Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
15 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro saúda nomeação de Susana Goulart Costa para Representante da República nos Açores
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, felicitou hoje o Presidente da República, António José Seguro, pela escolha da nova Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, considerando tratar-se de “uma decisão com particular significado para os açorianos”. O líder do Governo açoriano destacou a nomeação de Susana Goulart Costa, sublinhando que “faz história ao ser a primeira açoriana e a primeira mulher a assumir estas funções”. José Manuel Bolieiro acrescenta que esta escolha vai ao encontro de uma aspiração antiga da Região, lembrando que “há muito que os açorianos pugnavam por ver um açoriano nesta missão”. O Presidente do Governo dos Açores deixou ainda uma palavra especial à nova Representante da República, manifestando “total disponibilidade, pessoal e institucional, para uma colaboração próxima e construtiva”. Sobre Susana Goulart Costa, afirmou ter “a melhor consideração pela sua capacidade”, mostrando-se convicto de que “tem o perfil certo para cumprir bem estas funções”. Na mesma ocasião, recordou o trabalho do cessante Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, valorizando um exercício de funções que seja “mais um representante da autonomia política na República do que um representante da República na autonomia”. Expressando votos de sucesso, José Manuel Bolieiro afirmou que os Açores contam “com a capacidade, serenidade e empenho” da futura Representante, desejando-lhe “as maiores felicidades no desempenho destas funções”. Nascida em 1969, em Angra do Heroísmo, Susana Goulart Costa é professora associada com agregação na Universidade dos Açores e investigadora integrada no Centro para as Humanidades da Universidade Nova de Lisboa. Atualmente, exerce funções como Diretora do Departamento de História, Filosofia e Artes da Universidade dos Açores.

Nota de Imprensa
15 de Abril 2026
Governo dos Açores assinala cumprimento da meta PRR com entrega de viaturas elétricas a IPSS
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, assinalou hoje, na Horta, o cumprimento da meta PRR 3.14 – “Veículos adquiridos para as Instituições Particulares de Solidariedade Social”, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A marca foi hoje publicamente assinalada no momento da entrega de três viaturas elétricas a instituições da ilha do Faial, duas destinadas à Santa Casa da Misericórdia da Horta e uma à Cáritas da Horta.  Até ao momento, foram aprovadas 134 viaturas, tendo sido já atribuídas 127, o que permitiu atingir 95% da meta definida, o limiar mínimo exigido pela Comissão Europeia para considerar o objetivo cumprido, podendo já fazer parte do 9.º pedido de desembolso por parte da Comissão Europeia.  “Alcançar esta meta no âmbito do PRR demonstra a eficácia da execução das políticas públicas na área social, bem como a capacidade da Região em concretizar investimentos estruturantes em benefício direto dos açorianos”, sublinhou a governante. O investimento realizado neste âmbito ascende a 4.539.512,68 €, e enquadra-se no Programa “Gerações em Movimento” (GERMOV), lançado em 2021, que visa reforçar o apoio técnico e financeiro às IPSS, Misericórdias e entidades equiparadas da Região Autónoma dos Açores, com particular enfoque na renovação e reforço das suas frotas através da aquisição de viaturas elétricas. A Secretária Regional destacou ainda que este investimento representa “um reforço significativo da capacidade de resposta das instituições sociais açorianas, contribuindo para um apoio mais próximo, mais eficiente e mais digno às populações, ao mesmo tempo que moderniza os seus meios operacionais”.

Nota de Imprensa
15 de Abril 2026
Governo dos Açores valoriza indicadores de produção agroalimentar e reforça apoios ao setor para 2026
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinhou hoje, durante um debate de urgência na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o momento de forte crescimento e afirmação do setor agroalimentar açoriano. O governante revelou que a produção agrícola expedida e transformada atingiu os 445 milhões de euros em 2025, o maior valor registado nos últimos 10 anos. "O elevado investimento financeiro deste Governo na agricultura está a dar bons resultados para os açorianos", afirmou o Secretário Regional, destacando o aumento da produção em áreas como a horticultura, fruticultura, viticultura, agricultura biológica e carne de bovino, e valorizando a articulação permanente com a Federação Agrícola dos Açores. A comprovar a prioridade dada ao setor, a execução do Orçamento de 2025 para a agricultura atingiu o maior valor de sempre: 60,1 milhões de euros. Somando a este montante os 16 milhões de euros transferidos da República para os complementos financeiros do POSEI, o investimento global ascendeu aos 76 milhões de euros. António Ventura sublinhou igualmente o rejuvenescimento do setor - apenas no ano de 2025, instalaram-se 86 jovens agricultores, o maior número da última década, elevando para 181 o total de novos jovens instalados desde 2021. Também a área de agricultura biológica registou um salto notável, passando de 1.277 hectares em 2020 para cerca de 6.000 hectares em 2025. Face às influências externas que marcam o início de 2026, com impactos nos fatores de produção como o gasóleo e os fertilizantes, o Governo dos Açores assegura a manutenção de um conjunto robusto de medidas de apoio ao rendimento dos agricultores. O governante garantiu que as candidaturas ao POSEI e ao PEPAC continuarão a ser pagas na sua totalidade, "sem rateios, isto é, sem cortes". Como medida preventiva estrutural, o apoio à manutenção da agricultura nas regiões ultraperiféricas sofreu uma nova atualização financeira de 10%, ascendendo agora aos 18 milhões de euros - o dobro do valor que era praticado em 2020. Para este ano, destaca-se ainda o aumento do prémio às culturas arvenses, que passa de 500 para 700 euros por hectare. O executivo mantém igualmente a portaria do gasóleo agrícola que eliminou os tetos máximos de consumo por produtor e incluiu novos setores de atividade. Num claro sinal de rigor e estabilidade para as tesourarias das explorações, o Secretário Regional frisou que os pagamentos regionais aos agricultores estão totalmente em dia, tendo já sido pagos seis milhões de euros até ao final de março deste ano. Ao nível da sustentabilidade e captação de investimento, a Região viu recentemente aprovados importantes projetos europeus, com destaque para o LIFE IP AGRILOOP (27 milhões de euros) dedicado à economia circular agroflorestal, integrando um pacote global de projetos na área ambiental que supera os 50 milhões de euros.

Nota de Imprensa
14 de Abril 2026
Proposta do Governo dos Açores para criação de Rede de Cuidados Paliativos aprovada por unanimidade
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, apresentou hoje, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos (RRCP), até agora inexistente de forma autónoma no Serviço Regional de Saúde, texto que foi aprovado por unanimidade. Na sua intervenção, Mónica Seidi destacou que a rede constituirá “uma resposta estruturada e integrada dirigida a pessoas com doença grave, crónica ou incurável, abrangendo também as suas famílias”. Entre os principais objetivos da RRCP estão a promoção da qualidade de vida, da dignidade e do alívio do sofrimento, bem como a garantia de acesso equitativo em todas as ilhas. A governante sublinhou a importância da articulação entre cuidados de saúde primários, hospitalares, continuados e respostas sociais e comunitárias, numa abordagem centrada na pessoa. Mónica Seidi destacou também o contributo de profissionais de saúde com experiência na área, envolvidos na elaboração do diploma e que continuarão a participar na sua regulamentação. A criação da RRCP não assenta em investimento em infraestruturas, mas sim no reforço das equipas, na formação dos profissionais e na garantia de um fim de vida digno para todos os doentes, independentemente da sua localização. Neste âmbito, o mapa de recrutamento para 2026 prevê a contratação de 90 profissionais de saúde para as Unidades de Saúde de Ilha, mais 28 do que no ano anterior. Nos próximos três meses, serão ainda entregues 58 viaturas às nove ilhas, essenciais para o funcionamento das equipas comunitárias, num investimento de cerca de três milhões de euros, financiado pelo PRR. A formação é igualmente uma prioridade, sendo reconhecida como determinante para o sucesso dos cuidados paliativos. Ao longo deste ano e do próximo, serão promovidas ações formativas aos profissionais de Santa Maria ao Corvo, com base na capacidade instalada da Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital do Divino Espírito Santo. “O caminho está traçado. Importa adaptar o melhor modelo à nossa realidade, garantindo que todos os açorianos têm acesso a cuidados dignos em fim de vida”, afirmou. A Secretária Regional concluiu sublinhando que os cuidados paliativos devem ser reconhecidos como um direito humano, reforçando que “morrer também exige dignidade”.

Nota de Imprensa
14 de Abril 2026
"Apoiar os Açores é investir na Europa", afirma José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou hoje, na Assembleia Legislativa da Região, o trabalho que o executivo açoriano tem vindo a desenvolver junto das instituições europeias para salvaguardar os interesses da Região no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034. Na sua intervenção, o líder açoriano enquadrou a proposta da Comissão Europeia no atual contexto internacional. “A Comissão Europeia, fruto da situação da guerra na Ucrânia e da instabilidade geopolítica mundial, apresenta novas prioridades como a segurança e defesa”, afirmou, deixando, no entanto, um aviso: “É impossível fazer mais, ter novas prioridades, com menos dinheiro”. José Manuel Bolieiro apontou críticas à proposta, nomeadamente por considerar que “desvaloriza a singularidade das Regiões Ultraperiféricas e o respeito pelo Artigo 349.º do Tratado”, alertando para os riscos de diluição das especificidades dos Açores em áreas como a agricultura, pescas ou coesão. Ainda assim, fez questão de sublinhar a ação que o Governo dos Açores tem vindo a desenvolver desde o início do processo. “Desde a primeira hora que o Governo dos Açores apresentou a sua posição”, afirmou, lembrando que esta está alinhada com a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa. O governante açoriano destacou o conjunto de iniciativas levadas a cabo para influenciar a proposta europeia. “O Presidente do Governo escreveu à Presidente da Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho Europeu, na defesa das RUP”, referiu, acrescentando que a Região tem marcado presença ativa na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas. A esse trabalho juntam-se contactos diretos com responsáveis europeus. Segundo afirmou, a Região tem mantido reuniões com várias figuras-chave, incluindo o vice-presidente da Comissão Europeia, Rafaelle Fitto, bem como com os comissários responsáveis pelas áreas das pescas e da agricultura, entre outros interlocutores. Entre as posições defendidas pelos Açores, José Manuel Bolieiro destacou a necessidade de garantir “taxas de cofinanciamento” adequadas às realidades das Regiões Ultraperiféricas e de assegurar que “o financiamento das RUP não fique sujeito à discricionariedade dos Estados-Membros”. O governante açoriano reiterou também a importância de preservar instrumentos fundamentais para a Região, defendendo a “manutenção e reforço do atual programa POSEI Agricultura como um instrumento autónomo”, bem como a criação de novas respostas que atendam aos custos da insularidade, como um POSEI para os Transportes. No plano político, deixou uma posição firme contra a centralização da gestão dos fundos.  “Não concordamos com a centralização dos fundos nos governos nacionais, nem que se diminua a participação efetiva das RUP na construção do seu próprio desenvolvimento”, afirmou. José Manuel Bolieiro sublinhou também o papel dos Açores no contexto europeu e atlântico: “As Regiões Ultraperiféricas, desde logo os Açores, são um ativo estratégico da União Europeia no Atlântico”, disse, alertando que “o Atlântico é demasiado importante para ser esquecido”. O governante açoriano reforçou ainda a ideia de que o apoio europeu à Região deve ser encarado como um investimento. “Apoiar os nossos agricultores, pescadores, empresários e cidadãos nunca será um custo para a União Europeia, mas sim um investimento”, afirmou, defendendo que os Açores continuam a ser parte ativa e relevante do projeto europeu.

Nota de Imprensa
14 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro destaca trabalho desenvolvido no Faial em reunião com Mesa do Conselho de Ilha
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu, na Colónia Alemã, na Horta, a Mesa do Conselho de Ilha do Faial, presidida por Teresa Ribeiro, numa audiência que reforça a estratégia de proximidade institucional do executivo regional. O líder açoriano recordou que este ciclo de reuniões incluiu também encontros com as Mesas dos Conselhos de Ilha de São Miguel e da Terceira, sublinhando a importância de manter um contacto direto com os órgãos representativos. Com esta reunião, ficam concluídos os encontros com os Conselhos de Ilha das três ilhas que não recebem visitas estatutárias formais, ao contrário das restantes seis. “Este é um momento de valorização do esforço conjunto por soluções concretas para o desenvolvimento da ilha. A boa nota que tomámos das prioridades locais será determinante para decisões de governação mais eficazes”, afirmou José Manuel Bolieiro. O governante açoriano destacou ainda a importância do diálogo e da colaboração institucional. “O nosso compromisso é de auscultação ativa e de trabalho conjunto, respeitando as especificidades de cada ilha e construindo soluções partilhadas”, acrescentou. Durante a audiência, a Mesa do Conselho de Ilha apresentou um memorando com várias preocupações e propostas, com destaque para as acessibilidades, em particular a componente aérea e para o domínio marítimo, nomeadamente o Porto da Horta. Ao mesmo tempo, foi reconhecido o impacto dos investimentos realizados no setor do mar. José Manuel Bolieiro evidenciou a aposta no “Cluster do Mar”, com projetos como o navio científico, no âmbito das metas do PRR, e o Tecnopolo MARTEC. “Estamos a afirmar o Faial como uma verdadeira cidade do mar, valorizando a sua identidade e reforçando o seu posicionamento internacional”, referiu. A reunião permitiu ainda abordar áreas como a saúde, as acessibilidades terrestres e a coesão social. Em particular, foi destacada a futura variante à cidade da Horta, um projeto PRR que deverá melhorar significativamente a mobilidade e o acesso a serviços. No domínio da solidariedade social, o Presidente do Governo reiterou a importância de garantir a sustentabilidade das IPSS, sublinhando também o papel do setor privado na dinamização da economia local. José Manuel Bolieiro destacou igualmente o prestígio internacional da Marina da Horta: "É uma infraestrutura de dimensão universal, que projeta os Açores no mundo e que deve ser motivo de orgulho para todos os açorianos”, afirmou. No que respeita às acessibilidades aéreas, o governante apontou o reforço das ligações interilhas, prevendo-se o aumento de uma ligação semanal na rota Ponta Delgada–Horta–Ponta Delgada durante o verão IATA 2026, nos meses de julho e agosto, no âmbito das obrigações de serviço público. A audiência reforça, assim, a aposta do Governo dos Açores numa governação de proximidade, assente no diálogo e na construção conjunta de soluções para o desenvolvimento equilibrado de cada ilha.

Nota de Imprensa
13 de Abril 2026
Candidaturas às 92 habitações no Bairro Nascer do Sol de 15 de abril a 8 de maio
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura no próximo dia 15 de abril, quarta-feira, do período de candidaturas às 92 habitações unifamiliares do Bairro Nascer do Sol, na Praia da Vitória, ilha Terceira.  De acordo com o Despacho publicado hoje em Jornal Oficial, as candidaturas decorrem até ao dia 8 de maio, inclusive, e devem ser submetidas através de formulário próprio disponível no Portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos-habitacao-arrendamento-opcao-compra, onde está também disponível o Regulamento para consulta, através de uma das seguintes vias:  na DRH, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, em Ponta Delgada; na Divisão de Habitação da Ilha Terceira, sita à Rua dos Italianos, n.º 10, 9700-099, em Angra do Heroísmo; nos Postos de Atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão); ou submetidas online em https://habitacao.azores.gov.pt.   Das 92 habitações, 19 são de tipologia T3 e 73 de tipologia T4, num investimento de 11 milhões de euros financiados através do PRR que “vai reforçar a oferta habitacional no concelho da Praia da Vitória e na ilha Terceira, criando, por esta via, condições para a fixação de famílias e em particular de jovens”, sublinha Maria João Carreiro.  Estas habitações serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra para fins de habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares. Os pedidos de esclarecimento sobre o concurso e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos ao presidente do júri, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH ou enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 23 de abril. 

Nota de Imprensa
13 de Abril 2026
António Ventura sublinha que expedição de bens alimentares superou os 445 milhões de euros em 2025
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinhou hoje que a Região alcançou, em 2025, mais de 445 milhões de euros de expedição de bens alimentares, “o maior valor dos últimos dez anos”. “Isso significa um acréscimo em quantidade, mas principalmente no valor de venda destes produtos. Esperamos continuar a crescer. É um bom indicador”, sustentou, falando depois de visitar as empresas dos Açores presentes na SAGAL 2026 - Feira de Exportação dos Sabores de Portugal, que decorre até quarta-feira, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). “Mais do que promover os produtos em ‘outdoors’ ou revista”, sustenta, o encontro em Lisboa visa fortalecer “o contacto entre quem tem vontade de comprar e quem tem vontade de vender” “Um dos objetivos da nossa política pública no âmbito da Agricultura é produzir alimentos para o mercado interno e para expedição”, vincou também o Secretário Regional, que tutela a Marca Açores. A “excelência, a autenticidade e a competitividade dos produtos açorianos" foram também valorizados por António Ventura. A SAGAL tem-se consolidado como uma das principais plataformas de negócios exclusivamente dedicada à promoção internacional do setor alimentar português. A edição deste ano junta cerca de 400 expositores nacionais e mais de 1.000 compradores internacionais, oriundos de mercados globais exigentes como os Estados Unidos, Canadá, China, Japão, Singapura, Brasil, além de vários países europeus e dos PALOP. Com o nível de satisfação dos expositores a crescer nos últimos quatro anos, o Governo dos Açores aposta neste evento de perfil estritamente profissional para alargar a presença dos produtos insulares em novos mercados, criar e consolidar canais de distribuição, e dinamizar o tecido empresarial da Região. O peso deste esforço exportador reflete-se nos números da própria Marca Açores, que conta atualmente com cerca de 9.000 referências certificadas, das quais 95% pertencem precisamente ao setor alimentar. A representação açoriana na SAGAL 2026 é assegurada por 25 empresas provenientes de várias ilhas, que leva, a diversidade e a autenticidade da produção regional a importadores dos cinco continentes. A comitiva integra as seguintes marcas: Azores Farm, Azorfisk, AzorGhee, Bensaude Distribuição, Boa Fruta, Celeiro da Terra, Conseran, Conservas Santa Catarina, Fábrica de Licores Mulher de Capote, Fortunna Azores, Gorreana, Insulac, LactAçores, Lima & Quental, Materramenta, Mel do Atlântico, Milhafre dos Açores, Moaçor, Prolacto Azores, Promineral, Quinta das Três Cruzes, Quintal dos Açores, Sicosta, Sociedade Corretora e Yoçor.