Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores reforça Serviço Regional de Saúde com 76 novas viaturas no âmbito do PRR
Governo dos Açores reforça Serviço Regional de Saúde com 76 novas viaturas no âmbito do PRR
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Governo dos Açores assinala Dia Internacional da Diversidade Biológica com ações de sensibilização e educação ambiental
Governo dos Açores assinala Dia Internacional da Diversidade Biológica com ações de sensibilização e educação ambiental
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores coorganiza 91.ª reunião do Conselho da European Students’ Union de 25 a 31 de maio em Ponta Delgada
Governo dos Açores coorganiza 91.ª reunião do Conselho da European Students’ Union de 25 a 31 de maio em Ponta Delgada
Agenda do Governo
mai
22
mai
22
10:00
Trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
ALRAA, na Horta.
Membros do Governo
10:00
Entrega de três viaturas elétricas ao Hospital do Divino Espírito Santo, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência
HDES, em Ponta Delgada.
Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
Últimas Notas
Nota de Imprensa
22 de Maio 2026
Nota à imprensa
1.Na sequência dos avisos prévios de greve geral apresentados para o dia 3 de junho de 2026, abrangendo trabalhadores de vários setores, incluindo o setor hospitalar da Região Autónoma dos Açores, a Direção de Serviços do Trabalho, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, convocou uma reunião de negociação entre as entidades empregadoras abrangidas e as estruturas sindicais, nos termos previstos no Código do Trabalho. 2.Esta diligência decorreu do facto de estarem em causa estabelecimentos hospitalares destinados à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, sem que existisse instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou acordo prévio aplicável quanto aos serviços mínimos e aos meios necessários para os assegurar. 3.O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esclarece que não fixou quaisquer serviços mínimos. 4.Com efeito, a Direção de Serviços do Trabalho limitou-se a cumprir a tramitação prevista no Código do Trabalho, promovendo uma reunião de negociação entre as partes. Não tendo sido alcançado acordo, o processo segue os termos legais aplicáveis, cabendo ao tribunal arbitral competente apreciar e decidir sobre a eventual fixação de serviços mínimos. 5.A proposta constante de um aviso prévio de greve constitui uma proposta sindical, mas não equivale, por si só, a acordo entre as partes, nem se transforma em decisão vinculativa por ausência de oposição expressa prévia das entidades empregadoras abrangidas. 6.O Governo Regional respeita integralmente o direito à greve e atuará exclusivamente nos termos da lei, cabendo-lhe, em setores essenciais como a saúde, acionar os mecanismos legais destinados à salvaguarda de necessidades sociais impreteríveis.
22 de Maio 2026
Nota à imprensa
1.Na sequência dos avisos prévios de greve geral apresentados para o dia 3 de junho de 2026, abrangendo trabalhadores de vários setores, incluindo o setor hospitalar da Região Autónoma dos Açores, a Direção de Serviços do Trabalho, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, convocou uma reunião de negociação entre as entidades empregadoras abrangidas e as estruturas sindicais, nos termos previstos no Código do Trabalho. 2.Esta diligência decorreu do facto de estarem em causa estabelecimentos hospitalares destinados à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, sem que existisse instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou acordo prévio aplicável quanto aos serviços mínimos e aos meios necessários para os assegurar. 3.O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esclarece que não fixou quaisquer serviços mínimos. 4.Com efeito, a Direção de Serviços do Trabalho limitou-se a cumprir a tramitação prevista no Código do Trabalho, promovendo uma reunião de negociação entre as partes. Não tendo sido alcançado acordo, o processo segue os termos legais aplicáveis, cabendo ao tribunal arbitral competente apreciar e decidir sobre a eventual fixação de serviços mínimos. 5.A proposta constante de um aviso prévio de greve constitui uma proposta sindical, mas não equivale, por si só, a acordo entre as partes, nem se transforma em decisão vinculativa por ausência de oposição expressa prévia das entidades empregadoras abrangidas. 6.O Governo Regional respeita integralmente o direito à greve e atuará exclusivamente nos termos da lei, cabendo-lhe, em setores essenciais como a saúde, acionar os mecanismos legais destinados à salvaguarda de necessidades sociais impreteríveis.
Nota de Imprensa
22 de Maio 2026
Governo dos Açores reforça Serviço Regional de Saúde com 76 novas viaturas no âmbito do PRR
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu esta manhã à entrega de três viaturas elétricas ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), financiadas Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinadas à modernização e reforço da capacidade operacional do Serviço Regional de Saúde. Estas três viaturas constituem as primeiras a serem entregues de um total de 76 destinadas a todas as instituições do Serviço Regional de Saúde. Na ocasião, Mónica Seidi destacou que “esta aposta permite continuar a aproximar os cuidados de saúde das pessoas e representa um investimento estratégico em todas as ilhas dos Açores, renovando a frota automóvel e possibilitando uma resposta ainda mais eficaz às necessidades dos utentes”. A governante salientou ainda que esta renovação representa também a substituição necessária de veículos com várias décadas de utilização, garantindo melhores condições de operacionalidade, segurança e eficiência para profissionais e utentes. No âmbito do PRR, as metas da primeira candidatura já foram todas atingidas e na segunda candidatura, mais ampla e que contempla a aquisição de 165 equipamentos para todas as unidades de saúde da Região, mais de metade destes equipamentos já foram rececionados e entregues. Entre os equipamentos já entregues ao HDES destacam-se um sequenciador de nova geração (NGS), no valor de 398.142 euros, um sistema EBUS para eco vídeo broncoscopia, no valor de 156.250 euros, e um sistema de deteção de gânglio sentinela para a área da mama, no valor de 31.500 euros. Segundo a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, estes investimentos representam “um reforço muito significativo da capacidade tecnológica e clínica” das unidades de saúde da Região, permitindo melhorar áreas estratégicas como o diagnóstico laboratorial, a diferenciação hospitalar e o rastreio do cancro do pulmão. Mónica Seidi aproveitou ainda para agradecer o trabalho desenvolvido pelas equipas técnicas, gestores do PRR, administrações hospitalares e profissionais de saúde envolvidos em todo o processo, salientando “o trabalho muito intenso das equipas” para garantir a concretização destes investimentos. A renovação da frota automóvel e o reforço tecnológico das unidades de saúde inserem-se numa estratégia mais ampla de modernização do Serviço Regional de Saúde, financiada pelo PRR, que abrange todas as ilhas e instituições da Região Autónoma dos Açores.
22 de Maio 2026
Governo dos Açores reforça Serviço Regional de Saúde com 76 novas viaturas no âmbito do PRR
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu esta manhã à entrega de três viaturas elétricas ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), financiadas Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinadas à modernização e reforço da capacidade operacional do Serviço Regional de Saúde. Estas três viaturas constituem as primeiras a serem entregues de um total de 76 destinadas a todas as instituições do Serviço Regional de Saúde. Na ocasião, Mónica Seidi destacou que “esta aposta permite continuar a aproximar os cuidados de saúde das pessoas e representa um investimento estratégico em todas as ilhas dos Açores, renovando a frota automóvel e possibilitando uma resposta ainda mais eficaz às necessidades dos utentes”. A governante salientou ainda que esta renovação representa também a substituição necessária de veículos com várias décadas de utilização, garantindo melhores condições de operacionalidade, segurança e eficiência para profissionais e utentes. No âmbito do PRR, as metas da primeira candidatura já foram todas atingidas e na segunda candidatura, mais ampla e que contempla a aquisição de 165 equipamentos para todas as unidades de saúde da Região, mais de metade destes equipamentos já foram rececionados e entregues. Entre os equipamentos já entregues ao HDES destacam-se um sequenciador de nova geração (NGS), no valor de 398.142 euros, um sistema EBUS para eco vídeo broncoscopia, no valor de 156.250 euros, e um sistema de deteção de gânglio sentinela para a área da mama, no valor de 31.500 euros. Segundo a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, estes investimentos representam “um reforço muito significativo da capacidade tecnológica e clínica” das unidades de saúde da Região, permitindo melhorar áreas estratégicas como o diagnóstico laboratorial, a diferenciação hospitalar e o rastreio do cancro do pulmão. Mónica Seidi aproveitou ainda para agradecer o trabalho desenvolvido pelas equipas técnicas, gestores do PRR, administrações hospitalares e profissionais de saúde envolvidos em todo o processo, salientando “o trabalho muito intenso das equipas” para garantir a concretização destes investimentos. A renovação da frota automóvel e o reforço tecnológico das unidades de saúde inserem-se numa estratégia mais ampla de modernização do Serviço Regional de Saúde, financiada pelo PRR, que abrange todas as ilhas e instituições da Região Autónoma dos Açores.
Nota de Imprensa
22 de Maio 2026
Governo dos Açores assinala Dia Internacional da Diversidade Biológica com ações de sensibilização e educação ambiental
A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática assinalou hoje o Dia Internacional da Diversidade Biológica, instituído pelas Nações Unidas com o propósito de reforçar a consciencialização das populações para a importância da preservação da biodiversidade e para os desafios crescentes que se colocam à sua conservação. A comemoração da efeméride em 2026 esteve subordinada ao tema “Ação local, impacto global”, sublinhando que cada gesto de proteção ambiental pode contribuir de forma decisiva para a construção de um futuro mais sustentável e equilibrado. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, participou nas comemorações com uma visita aos Viveiros do Jardim Botânico do Faial, acompanhado pela Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues, e por alunos de turmas do 3.º e 4.º ano da EB1/JI de Castelo Branco. Na ocasião, o governante esclareceu que “esta data assume particular relevância para os Açores, tendo em conta a riqueza natural ímpar do arquipélago, caracterizada pela existência de ecossistemas únicos e por um elevado número de espécies endémicas, que representam um património natural de valor excecional”. “A biodiversidade singular dos Açores representa um património extremamente valioso, mas que é também muito frágil e sensível, pelo que nos cabe a todos, em conjunto, garantir a sua preservação”, disse. Alonso Miguel realçou que “a biodiversidade desempenha um papel essencial no equilíbrio dos ecossistemas e na qualidade de vida das populações, garantindo serviços de ecossistemas fundamentais, responsáveis por assegurar a qualidade do ar, a saúde dos nossos solos, a qualidade dos nossos alimentos, a recarga de aquíferos e a disponibilidade e purificação dos nossos recursos hídricos”, o que, em última instância “contribui para a segurança e bem-estar das populações, através da redução dos riscos associados aos diversos perigos naturais, como cheias, inundações, movimentos de vertentes, secas ou incêndios”. O Secretário Regional reconheceu, por isso, que “a preservação da biodiversidade e a gestão sustentável dos nossos recursos deve ser encarada como uma missão prioritária do ponto de vista da ação governativa, aos diversos níveis, assegurando necessariamente o envolvimento de toda a sociedade e uma aposta firme e contínua na literacia ambiental”. Neste contexto, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática tem vindo a reforçar a sua atuação com investimentos muito significativos na implementação de diversos programas de conservação da natureza e preservação da biodiversidade, contando, para o efeito, com instrumentos financeiros e operacionais estratégicos para a Região, como o Programa LIFE. “Nos últimos anos têm vindo a ser implementados, com sucesso, diversos projetos LIFE estruturantes para os Açores, alguns dos quais recentemente concluídos, como o LIFE Vidália e o LIFE Beetles, e outros em execução, designadamente o LIFE IP AZORES NATURA, o LIFE IP CLIMAZ e o LIFE SNAILS, coordenados pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, que, no seu conjunto, representam um investimento global que ascende a cerca de 45 milhões de euros”. De acordo com o governante, “estes projetos são fundamentais para a capacitação técnica e operacional da administração pública no domínio da gestão e conservação da natureza, da preservação da biodiversidade e da ação climática, tendo por objetivo promover uma abordagem integrada de conservação, focada na recuperação de habitats, no controlo de espécies exóticas invasoras, na proteção de espécies ameaçadas e na mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas”. Alonso Miguel acrescentou ainda que “toda esta capacitação operacional, ao nível do planeamento e conhecimento científico, aliada à experiência adquirida localmente, permite-nos acreditar que é possível garantir a preservação e resiliência dos nossos ecossistemas, assegurando que as gerações futuras possam também usufruir do privilégio dos seus benefícios”. O Secretário Regional com a tutela do ambiente destacou que “a celebração do Dia Internacional da Diversidade Biológica tem por objetivo aumentar os níveis de consciencialização das populações para a importância da preservação da biodiversidade, bem como fomentar uma necessária mudança na nossa relação com a natureza e com os demais seres vivos”. Para assinalar esta efeméride, este ano, no âmbito da Oferta de Atividades de Sensibilização Ambiental Escolar (OASAE), foram dinamizadas diversas iniciativas dirigidas à comunidade escolar, em várias ilhas do arquipélago, com o objetivo de promover a educação ambiental e o contacto direto com a riqueza natural dos Açores. Na ilha Terceira foi dinamizada a atividade “Conhece o Morcego dos Açores”, dedicada à sensibilização para a conservação desta espécie endémica, enquanto no Pico foram dinamizadas as atividades “Mini-turfeira: Um Ecossistema numa Garrafa” e “Não é um Bicho, é um Amigo!”, promovendo o conhecimento sobre as zonas húmidas e a importância dos insetos para o equilíbrio dos ecossistemas. No Faial realizaram-se visitas aos Viveiros do Jardim Botânico do Faial e a atividade “Explorar as Áreas Protegidas – Perímetro da Caldeira”, ao passo que nas Flores teve lugar a iniciativa “Rota dos Geossítios”, valorizando o património geológico e paisagístico da ilha. Na Graciosa realizou-se uma palestra de sensibilização dedicada à subespécie “Camarinha dos Açores” (Corema album), promovida pela Doutora Alexandra Abreu, investigadora do MARE–NOVA e da LA ARNET, seguida de uma apresentação sobre a respetivas características, habitat e dispersão, promovida pela Serviço de Ambiente e Ação Climática da Graciosa, procurando sensibilizar a comunidade para a importância da proteção da biodiversidade local e dos ecossistemas. Já na ilha de São Miguel, foi promovida uma visita à Reserva Natural do Ilhéu de Vila Franca do Campo, com vista a dar a conhecer os trabalhos de conservação da natureza aí desenvolvidos nos últimos anos. Neste Dia Internacional da Diversidade Biológica, através destas ações, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática reafirmou o seu compromisso para com a promoção da literacia ambiental, a conservação da natureza e a valorização do património natural dos Açores, envolvendo as novas gerações na construção de uma Região mais resiliente, sustentável e ambientalmente responsável.
22 de Maio 2026
Governo dos Açores assinala Dia Internacional da Diversidade Biológica com ações de sensibilização e educação ambiental
A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática assinalou hoje o Dia Internacional da Diversidade Biológica, instituído pelas Nações Unidas com o propósito de reforçar a consciencialização das populações para a importância da preservação da biodiversidade e para os desafios crescentes que se colocam à sua conservação. A comemoração da efeméride em 2026 esteve subordinada ao tema “Ação local, impacto global”, sublinhando que cada gesto de proteção ambiental pode contribuir de forma decisiva para a construção de um futuro mais sustentável e equilibrado. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, participou nas comemorações com uma visita aos Viveiros do Jardim Botânico do Faial, acompanhado pela Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues, e por alunos de turmas do 3.º e 4.º ano da EB1/JI de Castelo Branco. Na ocasião, o governante esclareceu que “esta data assume particular relevância para os Açores, tendo em conta a riqueza natural ímpar do arquipélago, caracterizada pela existência de ecossistemas únicos e por um elevado número de espécies endémicas, que representam um património natural de valor excecional”. “A biodiversidade singular dos Açores representa um património extremamente valioso, mas que é também muito frágil e sensível, pelo que nos cabe a todos, em conjunto, garantir a sua preservação”, disse. Alonso Miguel realçou que “a biodiversidade desempenha um papel essencial no equilíbrio dos ecossistemas e na qualidade de vida das populações, garantindo serviços de ecossistemas fundamentais, responsáveis por assegurar a qualidade do ar, a saúde dos nossos solos, a qualidade dos nossos alimentos, a recarga de aquíferos e a disponibilidade e purificação dos nossos recursos hídricos”, o que, em última instância “contribui para a segurança e bem-estar das populações, através da redução dos riscos associados aos diversos perigos naturais, como cheias, inundações, movimentos de vertentes, secas ou incêndios”. O Secretário Regional reconheceu, por isso, que “a preservação da biodiversidade e a gestão sustentável dos nossos recursos deve ser encarada como uma missão prioritária do ponto de vista da ação governativa, aos diversos níveis, assegurando necessariamente o envolvimento de toda a sociedade e uma aposta firme e contínua na literacia ambiental”. Neste contexto, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática tem vindo a reforçar a sua atuação com investimentos muito significativos na implementação de diversos programas de conservação da natureza e preservação da biodiversidade, contando, para o efeito, com instrumentos financeiros e operacionais estratégicos para a Região, como o Programa LIFE. “Nos últimos anos têm vindo a ser implementados, com sucesso, diversos projetos LIFE estruturantes para os Açores, alguns dos quais recentemente concluídos, como o LIFE Vidália e o LIFE Beetles, e outros em execução, designadamente o LIFE IP AZORES NATURA, o LIFE IP CLIMAZ e o LIFE SNAILS, coordenados pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, que, no seu conjunto, representam um investimento global que ascende a cerca de 45 milhões de euros”. De acordo com o governante, “estes projetos são fundamentais para a capacitação técnica e operacional da administração pública no domínio da gestão e conservação da natureza, da preservação da biodiversidade e da ação climática, tendo por objetivo promover uma abordagem integrada de conservação, focada na recuperação de habitats, no controlo de espécies exóticas invasoras, na proteção de espécies ameaçadas e na mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas”. Alonso Miguel acrescentou ainda que “toda esta capacitação operacional, ao nível do planeamento e conhecimento científico, aliada à experiência adquirida localmente, permite-nos acreditar que é possível garantir a preservação e resiliência dos nossos ecossistemas, assegurando que as gerações futuras possam também usufruir do privilégio dos seus benefícios”. O Secretário Regional com a tutela do ambiente destacou que “a celebração do Dia Internacional da Diversidade Biológica tem por objetivo aumentar os níveis de consciencialização das populações para a importância da preservação da biodiversidade, bem como fomentar uma necessária mudança na nossa relação com a natureza e com os demais seres vivos”. Para assinalar esta efeméride, este ano, no âmbito da Oferta de Atividades de Sensibilização Ambiental Escolar (OASAE), foram dinamizadas diversas iniciativas dirigidas à comunidade escolar, em várias ilhas do arquipélago, com o objetivo de promover a educação ambiental e o contacto direto com a riqueza natural dos Açores. Na ilha Terceira foi dinamizada a atividade “Conhece o Morcego dos Açores”, dedicada à sensibilização para a conservação desta espécie endémica, enquanto no Pico foram dinamizadas as atividades “Mini-turfeira: Um Ecossistema numa Garrafa” e “Não é um Bicho, é um Amigo!”, promovendo o conhecimento sobre as zonas húmidas e a importância dos insetos para o equilíbrio dos ecossistemas. No Faial realizaram-se visitas aos Viveiros do Jardim Botânico do Faial e a atividade “Explorar as Áreas Protegidas – Perímetro da Caldeira”, ao passo que nas Flores teve lugar a iniciativa “Rota dos Geossítios”, valorizando o património geológico e paisagístico da ilha. Na Graciosa realizou-se uma palestra de sensibilização dedicada à subespécie “Camarinha dos Açores” (Corema album), promovida pela Doutora Alexandra Abreu, investigadora do MARE–NOVA e da LA ARNET, seguida de uma apresentação sobre a respetivas características, habitat e dispersão, promovida pela Serviço de Ambiente e Ação Climática da Graciosa, procurando sensibilizar a comunidade para a importância da proteção da biodiversidade local e dos ecossistemas. Já na ilha de São Miguel, foi promovida uma visita à Reserva Natural do Ilhéu de Vila Franca do Campo, com vista a dar a conhecer os trabalhos de conservação da natureza aí desenvolvidos nos últimos anos. Neste Dia Internacional da Diversidade Biológica, através destas ações, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática reafirmou o seu compromisso para com a promoção da literacia ambiental, a conservação da natureza e a valorização do património natural dos Açores, envolvendo as novas gerações na construção de uma Região mais resiliente, sustentável e ambientalmente responsável.
Nota de Imprensa
22 de Maio 2026
Governo dos Açores coorganiza 91.ª reunião do Conselho da European Students’ Union de 25 a 31 de maio em Ponta Delgada
Os Açores vão acolher a 91.ª Board Meeting (BM91) da European Student’s Union – organização que representa as associações de estudantes do Ensino Superior de mais de 40 países – juntando em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, mais de 100 dirigentes associativos de 25 a 31 de maio. Este encontro é coorganizado pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, e pelo Fórum Académico para a Informação e Representação Externa (FAIRe Portugal), sendo dedicado ao tema “O poder transformador do Ensino Superior nas Regiões Ultraperiféricas”. O programa do BM91 inclui sessões plenárias, grupos de trabalho temáticos, debates políticos e sessões formais de tomada de decisão, durante as quais serão discutidas e votadas resoluções com impacto no setor do ensino superior europeu. Em paralelo, serão organizadas atividades de capacitação e partilha de boas práticas, promovendo o desenvolvimento das competências dos participantes, particularmente nas áreas de participação cívica, representação estudantil e cooperação internacional. Além disso, durante o evento irão decorrer sessões abertas ao público, fortalecendo a ligação com os Açores e promovendo um debate amplo sobre questões estratégicas para o desenvolvimento regional e europeu As sessões abertas irão decorrer no Azoris Royal Garden - Leisure & Conference Hotel, em Ponta Delgada. A primeira sessão aberta, com o tema “Universidade dos Açores – o contributo estratégico para a transformação de uma RUP”, decorre na terça-feira, dia 26, pelas 10h15. Artur Lima, Vice-Presidente do Governo dos Açores; Susana Mira Leal, Reitora da Universidade dos Açores (UAc); Paulo do Nascimento Cabral, Eurodeputado; e João Soares, Presidente da Associação Académica da Universidade dos Açores (UAc), são os oradores de um painel que será moderado por Teresa Tiago, Professora da UAc. Também a 26 de maio, pelas 15h30, irá decorrer a segunda sessão aberta dedicada ao tema “Formação e Emprego: a captação e retenção de talento numa economia regional”. Renato Medeiros, Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego; Artul Gil, Vice-reitor da UAc para a Ciência, Inovação e Transferência de Conhecimento; Marco Lopes, Presidente do Conselho Geral da UAc; e Cláudia Luz, da Jolera, são os oradores para esta sessão moderada por Duarte Pimentel, Diretor do Terinov. A terceira sessão está agendada para quinta-feira, dia 27, pelas 9h30, e será dedicada ao “Empreendedorismo e I&D: vantagens competitivas locais numa economia global”. Eládio Braga, Diretor Regional da Juventude; Guilherme Silva, do Grupo Finançor; Bruno Carvalho, da Space Port; Miguel Pombo, da IGNAE; e Nelson Simões, Professor e Investigador na UAc são os oradores de um painel moderado por Adriana Fumi Chim-Miki, Professora da UAc. A sessão de abertura, no dia 26 de maio, pelas 9h30, Azoris Royal Garden, será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. O programa do BM91 inclui, ainda, visitas e atividades culturais na ilha de São Miguel. Durante encontro, será eleito o novo órgão dirigente da ESU, um momento crucial para determinar a liderança e as prioridades da organização para o próximo mandato.
22 de Maio 2026
Governo dos Açores coorganiza 91.ª reunião do Conselho da European Students’ Union de 25 a 31 de maio em Ponta Delgada
Os Açores vão acolher a 91.ª Board Meeting (BM91) da European Student’s Union – organização que representa as associações de estudantes do Ensino Superior de mais de 40 países – juntando em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, mais de 100 dirigentes associativos de 25 a 31 de maio. Este encontro é coorganizado pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, e pelo Fórum Académico para a Informação e Representação Externa (FAIRe Portugal), sendo dedicado ao tema “O poder transformador do Ensino Superior nas Regiões Ultraperiféricas”. O programa do BM91 inclui sessões plenárias, grupos de trabalho temáticos, debates políticos e sessões formais de tomada de decisão, durante as quais serão discutidas e votadas resoluções com impacto no setor do ensino superior europeu. Em paralelo, serão organizadas atividades de capacitação e partilha de boas práticas, promovendo o desenvolvimento das competências dos participantes, particularmente nas áreas de participação cívica, representação estudantil e cooperação internacional. Além disso, durante o evento irão decorrer sessões abertas ao público, fortalecendo a ligação com os Açores e promovendo um debate amplo sobre questões estratégicas para o desenvolvimento regional e europeu As sessões abertas irão decorrer no Azoris Royal Garden - Leisure & Conference Hotel, em Ponta Delgada. A primeira sessão aberta, com o tema “Universidade dos Açores – o contributo estratégico para a transformação de uma RUP”, decorre na terça-feira, dia 26, pelas 10h15. Artur Lima, Vice-Presidente do Governo dos Açores; Susana Mira Leal, Reitora da Universidade dos Açores (UAc); Paulo do Nascimento Cabral, Eurodeputado; e João Soares, Presidente da Associação Académica da Universidade dos Açores (UAc), são os oradores de um painel que será moderado por Teresa Tiago, Professora da UAc. Também a 26 de maio, pelas 15h30, irá decorrer a segunda sessão aberta dedicada ao tema “Formação e Emprego: a captação e retenção de talento numa economia regional”. Renato Medeiros, Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego; Artul Gil, Vice-reitor da UAc para a Ciência, Inovação e Transferência de Conhecimento; Marco Lopes, Presidente do Conselho Geral da UAc; e Cláudia Luz, da Jolera, são os oradores para esta sessão moderada por Duarte Pimentel, Diretor do Terinov. A terceira sessão está agendada para quinta-feira, dia 27, pelas 9h30, e será dedicada ao “Empreendedorismo e I&D: vantagens competitivas locais numa economia global”. Eládio Braga, Diretor Regional da Juventude; Guilherme Silva, do Grupo Finançor; Bruno Carvalho, da Space Port; Miguel Pombo, da IGNAE; e Nelson Simões, Professor e Investigador na UAc são os oradores de um painel moderado por Adriana Fumi Chim-Miki, Professora da UAc. A sessão de abertura, no dia 26 de maio, pelas 9h30, Azoris Royal Garden, será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. O programa do BM91 inclui, ainda, visitas e atividades culturais na ilha de São Miguel. Durante encontro, será eleito o novo órgão dirigente da ESU, um momento crucial para determinar a liderança e as prioridades da organização para o próximo mandato.
Comunicado
22 de Maio 2026
Comunicado do Conselho do Governo
O Conselho do Governo, reunido no dia 21 de maio de 2026, na Horta, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar a proposta do Conselho de Administração da SATA Holding do Caderno de Encargos onde se estabelecem os termos e condições da negociação particular para alienação da participação não inferior a 75% do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines. Esta decisão surge na sequência da avaliação do anterior procedimento, tendo sido concluído que a proposta então apresentada não acautelava de forma adequada os interesses da Região Autónoma dos Açores, da empresa e dos seus trabalhadores, designadamente por expor o vendedor a responsabilidades potencialmente ilimitadas, por assentar num modelo de capitalização suportado maioritariamente pelo setor público e por prever um preço dependente de resultados futuros, reduzindo a previsibilidade e a proteção do valor do ativo. O novo procedimento agora aprovado estrutura se como um processo de negociação particular, incorporando maior flexibilidade e capacidade de adaptação, sem prejuízo da salvaguarda dos princípios de transparência, concorrência e igualdade entre interessados. O processo desenvolver-se-á por fases sucessivas, incluindo uma fase inicial de qualificação de interessados com base na sua idoneidade e capacidade financeira, seguida da apresentação de propostas não vinculativas, posteriormente de propostas vinculativas suportadas por diligências aprofundadas e, se necessário, uma fase de negociação final, sempre com a salvaguarda do interesse público regional. O procedimento contará com o acompanhamento de um supervisor independente, o Professor Augusto Mateus, sendo a decisão final sujeita a aprovação do Governo dos Açores. No Caderno de Encargos agora aprovado definem-se as obrigações mínimas a assumir pelo eventual comprador, designadamente, a manutenção da sede da empresa na Região Autónoma dos Açores por um período mínimo de 30 meses, a salvaguarda dos postos de trabalho, com a não realização de despedimentos coletivos durante o mesmo período e a garantia da continuidade das ligações aéreas entre os Açores e os principais destinos nacionais e da diáspora, igualmente por 30 meses. 2. Aprovar o início do procedimento de alienação da totalidade do capital social da SATA Handling, S.A., determinando que a SATA Holding, S.A., desencadeie, com a maior celeridade, todos os atos preparatórios, instrumentais e necessários à sua concretização, através de um processo de negociação particular. O Governo dos Açores estabelece um conjunto de orientações claras ao Conselho de Administração da SATA Holding, nomeadamente no sentido de assegurar que o procedimento decorra de forma aberta, transparente e não discriminatória, com definição prévia, em caderno de encargos a submeter a aprovação do Conselho do Governo, das condições essenciais da alienação. Foi igualmente determinado que o processo salvaguarde, de forma inequívoca, os interesses estratégicos da Região Autónoma dos Açores, incluindo a continuidade da prestação dos serviços de assistência em escala em todas as ilhas e a proteção dos direitos dos trabalhadores, em conformidade com o enquadramento legal e os instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis. O Conselho do Governo definiu ainda que o procedimento será acompanhado por um supervisor independente e que as Secretarias Regionais com tutela financeira e sectorial exercerão poderes de orientação e acompanhamento permanente, cabendo ao Conselho de Administração da SATA Holding assegurar a condução do processo e submeter a decisão final de alienação à aprovação do Governo Regional. Estas decisões inserem-se no cumprimento das obrigações assumidas perante a Comissão Europeia, no quadro do Plano de Reestruturação do Grupo Sata, que visam garantir a sua viabilidade e a implementação das medidas destinadas a corrigir distorções de concorrência decorrentes do auxílio de Estado, reforçando simultaneamente a sustentabilidade e eficiência operacional da atividade de handling na Região.
22 de Maio 2026
Comunicado do Conselho do Governo
O Conselho do Governo, reunido no dia 21 de maio de 2026, na Horta, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar a proposta do Conselho de Administração da SATA Holding do Caderno de Encargos onde se estabelecem os termos e condições da negociação particular para alienação da participação não inferior a 75% do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines. Esta decisão surge na sequência da avaliação do anterior procedimento, tendo sido concluído que a proposta então apresentada não acautelava de forma adequada os interesses da Região Autónoma dos Açores, da empresa e dos seus trabalhadores, designadamente por expor o vendedor a responsabilidades potencialmente ilimitadas, por assentar num modelo de capitalização suportado maioritariamente pelo setor público e por prever um preço dependente de resultados futuros, reduzindo a previsibilidade e a proteção do valor do ativo. O novo procedimento agora aprovado estrutura se como um processo de negociação particular, incorporando maior flexibilidade e capacidade de adaptação, sem prejuízo da salvaguarda dos princípios de transparência, concorrência e igualdade entre interessados. O processo desenvolver-se-á por fases sucessivas, incluindo uma fase inicial de qualificação de interessados com base na sua idoneidade e capacidade financeira, seguida da apresentação de propostas não vinculativas, posteriormente de propostas vinculativas suportadas por diligências aprofundadas e, se necessário, uma fase de negociação final, sempre com a salvaguarda do interesse público regional. O procedimento contará com o acompanhamento de um supervisor independente, o Professor Augusto Mateus, sendo a decisão final sujeita a aprovação do Governo dos Açores. No Caderno de Encargos agora aprovado definem-se as obrigações mínimas a assumir pelo eventual comprador, designadamente, a manutenção da sede da empresa na Região Autónoma dos Açores por um período mínimo de 30 meses, a salvaguarda dos postos de trabalho, com a não realização de despedimentos coletivos durante o mesmo período e a garantia da continuidade das ligações aéreas entre os Açores e os principais destinos nacionais e da diáspora, igualmente por 30 meses. 2. Aprovar o início do procedimento de alienação da totalidade do capital social da SATA Handling, S.A., determinando que a SATA Holding, S.A., desencadeie, com a maior celeridade, todos os atos preparatórios, instrumentais e necessários à sua concretização, através de um processo de negociação particular. O Governo dos Açores estabelece um conjunto de orientações claras ao Conselho de Administração da SATA Holding, nomeadamente no sentido de assegurar que o procedimento decorra de forma aberta, transparente e não discriminatória, com definição prévia, em caderno de encargos a submeter a aprovação do Conselho do Governo, das condições essenciais da alienação. Foi igualmente determinado que o processo salvaguarde, de forma inequívoca, os interesses estratégicos da Região Autónoma dos Açores, incluindo a continuidade da prestação dos serviços de assistência em escala em todas as ilhas e a proteção dos direitos dos trabalhadores, em conformidade com o enquadramento legal e os instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis. O Conselho do Governo definiu ainda que o procedimento será acompanhado por um supervisor independente e que as Secretarias Regionais com tutela financeira e sectorial exercerão poderes de orientação e acompanhamento permanente, cabendo ao Conselho de Administração da SATA Holding assegurar a condução do processo e submeter a decisão final de alienação à aprovação do Governo Regional. Estas decisões inserem-se no cumprimento das obrigações assumidas perante a Comissão Europeia, no quadro do Plano de Reestruturação do Grupo Sata, que visam garantir a sua viabilidade e a implementação das medidas destinadas a corrigir distorções de concorrência decorrentes do auxílio de Estado, reforçando simultaneamente a sustentabilidade e eficiência operacional da atividade de handling na Região.
Nota de Imprensa
21 de Maio 2026
Investimento do PRR-Açores em qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida chega a mais de 10 mil participantes
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, adiantou hoje que o investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida nos Açores, com uma dotação global de 21,5 milhões de euros, já chegou a mais de 10 mil participantes. Segundo a governante, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na ilha do Faial, este instrumento de financiamento europeu permitiu reforçar as competências da população ativa, empregados e desempregados, através de medidas de formação de curta e média duração com aprendizagem em contexto real de trabalho. É o caso do “Qualifica.IN”, medida na qual já foram integrados mais de 3.300 empregados e desempregados, tendo sido aprovadas mais de 390 ações de formação, propostas pelas Escolas Profissionais e Entidades Formadoras Certificadas, que contribuíram para o reforço de competências profissionais, empregabilidade e produtividade das empresas. Ainda no âmbito do PRR, foram apoiados 1.391 adultos no reforço da sua formação pós-secundária, com licenciaturas e pós-graduações, através da medida “Qualifica.Superior”, e mais de 2.849 açorianos em cursos de competências para a empregabilidade, línguas estrangeiras e competências digitais. “Foi este Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM que decidiu colocar a qualificação e formação no centro das respostas públicas aos desafios económicos, sociais e demográficos da Região”, afirmou a Secretária Regional, indicando que entre financiamento regional e comunitário já foram investidos 7,4 ME em formação de ativos. “A formação profissional não é hoje uma opção. É uma necessidade estratégica para corrigir o défice de mão-de-obra em setores estratégicos, para requalificar adultos e estimular a reconversão profissional para áreas com necessidades de recrutamento, para promover a inclusão laboral de públicos vulneráveis e com baixa empregabilidade”, disse. Nesse pressuposto, a Secretária Regional anunciou que o Governo dos Açores vai criar uma Comissão Consultiva para a Qualificação Profissional dos Açores, para articulação institucional alargada em matérias de qualificação profissional, educação e formação, aprendizagem ao longo da vida e articulação entre qualificações e mercado de trabalho. Maria João Carreiro adiantou, ainda, que o Governo dos Açores investiu, via fundos comunitários e orçamento regional, 2,5 milhões de euros na modernização das Escolas Profissionais, designadamente para a aquisição de novos equipamentos de formação, numa altura em que se regista um aumento da oferta e procura por cursos profissionais. “Temos mais cursos e mais jovens nas Escolas Profissionais, nas quais foram investidos 3,8 ME através da Região e do PRR, só para a sua modernização e para compensar as Escolas pelas penalizações que sofreram pelas desistências de alunos durante o anterior Quadro Comunitário”, cujo modelo de financiamento negociado pelo governo do PS/Açores resultou em sérios constrangimentos financeiros para as Escolas Profissionais. Ainda no âmbito do investimento programado no PRR- Açores para a qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida está a requalificação do Centro de Qualificação dos Açores (antiga Escola Profissional das Capelas), um novo serviço público de formação em articulação com as empresas para a formação de trabalhadores qualificados. “Quando muitos viram no financiamento comunitário e regional instrumentos úteis para perpetuar ajudas de suporte, nós escolhemos investir na promoção do emprego real e nos estímulos à autonomização dos açorianos”, disse Maria João Carreiro, sublinhando as diferenças entre as opções dos governos socialistas e as do atual Governo Regional. “Quando muitos viram na precariedade laboral uma oportunidade para governar, nós escolhemos inverter uma lógica que durante anos banalizou vínculos laborais frágeis e a instabilidade profissional de milhares de trabalhadores e de famílias”, reforçou. Com o emprego em máximos históricos e o desemprego em mínimos históricos, o desemprego nos Açores em abril último, com 3.987 desempregados inscritos, baixou 46,2% em relação a abril de 2019, o ano económico de referência pré-pandemia. No que respeita aos desempregados em programas ocupacionais, em abril de 2019 eram 4.338 açorianos e em abril último eram1.842, ou seja, menos 58% de açorianos “presos à incerteza e à precariedade laboral dos programas ocupacionais e agora com emprego real”. Com o desemprego a cair para metade nos Açores e abaixo da média nacional, a população empregada ultrapassa os 120 mil açorianos, “o que significa famílias com maior estabilidade, jovens com perspetivas de futuro, trabalhadores com mais dignidade, empresas com confiança e atividade económica em crescimento”. Maria João Carreiro afirmou que estes “bons resultados são uma base de compromisso” do Governo Regional de continuar a promover as melhores respostas aos desafios que persistem na Região, desafios, estes, de “uma economia que cresce e que exige mais ambição e não de uma economia que estagna”.
21 de Maio 2026
Investimento do PRR-Açores em qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida chega a mais de 10 mil participantes
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, adiantou hoje que o investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida nos Açores, com uma dotação global de 21,5 milhões de euros, já chegou a mais de 10 mil participantes. Segundo a governante, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na ilha do Faial, este instrumento de financiamento europeu permitiu reforçar as competências da população ativa, empregados e desempregados, através de medidas de formação de curta e média duração com aprendizagem em contexto real de trabalho. É o caso do “Qualifica.IN”, medida na qual já foram integrados mais de 3.300 empregados e desempregados, tendo sido aprovadas mais de 390 ações de formação, propostas pelas Escolas Profissionais e Entidades Formadoras Certificadas, que contribuíram para o reforço de competências profissionais, empregabilidade e produtividade das empresas. Ainda no âmbito do PRR, foram apoiados 1.391 adultos no reforço da sua formação pós-secundária, com licenciaturas e pós-graduações, através da medida “Qualifica.Superior”, e mais de 2.849 açorianos em cursos de competências para a empregabilidade, línguas estrangeiras e competências digitais. “Foi este Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM que decidiu colocar a qualificação e formação no centro das respostas públicas aos desafios económicos, sociais e demográficos da Região”, afirmou a Secretária Regional, indicando que entre financiamento regional e comunitário já foram investidos 7,4 ME em formação de ativos. “A formação profissional não é hoje uma opção. É uma necessidade estratégica para corrigir o défice de mão-de-obra em setores estratégicos, para requalificar adultos e estimular a reconversão profissional para áreas com necessidades de recrutamento, para promover a inclusão laboral de públicos vulneráveis e com baixa empregabilidade”, disse. Nesse pressuposto, a Secretária Regional anunciou que o Governo dos Açores vai criar uma Comissão Consultiva para a Qualificação Profissional dos Açores, para articulação institucional alargada em matérias de qualificação profissional, educação e formação, aprendizagem ao longo da vida e articulação entre qualificações e mercado de trabalho. Maria João Carreiro adiantou, ainda, que o Governo dos Açores investiu, via fundos comunitários e orçamento regional, 2,5 milhões de euros na modernização das Escolas Profissionais, designadamente para a aquisição de novos equipamentos de formação, numa altura em que se regista um aumento da oferta e procura por cursos profissionais. “Temos mais cursos e mais jovens nas Escolas Profissionais, nas quais foram investidos 3,8 ME através da Região e do PRR, só para a sua modernização e para compensar as Escolas pelas penalizações que sofreram pelas desistências de alunos durante o anterior Quadro Comunitário”, cujo modelo de financiamento negociado pelo governo do PS/Açores resultou em sérios constrangimentos financeiros para as Escolas Profissionais. Ainda no âmbito do investimento programado no PRR- Açores para a qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida está a requalificação do Centro de Qualificação dos Açores (antiga Escola Profissional das Capelas), um novo serviço público de formação em articulação com as empresas para a formação de trabalhadores qualificados. “Quando muitos viram no financiamento comunitário e regional instrumentos úteis para perpetuar ajudas de suporte, nós escolhemos investir na promoção do emprego real e nos estímulos à autonomização dos açorianos”, disse Maria João Carreiro, sublinhando as diferenças entre as opções dos governos socialistas e as do atual Governo Regional. “Quando muitos viram na precariedade laboral uma oportunidade para governar, nós escolhemos inverter uma lógica que durante anos banalizou vínculos laborais frágeis e a instabilidade profissional de milhares de trabalhadores e de famílias”, reforçou. Com o emprego em máximos históricos e o desemprego em mínimos históricos, o desemprego nos Açores em abril último, com 3.987 desempregados inscritos, baixou 46,2% em relação a abril de 2019, o ano económico de referência pré-pandemia. No que respeita aos desempregados em programas ocupacionais, em abril de 2019 eram 4.338 açorianos e em abril último eram1.842, ou seja, menos 58% de açorianos “presos à incerteza e à precariedade laboral dos programas ocupacionais e agora com emprego real”. Com o desemprego a cair para metade nos Açores e abaixo da média nacional, a população empregada ultrapassa os 120 mil açorianos, “o que significa famílias com maior estabilidade, jovens com perspetivas de futuro, trabalhadores com mais dignidade, empresas com confiança e atividade económica em crescimento”. Maria João Carreiro afirmou que estes “bons resultados são uma base de compromisso” do Governo Regional de continuar a promover as melhores respostas aos desafios que persistem na Região, desafios, estes, de “uma economia que cresce e que exige mais ambição e não de uma economia que estagna”.
Nota de Imprensa
21 de Maio 2026
Berta Cabral visitou obras da Variante à cidade da Horta
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realizou hoje uma visita de acompanhamento à empreitada de construção da 2ª fase da Variante à cidade da Horta, na ilha do Faial, um investimento estruturante inserido no eixo de “Circuitos Logísticos – Rede Viária Regional dos Açores”, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Durante a visita, estiveram presentes elementos da fiscalização da obra, do consórcio empreiteiro, da Câmara Municipal da Horta, bem como da Delegação dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas. Berta Cabral enfatizou a necessidade do cumprimento dos prazos definidos para a empreitada, relembrando os compromissos contratualizados com a União Europeia e destacando a importância da variante à cidade da Horta no âmbito do pacote de investimentos do PRR. “Esta obra vai dar novos horizontes à cidade da Horta, encurtar distâncias e garantir mais condições de segurança na circulação. Vai criar novas oportunidades para a expansão da cidade e para a sua evolução para além do seu centro histórico”, disse. A governante referiu ainda que “o Faial esperou mais de 30 anos por este investimento”, mas que agora está em execução e, muito brevemente, dará o seu contributo para o desenvolvimento socioeconómico da ilha e para a melhoria da qualidade de vida dos faialenses. Contudo, Berta Cabral alertou para a necessidade de manter “um ritmo de trabalho intenso e disciplinado” e de reforçar, sempre que for necessário, os meios disponíveis para evitar riscos na execução da obra. A empreitada de construção da Variante à cidade da Horta foi adjudicada ao consórcio Tecnovia-Açores, SA./Afavias, SA./Marques, SA., pelo preço total de 13,7 milhões de euros (incluindo IVA) e tem uma extensão de, aproximadamente, 3,4 km, integrando três interseções giratórias (rotundas) e duas obras de arte na transposição de ruas existentes.
21 de Maio 2026
Berta Cabral visitou obras da Variante à cidade da Horta
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realizou hoje uma visita de acompanhamento à empreitada de construção da 2ª fase da Variante à cidade da Horta, na ilha do Faial, um investimento estruturante inserido no eixo de “Circuitos Logísticos – Rede Viária Regional dos Açores”, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Durante a visita, estiveram presentes elementos da fiscalização da obra, do consórcio empreiteiro, da Câmara Municipal da Horta, bem como da Delegação dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas. Berta Cabral enfatizou a necessidade do cumprimento dos prazos definidos para a empreitada, relembrando os compromissos contratualizados com a União Europeia e destacando a importância da variante à cidade da Horta no âmbito do pacote de investimentos do PRR. “Esta obra vai dar novos horizontes à cidade da Horta, encurtar distâncias e garantir mais condições de segurança na circulação. Vai criar novas oportunidades para a expansão da cidade e para a sua evolução para além do seu centro histórico”, disse. A governante referiu ainda que “o Faial esperou mais de 30 anos por este investimento”, mas que agora está em execução e, muito brevemente, dará o seu contributo para o desenvolvimento socioeconómico da ilha e para a melhoria da qualidade de vida dos faialenses. Contudo, Berta Cabral alertou para a necessidade de manter “um ritmo de trabalho intenso e disciplinado” e de reforçar, sempre que for necessário, os meios disponíveis para evitar riscos na execução da obra. A empreitada de construção da Variante à cidade da Horta foi adjudicada ao consórcio Tecnovia-Açores, SA./Afavias, SA./Marques, SA., pelo preço total de 13,7 milhões de euros (incluindo IVA) e tem uma extensão de, aproximadamente, 3,4 km, integrando três interseções giratórias (rotundas) e duas obras de arte na transposição de ruas existentes.
Nota de Imprensa
21 de Maio 2026
Açorianos com diagnóstico de AVC vão passar a ser tratados na Região
O Governo dos Açores vai implementar, até ao final deste ano, a técnica de trombectomia na Região Autónoma dos Açores, permitindo que os utentes açorianos com diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e com indicação clínica para este procedimento possam ser tratados na Região. A medida resulta de um projeto apresentado pela Direção Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) à Direção Regional da Saúde e será concretizada em parceria com a comunidade nacional de Neurorradiologia de Intervenção. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destaca que “esta implementação representa um passo decisivo na qualificação dos cuidados de saúde prestados na Região”, sublinhando que os Açores “deixarão de ser a única região do país onde esta técnica não é realizada”. Com a implementação desta resposta clínica para os utentes do Serviço Regional de Saúde, pretende-se evitar a evacuação de doentes que beneficiem desta técnica para fora da Região. Entre 2024 e 2025, foram efetuadas 78 evacuações para a Região Autónoma da Madeira com este propósito. A Secretária Regional salienta ainda outras iniciativas levadas a cabo pelo HDES, mesmo após os constrangimentos decorrentes do incêndio, nomeadamente a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial aplicadas à radiologia, permitindo melhorar a capacidade de diagnóstico em contexto de urgência e aumentar a rapidez da resposta clínica. Outro dos projetos em destaque é o programa STOP Infeção 2.0, que permitiu uma redução significativa das taxas de infeção hospitalar entre 2022 e 2025, contribuindo igualmente para a diminuição dos dias de internamento e para uma poupança económica acumulada superior a 400 mil euros. Para Mónica Seidi, estas medidas demonstram “a capacidade de inovação, qualificação e evolução do Serviço Regional de Saúde”, acrescentando que o objetivo do Governo dos Açores passa por “garantir cuidados cada vez mais diferenciados, seguros e próximos dos açorianos”. O projeto de implementação da trombectomia encontra-se atualmente em fase de planeamento, prevendo-se a sua entrada em funcionamento a partir do último trimestre de 2026.
21 de Maio 2026
Açorianos com diagnóstico de AVC vão passar a ser tratados na Região
O Governo dos Açores vai implementar, até ao final deste ano, a técnica de trombectomia na Região Autónoma dos Açores, permitindo que os utentes açorianos com diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e com indicação clínica para este procedimento possam ser tratados na Região. A medida resulta de um projeto apresentado pela Direção Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) à Direção Regional da Saúde e será concretizada em parceria com a comunidade nacional de Neurorradiologia de Intervenção. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destaca que “esta implementação representa um passo decisivo na qualificação dos cuidados de saúde prestados na Região”, sublinhando que os Açores “deixarão de ser a única região do país onde esta técnica não é realizada”. Com a implementação desta resposta clínica para os utentes do Serviço Regional de Saúde, pretende-se evitar a evacuação de doentes que beneficiem desta técnica para fora da Região. Entre 2024 e 2025, foram efetuadas 78 evacuações para a Região Autónoma da Madeira com este propósito. A Secretária Regional salienta ainda outras iniciativas levadas a cabo pelo HDES, mesmo após os constrangimentos decorrentes do incêndio, nomeadamente a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial aplicadas à radiologia, permitindo melhorar a capacidade de diagnóstico em contexto de urgência e aumentar a rapidez da resposta clínica. Outro dos projetos em destaque é o programa STOP Infeção 2.0, que permitiu uma redução significativa das taxas de infeção hospitalar entre 2022 e 2025, contribuindo igualmente para a diminuição dos dias de internamento e para uma poupança económica acumulada superior a 400 mil euros. Para Mónica Seidi, estas medidas demonstram “a capacidade de inovação, qualificação e evolução do Serviço Regional de Saúde”, acrescentando que o objetivo do Governo dos Açores passa por “garantir cuidados cada vez mais diferenciados, seguros e próximos dos açorianos”. O projeto de implementação da trombectomia encontra-se atualmente em fase de planeamento, prevendo-se a sua entrada em funcionamento a partir do último trimestre de 2026.