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Maria João Carreiro reuniu-se com a AICOPA
Maria João Carreiro visita obras de reabilitação e construção de habitações nas ilhas Graciosa e Terceira
Presidente do Governo visitou moradias em reabilitação no concelho da Povoação
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A DRH é o órgão de estudo, coordenação, fiscalização e execução das acções de habitação, de acordo com os objectivos do Governo Regional e em íntima colaboração com as autarquias locais, instituições de utilidade pública e entidades particulares ou cooperativas, na perspectiva da criação de condições de melhor habitabilidade para as populações.
Compete à DRH:
- Estudar, propor e executar as medidas de política habitacional para a Região;
- Propor a utilização dos solos classificáveis como urbanizáveis e promover a sua aquisição;
- Estudar e propor as medidas tendentes a reestruturar o sector habitacional na Região, de modo a satisfazer as suas necessidades;
- Colaborar com quaisquer entidades que, a título permanente ou eventual, se proponham contribuir para a execução da política habitacional definida pelo Governo Regional, em especial com os municípios, as instituições particulares de solidariedade social, aos quais poderá prestar assistência técnica e outros apoios que venham a ser superiormente definidos;
- Promover, em harmonia com outros serviços, o estudo da legislação em matéria de habitação, com vista à elaboração de propostas legislativas concretas.
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15 de Abril 2024
Maria João Carreiro reuniu-se com a AICOPA
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, reuniu-se com a AICOPA – Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores, uma ocasião que serviu para fazer um ponto de situação sobre os procedimentos a lançar para reabilitação e construção de novas habitações na Região no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Participaram na reunião, que decorreu em Ponta Delgada, a Presidente e o Secretário da Direção da AICOPA, Alexandra Bragança e José António Pacheco, respetivamente, bem como o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, tendo a Secretária Regional afirmado a sua disponibilidade para consolidar uma “cooperação cada vez mais efetiva” para que o investimento do PRR na habitação possa continuar a chegar às famílias açorianas. “A Região está a entrar numa fase determinante na execução do PRR para a habitação”, afirmou a governante à saída do encontro, indicando que a breve trecho serão consignadas mais 33 habitações e lançadas a concurso a construção de 122 habitações, razão pela qual “é importante que a AICOPA sensibilize os seus associados para a participação nesses e em outros concursos”. Entre os assuntos abordados ficou ainda o compromisso de articular novas formas de cooperação no apoio técnico aos pequenos empreiteiros aquando dos procedimentos de candidatura. A Região já executou 28,72% do investimento do PRR, uma execução acima da registada a nível nacional, que se encontra nos 13,78%, conforme dados publicados no Portal da Transparência. Entre 2021 e 2023 foram investidos 43,4 milhões de euros em apoios à habitação, que beneficiaram mais de 9.400 famílias açorianas, através de medidas para a aquisição e construção de habitação; realojamento através da aquisição/construção e subarrendamento; incentivo ao arrendamento; regeneração e renovação urbana ou ainda recuperação do parque habitacional da Região.
20 de Março 2024
Maria João Carreiro visita obras de reabilitação e construção de habitações nas ilhas Graciosa e Terceira
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, visitou esta semana as obras de reabilitação e construção de novas habitações nas ilhas Graciosa e Terceira, integradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. Durante as visitas, onde esteve acompanhada pelo Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, a titular da pasta da Habitação registou os avanços nas intervenções, numa altura em que a Região já executou 28,72% do investimento do PRR, uma execução acima da registada a nível nacional, que se encontra nos 13,21%, conforme dados publicados no Portal da Transparência. No conjunto dos 11 investimentos programados para os Açores no âmbito do PRR, o investimento na componente da Habitação é o segundo mais elevado da Região, não tendo sido registados quaisquer atrasos em termos de marcos e metas no relatório do último trimestre de 2023. No total, e até à data, estão concluídas 103 habitações, entre as quais 25 construções e 78 reabilitações, sendo que até ao final do mês ficarão concluídas mais 61 reabilitações. Maria João Carreiro lembrou que o financiamento comunitário do PRR é uma oportunidade única para a Região, no sentido de melhorar as condições de habitabilidade dos açorianos e reforçar a oferta habitacional disponível, nomeadamente para jovens e classe media. Nesse sentido, a governante apela à AICOPA, enquanto parceiro fundamental neste investimento, para que sensibilize os seus associados a concorrerem aos concursos lançados, permitindo, assim, de forma célere e eficaz, e execução plena do investimento do PRR na habitação dos Açores. Maria João Carreiro acrescenta que após a publicação da orgânica do XIV Governo serão consignadas mais 33 habitações e lançadas a concurso também a construção de 122 habitações.