Direção Regional da Habitação






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Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 37 novas moradias em Santa Clara e na Achadinha, em São Miguel
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 37 novas moradias em Santa Clara e na Achadinha, em São Miguel
Aberto concurso público para atribuição de novas moradias em São Jorge
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Aberto concurso público para atribuição de novas moradias em São Jorge
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
18 de Maio 2026 Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 37 novas moradias em Santa Clara e na Achadinha, em São Miguel
12 de Maio 2026 Aberto concurso público para atribuição de novas moradias em São Jorge
27 de Abril 2026 Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
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Nota de Boas Vindas

Seja bem-vindo à página da Direção Regional da Habitação!

A DRH é o órgão de estudo, coordenação, fiscalização e execução das acções de habitação, de acordo com os objectivos do Governo Regional e em íntima colaboração com as autarquias locais, instituições de utilidade pública e entidades particulares ou cooperativas, na perspectiva da criação de condições de melhor habitabilidade para as populações.

Compete à DRH:

- Estudar, propor e executar as medidas de política habitacional para a Região;

- Propor a utilização dos solos classificáveis como urbanizáveis e promover a sua aquisição;

- Estudar e propor as medidas tendentes a reestruturar o sector habitacional na Região, de modo a satisfazer as suas necessidades;

- Colaborar com quaisquer entidades que, a título permanente ou eventual, se proponham contribuir para a execução da política habitacional definida pelo Governo Regional, em especial com os municípios, as instituições particulares de solidariedade social, aos quais poderá prestar assistência técnica e outros apoios que venham a ser superiormente definidos;

- Promover, em harmonia com outros serviços, o estudo da legislação em matéria de habitação, com vista  à elaboração de propostas legislativas concretas.

Sejam bem-vindos!

Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 37 novas moradias em Santa Clara e na Achadinha, em São Miguel
Nota de Imprensa
18 de Maio 2026
Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 37 novas moradias em Santa Clara e na Achadinha, em São Miguel
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura dos concursos públicos para a atribuição de 22 novas moradias na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada, e de 15 novas moradias na freguesia da Achadinha, no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel. De acordo com os respetivos Despachos publicados hoje em Jornal Oficial, as 37 moradias vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. O concurso público para a atribuição de 22 moradias unifamiliares, de dois pisos, no loteamento da 2.ª rua de Santa Clara vai decorrer de 22 de maio a 12 de junho de 2026. Estas moradias, 18 de tipologia T3 e quatro de tipologia T4, foram construídas através do Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região, num investimento de cerca de quatro milhões de euros Já o concurso público para a atribuição das 15 novas moradias do loteamento da Achadinha vai decorrer de 26 de maio a 16 de junho de 2026. Estas moradias, 12 de tipologia T3 e 3 de tipologia T4, foram construídas através do Governo dos Açores no âmbito do PRR, num investimento de 2,3 milhões de euros. As candidaturas devem ser apresentadas nos prazos indicados para cada um dos concursos públicos, através do preenchimento completo e inteligível do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada; nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. Para cada um dos concursos, o respetivo regulamento prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações, encontrando-se disponível para consulta no portal da DRH na internet, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos de atendimento da RIAC nos respetivos horários de atendimento.
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Aberto concurso público para atribuição de novas moradias em São Jorge
Nota de Imprensa
12 de Maio 2026
Aberto concurso público para atribuição de novas moradias em São Jorge
Está a decorrer até ao próximo dia 22 de maio o concurso público para a atribuição de quatro novas moradias de tipologia T3 no loteamento dos Casteletes, freguesia da Urzelina, concelho de Velas, na ilha de São Jorge, num investimento superior a 789 mil euros, financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De acordo com o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial, estas novas moradias destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio disponível no sítio institucional da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, em Ponta Delgada; no serviço da Direção Regional da Habitação da ilha de São Jorge, sito na Avenida do Livramento, n.º 7, 9800-522, Velas nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão: ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O Regulamento deste concurso público, disponível para consulta no portal da DRH na internet e no serviço da Direção Regional da Habitação da ilha de São Jorge, prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das novas habitações. Recentemente, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, lançou o concurso público para a cedência de 10 lotes infraestruturados para a construção de habitação também no loteamento dos Casteletes, cujas candidaturas terminaram no dia 24 de abril último.
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