Em face dos graves impactos da pandemia, causada pelo vírus SARS-CoV-2, nas economias europeias, foi criado um instrumento comunitário estratégico de mitigação do impacto económico e social da crise, capaz de promover a convergência económica e a resiliência das economias da União, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e para responder aos desafios da dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital.
Foi neste contexto que o Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento temporário de recuperação, a partir do qual se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra este Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Next Generation EU apresenta-se como um mecanismo extraordinário que será utilizado pela primeira vez na história da União e que demonstra o compromisso dos Estados-Membros com o projeto europeu, baseado na prosperidade partilhada. Este acordo foi determinante para assegurar uma resposta dimensionada e atempada a uma crise sem precedentes e, em simultâneo, garantir a coesão do espaço europeu, mitigando os efeitos que decorreriam de uma capacidade de resposta assimétrica entre Estados-Membros.
O PRR, com um período de execução até 2026, visa implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. Será financiado por recursos totais de 22,2 mil M€, 16,4 mil M€ de subvenções e 5,9 mil M€ de empréstimos, em que o PRR-Açores absorverá 725 M€ de subvenções.
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego é globalmente o Beneficiário Final de 4 investimentos do Plano de Recuperação e Resilência :
Investimento |
Entidade Executora |
C02-i04-RAA - Aumentar as condições habitacionais do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores |
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C02-i07-RAA - Infraestruturas para parcelas de terreno destinadas à habitação |
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C02-i08-RAA - Reforço do parque habitacional social |
Direção Regional da Habitação |
C06-i05-RAA - Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na RAA |
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Direção Regional das Obras Públicas Fundo Regional do Emprego Centro de Qualificação Profissional dos Açores, IP |
Mais informações em recuperarportugal.gov.pt e fundoseuropeus.azores.gov.pt.