Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro anuncia projeto-piloto da semana de quatro dias na Administração Pública Regional
José Manuel Bolieiro anuncia projeto-piloto da semana de quatro dias na Administração Pública Regional
Presidência do Governo Regional
Intervenção do Presidente do Governo
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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro valoriza proposta de Orçamento do Estado para 2026 e defende revisão justa da Lei das Finanças
José Manuel Bolieiro valoriza proposta de Orçamento do Estado para 2026 e defende revisão justa da Lei das Finanças
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Inspeção Regional do Trabalho promove seminário sobre trabalho seguro e saudável na era digital
Inspeção Regional do Trabalho promove seminário sobre trabalho seguro e saudável na era digital
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Nota de Imprensa
10 de Outubro 2025
José Manuel Bolieiro anuncia projeto-piloto da semana de quatro dias na Administração Pública Regional
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, no Teatro Micaelense, à sessão de abertura das VI Jornadas de Direito do Trabalho – Açores, um fórum que, desde 2015, tem promovido na Região o debate e a reflexão sobre temas centrais para a dignificação do trabalho. A cerimónia contou com a presença do Presidente do Tribunal Constitucional, Professor José João Abrantes, e da Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, Ana Celeste Carvalho, presenças que o Presidente do Governo destacou como “um contributo que muito dignifica estas Jornadas e enriquece o debate sobre o futuro do Direito do Trabalho em Portugal e nos Açores”. O líder do executivo regional salientou a atualidade e relevância do tema escolhido para esta edição “Novos modelos de organização dos tempos de trabalho: Semana de 4 dias – Implicações”, sublinhando: “Vivemos um tempo de profundas transformações demográficas, tecnológicas e organizacionais que desafiam os velhos entendimentos sobre produtividade, retenção de talento e qualidade dos serviços, tanto no setor público como no privado”. O governante defendeu que a reorganização dos tempos de trabalho “deve ser conduzida com equilíbrio, responsabilidade e respeito pelos direitos dos trabalhadores”, lembrando que “a flexibilidade tem de ser acompanhada de clarificação contratual, de avaliação de riscos e de mecanismos de prevenção de abusos, garantindo igualdade de tratamento e previsibilidade na gestão do tempo de trabalho”. Durante a sua intervenção, José Manuel Bolieiro anunciou que o Governo dos Açores vai avançar com um projeto-piloto da semana de quatro dias na Administração Pública Regional, com início previsto para 1 de janeiro de 2026 e duração de seis meses. O objetivo, explicou, é “melhorar a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, potenciar ganhos de produtividade e bem-estar, e contribuir para a competitividade dos serviços públicos, sempre em estrito cumprimento da legislação aplicável”. A amostra de serviços e trabalhadores que integrarão o projeto será constituída em novembro deste ano, após consulta aos sindicatos e dirigentes superiores da Administração Pública Regional. José Manuel Bolieiro sublinhou que o projeto assenta no acordo entre trabalhador e empregador, sendo baseado em evidência e acompanhado por avaliação independente. No que respeita ao setor privado, adiantou que a abordagem será “prudente, mas de incentivo a projetos-piloto voluntários, medidos e reversíveis”, alinhados com o Código do Trabalho e a contratação coletiva, salientando que o apoio público será de natureza técnica, centrado no diagnóstico de processos, na capacitação de chefias e na avaliação independente, “sem recurso a subsidiação salarial direta”. A atuação do Governo dos Açores será orientada por cinco princípios fundamentais: prioridade ao serviço ao cidadão; experimentação gradual e baseada em evidência; diálogo social; adequação setorial e territorial das soluções; e transparência, através de indicadores públicos e avaliações externas. O líder do Governo açoriano terminou a sua intervenção com uma mensagem de confiança e compromisso, afirmando acreditar que “o futuro do trabalho nos Açores se constrói com diálogo, inovação e coragem para experimentar novas soluções”, e acrescentou que “o compromisso do Governo é com uma Região mais justa, mais produtiva e mais humana, onde o progresso económico se faça com a dignidade de quem trabalha e das suas famílias”. As VI Jornadas de Direito do Trabalho – Açores decorrem na ilha de São Miguel e reúnem académicos, magistrados, advogados, gestores e dirigentes públicos, num espaço de debate e partilha sobre os desafios e oportunidades que os novos modelos de organização laboral colocam à sociedade contemporânea. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
10 de Outubro 2025
José Manuel Bolieiro anuncia projeto-piloto da semana de quatro dias na Administração Pública Regional
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, no Teatro Micaelense, à sessão de abertura das VI Jornadas de Direito do Trabalho – Açores, um fórum que, desde 2015, tem promovido na Região o debate e a reflexão sobre temas centrais para a dignificação do trabalho. A cerimónia contou com a presença do Presidente do Tribunal Constitucional, Professor José João Abrantes, e da Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, Ana Celeste Carvalho, presenças que o Presidente do Governo destacou como “um contributo que muito dignifica estas Jornadas e enriquece o debate sobre o futuro do Direito do Trabalho em Portugal e nos Açores”. O líder do executivo regional salientou a atualidade e relevância do tema escolhido para esta edição “Novos modelos de organização dos tempos de trabalho: Semana de 4 dias – Implicações”, sublinhando: “Vivemos um tempo de profundas transformações demográficas, tecnológicas e organizacionais que desafiam os velhos entendimentos sobre produtividade, retenção de talento e qualidade dos serviços, tanto no setor público como no privado”. O governante defendeu que a reorganização dos tempos de trabalho “deve ser conduzida com equilíbrio, responsabilidade e respeito pelos direitos dos trabalhadores”, lembrando que “a flexibilidade tem de ser acompanhada de clarificação contratual, de avaliação de riscos e de mecanismos de prevenção de abusos, garantindo igualdade de tratamento e previsibilidade na gestão do tempo de trabalho”. Durante a sua intervenção, José Manuel Bolieiro anunciou que o Governo dos Açores vai avançar com um projeto-piloto da semana de quatro dias na Administração Pública Regional, com início previsto para 1 de janeiro de 2026 e duração de seis meses. O objetivo, explicou, é “melhorar a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, potenciar ganhos de produtividade e bem-estar, e contribuir para a competitividade dos serviços públicos, sempre em estrito cumprimento da legislação aplicável”. A amostra de serviços e trabalhadores que integrarão o projeto será constituída em novembro deste ano, após consulta aos sindicatos e dirigentes superiores da Administração Pública Regional. José Manuel Bolieiro sublinhou que o projeto assenta no acordo entre trabalhador e empregador, sendo baseado em evidência e acompanhado por avaliação independente. No que respeita ao setor privado, adiantou que a abordagem será “prudente, mas de incentivo a projetos-piloto voluntários, medidos e reversíveis”, alinhados com o Código do Trabalho e a contratação coletiva, salientando que o apoio público será de natureza técnica, centrado no diagnóstico de processos, na capacitação de chefias e na avaliação independente, “sem recurso a subsidiação salarial direta”. A atuação do Governo dos Açores será orientada por cinco princípios fundamentais: prioridade ao serviço ao cidadão; experimentação gradual e baseada em evidência; diálogo social; adequação setorial e territorial das soluções; e transparência, através de indicadores públicos e avaliações externas. O líder do Governo açoriano terminou a sua intervenção com uma mensagem de confiança e compromisso, afirmando acreditar que “o futuro do trabalho nos Açores se constrói com diálogo, inovação e coragem para experimentar novas soluções”, e acrescentou que “o compromisso do Governo é com uma Região mais justa, mais produtiva e mais humana, onde o progresso económico se faça com a dignidade de quem trabalha e das suas famílias”. As VI Jornadas de Direito do Trabalho – Açores decorrem na ilha de São Miguel e reúnem académicos, magistrados, advogados, gestores e dirigentes públicos, num espaço de debate e partilha sobre os desafios e oportunidades que os novos modelos de organização laboral colocam à sociedade contemporânea. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
Intervenção
10 de Outubro 2025
Intervenção do Presidente do Governo
Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na sessão de abertura das VI Jornadas de Direito do Trabalho: “É com grande honra que presido à abertura das VI Jornadas de Direito do Trabalho – Açores, um fórum que, desde 2015, tem promovido na Região a reflexão e o debate sobre temas centrais para a dignificação do trabalho. A cada um desejo uma estada nos Açores frutuosa na reflexão, apreciada na fruição da nossa tranquilidade de ser e beleza de natureza. Permitam-me dirigir uma saudação e um agradecimento especiais à presença de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Doutor José João Abrantes e da Senhora Juíza do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho. A vossa participação muito dignifica este evento e enriquece o debate, trazendo a visão e a experiência das mais altas instâncias da justiça portuguesa para a reflexão sobre o futuro do direito do trabalho em geral e nos Açores em particular. Ademais, gostosamente acrescento, para informação geral, que são amizade que pessoalmente muito aprecio. Aos distintos oradores, moderadores e membros da Comissão Científica, uma saudação também especial e de agradecimento pela pronta disponibilidade com que aceitaram o convite para, connosco, partilharem as vossas enriquecedoras experiências e valioso saber. O temário escolhido para esta edição – “Novos modelos de organização dos tempos de trabalho: Semana de quatro dias – Implicações” – é, sem dúvida, de enorme atualidade e relevância. Inovação, social e laboral. Vivemos um tempo de profundas transformações demográficas, tecnológicas e organizacionais, que desafiam os velhos entendimentos sobre produtividade, retenção de talento e qualidade dos serviços, tanto no setor público como no privado. A discussão sobre a reorganização dos tempos de trabalho ganha uma intensidade renovada. A digitalização, a globalização, a mobilidade laboral e a necessidade de conciliar resultados económicos com o bem-estar dos trabalhadores colocam-nos perante a responsabilidade de encontrar soluções juridicamente seguras e operacionalmente viáveis. Soluções que promovam o crescimento inclusivo, o emprego pleno e o trabalho digno, em linha com o 8.º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. As tendências atuais mostram-nos a difusão de modelos de redução do tempo de trabalho, como a semana de quatro dias, regimes híbridos e a gestão por objetivos. Estas mudanças exigem um redesenho dos processos, a adoção de novas ferramentas de planeamento e a definição de métricas claras de desempenho, substituindo a mera contagem de horas por indicadores de resultados. No entanto, qualquer alteração organizacional deve respeitar o quadro legal, salvaguardando a segurança, a saúde e os direitos dos trabalhadores. A sustentabilidade das organizações e das empresas- mudança de mentalidades. A flexibilidade deve ser acompanhada de clarificação contratual, avaliação de riscos e mecanismos de prevenção de abusos, garantindo igualdade de tratamento e previsibilidade na gestão do tempo de trabalho. Confiança na mudança, com capacidade adaptativa. Neste contexto, a atuação do Governo Regional pauta-se por cinco princípios fundamentais: - Prioridade ao serviço ao cidadão; - Experimentação gradual, baseada em evidência, antes de alargar qualquer solução; - Diálogo social e contratação coletiva como método preferencial; - Adequação setorial e territorial das soluções; - Transparência, através de indicadores públicos e avaliações externas. No âmbito da Administração Pública Regional, está assumido o compromisso de avançar com um projeto-piloto da semana de quatro dias, assente no acordo entre trabalhador e empregador. O objetivo é melhorar a conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar, potenciar ganhos de produtividade e bem-estar, e contribuir para a competitividade dos nossos serviços, sempre em estrito cumprimento da legislação aplicável. Fazendo uso das melhores práticas internacionais, o projeto-piloto da semana de quatro dias foi apresentado e debatido com os sindicatos e os dirigentes superiores da Administração Pública Regional. Em novembro próximo será constituída a amostra de serviços e trabalhadores que irão participar do projeto piloto. Assim, o projeto piloto terá início a 1 de janeiro de 2026 por um período de seis meses. No setor privado, a nossa abordagem é prudente, mas de incentivo a projetos-piloto voluntários, medidos e reversíveis, alinhados com o Código do Trabalho e com a contratação coletiva. O apoio público será técnico, focado no diagnóstico de processos, capacitação de chefias e avaliação independente, sem recorrer à subsidiação salarial direta. Estas Jornadas permitir-nos-ão conhecer os resultados do projeto-piloto nacional de 2023 e projetar o projeto-piloto de flexibilização laboral na Administração Pública Regional, contando com a partilha de experiências de especialistas nacionais e internacionais. Pretendemos, assim, sistematizar evidência recente, mapear vantagens e desafios, e delinear critérios técnicos para a continuidade do serviço público e para a avaliação independente de futuros projetos. Por fim, sublinho o papel central do diálogo social. Só através da negociação entre parceiros sociais poderemos encontrar soluções equilibradas, que assegurem previsibilidade, proteção de direitos, sustentabilidade e competitividade das empresas e estabilidade das relações laborais. Permitam-me, nesta ocasião, deixar uma palavra de confiança e de compromisso. Acredito profundamente que o futuro do trabalho nos Açores se constrói com diálogo, inovação e coragem para experimentar novas soluções. Não temos receio de nos afirmarmos como laboratório de futuro, nos domínios da inovação social e económica. O nosso compromisso é com uma Região mais justa, mais produtiva e mais humana, onde o progresso económico se faça com a dignidade de quem trabalha e das suas famílias. Contem com o Governo Regional para liderar, com responsabilidade e abertura, este caminho de modernização e de valorização do trabalho. Desejo a todos umas excelentes Jornadas e, que sejam mais um passo firme na construção de um mercado de trabalho mais justo, inovador e adaptado aos desafios do nosso tempo."
10 de Outubro 2025
Intervenção do Presidente do Governo
Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na sessão de abertura das VI Jornadas de Direito do Trabalho: “É com grande honra que presido à abertura das VI Jornadas de Direito do Trabalho – Açores, um fórum que, desde 2015, tem promovido na Região a reflexão e o debate sobre temas centrais para a dignificação do trabalho. A cada um desejo uma estada nos Açores frutuosa na reflexão, apreciada na fruição da nossa tranquilidade de ser e beleza de natureza. Permitam-me dirigir uma saudação e um agradecimento especiais à presença de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Doutor José João Abrantes e da Senhora Juíza do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho. A vossa participação muito dignifica este evento e enriquece o debate, trazendo a visão e a experiência das mais altas instâncias da justiça portuguesa para a reflexão sobre o futuro do direito do trabalho em geral e nos Açores em particular. Ademais, gostosamente acrescento, para informação geral, que são amizade que pessoalmente muito aprecio. Aos distintos oradores, moderadores e membros da Comissão Científica, uma saudação também especial e de agradecimento pela pronta disponibilidade com que aceitaram o convite para, connosco, partilharem as vossas enriquecedoras experiências e valioso saber. O temário escolhido para esta edição – “Novos modelos de organização dos tempos de trabalho: Semana de quatro dias – Implicações” – é, sem dúvida, de enorme atualidade e relevância. Inovação, social e laboral. Vivemos um tempo de profundas transformações demográficas, tecnológicas e organizacionais, que desafiam os velhos entendimentos sobre produtividade, retenção de talento e qualidade dos serviços, tanto no setor público como no privado. A discussão sobre a reorganização dos tempos de trabalho ganha uma intensidade renovada. A digitalização, a globalização, a mobilidade laboral e a necessidade de conciliar resultados económicos com o bem-estar dos trabalhadores colocam-nos perante a responsabilidade de encontrar soluções juridicamente seguras e operacionalmente viáveis. Soluções que promovam o crescimento inclusivo, o emprego pleno e o trabalho digno, em linha com o 8.º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. As tendências atuais mostram-nos a difusão de modelos de redução do tempo de trabalho, como a semana de quatro dias, regimes híbridos e a gestão por objetivos. Estas mudanças exigem um redesenho dos processos, a adoção de novas ferramentas de planeamento e a definição de métricas claras de desempenho, substituindo a mera contagem de horas por indicadores de resultados. No entanto, qualquer alteração organizacional deve respeitar o quadro legal, salvaguardando a segurança, a saúde e os direitos dos trabalhadores. A sustentabilidade das organizações e das empresas- mudança de mentalidades. A flexibilidade deve ser acompanhada de clarificação contratual, avaliação de riscos e mecanismos de prevenção de abusos, garantindo igualdade de tratamento e previsibilidade na gestão do tempo de trabalho. Confiança na mudança, com capacidade adaptativa. Neste contexto, a atuação do Governo Regional pauta-se por cinco princípios fundamentais: - Prioridade ao serviço ao cidadão; - Experimentação gradual, baseada em evidência, antes de alargar qualquer solução; - Diálogo social e contratação coletiva como método preferencial; - Adequação setorial e territorial das soluções; - Transparência, através de indicadores públicos e avaliações externas. No âmbito da Administração Pública Regional, está assumido o compromisso de avançar com um projeto-piloto da semana de quatro dias, assente no acordo entre trabalhador e empregador. O objetivo é melhorar a conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar, potenciar ganhos de produtividade e bem-estar, e contribuir para a competitividade dos nossos serviços, sempre em estrito cumprimento da legislação aplicável. Fazendo uso das melhores práticas internacionais, o projeto-piloto da semana de quatro dias foi apresentado e debatido com os sindicatos e os dirigentes superiores da Administração Pública Regional. Em novembro próximo será constituída a amostra de serviços e trabalhadores que irão participar do projeto piloto. Assim, o projeto piloto terá início a 1 de janeiro de 2026 por um período de seis meses. No setor privado, a nossa abordagem é prudente, mas de incentivo a projetos-piloto voluntários, medidos e reversíveis, alinhados com o Código do Trabalho e com a contratação coletiva. O apoio público será técnico, focado no diagnóstico de processos, capacitação de chefias e avaliação independente, sem recorrer à subsidiação salarial direta. Estas Jornadas permitir-nos-ão conhecer os resultados do projeto-piloto nacional de 2023 e projetar o projeto-piloto de flexibilização laboral na Administração Pública Regional, contando com a partilha de experiências de especialistas nacionais e internacionais. Pretendemos, assim, sistematizar evidência recente, mapear vantagens e desafios, e delinear critérios técnicos para a continuidade do serviço público e para a avaliação independente de futuros projetos. Por fim, sublinho o papel central do diálogo social. Só através da negociação entre parceiros sociais poderemos encontrar soluções equilibradas, que assegurem previsibilidade, proteção de direitos, sustentabilidade e competitividade das empresas e estabilidade das relações laborais. Permitam-me, nesta ocasião, deixar uma palavra de confiança e de compromisso. Acredito profundamente que o futuro do trabalho nos Açores se constrói com diálogo, inovação e coragem para experimentar novas soluções. Não temos receio de nos afirmarmos como laboratório de futuro, nos domínios da inovação social e económica. O nosso compromisso é com uma Região mais justa, mais produtiva e mais humana, onde o progresso económico se faça com a dignidade de quem trabalha e das suas famílias. Contem com o Governo Regional para liderar, com responsabilidade e abertura, este caminho de modernização e de valorização do trabalho. Desejo a todos umas excelentes Jornadas e, que sejam mais um passo firme na construção de um mercado de trabalho mais justo, inovador e adaptado aos desafios do nosso tempo."
Nota de Imprensa
10 de Outubro 2025
José Manuel Bolieiro valoriza proposta de Orçamento do Estado para 2026 e defende revisão justa da Lei das Finanças
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, manifestou satisfação com a proposta de Orçamento do Estado para 2026, sublinhando que o documento, tal como apresentado, assegura as principais previsões da anteproposta orçamental regional, atualmente submetida à auscultação dos parceiros sociais e conselhos de ilha. De acordo com a proposta entregue na Assembleia da República, as transferências para os Açores ao abrigo da Lei das Finanças das Regiões Autónomas ascendem a 341,1 milhões de euros, representando um acréscimo de 21,9 milhões face a 2025. Este reforço permitirá dar continuidade a políticas públicas estruturantes e consolidar o equilíbrio financeiro da Região. “O Orçamento do Estado para 2026 dá confiança ao planeamento regional e garante estabilidade para prosseguir os compromissos assumidos com as famílias e com as empresas açorianas”, afirmou o governante, valorizando o enquadramento orçamental como um sinal de confiança nas finanças regionais. Sem prejuízo dessa apreciação positiva, o Presidente do Governo reafirmou a necessidade de uma revisão justa e atualizada da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, sublinhando que esta é uma questão de equidade e de responsabilidade nacional. “Precisamos de uma revisão justa da Lei das Finanças, que assegure previsibilidade e respeito pelo contributo dos Açores para o desenvolvimento do país”, frisou José Manuel Bolieiro, acrescentando que a Região “não se revê em soluções transitórias ou excecionais, mas sim num modelo estável e equilibrado de financiamento”. O Presidente do Governo anunciou ainda que, no final deste mês, participará, em Lisboa, numa reunião do Conselho de Ministros. Na ocasião, estará também presente o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
10 de Outubro 2025
José Manuel Bolieiro valoriza proposta de Orçamento do Estado para 2026 e defende revisão justa da Lei das Finanças
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, manifestou satisfação com a proposta de Orçamento do Estado para 2026, sublinhando que o documento, tal como apresentado, assegura as principais previsões da anteproposta orçamental regional, atualmente submetida à auscultação dos parceiros sociais e conselhos de ilha. De acordo com a proposta entregue na Assembleia da República, as transferências para os Açores ao abrigo da Lei das Finanças das Regiões Autónomas ascendem a 341,1 milhões de euros, representando um acréscimo de 21,9 milhões face a 2025. Este reforço permitirá dar continuidade a políticas públicas estruturantes e consolidar o equilíbrio financeiro da Região. “O Orçamento do Estado para 2026 dá confiança ao planeamento regional e garante estabilidade para prosseguir os compromissos assumidos com as famílias e com as empresas açorianas”, afirmou o governante, valorizando o enquadramento orçamental como um sinal de confiança nas finanças regionais. Sem prejuízo dessa apreciação positiva, o Presidente do Governo reafirmou a necessidade de uma revisão justa e atualizada da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, sublinhando que esta é uma questão de equidade e de responsabilidade nacional. “Precisamos de uma revisão justa da Lei das Finanças, que assegure previsibilidade e respeito pelo contributo dos Açores para o desenvolvimento do país”, frisou José Manuel Bolieiro, acrescentando que a Região “não se revê em soluções transitórias ou excecionais, mas sim num modelo estável e equilibrado de financiamento”. O Presidente do Governo anunciou ainda que, no final deste mês, participará, em Lisboa, numa reunião do Conselho de Ministros. Na ocasião, estará também presente o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Nota de Imprensa
9 de Outubro 2025
Inspeção Regional do Trabalho promove seminário sobre trabalho seguro e saudável na era digital
A Inspeção Regional do Trabalho (IRT) promove no próximo dia 29 de outubro, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, um seminário no âmbito da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Este ano, o tema da iniciativa europeia que destaca locais de trabalhos mais seguros e saudáveis em toda a Europa é "Trabalho seguro e saudável na era digital". Nesse sentido, o seminário organizado pela IRT irá propor uma reflexão sobre como a tecnologia está remodelando os riscos e o bem-estar no trabalho, destinando-se, por isso, a profissionais dos diversos setores de atividade, bem como a todas as pessoas que têm ou venham a ter responsabilidade na área da segurança e saúde no trabalho. Os interessados em participar nesta iniciativa devem proceder à sua inscrição, gratuita, até ao próximo dia 27 de outubro, através do formulário eletrónico para o efeito disponível em https://forms.office.com/e/HdZDwkpFyF. A sessão de abertura do seminário, pelas 9h00, será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. Entre as oradoras estão Emília Telo, Coordenadora do Ponto Focal Nacional da Agência para a Segurança e Saúde no Trabalho; Inês Sena, Investigadora no Centro de Investigação em Digitalização e Robótica Inteligente do Instituto Politécnico de Bragança; e Ana Isabel Gomes, Médica Psiquiátrica no Instituto de Medicina Integrativa de Coimbra. Participam ainda no seminário enquanto oradoras Paula Sousa, Diretora de Serviços de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e Marta Reis, Formadora/CEO da empresa SimplifyPro. Entre as comunicações a apresentar durante o seminário estão “Transição Digital e Ecológica: como a Inteligência Artificial está a redefinir a Segurança e Saúde no Trabalho”, “Sistemas Inteligentes para a Previsão de Risco de Acidente”, “Boas Práticas e Estratégias de Saúde Mental nos Locais de Trabalho”, “Organização dos Serviços de Segurança no Trabalho: Empregador ou Trabalhador Designado” e “Da Higiene Digital à Literacia Segura: Como a Formação Protege Pessoas e Organizações”. O programa do seminário, que decorre das 9h00 às 12h00, pode ser consultado na integra no portal da IRT, disponível em https://irt.azores.gov.pt/.
9 de Outubro 2025
Inspeção Regional do Trabalho promove seminário sobre trabalho seguro e saudável na era digital
A Inspeção Regional do Trabalho (IRT) promove no próximo dia 29 de outubro, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, um seminário no âmbito da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Este ano, o tema da iniciativa europeia que destaca locais de trabalhos mais seguros e saudáveis em toda a Europa é "Trabalho seguro e saudável na era digital". Nesse sentido, o seminário organizado pela IRT irá propor uma reflexão sobre como a tecnologia está remodelando os riscos e o bem-estar no trabalho, destinando-se, por isso, a profissionais dos diversos setores de atividade, bem como a todas as pessoas que têm ou venham a ter responsabilidade na área da segurança e saúde no trabalho. Os interessados em participar nesta iniciativa devem proceder à sua inscrição, gratuita, até ao próximo dia 27 de outubro, através do formulário eletrónico para o efeito disponível em https://forms.office.com/e/HdZDwkpFyF. A sessão de abertura do seminário, pelas 9h00, será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. Entre as oradoras estão Emília Telo, Coordenadora do Ponto Focal Nacional da Agência para a Segurança e Saúde no Trabalho; Inês Sena, Investigadora no Centro de Investigação em Digitalização e Robótica Inteligente do Instituto Politécnico de Bragança; e Ana Isabel Gomes, Médica Psiquiátrica no Instituto de Medicina Integrativa de Coimbra. Participam ainda no seminário enquanto oradoras Paula Sousa, Diretora de Serviços de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e Marta Reis, Formadora/CEO da empresa SimplifyPro. Entre as comunicações a apresentar durante o seminário estão “Transição Digital e Ecológica: como a Inteligência Artificial está a redefinir a Segurança e Saúde no Trabalho”, “Sistemas Inteligentes para a Previsão de Risco de Acidente”, “Boas Práticas e Estratégias de Saúde Mental nos Locais de Trabalho”, “Organização dos Serviços de Segurança no Trabalho: Empregador ou Trabalhador Designado” e “Da Higiene Digital à Literacia Segura: Como a Formação Protege Pessoas e Organizações”. O programa do seminário, que decorre das 9h00 às 12h00, pode ser consultado na integra no portal da IRT, disponível em https://irt.azores.gov.pt/.
Nota de Imprensa
8 de Outubro 2025
Governo dos Açores abre concurso público para a infraestruturação de 36 lotes para cedência nas Capelas, em São Miguel
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, lançou esta terça-feira o concurso público para a empreitada de execução das infraestruturas do loteamento da Nossa Senhora do Rosário, freguesia das Capelas, concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. A empreitada agora lançada a concurso, com um preço base de 2,7 milhões de euros, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução de 240 dias, é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região e vai permitir a infraestruturação de 36 lotes para cedência às famílias e posterior construção de 36 habitações próprias permanentes. O prazo para a apresentação de propostas para a execução desta empreitada decorre até ao próximo dia 5 de novembro, nos termos determinados no anúncio publicado em Jornal oficial. De acordo com o projeto de execução, os trabalhos a desenvolver no âmbito desta empreitada incidem sobre demolições e levantamentos, movimentações de terras, rede de abastecimento de águas, rede de esgotos e drenagem, infraestruturas várias, arranjos exteriores, muros, infraestruturas de rede elétrica e ITUIR. Estão em fase de execução nos Açores mais de 360 novas respostas habitacionais, num investimento superior a 43,6 milhões de euros financiados pelo PRR para os Açores. Este investimento vai permitir alargar a oferta de habitação pública destinada a diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem os jovens, as famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos e com graves carências habitacionais.
8 de Outubro 2025
Governo dos Açores abre concurso público para a infraestruturação de 36 lotes para cedência nas Capelas, em São Miguel
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, lançou esta terça-feira o concurso público para a empreitada de execução das infraestruturas do loteamento da Nossa Senhora do Rosário, freguesia das Capelas, concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. A empreitada agora lançada a concurso, com um preço base de 2,7 milhões de euros, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução de 240 dias, é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região e vai permitir a infraestruturação de 36 lotes para cedência às famílias e posterior construção de 36 habitações próprias permanentes. O prazo para a apresentação de propostas para a execução desta empreitada decorre até ao próximo dia 5 de novembro, nos termos determinados no anúncio publicado em Jornal oficial. De acordo com o projeto de execução, os trabalhos a desenvolver no âmbito desta empreitada incidem sobre demolições e levantamentos, movimentações de terras, rede de abastecimento de águas, rede de esgotos e drenagem, infraestruturas várias, arranjos exteriores, muros, infraestruturas de rede elétrica e ITUIR. Estão em fase de execução nos Açores mais de 360 novas respostas habitacionais, num investimento superior a 43,6 milhões de euros financiados pelo PRR para os Açores. Este investimento vai permitir alargar a oferta de habitação pública destinada a diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem os jovens, as famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos e com graves carências habitacionais.
Nota de Imprensa
8 de Outubro 2025
Nota de pesar
É com profunda tristeza que o Governo dos Açores, na pessoa do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, lamenta o falecimento de Tomás Daniel Bernardo Vultão, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, no concelho de Ponta Delgada. Tomás Vultão foi um autarca dedicado e exemplar, que sempre pautou a sua vida pelo serviço à comunidade, pela proximidade com as pessoas e pelo compromisso com o desenvolvimento da sua freguesia. A sua ação, marcada pela integridade, pelo diálogo e pelo sentido de responsabilidade, deixou uma marca na vida local e no coração daqueles que serviu com humildade e dedicação. O seu contributo ultrapassou o âmbito da freguesia, sendo reconhecido em todo o concelho e na Região pela forma empenhada como defendeu os interesses da sua terra e pela serenidade com que enfrentava os desafios da vida pública. Neste momento de dor, o Governo dos Açores apresenta as mais sentidas condolências à esposa, ao filho, aos familiares, amigos e a toda a freguesia de Santa Bárbara, que perde um cidadão e autarca dedicado à sua terra.
8 de Outubro 2025
Nota de pesar
É com profunda tristeza que o Governo dos Açores, na pessoa do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, lamenta o falecimento de Tomás Daniel Bernardo Vultão, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, no concelho de Ponta Delgada. Tomás Vultão foi um autarca dedicado e exemplar, que sempre pautou a sua vida pelo serviço à comunidade, pela proximidade com as pessoas e pelo compromisso com o desenvolvimento da sua freguesia. A sua ação, marcada pela integridade, pelo diálogo e pelo sentido de responsabilidade, deixou uma marca na vida local e no coração daqueles que serviu com humildade e dedicação. O seu contributo ultrapassou o âmbito da freguesia, sendo reconhecido em todo o concelho e na Região pela forma empenhada como defendeu os interesses da sua terra e pela serenidade com que enfrentava os desafios da vida pública. Neste momento de dor, o Governo dos Açores apresenta as mais sentidas condolências à esposa, ao filho, aos familiares, amigos e a toda a freguesia de Santa Bárbara, que perde um cidadão e autarca dedicado à sua terra.
Nota de Imprensa
7 de Outubro 2025
Mais de 870 alunos ingressam nas Escolas Profissionais dos Açores
Estão a iniciar o novo ano letivo 2025/2026 nas Escolas Profissionais dos Açores um total de 873 novos formandos, integrados em 51 novos cursos profissionais de nível IV, adiantou hoje a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Segundo Maria João Carreiro, são mais 139 novos formandos em relação ao número total de jovens [734] que ingressaram numa Escola Profissional no ano letivo 2020/2021 e mais 13 novos cursos em relação ao número total de cursos aprovados [38] naquele mesmo ano letivo, que coincide com o início da governação da coligação PSD/CDS-PP/PPM. Durante a visita, hoje, à Escola Profissional da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (EPCCIPD), em São Miguel, para assinalar o início do ano formativo nas Escolas Profissionais da Região, a governante destacou os bons resultados, apesar de neste ano letivo ter sido registado um decréscimo de mais de mil alunos nas escolas do Ensino Público. “O Ensino Profissional nas Escolas Profissionais gera hoje mais confiança entre os jovens, pais e encarregados de educação, o que leva a uma maior mobilização e adesão”, notou. Entre as áreas de formação com mais matrículas estão Hotelaria e Restauração, Serviços de Apoio a Crianças e Jovens, Turismo e Lazer, Produção Agrícola e Animal e Saúde, nas quais estão matriculados 54% dos formandos que agora iniciam o seu ciclo formativo. Maria João Carreiro enalteceu, por isso, o esforço das escolas para alinhar a sua oferta formativa com o interesse dos jovens e as necessidades das empresas, frisando que “temos hoje mais oferta e mais matrículas nas áreas que criam emprego na Região”. Para a Secretária Regional, “a crescente valorização dos benefícios de uma via de ensino profissionalizante centrada na capacitação e no sucesso dos formandos leva-nos a encarar com otimismo o presente e o futuro do Ensino Profissional nos Açores”, no qual foram investidos 2,9 milhões de euros através do PRR para modernização dos equipamentos. Nesse sentido, a governante reafirmou o compromisso do Executivo açoriano de “maximizar as conquistas dos últimos quatro anos”, enquadradas na Agenda Regional para a Qualificação Profissional, “tornando ainda mais claras junto dos jovens e empresas as vantagens desta via de ensino” que confere certificação académica e profissional. “As Escolas Profissionais têm associada uma imagem de qualidade da oferta e de valorização dos percursos formativos dos jovens que nos interessa potenciar”, notou, para enaltecer a edição deste ano da campanha “A Tua Primeira Escolha” que teve como protagonistas os formandos medalhados no Skills Portugal – Campeonato Nacional das Profissões em 2024, no qual a Região conquistou 18 medalhas, das quais sete de ouro. Neste início de ano letivo, a Secretária Regional desafiou os formandos e formadores das Escolas Profissionais a aderirem a programas como o MOOV – Programa de Mobilidade, Ocupação e Orientação Vocacional ou Academia Empreendedora – Escola de Líderes, pelas oportunidades de valorização pessoal e curricular que oferecem aos participantes. A titular da pasta da Qualificação Profissional apelou, ainda, a uma participação expressiva e empenhada das Escolas Profissionais no Campeonato Regional das Profissões, no próximo ano, e que constitui a fase de apuramento para o Skills Portugal. Na visita à EPCCIPD, Maria João Carreiro esteve acompanhada pelo Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, e foi recebida pelo Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Gualter Couto, pelas Vice-Presidentes, Paula Stone e Sandra Moniz, e pelo Diretor-Geral da EPCCIPD, Francisco Gil. A EPCCIPD abriu este ano dois novos cursos de nível IV: Técnico/a de Apoio à Gestão e Técnico/a de Turismo Ambiental e Rural, nos quais estão integrados 48 novos formandos, que se juntam aos cursos de Técnico/a de Agência de Viagens e Técnico/a de Comunicação Digital, de 2.º ano, e o curso de Técnico/a de Vendas, de 3.º ano. A formação à medida das necessidades das empresas associadas da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e a internacionalização da sua oferta formativa têm sido uma aposta da EPCCIPD, que conta com um recorde de formandos, 90, no total, sendo, por isso, uma referência no sistema de ensino e formação profissional nos Açores.
7 de Outubro 2025
Mais de 870 alunos ingressam nas Escolas Profissionais dos Açores
Estão a iniciar o novo ano letivo 2025/2026 nas Escolas Profissionais dos Açores um total de 873 novos formandos, integrados em 51 novos cursos profissionais de nível IV, adiantou hoje a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Segundo Maria João Carreiro, são mais 139 novos formandos em relação ao número total de jovens [734] que ingressaram numa Escola Profissional no ano letivo 2020/2021 e mais 13 novos cursos em relação ao número total de cursos aprovados [38] naquele mesmo ano letivo, que coincide com o início da governação da coligação PSD/CDS-PP/PPM. Durante a visita, hoje, à Escola Profissional da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (EPCCIPD), em São Miguel, para assinalar o início do ano formativo nas Escolas Profissionais da Região, a governante destacou os bons resultados, apesar de neste ano letivo ter sido registado um decréscimo de mais de mil alunos nas escolas do Ensino Público. “O Ensino Profissional nas Escolas Profissionais gera hoje mais confiança entre os jovens, pais e encarregados de educação, o que leva a uma maior mobilização e adesão”, notou. Entre as áreas de formação com mais matrículas estão Hotelaria e Restauração, Serviços de Apoio a Crianças e Jovens, Turismo e Lazer, Produção Agrícola e Animal e Saúde, nas quais estão matriculados 54% dos formandos que agora iniciam o seu ciclo formativo. Maria João Carreiro enalteceu, por isso, o esforço das escolas para alinhar a sua oferta formativa com o interesse dos jovens e as necessidades das empresas, frisando que “temos hoje mais oferta e mais matrículas nas áreas que criam emprego na Região”. Para a Secretária Regional, “a crescente valorização dos benefícios de uma via de ensino profissionalizante centrada na capacitação e no sucesso dos formandos leva-nos a encarar com otimismo o presente e o futuro do Ensino Profissional nos Açores”, no qual foram investidos 2,9 milhões de euros através do PRR para modernização dos equipamentos. Nesse sentido, a governante reafirmou o compromisso do Executivo açoriano de “maximizar as conquistas dos últimos quatro anos”, enquadradas na Agenda Regional para a Qualificação Profissional, “tornando ainda mais claras junto dos jovens e empresas as vantagens desta via de ensino” que confere certificação académica e profissional. “As Escolas Profissionais têm associada uma imagem de qualidade da oferta e de valorização dos percursos formativos dos jovens que nos interessa potenciar”, notou, para enaltecer a edição deste ano da campanha “A Tua Primeira Escolha” que teve como protagonistas os formandos medalhados no Skills Portugal – Campeonato Nacional das Profissões em 2024, no qual a Região conquistou 18 medalhas, das quais sete de ouro. Neste início de ano letivo, a Secretária Regional desafiou os formandos e formadores das Escolas Profissionais a aderirem a programas como o MOOV – Programa de Mobilidade, Ocupação e Orientação Vocacional ou Academia Empreendedora – Escola de Líderes, pelas oportunidades de valorização pessoal e curricular que oferecem aos participantes. A titular da pasta da Qualificação Profissional apelou, ainda, a uma participação expressiva e empenhada das Escolas Profissionais no Campeonato Regional das Profissões, no próximo ano, e que constitui a fase de apuramento para o Skills Portugal. Na visita à EPCCIPD, Maria João Carreiro esteve acompanhada pelo Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, e foi recebida pelo Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Gualter Couto, pelas Vice-Presidentes, Paula Stone e Sandra Moniz, e pelo Diretor-Geral da EPCCIPD, Francisco Gil. A EPCCIPD abriu este ano dois novos cursos de nível IV: Técnico/a de Apoio à Gestão e Técnico/a de Turismo Ambiental e Rural, nos quais estão integrados 48 novos formandos, que se juntam aos cursos de Técnico/a de Agência de Viagens e Técnico/a de Comunicação Digital, de 2.º ano, e o curso de Técnico/a de Vendas, de 3.º ano. A formação à medida das necessidades das empresas associadas da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e a internacionalização da sua oferta formativa têm sido uma aposta da EPCCIPD, que conta com um recorde de formandos, 90, no total, sendo, por isso, uma referência no sistema de ensino e formação profissional nos Açores.
Nota de Imprensa
6 de Outubro 2025
"Novos Idosos" é um “programa estruturante para a sociedade açoriana para enfrentar a transição demográfica”, considera Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, presidiu, hoje, no Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo, ao encerramento da cerimónia de apresentação de resultados do programa "Novos Idosos". O Vice-Presidente principiou por recordar que “os Açores enfrentam sérios e estruturais desafios geográficos e demográficos”, contexto que apresenta “desafios significativos ao nível do desenvolvimento económico, da coesão social ou da qualidade de vida à medida que se envelhece”. Esta realidade torna “imperativo agirmos com respostas sociais inovadoras. E o Novos Idosos é de um enorme rasgo criativo, é um tremendo sucesso”, considerou Artur Lima. O programa “é uma concretização humanista”, por colocar “o idoso e a sua dignidade no centro da ação política”, afirmou. A implementação de cuidados diferenciados e individualizados permite que os beneficiários “estejam mais próximos dos seus espaços, dos seus objetos pessoais, da sua família, e que tenham mais segurança, independência e maior controlo sobre o seu dia-a-dia”, salientou o Vice-Presidente. “Às famílias, deu-lhes mais tempo e recursos para gerirem a sua vida familiar ou profissional, e, aos cuidadores, trouxe valorização e profissionalização, através de formação e emprego”, vincou. Em referência às conclusões do relatório “Preparing for Demographic Change in the Azores, Portugal”, publicado este ano pela OCDE, Artur Lima relevou o potencial da medida para, a longo-prazo, reduzir os custos de saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados. “O Governo poupa dinheiro. Este é um programa de investimento, porque gera poupança monetária, gera qualidade de vida, gera bem-estar”, referiu. Sobre o mais recente relatório de avaliação do "Novos Idosos", elaborado por uma entidade externa, o Vice-Presidente do Governo destacou o “impacto altamente positivo”, mencionando que a participação foi bem recebida por todos, sendo que a maioria se mostra extremamente satisfeita. Lembrando todas as entidades envolvidas e expressando agradecimento a todos os membros da equipa que conceberam e operacionalizaram o "Novos Idosos", Artur Lima enfatizou que “valeu a pena lutar por aquilo em que se acredita”, apesar das “muitas dificuldades, combates e lutas diárias”. Para o Vice-Presidente do Governo, “este é um programa estruturante para a sociedade açoriana”. “Hoje sinto uma gratidão enorme. Não por mim, mas pelos nossos idosos”, sublinhou. O Programa "Novos Idosos", criado em 2022, com recurso a financiamento do PRR, já beneficiou 519 idosos. Atualmente existem 400 beneficiários na Região.
6 de Outubro 2025
"Novos Idosos" é um “programa estruturante para a sociedade açoriana para enfrentar a transição demográfica”, considera Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, presidiu, hoje, no Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo, ao encerramento da cerimónia de apresentação de resultados do programa "Novos Idosos". O Vice-Presidente principiou por recordar que “os Açores enfrentam sérios e estruturais desafios geográficos e demográficos”, contexto que apresenta “desafios significativos ao nível do desenvolvimento económico, da coesão social ou da qualidade de vida à medida que se envelhece”. Esta realidade torna “imperativo agirmos com respostas sociais inovadoras. E o Novos Idosos é de um enorme rasgo criativo, é um tremendo sucesso”, considerou Artur Lima. O programa “é uma concretização humanista”, por colocar “o idoso e a sua dignidade no centro da ação política”, afirmou. A implementação de cuidados diferenciados e individualizados permite que os beneficiários “estejam mais próximos dos seus espaços, dos seus objetos pessoais, da sua família, e que tenham mais segurança, independência e maior controlo sobre o seu dia-a-dia”, salientou o Vice-Presidente. “Às famílias, deu-lhes mais tempo e recursos para gerirem a sua vida familiar ou profissional, e, aos cuidadores, trouxe valorização e profissionalização, através de formação e emprego”, vincou. Em referência às conclusões do relatório “Preparing for Demographic Change in the Azores, Portugal”, publicado este ano pela OCDE, Artur Lima relevou o potencial da medida para, a longo-prazo, reduzir os custos de saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados. “O Governo poupa dinheiro. Este é um programa de investimento, porque gera poupança monetária, gera qualidade de vida, gera bem-estar”, referiu. Sobre o mais recente relatório de avaliação do "Novos Idosos", elaborado por uma entidade externa, o Vice-Presidente do Governo destacou o “impacto altamente positivo”, mencionando que a participação foi bem recebida por todos, sendo que a maioria se mostra extremamente satisfeita. Lembrando todas as entidades envolvidas e expressando agradecimento a todos os membros da equipa que conceberam e operacionalizaram o "Novos Idosos", Artur Lima enfatizou que “valeu a pena lutar por aquilo em que se acredita”, apesar das “muitas dificuldades, combates e lutas diárias”. Para o Vice-Presidente do Governo, “este é um programa estruturante para a sociedade açoriana”. “Hoje sinto uma gratidão enorme. Não por mim, mas pelos nossos idosos”, sublinhou. O Programa "Novos Idosos", criado em 2022, com recurso a financiamento do PRR, já beneficiou 519 idosos. Atualmente existem 400 beneficiários na Região.