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Maria João Carreiro visita obras de reabilitação e construção de habitações nas ilhas Graciosa e Terceira
Presidente do Governo visitou moradias em reabilitação no concelho da Povoação
Maior oferta habitacional ajuda a fixar populações nos territórios, realça Presidente do Governo
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A DRH é o órgão de estudo, coordenação, fiscalização e execução das acções de habitação, de acordo com os objectivos do Governo Regional e em íntima colaboração com as autarquias locais, instituições de utilidade pública e entidades particulares ou cooperativas, na perspectiva da criação de condições de melhor habitabilidade para as populações.
Compete à DRH:
- Estudar, propor e executar as medidas de política habitacional para a Região;
- Propor a utilização dos solos classificáveis como urbanizáveis e promover a sua aquisição;
- Estudar e propor as medidas tendentes a reestruturar o sector habitacional na Região, de modo a satisfazer as suas necessidades;
- Colaborar com quaisquer entidades que, a título permanente ou eventual, se proponham contribuir para a execução da política habitacional definida pelo Governo Regional, em especial com os municípios, as instituições particulares de solidariedade social, aos quais poderá prestar assistência técnica e outros apoios que venham a ser superiormente definidos;
- Promover, em harmonia com outros serviços, o estudo da legislação em matéria de habitação, com vista à elaboração de propostas legislativas concretas.
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20 de Março 2024
Maria João Carreiro visita obras de reabilitação e construção de habitações nas ilhas Graciosa e Terceira
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, visitou esta semana as obras de reabilitação e construção de novas habitações nas ilhas Graciosa e Terceira, integradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. Durante as visitas, onde esteve acompanhada pelo Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, a titular da pasta da Habitação registou os avanços nas intervenções, numa altura em que a Região já executou 28,72% do investimento do PRR, uma execução acima da registada a nível nacional, que se encontra nos 13,21%, conforme dados publicados no Portal da Transparência. No conjunto dos 11 investimentos programados para os Açores no âmbito do PRR, o investimento na componente da Habitação é o segundo mais elevado da Região, não tendo sido registados quaisquer atrasos em termos de marcos e metas no relatório do último trimestre de 2023. No total, e até à data, estão concluídas 103 habitações, entre as quais 25 construções e 78 reabilitações, sendo que até ao final do mês ficarão concluídas mais 61 reabilitações. Maria João Carreiro lembrou que o financiamento comunitário do PRR é uma oportunidade única para a Região, no sentido de melhorar as condições de habitabilidade dos açorianos e reforçar a oferta habitacional disponível, nomeadamente para jovens e classe media. Nesse sentido, a governante apela à AICOPA, enquanto parceiro fundamental neste investimento, para que sensibilize os seus associados a concorrerem aos concursos lançados, permitindo, assim, de forma célere e eficaz, e execução plena do investimento do PRR na habitação dos Açores. Maria João Carreiro acrescenta que após a publicação da orgânica do XIV Governo serão consignadas mais 33 habitações e lançadas a concurso também a construção de 122 habitações.
13 de Outubro 2023
Presidente do Governo visitou moradias em reabilitação no concelho da Povoação
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou hoje, no segundo dia do ‘Roteiro da Habitação’ em São Miguel, um conjunto de moradias em reabilitação no concelho da Povoação. Acompanhado pelo Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, e pelo Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, o governante tomou contacto, na Lomba do Botão, com o andamento de obras de reabilitação – recorde-se que processos como este são tão ou mais complexos como a construção de raiz de habitações. A Região prevê reabilitar 527 imóveis nas nove ilhas dos Açores - para além do aumento das condições habitacionais e da beneficiação energética das moradias arrendadas em regime de renda apoiada, a ambição inscrita em sede do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) passa pela disponibilização de moradias até aqui devolutas e em elevado estado de degradação. O Presidente e o Vice-Presidente do Governo concluem hoje dois dias de visitas a investimentos ligados à área da habitação na ilha de São Miguel.