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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 15 de maio
Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 15 de maio
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Azores Skills – Campeonato Regional das Profissões decorre de 2 a 6 de novembro em Ponta Delgada
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31 de Março 2026
Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 15 de maio
31 de Março 2026
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
28 de Março 2026
Azores Skills – Campeonato Regional das Profissões decorre de 2 a 6 de novembro em Ponta Delgada
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Nota de Imprensa
31 de Março 2026
Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 15 de maio
Estão abertas as candidaturas ao programa “Jovem Autonomia”, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, para sensibilizar o público jovem e torná-lo mais próximo das marcas identitárias e dos símbolos da Autonomia Regional, através da versão tocada e cantada do Hino dos Açores. As candidaturas devem ser submetidas até 15 de maio, inclusive, através do Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial. Podem candidatar-se ao “Jovem Autonomia” os jovens naturais e/ou residentes nos Açores, com idades compreendidas entre os seis e os 35 anos à data da submissão de candidatura. Podem ainda candidatar-se a este concurso, para eleger a melhor interpretação do Hino dos Açores em diferentes escalões etários, entidades coletivas sem fins lucrativos e grupos informais de jovens, cujos participantes devem estar agrupados pelos escalões etários entre os seis e os 12 anos de idade, inclusive (Escalão 1), entre os 13 e os 17 anos de idade, inclusive (Escalão 2) e entre os 18 e os 35 anos de idade, inclusive (Escalão 3). São admitidas a interpretação do Hino dos Açores, em versão individual ou coletiva, tocada e cantada, ou em versão à capella, ou em versão cantada sobre um fundo instrumental gravado do acompanhamento, submetidas através de ficheiro em formato .avi, .mp4 ou .mkv, conforme determina o Regulamento do programa, no qual está anexada a partitura da melodia e o texto do Hino dos Açores, adotados em 1979 e 1980, respetivamente. Às candidaturas vencedoras é atribuído um prémio de 200 euros, no caso do Escalão 1, de 300 euros para o Escalão 2 e de 500 euros para a candidatura vencedora do Escalão 3. Integram o júri Ana Paula Andrade, que preside, Victor Rui Dores, Gualter Silva, Diogo Teixeira e Luís Martins. Os vencedores serão divulgados no Dia da Região Autónoma dos Açores, a 25 de maio, no Portal de Juventude, em juventude.azores.gov.pt. Desde 2021, foram apresentadas 27 candidaturas ao “Jovem Autonomia”, individuais e coletivas, conquistando o título de melhor interpretação as interpretações da Estudantina Universitária dos Açores – Paulo Silva e de Rodrigo Furtado (Menção Honrosa) em 2021; do Coro Infanto-Juvenil de Ponta Garça, em 2022; e de Bruno Mestre Costa, em 2023. Em 2025, a Academia de Música da Ribeira Grande venceu nos escalões 1 e 2. Flávia Câmara venceu no Escalão 3, tendo sido atribuída uma Menção Honrosa à candidatura da Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
31 de Março 2026
Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 15 de maio
Estão abertas as candidaturas ao programa “Jovem Autonomia”, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, para sensibilizar o público jovem e torná-lo mais próximo das marcas identitárias e dos símbolos da Autonomia Regional, através da versão tocada e cantada do Hino dos Açores. As candidaturas devem ser submetidas até 15 de maio, inclusive, através do Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial. Podem candidatar-se ao “Jovem Autonomia” os jovens naturais e/ou residentes nos Açores, com idades compreendidas entre os seis e os 35 anos à data da submissão de candidatura. Podem ainda candidatar-se a este concurso, para eleger a melhor interpretação do Hino dos Açores em diferentes escalões etários, entidades coletivas sem fins lucrativos e grupos informais de jovens, cujos participantes devem estar agrupados pelos escalões etários entre os seis e os 12 anos de idade, inclusive (Escalão 1), entre os 13 e os 17 anos de idade, inclusive (Escalão 2) e entre os 18 e os 35 anos de idade, inclusive (Escalão 3). São admitidas a interpretação do Hino dos Açores, em versão individual ou coletiva, tocada e cantada, ou em versão à capella, ou em versão cantada sobre um fundo instrumental gravado do acompanhamento, submetidas através de ficheiro em formato .avi, .mp4 ou .mkv, conforme determina o Regulamento do programa, no qual está anexada a partitura da melodia e o texto do Hino dos Açores, adotados em 1979 e 1980, respetivamente. Às candidaturas vencedoras é atribuído um prémio de 200 euros, no caso do Escalão 1, de 300 euros para o Escalão 2 e de 500 euros para a candidatura vencedora do Escalão 3. Integram o júri Ana Paula Andrade, que preside, Victor Rui Dores, Gualter Silva, Diogo Teixeira e Luís Martins. Os vencedores serão divulgados no Dia da Região Autónoma dos Açores, a 25 de maio, no Portal de Juventude, em juventude.azores.gov.pt. Desde 2021, foram apresentadas 27 candidaturas ao “Jovem Autonomia”, individuais e coletivas, conquistando o título de melhor interpretação as interpretações da Estudantina Universitária dos Açores – Paulo Silva e de Rodrigo Furtado (Menção Honrosa) em 2021; do Coro Infanto-Juvenil de Ponta Garça, em 2022; e de Bruno Mestre Costa, em 2023. Em 2025, a Academia de Música da Ribeira Grande venceu nos escalões 1 e 2. Flávia Câmara venceu no Escalão 3, tendo sido atribuída uma Menção Honrosa à candidatura da Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
Nota de Imprensa
31 de Março 2026
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, elaborou o “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”, um documento de apoio destinado a entidades empregadoras e a trabalhadores estrangeiros, com o objetivo de esclarecer procedimentos legais, promover a integração laboral e facilitar o acesso à informação sobre imigração laboral na Região. Este guia surge no contexto das recentes alterações à legislação portuguesa em matéria de imigração e resulta do trabalho conjunto de várias entidades regionais e nacionais com intervenção nas áreas do emprego, migrações e integração, tais como a Direção Regional das Comunidades, a Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, o Gabinete de Apoio a Migrantes da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. O documento pretende ser uma ferramenta prática e acessível, reunindo informação essencial sobre os procedimentos necessários para a contratação de trabalhadores estrangeiros e para a sua integração no mercado de trabalho regional. Entre os principais objetivos do guia destacam-se a clarificação dos procedimentos legais para a contratação de pessoas estrangeiras, o apoio às entidades empregadoras e aos trabalhadores migrantes, a simplificação do acesso à informação sobre vistos, autorizações de residência e contratos de trabalho, bem como a promoção de uma integração segura, informada e legal na sociedade e economia açorianas. O documento aborda, de forma estruturada, várias matérias fundamentais, nomeadamente a entrada em território nacional, os tipos de vistos e respetivos procedimentos de pedido, os regimes especiais aplicáveis a cidadãos da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), quem pode contratar e ser contratado, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações obrigatórias às entidades competentes e o princípio da igualdade de tratamento entre trabalhadores nacionais e estrangeiros. Entre as principais indicações para empregadores, o guia esclarece os requisitos para a contratação de trabalhadores estrangeiros, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações à Segurança Social e a obrigatoriedade de seguro de acidentes de trabalho, bem como outros procedimentos administrativos essenciais. O guia destaca ainda que o contrato de trabalho é um elemento fundamental para a atribuição do Número de Identificação de Segurança Social a trabalhadores estrangeiros, facilitando assim o processo de contratação. Para os trabalhadores estrangeiros, o documento reúne informação sobre vistos, autorizações de residência, direitos laborais, igualdade de tratamento, proteção social e condições de trabalho, contribuindo para uma melhor compreensão dos seus direitos e deveres enquanto trabalhadores em Portugal e nos Açores. Este guia constitui, assim, um instrumento de apoio prático que pretende contribuir para processos de contratação mais simples, transparentes e legais, beneficiando simultaneamente empregadores e trabalhadores. Ao facilitar o acesso à informação e ao clarificar procedimentos, o documento promove uma integração laboral mais rápida e segura, contribuindo para a valorização da imigração laboral e para o desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores. O “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores” encontra-se disponível para consulta pública na página da Direção Regional das Comunidades no Portal do Governo dos Açores (https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunidades), e destina-se a todas as entidades empregadoras, trabalhadores estrangeiros e instituições que trabalham na área do emprego e da integração de migrantes, constituindo um instrumento de referência nesta matéria.
31 de Março 2026
Lançado “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, elaborou o “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores”, um documento de apoio destinado a entidades empregadoras e a trabalhadores estrangeiros, com o objetivo de esclarecer procedimentos legais, promover a integração laboral e facilitar o acesso à informação sobre imigração laboral na Região. Este guia surge no contexto das recentes alterações à legislação portuguesa em matéria de imigração e resulta do trabalho conjunto de várias entidades regionais e nacionais com intervenção nas áreas do emprego, migrações e integração, tais como a Direção Regional das Comunidades, a Direção Regional da Qualificação Profissional e Emprego, a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, o Gabinete de Apoio a Migrantes da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. O documento pretende ser uma ferramenta prática e acessível, reunindo informação essencial sobre os procedimentos necessários para a contratação de trabalhadores estrangeiros e para a sua integração no mercado de trabalho regional. Entre os principais objetivos do guia destacam-se a clarificação dos procedimentos legais para a contratação de pessoas estrangeiras, o apoio às entidades empregadoras e aos trabalhadores migrantes, a simplificação do acesso à informação sobre vistos, autorizações de residência e contratos de trabalho, bem como a promoção de uma integração segura, informada e legal na sociedade e economia açorianas. O documento aborda, de forma estruturada, várias matérias fundamentais, nomeadamente a entrada em território nacional, os tipos de vistos e respetivos procedimentos de pedido, os regimes especiais aplicáveis a cidadãos da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), quem pode contratar e ser contratado, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações obrigatórias às entidades competentes e o princípio da igualdade de tratamento entre trabalhadores nacionais e estrangeiros. Entre as principais indicações para empregadores, o guia esclarece os requisitos para a contratação de trabalhadores estrangeiros, os elementos obrigatórios do contrato de trabalho, as comunicações à Segurança Social e a obrigatoriedade de seguro de acidentes de trabalho, bem como outros procedimentos administrativos essenciais. O guia destaca ainda que o contrato de trabalho é um elemento fundamental para a atribuição do Número de Identificação de Segurança Social a trabalhadores estrangeiros, facilitando assim o processo de contratação. Para os trabalhadores estrangeiros, o documento reúne informação sobre vistos, autorizações de residência, direitos laborais, igualdade de tratamento, proteção social e condições de trabalho, contribuindo para uma melhor compreensão dos seus direitos e deveres enquanto trabalhadores em Portugal e nos Açores. Este guia constitui, assim, um instrumento de apoio prático que pretende contribuir para processos de contratação mais simples, transparentes e legais, beneficiando simultaneamente empregadores e trabalhadores. Ao facilitar o acesso à informação e ao clarificar procedimentos, o documento promove uma integração laboral mais rápida e segura, contribuindo para a valorização da imigração laboral e para o desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores. O “Guia para a Contratação de Pessoas Estrangeiras nos Açores” encontra-se disponível para consulta pública na página da Direção Regional das Comunidades no Portal do Governo dos Açores (https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunidades), e destina-se a todas as entidades empregadoras, trabalhadores estrangeiros e instituições que trabalham na área do emprego e da integração de migrantes, constituindo um instrumento de referência nesta matéria.