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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Conclusão do empreendimento Detráz os Mosteiros reforça oferta pública de habitação acessível com 52 novos apartamentos
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23 de Novembro 2024
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
11 de Novembro 2024
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
30 de Outubro 2024
Conclusão do empreendimento Detráz os Mosteiros reforça oferta pública de habitação acessível com 52 novos apartamentos
Notícias
Nota de Imprensa
23 de Novembro 2024
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Está assinado o auto de consignação da empreitada de execução de infraestruturas no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, em São Miguel, onde vão ser construídas nove novas moradias de tipologia T3 para disponibilizar aos jovens e às famílias em regime de arrendamento com opção de compra, adiantou Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que presidiu esta sexta-feira à assinatura do auto de consignação e ao lançamento da primeira pedra, explicou que esta empreitada foi adjudicada à empresa Albano Vieira S.A. por 497.250,01 €, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor, num investimento totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estas novas moradias vão reforçar a oferta de habitação em Vila Franca do Campo, para que os jovens e as famílias possam fixar residência neste concelho”, valorizou. A Secretária Regional lembrou que está a ser executada em Vila Franca do Campo a empreitada de reabilitação de 23 habitações no Empreendimento Foros Solmar e que já foi assinado o contrato para a execução da empreitada de reabilitação de cinco habitações na freguesia de S. Pedro e 18 habitações na freguesia de Ponta Garça, num investimento de cerca de 3,5 milhões de euros (PRR). Maria João Carreiro adiantou que o Governo Regional adquiriu, recentemente, seis lotes no Loteamento da Piedade, na Freguesia de Ponta Garça, para disponibilizar por via do PRR, mediante concurso público a ser lançado em 2025, o que “vai permitir que as famílias possam aceder a um lote infraestruturado a um preço acessível e candidatar-se a um apoio público para a construção”, disse. A todo este “grande investimento na construção e na reabilitação de habitações por via do PRR” juntam-se as “alterações e melhorias das políticas públicas para que mais jovens e mais famílias de classe média possam ser elegíveis aos programas de apoio à autoconstrução e ao arrendamento”. É o caso das melhorias no sistema de apoio à construção de habitação própria fixadas em sede de Plano e Orçamento para 2024, permitindo que mais famílias sejam abrangidas por este sistema e que o valor do apoio atribuído tenha aumentado na ordem dos 25%, ou a proposta de regulamento do sistema de atribuição de moradias em regime de arrendamento com opção de compra. “A proposta de Orçamento para 2025 adequa, uma vez mais, os apoios à habitação à realidade dos jovens e da classe média. Entre as diferentes propostas do Governo Regional, está a atribuição das casas construídas e reabilitadas com fundos do PRR e da Região em regime de arrendamento com opção de compra, o que vai fazer uma diferença muito significativa na vida dos açorianos”, elencou. Entre as propostas do Governo dos Açores para promover o reforço da oferta de habitação na Região está ainda a majoração em 50% do valor dos contratos de arrendamento entre a Região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio “Famílias com Futuro”, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente. Além do Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, participaram na cerimónia, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, o Presidente da Assembleia de Freguesia, João Rainha, a Presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, Eugénia Leal, e a representante da empresa Albano Vieira, Sara Vieira.
23 de Novembro 2024
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Está assinado o auto de consignação da empreitada de execução de infraestruturas no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, em São Miguel, onde vão ser construídas nove novas moradias de tipologia T3 para disponibilizar aos jovens e às famílias em regime de arrendamento com opção de compra, adiantou Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que presidiu esta sexta-feira à assinatura do auto de consignação e ao lançamento da primeira pedra, explicou que esta empreitada foi adjudicada à empresa Albano Vieira S.A. por 497.250,01 €, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor, num investimento totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estas novas moradias vão reforçar a oferta de habitação em Vila Franca do Campo, para que os jovens e as famílias possam fixar residência neste concelho”, valorizou. A Secretária Regional lembrou que está a ser executada em Vila Franca do Campo a empreitada de reabilitação de 23 habitações no Empreendimento Foros Solmar e que já foi assinado o contrato para a execução da empreitada de reabilitação de cinco habitações na freguesia de S. Pedro e 18 habitações na freguesia de Ponta Garça, num investimento de cerca de 3,5 milhões de euros (PRR). Maria João Carreiro adiantou que o Governo Regional adquiriu, recentemente, seis lotes no Loteamento da Piedade, na Freguesia de Ponta Garça, para disponibilizar por via do PRR, mediante concurso público a ser lançado em 2025, o que “vai permitir que as famílias possam aceder a um lote infraestruturado a um preço acessível e candidatar-se a um apoio público para a construção”, disse. A todo este “grande investimento na construção e na reabilitação de habitações por via do PRR” juntam-se as “alterações e melhorias das políticas públicas para que mais jovens e mais famílias de classe média possam ser elegíveis aos programas de apoio à autoconstrução e ao arrendamento”. É o caso das melhorias no sistema de apoio à construção de habitação própria fixadas em sede de Plano e Orçamento para 2024, permitindo que mais famílias sejam abrangidas por este sistema e que o valor do apoio atribuído tenha aumentado na ordem dos 25%, ou a proposta de regulamento do sistema de atribuição de moradias em regime de arrendamento com opção de compra. “A proposta de Orçamento para 2025 adequa, uma vez mais, os apoios à habitação à realidade dos jovens e da classe média. Entre as diferentes propostas do Governo Regional, está a atribuição das casas construídas e reabilitadas com fundos do PRR e da Região em regime de arrendamento com opção de compra, o que vai fazer uma diferença muito significativa na vida dos açorianos”, elencou. Entre as propostas do Governo dos Açores para promover o reforço da oferta de habitação na Região está ainda a majoração em 50% do valor dos contratos de arrendamento entre a Região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio “Famílias com Futuro”, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente. Além do Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, participaram na cerimónia, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, o Presidente da Assembleia de Freguesia, João Rainha, a Presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, Eugénia Leal, e a representante da empresa Albano Vieira, Sara Vieira.
Nota de Imprensa
11 de Novembro 2024
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e o Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares, assinaram hoje um protocolo de comparticipação financeira para a infraestruturação de um lote propriedade daquela Cooperativa, em Rabo de Peixe, onde vão ser construídas 16 novas habitações de tipologia T3. Através deste protocolo, a Região atribui à Cooperativa um apoio financeiro, não reembolsável, de 314 mil euros (€313.940,85), o que permite a comparticipação total dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização das obras de infraestruturação. Na cerimónia, Maria João Carreio expressou a “satisfação e o orgulho” pela iniciativa e pela candidatura da cooperativa aos apoios públicos para a promoção de habitação, a custos controlados, frisando que a Região ganhará “se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas da Região”. “A organização coletiva da sociedade através das cooperativas de habitação para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação deve existir e persistir”, afirmou, sublinhando que “o trabalho conjunto dos vários agentes do setor da construção multiplica resultados e o apoio do Governo Regional a estas iniciativas amplifica as respostas que são precisas dar”. Nesse sentido, a Secretária Regional insistiu que “o aporte trazido pela Cooperativa ‘Nossa Vila, Nossa Casa’ é um ato que deve ser valorizado e amplificado”, através do aumento do número de candidaturas de cooperativas já criadas ou a criar aos apoios públicos que existem na Região e cujas candidaturas decorrem todos os anos de 1 de abril a 31 de dezembro. “A responsabilidade do Governo não se pode esgotar numa ação fechada em si mesma e em si mesmo. A resposta ao problema de acesso a habitação não se resolve com respostas avulsas e desconetadas da realidade, mas sim com o esforço conjunto das várias entidades públicas, privadas, sociais e cooperativas”, finalizou a titular da pasta da Habitação. Rui Tavares, por seu turno, enalteceu o diálogo e a colaboração do Governo Regional com a Cooperativa para a concretização deste novo empreendimento, manifestando a expetativa de que o Executivo possa também apoiar futuros investimentos previstos para reforçar a oferta de habitação. Participaram na cerimónia de assinatura do protocolo, além dos membros da direção da Cooperativa e de famílias cooperantes, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão. Refira-se que o investimento público para o próximo ano na área da Habitação, conforme está proposto em sede de Plano e Orçamento para 2025, é a maior dos últimos 10 anos, totalizando de 36,2 milhões de euros de investimento, dos quais 24,8 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência, o que se traduz num reforço de mais de 23% em relação a 2024. Entre as propostas do Executivo Regional está a regulamentação do regime de arrendamento com opção de compra, para disponibilizar através deste regime as habitações construídas e reabilitadas no âmbito do PRR e do Orçamento da Região, reforçando, assim, a oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento dos açorianos, em particular dos jovens e da classe média. O Governo dos Açores propõe ainda ao Parlamento açoriano majorar em 50% o valor dos contratos de arrendamento entre a Região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio “Famílias com Futuro”, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente.
11 de Novembro 2024
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e o Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares, assinaram hoje um protocolo de comparticipação financeira para a infraestruturação de um lote propriedade daquela Cooperativa, em Rabo de Peixe, onde vão ser construídas 16 novas habitações de tipologia T3. Através deste protocolo, a Região atribui à Cooperativa um apoio financeiro, não reembolsável, de 314 mil euros (€313.940,85), o que permite a comparticipação total dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização das obras de infraestruturação. Na cerimónia, Maria João Carreio expressou a “satisfação e o orgulho” pela iniciativa e pela candidatura da cooperativa aos apoios públicos para a promoção de habitação, a custos controlados, frisando que a Região ganhará “se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas da Região”. “A organização coletiva da sociedade através das cooperativas de habitação para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação deve existir e persistir”, afirmou, sublinhando que “o trabalho conjunto dos vários agentes do setor da construção multiplica resultados e o apoio do Governo Regional a estas iniciativas amplifica as respostas que são precisas dar”. Nesse sentido, a Secretária Regional insistiu que “o aporte trazido pela Cooperativa ‘Nossa Vila, Nossa Casa’ é um ato que deve ser valorizado e amplificado”, através do aumento do número de candidaturas de cooperativas já criadas ou a criar aos apoios públicos que existem na Região e cujas candidaturas decorrem todos os anos de 1 de abril a 31 de dezembro. “A responsabilidade do Governo não se pode esgotar numa ação fechada em si mesma e em si mesmo. A resposta ao problema de acesso a habitação não se resolve com respostas avulsas e desconetadas da realidade, mas sim com o esforço conjunto das várias entidades públicas, privadas, sociais e cooperativas”, finalizou a titular da pasta da Habitação. Rui Tavares, por seu turno, enalteceu o diálogo e a colaboração do Governo Regional com a Cooperativa para a concretização deste novo empreendimento, manifestando a expetativa de que o Executivo possa também apoiar futuros investimentos previstos para reforçar a oferta de habitação. Participaram na cerimónia de assinatura do protocolo, além dos membros da direção da Cooperativa e de famílias cooperantes, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão. Refira-se que o investimento público para o próximo ano na área da Habitação, conforme está proposto em sede de Plano e Orçamento para 2025, é a maior dos últimos 10 anos, totalizando de 36,2 milhões de euros de investimento, dos quais 24,8 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência, o que se traduz num reforço de mais de 23% em relação a 2024. Entre as propostas do Executivo Regional está a regulamentação do regime de arrendamento com opção de compra, para disponibilizar através deste regime as habitações construídas e reabilitadas no âmbito do PRR e do Orçamento da Região, reforçando, assim, a oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento dos açorianos, em particular dos jovens e da classe média. O Governo dos Açores propõe ainda ao Parlamento açoriano majorar em 50% o valor dos contratos de arrendamento entre a Região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio “Famílias com Futuro”, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente.