- Sobre a DRH
- Apoios à Habitação
- Informações
Lançados concursos para empreitadas de reabilitação de imóveis na Graciosa e São Miguel
Apoio ao arrendamento nos Açores com investimento de 3,3 milhões de euros em 2023
Empreitada em São Vicente Ferreira é passo “firme” no reforço da oferta pública de habitação, defende Artur Lima
Seja bem-vindo à página da Direção Regional da Habitação!
A DRH é o órgão de estudo, coordenação, fiscalização e execução das acções de habitação, de acordo com os objectivos do Governo Regional e em íntima colaboração com as autarquias locais, instituições de utilidade pública e entidades particulares ou cooperativas, na perspectiva da criação de condições de melhor habitabilidade para as populações.
Compete à DRH:
- Estudar, propor e executar as medidas de política habitacional para a Região;
- Propor a utilização dos solos classificáveis como urbanizáveis e promover a sua aquisição;
- Estudar e propor as medidas tendentes a reestruturar o sector habitacional na Região, de modo a satisfazer as suas necessidades;
- Colaborar com quaisquer entidades que, a título permanente ou eventual, se proponham contribuir para a execução da política habitacional definida pelo Governo Regional, em especial com os municípios, as instituições particulares de solidariedade social, aos quais poderá prestar assistência técnica e outros apoios que venham a ser superiormente definidos;
- Promover, em harmonia com outros serviços, o estudo da legislação em matéria de habitação, com vista à elaboração de propostas legislativas concretas.
Sejam bem-vindos!
27 de Março 2023
Lançados concursos para empreitadas de reabilitação de imóveis na Graciosa e São Miguel
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional da Habitação, lançou os concursos públicos para a empreitada de reabilitação de cinco imóveis na ilha Graciosa e para a empreitada de reabilitação de nove habitações no concelho da Povoação, em São Miguel. O concurso público relativo à Graciosa foi publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, sob o anúncio n.º 100/2023 de 14 de março de 2023, tratando-se de um investimento total no valor de 261 mil euros e com um prazo de execução de 210 dias. A empreitada de reabilitação referente à Povoação, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores sob o anúncio n.º 101/2023 de 14 de março de 2023, tem um preço-base de 211 mil euros e um prazo de execução também de 210 dias. Foi ainda lançado o concurso público para a revisão de projetos de execução de empreitadas sob a gestão da Direção Regional da Habitação. Este procedimento foi registado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, sob o Anúncio n.º 102/2023 de 14 de março de 2023. Este concurso público, dividido em lotes, consiste na revisão dos projetos de execução referentes a 4 empreitadas de construção, nomeadamente o aldeamento de São Pedro, Maia, concelho de Ribeira Grande; loteamento da Achadinha, concelho do Nordeste; loteamento da Urzelina, concelho de Urzelina; e infraestruturas do loteamento das Candeias, freguesia de Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada, o que levará à construção de 55 novas moradias e uma empreitada de reabilitação de 25 moradias nas freguesias de São Roque e Covoada, concelho de Ponta Delgada. Estes investimentos serão financiados pela componente C02 – i04 – RAA – Aumentar as Condições Habitacionais do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Os investimentos em curso refletem, segundo o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, que o PRR, na área da habitação, está a ser executado a bom ritmo, apesar dos constrangimentos que existem ao nível do setor da construção civil. Conforme os objetivos programáticos do XIII Governo Regional dos Açores, Artur Lima considera que a concretização destas empreitadas, e de outras que serão lançadas em breve, contribuem para o aumento da oferta pública de habitação, que é essencial para dar resposta à procura por parte das famílias Açorianas.
10 de Fevereiro 2023
Apoio ao arrendamento nos Açores com investimento de 3,3 milhões de euros em 2023
A Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Habitação, admitiu um total de 1.872 candidaturas ao abrigo do programa de Incentivo ao Arrendamento. O apoio irá abranger cerca de 4.526 cidadãos, o que corresponde a um investimento mensal na ordem dos 274 mil euros, totalizando 3,3 milhões de euros durante o ano de 2023. No passado dia 8 de fevereiro, já foram pagas as primeiras mensalidades aos agregados familiares beneficiários deste programa. Informa-se ainda que o Incentivo ao Arrendamento – Jovem representa 34% do total das candidaturas. Este apoio destina-se exclusivamente a cidadãos com residência permanente na Região Autónoma dos Açores, há pelo menos três anos, e traduz-se na atribuição de uma subvenção mensal, não reembolsável, aos agregados familiares que reúnam as condições de acesso. De acordo com Artur Lima, Vice-Presidente do Governo, está em curso a consolidação da estratégia do XIII Governo Regional dos Açores em matéria habitacional, que assenta no contínuo apoio às famílias dos Açores a concretizar o seu direito de acederem a uma habitação adequada às suas expetativas de vida. Tendo presente as situações de grave carência habitacional, o governante defendeu que o Governo Regional, através dos programas existentes e dos investimentos previstos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pretende igualmente responder aos jovens que procuram a primeira habitação.