Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
21 de Janeiro 2026
Nota à imprensa
Face às recentes declarações da Associação Regional das Empresas de Atividades Turísticas dos Açores (AREAT), alegando que cerca de metade da atividade turística em certas ilhas do arquipélago decorre na ilegalidade, o Governo dos Açores clarifica o seguinte: 1.    O resultado da atuação das entidades inspetivas contradiz as alegações de que 50% do setor opera à margem da lei, demonstrando, pelo contrário, um acompanhamento periódico do mercado. Com efeito, são realizadas ações anuais de fiscalização para detetar atividades ilícitas e garantir o cumprimento das obrigações legais por parte dos operadores licenciados. 2.    Enquanto em 2019 existiam cerca de 270 empresas de animação turística licenciadas, atualmente, a Região conta com cerca de 410 empresas no sector. Deste universo, 38 empresas encontram-se em processo de revalidação das apólices de seguros obrigatórios. 3.    No âmbito do Plano de Atividades para 2025, a Inspeção Regional do Turismo, realizou 71 ações de fiscalização a empresas de animação turística licenciadas. Em 48% dos casos, verificou-se conformidade total com o cumprimento da legislação em vigor em matéria turística. Nas restantes 37 ações, as irregularidades detetadas foram essencialmente de natureza administrativa. 4.    Relativamente ao combate da atividade ilegal, foram efetuadas 77 ações para deteção de empresas ou profissionais de turismo não registados. Nestas diligências, não foram identificadas empresas ou profissionais a operar ilegalmente. 5.    No âmbito da atividade marítimo turística, a Inspeção Regional das Pescas, rececionou sete denúncias, as quais foram apreciadas e sujeitas a diligências complementares em cooperação com outras entidades fiscalizadoras. Verificou-se que 30% das denúncias eram infundadas e nas restantes situações não foi possível confirmar os factos denunciados, nomeadamente no que concerne à atividade de Big Game Fishing.  6.    Em 2025 intensificou-se a atividade inspetiva direta às atividades marítimo-turísticas, realizando-se 21 inspeções, sem que tenham sido detetadas infrações de natureza contraordenacional. 7.    O número de empresas marítimo turísticas em 2019 era de 174 e em 2025 de 239, o que vem ressalvar o facto de cada vez mais empresas se registarem e operarem em cumprimento da legislação em vigor. 8.    Importa referir que no âmbito da revisão do RAMTA (Regulamento da Atividade Marítimo Turística nos Açores), será clarificado o exercício da atividade de Big Game Fishing de modo a prevenir o exercício indevido da atividade. 9.    No que concerne aos 132 profissionais de informação turística registados na Região foi implementado, em 2025, um Plano Extraordinário de Ação de Fiscalização. Das 45 ações realizadas em locais de elevado interesse turístico e áreas protegidas, em 44 não se registou qualquer infração. Apenas numa ocorrência foi identificada a presença de uma viatura, de um animador registado, no limite de uma reserva natural, tendo o operador sido informado sobre as restrições legais do local. 10.   Todas as denúncias recebidas pelos serviços inspetivos são rigorosamente analisadas e tratadas. No entanto, sublinha-se que uma parte das queixas apresentadas reflete o desconhecimento das normas legais vigentes para o exercício de certas profissões ou atividades, resultando no arquivamento de processos por ausência de fundamento ou impossibilidade de comprovação de factos ilícitos. 11.   Relativamente às acessibilidades a alguns pontos de interesse turístico, designadamente ao acesso à Fajã da Ferraria e ao encerramento do trilho do Salto do Cabrito (PRC29SMI), importa esclarecer que tais condicionamentos resultam de avaliações técnicas fundamentadas em razões de segurança pública, associadas a fenómenos de instabilidade de taludes e a riscos geológicos e naturais de natureza complexa, atendendo às especificidades morfológicas e ambientais dos locais em causa. A proteção da integridade física dos visitantes, dos operadores turísticos e da população em geral constitui uma prioridade, não podendo o legítimo usufruto turístico dos recursos naturais sobrepor-se à existência de riscos efetivos e devidamente identificados por entidades técnicas competentes. 12.   No caso concreto do PRC29 SMI – Caldeiras da Ribeira Grande – Salto do Cabrito, encontra-se em curso a redefinição do traçado do percurso, com o objetivo de assegurar condições adequadas de segurança aos utilizadores, garantindo simultaneamente a continuidade da oferta turística de forma responsável, sustentável e compatível com os valores naturais e paisagísticos existentes. O Governo Regional dos Açores reafirma o seu compromisso com a qualidade do destino turístico dos Açores, mantendo um esforço contínuo de fiscalização para garantir uma concorrência leal e a segurança de todos os visitantes, com vista a uma valorização contínua do setor.

Nota de Imprensa
21 de Janeiro 2026
Governo dos Açores reforça Bombeiros de Vila Franca do Campo com novos meios e investimento regional na Proteção Civil
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, entregou hoje novos meios à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca do Campo, reforçando a capacidade de resposta desta corporação e a estratégia regional de valorização da Proteção Civil. “É com grande sentido de responsabilidade pública, de respeito pela vossa missão e de reconhecimento pela vossa entrega que hoje assinalamos o reforço dos meios e das capacidades operacionais desta corporação”, afirmou, dirigindo-se aos presentes. Foram apresentados três novos equipamentos essenciais: um autotanque pesado de 300 mil euros, um auto-comando de 43 mil euros e uma ambulância de socorro, no valor de 73 mil euros, cuja entrega ocorrerá ainda no primeiro semestre. “Este ano estamos a colocar ao serviço desta corporação três equipamentos essenciais, que reforçam de forma concreta a vossa capacidade operacional”, sublinhou José Manuel Bolieiro. Estes investimentos integram o esforço global do Governo dos Açores, que já ultrapassa 5,8 milhões de euros destinados à renovação de viaturas e ambulâncias em todo o arquipélago. Segundo o Presidente do Governo, trata-se de “uma estratégia sólida de modernização e reforço da Proteção Civil em todas as ilhas”. A par destes meios, o Governo tem reforçado o apetrechamento técnico das corporações, destacando-se a aquisição de 70 monitores desfibrilhadores, num investimento de 800 mil euros, e a entrega de 300 mil euros em ARICAS, garantindo melhores condições de segurança para os bombeiros. “Estes investimentos são estruturantes: melhoram a capacidade de resposta e protegem a vida de quem protege vidas”, afirmou. A valorização profissional também tem sido uma prioridade: a base remuneratória da carreira de bombeiro nos Açores é hoje de 1.014 euros, cerca de 10% acima do praticado no continente, e o novo modelo de financiamento das Associações Humanitárias ascende, em 2026, a 750 mil euros, mais 50% do que em 2025. “A valorização dos bombeiros não é apenas um discurso, é uma realidade concreta, visível e sustentada”, destacou José Manuel Bolieiro, acrescentando que este reforço salarial “é um compromisso com a dignidade da profissão e com a justiça para quem assume riscos em nome do bem comum”. O pacote de benefícios sociais ultrapassa meio milhão de euros, incluindo o início, este mês, dos apoios ao ATL para os filhos dos bombeiros. Em dezembro passado foram ainda pagos 180 mil euros em apoios aos operacionais, “um verdadeiro estímulo ao voluntariado”, referiu.~ A corporação de Vila Franca do Campo respondeu, em 2025, a 1.103 ocorrências, das quais 91% na área da saúde, desempenhando também um papel relevante no transporte não urgente de doentes. “Este desempenho confirma o profissionalismo, a dedicação e a relevância absolutamente central desta corporação para o concelho”, afirmou o Presidente do Governo. Relativamente ao futuro, encontra-se em análise o projeto de um novo quartel, cuja versão preliminar foi revista para garantir os requisitos operacionais, seguindo-se agora a fase de estimativa de custos e apreciação pelo Governo. “Trata-se de um processo sério, progressivo e fundamentado, que assim continuará a ser conduzido”, assegurou. Durante a cerimónia, foi ainda apresentada a solução de painéis fotovoltaicos, visando maior eficiência energética da corporação. “É um exemplo claro da aposta na sustentabilidade e na redução dos custos operacionais”, salientou José Manuel Bolieiro. Foram também entregues a Medalha de Serviços Distintos e o Diploma de Amigo dos Bombeiros a José Manuel Santos e Glória Santos, antigos concessionários do restaurante dos bombeiros. O governante acompanhou o reconhecimento, sublinhando que a “dedicação” e “espírito de colaboração” de ambos “representam o melhor da comunidade vila-franquense”. A cerimónia contou ainda com a presença do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, da Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo, do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Rui Andrade, do Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca do Campo, Rui Melo, e do Comandante do Corpo de Bombeiros de Vila Franca do Campo, Tiago Santos.

Nota de Imprensa
21 de Janeiro 2026
Comissariado dos Açores para a Infância promoveu formação para reforçar “qualidade da intervenção” das CPCJ na região
A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promoveu esta semana a formação inicial “Princípios e gestão da intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens”, que decorreu em Ponta Delgada. Perto de duas dezenas de profissionais das CPCJ marcaram presença nesta ação formativa, que teve lugar no auditório da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, reunindo participantes de São Miguel, Terceira, Pico e Flores. A formação teve a duração total de 17 horas e permitiu, além da abordagem dos conteúdos técnicos, a partilha de experiências e realidades distintas dos vários territórios, bem como a manifestação da necessidade de maior celeridade nas respostas aos pedidos efetuados junto das entidades de primeira linha. Esta iniciativa surge da aposta contínua em dotar os profissionais do Sistema de Promoção e Proteção de maior qualificação técnica, bem como de um conhecimento aprofundado da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, com reflexos diretos na prática diária das suas funções. Hoje, no encerramento da formação, o Presidente do CAI, Emanuel Areias, sublinhou que “quanto maior for a capacitação, maior será, inevitavelmente, a qualidade da intervenção das CPCJ”, salientando que uma intervenção de qualidade constitui “a melhor garantia de que não ficam direitos por proteger nem situações por responder”. Com esta ação de formação, o CAI, para além de dar cumprimento ao seu Plano de Atividades de 2026, dá início a um ciclo formativo em diferentes áreas dirigido a membros e elementos de apoio técnico às CPCJ, nas modalidades restrita e alargada. Refira-se que os participantes realizaram uma avaliação muito positiva da formação, quer ao nível dos conteúdos explorados, quer do potencial impacto no seu desempenho profissional, no funcionamento das CPCJ e na melhoria da intervenção protetiva.

Nota de Imprensa
21 de Janeiro 2026
Aplicação mySaúde Açores passa a disponibilizar informação sobre farmácias de serviço
A aplicação mySaúde Açores, projeto cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Hospital Digital, passa, a partir de hoje, a disponibilizar uma nova funcionalidade que permite aos utentes consultar, de forma simples e imediata, a farmácia de serviço na sua ilha ou concelho, a qualquer hora e em qualquer lugar. A novidade foi anunciada pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, que sublinhou que esta funcionalidade vem reforçar a proximidade do Serviço Regional de Saúde (SRS) aos cidadãos, respondendo a uma necessidade prática do dia a dia, sobretudo em situações de urgência ou fora do horário habitual. “Com esta nova funcionalidade, os açorianos passam a ter na palma da mão, informação atualizada e fiável sobre as farmácias de serviço, garantindo um acesso mais rápido e informado aos medicamentos e cuidados de saúde”, afirma Mónica Seidi. A governante destaca que a ‘app’ mySaúde Açores tem vindo a evoluir de forma contínua, integrando progressivamente novas funcionalidades que colocam o utente no centro do sistema de saúde. Entre as valências já disponíveis encontram-se a consulta dos tempos de espera nas urgências, em tempo real e por prioridade de triagem de Manchester, o acesso às referenciações para consultas e cirurgias, bem como a participação em inquéritos de satisfação sobre os cuidados prestados. Atualmente, a aplicação conta com mais de 40 mil utentes registados e ultrapassou recentemente a marca de um milhão de acessos, evidenciando uma utilização transversal a todas as ilhas e uma adesão crescente por parte da população açoriana. Para Mónica Seidi, estes números confirmam o impacto positivo da transformação digital na saúde. A Secretária Regional adianta ainda que novas funcionalidades ficarão disponíveis em breve, destacando-se, entre outras, a integração com a Prescrição Eletrónica de Medicamentos (PEM), reforçando o compromisso do Governo dos Açores com a inovação digital e a melhoria contínua do SRS.

Nota de Imprensa
21 de Janeiro 2026
Artur Lima defende que Universidade dos Açores deve “repensar o seu posicionamento e foco”
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, defendeu na terça-feira, em Angra do Heroísmo, que a Universidade dos Açores deve “repensar o seu posicionamento e foco”. A intervenção proferida pelo Vice-Presidente do Governo ocorreu na cerimónia de celebração do 50.º aniversário da Universidade dos Açores, em Angra do Heroísmo. Para Artur Lima, a fundação da Universidade, em pleno Atlântico, em 1976, não constituiu apenas um ato administrativo, mas também um “ato de resistência contra o isolamento e uma afirmação de soberania intelectual”. No entanto, “depois de um longo e ainda em curso inverno académico” é necessário “aproveitar este novo momento para repensar o que se fez e o que se quer fazer, não repetindo os mesmos erros do passado”, afirmou. A Universidade dos Açores “deve promover uma renovação dos seus quadros, de forma a contratar os melhores para formar os melhores”, sendo esta instituição “capaz de fazer mais e melhor”, salientou o governante.  O Vice-Presidente do executivo lamentou também que após 50 anos da fundação da academia açoriana “continue a ser necessário explicar a Portugal peninsular e à Europa o que é a Autonomia e a relevância das Regiões Autónomas e Ultraperiféricas”, assim como “o princípio da continuidade territorial e dos direitos dos povos insulares”.  Neste sentido, recordou que a Universidade serve nove ilhas e mantém presença física em três, o que “implica custos de insularidade que o país deve e tem de reconhecer e compensar”, sendo esta “uma obrigação do Governo da República”.  O Vice-Presidente sublinhou que o Governo Regional “sempre se demonstrou presente, cooperativo e proativo na procura de soluções para a Universidade, no âmbito das suas competências”, destacando o reforço do apoio à tripolaridade, a cedência de um terreno no Faial para a nova residência universitária, a disponibilização de parte do antigo Centro de Saúde da Horta para serviços do OKEANOS e a futura cedência de edifícios na Terceira para o Hospital Veterinário. “Cabe agora à Universidade ajustar-se às necessidades atuais e futuras do mercado”, vincou Artur Lima.  O Vice-Presidente considerou que o grande desafio da academia açoriana para os próximos 50 anos é “continuar a ser uma Universidade de proximidade, mas de grande alcance global”.  "A Universidade dos Açores é o maior projeto comum dos açorianos, que continue a sê-lo, adaptando o seu lema, a aurora que ilumina o nosso caminho de progresso”, concluiu Artur Lima. 

Nota de Imprensa
20 de Janeiro 2026
Governo dos Açores assinala Dia Mundial do Queijo valorizando a sua identidade e valor económico
O Governo Regional dos Açores, através da Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, assinala hoje o Dia Mundial do Queijo, sublinhando a importância estratégica deste produto para a identidade, a economia e o desenvolvimento sustentável do arquipélago. “Assente maioritariamente na produção de leite de pastagem, o setor queijeiro reflete a qualidade do sistema agrícola açoriano e o compromisso da Região com práticas sustentáveis, sendo reconhecido nacional e internacionalmente pela excelência dos seus produtos”, sublinha o governante. A data reforça a necessidade de apoiar produtores, cooperativas e indústria, valorizando os queijos regionais como motores de crescimento económico, coesão territorial e promoção externa dos Açores. O executivo dos Açores destaca o papel essencial dos agricultores e produtores de leite, cujo trabalho diário, aliado ao saber tradicional, garante a autenticidade e a qualidade que distinguem o queijo açoriano. A indústria e as cooperativas são igualmente reconhecidas pela capacidade de transformar leite de elevada qualidade em produtos de excelência, apostando na inovação, certificação e segurança alimentar, fatores que têm permitido aos queijos açorianos conquistar novos mercados e reforçar a notoriedade da Região. Neste dia, toda a fileira celebra o valor nutricional, patrimonial e económico de um dos mais emblemáticos produtos açorianos: o queijo dos Açores. “Hoje celebramos não apenas o Dia Mundial do Queijo, mas também o trabalho diário de centenas de agricultores, produtores e cooperativas que mantêm viva uma das mais fortes tradições agroalimentares dos Açores. O queijo açoriano é mais do que um alimento: é identidade, é economia, é sustentabilidade. Cada peça produzida reflete a qualidade do nosso leite de pastagem, o saber acumulado ao longo de gerações e o compromisso da Região com práticas responsáveis. Continuaremos a apoiar esta fileira estratégica, valorizando quem produz e promovendo os nossos queijos dentro e fora do arquipélago, porque este setor é, e continuará a ser, um pilar essencial do desenvolvimento dos Açores”, prossegue o Secretário Regional da tutela. A produção de queijo nos Açores registou uma evolução positiva ao longo da última década, apesar de algumas oscilações. Entre 2015 e 2025, o volume total produzido passou de 27,4 mil para 34,6 mil toneladas, um crescimento de 26%, a tendência global manteve se ascendente, acompanhando de perto o comportamento das entregas de leite, que também aumentaram ligeiramente (+1,8%). O resultado é um setor que cresce de forma moderada, mas consistente, reforçando o peso da indústria queijeira na economia açoriana. A indústria queijeira açoriana atravessou uma década marcada por mudanças estruturais na oferta e no perfil produtivo das ilhas. O resultado é um setor em evolução, mais diversificado e com identidades produtivas cada vez mais definidas entre as ilhas. A indústria queijeira açoriana encerra a década 2015–2025 com sinais claros de vitalidade e mudança - o setor revela-se robusto, sustentado por um crescimento global consistente, ao mesmo tempo que atravessa um processo de transformação marcado pela diversificação de produtos e pela afirmação de novas tendências de consumo. As ilhas reforçam as suas identidades próprias, com especializações cada vez mais definidas, refletindo tradições locais e estratégias distintas de produção. Apesar do dinamismo, persistem desafios e surgem oportunidades relevantes nos queijos diferenciados, artesanais e de maior valor acrescentado, que ganham espaço e apontam para um futuro onde a inovação e a autenticidade poderão caminhar lado a lado. O Portal dos Queijos dos Açores foi hoje apresentado como a nova montra digital dos queijos produzidos no arquipélago com o selo Marca Açores. A plataforma, disponível em https://agricultura.azores.gov.pt/queijos/, nasce com o objetivo de valorizar a produção regional, dar maior visibilidade aos produtores e reforçar o conhecimento sobre as características e valores nutricionais destes produtos. O espaço reúne já cerca de 70 queijos açorianos — desde frescos a curados, de pasta mole a queijos de barrar — permitindo ao público explorar descrições detalhadas e identificar as zonas onde cada referência pode ser adquirida. O portal inclui ainda uma área dedicada aos produtores, com informações sobre as unidades de fabrico, fotografias, vídeos e contactos, promovendo uma ligação mais direta entre consumidores e empresas e fortalecendo a identidade do setor queijeiro açoriano.

Nota de Imprensa
20 de Janeiro 2026
Governo dos Açores promove I Encontro Nacional de Casas dos Açores em Lisboa
O primeiro Encontro Nacional de Casas dos Açores realiza-se no próximo sábado, dia 24 de janeiro, na Casa dos Açores em Lisboa. A iniciativa, promovida pelo Governo dos Açores, conta com a participação do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, evidenciando a relevância do papel das Casas dos Açores na promoção da identidade, cultura e economia açorianas em Portugal. O encontro reúne dirigentes das Casas dos Açores sediadas em território nacional, nomeadamente em Lisboa, Norte, Centro e Região Autónoma da Madeira, bem como representantes das Casas em processo de formalização, previstas para 2026, no Algarve e no Alentejo. Os trabalhos iniciam-se pelas 10h30, com o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, propondo a criação de uma rede nacional de Casas dos Açores, que permitirá articular iniciativas conjuntas e promover a itinerância cultural entre as Casas já constituídas e as que se encontram em processo de formalização. A partir das 11h30 tem lugar uma ação de formação sobre a Marca Açores, com a presença do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, para capacitar as Casas na promoção nacional dos produtos açorianos. Durante esta fase, os participantes terão a oportunidade de conhecer em detalhe as estratégias da Marca Açores e refletir sobre formas de divulgar os produtos regionais. Participam também neste Encontro Nacional de Casas dos Açores o Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, e o diretor do Gabinete de Gestão e promoção da Marca Açores, Paulo Teves. Pela Casa dos Açores em Lisboa participam a presidente Delfina Porto e o vice-presidente Ricardo Vieira; pela Casa dos Açores do Norte, o presidente Miguel Azevedo e a tesoureira Maria João Botelho; pela Casa dos Açores da Madeira, o presidente da direção Carlos Madruga da Costa e o presidente da assembleia geral Paulo Sousa; pela Casa dos Açores da Região Centro, o presidente da direção Francisco Coelho Gil e a presidente da Assembleia-Geral Paula Amaral; e pela Casa dos Açores da Região do Algarve, em processo de formalização, os seus impulsionadores Paula Medeiros e Rui Jacinto. O I Encontro Nacional de Casas dos Açores constitui um momento estruturante para reforçar a cooperação entre as Casas, promovendo uma atuação articulada e estratégica na afirmação da identidade açoriana, na valorização dos seus produtos e a afirmação da Marca Açores em Portugal.

Nota Informativa
20 de Janeiro 2026
Total de 450 estudantes açorianos já recebeu o valor referente às Bolsas de Estudo do ano letivo 2025/2026
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, informa que 450 estudantes açorianos já receberam o pagamento da bolsa de estudo relativa ao ano letivo 2025/2026, no âmbito do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes no Ensino Superior. Este programa, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Orçamento da Região Autónoma dos Açores, visa apoiar estudantes do ensino superior em situação de dificuldade ou carência económica, residentes na Região há, pelo menos, três anos, através da atribuição de uma bolsa anual no valor total de 2.750 euros, paga em quatro tranches trimestrais. No presente ano letivo, candidataram-se 998 estudantes, tendo sido aprovadas 653 candidaturas, das quais resultou o apoio efetivo aos referidos 450 beneficiários: 150 bolsas financiadas pelo PRR e 300 pelo Orçamento da Região. Segundo Mónica Seidi, este investimento reflete o compromisso do Governo dos Açores com a promoção da igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a valorização das qualificações académicas dos jovens açorianos. “Desde 2021, já foram atribuídas 1.800 bolsas de estudo, representando um investimento global de 4,950 milhões de euros, um esforço significativo que demonstra a prioridade que este Governo atribui ao apoio social aos estudantes e às suas famílias”, sublinha a Secretária Regional. O Governo dos Açores reafirma, assim, a sua aposta contínua em políticas públicas que promovam o sucesso académico, a coesão social e o desenvolvimento sustentável da Região.