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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Concurso público para atribuição de 52 novos apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros abre a 26 de janeiro
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores lança nova resposta para inclusão laboral de beneficiários do RSI
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22 de Janeiro 2026
Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
12 de Janeiro 2026
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Nota de Imprensa
22 de Janeiro 2026
Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego afirmou esta quarta-feira que o “tempo do desinvestimento em habitação nos Açores acabou” e que o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM “está a trabalhar em soluções inclusivas” para reforçar a oferta habitacional na Região e o acesso das famílias e jovens açorianos a habitação a preços compatíveis com os seus rendimentos. Durante uma sessão de divulgação das políticas públicas de habitação na Região, que decorreu em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, Maria João Carreiro destacou o investimento histórico em curso em novas respostas habitacionais financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, num total de 65 milhões de euros para 767 respostas habitacionais, onde se incluem reabilitações, construções e lotes. É o caso do empreendimento dos Foros Sol Mar, em Vila Franca do Campo, cujo concurso públicopara atribuição dos 23 apartamentos (quatro de tipologia T1, nove de tipologia T2 e 10 de tipologia T3), num investimento superior a 2,1 milhões, está a decorrer e termina no próximo dia 4 de fevereiro. Estes novos apartamentos, a exemplo de outras habitações construídas via PRR, vão ser cedidos às famílias em regime de arrendamento com opção de compra. A opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato, para estimular a transição entre o mercado de arrendamento e a propriedade de habitação própria e permanente. “Reforçar a oferta habitacional, garantir maior acessibilidade e assegurar sustentabilidade a longo prazo é a prioridade do Governo dos Açores para a política regional de habitação, que é essencial para a estabilidade das famílias, para a fixação de pessoas nas freguesias e nos concelhos e para o desenvolvimento económico e social da Região”, afirmou a Secretária Regional. Entre as políticas públicas implementadas pelo Governo dos Açores para diferentes públicos e faixas etárias está a criação do regime de arrendamento com opção de compra, que passou a incluir como elegíveis os jovens e famílias de classe média até então excluídos dos apoios à habitação. Para este ano de 2026 foram revistos os coeficientes máximos dos rendimentos dos candidatos aos lotes infraestruturados e cedidos pela Região para construção de habitação, passando a incluir entre os elegíveis um casal jovem, com dois filhos, com rendimento bruto mensal de 3.100 euros ou um casal jovem, com um filho, com rendimento bruto mensal de 2.850 euros, até agora excluídos. Foi ainda criado um apoio, sob a forma de comparticipação financeira, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades até ao limite máximo de cinco mil euros por beneficiário para a construção de habitação própria permanente. No que respeita à autoconstrução em lote cedido pela Região ou em lote privado, os apoios foram majorados em 25%, o que permite que um casal jovem, com dois filhos, com rendimentos brutos mensais de 2.500 euros, por exemplo, possa beneficiar de um apoio até 21 mil euros, em vez dos 16.500 euros que beneficiava até esta alteração em sede de Orçamento para 2026. Para o ano de 2026 foram ainda mantidas as majorações de 20% nos incentivos ao arrendamento e de 50% nos incentivos ao arrendamento para subarrendamento, o que permite reforçar os apoios à habitação quando as famílias mais precisam e promover mais e melhores respostas habitacionais. Estiveram presentes na sessão de divulgação das políticas de habitação nos Açores, aberta a todos os interessados, a Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, e presidentes de Junta de Freguesia do concelho.
22 de Janeiro 2026
Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego afirmou esta quarta-feira que o “tempo do desinvestimento em habitação nos Açores acabou” e que o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM “está a trabalhar em soluções inclusivas” para reforçar a oferta habitacional na Região e o acesso das famílias e jovens açorianos a habitação a preços compatíveis com os seus rendimentos. Durante uma sessão de divulgação das políticas públicas de habitação na Região, que decorreu em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, Maria João Carreiro destacou o investimento histórico em curso em novas respostas habitacionais financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, num total de 65 milhões de euros para 767 respostas habitacionais, onde se incluem reabilitações, construções e lotes. É o caso do empreendimento dos Foros Sol Mar, em Vila Franca do Campo, cujo concurso públicopara atribuição dos 23 apartamentos (quatro de tipologia T1, nove de tipologia T2 e 10 de tipologia T3), num investimento superior a 2,1 milhões, está a decorrer e termina no próximo dia 4 de fevereiro. Estes novos apartamentos, a exemplo de outras habitações construídas via PRR, vão ser cedidos às famílias em regime de arrendamento com opção de compra. A opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato, para estimular a transição entre o mercado de arrendamento e a propriedade de habitação própria e permanente. “Reforçar a oferta habitacional, garantir maior acessibilidade e assegurar sustentabilidade a longo prazo é a prioridade do Governo dos Açores para a política regional de habitação, que é essencial para a estabilidade das famílias, para a fixação de pessoas nas freguesias e nos concelhos e para o desenvolvimento económico e social da Região”, afirmou a Secretária Regional. Entre as políticas públicas implementadas pelo Governo dos Açores para diferentes públicos e faixas etárias está a criação do regime de arrendamento com opção de compra, que passou a incluir como elegíveis os jovens e famílias de classe média até então excluídos dos apoios à habitação. Para este ano de 2026 foram revistos os coeficientes máximos dos rendimentos dos candidatos aos lotes infraestruturados e cedidos pela Região para construção de habitação, passando a incluir entre os elegíveis um casal jovem, com dois filhos, com rendimento bruto mensal de 3.100 euros ou um casal jovem, com um filho, com rendimento bruto mensal de 2.850 euros, até agora excluídos. Foi ainda criado um apoio, sob a forma de comparticipação financeira, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades até ao limite máximo de cinco mil euros por beneficiário para a construção de habitação própria permanente. No que respeita à autoconstrução em lote cedido pela Região ou em lote privado, os apoios foram majorados em 25%, o que permite que um casal jovem, com dois filhos, com rendimentos brutos mensais de 2.500 euros, por exemplo, possa beneficiar de um apoio até 21 mil euros, em vez dos 16.500 euros que beneficiava até esta alteração em sede de Orçamento para 2026. Para o ano de 2026 foram ainda mantidas as majorações de 20% nos incentivos ao arrendamento e de 50% nos incentivos ao arrendamento para subarrendamento, o que permite reforçar os apoios à habitação quando as famílias mais precisam e promover mais e melhores respostas habitacionais. Estiveram presentes na sessão de divulgação das políticas de habitação nos Açores, aberta a todos os interessados, a Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, e presidentes de Junta de Freguesia do concelho.
Nota de Imprensa
12 de Janeiro 2026
Concurso público para atribuição de 52 novos apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros abre a 26 de janeiro
O concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de 52 novos apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros, no Largo das Freiras, freguesia da Matriz, no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, vai decorrer de 26 de janeiro a 25 de fevereiro do corrente ano. Dos 52 novos apartamentos, três são de tipologia T1, 31 de tipologia T2 e 18 de tipologia T3, num investimento público regional e comunitário, através do PRR, superior a sete milhões de euros. De acordo com o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial, estes novos apartamentos destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano desde a assinatura do contrato. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 10 de fevereiro de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
12 de Janeiro 2026
Concurso público para atribuição de 52 novos apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros abre a 26 de janeiro
O concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de 52 novos apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros, no Largo das Freiras, freguesia da Matriz, no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, vai decorrer de 26 de janeiro a 25 de fevereiro do corrente ano. Dos 52 novos apartamentos, três são de tipologia T1, 31 de tipologia T2 e 18 de tipologia T3, num investimento público regional e comunitário, através do PRR, superior a sete milhões de euros. De acordo com o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial, estes novos apartamentos destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano desde a assinatura do contrato. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 10 de fevereiro de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.