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Agenda
2 de Março 2021
Agenda do Governo Regional dos Açores para 3 e 4 de março
QUARTA-FEIRA, DIA 3: 09H00 - O Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, é ouvido pela Comissão dos Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Local: Delegação a ALRAA, rua José Maria Raposo do Amaral, em Ponta Delgada. 10H00 - O Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João, reúne-se com o Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, Roberto Silva. Local: Paços do Concelho. 10H30 - O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, é ouvido, por videoconferência, pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. 14H00 - O Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João, reúne-se com o Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, Mark Silveira. Local: Paços do Concelho. 16H00 - O Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João, reúne-se com os deputados regionais eleitos pelo círculo eleitoral da ilha do Pico. Local: delegação da ALRAA na ilha do Pico, na Madalena. QUINTA-FEIRA, DIA 4: 10H30 - O Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, promove uma conferência de imprensa para atualização das medidas de contenção da pandemia nos Açores e para fazer o ponto da situação no arquipélago. Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo
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Reunião com associações da ilha Terceira sobre o Programa Apícola Nacional.
Nota de Imprensa
2 de Março 2021
Governo dos Açores dará “um forte impulso à apicultura nos Açores”, anuncia António Ventura
O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, que o Governo Regional, durante esta legislatura, dará “um forte impulso à apicultura nos Açores, incentivando a produção, a transformação e a comercialização de mel”. António Ventura falava após uma reunião com diversas associações da ilha Terceira sobre o Programa Apícola Nacional, onde defendeu que a “a apicultura é mais do que uma atividade económica”. “A apicultura nos Açores representa uma importante atividade agrícola que, para além dos produtos que resultam da exploração das abelhas, designadamente, o mel, cera, pólen, própolis, geleia real e veneno, também contribui para a proteção ambiental, para a preservação da biodiversidade e para a melhoria das produções agrícolas e florestais, através da importante ação polinizadora das abelhas produtoras de mel”, frisou. “Importa referir que as abelhas são responsáveis pela polinização de mais de 30% da produção mundial de alimentos”, acrescentou. O responsável pela pasta da Agricultura adiantou ainda ser intenção do atual Executivo rever o Plano Estratégico para a Apicultura, assim como proceder á alteração do Decreto Legislativo que cria o Regime Jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açores. “Vamos também planear uma política comercial e de marketing e envolver o Laboratório de Regional de Veterinária e a Universidade dos Açores para a realização de análises polínicas, físico-químicas e sensoriais do mel”, disse ainda. António Ventura anunciou igualmente a intenção de “plantar em espaços públicos espécies melíferas, de coordenar ações de sensibilização com as escolas, promover ações de formações para técnicos e apicultores, rever o Caderno de Especificações do mel DOP e prever a sanidade apícola”. “Para o Governo dos Açores, a apicultura assume uma importante atividade multifuncional que interessa potenciar no futuro dos Açores”, terminou.
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“Documento do Mês” - cartaz
Nota de Imprensa
2 de Março 2021
Direção Regional da Cultura promove a iniciativa “Documento do Mês”
A Direção Regional da Cultura, em parceria com a Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo, promove, durante o mês de março, a iniciativa “Documento do Mês”. O Arquivo de Angra do Heroísmo possui um vasto conjunto de fontes documentais à sua guarda que enfatizam a riqueza do seu património arquivístico, como é o caso do Fundo da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. No mês de março, o documento em destaque será uma listagem de obras oferecidas à Biblioteca Municipal de Angra do Heroísmo nos meses de abril, maio e junho de 1877. Esta listagem contém a data da receção da obra, a procedência, o título, o volume, o formato e as observações. A Biblioteca Municipal, criada em 1872, foi integrada na Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Angra do Heroísmo em 1956, data da criação desta instituição. A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço www.culturacores.azores.gov.pt.
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Nota de Imprensa
2 de Março 2021
Direção Regional da Cultura promove o episódio “As Contas lá de Casa”
A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo, dá continuidade à série de vídeos sobre diferentes temas que tem vindo a publicar na sua página do facebook, dando agora destaque à gestão do orçamento familiar com “As Contas lá de Casa”, que estreia no dia 4 de março, às 19:00 horas. Este projeto permite também divulgar a diversidade do espólio da biblioteca em temas úteis e atuais, destacando o conhecimento de alguns dos seus colaboradores em áreas diferentes das que fazem parte das suas funções na instituição. A segunda série “As Contas lá de Casa” é da responsabilidade de Catarina Rebelo, licenciada em gestão, que acredita que “muitos dos princípios utilizados na gestão de uma empresa podem ser utilizados para gerir e melhorar a vida pessoal”. Nesta série de quatro episódios serão abordadas questões como o equilíbrio do orçamento familiar, a realização de sonhos e o cumprimento de responsabilidades de uma forma consciente e sem dificuldades. Esta iniciativa pode ser visualizada na página no facebook da Biblioteca, em https://www.facebook.com/BPARLSR/. A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço www.culturacores.azores.gov.pt.
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Nota de Imprensa
2 de Março 2021
Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego abre candidaturas à medida de Suporte ao Emprego Regional
A Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, através da respetiva Direção Regional, determinou a abertura das candidaturas à medida denominada Suporte ao Emprego Regional 21 (SER-21), tendo em vista a manutenção de mais 10 mil postos de trabalho, representando um esforço financeiro adicional de 8,7 milhões de euros.    Considerando o contexto económico e social atual dos Açores, o Governo Regional, ao criar e implementar a medida SER-21, pretende dar uma resposta rápida e simplificada às empresas e empresários em crise empresarial, tendo em perspetiva a manutenção dos postos de trabalho e da capacidade produtiva regional.  O Suporte ao Emprego Regional 21 substitui o Complemento Regional ao Layoff Simplificado, Investemprego e Complemento Regional ao Layoff do Código de Trabalho, medidas extraordinárias implementadas nos Açores complementares às adotadas a nível do país.  A nova medida prevê um apoio financeiro destinado a comparticipar o custo salarial das entidades empregadoras que continuam a beneficiar de medidas nacionais. Assim, as entidades abrangidas ao abrigo do Layoff Simplificado terão um apoio de 30% do salário mínimo da Região por posto de trabalho e no caso do Apoio à Retoma Progressiva, o valor é de 20% do salário mínimo regional, sendo de 15% relativamente ao Layoff do Código de Trabalho.  Nesse sentido, e de acordo com a Resolução do Conselho do Governo n.º 40/2021, as candidaturas encontram-se abertas a partir do dia 01 de março, podendo a sua submissão ser efetuada através do Portal do Emprego, em https://portaldoemprego.azores.gov.pt .
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Reunião com  Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal
Nota de Imprensa
2 de Março 2021
Subsecretário da Presidência quer estreitar relações com a Representação da Comissão Europeia em Portugal
O Subsecretário Regional da Presidência reuniu esta segunda-feira com a Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Alves, no sentido de se “estreitar relações e promover futuras parcerias” entre ambas as entidades. Pedro de Faria e Castro considera que “os Açores vivem uma dupla insularidade, e uma relação de parceria ativa assente em futuras colaborações com a Representação da Comissão Europeia em Portugal torna-se fundamental para a promoção da UE e da sua ação junto das nove ilhas”, afirmou.  Nesse sentido, destacou a importância da Europe Direct Açores, sediada na ilha Terceira, que caracteriza como sendo um “parceiro estratégico conhecido pelos açorianos das nove ilhas”. O titular da pasta dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa do Governo dos Açores aproveitou a ocasião para referir a importância da Conferência sobre o Futuro da Europa, tendo manifestado disponibilidade para os Açores terem uma “uma participação ativa” na futura organização que deverá abranger “sociedade civil, instituições, organismos governamentais e o próprio Parlamento regional”. A Conferência sobre o Futuro da Europa – um projeto anunciado pela Presidente da Comissão Europeia - pretende dar mais voz aos europeus relativamente à ação da União Europeia, estando previsto o seu lançamento no Dia da Europa, assinalado a 9 de maio.
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Nota de Imprensa
2 de Março 2021
Esclarecimento do Governo dos Açores
O programa do XIII Governo dos Açores, aprovado pela Assembleia Legislativa Região Autónoma dos Açores (ALRAA) em 11 de dezembro de 2020, preconiza “uma nova estratégia política para o setor público empresarial regional” assente “numa clara racionalização deste setor, com a redução da sua dimensão ou expressão, nomeadamente através da alienação das participações sociais detidas pela Região ou da extinção de empresas que, pela sua natureza ou função, não devam estar integradas num sector empresarial regional”. Esta racionalização passa, como é público, pela extinção da SINAGA – Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A., da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER - SDEA - e da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza - Azorina, S.A. Estes três processos de extinção pressupõem, a montante, que o acionista maioritário destas empresas – o Governo Regional dos Açores - garante o cumprimento integral dos compromissos por elas assumidos. No caso da SINAGA, é expectável a sua extinção até ao final do primeiro semestre de 2021. Esta extinção será objeto de uma proposta de Decreto Legislativo Regional que dará entrada na Assembleia Legislativa Regional (ALRAA) no corrente mês de março, à semelhança, aliás, do que já aconteceu no caso da SDEA. Sendo a ALRAA soberana para se pronunciar sobre a matéria, não pode, até lá, o Governo Regional, deixar de garantir à empresa SINAGA os meios para assegurar o integral respeito dos seus compromissos, quer de natureza contratual, quer de natureza financeira. É esta a razão subjacente à transferência de 500 mil euros, efetuada através do Despacho Conjunto n.º 410/2021, de 26 de fevereiro. O processo de extinção da SINAGA não pode colocar em causa os contratos já assumidos pela empresa e será encontrada, na esfera da administração regional direta, a entidade que suceda em todas as relações contratuais e processuais pendentes à data da extinção, ou seja, haverá uma cessão da posição contratual. Refira-se que, através do Despacho n.º 70/2021, de 14 de janeiro, foi designado o Diretor Regional da Organização e Administração Pública como representante dos direitos de acionista da Região Autónoma dos Açores junto da SINAGA, para coordenar o respetivo processo de extinção nos termos de diploma próprio a publicar. Importa ainda referir que em dezembro passado, o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública deu instruções ao Presidente do Conselho de Administração da SINAGA para não assumir novos compromissos que possam dificultar a extinção da empresa.
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Nota de Imprensa
2 de Março 2021
Comunicado da Autoridade de Saúde Regional
Nas últimas 24 horas foram diagnosticados 14 novos casos positivos de Covid-19 nos Açores, sendo 13 em S. Miguel e um na Terceira, resultantes de 1.184 análises. Em S. Miguel, oito novos casos no concelho da Ribeira Grande, freguesia de Rabo de Peixe; três casos no concelho de Ponta Delgada, nas freguesias de Livramento, São Roque e Fenais da Luz, com um caso cada e um caso na freguesia de Nossa Senhora do Rosário, no concelho da Lagoa, todos em contexto de transmissão comunitária. O caso da ilha Terceira refere-se a um indivíduo residente em Santa Cruz da Praia da Vitória com histórico de viagem e com teste positivo ao 12º dia. No mesmo período foi registada apenas uma recuperação, na Madalena, ilha do Pico. A Região continua sem internamentos e em vigilância ativa estão 948 pessoas. Mantêm-se ativa a cadeia de transmissão no Pico. À data de hoje os Açores contam com 79 casos ativos.  Desde o início da pandemia foram diagnosticados 3.895 casos positivos, 3.682 pessoas recuperaram da doença, 29 faleceram, 67 saíram da Região e 38 apresentaram comprovativo de cura anterior.
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