Direção Regional da Habitação






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Aberto concurso público para reabilitação de edifícios multifamiliares na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Aberto concurso público para reabilitação de edifícios multifamiliares na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
Concurso público para atribuição de moradias nos Ginetes em regime de arrendamento com opção de compra abre a 1 de outubro
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Concurso público para atribuição de moradias nos Ginetes em regime de arrendamento com opção de compra abre a 1 de outubro
Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
10 de Novembro 2025 Aberto concurso público para reabilitação de edifícios multifamiliares na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
25 de Setembro 2025 Concurso público para atribuição de moradias nos Ginetes em regime de arrendamento com opção de compra abre a 1 de outubro
11 de Setembro 2025 Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
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Nota de Boas Vindas

Seja bem-vindo à página da Direção Regional da Habitação!

A DRH é o órgão de estudo, coordenação, fiscalização e execução das acções de habitação, de acordo com os objectivos do Governo Regional e em íntima colaboração com as autarquias locais, instituições de utilidade pública e entidades particulares ou cooperativas, na perspectiva da criação de condições de melhor habitabilidade para as populações.

Compete à DRH:

- Estudar, propor e executar as medidas de política habitacional para a Região;

- Propor a utilização dos solos classificáveis como urbanizáveis e promover a sua aquisição;

- Estudar e propor as medidas tendentes a reestruturar o sector habitacional na Região, de modo a satisfazer as suas necessidades;

- Colaborar com quaisquer entidades que, a título permanente ou eventual, se proponham contribuir para a execução da política habitacional definida pelo Governo Regional, em especial com os municípios, as instituições particulares de solidariedade social, aos quais poderá prestar assistência técnica e outros apoios que venham a ser superiormente definidos;

- Promover, em harmonia com outros serviços, o estudo da legislação em matéria de habitação, com vista  à elaboração de propostas legislativas concretas.

Sejam bem-vindos!

Aberto concurso público para reabilitação de edifícios multifamiliares na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
Nota de Imprensa
10 de Novembro 2025
Aberto concurso público para reabilitação de edifícios multifamiliares na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel
Está aberto o concurso público para a execução da empreitada de reabilitação e melhoria de condições de eficiência energética de dois edifícios multifamiliares no empreendimento da Rua do Jogo, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel. O concurso foi lançado com um preço base de 2,1 ME, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e um prazo de execução de 150 dias, conforme anúncio em Jornal Oficial. A apresentação de propostas deve ser formalizada até ao próximo dia 26 de novembro na plataforma eletrónica www.acingov.pt. Entre os trabalhados a desenvolver na execução da obra estão demolições, impermeabilizações e isolamentos, aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, infraestruturas de telecomunicações, canalizações e condutas em edifícios, carpintarias ou ainda estuques, pinturas e outros revestimentos. Compõem os dois edifícios multifamiliares do empreendimento da Rua do Jogo um total de 94 apartamentos multifamiliares. À data, estão em fase de execução nos Açores 349 respostas habitacionais, entre construções, reabilitações e infraestruturação de lotes para cedência, num investimento de cerca de 50 ME financiados pelo PRR.
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Concurso público para atribuição de moradias nos Ginetes em regime de arrendamento com opção de compra abre a 1 de outubro
Nota de Imprensa
25 de Setembro 2025
Concurso público para atribuição de moradias nos Ginetes em regime de arrendamento com opção de compra abre a 1 de outubro
Abre no próximo dia 1 de outubro o concurso público para atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de cinco novas moradias construídas pela Região na freguesia de Ginetes, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para os Açores, num investimento de 945 mil euros. De acordo com o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial da RAA, os interessados devem apresentar a sua candidatura de 1 de outubro a 14 de novembro do corrente ano. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. As cinco novas moradias, todas de tipologia T3, estão edificadas nos lotes n.º 1, 2, 3, 6 e 9 do loteamento da Rua Antero de Moniz Viveiros, na freguesia de Ginetes, e destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, podendo a opção de compra ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 24 de outubro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
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