Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
28 de Maio 2025
José Manuel Bolieiro e AIMA alinham esforços para serviços mais "eficazes" nos Açores
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência de apresentação de cumprimentos o Presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, numa deslocação que marca a primeira visita oficial do responsável à Região. Acompanhado pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, o encontro decorreu num clima de diálogo construtivo e reconhecimento mútuo do trabalho desenvolvido na Região no domínio da integração de imigrantes. “É de assinalar com apreço esta atitude de proximidade e conhecimento direto da realidade das Regiões Autónomas por parte da AIMA”, afirmou José Manuel Bolieiro. O líder do executivo açoriano realçou ainda o bom funcionamento dos serviços da AIMA nos Açores, frisando que “quando tudo corre bem, isso também deve ser reconhecido”. Durante a visita aos Açores a delegação da AIMA, liderada por Pedro Portugal Gaspar, visitou as instalações da agência nas ilhas do Faial, Terceira e São Miguel, bem como os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) em Angra do Heroísmo e Ponta Delgada. Segundo o relatório mais recente da AIMA, referente a 2023, residem atualmente nos Açores mais de 6.200 imigrantes, provenientes de 98 nacionalidades distintas, número que evidencia a crescente diversidade da sociedade açoriana e o trabalho contínuo para uma integração plena. O Presidente do Governo dos Açores destacou ainda a disponibilidade da Região para aprofundar a cooperação institucional com a AIMA. “Estamos a construir um entendimento com vista a uma colaboração mais estreita, tendo em conta as especificidades da nossa condição arquipelágica e os desafios da descontinuidade territorial”, referiu José Manuel Bolieiro. Essa colaboração, acrescentou, deverá traduzir-se em ganhos de "eficiência" e "qualidade" no atendimento aos cidadãos imigrantes, reforçando a articulação já existente com entidades como a AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores – e o corpo consular acreditado na Região. O arquipélago tem sido reconhecido como um exemplo nacional no acolhimento e integração de imigrantes. Prova disso foi a recente aprovação da proposta de lei que estende o subsídio social de mobilidade a todos os imigrantes residentes, contribuindo para a eliminação de discriminações e a promoção da justiça social.

Nota de Imprensa
28 de Maio 2025
Inaugurado Apiário Comunitário Casermel – Euroscut, experiência inovadora que poderá ser replicada noutras ilhas dos Açores
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, e a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, participaram hoje na inauguração do Apiário Comunitário da Casermel – Euroscut, no concelho da Ribeira Grande. Em declarações aos jornalistas, Berta Cabral referiu tratar-se de “uma experiência inovadora, única, que é também um centro de formação e uma forma de colocar a apetência nos investidores e nos novos empreendedores neste segmento de mercado tão importante como a produção de mel”. A Secretária Regional que tutela as Infraestruturas disponibilizou, em parceria com a Euroscut, o espaço para a criação do Apiário Comunitário agora inaugurado. “Compreendemos o objetivo deste projeto, desde logo para a nossa própria sustentabilidade. Somos um destino sustentável e atingimos já uma grande notoriedade internacional e tudo faremos para consolidar este nosso processo de sustentabilidade”, declarou Berta Cabral. “Esta é uma importante experiência que vai ser reproduzida noutros espaços, quer no nó que liga Água de Pau a Vila Franca do Campo, quer nas Furnas, quer ainda noutras zonas localizadas nas vias rápidas regionais. Estamos a colaborar com a Casermel, com a Euroscut e com outros parceiros que vão associar-se a esta inovadora e importante experiência”, disse também. Berta Cabral referiu, ainda, que os novos espaços vão ser mais abrangentes, porque terão várias valências para além da apicultura, e serão alargados a outras ilhas dos Açores. A governante destacou a importância das sinergias na meta que os Açores traçaram no que respeita à sustentabilidade, cujo objetivo é “melhorar a qualidade de vida humana e a saúde do planeta a longo prazo”. “Ao aproveitar os espaços verdes que circundam as estradas regionais, este projeto inovador revela um interesse substancial em matéria de sustentabilidade”, adiantou. O Apiário Comunitário evidencia a importância não apenas das parcerias, mas também do empreendedorismo da iniciativa privada. São estratégias consideradas fundamentais para promover a apicultura sustentável e fortalecer a comunidade de apicultores. Este apiário tem como objetivo servir a educação em matéria ambiental de polinização e importância de polinizadores. Em pouco mais de um ano de plena atividade, foram formados cerca de 20 novos apicultores e criadas 112 novas colónias de abelhas espalhadas por 14 pontos geográficos da ilha, externos à Euroscut. Estes 14 pontos dispersos significam uma área “coberta” pela ação das abelhas de aproximadamente 40 hectares, transformando-se por completo a área envolvente. A iniciativa tem ação efetiva nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), sendo inovadora por ser a primeira em concessões rodoviárias, que está agora a ser replicada noutras partes do mundo.

Nota de Imprensa
28 de Maio 2025
“Excelência na formação” é prioridade para os Açores, afirma José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu esta manhã, no Teatro Micaelense, à sessão de abertura da conferência internacional “Excelência na Educação e Formação Profissional nas Ilhas Europeias: Novos Caminhos, Futuros Promissores”, que assinala o início formal do projeto europeu OVER-SEES. O evento reúne, pela primeira vez, os 15 parceiros institucionais do consórcio internacional, oriundos de quatro regiões insulares da União Europeia — Açores, Região Oeste da Irlanda, Ilhas do Egeu (Grécia) e Sicília (Itália). O consórcio é coordenado pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e liderado pelo investigador Francisco Simões, do Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS-ISCTE). A Região Autónoma dos Açores participa através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, por intermédio da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego. A candidatura à criação de um Centro Vocacional de Excelência foi aprovada pela Comissão Europeia, num projeto com a duração de 48 meses e um investimento total de cerca de quatro milhões de euros. O projeto OVER-SEES visa promover a excelência no ensino e formação profissional (EFP) como ferramenta de transformação económica e social, articulando pessoas, empresas, entidades formadoras e governação pública num modelo de cooperação inovador. O grande objetivo é acelerar a dupla transição — digital e ecológica — alinhada com as estratégias de Especialização Inteligente (RIS3) das regiões insulares envolvidas. “Este projeto coloca os Açores e as restantes regiões participantes como territórios de referência na União Europeia em matéria de excelência vocacional”, afirmou José Manuel Bolieiro. E acrescentou: "confiamos nos jovens açorianos. Queremos que tenham acesso à melhor formação possível, que criem raízes aqui, e que possam construir um futuro promissor nos Açores". Entre os setores estratégicos destacados estão a agricultura sustentável, o turismo rural, as energias renováveis e a digitalização, áreas-chave para o desenvolvimento das novas economias insulares. O líder do executivo açoriano sublinhou os progressos já alcançados em matéria de formação e integração dos jovens nos Açores. O número de alunos que optam pela via do ensino profissional tem vindo a crescer: de 715 em 2019/2020, para 946 em 2024/2025, estando prevista a entrada de 1.103 novos alunos no próximo ano letivo, distribuídos por 54 cursos. “A nossa aposta estratégica está a dar frutos. Os jovens açorianos estão mais empenhados na sua qualificação e conscientes das oportunidades que podem construir aqui, na sua terra”, assinalou o governante. Outro indicador relevante é a redução da taxa de jovens NEET (que não estudam, nem trabalham), que desceu de 20,7% no final de 2020 para 11,2% em 2024 — uma redução de cerca de 5.400 jovens nesta condição. José Manuel Bolieiro destacou ainda que a adesão dos Açores ao projeto OVER-SEES “reforça” os objetivos do Programa Operacional Açores 2030, com impacto direto na qualificação ao longo da vida, na modernização do ensino profissional e na empregabilidade. “O nosso desígnio é claro: deixar de ser uma Região de necessidades para nos afirmarmos como uma Região de oportunidades. A excelência na formação é a chave para responder aos desafios da transição ecológica e digital, e para valorizar o papel dos jovens no desenvolvimento sustentável das nossas comunidades insulares”, afirmou o Presidente do Governo dos Açores. A sessão contou ainda com a presença da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, e da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Piedade Lalanda. Estiveram também presentes a Vice-Reitora da Universidade dos Açores, Suzana Caldeira, a Vice-Reitora do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Helena Carreiras, e o Coordenador do Projeto OVER-SEES, Francisco Simões. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo

Intervenção
28 de Maio 2025
Intervenção do Presidente do Governo
Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na abertura da Conferência OVER-SEES "Excelência na Educação e Formação Profissional nas Ilhas Europeias: Novos Caminhos, Futuros Promissores": “Bem-vindos à Região Autónoma dos Açores, todos os que se deslocaram para participar neste "Kick-off conference of the OVER-SEES project”. A minha saudação institucional e afetuosa a cada um. Como sabeis, os Açores integram, em conjunto com outras quatro regiões insulares da União Europeia, o consórcio internacional para a criação de um Centro Vocacional de Excelência, cuja candidatura foi aprovada pela Comissão Europeia. A abrir a conferência, desejo, em nome do Governo dos Açores, a melhor inspiração e as maiores felicidades a todos os participantes. Coesos e inovadores teremos muito a ganhar e daremos sucesso às estratégias de desenvolvimento regional da União Europeia, designadamente para a excelência na educação e formação profissional em ilhas. O que é fundamental para responder aos desafios e oportunidades das novas economias. Enfim, para vencer os desafios do futuro. Os nossos parceiros neste consórcio são especiais e dedicados a este projeto. Este consórcio é coordenado pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Aproveito para renovar o meu cumprimento e felicitar em particular o ISCTE, nas pessoas da Senhora Vice-Reitora Helena Carreiras, que abriu esta sessão, bem como ao notável investigador Francisco Simões, que tem desenvolvido diversas iniciativas centradas na juventude em toda a europa e desde o ano passado é coordenador de um estudo europeu de alto nível sobre a juventude nas zonas rurais. Parabéns e bem hajam. Este projeto designado OVER-SEES, será executado durante 48 meses, agradeço o empenho nesta inclusão dos jovens açorianos. Permitam-me que aqui enalteça, nas pessoas da Senhora Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, bem como do seu Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego, que mobilizaram para aqui este arranque dos trabalhos, para além da adesão dos Açores ao consórcio. Evoco igualmente a reveladora participação e empenho da Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, pois, a excelência da educação e formação é agregadora e compromete-nos com as nossas próprias convicções, sendo pois horizontais a todo o governo dos Açores, a que tenho a honra de presidir. Com o evento de hoje assinala-se o arranque dos trabalhos deste projeto, juntando todos os parceiros regionais e internacionais das quatro regiões insulares, Açores, Região Oeste- Irlanda, Ilhas do Egeu, e Sicília. Este projeto visa promover a excelência no ensino e formação profissional, como ferramenta de transformação económica e social. Com um modelo de cooperação que articula pessoas, empresas, entidades formadoras e governação pública para acelerar a dupla transição, identificada nas estratégias de Especialização Inteligente das regiões insulares envolvidas (Transições digital e ecológica). O grande objetivo é acelerar as atividades económicas ligadas a setores estratégicos, como agricultura sustentável, turismo rural, energias renováveis e digitalização. O OVER-SEES coloca estas regiões como regiões de referência na União Europeia, em matéria de excelência vocacional. Este projeto ajuda a promover um modelo inovador de ensino e formação profissional, alinhado com os princípios de transição ecológica, digital e inclusiva que regem as políticas comunitárias para a próxima década e da Região. Com este da nossa Região, os Açores reforçam, na verdade o seu Programa Operacional Açores 2030. Reforço nomeadamente nas áreas da formação inicial, da qualificação ao longo da vida e da modernização do ensino profissional, contribuindo para a execução eficaz dos investimentos públicos previstos e para a prossecução dos objetivos de coesão económica e social. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores redobra o seu esforço na tentativa de atingir as metas regionais de redução do desemprego jovem e de requalificação de ativos. O número de jovens que optam pela via do ensino profissional tem vindo a crescer nos Açores. No passado ano letivo de 2019/2020 ingressaram no ensino profissional 715 novos alunos. Já no ano letivo 2024/2025 ingressaram 946 novos alunos. Este crescimento para a nossa realidade é significativo e estimulante, pois confirma sucesso neste percurso feito. Para o próximo ano letivo, na Região terá em oferta 54 cursos, possibilitando a entrada de 1.103 novos alunos. A nossa aposta estratégica está a ser ganha. Os jovens açorianos estão cada vez mais empenhados na sua formação. Empenhados em construir um futuro bem-sucedido para si e para os Açores. Com esta iniciativa queremos, também, chamar a atenção para o esforço que temos vindo a realizar no intuito de integrar cada vez mais os jovens que têm estado ausentes da formação e do mercado de trabalho. Os denominados NEETS – os jovens que não estudam nem trabalham. A evolução que impulsionamos nos Açores fez-nos passar dos 20,7% de jovens que não estudavam nem trabalhavam no final de 2020, para agora serem 11.2%. Isto é, diminuímos 9%. Por outras palavras, deixaram de ser 11.600 jovens que não estudavam nem trabalhavam e são agora para 6.200 os jovens nestas condições. Mas queremos ainda mais evolução e menos jovens NEET.  Há ainda caminho a percorrer e estamos na direção certa e a fazer progressos. Estamos a implementar estratégias de formação adaptadas às necessidades do mercado de trabalho, nomeadamente no que concerne à requalificação de ativos e à inserção de jovens no mercado de trabalho. Estamos a      estimular a cooperação internacional e o desenvolvimento de parcerias, de longo prazo, entre instituições de ensino, empresas, entidades públicas e organizações da sociedade civil. E estamos certos de que o OVER-SEES virá ajudar a robustecer esta caminhada dos jovens açorianos e da nossa Região rumo ao seu futuro individual e ao nosso futuro coletivo, contribuindo, assim, para fazer dos Açores uma Região de oportunidades. Noutro nível da integração da Região Autónoma dos Açores na União Europeia, somos uma Região Política reconhecida, no Tratado de Funcionamento da UE, artigo 349º, como uma das suas 9 Regiões Ultraperiféricas, o que nos permite beneficiar de medidas específicas nas principais políticas da UE, como a agricultura, a coesão e a concorrência. Em substância, tal significa que as Instituições europeias reconhecem a necessidade de apoios diferenciados ao desenvolvimento destas RUP, atendendo às especificidades incomparáveis com outras regiões, que as marcam como territórios e populações com especiais necessidades. Esta realidade é inegável.  No entanto, tenho dito isso em tantos outros “fora” onde tenho vindo a intervir publicamente, que para além de umas Região de necessidades, queremos ser, e temos potencial para isso, também uma região de oportunidades. Oportunidades de desenvolvimento nas novas economias e de relevância geopolítica na União Europeia. Para tal, é nossa profunda convicção, impulsionadora da nossa ação política e governativa, a excelência na educação e formação profissional, que nas nossas ilhas é fundamental. Será assim que iremos responder aos desafios e oportunidades das novas economias, especialmente num contexto de dupla transição digital e ecológica. Aderimos por isso com entusiasmo a projetos inovadores como o OVER-SEES, financiado pela União Europeia, e que tem vindo a transformar o panorama das ilhas europeias, incluindo os Açores, ao investir em cursos gratuitos e de alta qualidade alinhados com as necessidades do mercado de trabalho local e com as estratégias de desenvolvimento regional. Formação adaptada às especificidades das ilhas, com foco em setores estratégicos como agricultura sustentável, turismo rural, energias renováveis e digitalização. Parcerias entre universidades, empresas locais e entidades públicas para garantir que a oferta formativa responda às reais necessidades do tecido empresarial insular do ressente e do futuro. Desenvolvimento de competências práticas e transversais, essenciais para a empregabilidade e para a transição ecológica e digital das economias insulares. Inclusão social e combate ao abandono escolar, promovendo oportunidades para jovens que, de outra forma, estariam em risco de exclusão do mercado de trabalho. A formação profissional orientada para as novas economias permite: Preparar profissionais para setores emergentes, como as tecnologias verdes e digitais, essenciais para a sustentabilidade e competitividade das ilhas. Nos Açores, a nossa identidade alinha com sustentabilidade. Dinamizamos a nossa economia para valorizar os setores tradicionais, mas promovendo a sua inovação e o empreendedorismo, e acrescentando-lhes novos setores ligados às novas economias. Estamos a valorizar o papel dos jovens nas comunidades, criando condições para que possam construir carreiras promissoras, sem necessidade de emigrar. A excelência na educação e formação profissional em ilhas, portanto, não só responde aos desafios locais de qualificação e empregabilidade, mas também posiciona estas regiões como laboratórios de inovação para as novas economias, com impacto positivo e sustentável nas comunidades insulares É nosso entendimento que esta iniciativa, liderada pel- Instituto Universitário de Lisboa, alinha a formação profissional com as estratégias de Especialização Inteligente, assegurando o desenvolvimento de competências de elevada qualidade nos domínios da agricultura sustentável, do turismo rural, das energias renováveis marinhas e da digitalização. Tendo em conta que aqui se promove a ambição global de alcançar a excelência do ensino e formação profissional nas ilhas europeias, construindo grupos temáticos colaborativos para promover a cooperação regional e transnacional; e facilitando parcerias de longo prazo entre os prestadores de Ensino e Formação Profissional e as empresas, os Açores e o Governo Regional estão plenamente motivados nesta participação. Encaramos igualmente, tal como este projeto, que o papel da formação nas profissões-chave para a transição ecológica, apoiam a mudança para as novas economias e para as sociedades da UE mais circulares e sustentáveis. Motiva-nos que as nossas instituições de ensino e formação profissional sejam capacitadas para codesenvolver cursos adaptados às necessidades específicas das ilhas, garantindo relevância e aplicabilidade prática, alinhando, por exemplo, a formação com as necessidades do setor produtivo, da economia verde, azul e tecnológica espacial, que nos Açores têm especiais oportunidades, e promovendo a empregabilidade e o empreendedorismo. Eu confio nos jovens dos Açores e neste projeto colaborativo e transnacional. Desejo sucesso e inovação. Concretizações e resultados. Parabéns e Felicidades. Muito obrigado!”

Nota de Imprensa
28 de Maio 2025
Uso de ‘drones’ tem sido um “poderoso aliado” na conservação ambiental, sublinha António Ventura
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinhou hoje que o uso de ‘drones’ tem sido um “poderoso aliado na conservação ambiental, plantio florestal e uma poderosa ferramenta associada à conservação dos recursos naturais”. “Os ‘drones’ tem a capacidade de sobrevoar extensas áreas florestais e de obter imagens aéreas de alta resolução”, realçou o governante, num momento em que a Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial (DRRFOT) adquiriu um ‘drone’, com sensor LIDAR, que tem auxiliado na estimativa automática de contagem de árvores, de medição de alturas e melhor definição de traçados de caminhos de exploração. “Em 2022 iniciou-se a avaliação do cálculo da retenção de carbono da floresta açoriana, prevendo-se o seu termino para 2027. É importante salientar que as florestas são os ecossistemas terrestres com maior capacidade de armazenamento de carbono”, destaca António Ventura. Uma das maiores condicionantes relacionadas com o uso de cartografia prende-se com a rápida desatualização de elementos de base (fotografia aéreas, ortofotoimagens, etc.), face às dinâmicas que se verificam ao nível das alterações da ocupação do solo. A produção desta cartografia pelos métodos tradicionais, por exemplo, na aquisição de novas coberturas aerofotográficas, revela-se extremamente onerosa na região, por ser necessário deslocar meios (aeronaves, tripulações), que, face às condições climatéricas, podem permanecer por várias semanas incapacitadas de produzir resultados. Além disso, a produção de cartografia em terrenos com acessibilidades difíceis e condições topográficas adversas, revela-se muito mais eficiente com estes equipamentos do que com o uso de levantamento GPS convencionais. Pretende-se que esta inovação continue a ser uma ferramenta de apoio à decisão em diversas áreas de atuação da DRRFOT, nomeadamente na gestão dos cortes no perímetro florestal, processos de licenciamento de corte de arvoredo privados, projetos de arborização, inventário florestal, gestão da rede viária florestal e rural, bem como na elaboração e acompanhamento de Planos de Gestão Florestal, para além da atividade diária dos Serviços Florestais. A necessidade de novas tecnologias de deteção remota, que permitam por exemplo a obtenção de modelos digitais de terreno, que possibilitem a elaboração de cartas de riscos de inundações, disponibilidade de biomassa ou outra cartografia, apenas será possível com a utilização de sensores LIDAR (Light Detection And Ranging), sistema de varredura a laser, utilizada globalmente no âmbito da geodesia, arqueologia, geografia, geologia, geomorfologia, sismologia, engenharia florestal, oceanografia costeira, deteção remota e física da atmosfera.

Nota de Imprensa
28 de Maio 2025
Açores integram projeto europeu REMOTE para promover autossuficiência energética nas Regiões Ultraperiféricas
A Secretaria Regional dos Transportes, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional da Energia, é parceira do novo projeto europeu REMOTE – Reshaping Energy Models for Outermost Territories, cofinanciado pelo programa Interreg Europe. Com uma duração de oito semestres, o projeto reúne sete Regiões Ultraperiféricas – Açores, Madeira, Ilhas Canárias, Guiana Francesa, Reunião, Maiote e São Martinho – com o objetivo comum de desenvolver políticas regionais que conduzam à autossuficiência energética. Estas regiões, devido à sua insularidade e localização remota, enfrentam desafios muito específicos. Apesar dos avanços significativos na adoção de energias renováveis, continuam a depender fortemente de combustíveis fósseis, uma realidade agravada por sistemas energéticos isolados, sem ligação às redes continentais, o que torna mais difícil garantir um fornecimento estável e sustentável. O projeto REMOTE pretende responder a estas dificuldades através do reforço de políticas públicas inovadoras, da descentralização dos sistemas energéticos, do combate à pobreza energética e do estímulo à investigação e inovação nos territórios envolvidos. A Região Autónoma dos Açores terá um orçamento de cerca de 196 mil euros para desenvolver as suas ações no âmbito do projeto, integrado num montante global que ultrapassa os 1,7 milhões de euros. A reunião de arranque do REMOTE teve lugar esta semana na ilha da Reunião, assinalando o início de uma colaboração estratégica entre as Regiões Ultraperiféricas rumo a um futuro mais sustentável, resiliente e autónomo em termos energéticos.

Nota de Imprensa
27 de Maio 2025
José Manuel Bolieiro concretiza investimento para modernização da frota dos bombeiros
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu hoje à cerimónia de entrega de uma nova viatura de pronto-socorro pesado à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória. A entrega deste equipamento representa um investimento de 340 mil euros, que reforça a capacidade de resposta da corporação em emergências e insere-se num plano mais vasto de modernização da frota de bombeiros da Região, avaliado em mais de seis milhões de euros. “Este investimento é necessário, é justo e é feito com responsabilidade”, sublinhou José Manuel Bolieiro, reconhecendo o papel essencial que os bombeiros voluntários desempenham no socorro e na segurança das populações. O líder do executivo açoriano destacou o esforço que tem vindo a ser feito nos últimos quatro anos para inverter um cenário de estagnação. Desde 2010 que não eram adquiridas novas viaturas de combate a incêndios nos Açores, sendo que o Governo dos Açores já adjudicou nove veículos, lançou concurso para 19 auto comandos táticos e prepara-se para abrir um novo procedimento para mais cinco viaturas. Para José Manuel Bolieiro, este caminho não pode depender apenas de momentos pontuais de financiamento. “É preciso uma visão a longo prazo, uma programação estável e realista. Tal como acontece com as Forças Armadas, também a Proteção Civil merece uma lei de programação própria”, defendeu. Além das viaturas, o Governo dos Açores tem também investido em equipamentos de proteção individual, como fatos, capacetes e botas, e já entregou mais de 600 mil euros em material aos corpos de bombeiros de toda a Região. O governante recordou ainda que, em 2020, encontrou um setor com carências graves, com equipamentos obsoletos, instabilidade financeira nas associações e profissionais desvalorizados. Desde então, foram implementadas várias medidas, entre as quais um modelo de financiamento transparente, aumentos salariais superiores a 100 euros por mês e a revisão do Estatuto Social dos Bombeiros, com benefícios exclusivos nos Açores. Também a emergência médica pré-hospitalar, que representa cerca de 90% da atividade operacional dos bombeiros açorianos, tem conhecido um forte reforço. Em 2025, o investimento previsto nesta área é de 7,9 milhões de euros, um aumento de 61% face a 2020. “Estamos a valorizar os nossos bombeiros com ações concretas. Esta é uma missão que exige respeito e compromisso duradouros”, frisou José Manuel Bolieiro. Durante a cerimónia, foi ainda reconhecido o mérito da AHBV da Praia da Vitória, não apenas pelo trabalho de proximidade com a comunidade, mas também pelo desempenho nacional e internacional. Em novembro de 2024, a corporação acolheu o Campeonato do Mundo de Trauma e Desencarceramento, iniciativa que “dignificou os Açores e Portugal”. Este ano, a associação voltará a estar presente no Campeonato Nacional de Trauma, agora com duas equipas em competição: uma de trauma e outra de desencarceramento. O Presidente do Governo elogiou a liderança da Associação Humanitária de Bombeiros da Praia da Vitória, reconhecendo o trabalho desenvolvido por Luís Vasco Cunha e Alexandre Cunha, respetivamente Presidente da Direção e Comandante da corporação. “O vosso empenho e sentido de responsabilidade têm sido decisivos”, afirmou, dirigindo-se a ambos. Nos próximos dias, a corporação da Praia da Vitória receberá também uma nova ambulância de emergência, no valor de 100 mil euros, integrada num pacote de nove viaturas para toda a Região. Estiveram ainda presentes na cerimónia a Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, o Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Rui Andrade, o Presidente da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória, Luís Vasco Cunha, e o Comandante do Corpo de Bombeiros da Praia da Vitória, Alexandre Cunha.

Nota de Imprensa
27 de Maio 2025
Atribuídos 12 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, atribuiu 12 lotes infraestruturados a 12 agregados familiares na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O sorteio público para a atribuição de 18 lotes infraestruturados, na Rua do Jogo, num investimento de 450 mil euros, decorreu na sede da Junta de Freguesia da Ribeirinha, sessão na qual participaram os membros do júri do concurso e os candidatos admitidos a este procedimento. No total, candidataram-se a este procedimento 22 agregados familiares, dos quais 12 foram admitidos, três desistiram voluntariamente e sete foram excluídos por incumprimento dos requisitos definidos no programa de concurso. Os lotes, com 200 m² cada, destinam-se à construção de moradias unifamiliares T3, com uma área bruta de construção de 112 m². A cedência foi realizada sob reserva de propriedade, sem projeto incluído, sendo o valor do metro quadrado fixado em 125,00 €. O preço efetivo a suportar por cada cessionário será determinado com base no rendimento mensal bruto per capita do agregado familiar, garantindo maior justiça social e igualdade de acesso à habitação. Segundo a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esta medida “põe em prática o compromisso assumido pelo Governo dos Açores com a habitação digna”. “Estamos a transformar intenções em ações concretas, criando oportunidades reais para que os açorianos possam construir o seu futuro nas suas ilhas”, afirma Maria João Carreiro. A governante sublinha, ainda, que “o desafio habitacional que enfrentamos exige uma resposta firme e estratégica”, razão pela qual o Executivo açoriano “está a cumprir, com rigor e visão de futuro, os objetivos assumidos com os açorianos”. “Este sorteio é mais do que uma etapa técnica — é uma afirmação clara de que a habitação é e continuará a ser uma prioridade política central”, enalteceu, reafirmando que o Governo está empenhado na promoção de “soluções habitacionais sustentáveis, equitativas e com impacto direto na qualidade de vida das famílias açorianas”. O PRR contempla a cedência de 145 lotes infraestruturados na Região até junho de 2026.