Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
5 de Junho 2023
Aulas nos Açores arrancam a 12 de setembro
As aulas do próximo ano letivo (2023/2024) iniciam-se nos Açores em 12 de setembro, segundo o calendário escolar aprovado por unanimidade na reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, que decorreu esta segunda-feira, 5 de junho, na Escola Básica e Integrada Roberto Ivens. A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, considerou que ficou “expressa uma dinâmica de gestão autónoma” das unidades orgânicas do calendário escolar, em que, existe margem para a adaptação das datas de início e conclusão dos períodos letivos”.  O próximo ano letivo vai ter três interrupções, a primeira das quais no Natal (de 18 de dezembro a 2 de janeiro), a segunda pelo Carnaval (de 12 a 14 de fevereiro) e a terceira por altura da Páscoa (de 25 de março a 5 de abril). O ano letivo termina a 3 de junho de 2024 para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos. Já para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos as aulas terminam a 11 de junho de 2024. Segundo o calendário escolar, o termo do ano letivo decorrerá entre 19 de junho e 28 de junho de 2024, para os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo.

Nota de Imprensa
5 de Junho 2023
Faria e Castro discute valores da UE com jovens do Pico
O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, participou, hoje, na vila da Madalena, num diálogo aberto com alunos do Clube Europeu da Escola Básica e Secundária da Madalena do Pico, no âmbito da iniciativa Europa nas Escolas dos Açores.  Na ocasião, o Subsecretário destacou a importância da “Europa de valores”, destacando os três pilares “democracia, estado de direito e os direitos humanos” como sendo “essenciais para uma participação plena na União Europeia”. Faria e Castro realçou também a importância de 2023 ser o Ano Europeu das Competências e desafiou os alunos a “adquirirem cada vez mais competências e a aproveitarem programas europeus de mobilidade e formação como o ERASMUS+”. Por outro lado, o governante enalteceu ainda o facto de a EBS da Madalena do Pico ter “uma participação bastante ativa e mobilizadora” naquela vertente.

Nota de Imprensa
5 de Junho 2023
Projeto de candidatura da viola da terra a património imaterial apresentado em Santa Maria
O projeto de candidatura dos saberes e práticas de tocar a viola da terra a Património Cultural Imaterial foi apresentado este sábado, 3 de junho, no Atlântida Cine, em Santa Maria. A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, considerou que o projeto “valoriza o instrumento, mas também os vários saberes culturais” presentes nas várias ilhas dos Açores.  “Nós temos a presença da viola da terra em todas as nossas ilhas, com várias variações que refletem a idiossincrasia dos Açores”, afirmou.  Para Sofia Ribeiro, este é “um processo exigente” porque para além de implicar “consolidação e fundamentação”, tem que se “substanciar em documentação com uma base científica muito forte”. A governante explicou que, neste momento, a secretaria regional está  “a recolher entrevistas e depoimentos” dos tocadores, investigadores e construtores e a identificar as diferenças existentes “nas várias ilhas”.  De acordo com a Secretária Regional, uma das grandes vantagens desta classificação é de ser possível “perdurar no tempo, de uma forma absolutamente consolidada” os saberes associados à viola da terra.  “Isso projeta os Açores no resto do mundo, mas também reforça nos açorianos a mais-valia da proteção da viola da terra”, realçou.  Sofia Ribeiro explicou ainda que, para além da candidatura a património cultural imaterial, a Secretaria Regional está a apostar no “reforço no ensino artístico” nas escolas da Região. 

Nota de Imprensa
5 de Junho 2023
Vice-Presidência do Governo promove formação sobre “Princípios e gestão da intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através do Comissariado dos Açores para a Infância, promove, durante o mês de junho, a realização da formação “Princípios e gestão da intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens”, na Madalena do Pico e nas Lajes das Flores. Esta iniciativa decorre do trabalho desenvolvido junto das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Região, assim como das necessidades de formação apresentadas pelas próprias. Nesta formação, que se destina aos membros e elementos de apoio técnico das CPCJ, encontram-se inscritos 30 profissionais do Pico, Faial, São Jorge, Graciosa e Flores. Esta formação estará a cargo da Equipa Técnica do Comissariado e tem uma carga horária de 14 horas.  O objetivo é dotar os profissionais das CPCJ de conhecimentos sobre o sistema de promoção e proteção em Portugal, desde logo no que se refere aos direitos das crianças e à intervenção em situações de perigo. Cada vez mais, a preocupação é dotar as CPCJ de competências que qualifiquem a sua intervenção no terreno, dotando-as de práticas e aplicação de procedimentos específicos para as diferentes fases processuais, desde a sinalização, avaliação diagnóstica, aplicação e execução de medida de promoção e proteção até um eventual arquivamento do processo.

Nota de Imprensa
5 de Junho 2023
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas assinala Dia Mundial do Meio Ambiente com diversas iniciativas em todas as ilhas do Arquipélago
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas assinalou hoje o dia Mundial do Ambiente com iniciativas em todas as ilhas do Arquipélago, tendo o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, participado numa ação de limpeza costeira na Praia da Baixa da Areia, em Água de Pau, na ilha de São Miguel. O Secretário Regional referiu na ocasião que “comemora-se hoje o 50º Dia Mundial do Ambiente, um marco importante na história desta iniciativa global". "Para assinalar a passagem de meio século desde que esta efeméride foi instituída, pelas Organização das Nações Unidas, foi escolhido um tema de particular importância e de inadiável consideração nos dias que correm, que é o das ‘Soluções para a Poluição Plástica’”, disse. Alonso Miguel apontou que “os Açores têm uma grande riqueza natural e uma sensibilidade ambiental única, o que torna ainda mais importante a adoção de medidas eficazes para enfrentar esta problemática, que acarreta consequências graves para a saúde humana, para os ecossistemas, para vida marinha e terrestre e para o ambiente em geral”. “É por isso que o Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, tem vindo a investir estrategicamente na gestão de resíduos e na proteção do ambiente, por via da implementação de diversas políticas e iniciativas que visam reduzir o consumo de plásticos descartáveis ​​nas ilhas, incentivando práticas de consumo ecológico, através da educação ambiental”, declarou. O governante revelou que têm sido realizados esforços significativos nesta matéria, desde logo pela via legislativa, destacando-se a revisão do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de  Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+), que está neste momento em análise por parte do Parlamento Regional dos Açores, bem como as medidas definidas do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março, para redução do consumo de produtos de utilização única e para promoção da reutilização e da reciclagem. “Destacam-se também os projetos de implementação do Sistema de Depósito de Embalagens não Reutilizáveis de Bebidas dos Açores, com a instalação de 25 máquinas de logística reversa, em todos os concelhos da Região, num investimento de cerca de 1 milhão de euros, que permitiu a recolha de cerca de sete milhões de embalagens no espaço de apenas um ano, bem como o investimento superior a oito milhões de euros para reestruturação e apetrechamento dos Centros de Processamento de Resíduos existentes em seis ilhas do arquipélago, que permitirá capacitar ainda mais a nossa Região rumo a uma economia circular”, asseverou o Secretário Regional. Alonso Miguel destacou que o evento que de hoje, na Praia da Baixa de Areia, galardoada com a Bandeira Azul, dá continuidade à aposta na educação e sensibilização ambiental, consistindo na limpeza desta orla costeira, situada numa área da Rede Natura 2000 e em zona de intervenção do projeto LIFE IP AZORES NATURA, contando com a participação de uma turma do 2º ciclo da EBI de Água de Pau e um grupo de jovens do projeto CDIJ-Trevo, da Casa do Povo de Água de Pau, bem como com a colaboração da Câmara Municipal da Lagoa. “Ainda no âmbito das comemorações deste 50.º aniversário do Dia Mundial Do Ambiente, até ao próximo dia 9 de junho, estão programadas, em todas as ilhas dos Açores, diversas ações de limpeza costeira, bem como ações de monitorização e de interpretação em trilhos pedestres, tendo ainda sido elaborado um vídeo comemorativo para assinalar este dia tão importante”, concluiu.

Nota de Imprensa
5 de Junho 2023
Concurso “Lixo Zero no Mar dos Açores” arranca dia 8 de junho
O Concurso “Lixo Zero no Mar dos Açores”, para a recolha de lixo marinho pela frota comercial de pesca, arranca já no dia 8 de junho em parceria com as associações de pesca regionais Esta iniciativa resulta da proposta vencedora do Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores, na temática “Mar e Pescas”, em 2021, e é tutelada pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas e da Direção Regional das Pescas.   O concurso, que conta com a participação de 24 embarcações de pesca, pretende mobilizar e sensibilizar os pescadores açorianos para a recolha de lixo marinho durante os períodos que desempenham a sua atividade, com particular ênfase em artes de pesca perdidas ou abandonadas.  Esta é uma iniciativa que conta com a colaboração das diversas associações de pesca das diversas ilhas da região, Federação das Pescas dos Açores, Lotaçor e Observatório do Mar dos Açores.   O concurso decorrerá entre o dia 8 de junho (Dia Mundial dos Oceanos) e 31 de setembro de 2023, sendo os resultados apresentados no dia 16 de novembro (Dia Nacional do Mar).  Para mais informações, o regulamento do concurso encontra-se disponível no portal da Secretaria Regional do Mar e das Pescas (Secretaria Regional do Mar e das Pescas - Secretaria Regional do Mar e das Pescas - Portal (azores.gov.pt)).

Nota de Imprensa
5 de Junho 2023
Mónica Seidi nas Flores para apresentar boas práticas em Saúde
A Secretária Regional da Saúde e Desporto, Dra. Mónica Seidi, esteve nas Flores para o 8º Workshop de Boas Práticas em Saúde no Serviço Regional de Saúde. O curso, que contou também com a presença de Pedro Paes, Diretor Regional da Saúde, foi organizado pela Direção Regional de Saúde e Unidade de Saúde de Ilha das Flores, com o apoio das Câmaras Municipais. Nas instalações do Auditório Municipal de Santa Cruz das Flores, estiveram presentes também o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, José Carlos Pimentel Mendes, o Presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Luís Maciel, e o Presidente da Unidade de Saúde da Ilha das Flores, Bruno Gonçalves. Durante o dia de sábado diversos profissionais de saúde dos Hospitais da Horta, Ponta Delgada e Angra do heroísmo, além das Unidades de Saúde de Ilha da Santa Maria, São Miguel, São Jorge, Pico e Terceira, discutiram uma série de assuntos ligados às boas práticas, em diversas vertentes desta temática. Mónica Seidi relembrou que “para quem trabalha em saúde, o mais importante é, e será sempre o utente". "É por isso mesmo que é tão importante termos ações que nos lembrem que prestar um bom cuidado a quem nos procura, passa igualmente por cuidarmos, não só de nós, como uns dos outros, como, até, das infraestruturas que nos albergam, do ambiente que nos rodeia”, disse. Os profissionais apresentaram os resultados das propostas de boas práticas que foram realizadas nas suas Unidades de Saúde procurando não só partilhar as suas experiências com outros profissionais da área, mas também almejando conseguir os Prémios de Boas Práticas em Saúde.  Em terceiro lugar ficou a “Embaixada de Qualidade”, de Sofia Oliveira, pelo Hospital do Divino Espírito Santo, Ponta Delgada; em segundo “Teleconsulta de Enfermagem ao Doente Oncológico Submetido a Terapêuticas Antineoplásicas Orais, de Isabel Andrade, pelo Hospital da Horta; e em primeiro, “Calcular Para Decidir em Saúde”, de Ângela Lourenço, pela Unidade de Saúde de São Miguel.

Agenda
5 de Junho 2023
Agenda do Governo Regional dos Açores para 5 de junho
10H00 - O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, participa numa Aula Aberta com o Clube Europeu da Escola Básica e Secundária da Madalena, no âmbito da iniciativa Europa nas Escolas dos Açores. Local: EBSM, rua José Martins Garcia. 11H00 - O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, realiza uma ação de monitorização e limpeza de plásticos na orla costeira da zona da Caloura, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente. Local: Praia da Baixa da Areia, concelho da Lagoa. 11H20 - A Secretária Regional da Saúde e Desporto, Mónica Seidi, preside à sessão de abertura do evento "As ilhas da Inovação no Desporto Europeu". Local: Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. 14H00 - O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, está presente na cerimónia comemorativa do 60.° aniversário do programa "Art in Embassies", presidida pela primeira-dama dos EUA, Jill Biden. Local: campus de Palma de Cima, edifício da Reitora da UCP, em Lisboa. NOTA: indica-se a hora do continente. 14H00 - A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, preside ao Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional. Local: Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada. 14H00 - O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, preside à inauguração da empreitada de construção do Sistema de Abastecimento de Água das Roças. Local: Sistema de Abastecimento de Água das Roças, concelho das Lajes das Flores. 15H00 - O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, reúne-se com a Federação das Pescas dos Açores, APASA  e a Pão do Mar. Local: edifício da Lotaçor, rua Eng. Abel Férin Coutinho, em Ponta Delgada. 16H30 - O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, reúne-se com a Direção da Associação Agrícola da ilha das Flores. Local: rua Padre Luís Pimentel Gomes, nas Lajes das Flores.