Diretor

Descrição

A direção de escola de condução é exercida por um diretor habilitado, a quem compete, essencialmente, a coordenação pedagógica do ensino de condução, para além da gestão corrente da escola. A autorização para o exercício da atividade de Diretor de Escola de condução é titulada por licença a emitir pelo SCTT/IMT,I.P., a quem satisfaça os seguintes requisitos:

• Possuir habilitações literárias mínimas correspondentes ao ensino secundário ou equivalente;
• Ser titular de licença de instrutor há pelo menos dois anos;
• Ter aprovação em exame prestado perante júri do IMT,I.P., após frequência de curso de formação ministrado por entidade formadora reconhecida.

Consulte as entidades formadoras aqui.

A licença de Diretor de Escola de condução é válida até ao termo da validade da licença de instrutor de que o mesmo é titular, dependendo a sua revalidação da revalidação daquela.

Informações úteis

Destinatários
Instrutores de condução há mais de 2 anos.

Requisitos para a prestação do serviço
Licença de instrutor, habilitações literárias e curso de formação.

Quando fazer
Em qualquer altura.

Custos

• Nomeação de diretor: 50,00 €;

Tempo médio de realização
60 dias.

Onde se dirigir
Direção de Serviços de Viação e Transportes Terrestres de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo ou Horta, Delegações da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da sua Ilha.

Documentos a entregar

• Formulário Modelo EC;
• Certidão de habilitações literárias;
• Fotocópia da licença de instrutor de que é titular;
• Declaração da escola de condução comprovativa do período em que exerceu a atividade;
• Comprovativo de aprovação em exame prestado perante júri do IMT,I.P.

Instrutor

Descrição

O ensino de condução só pode ser exercido por indivíduo legalmente habilitado. A autorização para o exercício da atividade de instrutor de condução é titulada por licença a emitir pelo SCTT/IMT,I.P., a quem satisfaça os seguintes requisitos:

• Possuir habilitações literárias correspondentes ao ensino secundário completo;
• Ser titular de carta de condução definitiva há, pelo menos dois anos, válida para a categoria de veículos a que pretende habilitar-se;
• Ter aptidão física e psicológica;
• Possuir idoneidade, nos termos legais;
• Ser aprovado em exame perante júri do SCTT/IMT,I.P. após frequência de curso de formação ministrado por entidade formadora reconhecida.

Só é ministrada a formação de instrutores de condução na R.A.A. quando existe um número elevado de interessados, para mais informações consulte os nossos serviços na Direção de Serviços de Viação e Transportes Terrestres de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo ou Horta, Delegações da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da sua Ilha.

O Instrutor pode efetuar o pedido de licença provisória, válida por 2 anos e emitida a requerimento dos candidatos aprovados em exame perante júri do SCTT/IMT,I.P., ou licença definitiva, emitida a requerimento do interessado, com prova de ter efetuado estágio em Escola de Condução, com duração nunca inferior a seis meses.

Consulte as entidades formadoras aqui.

A licença de Instrutor tem a validade nela averbada, sendo os limites do seu período de validade correspondentes às datas em que o seu titular complete 30, 35, 40, 45, 50, 55, 60 e 65 anos de idade e posteriormente, por categoria de veículo, de acordo com os períodos previstos para a revalidação da carta de condução. A revalidação da licença de Instrutor deve ser requerida nos serviços regionais e distritais do IMT, nos seis meses anteriores às datas que antecedem aquelas idades com prova da frequência de curso de atualização ministrado por entidade formadora reconhecida e do pagamento da taxa devida.

Pode ser consultado um guia de procedimentos para a obtenção de licença de instrutor aqui. (Fonte: IMT,I.P.)

Informações úteis

Destinatários
Titulares de carta de condução definitiva há mais de 2 anos.

Requisitos para a prestação do serviço
Habilitações literárias, titularidade de carta de condução, aptidão física e psicológica, idoneidade e curso de formação.

Quando fazer
Em qualquer altura.

Custos

• Apreciação de processo de candidato a curso de formação: 88,00 €;
• Prova teórica da condução ou de técnica automóvel: 24,00 €;
• Prova prática de condução, por categoria: 60,00 €.

Tempo médio de realização
60 dias.

Onde se dirigir
Direção de Serviços de Viação e Transportes Terrestres de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo ou Horta, Delegações da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da sua Ilha.

Documentos a entregar

• Os documentos necessários podem ser consultados aqui.
  Fonte: IMT,I.P.

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