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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril
Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
27 de Abril 2026
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
13 de Abril 2026
Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril
1 de Abril 2026
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
Notícias
Nota de Imprensa
27 de Abril 2026
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
O Governo dos Açores acaba de criar mais um incentivo à autoconstrução de habitação própria permanente, desta feita sob a forma de comparticipação financeira, a fundo perdido, até cinco mil euros para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para a construção de habitação em lote cedido pela Região ou em lote privado. Nos termos do regulamento publicado hoje em Jornal Oficial, este novo apoio é aplicável aos projetos apresentados junto das respetivas câmaras municipais após a entrada em vigor do regulamento, assim como aos projetos submetidos no decurso do ano de 2025. O apoio financeiro é concedido através de duas parcelas: a primeira corresponde a 40% do investimento realizado e após submissão do pedido de licenciamento junto da respetiva câmara municipal; a segunda corresponde a 60% do investimento realizado e é efetuada após aprovação do licenciamento da respetiva câmara municipal. As candidaturas devem ser apresentadas através de formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh, e submetidos numa das seguintes modalidades: através do correio eletrónico [email protected]; por correio registado, com aviso de receção, para Rua Doutor João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou entregue pessoalmente nos serviços da DRH em cada uma das ilhas. Para a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, este apoio “representa mais um passo decisivo para facilitar o arranque de novas construções, tornando mais acessível o caminho até à habitação”, seja em lotes cedidos pela Região ou em lotes privados nos quais as famílias decidam avançar para a construção da sua habitação. Maria João Carreiro sublinha, ainda, que esta comparticipação financeira permite “aliviar os custos iniciais e remover uma das primeiras barreiras que muitas famílias enfrentam”. O apoio à aquisição de projetos de arquitetura e especialidades é cumulável com o apoio à autoconstrução, que fruto das alterações levadas a cabo pelo Executivo açoriano e em vigor desde 1 de janeiro de 2026 pode chegar aos 75 mil euros, em função da composição e do rendimento do agregado familiar e da tipologia do imóvel a construir.
27 de Abril 2026
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
O Governo dos Açores acaba de criar mais um incentivo à autoconstrução de habitação própria permanente, desta feita sob a forma de comparticipação financeira, a fundo perdido, até cinco mil euros para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para a construção de habitação em lote cedido pela Região ou em lote privado. Nos termos do regulamento publicado hoje em Jornal Oficial, este novo apoio é aplicável aos projetos apresentados junto das respetivas câmaras municipais após a entrada em vigor do regulamento, assim como aos projetos submetidos no decurso do ano de 2025. O apoio financeiro é concedido através de duas parcelas: a primeira corresponde a 40% do investimento realizado e após submissão do pedido de licenciamento junto da respetiva câmara municipal; a segunda corresponde a 60% do investimento realizado e é efetuada após aprovação do licenciamento da respetiva câmara municipal. As candidaturas devem ser apresentadas através de formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh, e submetidos numa das seguintes modalidades: através do correio eletrónico [email protected]; por correio registado, com aviso de receção, para Rua Doutor João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou entregue pessoalmente nos serviços da DRH em cada uma das ilhas. Para a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, este apoio “representa mais um passo decisivo para facilitar o arranque de novas construções, tornando mais acessível o caminho até à habitação”, seja em lotes cedidos pela Região ou em lotes privados nos quais as famílias decidam avançar para a construção da sua habitação. Maria João Carreiro sublinha, ainda, que esta comparticipação financeira permite “aliviar os custos iniciais e remover uma das primeiras barreiras que muitas famílias enfrentam”. O apoio à aquisição de projetos de arquitetura e especialidades é cumulável com o apoio à autoconstrução, que fruto das alterações levadas a cabo pelo Executivo açoriano e em vigor desde 1 de janeiro de 2026 pode chegar aos 75 mil euros, em função da composição e do rendimento do agregado familiar e da tipologia do imóvel a construir.
Nota de Imprensa
13 de Abril 2026
Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, informa que o prazo de candidaturas para a atribuição, através de concurso público, de 144 lotes infraestruturados para a construção de habitação foi prorrogado até ao dia 24 de abril. As candidaturas devem ser apresentadas nos termos que estão identificados e explicitados no Anúncio publicado em Jornal Oficial e disponível para consulta no sítio da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos-cedencia-lotes-habitacao, onde está também disponível o formulário de candidatura. Os interessados podem apresentar a sua candidatura devidamente instruída até ao dia 24 de abril, inclusive, através de uma das seguintes vias: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, Ponta Delgada, nos dias úteis, entre as 8h30 e as 14h30; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a DRH, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH- [email protected]. Os beneficiários dos lotes pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, de acordo com os seus rendimentos, e podem ainda beneficiar, cumulativamente, de uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como de um apoio à autoconstrução até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação. Estes 144 lotes, dos quais 114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 na ilha de São Jorge e seis na ilha de Santa Maria, destinam-se à construção de habitação própria permanente. Lotes a concurso na ilha de São Miguel 6 lotes no Loteamento do Topo, na Vila de Nordeste, concelho de Nordeste; 4 Lotes no Loteamento de Santana, na freguesia de Santana, concelho de Nordeste; 3 Lotes no Loteamento dos Milagres, na freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada; 36 Lotes no Loteamento do Rosário, na Vila das Capelas, concelho de Ponta Delgada; 31 Lotes no Loteamento do Biscoito, na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada; 17 Lotes no Loteamento de São Vicente Ferreira II, na freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada; 2 Lotes no Empreendimento na Rua do Jogo, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande; 6 Lotes no Loteamento da Lomba da Igreja, na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo; 9 Lotes no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo. Lotes a concurso na ilha das Flores 14 Lotes no Loteamento da Terça, freguesia de Santa Cruz, no concelho de Santa Cruz das Flores. Lotes a concurso na ilha de Santa Maria 2 Lotes no Loteamento do Outeiro, freguesia de São Pedro, no concelho de Vila do Porto; 4 Lotes no Loteamento Cruz Teixeira, Vila do Porto, concelho de Vila do Porto. Lotes a concurso na ilha de São Jorge 10 Lotes no Loteamento Casteletes, na freguesia da Urzelina, concelho de Velas.
13 de Abril 2026
Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, informa que o prazo de candidaturas para a atribuição, através de concurso público, de 144 lotes infraestruturados para a construção de habitação foi prorrogado até ao dia 24 de abril. As candidaturas devem ser apresentadas nos termos que estão identificados e explicitados no Anúncio publicado em Jornal Oficial e disponível para consulta no sítio da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos-cedencia-lotes-habitacao, onde está também disponível o formulário de candidatura. Os interessados podem apresentar a sua candidatura devidamente instruída até ao dia 24 de abril, inclusive, através de uma das seguintes vias: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, Ponta Delgada, nos dias úteis, entre as 8h30 e as 14h30; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a DRH, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH- [email protected]. Os beneficiários dos lotes pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, de acordo com os seus rendimentos, e podem ainda beneficiar, cumulativamente, de uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como de um apoio à autoconstrução até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação. Estes 144 lotes, dos quais 114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 na ilha de São Jorge e seis na ilha de Santa Maria, destinam-se à construção de habitação própria permanente. Lotes a concurso na ilha de São Miguel 6 lotes no Loteamento do Topo, na Vila de Nordeste, concelho de Nordeste; 4 Lotes no Loteamento de Santana, na freguesia de Santana, concelho de Nordeste; 3 Lotes no Loteamento dos Milagres, na freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada; 36 Lotes no Loteamento do Rosário, na Vila das Capelas, concelho de Ponta Delgada; 31 Lotes no Loteamento do Biscoito, na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada; 17 Lotes no Loteamento de São Vicente Ferreira II, na freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada; 2 Lotes no Empreendimento na Rua do Jogo, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande; 6 Lotes no Loteamento da Lomba da Igreja, na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo; 9 Lotes no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo. Lotes a concurso na ilha das Flores 14 Lotes no Loteamento da Terça, freguesia de Santa Cruz, no concelho de Santa Cruz das Flores. Lotes a concurso na ilha de Santa Maria 2 Lotes no Loteamento do Outeiro, freguesia de São Pedro, no concelho de Vila do Porto; 4 Lotes no Loteamento Cruz Teixeira, Vila do Porto, concelho de Vila do Porto. Lotes a concurso na ilha de São Jorge 10 Lotes no Loteamento Casteletes, na freguesia da Urzelina, concelho de Velas.