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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Atribuídos 12 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
Atribuídos 12 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Aberto concurso público para cedência de 11 lotes infraestruturados em São Jorge
Aberto concurso público para cedência de 11 lotes infraestruturados em São Jorge
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
27 de Maio 2025
Atribuídos 12 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
31 de Março 2025
Aberto concurso público para cedência de 11 lotes infraestruturados em São Jorge
11 de Fevereiro 2025
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
Notícias
Nota de Imprensa
27 de Maio 2025
Atribuídos 12 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, atribuiu 12 lotes infraestruturados a 12 agregados familiares na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O sorteio público para a atribuição de 18 lotes infraestruturados, na Rua do Jogo, num investimento de 450 mil euros, decorreu na sede da Junta de Freguesia da Ribeirinha, sessão na qual participaram os membros do júri do concurso e os candidatos admitidos a este procedimento. No total, candidataram-se a este procedimento 22 agregados familiares, dos quais 12 foram admitidos, três desistiram voluntariamente e sete foram excluídos por incumprimento dos requisitos definidos no programa de concurso. Os lotes, com 200 m² cada, destinam-se à construção de moradias unifamiliares T3, com uma área bruta de construção de 112 m². A cedência foi realizada sob reserva de propriedade, sem projeto incluído, sendo o valor do metro quadrado fixado em 125,00 €. O preço efetivo a suportar por cada cessionário será determinado com base no rendimento mensal bruto per capita do agregado familiar, garantindo maior justiça social e igualdade de acesso à habitação. Segundo a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esta medida “põe em prática o compromisso assumido pelo Governo dos Açores com a habitação digna”. “Estamos a transformar intenções em ações concretas, criando oportunidades reais para que os açorianos possam construir o seu futuro nas suas ilhas”, afirma Maria João Carreiro. A governante sublinha, ainda, que “o desafio habitacional que enfrentamos exige uma resposta firme e estratégica”, razão pela qual o Executivo açoriano “está a cumprir, com rigor e visão de futuro, os objetivos assumidos com os açorianos”. “Este sorteio é mais do que uma etapa técnica — é uma afirmação clara de que a habitação é e continuará a ser uma prioridade política central”, enalteceu, reafirmando que o Governo está empenhado na promoção de “soluções habitacionais sustentáveis, equitativas e com impacto direto na qualidade de vida das famílias açorianas”. O PRR contempla a cedência de 145 lotes infraestruturados na Região até junho de 2026.
27 de Maio 2025
Atribuídos 12 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, atribuiu 12 lotes infraestruturados a 12 agregados familiares na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O sorteio público para a atribuição de 18 lotes infraestruturados, na Rua do Jogo, num investimento de 450 mil euros, decorreu na sede da Junta de Freguesia da Ribeirinha, sessão na qual participaram os membros do júri do concurso e os candidatos admitidos a este procedimento. No total, candidataram-se a este procedimento 22 agregados familiares, dos quais 12 foram admitidos, três desistiram voluntariamente e sete foram excluídos por incumprimento dos requisitos definidos no programa de concurso. Os lotes, com 200 m² cada, destinam-se à construção de moradias unifamiliares T3, com uma área bruta de construção de 112 m². A cedência foi realizada sob reserva de propriedade, sem projeto incluído, sendo o valor do metro quadrado fixado em 125,00 €. O preço efetivo a suportar por cada cessionário será determinado com base no rendimento mensal bruto per capita do agregado familiar, garantindo maior justiça social e igualdade de acesso à habitação. Segundo a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esta medida “põe em prática o compromisso assumido pelo Governo dos Açores com a habitação digna”. “Estamos a transformar intenções em ações concretas, criando oportunidades reais para que os açorianos possam construir o seu futuro nas suas ilhas”, afirma Maria João Carreiro. A governante sublinha, ainda, que “o desafio habitacional que enfrentamos exige uma resposta firme e estratégica”, razão pela qual o Executivo açoriano “está a cumprir, com rigor e visão de futuro, os objetivos assumidos com os açorianos”. “Este sorteio é mais do que uma etapa técnica — é uma afirmação clara de que a habitação é e continuará a ser uma prioridade política central”, enalteceu, reafirmando que o Governo está empenhado na promoção de “soluções habitacionais sustentáveis, equitativas e com impacto direto na qualidade de vida das famílias açorianas”. O PRR contempla a cedência de 145 lotes infraestruturados na Região até junho de 2026.
Nota de Imprensa
31 de Março 2025
Aberto concurso público para cedência de 11 lotes infraestruturados em São Jorge
Está a decorrer até ao dia 30 de abril o período de candidaturas para a cedência, sob reserva de propriedade, de 11 lotes infraestruturados na freguesia da Urzelina, concelho de Velas, na ilha de São Jorge. O concurso público é promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. Os lotes destinam-se à construção de moradias unifamiliares, com uma área bruta de construção compreendidas entre os 176 m2 e os 386 m2, sendo cedidos sob reserva de propriedade e sem projeto. A atribuição será feita por sorteio entre os 11 primeiros candidatos ordenados de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do concurso. O valor do metro quadrado do lote infraestruturado foi fixado em 48,50 €, sendo o preço efetivo a suportar pelo cessionário determinado com base no rendimento mensal bruto per capita (Rmbpc) do agregado familiar. Esta medida visa garantir condições de maior justiça social e acessibilidade financeira para as famílias açorianas. De acordo com o Anúncio n.º 174/2025 de 31 de março de 2025, publicado no Jornal Oficial, as candidaturas terão pontuação majorada para candidatos jovens. Além disso, os beneficiários dos lotes poderão aceder aos apoios para autoconstrução, reduzindo os encargos com a edificação da habitação. Os lotes objeto deste concurso localizam-se na Travessa dos Casteletes. O formulário de candidatura está disponível em portal.azores.gov.pt e pode ser submetido nos serviços da Direção Regional da Habitação ou nos postos da RIAC. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, sublinha que esta medida reflete o compromisso do Governo Regional com políticas públicas eficazes para garantir habitação digna e acessível aos açorianos. “Este concurso reforça a prioridade deste Governo em criar condições para que os açorianos, especialmente os jovens, possam construir a sua vida na Região, promovendo a coesão territorial e a fixação de populações”, afirma. Segundo a Secretária Regional, o Governo dos Açores está a investir na qualificação e valorização do território, em complemento à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “assegurando mais oportunidades de fixação das famílias e impulsionando o setor da construção civil, fundamental para a economia” da Região. “Com esta medida, damos um passo concreto para garantir um desenvolvimento sustentável e uma política de habitação inclusiva, que responde às necessidades reais da população. O lançamento deste concurso é a prova do nosso compromisso e do trabalho contínuo que temos vindo a desenvolver”, conclui.
31 de Março 2025
Aberto concurso público para cedência de 11 lotes infraestruturados em São Jorge
Está a decorrer até ao dia 30 de abril o período de candidaturas para a cedência, sob reserva de propriedade, de 11 lotes infraestruturados na freguesia da Urzelina, concelho de Velas, na ilha de São Jorge. O concurso público é promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. Os lotes destinam-se à construção de moradias unifamiliares, com uma área bruta de construção compreendidas entre os 176 m2 e os 386 m2, sendo cedidos sob reserva de propriedade e sem projeto. A atribuição será feita por sorteio entre os 11 primeiros candidatos ordenados de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do concurso. O valor do metro quadrado do lote infraestruturado foi fixado em 48,50 €, sendo o preço efetivo a suportar pelo cessionário determinado com base no rendimento mensal bruto per capita (Rmbpc) do agregado familiar. Esta medida visa garantir condições de maior justiça social e acessibilidade financeira para as famílias açorianas. De acordo com o Anúncio n.º 174/2025 de 31 de março de 2025, publicado no Jornal Oficial, as candidaturas terão pontuação majorada para candidatos jovens. Além disso, os beneficiários dos lotes poderão aceder aos apoios para autoconstrução, reduzindo os encargos com a edificação da habitação. Os lotes objeto deste concurso localizam-se na Travessa dos Casteletes. O formulário de candidatura está disponível em portal.azores.gov.pt e pode ser submetido nos serviços da Direção Regional da Habitação ou nos postos da RIAC. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, sublinha que esta medida reflete o compromisso do Governo Regional com políticas públicas eficazes para garantir habitação digna e acessível aos açorianos. “Este concurso reforça a prioridade deste Governo em criar condições para que os açorianos, especialmente os jovens, possam construir a sua vida na Região, promovendo a coesão territorial e a fixação de populações”, afirma. Segundo a Secretária Regional, o Governo dos Açores está a investir na qualificação e valorização do território, em complemento à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “assegurando mais oportunidades de fixação das famílias e impulsionando o setor da construção civil, fundamental para a economia” da Região. “Com esta medida, damos um passo concreto para garantir um desenvolvimento sustentável e uma política de habitação inclusiva, que responde às necessidades reais da população. O lançamento deste concurso é a prova do nosso compromisso e do trabalho contínuo que temos vindo a desenvolver”, conclui.