Inspeção Regional do Trabalho






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Inspeção Regional do Trabalho prestou mais de 22 mil informações a trabalhadores e empregadores em 2024
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Inspeção Regional do Trabalho prestou mais de 22 mil informações a trabalhadores e empregadores em 2024
Inspeção Regional do Trabalho promove seminário “Trabalhar com Segurança e Saúde na Era Digital”
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Inspeção Regional do Trabalho promove seminário “Trabalhar com Segurança e Saúde na Era Digital”
Nota à Imprensa
Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Nota à Imprensa
31 de Março 2025 Inspeção Regional do Trabalho prestou mais de 22 mil informações a trabalhadores e empregadores em 2024
3 de Outubro 2024 Inspeção Regional do Trabalho promove seminário “Trabalhar com Segurança e Saúde na Era Digital”
7 de Setembro 2023 Nota à Imprensa
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Nota de Boas Vindas

A Inspeção Regional do Trabalho (IRT) é um serviço público, dotado de autonomia técnica, cuja atividade se desenvolve no domínio da inspeção do cumprimento das normas relativas às condições de trabalho, de acordo com os princípios consagrados nas Convenções nºs 81, 129 e 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho recorrendo ao aconselhamento e controlo inspetivo do cumprimento das normas laborais no âmbito das relações jurídicas de trabalho em empresas qualquer que seja a sua forma ou natureza jurídica,

Atua em todos os setores de atividade, bem como em quaisquer lugares em que se verifique a prestação de trabalho ou em relação aos quais haja indícios fundamentados dessa prestação.

Promove ainda o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, nos serviços da administração pública.

Inspeção Regional do Trabalho prestou mais de 22 mil informações a trabalhadores e empregadores em 2024
Nota de Imprensa
31 de Março 2025
Inspeção Regional do Trabalho prestou mais de 22 mil informações a trabalhadores e empregadores em 2024
Durante o ano de 2024, a Inspeção Regional do Trabalho (IRT), de acordo com o seu relatório de atividades, realizou 3.378 visitas inspetivas, instaurou 85 processos de contraordenação laboral e apurou créditos em dívida a trabalhadores no montante de 742.442,00 €. No mesmo período, e no âmbito do combate ao trabalho precário ilícito, não declarado ou dissimulado, a IRT detetou 273 trabalhadores em situação irregular, dos quais 265 em situação de trabalho não declarado e oito em situação de “falsos recibos verdes”. Durante aquele período foram regularizados 242 trabalhadores. A IRT prestou 22.066 informações a trabalhadores, empregadores e outras entidades, designadamente associações representativas. Em matéria de remoção de amianto registaram-se 28 autorizações de remoção de amianto, para uma quantidade de cerca de 27.270,00 metros quadrados que envolveu 132 trabalhadores. No que concerne à vertente da prevenção a IRT realizou 44 auditorias às empresas prestadoras de serviço externo de segurança no trabalho e respetivas empresas clientes. Ainda na vertente da prevenção e em matéria da promoção da segurança e saúde no trabalho a IRT realizou 14 ações de sensibilização que abrangeram trabalhadores, empregadores, associações representativas e escolas, totalizando 17.398 destinatários. A IRT é um serviço inspetivo da Secretaria Regional da Juventude Habitação e Emprego que tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através da atividade inspetiva do cumprimento das normas em matéria laboral e ainda do controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho.
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Inspeção Regional do Trabalho promove seminário “Trabalhar com Segurança e Saúde na Era Digital”
Nota de Imprensa
3 de Outubro 2024
Inspeção Regional do Trabalho promove seminário “Trabalhar com Segurança e Saúde na Era Digital”
A Inspeção Regional do Trabalho (IRT) promove no próximo dia 30 de outubro o seminário “Trabalhar com Segurança e Saúde na Era Digital”, no Nonagon – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, na Lagoa, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Este evento, que se insere no âmbito da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2024, destina-se a profissionais de todos os setores de atividade, bem como a todas as pessoas com interesse e que têm ou venham a ter responsabilidades na área da Segurança e Saúde no Trabalho. As inscrições são gratuitas e devem ser formalizadas até ao dia 28 de outubro, através do formulário para o efeito: https://forms.office.com/e/eLt55h8PZS. Entre os temas em reflexão e debate vão estar, por exemplo, “Digitalização do Trabalho: Novos Riscos para a Segurança e Saúde no Trabalho”, “A Formação dos Trabalhadores no Uso de Novas Tecnologias Digitais” ou “A Digitalização do Trabalho e a Saúde Psicossocial dos Trabalhadores”. Com esta iniciativa, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da IRT, procura contribuir para a divulgação e sensibilização dos trabalhadores e empregadores da Região para uma área temática nova e transversal ao mundo laboral. A Sessão de Abertura do seminário “Trabalhar com Segurança e Saúde na Era Digital” será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. Mais informações e programa do seminário aqui.
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