Inspeção Regional do Trabalho promove seminário sobre trabalho seguro e saudável na era digital
Inspeção Regional do Trabalho prestou mais de 22 mil informações a trabalhadores e empregadores em 2024
Inspeção Regional do Trabalho promove seminário “Trabalhar com Segurança e Saúde na Era Digital”
A Inspeção Regional do Trabalho (IRT) é um serviço público, dotado de autonomia técnica, cuja atividade se desenvolve no domínio da inspeção do cumprimento das normas relativas às condições de trabalho, de acordo com os princípios consagrados nas Convenções nºs 81, 129 e 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho recorrendo ao aconselhamento e controlo inspetivo do cumprimento das normas laborais no âmbito das relações jurídicas de trabalho em empresas qualquer que seja a sua forma ou natureza jurídica,
Atua em todos os setores de atividade, bem como em quaisquer lugares em que se verifique a prestação de trabalho ou em relação aos quais haja indícios fundamentados dessa prestação.
Promove ainda o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, nos serviços da administração pública.
9 de Outubro 2025
Inspeção Regional do Trabalho promove seminário sobre trabalho seguro e saudável na era digital
A Inspeção Regional do Trabalho (IRT) promove no próximo dia 29 de outubro, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, um seminário no âmbito da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Este ano, o tema da iniciativa europeia que destaca locais de trabalhos mais seguros e saudáveis em toda a Europa é "Trabalho seguro e saudável na era digital". Nesse sentido, o seminário organizado pela IRT irá propor uma reflexão sobre como a tecnologia está remodelando os riscos e o bem-estar no trabalho, destinando-se, por isso, a profissionais dos diversos setores de atividade, bem como a todas as pessoas que têm ou venham a ter responsabilidade na área da segurança e saúde no trabalho. Os interessados em participar nesta iniciativa devem proceder à sua inscrição, gratuita, até ao próximo dia 27 de outubro, através do formulário eletrónico para o efeito disponível em https://forms.office.com/e/HdZDwkpFyF. A sessão de abertura do seminário, pelas 9h00, será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. Entre as oradoras estão Emília Telo, Coordenadora do Ponto Focal Nacional da Agência para a Segurança e Saúde no Trabalho; Inês Sena, Investigadora no Centro de Investigação em Digitalização e Robótica Inteligente do Instituto Politécnico de Bragança; e Ana Isabel Gomes, Médica Psiquiátrica no Instituto de Medicina Integrativa de Coimbra. Participam ainda no seminário enquanto oradoras Paula Sousa, Diretora de Serviços de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e Marta Reis, Formadora/CEO da empresa SimplifyPro. Entre as comunicações a apresentar durante o seminário estão “Transição Digital e Ecológica: como a Inteligência Artificial está a redefinir a Segurança e Saúde no Trabalho”, “Sistemas Inteligentes para a Previsão de Risco de Acidente”, “Boas Práticas e Estratégias de Saúde Mental nos Locais de Trabalho”, “Organização dos Serviços de Segurança no Trabalho: Empregador ou Trabalhador Designado” e “Da Higiene Digital à Literacia Segura: Como a Formação Protege Pessoas e Organizações”. O programa do seminário, que decorre das 9h00 às 12h00, pode ser consultado na integra no portal da IRT, disponível em https://irt.azores.gov.pt/.
31 de Março 2025
Inspeção Regional do Trabalho prestou mais de 22 mil informações a trabalhadores e empregadores em 2024
Durante o ano de 2024, a Inspeção Regional do Trabalho (IRT), de acordo com o seu relatório de atividades, realizou 3.378 visitas inspetivas, instaurou 85 processos de contraordenação laboral e apurou créditos em dívida a trabalhadores no montante de 742.442,00 €. No mesmo período, e no âmbito do combate ao trabalho precário ilícito, não declarado ou dissimulado, a IRT detetou 273 trabalhadores em situação irregular, dos quais 265 em situação de trabalho não declarado e oito em situação de “falsos recibos verdes”. Durante aquele período foram regularizados 242 trabalhadores. A IRT prestou 22.066 informações a trabalhadores, empregadores e outras entidades, designadamente associações representativas. Em matéria de remoção de amianto registaram-se 28 autorizações de remoção de amianto, para uma quantidade de cerca de 27.270,00 metros quadrados que envolveu 132 trabalhadores. No que concerne à vertente da prevenção a IRT realizou 44 auditorias às empresas prestadoras de serviço externo de segurança no trabalho e respetivas empresas clientes. Ainda na vertente da prevenção e em matéria da promoção da segurança e saúde no trabalho a IRT realizou 14 ações de sensibilização que abrangeram trabalhadores, empregadores, associações representativas e escolas, totalizando 17.398 destinatários. A IRT é um serviço inspetivo da Secretaria Regional da Juventude Habitação e Emprego que tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através da atividade inspetiva do cumprimento das normas em matéria laboral e ainda do controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho.