Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores disponível para apoiar cooperativas de habitação no reforço da oferta de imóveis e a preços acessíveis
Governo dos Açores disponível para apoiar cooperativas de habitação no reforço da oferta de imóveis e a preços acessíveis
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Cerca de dois mil jovens açorianos colocados em projetos do OTLJ Verão 2025
Cerca de dois mil jovens açorianos colocados em projetos do OTLJ Verão 2025
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Novo regime de arrendamento com opção de compra reduz esforço dos açorianos no acesso à habitação
Novo regime de arrendamento com opção de compra reduz esforço dos açorianos no acesso à habitação
26 de Junho 2025
Governo dos Açores disponível para apoiar cooperativas de habitação no reforço da oferta de imóveis e a preços acessíveis
25 de Junho 2025
Cerca de dois mil jovens açorianos colocados em projetos do OTLJ Verão 2025
18 de Junho 2025
Novo regime de arrendamento com opção de compra reduz esforço dos açorianos no acesso à habitação
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego do XIV Governo Regional dos Açores
Centro de Artesanato e Design dos Açores
Direção Regional da Habitação
Direção Regional da Juventude
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Fundo Regional do Emprego
Inspeção Regional das Atividades Económicas
Inspeção Regional do Trabalho
Observatório do Emprego e Qualificação Profissional
Centro de Qualificação dos Açores
Nota de Imprensa
26 de Junho 2025
Governo dos Açores disponível para apoiar cooperativas de habitação no reforço da oferta de imóveis e a preços acessíveis
O Governo dos Açores está disponível para apoiar as cooperativas de habitação na construção de novas respostas habitacionais que permitam não só aumentar a oferta de imóveis na Região, mas também a sua colocação no mercado a preços acessíveis. A garantia foi reiterada hoje por Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, no lançamento da 1.ª pedra da empreitada de infraestruturação de um lote, na Vila de Rabo de Peixe, da cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, no qual vão ser construídas 16 novas moradias, de tipologia T3, a custos controlados. Através do regime de apoio à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados, a cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” cooperativa beneficiou de um apoio financeiro, não reembolsável, superior a 313 mil euros, mais IVA à taxa legal em vigor. Este montante garante a comparticipação total dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização que agora se inicia e com um prazo de execução de três meses. “Num período em que o acesso à habitação não é fácil, o aporte trazido por esta cooperativa é um ato que deve ser valorizado e amplificado. Ganhamos todos se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”, enalteceu. A governante lembrou que o desinvestimento público regional na última década no parque habitacional, da Região, que ainda é deficitário, atrasa a resposta que os açorianos esperam num quadro de enorme pressão do lado da procura que tem conduzido ao aumento dos custos com a aquisição de habitação e arrendamento. Perante este quadro, o executivo açoriano está a promover uma resposta integrada que envolve não só a Região, mas também os Municípios e as cooperativas de habitação, orientando recursos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência e da Região para aumentar a oferta, garantir uma habitação de qualidade e a preços compatíveis com o rendimento das famílias e dos jovens açorianos. “As cooperativas de habitação podem e devem ser cada vez mais parceiras da Região na boa execução e na resposta eficaz que são exigidas em matéria de habitação”, disse. Segundo Maria João Carreiro, o trabalho conjunto dos vários agentes do setor “multiplica resultados” e o apoio do Governo a iniciativas que partem dos cidadãos e da cidadania organizada, como são as cooperativas, “amplifica as respostas que são precisas dar” para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação. Entre os apoios de que as cooperativas de habitação podem beneficiar estão a cedência de projetos-tipo de habitação, de loteamento e de infraestruturas, a cedência de lotes infraestruturados e de solos por infraestruturar e ainda a comparticipação financeira, a fundo perdido, no investimento realizado, ou a realizar, na aquisição de solos, na sua infraestruturação e estudos e projetos correspondentes.~ Participaram na cerimónia, entre outros, o Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Jaime Vieira; o Presidente do Conselho de Administração da “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares; o representante da Câmara Municipal da Ribeira Grande André Pontes; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e representantes de entidades parceiras da cooperativa.
26 de Junho 2025
Governo dos Açores disponível para apoiar cooperativas de habitação no reforço da oferta de imóveis e a preços acessíveis
O Governo dos Açores está disponível para apoiar as cooperativas de habitação na construção de novas respostas habitacionais que permitam não só aumentar a oferta de imóveis na Região, mas também a sua colocação no mercado a preços acessíveis. A garantia foi reiterada hoje por Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, no lançamento da 1.ª pedra da empreitada de infraestruturação de um lote, na Vila de Rabo de Peixe, da cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, no qual vão ser construídas 16 novas moradias, de tipologia T3, a custos controlados. Através do regime de apoio à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados, a cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” cooperativa beneficiou de um apoio financeiro, não reembolsável, superior a 313 mil euros, mais IVA à taxa legal em vigor. Este montante garante a comparticipação total dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização que agora se inicia e com um prazo de execução de três meses. “Num período em que o acesso à habitação não é fácil, o aporte trazido por esta cooperativa é um ato que deve ser valorizado e amplificado. Ganhamos todos se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”, enalteceu. A governante lembrou que o desinvestimento público regional na última década no parque habitacional, da Região, que ainda é deficitário, atrasa a resposta que os açorianos esperam num quadro de enorme pressão do lado da procura que tem conduzido ao aumento dos custos com a aquisição de habitação e arrendamento. Perante este quadro, o executivo açoriano está a promover uma resposta integrada que envolve não só a Região, mas também os Municípios e as cooperativas de habitação, orientando recursos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência e da Região para aumentar a oferta, garantir uma habitação de qualidade e a preços compatíveis com o rendimento das famílias e dos jovens açorianos. “As cooperativas de habitação podem e devem ser cada vez mais parceiras da Região na boa execução e na resposta eficaz que são exigidas em matéria de habitação”, disse. Segundo Maria João Carreiro, o trabalho conjunto dos vários agentes do setor “multiplica resultados” e o apoio do Governo a iniciativas que partem dos cidadãos e da cidadania organizada, como são as cooperativas, “amplifica as respostas que são precisas dar” para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação. Entre os apoios de que as cooperativas de habitação podem beneficiar estão a cedência de projetos-tipo de habitação, de loteamento e de infraestruturas, a cedência de lotes infraestruturados e de solos por infraestruturar e ainda a comparticipação financeira, a fundo perdido, no investimento realizado, ou a realizar, na aquisição de solos, na sua infraestruturação e estudos e projetos correspondentes.~ Participaram na cerimónia, entre outros, o Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Jaime Vieira; o Presidente do Conselho de Administração da “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares; o representante da Câmara Municipal da Ribeira Grande André Pontes; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e representantes de entidades parceiras da cooperativa.
Nota de Imprensa
25 de Junho 2025
Cerca de dois mil jovens açorianos colocados em projetos do OTLJ Verão 2025
Cerca de dois mil jovens açorianos com candidaturas aprovadas ao OTLJ - Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens foram colocados num dos três subprogramas “Ocupação em Férias”, “Jovens Ativos” e “Verão em Ocupação”. As colocações devem ser consultadas no portal da Juventude dos Açores, disponível em juventude.azores.gov.pt, sendo que os jovens não colocados podem consultar, no mesmo portal, as entidades com projetos aprovados e indicar o seu interesse em desenvolver o projeto naquela entidade. Ao todo, foram aprovados mais de 760 projetos apresentados por entidades das nove ilhas da Região, 86% dos quais para o subprograma “Ocupação em Férias”, no qual foram colocados 93% dos jovens com candidaturas aprovadas ao OTLJ 2025. O recém-criado “Verão em Ocupação” já ocupa o segundo lugar das preferências dos jovens, embora o número de projetos apresentados por entidades esteja aquém da procura pelos jovens. Dos 90 projetos apresentados por entidades, 64 foram aprovados, o que permitiu a colocação de mais de 60 jovens, dos 145 com candidaturas aprovadas. No subprograma “Jovens Ativos” foram colocados 65 jovens, dos 72 com candidaturas aprovadas, num dos 42 projetos apresentados por entidades. Em termos globais, 95% dos jovens que apresentaram e viram aprovada a sua candidatura ao OTLJ Verão 2025 foram colocados num dos três subprogramas do seu interesse e indicados aquando da candidatura que decorreu de 1 de março a 30 de abril. Desde 2023, foram colocados no OTLJ mais de seis mil jovens, o que confirma o interesse dos jovens nos projetos de ocupação durante o período das férias escolares. Em janeiro último foi publicado o novo regulamento do OTLJ, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude. O regulamento do OTLJ não era revisto nos Açores há sete anos. O novo regulamento, além de criar o subprograma “Verão em Ocupação”, reforça em 20% das bolsas atribuídas aos jovens e alarga o prazo de candidaturas de um para dois meses. Podem candidatar-se ao “Ocupação em Férias” os jovens entre os 14 e os 24 anos de idade, residentes nos Açores, que frequentem o 9.º ano de escolaridade, ou equiparado, ou o Ensino Secundário, enquanto ao “Jovens Ativos” podem candidatar-se os residentes nos Açores dos 15 aos 24 anos de idade integrados em projetos promovidos por IPSS. Os projetos enquadrados em cada um destes dois subprogramas têm a duração de 20 dias úteis, nos meses de julho e agosto, não podendo ultrapassar as cinco horas diárias. Aos jovens é atribuída uma bolsa de três euros por hora, num total de até 207 mensais. O novo subprograma “Verão em Ocupação” destina-se aos jovens residentes nos Açores, dos 16 aos 24 anos de idade, que frequentem o Ensino Secundário, do Ensino Geral ou Profissional, ou o Ensino Superior, em cursos de Licenciatura ou Mestrado. Os projetos decorrem entre julho e agosto, no total de 35 dias úteis, com início até ao 5.º dia útil do mês de julho, num conjunto máximo de 20 horas semanais, não ultrapassando as 5 horas diárias. Aos jovens é atribuída uma bolsa no valor de quatro euros por hora, o que poderá totalizar, se o jovem cumprir a totalidade da sua ocupação, uma bolsa no valor de 560 euros. Na oficina de apresentação dos subprogramas às entidades potenciais promotoras do OTLJ, que decorreu em fevereiro, Maria João Carreiro destacou as melhorias no OTLJ para reforçar a atratividade deste programa quer para os jovens, quer para as entidades, desafiando as últimas a apresentar projetos alinhados com os interesses dos jovens. Sobre o “Verão em Ocupação”, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego frisou que este subprograma permite integrar entidades que estavam excluídas do universo OTLJ, como empresas privadas, do setor social, de comunicação social e cooperativas, “o que promove uma maior diversidade e abrangência de projetos de ocupação”.
25 de Junho 2025
Cerca de dois mil jovens açorianos colocados em projetos do OTLJ Verão 2025
Cerca de dois mil jovens açorianos com candidaturas aprovadas ao OTLJ - Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens foram colocados num dos três subprogramas “Ocupação em Férias”, “Jovens Ativos” e “Verão em Ocupação”. As colocações devem ser consultadas no portal da Juventude dos Açores, disponível em juventude.azores.gov.pt, sendo que os jovens não colocados podem consultar, no mesmo portal, as entidades com projetos aprovados e indicar o seu interesse em desenvolver o projeto naquela entidade. Ao todo, foram aprovados mais de 760 projetos apresentados por entidades das nove ilhas da Região, 86% dos quais para o subprograma “Ocupação em Férias”, no qual foram colocados 93% dos jovens com candidaturas aprovadas ao OTLJ 2025. O recém-criado “Verão em Ocupação” já ocupa o segundo lugar das preferências dos jovens, embora o número de projetos apresentados por entidades esteja aquém da procura pelos jovens. Dos 90 projetos apresentados por entidades, 64 foram aprovados, o que permitiu a colocação de mais de 60 jovens, dos 145 com candidaturas aprovadas. No subprograma “Jovens Ativos” foram colocados 65 jovens, dos 72 com candidaturas aprovadas, num dos 42 projetos apresentados por entidades. Em termos globais, 95% dos jovens que apresentaram e viram aprovada a sua candidatura ao OTLJ Verão 2025 foram colocados num dos três subprogramas do seu interesse e indicados aquando da candidatura que decorreu de 1 de março a 30 de abril. Desde 2023, foram colocados no OTLJ mais de seis mil jovens, o que confirma o interesse dos jovens nos projetos de ocupação durante o período das férias escolares. Em janeiro último foi publicado o novo regulamento do OTLJ, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude. O regulamento do OTLJ não era revisto nos Açores há sete anos. O novo regulamento, além de criar o subprograma “Verão em Ocupação”, reforça em 20% das bolsas atribuídas aos jovens e alarga o prazo de candidaturas de um para dois meses. Podem candidatar-se ao “Ocupação em Férias” os jovens entre os 14 e os 24 anos de idade, residentes nos Açores, que frequentem o 9.º ano de escolaridade, ou equiparado, ou o Ensino Secundário, enquanto ao “Jovens Ativos” podem candidatar-se os residentes nos Açores dos 15 aos 24 anos de idade integrados em projetos promovidos por IPSS. Os projetos enquadrados em cada um destes dois subprogramas têm a duração de 20 dias úteis, nos meses de julho e agosto, não podendo ultrapassar as cinco horas diárias. Aos jovens é atribuída uma bolsa de três euros por hora, num total de até 207 mensais. O novo subprograma “Verão em Ocupação” destina-se aos jovens residentes nos Açores, dos 16 aos 24 anos de idade, que frequentem o Ensino Secundário, do Ensino Geral ou Profissional, ou o Ensino Superior, em cursos de Licenciatura ou Mestrado. Os projetos decorrem entre julho e agosto, no total de 35 dias úteis, com início até ao 5.º dia útil do mês de julho, num conjunto máximo de 20 horas semanais, não ultrapassando as 5 horas diárias. Aos jovens é atribuída uma bolsa no valor de quatro euros por hora, o que poderá totalizar, se o jovem cumprir a totalidade da sua ocupação, uma bolsa no valor de 560 euros. Na oficina de apresentação dos subprogramas às entidades potenciais promotoras do OTLJ, que decorreu em fevereiro, Maria João Carreiro destacou as melhorias no OTLJ para reforçar a atratividade deste programa quer para os jovens, quer para as entidades, desafiando as últimas a apresentar projetos alinhados com os interesses dos jovens. Sobre o “Verão em Ocupação”, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego frisou que este subprograma permite integrar entidades que estavam excluídas do universo OTLJ, como empresas privadas, do setor social, de comunicação social e cooperativas, “o que promove uma maior diversidade e abrangência de projetos de ocupação”.