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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Concurso público para atribuição de 23 apartamentos nos Foros Sol Mar abre a 5 de janeiro
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Maria João Carreiro reitera disponibilidade do Governo dos Açores para cooperar com autarquias nas Estratégias Locais de Habitação
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Mais de 380 jovens já estão a beneficiar do “Cheque-Livro Açores”
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22 de Dezembro 2025
Concurso público para atribuição de 23 apartamentos nos Foros Sol Mar abre a 5 de janeiro
18 de Dezembro 2025
Maria João Carreiro reitera disponibilidade do Governo dos Açores para cooperar com autarquias nas Estratégias Locais de Habitação
15 de Dezembro 2025
Mais de 380 jovens já estão a beneficiar do “Cheque-Livro Açores”
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Nota de Imprensa
22 de Dezembro 2025
Concurso público para atribuição de 23 apartamentos nos Foros Sol Mar abre a 5 de janeiro
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou, através de Despacho publicado hoje em Jornal Oficial, a abertura do concurso público para a atribuição de 23 novos apartamentos do empreendimento dos Foros Sol Mar, no concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, para o próximo dia 5 de janeiro de 2026. Os interessados devem formalizar a sua candidatura de 5 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os 23 novos apartamentos, 4 de tipologia T1, 9 de T2 e 10 de T3, sitos à rua do Relvão, na freguesia de São Pedro, destinam-se a habitação própria permanente e serão atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. Esta empreitada foi adjudicada por 2,1 ME, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 20 de janeiro de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
22 de Dezembro 2025
Concurso público para atribuição de 23 apartamentos nos Foros Sol Mar abre a 5 de janeiro
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou, através de Despacho publicado hoje em Jornal Oficial, a abertura do concurso público para a atribuição de 23 novos apartamentos do empreendimento dos Foros Sol Mar, no concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, para o próximo dia 5 de janeiro de 2026. Os interessados devem formalizar a sua candidatura de 5 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os 23 novos apartamentos, 4 de tipologia T1, 9 de T2 e 10 de T3, sitos à rua do Relvão, na freguesia de São Pedro, destinam-se a habitação própria permanente e serão atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. Esta empreitada foi adjudicada por 2,1 ME, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 20 de janeiro de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
Nota de Imprensa
18 de Dezembro 2025
Maria João Carreiro reitera disponibilidade do Governo dos Açores para cooperar com autarquias nas Estratégias Locais de Habitação
O Governo dos Açores está disponível para comparticipar a construção de novas respostas habitacionais identificadas nas Estratégias Locais de Habitação dos Municípios da Região e não financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito do programa 1.º Direito, do IHRU. A garantia foi reiterada pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, durante uma reunião, em Ponta Delgada, com o recém-eleito presidente do Conselho de Administração da AMRAA - Associação de Municípios dos Açores, Carlos Ferreira, e na qual participou o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão. O levantamento das novas respostas habitacionais, construções e reabilitações, identificadas nas Estratégias Locais de Habitação dos 19 Municípios da Região e excluídas do financiamento do PRR já foi pedido, via AMRAA, às autarquias. A expetativa é de que este levantamento possa ser entregue ao Governo Regional, através da AMRAA, até ao final de janeiro do próximo ano. “Depois deste levantamento diferenciado por município das necessidades locais de construção e reabilitação excluídas do PRR, seguir-se-á a análise para que possam ser quantificados os valores objetivos de comparticipação por parte da Região, tendo em conta, naturalmente, a maturidade dos projetos existentes e planeada a sua execução”, explicou. Maria João Carreiro sublinhou que esta disponibilidade para a cooperação com as autarquias na resposta às necessidades locais de habitação está enquadrada no trabalho que o Governo dos Açores já está a desenvolver, no sentido de programar a intervenção pública para o pós-PRR em matéria de habitação e do necessário reforço do parque habitacional público da Região. Conforme adiantou a Secretária Regional a 18 de novembro, durante a visita de acompanhamento da empreitada do empreendimento Detráz os Mosteiros, no concelho da Ribeira Grande, em São Miguel, todos os procedimentos do PRR para construção, requalificação e infraestruturação de lotes para cedência já foram lançados, num montante global de investimento de 65 milhões de euros. No total, foram lançados cerca de 150 procedimentos de concurso público para projetos, revisões de projetos, empreitadas e fiscalização de empreitadas de construção e reabilitação de habitações e de infraestruturação de lotes, para um total de 767 respostas habitacionais já concluídas, em fase de execução ou a concluir até 2026. “Uma governação responsável e que gera confiança é uma governação que não desperdiça e sabe aproveitar os recursos financeiros disponíveis para responder, com o reforço da oferta de habitações, a uma crise na oferta de habitação que resulta de anos de desinvestimento dos governos do PS na construção de novas respostas habitacionais”, disse então a governante. No Programa do XIV Governo dos Açores, a coligação PSD/CDS-PP/PPM assumiu o compromisso de disponibilizar duas mil respostas habitacionais para as famílias açorianas, onde se inclui classe média, jovens e agregados com fragilidades socioeconómicas, num período temporal de uma década.
18 de Dezembro 2025
Maria João Carreiro reitera disponibilidade do Governo dos Açores para cooperar com autarquias nas Estratégias Locais de Habitação
O Governo dos Açores está disponível para comparticipar a construção de novas respostas habitacionais identificadas nas Estratégias Locais de Habitação dos Municípios da Região e não financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito do programa 1.º Direito, do IHRU. A garantia foi reiterada pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, durante uma reunião, em Ponta Delgada, com o recém-eleito presidente do Conselho de Administração da AMRAA - Associação de Municípios dos Açores, Carlos Ferreira, e na qual participou o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão. O levantamento das novas respostas habitacionais, construções e reabilitações, identificadas nas Estratégias Locais de Habitação dos 19 Municípios da Região e excluídas do financiamento do PRR já foi pedido, via AMRAA, às autarquias. A expetativa é de que este levantamento possa ser entregue ao Governo Regional, através da AMRAA, até ao final de janeiro do próximo ano. “Depois deste levantamento diferenciado por município das necessidades locais de construção e reabilitação excluídas do PRR, seguir-se-á a análise para que possam ser quantificados os valores objetivos de comparticipação por parte da Região, tendo em conta, naturalmente, a maturidade dos projetos existentes e planeada a sua execução”, explicou. Maria João Carreiro sublinhou que esta disponibilidade para a cooperação com as autarquias na resposta às necessidades locais de habitação está enquadrada no trabalho que o Governo dos Açores já está a desenvolver, no sentido de programar a intervenção pública para o pós-PRR em matéria de habitação e do necessário reforço do parque habitacional público da Região. Conforme adiantou a Secretária Regional a 18 de novembro, durante a visita de acompanhamento da empreitada do empreendimento Detráz os Mosteiros, no concelho da Ribeira Grande, em São Miguel, todos os procedimentos do PRR para construção, requalificação e infraestruturação de lotes para cedência já foram lançados, num montante global de investimento de 65 milhões de euros. No total, foram lançados cerca de 150 procedimentos de concurso público para projetos, revisões de projetos, empreitadas e fiscalização de empreitadas de construção e reabilitação de habitações e de infraestruturação de lotes, para um total de 767 respostas habitacionais já concluídas, em fase de execução ou a concluir até 2026. “Uma governação responsável e que gera confiança é uma governação que não desperdiça e sabe aproveitar os recursos financeiros disponíveis para responder, com o reforço da oferta de habitações, a uma crise na oferta de habitação que resulta de anos de desinvestimento dos governos do PS na construção de novas respostas habitacionais”, disse então a governante. No Programa do XIV Governo dos Açores, a coligação PSD/CDS-PP/PPM assumiu o compromisso de disponibilizar duas mil respostas habitacionais para as famílias açorianas, onde se inclui classe média, jovens e agregados com fragilidades socioeconómicas, num período temporal de uma década.
