Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro reafirma prioridade à saúde com reforço tecnológico no Hospital da Horta
José Manuel Bolieiro reafirma prioridade à saúde com reforço tecnológico no Hospital da Horta
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende maior "valorização estratégica" dos Açores por parte do Estado português
José Manuel Bolieiro defende maior "valorização estratégica" dos Açores por parte do Estado português
Vice-Presidência do Governo Regional
Açores são “ponto de convergência para o conhecimento, a inovação e o pensamento económico do futuro”, sublinha Artur Lima
Açores são “ponto de convergência para o conhecimento, a inovação e o pensamento económico do futuro”, sublinha Artur Lima
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores
Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores
Nota de Imprensa
16 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro defende maior "valorização estratégica" dos Açores por parte do Estado português O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje, na Horta, durante os trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma maior valorização estratégica do arquipélago por parte do Estado português, sublinhando a importância geopolítica, geoeconómica e científica da Região para o futuro de Portugal e da Europa. Na sua intervenção, enquadrada nas comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa e da Autonomia Política dos Açores, o governante destacou o simbolismo da escolha dos Açores para as celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, considerando que esta decisão representa também um olhar para o futuro do país. O líder do executivo açoriano salientou que os Açores reforçam a soberania portuguesa no Atlântico e constituem uma plataforma estratégica para a afirmação nacional nos domínios da segurança e defesa, da ciência, da tecnologia, da economia azul e das relações transatlânticas. O Presidente do Governo dos Açores alertou, contudo, para a necessidade de transformar o reconhecimento político do valor estratégico dos Açores em medidas concretas, defendendo um maior investimento do Estado em infraestruturas críticas de duplo uso, essenciais para a afirmação da soberania nacional e para o desenvolvimento económico da Região. Durante a intervenção, José Manuel Bolieiro destacou ainda o papel dos Açores como “laboratório do futuro”, referindo os avanços registados nos setores espacial, marítimo, energético e científico. No domínio espacial, evidenciou a crescente afirmação da ilha de Santa Maria como polo emergente para atividades ligadas à observação da Terra e ao processamento de dados por satélite. Referiu igualmente o investimento realizado nos três radares meteorológicos instalados na Região, que reforçam a capacidade de monitorização do Atlântico e contribuem para a sustentabilidade e resiliência dos territórios. Relativamente à economia do mar, o Presidente do Governo sublinhou os investimentos previstos no novo navio de investigação científica e no MARTEC – Centro de Tecnologia e Inovação para a Economia do Mar, projetos que visam aproximar a investigação científica da atividade económica e criar novas oportunidades de desenvolvimento sustentável. José Manuel Bolieiro reafirmou a ambição de posicionar os Açores como uma Região inovadora e sustentável, reconhecida internacionalmente pela sua capacidade de gerar conhecimento, desenvolver tecnologia e proteger recursos fundamentais. O governante açoriano destacou ainda a relevância da comunidade cultural açoriana espalhada pelo mundo, considerando-a um ativo estratégico para o futuro da Região e de Portugal. “O valor estratégico dos Açores, sendo um ativo regional, é uma questão portuguesa, europeia e será, cada vez mais, uma questão atlântica”, concluiu.
16 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro defende maior "valorização estratégica" dos Açores por parte do Estado português O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje, na Horta, durante os trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma maior valorização estratégica do arquipélago por parte do Estado português, sublinhando a importância geopolítica, geoeconómica e científica da Região para o futuro de Portugal e da Europa. Na sua intervenção, enquadrada nas comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa e da Autonomia Política dos Açores, o governante destacou o simbolismo da escolha dos Açores para as celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, considerando que esta decisão representa também um olhar para o futuro do país. O líder do executivo açoriano salientou que os Açores reforçam a soberania portuguesa no Atlântico e constituem uma plataforma estratégica para a afirmação nacional nos domínios da segurança e defesa, da ciência, da tecnologia, da economia azul e das relações transatlânticas. O Presidente do Governo dos Açores alertou, contudo, para a necessidade de transformar o reconhecimento político do valor estratégico dos Açores em medidas concretas, defendendo um maior investimento do Estado em infraestruturas críticas de duplo uso, essenciais para a afirmação da soberania nacional e para o desenvolvimento económico da Região. Durante a intervenção, José Manuel Bolieiro destacou ainda o papel dos Açores como “laboratório do futuro”, referindo os avanços registados nos setores espacial, marítimo, energético e científico. No domínio espacial, evidenciou a crescente afirmação da ilha de Santa Maria como polo emergente para atividades ligadas à observação da Terra e ao processamento de dados por satélite. Referiu igualmente o investimento realizado nos três radares meteorológicos instalados na Região, que reforçam a capacidade de monitorização do Atlântico e contribuem para a sustentabilidade e resiliência dos territórios. Relativamente à economia do mar, o Presidente do Governo sublinhou os investimentos previstos no novo navio de investigação científica e no MARTEC – Centro de Tecnologia e Inovação para a Economia do Mar, projetos que visam aproximar a investigação científica da atividade económica e criar novas oportunidades de desenvolvimento sustentável. José Manuel Bolieiro reafirmou a ambição de posicionar os Açores como uma Região inovadora e sustentável, reconhecida internacionalmente pela sua capacidade de gerar conhecimento, desenvolver tecnologia e proteger recursos fundamentais. O governante açoriano destacou ainda a relevância da comunidade cultural açoriana espalhada pelo mundo, considerando-a um ativo estratégico para o futuro da Região e de Portugal. “O valor estratégico dos Açores, sendo um ativo regional, é uma questão portuguesa, europeia e será, cada vez mais, uma questão atlântica”, concluiu.
Nota de Imprensa
16 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro destaca investimento que aumenta em 31% a capacidade de cuidados continuados em Ponta Delgada O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou na segunda-feira a obra de ampliação e remodelação do 3.º piso do antigo Hospital de Ponta Delgada, investimento concretizado pela Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada que permitiu reforçar a resposta da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) e aumentar significativamente a sua capacidade de acolhimento. A intervenção possibilitou o aumento de 42 para 55 camas de Longa Duração e Manutenção, representando um acréscimo de 31% da capacidade instalada, reforçando a resposta às necessidades crescentes da população, num contexto marcado pelo envelhecimento demográfico e pela crescente procura de cuidados continuados. José Manuel Bolieiro enalteceu o papel histórico da instituição e o serviço prestado à comunidade ao longo de várias décadas. “Esta é uma obra que resulta num serviço que pretende prestar cuidados de elevada qualidade e aumentar as disponibilidades para quem mais precisa. Quero destacar o trabalho que, historicamente, a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada tem realizado em benefício dos seus utentes e das suas famílias”, afirmou. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda que este investimento traduz a estratégia do executivo por si liderado de reforço das respostas sociais e de saúde, em estreita cooperação com as instituições da economia social. “Estamos a cumprir para que o dia de amanhã seja melhor do que o de hoje, sendo que o dia de hoje já é melhor do que o de ontem. É um estímulo olhar para as nossas instituições, sobretudo as de solidariedade social, que colaboram de forma complementar com o Serviço Regional de Saúde, contribuindo para garantir melhores cuidados aos açorianos”, salientou. José Manuel Bolieiro destacou também a importância da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados e da articulação entre os diferentes níveis de prestação de cuidados. “Temos procurado desenvolver uma política em que o acesso aos cuidados de saúde seja cada vez mais próximo e de maior qualidade, valorizando igualmente a educação para a saúde. É fundamental continuarmos a reforçar esta rede de cuidados integrados e a complementaridade da oferta, para que possamos responder, de forma cada vez mais próxima, à totalidade das necessidades da população”, concluiu. A obra da UCCI foi apoiada através do Contrato de Cooperação – Valor de Investimento n.º 83/2020, num montante máximo de 2,3 milhões de euros, permitindo não só a adaptação e modernização do 3.º piso do antigo Hospital de Ponta Delgada, mas também a remodelação geral da lavandaria da instituição. O investimento contribuiu para reforçar a humanização dos espaços e melhorar as condições de conforto, privacidade e qualidade dos cuidados prestados. Com esta intervenção, o Governo dos Açores reforça a aposta na qualificação da Rede Regional de Cuidados Continuados e Paliativos, promovendo respostas mais humanizadas, próximas e adequadas às necessidades dos açorianos. Na visita estiveram igualmente presentes o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, Américo Natalino Viveiros, a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, e o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, entre outras entidades e responsáveis institucionais ligados aos setores da saúde, da solidariedade social e do poder local.
16 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro destaca investimento que aumenta em 31% a capacidade de cuidados continuados em Ponta Delgada O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou na segunda-feira a obra de ampliação e remodelação do 3.º piso do antigo Hospital de Ponta Delgada, investimento concretizado pela Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada que permitiu reforçar a resposta da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) e aumentar significativamente a sua capacidade de acolhimento. A intervenção possibilitou o aumento de 42 para 55 camas de Longa Duração e Manutenção, representando um acréscimo de 31% da capacidade instalada, reforçando a resposta às necessidades crescentes da população, num contexto marcado pelo envelhecimento demográfico e pela crescente procura de cuidados continuados. José Manuel Bolieiro enalteceu o papel histórico da instituição e o serviço prestado à comunidade ao longo de várias décadas. “Esta é uma obra que resulta num serviço que pretende prestar cuidados de elevada qualidade e aumentar as disponibilidades para quem mais precisa. Quero destacar o trabalho que, historicamente, a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada tem realizado em benefício dos seus utentes e das suas famílias”, afirmou. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda que este investimento traduz a estratégia do executivo por si liderado de reforço das respostas sociais e de saúde, em estreita cooperação com as instituições da economia social. “Estamos a cumprir para que o dia de amanhã seja melhor do que o de hoje, sendo que o dia de hoje já é melhor do que o de ontem. É um estímulo olhar para as nossas instituições, sobretudo as de solidariedade social, que colaboram de forma complementar com o Serviço Regional de Saúde, contribuindo para garantir melhores cuidados aos açorianos”, salientou. José Manuel Bolieiro destacou também a importância da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados e da articulação entre os diferentes níveis de prestação de cuidados. “Temos procurado desenvolver uma política em que o acesso aos cuidados de saúde seja cada vez mais próximo e de maior qualidade, valorizando igualmente a educação para a saúde. É fundamental continuarmos a reforçar esta rede de cuidados integrados e a complementaridade da oferta, para que possamos responder, de forma cada vez mais próxima, à totalidade das necessidades da população”, concluiu. A obra da UCCI foi apoiada através do Contrato de Cooperação – Valor de Investimento n.º 83/2020, num montante máximo de 2,3 milhões de euros, permitindo não só a adaptação e modernização do 3.º piso do antigo Hospital de Ponta Delgada, mas também a remodelação geral da lavandaria da instituição. O investimento contribuiu para reforçar a humanização dos espaços e melhorar as condições de conforto, privacidade e qualidade dos cuidados prestados. Com esta intervenção, o Governo dos Açores reforça a aposta na qualificação da Rede Regional de Cuidados Continuados e Paliativos, promovendo respostas mais humanizadas, próximas e adequadas às necessidades dos açorianos. Na visita estiveram igualmente presentes o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, Américo Natalino Viveiros, a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, e o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, entre outras entidades e responsáveis institucionais ligados aos setores da saúde, da solidariedade social e do poder local.
Nota de Imprensa
17 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro reafirma prioridade à saúde com reforço tecnológico no Hospital da Horta O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, inaugurou na terça-feira os novos equipamentos de Tomografia Axial Computorizada (TAC) e de Ressonância Magnética do Hospital da Horta, num investimento que reforça a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde e melhora o acesso dos açorianos a cuidados de saúde diferenciados. O Hospital da Horta já beneficiou de um investimento global de cerca de 6,8 milhões de euros em viaturas e equipamentos, dos quais cerca de 551 mil euros foram aplicados na aquisição de seis viaturas, cerca de 1,5 milhões de euros na instalação da nova Ressonância Magnética e aproximadamente 460 mil euros na aquisição do novo equipamento de TAC. Desde 1 de janeiro de 2022 até 31 de março de 2026, foram ainda realizadas mais de duas mil ressonâncias magnéticas através de referenciação, num custo que ascendeu a cerca de um milhão de euros. O líder do executivo açoriano destacou que “os profissionais de saúde do Hospital da Horta têm agora mais e melhores meios para cumprir a sua missão ao serviço dos outros”, sublinhando o compromisso do Governo dos Açores com a valorização dos profissionais e a melhoria contínua dos cuidados prestados à população. O governante reafirmou ainda que “a saúde é uma prioridade deste Governo”, defendendo que os investimentos realizados contribuem para reduzir preocupações das famílias açorianas e garantir maior proximidade, rapidez e qualidade no acesso aos serviços de saúde. José Manuel Bolieiro salientou também que, apesar dos desafios inerentes à condição geográfica da Região, “prevalece a dignidade humana e a possibilidade de servir cada pessoa da melhor forma possível, sem exclusões”, justificando assim a aposta na modernização e capacitação do Hospital da Horta. Os resultados da atividade assistencial demonstram igualmente o reforço da capacidade de resposta da unidade hospitalar. Em 2025, o Hospital da Horta registou o maior número de cirurgias realizadas de sempre, com 3.125 intervenções, o maior número de sessões de Hospital de Dia, com 21.148, e o maior número de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), que totalizaram 26.945 atos. A cerimónia contou ainda com a presença da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, da Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta, Teresa Ribeiro, e do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, entre outras entidades e representantes institucionais.
17 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro reafirma prioridade à saúde com reforço tecnológico no Hospital da Horta O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, inaugurou na terça-feira os novos equipamentos de Tomografia Axial Computorizada (TAC) e de Ressonância Magnética do Hospital da Horta, num investimento que reforça a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde e melhora o acesso dos açorianos a cuidados de saúde diferenciados. O Hospital da Horta já beneficiou de um investimento global de cerca de 6,8 milhões de euros em viaturas e equipamentos, dos quais cerca de 551 mil euros foram aplicados na aquisição de seis viaturas, cerca de 1,5 milhões de euros na instalação da nova Ressonância Magnética e aproximadamente 460 mil euros na aquisição do novo equipamento de TAC. Desde 1 de janeiro de 2022 até 31 de março de 2026, foram ainda realizadas mais de duas mil ressonâncias magnéticas através de referenciação, num custo que ascendeu a cerca de um milhão de euros. O líder do executivo açoriano destacou que “os profissionais de saúde do Hospital da Horta têm agora mais e melhores meios para cumprir a sua missão ao serviço dos outros”, sublinhando o compromisso do Governo dos Açores com a valorização dos profissionais e a melhoria contínua dos cuidados prestados à população. O governante reafirmou ainda que “a saúde é uma prioridade deste Governo”, defendendo que os investimentos realizados contribuem para reduzir preocupações das famílias açorianas e garantir maior proximidade, rapidez e qualidade no acesso aos serviços de saúde. José Manuel Bolieiro salientou também que, apesar dos desafios inerentes à condição geográfica da Região, “prevalece a dignidade humana e a possibilidade de servir cada pessoa da melhor forma possível, sem exclusões”, justificando assim a aposta na modernização e capacitação do Hospital da Horta. Os resultados da atividade assistencial demonstram igualmente o reforço da capacidade de resposta da unidade hospitalar. Em 2025, o Hospital da Horta registou o maior número de cirurgias realizadas de sempre, com 3.125 intervenções, o maior número de sessões de Hospital de Dia, com 21.148, e o maior número de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), que totalizaram 26.945 atos. A cerimónia contou ainda com a presença da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, da Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta, Teresa Ribeiro, e do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, entre outras entidades e representantes institucionais.
Nota de Imprensa
17 de Junho 2026 Açores são “ponto de convergência para o conhecimento, a inovação e o pensamento económico do futuro”, sublinha Artur Lima O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, destacou a vocação dos Açores para serem “um ponto de convergência para o conhecimento, a inovação e o pensamento económico do futuro”, durante a “33rd Annual Global Finance Conference". Para o Vice-Presidente, a realização deste fórum na Região “reafirma essa mesma vocação”. “Os Açores foram sempre um ponto de encontro, uma plataforma de ligação entre continentes. Os Açores não são apenas um arquipélago de beleza natural incomparável. Somos uma Região Ultraperiférica da Europa que escolheu olhar para a sua geografia não como um fator de isolamento, mas como uma centralidade atlântica única”, sublinhou. Artur Lima abordou os desafios de enorme complexidade que a economia global enfrenta, desde a transição digital e as emergências climáticas até à reconfiguração das cadeias de valor e à necessidade de assegurar a estabilidade financeira global. Estas transformações “exigem mais do que respostas de curto prazo. Exigem visão de longo prazo e uma compreensão profunda dos mecanismos que impulsionam o progresso humano”, asseverou. O governante assinalou a presença do Professor Joel Mokyr, Prémio Nobel da Economia de 2025, bem como o seu contributo pioneiro para a história da inovação tecnológica e as origens da economia moderna. “É uma honra contar com a sua presença. O seu trabalho pioneiro recorda-nos uma verdade fundamental: o crescimento económico sustentável não acontece por acaso. É antes o resultado do conhecimento, de instituições partilhadas e da nossa capacidade de transformar ideias em progresso social”, salientou. O Vice-Presidente do executivo manifestou ainda a expectativa de que o fórum seja tanto uma oportunidade “para a partilha de conhecimento e a criação de soluções que moldarão as políticas públicas de amanhã, como para conhecer e absorver a cultura e hospitalidade do Povo Açoriano”. A “33rd Annual Global Finance Conference” decorre até hoje na Universidade dos Açores, reunindo investigadores e especialistas de renome internacional para debater os principais desafios da economia e das finanças globais. A edição deste ano realiza-se pela primeira vez nos Açores e conta com a presença do Professor Joel Mokyr.
17 de Junho 2026 Açores são “ponto de convergência para o conhecimento, a inovação e o pensamento económico do futuro”, sublinha Artur Lima O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, destacou a vocação dos Açores para serem “um ponto de convergência para o conhecimento, a inovação e o pensamento económico do futuro”, durante a “33rd Annual Global Finance Conference". Para o Vice-Presidente, a realização deste fórum na Região “reafirma essa mesma vocação”. “Os Açores foram sempre um ponto de encontro, uma plataforma de ligação entre continentes. Os Açores não são apenas um arquipélago de beleza natural incomparável. Somos uma Região Ultraperiférica da Europa que escolheu olhar para a sua geografia não como um fator de isolamento, mas como uma centralidade atlântica única”, sublinhou. Artur Lima abordou os desafios de enorme complexidade que a economia global enfrenta, desde a transição digital e as emergências climáticas até à reconfiguração das cadeias de valor e à necessidade de assegurar a estabilidade financeira global. Estas transformações “exigem mais do que respostas de curto prazo. Exigem visão de longo prazo e uma compreensão profunda dos mecanismos que impulsionam o progresso humano”, asseverou. O governante assinalou a presença do Professor Joel Mokyr, Prémio Nobel da Economia de 2025, bem como o seu contributo pioneiro para a história da inovação tecnológica e as origens da economia moderna. “É uma honra contar com a sua presença. O seu trabalho pioneiro recorda-nos uma verdade fundamental: o crescimento económico sustentável não acontece por acaso. É antes o resultado do conhecimento, de instituições partilhadas e da nossa capacidade de transformar ideias em progresso social”, salientou. O Vice-Presidente do executivo manifestou ainda a expectativa de que o fórum seja tanto uma oportunidade “para a partilha de conhecimento e a criação de soluções que moldarão as políticas públicas de amanhã, como para conhecer e absorver a cultura e hospitalidade do Povo Açoriano”. A “33rd Annual Global Finance Conference” decorre até hoje na Universidade dos Açores, reunindo investigadores e especialistas de renome internacional para debater os principais desafios da economia e das finanças globais. A edição deste ano realiza-se pela primeira vez nos Açores e conta com a presença do Professor Joel Mokyr.
Nota de Imprensa
17 de Junho 2026 Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, mostrou-se hoje confiante na execução integral do PRR-Açores. “Nos últimos 12 meses, registou-se uma aceleração muito significativa na execução financeira. Considerando o aproximar do culminar dos investimentos de maior dimensão, este ritmo permite afirmar, com responsabilidade, que o PRR-Açores poderá ser integralmente executado, dentro das regras financeiras aplicáveis”, disse Duarte Freitas, na Horta, durante os trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. E reforçou: “a convicção do Governo é clara: cumpriremos todas as metas do PRR-Açores”. O governante salientou que, a cerca de dois meses e meio da data-limite para a execução material do Plano de Recuperação e Resiliência - 31 de agosto de 2026 -, os Açores já cumpriram 25 das 40 metas contratualizadas, “resultado do esforço coletivo de instituições públicas, empresas, autarquias, IPSS, famílias e profissionais que, no terreno, executam e acompanham investimentos exigentes, num prazo absolutamente extraordinário”. De acordo com o relatório do 1.º trimestre de 2026, dez metas estavam condicionadas e cinco favoráveis, de acordo com uma avaliação técnica adicional introduzida pelo Governo dos Açores, inovadora no espectro nacional, onde se classifica, em cada período, o estado de cada marco e meta, com uma avaliação “Favorável”, “Condicionada” ou “Crítica” relativamente ao nível de risco de cumprimento dos Marcos e das Metas. “Hoje, poderemos considerar que apenas sete metas permanecem condicionadas, sobretudo associadas a empreitadas, que naturalmente tem riscos associados e prazos muito apertados para executar”, sublinhou o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública. Duarte Freitas recordou que do plano aprovado em 2021 (580 milhões de euros para serem geridos diretamente pela Região, a que acresciam mais 117 milhões de euros a que as entidades locais poderiam aceder através de avisos nacionais), fruto das propostas apresentadas e das reprogramações aprovadas pela Comissão Europeia, hoje, esse valor ascende a cerca de 895 milhões de euros, contemplando investimentos de 725 milhões euros contratualizados pela Região, a que acrescem 170 milhões de euros em investimentos já aprovados em avisos nacionais. “Um aumento de 200 milhões de euros, ou seja de 28,5%, que representa confiança na qualidade dos projetos e na capacidade de execução dos açorianos. Não vamos executar 100%, mas sim 128,5%” acrescentou, sublinhando que, no que respeita à execução financeira da responsabilidade da Região, verifica-se atualmente 54,1% de execução e 48,5% de pagamento efetivo. “Entramos agora numa matéria legítima e relevante. A continuidade de projetos. O PRR não foi concebido para ser permanente. Foi um instrumento de resposta a uma crise. Agora importa garantir sustentabilidade”, sublinhou o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, E avançou: “o Orçamento de 2027 refletirá estas escolhas, com um compromisso claro: proteger as pessoas e assegurar a continuidade das respostas essenciais. Neste contexto, posso anunciar que o programa «Novos Idosos» terá continuidade em 2027”. Duarte Freitas anunciou ainda que está em preparação a realização de uma avaliação global do impacto do PRR nos Açores, por ser entendimento do Governo Regional dos Açores “que é fundamental avaliar o resultado da concretização destas políticas públicas”.
17 de Junho 2026 Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, mostrou-se hoje confiante na execução integral do PRR-Açores. “Nos últimos 12 meses, registou-se uma aceleração muito significativa na execução financeira. Considerando o aproximar do culminar dos investimentos de maior dimensão, este ritmo permite afirmar, com responsabilidade, que o PRR-Açores poderá ser integralmente executado, dentro das regras financeiras aplicáveis”, disse Duarte Freitas, na Horta, durante os trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. E reforçou: “a convicção do Governo é clara: cumpriremos todas as metas do PRR-Açores”. O governante salientou que, a cerca de dois meses e meio da data-limite para a execução material do Plano de Recuperação e Resiliência - 31 de agosto de 2026 -, os Açores já cumpriram 25 das 40 metas contratualizadas, “resultado do esforço coletivo de instituições públicas, empresas, autarquias, IPSS, famílias e profissionais que, no terreno, executam e acompanham investimentos exigentes, num prazo absolutamente extraordinário”. De acordo com o relatório do 1.º trimestre de 2026, dez metas estavam condicionadas e cinco favoráveis, de acordo com uma avaliação técnica adicional introduzida pelo Governo dos Açores, inovadora no espectro nacional, onde se classifica, em cada período, o estado de cada marco e meta, com uma avaliação “Favorável”, “Condicionada” ou “Crítica” relativamente ao nível de risco de cumprimento dos Marcos e das Metas. “Hoje, poderemos considerar que apenas sete metas permanecem condicionadas, sobretudo associadas a empreitadas, que naturalmente tem riscos associados e prazos muito apertados para executar”, sublinhou o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública. Duarte Freitas recordou que do plano aprovado em 2021 (580 milhões de euros para serem geridos diretamente pela Região, a que acresciam mais 117 milhões de euros a que as entidades locais poderiam aceder através de avisos nacionais), fruto das propostas apresentadas e das reprogramações aprovadas pela Comissão Europeia, hoje, esse valor ascende a cerca de 895 milhões de euros, contemplando investimentos de 725 milhões euros contratualizados pela Região, a que acrescem 170 milhões de euros em investimentos já aprovados em avisos nacionais. “Um aumento de 200 milhões de euros, ou seja de 28,5%, que representa confiança na qualidade dos projetos e na capacidade de execução dos açorianos. Não vamos executar 100%, mas sim 128,5%” acrescentou, sublinhando que, no que respeita à execução financeira da responsabilidade da Região, verifica-se atualmente 54,1% de execução e 48,5% de pagamento efetivo. “Entramos agora numa matéria legítima e relevante. A continuidade de projetos. O PRR não foi concebido para ser permanente. Foi um instrumento de resposta a uma crise. Agora importa garantir sustentabilidade”, sublinhou o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, E avançou: “o Orçamento de 2027 refletirá estas escolhas, com um compromisso claro: proteger as pessoas e assegurar a continuidade das respostas essenciais. Neste contexto, posso anunciar que o programa «Novos Idosos» terá continuidade em 2027”. Duarte Freitas anunciou ainda que está em preparação a realização de uma avaliação global do impacto do PRR nos Açores, por ser entendimento do Governo Regional dos Açores “que é fundamental avaliar o resultado da concretização destas políticas públicas”.
