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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Aberto concurso público para atribuição de novas moradias em São Jorge
Aberto concurso público para atribuição de novas moradias em São Jorge
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril
Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril
12 de Maio 2026
Aberto concurso público para atribuição de novas moradias em São Jorge
27 de Abril 2026
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
13 de Abril 2026
Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril
Notícias
Nota de Imprensa
12 de Maio 2026
Aberto concurso público para atribuição de novas moradias em São Jorge
Está a decorrer até ao próximo dia 22 de maio o concurso público para a atribuição de quatro novas moradias de tipologia T3 no loteamento dos Casteletes, freguesia da Urzelina, concelho de Velas, na ilha de São Jorge, num investimento superior a 789 mil euros, financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De acordo com o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial, estas novas moradias destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio disponível no sítio institucional da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, em Ponta Delgada; no serviço da Direção Regional da Habitação da ilha de São Jorge, sito na Avenida do Livramento, n.º 7, 9800-522, Velas nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão: ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O Regulamento deste concurso público, disponível para consulta no portal da DRH na internet e no serviço da Direção Regional da Habitação da ilha de São Jorge, prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das novas habitações. Recentemente, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, lançou o concurso público para a cedência de 10 lotes infraestruturados para a construção de habitação também no loteamento dos Casteletes, cujas candidaturas terminaram no dia 24 de abril último.
12 de Maio 2026
Aberto concurso público para atribuição de novas moradias em São Jorge
Está a decorrer até ao próximo dia 22 de maio o concurso público para a atribuição de quatro novas moradias de tipologia T3 no loteamento dos Casteletes, freguesia da Urzelina, concelho de Velas, na ilha de São Jorge, num investimento superior a 789 mil euros, financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De acordo com o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial, estas novas moradias destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio disponível no sítio institucional da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias: na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, em Ponta Delgada; no serviço da Direção Regional da Habitação da ilha de São Jorge, sito na Avenida do Livramento, n.º 7, 9800-522, Velas nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão: ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt. O Regulamento deste concurso público, disponível para consulta no portal da DRH na internet e no serviço da Direção Regional da Habitação da ilha de São Jorge, prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das novas habitações. Recentemente, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, lançou o concurso público para a cedência de 10 lotes infraestruturados para a construção de habitação também no loteamento dos Casteletes, cujas candidaturas terminaram no dia 24 de abril último.
Nota de Imprensa
27 de Abril 2026
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
O Governo dos Açores acaba de criar mais um incentivo à autoconstrução de habitação própria permanente, desta feita sob a forma de comparticipação financeira, a fundo perdido, até cinco mil euros para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para a construção de habitação em lote cedido pela Região ou em lote privado. Nos termos do regulamento publicado hoje em Jornal Oficial, este novo apoio é aplicável aos projetos apresentados junto das respetivas câmaras municipais após a entrada em vigor do regulamento, assim como aos projetos submetidos no decurso do ano de 2025. O apoio financeiro é concedido através de duas parcelas: a primeira corresponde a 40% do investimento realizado e após submissão do pedido de licenciamento junto da respetiva câmara municipal; a segunda corresponde a 60% do investimento realizado e é efetuada após aprovação do licenciamento da respetiva câmara municipal. As candidaturas devem ser apresentadas através de formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh, e submetidos numa das seguintes modalidades: através do correio eletrónico [email protected]; por correio registado, com aviso de receção, para Rua Doutor João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou entregue pessoalmente nos serviços da DRH em cada uma das ilhas. Para a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, este apoio “representa mais um passo decisivo para facilitar o arranque de novas construções, tornando mais acessível o caminho até à habitação”, seja em lotes cedidos pela Região ou em lotes privados nos quais as famílias decidam avançar para a construção da sua habitação. Maria João Carreiro sublinha, ainda, que esta comparticipação financeira permite “aliviar os custos iniciais e remover uma das primeiras barreiras que muitas famílias enfrentam”. O apoio à aquisição de projetos de arquitetura e especialidades é cumulável com o apoio à autoconstrução, que fruto das alterações levadas a cabo pelo Executivo açoriano e em vigor desde 1 de janeiro de 2026 pode chegar aos 75 mil euros, em função da composição e do rendimento do agregado familiar e da tipologia do imóvel a construir.
27 de Abril 2026
Governo dos Açores apoia até cinco mil euros aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para construção de habitação
O Governo dos Açores acaba de criar mais um incentivo à autoconstrução de habitação própria permanente, desta feita sob a forma de comparticipação financeira, a fundo perdido, até cinco mil euros para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para a construção de habitação em lote cedido pela Região ou em lote privado. Nos termos do regulamento publicado hoje em Jornal Oficial, este novo apoio é aplicável aos projetos apresentados junto das respetivas câmaras municipais após a entrada em vigor do regulamento, assim como aos projetos submetidos no decurso do ano de 2025. O apoio financeiro é concedido através de duas parcelas: a primeira corresponde a 40% do investimento realizado e após submissão do pedido de licenciamento junto da respetiva câmara municipal; a segunda corresponde a 60% do investimento realizado e é efetuada após aprovação do licenciamento da respetiva câmara municipal. As candidaturas devem ser apresentadas através de formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh, e submetidos numa das seguintes modalidades: através do correio eletrónico [email protected]; por correio registado, com aviso de receção, para Rua Doutor João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou entregue pessoalmente nos serviços da DRH em cada uma das ilhas. Para a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, este apoio “representa mais um passo decisivo para facilitar o arranque de novas construções, tornando mais acessível o caminho até à habitação”, seja em lotes cedidos pela Região ou em lotes privados nos quais as famílias decidam avançar para a construção da sua habitação. Maria João Carreiro sublinha, ainda, que esta comparticipação financeira permite “aliviar os custos iniciais e remover uma das primeiras barreiras que muitas famílias enfrentam”. O apoio à aquisição de projetos de arquitetura e especialidades é cumulável com o apoio à autoconstrução, que fruto das alterações levadas a cabo pelo Executivo açoriano e em vigor desde 1 de janeiro de 2026 pode chegar aos 75 mil euros, em função da composição e do rendimento do agregado familiar e da tipologia do imóvel a construir.