Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
8 de Abril 2026
Novo apartamento adaptado reforça apoio a doentes deslocados dos Açores
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destaca os resultados do relatório do primeiro trimestre de 2026 do Serviço de Apoio ao Doente Deslocado (SADD) em Lisboa, sublinhando o papel determinante deste serviço no apoio aos utentes da Região Autónoma dos Açores. Entre 1 de janeiro e 31 de março de 2026, o SADD acompanhou um total de 253 processos, dos quais 87% resultaram de novos encaminhamentos efetuados pelos hospitais da Região, evidenciando a crescente procura e a relevância deste serviço como resposta de primeira linha no apoio aos doentes deslocados. Os processos originaram 463 estadas (224 do Hospital do Divino Espírito Santo, 194 do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e 45 do Hospital da Horta) com uma média de 1,83 deslocações por utente, refletindo a necessidade de acompanhamento continuado. Destaca-se ainda o reforço do Alojamento Protocolado, que passou a disponibilizar oito quartos, distribuídos por três apartamentos, aos quais se acrescenta um apartamento com um quarto adaptado para acolher doentes com mobilidade reduzida, equipado com cama articulada, cadeira amovível para banho e rampa de acesso ao WC. No 1º trimestre de 2026, a resposta de Alojamento Protocolado registou um crescimento médio de ocupação de cerca de 34% face a 2025. O apartamento com quarto adaptado destina-se prioritariamente a utentes com limitações funcionais significativas, nomeadamente ao nível da mobilidade e autonomia, bem como a situações clínicas que exijam condições específicas de acessibilidade e segurança, sendo a sua atribuição efetuada com base em critérios clínicos, funcionais e sociais devidamente avaliados. Importa sublinhar também que o apartamento adaptado registou uma taxa média de ocupação de 65,33% nos primeiros dois meses de funcionamento, evidenciando elevada procura. Para Mónica Seidi, “estes dados demonstram o compromisso do Governo dos Açores em garantir uma resposta integrada, humanizada e eficaz aos doentes deslocados, assegurando não apenas o acesso aos cuidados de saúde, mas também o apoio social, emocional e logístico necessário durante todo o processo”. A Secretária Regional reforça ainda o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela Direção Regional da Saúde e pela equipa do SADD, cujo empenho tem sido determinante para assegurar a continuidade dos cuidados de saúde fora da Região, promovendo o bem-estar dos doentes e das suas famílias.

Nota de Imprensa
8 de Abril 2026
Governo dos Açores promove ações de formação para Guias de Parques Naturais
A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, em parceria com a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo, tem vindo a promover diversas ações de formação do curso de Guias de Parques Naturais dos Açores e do curso de Guias da Montanha do Pico, com o objetivo de suprir as carências verificadas nos últimos anos, bem como reforçar mecanismos de visitação orientada e qualificada na Região. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, sublinha que, em 2025, foram organizadas duas ações de formação do curso de Guias de Parques Naturais dos Açores, uma no Pico e uma em São Miguel, bem como uma ação de formação do curso de Guias da Montanha do Pico, acrescentando que “no início de 2026, terminou mais uma ação de formação em São Miguel, estando já em fase de calendarização uma ação de formação de Guia de Parques Naturais dos Açores no Faial, bem como uma ação de formação do curso de Guias da Caldeira do Faial, previstas para o último trimestre de 2026”. Alonso Miguel lembrou que “tendo em conta os resultados da avaliação das edições anteriores, verificou-se a necessidade de se proceder a uma reformulação do curso de Guias de Parques Naturais dos Açores que, após auscultação do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CRADS), resultou na Portaria n.º 86/2024 de 8 de outubro de 2024, que aprova as condições de acesso, os planos curriculares e o regime de avaliação de conhecimentos dos cursos de formação para Guia de Parques Naturais dos Açores, Guia da Montanha do Pico e Guia da Caldeira do Faial”. O governante destacou que, no âmbito desta alteração, “foi realizado um trabalho dedicado à análise dos conteúdos programáticos dos cursos homologados, tendo em conta as necessidades atuais, bem como as oportunidades de melhoria identificadas pelos formadores, formandos e entidade organizadora, nas edições anteriores das ações de formação previamente ministradas, pelo que foi necessário modificar a estrutura e conteúdos de diversos módulos do curso, bem como alterar alguns módulos que anteriormente eram ministrados em formato presencial, para passarem a ser ministrados em formato ‘online’”. Alonso Miguel explica que o curso de Guias de Parques Naturais dos Açores possui uma carga horária de 117 horas, e é composto por nove módulos transversais a todas as ilhas dos Açores e um módulo específico para cada Parque Natural de Ilha. O responsável pela tutela do Ambiente referiu que “este curso compreende módulos em diversas áreas, tais como biodiversidade e geodiversidade, património cultural e histórico, usos e costumes, atendimento e gestão de riscos e socorrismo”. Alonso Miguel lembrou que “desde 2015, o departamento com competência em matéria de ambiente promoveu 24 ações de formação do curso de Guias de Parques Naturais dos Açores, ministradas em todas as ilhas dos Açores, quatro ações de formação do curso do Guias da Montanha do Pico e duas ações de formação do curso de Guias da Caldeira do Faial, homologados pela Direção Regional de Emprego e Qualificação Profissional”. O governante destacou que “os Açores contam atualmente com 445 guias certificados como Guias de Parques Naturais dos Açores, distribuídos pelas nove ilhas: quatro no Corvo, 13 nas Flores, 24 em São Jorge, 18 na Graciosa, 51 na Terceira, 170 em São Miguel, aos quais se somam outros 20 formandos que concluíram o curso muito recentemente, 13 em Santa Maria, 40 no Faial e 92 no Pico”. “Desde 2004, foram certificados 119 Guias da Montanha do Pico, embora alguns desses já não exerçam atividade de forma regular, sendo que atualmente contamos com 43 Guias certificados para operar na Reserva Natural da Caldeira do Faial, aptos a exercer funções nesta área protegida”, acrescentou ainda. Segundo Alonso Miguel, “a promoção da formação de Guias de Parques Naturais na Ilha do Pico e de Guias da Montanha do Pico surge como uma necessidade estratégica para qualificar mais profissionais neste setor do turismo de natureza, atendendo a que, por diversas razões, muitos dos Guias de Montanha formados em períodos anteriores não exercem a função de Guia no Pico, o que tem vindo a provocar carência de recursos humanos para que as empresas possam fazer face à procura de visitação, sobretudo durante a época alta”. O Secretário Regional anunciou que “estão a ser desenvolvidos cartões digitais para todos os Guias certificados, sendo que esta desmaterialização dos cartões físicos contribui para a modernização e digitalização da administração pública, numa perspetiva ecológica de poupança de materiais e de recursos financeiros”. Alonso Miguel salienta ainda que “o Governo Regional tem vindo a criar os mecanismos necessários para proteger o património natural único da Região Autónoma dos Açores, com o objetivo de o preservar e legar às futuras gerações”, destacando ainda que “o turismo de natureza exige uma abordagem comprometida com a preservação dos ecossistemas naturais e a adoção de boas práticas ambientais”. E conclui: “Estes cursos têm um papel fundamental na valorização dos serviços prestados pelos profissionais que conduzem grupos de visitantes às zonas protegidas, melhorando os seus conhecimentos, e contribuindo para uma visitação interpretada e segura, bem como para o desenvolvimento de um turismo de natureza sustentável”.

Nota de Imprensa
7 de Abril 2026
Agenda Regional para a Qualificação Profissional está a “produzir resultados” e a gerar “transformações relevantes” para a Região
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, apresentou hoje, em Ponta Delgada, os resultados da avaliação intermédia da Agenda Regional para a Qualificação Profissional – Valorizar os Açorianos, criada em 2022 enquanto proposta estratégica para o reforço da qualificação e da empregabilidade dos açorianos e para a valorização do Ensino e Formação Profissional na Região. Em conferência de imprensa, na qual participou Renato Medeiros, Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego, e Francisco Simões, Investigador Auxiliar do CIS-ISCTE e coordenador da equipa científica da Agenda Regional, a governante afirmou esta iniciativa inédita nos Açores está a “produzir resultados” nestes primeiros quatro anos de implementação e a gerar “transformações relevantes” para a Região. “Os resultados alcançados reforçam a importância do caminho que está a ser seguido, bem como a adequação desta proposta estratégica aos desafios económicos, sociais e demográficos da Região”, disse, lembrando que a Agenda Regional foi projetada para um horizonte temporal até 2030. Coordenada por Francisco Simões, a avaliação intermédia identifica “progressos consistentes” na implementação em curso da Agenda Regional, com “impactos mensuráveis” no reforço da orientação profissional para jovens NEET, desempregados de longa duração e outros públicos vulneráveis, no reforço da visibilidade social do Ensino e Formação Profissional ou no incremento da formação de adultos nos Açores. Da avaliação resultam ainda impactos observados como as novas práticas colaborativas entre entidades formadoras, escolas e empresas, a valorização dos percursos de Ensino e Formação Profissional, a diversificação das tipologias da oferta formativa, incluindo na formação inicial, bem como a modernização dos equipamentos de apoio à formação nas 16 Escolas Profissionais da Região e a requalificação do Centro de Qualificação dos Açores, através do PRR. Das oito metas fixadas para o ano de 2025, cinco foram alcançadas ou superadas em 2024, o que representa uma “evolução positiva”, enalteceu a governante. É o caso da redução da taxa de abandono escolar precoce, que passou de 27% em 2020 para 19,8% em 2024, quando a meta para 2025 era de 25%; a taxa de jovens NEET, que passou de 19,3% em 2020 para 12,1% em 2024, quando a meta para 2025 era de 15%; ou ainda a redução do peso dos desempregados de longa duração no desemprego total da Região, que passou dos 37,6% em 2020 para os 27,5% em 2024, quando a meta para 2025 era de 32%. Também o número de adultos em atividades formativas em contexto de trabalho, anualmente, aumentou de 450 em 2020 para 2.626 em 2024, acima dos 900 adultos fixados como meta para 2025. No mesmo sentido, o número de adultos com qualificações baixas envolvidos em processos de aprendizagem, anualmente, via Rede Valorizar, aumentou de 450 em 2020 para 796 em 2024, quando a meta para 2025 era de 660 adultos envolvidos nestes processos. “O que hoje se observa é uma Agenda Regional em consolidação”, constatou Maria João Carreiro, sublinhando que esta avaliação não é prática comum ao nível das políticas públicas, tratando-se, por isso, de um exercício de transparência em relação às metas traçadas na proposta da Agenda.  Segundo a Secretária Regional, estão reunidas as condições “para entrar numa nova fase de aprofundamento” da Agenda Regional no período 2026-2030, designadamente no reforço da sua governação, no reequilíbrio de políticas para públicos vulneráveis, na execução do projeto OVER-SEES ou na recalibração da oferta formativa, conforme sinaliza a avaliação intermédia. “Os sinais são positivos e reforçam a confiança numa opção que é estratégica para os Açores. A crescente valorização da qualificação e da formação profissional é um sinal muito positivo para o futuro dos Açores”, afirmou, renovando o reconhecimento do Governo dos Açores pela “mobilização e empenho” das Escolas Profissionais e das empresas na “boa prossecução de um desígnio que interessa a todos”. Na origem da Agenda Regional para a Qualificação Profissional está o Fórum Regional da Qualificação Profissional, uma iniciativa do Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM iniciada no ano de 2021 e para a qual foram mobilizadas entidades públicas e privadas para analisar o Ensino e Formação Profissional e reunir propostas e recomendações para o desenvolvimento deste setor, afirmando a sua centralidade na resolução de desafios estruturais de formação e emprego.

Nota de Imprensa
6 de Abril 2026
Governo dos Açores promoveu Curso de Formação em Produção e Análise de Superfícies LiDAR
A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática promoveu um curso de formação em Produção e Análise de Superfícies LiDAR (Light Detection and Ranging), ministrada pelo especialista Nelson Ribeiro Pires, Engenheiro Geoespacial e Professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, que decorreu na ilha de São Miguel, entre os dias 27 de março e 2 de abril, com o objetivo de contribuir para a capacitação da Região neste domínio. Segundo o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, “a formação teve como principal objetivo capacitar os profissionais da Administração Pública Regional ao nível do tratamento e análise de dados LiDAR e de fotogrametria, dotando-os de competências essenciais para reforçar a capacidade de resposta e planeamento em diversas áreas, entre as quais, produção cartográfica, gestão de riscos, Proteção Civil, desenvolvimento florestal, ordenamento do território e gestão sustentável da paisagem, através da produção, análise e utilização de informação geoespacial de elevada precisão”. O LiDAR é uma tecnologia de deteção remota ativa que permite obter pontos tridimensionais, através da medição das propriedades da luz refletida em objetos distantes, possibilitando medir distâncias e movimentos com precisão, em tempo real, e criar modelos detalhados do terreno, essenciais, por exemplo, para a simulação de cheias e movimento de vertente, para a monitorização de áreas costeiras e para mapeamento de bacias hidrográficas. Esta formação, promovida no âmbito do projeto Life IP Climaz, com uma duração de 26 horas, reuniu 35 formandos provenientes de diversas áreas, incluindo técnicos da Administração Pública afetos à Proteção Civil, ambiente e ação climática, ordenamento do território, serviços florestais, políticas marítimas, bem como do Laboratório Regional de Engenharia Civil. Alonso Miguel lembrou que “o Governo Regional promoveu a realização, em 2024, de um levantamento aerofotogramétrico, com varrimento LiDAR, que será tornado público brevemente, encontrando-se a ultimar um procedimento concursal para a produção de cartografia topográfica vetorial, à escala de 1:2000 para as áreas edificadas e de 1:10.000 para as áreas não edificadas da Região, que dotará a Região de uma base cartográfica comum e normalizada”. “Com este procedimento para a aquisição de serviços de cartografia topográfica vetorial, que será lançado ainda em 2026, representando um investimento de 2,2 milhões de euros, a Região passa a dispor de informação de elevado detalhe de toda a sua superfície, nomeadamente modelos digitais do terreno e de superfície de elevada resolução, algo inédito até então, assegurando uma evolução muito significativa, com reflexos relevantes ao nível do conhecimento, planeamento e gestão do território”, prosseguiu. Alonso Miguel acrescentou que “a cartografia de pormenor é também fundamental no âmbito dos processos de planeamento territorial, nomeadamente, para a alteração de Instrumentos de Gestão Territorial, com especial enfoque na alteração e revisão dos Planos Especiais de Ordenamento do Território e dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PDM), os quais, de acordo com o Programa Regional para as Alterações Climáticas, devem desenvolver cartografia de pormenor à escala de 1:2.000 ou superior, sempre que visem determinar o afastamento de edificações, equipamentos ou infraestruturas de zonas de risco significativo”. O governante destacou também que a subsequente cartografia a ser elaborada, com base nesta informação, terá como principal objetivo atualizar, de forma detalhada, as faixas das áreas edificadas das nossas ilhas  expostas aos riscos costeiros durante a ocorrência de eventos extremos, bem como  permitir a criação de cenários no âmbito das alterações climáticas, contribuindo para a definição de medidas de mitigação e de adaptação, aspeto com significativa importância também no que diz respeito à segurança de pessoas e bens. O Secretário Regional sublinhou que, “até ao momento, desde 2022, já foram investidos cerca de 1,5 milhões de euros para capacitação da Região com equipamentos tecnológicos, fundamentais para o desenvolvimento e atualização de cartografia nas nove ilhas”. “A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática procedeu, em 2023, à aquisição de diversos equipamentos com o objetivo de capacitar os serviços internos na área da geodesia, cartografia e cadastro, num investimento superior a 800 mil euros, financiado a 100% no âmbito do REACT-EU, tendo sido adquiridos quatro Estações Totais, quatro Recetores GNSS, nove Drones Multirotores, uma Estação Permanente GNSS, três Quadrirotores para levantamento LiDAR, três Workstations, três Restituidores fotogramétricos, um Laser Scanner e nove Recetores GNSS para a Rede de Estações Permanentes”, recordou. Alonso Miguel referiu que “de nada serviria capacitar a Região com equipamentos tecnológicos de ponta, se não fosse ministrada a correspondente formação, que permita aos técnicos da Administração Pública tirar o máximo partido da utilização eficiente destas ferramentas”, acrescentando que “com o salto tecnológico que a Região deu será possível atualizar conteúdos cartográficos com maior frequência, sendo esta informação também pertinente para a investigação e ciência e para o tecido empresarial dos Açores”. O governante concluiu afirmando que “o desenvolvimento destas competências na Administração Pública Regional reforça a capacidade de resposta na prevenção de riscos naturais, na gestão ambiental e na disponibilização de informação técnica essencial para a tomada de decisão e o planeamento territorial na Região”. A formação centrou-se no conhecimento de plataformas autónomas, sensores e aplicações, bem como nos algoritmos usados no processamento fotogramétrico. O curso foi pensado numa abordagem aberta, tendo sido dado primazia à utilização de software opensource como o OpenDroneMap (ODM) e ferramentas como o PDAL (Point Data Abstraction Library) e o Open Point Cloud, para processamento e classificação de nuvens de pontos. No entanto, também foram testadas outras ferramentas com código proprietário como o LAStools e o Whiteboxtools para Qgis.

Nota de Imprensa
6 de Abril 2026
Governo dos Açores promove exportação agroalimentar com a presença de 25 empresas na SAGAL 2026
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, vai marcar presença na SAGAL 2026 - Feira de Exportação dos Sabores de Portugal, que decorre entre 13 e 15 de abril, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a participação neste evento "reafirma o compromisso da Região com a excelência, a autenticidade e a competitividade dos produtos açorianos". “A Marca Açores representa hoje um selo de confiança reconhecido dentro e fora do país, e este certame é uma oportunidade estratégica para reforçarmos a visibilidade internacional das nossas empresas e para abrirmos novas portas de negócio”, sublinha o governante, destacando os Açores como uma região produtora de qualidade superior, assente "na sustentabilidade, na tradição e na inovação". A SAGAL consolidou-se como uma das principais plataformas de negócios exclusivamente dedicada à promoção internacional do setor alimentar português. A edição deste ano deverá reunir cerca de 400 expositores nacionais e mais de 1.000 compradores internacionais, oriundos de mercados globais exigentes como os Estados Unidos, Canadá, China, Japão, Singapura, Brasil, além de vários países europeus e dos PALOP. Com o nível de satisfação dos expositores a crescer nos últimos quatro anos, o Governo dos Açores aposta neste evento de perfil estritamente profissional para alargar a presença dos produtos insulares em novos mercados, criar e consolidar canais de distribuição, e dinamizar o tecido empresarial da Região. O peso deste esforço exportador reflete-se nos números da própria Marca Açores, que conta atualmente com cerca de 9.000 referências certificadas, das quais 95% pertencem precisamente ao setor alimentar. A representação açoriana na SAGAL 2026 será assegurada por 25 empresas provenientes de várias ilhas, que levarão a diversidade e a autenticidade da produção regional a importadores dos cinco continentes. A comitiva integra as seguintes marcas: Azores Farm, Azorfisk, AzorGhee, Bensaude Distribuição, Boa Fruta, Celeiro da Terra, Conseran, Conservas Santa Catarina, Fábrica de Licores Mulher de Capote, Fortunna Azores, Gorreana, Insulac, LactAçores, Lima & Quental, Materramenta, Mel do Atlântico, Milhafre dos Açores, Moaçor, Prolacto Azores, Promineral, Quinta das Três Cruzes, Quintal dos Açores, Sicosta, Sociedade Corretora e Yoçor.

Nota de Imprensa
2 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro assinala 50 anos da Constituição destacando "legado e evolução"
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na Sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa. A efeméride assinalou meio século de um dos pilares fundamentais da democracia portuguesa, nascido na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, que fechou um período de ditadura, representando a Constituição a abertura de um novo período. Para José Manuel Bolieiro, este momento representa uma oportunidade de recordar o caminho percorrido e de refletir sobre o futuro. “Celebramos hoje 50 anos de uma Constituição que abriu um novo tempo para Portugal, encerrando um período catastrófico de ditadura e afirmando a democracia”, destacou o governante. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda o papel estruturante da Constituição na consagração dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como na “dignificação” das instituições democráticas. Nesse contexto, evidenciou a importância da autonomia regional como uma "conquista fundamental”. “A Constituição consagrou um Estado de direito democrático e permitiu a afirmação da Autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira, o que constitui uma razão de celebração e orgulho”, afirmou. Apesar de enaltecer os princípios basilares do texto constitucional, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de acompanhar a evolução da sociedade, apontando à modernização do Estado democrático em Portugal. “Há princípios fundamentais que devem ser preservados, mas outros devem ser objeto de modernização, num tempo de constante mudança”, referiu. O governante açoriano aproveitou ainda o momento para expressar reconhecimento aos deputados constituintes eleitos pelos Açores; Mota Amaral, Jaime Gama, Natalino Viveiros, Germano da Silva Domingos, José Costa Bettencourt e Rúben Raposo, cujo contributo foi determinante para a consagração da autonomia na Lei Fundamental. José Manuel Bolieiro sublinhou que essa gratidão será renovada no âmbito das comemorações que estão a decorrer na Região, assinalando os 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores, enquanto momento maior da afirmação política e democrática do arquipélago. A Sessão Solene contou com intervenções dos Deputados Únicos Representantes de Partido, dos Representantes dos Grupos Parlamentares, do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, tendo ainda reunido antigos deputados constituintes, num momento de evocação do percurso democrático iniciado com a Constituição de 1976.

Nota de Imprensa
1 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro defende reforço do papel estratégico dos Açores no Conselho Superior de Defesa Nacional
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou, no Palácio de Belém, em Lisboa, na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a primeira presidida por António José Seguro enquanto Presidente da República. Num encontro marcado pelo atual contexto internacional, José Manuel Bolieiro aproveitou para sublinhar a crescente importância estratégica dos Açores no espaço euro-atlântico, numa altura em que a guerra na Ucrânia e a escalada de tensão no Médio Oriente estão a redefinir prioridades de segurança. “Deixámos definitivamente para trás a ilusão de uma ordem de segurança estável e previsível”, afirmou, defendendo que estas mudanças estão a recentrar o Atlântico Norte e, com ele, os Açores no mapa das decisões estratégicas. Para o líder do executivo açoriano a Região  “deixou há muito de ser apenas uma periferia distante da União Europeia”, assumindo-se hoje como “um verdadeiro centro de gravidade entre Europa, América e África”, com relevância nas rotas marítimas, energéticas e de comunicações. José Manuel Bolieiro insistiu que esta centralidade tem de ser acompanhada por investimento concreto.  “Não basta proclamar a centralidade do Atlântico: é preciso materializá-la em meios, em presença e em cooperação reforçada”, disse, apontando a necessidade de reforçar capacidades de vigilância, dissuasão e resposta. O governante açoriano destacou ainda que os Açores podem funcionar como ponto de convergência entre a NATO, a União Europeia e os Estados Unidos, defendendo também uma maior responsabilização europeia na área da defesa. Ao mesmo tempo, deixou o aviso de que a segurança não se faz apenas com meios militares.  “A defesa do território faz-se também pela defesa das pessoas, da sua qualidade de vida e das suas expectativas de futuro”, afirmou, sublinhando a importância da coesão territorial e do desenvolvimento das regiões insulares. A reunião ficou ainda marcada pela aprovação, por unanimidade, do parecer favorável aos ajustamentos das Forças Nacionais Destacadas para 2026, bem como por um voto de louvor às Forças Armadas.

Nota de Imprensa
1 de Abril 2026
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura do concurso público para a execução da empreitada de construção de 16 novas moradias na freguesia das Sete Cidades, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, com um preço base de 3.1 milhões de euros, acrescidos do IVA.  As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 12 de maio do corrente ano na plataforma www.acingov.pt, sendo que o prazo de execução da obra é de 720 dias.  O lançamento desta empreitada para a construção de nove moradias de tipologia T2 e sete de tipologia T3 é mais uma decisão inequívoca do Governo dos Açores para continuar a promover o reforço da oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias e para fixar população nas freguesias e concelhos da Região.  Este concurso público para a construção de habitação em lotes já infraestruturados, cujo Anúncio foi hoje publicado em Jornal Oficial,  é o segundo lançado pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para aquele loteamento nas Sete Cidades. O primeiro foi lançado em janeiro de 2025, com um preço base de 2.9 milhões de euros e prazo de execução de 450 dias, não tendo sido apresentada qualquer proposta por parte das construtoras. Para Maria João Carreiro, a abertura de novo procedimento é a “prova cabal de que o Governo dos Açores não desistiu de construir novas habitações nas Sete Cidades”, contrariamente ao que fizeram anteriores governações que “votaram ao abandono, durante décadas, várias parcelas de terrenos da Região destinados à construção de habitação, para prejuízo das famílias açorianas”.  A Secretária Regional expressa ainda confiança de que a revisão em alta do valor base desta empreitada, bem como o alargamento do prazo de execução possa ser atrativa para as construtoras, cuja mobilização tem sido fundamental para a boa execução do investimento público histórico, designadamente através do PRR, em habitação nos Açores.