Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
3 de Julho 2025
José Manuel Bolieiro inaugura nova loja RIAC-RIAE em Vila do Porto
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, presidiu hoje à inauguração da nova Loja RIAC-RIAE em Vila do Porto, Santa Maria, durante a visita estatutária do executivo à ilha. Esta infraestrutura integra, num só espaço, os serviços da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão – e da RIAE – Rede Integrada de Apoio ao Empresário, no centro da vila, promovendo a proximidade e a eficiência no apoio à população e ao tecido empresarial local. A concretização desta obra representa o cumprimento de um compromisso assumido pelo Governo Regional em 2022, que previa a instalação da RIAE em todos os concelhos das nove ilhas dos Açores. Em Santa Maria, optou-se por um modelo inovador de integração dos dois serviços, num novo edifício cuja obra representou um investimento de cerca de 30 mil euros. A junção dos serviços RIAC e RIAE permite uma racionalização de recursos e traduz-se numa poupança anual estimada de 10 mil euros, sem comprometer a qualidade e o alcance dos serviços prestados. “Este é mais um passo na nossa missão de promover uma Administração Pública próxima, eficaz e capaz de responder às necessidades dos cidadãos e dos empresários. Estamos a cumprir com a palavra dada e a valorizar Santa Maria com serviços de qualidade”, afirmou José Manuel Bolieiro. A rede integrada RIAC-RIAE está já presente nas ilhas de São Miguel, Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo, passando agora a incluir também Santa Maria. A aposta na expansão desta parceria tem-se revelado um êxito junto da população açoriana, proporcionando um atendimento mais célere, personalizado e acessível. A nova loja RIAC-RIAE de Vila do Porto assegura um acompanhamento especializado aos cidadãos e empresários locais, oferecendo apoio direto, esclarecimento de dúvidas e simplificação no acesso aos serviços da Administração Pública Regional. “Quero deixar uma palavra de reconhecimento aos profissionais desta rede integrada, pelo empenho e dedicação. Esta capacitação agora concretizada em Santa Maria é motivo de satisfação para todos nós”, reforçou o governante. Com esta nova etapa, o Governo dos Açores prossegue o seu esforço de modernização administrativa e valorização do serviço público, promovendo a coesão territorial e o desenvolvimento equilibrado de todas as ilhas do arquipélago.

Nota de Imprensa
3 de Julho 2025
José Manuel Bolieiro lança primeira pedra do Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de lançamento da primeira pedra do Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, uma nova resposta social que vem reforçar a rede de apoio às pessoas com deficiência na Região Autónoma dos Açores. Acompanhado pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, o Presidente do Governo dos Açores destacou a relevância desta intervenção para a ilha de Santa Maria e para a promoção da inclusão social. “Este investimento é expressão concreta de uma política de proximidade, centrada na dignidade humana e na coesão territorial. É um compromisso com as pessoas e com o futuro da nossa Região”, afirmou o governante. O novo lar residencial destina-se ao alojamento coletivo, temporário ou permanente, de pessoas com deficiência e incapacidade, que, por diferentes razões, não podem permanecer no seu meio familiar. A infraestrutura será adaptada num só piso, através de alterações, ampliações e demolições parciais, garantindo condições de acessibilidade e conforto adequadas aos utentes. “A construção deste lar é mais do que uma obra física, é uma demonstração de respeito pelos direitos de todos, especialmente dos que mais precisam”, reforçou. A obra terá um prazo de execução de 420 dias e representa um investimento global de 1.885.000,00 euros. A empreitada será conduzida pela Construtora Manuel & Avelino, Lda, com fiscalização da Norma S.A., e projeto da MAT – Arquitetura e Especialidades. O lar terá capacidade para 21 utentes, distribuídos por nove quartos duplos e um quarto triplo, refletindo um modelo de acolhimento que combina funcionalidade e ambiente familiar. Esta obra insere-se numa estratégia mais ampla do Governo dos Açores de reforço e qualificação da rede de equipamentos sociais, com especial enfoque nas áreas da deficiência, infância e juventude. “Continuaremos a investir em infraestruturas que garantam respostas sociais adequadas e de qualidade, num caminho de justiça social e inclusão”, garantiu o líder do executivo regional. A Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto tem atualmente 12 valências ativas, entre as quais cinco Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL), uma Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), um Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), uma Creche, um Centro de Dia, valência de Descanso do Cuidador e Acolhimento de Emergência, entre outras. A instituição conta com 103 profissionais e presta apoio a 272 utentes. O novo lar residencial representa um passo decisivo para o reforço da autonomia institucional e para o alargamento da sua missão social junto da população mais vulnerável da ilha. A cerimónia contou ainda com a presença da Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Bárbara Chaves, do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, Rui Figueiredo Melo, e da Presidente da Mesa da Assembleia Geral da mesma instituição, Lubélia o Chaves.

Comunicado
3 de Julho 2025
Comunicado do Conselho do Governo
O Conselho do Governo, reunido no dia 3 de julho de 2025, em Vila do Porto, adotou as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que cria a Estrutura de Missão para a implementação e coordenação do Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC) 2025-2028. A presente proposta de Resolução do Conselho de Governo visa proceder à criação da Estrutura de Missão para a implementação e coordenação do PRISC 2025-2028, designada por “PRISC – Implementa”, a qual é constituída e dirigida por um coordenador regional, o qual será apoiado por uma Equipa Técnica de Acompanhamento do PRISC 2025-2028 constituída por um representante de cada um dos serviços e organismos envolvidos na execução das medidas que executam o PRISC 2025-2028, nomeadamente, das áreas das finanças, igualdade e inclusão social, solidariedade e segurança social, educação e formação, trabalho e emprego, habitação e saúde. 2. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que altera o regulamento de concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, destinadas à produção de forragem ou milho grão, para o ano de 2024. Esta alteração procede a ajustamentos nas condições de elegibilidade dos beneficiários e aumenta o limite orçamental dos apoios a conceder para 2 700 000,00 €. 3. Aprovar a Resolução que revoga a atual regulamentação do Programa Suporte ao Emprego Integrado, passando o mesmo a ser regulamentado por portaria da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Nota de Imprensa
3 de Julho 2025
"Há total empenho na resolução dos problemas de Santa Maria”, garante José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se na quarta-feira com o Conselho de Ilha de Santa Maria, num encontro que considerou "enriquecedor" e onde foram debatidas preocupações locais com especial destaque para os transportes de mercadorias e passageiros, a saúde e a habitação. Durante a reunião, foi abordada com particular atenção a situação do transporte marítimo de mercadorias. O líder do executivo regional esclareceu que os constrangimentos verificados não resultam de inação governamental, mas sim de entraves colocados por operadores e armadores, e sublinhou ainda que o Governo dos Açores está solidário com todas as ilhas e "compromete-se" com a regularidade dos transportes, incluindo a intensificação dos “toques” à ilha de Santa Maria. “O Governo já assumiu uma estratégia política e operacional que transforma o toque quinzenal num toque semanal, assegurando maior regularidade tanto na receção como na expedição de mercadorias”, afirmou José Manuel Bolieiro, acrescentando ainda que o novo modelo não pode implicar aumento de custos para os marienses. José Manuel Bolieiro assegurou que o executivo regional manterá o diálogo com os armadores e operadores na defesa dos interesses da ilha. “Estamos totalmente empenhados na solução destes problemas, com base num estudo que nos orienta estrategicamente. Não se trata de um ato administrativo, mas de uma negociação que o Governo está pronto para continuar", afirmou o governante. Apesar dos desafios, foi registado um aumento de 13% na carga transportada por via marítima (de 9,4 toneladas para 10,7 toneladas), enquanto a carga aérea diminuiu 14% (de 129 para 111 toneladas), o que reforça a importância da aposta no transporte marítimo. O governante reafirmou a intenção do Governo dos Açores de voltar a ser efetuada a ligação marítima de passageiros entre São Miguel e Santa Maria, sendo esta uma ambição futura que está a ser ponderada e estudada. Na área da saúde, verificou-se um incremento significativo no número de consultas realizadas por médicos especialistas deslocados a Santa Maria. Em 2024, foram concretizadas 3.412 consultas, um aumento de 27% face ao ano anterior, sendo que mais de metade (54%) corresponderam às especialidades de cardiologia, dermatovenereologia, pneumologia e oftalmologia. Relativamente à habitação, foi destacada a aposta do Governo em investimentos estruturantes que garantam melhores condições de vida à população mariense, nomeadamente o investimento de 35 milhões nos infraestruturamento dos 11 bairros do aeroporto de Santa Maria, que permitirá mais de uma centena de novas habitações. José Manuel Bolieiro rejeitou qualquer ideia de que Santa Maria esteja a ser alvo de tratamento desigual em relação às restantes ilhas do arquipélago. “Não queremos que se possa dizer, até porque isso não corresponde à verdade, que há tratamento diferenciado sob ponto de vista negativo para Santa Maria porque há desinteresse em relação a esses problemas. Há um total empenhamento na solução desses problemas”, frisou o Presidente do Governo. O Governo dos Açores reiterou, assim, o seu compromisso em manter uma postura de escuta ativa e ação responsável para dar resposta às legítimas aspirações da população mariense.

Nota de Imprensa
2 de Julho 2025
José Manuel Bolieiro entrega viatura à Salvaterra e inaugura campo de jogos escolar na ilha de Santa Maria
No decurso da visita estatutária do Governo dos Açores à ilha de Santa Maria, o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, concretizou hoje dois importantes investimentos que sublinham o compromisso do Governo dos Açores com o desenvolvimento social e educativo da ilha: a entrega de uma viatura elétrica à Associação Salvaterra e a inauguração do novo campo de jogos da Escola Básica e Secundária de Santa Maria. Estas ações, acompanhadas pelas respetivas tutelas, Saúde e Segurança Social, e Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, simbolizam, segundo o governante, “o reconhecimento do papel estruturante que Santa Maria tem no todo arquipelágico e a vontade firme do Governo em investir no seu presente e no seu futuro”. A entrega de uma viatura elétrica à Associação de Desenvolvimento e Solidariedade Mariense – Salvaterra, no âmbito do programa GERMOV, representa um passo concreto na modernização e na sustentabilidade das respostas sociais da ilha. A instituição, que acolhe atualmente 133 utentes e dispõe de duas valências, Centro Comunitário e Centro de Convívio, vê assim reforçada a sua capacidade de resposta e mobilidade ao serviço da população. “Apoiar quem cuida é uma prioridade do nosso Governo. Esta viatura não é apenas um meio de transporte: é um instrumento de dignidade, inclusão e proximidade”, afirmou José Manuel Bolieiro. A associação beneficia em 2025 de um financiamento superior a 140 mil euros por parte da Segurança Social, refletindo o apoio continuado do Governo às entidades do setor solidário. Ainda durante o primeiro dia da visita estatutária, o Presidente do Governo inaugurou o requalificado campo de jogos da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, uma obra realizada no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores. A intervenção incluiu a renovação da área envolvente, a melhoria de equipamentos exteriores de apoio à Educação Física e a requalificação dos acessos ao novo pavilhão desportivo. Com um investimento de 41 mil euros, a obra foi executada pela empresa mariense André Oliveira – Sociedade Unipessoal Lda., e representa, para o Presidente do Governo, “uma concretização exemplar da participação cívica”. “Quando os cidadãos têm voz ativa, os investimentos tornam-se mais acertados e úteis. Esta requalificação é resultado direto da democracia participativa, em que os marienses disseram claramente o que fazia falta e nós ouvimos”, referiu José Manuel Bolieiro. A par desta empreitada, foi ainda realizada uma intervenção na vedação da escola, com um investimento complementar de cerca de 77 mil euros, assegurado pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas. As ações agora concretizadas integram-se numa estratégia mais vasta de valorização do potencial único de Santa Maria, onde o Governo dos Açores tem vindo a realizar investimentos transversais, sociais, educativos, infraestruturais e ambientais, com o objetivo de reforçar a coesão regional e promover um desenvolvimento equilibrado entre todas as ilhas. “Santa Maria é uma ilha com identidade forte, espírito empreendedor e uma comunidade coesa. É com orgulho que este Governo investe nesta terra, porque acreditamos no seu papel estratégico para o progresso dos Açores como um todo”, afirmou o Presidente do Governo dos Açores. José Manuel Bolieiro concluiu a visita sublinhando que “o investimento público só faz sentido quando melhora verdadeiramente a vida das pessoas” e agradeceu a todos os envolvidos pelo “sentido de missão, articulação e compromisso com a comunidade mariense”.

Nota de Imprensa
2 de Julho 2025
José Manuel Bolieiro reforça compromisso com Santa Maria na inauguração de reabilitação portuária
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de inauguração da empreitada de reabilitação do Porto Comercial de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria. A intervenção, motivada pelos estragos provocados pela passagem do furacão Lorenzo, representou um investimento total de 22,1 milhões de euros e visou não apenas reparar os danos, mas reforçar estruturalmente a resiliência e a funcionalidade da infraestrutura portuária. “Estamos a transformar uma adversidade numa oportunidade, com uma intervenção que vai além da reparação, consolidando condições de operacionalidade, segurança e resiliência”, afirmou José Manuel Bolieiro. O líder do executivo açoriano destacou o compromisso estratégico do Governo dos Açores com a proteção e modernização das infraestruturas da Região, sublinhando que “as infraestruturas estão sujeitas a desgaste acelerado e cabe” ao executo “agir com planeamento e reagir perante imprevistos”. A empreitada, cofinanciada por fundos europeus ao abrigo dos programas Compete2020 e Sustentável2030, incluiu a reparação do manto de proteção da cabeça e do molhe, a repavimentação da plataforma do cais, e a reabilitação de diversas infraestruturas afetadas. Entre as soluções técnicas adotadas destacam-se o reforço com tetrápodes e Antiferes, a execução de uma nova laje em betão armado para elevar a cota do cais, e a construção de um edifício dedicado às operações portuárias, que albergará os serviços administrativos da Portos dos Açores. José Manuel Bolieiro fez questão de recordar o impacto do furacão Lorenzo, em 2019, referindo que “a recuperação dos estragos tem sido longa e exigente, mas com solidariedade nacional, o apoio do Governo da República e os meios financeiros comunitários programados”, tem-se conseguido dar resposta. O Presidente do Governo sublinhou ainda a importância desta obra para o reforço da segurança das operações portuárias e para a coesão territorial da ilha de Santa Maria, encerrando com uma nota de reconhecimento a todas as entidades envolvidas no projeto. A obra foi executada pelo consórcio Sacyr Somague / AFA Vias / AFA Vias Açores, com fiscalização a cargo da Norma Açores e projeto desenvolvido pela Consulmar. O investimento total de 22.169.300,00 euros reflete a prioridade dada pelo Governo Regional à recuperação e valorização de infraestruturas estratégicas, em linha com os compromissos assumidos no Programa do Governo. “Hoje, com dificuldades superadas, descerramos esta placa com satisfação e confiança no futuro”, concluiu José Manuel Bolieiro. A cerimónia, que integrou a visita estatutária do Governo a Santa Maria: contou com a presença de várias entidades regionais e locais, sublinhando a relevância institucional do investimento concretizado. Estiveram presentes a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral; a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto,  Bárbara Chaves; o Diretor Regional da Mobilidade, Francisco Bettencourt; a Presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A., Sancha Costa Santos; o Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Porto, Eduardo Cambraia, bem como os Administradores da Portos dos Açores, S.A., Filipe Mendonça e Paulo Luís.

Nota de Imprensa
2 de Julho 2025
Governo dos Açores arranca visita estatutária com soluções para os desafios da ilha de Santa Maria
Teve hoje início a visita estatutária de 2025 do Governo dos Açores à ilha de Santa Maria, com a realização de uma reunião entre o executivo regional, liderado por José Manuel Bolieiro, e o executivo camarário de Vila do Porto, presidido por Bárbara Chaves. Este encontro institucional permitiu reforçar a articulação entre o Governo dos Açores e a autarquia, num espírito de colaboração e transparência. “Foi uma reunião que permitiu identificar com clareza os problemas e, a partir daí, apontar caminhos para soluções concretas”, sublinhou o Presidente do Governo dos Açores. Durante a reunião foram abordadas prioridades locais, avaliados os meios e recursos disponíveis, e identificadas as principais preocupações e ambições para o desenvolvimento da ilha de Santa Maria. Entre os temas em destaque esteve a área da habitação, onde o Governo dos Açores tem feito um investimento expressivo. O governante destacou a intervenção em curso no parque habitacional do aeroporto, uma obra estruturante que representa um investimento de cerca de 35 milhões de euros. “É um trabalho técnico e burocrático exigente, mas absolutamente necessário para dotar Santa Maria de uma resposta habitacional robusta”, afirmou. Paralelamente, está também em curso o concurso público para a construção de mais quatro moradias no Loteamento Lombas II, cujo prazo para apresentação de propostas termina a 12 de julho. Esta iniciativa foi lançada a 13 de junho de 2025 e reforça o compromisso do Governo com a criação de oferta habitacional adequada às necessidades locais. “O Governo dos Açores reconhece as carências existentes, mas também se orgulha do trabalho que tem sido feito. Ao contrário do passado, esta governação está verdadeiramente empenhada em concretizar e não em adiar”, sublinhou José Manuel Bolieiro. Foram ainda discutidos outros temas relevantes para a ilha, como o abastecimento de água à lavoura, o transporte marítimo de mercadorias e os investimentos na área da saúde. Em todos estes domínios, o Governo dos Açores reforçou o seu compromisso em continuar a atuar com visão estratégica e proximidade. O líder do executivo regional deixou ainda uma mensagem de confiança e orgulho: “Santa Maria tem um potencial extraordinário. Estamos a preparar a ilha para que possa contribuir, com as suas capacidades, para o seu próprio desenvolvimento e para o progresso dos Açores como um todo". A visita estatutária do Governo dos Açores a Santa Maria termina na quinta-feira.

Nota de Imprensa
1 de Julho 2025
Governo dos Açores saúda estreia do voo da Binter entre Tenerife e Ponta Delgada
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, congratulou-se hoje com o voo inaugural da nova rota da Binter entre Tenerife Norte, ilhas Canárias, e Ponta Delgada. Berta Cabral falava aos jornalistas, no Aeroporto João Paulo II, na chegada do voo inaugural desta nova rota que, até 21 de outubro, opera 17 voos, num Embraer E195-E2. Estão disponíveis 132 lugares por cada voo. Entre o Aeroporto de Los Rodeos (Tenerife Norte) e o Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, passa a receber, a partir de agora, um voo semanal, às terças-feiras. O voo tem a duração de duas horas e trinta minutos. Para a governante, o facto de a Binter ter apostado em mais esta rota “é sinal de que a ligação entre a Gran Canária e Ponta Delgada, que existe há já alguns anos, correu de acordo com as expetativas da companhia aérea canarina”, o que satisfaz o executivo açoriano. E prosseguiu: “o primeiro voo veio com uma taxa de ocupação muito boa – acima de 73% de lá para cá e 80% de cá para lá – o que é muito promissor. A Binter vai fazer uma rota semanal, como todas as rotas começam com segurança, por forma a consolidar mais esta ligação”. “Espero que esta nova rota se consolide. Há muita afinidade entre os Açores e as Canárias, como entre Portugal e Espanha. Neste momento, a Espanha é o nosso terceiro mercado emissor e julgo que esta nova rota será mais uma a fazer parte da grande conetividade existente entre os dois países ibéricos”, disse. Saliente-se que alguns passageiros que chegaram hoje a Ponta Delgada, vindos de Tenerife, visitam os Açores pela segunda vez com o objetivo de conhecer outras ilhas, o que levou Berta Cabral a destacar a importância de mais esta ligação para “ter turismo todo o ano e em todas as ilhas” e a destacar que “a grande vantagem do destino Açores é oferecer vários destinos num único”. “É apelativo para quem nos visita conhecer várias experiências e várias realidades, ao mesmo tempo que os Açores têm uma maior dispersão dos fluxos turísticos por todas as ilhas, o que é muito importante, quer seja na época baixa, quer seja na época alta”, sublinhou. Numa altura em que são já 14 as companhias a voar para Ponta Delgada, provenientes de 30 destinos, Berta Cabral sublinha: “temos vindo a consolidar, de ano para ano, o destino Açores com novas rotas. Este ano, temos mais três novas rotas, de Dusseldorf e Tenerife para Ponta Delgada e de Zurique para a ilha Terceira”.