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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Abertas candidaturas para cedência de 144 lotes para construção de habitação
Abertas candidaturas para cedência de 144 lotes para construção de habitação
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Aberto concurso público atribuição de 12 apartamentos em regime de arrendamento com opção de compra na freguesia da Maia, em São Miguel
Aberto concurso público atribuição de 12 apartamentos em regime de arrendamento com opção de compra na freguesia da Maia, em São Miguel
1 de Abril 2026
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
18 de Março 2026
Abertas candidaturas para cedência de 144 lotes para construção de habitação
2 de Março 2026
Aberto concurso público atribuição de 12 apartamentos em regime de arrendamento com opção de compra na freguesia da Maia, em São Miguel
Notícias
Nota de Imprensa
1 de Abril 2026
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura do concurso público para a execução da empreitada de construção de 16 novas moradias na freguesia das Sete Cidades, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, com um preço base de 3.1 milhões de euros, acrescidos do IVA. As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 12 de maio do corrente ano na plataforma www.acingov.pt, sendo que o prazo de execução da obra é de 720 dias. O lançamento desta empreitada para a construção de nove moradias de tipologia T2 e sete de tipologia T3 é mais uma decisão inequívoca do Governo dos Açores para continuar a promover o reforço da oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias e para fixar população nas freguesias e concelhos da Região. Este concurso público para a construção de habitação em lotes já infraestruturados, cujo Anúncio foi hoje publicado em Jornal Oficial, é o segundo lançado pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para aquele loteamento nas Sete Cidades. O primeiro foi lançado em janeiro de 2025, com um preço base de 2.9 milhões de euros e prazo de execução de 450 dias, não tendo sido apresentada qualquer proposta por parte das construtoras. Para Maria João Carreiro, a abertura de novo procedimento é a “prova cabal de que o Governo dos Açores não desistiu de construir novas habitações nas Sete Cidades”, contrariamente ao que fizeram anteriores governações que “votaram ao abandono, durante décadas, várias parcelas de terrenos da Região destinados à construção de habitação, para prejuízo das famílias açorianas”. A Secretária Regional expressa ainda confiança de que a revisão em alta do valor base desta empreitada, bem como o alargamento do prazo de execução possa ser atrativa para as construtoras, cuja mobilização tem sido fundamental para a boa execução do investimento público histórico, designadamente através do PRR, em habitação nos Açores.
1 de Abril 2026
Governo dos Açores abre concurso público para construção de habitação nas Sete Cidades, em São Miguel
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura do concurso público para a execução da empreitada de construção de 16 novas moradias na freguesia das Sete Cidades, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, com um preço base de 3.1 milhões de euros, acrescidos do IVA. As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 12 de maio do corrente ano na plataforma www.acingov.pt, sendo que o prazo de execução da obra é de 720 dias. O lançamento desta empreitada para a construção de nove moradias de tipologia T2 e sete de tipologia T3 é mais uma decisão inequívoca do Governo dos Açores para continuar a promover o reforço da oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias e para fixar população nas freguesias e concelhos da Região. Este concurso público para a construção de habitação em lotes já infraestruturados, cujo Anúncio foi hoje publicado em Jornal Oficial, é o segundo lançado pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para aquele loteamento nas Sete Cidades. O primeiro foi lançado em janeiro de 2025, com um preço base de 2.9 milhões de euros e prazo de execução de 450 dias, não tendo sido apresentada qualquer proposta por parte das construtoras. Para Maria João Carreiro, a abertura de novo procedimento é a “prova cabal de que o Governo dos Açores não desistiu de construir novas habitações nas Sete Cidades”, contrariamente ao que fizeram anteriores governações que “votaram ao abandono, durante décadas, várias parcelas de terrenos da Região destinados à construção de habitação, para prejuízo das famílias açorianas”. A Secretária Regional expressa ainda confiança de que a revisão em alta do valor base desta empreitada, bem como o alargamento do prazo de execução possa ser atrativa para as construtoras, cuja mobilização tem sido fundamental para a boa execução do investimento público histórico, designadamente através do PRR, em habitação nos Açores.
Nota de Imprensa
18 de Março 2026
Abertas candidaturas para cedência de 144 lotes para construção de habitação
Está aberto o concurso público para a cedência de 144 lotes infraestruturados nas ilhas de São Miguel, Flores, São Jorge e Santa Maria, “uma resposta concreta, robusta e inequívoca do Governo dos Açores a uma das maiores preocupações das famílias e dos jovens açorianos”, afirma Maria João Carreiro. Estes 144 lotes, dos quais 114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 na ilha de São Jorge e seis na ilha de Santa Maria, destinam-se à construção de habitação própria permanente, “num volume sem precedentes recentes na Região e numa escala suficiente para permitir que cerca de uma centena e meia de famílias possam construir a sua própria casa com estabilidade, dignidade e futuro”, enaltece a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. As candidaturas devem ser apresentadas a partir de hoje, dia 18 de março, até ao dia 10 de abril, nos termos que estão identificados e explicitados no Anúncio publicado em Jornal Oficial e disponível para consulta no sítio da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos-cedencia-lotes-habitacao, onde está também disponível o formulário de candidatura. Os interessados podem apresentar a sua candidatura devidamente instruída durante o período indicado através de uma das seguintes vias: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, Ponta Delgada, nos dias úteis, entre as 8h30 e as 14h30; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a DRH, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH- [email protected]. Os pedidos de esclarecimento sobre dúvidas que os candidatos possam ter na interpretação das peças concursais deverão ser dirigidos ao júri do concurso, por escrito, até ao dia 25 de março de 2026, através do endereço de correio eletrónico [email protected]. Dos 144 lotes agora colocados a concurso pelo Governo dos Açores para cedência às famílias açorianas, 114 foram infraestruturados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de 5,5 milhões de euros. Os restantes lotes resultam de um investimento de cerca de um milhão de euros via Orçamento da Região, alguns dos quais já estavam identificados há cerca de duas décadas sem que nunca tenham sido cedidos às famílias. Os beneficiários dos lotes pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, de acordo com os seus rendimentos, e podem ainda beneficiar, cumulativamente, de uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como de um apoio à autoconstrução até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação. “Quando as famílias mais precisam de apoio para fazer face às dificuldades acrescidas no acesso à habitação, o Governo dos Açores faz uma opção clara: executa uma política que sai do papel e que entra na vida real. O Governo Regional está a dar passos firmes e transformadores”, enaltece Maria João Carreiro. Lotes a concurso na ilha de São Miguel 6 lotes no Loteamento do Topo, na Vila de Nordeste, concelho de Nordeste; 4 Lotes no Loteamento de Santana, na freguesia de Santana, concelho de Nordeste; 3 Lotes no Loteamento dos Milagres, na freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada; 36 Lotes no Loteamento do Rosário, na Vila das Capelas, concelho de Ponta Delgada; 31 Lotes no Loteamento do Biscoito, na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada; 17 Lotes no Loteamento de São Vicente Ferreira II, na freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada; 2 Lotes no Empreendimento na Rua do Jogo, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande; 6 Lotes no Loteamento da Lomba da Igreja, na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo; 9 Lotes no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo. Lotes a concurso na ilha das Flores 14 Lotes no Loteamento da Terça, freguesia de Santa Cruz, no concelho de Santa Cruz das Flores. Lotes a concurso na ilha de Santa Maria 2 Lotes no Loteamento do Outeiro, freguesia de São Pedro, no concelho de Vila do Porto; 4 Lotes no Loteamento Cruz Teixeira, Vila do Porto, concelho de Vila do Porto. Lotes a concurso na ilha de São Jorge 10 Lotes no Loteamento Casteletes, na freguesia da Urzelina, concelho de Velas.
18 de Março 2026
Abertas candidaturas para cedência de 144 lotes para construção de habitação
Está aberto o concurso público para a cedência de 144 lotes infraestruturados nas ilhas de São Miguel, Flores, São Jorge e Santa Maria, “uma resposta concreta, robusta e inequívoca do Governo dos Açores a uma das maiores preocupações das famílias e dos jovens açorianos”, afirma Maria João Carreiro. Estes 144 lotes, dos quais 114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 na ilha de São Jorge e seis na ilha de Santa Maria, destinam-se à construção de habitação própria permanente, “num volume sem precedentes recentes na Região e numa escala suficiente para permitir que cerca de uma centena e meia de famílias possam construir a sua própria casa com estabilidade, dignidade e futuro”, enaltece a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. As candidaturas devem ser apresentadas a partir de hoje, dia 18 de março, até ao dia 10 de abril, nos termos que estão identificados e explicitados no Anúncio publicado em Jornal Oficial e disponível para consulta no sítio da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos-cedencia-lotes-habitacao, onde está também disponível o formulário de candidatura. Os interessados podem apresentar a sua candidatura devidamente instruída durante o período indicado através de uma das seguintes vias: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, Ponta Delgada, nos dias úteis, entre as 8h30 e as 14h30; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a DRH, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH- [email protected]. Os pedidos de esclarecimento sobre dúvidas que os candidatos possam ter na interpretação das peças concursais deverão ser dirigidos ao júri do concurso, por escrito, até ao dia 25 de março de 2026, através do endereço de correio eletrónico [email protected]. Dos 144 lotes agora colocados a concurso pelo Governo dos Açores para cedência às famílias açorianas, 114 foram infraestruturados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de 5,5 milhões de euros. Os restantes lotes resultam de um investimento de cerca de um milhão de euros via Orçamento da Região, alguns dos quais já estavam identificados há cerca de duas décadas sem que nunca tenham sido cedidos às famílias. Os beneficiários dos lotes pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, de acordo com os seus rendimentos, e podem ainda beneficiar, cumulativamente, de uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como de um apoio à autoconstrução até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação. “Quando as famílias mais precisam de apoio para fazer face às dificuldades acrescidas no acesso à habitação, o Governo dos Açores faz uma opção clara: executa uma política que sai do papel e que entra na vida real. O Governo Regional está a dar passos firmes e transformadores”, enaltece Maria João Carreiro. Lotes a concurso na ilha de São Miguel 6 lotes no Loteamento do Topo, na Vila de Nordeste, concelho de Nordeste; 4 Lotes no Loteamento de Santana, na freguesia de Santana, concelho de Nordeste; 3 Lotes no Loteamento dos Milagres, na freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada; 36 Lotes no Loteamento do Rosário, na Vila das Capelas, concelho de Ponta Delgada; 31 Lotes no Loteamento do Biscoito, na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada; 17 Lotes no Loteamento de São Vicente Ferreira II, na freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada; 2 Lotes no Empreendimento na Rua do Jogo, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande; 6 Lotes no Loteamento da Lomba da Igreja, na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo; 9 Lotes no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo. Lotes a concurso na ilha das Flores 14 Lotes no Loteamento da Terça, freguesia de Santa Cruz, no concelho de Santa Cruz das Flores. Lotes a concurso na ilha de Santa Maria 2 Lotes no Loteamento do Outeiro, freguesia de São Pedro, no concelho de Vila do Porto; 4 Lotes no Loteamento Cruz Teixeira, Vila do Porto, concelho de Vila do Porto. Lotes a concurso na ilha de São Jorge 10 Lotes no Loteamento Casteletes, na freguesia da Urzelina, concelho de Velas.