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Encontrada solução para combate às térmitas nas Lajes do Pico, salienta Artur Lima
500 mil euros previstos para o reforço da oferta habitacional nas Flores até final da legislatura, anuncia Artur Lima
Vice-Presidência do Governo abre novo período de candidaturas ao programa de Incentivo ao Arrendamento
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A DRH é o órgão de estudo, coordenação, fiscalização e execução das acções de habitação, de acordo com os objectivos do Governo Regional e em íntima colaboração com as autarquias locais, instituições de utilidade pública e entidades particulares ou cooperativas, na perspectiva da criação de condições de melhor habitabilidade para as populações.
Compete à DRH:
- Estudar, propor e executar as medidas de política habitacional para a Região;
- Propor a utilização dos solos classificáveis como urbanizáveis e promover a sua aquisição;
- Estudar e propor as medidas tendentes a reestruturar o sector habitacional na Região, de modo a satisfazer as suas necessidades;
- Colaborar com quaisquer entidades que, a título permanente ou eventual, se proponham contribuir para a execução da política habitacional definida pelo Governo Regional, em especial com os municípios, as instituições particulares de solidariedade social, aos quais poderá prestar assistência técnica e outros apoios que venham a ser superiormente definidos;
- Promover, em harmonia com outros serviços, o estudo da legislação em matéria de habitação, com vista à elaboração de propostas legislativas concretas.
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11 de Outubro 2022
Encontrada solução para combate às térmitas nas Lajes do Pico, salienta Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, salientou ontem, durante a reunião com o Conselho de Ilha do Pico, que foi encontrada uma solução, em parceria com a Câmara Municipal das Lajes do Pico, para a concessão de apoios ao combate à infestação por térmitas nas Freguesias de Ribeiras e Calheta do Nesquim, no concelho das Lajes do Pico, na ordem dos 350 mil euros. A 8 de julho de 2019 tinham sido atribuídos apoios, a título de comparticipação não reembolsável, no valor de 125 mil euros, através de um contrato de gestão de apoios com a Câmara Municipal das Lajes do Pico, para o combate à infestação por térmitas em imóveis de proprietários daquele concelho. O XIII Governo Regional dos Açores, considerando o valor manifestamente insuficiente para fazer face à infestação verificada, resolveu agora a situação, aumentando as verbas e o número de famílias abrangidas. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o governante informou os conselheiros que se encontra previsto a reabilitação de nove moradias na ilha do Pico, que são património da região, num investimento previsto de 290 mil euros até 2024. Segundo o Vice-Presidente do Governo, vai ser lançado nos próximos dias o concurso público para adjudicação da empreitada de reabilitação. Ainda no setor da habitação, o governante indicou que, durante a presente legislatura, já foram autorizados 150 apoios, que totalizam 886 mil euros concedidos. Na área social, Artur Lima transmitiu que, em 2021, o valor total atribuído às instituições sociais da ilha do Pico, em contratos de cooperação-valor cliente, para o funcionamento das respostas sociais foi de 3,9 milhões de euros, sendo que até setembro de 2022 já tinha sido atribuído 2,8 milhões de euros. No que concerne ao apoio ao nível de investimento, valor eventual, programa GERMOV e apoios atribuídos no âmbito das despesas covid-19, ao longo da legislatura, o Vice-Presidente do Governo salientou que já foram pagos mais de um milhão de euros às instituições da ilha do Pico.
30 de Setembro 2022
500 mil euros previstos para o reforço da oferta habitacional nas Flores até final da legislatura, anuncia Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, avançou ontem, durante a reunião com o Conselho de Ilha das Flores, que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), se encontra previsto a reabilitação de três moradias nas Lajes das Flores, a construção de duas no Loteamento da Terça e a reabilitação de quatro moradias em Santa Cruz, num investimento previsto de 500 mil euros até 2024. Segundo o Vice-Presidente do Governo, os projetos de arquitetura para a construção de duas moradias unifamiliares no Loteamento da Terça já se encontram aprovados pela Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, aguardando-se a elaboração dos projetos de especialidade. Ainda no setor da habitação, o governante indicou que, durante a presente legislatura, já foram autorizados 28 apoios, que totalizam 104 mil euros. Foram, ainda, investidos 46 mil euros na promoção de construção e reabilitação na ilha. Na área social, Artur Lima transmitiu que, em 2021, o valor total atribuído às instituições sociais das Flores, em contratos de cooperação-valor cliente, para o funcionamento das respostas sociais foi de 1,1 milhões de euros, sendo que até agosto de 2022 já tinha sido atribuído 781 mil euros. No que concerne ao apoio ao nível de investimento, valor eventual, programa GERMOV e apoios atribuídos no âmbito das despesas COVID, ao longo da legislatura, o Vice-Presidente do Governo salientou que já foram pagos mais de 2,3 milhões de euros às instituições da ilha das Flores. O Governo dos Açores termina hoje a visita estatutária às Flores, que se iniciou na quarta-feira.