Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
15 de Janeiro 2026
José Manuel Bolieiro destaca cooperação com freguesias e apresenta plataforma digital do Poder Local
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à sessão de abertura da formação “Freguesias 2026”, que reuniu autarcas e colaboradores das juntas de freguesia e ficou marcada pela apresentação do Novo Portal do Poder Local, uma plataforma digital criada para simplificar procedimentos e modernizar a ligação entre o Governo Regional e as autarquias. O líder do executivo açoriano aproveitou a oportunidade para saudar os autarcas, recentemente eleitos, que agora iniciam funções e lembrou que a continuidade de mandato representa confiança renovada das populações e maior responsabilidade. Aos eleitos da oposição, deixou um apelo à fiscalização exigente e ao contributo com propostas concretas, com espírito crítico e sentido construtivo, “como o povo espera de quem também representa”. O governante sublinhou ainda o papel determinante do poder local na governação regional, evocando a sua experiência enquanto autarca, e destacou a proximidade como marca do exercício autárquico e reconheceu o esforço de quem “faz tanto com tão pouco”, agradecendo também a todos os que, nas autarquias, asseguram diariamente o serviço público às comunidades. A formação, retomada pela Presidência do Governo dos Açores, vai decorrer nos 19 concelhos e 155 freguesias e centra-se em dois temas: o Regime Jurídico de Cooperação Técnica e Financeira com as freguesias e associações de freguesia e o Novo Portal do Poder Local. No capítulo da cooperação, José Manuel Bolieiro salientou que o modelo em vigor garante regularidade, estabilidade e previsibilidade, apoiado em critérios objetivos e transparentes. Nesse contexto, destacou o trabalho da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, estrutura criada sob a liderança governativa de José Manuel Bolieiro, que implementa políticas de apoio e de cooperação técnica e financeira com freguesias e concelhos, com o objetivo de fortalecer as autarquias e reforçar a capacidade de resposta no terreno. Em termos de resultados, o Presidente do Governo indicou que, em 2024 e 2025, foram aprovadas 233 candidaturas, num apoio de 8.665.257,32 euros. Para 2026, estão identificadas 343 candidaturas com pontuação positiva, com apoio previsto de 8.668.808,12 euros, estimando-se uma execução global de cerca de 17,3 milhões de euros no atual ciclo. O governante declarou ainda a intenção de abrir um novo período de candidaturas, de fevereiro até 31 de março. Sobre o Novo Portal do Poder Local, financiado no âmbito do PRR com cerca de 73 mil euros (mais IVA), José Manuel Bolieiro explicou que a plataforma funcionará como um ponto único de contacto com as juntas de freguesia, permitindo a submissão e acompanhamento de candidaturas e reduzindo burocracia e tempos de resposta. Numa fase seguinte, o sistema deverá ser alargado aos municípios, incluindo processos como os contratos ARAAL e matérias ligadas ao ordenamento do território. No final, o Presidente do Governo apontou prioridades de trabalho para 2026, entre as quais a preparação da revisão do regime dos Instrumentos de Gestão Territorial nos Açores, a revisão da cooperação com os municípios, a revisão do Estatuto das Vias Terrestres e o acompanhamento de processos como os Planos Diretores Municipais e candidaturas municipais no âmbito do PO2030, tendo reforçado ainda que, em contexto de revisão da Lei das Finanças Locais, o Estado deve assumir responsabilidades para com o poder local, salvaguardando as especificidades da Região. A sessão formativa decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal da Horta e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, bem como de representantes de entidades governamentais, presidentes das juntas de freguesia, restantes membros dos órgãos executivos, presidentes das assembleias de freguesia e trabalhadores administrativos das juntas de freguesia, sublinhando a forte participação e o envolvimento do poder local nesta iniciativa.

Nota de Imprensa
15 de Janeiro 2026
Governo Regional dos Açores monitoriza mortalidade pontual de peixes nas piscinas naturais das Termas do Carapacho
O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas e da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, em articulação com a Autoridade Marítima Nacional, está a acompanhar a presença de peixes debilitados ou mortos (Salemas e um exemplar de Veja) nas piscinas naturais do Carapacho, na ilha Graciosa. Efetuou-se a recolha de exemplares para necropsias e análises laboratoriais, em colaboração com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), com o objetivo de se identificar a causa exata do incidente, assim como amostras de água para avaliação dos parâmetros ambientais da qualidade da água das piscinas. A monitorização efetuada pelas diversas entidades confirma que este é um episódio isolado e circunscrito ao interior das piscinas das Termas, uma vez que não foram detetados peixes afetados nas áreas de mar adjacentes. O Governo dos Açores informa que procederá à divulgação dos resultados laboratoriais assim que os mesmos estiverem disponíveis. Até que sejam divulgadas novas orientações, recomenda-se precaução e que seja evitado qualquer contacto com os animais afetados, não havendo, para já, motivo para alarme.

Nota de Imprensa
15 de Janeiro 2026
Aprovado novo Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou, esta quarta-feira, o novo Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores, proposto pelo Governo Regional. Durante a intervenção em plenário, o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, sublinhou que a política de gestão de resíduos constitui “um enorme desafio, particularmente complexo numa realidade arquipelágica e ultraperiférica como a dos Açores”, exigindo, por isso, “uma estratégia robusta e bem definida, assente nos princípios da sustentabilidade, da economia circular e no respeito pela hierarquia da gestão de resíduos”. Nesse contexto, acrescentou o governante, “a prevenção e gestão de resíduos e a transição para uma economia circular foram assumidas como eixos estratégicos prioritários nos Programas do XIII e XIV Governos dos Açores, com vista ao desenvolvimento sustentável da Região”. Alonso Miguel destacou que o diploma agora aprovado “concretiza mais um compromisso do Programa do Governo para a presente legislatura, ao proceder à revisão e atualização do Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores, em resultado de um trabalho aprofundado de atualização e harmonização do quadro normativo regional em matéria de resíduos, desenvolvido em paralelo com a revisão do regime dos fluxos específicos de resíduos”. O diploma contempla igualmente a revisão dos regimes jurídicos de licenciamento e concessão das operações de gestão de resíduos e de deposição em aterro, em articulação com instrumentos estratégicos recentemente aprovados, como o Programa de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores – PEPGRA 20+, aprovado em 2023, e a Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores, publicada em 2025. Entre as principais alterações introduzidas, Alonso Miguel salientou o alargamento da recolha seletiva a novos fluxos de resíduos, a revisão da estrutura e incidência da tarifa de resíduos urbanos cobrada pelos municípios, prevendo-se que, no prazo de cinco anos, deixe de estar indexada ao consumo de água, a introdução de restrições à deposição ou incineração de resíduos recolhidos seletivamente, a revisão das regras de deposição em aterro e a criação de um capítulo específico dedicado ao lixo marinho. “A dissociação da tarifa de resíduos urbanos da conta da água, é uma medida justa, que aumenta a transparência, e que, sobretudo, permite avançar para modelos baseados no princípio do poluidor - pagador, em que as famílias mais responsáveis, e com melhores hábitos de separação de resíduos, têm a possibilidade de pagar menos por este serviço”, prosseguiu. O governante realçou ainda que o diploma reforça os instrumentos de planeamento e monitorização da política de resíduos, clarifica procedimentos de licenciamento e transporte, atualiza o regime aplicável aos resíduos de construção e demolição e promove a adaptação do sistema regional aos desafios da economia circular e às metas ambientais europeias. Alonso Miguel destacou igualmente que “a proposta legislativa foi enriquecida através de um processo de consulta pública amplamente participado”, envolvendo a sociedade em geral e contando com os contributos do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como de diversas entidades com competências na área da prevenção e gestão de resíduos, nomeadamente municípios, entidades gestoras de resíduos urbanos, operadores do setor, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores, a Inspeção Regional do Ambiente, o Laboratório Regional de Engenharia Civil e vários departamentos da administração regional. No âmbito da discussão, o Secretário Regional destacou “o percurso muito positivo verificado nos últimos anos nos Açores ao nível da qualidade ambiental e da prevenção e gestão de resíduos nos Açores, em resultado de uma forte aposta na sensibilização ambiental e de uma política robusta de investimentos, que tem possibilitado uma extraordinária trajetória no sentido de atingir as metas definidas a nível comunitário e a nível regional”. E acrescentou: “Segundo os dados mais recentes do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos, a Região atingiu, em 2024, uma Taxa de Preparação para Reutilização e Reciclagem de 48%, ficando muito próxima da meta comunitária estabelecida para 2025, refletindo o desenvolvimento de um planeamento estratégico rigoroso, a capacidade de preparação do sistema, o esforço conjunto e a articulação entre entidades, bem como o envolvimento da sociedade e a execução de políticas de investimento robustas no setor dos resíduos”. O Secretário Regional destacou também “a evolução extraordinária verificada na gestão de resíduos em São Miguel, que permitiu ultrapassar, já em 2024, a meta de 55% estabelecida para 2025 no que se refere à taxa de preparação para reutilização e reciclagem”, reconhecendo que “a inexistência de um sistema de Tratamento Mecânico e Biológico na Terceira tem condicionado o aumento da reciclagem na ilha, afetando os resultados a nível regional”. Nesse sentido, Alonso Miguel anunciou a intenção de, no início de 2026, se reunir com a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, com o objetivo “de tentar encontrar um enquadramento de financiamento para que os municípios da Terceira possam avançar com a instalação de uma solução de tratamento mecânico e biológico na ilha Terceira, possibilitando ultrapassar esses constrangimentos e garantir o cumprimento das metas de reciclagem”. Alonso Miguel concluiu afirmando que a aprovação deste Decreto Legislativo Regional “representa mais um contributo determinante para a estratégia regional de prevenção e gestão de resíduos e um passo firme na transição para uma economia circular, rumo ao desenvolvimento sustentável da Região Autónoma dos Açores”.

Nota de Imprensa
15 de Janeiro 2026
José Manuel Bolieiro saúda recuo do Governo da República no Subsídio Social de Mobilidade e pede revogação da norma
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reagiu já ao anúncio do Governo da República que suspende, até 31 de janeiro, a exigência de inexistência de dívidas às Finanças e à Segurança Social como condição para acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (SSM). Para José Manuel Bolieiro, trata-se de um “passo atrás” que deve ser reconhecido. “Com a mesma assertividade com que o Governo dos Açores criticou esta opção (…) agora também com a mesma assertividade elogio a humildade e o recuo do Governo da República”, afirmou, defendendo que a norma deve ser revogada e não apenas suspensa. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda a importância do diálogo institucional, referindo a disponibilidade do Governo dos Açores para concertar soluções com Lisboa, sempre com um objetivo claro: “fazer a defesa dos Açores e dos Açorianos” e garantir uma política de mobilidade “justa”, por se tratar de uma medida de continuidade territorial. O governante recordou que o executivo dos Açores reagiu de imediato quando tomou conhecimento da exigência, avançando com uma iniciativa própria: aprovou, no mesmo dia, uma anteproposta em Conselho do Governo, remetida ao Parlamento açoriano e aprovada por unanimidade. Para o Presidente do Governo dos Açores, este processo evidenciou também o alinhamento entre Açores e Madeira contra a opção tomada pelo Governo da República. Quanto ao caminho a seguir, José Manuel Bolieiro apontou o exemplo da “Tarifa Açores” como modelo que poderia resolver o problema, por garantir maior democratização e universalidade no acesso à mobilidade, defendendo que é por aí que devem ser construídas soluções “pelo exemplo”, e não apenas “por palavras”. No comunicado divulgado a 14 de janeiro, o Governo da República explica que esta suspensão permitirá avaliar a aplicação da medida em conjunto com os governos regionais. O mesmo documento refere que o processamento de pagamentos através da nova plataforma, previsto para 15 de janeiro, não estará disponível nos primeiros dias e que os pedidos relativos a viagens realizadas até 30 de janeiro continuarão a ser tratados nos CTT, como até aqui, sem esta exigência.

Nota de Imprensa
14 de Janeiro 2026
Governo dos Açores e Fundo Ambiental consolidam avanço dos investimentos no abastecimento de água
No seguimento do protocolo celebrado com o Fundo Ambiental para investimentos no setor do abastecimento de água, realizou se, este mês, uma reunião de balanço entre as partes, em que o Governo Regional dos Açores esteve representado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, e o Presidente do IROA, S.A., Pedro Hintze Ribeiro. Durante o encontro, foi apresentado o ponto de situação dos procedimentos concursais lançados ao abrigo do protocolo. O júri responsável concluiu já a análise de sete procedimentos, propondo a adjudicação de sete empreitadas, num valor global de cerca de 718 mil euros. Este montante corresponde a 72,9% da verba total protocolada, fixada em um milhão de euros, representando assim um avanço significativo na concretização dos investimentos programados. As empreitadas propostas para adjudicação correspondem às intervenções previstas no protocolo, nomeadamente: •          Canada Tinchais •          Canada da Praia •          Poço do Ratinho •          Monte Escuro •          Criação Velha •          Cedros As intervenções abrangem infraestruturas de abastecimento de água nas ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e Graciosa, contribuindo para a melhoria da eficiência hídrica, redução de perdas e reforço da resiliência dos sistemas de distribuição. A reunião permitiu confirmar o bom ritmo de execução do protocolo e reforçar o compromisso conjunto na concretização das metas estabelecidas, assegurando que os investimentos chegam ao terreno com impacto real na qualidade do serviço prestado às populações. O Secretario Regional da Agricultura e Alimentação enfatiza: “o balanço demonstra que o protocolo celebrado com o Fundo Ambiental está a produzir resultados concretos e visíveis no terreno. A análise e proposta de adjudicação de sete empreitadas, que representam já 72,9% da verba global prevista, confirmam o compromisso deste Governo Regional em acelerar os investimentos essenciais no setor do abastecimento de água”. E prosseguiu :”estas intervenções, distribuídas por várias ilhas, reforçam a resiliência das nossas infraestruturas, melhoram a eficiência hídrica e contribuem para garantir um serviço de maior qualidade às populações e às atividades económicas, em particular à agricultura, que depende de sistemas de abastecimento robustos e fiáveis”. “Continuaremos a trabalhar com rigor e determinação para que todos os projetos previstos no protocolo avancem com a celeridade necessária, assegurando que cada euro investido se traduz em benefícios reais para os Açores e para o futuro da gestão sustentável da água no nosso arquipélago”, sublinha António Ventura.

Nota de Imprensa
14 de Janeiro 2026
Secretária Regional da Saúde e Segurança Social destaca ações eficazes no combate à pobreza nos Açores
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, sublinhou hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que os mais recentes dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmam uma evolução positiva da Região Autónoma dos Açores no combate à pobreza, contrariando narrativas que desvalorizam os resultados alcançados. “É hoje factual que a Região Autónoma dos Açores já não é a região mais pobre do país, desde que são efetuados levantamentos da taxa de risco de pobreza”, sublinhou a responsável pela tutela, reforçando que o Governo Regional está disponível para dar uma resposta em tempo útil aos desafios que ainda persistem. A Secretária Regional destacou que esta melhoria resulta diretamente das políticas sociais implementadas pelos governos de coligação PSD/CDS-PP/PPM, que reforçaram de forma consistente os apoios às famílias e aos cidadãos em situação de maior fragilidade. “As transferências sociais sempre existiram, mas anteriormente eram insuficientes. Hoje são uma peça preponderante na criação de uma verdadeira rede de segurança, e têm sido determinantes para ajudar a retirar os açorianos da pobreza”, afirmou. Entre os grupos mais vulneráveis, Mónica Seidi identificou claramente as crianças e idosos como faixas etárias prioritárias na definição das políticas públicas, elencando algumas medidas como o aumento anual acima dos valores da inflação do Complemento ao Abono de Família e as majorações por escalão do Complemento Regional de Pensão. A governante sublinhou ainda que a Estratégia Regional de Combate à Pobreza não foi abandonada, mantendo-se em vigor e articulada com os instrumentos de financiamento europeus, nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No âmbito desta estratégia, por exemplo, têm sido implementados os pontos de apoios específicos ao estudo, para crianças em situação de maior vulnerabilidade no 1.º e 2.º ciclos, medida da qual cerca de 900 crianças já beneficiaram, com resultados considerados muito positivos. No plano estratégico, Mónica Seidi destacou igualmente o Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC), que integra 22 medidas concretas, algumas das quais já em execução. Entre os exemplos, destacam-se o programa SER+ e a digitalização do setor da saúde como forma de melhorar a acessibilidade ao serviço regional de saúde. Relativamente aos apoios alimentares, a Secretária Regional esclareceu que estes estão definidos de acordo com as orientações europeias, sendo atribuídos por cartão com plafond disponível, através de adesão de estabelecimentos comerciais, garantindo transparência, dignidade e evitando a duplicação de apoios, que devem ser fiscalizados pelo Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA). A Secretária Regional referiu ainda que as medidas já implementadas apresentam um nível de execução e sucesso “bastante aceitável”, lembrando que um dos objetivos centrais do PRISC é reduzir a pobreza em 40%. “Podemos afirmar, com base nos dados disponíveis, que o objetivo definido tanto para 2025 como para 2026 já foi alcançado. Mas não nos vamos iludir, e iremos continuar a dar resposta aos mais vulneráveis e a quem precisa para garantir esta trajetória descendente e sustentada da taxa de risco de pobreza”, concluiu Mónica Seidi.

Nota de Imprensa
14 de Janeiro 2026
Açores reforçam compromisso com a transição energética através de novo projeto europeu
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional da Energia, é parceira do novo projeto europeu NESOI Plus – New Energy Solutions Optimized for Island Outermost Regions, que surge como um importante instrumento para acelerar a transição energética nos Açores. Centrado nos desafios e nas oportunidades únicas dos territórios insulares, o projeto pretende apoiar as Regiões Ultraperiféricas na superação dos desafios associados ao isolamento geográfico, reforçando a sua liderança em soluções energéticas mais sustentáveis, resilientes e inclusivas. Um dos principais objetivos do NESOI Plus é apoiar a criação e o desenvolvimento de comunidades de energia renovável, permitindo que as entidades locais desempenhem um papel ativo na modernização do setor energético. O NESOI Plus é cofinanciado ao abrigo do programa LIFE, através da Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA). Dispõe de um orçamento total de cerca de 1,7 milhões de euros, decorrendo até agosto de 2028. A Região Autónoma dos Açores contará com cerca de 117 mil euros para desenvolver as ações previstas no âmbito desta iniciativa. O projeto reúne um consórcio diversificado de entidades europeias provenientes de Itália, Bélgica, Espanha, Grécia, França e Portugal, que fornecerão conhecimento técnico e apoio à formulação de políticas e atividades de capacitação, contribuindo para acelerar o progresso energético nas Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.

Nota de Imprensa
14 de Janeiro 2026
José Manuel Bolieiro encerra no Faial roteiro de ciência e inovação com sessão sobre “Pensamento Computacional”
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, encerraram na terça-feira, na ilha do Faial, o roteiro de ciência e inovação iniciado na passada sexta-feira, em São Miguel, com passagens por Santa Maria e Faial. O encerramento decorreu na Escola Básica Integrada da Horta, com a apresentação do projeto “Pensamento Computacional” e a participação numa aula com alunos do 1.º Ciclo, onde foram apresentadas várias atividades e desafios. Na sessão, foi feito o enquadramento do projeto, com destaque para a sua implementação nas escolas dos Açores, a criação de conteúdos e atividades e o impacto já observado nas práticas letivas em alunos do 1.º Ciclo. Recorde-se que este projeto é pioneiro nos Açores e foi inicialmente implementado em 2021, pelo Governo de coligação liderado por José Manuel Bolieiro. O projeto foi coordenado pelo professor Miles Berry, da Universidade de Roehampton, em Londres. No ano letivo 2021/2022, primeiro ano do projeto nos Açores, foi dada formação a todos os professores tutores das 29 escolas aderentes e foram criadas ferramentas a utilizar nos anos seguintes pelos alunos. Em 2022/2023, o projeto entrou em sala de aula, com atividades lúdico-didáticas dinamizadas pelos professores tutores. Está previsto o alargamento progressivo: para o próximo ano, abrangerá os 1.º e 2.º anos, avançando gradualmente até incluir alunos do 1.º ao 6.º ano. José Manuel Bolieiro sublinhou que esta aposta “é investir nas competências do futuro desde os primeiros anos de escolaridade” e reforçou que “a inovação começa na escola”. No final, o Presidente do Governo enalteceu o trabalho feito na Região, defendendo que os Açores devem continuar a “aproveitar as capacidades instaladas” e a valorizar “o talento” existente nas escolas e nas comunidades educativas, criando condições para que o conhecimento se traduza em oportunidades e em desenvolvimento. A iniciativa contou com a presença da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, do Diretor Regional da Educação, Rui Espínola, e do Presidente do Conselho Executivo da EBI da Horta, Hildeberto Peixoto.