Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, acaba de consignar mais uma empreitada para a construção de novas respostas habitacionais nos Açores, desta feita para a infraestruturação de 32 lotes na freguesia das Feteiras, Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

Os lotes, que integram o Loteamento do Biscoito, vão ser cedidos a 32 famílias através de concurso público a lançar após conclusão da obra e destinam-se à construção de moradias unifamiliares.

A empreitada que agora se inicia com um prazo de execução de 150 dias foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros, num investimento de 1,4 milhões de euros financiados através do PRR.

No lançamento da primeira pedra desta nova empreitada, que decorreu hoje, Maria João Carreiro destacou a “boa evolução que se regista na execução do investimento do PRR na habitação”, adiantando que 80% do investimento global para a Região já foi executado ou está em execução.

“Podemos afirmar com segurança e confiança que estamos a concretizar o maior investimento nos Açores em habitação pública”, afirmou, indicando que só em Ponta Delgada estão a ser construídas 219 novas respostas habitacionais”, cuja taxa de execução atual é de 80%, em freguesias como São Roque, Santa Clara, Arrifes, Covoada, Ginetes, Capelas, São Vicente Ferreira ou Fenais da Luz.

Segundo a titular da pasta da Habitação, “o investimento em curso vai garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias”.

“O nosso objetivo é alagar a oferta pública de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias açorianas de classe média e dos jovens, sem descurar a responsabilidade para com as famílias com baixos rendimentos e em situação de grave carência habitacional”, explicou. 

Maria João Carreiro lembra, contudo, que o arranque da execução do PRR na área da habitação nos Açores foi desafiante e exigente, não só devido às consequências da gritante falta de investimento das governações socialistas no parque habitacional durante uma década, mas também pelos procedimentos administrativos e legais que estavam por fazer em terrenos adquiridos pela Região.

É o caso do terreno onde agora vai ser construído o Loteamento do Biscoito, adquirido pela Região no ano 2000 mas para o qual durante mais de duas décadas nunca chegou a ser emitido qualquer alvará de loteamento, até que em maio de 2022 o governo de coligação PSD/CDS/PPM regularizou aquele terreno para alargar a disponibilidade de habitação na freguesia das Feteiras.

A Secretária Regional enalteceu, ainda, o “empenho, a resiliência e o bom trabalho” da Câmara Municipal de Ponta Delgada e do seu Presidente, Pedro Nascimento Cabral, na resposta autárquica aos desafios da habitação e na “cooperação consequente” com o Governo Regional para promover novos projetos habitacionais e facilitar o acesso a habitação para quem vive e trabalha no concelho.

Participaram na cerimónia de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral; os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Luís Raposo, Carlos Silva, Gualberto Rita e Patrícia Miranda; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e a Presidente da Junta de Freguesia das Feteiras, Zélia Silva.