Últimas Notas
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Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2021
Governo dos Açores disponibiliza nove milhões de euros para o Apoio Imediato à Liquidez - atualizada
O Secretário Regional da Juventude, Emprego e Qualificação Profissional anunciou hoje, na Madalena do Pico, que está em curso um “inovador processo de desburocratização” para o pagamento do Apoio Imediato à Liquidez, medida que poderá abranger 1.875 empresas, 177 das quais da ilha do Pico. Segundo Duarte Freitas, este apoio, no montante de cerca de nove milhões de euros, visa apoiar as empresas e os empresários que sofrem nos seus negócios as consequências da Covid-19 e que acederam em 2020 às medidas de antecipação de liquidez e de Complemento Regional ao Layoff Simplificado. Após um encontro com a Direção da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico (ACIP), o Secretário Regional referiu que o diploma foi publicado hoje e que são os próprios serviços da Secretaria Regional que estão a contatar, desde já, os empresários para simplificar e acelerar os processos de candidatura e os pagamentos. “O XIII Governo Regional está empenhado na desburocratização de procedimentos para que os apoios concedidos pela Região cheguem às empresas e aos empresários com a maior celeridade possível, numa altura em que são cruciais para fazer face às necessidades de tesouraria”, salientou. Para Duarte Freitas, “a manutenção do emprego e a saúde do tecido económico são uma preocupação permanente do XIII Governo Regional”.
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Reunião com a direção da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM)
Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2021
Secretário Regional do Ambiente quer soluções eficientes para a gestão dos resíduos de S. Miguel
O Secretário Regional do Ambiente a Alterações Climáticas garantiu hoje, em Ponta Delgada, que está disponível para dialogar com Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) e que é importante para o Governo Regional encontrar soluções eficientes e alternativas para o projeto da incineradora em S. Miguel, conforme o Programa do Governo. Alonso Miguel, que falava após uma reunião com a direção da AMISM, considerou que “na realidade, existe um problema grave ao nível de gestão de resíduos na ilha de S. Miguel”, acrescentando que “há que encontrar soluções rápidas para esse problema”. O titular da pasta do Ambiente adiantou que, no entender da AMISM, a “solução deve passar pela construção de uma central de valorização associada ao tratamento mecânico biológico, o que levaria a uma gestão eficiente dos resíduos”. Nesse sentido, o governante destacou que o importante para o Executivo açoriano é “garantir que seja encontrada uma solução eficiente para a gestão dos resíduos, em que todas as metas, nomeadamente de reciclagem, sejam cumpridas, e em que seja respeitada a hierarquia da sua gestão”. Alonso Miguel anunciou ainda que o Governo Regional já avançou com um processo de revisão do Plano Estratégico de Prevenção de Gestão de Resíduos dos Açores e do respetivo regime jurídico, “que aliás, já deveria ter sido revisto em março do ano passado”.
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Agenda
19 de Janeiro 2021
Agenda do Governo Regional dos Açores para 20 e 21 de janeiro
QUARTA-FEIRA, DIA 20: 09H30 - O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, preside à reunião do Conselho Regional das Pescas. Local: DRADR, Colónia Alemã, na Horta. 11H30 – O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel reúne-se com os representantes da ARTAC - Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde dos Açores, do Núcleo de São Miguel da Quercus, da Associação Amigos dos Açores e da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável. Local: SRAAC, avenida Antero de Quental, n.º 9 C, 3.º piso, em Ponta Delgada. 16H30 - A Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, reúne-se com a Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia da Horta. Local: SRCCTD, Colónia Alemã, na Horta. QUINTA-FEIRA, DIA 21: 09H30 - O Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, visita o TERINOV - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira. Local: Terra Chã, em Angra do Heroísmo. NOTA: O Secretário Regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, no final da visita, no mesmo local.
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Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2021
Governo Regional dos Açores empenhado em ultimar o processo de devolução dos aumentos de capital realizados na SATA
O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, reuniu-se esta terça-feira, por videoconferência, com a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, de forma a ultimar o processo de devolução dos aumentos de capital realizados na SATA, no valor de 73 milhões de euros. Durante o encontro, foi acordado que os aumentos de capital não compatíveis com o mercado interno e a política de concorrência seriam devolvidos ao Governo Regional dos Açores, através de duas operações financeiras que envolvem, por um lado, o pagamento da dívida da Região à SATA e, por outro, a compensação de perdas da SATA decorrentes da pandemia de Covid-19. As dívidas da Região à SATA foram auditadas, ascendendo a cerca de 52 milhões de euros, e são referentes a Obrigações de Serviço Público e a outras prestações de serviço à Região, que representam efetivas despesas da Região e que se encontravam desorçamentadas naquela empresa, sobrecarregando indevidamente a sua situação financeira. A segunda operação consiste num apoio a conceder à SATA, no âmbito das perdas resultantes das restrições impostas pela pandemia Covid-19, à semelhança dos já aprovados para outras companhias europeias, sendo que o respetivo valor terá de ser notificado às autoridades europeias para aprovação. Neste processo, o Governo Regional dos Açores sublinha a recetividade da Comissão Europeia em, de forma célere, encontrar vias apropriadas para a restruturação e estabilidade do Grupo SATA. A reunião contou com a participação do Governo Regional, da SATA, da Comissão Europeia e da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).
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Edição de bolsas Fulbright para o ano letivo de 2021-2022 - cartaz
Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2021
Governo Regional promove nova edição de Bolsas Fulbright para Investigação
O Governo Regional dos Açores, através do Fundo Regional da Ciência Tecnologia, promove, em colaboração com a Comissão Fulbright, uma nova edição de bolsas Fulbright para o ano letivo de 2021-2022, cujo prazo de submissão de candidaturas termina a 28 de fevereiro. Este concurso pretende atribuir cinco bolsas de investigação para apoiar a realização de projetos de investigação de curta duração em universidades ou centros de investigação nos EUA, a estudantes de pós-licenciatura de todas áreas de estudo que possuam nacionalidade Portuguesa e residam nos Açores. O protocolo entre o Governo Regional e a Comissão Fulbright, celebrado a outubro de 2019, na ilha Terceira, estabeleceu a cooperação com o objetivo de promover um programa conjunto de atribuição de bolsas para investigação, que se enquadra num conjunto de medidas e iniciativas de estímulo à formação avançada nos Açores. Na primeira edição deste programa, em 2020, foram premiados três jovens açorianos que rumaram aos Estados Unidos para desenvolver estudos nas Universidades de Pittsburgh e de Arkansas, e no Instituto de Virginia Tech. No próximo dia 21 de janeiro, às 15h30 (hora de Lisboa), realizar-se-á uma sessão de esclarecimentos, via ZOOM, com objetivo de apresentar os requisitos e benefícios do concurso a decorrer e para prestar esclarecimentos às dúvidas expostas pelos potenciais candidatos. Os interessados nesta sessão devem realizar a sua inscrição através do endereço eletrónico program@fulbright.pt.
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Agenda
19 de Janeiro 2021
Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural – Cancelamento de agenda
Devido à não realização do voo Terceira-Flores, o Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento, António Ventura, cancelou a reunião com a Direção da Associação Agrícola da Ilha das Flores. A reunião estava agendada para as 17 horas, na sede da associação, nas Lajes das Flores.
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Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2021
Comunicado da Autoridade de Saúde Regional
Nas últimas 24 horas foram diagnosticados nos Açores 33 novos casos positivos de Covid-19, sendo 30 em São Miguel e três na Terceira, resultantes de 1.053 análises realizadas nos laboratórios de referência da Região e de um número indeterminado em laboratórios privados. SÃO MIGUEL – 30 NOVOS CASOS POSITIVOS - 28 em contexto de transmissão comunitária; - 2 residentes com histórico de viagem ao exterior e análise positiva ao sexto dia. TERCEIRA – 3 NOVOS CASOS POSITIVOS - 2 em contexto de transmissão comunitária; - 1 não residente com análise positiva ao sexto dia. RECUPERAÇÕES – 183 - 5 na Terceira - uma na Praia da Vitória e quatro em Angra do Heroísmo; - 175 em S. Miguel - 102 na Ribeira Grande, 35 em Ponta Delgada, 31 em Vila Franca do Campo e sete na Lagoa; - 2 no Faial – Horta; - 1 nas Flores - Santa Cruz. - Um caso positivo identificado em São Miguel saiu da Região à revelia das autoridades. SITUAÇÃO ATUAL NA REGIÃO: INTERNAMENTOS – 25 - 22 em S. Miguel - Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada (sete em UCI); - 2 na Terceira - Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (um dos quais em UCI). CADEIAS DE TRANSMISSÃO: ATIVAS – 1 - 1 em S. Jorge - último elemento que integra esta cadeia, foi evacuado para o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, prevendo-se que a situação seja temporária. EXTINTAS – 194 - Foi extinta a cadeia de transmissão no Faial, dado que todos os elementos da mesma estão recuperados. - Existem atualmente 765 casos positivos ativos na Região, sendo 736 em São Miguel, 23 na Terceira, um no Faial, um no Pico e quatro nas Flores. - Foram detetados até hoje 3.157 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença COVID-19, verificando-se 23 óbitos e 2.270 recuperações. As medidas de prevenção e contenção da pandemia devem ser mantidas e reforçadas, sempre que possível, por cidadãos e organizações públicas, privadas e do setor social. É reiterada a necessidade de serem cumpridas todas as recomendações já tornadas públicas a este propósito, em especial a de, em caso de sintomas, não procurar um Hospital ou Unidade de Saúde, mas ligar para a Linha de Saúde Açores – 808 24 60 24. Para mais informação deve ser consultado o site criado pelo Governo dos Açores sobre o controlo da pandemia na Região, em https://destinoseguro.azores.gov.pt/ ou a página de Facebook da Direção Regional da Saúde, em https://www.facebook.com/DirecaoSaudeAcores/. O Governo dos Açores disponibiliza ainda a Linha Açores de Esclarecimento Não Médico COVID-19, com o número 800 29 29 29, que pode ser utilizada entre as 08h30 e as 18h30, nos dias úteis, e a Linha RIAC 800 500 501, que funciona de segunda-feira a sábado, das 09h00 às 22h30, e aos domingos das 10h00 às 22h30. Está disponível também o endereço de correio eletrónico esclarecimentocovid19@azores.gov.pt para esclarecimentos sobre as medidas adotadas na Região para fazer face à pandemia do novo coronavírus.
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Agenda
19 de Janeiro 2021
Agenda do Governo Regional dos Açores para 19 de janeiro
10H00 - A Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, reúne-se com a equipa do Observatório do Mar dos Açores. Local: Fábrica da Baleia de Porto Pim, Monte da Guia, na Horta. 14H30 - O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel reúne-se com os representantes da AMISM - Associação de Municípios da Ilha de São Miguel e da MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente. Local: SRAAC, avenida Antero de Quental, n.º 9 C, 3.º piso, em Ponta Delgada. 15H30 - O Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, visita a Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico. Local: largo Cardeal Costa Nunes, na Madalena. NOTA: O Secretário Regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, no final da visita, no mesmo local. 17H00 - O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, reúne-se com a Direção da Associação Agrícola da Ilha das Flores. Local: rua Padre Luís Pimentel Gomes, nas Lajes das Flores.
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