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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Aberto concurso público para cedência de 11 lotes infraestruturados em São Jorge
Aberto concurso público para cedência de 11 lotes infraestruturados em São Jorge
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
31 de Março 2025
Aberto concurso público para cedência de 11 lotes infraestruturados em São Jorge
11 de Fevereiro 2025
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
23 de Novembro 2024
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Notícias
Nota de Imprensa
31 de Março 2025
Aberto concurso público para cedência de 11 lotes infraestruturados em São Jorge
Está a decorrer até ao dia 30 de abril o período de candidaturas para a cedência, sob reserva de propriedade, de 11 lotes infraestruturados na freguesia da Urzelina, concelho de Velas, na ilha de São Jorge. O concurso público é promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. Os lotes destinam-se à construção de moradias unifamiliares, com uma área bruta de construção compreendidas entre os 176 m2 e os 386 m2, sendo cedidos sob reserva de propriedade e sem projeto. A atribuição será feita por sorteio entre os 11 primeiros candidatos ordenados de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do concurso. O valor do metro quadrado do lote infraestruturado foi fixado em 48,50 €, sendo o preço efetivo a suportar pelo cessionário determinado com base no rendimento mensal bruto per capita (Rmbpc) do agregado familiar. Esta medida visa garantir condições de maior justiça social e acessibilidade financeira para as famílias açorianas. De acordo com o Anúncio n.º 174/2025 de 31 de março de 2025, publicado no Jornal Oficial, as candidaturas terão pontuação majorada para candidatos jovens. Além disso, os beneficiários dos lotes poderão aceder aos apoios para autoconstrução, reduzindo os encargos com a edificação da habitação. Os lotes objeto deste concurso localizam-se na Travessa dos Casteletes. O formulário de candidatura está disponível em portal.azores.gov.pt e pode ser submetido nos serviços da Direção Regional da Habitação ou nos postos da RIAC. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, sublinha que esta medida reflete o compromisso do Governo Regional com políticas públicas eficazes para garantir habitação digna e acessível aos açorianos. “Este concurso reforça a prioridade deste Governo em criar condições para que os açorianos, especialmente os jovens, possam construir a sua vida na Região, promovendo a coesão territorial e a fixação de populações”, afirma. Segundo a Secretária Regional, o Governo dos Açores está a investir na qualificação e valorização do território, em complemento à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “assegurando mais oportunidades de fixação das famílias e impulsionando o setor da construção civil, fundamental para a economia” da Região. “Com esta medida, damos um passo concreto para garantir um desenvolvimento sustentável e uma política de habitação inclusiva, que responde às necessidades reais da população. O lançamento deste concurso é a prova do nosso compromisso e do trabalho contínuo que temos vindo a desenvolver”, conclui.
31 de Março 2025
Aberto concurso público para cedência de 11 lotes infraestruturados em São Jorge
Está a decorrer até ao dia 30 de abril o período de candidaturas para a cedência, sob reserva de propriedade, de 11 lotes infraestruturados na freguesia da Urzelina, concelho de Velas, na ilha de São Jorge. O concurso público é promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. Os lotes destinam-se à construção de moradias unifamiliares, com uma área bruta de construção compreendidas entre os 176 m2 e os 386 m2, sendo cedidos sob reserva de propriedade e sem projeto. A atribuição será feita por sorteio entre os 11 primeiros candidatos ordenados de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do concurso. O valor do metro quadrado do lote infraestruturado foi fixado em 48,50 €, sendo o preço efetivo a suportar pelo cessionário determinado com base no rendimento mensal bruto per capita (Rmbpc) do agregado familiar. Esta medida visa garantir condições de maior justiça social e acessibilidade financeira para as famílias açorianas. De acordo com o Anúncio n.º 174/2025 de 31 de março de 2025, publicado no Jornal Oficial, as candidaturas terão pontuação majorada para candidatos jovens. Além disso, os beneficiários dos lotes poderão aceder aos apoios para autoconstrução, reduzindo os encargos com a edificação da habitação. Os lotes objeto deste concurso localizam-se na Travessa dos Casteletes. O formulário de candidatura está disponível em portal.azores.gov.pt e pode ser submetido nos serviços da Direção Regional da Habitação ou nos postos da RIAC. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, sublinha que esta medida reflete o compromisso do Governo Regional com políticas públicas eficazes para garantir habitação digna e acessível aos açorianos. “Este concurso reforça a prioridade deste Governo em criar condições para que os açorianos, especialmente os jovens, possam construir a sua vida na Região, promovendo a coesão territorial e a fixação de populações”, afirma. Segundo a Secretária Regional, o Governo dos Açores está a investir na qualificação e valorização do território, em complemento à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “assegurando mais oportunidades de fixação das famílias e impulsionando o setor da construção civil, fundamental para a economia” da Região. “Com esta medida, damos um passo concreto para garantir um desenvolvimento sustentável e uma política de habitação inclusiva, que responde às necessidades reais da população. O lançamento deste concurso é a prova do nosso compromisso e do trabalho contínuo que temos vindo a desenvolver”, conclui.
Nota de Imprensa
11 de Fevereiro 2025
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
Está a decorrer até ao próximo dia 28 de fevereiro o período de candidaturas para a cedência, sob reserva de propriedade, de 18 lotes infraestruturados, mediante concurso público, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, em São Miguel, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. Os lotes, com 200m² cada, destinam-se à construção de moradias unifamiliares de tipologia T3, com uma área bruta de construção de 112m², cedidos sob reserva de propriedade e sem projeto. A atribuição será realizada por sorteio entre os 18 primeiros candidatos ordenados de acordo com os critérios definidos no regulamento do concurso. O valor do metro quadrado do lote infraestruturado foi fixado em 125,00€, sendo o preço efetivo a suportar pelo cessionário determinado de acordo com o rendimento mensal bruto per capita (Rmbpc) do agregado familiar. Esta medida visa garantir condições de maior justiça social e acessibilidade financeira para as famílias açorianas. De acordo com o Anúncio n.º 27/2025 de 28 de janeiro de 2025, publicado em Jornal Oficial, as candidaturas serão pontuadas com majoração para candidatos jovens, permitindo ainda que os beneficiários dos lotes possam aceder aos apoios para autoconstrução, reduzindo os encargos com a edificação da habitação. Os lotes objeto deste concurso encontram-se sitos à Rua do Jogo, sendo que o formulário de candidatura está disponível em portal.azores.gov.pt e pode ser submetido nos serviços da Direção Regional da Habitação ou nos postos da RIAC. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, destaca que esta medida se integra na estratégia do Governo Regional para garantir mais e melhor acesso à habitação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência , que prevê a atribuição de um total de 145 lotes infraestruturados na Região até junho de 2026. “Este concurso insere-se na estratégia do Governo Regional de promover a fixação da população nos Açores, apoiar os jovens na construção do seu futuro e dinamizar a economia local. Através do Plano de Recuperação e Resiliência, estamos a assegurar a cedência de um número crescente de lotes infraestruturados na Região, garantindo mais oportunidades de acesso à habitação, reforçando o apoio às famílias açorianas e assegurando soluções habitacionais dignas e acessíveis", destaca Maria João Carreiro.
11 de Fevereiro 2025
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
Está a decorrer até ao próximo dia 28 de fevereiro o período de candidaturas para a cedência, sob reserva de propriedade, de 18 lotes infraestruturados, mediante concurso público, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, em São Miguel, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. Os lotes, com 200m² cada, destinam-se à construção de moradias unifamiliares de tipologia T3, com uma área bruta de construção de 112m², cedidos sob reserva de propriedade e sem projeto. A atribuição será realizada por sorteio entre os 18 primeiros candidatos ordenados de acordo com os critérios definidos no regulamento do concurso. O valor do metro quadrado do lote infraestruturado foi fixado em 125,00€, sendo o preço efetivo a suportar pelo cessionário determinado de acordo com o rendimento mensal bruto per capita (Rmbpc) do agregado familiar. Esta medida visa garantir condições de maior justiça social e acessibilidade financeira para as famílias açorianas. De acordo com o Anúncio n.º 27/2025 de 28 de janeiro de 2025, publicado em Jornal Oficial, as candidaturas serão pontuadas com majoração para candidatos jovens, permitindo ainda que os beneficiários dos lotes possam aceder aos apoios para autoconstrução, reduzindo os encargos com a edificação da habitação. Os lotes objeto deste concurso encontram-se sitos à Rua do Jogo, sendo que o formulário de candidatura está disponível em portal.azores.gov.pt e pode ser submetido nos serviços da Direção Regional da Habitação ou nos postos da RIAC. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, destaca que esta medida se integra na estratégia do Governo Regional para garantir mais e melhor acesso à habitação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência , que prevê a atribuição de um total de 145 lotes infraestruturados na Região até junho de 2026. “Este concurso insere-se na estratégia do Governo Regional de promover a fixação da população nos Açores, apoiar os jovens na construção do seu futuro e dinamizar a economia local. Através do Plano de Recuperação e Resiliência, estamos a assegurar a cedência de um número crescente de lotes infraestruturados na Região, garantindo mais oportunidades de acesso à habitação, reforçando o apoio às famílias açorianas e assegurando soluções habitacionais dignas e acessíveis", destaca Maria João Carreiro.