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Nota de Imprensa
30 de Junho 2026
Mensagem do Governo dos Açores no Dia Internacional do Parlamentarismo
Assinala-se hoje, 30 de junho, o Dia Internacional do Parlamentarismo, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que nos convida a refletir sobre a instituição que serve como garantia às nossas liberdades e direitos fundamentais. Para os Açores, que orgulhosamente vivem sob o desígnio da Autonomia, o parlamentarismo não é um conceito distante ou meramente formal - é o palco onde se cruza a pluralidade das nossas nove ilhas e onde se constrói, dia após dia, o consenso e o futuro da nossa Região. O Parlamento é, por excelência, a casa da palavra, do debate aceso, mas, acima de tudo, do compromisso. Num mundo global cada vez mais polarizado, onde o ruído digital tantas vezes tenta sobrepor-se à moderação, as instituições parlamentares permanecem como faróis de estabilidade. É na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que as diferentes sensibilidades políticas se encontram para legislar em prol do bem comum, demonstrando que a democracia se faz com respeito pela diferença e com a busca incessante por soluções que melhorem a vida dos açorianos. Este espírito de proximidade e transparência democrática exige, contudo, pontes sólidas com a sociedade. É aqui que o papel da comunicação social se revela indispensável. Um parlamentarismo forte não sobrevive sem uma imprensa livre, plural e forte - particularmente a nossa comunicação social local e regional -, que traduz o trabalho legislativo para os cidadãos, escrutina as decisões e garante que a voz dos representantes eleitos chega de forma clara a cada lar açoriano. A abrangência da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades permite-nos compreender que a representação parlamentar e democrática vai muito além das fronteiras geográficas do nosso arquipélago. Nas comunidades, a nossa diáspora espalhada pelo mundo olha para o Parlamento dos Açores como a máxima expressão da pátria que deixaram. As migrações, sejam os que partem ou os novos residentes que acolhemos, enriquecem o debate democrático e desafiam-nos a criar políticas de integração mais justas e humanas. Por outro lado, o parlamentarismo açoriano tem sabido olhar para o futuro, acompanhando as grandes transições do nosso tempo. Celebrar o Dia Internacional do Parlamentarismo é reafirmar a confiança nas nossas instituições eleitas. Para o Governo dos Açores, a estabilidade e a maturidade da nossa democracia dependem diretamente da valorização do Parlamento. Mantemos, por isso, um compromisso firme de cooperação contínua, certos de que um debate parlamentar vivo e plural é o pilar central para o desenvolvimento social e económico das nossas ilhas. Que este dia sirva para aproximar ainda mais os cidadãos da sua Assembleia: afinal, a casa da democracia é, e será sempre, a casa de todos os açorianos. Paulo Estêvão Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades

Nota de Imprensa
30 de Junho 2026
José Manuel Bolieiro destaca “diálogo e investimento” como pilares do desenvolvimento de Santa Maria
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, fez na segunda-feira um balanço positivo da reunião com o Conselho de Ilha de Santa Maria, realizada na Biblioteca Municipal de Vila do Porto, sublinhando que a visita estatutária permitiu reforçar o diálogo com os representantes da ilha, prestar contas do trabalho desenvolvido e identificar prioridades para o futuro. Entre os principais temas abordados estiveram a saúde, as infraestruturas rodoviárias, a habitação, as acessibilidades marítimas e aéreas, o desenvolvimento do setor espacial e os indicadores económicos da ilha. Na área da saúde, José Manuel Bolieiro recordou a visita efetuada à Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria, onde inaugurou o novo equipamento de Tomografia Axial Computorizada (TAC), um investimento de 376.884 euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que reforça significativamente a capacidade de diagnóstico da ilha. "O novo TAC representa um investimento nas pessoas. Dotámos os profissionais de melhores meios para colocarem ao serviço da população todo o seu conhecimento e competência, permitindo prestar cuidados de saúde com maior qualidade e proximidade", afirmou. O Presidente do Governo reconheceu igualmente as necessidades identificadas pelo Conselho de Ilha no setor da saúde, garantindo que o executivo continuará empenhado em dar resposta às preocupações existentes, lembrando que Santa Maria apresenta atualmente uma cobertura de médico de família próxima dos 99%. Outro dos temas em destaque foi o estado da rede viária regional. José Manuel Bolieiro recordou a inauguração da Variante a Vila do Porto, integrada nos circuitos logísticos regional, num investimento de cerca de seis milhões de euros, financiado pelo PRR, salientando que o Governo tem procurado maximizar os recursos disponíveis para melhorar as infraestruturas estratégicas. O governante açoriano reconheceu, contudo, que existem estradas regionais a necessitar de intervenção. "Compreendemos plenamente esta reivindicação dos marienses. Durante muitos anos faltou capacidade de investimento, também pela ausência de financiamento comunitário e pelas exigências do cumprimento das metas do PRR. Estamos conscientes desse desafio e continuaremos a trabalhar para recuperar essas infraestruturas", referiu. Na área da habitação, José Manuel Bolieiro destacou o trabalho que está a ser desenvolvido através dos fundos do PRR para aumentar a oferta habitacional na ilha, com especial incidência na recuperação do parque habitacional do aeroporto, um processo que tem exigido a resolução de diversos constrangimentos administrativos e técnicos. Quanto às acessibilidades, o Presidente do Governo recordou que uma das reivindicações apresentadas na anterior visita estatutária já foi concretizada, com o transporte marítimo de mercadorias a passar de uma escala quinzenal para uma escala semanal, proporcionando maior regularidade ao abastecimento da ilha. José Manuel Bolieiro salientou, ainda, a forte cooperação entre o Governo Regional, o Município de Vila do Porto e a Agência Espacial Portuguesa, considerando que Santa Maria continua a afirmar-se como um ativo estratégico para os Açores, para Portugal e para a União Europeia no domínio do acesso e retorno ao espaço. "O Centro Tecnológico Espacial representa uma oportunidade única para Santa Maria. Estamos a investir numa economia do futuro, baseada na inovação, nas novas tecnologias e na valorização da posição geoestratégica dos Açores", sublinhou. No final da reunião, o Presidente do Governo considerou que a visita estatutária cumpriu plenamente os seus objetivos. "Uma visita estatutária não traz soluções imediatas para todos os problemas, mas traz aquilo que é essencial na governação: diálogo, concertação, prestação de contas e compromisso com o desenvolvimento da ilha", afirmou. Durante o encontro foram igualmente apresentados diversos indicadores que refletem a evolução económica de Santa Maria. Em 2025, o desemprego registou uma redução de 22%, o volume de negócios das empresas sediadas na ilha cresceu 26%, a mercadoria transportada por via marítima aumentou 22%, os proveitos dos estabelecimentos hoteleiros cresceram 8% e as dormidas em alojamento local aumentaram 24%. Também os voos interilhas para Santa Maria registaram uma taxa média de ocupação superior em dois pontos percentuais face a 2024. Foi ainda destacado que o Produto Interno Bruto (PIB) da ilha cresceu cerca de 9% entre 2019 e 2024, indicadores que, segundo José Manuel Bolieiro, demonstram que Santa Maria está a consolidar um percurso de crescimento e desenvolvimento sustentado.

Nota de Imprensa
29 de Junho 2026
José Manuel Bolieiro destaca reforço da capacidade de diagnóstico com novo TAC em Santa Maria
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de inauguração do novo equipamento de Tomografia Axial Computorizada (TAC) da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria, um investimento de 376.884 euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que reforça significativamente a capacidade de diagnóstico na ilha. No âmbito da visita estatutária a Santa Maria, José Manuel Bolieiro visitou a Unidade de Saúde de Ilha para acompanhar o funcionamento deste equipamento de última geração, em operação desde novembro de 2025, sublinhando a importância de continuar a dotar todas as ilhas de meios tecnológicos capazes de garantir cuidados de saúde cada vez mais qualificados e próximos das populações. "O nosso compromisso é assegurar que todos os açorianos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, independentemente da ilha onde vivem. Este investimento é mais um exemplo dessa prioridade", afirmou o Presidente do Governo. José Manuel Bolieiro destacou que o novo TAC permite realizar exames complementares de diagnóstico com maior rapidez, precisão e fiabilidade, reduzindo a necessidade de deslocações para outras ilhas e proporcionando respostas clínicas mais céleres e eficazes. "Estamos a investir na modernização do Serviço Regional de Saúde, valorizando os profissionais e oferecendo melhores condições de diagnóstico e tratamento aos utentes", acrescentou. O equipamento foi instalado pela Siemens, em parceria com as empresas André Oliveira Unipessoal e Coelho de Magalhães, e, desde a sua entrada em funcionamento, em novembro de 2025, já realizou 401 exames, demonstrando a sua relevância para a resposta clínica da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria e para a melhoria dos cuidados prestados à população.

Nota de Imprensa
29 de Junho 2026
FLAD Summer Program traz 20 jovens açordescendentes dos Estados Unidos aos Açores
A Região Autónoma dos Açores acolhe, entre os dias 1 e 16 de julho, a primeira edição do FLAD Summer Program – Azores, os cursos de verão para jovens açordescendentes dos Estados Unidos da América, uma iniciativa com atividades programadas nas ilhas de São Miguel e Terceira. O programa resulta de um Protocolo de Colaboração celebrado entre a Região Autónoma dos Açores, representada pela Presidência do Governo Regional, a Universidade dos Açores e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), assentando no reconhecimento partilhado da importância de reforçar os laços culturais, científicos e económicos entre os Açores e as comunidades açorianas residentes nos Estados Unidos, promovendo a identidade e a pertença das gerações descendentes. O curso tem como propósitos centrais divulgar o património natural, histórico e cultural do Arquipélago dos Açores junto dos jovens açor-descendentes e fomentar relações duradouras entre a Região e as suas comunidades na diáspora norte-americana. O programa combina aulas e seminários teóricos com visitas de estudo de caráter prático e cultural, lecionados integralmente em inglês por docentes da Universidade dos Açores. A conclusão com aproveitamento equivale a uma unidade curricular, conferindo seis créditos ECTS ou três créditos norte-americanos, sendo emitido pela Universidade dos Açores um certificado oficial de participação e conclusão. Das 49 candidaturas recebidas, 46 foram consideradas elegíveis, das quais foram selecionados 20 participantes, provenientes de diversas universidades norte-americanas, entre elas a Universidade de Massachusetts nos seus vários polos, a Bridgewater State University, a University of Rhode Island, a Salve Regina University e a California State University em Fresno, respeitando critérios de diversidade geográfica e paridade de género. Ao longo de duas semanas, os participantes terão contacto com múltiplas dimensões da realidade açoriana, através de aulas e seminários conduzidos por docentes da Universidade dos Açores em áreas tão diversas como a geologia, a biodiversidade marinha e terrestre, a história, a literatura, a geopolítica, a economia, o turismo, os recursos hídricos, a agricultura, as tecnologias alimentares e os riscos naturais, entre outras. O programa inclui ainda visitas à Presidência do Governo dos Açores e ao Gabinete da Representante da República, a infraestruturas de referência regional como a Base Aérea das Lajes e o TERINOV, e experiências de campo como o avistamento de cetáceos, a exploração geotérmica e a visita ao Centro Histórico de Angra do Heroísmo, classificado Património Mundial pela UNESCO. Os participantes elaborarão ainda um portefólio individual, acompanhado e avaliado no quadro de uma plataforma WIKI. O FLAD Summer Program – Azores representa muito mais do que um programa académico de verão. É um investimento concreto na construção de pontes entre os Açores e a sua diáspora, uma forma de devolver às novas gerações de açor-descendentes o sentido de pertença a um território que, embora distante, continua a ser parte da sua identidade. Ao aproximar jovens estudantes universitários das suas raízes culturais, científicas e humanas, esta iniciativa contribui para que as comunidades açorianas nos Estados Unidos da América se mantenham vivas, coesas e ligadas à terra de onde vieram. Esta iniciativa pressupõe a organização de dois cursos distintos em 2026 e em 2027, no âmbito das comemorações dos 40 anos da FLAD - Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (2025), dos 50 anos da Universidade dos Açores (2026), dos 50 anos da Região Autónoma dos Açores (2026) e dos 600 anos da descoberta dos Açores (2027). Por iniciativa da Associação Cultural Portuguesa da Bermuda, dois jovens açordescendentes daquele arquipélago britânico da América do Norte vão juntar-se aos 20 formandos deslocados dos Estados Unidos para este primeiro curso. A sessão de abertura do curso realiza-se esta quarta-feira, 1 de julho, às 14h30, no Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, com a participação da Pró-Reitora da Universidade dos Açores para a Cooperação, Internacionalização e Ensino à Distância, Amélia Fonseca, do administrador executivo da FLAD - Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Carlos Costa Neves, e do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade.

Nota de Imprensa
29 de Junho 2026
Governo dos Açores e Turismo de Portugal reforçam cooperação para sustentabilidade e promoção do setor na Região
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e o Turismo de Portugal apresentaram hoje, em Ponta Delgada, o Protocolo de Cooperação que visa reforçar a sustentabilidade e a competitividade do setor turístico nos Açores. O protocolo prevê o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação dirigidas às empresas do setor turístico, bem como iniciativas de divulgação, participação em eventos e identificação de sinergias com outros parceiros. As duas entidades comprometem-se também a acompanhar regularmente a execução do acordo, promovendo reuniões mensais de monitorização. Este acordo estabelece uma articulação estratégica entre a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores e o Programa Empresas Turismo 360°, promovido pelo Turismo de Portugal, com o objetivo de apoiar as empresas do setor na integração de práticas ambientais, sociais e de governação (ESG). Ao abrigo do protocolo agora apresentado, as empresas turísticas com sede na Região Autónoma dos Açores que sejam subscritoras da Cartilha de Sustentabilidade passam a cumprir as suas obrigações de reporte através da plataforma tecnológica FOREST – Ferramenta Organizacional de Reporte da Sustentabilidade no Turismo. Esta medida permitirá simplificar processos administrativos e melhorar a monitorização dos compromissos assumidos pelas empresas em matéria de sustentabilidade. A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, considera que “este protocolo representa mais um passo firme na consolidação dos Açores como destino turístico de referência internacional em sustentabilidade, reforçando o compromisso do Governo dos Açores com a valorização responsável dos recursos naturais e culturais da Região”. Por sua vez, o Presidente do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, Carlos Abade, sublinha que “a integração das empresas açorianas no Programa Empresas Turismo 360° reflete o alinhamento entre as políticas regionais e nacionais, contribuindo para uma oferta turística cada vez mais sustentável e competitiva”. O acesso à plataforma FOREST e as restantes ações previstas no protocolo são de carácter gratuito para ambas as partes, facilitando a adesão das empresas e incentivando a adoção de boas práticas. Com esta parceria, o Governo dos Açores e o Turismo de Portugal reforçam a cooperação institucional em prol de um turismo mais sustentável, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e com as melhores práticas internacionais no setor.

Nota de Imprensa
29 de Junho 2026
Nova Variante a Vila do Porto reforça mobilidade em Santa Maria e integra investimento regional de 92,4 milhões de euros
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de inauguração da Variante a Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, uma infraestrutura considerada estratégica para a mobilidade da ilha e para o reforço da coesão territorial. A nova via, com cerca de 2,5 quilómetros de extensão, representou um investimento de aproximadamente seis milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa de modernização dos circuitos logísticos dos Açores, que totaliza um investimento global de 92,4 milhões de euros. A variante permite desviar o tráfego de passagem do centro urbano de Vila do Porto, assegurando ligações mais rápidas e seguras ao porto e ao aeroporto. A infraestrutura inclui cinco rotundas, uma faixa de rodagem com sete metros de largura, ciclovia, passeios pedonais e zonas verdes arborizadas, promovendo uma mobilidade mais sustentável e uma melhor integração urbana. José Manuel Bolieiro sublinhou que investimentos desta dimensão só são possíveis graças ao apoio dos fundos comunitários. "Numa região de reduzida escala como os Açores, só é possível concretizar investimentos verdadeiramente transformadores com o cofinanciamento da União Europeia". O Presidente do Governo dos Açores recordou que o atual período de programação financeira da União Europeia está na sua fase final, alertando para a necessidade de aproveitar plenamente os recursos disponíveis e de preparar a Região para um futuro quadro financeiro que poderá ser mais exigente. "Temos o dever de executar bem os fundos comunitários, porque o próximo quadro financeiro poderá ter menos recursos para investimentos desta natureza", vincou. José Manuel Bolieiro destacou ainda que o cumprimento dos objetivos definidos no PRR é determinante para reforçar a credibilidade dos Açores junto das instituições europeias. E sustentou: "Cumprir os marcos e metas do PRR é demonstrar que os Açores sabem transformar estratégia europeia em desenvolvimento local. Estou convicto de que cumpriremos todos os nossos compromissos". O líder do executivo açoriano frisou que este investimento reforça a competitividade de Santa Maria, melhora a qualidade de vida da população e integra um conjunto de obras estruturantes que modernizam a rede viária regional, e sublinhou ainda que estes 92,4 milhões de euros representam não apenas melhores acessibilidades, mas também um importante impulso à economia regional, fortalecendo o tecido empresarial açoriano e criando riqueza através do investimento público.

Nota de Imprensa
29 de Junho 2026
José Manuel Bolieiro destaca parceria institucional e potencial estratégico de Santa Maria no arranque de visita estatutária
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, iniciou hoje a visita estatutária à ilha de Santa Maria, que decorre até terça-feira, com uma reunião de trabalho com o executivo da Câmara Municipal de Vila do Porto, presidido por Bárbara Chaves. O Presidente do Governo classificou a reunião como "muito frutuosa", destacando o entendimento existente entre o Governo dos Açores, o município de Vila do Porto e a Agência Espacial Portuguesa na concretização do projeto do Centro Tecnológico Espacial de Santa Maria. "Santa Maria é hoje um dos maiores ativos estratégicos que os Açores oferecem a Portugal e à União Europeia. O investimento no setor espacial projeta a ilha para o futuro e reforça a nossa relevância geopolítica e geoeconómica", afirmou José Manuel Bolieiro. O líder do executivo açoriano sublinhou que o desenvolvimento desta infraestrutura representa uma "oportunidade única" para captar investimento, criar emprego qualificado e afirmar os Açores como uma plataforma estratégica de acesso ao espaço. A reunião permitiu igualmente abordar vários dossiers estruturantes para o desenvolvimento da ilha, nomeadamente as acessibilidades, a habitação e a reabilitação das estradas regionais. Relativamente às ligações aéreas, José Manuel Bolieiro destacou que as medidas implementadas pelo Governo têm permitido melhorar a acessibilidade a Santa Maria, traduzindo-se num aumento significativo da procura. "O Governo continuará atento para garantir uma resposta adequada às necessidades dos marienses e de quem visita a ilha", assegurou. Na área da habitação, o Presidente do Governo recordou o investimento que está a ser desenvolvido através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para reforçar o parque habitacional da ilha, adiantando que em breve serão conhecidos novos desenvolvimentos. Outro dos temas em destaque foi a necessidade de reforçar o investimento na reabilitação das estradas regionais. José Manuel Bolieiro defendeu uma alteração da política de financiamento da União Europeia, permitindo apoiar não apenas novas infraestruturas, mas também a recuperação das existentes. "Queremos continuar a trabalhar em parceria com o município, encontrando soluções para reabilitar as nossas estradas regionais e defendendo, junto da União Europeia, que estas intervenções possam ser cofinanciadas nos próximos quadros comunitários", salientou. Durante esta visita estatutária, o Governo dos Açores inaugura ainda a variante a Vila do Porto e o novo equipamento de Tomografia Axial Computorizada (TAC) da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria. A agenda contempla igualmente uma reunião com o Conselho de Ilha e, no segundo dia, a realização do Conselho do Governo, seguida da apresentação dos trabalhos desenvolvidos nos terrenos da Região Autónoma dos Açores no Aeroporto de Santa Maria. Acompanharam esta primeira reunião da visita estatutária diversos membros do Governo dos Açores e do executivo municipal de Vila do Porto, num momento de diálogo institucional centrado na concretização de investimentos e na resposta aos desafios estratégicos da ilha de Santa Maria.

Nota de Imprensa
28 de Junho 2026
Secretária Regional destaca papel da Santa Casa da Misericórdia da Povoação nas comemorações do seu 96.º aniversário
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu às  comemorações do 96.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia da Povoação, destacando o papel determinante da instituição na promoção da solidariedade, da inclusão social e do apoio às pessoas mais vulneráveis do concelho. Na sua intervenção, a Secretária Regional sublinhou que a Santa Casa da Misericórdia da Povoação constitui, há quase um século, um parceiro de referência na concretização das políticas sociais da Região, desenvolvendo respostas fundamentais nas áreas do apoio domiciliário, da estrutura residencial para idosos, do centro de atividades e capacitação para a inclusão, do alojamento temporário e do acompanhamento social. “Instituições como a Santa Casa da Misericórdia da Povoação são parceiros indispensáveis do Governo dos Açores, garantindo respostas de proximidade às necessidades das pessoas e das famílias”, afirmou Mónica Seidi. A Secretária Regional recordou ainda o investimento contínuo do Governo dos Açores na instituição. Em 2026, o financiamento, através de Contratos de Cooperação Valor Cliente, às respostas sociais da Santa Casa da Misericórdia da Povoação ascende a cerca de 1,5 milhões de euros. Entre 2022 e 2026, o executivo regional financiou cerca de 6,5 milhões de euros para o funcionamento das diversas respostas sociais da instituição. “O Governo dos Açores continuará a trabalhar lado a lado com as Misericórdias e com todas as IPSS, reforçando uma parceria que coloca sempre as pessoas no centro da ação pública”, concluiu a Secretária Regional.