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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Novo regime de arrendamento com opção de compra reduz esforço dos açorianos no acesso à habitação
Novo regime de arrendamento com opção de compra reduz esforço dos açorianos no acesso à habitação
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Loteamento de Santa Clara com 22 novas respostas habitacionais
Loteamento de Santa Clara com 22 novas respostas habitacionais
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Atribuídos 12 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
Atribuídos 12 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
18 de Junho 2025
Novo regime de arrendamento com opção de compra reduz esforço dos açorianos no acesso à habitação
2 de Junho 2025
Loteamento de Santa Clara com 22 novas respostas habitacionais
27 de Maio 2025
Atribuídos 12 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
Notícias
Nota de Imprensa
18 de Junho 2025
Novo regime de arrendamento com opção de compra reduz esforço dos açorianos no acesso à habitação
O novo regime de arrendamento com opção de compra, aprovado recentemente em Conselho do Governo, vai contribuir para a redução do esforço dos açorianos no acesso à habitação, valorizou hoje a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Este regime vai permitir que os agregados familiares, incluindo famílias jovens, de classe média e monoparentais, possam beneficiar das respostas habitacionais que estão a ser construídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores e do Orçamento da Região a preços compatíveis com os seus rendimentos. É o caso das 13 novas moradias unifamiliares que estão em fase final de construção na urbanização de São Brás, concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira – oito das quais de tipologia T2, quatro T3 e um T4 – num investimento de 2,1 milhões de euros, concretizou Maria João Carreiro, durante a visita àquela empreitada. Na ocasião, a Secretária Regional adiantou, ainda, que até ao próximo mês de agosto deverá ser aberto o concurso público para atribuição destas novas moradias em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. Segundo Maria João Carreiro, 80% dos procedimentos para construção e reabilitação das 272 respostas habitacionais do PRR para a ilha Terceira, num investimento total de 25,5 ME, já estão executadas ou estão em execução, “não obstante o muito trabalho técnico e procedimental que estava por fazer e as contingências no mercado da construção civil”. A titular da pasta da Habitação explicou que 53% destas novas respostas habitacionais na Terceira serão disponibilizadas em regime de arrendamento com opção de compra. “Este Governo fez uma opção clara e está a ser consequente, na medida em que está a implementar uma nova política de habitação justa, inclusiva e adequada não só às graves carências habitacionais, mas também aos grupos sociais, como a classe média e os jovens, que se deparam hoje com maiores dificuldades no acesso à habitação”, sublinhou. De acordo com Maria João Carreiro, “a Região poderia ter respostas mais imediatas não fosse o desinvestimento de anteriores governos na construção e reabilitação, o que levou à escassez de habitações no parque habitacional público”. Integraram a visita à urbanização de São Brás, entre outros, a Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Nídia Inácio e Paulo Chaves e o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão.
18 de Junho 2025
Novo regime de arrendamento com opção de compra reduz esforço dos açorianos no acesso à habitação
O novo regime de arrendamento com opção de compra, aprovado recentemente em Conselho do Governo, vai contribuir para a redução do esforço dos açorianos no acesso à habitação, valorizou hoje a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Este regime vai permitir que os agregados familiares, incluindo famílias jovens, de classe média e monoparentais, possam beneficiar das respostas habitacionais que estão a ser construídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores e do Orçamento da Região a preços compatíveis com os seus rendimentos. É o caso das 13 novas moradias unifamiliares que estão em fase final de construção na urbanização de São Brás, concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira – oito das quais de tipologia T2, quatro T3 e um T4 – num investimento de 2,1 milhões de euros, concretizou Maria João Carreiro, durante a visita àquela empreitada. Na ocasião, a Secretária Regional adiantou, ainda, que até ao próximo mês de agosto deverá ser aberto o concurso público para atribuição destas novas moradias em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. Segundo Maria João Carreiro, 80% dos procedimentos para construção e reabilitação das 272 respostas habitacionais do PRR para a ilha Terceira, num investimento total de 25,5 ME, já estão executadas ou estão em execução, “não obstante o muito trabalho técnico e procedimental que estava por fazer e as contingências no mercado da construção civil”. A titular da pasta da Habitação explicou que 53% destas novas respostas habitacionais na Terceira serão disponibilizadas em regime de arrendamento com opção de compra. “Este Governo fez uma opção clara e está a ser consequente, na medida em que está a implementar uma nova política de habitação justa, inclusiva e adequada não só às graves carências habitacionais, mas também aos grupos sociais, como a classe média e os jovens, que se deparam hoje com maiores dificuldades no acesso à habitação”, sublinhou. De acordo com Maria João Carreiro, “a Região poderia ter respostas mais imediatas não fosse o desinvestimento de anteriores governos na construção e reabilitação, o que levou à escassez de habitações no parque habitacional público”. Integraram a visita à urbanização de São Brás, entre outros, a Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Nídia Inácio e Paulo Chaves e o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão.
Nota de Imprensa
2 de Junho 2025
Loteamento de Santa Clara com 22 novas respostas habitacionais
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, consignou hoje à empresa Caetano & Medeiros a empreitada de construção de 22 moradias unifamiliares no loteamento de Santa Clara, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, num investimento de cerca de 4 milhões de euros (3.947.334,33 €) financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Durante a assinatura do auto de consignação, seguida do lançamento da primeira pedra, a titular da pasta da Habitação destacou que esta obra “vai muito para além da construção de edifícios”, representando “um investimento com rosto social, que garante o acesso das famílias açorianas a uma habitação condigna, segura e acessível”. “Aqui, em Santa Clara, estamos a construir o futuro das pessoas. Um futuro com dignidade, com estabilidade, com segurança”, enalteceu. Com um prazo de execução de 420 dias, esta empreitada visa a construção de 18 moradias de tipologia T3, com área de construção de 97,3 m², e quatro moradias T4, com área de construção de 112,7 m², todas em regime de habitação unifamiliar de dois pisos. Segundo Maria João Carreiro, as novas moradias serão disponibilizadas, através de procedimentos de concurso público, em regime de arrendamento com opção de compra, cujo regulamento foi recentemente aprovado em Conselho do Governo e no âmbito do qual deverão ser disponibilizadas até ao final deste ano 93 respostas habitacionais, num investimento de 13,5 milhões de euros. “A habitação é uma política pública transformadora. É com ação concreta e visão de futuro que o Governo dos Açores está a garantir que ninguém fica para trás”, disse, para explicar que o investimento no regime de arrendamento com opção de compra está inserido numa “estratégia regional mais ampla de resposta às necessidades habitacionais, assente na reabilitação e construção de habitações, cedência de lotes para autoconstrução ou ainda no reforço dos apoios ao arrendamento, por exemplo”. Em 2023, o Governo dos Açores investiu cerca de 465 mil euros na execução das infraestruturas urbanas do loteamento de Santa Clara, criando as condições necessárias para o arranque da obra agora adjudicada e consignada. Participaram na cerimónia de assinatura do auto de consignação e de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Claúdio Almeida, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Furtado, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, Luís Medeiros, da Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda.
2 de Junho 2025
Loteamento de Santa Clara com 22 novas respostas habitacionais
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, consignou hoje à empresa Caetano & Medeiros a empreitada de construção de 22 moradias unifamiliares no loteamento de Santa Clara, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, num investimento de cerca de 4 milhões de euros (3.947.334,33 €) financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Durante a assinatura do auto de consignação, seguida do lançamento da primeira pedra, a titular da pasta da Habitação destacou que esta obra “vai muito para além da construção de edifícios”, representando “um investimento com rosto social, que garante o acesso das famílias açorianas a uma habitação condigna, segura e acessível”. “Aqui, em Santa Clara, estamos a construir o futuro das pessoas. Um futuro com dignidade, com estabilidade, com segurança”, enalteceu. Com um prazo de execução de 420 dias, esta empreitada visa a construção de 18 moradias de tipologia T3, com área de construção de 97,3 m², e quatro moradias T4, com área de construção de 112,7 m², todas em regime de habitação unifamiliar de dois pisos. Segundo Maria João Carreiro, as novas moradias serão disponibilizadas, através de procedimentos de concurso público, em regime de arrendamento com opção de compra, cujo regulamento foi recentemente aprovado em Conselho do Governo e no âmbito do qual deverão ser disponibilizadas até ao final deste ano 93 respostas habitacionais, num investimento de 13,5 milhões de euros. “A habitação é uma política pública transformadora. É com ação concreta e visão de futuro que o Governo dos Açores está a garantir que ninguém fica para trás”, disse, para explicar que o investimento no regime de arrendamento com opção de compra está inserido numa “estratégia regional mais ampla de resposta às necessidades habitacionais, assente na reabilitação e construção de habitações, cedência de lotes para autoconstrução ou ainda no reforço dos apoios ao arrendamento, por exemplo”. Em 2023, o Governo dos Açores investiu cerca de 465 mil euros na execução das infraestruturas urbanas do loteamento de Santa Clara, criando as condições necessárias para o arranque da obra agora adjudicada e consignada. Participaram na cerimónia de assinatura do auto de consignação e de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Claúdio Almeida, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Furtado, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, Luís Medeiros, da Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda.