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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores a 10 de outubro em Ponta Delgada
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Maria João Carreiro lança 1.ª fase de empreitada de construção de 22 novas respostas habitacionais na Graciosa
Maria João Carreiro lança 1.ª fase de empreitada de construção de 22 novas respostas habitacionais na Graciosa
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
17 de Setembro 2025
VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores a 10 de outubro em Ponta Delgada
16 de Setembro 2025
Maria João Carreiro lança 1.ª fase de empreitada de construção de 22 novas respostas habitacionais na Graciosa
11 de Setembro 2025
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Nota de Imprensa
17 de Setembro 2025
VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores a 10 de outubro em Ponta Delgada
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego (DRQPE), promove e organiza as VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores no dia 10 de outubro de 2025, no Salão Nobre do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. "Novos modelos de organização dos tempos de trabalho - Semana de 4 dias: Implicações" é o tema desta iniciativa de reflexão jurídica organizada em três painéis, nos quais serão apresentadas e debatidas as temáticas “Administração Pública e Organização do Trabalho”, “Modelos Comparados e Perspetivas Futuras” e “Tempo, Direitos Laborais e Representação dos Trabalhadores”. Entre os oradores estão reputados especialistas do universo jurídico-laboral nacional e internacional e conceituados professores universitários, designadamente: José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional; Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo; Pedro Gomes, Professor Catedrático da Birkbeck Business School, Birkbeck University of London; Miguel Lucas Pires, Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro; Luís Gonçalves da Silva, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Rita Fontinha, Professora Associada da Henley Business School, University of Reading; Maria Regina Redinha, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; João Carlos Simões Reis, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; João Zenha Martins, Professor Associado da Nova School of Law, Universidade Nova de Lisboa. Integram a comissão científica das VI Jornadas de Direito de Trabalho-Açores os professores universitários José Noronha Rodrigues, da Universidade dos Açores; João Zenha Martins, da Nova School of Law; Maria Regina Redinha, da Universidade do Porto; João Carlos Reis, da Universidade de Coimbra; Luis Gonçalves da Silva, da Universidade de Lisboa; e Miguel Lucas Pires, da Universidade de Aveiro. O evento tem início pelas 9h00. O programa está disponível para consulta no portal emprego.azores.gov.pt e na página do Facebook “Qualificação Profissional e Emprego Açores”, da DRQPE. A participação é gratuita e aberta ao público em geral. Os interessados devem formalizar a sua inscrição até ao dia 8 de outubro, através do formulário eletrónico disponível para o efeito em https://forms.office.com/e/B2Y50YBrjT. O evento será ainda transmitido em direto via streaming na plataforma online da Justiça TV, disponível em https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1855, e no Facebook da DRQPE. Para informações e esclarecimentos adicionais contactar a Direção de Serviços de Trabalho da DRQPE, através do email [email protected].
17 de Setembro 2025
VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores a 10 de outubro em Ponta Delgada
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego (DRQPE), promove e organiza as VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores no dia 10 de outubro de 2025, no Salão Nobre do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. "Novos modelos de organização dos tempos de trabalho - Semana de 4 dias: Implicações" é o tema desta iniciativa de reflexão jurídica organizada em três painéis, nos quais serão apresentadas e debatidas as temáticas “Administração Pública e Organização do Trabalho”, “Modelos Comparados e Perspetivas Futuras” e “Tempo, Direitos Laborais e Representação dos Trabalhadores”. Entre os oradores estão reputados especialistas do universo jurídico-laboral nacional e internacional e conceituados professores universitários, designadamente: José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional; Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo; Pedro Gomes, Professor Catedrático da Birkbeck Business School, Birkbeck University of London; Miguel Lucas Pires, Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro; Luís Gonçalves da Silva, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Rita Fontinha, Professora Associada da Henley Business School, University of Reading; Maria Regina Redinha, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; João Carlos Simões Reis, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; João Zenha Martins, Professor Associado da Nova School of Law, Universidade Nova de Lisboa. Integram a comissão científica das VI Jornadas de Direito de Trabalho-Açores os professores universitários José Noronha Rodrigues, da Universidade dos Açores; João Zenha Martins, da Nova School of Law; Maria Regina Redinha, da Universidade do Porto; João Carlos Reis, da Universidade de Coimbra; Luis Gonçalves da Silva, da Universidade de Lisboa; e Miguel Lucas Pires, da Universidade de Aveiro. O evento tem início pelas 9h00. O programa está disponível para consulta no portal emprego.azores.gov.pt e na página do Facebook “Qualificação Profissional e Emprego Açores”, da DRQPE. A participação é gratuita e aberta ao público em geral. Os interessados devem formalizar a sua inscrição até ao dia 8 de outubro, através do formulário eletrónico disponível para o efeito em https://forms.office.com/e/B2Y50YBrjT. O evento será ainda transmitido em direto via streaming na plataforma online da Justiça TV, disponível em https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1855, e no Facebook da DRQPE. Para informações e esclarecimentos adicionais contactar a Direção de Serviços de Trabalho da DRQPE, através do email [email protected].
Nota de Imprensa
16 de Setembro 2025
Maria João Carreiro lança 1.ª fase de empreitada de construção de 22 novas respostas habitacionais na Graciosa
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu hoje ao lançamento da primeira pedra da empreitada de construção de três moradias de tipologia T3 na ilha Graciosa, num investimento de 710 mil euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. As novas moradias, duas das quais no loteamento da rua Barão Fonte do Mato, na freguesia de São Mateus, e uma no loteamento das Dores, na freguesia de Santa Cruz da Graciosa, destinam-se a habitação própria permanente e serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra através de concurso público a lançar após conclusão da empreitada. A empreitada foi consignada à empresa Vila Jardim com um prazo de execução de 300 dias. “Compromisso com a decisão e orgulho na ação”, defendeu Maria João Carreiro, para sublinhar que a construção destas três novas moradias respeita apenas à primeira fase de um projeto habitacional mais amplo para o loteamento da rua Barão Fonte do Mato, que inclui ainda a infraestruturação de 19 lotes. “A segunda fase deste loteamento compreende a infraestruturação de 19 lotes que vão viabilizar a construção de 19 moradias e, por esta via, garantir habitação condigna, reforçar a oferta habitacional e fixar população na ilha Graciosa”, enalteceu. Conforme avançou a titular da pasta da Habitação, o projeto para a execução das infraestruturas para os 19 lotes está em fase final de conclusão, seguindo-se o lançamento do concurso público para execução da empreitada. Além destas 22 novas repostas habitacionais, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, já reabilitou cinco moradias no âmbito do PRR, num investimento superior a 259 mil euros. “Através do PRR estamos a alargar a oferta de respostas habitacionais, com os efeitos que daí decorrem para a melhoria das condições de vida das famílias e para o reforço das oportunidades de habitação, designadamente, para os jovens a preços compatíveis com os seus rendimentos”, sublinhou. Estão em fase de execução nos Açores 362 novas respostas habitacionais financiadas pelo PRR, num investimento superior a 43,6 ME. Aquele que é o maior investimento de sempre em habitação nos Açores vai permitir alargar a oferta de habitação pública para diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem jovens, famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos. “Todos – Governo dos Açores, autarquias, empresas de construção, cooperativas de habitação já criadas ou a constituir – temos o dever cívico de promover, juntos, uma política de habitação justa, equitativa e inclusiva”, apelou Maria João Carreiro.
16 de Setembro 2025
Maria João Carreiro lança 1.ª fase de empreitada de construção de 22 novas respostas habitacionais na Graciosa
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu hoje ao lançamento da primeira pedra da empreitada de construção de três moradias de tipologia T3 na ilha Graciosa, num investimento de 710 mil euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. As novas moradias, duas das quais no loteamento da rua Barão Fonte do Mato, na freguesia de São Mateus, e uma no loteamento das Dores, na freguesia de Santa Cruz da Graciosa, destinam-se a habitação própria permanente e serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra através de concurso público a lançar após conclusão da empreitada. A empreitada foi consignada à empresa Vila Jardim com um prazo de execução de 300 dias. “Compromisso com a decisão e orgulho na ação”, defendeu Maria João Carreiro, para sublinhar que a construção destas três novas moradias respeita apenas à primeira fase de um projeto habitacional mais amplo para o loteamento da rua Barão Fonte do Mato, que inclui ainda a infraestruturação de 19 lotes. “A segunda fase deste loteamento compreende a infraestruturação de 19 lotes que vão viabilizar a construção de 19 moradias e, por esta via, garantir habitação condigna, reforçar a oferta habitacional e fixar população na ilha Graciosa”, enalteceu. Conforme avançou a titular da pasta da Habitação, o projeto para a execução das infraestruturas para os 19 lotes está em fase final de conclusão, seguindo-se o lançamento do concurso público para execução da empreitada. Além destas 22 novas repostas habitacionais, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, já reabilitou cinco moradias no âmbito do PRR, num investimento superior a 259 mil euros. “Através do PRR estamos a alargar a oferta de respostas habitacionais, com os efeitos que daí decorrem para a melhoria das condições de vida das famílias e para o reforço das oportunidades de habitação, designadamente, para os jovens a preços compatíveis com os seus rendimentos”, sublinhou. Estão em fase de execução nos Açores 362 novas respostas habitacionais financiadas pelo PRR, num investimento superior a 43,6 ME. Aquele que é o maior investimento de sempre em habitação nos Açores vai permitir alargar a oferta de habitação pública para diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem jovens, famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos. “Todos – Governo dos Açores, autarquias, empresas de construção, cooperativas de habitação já criadas ou a constituir – temos o dever cívico de promover, juntos, uma política de habitação justa, equitativa e inclusiva”, apelou Maria João Carreiro.