Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
12 de Março 2026
José Manuel Bolieiro recebeu Representante da República nos Açores em audiência de despedida
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, numa audiência de apresentação de cumprimentos de despedida. O líder do executivo açoriano destacou, quer em termos pessoais quer institucionais, a forma como Pedro Catarino exerceu as funções ao longo dos seus mandatos, sublinhando a sua personalidade, experiência e profundo conhecimento das instituições democráticas. “O Embaixador Pedro Catarino revelou sempre um profundo conhecimento do valor da democracia portuguesa, da política e do prestígio das instituições democráticas do nosso país”, afirmou o Presidente do Governo. José Manuel Bolieiro realçou também a disponibilidade permanente do Representante da República para um relacionamento institucional correto, marcado pela proximidade e pelo respeito entre instituições. “[Pedro Catarino] Sempre esteve disponível para um relacionamento institucional corretíssimo, de grande proximidade e respeito entre instituições”, sublinhou. O governante fez ainda um destaque particular ao modo como Pedro Catarino interpretou e desempenhou a missão que lhe foi confiada, considerando que, durante o seu mandato, contribuiu para valorizar a Autonomia política dos Açores. “Senti muitas vezes que esta missão foi exercida com profundo respeito pela Autonomia política dos Açores e pelo povo açoriano, valorizando também o papel geopolítico e geoestratégico da Região no contexto da República”, referiu. José Manuel Bolieiro deixou, por isso, uma palavra de reconhecimento pelo serviço prestado, salientando o contributo do Embaixador para Portugal, para a República Portuguesa e para a Autonomia açoriana. “Agradeço, enalteço e louvo o serviço que prestou a Portugal, à República e aos Açores”, concluiu, desejando ao Embaixador Pedro Catarino “muita saúde e felicidades para o futuro da sua vida pessoal”.

Nota de Imprensa
12 de Março 2026
Governo dos Açores aumenta incentivos para professores em ilhas e escolas carenciadas
O Governo dos Açores aumentou os apoios pagos aos docentes ao nível de alojamento e deslocações para vigorar já a partir do próximo ano letivo. De acordo com a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, o objetivo é “promover o incentivo à estabilidade de pessoal docente, devidamente habilitado, nas ilhas e nas escolas do sistema educativo regional mais carenciadas”. A portaria publicada hoje define um apoio à habitação no valor de 500 euros mensais, por ano escolar, num valor global de mais seis mil euros a cada docente que pretenda beneficiar deste mecanismo. Para além disso, o Governo dos Açores paga uma passagem aérea anual de ida e volta em território nacional, no valor máximo definido para a “Tarifa Açores” ou para o subsídio social de mobilidade. Sofia Ribeiro explicou que, para beneficiar deste apoio, o docente tem de “cumprir o serviço docente por um período mínimo de três anos na escola em que foi colocado”. O docente deve ainda apresentar contrato de arrendamento ou certidão que comprove a aquisição de habitação própria, na ilha correspondente à vaga. As vagas para as quais são definidos incentivos à estabilidade são necessidades de quadro que resultam da aferição do número de contratações que ocorreram nos últimos três anos letivos, e que, por inexistência de candidatos no concurso centralizado, requereram abertura de concurso na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA).

Nota de Imprensa
12 de Março 2026
Mónica Seidi destaca elevada taxa de execução do Plano Regional para a Igualdade e Não Discriminação nos Açores
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou hoje na 1.ª reunião do Fórum Consultivo do I Plano Regional para a Igualdade e Não Discriminação nos Açores (PRINDA) 2023-2026, que decorreu no Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo. A governante destacou que a promoção da igualdade e da não discriminação constitui uma das missões da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social (DRPIIS), tendo sido aprovado, através da Resolução do Conselho do Governo n.º 232/2023, de 15 de dezembro, o primeiro plano regional nesta área. “O PRINDA representa um compromisso claro do Governo dos Açores com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de discriminação, assente no trabalho conjunto das instituições públicas, parceiros sociais e organizações da sociedade civil”, afirmou a Secretária Regional. Este plano estrutura-se em cinco eixos estratégicos: promoção da igualdade entre mulheres e homens; prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais; prevenção e combate às diversas formas de violência de cariz discriminatório, como o idadismo, o ‘bullying’ ou a discriminação étnica; prevenção e combate dos discursos de ódio; e monitorização da execução do I PRINDA. Neste contexto, o Fórum Consultivo do PRINDA, criado no âmbito do Despacho n.º 1937/2025, de 9 de setembro, assume um papel central no acompanhamento da execução do plano, promovendo a articulação entre diferentes organismos com responsabilidades na implementação das medidas previstas. Compete-lhe analisar os relatórios anuais de execução, propor eventuais ajustamentos às medidas e objetivos definidos e contribuir para a melhoria contínua das políticas públicas regionais nesta área. Durante a reunião de hoje foram apresentados dados de execução do PRINDA, que revelam resultados positivos desde o início da sua implementação. Em 2023 foram executadas todas as 13 medidas previstas. Já em 2024, das 42 medidas previstas, foram executadas 26, encontrando-se as restantes em execução, tendo transitado para os anos seguintes. Relativamente a 2025, das 49 medidas previstas, 34 foram executadas, tendo transitado as restantes para o ano seguinte. Assim, no final de 2025, 70% das medidas do PRINDA estavam concluídas e 30% continuam em execução em 2026. Entre as iniciativas realizadas destacam-se congressos regionais, campanhas de sensibilização, ações de capacitação para dirigentes e quadros técnicos e diversas iniciativas de sensibilização sobre igualdade, discriminação, ‘cyberbullying’ e discursos de ódio. Desde 2023, o investimento realizado no âmbito do PRINDA ascende a cerca de 320 mil euros, refletindo o compromisso do Governo dos Açores em promover políticas públicas que reforcem a igualdade e a inclusão social na Região. Para a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, esta reunião constituiu “um momento importante de reflexão conjunta e de reforço do compromisso coletivo com a igualdade e a não discriminação nos Açores”, sublinhando que o envolvimento das instituições e da sociedade civil é essencial para garantir políticas públicas mais inclusivas e eficazes.

Nota de Imprensa
12 de Março 2026
Governo dos Açores alarga prazo de vida útil dos táxis na Região
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, decidiu proceder ao alargamento do prazo de vida útil das viaturas afetas ao serviço de táxi na Região, passando dos atuais 10 anos para 15 anos, com possibilidade de prorrogação adicional por mais cinco anos. A medida, que implicará a alteração da Portaria atualmente em vigor, foi acordada durante uma reunião realizada esta semana entre a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e os representantes das associações de táxis das ilhas São Miguel, Terceira e Faial. O encontro contou ainda com a participação do Direção Regional da Mobilidade e da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres, entidade responsável pela fiscalização e acompanhamento técnico do setor. O alargamento agora decidido aplica-se exclusivamente às viaturas devidamente caracterizadas com distintivo e cor padrão. Para beneficiarem da prorrogação, os veículos terão de ser submetidos a vistorias anuais obrigatórias, efetuadas por inspetores da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres, que avaliarão se cada viatura reúne as condições técnicas, de segurança e de conforto exigidas para a prestação deste serviço público. Com esta alteração normativa, o Governo dos Açores responde a uma reivindicação antiga dos profissionais do setor, permitindo dar maior flexibilidade aos operadores, reduzir encargos financeiros associados à renovação da frota e promover uma gestão mais eficiente dos investimentos dos taxistas. Neste sentido, foi tido um cuidado especial com os taxistas que operam nas zonas rurais, reconhecendo as especificidades, desafios e condições particulares em que prestam o seu serviço diariamente. A decisão insere-se igualmente na estratégia do executivo regional de reforçar a sustentabilidade económica do transporte público individual de passageiros, garantindo simultaneamente elevados padrões de qualidade e segurança para os utilizadores. A nova Portaria encontra-se para publicação no Jornal Oficial, entrando em vigor no dia seguinte à mesma.

Nota de Imprensa
12 de Março 2026
Governo dos Açores investe mais de meio milhão de euros em programa que estimula a “confiança dos jovens na sua capacidade para sonhar, criar e gerar impacto”
O Governo dos Açores já investiu desde o ano letivo 2021/2022 mais de 500 mil euros na Academia Empreendedora – Escola de Líderes, cuja edição deste vai culminar com o I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, de 18 e 21 de maio, na ilha Graciosa, anuncia a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude (DRJ). Maria João Carreiro destaca o “sucesso deste programa” de formação de crianças e jovens em idade escolar em competências para o empreendedorismo, sinalizando que na edição 2025/2026 estão inscritas 33 escolas, do Ensino Básico, do Ensino Secundário, Escolas Profissionais, e duas IPSS, envolvendo cerca de mil participantes, 63 técnicos e professores, de oito ilhas dos Açores. “A Academia Empreendedora é um programa que acredita que as novas gerações serão capazes de fazer acontecer, em vez de ficarem à espera que as coisas aconteçam”, enaltece a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, explicando que este programa foi criado para estimular o protagonismo das crianças e jovens, oferecer ferramentas práticas e desenvolver competências essenciais como liderança, trabalho em equipa, gestão de projetos e inovação. “Empreender não é apenas abrir um negócio: é ter atitude, criatividade e coragem para fazer diferente, para gerar impacto e contribuir para uma sociedade melhor”, vinca. Entre as atividades desenvolvidas durante a Academia Empreendedora estão iniciativas como “Empreendedor Por Um Dia”, “Mercadinhos de Natal” e o “Concurso Local de Ideias”, que está a decorrer até ao próximo dia 20 de março e que carimba o passaporte das equipas vencedoras para o I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras. O programa Academia Empreendedora, que é implementado através da DRJ e que vai na sua quinta edição, inclui dois subprogramas. A Academia Empreendedora – Escola de Líderes, criado pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM percorre todos os ciclos de ensino, desde o 1.º ciclo até ao Ensino Secundário, passando pelo Ensino Profissional, IPSS e Ensino Superior, com uma edição universitária, com um programa adequado a cada nível de ensino e alinhado com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Já a Academia Empreendedora – Ativa o Teu Potencial destina-se à população jovem reclusa dos Estabelecimentos Prisionais de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.

Nota de Imprensa
12 de Março 2026
Governo dos Açores reforça diálogo com Conselhos de Ilha para o desenvolvimento da Região
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se hoje, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo, com a Mesa do Conselho de Ilha da Terceira, eleita para o quadriénio 2025-2029. O encontro contou também com a presença da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, e inseriu-se na estratégia do executivo de reforçar o diálogo com os órgãos consultivos das ilhas onde não existe visita estatutária obrigatória. O líder do executivo açoriano sublinhou que este tipo de encontros pretende “aprofundar a articulação institucional e garantir um diálogo mais regular com os Conselhos de Ilha”, permitindo discutir diretamente as prioridades e preocupações de cada ilha. “Esta reunião cumpre o compromisso do Governo dos Açores de manter um relacionamento próximo com os Conselhos de Ilha. Permite-nos analisar o memorando elaborado pelos conselheiros e refletir sobre a realidade da ilha Terceira, criando um diálogo mais assíduo e não apenas limitado ao parecer anual sobre o Plano e Orçamento”, afirmou. O governante recordou que já teve oportunidade de se reunir com a Mesa do Conselho de Ilha de São Miguel e que está prevista, em breve, uma reunião semelhante com o Conselho de Ilha do Faial, reforçando assim esta estratégia de proximidade institucional. Segundo José Manuel Bolieiro, o encontro com os representantes da Terceira revelou-se “muito frutuoso”, tendo sido apresentados vários temas que resultam da reflexão dos conselheiros em plenário. O Governo dos Açores teve também oportunidade de prestar esclarecimentos e partilhar informação sobre investimentos em curso e sobre o papel económico da ilha no contexto regional. “A Terceira representa a segunda maior economia da Região e tem uma centralidade geográfica relevante no arquipélago, nomeadamente no que respeita às acessibilidades e à valorização estratégica dos Açores no contexto atlântico”, destacou. Durante a reunião foram igualmente abordadas questões ligadas ao setor do turismo e à evolução do mercado do transporte aéreo, nomeadamente após a saída da Ryanair da operação nos Açores. Para o governante açoriano, este cenário exige uma resposta estratégica. “Na economia de mercado, os vazios acabam por ser preenchidos. Estamos a trabalhar para encontrar soluções que permitam responder a esses desafios, com uma estratégia mais racional e estratégica de promoção do destino Açores, baseada no conhecimento dos mercados emissores e dos destinos concorrentes”, explicou. Outro dos temas em análise foi o futuro do Serviço Regional de Saúde (SRS), em particular a articulação entre os cuidados de saúde primários e a rede hospitalar da Região. José Manuel Bolieiro defendeu a valorização da complementaridade entre os três hospitais dos Açores, sublinhando que o objetivo é reforçar a capacidade global do sistema. “Não podemos travar o desenvolvimento de um hospital em nome de outro, nem valorizar apenas um sem reconhecer a importância de todos. A nossa estratégia passa por fortalecer esta tripolaridade hospitalar e potenciar as capacidades instaladas para garantir um SRS cada vez mais capaz de responder às necessidades dos açorianos”, afirmou. O líder do executivo açoriano rejeitou ainda leituras marcadas por rivalidades territoriais, defendendo uma abordagem assente na dimensão regional. “Não admitirei que a governação dos Açores fique condicionada a narrativas falsas de bairrismo. O que queremos é diálogo, compreensão das perspetivas de cada ilha e, sobretudo, a valorização dos Açores como um todo”, declarou. O encontro contou com a participação do presidente do Conselho de Ilha da Terceira, Marcos Couto, e dos restantes membros da mesa, que apresentaram ao Governo Regional várias preocupações e propostas resultantes do trabalho desenvolvido pelos conselheiros. O objetivo comum, concluiu José Manuel Bolieiro, é “aproximar posições e construir consensos que contribuam para o desenvolvimento equilibrado da Região”.

Nota de Imprensa
12 de Março 2026
Artur Lima sublinha importância de fixar investigadores qualificados na Região
O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, visitou várias entidades do ecossistema de ciência e inovação dos Açores com sede na ilha Terceira. O Vice-Presidente destacou “os excelentes exemplos de investigação” realizados na Região, a que o Governo dos Açores “deve estar grato”. A agenda incluiu visitas ao Centro de Biotecnologia dos Açores, o Instituto de Investigação e Tecnologias Agrárias e do Ambiente, o Grupo da Biodiversidade dos Açores, e o Centro de Ciência OAA - Observatório do Ambiente dos Açores. Em referência a um programa de Tenure regional, Artur Lima sublinhou a importância de fixar investigadores qualificados nos Açores. “É um programa com um valor total de 1 milhão e 200 mil euros, a cinco anos, em parceria com a Universidade dos Açores. Vamos dar o nosso contributo para a fixação de investigadores e integrá-los no quadro, com contrato de trabalho, e com obrigação de exercerem a função docente”, afirmou. “É um contributo que queremos iniciar, é inovador nos Açores e, portanto, vamos ver o resultado. Cá estamos para continuar a fixar pessoas qualificadas nos Açores”, vincou. Para o Vice-Presidente do executivo, no domínio da ciência, “o Governo Regional deve fazer por acréscimo, além das obrigações da República. É isso que a Autonomia deve fazer”. A este propósito, Artur Lima mencionou o apoio do Governo à tripolaridade, bem como a projetos que permitem atingir os cinco milhões de euros de financiamento à Universidade dos Açores.   Estes projetos têm permitido “trazer dinheiro para a Região, para a contratação de investigadores ou para fixar investigadores. Não é ainda o que nós queremos, mas saio daqui muito satisfeito”, disse o governante. O Vice-Presidente abordou também o papel da ciência na sociedade. “A ciência só é útil quando está ao serviço do cidadão e quando o cidadão pode usufruir da investigação que aqui se faz. E aqui temos um exemplo, ao nível da agricultura, na alimentação, captação de carbono, na hidrologia, ou na contaminação. Temos aqui excelentes exemplos de investigação que se faz e que vai servir as pessoas”, considerou. Artur Lima assinalou ainda o contributo exemplar das mulheres para a ciência regional. “Vi aqui hoje grandes exemplos de mulheres na ciência, são um exemplo para Portugal e para a Europa”, manifestou.

Nota de Imprensa
12 de Março 2026
Governo dos Açores lança Projeto “PC+65” para reforçar cultura de prevenção junto da população sénior
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, esta quarta-feira, à apresentação do projeto de sensibilização “PC+65 – Ambiente e Segurança: Uma Missão Partilhada”, promovido pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, numa sessão realizada na Santa Casa da Misericórdia da Vila do Corvo. Na ocasião, Alonso Miguel destacou que “o projeto «PC+65» tem como objetivo promover a sensibilização, informação e educação da população sénior para a proteção civil, junto dos centros de convívio e centros de dia dos Açores”. O governante sublinhou que, “em resultado das alterações climáticas, os eventos meteorológicos extremos têm afetado os Açores cada vez com maior frequência e intensidade, representando um risco acrescido para a segurança de pessoas e bens”, salientando, por isso, “o esforço muito significativo desenvolvido pelo Governo Regional para aumentar a literacia em proteção civil, através de um conjunto de projetos dirigidos às diferentes faixas etárias”. O Secretário Regional explicou ainda que esta iniciativa pretende “estimular uma cultura de prevenção junto de um grupo populacional particularmente sensível e mais suscetível aos riscos e aos potenciais impactos das alterações climáticas, incentivando a adoção de práticas que contribuam para a redução de vulnerabilidades e para o reforço da segurança individual e coletiva”. Durante a sessão, Alonso Miguel anunciou que está prevista a realização, ao longo do ano, de 120 sessões, com a duração de 45 minutos, que deverão abranger cerca de cinco mil seniores de todas as ilhas dos Açores, estruturadas em torno de três eixos fundamentais. Segundo o governante, durante estas sessões “serão explicadas as causas e os impactos das alterações climáticas, procurando destacar um conjunto de medidas simples, que podem ser adotadas no dia-a-dia, para que cada cidadão possa, individualmente, dar um contributo para a mitigação das alterações climáticas”. “As sessões incluem igualmente informação sobre medidas de autoproteção em caso de eventos meteorológicos extremos, abordando os cuidados essenciais a ter antes, durante e após a ocorrência das intempéries, bem como comportamentos preventivos e recomendações práticas para reduzir a exposição aos riscos e reforçar as condições de segurança individual e coletiva”, acrescentou. O Secretário Regional referiu que “será ainda feita uma explicação clara e acessível sobre os procedimentos corretos para solicitar ajuda através do número de emergência 112, reforçando a importância de saber quando e como pedir apoio em emergências”. Por fim, Alonso Miguel realçou que “estes conceitos e noções, apesar de simples, poderão assumir um papel muito relevante para uma melhor preparação das populações mais envelhecidas, contribuindo para uma resposta mais eficaz e adequada em emergências”.