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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores apoia construção de 41 habitações pela cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” com 1,9 milhões de euros
Governo dos Açores apoia construção de 41 habitações pela cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” com 1,9 milhões de euros
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro entrega 12 apartamentos na Maia e reforça resposta habitacional na Ribeira Grande
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Maria João Carreiro confiante no lançamento ainda este ano de novo concurso público para construção de 48 habitações na Terra Chã
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19 de Outubro 2026
Governo dos Açores apoia construção de 41 habitações pela cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” com 1,9 milhões de euros
7 de Agosto 2026
José Manuel Bolieiro entrega 12 apartamentos na Maia e reforça resposta habitacional na Ribeira Grande
24 de Julho 2026
Maria João Carreiro confiante no lançamento ainda este ano de novo concurso público para construção de 48 habitações na Terra Chã
Notícias
Nota de Imprensa
19 de Outubro 2026
Governo dos Açores apoia construção de 41 habitações pela cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” com 1,9 milhões de euros
O Governo dos Açores vai apoiar a cooperativa de habitação “Nossa Vila, Nossa Casa” com 1,9 milhões de euros, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, destinados à construção de 41 novas habitações na Vila de Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel. Este apoio financeiro, não reembolsável, destina-se à execução e fiscalização das obras de infraestruturação do Loteamento do Toronto, no qual serão construídas 41 moradias unifamiliares a custos controlados, 10 de tipologia T2 e 31 de tipologia T3. O protocolo de comparticipação financeira foi assinado, em Ponta Delgada, pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e pelos membros do Conselho de Administração de cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” Rui Tavares, presidente, Luísa Ponte, 1.ª vogal, e Maria Beatriz Travassos, tesoureira. “A política de habitação não se esgota na construção pública. Passa também e cada vez mais por criar condições para que outras entidades possam construir, investir e contribuir para aumentar a oferta de habitação nos Açores”, defendeu Maria João Carreiro, numa cerimónia na qual participou o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão. Segundo a titular da pasta da Habitação nos Açores, este apoio insere-se na estratégia do Governo dos Açores de diversificação das respostas ao desafio da habitação, através do investimento público e do envolvimento do setor privado e cooperativo na criação de novas soluções habitacionais a preços compatíveis com o rendimento das famílias. Assim, esta comparticipação pública regional para a infraestruturação de um terreno com mais de 14 mil m² traduz o reconhecimento da importância do setor privado e cooperativo enquanto parceiro na concretização das políticas públicas de habitação nos Açores. Maria Joao Carreiro reafirmou a disponibilidade do Executivo para apoiar as cooperativas na promoção de habitação, lembrando que em 2024 foi celebrado um protocolo com a “Nossa Vila, Nossa Casa” para a atribuição de um apoio de 314 mil euros para a infraestruturação de onde estão a ser construídas 16 novas casas de tipologia T3. “A Região precisa de mais casas no mercado e o aporte trazido por esta cooperativa é um ato que deve ser valorizado e amplificado. Ganhamos todos se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”, enalteceu a governante. Entre os apoios de que as cooperativas de habitação podem beneficiar estão a cedência de projetos-tipo de habitação, de loteamento e de infraestruturas, a cedência de lotes infraestruturados e de solos por infraestruturar e ainda a comparticipação financeira, a fundo perdido, no investimento realizado, ou a realizar, na aquisição de solos, na sua infraestruturação e estudos e projetos correspondentes.
19 de Outubro 2026
Governo dos Açores apoia construção de 41 habitações pela cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” com 1,9 milhões de euros
O Governo dos Açores vai apoiar a cooperativa de habitação “Nossa Vila, Nossa Casa” com 1,9 milhões de euros, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, destinados à construção de 41 novas habitações na Vila de Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel. Este apoio financeiro, não reembolsável, destina-se à execução e fiscalização das obras de infraestruturação do Loteamento do Toronto, no qual serão construídas 41 moradias unifamiliares a custos controlados, 10 de tipologia T2 e 31 de tipologia T3. O protocolo de comparticipação financeira foi assinado, em Ponta Delgada, pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e pelos membros do Conselho de Administração de cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” Rui Tavares, presidente, Luísa Ponte, 1.ª vogal, e Maria Beatriz Travassos, tesoureira. “A política de habitação não se esgota na construção pública. Passa também e cada vez mais por criar condições para que outras entidades possam construir, investir e contribuir para aumentar a oferta de habitação nos Açores”, defendeu Maria João Carreiro, numa cerimónia na qual participou o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão. Segundo a titular da pasta da Habitação nos Açores, este apoio insere-se na estratégia do Governo dos Açores de diversificação das respostas ao desafio da habitação, através do investimento público e do envolvimento do setor privado e cooperativo na criação de novas soluções habitacionais a preços compatíveis com o rendimento das famílias. Assim, esta comparticipação pública regional para a infraestruturação de um terreno com mais de 14 mil m² traduz o reconhecimento da importância do setor privado e cooperativo enquanto parceiro na concretização das políticas públicas de habitação nos Açores. Maria Joao Carreiro reafirmou a disponibilidade do Executivo para apoiar as cooperativas na promoção de habitação, lembrando que em 2024 foi celebrado um protocolo com a “Nossa Vila, Nossa Casa” para a atribuição de um apoio de 314 mil euros para a infraestruturação de onde estão a ser construídas 16 novas casas de tipologia T3. “A Região precisa de mais casas no mercado e o aporte trazido por esta cooperativa é um ato que deve ser valorizado e amplificado. Ganhamos todos se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”, enalteceu a governante. Entre os apoios de que as cooperativas de habitação podem beneficiar estão a cedência de projetos-tipo de habitação, de loteamento e de infraestruturas, a cedência de lotes infraestruturados e de solos por infraestruturar e ainda a comparticipação financeira, a fundo perdido, no investimento realizado, ou a realizar, na aquisição de solos, na sua infraestruturação e estudos e projetos correspondentes.
Nota de Imprensa
7 de Agosto 2026
José Manuel Bolieiro entrega 12 apartamentos na Maia e reforça resposta habitacional na Ribeira Grande
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou hoje a importância do acesso à habitação para a “estabilidade das famílias” e para a “fixação da população”, durante a entrega de 12 apartamentos do Aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande. “As famílias hoje veem concretizar-se uma grande ambição e um grande desejo”, afirmou José Manuel Bolieiro, considerando a entrega das novas habitações um momento de “grande satisfação e felicidade” para os agregados familiares, que passam a ter condições para encarar os seus projetos de vida com maior tranquilidade. Os 12 apartamentos, seis de tipologia T2 e seis T3, são atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida após um ano da assinatura do contrato. Os valores das rendas pagas são posteriormente deduzidos ao montante a pagar pelo imóvel. “A habitação é um elemento decisivo para fixar populações”, salientou o Presidente do Governo, defendendo que este modelo permite às famílias construir de forma gradual um percurso até à aquisição de casa própria. Segundo o líder do executivo açoriano, trata-se de “uma partilha de custos e de corresponsabilidade no acesso à habitação”, conjugando o esforço das famílias com o apoio do Governo dos Açores através de um instrumento que começa pelo arrendamento e pode culminar na aquisição da habitação. O concurso público para a atribuição dos apartamentos decorreu entre 2 e 27 de março de 2026 e recebeu 201 candidaturas, entre admitidos, excluídos e desistentes. Dos agregados familiares selecionados, 11 são famílias jovens, até aos 35 anos, e 11 têm dependentes, sendo uma das famílias monoparental. As rendas dos apartamentos T2 variam entre 394,22 e 462,21 euros mensais, enquanto nos T3 os valores se situam entre 489,48 e 495,18 euros. José Manuel Bolieiro recordou também o longo percurso deste empreendimento, cujo alvará de loteamento foi emitido em fevereiro de 2009, enquanto o contrato para a execução da empreitada só foi assinado em outubro de 2024. “Entre uma coisa e outra passaram 15 anos”, afirmou, considerando que o sucessivo adiamento da concretização do empreendimento “não foi bom para a freguesia da Maia” nem para o concelho da Ribeira Grande. O auto de receção provisória da obra foi assinado em junho de 2026. A empreitada, executada pela Marques, S.A., representou um investimento de 2,3 milhões de euros, acrescido de IVA, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No concelho da Ribeira Grande, o Governo dos Açores contabiliza 187 respostas habitacionais, num investimento de cerca de 11 milhões de euros, incluindo 64 novos apartamentos, 105 reabilitações e 18 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha. No conjunto da Região Autónoma dos Açores, o investimento em habitação financiado pelo PRR ronda os 65 milhões de euros e abrange 767 respostas habitacionais, entre 142 construções, 480 reabilitações e 145 lotes infraestruturados. Na cerimónia estiveram também presentes a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jaime Vieira, e o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão.
7 de Agosto 2026
José Manuel Bolieiro entrega 12 apartamentos na Maia e reforça resposta habitacional na Ribeira Grande
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou hoje a importância do acesso à habitação para a “estabilidade das famílias” e para a “fixação da população”, durante a entrega de 12 apartamentos do Aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande. “As famílias hoje veem concretizar-se uma grande ambição e um grande desejo”, afirmou José Manuel Bolieiro, considerando a entrega das novas habitações um momento de “grande satisfação e felicidade” para os agregados familiares, que passam a ter condições para encarar os seus projetos de vida com maior tranquilidade. Os 12 apartamentos, seis de tipologia T2 e seis T3, são atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida após um ano da assinatura do contrato. Os valores das rendas pagas são posteriormente deduzidos ao montante a pagar pelo imóvel. “A habitação é um elemento decisivo para fixar populações”, salientou o Presidente do Governo, defendendo que este modelo permite às famílias construir de forma gradual um percurso até à aquisição de casa própria. Segundo o líder do executivo açoriano, trata-se de “uma partilha de custos e de corresponsabilidade no acesso à habitação”, conjugando o esforço das famílias com o apoio do Governo dos Açores através de um instrumento que começa pelo arrendamento e pode culminar na aquisição da habitação. O concurso público para a atribuição dos apartamentos decorreu entre 2 e 27 de março de 2026 e recebeu 201 candidaturas, entre admitidos, excluídos e desistentes. Dos agregados familiares selecionados, 11 são famílias jovens, até aos 35 anos, e 11 têm dependentes, sendo uma das famílias monoparental. As rendas dos apartamentos T2 variam entre 394,22 e 462,21 euros mensais, enquanto nos T3 os valores se situam entre 489,48 e 495,18 euros. José Manuel Bolieiro recordou também o longo percurso deste empreendimento, cujo alvará de loteamento foi emitido em fevereiro de 2009, enquanto o contrato para a execução da empreitada só foi assinado em outubro de 2024. “Entre uma coisa e outra passaram 15 anos”, afirmou, considerando que o sucessivo adiamento da concretização do empreendimento “não foi bom para a freguesia da Maia” nem para o concelho da Ribeira Grande. O auto de receção provisória da obra foi assinado em junho de 2026. A empreitada, executada pela Marques, S.A., representou um investimento de 2,3 milhões de euros, acrescido de IVA, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No concelho da Ribeira Grande, o Governo dos Açores contabiliza 187 respostas habitacionais, num investimento de cerca de 11 milhões de euros, incluindo 64 novos apartamentos, 105 reabilitações e 18 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha. No conjunto da Região Autónoma dos Açores, o investimento em habitação financiado pelo PRR ronda os 65 milhões de euros e abrange 767 respostas habitacionais, entre 142 construções, 480 reabilitações e 145 lotes infraestruturados. Na cerimónia estiveram também presentes a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jaime Vieira, e o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão.
