Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
2 de Outubro 2023
Lançada primeira pedra da ampliação do lar de idosos da Santa Casa da Praia da Graciosa
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de lançamento da primeira pedra da ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa, um exemplo de que este é um Governo que “cumpre a palavra”. “Podem contar com esta governação para essa perspetiva e prospetiva na política de olhar as dificuldades da demografia nos Açores e em particular na ilha Graciosa. Quem fez o que fez está pronto para continuar a fazer. Com equilíbrio, ponderação e sem deixar nenhuma ilha para trás”, vincou José Manuel Bolieiro. Também presente na sessão esteve o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, que tem a tutela da Solidariedade Social e a aplicação no terreno de medidas como o projeto “Novos Idosos”. Deixando palavra de “estima, consideração e gratidão” aos trabalhadores da Santa Casa da Vila da Praia da Graciosa, o Presidente do Governo lembrou que é “para os utentes e pelos utentes” que o Executivo trabalha neste setor. “Os utentes são a razão de tudo o que estamos a fazer”, acentuou, antes de definir o poder local e as instituições de solidariedade social como “parceiros de desenvolvimento social” nos territórios açorianos. “Precisamos de olhar as necessidades sociais, as respostas sociais que são necessárias dar as nossas famílias e ao nosso povo em cada uma das nossas ilhas”, acrescentou ainda, garantindo mais trabalho neste setor até final da legislatura. O “desafio das respostas sociais”, sublinhou o governante, “não pode ser apenas um exercício do presente”, mas deve ter em conta o “ultrapassar das dificuldades” futuras que se vislumbram no horizonte, nomeadamente em termos de demografia. Com a obra de ampliação, que representou um investimento global de 796 mil euros e foi adjudicada por 447 mil euros mais IVA, serão criadas 17 vagas, para uma capacidade final de 41 utentes. A capacidade instalada em estruturas residenciais para idosos na ilha Graciosa é de 92 e a frequência de 89 utentes, o que corresponde a uma taxa efetiva de cobertura de 10% - o segundo valor mais elevado da Região -, bastante superior à média regional (3,6%). O Governo dos Açores está hoje e na terça-feira na ilha Graciosa em visita estatutária. Da agenda fazem parte várias visitas e contactos, para além da tradicional reunião com o Conselho de Ilha e de um Conselho do Governo.

Nota de Imprensa
2 de Outubro 2023
Vice-Presidência do Governo reitera aposta em formação destinada às CPCJ
Duas dezenas de profissionais das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de várias ilhas dos Açores marcaram presença, em Ponta Delgada, em mais uma edição da formação inicial “Princípios e gestão da intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens”. Esta é uma iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional, através do Comissariado dos Açores para a Infância, e resulta da aposta em dotar os profissionais do Sistema de Promoção e Proteção de maior qualificação técnica, bem como do conhecimento da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, com implicação na prática diária das suas funções. Durante dois dias, os profissionais de São Miguel, Terceira, São Jorge e Graciosa trocaram experiências várias, de acordo com as especificidades dos seus territórios e manifestaram a necessidade de maior celeridade nas respostas aos pedidos efetuados junto das entidades de primeira linha. Com mais esta ação de formação, o Comissariado dos Açores para a Infância dá cumprimento ao seu Plano de Atividades, tendo desenvolvido no corrente ano civil três edições da formação inicial, nas ilhas do Pico, das Flores e de São Miguel, envolvendo perto de sessenta membros e elementos de apoio técnico às CPCJ. Os participantes nessas sessões formativas fazem uma avaliação muito positiva, quer dos conteúdos explorados e do potencial impacto no seu desempenho profissional, quer no funcionamento das CPCJ e na melhoria da intervenção.  De referir que o caráter regular de formação aos profissionais do Sistema de Promoção e Proteção resulta da rotatividade dos membros das CPCJ, pelo que no próximo ano a Equipa Técnica do CAI dará continuidade a este trabalho de qualificação profissional e da intervenção protetiva.

Nota de Imprensa
2 de Outubro 2023
Entrega de projeto da Marina da Barra marcou início da visita estatutária à Graciosa
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, entregou hoje ao Presidente da Câmara de Santa Cruz da Graciosa o projeto de execução da Marina da Barra, passando este Executivo “da palavra aos atos” e respondendo a reivindicações de “muitos anos” e de outras governações. “Hoje é o primeiro dia de um novo horizonte para a Graciosa, ilha de destino turístico, para colmatar uma valência nas atividades marítimo-turísticas. É uma boa notícia começar o dia com um novo ciclo de capacitação da ilha”, frisou o Presidente do Governo. A “cooperação” com a autarquia é fundamental, acrescentou José Manuel Bolieiro, que defendeu ainda a “inteligência e capacidade criativa” como condições essenciais para “otimizar recursos” financeiros, nomeadamente com recurso a cofinanciamento. Em paralelo com a entrega do projeto, que marcou o início da visita estatutária à ilha, foi assinado um contrato ARAAL com a Câmara Municipal de Santa Cruz a propósito da execução da obra. Com a assinatura deste contrato, concretiza-se o apoio financeiro na comparticipação para a obra de beneficiação do Núcleo de Recreio Náutico Santa Cruz da Graciosa, com vista à criação de condições para o estacionamento em flutuação de embarcações de recreio residentes e estrangeiras, aproveitando as condições de abrigo proporcionadas pelas obras construídas, complementando as infraestruturas existentes e dotando-as das condições de operacionalidade. Cabe, agora, ao Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, suportar a comparticipação financeira, de cerca de 3,5 milhões de euros. O Governo dos Açores está hoje e na terça-feira na ilha Graciosa em visita estatutária. Da agenda fazem parte várias visitas e contactos, para além da tradicional reunião com o Conselho de Ilha e de um Conselho do Governo.

Nota de Imprensa
2 de Outubro 2023
Anteproposta de Plano foi construída em diálogo e com responsabilidade para responder a grandes desafios de 2024, frisa Duarte Freitas
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, apresentou hoje os traços gerais da anteproposta de Plano para 2024, documento que, a par com o relatório prévio do próximo Orçamento, seguiu já para o Conselho Económico dos Açores (CESA) e para os conselhos de ilha. As traves-mestras dos documentos são “diálogo, responsabilidade, consistência e estabilidade”, elencou o governante, falando aos jornalistas à margem do arranque da visita estatutária à ilha Graciosa. O “diálogo com os parceiros sociais e políticos” e o recém firmado Acordo de Parceria foram base para a anteproposta do Plano, frisou Duarte Freitas, que definiu como “prioritário” o cumprimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. Os anos de 2024 e 2025 “são crucias para que a Região e o país não falhem” na aplicação dos fundos deste instrumento, concretizou o Secretário Regional. Os documentos orçamentais, que nas próximas semanas chegarão ao Parlamento, representam a “consistência da governação”, mantendo políticas estratégicas como a “Tarifa Açores”, o diferencial fiscal, o programa “Novos Idosos” ou o fim dos rateios na agricultura, “entre muitas outras decisões”. A anteproposta de Plano para 2024 engloba um aumento de 14% face a 2023 na componente do investimento, sendo que a “grande prioridade”, reforçou Duarte Freitas, passa pela execução do PRR. Haverá reforços na economia social (77,6 milhões para 100,5 milhões de euros), rural (51,1 para 64,9 milhões de euros), do mar (33,8 para 43 milhões de euros) e para a promoção turística, que passa de 9,5 milhões para 14,1 milhões de euros. Para o programa de apoio ao pagamento do crédito à habitação, o CREDITHAB, haverá uma duplicação de verba, contando o mesmo em 2024 com dois milhões de euros. Será também criado um fundo próprio para as freguesias, no valor de quatro milhões de euros. Em matéria orçamental, saúde e educação terão mais 18,5 milhões de euros, sendo de esperar um total de receitas próprias da Região – 969,6 milhões de euros – superior às despesas de funcionamento (961,1 milhões de euros).

Nota de Imprensa
1 de Outubro 2023
Governo dos Açores quer implementar projeto de Suporte Básico de Vida nas escolas
A Secretária Regional da Saúde e Desporto anunciou que está a ser preparado um projeto para implementar ações de formação em suporte básico de vida para alunos do 9.º ano das escolas dos Açores. “A nossa intenção é, até ao final deste ano letivo, arrancar com um projeto para os alunos do 9.º ano das nossas escolas, para que tenham formação em suporte básico vida e que consigam, efetivamente, fazer a diferença, salvando vidas”, avançou. Segundo Mónica Seidi, a implementação do projeto será realizada “em articulação com o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) e com a Direção Regional da Educação”. As paragens cardiorrespiratórias “ocorrem de forma inesperada”, pelo que é através da antecipação, dando formação às populações, que se pode “ter um nível de intervenção satisfatório, com pessoas treinadas e preparadas para estas situações”, salientou Mónica Seidi. A Secretária Regional da Saúde e Desporto, que tutela a pasta Proteção Civil, falava na abertura de um ’mass training’ em suporte básico de vida que decorreu este sábado, na Praia da Vitória, e que teve como público-alvo a população. O Presidente do SRPCBA, que também esteve no evento, destacou o investimento que a Proteção Civil tem realizado na sensibilização e na formação nesta área “de vital importância para a sociedade”, defendendo que “cada cidadão deverá estar capacitado para socorrer uma pessoa em paragem cardiorrespiratória”, considerando que o projeto que chegará às escolas “será uma mais-valia”. “É caso das 70 pessoas que estão hoje a participar neste ‘mass training’. Ficarão aptas a identificar uma paragem cardiorrespiratória, a avaliar a consciência da vítima, a saber a informação a transmitir ao 112 e a executar manobras de suporte básico de vida”, detalhou Rui Andrade. A paragem cardiorrespiratória é um acontecimento súbito, constituindo-se como uma das principais causas de morte em todo o mundo. O suporte básico de vida aumenta substancialmente a probabilidade de sobrevivência da vítima quando iniciado nos primeiros minutos após a paragem cardíaca, podendo, ainda, prevenir lesões de órgãos vitais, e aumentar a probabilidade de sobrevivência com qualidade de vida. Em 2022, foram registadas 236 paragens cardiorrespiratórias nos Açores.

Nota de Imprensa
1 de Outubro 2023
Bienal Ibérica de Património Cultural fortalece reforça papel de Angra como cidade Património Mundial, frisa José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou no sábado que a AR&PA - Bienal Ibérica de Património Cultural, a realizar em Angra do Heroísmo entre 12 e 15 de outubro, reforça o papel do município terceirense como cidade Património Mundial da UNESCO. O certamente chega a Angra pela sua “notabilidade argumentativa”, acredita o governante, que marcou presença, no Palácio dos Capitães Generais, na apresentação da bienal em conjunto com as Secretárias Regionais com a tutela da Cultura, Sofia Ribeiro, e do Turismo, Berta Cabral. Na ocasião, José Manuel Bolieiro sublinhou que a bienal vai potenciar a “multiplicação da notoriedade dos Açores e da Terceira enquanto destino turístico”, para além de reunir dezenas de especialistas em património na ilha. Em 2023 assinalam-se os 40 anos da distinção da UNESCO, e, com esse argumento a favor, Angra do Heroísmo recebe o evento ibérico de referência do setor do Património Cultural. Nesta edição da AR&PA - Bienal Ibérica de Património Cultural celebram-se igualmente os 10 anos do certame em território português. O evento tem como mote “Tecnologia & Património” e todos os detalhes estão disponível na página Internet AR&PA | Bienal Ibérica de Património Cultural (bienalarpa.pt).

Nota de Imprensa
30 de Setembro 2023
Presidente do Governo sublinha papel da UGT na assinatura do Acordo de Parceria
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, sublinhou hoje, em Angra do Heroísmo, o papel da UGT na assinatura, em sede de Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), do Acordo de Parceria entre Executivo, responsáveis patronais e aquela central sindical. “Tenho preferência pelos que são capazes de entendimentos e desvalorizo os que sistematicamente recusam a capacidade de entendimento por preconceitos ideológicos ou doutrinários”, sublinhou o Presidente do Governo, falando na sessão de encerramento do IV Congresso da UGT Açores. “Acredito fortemente que o valor da democracia representativa que vivemos é aperfeiçoado e valorizado com papel da democracia participativa”, acrescentou o Presidente do Governo, na reunião que formalizou a saída de Francisco Pimentel da liderança da estrutura e a entrada de Manuel Pavão para o seu lugar. Sobre o Acordo de Parceria, recentemente assinado, José Manuel Bolieiro lembrou que este merecerá revisitações “constantes”, semestrais, podendo o mesmo ser “atualizado em conteúdos, compromissos e resultados”, podendo também albergar novas entidades que desejem assinar o documento. “No contexto fiscal, o nosso entendimento é que o orçamento público não deve ser usurpador nem da economia, nem das famílias, nem das empresas. Deve, sobretudo, potenciar primeiro o reforço da capacidade empregadora, da sustentabilidade do negócio dos empresários empreendedores de risco e da dignidade do trabalho”, prosseguiu o governante. Recorde-se que, em agosto 2023, de acordo com dados oficiais conhecidos na sexta-feira, deu-se uma diminuição de 14,64% nos inscritos à procura de primeiro e novo emprego em agosto face ao período homólogo. No final do mês de agosto de 2023, estavam inscritas nos Serviços Públicos de Emprego da Região Autónoma dos Açores 4.839 pessoas à procura de primeiro e novo emprego. Em período homólogo, agosto de 2022, estavam inscritas 5.669 pessoas. Em dezembro de 2020, mês seguinte à tomada de posse do Governo dos Açores, estavam inscritas 6.988 pessoas à procura de primeiro e novo emprego. Em 2022, a Região Autónoma dos Açores atingiu o máximo de população empregada, desde sempre das autonomias: mais de 117 mil açorianos.

Nota de Imprensa
30 de Setembro 2023
Lançado concurso público para empreitada de construção do novo porto das Lajes das Flores
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que na sexta-feira, 29 de setembro, foi publicado em Diário da República o Anúncio de Procedimento n.º 16320/2023, relativo ao concurso público com prévia qualificação para a empreitada de construção do novo das Lajes das Flores, lançado através da Portos dos Açores, S.A. O preço base do procedimento é de €172.000.000, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 60 meses, havendo um prazo de apresentação de propostas de 60 dias. Este é um momento muito importante para o Governo dos Açores e para os florentinos, materializando o complexo trabalho que foi desenvolvido nos últimos meses, que incluiu vários estudos e projetos necessários ao lançamento da empreitada e os quais contemplaram a realização dos levantamentos topo hidrográficos 3D e estudos Geológicos-Geotécnicos, bem como os ensaios necessários à garantia de estabilidade e operacionalidade da nova estrutura, dos quais se destacam os ensaios em modelo reduzido e ensaios de manobra. O porto das Lajes das Flores é uma estrutura de vital importância no abastecimento do grupo ocidental da Região, tendo merecido, desde o primeiro momento, uma atenção prioritária e uma atitude pró-ativa e diligente do Governo dos Açores e da Portos dos Açores, S.A. A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, já havia inclusivamente definido, por diversas ocasiões, esta obra como a mais importante do Governo dos Açores. Após a passagem do furacão Lorenzo nos Açores em 2019, que, entre outras ocorrências, provocou um significativo e severo volume de danos no Porto das Lajes das Flores, a prioridade foi sempre proporcionar condições de operacionalidade e segurança no local, como atestam as várias intervenções já realizadas, nomeadamente os trabalhos de remoção e limpeza do terrapleno portuário, a dragagem dos fundos, a empreitada de proteção de emergência ao terrapleno portuário, a construção da nova ponte-cais e, mais recentemente, a empreitada de reforço do porto das Lajes das Flores, na sequência dos danos adicionais causados pela depressão Efrain em dezembro de 2022. Esta empreitada agora lançada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Portos dos Açores, S.A. é a maior obra marítimo-portuária já realizada na Região Autónoma dos Açores e vai permitir triplicar a capacidade de acostagem, garantindo novas e melhores condições de operacionalidade e um incremento substancial na capacidade de resposta de toda a infraestrutura portuária. Quer pela sua dimensão, quer pelo fim a que se destina, quer pelas condições naturais a que está exposta, esta obra é de elevadíssima complexidade técnica, envolvendo um imenso esforço para assegurar a devida adequação das soluções de engenharia idealizadas para sustentar a infraestrutura portuária a longo prazo, tendo em conta as alterações climáticas que já se fazem sentir e que se projetam no futuro. Com o novo porto, será assegurando o abastecimento de bens e a reposição plena da normal operação portuária, incluindo o tráfego de mercadorias, o transporte de passageiros, e demais atividades fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico da ilha das Flores. Informação técnica de suporte sobre a empreitada: Para além da reconstrução do molhe-cais, estão previstos trabalhos de dragagem, escavação, demolição e remoção dos restantes destroços do molhe anterior, a reabilitação da retenção marginal, o reordenamento do complexo portuário, de forma a otimizar a operação portuária nos mais variados setores, novo sistema de assinalamento marítimo e estabilização da falésia lateral ao acesso ao porto. A presente empreitada possui igualmente uma componente terrestre, com a construção/reconstrução de edifícios, para além da reorganização e embelezamento do espaço exterior, em virtude do projeto de arranjos exteriores afeto à empreitada.