Email:
Telefone:
Fax:
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Concurso para atribuição de 13 habitações em regime de arrendamento com opção de compra, em São Brás, ilha Terceira, abre a 15 de agosto
Concurso para atribuição de 13 habitações em regime de arrendamento com opção de compra, em São Brás, ilha Terceira, abre a 15 de agosto
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Região está a recuperar do desinvestimento de uma década em novas repostas habitacionais
Região está a recuperar do desinvestimento de uma década em novas repostas habitacionais
31 de Julho 2025
Concurso para atribuição de 13 habitações em regime de arrendamento com opção de compra, em São Brás, ilha Terceira, abre a 15 de agosto
21 de Julho 2025
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
4 de Julho 2025
Região está a recuperar do desinvestimento de uma década em novas repostas habitacionais
Notícias
Nota de Imprensa
31 de Julho 2025
Concurso para atribuição de 13 habitações em regime de arrendamento com opção de compra, em São Brás, ilha Terceira, abre a 15 de agosto
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego informa que o concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de 13 habitações construídas na Urbanização de São Brás, no concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira, decorre de 15 de agosto a 30 de setembro do corrente ano. Conforme Despacho da Secretária Regional com a tutela da Habitação, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial, estas novas habitações destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento Das 13 habitações, oito são de tipologia T2, quatro T3 e um T4, e foram construídas pela Região no âmbito do PRR, num investimento de 2,1 milhões de euros. O Regulamento, que prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso e de atribuição, bem como da atribuição das habitações, está disponível para consulta no sítio da Internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no já referido sítio da DRH na Internet, na Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099 Angra do Heroísmo e nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), enviadas por correio registado e com aviso de receção ou através do endereço de correio eletrónico da Divisão de Habitação da ilha Terceira [email protected], acompanhadas dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento. Quaisquer pedidos de esclarecimento necessários sobre a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho hoje publicados devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, da Divisão de Habitação da Ilha Terceira e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 10 de setembro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos. A 18 de junho, durante uma visita de acompanhamento dos trabalhados da empreitada de construção das novas habitações na Urbanização de São Brás, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego garantiu que o concurso público para atribuição destas 13 novas respostas habitacionais seria lançado ainda durante o mês de agosto, o que agora se confirma. Maria João Carreiro explica que o regime de arrendamento com opção de compra, recentemente regulamentado pelo Governo de coligação PSD/CDS/PPM, vai permitir que os agregados familiares, incluindo famílias jovens, de classe média e monoparentais, possam beneficiar das respostas habitacionais que estão a ser construídas no âmbito do PRR e do Orçamento da Região a preços compatíveis com os seus rendimentos. “Este Governo fez uma opção clara e está a ser consequente, na medida em que está a implementar uma nova política de habitação justa, inclusiva e adequada não só às graves carências habitacionais, mas também aos grupos sociais, como a classe média e os jovens, que se deparam hoje com maiores dificuldades no acesso à habitação”, afirma a governante. O Governo dos Açores já executou ou tem em execução 80% do investimento em novas respostas habitacionais na ilha Terceira financiadas pelo PRR, num total de 221 imóveis intervencionados entre reabilitações e novas construções, e num investimento total de 24 milhões de euros que aumenta significativamente a oferta habitacional na ilha Terceira e na Região.
31 de Julho 2025
Concurso para atribuição de 13 habitações em regime de arrendamento com opção de compra, em São Brás, ilha Terceira, abre a 15 de agosto
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego informa que o concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de 13 habitações construídas na Urbanização de São Brás, no concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira, decorre de 15 de agosto a 30 de setembro do corrente ano. Conforme Despacho da Secretária Regional com a tutela da Habitação, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial, estas novas habitações destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento Das 13 habitações, oito são de tipologia T2, quatro T3 e um T4, e foram construídas pela Região no âmbito do PRR, num investimento de 2,1 milhões de euros. O Regulamento, que prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso e de atribuição, bem como da atribuição das habitações, está disponível para consulta no sítio da Internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no já referido sítio da DRH na Internet, na Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099 Angra do Heroísmo e nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), enviadas por correio registado e com aviso de receção ou através do endereço de correio eletrónico da Divisão de Habitação da ilha Terceira [email protected], acompanhadas dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento. Quaisquer pedidos de esclarecimento necessários sobre a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho hoje publicados devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, da Divisão de Habitação da Ilha Terceira e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 10 de setembro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos. A 18 de junho, durante uma visita de acompanhamento dos trabalhados da empreitada de construção das novas habitações na Urbanização de São Brás, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego garantiu que o concurso público para atribuição destas 13 novas respostas habitacionais seria lançado ainda durante o mês de agosto, o que agora se confirma. Maria João Carreiro explica que o regime de arrendamento com opção de compra, recentemente regulamentado pelo Governo de coligação PSD/CDS/PPM, vai permitir que os agregados familiares, incluindo famílias jovens, de classe média e monoparentais, possam beneficiar das respostas habitacionais que estão a ser construídas no âmbito do PRR e do Orçamento da Região a preços compatíveis com os seus rendimentos. “Este Governo fez uma opção clara e está a ser consequente, na medida em que está a implementar uma nova política de habitação justa, inclusiva e adequada não só às graves carências habitacionais, mas também aos grupos sociais, como a classe média e os jovens, que se deparam hoje com maiores dificuldades no acesso à habitação”, afirma a governante. O Governo dos Açores já executou ou tem em execução 80% do investimento em novas respostas habitacionais na ilha Terceira financiadas pelo PRR, num total de 221 imóveis intervencionados entre reabilitações e novas construções, e num investimento total de 24 milhões de euros que aumenta significativamente a oferta habitacional na ilha Terceira e na Região.
Nota de Imprensa
21 de Julho 2025
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, acaba de consignar mais uma empreitada para a construção de novas respostas habitacionais nos Açores, desta feita para a infraestruturação de 32 lotes na freguesia das Feteiras, Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Os lotes, que integram o Loteamento do Biscoito, vão ser cedidos a 32 famílias através de concurso público a lançar após conclusão da obra e destinam-se à construção de moradias unifamiliares. A empreitada que agora se inicia com um prazo de execução de 150 dias foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros, num investimento de 1,4 milhões de euros financiados através do PRR. No lançamento da primeira pedra desta nova empreitada, que decorreu hoje, Maria João Carreiro destacou a “boa evolução que se regista na execução do investimento do PRR na habitação”, adiantando que 80% do investimento global para a Região já foi executado ou está em execução. “Podemos afirmar com segurança e confiança que estamos a concretizar o maior investimento nos Açores em habitação pública”, afirmou, indicando que só em Ponta Delgada estão a ser construídas 219 novas respostas habitacionais”, cuja taxa de execução atual é de 80%, em freguesias como São Roque, Santa Clara, Arrifes, Covoada, Ginetes, Capelas, São Vicente Ferreira ou Fenais da Luz. Segundo a titular da pasta da Habitação, “o investimento em curso vai garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias”. “O nosso objetivo é alagar a oferta pública de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias açorianas de classe média e dos jovens, sem descurar a responsabilidade para com as famílias com baixos rendimentos e em situação de grave carência habitacional”, explicou. Maria João Carreiro lembra, contudo, que o arranque da execução do PRR na área da habitação nos Açores foi desafiante e exigente, não só devido às consequências da gritante falta de investimento das governações socialistas no parque habitacional durante uma década, mas também pelos procedimentos administrativos e legais que estavam por fazer em terrenos adquiridos pela Região. É o caso do terreno onde agora vai ser construído o Loteamento do Biscoito, adquirido pela Região no ano 2000 mas para o qual durante mais de duas décadas nunca chegou a ser emitido qualquer alvará de loteamento, até que em maio de 2022 o governo de coligação PSD/CDS/PPM regularizou aquele terreno para alargar a disponibilidade de habitação na freguesia das Feteiras. A Secretária Regional enalteceu, ainda, o “empenho, a resiliência e o bom trabalho” da Câmara Municipal de Ponta Delgada e do seu Presidente, Pedro Nascimento Cabral, na resposta autárquica aos desafios da habitação e na “cooperação consequente” com o Governo Regional para promover novos projetos habitacionais e facilitar o acesso a habitação para quem vive e trabalha no concelho. Participaram na cerimónia de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral; os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Luís Raposo, Carlos Silva, Gualberto Rita e Patrícia Miranda; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e a Presidente da Junta de Freguesia das Feteiras, Zélia Silva.
21 de Julho 2025
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, acaba de consignar mais uma empreitada para a construção de novas respostas habitacionais nos Açores, desta feita para a infraestruturação de 32 lotes na freguesia das Feteiras, Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Os lotes, que integram o Loteamento do Biscoito, vão ser cedidos a 32 famílias através de concurso público a lançar após conclusão da obra e destinam-se à construção de moradias unifamiliares. A empreitada que agora se inicia com um prazo de execução de 150 dias foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros, num investimento de 1,4 milhões de euros financiados através do PRR. No lançamento da primeira pedra desta nova empreitada, que decorreu hoje, Maria João Carreiro destacou a “boa evolução que se regista na execução do investimento do PRR na habitação”, adiantando que 80% do investimento global para a Região já foi executado ou está em execução. “Podemos afirmar com segurança e confiança que estamos a concretizar o maior investimento nos Açores em habitação pública”, afirmou, indicando que só em Ponta Delgada estão a ser construídas 219 novas respostas habitacionais”, cuja taxa de execução atual é de 80%, em freguesias como São Roque, Santa Clara, Arrifes, Covoada, Ginetes, Capelas, São Vicente Ferreira ou Fenais da Luz. Segundo a titular da pasta da Habitação, “o investimento em curso vai garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias”. “O nosso objetivo é alagar a oferta pública de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias açorianas de classe média e dos jovens, sem descurar a responsabilidade para com as famílias com baixos rendimentos e em situação de grave carência habitacional”, explicou. Maria João Carreiro lembra, contudo, que o arranque da execução do PRR na área da habitação nos Açores foi desafiante e exigente, não só devido às consequências da gritante falta de investimento das governações socialistas no parque habitacional durante uma década, mas também pelos procedimentos administrativos e legais que estavam por fazer em terrenos adquiridos pela Região. É o caso do terreno onde agora vai ser construído o Loteamento do Biscoito, adquirido pela Região no ano 2000 mas para o qual durante mais de duas décadas nunca chegou a ser emitido qualquer alvará de loteamento, até que em maio de 2022 o governo de coligação PSD/CDS/PPM regularizou aquele terreno para alargar a disponibilidade de habitação na freguesia das Feteiras. A Secretária Regional enalteceu, ainda, o “empenho, a resiliência e o bom trabalho” da Câmara Municipal de Ponta Delgada e do seu Presidente, Pedro Nascimento Cabral, na resposta autárquica aos desafios da habitação e na “cooperação consequente” com o Governo Regional para promover novos projetos habitacionais e facilitar o acesso a habitação para quem vive e trabalha no concelho. Participaram na cerimónia de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral; os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Luís Raposo, Carlos Silva, Gualberto Rita e Patrícia Miranda; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e a Presidente da Junta de Freguesia das Feteiras, Zélia Silva.
