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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
11 de Fevereiro 2025
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
23 de Novembro 2024
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
11 de Novembro 2024
Governo dos Açores apoia Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” para a construção de 16 novas habitações de tipologia T3
Notícias
Nota de Imprensa
11 de Fevereiro 2025
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
Está a decorrer até ao próximo dia 28 de fevereiro o período de candidaturas para a cedência, sob reserva de propriedade, de 18 lotes infraestruturados, mediante concurso público, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, em São Miguel, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. Os lotes, com 200m² cada, destinam-se à construção de moradias unifamiliares de tipologia T3, com uma área bruta de construção de 112m², cedidos sob reserva de propriedade e sem projeto. A atribuição será realizada por sorteio entre os 18 primeiros candidatos ordenados de acordo com os critérios definidos no regulamento do concurso. O valor do metro quadrado do lote infraestruturado foi fixado em 125,00€, sendo o preço efetivo a suportar pelo cessionário determinado de acordo com o rendimento mensal bruto per capita (Rmbpc) do agregado familiar. Esta medida visa garantir condições de maior justiça social e acessibilidade financeira para as famílias açorianas. De acordo com o Anúncio n.º 27/2025 de 28 de janeiro de 2025, publicado em Jornal Oficial, as candidaturas serão pontuadas com majoração para candidatos jovens, permitindo ainda que os beneficiários dos lotes possam aceder aos apoios para autoconstrução, reduzindo os encargos com a edificação da habitação. Os lotes objeto deste concurso encontram-se sitos à Rua do Jogo, sendo que o formulário de candidatura está disponível em portal.azores.gov.pt e pode ser submetido nos serviços da Direção Regional da Habitação ou nos postos da RIAC. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, destaca que esta medida se integra na estratégia do Governo Regional para garantir mais e melhor acesso à habitação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência , que prevê a atribuição de um total de 145 lotes infraestruturados na Região até junho de 2026. “Este concurso insere-se na estratégia do Governo Regional de promover a fixação da população nos Açores, apoiar os jovens na construção do seu futuro e dinamizar a economia local. Através do Plano de Recuperação e Resiliência, estamos a assegurar a cedência de um número crescente de lotes infraestruturados na Região, garantindo mais oportunidades de acesso à habitação, reforçando o apoio às famílias açorianas e assegurando soluções habitacionais dignas e acessíveis", destaca Maria João Carreiro.
11 de Fevereiro 2025
Aberto concurso público para a cedência de 18 lotes infraestruturados na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande
Está a decorrer até ao próximo dia 28 de fevereiro o período de candidaturas para a cedência, sob reserva de propriedade, de 18 lotes infraestruturados, mediante concurso público, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, em São Miguel, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. Os lotes, com 200m² cada, destinam-se à construção de moradias unifamiliares de tipologia T3, com uma área bruta de construção de 112m², cedidos sob reserva de propriedade e sem projeto. A atribuição será realizada por sorteio entre os 18 primeiros candidatos ordenados de acordo com os critérios definidos no regulamento do concurso. O valor do metro quadrado do lote infraestruturado foi fixado em 125,00€, sendo o preço efetivo a suportar pelo cessionário determinado de acordo com o rendimento mensal bruto per capita (Rmbpc) do agregado familiar. Esta medida visa garantir condições de maior justiça social e acessibilidade financeira para as famílias açorianas. De acordo com o Anúncio n.º 27/2025 de 28 de janeiro de 2025, publicado em Jornal Oficial, as candidaturas serão pontuadas com majoração para candidatos jovens, permitindo ainda que os beneficiários dos lotes possam aceder aos apoios para autoconstrução, reduzindo os encargos com a edificação da habitação. Os lotes objeto deste concurso encontram-se sitos à Rua do Jogo, sendo que o formulário de candidatura está disponível em portal.azores.gov.pt e pode ser submetido nos serviços da Direção Regional da Habitação ou nos postos da RIAC. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, destaca que esta medida se integra na estratégia do Governo Regional para garantir mais e melhor acesso à habitação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência , que prevê a atribuição de um total de 145 lotes infraestruturados na Região até junho de 2026. “Este concurso insere-se na estratégia do Governo Regional de promover a fixação da população nos Açores, apoiar os jovens na construção do seu futuro e dinamizar a economia local. Através do Plano de Recuperação e Resiliência, estamos a assegurar a cedência de um número crescente de lotes infraestruturados na Região, garantindo mais oportunidades de acesso à habitação, reforçando o apoio às famílias açorianas e assegurando soluções habitacionais dignas e acessíveis", destaca Maria João Carreiro.
Nota de Imprensa
23 de Novembro 2024
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Está assinado o auto de consignação da empreitada de execução de infraestruturas no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, em São Miguel, onde vão ser construídas nove novas moradias de tipologia T3 para disponibilizar aos jovens e às famílias em regime de arrendamento com opção de compra, adiantou Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que presidiu esta sexta-feira à assinatura do auto de consignação e ao lançamento da primeira pedra, explicou que esta empreitada foi adjudicada à empresa Albano Vieira S.A. por 497.250,01 €, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor, num investimento totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estas novas moradias vão reforçar a oferta de habitação em Vila Franca do Campo, para que os jovens e as famílias possam fixar residência neste concelho”, valorizou. A Secretária Regional lembrou que está a ser executada em Vila Franca do Campo a empreitada de reabilitação de 23 habitações no Empreendimento Foros Solmar e que já foi assinado o contrato para a execução da empreitada de reabilitação de cinco habitações na freguesia de S. Pedro e 18 habitações na freguesia de Ponta Garça, num investimento de cerca de 3,5 milhões de euros (PRR). Maria João Carreiro adiantou que o Governo Regional adquiriu, recentemente, seis lotes no Loteamento da Piedade, na Freguesia de Ponta Garça, para disponibilizar por via do PRR, mediante concurso público a ser lançado em 2025, o que “vai permitir que as famílias possam aceder a um lote infraestruturado a um preço acessível e candidatar-se a um apoio público para a construção”, disse. A todo este “grande investimento na construção e na reabilitação de habitações por via do PRR” juntam-se as “alterações e melhorias das políticas públicas para que mais jovens e mais famílias de classe média possam ser elegíveis aos programas de apoio à autoconstrução e ao arrendamento”. É o caso das melhorias no sistema de apoio à construção de habitação própria fixadas em sede de Plano e Orçamento para 2024, permitindo que mais famílias sejam abrangidas por este sistema e que o valor do apoio atribuído tenha aumentado na ordem dos 25%, ou a proposta de regulamento do sistema de atribuição de moradias em regime de arrendamento com opção de compra. “A proposta de Orçamento para 2025 adequa, uma vez mais, os apoios à habitação à realidade dos jovens e da classe média. Entre as diferentes propostas do Governo Regional, está a atribuição das casas construídas e reabilitadas com fundos do PRR e da Região em regime de arrendamento com opção de compra, o que vai fazer uma diferença muito significativa na vida dos açorianos”, elencou. Entre as propostas do Governo dos Açores para promover o reforço da oferta de habitação na Região está ainda a majoração em 50% do valor dos contratos de arrendamento entre a Região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio “Famílias com Futuro”, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente. Além do Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, participaram na cerimónia, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, o Presidente da Assembleia de Freguesia, João Rainha, a Presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, Eugénia Leal, e a representante da empresa Albano Vieira, Sara Vieira.
23 de Novembro 2024
Execução das infraestruturas no Loteamento da Galega vai permitir a construção de novas moradias T3 em Vila Franca do Campo
Está assinado o auto de consignação da empreitada de execução de infraestruturas no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, em São Miguel, onde vão ser construídas nove novas moradias de tipologia T3 para disponibilizar aos jovens e às famílias em regime de arrendamento com opção de compra, adiantou Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que presidiu esta sexta-feira à assinatura do auto de consignação e ao lançamento da primeira pedra, explicou que esta empreitada foi adjudicada à empresa Albano Vieira S.A. por 497.250,01 €, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor, num investimento totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estas novas moradias vão reforçar a oferta de habitação em Vila Franca do Campo, para que os jovens e as famílias possam fixar residência neste concelho”, valorizou. A Secretária Regional lembrou que está a ser executada em Vila Franca do Campo a empreitada de reabilitação de 23 habitações no Empreendimento Foros Solmar e que já foi assinado o contrato para a execução da empreitada de reabilitação de cinco habitações na freguesia de S. Pedro e 18 habitações na freguesia de Ponta Garça, num investimento de cerca de 3,5 milhões de euros (PRR). Maria João Carreiro adiantou que o Governo Regional adquiriu, recentemente, seis lotes no Loteamento da Piedade, na Freguesia de Ponta Garça, para disponibilizar por via do PRR, mediante concurso público a ser lançado em 2025, o que “vai permitir que as famílias possam aceder a um lote infraestruturado a um preço acessível e candidatar-se a um apoio público para a construção”, disse. A todo este “grande investimento na construção e na reabilitação de habitações por via do PRR” juntam-se as “alterações e melhorias das políticas públicas para que mais jovens e mais famílias de classe média possam ser elegíveis aos programas de apoio à autoconstrução e ao arrendamento”. É o caso das melhorias no sistema de apoio à construção de habitação própria fixadas em sede de Plano e Orçamento para 2024, permitindo que mais famílias sejam abrangidas por este sistema e que o valor do apoio atribuído tenha aumentado na ordem dos 25%, ou a proposta de regulamento do sistema de atribuição de moradias em regime de arrendamento com opção de compra. “A proposta de Orçamento para 2025 adequa, uma vez mais, os apoios à habitação à realidade dos jovens e da classe média. Entre as diferentes propostas do Governo Regional, está a atribuição das casas construídas e reabilitadas com fundos do PRR e da Região em regime de arrendamento com opção de compra, o que vai fazer uma diferença muito significativa na vida dos açorianos”, elencou. Entre as propostas do Governo dos Açores para promover o reforço da oferta de habitação na Região está ainda a majoração em 50% do valor dos contratos de arrendamento entre a Região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio “Famílias com Futuro”, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente. Além do Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, participaram na cerimónia, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, o Presidente da Assembleia de Freguesia, João Rainha, a Presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, Eugénia Leal, e a representante da empresa Albano Vieira, Sara Vieira.
