Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
13 de Janeiro 2026
José Manuel Bolieiro visita OKEANOS e o MARTEC e destaca investimento no Cluster do Mar
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, esteve hoje na ilha do Faial, acompanhado pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na continuidade do roteiro de ciência e inovação que começou na passada sexta-feira, em São Miguel, e que incluiu também uma visita à ilha de Santa Maria. A deslocação teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as capacidades científicas e tecnológicas instaladas na Região e reforçar o potencial estratégico dos Açores no contexto do mar e da projeção atlântica de Portugal. No Faial, a agenda centrou-se no domínio do mar, com uma visita à Universidade dos Açores, no Instituto OKEANOS – Instituto de Investigação em Ciências do Mar, seguindo-se a deslocação à obra do Tecnopolo – MARTEC, infraestrutura em desenvolvimento que pretende reforçar a ligação entre investigação, inovação e economia do mar. O programa incluiu ainda um ‘briefing’ do Secretário Regional do Mar e das Pescas, dedicado às “Questões Tecnológicas do Mar”, com enfoque nos desafios e oportunidades do setor. Estas visitas decorrem num quadro de investimento estratégico apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através da componente C10-i04-RAA – Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, com um apoio financeiro de 48,1 milhões de euros. O investimento pretende reforçar infraestruturas científicas fixas e móveis para a investigação em ciências do mar, numa Região marcada pela dispersão geográfica do arquipélago, pela dimensão da sua Zona Económica Exclusiva e pelo afastamento face a centros continentais de investigação. O plano prevê a construção de um navio moderno de investigação, com elevados padrões tecnológicos e desempenho energético, destinado a responder às necessidades atuais de investigação e monitorização marinha e à promoção do uso sustentável do oceano. Estão igualmente previstos dois módulos a incorporar na operação — um de arrasto e um ROV (veículo aquático operado remotamente) — e a criação de um centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar, partilhado com instituições do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e empresas. Esse centro integrará uma “incubadora azul” e um centro de aquicultura dos Açores, dinamizando áreas como as pescas, a biotecnologia marinha, os biomateriais e as tecnologias e engenharias do mar. A execução do investimento deverá estar concluída até junho de 2026. José Manuel Bolieiro enquadrou este trabalho no papel atlântico dos Açores e na dimensão marítima do país, defendendo que “o país inteiro, se conhecer a dimensão inteira do seu território, designadamente através dos Açores, a sua dimensão marítima, a sua projeção atlântica, o seu domínio espacial, é um grande país no contexto europeu”. Para o Presidente do Governo, essa dimensão “confere responsabilidades” no investimento estratégico e no conhecimento do potencial nacional, com relevância europeia e global, “desde logo na relação transatlântica”. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda que “a ciência, a tecnologia e a capacidade de inovação darão bons impulsos” para objetivos como “o crescimento económico e a competitividade”, considerando fundamental trabalhar com base no conhecimento das capacidades já existentes e do potencial por desenvolver: “é o conhecimento deste potencial que nos congrega em sinergias para reforçar estas capacidades”. Reconhecendo o contributo do PRR nesta fase, José Manuel Bolieiro defendeu que é necessário preparar o futuro: “tendo em conta o seu fim, é preciso começar a delinear estratégias para novos fundos, novas oportunidades”, garantindo continuidade e retorno do investimento. A ambição passa por “potenciar retorno de investimento, de desenvolvimento, de competitividade, segurança e defesa, para Portugal”, reforçando que “os Açores são esta referência” e que “o mar português é imenso no contexto da União Europeia”. A visita contou com a presença do Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, da Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, e do Diretor do Instituto OKEANOS, Gui Menezes, sublinhando a articulação entre Governo, autarquia e academia na afirmação do Faial como polo de conhecimento e inovação ligados ao mar.

Nota de Imprensa
13 de Janeiro 2026
José Manuel Bolieiro saúda novo Presidente da FLAD e reforça “centralidade dos Açores no Atlântico”
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, saudou hoje a nomeação de José Manuel Durão Barroso como novo Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), sublinhando que a Fundação será liderada por uma personalidade com “experiência, autoridade e reconhecimento internacional”, num tempo em que a ligação transatlântica volta a ser especialmente relevante. José Manuel Bolieiro destacou o percurso de Durão Barroso ao serviço de Portugal e da Europa, recordando que foi Primeiro-Ministro e Presidente da Comissão Europeia, cargos que exigiram capacidade de decisão, visão estratégica e grande sentido de responsabilidade. “É alguém com provas dadas e com uma leitura muito clara do que está em jogo quando falamos do Atlântico, da Europa e da relação com os Estados Unidos”, afirmou. O líder do Governo dos Açores sublinhou ainda a atenção que José Manuel Durão Barroso sempre demonstrou para com a Região, lembrando que conhece bem os Açores e o seu papel na projeção externa do país. “Ao longo do seu percurso, nunca ignorou o valor dos Açores, como território, como ponte e como parte essencial desta relação que Portugal mantém com os Estados Unidos da América”, salientou. Nesse contexto, José Manuel Bolieiro recordou que a FLAD é um instrumento central na aproximação entre Portugal e os Estados Unidos e que, nessa ligação, os Açores têm um lugar próprio e insubstituível. “A nossa geografia e a nossa história colocam-nos no coração do Atlântico. E é aqui, muitas vezes, que esta relação se faz concreta: no diálogo institucional, na cooperação científica e académica, na cultura, na mobilidade e em novas oportunidades que podem beneficiar a Região e o país”, acrescentou. O governante reiterou a disponibilidade do executivo açoriano para continuar a trabalhar com a FLAD, com ambição renovada, “para que a cooperação transatlântica se traduza em projetos e resultados que aproximem pessoas, instituições e comunidades”. No final, José Manuel Bolieiro deixou uma palavra de reconhecimento e solidariedade a Nuno Morais Sarmento, que agora termina funções na presidência da FLAD, agradecendo o trabalho desenvolvido e a forma como, durante o seu mandato, manteve os Açores presentes na ação da Fundação.

Nota de Imprensa
13 de Janeiro 2026
Subsídio Social de Mobilidade é “instrumento estruturante da coesão territorial”, vinca Berta Cabral
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realçou hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que o Subsídio Social de Mobilidade “não é um benefício acessório”, antes um “instrumento estruturante da coesão territorial, da igualdade de oportunidades e da cidadania plena nas Regiões Autónomas”. A governante falava no debate da anteproposta de lei do Governo dos Açores para revogar o novo critério de acesso ao referido subsídio. Sobre este ponto, Berta Cabral foi perentória: “Ao condicionar o pagamento do subsídio à inexistência de dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social, o Estado passou a tratar a mobilidade como um privilégio condicionado — quando ela é, na verdade, um direito estrutural. Não podemos aceitar que o acesso a um preço justo de uma viagem aérea dependa da situação contributiva de um cidadão. Isso não é justiça social. Isso não é coesão territorial. Isso não é igualdade entre portugueses”. A anteproposta de lei do Governo dos Açores, detalhou, é “clara, simples e juridicamente sólida”. “O Subsídio Social de Mobilidade deve ser pago a todos os beneficiários, independentemente da sua situação contributiva perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social. E mais: nenhuma norma regulamentar pode contrariar este princípio. Estamos a falar de um mecanismo que existe precisamente para corrigir desigualdades estruturais, não para as agravar”, prosseguiu. Berta Cabral realçou ainda que em causa está não uma “divergência técnica”, mas uma “questão política de fundo”. E precisou: “ou o Estado reconhece, de forma consequente, a especificidade das Regiões Autónomas, ou continua a legislar a partir de uma lógica continental que ignora a realidade da ultraperiferia”. O processo de alterações ao Subsídio Social de Mobilidade, recentemente desencadeado, “não tem sido isento de situações que causam perplexidade e que complexificam a aceitação por parte das pessoas”, acrescentou também, reiterando que o Governo dos Açores “tem sido bastante vocal na oposição a várias dessas alterações, como a imposição do teto máximo de 600 euros” e a referida necessidade de verificação da situação contributiva e fiscal dos beneficiários. “Perante a surpresa com essa imposição, o Governo dos Açores pronunciou-se nos canais formais adequados, mas também de forma pública, assumindo uma posição veemente contra e inclusivamente assinalando contradições legais entre diplomas. Reconhecemos que há algumas evoluções positivas no processo do Subsídio Social de Mobilidade, como a agilização do reembolso através da nova plataforma eletrónica a entrar em vigor esta semana, e a redução para 119 euros do preço máximo a pagar por cada açoriano. Mas não será isso que nos impedirá de procurar, por todos os meios ao nosso alcance, que se garanta o tratamento justo dos açorianos”, sublinhou a Secretária Regional. Berta Cabral anunciou ainda que o Governo dos Açores disponibilizou os serviços da RIAC para, a par com dos CTT e das agências de viagem, dar apoio “a todas as pessoas que necessitem de ajuda no registo e em todas as interações” com a futura plataforma do Subsídio Social de Mobilidade, “bem como para o respetivo preenchimento dos pedidos de reembolso”.

Nota de Imprensa
13 de Janeiro 2026
Sofia Ribeiro define “autonomia” das entidades desportivas como eixo estratégico para a sustentabilidade e mérito
A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, afirmou hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que a política pública para o setor deve centrar-se na criação de condições para que as entidades desportivas ganhem maior independência. “Mais do que focarmos a estratégia política na atribuição de apoios, impõe-se que a visão da política pública seja assente no desenvolvimento de condições para que os clubes e as associações desportivas possam, com maior autonomia, desenvolver a sua atividade”, assinalou. Durante o debate sobre as políticas de apoio ao desporto, Sofia Ribeiro sublinhou que a prioridade do Governo dos Açores recai sobre o investimento nos atletas da Região. “O destaque deve ser dado aos escalões de formação, investindo no atleta açoriano”, defendeu, apontando que esta aposta permite alimentar os escalões seniores e formar cidadãos mais ativos e conscientes. A Secretária Regional recusou visões generalistas sobre dificuldades financeiras no setor, esclarecendo que não se deve confundir situações específicas de má gestão com a realidade global. “Não se pode generalizar, para todo o setor desportivo, situações que são específicas de alguns clubes e que são geradas por opções de gestão dos próprios”, frisou, acrescentando que, em certos casos, são essas opções que levam ao congelamento de verbas por parte de credores ou obrigações fiscais. Sofia Ribeiro destacou que a autonomia que o Governo pretende potenciar já é visível em alterações procedimentais concretas. Pela primeira vez, na época 25/26, o Executivo processou a 100% o apoio destinado às viagens e apoios complementares no âmbito da atividade competitiva nacional e do campeonato de futebol dos Açores, bem como o apoio à contratação de treinadores, numa única tranche. “De um modo geral, os clubes e as associações começam o ano civil de 2026 melhor do que alguma vez começaram, com toda a sua participação paga”, assegurou a governante. A eficácia das políticas públicas foi também demonstrada através dos dados demográficos e desportivos. Sofia Ribeiro revelou que os Açores registam atualmente um “número recorde” de praticantes (24.872), técnicos e outros agentes. No que diz respeito ao alto rendimento, a Região tem superado os números de pódios nacionais e internacionais. “O número de participantes em seleções nacionais tem vindo a aumentar; o número de medalhados internacionais tem vindo a crescer e há mais de uma década que não tínhamos praticantes esperanças olímpicos”, salientou a Secretária Regional, referindo que existem atualmente quatro atletas nesta categoria. Para Sofia Ribeiro, o panorama atual demonstra que o setor vive um momento de vitalidade que ultrapassa a mera questão dos subsídios. “O Desporto nos Açores é muito mais do que a mera atribuição de apoios”, afirmou, lamentando que visões enviesadas por interesses político-partidários tentem passar um cenário negativo que considera ser “uma falta de respeito e consideração pelo trabalho desenvolvido por quem se tem dedicado, com trabalho de qualidade, e vindo a demonstrar resultados que muito dignificam a Região Autónoma dos Açores”.

Nota de Imprensa
13 de Janeiro 2026
Abertas candidaturas a regime de apoio ao bem-estar animal nos animais de companhia
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação publicou em Jornal Oficial o Despacho que estabelece o período de candidaturas, e tramitação dos processos, em que as Associações de Proteção Animal, Centros de Recolha Oficiais e juntas de freguesia dos Açores poderão candidatar-se à Portaria que define o regime das comparticipações financeiras a atribuir na sequência de despesas com as ações de esterilização, identificação eletrónica, registo, testagem para imunodeficiência felina (FIV), leucemia felina (FeLV) e parvovirose. Também abrangidos são a administração de vacinas antirrábica e polivalente por parte das Associações de Proteção Animal e dos Centros de Recolha Oficial, despesas com os cuidados inerentes aos animais de companhia ou errantes por parte das referidas associações, bem como despesas das juntas como contrapartida pela organização de campanhas de esterilização, identificação e registo de animais de companhia, pertencentes aos residentes da sua área geográfica. O formulário de candidatura está disponível por via eletrónica, até 23 de janeiro. Saliente-se que este apoio financeiro não se aplica apenas aos animais que se encontram à responsabilidade das Associações de Proteção Animal e Centros de Recolha Oficiais - podem beneficiar deste apoio todos os residentes na Região Autónoma dos Açores elegíveis segundo os critérios da Portaria n.º 21/2018, na sua redação atual. Para o efeito, devem dirigir-se às entidades protocoladas, para acordo entre as partes.  Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, com a abertura das candidaturas a este apoio financeiro “pretende-se continuar com o trabalho desenvolvido até à data”. “Importa referir que esta Secretaria Regional desenvolveu e continua a desenvolver uma estratégia de combate ao abandono de animais de companhia, e considera que a esterilização, a identificação e registo animal, bem como a detenção responsável de animais são as melhores estratégias para alcançarmos uma Região sem animais abandonados”, vinca, reiterando o compromisso de continuar a promover o bem-estar animal nos Açores.

Nota de Imprensa
12 de Janeiro 2026
Artur Lima reforçou importância dos Açores na 52.ª Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, participou hoje na 52.ª Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), que se realizou em Lisboa. Foram abordados os temas base de cooperação económica, social e militar entre Portugal e os Estados Unidos. No que diz respeito à Base das Lajes, foi salientado a importância desta infraestrutura para a defesa e segurança do Atlântico, assim como o papel que ambas as forças militares presentes na Base desempenham em missões de busca e salvamento. Em relação à componente laboral, o Vice-Presidente do Governo Regional destacou a proatividade contínua do Governo Regional, tendo também expressado o seu agradecimento às entidades dos Estados Unidos e ao Comando da Zona Aérea dos Açores pelo apoio concedido durante o recente 'shutdown' ocorrido nos EUA. Salientaram-se os investimentos efetuados por entidades americanas nos Açores, e o interesse nas áreas em desenvolvimento na Região, como o sector do Espaço e a construção do porto espacial na ilha de Santa Maria. Artur Lima sublinhou, igualmente, o papel da investigação de excelência realizada na Região na compreensão do meio marinho e do seu impacto nas economias mundiais, defendendo maior cooperação neste domínio entre as partes.   O governante terminou por saudar a ligação de dois cabos de fibra ótica da Google aos Açores, sublinhando a sua importância para a posição da Região na economia digital global. 

Nota de Imprensa
12 de Janeiro 2026
José Manuel Bolieiro afirma a “identidade” dos Açores como vantagem geopolítica e geoestratégica
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na continuação de um roteiro de ciência e inovação destinado a aprofundar o conhecimento sobre as capacidades instaladas na Região e a afirmar o potencial estratégico dos Açores nas áreas do espaço e do mar. A visita, que começou na ilha de São Miguel, na passada sexta-feira, continuou hoje na ilha de Santa Maria, que José Manuel Bolieiro considera um ponto particularmente relevante no setor espacial, pela infraestrutura existente e pela ambição de desenvolvimento que o Governo dos Açores tem vindo a consolidar. “Santa Maria é um 'spot' pela capacidade aqui instalada no que diz respeito ao acesso ao espaço e ao retorno de dados, que distribuímos pelo mundo para melhor conhecimento do que se faz no ar, no espaço, na terra e no mar”, afirmou. Para o líder do executivo açoriano, a identidade geográfica do arquipélago, aliada às competências já instaladas, representa uma oportunidade de valorização nacional e europeia. “A capacidade instalada que os Açores têm, junta com a nossa identidade geográfica e oportunidade, é geradora de valor acrescentado geopolítico e geoestratégico ao país”, sublinhou, defendendo que o reforço desta trajetória exige uma mobilização conjunta de investimento. “Precisamos todos de fazer investimentos sinergéticos. Não podem ser só as capacidades do investimento público da Região ou do investimento privado dos empresários regionais, mas também no domínio nacional e até europeu”, acrescentou. O governante salientou ainda que este contacto direto do Governo da República com as estruturas e projetos em curso permitirá consolidar uma visão mais clara sobre o seu alcance. “Estou convencido de que o Senhor Ministro, agora melhor conhecedor destas capacidades, entenderá também melhor o seu potencial, o potencial dos Açores e o potencial de Portugal nos domínios da ciência, da tecnologia e desta nossa geografia, tanto na economia espacial como na economia azul”, afirmou, reforçando que “os Açores dão dimensão atlântica a Portugal como nenhum outro território do país — mas nós somos o país”. Na ocasião, Fernando Alexandre reconheceu a importância crescente da Região no atual contexto internacional, afirmando que “os Açores hoje são uma Região que, no contexto geopolítico, são ainda mais importantes para Portugal e para a União Europeia”. O Ministro destacou igualmente “a importância que a ciência e a inovação têm para o país". A agenda em Santa Maria incluiu visitas à Agência Espacial Portuguesa, ao Teleporto de Santa Maria e à Estação RAEGE – Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, além de reuniões de acompanhamento sobre projetos em curso e perspetivas de desenvolvimento nesta área estratégica para a ilha e para os Açores. O programa contemplou ainda uma visita ao Centro de Lançamento da Malbusca, a apresentação de projetos para Santa Maria na sede da AEP e iniciativas ligadas a projetos educativos espaciais, envolvendo a Escola Básica e Secundária Bento Rodrigues. O roteiro prossegue agora na ilha do Faial, onde a comitiva visita o Instituto OKEANOS, unidade de investigação da Universidade dos Açores, e participa em iniciativas dedicadas às tecnologias do mar, incluindo ações orientadas para a promoção de competências digitais em contexto escolar. Esta visita reforça a cooperação institucional entre o Governo da República e o Governo dos Açores, num momento em que a Região afirma, de forma cada vez mais consistente, o seu contributo nas áreas do conhecimento, da investigação científica, da inovação tecnológica e das novas oportunidades ligadas ao mar e ao espaço. Na visita à ilha de Santa Maria estiveram presentes a Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Bárbara Chaves, o Presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, o Vice-Presidente da Agência Espacial Portuguesa, Eduardo Ferreira, o Presidente da EMA-Espaço, André Craveiro, e a Presidente da RAEGE, Luísa Magalhães.

Nota de Imprensa
12 de Janeiro 2026
Mónica Seidi inaugura Unidade de Cuidados Intermédios Cardíaca no HSEIT
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, inaugurou hoje a Unidade de Cuidados Intermédios Cardíaca (UCIC) do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT), uma nova valência que representa um avanço significativo na melhoria contínua dos cuidados de saúde cardiovasculares prestados à população da ilha Terceira e restantes ilhas do grupo central. Na cerimónia, foi prestada uma homenagem ao médico cardiologista terceirense José Gabriel Coelho Gil, falecido em 2024, responsável pela criação da primeira Unidade de Cuidados Coronários da Região Autónoma dos Açores, inaugurada em 1988 e encerrada em 2012, aquando da transferência do hospital para as atuais instalações. Na ocasião, Mónica Seidi sublinhou que “esta é, inequivocamente, uma medida que favorece os terceirenses e corrige uma lacuna que se prolongou por demasiado tempo”, recordando que o encerramento da unidade coronária em 2012 foi assumido como provisório, mas essa situação transitória nunca foi revertida, prejudicando o serviço de cardiologia ao longo de mais de uma década. “Com esta unidade, estimamos evitar entre 15 a 20 evacuações por ano para Portugal continental, com benefícios claros para os doentes e também para a sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde”, afirmou Mónica Seidi, acrescentando que, com base na evidência científica e na experiência clínica, se prevê uma redução média de três dias de internamento por doente, contribuindo para a melhoria da resposta assistencial, redução da mortalidade e aumento da qualidade dos cuidados prestados na Ilha Terceira. Estima-se que a Unidade de Cuidados Intermédios Cardíaca permitirá acompanhar anualmente entre 300 a 400 doentes, incluindo casos de síndromes coronárias agudas, insuficiência cardíaca descompensada e outras condições cardiovasculares críticas que requerem internamento em cuidados intensivos ou intermédios. A UCIC constitui ainda o primeiro passo de um projeto mais ambicioso, que prevê a criação de uma sala multidisciplinar para procedimentos que necessitam de angiografia. “Na cardiologia, não é possível avançar para uma unidade de hemodinâmica sem a existência prévia de uma unidade coronária. Estamos a cumprir as boas práticas clínicas e a criar bases sólidas para o futuro”, salientou a Secretária Regional. Numa fase inicial, a unidade entra em funcionamento com sete camas, o que justificou a abertura de um processo de recrutamento de enfermeiros, atualmente em fase de conclusão. A governante relembrou também que 2025 foi um ano marcante para o HSEIT com 133 profissionais de saúde a realizarem estágios formativos, mais 22 do que no ano anterior e mais 60 do que em 2022. Foram ainda ocupadas, pela primeira vez, vagas de formação específica no hospital de Pediatria e de Medicina Física e de Reabilitação. Esta evolução poderá também contribuir para a atribuição de idoneidade formativa parcial à Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente. Mónica Seidi destacou ainda o forte investimento no HSEIT, referindo que, “em 2026, o investimento em equipamentos no hospital será superior a três milhões de euros. Nunca se investiu tanto no HSEIT como com os governos da coligação. Este é o caminho certo para a fixação e captação de profissionais de saúde e para a melhoria dos cuidados de saúde à população”. “Na saúde, tudo tem um custo e nunca o Serviço Regional de Saúde produziu tanto como agora. No centro das nossas decisões estarão sempre os utentes”, afirmou, salientando que, nos últimos dois anos, houve uma diversificação significativa da oferta de serviços no HSEIT, como a modernização do sistema de ressonância magnética, a introdução do angiotac cardíaco, a criação da Unidade da Dor, entre outros projetos que serão concretizados ao longo de 2026, com recurso a novos equipamentos financiados pelo PRR.