Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
22 de Julho 2026
Comunicado do Conselho do Governo
O Conselho do Governo, reunido no dia 21 de julho de 2026, no Corvo, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar as candidaturas apresentadas no período de candidaturas de 2025, previsto na Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2025, de 3 de julho, que transitaram para o ano de 2026, no âmbito do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias da Região Autónoma dos Açores. A aprovação das candidaturas à cooperação técnica e financeira com as juntas de freguesia da Região, previstas na Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2025, de 3 de julho, representa um investimento de 8.634.216,73 € (oito milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e dezasseis euros e setenta e três cêntimos), para o qual resulta um valor de apoio de 7.973.670,23 € (sete milhões, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e setenta euros e vinte e três cêntimos), desagregado de acordo com a seguinte tipologia: Acordos de Cooperação - Investimento previsto – 4.901.694,52 € (quatro milhões, novecentos e um mil, seiscentos e noventa e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos); Valor do apoio – 4.370.212,55 € (quatro milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e doze euros e cinquenta e cinco cêntimos); Acordos de Coordenação – Investimento previsto - 842.928,81 € (oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e oito euros e oitenta e um cêntimos); Valor do apoio - 800.034,84 € (oitocentos mil e trinta e quatro euros e oitenta e quatro cêntimos); Acordos de Colaboração – Investimento previsto – 2.889.593,40 € (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e três euros e quarenta cêntimos); Valor do apoio – 2.803.422,84 € (dois milhões, oitocentos e três mil, quatrocentos e vinte e dois euros e oitenta e quatro cêntimos). 2. Aprovar a alteração à Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2026, de 3 de março, alargando o regime de apoios a projetos transversais promovidos por associações representativas das escolas profissionais. A alteração alarga o universo de beneficiários às associações privadas sem fins lucrativos, de âmbito regional, representativas das escolas profissionais, admitindo o apoio a projetos próprios de natureza transversal, incluindo estudos, diagnósticos, avaliações e ações de acompanhamento ou monitorização. São criadas duas dotações financeiras autónomas: 500.000,00 € (quinhentos mil euros) para as escolas profissionais privadas, que se mantém, e 37.500,00 € (trinta e sete mil e quinhentos euros) para as associações representativas, adaptando as regras de repartição dos apoios às diferentes categorias de destinatários e períodos de candidatura. 3. Aprovar uma Resolução que autoriza a celebração de uma segunda alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Universidade dos Açores, no montante de 252.569,28 € (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove euros e vinte e oito cêntimos), destinado a assegurar a aquisição de equipamento tecnológico de suporte à atividade científica, com vista à modernização tecnológica do Observatório da Montanha do Pico, no sentido de prorrogar o prazo até 31 de outubro de 2027. 4. Autorizar a abertura de um concurso público, por lotes, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de contratos de aquisição de serviços de vigilância e segurança privada, com preço base global de 1.830.000,00 € (um milhão, oitocentos e trinta mil euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, pelo período de três anos. 5. Aprovar uma Resolução que dá orientações à Portos dos Açores, S.A para que esta promova a separação progressiva entre as funções de autoridade portuária e as atividades de natureza operacional, asseguradas por operadores económicos. 6. Aprovar uma Resolução que fixa em 3.050.000,00 € (três milhões e cinquenta mil euros), o limite global dos apoios financeiros a conceder em 2026 no quadro dos contratos-programa regulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 30/2006/A, de 8 de agosto.

Nota de Imprensa
22 de Julho 2026
José Manuel Bolieiro garante novas respostas para o Corvo em habitação, acessibilidades e abastecimento
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se hoje com o executivo da Câmara Municipal do Corvo, acompanhado pelo Governo dos Açores, no âmbito da visita estatutária à ilha do grupo ocidental, sublinhando a "excelente relação institucional" e a total sintonia entre as duas entidades na definição das prioridades para o desenvolvimento do Corvo. O líder do executivo açoriano destacou que o diálogo permanente entre o executivo açoriano, a autarquia e os agentes locais tem permitido encontrar soluções concretas para responder aos desafios específicos da ilha. "Existe um ótimo entendimento entre o Governo dos Açores e o município do Corvo. Partilhamos prioridades e trabalhamos em conjunto para encontrar soluções que melhorem a qualidade de vida dos corvinos e promovam o desenvolvimento da ilha", afirmou José Manuel Bolieiro. Entre os principais temas abordados esteve o reforço do abastecimento de mercadorias ao Corvo, solução que resultou do trabalho conjunto desenvolvido entre o Governo Regional, o município e os empresários locais. José Manuel Bolieiro recordou a criação de um serviço de fretamento de um navio dedicado ao transporte regular de mercadorias para a ilha, medida que veio responder a uma necessidade há muito identificada pela população e pelo tecido empresarial. "Esta foi uma solução construída em conjunto. Ouvimos a autarquia, ouvimos os empresários e encontrámos uma resposta que hoje reforça a regularidade e a segurança do abastecimento ao Corvo", declarou. Outra das prioridades identificadas prende-se com a requalificação da estrada municipal de acesso ao Centro de Tratamento de Resíduos, conhecida como estrada municipal "Pão de Açúcar". Para o efeito, Governo e município pretendem estabelecer um novo acordo de cooperação técnico-financeira que permita avançar com a reabilitação e repavimentação daquela via, num investimento que poderá ascender a um milhão de euros. O Presidente do Governo destacou ainda a recente alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais, considerando tratar-se de uma medida de justiça para o Corvo. E justificou: "Fizemos história ao corrigir uma injustiça que se arrastava há décadas. O Corvo é o único município do país que acumula, por imposição legal, as competências de município e de freguesia, pelo que não fazia sentido continuar excluído do Fundo de Financiamento das Freguesias”. José Manuel Bolieiro manifestou a expectativa de que esta alteração produza efeitos já com o próximo Orçamento do Estado, reforçando a capacidade financeira do município para responder às necessidades dos corvinos. Durante o encontro, foi igualmente analisado o processo de ampliação e remodelação da Aerogare do Corvo. O Presidente do Governo recordou que o Conselho do Governo aprovou, a 29 de maio, a abertura do concurso de conceção-construção da empreitada, com um preço-base de 5,18 milhões de euros, esclarecendo que os atrasos verificados resultaram da inexistência de propostas nos concursos anteriormente lançados. "Não houve qualquer falta de vontade do Governo. O que aconteceu foi uma resposta insuficiente do mercado, com concursos que ficaram desertos. Continuamos determinados em concretizar esta obra, fundamental para melhorar as condições de operação da aerogare e o serviço prestado a residentes e visitantes”, sublinhou. A habitação constituiu igualmente um dos principais temas da reunião – sobre este ponto, José Manuel Bolieiro revelou que Governo e município encontraram uma solução de cooperação para acelerar a recuperação de habitações devolutas, recorrendo, sempre que necessário, à administração direta, face às dificuldades de contratação de empreitadas na ilha. O Governo dos Açores já identificou um conjunto de imóveis suscetíveis de reabilitação, numa intervenção considerada estratégica para aumentar a oferta habitacional e criar condições para fixar profissionais qualificados, nomeadamente nas áreas da saúde, da educação e de outros serviços essenciais. "Estamos continuamente a desenvolver o Corvo. Quando existe entendimento entre o Governo e a autarquia, conseguimos transformar prioridades em soluções concretas para a população", assinalou ainda o Presidente do Governo. A reunião permitiu reforçar o compromisso conjunto entre o Governo dos Açores e o município do Corvo em torno de uma estratégia de desenvolvimento assente na cooperação institucional, na proximidade e na concretização de investimentos que respondam às necessidades específicas da ilha.

Nota de Imprensa
22 de Julho 2026
José Manuel Bolieiro destaca investimento de 300 mil euros do PRR na modernização da Saúde no Corvo
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, procedeu hoje à entrega de uma viatura de mobilidade elétrica à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo, acompanhado pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, numa iniciativa que simboliza o investimento de cerca de 300 mil euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na modernização da resposta de saúde na ilha. A cerimónia decorreu no âmbito da visita estatutária do Governo dos Açores ao Corvo, realizada nos dias 21 e 22 de julho, e assinalou mais um passo no reforço dos cuidados de saúde de proximidade prestados à população. O líder do executivo açoriano sublinhou que a execução do PRR está a traduzir-se em “investimentos concretos que melhoram os serviços públicos e a qualidade de vida dos açorianos”. "Estamos a cumprir, com determinação, os marcos e metas do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores. É com enorme satisfação que entregamos esta viatura à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo, reforçando os meios ao serviço dos profissionais e da população", declarou. O investimento realizado na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo, no âmbito do PRR, ascende a cerca de 300 mil euros e contempla a aquisição de um novo equipamento de radiologia, de um digitalizador de imagens de raio-X, de um ecógrafo, de um candeeiro cirúrgico, de equipamentos informáticos e da viatura elétrica agora entregue, encontrando-se ainda prevista a instalação de um equipamento de raio-X de última geração. "Queremos que todos os açorianos, independentemente da ilha onde vivem, tenham acesso a serviços de saúde cada vez mais modernos, mais bem equipados e com maior capacidade de resposta. É isso que estamos a concretizar no Corvo", acrescentou. O Presidente do Governo dos Açores recordou ainda que este investimento dá continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo, destacando a requalificação integral das instalações, concluída em 2023, num investimento superior a 555 mil euros, bem como a renovação progressiva dos equipamentos clínicos e a aposta na valorização dos profissionais. A nova viatura elétrica permitirá reforçar a prestação de cuidados de saúde junto da população, proporcionando melhores condições de mobilidade aos profissionais e uma resposta mais eficiente e sustentável nas deslocações realizadas no âmbito da atividade assistencial. A Unidade de Saúde da Ilha do Corvo assegura os cuidados de saúde primários à população da ilha através do Centro de Saúde do Corvo e de um Núcleo de Saúde Familiar, desenvolvendo igualmente projetos inovadores nas áreas da saúde mental, da prevenção e da resposta a situações de emergência, numa aposta contínua na proximidade, na qualidade e na modernização dos cuidados de saúde prestados. 

Nota de Imprensa
22 de Julho 2026
Governo dos Açores e Universidade apresenta estudo multidisciplinar para o conhecimento da alga invasora Rugulopteryx okamurae
O Governo dos Açores, através da Direção Regional das Políticas Marítimas (DRPM), em parceria com a Universidade dos Açores (UAc), apresenta publicamente esta quinta-feira, 23 de julho, o “Estudo multidisciplinar para o conhecimento da alga invasora Rugulopteryx okamurae na Região Autónoma dos Açores”. O evento decorrerá no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na cidade da Horta, com início marcado para as 09h45, e contará na sessão de abertura com as intervenções por meios telemáticos do Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, e do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel. Este projeto pioneiro surge como uma resposta científica urgente e coordenada àquela que é hoje consensualmente classificada como a bioinvasão marinha mais agressiva nas ilhas desde que há registo, tendo sido detetada pela primeira vez na Região em 2019. A rápida proliferação da Rugulopteryx okamurae tem gerado impactos severos na degradação dos ecossistemas costeiros e na salubridade das praias, afetando diretamente setores vitais da economia açoriana, como o turismo, o lazer e a pesca local.  Para travar e gerir este fenómeno complexo, a academia açoriana desenvolveu uma investigação integrada em três grandes pilares, que serão apresentados e debatidos ao longo da manhã por vários especialistas. Após o enquadramento inicial do Diretor Regional de Políticas Marítimas, Rui Martins, da perspetiva da Agência Portuguesa do Ambiente sobre a Estratégia Nacional e da visão geral do projeto a cargo de Filipe M. Porteiro, os trabalhos focar-se-ão na biologia, ecologia e dispersão da espécie, com contributos de investigadores do CIBIO, do Instituto OKEANOS e do Air Centre. O segundo grande eixo da apresentação abordará o potencial de valorização da alga, procurando transformar um problema ambiental numa oportunidade económica através da investigação de aplicações biotecnológicas para as ciências da saúde, bem como da sua utilização na alimentação de ruminantes e na compostagem agrícola, matérias lideradas por peritos do OKEANOS e do IITAA. A componente de investigação dedicada à mitigação fechará o ciclo de apresentações, focando-se na identificação de técnicas de remoção e gestão dos massivos arrojamentos desta alga nas costas açorianas, além da definição de protocolos de atuação e campanhas de sensibilização. O evento culminará com um espaço de discussão aberta que visa envolver a sociedade civil, autoridades marítimas, autarquias e técnicos da administração pública, criando um fórum alargado de debate sobre os desafios, as opções operacionais e os próximos passos para mitigar esta grave ameaça aos ecossistemas insulares.

Nota de Imprensa
21 de Julho 2026
Governo dos Açores defende agricultura das Regiões Ultraperiféricas junto de eurodeputados
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, apresentou esta semana, a deputados da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu, as principais reivindicações da Região no âmbito das negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034. A intervenção focou-se na defesa da manutenção de um tratamento específico para a agricultura das Regiões Ultraperiféricas (RUP), conforme previsto no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). As posições defendidas pelo executivo açoriano são convergentes com as das restantes RUP e têm vindo a ser sustentadas por Portugal, Espanha e França, bem como por diversos eurodeputados, no sentido de assegurar que a futura Política Agrícola Comum (PAC) continue a reconhecer e a compensar os constrangimentos permanentes destes territórios. Sobre esta matéria, o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, é perentório: “O setor agrícola açoriano não pode ser tratado pelas mesmas regras aplicáveis ao território continental europeu. A agricultura das RUP necessita de instrumentos próprios que assegurem a competitividade das explorações, a sustentabilidade da produção e a coesão económica e social destes territórios”. Entre as principais reivindicações apresentadas pela Região destaca-se a manutenção do POSEI como um programa autónomo, munido de regulamento, governação e orçamento próprios, por se considerar que este instrumento continua a ser indispensável para compensar as limitações estruturais do arquipélago. O Secretário Regional defendeu que o financiamento do programa permaneça assegurado a 100% por verbas comunitárias, mantendo a possibilidade de atribuição de auxílios estatais complementares e a criação de uma dotação financeira própria no próximo quadro financeiro europeu. Em paralelo, António Ventura manifestou total oposição ao aumento da taxa de cofinanciamento nacional da PAC para determinadas medidas aplicáveis às RUP, exigindo a manutenção da atual taxa de 15%, por considerar que qualquer agravamento representará um esforço financeiro incomportável para estas regiões. Outra das prioridades impostas pelos Açores passa pela manutenção das taxas de apoio majoradas aos investimentos produtivos nas RUP, propondo-se uma intensidade de apoio de 85%, por forma a preservar um diferencial que reconheça os custos acrescidos da ultraperiferia. O governante defendeu igualmente a adoção de mecanismos que garantam uma transição estável e contínua entre o atual período de programação e o próximo quadro financeiro, evitando qualquer interrupção no apoio aos agricultores açorianos. As negociações em curso já permitiram alcançar um avanço significativo, traduzido na reintrodução da referência expressa ao Regulamento POSEI na proposta legislativa europeia. Este é o resultado de um trabalho conjunto desenvolvido por Portugal, Espanha e França, em estreita articulação com as RUP e os eurodeputados que acompanham o processo. Contudo, António Ventura alertou que continuam por resolver matérias estruturantes para garantir a plena salvaguarda dos interesses das RUP, deixando uma garantia final: “O futuro da agricultura açoriana depende das decisões que hoje estão a ser tomadas em Bruxelas. Continuaremos a defender, de forma firme e determinada, um quadro financeiro que reconheça a realidade única das RUP e assegure condições para que os nossos agricultores continuem a produzir com qualidade, competitividade e sustentabilidade”.

Nota de Imprensa
21 de Julho 2026
Comissariado dos Açores para a Infância promove Festa das Brincadeiras Tradicionais a 24 de julho
A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove, no próximo dia 24 de julho, sexta-feira, a Festa das Brincadeiras Tradicionais, uma iniciativa que reúne a adesão de várias IPSS e Santas Casas da Misericórdia de diferentes ilhas dos Açores. A Festa das Brincadeiras Tradicionais, que visa também assinalar o Dia dos Avós, consiste num conjunto de iniciativas promovidas localmente por cada instituição, que organizará o seu programa de atividades de acordo com a sua realidade e criatividade, envolvendo crianças e idosos. Com um caráter intergeracional, a iniciativa desenvolve-se em dois momentos complementares. Num primeiro momento, promove-se o contacto entre crianças e pessoas idosas, proporcionando a partilha de histórias, memórias e brincadeiras de outros tempos. Seguidamente, crianças são convidadas a participar em conjunto na prática de jogos e brincadeiras tradicionais, recuperando atividades como o pião, a cabra-cega, o saltar à corda, o jogo do lencinho, as escondidas, os berlindes, entre muitas outras. No âmbito desta primeira edição, o Comissariado dos Açores para a Infância, através do seu presidente, irá associar-se à iniciativa organizada pelo Instituto de Santa Catarina, na ilha de São Jorge. Através desta iniciativa, o Comissariado dos Açores para a Infância pretende sensibilizar a comunidade para a importância do brincar no desenvolvimento infantil, incentivar a redução do tempo de exposição aos ecrãs, preservar as brincadeiras tradicionais e fortalecer os laços entre crianças e pessoas idosas.

Nota de Imprensa
21 de Julho 2026
Maria João Carreiro assinala receção parcial da empreitada de reabilitação de 92 habitações no Bairro Nascer do Sol
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego assinalou esta segunda-feira a receção parcial da empreitada de reabilitação de 92 habitações no Bairro Nascer do Sol, no concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira, com uma visita para acompanhamento da execução dos trabalhos. Na ocasião, Maria João Carreiro adiantou que 48 das 92 habitações unifamiliares já estão reabilitadas, estando já em fase de conclusão a reabilitação das restantes 44 habitações, correspondentes às 3.ª e 4ª fases da empreitada. A Secretária Regional expressou confiança de que a empreitada, que representa um investimento de 11 milhões de euros, através do PRR, reúne condições para estar concluída no prazo fixado pela Comissão Europeia, enaltecendo, por isso, o “sentido de compromisso” dos empreiteiros com a “boa execução” da mesma e o cumprimento dos prazos. Maria João Carreiro destacou, ainda, o impacto deste investimento público no reforço da oferta habitacional na Praia da Vitória e na ilha Terceira, indicando que também ontem decorreu o sorteio para atribuição das moradias, na sequência do concurso público promovido através da Direção Regional da Habitação (DRH) e que decorreu de 15 de abril a 8 de maio do corrente ano. “Estas habitações estavam devolutas e votadas ao abandono, desde que foram entregues pelos Estados Unidos da América, porque as anteriores governações do PS/Açores nada fizeram para as reabilitar e entregar às famílias, adiando, assim, por inação, as condições para que os jovens e as famílias se possam fixar, prosperar e reforçar a sua segurança e estabilidade”, sinaliza. Estas 92 habitações, 19 de tiptologia T3 e 73 de tipologia T4, estão a ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra e destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares. A opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento com a Região Autónoma dos Açores.

Nota de Imprensa
21 de Julho 2026
José Manuel Bolieiro destaca cabo submarino da Google que reforça o posicionamento dos Açores nas comunicações globais
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje, em Lisboa, na cerimónia oficial de lançamento do cabo submarino transatlântico Nuvem, da Google, considerando que este investimento representa um marco estratégico para a afirmação dos Açores como "plataforma internacional" de comunicações digitais e um projeto de futuro. O novo cabo submarino de fibra ótica, com cerca de 6.900 quilómetros, estabelece a primeira ligação direta entre os Estados Unidos e Portugal, ligando Myrtle Beach, na Carolina do Sul, a Sines, com pontos intermédios nas Bermudas e nos Açores. A infraestrutura permitirá aumentar significativamente a capacidade de transmissão de dados, reduzir a latência nas comunicações transatlânticas e reforçar a resiliência das redes digitais internacionais. José Manuel Bolieiro valorizou a visão estratégica da Google, considerando tratar-se de um investimento privado com elevado valor público e com uma forte projeção para o futuro. "Este é um investimento que tem mais de futuro do que de presente. A Google reconheceu nos Açores um parceiro estratégico e uma localização de excelência para reforçar a conectividade entre continentes e preparar a economia digital das próximas décadas", afirmou. O Presidente do Governo dos Açores sublinhou que a integração do arquipélago nesta infraestrutura internacional reforça a centralidade geoestratégica dos Açores e abre novas oportunidades de desenvolvimento económico. "Este projeto reforça a nossa centralidade nas comunicações globais e consolida a afirmação internacional dos Açores", destacou. O líder do executivo açoriano congratulou ainda a Google pela confiança depositada em Portugal e nos Açores, salientando que projetos desta dimensão estão em sintonia com a estratégia do Governo dos Açores de promover investimentos estruturantes, capazes de posicionar a Região na linha da frente da economia do conhecimento. Os cabos submarinos asseguram a maior parte do tráfego mundial de Internet, suportando serviços essenciais como computação em nuvem, inteligência artificial, plataformas digitais, videochamadas e transmissão de dados. Com a integração dos Açores na nova ligação transatlântica Nuvem, a Região reforça o seu papel estratégico no Atlântico, consolidando-se como um ativo essencial para Portugal, para a Europa e para a economia digital global. A cerimónia contou com a presença de diversas entidades nacionais e internacionais ligadas aos setores das comunicações, das infraestruturas e da tecnologia, entre as quais o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, a Diretora Sénior de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas da Google Cloud para a Europa, Médio Oriente e África (EMEA), Giorgia Abeltino, a Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Sandra Maximiano, o Diretor Sénior da Rede Global de Cabos Submarinos da Google, Nigel Bayliff, o Chief Operations Officer (COO) da MEO, Nuno Cadima, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, através de uma mensagem em vídeo, e o Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, John J. Arrigo. O Governo dos Açores esteve representado pelo Presidente, José Manuel Bolieiro, e pelo Vice-Presidente, Artur Lima, reafirmando a importância estratégica que o executivo açoriano atribui ao reforço da posição dos Açores como plataforma atlântica de excelência para a conectividade digital e para o desenvolvimento da economia do futuro.