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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Conclusão do empreendimento Detráz os Mosteiros reforça oferta pública de habitação acessível com 52 novos apartamentos
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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores avança para a conclusão de loteamento na Achadinha com a construção de 15 novas moradias
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11 de Novembro 2024
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
30 de Outubro 2024
Conclusão do empreendimento Detráz os Mosteiros reforça oferta pública de habitação acessível com 52 novos apartamentos
23 de Outubro 2024
Governo dos Açores avança para a conclusão de loteamento na Achadinha com a construção de 15 novas moradias
Notícias
Nota de Imprensa
11 de Novembro 2024
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e o Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares, assinaram hoje um protocolo de comparticipação financeira para a infraestruturação de um lote propriedade daquela Cooperativa, em Rabo de Peixe, onde vão ser construídas 16 novas habitações de tipologia T3. Através deste protocolo, a Região atribui à Cooperativa um apoio financeiro, não reembolsável, de 314 mil euros (€313.940,85), o que permite a comparticipação total dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização das obras de infraestruturação. Na cerimónia, Maria João Carreio expressou a “satisfação e o orgulho” pela iniciativa e pela candidatura da cooperativa aos apoios públicos para a promoção de habitação, a custos controlados, frisando que a Região ganhará “se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas da Região”. “A organização coletiva da sociedade através das cooperativas de habitação para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação deve existir e persistir”, afirmou, sublinhando que “o trabalho conjunto dos vários agentes do setor da construção multiplica resultados e o apoio do Governo Regional a estas iniciativas amplifica as respostas que são precisas dar”. Nesse sentido, a Secretária Regional insistiu que “o aporte trazido pela Cooperativa ‘Nossa Vila, Nossa Casa’ é um ato que deve ser valorizado e amplificado”, através do aumento do número de candidaturas de cooperativas já criadas ou a criar aos apoios públicos que existem na Região e cujas candidaturas decorrem todos os anos de 1 de abril a 31 de dezembro. “A responsabilidade do Governo não se pode esgotar numa ação fechada em si mesma e em si mesmo. A resposta ao problema de acesso a habitação não se resolve com respostas avulsas e desconetadas da realidade, mas sim com o esforço conjunto das várias entidades públicas, privadas, sociais e cooperativas”, finalizou a titular da pasta da Habitação. Rui Tavares, por seu turno, enalteceu o diálogo e a colaboração do Governo Regional com a Cooperativa para a concretização deste novo empreendimento, manifestando a expetativa de que o Executivo possa também apoiar futuros investimentos previstos para reforçar a oferta de habitação. Participaram na cerimónia de assinatura do protocolo, além dos membros da direção da Cooperativa e de famílias cooperantes, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão. Refira-se que o investimento público para o próximo ano na área da Habitação, conforme está proposto em sede de Plano e Orçamento para 2025, é a maior dos últimos 10 anos, totalizando de 36,2 milhões de euros de investimento, dos quais 24,8 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência, o que se traduz num reforço de mais de 23% em relação a 2024. Entre as propostas do Executivo Regional está a regulamentação do regime de arrendamento com opção de compra, para disponibilizar através deste regime as habitações construídas e reabilitadas no âmbito do PRR e do Orçamento da Região, reforçando, assim, a oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento dos açorianos, em particular dos jovens e da classe média. O Governo dos Açores propõe ainda ao Parlamento açoriano majorar em 50% o valor dos contratos de arrendamento entre a Região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio “Famílias com Futuro”, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente.
11 de Novembro 2024
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e o Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares, assinaram hoje um protocolo de comparticipação financeira para a infraestruturação de um lote propriedade daquela Cooperativa, em Rabo de Peixe, onde vão ser construídas 16 novas habitações de tipologia T3. Através deste protocolo, a Região atribui à Cooperativa um apoio financeiro, não reembolsável, de 314 mil euros (€313.940,85), o que permite a comparticipação total dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização das obras de infraestruturação. Na cerimónia, Maria João Carreio expressou a “satisfação e o orgulho” pela iniciativa e pela candidatura da cooperativa aos apoios públicos para a promoção de habitação, a custos controlados, frisando que a Região ganhará “se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas da Região”. “A organização coletiva da sociedade através das cooperativas de habitação para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação deve existir e persistir”, afirmou, sublinhando que “o trabalho conjunto dos vários agentes do setor da construção multiplica resultados e o apoio do Governo Regional a estas iniciativas amplifica as respostas que são precisas dar”. Nesse sentido, a Secretária Regional insistiu que “o aporte trazido pela Cooperativa ‘Nossa Vila, Nossa Casa’ é um ato que deve ser valorizado e amplificado”, através do aumento do número de candidaturas de cooperativas já criadas ou a criar aos apoios públicos que existem na Região e cujas candidaturas decorrem todos os anos de 1 de abril a 31 de dezembro. “A responsabilidade do Governo não se pode esgotar numa ação fechada em si mesma e em si mesmo. A resposta ao problema de acesso a habitação não se resolve com respostas avulsas e desconetadas da realidade, mas sim com o esforço conjunto das várias entidades públicas, privadas, sociais e cooperativas”, finalizou a titular da pasta da Habitação. Rui Tavares, por seu turno, enalteceu o diálogo e a colaboração do Governo Regional com a Cooperativa para a concretização deste novo empreendimento, manifestando a expetativa de que o Executivo possa também apoiar futuros investimentos previstos para reforçar a oferta de habitação. Participaram na cerimónia de assinatura do protocolo, além dos membros da direção da Cooperativa e de famílias cooperantes, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão. Refira-se que o investimento público para o próximo ano na área da Habitação, conforme está proposto em sede de Plano e Orçamento para 2025, é a maior dos últimos 10 anos, totalizando de 36,2 milhões de euros de investimento, dos quais 24,8 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência, o que se traduz num reforço de mais de 23% em relação a 2024. Entre as propostas do Executivo Regional está a regulamentação do regime de arrendamento com opção de compra, para disponibilizar através deste regime as habitações construídas e reabilitadas no âmbito do PRR e do Orçamento da Região, reforçando, assim, a oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento dos açorianos, em particular dos jovens e da classe média. O Governo dos Açores propõe ainda ao Parlamento açoriano majorar em 50% o valor dos contratos de arrendamento entre a Região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio “Famílias com Futuro”, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente.
Nota de Imprensa
30 de Outubro 2024
Conclusão do empreendimento Detráz os Mosteiros reforça oferta pública de habitação acessível com 52 novos apartamentos
Está assinado o auto de consignação e lançada a primeira pedra para o início da empreitada de construção de 52 apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel. A cerimónia, que decorreu esta terça-feira na Biblioteca Municipal Daniel de Sá, foi presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, tendo participado o Vice-Presidente do Governo dos Açores, Artur Lima. Conforme explicou Maria João Carreiro, a empreitada foi adjudicada à empresa Marques, SA, pelo valor de 6,2 milhões de euros, totalmente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um prazo de execução de 420 dias. “O arranque desta empreitada é um momento histórico para a freguesia da Matriz, para o concelho da Ribeira Grande e para a ilha de São Miguel. Este empreendimento e os ribeiragrandenses esperam pela sua conclusão desde 2008. É muito tempo!”, sinalizou. Em causa está a construção de apartamentos na totalidade dos lotes 1 e 2 do empreendimento, sendo três apartamentos de tipologia T1, 31 de tipologia T2 e 18 de tipologia T3, que serão colocados no mercado em regime de arrendamento acessível a jovens e famílias de classe média do concelho e da ilha. A titular da pasta da Habitação lembrou que só é possível avançar com esta obra porque o Governo de coligação PSD/CDS/PPM decidiu adquirir ao IHRU este empreendimento numa única prestação, contrariamente à decisão da governação socialista, em 2020, que se decidiu pela aquisição do empreendimento ao IHRU em oito prestações anuais. “Perante estas duas opções que se colocavam, facilmente concluímos que a intenção da governação socialista não seria a de avançar com a empreitada, mas sim a de prolongar no tempo a sua aquisição, o que significa que ainda hoje estávamos a pagar prestações e encargos financeiros desnecessários e impedidos de concluir a empreitada”, frisou. Maria João Carreiro lembrou que, também no caso deste empreendimento, há semelhança de outros, foi preciso fazer o registo do mesmo em favor da Região, o que dá bem nota do trabalho que estava por fazer, não obstante os anúncios públicos das anteriores governações socialistas. “Não apenas cumprimos com aquilo com o qual nos comprometemos, como também cumprimos com as promessas de outros, que agora tudo exigem e pouco ou nada fizeram quando tiveram as responsabilidades de fazer”, afirmou. Participaram na cerimónia de assinatura do auto de consignação e de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, o Presidente da Assembleia Municipal da Ribeira Grande, José Luís Pontes, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, e o representante da Marques SA, Duarte Bairros.
30 de Outubro 2024
Conclusão do empreendimento Detráz os Mosteiros reforça oferta pública de habitação acessível com 52 novos apartamentos
Está assinado o auto de consignação e lançada a primeira pedra para o início da empreitada de construção de 52 apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel. A cerimónia, que decorreu esta terça-feira na Biblioteca Municipal Daniel de Sá, foi presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, tendo participado o Vice-Presidente do Governo dos Açores, Artur Lima. Conforme explicou Maria João Carreiro, a empreitada foi adjudicada à empresa Marques, SA, pelo valor de 6,2 milhões de euros, totalmente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um prazo de execução de 420 dias. “O arranque desta empreitada é um momento histórico para a freguesia da Matriz, para o concelho da Ribeira Grande e para a ilha de São Miguel. Este empreendimento e os ribeiragrandenses esperam pela sua conclusão desde 2008. É muito tempo!”, sinalizou. Em causa está a construção de apartamentos na totalidade dos lotes 1 e 2 do empreendimento, sendo três apartamentos de tipologia T1, 31 de tipologia T2 e 18 de tipologia T3, que serão colocados no mercado em regime de arrendamento acessível a jovens e famílias de classe média do concelho e da ilha. A titular da pasta da Habitação lembrou que só é possível avançar com esta obra porque o Governo de coligação PSD/CDS/PPM decidiu adquirir ao IHRU este empreendimento numa única prestação, contrariamente à decisão da governação socialista, em 2020, que se decidiu pela aquisição do empreendimento ao IHRU em oito prestações anuais. “Perante estas duas opções que se colocavam, facilmente concluímos que a intenção da governação socialista não seria a de avançar com a empreitada, mas sim a de prolongar no tempo a sua aquisição, o que significa que ainda hoje estávamos a pagar prestações e encargos financeiros desnecessários e impedidos de concluir a empreitada”, frisou. Maria João Carreiro lembrou que, também no caso deste empreendimento, há semelhança de outros, foi preciso fazer o registo do mesmo em favor da Região, o que dá bem nota do trabalho que estava por fazer, não obstante os anúncios públicos das anteriores governações socialistas. “Não apenas cumprimos com aquilo com o qual nos comprometemos, como também cumprimos com as promessas de outros, que agora tudo exigem e pouco ou nada fizeram quando tiveram as responsabilidades de fazer”, afirmou. Participaram na cerimónia de assinatura do auto de consignação e de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, o Presidente da Assembleia Municipal da Ribeira Grande, José Luís Pontes, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, e o representante da Marques SA, Duarte Bairros.