Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
9 de Junho 2026
José Manuel Bolieiro enaltece escolha dos Açores para celebrações do Dia de Portugal
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio dos Capitães Generais, na ilha Terceira, o Presidente da República, António José Seguro, numa audiência de apresentação de cumprimentos, que antecedeu o início do programa oficial das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Após a audiência decorreu a cerimónia do hastear da Bandeira Nacional, dando assim início às celebrações que decorrem este ano nos Açores. Na audiência, José Manuel Bolieiro saudou a escolha da Região para acolher as comemorações de 2026, considerando que a decisão representa um reconhecimento da importância estratégica dos Açores no contexto nacional e atlântico. O líder do executivo açoriano sublinhou que a Região encara esta responsabilidade com entusiasmo e sentido de missão. “Estamos de braços abertos para acolher uma celebração de sucesso”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou ainda a posição geográfica singular dos Açores e a sua vocação de ligação entre continentes e culturas. “Os Açores são um território de paz, de cosmopolitismo e de ligação ao mundo”, referiu. Participou igualmente na audiência a Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa. O Presidente da República, António José Seguro, assinou ainda o Livro de Honra da Presidência do Governo dos Açores, deixando registo da sua passagem pela Região no âmbito das comemorações oficiais do 10 de junho. As comemorações prosseguem esta quarta-feira em Angra do Heroísmo, com a cerimónia militar no Cerrado do Bailão, um dos momentos centrais do programa oficial do Dia de Portugal.

Nota de Imprensa
9 de Junho 2026
Mónica Seidi destaca papel histórico da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou nas comemorações do 173.º aniversário da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, assinalando o percurso de uma instituição de referência na Região Autónoma dos Açores e reafirmando o compromisso do Governo Regional com o fortalecimento das respostas sociais prestadas à população. A Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, a mais antiga Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) dos Açores, representa um exemplo de dedicação, resiliência e serviço à comunidade ao longo de quase dois séculos de existência. Atualmente, a instituição desenvolve a sua atividade através de sete respostas sociais: a Creche “A Joaninha”, o Jardim de Infância “A Joaninha”, o Lar de Jovens “Casa do Cambalim”, o Centro de Acolhimento Temporário de Crianças, o Lar de Jovens Feminino, o Lar de Jovens “Casa da Canada dos Folhadais” e a Casa da Rua Francisco do Canto. No conjunto destas respostas, a instituição acolhe atualmente 127 utentes. Mónica Seidi sublinhou ainda o esforço que tem sido desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores para garantir a sustentabilidade das instituições do setor social, reconhecendo o papel insubstituível que desempenham na promoção da inclusão, da proteção social e da igualdade de oportunidades. Neste âmbito, destacou que o financiamento atribuído às respostas sociais da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, através dos Contratos de Cooperação Valor Cliente (CCVC), passou de 1.801.588,96 euros em 2021 para 2.386.000,53 euros em 2026, valor que já incorpora a atualização de 2,4% prevista no Acordo Base n.º 1/2026, correspondendo a um aumento de 584.411,57 euros. A Secretária Regional salientou ainda que, considerando o período compreendido entre 2021 e 2026, o montante global de financiamento atribuído às respostas sociais da instituição ascenderá a cerca de 13 milhões de euros, evidenciando o compromisso contínuo do Governo Regional com a manutenção e qualificação dos serviços prestados. A governante felicitou os órgãos sociais, colaboradores, voluntários e utentes da instituição pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos, reafirmando a disponibilidade do Governo dos Açores para continuar a trabalhar em estreita articulação com as instituições particulares de solidariedade social, em benefício das famílias e comunidades açorianas.

Nota de Imprensa
9 de Junho 2026
Jovens açorianos aprofundam conhecimentos sobre sistema judicial português no âmbito da Semana Europeia da Juventude
Mais de três centenas de jovens residentes nos Açores participaram na atividade “Como Funciona a Justiça em Portugal?”, promovida pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, em parceria com a Comarca dos Açores. Esta atividade mobilizou um total de 371 jovens estudantes da Região, dos 15 aos 25 anos de idade, e decorreu durante o mês de maio, no âmbito da Semana Europeia da Juventude, que se assinalou entre 24 de abril e 1 de maio, dedicada aos temas da Solidariedade, Equidade e Justiça. As sessões decorreram na sala de audiências dos tribunais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, Faial, Pico, São Jorge e Flores e foram dinamizadas, em formato interativo, por profissionais da área da justiça, como magistrados, procuradores, advogados ou oficiais de justiça. Durante as atividades, os jovens participantes tiveram a oportunidade de conhecer a organização da justiça em Portugal, compreender o papel dos tribunais e dos principais operadores judiciários, identificar conceitos jurídicos de forma simples e acessível, estimular o pensamento crítico e o sentido de cidadania, bem como relacionar estes temas com a realidade específica dos Açores. Maria João Carreiro destaca a expressiva adesão das escolas da Região a mais “uma oportunidade pública para capacitar os jovens com ferramentas de conhecimento e participação”, reforçando a “ligação das novas gerações aos valores europeus da democracia, da justiça e da cidadania”. Para a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esta experiência de aprendizagem sobre o funcionamento do sistema judicial português e o papel das instituições na defesa do Estado de Direito permitiu, ainda, uma “compreensão mais próxima das instituições democráticas e dos mecanismos que asseguram o funcionamento de uma sociedade livre, justa e participativa”. A governante enaltece, ainda, a “pronta adesão e a empenhada participação da Comarca dos Açores nesta atividade que aproxima os jovens das instituições”. A Semana Europeia da Juventude é um evento organizado pela Comissão Europeia, de dois em dois anos, que promove a participação cívica, a cidadania ativa, o diálogo com os decisores políticos e a capacitação dos jovens, incentivando o acesso à informação credível e o envolvimento democrático.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
Governo dos Açores assinala Dia Mundial dos Oceanos e reafirma mar como território, identidade e sustento
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, assinala hoje, 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos, reafirmando o compromisso estratégico do arquipélago com a proteção e a valorização do seu maior recurso natural. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, liderada por Mário Rui Pinho, lembra o vasto mar que circunda as nove ilhas “não é apenas paisagem”. O mar assume-se, de forma intrínseca, como território, identidade, sustento e responsabilidade, pilares que orientam toda a ação governativa neste setor. Neste âmbito, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo para reforçar o conhecimento científico, a monitorização e a gestão sustentável do meio marinho. Esta atuação tem sido determinante para a implementação de políticas públicas robustas que protejam o oceano e valorizem a sua importância socioeconómica e ambiental para o futuro da Região. O Governo dos Açores aproveita a celebração desta efeméride mundial para lembrar que a proteção e salvaguarda deste vasto património azul exige um esforço coletivo e transversal. A defesa do mar começa com decisões informadas, cooperação entre entidades e o compromisso de todos os cidadãos. Sob o lema “Açores, unidos pelo oceano”, o executivo reitera a sua determinação em manter o arquipélago na linha da frente da conservação marinha e da economia azul sustentável, honrando o legado das comunidades açorianas e garantindo a preservação do ecossistema para as gerações futuras.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
Governo dos Açores reforça capacidade operacional da GNR com entrega de nove viaturas todo-o-terreno
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia pública de cedência de nove viaturas todo-o-terreno à Guarda Nacional Republicana (GNR), num investimento de 379.590 euros financiado através do Fundo Regional dos Transportes Terrestres (FRTT). Na ocasião, o governante destacou que esta entrega resulta do protocolo estabelecido entre a Região Autónoma dos Açores e a GNR, que permite canalizar receitas provenientes das contraordenações rodoviárias para o reforço dos meios operacionais das forças de segurança na Região. “Estamos a assegurar meios que resultam da receita do trabalho desenvolvido, designadamente pela GNR, aplicando esses recursos em equipamentos operacionais que servem os Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro, sublinhando que este apoio abrange oito das nove ilhas da Região. O líder do executivo açoriano enquadrou este investimento no espírito de “cooperação institucional” que caracteriza a Autonomia açoriana, defendendo uma relação de responsabilidade partilhada entre a Região e o Estado. “A Autonomia também colabora com o Estado para que este cumpra a sua missão de soberania, neste caso na área da segurança. Interagimos uns com os outros para servirmos melhor Portugal, numa relação de cooperação entre as instituições da República e as instituições da Região Autónoma dos Açores”, referiu. José Manuel Bolieiro aproveitou ainda a ocasião para manifestar o descontentamento do Governo dos Açores relativamente à não aplicação nos Açores de algumas medidas nacionais, defendendo que as políticas públicas devem abranger de forma equitativa todo o território português. O governante açoriano alertou igualmente para os desafios futuros associados à dimensão marítima da Região, lembrando o papel estratégico dos Açores na segurança nacional e europeia. “Hoje lidamos sobretudo com as capacidades operacionais terrestres, mas é muito desafiante pensar no futuro e na responsabilidade do Estado português quanto ao controlo da sua grande fronteira marítima. Os Açores representam uma importante fronteira de Portugal e da União Europeia, e é fundamental termos uma perspetiva adequada da dimensão desse desafio, onde também a GNR desempenha um papel relevante”, afirmou. O atual modelo de financiamento resulta da Resolução n.º 143/2011, de 28 de novembro, através da qual o Governo dos Açores determinou que 60% das receitas provenientes das coimas por infrações ao Código da Estrada, seus regulamentos e legislação complementar ocorridas na Região Autónoma dos Açores passassem a reverter para o Fundo Regional dos Transportes Terrestres. Deste montante, metade é destinada ao financiamento de investimentos em bens móveis e imóveis da PSP e da GNR, com vista ao reforço da sua capacidade operacional no território regional. Na sequência do protocolo celebrado entre o FRTT e a GNR, em 2012, e perante dificuldades manifestadas pela força de segurança na execução de alguns projetos de investimento, foram celebrados acordos que transferiram para o Fundo Regional a responsabilidade pela concretização de investimentos no valor global de 589.736,74 euros. Até à presente data, já tinham sido entregues à GNR sete viaturas ligeiras de passageiros, duas viaturas ligeiras de mercadorias e três viaturas todo-o-terreno, num investimento total de 210.146,44 euros. Com a entrega das nove novas viaturas hoje realizada, fica concretizado o investimento previsto, reforçando significativamente a capacidade operacional da GNR em todo o arquipélago. A cerimónia pública decorreu nas instalações do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e contou com a presença da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Veloso, da Comandante Territorial dos Açores da GNR, Coronel Cláudia Santos, da Presidente do Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA, Marta Tavares, e do Sargento-Mor Rui Pimentel, em representação do Comandante do Destacamento de Guarda de Fronteiras dos Açores, Capitão David Toste.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
Mónica Seidi destaca expansão da Rede de Cuidados Continuados Integrados com ampliação da UCCI do Lar D. Pedro V
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu hoje à cerimónia de lançamento da primeira pedra do projeto de ampliação da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória, um investimento considerado estratégico para o reforço da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados (RRCCI) e para a melhoria da resposta às necessidades da população da ilha Terceira. “Este é um investimento essencial para a ilha Terceira e para a consolidação da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados, permitindo aumentar a capacidade de resposta e garantir melhores cuidados aos utentes que deles necessitam”, afirmou. Mónica Seidi salientou igualmente o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) enquanto parceiros fundamentais do Serviço Regional de Saúde nesta área, destacando o Lar D. Pedro V como uma instituição de referência, reconhecida pela qualidade do trabalho desenvolvido e pelo compromisso demonstrado na prestação de cuidados à população. A obra agora iniciada representa um investimento de cerca de três milhões de euros e permitirá criar mais 23 lugares na unidade, respondendo a uma necessidade há muito identificada no âmbito da RRCCI. O projeto prevê a construção de um novo piso sobre o corpo oeste do edifício existente, bem como a ligação funcional ao bloco de fisioterapia, numa área de ampliação de 628 metros quadrados. A nova unidade contará com dez quartos duplos, um quarto de isolamento e dois quartos destinados a cuidados paliativos, concebidos com especial atenção à humanização dos espaços e dos cuidados prestados. Com um prazo de execução estimado em 540 dias, esta intervenção integra-se no conjunto de investimentos em curso atualmente na ilha Terceira promovidos pelo Governo dos Açores, que já atingiu um total de 30 milhões de euros. Atualmente, o Lar D. Pedro V dispõe de 12 camas integradas na RRCCI, distribuídas entre unidades de média e longa duração. Em 2025, a taxa média de ocupação atingiu os 96%, tendo registado vários períodos com ocupação total, números que evidenciam a crescente procura por este tipo de resposta. A Secretária Regional destacou ainda os resultados alcançados pela instituição nos indicadores de qualidade monitorizados pela RRCCI, considerando que estes refletem o profissionalismo, a dedicação e a competência das equipas que diariamente acompanham os utentes. “Mais do que construir um edifício, estamos a criar condições para reforçar respostas, melhorar cuidados e garantir maior dignidade e qualidade de vida às pessoas que necessitam deste acompanhamento”, concluiu Mónica Seidi.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
António Ventura destaca recorde histórico de 628 milhões de euros na agricultura
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, anunciou que o setor agrícola e pecuário dos Açores atingiu o maior valor de produtividade das últimas três décadas, alcançando o recorde histórico de 628 milhões de euros. O anúncio foi feito na sessão de abertura da Feira Agrícola e Exposição Pecuária de São Jorge, onde o governante aproveitou para sublinhar que o Governo dos Açores já desenvolveu diligências institucionais, diplomáticas e políticas junto da República com vista à resolução da exclusão dos produtores açorianos dos recentes apoios nacionais aos fertilizantes e à energia. Para o titular da pasta da Agricultura, “o crescimento do Valor Acrescentado Bruto demonstra a relevância do meio rural enquanto pilar da sustentabilidade económica e social dos Açores”. António Ventura sublinhou que a ilha de São Jorge atravessa um período francamente positivo, registando atualmente o melhor preço do leite pago ao produtor a nível nacional e valores elevados no mercado da carne bovina, fruto da resiliência e do trabalho do campo. Relativamente ao novo quadro de apoios do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, o Secretário Regional revelou que, nos últimos cinco meses, foram submetidas 34 candidaturas em São Jorge, representando um investimento previsto de 4,6 milhões de euros nas áreas do leite, carne, vitivinicultura e horticultura. A par disso, o executivo está a avançar com investimentos na segurança hídrica e na resiliência às alterações climáticas. Destacam-se a beneficiação do caminho do Pico do Pau, na Calheta, no valor de 355 mil euros, o lançamento do concurso público para o abastecimento de água em São Sebastião, no Topo, orçado em 180 mil euros, bem como a realização de estudos técnicos para as lagoas de retenção nos Bardinhos e no Topo, além da construção em curso do novo Matadouro de São Jorge. A sessão de abertura contou com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de deputados regionais, do presidente da Associação de Agricultores de São Jorge, bem como dos autarcas da Calheta e das Velas, diretores regionais e diversos responsáveis locais do setor agrícola e florestal.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
Região Autónoma dos Açores em destaque nas celebrações do Dia de Portugal 2026 em Berlim
A convite da Embaixadora de Portugal em Berlim, Madalena Fischer, a Região Autónoma dos Açores, representada pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, estará em destaque nas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no dia 10 de junho, na Alemanha. “A Região Autónoma dos Açores marca presença nestas comemorações com o maior apreço. Temos muito a acrescentar e a partilhar no próximo dia 10 de junho, em Berlim”, sublinha o Vice-Presidente do Governo. “As comemorações do Dia de Portugal em Berlim representam uma oportunidade ímpar para projetar a Região no exterior, valorizando as suas dimensões económica, cultural, turística e gastronómica”, reforçou. O programa das celebrações inclui atividades destinadas a agentes e parceiros, momentos dedicados à promoção de produtos regionais e performances musicais ao vivo com Viola da Terra, a cargo de Tiago Toste. “Esta é mais uma oportunidade para dar visibilidade aos Açores na Europa, em particular junto de um público de elevado interesse. Estamos a dar continuidade à promoção dos Açores além-fronteiras, procurando novas oportunidades económicas num mercado estratégico”, salienta Artur Lima.   As celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Berlim decorrem no próximo dia 10 de junho, na Embaixada de Portugal em Berlim, Alemanha, e contarão com a presença da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos.