Concurso público para atribuição de habitações em São Brás, ilha Terceira, de 15 de agosto a 30 de setembro   - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

Abre amanhã, sexta-feira, dia 15 de agosto, o concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de 13 habitações na Urbanização de São Brás, concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira, construídas pela Região no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de 2,1 milhões de euros, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação.

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 30 de setembro do corrente ano, através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento e entregues num dos seguintes formatos: 

• na Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099 Angra do Heroísmo;
• nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão;
• por correio registado e com aviso de receção para a Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099 Angra do Heroísmo;
• ou através do endereço de correio eletrónico da Divisão de Habitação da ilha Terceira [email protected].

O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias está disponível para consulta no sítio da Internet da Direção Regional da Habitação.

Das 13 habitações, oito são de tipologia T2, quatro T3 e um T4. 

Conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, estas novas habitações destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento.

Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, da Divisão de Habitação da Ilha Terceira e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 10 de setembro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.