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Nota de Imprensa
1 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro defende reforço do papel estratégico dos Açores no Conselho Superior de Defesa Nacional
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou, no Palácio de Belém, em Lisboa, na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a primeira presidida por António José Seguro enquanto Presidente da República. Num encontro marcado pelo atual contexto internacional, José Manuel Bolieiro aproveitou para sublinhar a crescente importância estratégica dos Açores no espaço euro-atlântico, numa altura em que a guerra na Ucrânia e a escalada de tensão no Médio Oriente estão a redefinir prioridades de segurança. “Deixámos definitivamente para trás a ilusão de uma ordem de segurança estável e previsível”, afirmou, defendendo que estas mudanças estão a recentrar o Atlântico Norte e, com ele, os Açores no mapa das decisões estratégicas. Para o líder do executivo açoriano a Região  “deixou há muito de ser apenas uma periferia distante da União Europeia”, assumindo-se hoje como “um verdadeiro centro de gravidade entre Europa, América e África”, com relevância nas rotas marítimas, energéticas e de comunicações. José Manuel Bolieiro insistiu que esta centralidade tem de ser acompanhada por investimento concreto.  “Não basta proclamar a centralidade do Atlântico: é preciso materializá-la em meios, em presença e em cooperação reforçada”, disse, apontando a necessidade de reforçar capacidades de vigilância, dissuasão e resposta. O governante açoriano destacou ainda que os Açores podem funcionar como ponto de convergência entre a NATO, a União Europeia e os Estados Unidos, defendendo também uma maior responsabilização europeia na área da defesa. Ao mesmo tempo, deixou o aviso de que a segurança não se faz apenas com meios militares.  “A defesa do território faz-se também pela defesa das pessoas, da sua qualidade de vida e das suas expectativas de futuro”, afirmou, sublinhando a importância da coesão territorial e do desenvolvimento das regiões insulares. A reunião ficou ainda marcada pela aprovação, por unanimidade, do parecer favorável aos ajustamentos das Forças Nacionais Destacadas para 2026, bem como por um voto de louvor às Forças Armadas.

Nota de Imprensa
1 de Abril 2026
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura do concurso público para a execução da empreitada de construção de 16 novas moradias na freguesia das Sete Cidades, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, com um preço base de 3.1 milhões de euros, acrescidos do IVA.  As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 12 de maio do corrente ano na plataforma www.acingov.pt, sendo que o prazo de execução da obra é de 720 dias.  O lançamento desta empreitada para a construção de nove moradias de tipologia T2 e sete de tipologia T3 é mais uma decisão inequívoca do Governo dos Açores para continuar a promover o reforço da oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias e para fixar população nas freguesias e concelhos da Região.  Este concurso público para a construção de habitação em lotes já infraestruturados, cujo Anúncio foi hoje publicado em Jornal Oficial,  é o segundo lançado pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para aquele loteamento nas Sete Cidades. O primeiro foi lançado em janeiro de 2025, com um preço base de 2.9 milhões de euros e prazo de execução de 450 dias, não tendo sido apresentada qualquer proposta por parte das construtoras. Para Maria João Carreiro, a abertura de novo procedimento é a “prova cabal de que o Governo dos Açores não desistiu de construir novas habitações nas Sete Cidades”, contrariamente ao que fizeram anteriores governações que “votaram ao abandono, durante décadas, várias parcelas de terrenos da Região destinados à construção de habitação, para prejuízo das famílias açorianas”.  A Secretária Regional expressa ainda confiança de que a revisão em alta do valor base desta empreitada, bem como o alargamento do prazo de execução possa ser atrativa para as construtoras, cuja mobilização tem sido fundamental para a boa execução do investimento público histórico, designadamente através do PRR, em habitação nos Açores.

Nota de Imprensa
1 de Abril 2026
Reforço da Linha de Saúde Açores melhora resposta aos utentes
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destacou os resultados do Relatório de Atividades de 2025 da Linha de Saúde Açores (LSA), sublinhando o papel essencial deste serviço na promoção de um acesso mais rápido, seguro e adequado aos cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores. Ao longo de 2025, a LSA registou um total de 14.652 contactos, provenientes de todas as ilhas do arquipélago, com destaque para a ilha de São Miguel, que concentrou 82% dos registos, seguida da ilha Terceira, com 14,6%. “A Linha de Saúde Açores tem vindo a afirmar-se como uma porta de entrada fundamental no Serviço Regional de Saúde, garantindo aos cidadãos uma orientação segura, rápida e eficaz”, afirmou Mónica Seidi. No âmbito da resposta assistencial, foram agendadas 3.583 consultas através da LSA, das quais 84% foram efetivamente realizadas, evidenciando uma elevada taxa de adesão por parte dos utentes. Este indicador reforça a eficácia do serviço na articulação com as unidades de saúde e na gestão adequada das necessidades dos cidadãos. No final de 2024 procedeu-se a uma reestruturação da LSA, transitando a sua gestão para a Direção Regional da Saúde, processo que implicou o reforço da qualidade e segurança do atendimento através da criação de novos protocolos e do aumento do rácio diário de profissionais, bem como a expansão da equipa de cerca de 10 para 49 enfermeiros, numa escala de turnos reorganizada, garantindo uma resposta ainda mais qualificada, permanente e humanizada aos utentes. O funcionamento da LSA representou, em 2025, um investimento total de 221.999,50 euros, correspondendo a um custo médio de 15,15 euros por chamada, o que evidencia a importância deste serviço enquanto instrumento de eficiência do sistema de saúde. Para 2026, o Governo dos Açores prevê a implementação de um conjunto de medidas estratégicas destinadas ao reforço da qualidade e eficiência da LSA. Entre estas, destacam-se a transição para novas instalações, a introdução de sistemas de monitorização mais avançados, incluindo a gravação de chamadas, e o investimento em soluções tecnológicas que permitam uma gestão integrada e orientada por dados. “Estamos a investir na modernização tecnológica do Serviço Regional de Saúde e na qualificação dos nossos profissionais para garantir um serviço cada vez mais próximo, eficiente e humanizado”, acrescentou a responsável. Adicionalmente, será reforçada a capacitação técnica dos profissionais, com especial enfoque na resposta à Linha de Prevenção do Suicídio, assegurando uma intervenção mais especializada, sensível e adequada às necessidades dos utentes.

Nota de Imprensa
1 de Abril 2026
Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em São Miguel
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel presidiu, na terça-feira, à primeira reunião ordinária do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS) de 2026, em Ponta Delgada. O Secretário Regional relembra que o CRADS é um órgão consultivo muito relevante para a ação governativa, no domínio do ambiente de Desenvolvimento Sustentável, que assegura um diálogo estreito entre o Governo Regional e as organizações não governamentais do ambiente e outras entidades com atividade ou interesse nas questões ligadas ao ambiente e à sustentabilidade. No âmbito desta reunião, Alonso Miguel sublinhou que “foi feita uma apresentação aos conselheiros do ponto de situação em relação à execução dos projetos LIFE em curso na Região, bem como foram apreciadas propostas de alteração a diversas portarias que regulam o acesso a áreas naturais dos Açores, com vista a melhorar a eficácia dos procedimentos e a uma adaptação à atual orgânica governativa, bem como a portaria que aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2026 nos Açores”. Alonso Miguel destacou que, “no que se refere à portaria que regula o acesso à Reserva Natural da Montanha do Pico, propõe-se introduzir um conjunto de alterações relativas às condições em que são feitas as reservas e aos termos em que são efetuados os reembolsos quando, por motivos devidamente justificados, não se verifiquem as visitas, definindo-se, concretamente, um prazo máximo de 72 horas após a reserva para a apresentação dos pedidos de reembolso, bem como a exigência de comprovativos de devolução dos montantes aos visitantes”. “É também proposto um reforço do equipamento e itens necessários para o acesso à montanha, bem como a exigência de acompanhamento de menores a partir dos cinco anos na subida, com assinatura de termo de responsabilidade, introduzindo-se ainda alterações para desincentivar a subida em situações não recomendadas, reforçando a responsabilização individual” acrescentou. No que se refere à alteração à portaria de acesso ao interior da Caldeira do Faial, Alonso Miguel destacou “a redução da capacidade de carga diária, de 40 para 30 visitantes, e do número de elementos máximo por grupo, de 15 para 10”, sendo que, em paralelo, “propõe-se o aumento do número de horas de permanência no interior da Caldeira, de três para cinco horas”. “São ainda reforçadas as condições de acesso ao interior da Caldeira e eliminada a obrigatoriedade de liquidação das taxas de acesso com 48 horas de antecedência, possibilitando a realização de atividades no próprio dia”, disse ainda. Relativamente à proposta de alteração à portaria que regulamenta o acesso ao ilhéu da Praia, na Graciosa, Alonso Miguel salientou que “a proposta prevê que as atividades autorizadas sejam obrigatoriamente acompanhadas por um Vigilante da Natureza ou por um técnico do Parque Natural da Graciosa”. O Secretário Regional aproveitou a ocasião para dar nota de que “recentemente foi revogado o contrato de concessão com uma empresa local para o acesso ao ilhéu, passando agora estar disponível a todas as empresas marítimo-turísticas, desde que cumpram com o regulamento e respeitem a capacidade de carga, democratizando-se assim o acesso aquela reserva natural”. Durante a sessão, procedeu-se à apresentação da portaria que aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2026 nos Açores, da Responsabilidade da Direção Regional das Políticas Marítimas, que inclui 88 águas balneares identificadas, as mesmas 87 do ano passado, somando-se ainda a reintrodução da água balnear do ilhéu de Vila Franca do Campo, que volta a reabrir já durante a presente época balnear. “Havia um compromisso, por parte do Governo Regional, de dar continuidade à monitorização da água balnear do ilhéu, em colaboração com a APA, e, em resultado das análises realizadas em 2025, obteve-se uma classificação de aceitável”. E concluiu: “Se fossem consideradas apenas as análises de 2025, a classificação seria de excelente, mas como os cálculos são feitos com base nos dados dos últimos anos, a classificação atingiu o nível de aceitável, mas o que é facto esse resultado permite, para nossa satisfação, reabrir o ilhéu a banhos já nesta época balnear”.

Nota de Imprensa
31 de Março 2026
Governo dos Açores investe mais de 190 mil euros no reforço do controlo de roedores para proteger explorações agrícolas
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, está a reforçar as medidas de controlo integrado de roedores em todo o arquipélago, garantindo apoio direto aos produtores através da cedência gratuita de rodenticidas, formação especializada e aconselhamento técnico contínuo. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “proteger a agricultura é proteger a identidade” açoriana. O governante sublinha que o controlo destas pragas “não é apenas uma medida técnica, é uma ação essencial para salvaguardar as explorações, garantir a qualidade das produções e defender o esforço diário dos agricultores”. Gerida pela Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação (DRAVA), a atual estratégia contemplou a aquisição de 42,1 toneladas de rodenticida, num investimento global de 191.619,86 € (acrescido de IVA). Deste volume, cerca de 21,1 toneladas estão atualmente a ser distribuídas por todas as ilhas, dando continuidade a uma primeira fase de entregas (20,9 toneladas) iniciada em setembro de 2025. A distribuição destes produtos é efetuada de forma descentralizada pelos Serviços de Desenvolvimento Agrário - em alguns casos em parceria com as câmaras municipais - de forma a garantir a máxima eficiência logística. A atribuição da quantidade de produto a cada produtor tem por base as áreas agrícolas declaradas, abrangendo as culturas arvenses, frutícolas, hortícolas e áreas POSEI. Do ponto de vista científico e técnico, a intervenção no terreno recorre a substâncias ativas como o brodifacume e a difetialona (anticoagulantes de segunda geração). A eficácia destes produtos é monitorizada de perto pela Comissão de Gestão Integrada de Pragas - Roedores, que reuniu a 25 de fevereiro de 2026 e confirmou não existirem resistências identificadas a estas substâncias na Região. A par do apoio material, a Secretaria Regional tem apostado na qualificação dos recursos humanos, promovendo diversas ações de formação direcionadas a operadores autorizados e técnicos responsáveis nas ilhas de São Miguel, Terceira, Faial e Flores. Este esforço é complementado com campanhas alargadas de sensibilização pública através da comunicação social (RTP Açores e Antena 1 Açores), redes sociais e distribuição de cartazes. “Num arquipélago com realidades tão distintas, esta estratégia exige conhecimento, coordenação e proximidade”, afirma António Ventura, justificando a aposta simultânea na formação, no acompanhamento no terreno e na sensibilização. “Agir cedo e agir bem faz a diferença. É este compromisso partilhado - entre serviços, técnicos e agricultores - que nos permite proteger a agricultura açoriana e assegurar um futuro mais seguro e sustentável para todas as ilhas”, conclui o titular da pasta.

Nota de Imprensa
31 de Março 2026
Reabertura do percurso pedestre do Salto do Cabrito representa “colaboração exemplar entre entidades públicas e setor turístico”
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional do Turismo, informa que o percurso pedestre PRC29SMI - Caldeiras da Ribeira Grande - Salto do Cabrito se encontra novamente aberto ao público, após a conclusão dos trabalhos de reabilitação realizados na sequência do seu encerramento preventivo, ocorrido no final de setembro de 2025, na sequência de uma derrocada na zona do Salto do Cabrito. Atendendo à natureza da ocorrência e à sensibilidade geológica da zona, todo o processo foi conduzido de forma faseada, com base em avaliações técnicas sucessivas, assegurando que a reabertura do percurso apenas ocorresse após estarem reunidas as condições adequadas de segurança. A definição da solução adotada resultou de um trabalho de articulação institucional entre a Direção Regional do Turismo, a Câmara Municipal da Ribeira Grande e a EDA – Eletricidade dos Açores, permitindo definir uma intervenção ajustada aos riscos identificados. No âmbito desta intervenção, foi alterado o traçado do trilho na zona do Salto do Cabrito, em resultado da instabilidade do talude, tendo sido integrado um novo segmento, com cerca de 400 metros, ao longo do antigo caminho de acesso à central hídrica da Fajã do Redondo, garantindo assim melhores condições de segurança. A execução dos trabalhos no terreno foi assegurada pelas equipas da Direção Regional do Turismo e da Câmara Municipal da Ribeira Grande, contando igualmente com a colaboração voluntária de empresas de animação turística, designadamente: Adventure Azores Islands, Azorean Active Blueberry, Basaltic Azores Adventures, Fun Activities Azores Adventure, Go Wild Azores Adventures, Melo Travel e Picos de Aventura, num total de cerca de 40 participações. Esta intervenção evidencia a relevância da cooperação entre entidades públicas e agentes do setor, afirmando-se como um modelo de atuação a replicar em futuras intervenções na rede regional de percursos pedestres. Importa sublinhar que os percursos pedestres homologados correspondem à valorização turística de caminhos e acessos pré-existentes, promovendo a sua fruição de forma organizada e segura, em territórios que mantêm as suas dinâmicas naturais próprias. Com esta reabertura, os Açores reforçam o seu compromisso com a qualificação da oferta turística, a valorização do património natural e a promoção de uma experiência segura, sustentável e de qualidade. A Direção Regional do Turismo continuará a acompanhar as condições de utilização deste e de outros percursos, promovendo uma gestão ativa, preventiva e articulada, em prol da segurança dos utilizadores.

Nota de Imprensa
31 de Março 2026
Açores com maior redução da criminalidade no país, segundo RASI de 2025
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, onde foi apresentado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025, aproveitando a ocasião para levar à discussão algumas das principais prioridades da Região nesta área. Entre os pontos que o governante fez questão de sinalizar esteve a situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada – neste campo, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de "avançar com urgência a construção do novo estabelecimento prisional" na ilha de São Miguel, a par da requalificação do edifício atualmente existente. José Manuel Bolieiro realizou uma reflexão mais ampla sobre o posicionamento dos Açores no atual contexto internacional. O Presidente do Governo dos Açores sublinhou a importância da Região enquanto fronteira atlântica, chamando a atenção para os desafios, mas também para as oportunidades que daí resultam. “Os Açores são hoje uma fronteira atlântica com crescente relevância, o que implica responsabilidade acrescida, mas também oportunidades que devemos saber aproveitar”, referiu. No que diz respeito à segurança, defendeu o reforço de meios e recursos para as forças de segurança, com enfoque não apenas no aumento de capacidades, mas também na melhor gestão e valorização dos recursos já existentes, tendo em conta as especificidades da Região. “Temos forças de segurança que desempenham um trabalho de grande qualidade, fundamentais para a dissuasão da prática criminal na Região”, sublinhou. De acordo com os dados do RASI 2025, os Açores foram a região do país onde mais desceu a criminalidade geral, com uma redução de 8,8%. Também a criminalidade violenta e grave registou uma descida significativa, de 11,7%.

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31 de Março 2026
Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 15 de maio
Estão abertas as candidaturas ao programa “Jovem Autonomia”, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, para sensibilizar o público jovem e torná-lo mais próximo das marcas identitárias e dos símbolos da Autonomia Regional, através da versão tocada e cantada do Hino dos Açores. As candidaturas devem ser submetidas até 15 de maio, inclusive, através do Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial. Podem candidatar-se ao “Jovem Autonomia” os jovens naturais e/ou residentes nos Açores, com idades compreendidas entre os seis e os 35 anos à data da submissão de candidatura. Podem ainda candidatar-se a este concurso, para eleger a melhor interpretação do Hino dos Açores em diferentes escalões etários, entidades coletivas sem fins lucrativos e grupos informais de jovens, cujos participantes devem estar agrupados pelos escalões etários entre os seis e os 12 anos de idade, inclusive (Escalão 1), entre os 13 e os 17 anos de idade, inclusive (Escalão 2) e entre os 18 e os 35 anos de idade, inclusive (Escalão 3). São admitidas a interpretação do Hino dos Açores, em versão individual ou coletiva, tocada e cantada, ou em versão à capella, ou em versão cantada sobre um fundo instrumental gravado do acompanhamento, submetidas através de ficheiro em formato .avi, .mp4 ou .mkv, conforme determina o Regulamento do programa, no qual está anexada a partitura da melodia e o texto do Hino dos Açores, adotados em 1979 e 1980, respetivamente. Às candidaturas vencedoras é atribuído um prémio de 200 euros, no caso do Escalão 1, de 300 euros para o Escalão 2 e de 500 euros para a candidatura vencedora do Escalão 3. Integram o júri Ana Paula Andrade, que preside, Victor Rui Dores, Gualter Silva, Diogo Teixeira e Luís Martins. Os vencedores serão divulgados no Dia da Região Autónoma dos Açores, a 25 de maio, no Portal de Juventude, em juventude.azores.gov.pt. Desde 2021, foram apresentadas 27 candidaturas ao “Jovem Autonomia”, individuais e coletivas, conquistando o título de melhor interpretação as interpretações da Estudantina Universitária dos Açores – Paulo Silva e de Rodrigo Furtado (Menção Honrosa) em 2021; do Coro Infanto-Juvenil de Ponta Garça, em 2022; e de Bruno Mestre Costa, em 2023. Em 2025, a Academia de Música da Ribeira Grande venceu nos escalões 1 e 2. Flávia Câmara venceu no Escalão 3, tendo sido atribuída uma Menção Honrosa à candidatura da Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.