em Jornal Oficial esta semana, e que surge na sequência de uma decisão da Assembleia Regional dos Açores. A portaria, assinada pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, altera a regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão, estabelecendo que os novos veículos devem obedecer à configuração com a parte superior do veículo de cor verde-mar e a parte inferior de cor preta e os atualmente ao serviço poderão manter a cor atual (bege) até 2034 . Com efeito, segundo a mesma portaria, para o exercício da atividade de transportes em táxi só podem ser licenciados veículos automóveis de passageiros, que possuam distintivos de identificação próprios e tenham “a pintura da caixa, na parte superior do veículo, a cor verde-mar, correspondendo à escala Pantone com referência '3248C', e na parte inferior, a cor preta, correspondendo à escala Pantone com referência 'Process Black C'”. Mantém-se a obrigatoriedade de, nas portas de acesso aos lugares da frente, serem pintados ou colados, os distintivos hexagonais contendo a letra “A”, bem como o nome do freguesia e/ou concelho a cujo contingente se encontra adstrito o veículo. Os referidos veículos deverão ter inscrito, nas portas de acesso aos lugares da frente, o número da licença de aluguer, além do distintivo com a forma de hexágono e fundo branco, com letras a preto, mantendo as suas dimensões e localização a meio das portas, nomeadamente, o nome da freguesia e/ou do concelho inscrito a branco e a 1,3 cm abaixo do vértice inferior dos referidos distintivos hexagonais, mantendo-se o atual formato e altura de letra (23 mm); e o número da licença de aluguer (antecedido de zeros, se necessário, de modo a ser constituído um conjunto de 3 dígitos) inscrito, centrado com o nome da freguesia e/ou concelho, e 1,3 cm abaixo deste, com a cor branca. “É obrigatório o uso, em local bem visível pelo utente, da tabela relativa ao regime de preços que for praticado no veículo”, refere a portaria, adiantando que “todos os veículos com propulsão exclusivamente elétrica devem ter apostos, nos painéis de ambas as portas de acesso aos lugares da retaguarda do veículo, os grafismos autocolantes constantes do anexo à presente portaria”. “Até 31 de dezembro de 2034, todos os veículos ligeiros de passageiros, já licenciados no regime de aluguer com condutor, devem satisfazer a totalidade das disposições fixadas no presente diploma. Excetuam-se as situações relativas à substituição temporária do veículo na licença, por motivos de reparação/avaria que não implique um período de imobilização superior a 6 meses, ou à transferência de titularidade desta”, prossegue o documento. Na mesma portaria, Berta Cabral sublinha que “o Governo Regional dos Açores tem vindo a adotar importantes medidas no sentido de descarbonizar a frota de veículos afetos ao serviço público do transporte de passageiros em veículos ligeiros (transportes em táxi), bem como de atualizar legislação setorial entretanto desajustada, clarificando-a, e preparando o setor para as transformações tecnológicas que se pretendem implementar, numa lógica de aproveitamento racional dos recursos, através de ganhos de eficiência”.
Nota de Imprensa
5 de Fevereiro 2025 Inscrições para formação de jornalistas coordenada pelo CENJOR abertas desde hoje As inscrições para a primeira formação de jornalistas ao abrigo do “Plano para os Media Açorianos”, conjunto de respostas do Governo dos Açores para o setor, abriram hoje na página Internet do CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, através do seguinte ‘link’: https://portal.cenjor.pt/courseaction/subscribe/2228.personal . Todos os jornalistas residentes nos Açores interessados – que podem também pertencer às empresas do setor público, designadamente RTP, Antena 1 e agência Lusa - terão de se registar na plataforma ‘online’ do CENJOR. Esta primeira formação, de aperfeiçoamento em Jornalismo de Economia, a decorrer em Ponta Delgada, foi definida entre a entidade e a Direção Regional dos Açores do Sindicato dos Jornalistas, parceiro deste projeto – todos os esclarecimentos tidos por necessários podem ser transmitidos pelo CENJOR, através do email [email protected], ou pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. Na ação de formação será garantida a reserva de vagas para jornalistas de todas as ilhas, incluindo Flores e Corvo, ainda que só possuam correspondentes, e da diáspora açoriana, contemplando jornalistas de origem açoriana em exercício de atividade na América do Norte e América do Sul. O curso, a decorrer em março, terá um formato misto, com componentes ‘online’ e presencial – as viagens e alojamentos de jornalistas fora de São Miguel serão garantidas pelo Governo dos Açores. O “Plano para os Media Açorianos” assenta em quatro eixos de intervenção: o Sistema de Incentivos aos Media (SIM); a compra de pacotes de publicidade institucional junto dos órgãos de comunicação social; a assinatura destes títulos, por aquisição da Região, para distribuição em escolas e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS); e a formação de jornalistas dos Açores, em duas ações anuais, com conteúdos definidos entre o CENJOR e a Direção Regional dos Açores do Sindicato dos Jornalistas.
5 de Fevereiro 2025 Inscrições para formação de jornalistas coordenada pelo CENJOR abertas desde hoje As inscrições para a primeira formação de jornalistas ao abrigo do “Plano para os Media Açorianos”, conjunto de respostas do Governo dos Açores para o setor, abriram hoje na página Internet do CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, através do seguinte ‘link’: https://portal.cenjor.pt/courseaction/subscribe/2228.personal . Todos os jornalistas residentes nos Açores interessados – que podem também pertencer às empresas do setor público, designadamente RTP, Antena 1 e agência Lusa - terão de se registar na plataforma ‘online’ do CENJOR. Esta primeira formação, de aperfeiçoamento em Jornalismo de Economia, a decorrer em Ponta Delgada, foi definida entre a entidade e a Direção Regional dos Açores do Sindicato dos Jornalistas, parceiro deste projeto – todos os esclarecimentos tidos por necessários podem ser transmitidos pelo CENJOR, através do email [email protected], ou pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. Na ação de formação será garantida a reserva de vagas para jornalistas de todas as ilhas, incluindo Flores e Corvo, ainda que só possuam correspondentes, e da diáspora açoriana, contemplando jornalistas de origem açoriana em exercício de atividade na América do Norte e América do Sul. O curso, a decorrer em março, terá um formato misto, com componentes ‘online’ e presencial – as viagens e alojamentos de jornalistas fora de São Miguel serão garantidas pelo Governo dos Açores. O “Plano para os Media Açorianos” assenta em quatro eixos de intervenção: o Sistema de Incentivos aos Media (SIM); a compra de pacotes de publicidade institucional junto dos órgãos de comunicação social; a assinatura destes títulos, por aquisição da Região, para distribuição em escolas e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS); e a formação de jornalistas dos Açores, em duas ações anuais, com conteúdos definidos entre o CENJOR e a Direção Regional dos Açores do Sindicato dos Jornalistas.
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