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Abertas candidaturas para 15 novas moradias na Achadinha, concelho do Nordeste
Abertas candidaturas à atribuição de 22 novas moradias em Santa Clara
Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 37 novas moradias em Santa Clara e na Achadinha, em São Miguel
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A DRH é o órgão de estudo, coordenação, fiscalização e execução das acções de habitação, de acordo com os objectivos do Governo Regional e em íntima colaboração com as autarquias locais, instituições de utilidade pública e entidades particulares ou cooperativas, na perspectiva da criação de condições de melhor habitabilidade para as populações.
Compete à DRH:
- Estudar, propor e executar as medidas de política habitacional para a Região;
- Propor a utilização dos solos classificáveis como urbanizáveis e promover a sua aquisição;
- Estudar e propor as medidas tendentes a reestruturar o sector habitacional na Região, de modo a satisfazer as suas necessidades;
- Colaborar com quaisquer entidades que, a título permanente ou eventual, se proponham contribuir para a execução da política habitacional definida pelo Governo Regional, em especial com os municípios, as instituições particulares de solidariedade social, aos quais poderá prestar assistência técnica e outros apoios que venham a ser superiormente definidos;
- Promover, em harmonia com outros serviços, o estudo da legislação em matéria de habitação, com vista à elaboração de propostas legislativas concretas.
Sejam bem-vindos!
28 de Maio 2026
Abertas candidaturas para 15 novas moradias na Achadinha, concelho do Nordeste
Está aberto até ao próximo dia 16 de junho o concurso público para a atribuição de 15 novas moradias na freguesia da Achadinha, no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel, construídas através do Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. As moradias unifamiliares, construídas no loteamento da Achadinha, destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. No total, são 12 moradias de tipologia T3 e 3 de tipologia T4, num investimento de 2,3 milhões de euros. As candidaturas devem ser apresentadas até dia 16 de junho, através do preenchimento completo e inteligível do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada; nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O regulamento prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações, encontrando-se disponível para consulta no portal da DRH na internet, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos de atendimento da RIAC nos respetivos horários de atendimento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 3 de junho de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
25 de Maio 2026
Abertas candidaturas à atribuição de 22 novas moradias em Santa Clara
Está aberto até ao próximo dia 12 de junho o concurso público para a atribuição de 22 novas moradias na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, construídas através do Governo dos Açores no âmbito do PRR para a Região. As moradias unifamiliares, de dois pisos, no loteamento da 2.ª rua de Santa Clara, destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. No total, são 18 moradias de tipologia T3 e quatro de tipologia T4, num investimento de cerca de quatro milhões de euros. As candidaturas devem ser apresentadas até dia 12 de junho, através do preenchimento completo e inteligível do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada; nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O regulamento prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações, encontrando-se disponível para consulta no portal da DRH na internet, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos de atendimento da RIAC nos respetivos horários de atendimento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 2 de junho de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.