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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores trabalha para garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Total de 859 jovens colocados no ESTAGIAR U
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21 de Julho 2025
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
11 de Julho 2025
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9 de Julho 2025
Total de 859 jovens colocados no ESTAGIAR U
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Nota de Imprensa
21 de Julho 2025
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, acaba de consignar mais uma empreitada para a construção de novas respostas habitacionais nos Açores, desta feita para a infraestruturação de 32 lotes na freguesia das Feteiras, Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Os lotes, que integram o Loteamento do Biscoito, vão ser cedidos a 32 famílias através de concurso público a lançar após conclusão da obra e destinam-se à construção de moradias unifamiliares. A empreitada que agora se inicia com um prazo de execução de 150 dias foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros, num investimento de 1,4 milhões de euros financiados através do PRR. No lançamento da primeira pedra desta nova empreitada, que decorreu hoje, Maria João Carreiro destacou a “boa evolução que se regista na execução do investimento do PRR na habitação”, adiantando que 80% do investimento global para a Região já foi executado ou está em execução. “Podemos afirmar com segurança e confiança que estamos a concretizar o maior investimento nos Açores em habitação pública”, afirmou, indicando que só em Ponta Delgada estão a ser construídas 219 novas respostas habitacionais”, cuja taxa de execução atual é de 80%, em freguesias como São Roque, Santa Clara, Arrifes, Covoada, Ginetes, Capelas, São Vicente Ferreira ou Fenais da Luz. Segundo a titular da pasta da Habitação, “o investimento em curso vai garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias”. “O nosso objetivo é alagar a oferta pública de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias açorianas de classe média e dos jovens, sem descurar a responsabilidade para com as famílias com baixos rendimentos e em situação de grave carência habitacional”, explicou. Maria João Carreiro lembra, contudo, que o arranque da execução do PRR na área da habitação nos Açores foi desafiante e exigente, não só devido às consequências da gritante falta de investimento das governações socialistas no parque habitacional durante uma década, mas também pelos procedimentos administrativos e legais que estavam por fazer em terrenos adquiridos pela Região. É o caso do terreno onde agora vai ser construído o Loteamento do Biscoito, adquirido pela Região no ano 2000 mas para o qual durante mais de duas décadas nunca chegou a ser emitido qualquer alvará de loteamento, até que em maio de 2022 o governo de coligação PSD/CDS/PPM regularizou aquele terreno para alargar a disponibilidade de habitação na freguesia das Feteiras. A Secretária Regional enalteceu, ainda, o “empenho, a resiliência e o bom trabalho” da Câmara Municipal de Ponta Delgada e do seu Presidente, Pedro Nascimento Cabral, na resposta autárquica aos desafios da habitação e na “cooperação consequente” com o Governo Regional para promover novos projetos habitacionais e facilitar o acesso a habitação para quem vive e trabalha no concelho. Participaram na cerimónia de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral; os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Luís Raposo, Carlos Silva, Gualberto Rita e Patrícia Miranda; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e a Presidente da Junta de Freguesia das Feteiras, Zélia Silva.
21 de Julho 2025
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, acaba de consignar mais uma empreitada para a construção de novas respostas habitacionais nos Açores, desta feita para a infraestruturação de 32 lotes na freguesia das Feteiras, Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Os lotes, que integram o Loteamento do Biscoito, vão ser cedidos a 32 famílias através de concurso público a lançar após conclusão da obra e destinam-se à construção de moradias unifamiliares. A empreitada que agora se inicia com um prazo de execução de 150 dias foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros, num investimento de 1,4 milhões de euros financiados através do PRR. No lançamento da primeira pedra desta nova empreitada, que decorreu hoje, Maria João Carreiro destacou a “boa evolução que se regista na execução do investimento do PRR na habitação”, adiantando que 80% do investimento global para a Região já foi executado ou está em execução. “Podemos afirmar com segurança e confiança que estamos a concretizar o maior investimento nos Açores em habitação pública”, afirmou, indicando que só em Ponta Delgada estão a ser construídas 219 novas respostas habitacionais”, cuja taxa de execução atual é de 80%, em freguesias como São Roque, Santa Clara, Arrifes, Covoada, Ginetes, Capelas, São Vicente Ferreira ou Fenais da Luz. Segundo a titular da pasta da Habitação, “o investimento em curso vai garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias”. “O nosso objetivo é alagar a oferta pública de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias açorianas de classe média e dos jovens, sem descurar a responsabilidade para com as famílias com baixos rendimentos e em situação de grave carência habitacional”, explicou. Maria João Carreiro lembra, contudo, que o arranque da execução do PRR na área da habitação nos Açores foi desafiante e exigente, não só devido às consequências da gritante falta de investimento das governações socialistas no parque habitacional durante uma década, mas também pelos procedimentos administrativos e legais que estavam por fazer em terrenos adquiridos pela Região. É o caso do terreno onde agora vai ser construído o Loteamento do Biscoito, adquirido pela Região no ano 2000 mas para o qual durante mais de duas décadas nunca chegou a ser emitido qualquer alvará de loteamento, até que em maio de 2022 o governo de coligação PSD/CDS/PPM regularizou aquele terreno para alargar a disponibilidade de habitação na freguesia das Feteiras. A Secretária Regional enalteceu, ainda, o “empenho, a resiliência e o bom trabalho” da Câmara Municipal de Ponta Delgada e do seu Presidente, Pedro Nascimento Cabral, na resposta autárquica aos desafios da habitação e na “cooperação consequente” com o Governo Regional para promover novos projetos habitacionais e facilitar o acesso a habitação para quem vive e trabalha no concelho. Participaram na cerimónia de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral; os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Luís Raposo, Carlos Silva, Gualberto Rita e Patrícia Miranda; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e a Presidente da Junta de Freguesia das Feteiras, Zélia Silva.
Nota de Imprensa
11 de Julho 2025
Governo dos Açores trabalha para garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias
O Governo dos Açores está a trabalhar para garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias, garante Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Já foi executado ou está em execução 80% do investimento do PRR para aumentar a oferta pública de Habitação na Região, designadamente através da construção e requalificação de habitações, bem como da infraestruturação de lotes para cedência e construção de habitação própria. É o caso das quatro novas moradias T4 construídas no âmbito do PRR na freguesia de São Roque, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, num investimento de 848 mil euros, agora concluídas e atribuídas em regime de arrendamento apoiado a quatro agregados familiares que estavam em situação de grave carência habitacional. “A habitação é essencial para a coesão social. Este Governo está a cumprir com visão, empenho e capacidade de execução o compromisso de alargar as respostas para as famílias com fragilidades sociais, garantindo-lhes a dignidade habitacional, e para os jovens e famílias de classe média às quais são hoje exigidos esforços acrescidos no acesso à habitação”, explica a governante. Segundo Maria João Carreiro, “a coligação PSD/CDS/PPM faz da concretização dos compromissos um contrato diário com a melhoria das condições e da qualidade de vida dos açorianos”. Além do investimento do PRR na construção de mais soluções de habitação, o executivo está a mobilizar recursos financeiros da Região para afirmar uma “política de habitação justa, equitativa e inclusiva”, onde se incluem a reabilitação e manutenção das habitações do parque habitacional público e a revisão dos critérios de elegibilidade das famílias aos apoios à habitação. No apoio à autoconstrução, foram alteradas as fórmulas de cálculo e alargados os escalões de rendimento o que está a permitir que mais famílias possam ser abrangidas por esta medida de apoio à construção de uma habitação própria de raiz, de tipologia adequada ao agregado familiar, em lote infraestruturado cedido pela Região ou em lote de que o/a candidato/a seja o proprietário. Nos incentivos ao arrendamento, o apoio atribuído a cada beneficiário foi majorado em 20%, o que se traduziu num acréscimo de quase um milhão de euros em 2025 para compensar a subida do valor das rendas. O novo regime de Arrendamento com Opção de Compra, recentemente aprovado em Conselho do Governo, vai permitir que as famílias açorianas possam beneficiar das respostas habitacionais que estão a ser construídas a preços compatíveis com os seus rendimentos. Através deste regime, que reduz o esforço dos açorianos no acesso à habitação, a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. Paralelamente, o Governo dos Açores está a trabalhar com os municípios da Região para dar continuidade ao investimento em habitação pública no pós-execução do PRR e disponível para apoiar as cooperativas de habitação já criadas ou que se venham a constituir para aumentar a oferta de habitação, numa lógica de cooperação com os diferentes intervenientes no setor da construção e da habitação. “A Região poderia ter respostas de habitação mais imediatas não fosse o desinvestimento dos últimos dois governos do Partido Socialista nos Açores na construção e reabilitação, o que levou à escassez de habitações no parque habitacional público da Região”, nota Maria João Carreiro. De acordo com a Secretária Regional, “não faltam exemplos reais e concretos, em diferentes ilhas, da capacidade de execução deste Governo também no setor da habitação”, o que “contrasta em toda a linha com as opções políticas irresponsáveis dos governos socialistas”.
11 de Julho 2025
Governo dos Açores trabalha para garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias
O Governo dos Açores está a trabalhar para garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias, garante Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Já foi executado ou está em execução 80% do investimento do PRR para aumentar a oferta pública de Habitação na Região, designadamente através da construção e requalificação de habitações, bem como da infraestruturação de lotes para cedência e construção de habitação própria. É o caso das quatro novas moradias T4 construídas no âmbito do PRR na freguesia de São Roque, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, num investimento de 848 mil euros, agora concluídas e atribuídas em regime de arrendamento apoiado a quatro agregados familiares que estavam em situação de grave carência habitacional. “A habitação é essencial para a coesão social. Este Governo está a cumprir com visão, empenho e capacidade de execução o compromisso de alargar as respostas para as famílias com fragilidades sociais, garantindo-lhes a dignidade habitacional, e para os jovens e famílias de classe média às quais são hoje exigidos esforços acrescidos no acesso à habitação”, explica a governante. Segundo Maria João Carreiro, “a coligação PSD/CDS/PPM faz da concretização dos compromissos um contrato diário com a melhoria das condições e da qualidade de vida dos açorianos”. Além do investimento do PRR na construção de mais soluções de habitação, o executivo está a mobilizar recursos financeiros da Região para afirmar uma “política de habitação justa, equitativa e inclusiva”, onde se incluem a reabilitação e manutenção das habitações do parque habitacional público e a revisão dos critérios de elegibilidade das famílias aos apoios à habitação. No apoio à autoconstrução, foram alteradas as fórmulas de cálculo e alargados os escalões de rendimento o que está a permitir que mais famílias possam ser abrangidas por esta medida de apoio à construção de uma habitação própria de raiz, de tipologia adequada ao agregado familiar, em lote infraestruturado cedido pela Região ou em lote de que o/a candidato/a seja o proprietário. Nos incentivos ao arrendamento, o apoio atribuído a cada beneficiário foi majorado em 20%, o que se traduziu num acréscimo de quase um milhão de euros em 2025 para compensar a subida do valor das rendas. O novo regime de Arrendamento com Opção de Compra, recentemente aprovado em Conselho do Governo, vai permitir que as famílias açorianas possam beneficiar das respostas habitacionais que estão a ser construídas a preços compatíveis com os seus rendimentos. Através deste regime, que reduz o esforço dos açorianos no acesso à habitação, a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. Paralelamente, o Governo dos Açores está a trabalhar com os municípios da Região para dar continuidade ao investimento em habitação pública no pós-execução do PRR e disponível para apoiar as cooperativas de habitação já criadas ou que se venham a constituir para aumentar a oferta de habitação, numa lógica de cooperação com os diferentes intervenientes no setor da construção e da habitação. “A Região poderia ter respostas de habitação mais imediatas não fosse o desinvestimento dos últimos dois governos do Partido Socialista nos Açores na construção e reabilitação, o que levou à escassez de habitações no parque habitacional público da Região”, nota Maria João Carreiro. De acordo com a Secretária Regional, “não faltam exemplos reais e concretos, em diferentes ilhas, da capacidade de execução deste Governo também no setor da habitação”, o que “contrasta em toda a linha com as opções políticas irresponsáveis dos governos socialistas”.