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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
IRAE cumpre planos operacionais para defesa dos consumidores açorianos
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 31 de maio
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Construção de um ambiente laboral mais justo, colaborativo e sustentável depende de todos, defende Maria João Carreiro
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6 de Maio 2025
IRAE cumpre planos operacionais para defesa dos consumidores açorianos
6 de Maio 2025
Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 31 de maio
2 de Maio 2025
Construção de um ambiente laboral mais justo, colaborativo e sustentável depende de todos, defende Maria João Carreiro
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Nota de Imprensa
6 de Maio 2025
IRAE cumpre planos operacionais para defesa dos consumidores açorianos
Durante o ano de 2024, a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), de acordo com o seu Relatório de Atividades, realizou 4.495 ações inspetivas, 40% acima da meta estabelecida para aquele ano. Do total de ações inspetivas realizadas, 78% enquadram-se nos 13 planos operacionais executados durante o ano de 2024, o que dá bem nota da abordagem pró-ativa da IRAE na condução da sua atividade operacional para proteção e salvaguarda dos direitos e interesses dos consumidores açorianos. Em 2024, a IRAE cumpriu o seu Plano Operacional de Fiscalização Anual, que se desdobrou em planos operacionais que incidiram sobre as áreas da proteção da saúde pública ou da segurança dos bens de consumo, por exemplo, designadamente “práticas comerciais com redução de preço nas vendas a retalho”, “tabaco”, “disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas”, entre outros. No mesmo período, foram promovidas 3.973 diligências de instrução, das quais resultaram 674 processos de averiguação e 230 processos de contraordenação, tendo sido prestadas pela IRAE 470 informações. Ainda conforme o Relatório de Atividades da IRAE, disponível para consulta em portal.azores.gov.pt, em 2024 os consumidores apresentaram 1.881 reclamações, das quais 36% foram convertidas em processos de averiguação, versando as remanescentes sobre agradecimentos ao serviço prestado e reclamações cujo âmbito extravasa a competência da IRAE tendo sido reencaminhadas para as entidades competentes. Já este ano de 2025, destaque para o plano operacional, a nível regional, direcionado para as vendas com redução de preços na venda a retalho, como saldos, promoções e liquidação, para indicação de preços em diversos produtos e para as ações enganosas. Da execução deste plano operacional, cujas ações inspetivas realizaram entre 20 de janeiro e 28 de fevereiro junto dos operadores económicos das ilhas de São Miguel, Terceira, Faial e Pico, resultou a fiscalização de 226 operadores económicos e a instauração de 8 processos de contraordenação. Entre as infrações identificadas estão a falta de indicação, de modo inequívoco, da modalidade de venda, do tipo de produto ou o preço mais baixo anteriormente praticado, bem como a data de início e o período de duração, o incumprimento do prazo de cinco dias úteis para remessa, pelo comerciante, de declaração de saldos à entidade competente e ainda a falta de indicação do preço de venda tanto em loja como em montras e vitrinas e práticas comerciais desleais.
6 de Maio 2025
IRAE cumpre planos operacionais para defesa dos consumidores açorianos
Durante o ano de 2024, a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), de acordo com o seu Relatório de Atividades, realizou 4.495 ações inspetivas, 40% acima da meta estabelecida para aquele ano. Do total de ações inspetivas realizadas, 78% enquadram-se nos 13 planos operacionais executados durante o ano de 2024, o que dá bem nota da abordagem pró-ativa da IRAE na condução da sua atividade operacional para proteção e salvaguarda dos direitos e interesses dos consumidores açorianos. Em 2024, a IRAE cumpriu o seu Plano Operacional de Fiscalização Anual, que se desdobrou em planos operacionais que incidiram sobre as áreas da proteção da saúde pública ou da segurança dos bens de consumo, por exemplo, designadamente “práticas comerciais com redução de preço nas vendas a retalho”, “tabaco”, “disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas”, entre outros. No mesmo período, foram promovidas 3.973 diligências de instrução, das quais resultaram 674 processos de averiguação e 230 processos de contraordenação, tendo sido prestadas pela IRAE 470 informações. Ainda conforme o Relatório de Atividades da IRAE, disponível para consulta em portal.azores.gov.pt, em 2024 os consumidores apresentaram 1.881 reclamações, das quais 36% foram convertidas em processos de averiguação, versando as remanescentes sobre agradecimentos ao serviço prestado e reclamações cujo âmbito extravasa a competência da IRAE tendo sido reencaminhadas para as entidades competentes. Já este ano de 2025, destaque para o plano operacional, a nível regional, direcionado para as vendas com redução de preços na venda a retalho, como saldos, promoções e liquidação, para indicação de preços em diversos produtos e para as ações enganosas. Da execução deste plano operacional, cujas ações inspetivas realizaram entre 20 de janeiro e 28 de fevereiro junto dos operadores económicos das ilhas de São Miguel, Terceira, Faial e Pico, resultou a fiscalização de 226 operadores económicos e a instauração de 8 processos de contraordenação. Entre as infrações identificadas estão a falta de indicação, de modo inequívoco, da modalidade de venda, do tipo de produto ou o preço mais baixo anteriormente praticado, bem como a data de início e o período de duração, o incumprimento do prazo de cinco dias úteis para remessa, pelo comerciante, de declaração de saldos à entidade competente e ainda a falta de indicação do preço de venda tanto em loja como em montras e vitrinas e práticas comerciais desleais.
Nota de Imprensa
6 de Maio 2025
Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 31 de maio
Arranca esta quarta-feira, dia 7 de maio, o período de candidaturas “Jovem Autonomia”, programa promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, para aproximar o público jovem dos símbolos da Autonomia, neste caso através da interpretação tocada e cantada, ou em versão a capella, do Hino dos Açores. As candidaturas decorrem até 31 de maio e devem ser submetidas através de formulário eletrónico disponível no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt/ . Podem participar no “Jovem Autonomia” jovens naturais e/ou residentes nos Açores com idades compreendidas entre os 6 e os 35 anos, a título individual ou integrados em entidades coletivas sem fins lucrativos e/ou grupos informais de jovens, conforme determina o Regulamento do programa. Os jovens com idades compreendidas entre os seis e os 12 anos, inclusive, são integrados no Escalão 1; com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos, inclusive, são integrados no Escalão 2; e com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, inclusive, são integrados no Escalão 3. À candidatura vencedora de cada um dos escalões é atribuído um prémio no valor de 200 euros, no caso do Escalão 1; de 300 euros, no caso do Escalão 2; e de 500 euros, no caso do Escalão 3. Integram o júri do “Jovem Autonomia” Ana Paula Andrade (presidente), Aníbal Raposo, Hélder Bettencourt, Luís Bettencourt e Marisa Oliveira. Os vencedores serão divulgados no Dia da Região, que se assinala este ano a 9 de junho. A música oficial do Hino dos Açores foi composta pelo regente de filarmónica Joaquim Lima, tendo sido, com o arranjo do maestro Teófilo Frazão, aprovada, em 1979, pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/79/A, de 18 de maio. A sua letra foi encomendada pelo Governo Regional a Natália Correia - por muitos considerada a maior poetisa açoriana de todos os tempos -, tendo sido aprovada, em 1980, pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 49/80/A, de 21 de outubro. O Hino, que simboliza a história, a geografia e cultura dos Açores, foi cantado em público, pela primeira vez, a 27 de junho de 1984, pelos alunos do Colégio de São Francisco Xavier, em Ponta Delgada.
6 de Maio 2025
Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 31 de maio
Arranca esta quarta-feira, dia 7 de maio, o período de candidaturas “Jovem Autonomia”, programa promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, para aproximar o público jovem dos símbolos da Autonomia, neste caso através da interpretação tocada e cantada, ou em versão a capella, do Hino dos Açores. As candidaturas decorrem até 31 de maio e devem ser submetidas através de formulário eletrónico disponível no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt/ . Podem participar no “Jovem Autonomia” jovens naturais e/ou residentes nos Açores com idades compreendidas entre os 6 e os 35 anos, a título individual ou integrados em entidades coletivas sem fins lucrativos e/ou grupos informais de jovens, conforme determina o Regulamento do programa. Os jovens com idades compreendidas entre os seis e os 12 anos, inclusive, são integrados no Escalão 1; com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos, inclusive, são integrados no Escalão 2; e com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, inclusive, são integrados no Escalão 3. À candidatura vencedora de cada um dos escalões é atribuído um prémio no valor de 200 euros, no caso do Escalão 1; de 300 euros, no caso do Escalão 2; e de 500 euros, no caso do Escalão 3. Integram o júri do “Jovem Autonomia” Ana Paula Andrade (presidente), Aníbal Raposo, Hélder Bettencourt, Luís Bettencourt e Marisa Oliveira. Os vencedores serão divulgados no Dia da Região, que se assinala este ano a 9 de junho. A música oficial do Hino dos Açores foi composta pelo regente de filarmónica Joaquim Lima, tendo sido, com o arranjo do maestro Teófilo Frazão, aprovada, em 1979, pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/79/A, de 18 de maio. A sua letra foi encomendada pelo Governo Regional a Natália Correia - por muitos considerada a maior poetisa açoriana de todos os tempos -, tendo sido aprovada, em 1980, pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 49/80/A, de 21 de outubro. O Hino, que simboliza a história, a geografia e cultura dos Açores, foi cantado em público, pela primeira vez, a 27 de junho de 1984, pelos alunos do Colégio de São Francisco Xavier, em Ponta Delgada.