Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro mobiliza instituições em torno do futuro HDES
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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro apresenta Plano que vai transformar o HDES
José Manuel Bolieiro apresenta Plano que vai transformar o HDES
Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima defende maior transferência de conhecimento entre investigadores e empreendedores
Artur Lima defende maior transferência de conhecimento entre investigadores e empreendedores
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Agenda do Governo
jul
17
jul
17
11:00
Apresentação do Plano Funcional do Hospital do Divino Espírito Santo aos partidos políticos
Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.
Presidente do Governo
16:00
Apresentação do Plano Funcional do Hospital do Divino Espírito Santo a autarcas de São Miguel e à Mesa do Conselho de Ilha de São Miguel
Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.
Presidente do Governo
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Nota de Imprensa
17 de Julho 2026
José Manuel Bolieiro mobiliza instituições em torno do futuro HDES
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou hoje, no Palácio da Conceição, o Programa Funcional para a Reparação, Reorganização e Redimensionamento do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) à Mesa do Conselho de Ilha de São Miguel e aos presidentes das câmaras municipais da ilha, dando continuidade ao processo de apresentação e esclarecimento em torno de um dos mais importantes projetos estruturantes para o futuro do Serviço Regional de Saúde. A sessão realizou-se na sequência da apresentação efetuada durante a manhã aos partidos com representação parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, prosseguindo uma estratégia de partilha de informação e diálogo institucional que o Governo dos Açores pretende desenvolver com total transparência e envolvendo os principais agentes políticos, institucionais e profissionais ligados ao projeto. O líder do executivo açoriano sublinhou que a transformação do HDES deve ser acompanhada por todas as entidades representativas da Região, assente numa lógica de proximidade, participação e confiança. "Sempre defendemos que um projeto desta dimensão deve ser conduzido com transparência, diálogo e participação. É esse compromisso que estamos a cumprir, apresentando o Programa Funcional às diferentes entidades e promovendo um processo de informação e esclarecimento junto de todos aqueles que têm responsabilidades na nossa Região", declarou. O Presidente do Governo dos Açores destacou que o Programa Funcional resulta de um amplo processo de trabalho multidisciplinar, desenvolvido com o envolvimento do Conselho de Administração do HDES, dos diretores dos serviços clínicos e não clínicos e de dezenas de profissionais de saúde, assegurando que o documento reflete as necessidades reais da unidade hospitalar e responde aos desafios futuros da prestação de cuidados de saúde nos Açores. O enquadramento técnico do Programa Funcional foi assegurado pela Antares Consulting, empresa internacional especializada em planeamento hospitalar e consultoria em saúde, responsável pela análise funcional da atividade assistencial, pelo dimensionamento das necessidades futuras e pela definição das soluções organizacionais que servirão de base ao desenvolvimento do projeto. O documento assenta em critérios clínicos, funcionais e técnicos, alinhados com as melhores práticas internacionais e preparados para responder à evolução das necessidades do Serviço Regional de Saúde nas próximas décadas. Entre os princípios orientadores do Programa Funcional destacam-se a reorganização da atividade por processos assistenciais, a otimização e partilha de recursos, a humanização dos espaços, a sustentabilidade ambiental, a flexibilidade para futuras adaptações e o reforço da articulação entre a prestação de cuidados, a formação e a investigação. O reforço da capacidade instalada constitui outro dos pilares da proposta. O Programa Funcional prevê o aumento da capacidade de internamento de 437 para 500 camas, com possibilidade de expansão até 641 camas, o reforço do bloco operatório para 10 salas de cirurgia programada, a duplicação das salas de parto, o aumento da consulta externa de 60 para 139 gabinetes e o crescimento da capacidade da hemodiálise de 23 para 35 postos, reforçando igualmente áreas como o Serviço de Urgência, a Cirurgia de Ambulatório e os Hospitais de Dia, permitindo preparar o HDES para responder às necessidades assistenciais da população até 2050. "Estamos a planear um hospital para as próximas décadas, preparado para responder às necessidades dos açorianos, valorizando os profissionais de saúde e garantindo melhores condições de assistência, com uma visão estratégica sustentada no rigor técnico e na participação de todos", prosseguiu. Antes desta reunião, no início da tarde, José Manuel Bolieiro esteve igualmente presente na sessão técnica de apresentação do Programa Funcional promovida pela Antares Consulting nas instalações do HDES, dirigida aos profissionais e à comunidade hospitalar, num momento de enquadramento técnico e de esclarecimento sobre as soluções previstas para a futura reorganização da unidade hospitalar. Com estas apresentações, que ao longo do dia envolveram partidos políticos, profissionais de saúde, representantes da ilha de São Miguel e autarquias, o Governo dos Açores reforça um processo de governação assente na transparência, no diálogo institucional e na participação, garantindo que um projeto estruturante para o futuro da saúde na Região é desenvolvido com o conhecimento, o escrutínio e o contributo dos principais intervenientes.
17 de Julho 2026
José Manuel Bolieiro mobiliza instituições em torno do futuro HDES
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou hoje, no Palácio da Conceição, o Programa Funcional para a Reparação, Reorganização e Redimensionamento do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) à Mesa do Conselho de Ilha de São Miguel e aos presidentes das câmaras municipais da ilha, dando continuidade ao processo de apresentação e esclarecimento em torno de um dos mais importantes projetos estruturantes para o futuro do Serviço Regional de Saúde. A sessão realizou-se na sequência da apresentação efetuada durante a manhã aos partidos com representação parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, prosseguindo uma estratégia de partilha de informação e diálogo institucional que o Governo dos Açores pretende desenvolver com total transparência e envolvendo os principais agentes políticos, institucionais e profissionais ligados ao projeto. O líder do executivo açoriano sublinhou que a transformação do HDES deve ser acompanhada por todas as entidades representativas da Região, assente numa lógica de proximidade, participação e confiança. "Sempre defendemos que um projeto desta dimensão deve ser conduzido com transparência, diálogo e participação. É esse compromisso que estamos a cumprir, apresentando o Programa Funcional às diferentes entidades e promovendo um processo de informação e esclarecimento junto de todos aqueles que têm responsabilidades na nossa Região", declarou. O Presidente do Governo dos Açores destacou que o Programa Funcional resulta de um amplo processo de trabalho multidisciplinar, desenvolvido com o envolvimento do Conselho de Administração do HDES, dos diretores dos serviços clínicos e não clínicos e de dezenas de profissionais de saúde, assegurando que o documento reflete as necessidades reais da unidade hospitalar e responde aos desafios futuros da prestação de cuidados de saúde nos Açores. O enquadramento técnico do Programa Funcional foi assegurado pela Antares Consulting, empresa internacional especializada em planeamento hospitalar e consultoria em saúde, responsável pela análise funcional da atividade assistencial, pelo dimensionamento das necessidades futuras e pela definição das soluções organizacionais que servirão de base ao desenvolvimento do projeto. O documento assenta em critérios clínicos, funcionais e técnicos, alinhados com as melhores práticas internacionais e preparados para responder à evolução das necessidades do Serviço Regional de Saúde nas próximas décadas. Entre os princípios orientadores do Programa Funcional destacam-se a reorganização da atividade por processos assistenciais, a otimização e partilha de recursos, a humanização dos espaços, a sustentabilidade ambiental, a flexibilidade para futuras adaptações e o reforço da articulação entre a prestação de cuidados, a formação e a investigação. O reforço da capacidade instalada constitui outro dos pilares da proposta. O Programa Funcional prevê o aumento da capacidade de internamento de 437 para 500 camas, com possibilidade de expansão até 641 camas, o reforço do bloco operatório para 10 salas de cirurgia programada, a duplicação das salas de parto, o aumento da consulta externa de 60 para 139 gabinetes e o crescimento da capacidade da hemodiálise de 23 para 35 postos, reforçando igualmente áreas como o Serviço de Urgência, a Cirurgia de Ambulatório e os Hospitais de Dia, permitindo preparar o HDES para responder às necessidades assistenciais da população até 2050. "Estamos a planear um hospital para as próximas décadas, preparado para responder às necessidades dos açorianos, valorizando os profissionais de saúde e garantindo melhores condições de assistência, com uma visão estratégica sustentada no rigor técnico e na participação de todos", prosseguiu. Antes desta reunião, no início da tarde, José Manuel Bolieiro esteve igualmente presente na sessão técnica de apresentação do Programa Funcional promovida pela Antares Consulting nas instalações do HDES, dirigida aos profissionais e à comunidade hospitalar, num momento de enquadramento técnico e de esclarecimento sobre as soluções previstas para a futura reorganização da unidade hospitalar. Com estas apresentações, que ao longo do dia envolveram partidos políticos, profissionais de saúde, representantes da ilha de São Miguel e autarquias, o Governo dos Açores reforça um processo de governação assente na transparência, no diálogo institucional e na participação, garantindo que um projeto estruturante para o futuro da saúde na Região é desenvolvido com o conhecimento, o escrutínio e o contributo dos principais intervenientes.
Nota de Imprensa
17 de Julho 2026
José Manuel Bolieiro apresenta Plano que vai transformar o HDES
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, à reunião de apresentação do Programa Funcional para a Reparação, Reorganização e Redimensionamento do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, acompanhado pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi. A sessão inseriu-se no compromisso do Governo dos Açores de promover um processo participado, transparente e sustentado em critérios técnicos, envolvendo profissionais de saúde, entidades especializadas, parceiros institucionais e forças políticas na definição de uma solução para o futuro do maior hospital da Região. O líder do Governo açoriano destacou que esta reunião representa mais uma etapa de um processo de diálogo alargado que o executivo tem vindo a desenvolver desde o início da elaboração do Programa Funcional. "Este foi mais um momento de transparência e de participação, envolvendo os profissionais de saúde, o Conselho de Administração do HDES, a sociedade civil e agora também os partidos políticos, para que todos possam conhecer e acompanhar este projeto estruturante para os Açores”, disse. O Presidente do Governo sublinhou que o documento agora apresentado resulta de um trabalho técnico aprofundado, desenvolvido com o contributo dos profissionais do hospital e da Antares Consulting, empresa internacional especializada em planeamento hospitalar. "Não estamos perante a construção de um novo hospital, mas temos a oportunidade de criar um hospital praticamente novo, preparado para responder às necessidades das próximas décadas, pensado pelos profissionais e sustentado em critérios clínicos e técnicos”, acrescentou. O Programa Funcional prevê uma profunda transformação do HDES, conjugando a construção de novos edifícios, correspondentes a cerca de 60% da área intervencionada, com a remodelação dos restantes 40%. Entre as principais melhorias previstas destacam-se o aumento da capacidade de internamento de 437 para 500 camas, com possibilidade de expansão até 641 camas em situações de necessidade, a criação de 10 salas de cirurgia programada, a duplicação das salas de parto, o crescimento da consulta externa de 60 para 139 gabinetes, bem como o reforço das áreas da urgência, da cirurgia de ambulatório, dos hospitais de dia e da hemodiálise. José Manuel Bolieiro explicou ainda que a estimativa atual aponta para um investimento na ordem dos 300 milhões de euros, valor que será consolidado na fase seguinte, correspondente à elaboração do Programa Preliminar, documento que antecede o desenvolvimento do projeto e o lançamento do concurso público internacional para a empreitada. No âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2024, o financiamento da intervenção prevê que 85% da despesa seja assegurada pelo Governo da República, no quadro do compromisso estabelecido após o incêndio que afetou o HDES em maio de 2024. Concluída a fase do Programa Funcional, o Conselho de Administração do HDES foi mandatado para iniciar a elaboração do Programa Preliminar e das respetivas peças técnicas e documentais. O objetivo é que até ao final de 2027 estejam reunidas as condições para o lançamento do concurso público internacional destinado à reparação, reorganização e redimensionamento do hospital. José Manuel Bolieiro assegura que todo este processo será desenvolvido sem comprometer a resposta assistencial da unidade hospitalar. E vincou: "Estamos a trabalhar para transformar profundamente o HDES sem interromper a sua missão. O hospital tem de continuar a cuidar dos açorianos enquanto criamos melhores condições para os profissionais de saúde e para as próximas gerações de utentes”. O Programa Funcional resulta de um processo participado e multidisciplinar, suportado em estudos especializados, projeções das necessidades assistenciais até 2050, análises comparativas com hospitais de referência nacionais e no contributo de mais de 75 profissionais do HDES, envolvidos ao longo de cerca de 50 reuniões de trabalho. O documento constitui a base técnica para uma intervenção que pretende dotar o Serviço Regional de Saúde de uma infraestrutura mais moderna, resiliente e preparada para responder aos desafios das próximas décadas.
17 de Julho 2026
José Manuel Bolieiro apresenta Plano que vai transformar o HDES
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, à reunião de apresentação do Programa Funcional para a Reparação, Reorganização e Redimensionamento do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, acompanhado pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi. A sessão inseriu-se no compromisso do Governo dos Açores de promover um processo participado, transparente e sustentado em critérios técnicos, envolvendo profissionais de saúde, entidades especializadas, parceiros institucionais e forças políticas na definição de uma solução para o futuro do maior hospital da Região. O líder do Governo açoriano destacou que esta reunião representa mais uma etapa de um processo de diálogo alargado que o executivo tem vindo a desenvolver desde o início da elaboração do Programa Funcional. "Este foi mais um momento de transparência e de participação, envolvendo os profissionais de saúde, o Conselho de Administração do HDES, a sociedade civil e agora também os partidos políticos, para que todos possam conhecer e acompanhar este projeto estruturante para os Açores”, disse. O Presidente do Governo sublinhou que o documento agora apresentado resulta de um trabalho técnico aprofundado, desenvolvido com o contributo dos profissionais do hospital e da Antares Consulting, empresa internacional especializada em planeamento hospitalar. "Não estamos perante a construção de um novo hospital, mas temos a oportunidade de criar um hospital praticamente novo, preparado para responder às necessidades das próximas décadas, pensado pelos profissionais e sustentado em critérios clínicos e técnicos”, acrescentou. O Programa Funcional prevê uma profunda transformação do HDES, conjugando a construção de novos edifícios, correspondentes a cerca de 60% da área intervencionada, com a remodelação dos restantes 40%. Entre as principais melhorias previstas destacam-se o aumento da capacidade de internamento de 437 para 500 camas, com possibilidade de expansão até 641 camas em situações de necessidade, a criação de 10 salas de cirurgia programada, a duplicação das salas de parto, o crescimento da consulta externa de 60 para 139 gabinetes, bem como o reforço das áreas da urgência, da cirurgia de ambulatório, dos hospitais de dia e da hemodiálise. José Manuel Bolieiro explicou ainda que a estimativa atual aponta para um investimento na ordem dos 300 milhões de euros, valor que será consolidado na fase seguinte, correspondente à elaboração do Programa Preliminar, documento que antecede o desenvolvimento do projeto e o lançamento do concurso público internacional para a empreitada. No âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2024, o financiamento da intervenção prevê que 85% da despesa seja assegurada pelo Governo da República, no quadro do compromisso estabelecido após o incêndio que afetou o HDES em maio de 2024. Concluída a fase do Programa Funcional, o Conselho de Administração do HDES foi mandatado para iniciar a elaboração do Programa Preliminar e das respetivas peças técnicas e documentais. O objetivo é que até ao final de 2027 estejam reunidas as condições para o lançamento do concurso público internacional destinado à reparação, reorganização e redimensionamento do hospital. José Manuel Bolieiro assegura que todo este processo será desenvolvido sem comprometer a resposta assistencial da unidade hospitalar. E vincou: "Estamos a trabalhar para transformar profundamente o HDES sem interromper a sua missão. O hospital tem de continuar a cuidar dos açorianos enquanto criamos melhores condições para os profissionais de saúde e para as próximas gerações de utentes”. O Programa Funcional resulta de um processo participado e multidisciplinar, suportado em estudos especializados, projeções das necessidades assistenciais até 2050, análises comparativas com hospitais de referência nacionais e no contributo de mais de 75 profissionais do HDES, envolvidos ao longo de cerca de 50 reuniões de trabalho. O documento constitui a base técnica para uma intervenção que pretende dotar o Serviço Regional de Saúde de uma infraestrutura mais moderna, resiliente e preparada para responder aos desafios das próximas décadas.
Nota de Imprensa
17 de Julho 2026
Artur Lima defende maior transferência de conhecimento entre investigadores e empreendedores
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, sublinhou a necessidade de reforçar a transferência de conhecimento entre a investigação e o setor privado, por ocasião de um evento dedicado ao Instrumento I3 europeu, da União Europeia. O evento, que decorreu no Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira (TERINOV), teve como objetivo divulgar o Instrumento de Investimentos Inter-regionais em Inovação (I3), financiado pelo FEDER, junto dos membros da Comunidade Regional de Investigação, procurando aumentar a participação da Região neste tipo de financiamento. O Vice-Presidente do Governo destacou a importância de “preparar o amanhã a partir da valorização e da transferência de conhecimento entre quem investiga e quem empreende”, criando uma “simbiose real onde as ideias inovadoras respondam a desafios concretos dos Açores e dos açorianos”. Artur Lima apelou aos empresários, investigadores e parceiros presentes para submeterem "candidaturas audazes" a este instrumento europeu que constitui "uma porta aberta para a escala e para a internacionalização". "Os Açores não estão a começar do zero. Temos talento, visão e resultados. Existe uma experiência consolidada e um potencial que deve e tem de ser aproveitado pelas nossas empresas” salientou. Em 2024, os Açores foram distinguidos pela Comissão Europeia como Vale Regional da Inovação. Em referência a esta distinção, o governante considerou que é "o justo reconhecimento pelo trabalho e pelo progresso que todos, em conjunto, temos alcançado", sublinhando, no entanto, que "não se pode estagnar" para continuar "este caminho de sucesso". A esse propósito, o Vice-Presidente do executivo recordou a adaptação da Estratégia de Especialização Inteligente, que integra agora áreas como a Saúde, o Espaço e a Ciência de Dados, bem como os incentivos às bolsas de doutoramento em contexto empresarial. “Queremos incentivar o crescimento e a inovação do nosso tecido empresarial com base em conhecimento científico”, afirmou. Artur Lima abordou também a reformulação em curso do sistema científico dos Açores, que se denominará CoRe e que “enquadra o setor de forma mais integrada e orientada para a inovação, articulando num mesmo quadro jurídico a investigação, as entidades de interface, a inovação empresarial e a literacia científica”. Por último, o Vice-Presidente referiu-se ao INOVAR2030, o sistema de incentivos ao setor empresarial, através do qual se visa desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação regionais, assim como a adoção de tecnologias avançadas nos Açores.
17 de Julho 2026
Artur Lima defende maior transferência de conhecimento entre investigadores e empreendedores
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, sublinhou a necessidade de reforçar a transferência de conhecimento entre a investigação e o setor privado, por ocasião de um evento dedicado ao Instrumento I3 europeu, da União Europeia. O evento, que decorreu no Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira (TERINOV), teve como objetivo divulgar o Instrumento de Investimentos Inter-regionais em Inovação (I3), financiado pelo FEDER, junto dos membros da Comunidade Regional de Investigação, procurando aumentar a participação da Região neste tipo de financiamento. O Vice-Presidente do Governo destacou a importância de “preparar o amanhã a partir da valorização e da transferência de conhecimento entre quem investiga e quem empreende”, criando uma “simbiose real onde as ideias inovadoras respondam a desafios concretos dos Açores e dos açorianos”. Artur Lima apelou aos empresários, investigadores e parceiros presentes para submeterem "candidaturas audazes" a este instrumento europeu que constitui "uma porta aberta para a escala e para a internacionalização". "Os Açores não estão a começar do zero. Temos talento, visão e resultados. Existe uma experiência consolidada e um potencial que deve e tem de ser aproveitado pelas nossas empresas” salientou. Em 2024, os Açores foram distinguidos pela Comissão Europeia como Vale Regional da Inovação. Em referência a esta distinção, o governante considerou que é "o justo reconhecimento pelo trabalho e pelo progresso que todos, em conjunto, temos alcançado", sublinhando, no entanto, que "não se pode estagnar" para continuar "este caminho de sucesso". A esse propósito, o Vice-Presidente do executivo recordou a adaptação da Estratégia de Especialização Inteligente, que integra agora áreas como a Saúde, o Espaço e a Ciência de Dados, bem como os incentivos às bolsas de doutoramento em contexto empresarial. “Queremos incentivar o crescimento e a inovação do nosso tecido empresarial com base em conhecimento científico”, afirmou. Artur Lima abordou também a reformulação em curso do sistema científico dos Açores, que se denominará CoRe e que “enquadra o setor de forma mais integrada e orientada para a inovação, articulando num mesmo quadro jurídico a investigação, as entidades de interface, a inovação empresarial e a literacia científica”. Por último, o Vice-Presidente referiu-se ao INOVAR2030, o sistema de incentivos ao setor empresarial, através do qual se visa desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação regionais, assim como a adoção de tecnologias avançadas nos Açores.
Nota de Imprensa
17 de Julho 2026
Nota à imprensa
Na sequência de informações divulgadas relativamente aos processos de expropriação necessários à construção da Variante às Capelas, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas esclarece que a obra não está parada, nem se encontra condicionada pela existência de processos em tribunal. Os trabalhos decorrem normalmente, de acordo com a programação da empreitada, uma vez que a Região Autónoma dos Açores já detém, há muito, a posse administrativa dos terrenos necessários à execução da obra, nos termos previstos no Código das Expropriações, não existindo, por isso, qualquer bloqueio à construção desta Variante. Os processos que deram entrada em tribunal ocorreram porque não foi possível alcançar um acordo entre a entidade expropriante e os proprietários quanto ao valor da indemnização. Trata-se, portanto, de uma questão relacionada com a fixação do montante a pagar e não com o acesso aos terrenos ou com a continuidade dos trabalhos. Deste modo, não corresponde à realidade qualquer interpretação segundo a qual a existência de processos judiciais representa um impasse na execução da Variante às Capelas. A Secretaria Regional com a tutela das infraestruturas adianta, igualmente, que foram instaurados todos os processos de expropriação previstos na Resolução do Conselho do Governo n.º 201/2023, de 5 de dezembro, que declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e dos direitos a elas inerentes necessários à concretização desta importante obra. A referida resolução determinou também a posse administrativa dessas parcelas, permitindo à Região prosseguir os procedimentos necessários e assegurar a execução da empreitada, independentemente da discussão posterior sobre os valores indemnizatórios. Esta intervenção constitui um investimento estratégico na melhoria da mobilidade, da segurança rodoviária e das acessibilidades no norte do concelho de Ponta Delgada, mantendo-se o Governo dos Açores empenhado na sua concretização dentro do quadro legal e dos compromissos assumidos.
17 de Julho 2026
Nota à imprensa
Na sequência de informações divulgadas relativamente aos processos de expropriação necessários à construção da Variante às Capelas, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas esclarece que a obra não está parada, nem se encontra condicionada pela existência de processos em tribunal. Os trabalhos decorrem normalmente, de acordo com a programação da empreitada, uma vez que a Região Autónoma dos Açores já detém, há muito, a posse administrativa dos terrenos necessários à execução da obra, nos termos previstos no Código das Expropriações, não existindo, por isso, qualquer bloqueio à construção desta Variante. Os processos que deram entrada em tribunal ocorreram porque não foi possível alcançar um acordo entre a entidade expropriante e os proprietários quanto ao valor da indemnização. Trata-se, portanto, de uma questão relacionada com a fixação do montante a pagar e não com o acesso aos terrenos ou com a continuidade dos trabalhos. Deste modo, não corresponde à realidade qualquer interpretação segundo a qual a existência de processos judiciais representa um impasse na execução da Variante às Capelas. A Secretaria Regional com a tutela das infraestruturas adianta, igualmente, que foram instaurados todos os processos de expropriação previstos na Resolução do Conselho do Governo n.º 201/2023, de 5 de dezembro, que declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e dos direitos a elas inerentes necessários à concretização desta importante obra. A referida resolução determinou também a posse administrativa dessas parcelas, permitindo à Região prosseguir os procedimentos necessários e assegurar a execução da empreitada, independentemente da discussão posterior sobre os valores indemnizatórios. Esta intervenção constitui um investimento estratégico na melhoria da mobilidade, da segurança rodoviária e das acessibilidades no norte do concelho de Ponta Delgada, mantendo-se o Governo dos Açores empenhado na sua concretização dentro do quadro legal e dos compromissos assumidos.
Nota de Imprensa
16 de Julho 2026
Paulo Estêvão lembra apoios recorde aos media privados e exalta dimensão global da identidade açoriana
O Governo dos Açores promoveu na quarta-feira, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, uma sessão dedicada à sustentabilidade da comunicação social e à reflexão sobre a identidade insular. A jornada teve início com a conferência “Incentivos e Sustentabilidade: Os Apoios Públicos à Comunicação Social”, que juntou no painel de discussão vários proprietários de órgãos regionais, jornalistas e académicos, contando ainda com uma intervenção do jornalista Anselmo Crespo, da TVI e CNN Portugal, na sessão de abertura. Na ocasião, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, destacou o enorme esforço financeiro do executivo no apoio aos órgãos de comunicação privados da Região, revelando que a dotação do setor passou de uma média histórica de meio milhão de euros para 1,7 milhões de euros em 2026. Para o governante, garantir a viabilidade e a modernização destes projetos “é essencial para uma informação correta, uma informação credível junto das populações, porque só assim é que se pode exercer a democracia”. O titular da pasta anunciou ainda, perante os parceiros do setor, que o Governo vai rever e alargar o atual programa de incentivos (programa SIM) por forma a corrigir algumas insuficiências já detetadas. O painel de debate abordou o ponto de situação dos apoios públicos aos órgãos de comunicação social privados, analisando os aspetos que têm produzido resultados positivos e identificando os constrangimentos que continuam a dificultar a gestão das empresas e da captação continua de talentos. A discussão incidiu igualmente sobre os desafios económicos que o setor enfrenta, marcados pelo aumento dos custos fixos de produção, designadamente com papel, distribuição e energia, num contexto de redução das receitas publicitárias tradicionais e de profunda transformação dos hábitos de consumo de informação. A dimensão global da Região foi outro dos grandes focos da intervenção do executivo, com Paulo Estêvão a sublinhar a importância de ligar a comunicação social açoriana a um público potencial de cinco milhões de açorianos e lusodescendentes espalhados pelo mundo, anunciando a assinatura do protocolo final da plataforma ADMAA já no próximo mês de setembro. A visão de uma açorianidade sem fronteiras marcou fortemente a segunda parte do dia, dedicada à celebração dos 40 anos da Agência Lusa. O momento comemorativo incluiu o debate “50 anos de autonomia - o que define a identidade açoriana?”, com os escritores João de Melo e Nuno Costa Santos, culminando com a inauguração da exposição fotográfica da entidade. No encerramento desta sessão, falando em representação do Presidente do Governo Regional, Paulo Estêvão lembrou o rico percurso histórico do arquipélago enquanto síntese do povo português, vincando de forma perentória que a identidade açoriana é “muito mais do que os 244 mil habitantes” que vivem nas nove ilhas, sendo uma realidade partilhada e profundamente sentida por milhões de descendentes na diáspora. O Secretário Regional enquadrou todas estas dinâmicas de valorização da informação e da cultura na preparação das grandes comemorações dos 600 anos da descoberta dos Açores, cujo programa arranca com forte promoção publicitária junto dos órgãos de comunicação social dos Açores na reta final do ano.
16 de Julho 2026
Paulo Estêvão lembra apoios recorde aos media privados e exalta dimensão global da identidade açoriana
O Governo dos Açores promoveu na quarta-feira, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, uma sessão dedicada à sustentabilidade da comunicação social e à reflexão sobre a identidade insular. A jornada teve início com a conferência “Incentivos e Sustentabilidade: Os Apoios Públicos à Comunicação Social”, que juntou no painel de discussão vários proprietários de órgãos regionais, jornalistas e académicos, contando ainda com uma intervenção do jornalista Anselmo Crespo, da TVI e CNN Portugal, na sessão de abertura. Na ocasião, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, destacou o enorme esforço financeiro do executivo no apoio aos órgãos de comunicação privados da Região, revelando que a dotação do setor passou de uma média histórica de meio milhão de euros para 1,7 milhões de euros em 2026. Para o governante, garantir a viabilidade e a modernização destes projetos “é essencial para uma informação correta, uma informação credível junto das populações, porque só assim é que se pode exercer a democracia”. O titular da pasta anunciou ainda, perante os parceiros do setor, que o Governo vai rever e alargar o atual programa de incentivos (programa SIM) por forma a corrigir algumas insuficiências já detetadas. O painel de debate abordou o ponto de situação dos apoios públicos aos órgãos de comunicação social privados, analisando os aspetos que têm produzido resultados positivos e identificando os constrangimentos que continuam a dificultar a gestão das empresas e da captação continua de talentos. A discussão incidiu igualmente sobre os desafios económicos que o setor enfrenta, marcados pelo aumento dos custos fixos de produção, designadamente com papel, distribuição e energia, num contexto de redução das receitas publicitárias tradicionais e de profunda transformação dos hábitos de consumo de informação. A dimensão global da Região foi outro dos grandes focos da intervenção do executivo, com Paulo Estêvão a sublinhar a importância de ligar a comunicação social açoriana a um público potencial de cinco milhões de açorianos e lusodescendentes espalhados pelo mundo, anunciando a assinatura do protocolo final da plataforma ADMAA já no próximo mês de setembro. A visão de uma açorianidade sem fronteiras marcou fortemente a segunda parte do dia, dedicada à celebração dos 40 anos da Agência Lusa. O momento comemorativo incluiu o debate “50 anos de autonomia - o que define a identidade açoriana?”, com os escritores João de Melo e Nuno Costa Santos, culminando com a inauguração da exposição fotográfica da entidade. No encerramento desta sessão, falando em representação do Presidente do Governo Regional, Paulo Estêvão lembrou o rico percurso histórico do arquipélago enquanto síntese do povo português, vincando de forma perentória que a identidade açoriana é “muito mais do que os 244 mil habitantes” que vivem nas nove ilhas, sendo uma realidade partilhada e profundamente sentida por milhões de descendentes na diáspora. O Secretário Regional enquadrou todas estas dinâmicas de valorização da informação e da cultura na preparação das grandes comemorações dos 600 anos da descoberta dos Açores, cujo programa arranca com forte promoção publicitária junto dos órgãos de comunicação social dos Açores na reta final do ano.
Nota de Imprensa
16 de Julho 2026
Governo dos Açores reafirma compromisso com os utentes, profissionais e parceiros da Saúde em encontro do Conselho Nacional de Saúde
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou na quarta-feira, em Angra do Heroísmo, na conferência-debate promovida pelo Conselho Nacional de Saúde, subordinada ao tema "Caminhos de Consenso e Compromisso para a Saúde em Portugal". Na sessão de abertura, a governante saudou a realização desta iniciativa nos Açores, considerando que a escolha da Região para acolher o encontro representa uma oportunidade para aproximar o debate nacional da realidade das regiões ultraperiféricas e reforçar o diálogo entre os diferentes níveis de decisão na definição das políticas públicas de saúde. Perante representantes de diversas instituições nacionais, regionais e locais, Mónica Seidi sublinhou que os desafios atuais do setor da saúde exigem respostas construídas em conjunto, envolvendo profissionais de saúde, autarquias, academia, setor social e demais entidades com intervenção no território. A este propósito, recordou que o Plano Regional de Saúde 2030 (PRS 2030) identifica o reforço das parcerias intersetoriais e interdepartamentais como um dos pilares para a obtenção de ganhos em saúde, defendendo o alargamento da cooperação aos diversos setores da sociedade e uma maior articulação entre entidades públicas, privadas e sociais. A Secretária Regional defendeu ainda que esta governação colaborativa deve ser acompanhada por uma gestão orientada para resultados, recordando que o Governo dos Açores está a promover a implementação de um modelo de Valor em Saúde (Value-Based Healthcare) no Serviço Regional de Saúde. Este modelo coloca o utente no centro das decisões, privilegiando a obtenção de melhores resultados em saúde em função dos recursos investidos e reforçando, simultaneamente, a qualidade, a eficiência e a sustentabilidade do sistema. Mónica Seidi destacou igualmente o compromisso do Governo Regional em garantir respostas cada vez mais céleres aos utentes, valorizando os parceiros convencionados e potenciando a capacidade instalada existente na Região. Nesse âmbito, recordou que o Governo dos Açores procedeu à atualização dos preços das convenções, valores que permaneciam inalterados desde 2014, adequando-os à realidade atual e reforçando as condições para que as entidades parceiras possam aumentar a sua capacidade de resposta, nomeadamente através da afetação de mais recursos humanos às áreas de maior procura. Como exemplo, referiu a área da Imagiologia, onde o recurso às convenções tem permitido dar resposta ao aumento da procura por meios complementares de diagnóstico. O investimento em 2025 ascendeu a cerca de 4,5 milhões de euros, mais 1,2 milhões de euros do que em 2024, refletindo a realização de cerca de mais 1.300 exames face ao ano anterior. A Secretária Regional reconheceu que subsistem desafios e que há ainda um caminho a percorrer, mas reafirmou que o Governo dos Açores continuará empenhado em reforçar a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde, em estreita articulação com os profissionais e com os parceiros, garantindo aos açorianos cuidados de saúde cada vez mais acessíveis, atempados e de qualidade.
16 de Julho 2026
Governo dos Açores reafirma compromisso com os utentes, profissionais e parceiros da Saúde em encontro do Conselho Nacional de Saúde
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou na quarta-feira, em Angra do Heroísmo, na conferência-debate promovida pelo Conselho Nacional de Saúde, subordinada ao tema "Caminhos de Consenso e Compromisso para a Saúde em Portugal". Na sessão de abertura, a governante saudou a realização desta iniciativa nos Açores, considerando que a escolha da Região para acolher o encontro representa uma oportunidade para aproximar o debate nacional da realidade das regiões ultraperiféricas e reforçar o diálogo entre os diferentes níveis de decisão na definição das políticas públicas de saúde. Perante representantes de diversas instituições nacionais, regionais e locais, Mónica Seidi sublinhou que os desafios atuais do setor da saúde exigem respostas construídas em conjunto, envolvendo profissionais de saúde, autarquias, academia, setor social e demais entidades com intervenção no território. A este propósito, recordou que o Plano Regional de Saúde 2030 (PRS 2030) identifica o reforço das parcerias intersetoriais e interdepartamentais como um dos pilares para a obtenção de ganhos em saúde, defendendo o alargamento da cooperação aos diversos setores da sociedade e uma maior articulação entre entidades públicas, privadas e sociais. A Secretária Regional defendeu ainda que esta governação colaborativa deve ser acompanhada por uma gestão orientada para resultados, recordando que o Governo dos Açores está a promover a implementação de um modelo de Valor em Saúde (Value-Based Healthcare) no Serviço Regional de Saúde. Este modelo coloca o utente no centro das decisões, privilegiando a obtenção de melhores resultados em saúde em função dos recursos investidos e reforçando, simultaneamente, a qualidade, a eficiência e a sustentabilidade do sistema. Mónica Seidi destacou igualmente o compromisso do Governo Regional em garantir respostas cada vez mais céleres aos utentes, valorizando os parceiros convencionados e potenciando a capacidade instalada existente na Região. Nesse âmbito, recordou que o Governo dos Açores procedeu à atualização dos preços das convenções, valores que permaneciam inalterados desde 2014, adequando-os à realidade atual e reforçando as condições para que as entidades parceiras possam aumentar a sua capacidade de resposta, nomeadamente através da afetação de mais recursos humanos às áreas de maior procura. Como exemplo, referiu a área da Imagiologia, onde o recurso às convenções tem permitido dar resposta ao aumento da procura por meios complementares de diagnóstico. O investimento em 2025 ascendeu a cerca de 4,5 milhões de euros, mais 1,2 milhões de euros do que em 2024, refletindo a realização de cerca de mais 1.300 exames face ao ano anterior. A Secretária Regional reconheceu que subsistem desafios e que há ainda um caminho a percorrer, mas reafirmou que o Governo dos Açores continuará empenhado em reforçar a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde, em estreita articulação com os profissionais e com os parceiros, garantindo aos açorianos cuidados de saúde cada vez mais acessíveis, atempados e de qualidade.
Nota de Imprensa
15 de Julho 2026
Abertas candidaturas para empresas açorianas integrarem a Web Summit 2026
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores deu início ao período de candidaturas para a participação de empresas açorianas na edição de 2026 da Web Summit, um dos maiores eventos mundiais dedicados à tecnologia, inovação e empreendedorismo. A iniciativa tem como objetivo promover a internacionalização das empresas açorianas e a captação de oportunidades de negócio em mercados externos, através da participação num evento que reúne empresas, investidores, parceiros estratégicos e líderes do setor tecnológico de todo o mundo. Podem candidatar-se empresas com sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores que desenvolvam atividade em setores tecnológicos, nomeadamente programação informática, Internet of Things (IoT), desenvolvimento de jogos, realidade aumentada, e-commerce, software industrial, tecnologias Machine-to-Machine (M2M), Human-to-Machine (H2M) e Big Data, ou noutras áreas com relevância para os objetivos do concurso. Serão selecionadas 15 empresas para integrar a representação dos Açores na Web Summit 2026, beneficiando de ingressos para o evento e da oportunidade de apresentar os seus produtos, serviços ou soluções a potenciais clientes, parceiros e investidores internacionais. As candidaturas deverão ser submetidas até às 23h59 do dia 14 de agosto de 2026, através do formulário eletrónico disponível em: https://forms.office.com/e/JPjG8qp18F. Para mais informações, poderá ser consultado o Despachon.º 1648/2026 de 15 de julho de 2026, que aprova o Regulamento do Concurso para Participação na Web Summit 2026, ou contactada a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, entidade gestora do concurso, através do endereço de correio eletrónico [email protected] ou do contacto telefónico 295 402 300.
15 de Julho 2026
Abertas candidaturas para empresas açorianas integrarem a Web Summit 2026
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores deu início ao período de candidaturas para a participação de empresas açorianas na edição de 2026 da Web Summit, um dos maiores eventos mundiais dedicados à tecnologia, inovação e empreendedorismo. A iniciativa tem como objetivo promover a internacionalização das empresas açorianas e a captação de oportunidades de negócio em mercados externos, através da participação num evento que reúne empresas, investidores, parceiros estratégicos e líderes do setor tecnológico de todo o mundo. Podem candidatar-se empresas com sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores que desenvolvam atividade em setores tecnológicos, nomeadamente programação informática, Internet of Things (IoT), desenvolvimento de jogos, realidade aumentada, e-commerce, software industrial, tecnologias Machine-to-Machine (M2M), Human-to-Machine (H2M) e Big Data, ou noutras áreas com relevância para os objetivos do concurso. Serão selecionadas 15 empresas para integrar a representação dos Açores na Web Summit 2026, beneficiando de ingressos para o evento e da oportunidade de apresentar os seus produtos, serviços ou soluções a potenciais clientes, parceiros e investidores internacionais. As candidaturas deverão ser submetidas até às 23h59 do dia 14 de agosto de 2026, através do formulário eletrónico disponível em: https://forms.office.com/e/JPjG8qp18F. Para mais informações, poderá ser consultado o Despachon.º 1648/2026 de 15 de julho de 2026, que aprova o Regulamento do Concurso para Participação na Web Summit 2026, ou contactada a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, entidade gestora do concurso, através do endereço de correio eletrónico [email protected] ou do contacto telefónico 295 402 300.
Nota de Imprensa
15 de Julho 2026
Alonso Miguel destaca crescimento da valorização de resíduos nos Açores e redução histórica da deposição em aterro
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, destaca os resultados alcançados pela Região Autónoma dos Açores na gestão de resíduos urbanos em 2025, sublinhando que os dados agora divulgados confirmam a consolidação de uma estratégia assente nos princípios da economia circular e da valorização dos recursos. De acordo com o Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2025, elaborado pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, os Açores produziram 153.969 toneladas de resíduos urbanos, um aumento residual de apenas 0,4% relativamente ao ano anterior, mantendo-se a tendência de estabilização da produção de resíduos observada nos últimos anos. Para Alonso Miguel, estes resultados demonstram que “a Região tem vindo a consolidar um modelo de gestão de resíduos mais eficiente e sustentável, que privilegia a valorização em detrimento da eliminação, reduzindo progressivamente a dependência dos aterros e aproximando os Açores das melhores práticas ambientais europeias”. O relatório revela que, em 2025, 82% dos resíduos urbanos produzidos foram encaminhados para operações de valorização, designadamente, 28% para valorização material, 29% para valorização orgânica e 25% para valorização energética. Em sentido inverso, a deposição em aterro voltou a registar uma redução significativa, representando apenas 18% do total dos resíduos urbanos produzidos, um valor muito abaixo da meta intermédia de 30% estabelecida para 2025 no Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+). “Este é um dos melhores indicadores do progresso alcançado pela Região, revelando uma redução histórica. Estamos a superar, de forma expressiva, os objetivos definidos e a demonstrar que os investimentos realizados nas infraestruturas de gestão de resíduos estão a produzir resultados concretos e mensuráveis”, afirmou o governante. Entre os fatores que contribuíram para este desempenho destaca-se a entrada em funcionamento da Central de Valorização Energética de São Miguel, que, apesar de ainda não operar na sua capacidade máxima, já desempenha um papel determinante na redução da deposição de resíduos em aterro. De acordo com o governante, “também no domínio da recolha seletiva de embalagens foram alcançados resultados sem precedentes, sendo que, em 2025, foram retomadas 21.480 toneladas de resíduos de embalagens, correspondendo a uma capitação anual de 88,9 quilogramas por habitante, o valor mais elevado alguma vez registado nos Açores e cerca de 9% superior ao verificado em 2024”. “O crescimento contínuo da recuperação de embalagens demonstra uma maior participação dos cidadãos, das empresas e das entidades gestoras, refletindo o impacto positivo das políticas públicas de sensibilização ambiental e de reforço das redes de recolha seletiva”, salientou. Alonso Miguel referiu também que “no que respeita à preparação para reutilização e reciclagem, a Região alcançou uma taxa de 49%, melhorando o desempenho registado em 2024, que se situava nos 48%, valor substancialmente superior aos resultados obtidos na Região Autónoma da Madeira e a nível nacional”. Segundo o governante, “apesar de a generalidade das ilhas, incluindo São Miguel, terem atingido as metas definidas para 2025, e de liderarmos de modo destacado este indicador a nível nacional, o resultado global da Região permanece, ainda assim, abaixo da meta de 55% fixada pelas diretivas europeias e pelo PEPGRA 20+”, acrescentando que “esse resultado foi significativamente afetado pela taxa de preparação para reutilização e reciclagem obtida na ilha Terceira, que apesar de ter registado uma ligeira melhoria em 2025, ascendendo a 22%, continua distante do objetivo estabelecido”. “No entanto, o resultado obtido na ilha Terceira revela uma trajetória de evolução positiva, algo que não se tinha verificado nos últimos anos, sendo que, considerando o esforço em curso para implementação de projetos com vista à melhoria da gestão de resíduos na ilha, de modo articulado entre o Governo Regional, as Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória e a TERAMB será, seguramente, possível acelerar o crescimento da taxa de preparação para reutilização e reciclagem na Terceira, rumo ao cumprimento das metas estabelecidas para 2030”, afirma. O Secretário Regional reconhece que “subsistem desafios relevantes, sobretudo ao nível da prevenção da produção de resíduos e da recolha seletiva de biorresíduos”, revelando que “o relatório demonstra que a produção de resíduos urbanos aumentou 6%, face a 2019, ultrapassando a meta regional de prevenção, e que a recolha seletiva de biorresíduos continua aquém dos objetivos definidos”. “Temos consciência de que os próximos anos serão determinantes para consolidar os resultados alcançados, sendo que a recolha seletiva de biorresíduos constitui uma prioridade estratégica, sobretudo porque, a partir de 2027, apenas os biorresíduos recolhidos seletivamente poderão ser contabilizados para efeitos do cumprimento das metas europeias de reciclagem”, sublinhou. Alonso Miguel reafirmou ainda “o compromisso do Governo dos Açores em continuar a investir na promoção de comportamentos mais sustentáveis junto da população, bem como na modernização das infraestruturas de tratamento e gestão de resíduos, depois de, nos últimos três anos, ter sido realizado um investimento de cerca de 10 milhões de euros na recuperação, modernização e apetrechamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região”. “Os resultados de 2025 demonstram que os Açores estão a seguir o caminho certo. Continuaremos a trabalhar para estabilizar a produção de resíduos, aumentar a reciclagem e a valorização dos materiais e reforçar a transição para uma economia verdadeiramente circular, mais eficiente na utilização dos recursos e mais sustentável para as gerações futuras”, concluiu. O Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2025 está disponível para consulta no Portal do Governo Regional dos Açores, através do link: https://portal.azores.gov.pt/web/draac/residuos-srir-relatorios.
15 de Julho 2026
Alonso Miguel destaca crescimento da valorização de resíduos nos Açores e redução histórica da deposição em aterro
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, destaca os resultados alcançados pela Região Autónoma dos Açores na gestão de resíduos urbanos em 2025, sublinhando que os dados agora divulgados confirmam a consolidação de uma estratégia assente nos princípios da economia circular e da valorização dos recursos. De acordo com o Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2025, elaborado pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, os Açores produziram 153.969 toneladas de resíduos urbanos, um aumento residual de apenas 0,4% relativamente ao ano anterior, mantendo-se a tendência de estabilização da produção de resíduos observada nos últimos anos. Para Alonso Miguel, estes resultados demonstram que “a Região tem vindo a consolidar um modelo de gestão de resíduos mais eficiente e sustentável, que privilegia a valorização em detrimento da eliminação, reduzindo progressivamente a dependência dos aterros e aproximando os Açores das melhores práticas ambientais europeias”. O relatório revela que, em 2025, 82% dos resíduos urbanos produzidos foram encaminhados para operações de valorização, designadamente, 28% para valorização material, 29% para valorização orgânica e 25% para valorização energética. Em sentido inverso, a deposição em aterro voltou a registar uma redução significativa, representando apenas 18% do total dos resíduos urbanos produzidos, um valor muito abaixo da meta intermédia de 30% estabelecida para 2025 no Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+). “Este é um dos melhores indicadores do progresso alcançado pela Região, revelando uma redução histórica. Estamos a superar, de forma expressiva, os objetivos definidos e a demonstrar que os investimentos realizados nas infraestruturas de gestão de resíduos estão a produzir resultados concretos e mensuráveis”, afirmou o governante. Entre os fatores que contribuíram para este desempenho destaca-se a entrada em funcionamento da Central de Valorização Energética de São Miguel, que, apesar de ainda não operar na sua capacidade máxima, já desempenha um papel determinante na redução da deposição de resíduos em aterro. De acordo com o governante, “também no domínio da recolha seletiva de embalagens foram alcançados resultados sem precedentes, sendo que, em 2025, foram retomadas 21.480 toneladas de resíduos de embalagens, correspondendo a uma capitação anual de 88,9 quilogramas por habitante, o valor mais elevado alguma vez registado nos Açores e cerca de 9% superior ao verificado em 2024”. “O crescimento contínuo da recuperação de embalagens demonstra uma maior participação dos cidadãos, das empresas e das entidades gestoras, refletindo o impacto positivo das políticas públicas de sensibilização ambiental e de reforço das redes de recolha seletiva”, salientou. Alonso Miguel referiu também que “no que respeita à preparação para reutilização e reciclagem, a Região alcançou uma taxa de 49%, melhorando o desempenho registado em 2024, que se situava nos 48%, valor substancialmente superior aos resultados obtidos na Região Autónoma da Madeira e a nível nacional”. Segundo o governante, “apesar de a generalidade das ilhas, incluindo São Miguel, terem atingido as metas definidas para 2025, e de liderarmos de modo destacado este indicador a nível nacional, o resultado global da Região permanece, ainda assim, abaixo da meta de 55% fixada pelas diretivas europeias e pelo PEPGRA 20+”, acrescentando que “esse resultado foi significativamente afetado pela taxa de preparação para reutilização e reciclagem obtida na ilha Terceira, que apesar de ter registado uma ligeira melhoria em 2025, ascendendo a 22%, continua distante do objetivo estabelecido”. “No entanto, o resultado obtido na ilha Terceira revela uma trajetória de evolução positiva, algo que não se tinha verificado nos últimos anos, sendo que, considerando o esforço em curso para implementação de projetos com vista à melhoria da gestão de resíduos na ilha, de modo articulado entre o Governo Regional, as Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória e a TERAMB será, seguramente, possível acelerar o crescimento da taxa de preparação para reutilização e reciclagem na Terceira, rumo ao cumprimento das metas estabelecidas para 2030”, afirma. O Secretário Regional reconhece que “subsistem desafios relevantes, sobretudo ao nível da prevenção da produção de resíduos e da recolha seletiva de biorresíduos”, revelando que “o relatório demonstra que a produção de resíduos urbanos aumentou 6%, face a 2019, ultrapassando a meta regional de prevenção, e que a recolha seletiva de biorresíduos continua aquém dos objetivos definidos”. “Temos consciência de que os próximos anos serão determinantes para consolidar os resultados alcançados, sendo que a recolha seletiva de biorresíduos constitui uma prioridade estratégica, sobretudo porque, a partir de 2027, apenas os biorresíduos recolhidos seletivamente poderão ser contabilizados para efeitos do cumprimento das metas europeias de reciclagem”, sublinhou. Alonso Miguel reafirmou ainda “o compromisso do Governo dos Açores em continuar a investir na promoção de comportamentos mais sustentáveis junto da população, bem como na modernização das infraestruturas de tratamento e gestão de resíduos, depois de, nos últimos três anos, ter sido realizado um investimento de cerca de 10 milhões de euros na recuperação, modernização e apetrechamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região”. “Os resultados de 2025 demonstram que os Açores estão a seguir o caminho certo. Continuaremos a trabalhar para estabilizar a produção de resíduos, aumentar a reciclagem e a valorização dos materiais e reforçar a transição para uma economia verdadeiramente circular, mais eficiente na utilização dos recursos e mais sustentável para as gerações futuras”, concluiu. O Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2025 está disponível para consulta no Portal do Governo Regional dos Açores, através do link: https://portal.azores.gov.pt/web/draac/residuos-srir-relatorios.