Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

Estão em fase de execução nos Açores 362 novas respostas habitacionais, num investimento superior a 43,6 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região.

Este investimento vai permitir alargar a oferta de habitação pública destinada a diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem os jovens, as famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos e com graves carências habitacionais.

Perante o desafio nacional e europeu que se vive também na Região no mercado da habitação, designadamente na aquisição e construção de habitação própria permanente ou arrendamento, o Executivo está a concretizar com determinação, rigor e responsabilidade aquele que é o maior investimento de sempre em habitação pública nos Açores.

Entre 2012 e 2020, apenas foram construídas 71 habitações, o que dá uma média inferior a 1 casa por ano e por ilha.

O contínuo desinvestimento em habitação naqueles anos levou a que Região registe hoje um défice de oferta, que será corrigido com o investimento que está a ser executado em novas respostas habitacionais, como construções, reabilitações e infraestruturação de lotes.

É o caso do aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, cuja empreitada de construção de seis apartamentos de tipologia T2 e seis de tipologia T3, está a avançar, conforme testemunhou esta semana a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, “num exemplo que se multiplica em diferentes concelhos e ilhas”.

A empreitada no aldeamento de São Pedro foi adjudicada, em outubro de 2024, à empresa Marques, S.A. por 2,3 milhões de euros, financiados pelo PRR, prevendo-se a sua conclusão início de 2026. 

Além da construção, reabilitação e infraestruturação de lotes para cedência, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, está a investir na adequação das medidas de apoio à construção, requalificação e arrendamento às circunstâncias atuais, designadamente ao aumento dos custos com arrendamento e materiais de construção.

A majoração em 20% dos incentivos ao arrendamento e a alteração das fórmulas de cálculo e alargamento dos escalões de rendimento para efeitos de elegibilidade ao apoio à autoconstrução em lote infraestruturado cedido pela Região são algumas das respostas que a coligação PSD/CDS/PPM está a promover para reduzir o esforço financeiro das famílias no acesso a habitação.

Este ano, o Governo dos Açores regulamentou o novo regime de arrendamento com opção de compra para que os açorianos possam beneficiar das novas respostas habitacionais modernas e eficientes a preços compatíveis com os seus rendimentos, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento.