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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Concurso público para atribuição de habitações em São Brás, ilha Terceira, de 15 de agosto a 30 de setembro
Concurso público para atribuição de habitações em São Brás, ilha Terceira, de 15 de agosto a 30 de setembro
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Concurso para atribuição de 13 habitações em regime de arrendamento com opção de compra, em São Brás, ilha Terceira, abre a 15 de agosto
Concurso para atribuição de 13 habitações em regime de arrendamento com opção de compra, em São Brás, ilha Terceira, abre a 15 de agosto
11 de Setembro 2025
Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
14 de Agosto 2025
Concurso público para atribuição de habitações em São Brás, ilha Terceira, de 15 de agosto a 30 de setembro
31 de Julho 2025
Concurso para atribuição de 13 habitações em regime de arrendamento com opção de compra, em São Brás, ilha Terceira, abre a 15 de agosto
Notícias
Nota de Imprensa
11 de Setembro 2025
Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
Estão em fase de execução nos Açores 362 novas respostas habitacionais, num investimento superior a 43,6 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. Este investimento vai permitir alargar a oferta de habitação pública destinada a diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem os jovens, as famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos e com graves carências habitacionais. Perante o desafio nacional e europeu que se vive também na Região no mercado da habitação, designadamente na aquisição e construção de habitação própria permanente ou arrendamento, o Executivo está a concretizar com determinação, rigor e responsabilidade aquele que é o maior investimento de sempre em habitação pública nos Açores. Entre 2012 e 2020, apenas foram construídas 71 habitações, o que dá uma média inferior a 1 casa por ano e por ilha. O contínuo desinvestimento em habitação naqueles anos levou a que Região registe hoje um défice de oferta, que será corrigido com o investimento que está a ser executado em novas respostas habitacionais, como construções, reabilitações e infraestruturação de lotes. É o caso do aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, cuja empreitada de construção de seis apartamentos de tipologia T2 e seis de tipologia T3, está a avançar, conforme testemunhou esta semana a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, “num exemplo que se multiplica em diferentes concelhos e ilhas”. A empreitada no aldeamento de São Pedro foi adjudicada, em outubro de 2024, à empresa Marques, S.A. por 2,3 milhões de euros, financiados pelo PRR, prevendo-se a sua conclusão início de 2026. Além da construção, reabilitação e infraestruturação de lotes para cedência, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, está a investir na adequação das medidas de apoio à construção, requalificação e arrendamento às circunstâncias atuais, designadamente ao aumento dos custos com arrendamento e materiais de construção. A majoração em 20% dos incentivos ao arrendamento e a alteração das fórmulas de cálculo e alargamento dos escalões de rendimento para efeitos de elegibilidade ao apoio à autoconstrução em lote infraestruturado cedido pela Região são algumas das respostas que a coligação PSD/CDS/PPM está a promover para reduzir o esforço financeiro das famílias no acesso a habitação. Este ano, o Governo dos Açores regulamentou o novo regime de arrendamento com opção de compra para que os açorianos possam beneficiar das novas respostas habitacionais modernas e eficientes a preços compatíveis com os seus rendimentos, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento.
11 de Setembro 2025
Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
Estão em fase de execução nos Açores 362 novas respostas habitacionais, num investimento superior a 43,6 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. Este investimento vai permitir alargar a oferta de habitação pública destinada a diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem os jovens, as famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos e com graves carências habitacionais. Perante o desafio nacional e europeu que se vive também na Região no mercado da habitação, designadamente na aquisição e construção de habitação própria permanente ou arrendamento, o Executivo está a concretizar com determinação, rigor e responsabilidade aquele que é o maior investimento de sempre em habitação pública nos Açores. Entre 2012 e 2020, apenas foram construídas 71 habitações, o que dá uma média inferior a 1 casa por ano e por ilha. O contínuo desinvestimento em habitação naqueles anos levou a que Região registe hoje um défice de oferta, que será corrigido com o investimento que está a ser executado em novas respostas habitacionais, como construções, reabilitações e infraestruturação de lotes. É o caso do aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, cuja empreitada de construção de seis apartamentos de tipologia T2 e seis de tipologia T3, está a avançar, conforme testemunhou esta semana a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, “num exemplo que se multiplica em diferentes concelhos e ilhas”. A empreitada no aldeamento de São Pedro foi adjudicada, em outubro de 2024, à empresa Marques, S.A. por 2,3 milhões de euros, financiados pelo PRR, prevendo-se a sua conclusão início de 2026. Além da construção, reabilitação e infraestruturação de lotes para cedência, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, está a investir na adequação das medidas de apoio à construção, requalificação e arrendamento às circunstâncias atuais, designadamente ao aumento dos custos com arrendamento e materiais de construção. A majoração em 20% dos incentivos ao arrendamento e a alteração das fórmulas de cálculo e alargamento dos escalões de rendimento para efeitos de elegibilidade ao apoio à autoconstrução em lote infraestruturado cedido pela Região são algumas das respostas que a coligação PSD/CDS/PPM está a promover para reduzir o esforço financeiro das famílias no acesso a habitação. Este ano, o Governo dos Açores regulamentou o novo regime de arrendamento com opção de compra para que os açorianos possam beneficiar das novas respostas habitacionais modernas e eficientes a preços compatíveis com os seus rendimentos, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento.
Nota de Imprensa
14 de Agosto 2025
Concurso público para atribuição de habitações em São Brás, ilha Terceira, de 15 de agosto a 30 de setembro
Abre amanhã, sexta-feira, dia 15 de agosto, o concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de 13 habitações na Urbanização de São Brás, concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira, construídas pela Região no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de 2,1 milhões de euros, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 30 de setembro do corrente ano, através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento e entregues num dos seguintes formatos: na Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099 Angra do Heroísmo; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099 Angra do Heroísmo; ou através do endereço de correio eletrónico da Divisão de Habitação da ilha Terceira [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias está disponível para consulta no sítio da Internet da Direção Regional da Habitação. Das 13 habitações, oito são de tipologia T2, quatro T3 e um T4. Conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, estas novas habitações destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, da Divisão de Habitação da Ilha Terceira e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 10 de setembro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
14 de Agosto 2025
Concurso público para atribuição de habitações em São Brás, ilha Terceira, de 15 de agosto a 30 de setembro
Abre amanhã, sexta-feira, dia 15 de agosto, o concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de 13 habitações na Urbanização de São Brás, concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira, construídas pela Região no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de 2,1 milhões de euros, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 30 de setembro do corrente ano, através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento e entregues num dos seguintes formatos: na Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099 Angra do Heroísmo; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099 Angra do Heroísmo; ou através do endereço de correio eletrónico da Divisão de Habitação da ilha Terceira [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias está disponível para consulta no sítio da Internet da Direção Regional da Habitação. Das 13 habitações, oito são de tipologia T2, quatro T3 e um T4. Conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, estas novas habitações destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, da Divisão de Habitação da Ilha Terceira e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 10 de setembro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.