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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Aberto concurso público atribuição de 12 apartamentos em regime de arrendamento com opção de compra na freguesia da Maia, em São Miguel
Aberto concurso público atribuição de 12 apartamentos em regime de arrendamento com opção de compra na freguesia da Maia, em São Miguel
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Maria João Carreiro lança empreitada de infraestruturação de 36 lotes para cedência e construção de habitação na Vila das Capelas
Maria João Carreiro lança empreitada de infraestruturação de 36 lotes para cedência e construção de habitação na Vila das Capelas
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na Ribeira Grande, a 2 de março
Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na Ribeira Grande, a 2 de março
2 de Março 2026
Aberto concurso público atribuição de 12 apartamentos em regime de arrendamento com opção de compra na freguesia da Maia, em São Miguel
20 de Fevereiro 2026
Maria João Carreiro lança empreitada de infraestruturação de 36 lotes para cedência e construção de habitação na Vila das Capelas
16 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na Ribeira Grande, a 2 de março
Notícias
Nota de Imprensa
2 de Março 2026
Aberto concurso público atribuição de 12 apartamentos em regime de arrendamento com opção de compra na freguesia da Maia, em São Miguel
Está aberto o concurso público para a atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, construídos pelo Governo dos Açores no âmbito do PRR, num investimento superior a 2,2 milhões de euros. Nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, o período de candidaturas decorre de hoje, dia 2 de março, até ao próximo dia 27 de março, inclusive. Os novos apartamentos, dos quais seis de tipologia T2 e seis de tipologia T3, destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, e vão ser atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra. A opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano desde a assinatura do contrato de arrendamento. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 13 de março de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
2 de Março 2026
Aberto concurso público atribuição de 12 apartamentos em regime de arrendamento com opção de compra na freguesia da Maia, em São Miguel
Está aberto o concurso público para a atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, construídos pelo Governo dos Açores no âmbito do PRR, num investimento superior a 2,2 milhões de euros. Nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, o período de candidaturas decorre de hoje, dia 2 de março, até ao próximo dia 27 de março, inclusive. Os novos apartamentos, dos quais seis de tipologia T2 e seis de tipologia T3, destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, e vão ser atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra. A opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano desde a assinatura do contrato de arrendamento. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 13 de março de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
Nota de Imprensa
20 de Fevereiro 2026
Maria João Carreiro lança empreitada de infraestruturação de 36 lotes para cedência e construção de habitação na Vila das Capelas
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, lançou hoje a primeira pedra da empreitada de execução das infraestruturas de 36 lotes no loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Capelas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. A empreitada tem um prazo de execução de 240 dias e foi adjudicada à empresa Albano Vieira, S.A., num investimento superior a 2,2 milhões de euros financiados pelo PRR. Estes lotes, depois de infraestruturados, serão cedidos pela Região através de concurso público a 36 famílias e respetivos agregados familiares para construção de habitação própria permanente, reforçando a oferta habitacional acessível em Ponta Delgada. Durante a cerimónia, que decorreu esta manhã, Maria João Carreiro enalteceu o início da construção de mais esta nova resposta habitacional, não só pelo que a mesma representa para a “execução eficiente do PRR”, mas também pelo que significa para o “futuro de dignidade, estabilidade e segurança” das famílias. “Um lote infraestruturado é a base que permite que a construção avance com rapidez, segurança e menor custo. Através deste investimento público, estamos a reduzir obstáculos, a dar previsibilidade aos investimentos e a criar confiança para quem quer construir a sua habitação”, valorizou. A Secretária Regional assinalou, ainda, o facto de esta ser a última empreitada lançada no âmbito do investimento programado no PRR para a infraestruturação de 145 lotes na Região, dos quais 84 no concelho de Ponta Delgada, sendo que mais de 60 estão em fase de execução. “Infraestruturar terrenos é criar condições reais para que a oferta aumente e para que o sonho de uma casa própria deixe de ser adiado”, afirmou, indicando que só no concelho de Ponta Delgada estão a ser investidos 10,7 milhões de euros, via PRR, em habitação. Maria João Carreiro sublinhou que o programa de cedência de lotes, cujas condições de acesso foram revistas para incluir entre os elegíveis, por exemplo, jovens até agora excluídos, permite a acumulação com outros apoios públicos para reduzir o esforço financeiro das famílias açorianas no acesso à habitação acessível. Assim, os beneficiários dos lotes atribuídos pela Região podem ainda beneficiar de uma comparticipação financeira até cinco mil euros, para a aquisição de projetos de arquitetura, e do apoio à autoconstrução, que pode chegar até aos 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação a construir. Podem também beneficiar da comparticipação de projetos de arquitetura e/ou especialidades e do apoio à autoconstrução, que para este ano de 2026 foi majorado em 25%, os proprietários de lotes privados que decidam construir a sua primeira habitação própria permanente. “Nenhum outro Governo colocou tanto esforço público na habitação pública”, frisou a Secretária Regional, lembrando que os governos do PS/Açores estiveram duas décadas a adiar a concretização do loteamento de Nossa Senhora do Rosário, cuja empreitada agora tem início, falhando pedidos de emissão de alvará e deixando caducar pareceres. Participaram na cerimónia, entre outros, os Deputados à Assembleia Legislativa dos Açores José Leal, Márcia Goulart e José Pacheco; a Presidente da Junta de Freguesia das Capelas, Silvia Rainha; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, bem como representantes das empresas Albano Vieira, S.A. e Tavares Vieira.
20 de Fevereiro 2026
Maria João Carreiro lança empreitada de infraestruturação de 36 lotes para cedência e construção de habitação na Vila das Capelas
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, lançou hoje a primeira pedra da empreitada de execução das infraestruturas de 36 lotes no loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Capelas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. A empreitada tem um prazo de execução de 240 dias e foi adjudicada à empresa Albano Vieira, S.A., num investimento superior a 2,2 milhões de euros financiados pelo PRR. Estes lotes, depois de infraestruturados, serão cedidos pela Região através de concurso público a 36 famílias e respetivos agregados familiares para construção de habitação própria permanente, reforçando a oferta habitacional acessível em Ponta Delgada. Durante a cerimónia, que decorreu esta manhã, Maria João Carreiro enalteceu o início da construção de mais esta nova resposta habitacional, não só pelo que a mesma representa para a “execução eficiente do PRR”, mas também pelo que significa para o “futuro de dignidade, estabilidade e segurança” das famílias. “Um lote infraestruturado é a base que permite que a construção avance com rapidez, segurança e menor custo. Através deste investimento público, estamos a reduzir obstáculos, a dar previsibilidade aos investimentos e a criar confiança para quem quer construir a sua habitação”, valorizou. A Secretária Regional assinalou, ainda, o facto de esta ser a última empreitada lançada no âmbito do investimento programado no PRR para a infraestruturação de 145 lotes na Região, dos quais 84 no concelho de Ponta Delgada, sendo que mais de 60 estão em fase de execução. “Infraestruturar terrenos é criar condições reais para que a oferta aumente e para que o sonho de uma casa própria deixe de ser adiado”, afirmou, indicando que só no concelho de Ponta Delgada estão a ser investidos 10,7 milhões de euros, via PRR, em habitação. Maria João Carreiro sublinhou que o programa de cedência de lotes, cujas condições de acesso foram revistas para incluir entre os elegíveis, por exemplo, jovens até agora excluídos, permite a acumulação com outros apoios públicos para reduzir o esforço financeiro das famílias açorianas no acesso à habitação acessível. Assim, os beneficiários dos lotes atribuídos pela Região podem ainda beneficiar de uma comparticipação financeira até cinco mil euros, para a aquisição de projetos de arquitetura, e do apoio à autoconstrução, que pode chegar até aos 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação a construir. Podem também beneficiar da comparticipação de projetos de arquitetura e/ou especialidades e do apoio à autoconstrução, que para este ano de 2026 foi majorado em 25%, os proprietários de lotes privados que decidam construir a sua primeira habitação própria permanente. “Nenhum outro Governo colocou tanto esforço público na habitação pública”, frisou a Secretária Regional, lembrando que os governos do PS/Açores estiveram duas décadas a adiar a concretização do loteamento de Nossa Senhora do Rosário, cuja empreitada agora tem início, falhando pedidos de emissão de alvará e deixando caducar pareceres. Participaram na cerimónia, entre outros, os Deputados à Assembleia Legislativa dos Açores José Leal, Márcia Goulart e José Pacheco; a Presidente da Junta de Freguesia das Capelas, Silvia Rainha; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, bem como representantes das empresas Albano Vieira, S.A. e Tavares Vieira.