Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
9 de Junho 2026
Jovens açorianos aprofundam conhecimentos sobre sistema judicial português no âmbito da Semana Europeia da Juventude
Mais de três centenas de jovens residentes nos Açores participaram na atividade “Como Funciona a Justiça em Portugal?”, promovida pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, em parceria com a Comarca dos Açores. Esta atividade mobilizou um total de 371 jovens estudantes da Região, dos 15 aos 25 anos de idade, e decorreu durante o mês de maio, no âmbito da Semana Europeia da Juventude, que se assinalou entre 24 de abril e 1 de maio, dedicada aos temas da Solidariedade, Equidade e Justiça. As sessões decorreram na sala de audiências dos tribunais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, Faial, Pico, São Jorge e Flores e foram dinamizadas, em formato interativo, por profissionais da área da justiça, como magistrados, procuradores, advogados ou oficiais de justiça. Durante as atividades, os jovens participantes tiveram a oportunidade de conhecer a organização da justiça em Portugal, compreender o papel dos tribunais e dos principais operadores judiciários, identificar conceitos jurídicos de forma simples e acessível, estimular o pensamento crítico e o sentido de cidadania, bem como relacionar estes temas com a realidade específica dos Açores. Maria João Carreiro destaca a expressiva adesão das escolas da Região a mais “uma oportunidade pública para capacitar os jovens com ferramentas de conhecimento e participação”, reforçando a “ligação das novas gerações aos valores europeus da democracia, da justiça e da cidadania”. Para a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esta experiência de aprendizagem sobre o funcionamento do sistema judicial português e o papel das instituições na defesa do Estado de Direito permitiu, ainda, uma “compreensão mais próxima das instituições democráticas e dos mecanismos que asseguram o funcionamento de uma sociedade livre, justa e participativa”. A governante enaltece, ainda, a “pronta adesão e a empenhada participação da Comarca dos Açores nesta atividade que aproxima os jovens das instituições”. A Semana Europeia da Juventude é um evento organizado pela Comissão Europeia, de dois em dois anos, que promove a participação cívica, a cidadania ativa, o diálogo com os decisores políticos e a capacitação dos jovens, incentivando o acesso à informação credível e o envolvimento democrático.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
Governo dos Açores assinala Dia Mundial dos Oceanos e reafirma mar como território, identidade e sustento
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, assinala hoje, 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos, reafirmando o compromisso estratégico do arquipélago com a proteção e a valorização do seu maior recurso natural. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, liderada por Mário Rui Pinho, lembra o vasto mar que circunda as nove ilhas “não é apenas paisagem”. O mar assume-se, de forma intrínseca, como território, identidade, sustento e responsabilidade, pilares que orientam toda a ação governativa neste setor. Neste âmbito, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo para reforçar o conhecimento científico, a monitorização e a gestão sustentável do meio marinho. Esta atuação tem sido determinante para a implementação de políticas públicas robustas que protejam o oceano e valorizem a sua importância socioeconómica e ambiental para o futuro da Região. O Governo dos Açores aproveita a celebração desta efeméride mundial para lembrar que a proteção e salvaguarda deste vasto património azul exige um esforço coletivo e transversal. A defesa do mar começa com decisões informadas, cooperação entre entidades e o compromisso de todos os cidadãos. Sob o lema “Açores, unidos pelo oceano”, o executivo reitera a sua determinação em manter o arquipélago na linha da frente da conservação marinha e da economia azul sustentável, honrando o legado das comunidades açorianas e garantindo a preservação do ecossistema para as gerações futuras.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
Governo dos Açores reforça capacidade operacional da GNR com entrega de nove viaturas todo-o-terreno
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia pública de cedência de nove viaturas todo-o-terreno à Guarda Nacional Republicana (GNR), num investimento de 379.590 euros financiado através do Fundo Regional dos Transportes Terrestres (FRTT). Na ocasião, o governante destacou que esta entrega resulta do protocolo estabelecido entre a Região Autónoma dos Açores e a GNR, que permite canalizar receitas provenientes das contraordenações rodoviárias para o reforço dos meios operacionais das forças de segurança na Região. “Estamos a assegurar meios que resultam da receita do trabalho desenvolvido, designadamente pela GNR, aplicando esses recursos em equipamentos operacionais que servem os Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro, sublinhando que este apoio abrange oito das nove ilhas da Região. O líder do executivo açoriano enquadrou este investimento no espírito de “cooperação institucional” que caracteriza a Autonomia açoriana, defendendo uma relação de responsabilidade partilhada entre a Região e o Estado. “A Autonomia também colabora com o Estado para que este cumpra a sua missão de soberania, neste caso na área da segurança. Interagimos uns com os outros para servirmos melhor Portugal, numa relação de cooperação entre as instituições da República e as instituições da Região Autónoma dos Açores”, referiu. José Manuel Bolieiro aproveitou ainda a ocasião para manifestar o descontentamento do Governo dos Açores relativamente à não aplicação nos Açores de algumas medidas nacionais, defendendo que as políticas públicas devem abranger de forma equitativa todo o território português. O governante açoriano alertou igualmente para os desafios futuros associados à dimensão marítima da Região, lembrando o papel estratégico dos Açores na segurança nacional e europeia. “Hoje lidamos sobretudo com as capacidades operacionais terrestres, mas é muito desafiante pensar no futuro e na responsabilidade do Estado português quanto ao controlo da sua grande fronteira marítima. Os Açores representam uma importante fronteira de Portugal e da União Europeia, e é fundamental termos uma perspetiva adequada da dimensão desse desafio, onde também a GNR desempenha um papel relevante”, afirmou. O atual modelo de financiamento resulta da Resolução n.º 143/2011, de 28 de novembro, através da qual o Governo dos Açores determinou que 60% das receitas provenientes das coimas por infrações ao Código da Estrada, seus regulamentos e legislação complementar ocorridas na Região Autónoma dos Açores passassem a reverter para o Fundo Regional dos Transportes Terrestres. Deste montante, metade é destinada ao financiamento de investimentos em bens móveis e imóveis da PSP e da GNR, com vista ao reforço da sua capacidade operacional no território regional. Na sequência do protocolo celebrado entre o FRTT e a GNR, em 2012, e perante dificuldades manifestadas pela força de segurança na execução de alguns projetos de investimento, foram celebrados acordos que transferiram para o Fundo Regional a responsabilidade pela concretização de investimentos no valor global de 589.736,74 euros. Até à presente data, já tinham sido entregues à GNR sete viaturas ligeiras de passageiros, duas viaturas ligeiras de mercadorias e três viaturas todo-o-terreno, num investimento total de 210.146,44 euros. Com a entrega das nove novas viaturas hoje realizada, fica concretizado o investimento previsto, reforçando significativamente a capacidade operacional da GNR em todo o arquipélago. A cerimónia pública decorreu nas instalações do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e contou com a presença da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Veloso, da Comandante Territorial dos Açores da GNR, Coronel Cláudia Santos, da Presidente do Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA, Marta Tavares, e do Sargento-Mor Rui Pimentel, em representação do Comandante do Destacamento de Guarda de Fronteiras dos Açores, Capitão David Toste.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
Mónica Seidi destaca expansão da Rede de Cuidados Continuados Integrados com ampliação da UCCI do Lar D. Pedro V
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu hoje à cerimónia de lançamento da primeira pedra do projeto de ampliação da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória, um investimento considerado estratégico para o reforço da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados (RRCCI) e para a melhoria da resposta às necessidades da população da ilha Terceira. “Este é um investimento essencial para a ilha Terceira e para a consolidação da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados, permitindo aumentar a capacidade de resposta e garantir melhores cuidados aos utentes que deles necessitam”, afirmou. Mónica Seidi salientou igualmente o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) enquanto parceiros fundamentais do Serviço Regional de Saúde nesta área, destacando o Lar D. Pedro V como uma instituição de referência, reconhecida pela qualidade do trabalho desenvolvido e pelo compromisso demonstrado na prestação de cuidados à população. A obra agora iniciada representa um investimento de cerca de três milhões de euros e permitirá criar mais 23 lugares na unidade, respondendo a uma necessidade há muito identificada no âmbito da RRCCI. O projeto prevê a construção de um novo piso sobre o corpo oeste do edifício existente, bem como a ligação funcional ao bloco de fisioterapia, numa área de ampliação de 628 metros quadrados. A nova unidade contará com dez quartos duplos, um quarto de isolamento e dois quartos destinados a cuidados paliativos, concebidos com especial atenção à humanização dos espaços e dos cuidados prestados. Com um prazo de execução estimado em 540 dias, esta intervenção integra-se no conjunto de investimentos em curso atualmente na ilha Terceira promovidos pelo Governo dos Açores, que já atingiu um total de 30 milhões de euros. Atualmente, o Lar D. Pedro V dispõe de 12 camas integradas na RRCCI, distribuídas entre unidades de média e longa duração. Em 2025, a taxa média de ocupação atingiu os 96%, tendo registado vários períodos com ocupação total, números que evidenciam a crescente procura por este tipo de resposta. A Secretária Regional destacou ainda os resultados alcançados pela instituição nos indicadores de qualidade monitorizados pela RRCCI, considerando que estes refletem o profissionalismo, a dedicação e a competência das equipas que diariamente acompanham os utentes. “Mais do que construir um edifício, estamos a criar condições para reforçar respostas, melhorar cuidados e garantir maior dignidade e qualidade de vida às pessoas que necessitam deste acompanhamento”, concluiu Mónica Seidi.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
António Ventura destaca recorde histórico de 628 milhões de euros na agricultura
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, anunciou que o setor agrícola e pecuário dos Açores atingiu o maior valor de produtividade das últimas três décadas, alcançando o recorde histórico de 628 milhões de euros. O anúncio foi feito na sessão de abertura da Feira Agrícola e Exposição Pecuária de São Jorge, onde o governante aproveitou para sublinhar que o Governo dos Açores já desenvolveu diligências institucionais, diplomáticas e políticas junto da República com vista à resolução da exclusão dos produtores açorianos dos recentes apoios nacionais aos fertilizantes e à energia. Para o titular da pasta da Agricultura, “o crescimento do Valor Acrescentado Bruto demonstra a relevância do meio rural enquanto pilar da sustentabilidade económica e social dos Açores”. António Ventura sublinhou que a ilha de São Jorge atravessa um período francamente positivo, registando atualmente o melhor preço do leite pago ao produtor a nível nacional e valores elevados no mercado da carne bovina, fruto da resiliência e do trabalho do campo. Relativamente ao novo quadro de apoios do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, o Secretário Regional revelou que, nos últimos cinco meses, foram submetidas 34 candidaturas em São Jorge, representando um investimento previsto de 4,6 milhões de euros nas áreas do leite, carne, vitivinicultura e horticultura. A par disso, o executivo está a avançar com investimentos na segurança hídrica e na resiliência às alterações climáticas. Destacam-se a beneficiação do caminho do Pico do Pau, na Calheta, no valor de 355 mil euros, o lançamento do concurso público para o abastecimento de água em São Sebastião, no Topo, orçado em 180 mil euros, bem como a realização de estudos técnicos para as lagoas de retenção nos Bardinhos e no Topo, além da construção em curso do novo Matadouro de São Jorge. A sessão de abertura contou com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de deputados regionais, do presidente da Associação de Agricultores de São Jorge, bem como dos autarcas da Calheta e das Velas, diretores regionais e diversos responsáveis locais do setor agrícola e florestal.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
Região Autónoma dos Açores em destaque nas celebrações do Dia de Portugal 2026 em Berlim
A convite da Embaixadora de Portugal em Berlim, Madalena Fischer, a Região Autónoma dos Açores, representada pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, estará em destaque nas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no dia 10 de junho, na Alemanha. “A Região Autónoma dos Açores marca presença nestas comemorações com o maior apreço. Temos muito a acrescentar e a partilhar no próximo dia 10 de junho, em Berlim”, sublinha o Vice-Presidente do Governo. “As comemorações do Dia de Portugal em Berlim representam uma oportunidade ímpar para projetar a Região no exterior, valorizando as suas dimensões económica, cultural, turística e gastronómica”, reforçou. O programa das celebrações inclui atividades destinadas a agentes e parceiros, momentos dedicados à promoção de produtos regionais e performances musicais ao vivo com Viola da Terra, a cargo de Tiago Toste. “Esta é mais uma oportunidade para dar visibilidade aos Açores na Europa, em particular junto de um público de elevado interesse. Estamos a dar continuidade à promoção dos Açores além-fronteiras, procurando novas oportunidades económicas num mercado estratégico”, salienta Artur Lima.   As celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Berlim decorrem no próximo dia 10 de junho, na Embaixada de Portugal em Berlim, Alemanha, e contarão com a presença da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
Alonso Miguel destaca recuperação e modernização do Centro de Processamento de Resíduos da Graciosa após incêndio
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, visitou, no Dia Mundial do Ambiente, o Centro de Processamento de Resíduos (CPR) da ilha Graciosa. De acordo com o governante, trata-se de uma infraestrutura “absolutamente fundamental em matéria de gestão de resíduos, qualidade ambiental, salubridade e saúde pública”, mas que “lamentavelmente, sofreu danos muito consideráveis na sequência de um incêndio de grandes dimensões, ocorrido a 9 de outubro de 2025, que destruiu por completo o pavilhão de triagem e todos os equipamentos nele existentes, afetando ainda o pavilhão de compostagem”. Alonso Miguel aproveitou a ocasião para fazer um reconhecimento e “saudar a capacidade de reação e a proatividade da empresa concessionária - Equiambi, LDA. - e dos seus colaboradores, que foram determinantes para encontrar soluções para manter a operacionalidade e para evitar a interrupção na receção de resíduos no CPR”. Alonso Miguel destacou que “a pronta intervenção da empresa concessionária permitiu assegurar, desde os primeiros momentos após a ocorrência do incêndio, a retoma da receção de resíduos no CPR da ilha Graciosa, sem impactos relevantes na prestação do serviço público e sem prejuízos para a população”. “Após o incidente, num contexto inesperado e exigente, a empresa respondeu de imediato com um conjunto de intervenções essenciais para garantir a continuidade operacional do sistema, nomeadamente através da reorganização de áreas de receção e tratamento de resíduos, da mobilização de meios materiais e humanos para o CPR, bem como da contratação de serviços especializados para desmantelamento e remoção das estruturas afetadas”, referiu. Alonso Miguel adiantou que, “concluídos os procedimentos de perícia e de acionamento dos seguros, já se encontram em curso os trabalhos de construção em alvenaria”, acrescentando que “a maioria dos materiais necessários à construção do novo pavilhão, nomeadamente coberturas e pilares de sustentação, já se encontra na ilha, prevendo-se o início da respetiva montagem durante a próxima semana”. O Secretário Regional revelou que a previsão é de que a construção da nova infraestrutura esteja concluída até final de agosto, altura em que serão também instaladas as novas linhas de triagem adquiridas pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática. O governante recordou igualmente que “o Governo Regional dos Açores tem vindo a realizar um investimento muito expressivo na requalificação, modernização e apetrechamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região, investimento esse que ascende já a cerca de 10 milhões de euros”. Alonso Miguel salientou que “em 2023, ficaram concluídos os procedimentos de reestruturação dos CPR da Região para a realização do processo de compostagem da recolha seletiva de orgânicos, que incluíram a aquisição de equipamentos industriais para processamento dos biorresíduos, num investimento superior a seis milhões de euros”, acrescentando que “em fevereiro de 2025, muito antes da ocorrência do incêndio, foi lançado um concurso para a modernização dos processos de reciclagem, com a instalação de novas linhas de triagem, representando um investimento global superior a 3 milhões de euros”. No caso concreto da ilha Graciosa, o Secretário Regional indicou que “o investimento na construção do pavilhão de compostagem e na aquisição dos referidos equipamentos industriais ascendeu a um milhão de euros, enquanto a aquisição e instalação da nova linha de receção e triagem de resíduos representa um investimento superior a 800 mil euros”. Assim, Alonso Miguel sublinhou que “a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática já concretizou um investimento superior a 1,8 milhões de euros na requalificação, modernização e apetrechamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha Graciosa, num período de apenas três anos”. E concluiu: “o objetivo é que todo o processo de recuperação e modernização das infraestruturas fique concluído até ao final do mês de agosto, permitindo que o CPR da ilha Graciosa passe a dispor de instalações mais modernas e de uma capacidade operacional de gestão de resíduos significativamente superior”.

Nota de Imprensa
6 de Junho 2026
Lançada edição especial da Revista “Açorianidade”  dedicada aos 50 anos da Autonomia dos Açores 
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades acaba de editar o terceiro número da revista semestral bilingue “Açorianidade”, em edição especial inteiramente dedicada à celebração dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma dos Açores.  A nova revista produzida pela Direção Regional das Comunidades está publicada em formato impresso e digital e foi apresentada pelo Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, no dia 26 de maio, por ocasião da sessão de abertura do Conselho da Diáspora Açoriana, realizada no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.  Esta publicação, com 204 páginas, conta com prefácio do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e editorial do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, reunindo testemunhos dos sucessivos presidentes do Governo: João Bosco Mota Amaral (1976-1995), Alberto Romão Madruga da Costa (1995-1996) em memória, Carlos César (1996-2012), Vasco Cordeiro (2012-2020) e José Manuel Bolieiro (desde 2020).  João Bosco Mota Amaral recordou que “quando a Autonomia Constitucional foi estabelecida, vão fazer este ano 50 anos, dominava a preocupação de afirmar as características identificativas do Povo Açoriano. As correntes políticas então dominantes em Portugal eram contra tal identidade, mas isso nada nos preocupava, cientes como estávamos da razão que nos assistia". É igualmente recordada nesta edição uma intervenção de Alberto Romão Madruga da Costa, proferida na sessão solene comemorativa dos 10 Anos de Autonomia, na Assembleia Regional dos Açores, a 4 de setembro de 1986, na qual afirmava que “a Autonomia é o escancarar de portas à criatividade inteligente de um povo que, dia a dia, aqui e noutras paragens do mundo, constrói a sua região e o seu país”.  Carlos César considerou, por seu turno: "Cinquenta anos depois de constituído o primeiro Governo dos Açores é bom não esquecermos que a nossa terra e o mundo mudaram, mas que os açorianos, na nossa terra ou no mundo, não deixaram nem nunca deixarão de o ser”.  Por sua vez, Vasco Cordeiro considerou que “a Autonomia dos Açores, quer enquanto projeto coletivo de transformação económica, social e cultural, quer enquanto instrumento de afirmação identitária, não dispensa, para a concretização dos seus objetivos, o reconhecimento e a valorização da existência e do contributo da Diáspora Açoriana”.  Finalmente, José Manuel Bolieiro escreve que “o reconhecimento constitucional da Autonomia Política dos Açores não resultou apenas de uma reorganização administrativa do Estado, mas do reconhecimento de um povo com história, cultura e vontade próprias”.  A edição integra igualmente contributos dos presidentes de 19Casas dos Açores espalhadas pelo mundo: Lisboa (Delfina Porto), Norte (Miguel Azevedo), Região Centro (Francisco Coelho Gil) e Madeira (Carlos Madruga da Costa), em Portugal; Rio de Janeiro (João Leonardo Soares), São Paulo (Marcelo Stori Guerra), Rio Grande do Sul (Viviane Peixoto Hunter), Santa Catarina (Sergio Luíz Ferreira), Maranhão (Raphael Guará), Minas Gerais (Cláudio Motta) e Espírito Santo (Nino Serôdio), no Brasil; Quebeque (Paula Ferreira), Ontário (Suzanne da Cunha) e Winnipeg (José Santos), no Canadá; Nova Inglaterra (Francisco Viveiros), Hilmar (George Costa) e Havai (Marlene Hapai), nos Estados Unidos da América; Bermuda (Lúcia Botelho) e Uruguai (Alicia Quintana Díaz).  Colaboram também nesta edição especial os Conselheiros da Diáspora Açoriana, representantes eleitos pelos açorianos no exterior para o mandato 2025-2029: Richard Ambrósio, da Bermuda; Regis Gomes (Rio Grande do Sul), Marcos Borba (Rio de Janeiro), Marcos Pinheiro (Santa Catarina), António Arruda (São Paulo) e Vânia Silva (restantes Estados), do Brasil; Esmeralda Cabral (British Columbia), Paulo Cabral (Manitoba), Matthew Correia (Ontário) e Carlos de Almeida (restantes Províncias e Territórios), do Canadá; Zeto Carvalho (Califórnia), Danny de Melo (Massachusetts), David Pimentel e Katherine Soares(restantes Estados), dos Estados Unidos da América; Rui Medeiros Silva (Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira) e Tiago Domingues (resto do Mundo).  A edição especial encontra-se disponível em formato digital, Revista Açorianidade N.º 3, permitindo a sua divulgação junto das diferentes comunidades da diáspora açoriana. Em breve, ficará igualmente acessível para consulta no Portal do Governo dos Açores, na página da Direção Regional das Comunidades, em Publicações - Direção Regional das Comunidades - Portal    As duas primeiras edições da Revista “Açorianidade”, lançadas em 2025, dedicadas ao I Colóquio “Pensar a Diáspora” e ao Fórum Global do Espírito Santo, encontram-se igualmente disponíveis para consulta e descarregamento no mesmo Portal.  A revista “Açorianidade” reafirma o compromisso contínuo do Governo dos Açores com o fortalecimento dos laços entre a Região e as suas comunidades, promovendo a partilha de ações e iniciativas que enriquecem a relação entre o arquipélago e a sua diáspora.