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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Nota à Imprensa
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Ensino nas Escolas Profissionais está mais moderno, mais qualificado e mais ligado ao futuro
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Abertas candidaturas para 15 novas moradias na Achadinha, concelho do Nordeste
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3 de Junho 2026
Nota à Imprensa
30 de Maio 2026
Ensino nas Escolas Profissionais está mais moderno, mais qualificado e mais ligado ao futuro
28 de Maio 2026
Abertas candidaturas para 15 novas moradias na Achadinha, concelho do Nordeste
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Nota de Imprensa
3 de Junho 2026
Nota à Imprensa
Na sequência do comunicado hoje divulgado pela Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH), a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) considera necessário, em defesa da verdade e da confiança pública, prestar os seguintes esclarecimentos: 1. A IRAE reafirma que a sua atuação se encontra estritamente vinculada aos princípios do profissionalismo, da proporcionalidade e da boa fé, assegurando que todas as ações inspetivas são conduzidas com rigor técnico, imparcialidade e absoluto respeito pelos operadores económicos. A atividade inspetiva decorre do quadro legal aplicável às atividades económicas na Região Autónoma dos Açores, designadamente do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A, de 18 de novembro, que define as competências da Inspeção em matéria de fiscalização económica, segurança alimentar e defesa do consumidor. 2. Os inspetores da IRAE exercem as suas funções com equilíbrio, urbanidade e estrito cumprimento das normas legais, garantindo que cada intervenção salvaguarda a saúde pública e a segurança alimentar, promove a concorrência leal, respeita a dignidade dos empresários e trabalhadores e minimiza constrangimentos ao normal funcionamento dos estabelecimentos. A IRAE rejeita, por isso, qualquer imputação de comportamentos desadequados ou desproporcionais, alheios aos padrões de conduta exigidos aos seus profissionais. 3. Relativamente ao episódio referido na ilha de São Jorge, importa esclarecer de forma inequívoca que nenhum inspetor da IRAE esteve presente na ação inspetiva mencionada, não tendo a Inspeção determinado qualquer encerramento do estabelecimento em causa. A suspensão da atividade não resulta de qualquer atuação da IRAE, sendo incorreta a associação desta Inspeção aos factos descritos. 4. A IRAE mantém uma relação institucional de diálogo, cooperação e transparência com o tecido empresarial açoriano, reafirmando a sua total disponibilidade para prestar esclarecimentos, promover ações de informação e reforçar a previsibilidade dos procedimentos inspetivos. 5. A Inspeção continuará a exercer a sua missão com rigor, imparcialidade e sentido de serviço público, garantindo a proteção dos consumidores, a legalidade económica, a segurança alimentar e a confiança nos mercados, rejeitando interpretações que não correspondam à realidade factual nem ao quadro legal que orienta a sua intervenção.
3 de Junho 2026
Nota à Imprensa
Na sequência do comunicado hoje divulgado pela Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH), a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) considera necessário, em defesa da verdade e da confiança pública, prestar os seguintes esclarecimentos: 1. A IRAE reafirma que a sua atuação se encontra estritamente vinculada aos princípios do profissionalismo, da proporcionalidade e da boa fé, assegurando que todas as ações inspetivas são conduzidas com rigor técnico, imparcialidade e absoluto respeito pelos operadores económicos. A atividade inspetiva decorre do quadro legal aplicável às atividades económicas na Região Autónoma dos Açores, designadamente do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A, de 18 de novembro, que define as competências da Inspeção em matéria de fiscalização económica, segurança alimentar e defesa do consumidor. 2. Os inspetores da IRAE exercem as suas funções com equilíbrio, urbanidade e estrito cumprimento das normas legais, garantindo que cada intervenção salvaguarda a saúde pública e a segurança alimentar, promove a concorrência leal, respeita a dignidade dos empresários e trabalhadores e minimiza constrangimentos ao normal funcionamento dos estabelecimentos. A IRAE rejeita, por isso, qualquer imputação de comportamentos desadequados ou desproporcionais, alheios aos padrões de conduta exigidos aos seus profissionais. 3. Relativamente ao episódio referido na ilha de São Jorge, importa esclarecer de forma inequívoca que nenhum inspetor da IRAE esteve presente na ação inspetiva mencionada, não tendo a Inspeção determinado qualquer encerramento do estabelecimento em causa. A suspensão da atividade não resulta de qualquer atuação da IRAE, sendo incorreta a associação desta Inspeção aos factos descritos. 4. A IRAE mantém uma relação institucional de diálogo, cooperação e transparência com o tecido empresarial açoriano, reafirmando a sua total disponibilidade para prestar esclarecimentos, promover ações de informação e reforçar a previsibilidade dos procedimentos inspetivos. 5. A Inspeção continuará a exercer a sua missão com rigor, imparcialidade e sentido de serviço público, garantindo a proteção dos consumidores, a legalidade económica, a segurança alimentar e a confiança nos mercados, rejeitando interpretações que não correspondam à realidade factual nem ao quadro legal que orienta a sua intervenção.
Nota de Imprensa
30 de Maio 2026
Ensino nas Escolas Profissionais está mais moderno, mais qualificado e mais ligado ao futuro
O Ensino nas Escolas Profissionais está “mais moderno, mais qualificado e mais ligado ao futuro”, enalteceu esta sexta-feira, em São Jorge, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, lembrando o investimento de 2,5 milhões de euros via PRR e Orçamento da Região na modernização de equipamentos de apoio à formação prática de qualidade e na criação de ambientes de aprendizagem motivadores. “Enquanto outros se limitaram a gerir o sistema de Ensino e Formação Profissional, nós escolhemos reformá-lo, valorizá-lo e aproximá-lo dos jovens e das empresas”, disse, durante a sessão comemorativa do 30.º aniversário da Escola Profissional da Ilha de São Jorge. Na sua intervenção, a governante afirmou que o trabalho que está a ser feito pelo governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM em franco diálogo e articulação com as Escolas Profissionais está a permitir “identificar as melhores respostas coletivas às necessidades do presente e para o futuro de um setor estratégico” para a Região. “Quando há visão, investimento e propósito, o Ensino Profissional mexe-se, evolui e ganha prestígio. O Ensino Profissional na Região está hoje mais dinâmico, mais atrativo e mais bem preparado para continuar a garantir que os Açores dispõem dos talentos e das qualificações necessárias para enfrentar os desafios”, valorizou a Secretária Regional. As Escolas Profissionais contam hoje com mais alunos e mais cursos do que em 2021. Além disso, gozam hoje de maior valorização social junto dos jovens, que olham cada vez mais cedo para o ensino profissionalizante como uma primeira escolha, e não como uma solução de recurso, e dos pais e encarregados de educação, que estão hoje com reforçada confiança nas propostas formativas das Escolas Profissionais, constatou. “Há quem nos acuse de triunfalismo. Para nós, Governo dos Açores, recusar o triunfalismo é um ato de responsabilidade; reconhecer os avanços é um dever de honestidade. Há quem diga que apresentamos hoje como grande conquista aquilo que em larga medida recebemos como herança, quando na verdade a herança que recebemos foi pesada, difícil e marcada por muitos problemas por resolver”, lembrou. Em 2021, face à inexistência de um propósito claro e ambicioso para o Ensino Profissional na Região, o Governo dos Açores apresentou a Agenda Regional para a Qualificação Profissional, uma proposta estratégica para afirmar o Ensino e Formação Profissional no centro das respostas aos desafios sociais, económicos e demográficos nos Açores. Perante as penalizações financeiras que as Escolas Profissionais estavam a sofrer pelas desistências de alunos, devido ao modelo de financiamento acordado pelos governos do PS, “avançámos com uma compensação inédita a todas as Escolas Profissionais, num investimento público regional global de 1,3 milhões de euros, o que significou um alívio financeiro para estas entidades formadoras certificadas”, lembrou. Maria João Carreiro salientou que persistem desafios, designadamente ao nível da adequação da oferta formativa às necessidades da economia, bem como da formação para ativos, empregados e desempregados, apelando a uma reforçada articulação entre empresas e as entidades formadoras certificadas para o desenho de formação à medida. A Secretária Regional congratulou o “bom trabalho” da Escola Profissional da Ilha de São Jorge, uma das “instituições mais fortes da ilha”, cujo percurso “orgulha pela obra feita e pela perseverança”, destacando a permanente disponibilidade e capacidade desta Escola Profissional para acolher a inovação e abraçar desafios para benefício dos formandos e da economia da Região.
30 de Maio 2026
Ensino nas Escolas Profissionais está mais moderno, mais qualificado e mais ligado ao futuro
O Ensino nas Escolas Profissionais está “mais moderno, mais qualificado e mais ligado ao futuro”, enalteceu esta sexta-feira, em São Jorge, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, lembrando o investimento de 2,5 milhões de euros via PRR e Orçamento da Região na modernização de equipamentos de apoio à formação prática de qualidade e na criação de ambientes de aprendizagem motivadores. “Enquanto outros se limitaram a gerir o sistema de Ensino e Formação Profissional, nós escolhemos reformá-lo, valorizá-lo e aproximá-lo dos jovens e das empresas”, disse, durante a sessão comemorativa do 30.º aniversário da Escola Profissional da Ilha de São Jorge. Na sua intervenção, a governante afirmou que o trabalho que está a ser feito pelo governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM em franco diálogo e articulação com as Escolas Profissionais está a permitir “identificar as melhores respostas coletivas às necessidades do presente e para o futuro de um setor estratégico” para a Região. “Quando há visão, investimento e propósito, o Ensino Profissional mexe-se, evolui e ganha prestígio. O Ensino Profissional na Região está hoje mais dinâmico, mais atrativo e mais bem preparado para continuar a garantir que os Açores dispõem dos talentos e das qualificações necessárias para enfrentar os desafios”, valorizou a Secretária Regional. As Escolas Profissionais contam hoje com mais alunos e mais cursos do que em 2021. Além disso, gozam hoje de maior valorização social junto dos jovens, que olham cada vez mais cedo para o ensino profissionalizante como uma primeira escolha, e não como uma solução de recurso, e dos pais e encarregados de educação, que estão hoje com reforçada confiança nas propostas formativas das Escolas Profissionais, constatou. “Há quem nos acuse de triunfalismo. Para nós, Governo dos Açores, recusar o triunfalismo é um ato de responsabilidade; reconhecer os avanços é um dever de honestidade. Há quem diga que apresentamos hoje como grande conquista aquilo que em larga medida recebemos como herança, quando na verdade a herança que recebemos foi pesada, difícil e marcada por muitos problemas por resolver”, lembrou. Em 2021, face à inexistência de um propósito claro e ambicioso para o Ensino Profissional na Região, o Governo dos Açores apresentou a Agenda Regional para a Qualificação Profissional, uma proposta estratégica para afirmar o Ensino e Formação Profissional no centro das respostas aos desafios sociais, económicos e demográficos nos Açores. Perante as penalizações financeiras que as Escolas Profissionais estavam a sofrer pelas desistências de alunos, devido ao modelo de financiamento acordado pelos governos do PS, “avançámos com uma compensação inédita a todas as Escolas Profissionais, num investimento público regional global de 1,3 milhões de euros, o que significou um alívio financeiro para estas entidades formadoras certificadas”, lembrou. Maria João Carreiro salientou que persistem desafios, designadamente ao nível da adequação da oferta formativa às necessidades da economia, bem como da formação para ativos, empregados e desempregados, apelando a uma reforçada articulação entre empresas e as entidades formadoras certificadas para o desenho de formação à medida. A Secretária Regional congratulou o “bom trabalho” da Escola Profissional da Ilha de São Jorge, uma das “instituições mais fortes da ilha”, cujo percurso “orgulha pela obra feita e pela perseverança”, destacando a permanente disponibilidade e capacidade desta Escola Profissional para acolher a inovação e abraçar desafios para benefício dos formandos e da economia da Região.
