Últimas Notas
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Nota de Imprensa
26 de Julho 2024
Nota à imprensa
A Direção Regional de Saúde informa que foi realizada uma investigação ambiental, com colheita de águas termais, na Caldeira Velha, na Poça da Dona Beija e no Parque Terra Nostra, na ilha de São Miguel.  A análise laboratorial das amostras colhidas foi realizada pelo INSA, sendo os resultados compatíveis com contaminação microbiológica. Como tal, mandam as boas práticas de Saúde Pública que, quando o resultado de uma análise microbiológica da água é impróprio para o fim a que se destina, devem ser tomadas medidas que garantam a segurança da população.   Assim, usando o “Princípio da Precaução” determinou-se a aplicação das seguintes medidas aos locais identificados anteriormente:   1) Determinar o encerramento dos referidos espaços;  2) Excluir público da área dos tanques;  3) Proceder a uma desinfeção de choque;  4) Efetuar a drenagem, limpeza e desinfeção dos tanques e acessórios; 5) Rever as medidas de controlo e avaliação de risco;  6) Após enchimento dos tanques, efetuar novas análises; 7) Manter o encerramento até que a avaliação de risco tenha dado resultados satisfatórios.   Estas indicações foram dadas às entidades gestoras dos espaços em causa, que estão a colaborar de forma ativa e empenhada.    A Direção Regional da Saúde continuará a acompanhar a situação, aplicando as medidas que se verifiquem necessárias na defesa da Saúde Pública, e assegurando a vigilância adequada para que a frequência destes espaços continue a ser feita com a máxima segurança possível.
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Apresentação pública do projeto “NUVEM”, investimento da Google na Região Autónoma dos Açores
Nota de Imprensa
26 de Julho 2024
Cabo da Google é “projeto de futuro” com centralidade nos Açores, realça José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, assinalou que a instalação do cabo submarino Nuvem, da Google, representa um “projeto de futuro” com “centralidade” nos Açores, sendo o dia de hoje, de apresentação do projeto, um “dia de felicidade”. Falando no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, na apresentação oficial do projeto, José Manuel Bolieiro valorizou a “visão estratégica da Google”, que apresenta um “investimento privado com valor público” e que “tem mais de futuro que de presente”. Recorde-se que o Governo Regional aprovou esta semana definir como de relevante interesse público a construção do cabo submarino de fibra ótica da Google, projeto que reforça a centralidade da Região no atlântico. “Temos um território reduzido à componente terrestre, o próprio país tem uma dimensão residual e os Açores são ultraperiféricos. Mas se associarmos o território à dimensão marítima e espacial, então Portugal e os Açores já têm uma geocentralidade inequívoca”, frisou José Manuel Bolieiro. O governante destacou também o papel de “segurança e confiança” que as Forças Armadas representam também nesta atividade, destacando o “conhecimento imediato e real” de informação que é transmitida por cabos como o Nuvem. “Sou orgulhoso na história dos Açores, mas estou convicto que os Açores têm mais futuro que passado com este tipo de iniciativas”, concluiu o Presidente do Governo. Aos jornalistas, no final da sessão, José Manuel Bolieiro declarou que o Governo Regional manteve “sempre com sigilo” as conversações com a Google para a amarração nos Açores do cabo que vai ligar os Estados Unidos à Europa. Presentes na sessão, para além do Diretor-Geral da Google Portugal, Bernardo Correia, estiveram a Presidente da ANACOM, Sandra Maximiano, a Cônsul dos Estados Unidos nos Açores, Margaret C. Campbell, e vários autarcas da ilha de São Miguel, entre dezenas de outros convidados.
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Nota de Imprensa
26 de Julho 2024
Açores registam 4.409 desempregados inscritos em junho
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, informa que os Açores registaram 4.409 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de junho, constatando-se uma descida de 0,72% em relação ao mês anterior e de 10,88% em relação ao mês homólogo. No mês de junho, foram satisfeitas mais 109 ofertas, que se refletiram na colocação de 120 açorianos no mercado de trabalho.    Dos desempregados que se encontravam à procura de novo emprego, 74,09% enquadravam-se no setor de serviços e correspondiam a 89,45% da totalidade dos desempregados inscritos. Relativamente à distribuição por ilha, São Miguel registava 70,83% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 13,74%, Pico, 4,29%, Faial, 3,72%, São Jorge, 2,18%, Graciosa, 2,04%, Flores, 1,50%, Santa Maria, 1,68 % e Corvo 0,02%. Quanto aos concelhos da Região, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 58,70% da totalidade dos desempregados registados nos Açores. No que concerne aos programas de inserção socioprofissional existiam, em junho de 2024, 1.697 ocupados na Região, sendo 915 homens e 782 mulheres.   Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, foram observados 1.595 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, e 167 açorianos em formação. As publicações estatísticas relativas ao emprego na região podem ser consultadas no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica .
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Nota de Imprensa
25 de Julho 2024
Nota à imprensa
A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, a propósito da notícia de abertura do Telejornal da RTP/Açores de 24 de julho de 2024, vem esclarecer o seguinte: É falso que a estrutura do Hospital Divino Espírito Santo (HDES) represente riscos para a segurança de trabalhadores e utentes, lamentando-se o alarmismo infundado com que a notícia é apresentada e que contraria as conclusões do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC). O teor da apresentação da notícia é desmentido pelo LREC, que é bem claro ao referir que o edifício “apresenta uma significativa reserva de capacidade estrutural”. Na sequência do incêndio de 4 de maio no HDES, foi solicitada ao LREC, com caráter de urgência, uma avaliação estrutural às zonas do edifício afetadas, a qual foi elaborada por três engenheiros civis. No documento, que é do conhecimento público desde que foi entregue à Assembleia Legislativa dos Açores a 5 de julho, o LREC sublinha que “realizou um conjunto de inspeções técnicas e ensaios de campo ao Bloco C4 do edifício do HDES, com o objetivo de avaliar os danos causados pelo incêndio de 4 de maio de 2024 ao nível dos materiais estruturais, e elaborar o respetivo parecer sobre a avaliação estrutural ao edifício”. No relatório, o LREC salienta que “não se observaram evidências de deformação de elementos estruturais ou de degradação de revestimentos exteriores”. Os especialistas destacam também que “não se observaram evidências de fendilhação ou de deformação significativa de elementos estruturais tais como pilares e vigas, ou sinais de deformação das lajes de cobertura”. O LREC avaliou, igualmente, a “integridade estrutural do edifício”, tendo concluído que “o mesmo, ao nível dos pilares, ainda apresenta uma significativa reserva de capacidade estrutural para ação de cargas gravíticas”. Regista-se ainda a conclusão de que “o edifício apresenta algumas deficiências construtivas ocorridas aquando da sua construção”, pelo que as observações do LREC serão, seguramente, tidas em conta pelo Governo Regional dos Açores no processo de recuperação do HDES. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social informa que foram já desenvolvidos amplos trabalhos de limpeza e remoção de bens e equipamentos ardidos na Urgência e no Bloco Operatório, e que zonas contiguas das cozinhas já estão plenamente operacionais, servindo de apoio na preparação de refeições aos doentes internados na Ala Nascente. Já as zonas não recuperadas estão, naturalmente, interditas nesta fase. O Serviço de Urgência não está aberto à população e não tem condições de reabrir neste momento porque a sua abertura pressupõe, na retaguarda, um Bloco Operatório e uma Unidade de Cuidados Intensivos, atendendo à tipologia de doentes que poderão vir a necessitar daquele tipo de cuidados, sendo que há necessidade de realizar obras de reabilitação daquele espaço, corrigindo deficiências de funcionamento detetadas antes do incêndio. O Governo Regional dos Açores reafirma a sua postura de total transparência e determinação neste processo, com objetivo de, sem alarmismos infundados, prosseguir o trabalho de procura de soluções que garantam a tranquilidade das populações e a melhoria no acesso dos açorianos aos cuidados de saúde.
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Declarações
Nota de Imprensa
25 de Julho 2024
Secretaria Regional da Agricultura vai promover formação no âmbito da Agricultura Biológica
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que se encontra em fase de adjudicação e de comunicação aos interessados do concurso público para a aquisição de serviços com vista à realização do ‘’FÓRUM AÇORESBIO’’ – edições 2024 e 2025, destinado a produtores, trabalhadores agrícolas, técnicos e público em geral. Esta iniciativa, para além de ir ao encontro dos desígnios do Pacto Ecológico Europeu, atende à necessidade de prossecução dos objetivos do “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia da população em Produção e Consumo Sustentáveis”, inserido no “Investimento C05-i05-RAA - Relançamento Económico da Agricultura Açoriana” do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR-Açores). A iniciativa ‘’FÓRUM AÇORESBIO’’ visa a realização de sessões de trabalho e ações de informação, em formato de ‘’Fórum’’, como forma de promover e de divulgar o modo de produção biológico, assim como de dar seguimento ao caminho a trilhar pela Região neste modo de produção. De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, “o Governo dos Açores encara o modo de produção biológico como uma oportunidade acrescida para a diversificação do mercado agrícola e um contributo para o paradigma de autossuficiência do mercado regional”. É neste contexto, prossegue António Ventura, “que importa continuar a investir em medidas e ações em prol do desenvolvimento rural e da diversificação agropecuária e assim garantir uma valorização das produções regionais”. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação continua, assim, a definir, orientar e colaborar em medidas e ações em benefício da agricultura açoriana, dando seguimento ao objetivo definido no Programa do XIV Governo dos Açores ‘’de continuar a aposta no modo de produção biológico’’.
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Visita a empreitada de construção da nova Aerogare do Aeródromo da Graciosa
Nota de Imprensa
24 de Julho 2024
Futura aerogare da Graciosa será distintiva e única, afiança José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou hoje as obras da nova aerogare da Graciosa, que deverá estar pronta no primeiro trimestre de 2025 e consistirá num edifício distintivo e único. “Acho que é fantástica esta solução que aqui se apresenta sob o ponto de vista estético”, sublinhou o governante, recordando todavia a “complexidade” da obra e as “muitas dificuldades” sentidas ao longo da sua construção. “Estamos numa porta de entrada que vai ser magnífica para a ilha Graciosa enquanto destino turístico, na medida em que esta nova aerogare é não só uma obra de arte” como distinta de “todos os outros aeródromos e aerogares dos Açores e até mesmo do país”, prosseguiu o Presidente do Governo. Orçada em cerca de seis milhões de euros, dos quais aproximadamente um milhão representa um esforço regional, a obra motivará a reorganização de todo o espaço adjacente à aerogare, nomeadamente a nível de lugares de estacionamento e da própria circulação automóvel. A visita às obras da aerogare marcou o final da visita estatutária anual do Governo dos Açores à ilha Graciosa.
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Nota de Imprensa
24 de Julho 2024
Candidaturas para estudantes de licenciatura com apoio aprovado ao QUALIFICA.Superior decorrem até 30 de setembro
Os estudantes de cursos de licenciatura iniciados no ano letivo 2021/2022 e 2022/2023 com apoios já aprovados ao QUALIFICA.Superior no âmbito dos dois Avisos publicados em 2022 – podem apresentar a sua candidatura para continuidade do apoio financeiro até ao próximo dia 30 de setembro. As candidaturas abrem esta quinta-feira, 25 de julho, conforme Aviso publicado hoje em Recuperar Portugal, e devem ser apresentadas através de formulário eletrónico disponível no portal https://bolsas.azores.gov.pt. São elegíveis a este Aviso os estudantes com apoios aprovados através do Aviso n.º 02/C06-i05/2022, para apoiar o valor das propinas do primeiro ano das licenciaturas iniciadas em 2021, e do Aviso n.º 05/C06-i05/2022, para apoiar o valor das propinas do primeiro ano das licenciaturas iniciadas no ano de 2022, desde que os candidatos cumpram com os requisitos para a manutenção da atribuição do apoio. O QUALIFICA.Superior é uma medida financiada através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região, através do qual é atribuído um apoio ao pagamento de propinas de cursos de Pós-graduação até ao limite de dois mil euros e de cursos de Licenciatura até ao limite máximo anual de 870 euros, por cada ano de curso. Estes apoios são atribuídos independentemente do rendimento do estudante ou do agregado familiar. Podem candidatar-se ao QUALIFICA.Superior empregados e desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego, maiores de 18 anos, com residência fiscal nos Açores há pelo menos seis meses, inscritos numa instituição de Ensino Superior, pública ou privada, independente do local da instituição, em cursos em formato presencial ou à distância, em horário laboral ou pós-laboral. Recorde-se que está a decorrer em período aberto as candidaturas para os inscritos em licenciaturas e pós-graduações iniciadas a partir do ano letivo 2023/2024 em http://bolsas.azores.gov.pt. Todas as informações e procedimentos de candidatura ao QUALIFICA.Superior podem ser consultados no portal https://qualificasuperior.emprego.azores.gov.pt/.  Os candidatos podem ainda esclarecer dúvidas através do telefone 296 308 000 ou do endereço de correio eletrónico [email protected].
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Nota de Imprensa
24 de Julho 2024
Presidente do Governo valoriza passagem de antigo centro de saúde da Graciosa a lar de idosos
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou na terça-feira o antigo centro de saúde da ilha Graciosa, que vai ser adaptado a lar de idosos, uma mais-valia que vai garantir “maior oferta” para a estrutura residencial local. “Precisámos de garantir mais oferta para a estrutura residencial para idosos aqui na Graciosa e vamos reabilitar um edifício existente em vez de uma construção nova. Temos a preocupação de valorizar património existente”, declarou o governante. A visita integrou a visita estatutária anual do XIV Governo Regional à ilha Graciosa. Na mesma terça-feira o Conselho do Governo autorizou a revisão do contrato de cooperação-valor investimento celebrado entre o Governo Regional e a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, prevendo uma comparticipação até cerca de 1,5 milhões de euros com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução da obra – o projeto é suportado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “É minha esperança que daqui a um ano possamos estar a inaugurar” o espaço, declarou o governante aos jornalistas. O Governo dos Açores termina hoje a visita estatutária à ilha.
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