Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
10 de Setembro 2024
Abertas candidaturas para investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PRORURAL+
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que se encontra aberto o aviso para Investimento nas Explorações Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+), com uma dotação orçamental de cinco milhões de euros. Este apoio destina-se a apoiar a aquisição de equipamentos de ordenha e alimentação animal, equipamentos para tratamentos fitossanitários, equipamentos de transição energética e digital e equipamentos para armazenamento de água e podem candidatar-se aos apoios as pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas. De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “este é o segundo aviso, no âmbito do PRORURAL+ no segundo semestre deste ano, totalizando 13 milhões de euros em apoios”. O governante adiantou que este período de candidaturas foi articulado com a Federação Agrícola dos Açores e que, “à exceção dos projetos de julho, todos os projetos no âmbito do PRORURAL+ estão analisados”. “Estamos assim a conseguir ultrapassar a morosidade que se verificava na análise de projetos do PRORURAL+ e isto deve se ao aumento de recursos humanos, a alterações administrativas de gestão e à simplificação de procedimentos”, adiantou. Os apoios previstos no aviso têm como objetivos melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações visando o aumento da sua competitividade; contribuir para a diversificação da produção; aumentar a produção de alimentos de qualidade e contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego. Quanto às prioridades, visam reforçar a competitividade e a viabilidade das explorações agrícolas de todos os tipos de agricultura, em todas as regiões, e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas, assim como promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal. São elegíveis os projetos nos setores da produção animal, como a bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, avicultura, cunicultura, apicultura, helicicultura e lombricultura, assim como na produção vegetal, designadamente horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, beterraba e chá e da produção de cogumelos. A apresentação dos pedidos de apoio efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+ e podem ser efetuadas até ao dia 30 de setembro.

Nota de Imprensa
9 de Setembro 2024
Programa “Novos Idosos” é hoje um sucesso inegável, destaca Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, salientou, hoje, o sucesso do Programa “Novos Idosos” na mudança de paradigma do envelhecimento nos Açores. “O Programa «Novos Idosos» é um projeto inovador a nível europeu, que permite que centenas de idosos na nossa Região usufruam da sua autonomia num contexto de proximidade às suas famílias e às suas comunidades”, disse. Artur Lima lembrou que o Programa foi idealizado por si, enquanto membro da oposição, e concretizado quando assumiu a pasta da Solidariedade Social no XIII Governo Regional dos Açores. “Este programa resultou de um trabalho rigoroso, executado integralmente pelo meu gabinete e pela Estrutura de Missão para a Promoção de Respostas Sociais para Idosos, que o concretizou e operacionalizou”, evidenciou. Artur Lima presidia à abertura do I Encontro de Instituições de Solidariedade Social (IPSS) dos Açores, que decorreu na Praia da Vitória. “A mudança cria sempre resistência, mas transformámos a resistência em parceria e, atualmente, o Governo e as IPSS são parceiros ativos em algo que é muito mais do que o apoio financeiro concedido aos idosos, é um novo modelo de envelhecimento acompanhado”, ressaltou. O Programa, de elevada exigência técnica, é único para cada idoso e promove a integração e formação dos cuidadores domiciliários, para além da realização periódica frequente de visitas domiciliárias e respetivas avaliações de execução. Inaugurado em 2022, o Programa atribuiu um total de 250 vagas na sua primeira fase. A medida encontra-se agora em expansão, com a abertura de concursos públicos para o preenchimento de mais 221 vagas para toda a Região. Na sua abertura, o Programa possibilitou ainda a criação de 20 novos postos de trabalho diferenciado, nas IPSS, com o recrutamento de técnicos superiores para a formação de Equipas Técnicas Locais. O Vice-Presidente do Governo referiu igualmente, na sua intervenção, os avanços que foram feitos no processo de atribuição do COMPAMID, nomeadamente no seu alargamento e na simplificação no acesso aos medicamentos. “Na sua deslocação à farmácia, basta ao benefício apresentar o seu cartão de cidadão. Desta simplificação resultou um aumento substancial do número de beneficiários, que passou de cerca de sete mil para aproximadamente 23 mil pessoas em 2024, e um reforço do seu financiamento de um para seis milhões de euros”, vincou. O I Encontro de IPSS dos Açores conta com o apoio do Governo Regional dos Açores e reúne instituições e profissionais especializados nos cuidados à comunidade sénior, aos cidadãos portadores de deficiência e a crianças e jovens. A iniciativa, que decorre até 14 de setembro nas cidades da Praia da Vitória, Angra do Heroísmo e Ribeira Grande, pretende pôr em debate os problemas, desafios e boas práticas comuns às IPSS da Região.

Nota de Imprensa
9 de Setembro 2024
Investimento de 19 milhões na EBI Arrifes comprova objetivo de "dotar a Região de boas infraestruturas escolares”, afirma José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, inaugurou hoje, acompanhado da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, as obras de requalificação e capacitação das instalações dos 2º e 3º ciclos da EBI de Arrifes, na ilha de São Miguel, sinalizando o arranque do ano letivo. “Esta era uma ambição muito antiga que está agora finalmente realizada. A convicção desta governação levou por diante uma velha ambição dos arrifenses e para esta comunidade educativa, que está feliz, tão feliz como eu”, lembrou José Manuel Bolieiro. E acrescentou: “estive cá a lançar a primeira pedra em 2021 e agora estou verdadeiramente feliz porque estamos a inaugurar este edifício, partilhando com toda a comunidade educativa a alegria de olharmos o próximo futuro com outra esperança”. Esta obra surge no âmbito de outras já realizadas pelo Governo dos Açores com o objetivo de “dotar a Região de boas infraestruturas escolares”. Trata-se de um investimento de 19 milhões de euros, realizado pelo Governo dos Açores, que permite uma escola composta por um edifício novo, com uma área de implantação de cerca de 3500 m2, com 3 pisos, onde se concentram todas as funcionalidades da escola com exceção da prática desportiva, que corresponde a mais de 10 mil m2 de área bruta de construção. “Estamos promovendo, do lado do ensino, docentes motivados e estáveis; do lado da aprendizagem, capacidade e motivação nos alunos para aprender, e a todos os colaboradores” para prosseguirem a sua missão, sublinhou José Manuel Bolieiro. Esta é uma infraestrutura que, além de dedicada aos alunos, serve a comunidade juvenil da freguesia dos Arrifes e do concelho de Ponta Delgada. O complexo é formado por 26 salas de aula, 12 salas de grupo, duas salas multifuncionais de EVT com oficina e arrecadação, duas salas multifuncionais de Educação Tecnológica com oficina e arrecadação, um laboratório de Físico/Química, dois Laboratórios de Ciências da Natureza, 2 duas salas de Música e quatro salas de Informática, entre outros gabinetes de trabalho e espaços de desporto e lazer. O novo edifício escolar prevê a capacidade para 750 alunos, distribuídos pelos 2º, 3º Ciclos e ensino Especial. O Presidente do Governo dos Açores aproveitou a oportunidade para lembrar os bons resultados obtidos nos exames e provas nacionais, num ano em que os alunos açorianos obtiveram melhores médias do que os alunos portugueses em geral em 10 disciplinas, destacando-se os resultados a português e a matemática A. No ano em que os Açores atingiram o valor mais baixo de sempre da taxa de abandono precoce da educação e da formação, que era de 27% e este ano foi de 21,7%. “O que temos feito é substantivo e transformador. Estamos melhor do que já estivemos. Esta é uma conclusão inegável”, afirmou José Manuel Bolieiro. O governante acrescentou que a ambição do Governo dos Açores sempre foi colocar a Educação como uma “grande prioridade”, um "verdadeiro elevador social do desenvolvimento dos Açores”, concluiu. O Governo dos Açores tem procurado uma aposta na “valorização do docente”, na sua carreira, no desenvolvimento da sua dignidade profissional e remuneratória e na estabilidade ao seu vínculo laboral. A Presidente do Conselho Executivo da EBI Arrifes, Isolina Medeiros, destacou, à margem da visita, este momento como sendo "um dia de grande alegria" para todos.

Nota de Imprensa
9 de Setembro 2024
Açores com mais praticantes de desporto federados e melhor participação feminina em 18 anos
Os Açores contaram com 24.642 praticantes de desporto federados no ano de 2023, num universo de 43 modalidades, o que representa um aumento do número de praticantes federados face ao ano anterior (mais 892 atletas). De acordo com os dados referentes à demografia associativa de 2023, agora divulgados pela Direção Regional do Desporto (DRD), competiram 16.566 federados em masculinos (67,23%) e 8 076 em femininos (32,77%). De referir que o número de praticantes femininos foi o mais elevado de todos os anos em estudo, sendo que a percentagem da participação feminina se constituiu como o melhor registo dos últimos 18 anos. Os escalões de formação representaram a larga maioria dos praticantes federados, com 74,32%, perfazendo um total de 18.315 atletas (valor superior ao do ano transato – 17.663). A taxa de participação absoluta (relação entre o número de praticantes federados e o número total da população) é de 10,42%, o que representa um valor muito significativo no contexto nacional. A taxa de participação desportiva potencial (calculada sobre a população residente, da faixa etária entre os 6 e 34 anos) foi de 30,86%, aumentando em relação ao ano de 2022 (30,73%). De salientar que é a segunda vez, de todos os anos em estudo, que se verificam valores da taxa de participação absoluta acima dos 10% e valores da taxa de participação potencial acima dos 30%. Por outro lado, registaram-se 1.147 treinadores em atividade federada na Região, sendo que o número total de árbitros/juízes atingiu os 1.000 elementos. O valor registado ao nível de treinadores – 2.023 - foi o segundo mais elevado de todos os anos em estudo. Já os dirigentes federados nos Açores, em 2023, representaram um número global de 1.620, sendo este o quinto valor mais elevado ainda relativamente ao período sobredito. Por fim, o valor de árbitros-juízes federados, atingiu o quinto pior registo dos últimos 19 anos em estudo. A Direção Regional do Desporto (DRD) tem disponíveis no Portal do Governo dos Açores (https://portal.azores.gov.pt/web/drd/demografia-federada) os dados relativos à demografia associativa das épocas desportivas 2022-23 ou 2023, de acordo com o limite temporal de referência estabelecido para cada uma das modalidades. A Demografia Federada corresponde à sistematização, tratamento e apreciação de um conjunto de elementos caraterizadores da situação do desenvolvimento desportivo dos Açores, no contexto do desporto federado. São apresentados dados relativos aos praticantes desportivos, treinadores, árbitros e juízes, dirigentes e outros agentes, quer no global da Região, quer nas diferentes ilhas, tendo por referência a sua população, bem como um conjunto de textos de apreciação geral que apresentam também uma visão evolutiva da situação. A publicação disponibiliza ainda elementos de caraterização para cada modalidade no contexto global da sua dimensão nos Açores, apresentando os elementos no respeito pela dimensão mais representativa da realidade arquipelágica, a dimensão de ilha. A metodologia de recolha utilizada passa sistematicamente pelo fornecimento dos dados por parte das diferentes estruturas associativas regionais de cada modalidade e sua aferição pelas respetivas federações. A DRD pretende, deste modo, contribuir para uma melhor caraterização do desporto nos Açores, possibilitando tomadas de decisão ainda mais conscientes e fundamentadas, quer por parte da administração regional, quanto aos objetivos assumidos no Programa de Governo, quer por parte dos restantes intervenientes no processo de desenvolvimento desportivo.

Nota de Imprensa
9 de Setembro 2024
Vencedores do I9.Açores em Missão de Empreendedorismo no Porto, Aveiro e Braga
As equipas vencedoras da edição deste ano do concurso regional I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, promovido Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, terminaram na sexta-feira, dia 6 de setembro, uma Missão de Empreendedorismo no Porto, Aveiro e Braga. Integraram a comitiva cinco professores e sete alunos das cinco equipas classificadas em 1.º lugar nos diferentes níveis de ensino em competição, designadamente do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e do Ensino Profissional, bem como do Ensino Universitário. A Missão teve início na segunda-feira, 2 de setembro. O programa combinou atividades culturais com visitas a incubadoras de empresas, encontros com empreendedores, sessões de partilha de experiências ou um workshop sobre empreendedorismo e inovação para promover o contato dos participantes com novas realidades empresariais e estimular o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, destaca o “sucesso desta Missão, na medida em que permitiu aos jovens e professores o contato direto com outras realidades empresariais que combinam inovação com empreendedorismo, sendo, por isso, uma experiência enriquecedora do ponto de vista pessoal e profissional para os participantes”. “Quer a Academia Empreendedora, quer o concurso I9.Açores, são dois exemplos de programas promovidos pelo Governo dos Açores que acrescentam valor ao percurso dos jovens”, frisou. O concurso regional I9.Açores decorreu na ilha de Santa Maria, de 20 a 24 de maio do corrente ano, juntando cerca de 90 jovens de todas as ilhas dos Açores. Este concurso é organizado na sequência da Academia Empreendedora – Escola de Líderes, um programa anual de capacitação e educação não-formal para o empreendedorismo de alunos do 1.º Ciclo ao Ensino Secundário, incluindo o Ensino Profissional e o Ensino Superior, bem como Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Estabelecimentos Prisionais. Integraram a Missão de Empreendedorismo 2024: Projeto “Munana – Sabor Autêntico” 2.º Ciclo do Ensino Básico - Escola Básica e Secundária da Povoação Eurico Lidónio (Docente) Projeto “Butter It” 3.º Ciclo do Ensino Básico - Escola Básica e Integrada da Maia Leonor Monteiro e Luzia Mendes (Alunas) e Sónia Rosmaninho (Docente), Projeto “Laparoso” Ensino Profissional - Escola de Formação Turística e Hoteleira dos Açores André Pacheco (Formando) e Nelson Furtado (Formador) Projeto “Azores – 360º” Ensino Secundário - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade Natacha Faustino e Olga Alves (Alunas) e Maria do Rosário Costa (Docente), Projeto “Azorean Zoo” Ensino Universitário - Universidade de Lisboa- Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) Francisco Miúdo e Beatriz Oliveira (Alunos)

Nota de Imprensa
9 de Setembro 2024
Segurança rodoviária é prioridade do Governo dos Açores, reitera Berta Cabral
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realçou que “as estratégias em torno da promoção da segurança rodoviária nos Açores são uma prioridade no trabalho desenvolvido pelo Governo Regional”. A responsável pela pasta da Mobilidade falava no âmbito da cerimónia de apresentação da campanha “Faça da Segurança a sua Prioridade” que foi dada a conhecer em Ponta Delgada, numa estreita parceria com a Prevenção Rodoviária Açoriana (PRA). Trata-se de uma campanha que tem como principal objetivo promover e informar o público para a necessidade de boas práticas subordinada à temática da carta por pontos que, segundo a governante, deve ser “reforçada constantemente através da sensibilização e consciencialização para o cumprimento das regras em vigor, em prol da segurança de todos”.  Esta campanha, a ser divulgada em spots audiovisuais e em cartazes, foca-se na condução sob o efeito de álcool, na utilização do telemóvel durante da condução, na velocidade, no parar no STOP e no pisar as linhas contínuas. Em paralelo, está o contínuo trabalho desenvolvido pelo Governo dos Açores e pela PRA junto das rent-a-car da região, através da disponibilização de informação sobre o código de estrada vigente, junto dos turistas que visitam os Açores. Segundo Berta Cabral, “com esta abordagem, que se deseja cada vez mais profícua, estamos a potenciar a segurança de todos, gerando condutores melhor preparados e habilitados em termos de mobilidade nas estradas da Região”.     A realização das campanhas promovidas pela PRA conta não só com o apoio do Governo dos Açores, mas também de parceiros privilegiados como a Açoriana de Seguros, enquanto patrocinadora, e mais recentemente o contributo da Euroscut.

Nota de Imprensa
7 de Setembro 2024
“Açores vão continuar a trilhar caminho de excelência, com base no saber adquirido e apostando na diversificação”, garante José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, marcou hoje presença no “Azores Beef Fest”, que decorre até domingo, em São Miguel. O “Azores Beef Fest” é um evento pioneiro, que deverá tornar-se “regular, estável e previsível” na sua organização, replicando-se assim em outras ilhas dos Açores. Organizado pelo Centro de Estratégia de Regional para a Carne nos Açores – CERCA, e pela Federação Agrícola dos Açores, conta com a participação de sete cozinheiros especialistas na confeção da carne, oriundos do continente português, do Brasil e dos Açores, com o objetivo de valorizar de valorizar a carne açoriana. “Estamos projetando uma nova visão para a valorização e identidade dos Açores, no quadro da nossa economia produtiva e, sobretudo, de sustentabilidade económica, social e alimentar, enquanto destino turístico”, afirmou José Manuel Bolieiro. E acrescentou: "podemos potenciar através da diversificação a vocação de cada ilha. Os Açores, nesta unidade estratégica, têm a pluralidade de vocação de cada ilha”. O líder do Executivo açoriano lembro que a segurança alimentar, a excelência no produto, o bem-estar animal e a genuinidade biológica são créditos que os Açores não devem deixar em mãos alheias. Os Açores, vincou, vão continuar a trilhar “caminho de excelência”, com base no saber adquirido e “apostando na diversificação”. O Presidente do Governo dos Açores aproveitou ainda a oportunidade para anunciar que o Governo dos Açores vai comparticipação em 35% a aquisição de alimento fibroso animal, comparticipar a aquisição de sementes de milho de soro, e que estão a ser informados os agricultores da distribuição dos três mil direitos de vacas aleitantes. Todo este desenvolvimento é possível graças a um quadro de cooperação e diálogo constante com a Federação Agrícola dos Açores, com uma orientação convicta da importância estratégica da governação dos açores para a criação de riqueza e o garantir de prestígio da Região. Marcaram ainda presença na sessão o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, e o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.

Nota de Imprensa
6 de Setembro 2024
Governo dos Açores valoriza crescimento do número de passageiros desembarcados até julho deste ano
A Região Autónoma dos Açores continua a destacar-se como um destino turístico de excelência, com um aumento expressivo no número de passageiros desembarcados nos seus aeroportos ao longo do ano de 2024. De acordo com os dados mais recentes, até julho de 2024, os aeroportos do arquipélago já acolheram 1.316.692 passageiros. Este número, indicam os dados de hoje do Instituto Nacional de Estatística (INE), representa um crescimento de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023, sublinhando a evolução contínua e o fortalecimento do setor turístico nos Açores após os desafios globais dos últimos anos. Até julho de 2024, os voos inter-ilhas, e os voos territoriais registaram um aumento de 5,6% e 4,9% respetivamente, no número de passageiros aéreos desembarcados, face ao período homólogo de 2023. No que se refere a voos internacionais, o número de passageiros aéreos desembarcados em voos internacionais aumentou 34,2%, face ao período homólogo de 2023, tendência verificada em todos os meses deste ano. Este aumento reflete não só o crescente interesse dos visitantes internacionais pela beleza natural e pela oferta cultural única dos Açores, mas também a eficácia das estratégias de promoção turística e de conectividade aérea implementadas pelo Governo Regional, pela Visit Azores e pelas empresas do setor. Um dos fatores determinantes para este crescimento foi o reforço das ligações aéreas, com novas rotas e aumento da frequência de voos para o arquipélago. De acordo com Berta Cabral, Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, "os resultados refletem o trabalho árduo e o compromisso da Região em continuar a ser um destino de referência". "O reforço das ligações aéreas e o aumento das frequências de voos por parte das companhias aéreas, tanto a nível nacional como internacional, tem sido um fator determinante para o crescimento do turismo e da economia regional", diz a governante. Com a expectativa de um aumento contínuo de passageiros ao longo do ano de 2024, o turismo nos Açores promete continuar a ser uma força motriz para a economia regional. O Governo Regional dos Açores reafirma o seu compromisso em promover políticas que assegurem o crescimento sustentado do turismo, todo o ano em todas as ilhas, minimizando os impactos ambientais e preservando o património natural e cultural do arquipélago.