Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
5 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores apresenta solução inovadora para a conceção, construção e concessão da Fábrica do Álcool da Lagoa
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos apresentaram na quarta-feira, na Lagoa, a proposta orientadora para a intervenção e requalificação da Fábrica do Álcool, resultado de um processo de planeamento participado, desenvolvido com o envolvimento da comunidade e de diversas entidades técnicas e científicas. Durante a sessão, o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, destacou o envolvimento da comunidade, da comissão técnica e demais especialistas e investigadores. “As minhas primeiras palavras são de profundo agradecimento pela forma comprometida e profissional como este processo se desenvolveu”, afirmou. A proposta apresentada incorpora contributos recolhidos em visitas, debates públicos e momentos de auscultação, bem como os trabalhos da Comissão que acompanhou todo o processo. Duarte Freitas realçou que o documento “acomoda as principais preocupações e objetivos expressos, preservando a memória, reforçando a identidade e projetando a refuncionalidade do espaço”. E sublinhou: ”A Fábrica do Álcool foi e é um marco icónico e será agora tudo aquilo que queiramos que seja”. Com esta etapa concluída, o Governo Regional avançará para os trabalhos preparatórios de um procedimento concursal que integrará conceção, construção e concessão do novo complexo. “Este será um procedimento ambicioso e pioneiro na Região”, afirmou Duarte Freitas, garantindo que o objetivo é criar “um espaço renovado, vivo, útil e uma alavanca de desenvolvimento para a Lagoa, para São Miguel e para a Região”.

Comunicado
4 de Fevereiro 2026
Comunicado do Conselho do Governo
O Conselho do Governo, reunido no dia 4 de fevereiro de 2026, em Ponta Delgada, abordou o tema referido no ponto 1 e decidiu adotar as medidas elencadas posteriormente: 1. O Governo dos Açores está a acompanhar a situação relativa ao problema de abastecimento de água no concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, tendo em conta a derrocada ocorrida na Nascente do Galego. Serão disponibilizados os meios que se considerem necessários e ajustados à resolução desta situação tendo sempre em conta o interesse das populações. 2. Aprovar a Resolução que autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região e a Ilhas de Valor, S.A., para o ano de 2026, no montante total de 2.100.000,00 €, destinado à concretização do Plano de Atividades e Orçamento da empresa. A sociedade Ilhas de Valor, S.A. tem desenvolvido a sua atividade no apoio a projetos que se traduzem em avultados investimentos, essenciais para a promoção do desenvolvimento económico, criando polos de atração, nomeadamente ao investimento privado. Assim sendo, importa dotar a referida sociedade dos poderes administrativos, bem como dos meios financeiros que assegurem a boa execução das diversas ações constantes do respetivo Plano de Atividades e Orçamento, incluindo o plano de investimentos, para o ano de 2026. 3. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que regulamenta o regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região. 4. Aprovar a Resolução que autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Tabacaria A Gaivota Limitada se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, na categoria de quatro estrelas, na freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 205 novas camas.

Nota de Imprensa
4 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores convoca Conselho Administrativo do FUNDOPESCA
Na sequência do mau tempo que tem assolado o arquipélago durante as últimas semanas, e tendo em conta as previsões da manutenção do agravamento do estado do tempo nos próximos dias, o Governo dos Açores decidiu convocar nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, na sua redação atual, o Conselho Administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA), para a próxima segunda-feira, dia 9 de fevereiro, pelas 14h30. Esta reunião servirá para analisar a evolução das descargas de pescado nas lotas da Região Autónoma dos Açores, bem como os fundamentos e a abrangência da aplicabilidade, em caso de decisão de acionamento do FUNDOPESCA, com vista ao pagamento da compensação salarial aos profissionais da pesca abrangidos por este fundo. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, desde novembro de 2025, tem vindo a monitorizar as descargas de pescado realizado na Região Autónoma dos Açores e, paralelamente, tem vindo a verificar os fundamentos para eventual acionamento do FUNDOPESCA, conforme o disposto no número 1 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2023/A, de 24 de outubro, que procedeu à segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro. O FUNDOPESCA, além de um Conselho Administrativo, do qual fazem parte diversas organizações do setor das pescas, tem um conjunto de regras definidas para a sua ativação e não depende de vontade própria ou de pedidos de políticos. Assim, tendo presente os critérios definidos e a monitorização contínua, sempre que se considere necessário, os conselheiros serão convocados a deliberar. A proteção e a segurança dos profissionais do setor das pescas é primordial para o Governo dos Açores, sendo nossa missão estar ao lado dos armadores e pescadores quando as condições meteorológicas não permitem o exercício de tão nobre profissão.

Nota de Imprensa
4 de Fevereiro 2026
Mais de 130 desempregados colocados na medida INCLUIR do Mercado Social de Emprego
Mais de 130 desempregados com baixa empregabilidade, deficiência ou incapacidade já estão integrados em projetos de estágio em contexto real de trabalho através da medida INCLUIR, do Mercado Social de Emprego (MSE), implementada pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego. Desde 2025, ano em que foi criada esta medida de política pública para a inclusão laboral, foram aprovadas 124 candidaturas de entidades sem fins lucrativos para projetos de estágio noutras entidades empregadoras da Região, onde se incluem as empresas privadas, para um total de 163 vagas, o que significa que até à data foram preenchidas mais de 80% das vagas criadas para benefício dos desempregados elegíveis ao MSE. A medida INCLUIR mobiliza as entidades sem fins lucrativos (IPSS) para a promoção de estágios noutras entidades empregadoras da Região, em resposta a problemas de desemprego associados a deficiência, incapacidade e problemáticas pessoais e/ou sociais dos desempregados. As candidaturas abriram no dia 1 de fevereiro e estão a decorrer em período aberto até 31 de dezembro do corrente ano em emprego.azores.gov.pt, onde poderá ser também consultado o Guia de Implementação do MSE. “Os primeiros dados de execução desta nova medida conduzem-nos a duas conclusões imediatas: a medida INCLUIR está, de facto, a abrir as portas das empresas a um público com dificuldades em integrar ou reintegrar o mercado de trabalho; e as IPSS e empresas estão a unir esforços para integrar trabalhadores que podem, efetivamente, levar valor e produtividade para as empresas”, enaltece a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Maria João Carreiro sublinha, ainda, que “as circunstâncias pessoais e sociais dos trabalhadores não devem ser um obstáculo à integração no mercado de trabalho”, razão pela qual, acrescenta, “esta é uma medida que convoca as empresas para o exercício da sua responsabilidade social”. Os estágios têm duração de 24 meses, incluindo dois de descanso, e podem decorrer a tempo completo (máximo de 35 horas semanais) ou a tempo parcial (entre 15 e 20 horas semanais). Aos estagiários é atribuída uma bolsa de estágio no valor correspondente a 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) na Região, no caso de estágio a tempo completo, ou no valor proporcional à duração semanal do trabalho tendo por referência o valor da RMMG na Região, para o caso de estágio a tempo parcial. Acresce a este apoio o subsídio de refeição. As entidades promotoras recebem um apoio mensal correspondente a 23,75% da bolsa de estágio atribuída, por estagiário, pelo período de duração do estágio. Caso o estagiário seja contratado no mês seguinte ao termo do estágio, as entidades promotoras recebem um apoio no montante equivalente a 50% do valor total do apoio atribuído às mesmas durante o estágio. Já as entidades empregadoras que acolheram o projeto de estágio podem beneficiar da medida “Contratar Social” para contratar os estagiários findo o período de estágio, através da qual é atribuído um apoio até 26 mil euros, durante quatro anos, por cada novo posto de trabalho criado. No caso dos trabalhadores com deficiência ou incapacidade, as entidades empregadoras podem beneficiar de um apoio à contratação, durante seis anos, que varia entre os 90% dos custos salariais da empresa com o trabalhador contratado, nos casos em que a incapacidade do trabalhador é de grau igual ou superior a 90%, e os 40%, nos casos de incapacidade igual ou superior a 40% e inferior a 60%. O MSE, cujo novo regulamento foi publicado em janeiro de 2025, é o principal instrumento da governação pública para promover a inclusão laboral dos desempregados com vulnerabilidades face ao mercado de trabalho, juntando Administração Pública, Entidades Sem Fins Lucrativos e Entidades Empregadoras na promoção de percursos que favoreçam a inclusão laboral de trabalhadores cuja situação de desemprego está associada a problemáticas pessoais e/ou sociais.

Nota de Imprensa
4 de Fevereiro 2026
Investimento de empresas candidatado ao IFIC-Açores supera os 252 milhões de euros
Até 30 de janeiro foram recebidas 74 candidaturas ao IFIC – Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade, às quais corresponde a um valor global de investimento superior a 252 milhões de euros. A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública congratula-se com a forte adesão do tecido empresarial regional a este novo instrumento, integrado no PRR destinado aos Açores, e cuja concretização foi possível na sequência da última reprogramação e do esforço do Governo Regional para assegurar as condições necessárias à sua operacionalização e adaptação à realidade regional.  Este trabalho permitiu disponibilizar um mecanismo de apoio ao investimento empresarial alinhado com os objetivos de modernização, competitividade e crescimento económico da Região. A elevada adesão ao IFIC, tanto em termos de número de candidaturas como dos montantes de investimento propostos, evidencia o dinamismo das empresas e da economia regional e confirmam que as empresas dos Açores têm iniciativas e estão disponíveis na concretização de novos projetos que contribuem para a criação de valor, reforço da competitividade, da inovação e do crescimento. A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública sublinha ainda que o esforço de divulgação e proximidade desenvolvido pela Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, ao longo do período para a submissão de candidaturas, contribuiu para a aproximação ao tecido empresarial regional e facilitou o acesso das empresas a esta oportunidade de financiamento europeu. Os investimentos propostos através destas candidaturas terão impacto direto na economia regional, contribuindo para mais riqueza, maior atividade empresarial e para a criação de postos de trabalho, com efeitos positivos na coesão e no desenvolvimento sustentável da Região.

Nota de Imprensa
3 de Fevereiro 2026
Nota à imprensa - Funcionamento dos serviços de Ginecologia e Obstetrícia no HSEIT
A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social (SRSSS) vem esclarecer, relativamente à notícia hoje divulgada sobre o funcionamento dos serviços de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT), que lamenta que a informação tenha sido divulgada através de suspeitas anónimas, sem fontes em 'on' de grávidas ou profissionais de saúde - regista-se também que a SRSSS não foi sequer contactada sobre o tema, o que contribuiu para uma leitura alarmista da situação, gerando preocupação desnecessária junto das utentes e da população em geral. É importante reconhecer que o Serviço Regional de Saúde enfrenta constrangimentos pontuais ao nível dos recursos humanos, situação que se insere numa realidade mais ampla do Serviço Nacional de Saúde, sentida em várias regiões do país, particularmente na área da ginecologia e obstetrícia. Ainda assim, estes constrangimentos não colocam em causa a segurança clínica das utentes, nem significam a interrupção dos cuidados prestados. Importa ainda referir que a Direção Regional da Saúde não tem registo de queixas recentes relativas ao funcionamento destes serviços. O HSEIT tem garantido o acompanhamento às grávidas, a resposta às situações urgentes e a realização de partos, contando atualmente com 12 médicos a prestar serviço na área da ginecologia e obstetrícia, em diferentes regimes de trabalho. Em consequência, a maioria das utentes tem sido atendida dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido. O Conselho de Administração do HSEIT tem trabalhado, em articulação com as chefias clínicas e com os profissionais de saúde, no sentido de aumentar os recursos humanos do serviço, de forma a reorganizar escalas, reduzir a sobrecarga assistencial e reforçar progressivamente a capacidade de resposta, valorizando o empenho e a dedicação das equipas que asseguram diariamente estes cuidados. A SRSSS reafirma que a segurança das grávidas e dos recém-nascidos é e continuará a ser uma prioridade absoluta, mantendo um acompanhamento próximo da situação no HSEIT e garantindo que continuarão a ser implementadas todas as medidas necessárias para assegurar cuidados de saúde adequados, seguros e humanizados.

Nota de Imprensa
3 de Fevereiro 2026
Alonso Miguel destaca papel central dos vigilantes da natureza na preservação ambiental e na conservação da natureza
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, participou, na segunda-feira, numa sessão educativa de observação de aves com percurso interpretativo no Paul da Pedreira, na ilha Terceira, integrada nas comemorações do Dia Mundial das Zonas Húmidas e do Dia Nacional do Vigilante da Natureza. A iniciativa, dinamizada pelos vigilantes da natureza, contou com a participação de uma turma de 20 crianças do pré escolar, do jardim de infância do Colégio "O Gu e a Tita”, da Praia da Vitória, e teve por objetivo reforçar a importância da preservação das zonas húmidas e alertar para a importância do papel dos vigilantes da natureza, inserindo-se num vasto programa de ações de educação e sensibilização ambiental a desenvolver em todas as ilhas dos Açores, entre os dias 21 de janeiro e 5 de fevereiro. “Para assinalar estas importantes efemérides, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática preparou um extenso conjunto de ações educativas e de atividades de sensibilização ambiental, que incluem palestras, saídas de campo e visitas a centros ambientais, ações de limpeza de espaços públicos e atividades de restauro ecológico, percursos interpretativos e observação de aves em zonas húmidas, envolvendo crianças e jovens dos diferentes níveis de ensino, e público em geral, contando com a imprescindível participação dos nossos Vigilantes da Natureza, em articulação com os Serviços de Ambiente e Ação Climática das nove ilhas”, referiu o governante. Alonso Miguel, sublinha que “as zonas húmidas constituem ecossistemas de elevado valor ecológico, ambiental, paisagístico e social, que providenciam serviços de ecossistemas fundamentais para a segurança e bem-estar das populações, designadamente quanto à regulação do ciclo hidrológico, à proteção da biodiversidade, à recarga de aquíferos e à mitigação dos efeitos das alterações climáticas”. “Por representarem verdadeiros hotspots de biodiversidade, as zonas húmidas são também locais privilegiados para a observação de aves, uma atividade com procura crescente nos Açores, que configura, por isso, um importante ativo turístico, com relevância económica”, acrescentou. O Secretário Regional lembrou ainda que “os Açores contam com 13 Zonas Húmidas classificadas como de Importância Internacional ao abrigo da Convenção de Ramsar, abrangendo cerca de 13 mil hectares”, acrescentando que “o Governo Regional tem vindo a desenvolver diversos projetos estruturantes de conservação da natureza, com destaque para os projetos LIFE, nomeadamente o LIFE IP AZORES NATURA, que conta com uma dotação superior a 19 milhões de euros para investimento na proteção e recuperação das áreas integradas na Rede Natura 2000, onde se inserem também as zonas húmidas classificadas como Sítios Ramsar nos Açores”. Segundo Alonso Miguel, “a proteção das zonas húmidas é uma prioridade estratégica da política ambiental regional, não apenas pela sua importância ecológica e paisagística, mas também pelo seu valor educativo, cultural e social”, reforçando que “o envolvimento ativo dos Vigilantes da Natureza nas ações de sensibilização é essencial para garantir a transmissão de conhecimento, o respeito pelo território e a construção de uma sociedade devidamente consciencializada para a importância da conservação destes ecossistemas”. O governante recordou que “trata-se de um património que tem tanto de valioso como de sensível e frágil, pelo que importa assegurar a sua proteção e valorização, através de uma abordagem integrada e multidisciplinar, procurando um equilíbrio entre o homem e os ecossistemas naturais, missão para a qual os vigilantes da natureza se assumem como uma peça central”. Em pleno Dia Nacional do Vigilante da Natureza, Alonso Miguel fez questão de fazer “um justo reconhecimento pelo papel fundamental que estes profissionais desempenham na conservação da natureza, na proteção dos recursos naturais e na monitorização, fiscalização, e a sensibilização ambiental em todas as ilhas”. “Os vigilantes da natureza são verdadeiramente a primeira linha de defesa da qualidade ambiental e do singular património natural dos Açores, dando um contributo inestimável para o desenvolvimento sustentável das nossas ilhas”. Alonso Miguel recordou que “o Governo Regional tem vindo a reforçar de forma consistente os meios humanos e operacionais afetos a este corpo, destacando o processo recentemente desencadeados para a contratação de mais 12 vigilantes da natureza, bem como o avultado investimento em viaturas, embarcações pneumáticas, maquinaria, ‘drones’, fardamento e equipamentos técnicos, colocados à disposição destes profissionais,  num investimento global superior a um milhão de euros, complementado com uma forte oferta em formação especializada”. E concluiu: “Estes investimentos traduzem-se num reforço da capacidade de monitorização, fiscalização e intervenção no terreno, maior proximidade às populações e melhores condições para assegurar a proteção dos nossos recursos naturais, atestando o compromisso firme do Governo Regional para com a proteção do ambiente e para com o desenvolvimento sustentável da Região”.

Nota de Imprensa
3 de Fevereiro 2026
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação promove a participação de 20 empresas açorianas na Lisbon Food Affair 2026
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, promove a participação de 20 empresas do arquipélago na edição de 2026 da Lisbon Food Affair, que decorre em Lisboa entre 9 e 11 de fevereiro. A Lisbon Food Affair é uma feira exclusivamente profissional do setor agroalimentar em Portugal, reunindo fabricantes e distribuidores de alimentos e bebidas, bem como empresas de equipamentos, serviços e tecnologias destinadas à distribuição e ao canal Horeca, tanto a nível nacional como internacional. A presença das empresas açorianas neste certame representa uma oportunidade estratégica para reunir com compradores de diversos mercados, contribuindo para a consolidação das suas operações e para a abertura de novas possibilidades de expansão comercial. A Região Autónoma dos Açores participa na feira desde 2024, marcando presença no espaço Marca Açores, o maior do evento. As empresas destacam a relevância das dezenas de reuniões realizadas no espaço Hosted Buyers, que têm gerado oportunidades de negócio e fortalecido o processo de internacionalização dos produtos certificados com o selo Marca Açores. Na edição de 2026, estarão representadas no stand Marca Açores as seguintes empresas e respetivas marcas: AgroMarienseCoop CRL, Azores Farm, Azores Jerky, AzorGhee, Boa Fruta, Celeiro da Terra, Conseran, Conservas Santa Catarina, Fábrica de Licores Mulher de Capote, Chá Gorreana, Insulac, SA, Lactaçores UCRL, Mel do Atlântico, Milhafre dos Açores, Moaçor, MPD - Bensaude Distribuição, Quinta das Três Cruzes, Quintal dos Açores, Sociedade Corretora e Yoçor. Recorde-se que, em 2024 e 2025, produtos açorianos foram distinguidos com o prémio LFA Innovation, através das inovações Bananika e Bananika Chips, desenvolvidas pela empresa terceirense Loop Pursuit, reforçando o reconhecimento nacional e internacional da qualidade e criatividade do setor agroalimentar açoriano. O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura destaca a relevância desta participação para o reforço da competitividade dos produtos açorianos. “A presença de 20 empresas açorianas na Lisbon Food Affair 2026 demonstra, uma vez mais, a vitalidade, a capacidade de inovação e a qualidade do setor agroalimentar dos Açores. Esta é uma plataforma estratégica para reforçar a visibilidade da Marca Açores, consolidar relações comerciais e abrir portas a novos mercados”, vinca. “O Governo Regional dos Açores, continua empenhado em apoiar a internacionalização das nossas empresas, promovendo os produtos que refletem a autenticidade e a excelência do que se produz no arquipélago. As distinções alcançadas nos últimos anos comprovam que os Açores têm talento, criatividade e uma oferta com enorme potencial no panorama nacional e internacional”, concretiza o governante.