Email:
Telefone:
Fax:
Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-Presidência do Governo abre novo período de candidaturas ao programa de Incentivo ao Arrendamento
Vice-Presidência do Governo abre novo período de candidaturas ao programa de Incentivo ao Arrendamento
Vice-Presidência do Governo Regional
Criado grupo de trabalho para “desbloquear” constrangimentos no parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
Criado grupo de trabalho para “desbloquear” constrangimentos no parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-Presidência do Governo adjudica atualização dos projetos de Reconversão Urbanística do Bairro Nossa Senhora de Fátima
Vice-Presidência do Governo adjudica atualização dos projetos de Reconversão Urbanística do Bairro Nossa Senhora de Fátima
1 de Agosto 2022
Vice-Presidência do Governo abre novo período de candidaturas ao programa de Incentivo ao Arrendamento
1 de Julho 2022
Criado grupo de trabalho para “desbloquear” constrangimentos no parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
8 de Junho 2022
Vice-Presidência do Governo adjudica atualização dos projetos de Reconversão Urbanística do Bairro Nossa Senhora de Fátima
Notícias
Nota de Imprensa
1 de Agosto 2022
Vice-Presidência do Governo abre novo período de candidaturas ao programa de Incentivo ao Arrendamento
A Vice-Presidência do Governo, através da Direção Regional da Habitação, informa que se encontra aberto novo período de candidaturas ao programa de Incentivo ao Arrendamento, que decorrerá até 15 de setembro. No entendimento de Artur Lima, é preciso continuar a apostar numa política de habitação consonante com as necessidades dos agregados familiares, que assegure o acesso a um lar digno aos açorianos de todas as classes sociais. Este programa permite efetuar o pedido de incentivo ao arrendamento de prédios ou de frações autónomas para residência permanente. O incentivo é concedido sob a forma de subvenção mensal, não reembolsável, aos agregados familiares que reúnam as condições de acesso, pelo período de um ano, podendo ser renovado por igual período, até ao máximo de quatro renovações consecutivas. Atingido o termo do contrato referido anteriormente, poderá dar-se início a uma nova candidatura. Destina-se exclusivamente a cidadãos com residência permanente na Região Autónoma dos Açores há pelo menos três anos e que não sejam devedores ao fisco e à segurança social ou sendo-o as suas dívidas se encontrem cobertas por um qualquer plano de regularização aceite pelas entidades credoras. A Vice-Presidência do Governo comunica ainda que já foram publicadas as listas preliminares referente às candidaturas ao Incentivo ao Arrendamento – Fase Jovem, que decorreu no mês de maio. Este período de candidaturas, que ocorreu pela primeira vez este ano, teve 77 candidaturas, tendo sido admitidas 66, o que totaliza um apoio na ordem dos 135 mil euros. Segundo o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, esta é mais uma resposta concreta às famílias açorianas, desenvolvida pelo Governo Regional, para fazer face ao aumento do custo de vida resultante do período inflacionista em curso. As listas referidas foram publicadas no portal do Governo Regional e afixadas nos postos da RIAC.
1 de Agosto 2022
Vice-Presidência do Governo abre novo período de candidaturas ao programa de Incentivo ao Arrendamento
A Vice-Presidência do Governo, através da Direção Regional da Habitação, informa que se encontra aberto novo período de candidaturas ao programa de Incentivo ao Arrendamento, que decorrerá até 15 de setembro. No entendimento de Artur Lima, é preciso continuar a apostar numa política de habitação consonante com as necessidades dos agregados familiares, que assegure o acesso a um lar digno aos açorianos de todas as classes sociais. Este programa permite efetuar o pedido de incentivo ao arrendamento de prédios ou de frações autónomas para residência permanente. O incentivo é concedido sob a forma de subvenção mensal, não reembolsável, aos agregados familiares que reúnam as condições de acesso, pelo período de um ano, podendo ser renovado por igual período, até ao máximo de quatro renovações consecutivas. Atingido o termo do contrato referido anteriormente, poderá dar-se início a uma nova candidatura. Destina-se exclusivamente a cidadãos com residência permanente na Região Autónoma dos Açores há pelo menos três anos e que não sejam devedores ao fisco e à segurança social ou sendo-o as suas dívidas se encontrem cobertas por um qualquer plano de regularização aceite pelas entidades credoras. A Vice-Presidência do Governo comunica ainda que já foram publicadas as listas preliminares referente às candidaturas ao Incentivo ao Arrendamento – Fase Jovem, que decorreu no mês de maio. Este período de candidaturas, que ocorreu pela primeira vez este ano, teve 77 candidaturas, tendo sido admitidas 66, o que totaliza um apoio na ordem dos 135 mil euros. Segundo o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, esta é mais uma resposta concreta às famílias açorianas, desenvolvida pelo Governo Regional, para fazer face ao aumento do custo de vida resultante do período inflacionista em curso. As listas referidas foram publicadas no portal do Governo Regional e afixadas nos postos da RIAC.
Nota de Imprensa
1 de Julho 2022
Criado grupo de trabalho para “desbloquear” constrangimentos no parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, anunciou hoje a constituição de um grupo de trabalho, constituído por elementos da Vice-Presidência do Governo, Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais e Câmara Municipal de Vila do Porto, com o objetivo de “estudar e esclarecer” as “diversas situações em análise no parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria”. Artur Lima falava esta tarde, em conferência de imprensa, no Auditório do Museu de Santa Maria, sobre o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria. “Vim à ilha de Santa Maria, conhecer no terreno a situação concreta do parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria e tentar, na medida do possível, encontrar soluções”, começou por dizer. “São múltiplos os problemas que necessitam de resolução efetiva”, salientou, realçando que “no passado, a responsabilidade sobre a gestão do espaço público e infraestruturas destes bairros gerou alguma discórdia entre Governo Regional dos Açores e a Câmara Municipal de Vila do Porto”. A par disso, lembrou, o lugar do Aeroporto de Santa Maria foi “classificado como conjunto de interesse público” em 2017, o que implica que eventuais “intervenções a efetuar nos imóveis” daquele parque habitacional “devem obedecer a requisitos específicos”, considerando a salvaguarda do património cultural. Artur Lima sinalizou que “grande parte do parque habitacional” se encontra em “mau estado de conservação” e que existem “espaços públicos ao abandono”. “Existem também constrangimentos, ao nível das infraestruturas de saneamento básico e redes de distribuição de águas”, considerou. Face a este conjunto de questões, o Vice-Presidente do Governo frisou que o que se pretende é “desbloquear as situações referidas” por via do diálogo entre os diferentes intervenientes no processo, para que se possam “promover as intervenções que se exigem nestes bairros de Santa Maria”. “Julgamos que a constituição de um grupo de trabalho, constituído pela Vice-Presidência do Governo, pela Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais, e pela Câmara Municipal de Vila do Porto, será fundamental para esclarecer a obrigatoriedade das partes quanto à gestão dos espaços públicos e infraestruturas do parque habitacional”, finalizou. Atendendo ao “superior interesse dos marienses”, o que importa é definir “soluções construtivas e eficazes” para que sejam “feitas intervenções profícuas nos imóveis”. Na conferência de imprensa, estiveram presentes a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Bárbara Chaves, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, o Diretor Regional dos Assuntos Culturais, José Brito Ventura e a coordenadora do Serviço de Ilha, Carla Carreiro.
1 de Julho 2022
Criado grupo de trabalho para “desbloquear” constrangimentos no parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, anunciou hoje a constituição de um grupo de trabalho, constituído por elementos da Vice-Presidência do Governo, Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais e Câmara Municipal de Vila do Porto, com o objetivo de “estudar e esclarecer” as “diversas situações em análise no parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria”. Artur Lima falava esta tarde, em conferência de imprensa, no Auditório do Museu de Santa Maria, sobre o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria. “Vim à ilha de Santa Maria, conhecer no terreno a situação concreta do parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria e tentar, na medida do possível, encontrar soluções”, começou por dizer. “São múltiplos os problemas que necessitam de resolução efetiva”, salientou, realçando que “no passado, a responsabilidade sobre a gestão do espaço público e infraestruturas destes bairros gerou alguma discórdia entre Governo Regional dos Açores e a Câmara Municipal de Vila do Porto”. A par disso, lembrou, o lugar do Aeroporto de Santa Maria foi “classificado como conjunto de interesse público” em 2017, o que implica que eventuais “intervenções a efetuar nos imóveis” daquele parque habitacional “devem obedecer a requisitos específicos”, considerando a salvaguarda do património cultural. Artur Lima sinalizou que “grande parte do parque habitacional” se encontra em “mau estado de conservação” e que existem “espaços públicos ao abandono”. “Existem também constrangimentos, ao nível das infraestruturas de saneamento básico e redes de distribuição de águas”, considerou. Face a este conjunto de questões, o Vice-Presidente do Governo frisou que o que se pretende é “desbloquear as situações referidas” por via do diálogo entre os diferentes intervenientes no processo, para que se possam “promover as intervenções que se exigem nestes bairros de Santa Maria”. “Julgamos que a constituição de um grupo de trabalho, constituído pela Vice-Presidência do Governo, pela Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais, e pela Câmara Municipal de Vila do Porto, será fundamental para esclarecer a obrigatoriedade das partes quanto à gestão dos espaços públicos e infraestruturas do parque habitacional”, finalizou. Atendendo ao “superior interesse dos marienses”, o que importa é definir “soluções construtivas e eficazes” para que sejam “feitas intervenções profícuas nos imóveis”. Na conferência de imprensa, estiveram presentes a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Bárbara Chaves, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, o Diretor Regional dos Assuntos Culturais, José Brito Ventura e a coordenadora do Serviço de Ilha, Carla Carreiro.
