Direção Regional da Habitação






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Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na Ribeira Grande, a 2 de março
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na Ribeira Grande, a 2 de março
Aberto concurso público para atribuição de 52 novos apartamentos na Ribeira Grande em regime de arrendamento com opção de compra
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Aberto concurso público para atribuição de 52 novos apartamentos na Ribeira Grande em regime de arrendamento com opção de compra
Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
16 de Fevereiro 2026 Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na Ribeira Grande, a 2 de março
26 de Janeiro 2026 Aberto concurso público para atribuição de 52 novos apartamentos na Ribeira Grande em regime de arrendamento com opção de compra
22 de Janeiro 2026 Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
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Nota de Boas Vindas

Seja bem-vindo à página da Direção Regional da Habitação!

A DRH é o órgão de estudo, coordenação, fiscalização e execução das acções de habitação, de acordo com os objectivos do Governo Regional e em íntima colaboração com as autarquias locais, instituições de utilidade pública e entidades particulares ou cooperativas, na perspectiva da criação de condições de melhor habitabilidade para as populações.

Compete à DRH:

- Estudar, propor e executar as medidas de política habitacional para a Região;

- Propor a utilização dos solos classificáveis como urbanizáveis e promover a sua aquisição;

- Estudar e propor as medidas tendentes a reestruturar o sector habitacional na Região, de modo a satisfazer as suas necessidades;

- Colaborar com quaisquer entidades que, a título permanente ou eventual, se proponham contribuir para a execução da política habitacional definida pelo Governo Regional, em especial com os municípios, as instituições particulares de solidariedade social, aos quais poderá prestar assistência técnica e outros apoios que venham a ser superiormente definidos;

- Promover, em harmonia com outros serviços, o estudo da legislação em matéria de habitação, com vista  à elaboração de propostas legislativas concretas.

Sejam bem-vindos!

Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na Ribeira Grande, a 2 de março
Nota de Imprensa
16 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na Ribeira Grande, a 2 de março
O concurso público para a atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, freguesia da Maia, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, vai decorrer de 2 a 27 de março, nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial.  Os novos apartamentos, dos quais seis de tipologia T2 e seis de tipologia T3, foram construídos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento superior a 2,2 milhões de euros, e destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra.  As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected].  O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 13 de março de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
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Aberto concurso público para atribuição de 52 novos apartamentos na Ribeira Grande em regime de arrendamento com opção de compra
Nota de Imprensa
26 de Janeiro 2026
Aberto concurso público para atribuição de 52 novos apartamentos na Ribeira Grande em regime de arrendamento com opção de compra
Está aberto o concurso público para a atribuição de 52 novos apartamentos no empreendimento de Trás-os-Mosteiros, no Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, dos quais três são de tipologia T1, 31 de tipologia T2 e 18 de tipologia T3.   As candidaturas devem ser apresentadas a partir de hoje, dia 26 de janeiro, até ao dia 25 de fevereiro do corrente ano, através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected].  Nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, os 52 apartamentos, que resultam de um investimento público regional e comunitário, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), superior a sete milhões de euros, vão ser atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano desde a assinatura do contrato.  O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 10 de fevereiro de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos. 
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