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Concurso público para atribuição de habitações em São Brás, ilha Terceira, de 15 de agosto a 30 de setembro
Concurso para atribuição de 13 habitações em regime de arrendamento com opção de compra, em São Brás, ilha Terceira, abre a 15 de agosto
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
Seja bem-vindo à página da Direção Regional da Habitação!
A DRH é o órgão de estudo, coordenação, fiscalização e execução das acções de habitação, de acordo com os objectivos do Governo Regional e em íntima colaboração com as autarquias locais, instituições de utilidade pública e entidades particulares ou cooperativas, na perspectiva da criação de condições de melhor habitabilidade para as populações.
Compete à DRH:
- Estudar, propor e executar as medidas de política habitacional para a Região;
- Propor a utilização dos solos classificáveis como urbanizáveis e promover a sua aquisição;
- Estudar e propor as medidas tendentes a reestruturar o sector habitacional na Região, de modo a satisfazer as suas necessidades;
- Colaborar com quaisquer entidades que, a título permanente ou eventual, se proponham contribuir para a execução da política habitacional definida pelo Governo Regional, em especial com os municípios, as instituições particulares de solidariedade social, aos quais poderá prestar assistência técnica e outros apoios que venham a ser superiormente definidos;
- Promover, em harmonia com outros serviços, o estudo da legislação em matéria de habitação, com vista à elaboração de propostas legislativas concretas.
Sejam bem-vindos!
14 de Agosto 2025
Concurso público para atribuição de habitações em São Brás, ilha Terceira, de 15 de agosto a 30 de setembro
Abre amanhã, sexta-feira, dia 15 de agosto, o concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de 13 habitações na Urbanização de São Brás, concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira, construídas pela Região no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de 2,1 milhões de euros, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 30 de setembro do corrente ano, através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento e entregues num dos seguintes formatos: na Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099 Angra do Heroísmo; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099 Angra do Heroísmo; ou através do endereço de correio eletrónico da Divisão de Habitação da ilha Terceira [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias está disponível para consulta no sítio da Internet da Direção Regional da Habitação. Das 13 habitações, oito são de tipologia T2, quatro T3 e um T4. Conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, estas novas habitações destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, da Divisão de Habitação da Ilha Terceira e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 10 de setembro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
31 de Julho 2025
Concurso para atribuição de 13 habitações em regime de arrendamento com opção de compra, em São Brás, ilha Terceira, abre a 15 de agosto
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego informa que o concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de 13 habitações construídas na Urbanização de São Brás, no concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira, decorre de 15 de agosto a 30 de setembro do corrente ano. Conforme Despacho da Secretária Regional com a tutela da Habitação, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial, estas novas habitações destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento Das 13 habitações, oito são de tipologia T2, quatro T3 e um T4, e foram construídas pela Região no âmbito do PRR, num investimento de 2,1 milhões de euros. O Regulamento, que prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso e de atribuição, bem como da atribuição das habitações, está disponível para consulta no sítio da Internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no já referido sítio da DRH na Internet, na Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099 Angra do Heroísmo e nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), enviadas por correio registado e com aviso de receção ou através do endereço de correio eletrónico da Divisão de Habitação da ilha Terceira [email protected], acompanhadas dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento. Quaisquer pedidos de esclarecimento necessários sobre a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho hoje publicados devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, da Divisão de Habitação da Ilha Terceira e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 10 de setembro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos. A 18 de junho, durante uma visita de acompanhamento dos trabalhados da empreitada de construção das novas habitações na Urbanização de São Brás, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego garantiu que o concurso público para atribuição destas 13 novas respostas habitacionais seria lançado ainda durante o mês de agosto, o que agora se confirma. Maria João Carreiro explica que o regime de arrendamento com opção de compra, recentemente regulamentado pelo Governo de coligação PSD/CDS/PPM, vai permitir que os agregados familiares, incluindo famílias jovens, de classe média e monoparentais, possam beneficiar das respostas habitacionais que estão a ser construídas no âmbito do PRR e do Orçamento da Região a preços compatíveis com os seus rendimentos. “Este Governo fez uma opção clara e está a ser consequente, na medida em que está a implementar uma nova política de habitação justa, inclusiva e adequada não só às graves carências habitacionais, mas também aos grupos sociais, como a classe média e os jovens, que se deparam hoje com maiores dificuldades no acesso à habitação”, afirma a governante. O Governo dos Açores já executou ou tem em execução 80% do investimento em novas respostas habitacionais na ilha Terceira financiadas pelo PRR, num total de 221 imóveis intervencionados entre reabilitações e novas construções, e num investimento total de 24 milhões de euros que aumenta significativamente a oferta habitacional na ilha Terceira e na Região.