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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Maria João Carreiro confiante na mobilização do setor social e empresas para integrar trabalhadores com vulnerabilidades
Maria João Carreiro confiante na mobilização do setor social e empresas para integrar trabalhadores com vulnerabilidades
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Entidades sem fins lucrativos e empresas juntas em nova medida de apoio público à inclusão laboral de desempregados
Entidades sem fins lucrativos e empresas juntas em nova medida de apoio público à inclusão laboral de desempregados
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública até 31 de janeiro
Candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública até 31 de janeiro
28 de Março 2025
Maria João Carreiro confiante na mobilização do setor social e empresas para integrar trabalhadores com vulnerabilidades
17 de Fevereiro 2025
Entidades sem fins lucrativos e empresas juntas em nova medida de apoio público à inclusão laboral de desempregados
10 de Janeiro 2025
Candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública até 31 de janeiro
Notícias
Nota de Imprensa
28 de Março 2025
Maria João Carreiro confiante na mobilização do setor social e empresas para integrar trabalhadores com vulnerabilidades
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego está confiante na “mobilização” do setor social e das empresas e entidades empregadoras da Região para integrar no mercado de trabalho os trabalhadores com vulnerabilidades, beneficiando, para isso, dos apoios públicos do Mercado Social de Emprego (MSE). Na sessão instaladora do Conselho de Coordenação do MSE, que decorreu em Ponta Delgada, Maria João Carreiro lembrou que o novo regulamento do principal instrumento de política pública que regula a ação governativa em matéria de inclusão laboral assenta no princípio da promoção da prosperidade e do pleno potencial dos trabalhadores açorianos. “O desenvolvimento que preconizamos para a Região precisa da participação de todos. Todos, independentemente da sua circunstância pessoal e social, devem beneficiar de um quadro de igualdade de oportunidades, inclusive perante o mercado de trabalho”, disse. Ao Conselho de Coordenação do MSE cabe, entre outras atribuições, acompanhar a implementação e a execução das medidas do MSE como os incentivos à contratação e ao empreendedorismo inclusivo e os apoios à formação e à inserção socioprofissional. Integram este órgão o Instituto de Segurança Social dos Açores, IPRA, a União Regional das Misericórdias dos Açores, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a UGT-Açores, a CGTP-IN/Açores e Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. O Conselho de Coordenação do MSE é presido pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, tendo ainda assento os Diretores Regionais de Qualificação Profissional e Emprego, a Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social e o Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade. Entre os destinatários do MSE estão indivíduos com idade igual ou superior a 50 anos, desempregados de muito longa duração, com baixas qualificações, com deficiência ou incapacidade, com problemas sociais, ex-reclusos ou vítimas de violência doméstica. Entre as medidas de novo MSE está, por exemplo, o Contratar Social, através do qual as entidades empregadoras que contratem, por tempo indeterminado, desempregados em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho podem beneficiar de um apoio até 26 mil euros, por cada novo posto de trabalho criado, durante quatro anos. As empresas e entidades empregadoras podem, também, beneficiar de um apoio financeiro específico para a contratação de pessoas com deficiência ou incapacidade, em forma de comparticipação financeira dos custos salariais durante seis anos. A comparticipação varia entre os 90% dos custos salariais da empresa com o trabalhador contratado, nos casos em que a incapacidade do trabalhador é de grau igual ou superior a 90%, e os 40%, nos casos de incapacidade igual ou superior a 40% e inferior a 60%. Outra das novas medidas é a “Incluir”, através da qual os desempregados do MSE podem fazer um estágio numa entidade empregadora, sendo que os estágios são promovidos por entidades intermediárias, como as IPSS, que ficam responsáveis pela gestão e acompanhamento do projeto de estágio dos desempregados com os quais já trabalham. Estes estágios podem ter a duração de 24 meses, incluindo dois de descanso, sendo atribuída aos estagiários uma bolsa mensal no valor correspondente a 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região e subsídio de refeição, ficando ainda os estagiários abrangidos pelo regime de Segurança Social. Às entidades promotoras dos estágios (as intermediárias) é atribuído um apoio financeiro mensal correspondente a 23,75% da bolsa de estágio atribuída, por estagiário, pelo período de duração do estágio. A entidade promotora recebe ainda um apoio no montante equivalente a 50% do valor total do apoio atribuído durante o estágio, caso o estagiário seja contratado pela entidade empregadora. O novo regulamento do MSE foi publicado a 7 de janeiro último, na sequência da aprovação em Conselho do Governo, antecedida pela auscultação dos Parceiros Sociais. As candidaturas ao MSE devem ser formalizadas a partir do portal https://emprego.azores.gov.pt, onde está disponível o Balcão MSE e o Guia de Implementação do MSE.
28 de Março 2025
Maria João Carreiro confiante na mobilização do setor social e empresas para integrar trabalhadores com vulnerabilidades
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego está confiante na “mobilização” do setor social e das empresas e entidades empregadoras da Região para integrar no mercado de trabalho os trabalhadores com vulnerabilidades, beneficiando, para isso, dos apoios públicos do Mercado Social de Emprego (MSE). Na sessão instaladora do Conselho de Coordenação do MSE, que decorreu em Ponta Delgada, Maria João Carreiro lembrou que o novo regulamento do principal instrumento de política pública que regula a ação governativa em matéria de inclusão laboral assenta no princípio da promoção da prosperidade e do pleno potencial dos trabalhadores açorianos. “O desenvolvimento que preconizamos para a Região precisa da participação de todos. Todos, independentemente da sua circunstância pessoal e social, devem beneficiar de um quadro de igualdade de oportunidades, inclusive perante o mercado de trabalho”, disse. Ao Conselho de Coordenação do MSE cabe, entre outras atribuições, acompanhar a implementação e a execução das medidas do MSE como os incentivos à contratação e ao empreendedorismo inclusivo e os apoios à formação e à inserção socioprofissional. Integram este órgão o Instituto de Segurança Social dos Açores, IPRA, a União Regional das Misericórdias dos Açores, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a UGT-Açores, a CGTP-IN/Açores e Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. O Conselho de Coordenação do MSE é presido pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, tendo ainda assento os Diretores Regionais de Qualificação Profissional e Emprego, a Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social e o Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade. Entre os destinatários do MSE estão indivíduos com idade igual ou superior a 50 anos, desempregados de muito longa duração, com baixas qualificações, com deficiência ou incapacidade, com problemas sociais, ex-reclusos ou vítimas de violência doméstica. Entre as medidas de novo MSE está, por exemplo, o Contratar Social, através do qual as entidades empregadoras que contratem, por tempo indeterminado, desempregados em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho podem beneficiar de um apoio até 26 mil euros, por cada novo posto de trabalho criado, durante quatro anos. As empresas e entidades empregadoras podem, também, beneficiar de um apoio financeiro específico para a contratação de pessoas com deficiência ou incapacidade, em forma de comparticipação financeira dos custos salariais durante seis anos. A comparticipação varia entre os 90% dos custos salariais da empresa com o trabalhador contratado, nos casos em que a incapacidade do trabalhador é de grau igual ou superior a 90%, e os 40%, nos casos de incapacidade igual ou superior a 40% e inferior a 60%. Outra das novas medidas é a “Incluir”, através da qual os desempregados do MSE podem fazer um estágio numa entidade empregadora, sendo que os estágios são promovidos por entidades intermediárias, como as IPSS, que ficam responsáveis pela gestão e acompanhamento do projeto de estágio dos desempregados com os quais já trabalham. Estes estágios podem ter a duração de 24 meses, incluindo dois de descanso, sendo atribuída aos estagiários uma bolsa mensal no valor correspondente a 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região e subsídio de refeição, ficando ainda os estagiários abrangidos pelo regime de Segurança Social. Às entidades promotoras dos estágios (as intermediárias) é atribuído um apoio financeiro mensal correspondente a 23,75% da bolsa de estágio atribuída, por estagiário, pelo período de duração do estágio. A entidade promotora recebe ainda um apoio no montante equivalente a 50% do valor total do apoio atribuído durante o estágio, caso o estagiário seja contratado pela entidade empregadora. O novo regulamento do MSE foi publicado a 7 de janeiro último, na sequência da aprovação em Conselho do Governo, antecedida pela auscultação dos Parceiros Sociais. As candidaturas ao MSE devem ser formalizadas a partir do portal https://emprego.azores.gov.pt, onde está disponível o Balcão MSE e o Guia de Implementação do MSE.
Nota de Imprensa
17 de Fevereiro 2025
Entidades sem fins lucrativos e empresas juntas em nova medida de apoio público à inclusão laboral de desempregados
Os desempregados com maior dificuldade de integrar o mercado de trabalho vão poder beneficiar, a partir de hoje, de uma nova medida de estágios apoiados em contexto real de trabalho – a medida “Incluir”. Os estágios são promovidos por entidades sem fins lucrativos que desenvolvam políticas ativas de emprego ou com atividade relevante no combate às problemáticas que contribuem para a baixa empregabilidade dos desempregados destinatários do Mercado Social de Emprego (MSE), em articulação com empresas e entidades empregadoras. O objetivo da medida “Incluir” é promover a aquisição de competências e de aprendizagens essenciais para a autonomização e a futura contratação dos desempregados do MSE. As candidaturas devem ser formalizadas pelas entidades promotoras dos estágios – responsáveis pelo processo de inserção dos trabalhadores noutras entidades empregadoras – até 31 de julho no Balcão MSE, em emprego.azores.gov.pt, onde está disponível o Guia de Implementação do MSE. Esta nova resposta pública foi criada pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, e constitui um “forte incentivo à inclusão laboral” dos desempregados do MSE, enaltece a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. “A medida «Incluir» representa uma abordagem inovadora nas respostas públicas para o desemprego associado a problemáticas pessoais e/ou sociais, refletindo três prioridades basilares: a inclusão laboral e social; a cooperação estratégica entre Administração Pública, Entidades e Empresas; e a responsabilidade social das empresas no reforço da empregabilidade dos desempregados”, explica. Os estágios têm a duração de 24 meses, incluindo dois meses de descanso e aos estagiários é atribuída uma bolsa de estágio no valor correspondente a 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região e subsídio de refeição, ficando abrangidos pelo regime de Segurança Social. As entidades promotoras do estágio recebem um apoio financeiro mensal correspondente a 23,75% da bolsa de estágio atribuída, por estagiário, pelo período de duração do estágio. Caso o estagiário seja contratado no mês seguinte ao termo do estágio, as entidades promotoras recebem um apoio no montante equivalente a 50% do valor total do apoio atribuído às mesmas durante o estágio. Já as empresas e entidades empregadoras que acolheram o projeto de estágio podem beneficiar da medida “Contratar Social” para contratar os estagiários findo o período de estágio, através da qual é atribuído um apoio até 26 mil euros, durante quatro anos, por cada novo posto de trabalho criado. No caso dos trabalhadores com deficiência ou incapacidade, as entidades empregadoras podem beneficiar de um apoio à contratação, durante seis anos, que varia entre os 90% dos custos salariais da empresa com o trabalhador contratado, nos casos em que a incapacidade do trabalhador é de grau igual ou superior a 90%, e os 40%, nos casos de incapacidade igual ou superior a 40% e inferior a 60%. O MSE é o principal instrumento da governação pública para promover a inclusão laboral dos desempregados com vulnerabilidades face ao mercado de trabalho. Este diploma não era revisto há mais de uma década nos Açores e o novo regulamento, publicado em janeiro, permite, agora, uma intervenção mais abrangente, mais flexível e adaptada ao perfil e às necessidades dos desempregados.
17 de Fevereiro 2025
Entidades sem fins lucrativos e empresas juntas em nova medida de apoio público à inclusão laboral de desempregados
Os desempregados com maior dificuldade de integrar o mercado de trabalho vão poder beneficiar, a partir de hoje, de uma nova medida de estágios apoiados em contexto real de trabalho – a medida “Incluir”. Os estágios são promovidos por entidades sem fins lucrativos que desenvolvam políticas ativas de emprego ou com atividade relevante no combate às problemáticas que contribuem para a baixa empregabilidade dos desempregados destinatários do Mercado Social de Emprego (MSE), em articulação com empresas e entidades empregadoras. O objetivo da medida “Incluir” é promover a aquisição de competências e de aprendizagens essenciais para a autonomização e a futura contratação dos desempregados do MSE. As candidaturas devem ser formalizadas pelas entidades promotoras dos estágios – responsáveis pelo processo de inserção dos trabalhadores noutras entidades empregadoras – até 31 de julho no Balcão MSE, em emprego.azores.gov.pt, onde está disponível o Guia de Implementação do MSE. Esta nova resposta pública foi criada pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, e constitui um “forte incentivo à inclusão laboral” dos desempregados do MSE, enaltece a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. “A medida «Incluir» representa uma abordagem inovadora nas respostas públicas para o desemprego associado a problemáticas pessoais e/ou sociais, refletindo três prioridades basilares: a inclusão laboral e social; a cooperação estratégica entre Administração Pública, Entidades e Empresas; e a responsabilidade social das empresas no reforço da empregabilidade dos desempregados”, explica. Os estágios têm a duração de 24 meses, incluindo dois meses de descanso e aos estagiários é atribuída uma bolsa de estágio no valor correspondente a 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região e subsídio de refeição, ficando abrangidos pelo regime de Segurança Social. As entidades promotoras do estágio recebem um apoio financeiro mensal correspondente a 23,75% da bolsa de estágio atribuída, por estagiário, pelo período de duração do estágio. Caso o estagiário seja contratado no mês seguinte ao termo do estágio, as entidades promotoras recebem um apoio no montante equivalente a 50% do valor total do apoio atribuído às mesmas durante o estágio. Já as empresas e entidades empregadoras que acolheram o projeto de estágio podem beneficiar da medida “Contratar Social” para contratar os estagiários findo o período de estágio, através da qual é atribuído um apoio até 26 mil euros, durante quatro anos, por cada novo posto de trabalho criado. No caso dos trabalhadores com deficiência ou incapacidade, as entidades empregadoras podem beneficiar de um apoio à contratação, durante seis anos, que varia entre os 90% dos custos salariais da empresa com o trabalhador contratado, nos casos em que a incapacidade do trabalhador é de grau igual ou superior a 90%, e os 40%, nos casos de incapacidade igual ou superior a 40% e inferior a 60%. O MSE é o principal instrumento da governação pública para promover a inclusão laboral dos desempregados com vulnerabilidades face ao mercado de trabalho. Este diploma não era revisto há mais de uma década nos Açores e o novo regulamento, publicado em janeiro, permite, agora, uma intervenção mais abrangente, mais flexível e adaptada ao perfil e às necessidades dos desempregados.