Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
27 de Abril 2026
Mais de 18 mil crianças e jovens apoiados em respostas sociais e educativas pelo PRR
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, visitou hoje o Centro Comunitário da Terra Chã, destacando o impacto das medidas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no apoio a crianças, jovens e famílias nos Açores. A instituição dispõe de três Contratos de Cooperação – Valor Cliente (CCVC), assegurando as valências de Centro de Atividades de Tempos Livres, Equipa de Rua de Apoio a Crianças e Jovens e Centro de Convívio, com um financiamento anual na ordem dos 180 mil euros. Durante a visita, foi entregue uma viatura elétrica de nove lugares ao Centro Comunitário da Terra Chã, no valor de cerca de 40 mil euros, ao abrigo do programa GERMOV, reforçando a capacidade de resposta junto da comunidade. Mónica Seidi destacou ainda a importância da medida “Criação de Pontos de Apoio ao Estudo”, que na Terra Chã já apoiou 69 crianças, num investimento de cerca de 140 mil euros desde 2022, dirigido a alunos dos 6 aos 11 anos de famílias em situação de maior vulnerabilidade. Esta medida integra a Meta 3.16 - Medidas de apoio ao acesso de crianças e jovens a respostas sociais e educativas - já cumprida e incluída no 9.º pedido de desembolso à Comissão Europeia. Para além da criação de pontos de apoio ao estudo, a Meta 3.16 contempla também a isenção de mensalidades em creche, atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior provenientes de famílias com baixos rendimentos e a criação de novas vagas em creche. No âmbito destas quatro medidas, foram financiados cerca de 6,46 milhões de euros pelo PRR, distribuídos da seguinte forma: 1,54 milhões de euros para a isenção de mensalidades em creche, 1,58 milhões de euros para a criação de pontos de apoio ao estudo, 940.950 euros para bolsas de ensino superior e 2,4 milhões de euros para a criação de novas vagas em creche. No total, estas medidas já beneficiaram 18.365 pessoas na Região Autónoma dos Açores: 14.752 crianças abrangidas pela isenção de mensalidades em creche, 998 crianças apoiadas pelos Pontos de Apoio ao Estudo, 1.800 estudantes do ensino superior beneficiários de bolsas e 815 crianças abrangidas pela criação de novas vagas em creche. Mónica Seidi sublinhou que “estes resultados demonstram o compromisso do Governo dos Açores em promover a igualdade de oportunidades desde a infância, apoiando as famílias e investindo no futuro das novas gerações”.

Nota de Imprensa
27 de Abril 2026
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
O Governo dos Açores acaba de criar mais um incentivo à autoconstrução de habitação própria permanente, desta feita sob a forma de comparticipação financeira, a fundo perdido, até cinco mil euros para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para a construção de habitação em lote cedido pela Região ou em lote privado. Nos termos do regulamento publicado hoje em Jornal Oficial, este novo apoio é aplicável aos projetos apresentados junto das respetivas câmaras municipais após a entrada em vigor do regulamento, assim como aos projetos submetidos no decurso do ano de 2025. O apoio financeiro é concedido através de duas parcelas: a primeira corresponde a 40% do investimento realizado e após submissão do pedido de licenciamento junto da respetiva câmara municipal; a segunda corresponde a 60% do investimento realizado e é efetuada após aprovação do licenciamento da respetiva câmara municipal. As candidaturas devem ser apresentadas através de formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh, e submetidos numa das seguintes modalidades: através do correio eletrónico [email protected]; por correio registado, com aviso de receção, para Rua Doutor João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou entregue pessoalmente nos serviços da DRH em cada uma das ilhas. Para a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, este apoio “representa mais um passo decisivo para facilitar o arranque de novas construções, tornando mais acessível o caminho até à habitação”, seja em lotes cedidos pela Região ou em lotes privados nos quais as famílias decidam avançar para a construção da sua habitação. Maria João Carreiro sublinha, ainda, que esta comparticipação financeira permite “aliviar os custos iniciais e remover uma das primeiras barreiras que muitas famílias enfrentam”. O apoio à aquisição de projetos de arquitetura e especialidades é cumulável com o apoio à autoconstrução, que fruto das alterações levadas a cabo pelo Executivo açoriano e em vigor desde 1 de janeiro de 2026 pode chegar aos 75 mil euros, em função da composição e do rendimento do agregado familiar e da tipologia do imóvel a construir.

Nota de Imprensa
27 de Abril 2026
Alonso Miguel destaca reforço histórico do investimento e da valorização do setor dos bombeiros nos Açores
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, no sábado, à Sessão de Abertura do IV Encontro Regional das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, organizado pela Federação de Bombeiros dos Açores, que decorreu em Vila do Porto, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Rui Andrade. Na ocasião, Alonso Miguel felicitou a Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores pela organização da quarta edição do Encontro Regional, considerando tratar se de “um momento de particular importância para o setor dos bombeiros da Região e um espaço privilegiado para reflexão, debate responsável e projeção de soluções para a construção do futuro”. O governante destacou o percurso de reforço e valorização do setor dos bombeiros nos Açores, sublinhando “o investimento significativo realizado nos últimos anos e o compromisso contínuo com a melhoria das condições de segurança e socorro das populações”. O Secretário Regional com a tutela da Proteção Civil salientou que “este encontro regional constitui também uma oportunidade para avaliar o caminho que tem vindo a ser percorrido”, descrevendo o como “um percurso exigente, mas sustentado, assente em opções claras, coragem política e, sobretudo, num diálogo permanente e próximo com as associações e com a sua Federação”. Alonso Miguel recordou que, “apenas nos últimos cinco anos, o Governo Regional investiu mais de 60 milhões de euros no Sistema Regional de Proteção Civil”, investimento esse que permitiu um crescimento muito significativo na área da emergência médica pré hospitalar, com um aumento de cerca de 70% desde 2020, passando de 4,9 para 8,3 milhões de euros anuais. “Este crescimento substancial permitiu reforçar o número de tripulações de emergência médica pré hospitalar e aumentar de forma expressiva os montantes pagos às associações pela prestação deste serviço de enorme relevância para os açorianos”, sublinhou. O governante destacou igualmente a concretização de uma reivindicação antiga do setor, através da implementação de um modelo de financiamento regular das Associações de Bombeiros, que representa um investimento anual de cerca de 750 mil euros, conferindo maior estabilidade e previsibilidade financeira às instituições. “Como resultado destas medidas, foi possível assegurar, em conjunto com as Associações enquanto entidades patronais, uma valorização salarial significativa dos bombeiros, refletida num aumento de cerca de 40% na base da carreira, bem como reforçar o investimento na formação, qualificação e especialização dos operacionais, contribuindo para a dignificação profissional e para o reconhecimento do mérito de quem serve”, afirmou. No que respeita aos meios operacionais, Alonso Miguel referiu que este esforço financeiro permitiu avançar com um plano estruturado de renovação das frotas dos corpos de bombeiros, traduzido num investimento global de cerca de oito milhões de euros, que já possibilitou a aquisição de mais de meia centena de viaturas de socorro e emergência. O Secretário Regional destacou ainda a criação do novo Estatuto Social do Bombeiro, que introduziu diversos benefícios sociais, incluindo o apoio financeiro ao pagamento dos ATL dos filhos dos bombeiros dos Açores, bem como novos incentivos ao voluntariado. Enquadrando estas medidas num processo mais amplo de transformação do setor, Alonso Miguel sublinhou que “hoje os Açores dispõem de um sistema regional de Proteção Civil mais robusto, mais estável e mais bem preparado para responder eficazmente aos desafios do que aquele que existia há cinco anos”, resultado de “um diálogo permanente, estreito e construtivo com as associações e com a Federação”. O governante destacou igualmente o papel das lideranças do setor, realçando “a importância da colaboração institucional e do contributo das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na construção de soluções equilibradas e ajustadas à realidade regional, com vista ao fortalecimento do setor e à melhoria das condições de segurança, prontidão operacional e proteção das populações”. Relativamente aos objetivos futuros, Alonso Miguel anunciou o intuito de transformar o atual Centro de Formação do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores numa Academia, com renovação das infraestruturas e centralização das recrutas, assegurando uma formação mais exigente, diferenciada e uniforme, e reafirmou ainda o compromisso do Governo Regional em prosseguir o investimento na renovação das frotas vermelha e amarela, garantindo meios modernos, adequados e eficazes, capazes de responder às crescentes exigências operacionais. O Secretário Regional referiu igualmente a necessidade de acompanhar de perto o processo de transformação do regime laboral dos bombeiros em preparação a nível nacional, sublinhando que qualquer alteração deverá ser devidamente adaptada à realidade específica dos Açores, “com espírito crítico, sentido de responsabilidade e respeito pelos princípios da proporcionalidade, equidade e sustentabilidade financeira”. “Sabemos o que queremos, onde estamos e para onde pretendemos caminhar. Por isso, é essencial encontrar soluções próprias, ajustadas à realidade regional e financeiramente sustentáveis”, afirmou. A encerrar, Alonso Miguel reiterou a relevância do Encontro Regional das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, considerando que “estes momentos são fundamentais para alinhar estratégias, reforçar consensos e unir vontades em torno de um objetivo comum: fortalecer o setor dos bombeiros e melhorar a proteção das populações açorianas”.

Nota de Imprensa
27 de Abril 2026
Governo dos Açores enaltece inauguração de nova sala de desmancha para valorizar a carne de bovino em Santa Maria
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, inaugurou no domingo a requalificação da sala de desmancha do Matadouro de Santa Maria, uma infraestrutura há muito reivindicada pelos agricultores da ilha. Executada pela Agromariensecoop, a obra já se encontra em pleno funcionamento e representa um investimento total de 620 mil euros, financiado a 85% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), assumindo-se como um reforço fundamental na capacidade de transformação e valorização da carne de bovino local. Durante a cerimónia de inauguração, o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinhou que a nova estrutura “vem permitir uma nova sustentabilidade na transformação de carne de pecuária na ilha e estabelece uma porta qualitativa para a expedição em carcaça”. Esta visão estratégica foi amplamente partilhada pelo Presidente da Agromariensecoop, Duarte Moreira, que partilhou desta visão e enalteceu as mais-valias diretas que a infraestrutura trará aos produtores da ilha. A concretização deste projeto insere-se na vasta medida de “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana” do PRR, que dispõe de uma dotação global de 34 milhões de euros. Mais especificamente, o investimento em Santa Maria foi aprovado ao abrigo do regime de apoio às empresas de transformação e comercialização. Esta linha, gerida pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) - cuja Presidente do Conselho de Administração também marcou presença na inauguração -, conta com uma verba de 10,4 milhões de euros. No seu conjunto, esta medida já captou a candidatura de 19 empresas na Região, correspondendo a um investimento global de 14,4 milhões de euros com uma taxa média de apoio de 80%, e abrange setores como os lacticínios, o vinho, a distribuição alimentar, a ornamentação, a inovação agroalimentar e a transformação de carne de bovino. O reforço da capacidade instalada em Santa Maria reflete igualmente a estratégia do Governo dos Açores de promoção global de excelência do produto açoriano. António Ventura destacou ainda que a nova sala de desmancha requalificada “vem ao encontro do trabalho que o CERCA tem desenvolvido nos Açores na divulgação da carne de bovino a nível interno e externo”. O Centro de Estratégia Regional da Carne dos Açores (CERCA), presidido pelo Comendador Jorge Rita, tem promovido ativamente a carne de bovino em todas as ilhas do arquipélago, alavancando as suas várias dimensões qualitativas numa estratégia clara de diferenciação agrocomercial e valorização do produto regional.

Nota de Imprensa
26 de Abril 2026
Governo dos Açores reforça apoio ao Novo Dia para implementar Gabinete de Apoio ao Toxicodependente*
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu à assinatura de dois acordos de cooperação financeira com a Novo Dia - Associação para a Inclusão Social, no âmbito de uma visita institucional àquela entidade, na ilha de São Miguel. Os acordos agora celebrados representam um investimento global de 195 mil euros, reforçando a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo e outras em contexto de elevada vulnerabilidade social. Um dos acordos prevê a atribuição de 170 mil euros para continuidade do projeto “Saúde na Rua”, uma resposta essencial no terreno, no âmbito da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD), que desde 2023 já realizou cerca de 600 atendimentos a pessoas em situação de elevada vulnerabilidade na ilha de São Miguel. O segundo acordo, no valor de 25 mil euros, destina-se à criação de um gabinete de apoio ao toxicodependente, igualmente enquadrado na área da RRMD, que permitirá reforçar o acompanhamento especializado através de planos de tratamento personalizados e apoio psicológico. Esta resposta está disponível também para utentes de outras instituições. Na ocasião, Mónica Seidi destacou que “este reforço de financiamento traduz o reconhecimento do papel determinante que a Novo Dia tem desempenhado na resposta a problemas sociais particularmente exigentes, junto das populações mais vulneráveis”. A governante sublinhou ainda a evolução significativa do apoio do Governo Regional à instituição ao longo dos últimos anos, evidenciando um crescimento sustentado do investimento: desde 2023, com o financiamento de uma equipa de rua multidisciplinar, integrando médico infecciologista e psiquiatra, no valor de 53 mil euros, passando por 154 mil euros em 2024 e 170 mil euros em 2025, até aos atuais 195 mil euros em 2026. Entre os resultados alcançados pelo projeto “Saúde na Rua”, destacam-se o encaminhamento de 127 utentes para respostas sociais e soluções de alojamento, 126 utentes para tratamento clínico, desintoxicação e reabilitação, e 55 pessoas sem qualquer fonte de subsistência para respostas adequadas. Adicionalmente, mais de 30% dos utentes passaram a ter acesso a consultas de psiquiatria. A Secretária Regional concluiu que “os resultados alcançados são muito encorajadores, embora se reconheça que ainda há pessoas por alcançar, o que reforça a importância de continuar a investir neste tipo de respostas de proximidade, que são essenciais para garantir a dignidade que todos merecem".

Nota de Imprensa
25 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro sublinha "importância de Abril" e da Constituição para a autonomia dos Açores
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Solene Comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril de 1974, realizada na Assembleia da República, em Lisboa. A cerimónia voltou a assinalar uma das datas mais marcantes da história de Portugal, evocando o fim de décadas de ditadura e o início de um caminho sustentado na liberdade, na democracia e na participação dos cidadãos na vida pública. As comemorações deste ano decorrem num contexto simbólico, ao coincidirem com os 50 anos da Constituição da República Portuguesa e da autonomia regional, dois marcos que resultam diretamente do processo democrático iniciado com a Revolução dos Cravos. José Manuel Bolieiro tem sublinhado que o 25 de Abril “abriu um novo horizonte histórico”, ao restabelecer a liberdade e criar condições para que a autonomia dos Açores pudesse ser afirmada em democracia. Neste âmbito, destaca a Constituição de 1976 como “um momento fundador”, por reconhecer “com clareza e densidade” a autonomia político-administrativa do arquipélago. Segundo o governante, esse enquadramento permitiu dotar a Região “de órgãos de governo próprio e de um espaço institucional legítimo” para afirmar as suas especificidades e defender os seus interesses. Ao longo da sessão, foram recordados os principais momentos do percurso democrático nacional, bem como os desafios atuais, num apelo à preservação dos valores de Abril. José Manuel Bolieiro tem igualmente defendido que o 25 de Abril representa “uma conquista democrática em Portugal e nos Açores”, cuja memória deve continuar a mobilizar a sociedade para a defesa da liberdade, da participação cívica e do aprofundamento da autonomia.

Nota de Imprensa
24 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro assinala posse da nova Representante da República com foco na "autonomia e estabilidade"
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na cerimónia de tomada de posse de Susana Goulart Costa como Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, realizada no Palácio de Belém, em Lisboa, sob a presidência do Presidente da República, António José Seguro. O líder do executivo açoriano destaca a nomeação de "uma personalidade nascida e formada na Região", citando o Chefe de Estado, considerando tratar-se de um sinal de mudança geracional. José Manuel Bolieiro reconhece à nova Representante da República um perfil de "independência, competência e compromisso", entendendo que reúne as condições para se afirmar num quadro de estabilidade política, governativa e regular funcionamento das instituições. O governante açoriano expressa confiança no desempenho de Susana Goulart Costa, sublinhando a importância de uma atuação pautada pela proximidade institucional, diálogo e sentido de responsabilidade, em benefício dos Açores e dos açorianos. Neste contexto, José Manuel Bolieiro manifesta a expectativa de que o exercício destas funções possa afirmar-se mais como uma "representação da autonomia na República do que como uma representação da República na autonomia", no respeito pelo quadro constitucional e pelo espírito da Autonomia. José Manuel Bolieiro assinala ainda que o ano em curso convida também à reflexão sobre cinco décadas do processo autonómico, entendido como “uma conquista de liberdade, uma afirmação de identidade e uma obra de responsabilidade democrática”, reforçando a importância de uma Autonomia viva, progressiva e exigente. Na cerimónia marcaram também presença o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, e o anterior Representante da República para os Açores, Embaixador Pedro Catarino.

Nota de Imprensa
24 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro destaca crescimento e ambição futura na conferência ECO Açores
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na abertura da conferência ECO Açores, que decorreu no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, onde traçou uma "visão estratégica" para o futuro da Região, sustentada em dados concretos de crescimento económico e social. O líder do executivo açoriano destacou a importância do evento, referindo tratar-se de “uma iniciativa relevante” que afirma os Açores “como espaço de reflexão e de debate sobre os grandes temas da atualidade económica”. Perante um contexto internacional desafiante, marcado por instabilidade e incerteza, defendeu que “saber responder a esse desafio, com eficácia maior, impõe estabilidade política, estabilidade governativa e consistência na estratégia”. O governante sublinhou que os Açores estão a viver um processo de transformação estrutural, afirmando que “os Açores tinham de mudar e estão a mudar”, com o objetivo de passarem "de uma mera Região de necessidades para uma Região de oportunidades”. Nesse sentido, destacou o reforço do investimento e os resultados já alcançados. Segundo indicou, o investimento público aumentou cerca de 50% face a 2019, enquanto o Produto Interno Bruto regional cresceu 36,6% entre 2019 e 2025. No mercado de trabalho, há mais 12.700 açorianos empregados e menos 2.700 desempregados, com a taxa de desemprego abaixo da média nacional. O Presidente do Governo dos Açores evidenciou também o peso crescente do turismo, que representa cerca de 17% do PIB regional, 16% do emprego e 20% do Valor Acrescentado Bruto, bem como a valorização da agricultura, cuja produção atingiu 445 milhões de euros em 2025, o valor mais elevado da última década. No plano social, destacou progressos na educação, com alunos açorianos a superarem a média nacional em várias disciplinas, a redução do abandono escolar e o reforço do corpo docente. Na saúde, referiu o aumento de 581 profissionais desde 2019 e a cobertura de médico de família a atingir 92% da população. A mobilidade e coesão territorial foram igualmente destacadas, com a “Tarifa Açores” a permitir já mais de 1,5 milhões de viagens interilhas, reforçando o mercado interno e a ligação entre ilhas. O líder do executivo açoriano salientou ainda o potencial das novas áreas estratégicas, afirmando que “os Açores têm nessas novas economias dimensão superior”, com destaque para a economia azul, verde e espacial, suportadas pelo posicionamento geoestratégico da Região no Atlântico. Numa perspetiva de futuro, deixou uma mensagem de confiança e ambição: “Os Açores não podem olhar para o futuro com medo. Devem olhá-lo com confiança e com sentido estratégico”, reforçando que “os Açores não serão apenas uma região distante e de necessidades. Os Açores serão uma região central e de oportunidades”. No evento também presentes o diretor do ECO, António Costa, o Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, bem como diversas entidades regionais e nacionais, entre as quais membros do Governo Regional, deputados, autarcas e representantes de instituições económicas e sociais.