Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
26 de Março 2026
Nota à imprensa
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acionou os mecanismos legais aplicáveis, na sequência da comunicação recente dos atuais operadores de transporte coletivo de passageiros de que não estariam disponíveis para assegurar a continuidade do serviço público nos moldes atuais a partir de 1 de abril de 2026. Neste âmbito, foi lançado o respetivo procedimento pré-contratual, com vista a garantir a prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros a partir desta data. O Governo dos Açores considera fundamental assegurar que o serviço público de transporte coletivo de passageiros decorra sem interrupções, atendendo a que uma eventual suspensão teria um impacto imediato e significativo na vida dos utilizadores que dele dependem para as suas deslocações diárias, nomeadamente para o trabalho, acesso a cuidados de saúde e outros serviços essenciais, na ilha de São Miguel.

Nota de Imprensa
26 de Março 2026
Governo dos Açores e Sindicato de Oficiais de Polícia analisam desafios da PSP na Região
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência de apresentação de cumprimentos o Presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia, Subintendente Bruno Carvalho Pereira. A audiência, que teve lugar no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, ficou marcada por um diálogo construtivo em torno de matérias relacionadas com o pessoal e as infraestruturas da Polícia de Segurança Pública (PSP) na Região. Ambas as partes procuraram alinhar uma visão comum, centrada numa abordagem reformista e na otimização dos recursos existentes, mais do que numa lógica exclusivamente reivindicativa de reforço financeiro. “Queremos afirmar uma visão reformista, assente na boa gestão e na valorização dos recursos disponíveis, mais do que numa perspetiva meramente reivindicativa”, sublinhou o governante. Durante a audiência, foi destacada a importância de valorizar os meios humanos e materiais já existentes, promovendo uma gestão mais eficiente e ajustada às especificidades do território açoriano. “Os Açores têm particularidades próprias, desde logo a sua dispersão geográfica, que exigem soluções inteligentes e adaptadas”, referiu José Manuel Bolieiro. Outro dos pontos em destaque foi a necessidade de criar mecanismos que incentivem o recrutamento e a fixação de efetivos policiais na Região. A dificuldade em atrair e reter profissionais em territórios descentralizados esteve no centro da conversa, sendo considerada uma prioridade. “Temos de ser capazes de criar condições para atrair e fixar profissionais qualificados nos Açores, garantindo estabilidade e continuidade no serviço prestado às nossas populações”, afirmou. A audiência decorreu num ambiente de cooperação institucional, com o compromisso de manter um diálogo próximo e contínuo sobre estas matérias. “A segurança é um pilar essencial da coesão social e territorial, e deve ser construída com base na colaboração entre instituições”, concluiu.

Nota de Imprensa
26 de Março 2026
Nota à imprensa
A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social esclarece, na sequência da comunicação hoje divulgada pela ARRISCA (Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores), que o Governo dos Açores mantém um compromisso firme, responsável e transparente com as entidades que atuam na área da prevenção e combate às dependências, bem como com a qualidade das respostas prestadas à população. Importa, desde logo, repor a verdade dos factos relativamente ao financiamento atribuído à ARRISCA. Entre 2021 e 2025, a ARRISCA beneficiou de um apoio global de cerca de 2,807 milhões de euros, tendo executado 2,636 milhões de euros, ou seja, um valor inferior ao financiamento disponibilizado. Em 2025, em particular, a ARRISCA beneficiou de um apoio financeiro no montante de 570 mil euros, tendo executado cerca de 533 mil euros. Para o ano de 2026, e após um processo de diálogo e articulação com a própria instituição, foi acordado um reforço do financiamento para 590 mil euros, valor superior ao do ano anterior, tendo este acordo sido formalmente celebrado e assinado por ambas as partes. Neste contexto, não corresponde à verdade a alegação de insuficiência de financiamento nos termos apresentados, sobretudo quando se verifica um aumento do apoio atribuído face ao ano anterior e um histórico recente de execução financeira abaixo dos montantes disponibilizados. Relativamente às alterações anunciadas pela ARRISCA no que respeita à administração de terapêutica com Cloridrato de Metadona a 1% aos fins de semana e feriados, importa clarificar que o modelo agora referido pela instituição não constitui uma exceção no contexto nacional. Nos Centros de Resposta Integrada (CRI), onde estão implementados programas de tratamento opióide, é prática corrente a não abertura aos fins de semana, sendo a medicação previamente disponibilizada aos utentes para administração no domicílio nesses períodos. No que respeita ao contexto prisional, importa ainda esclarecer que a administração da medicação é assegurada pelos enfermeiros do próprio estabelecimento prisional, sendo a preparação da terapêutica garantida pela ARRISCA, conforme os procedimentos habituais. O Governo dos Açores reconhece os desafios crescentes no domínio das dependências, os quais têm merecido uma resposta reforçada e estratégica por parte da Região. Contudo, essa resposta exige rigor, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e uma utilização plena e eficiente dos financiamentos atribuídos. A decisão anunciada pela ARRISCA de restringir respostas resulta de uma opção de gestão interna da instituição, que não pode ser imputada à atuação do Governo Regional, que, pelo contrário, aumentou o apoio financeiro e manteve uma postura de cooperação institucional. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social reafirma a total disponibilidade do Governo dos Açores para continuar a trabalhar em conjunto com todas as entidades do setor, no sentido de garantir respostas adequadas, sustentáveis e eficazes às necessidades da população açoriana.

Nota de Imprensa
26 de Março 2026
Nota à imprensa – Contas da Região
No seguimento dos dados disponibilizados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública vem por este meio realçar que se confirmam as informações já divulgadas pelo Governo dos Açores, no final de janeiro, sobre a execução orçamental de 2025, às quais acrescem, na ótica das contas nacionais, as operações efetuadas com a SATA e no setor da saúde. Relativamente ao endividamento líquido, o Governo Regional utilizou apenas 70 milhões de euros da autorização de 75 milhões de euros prevista no Orçamento regional. Concorreram para o aumento da dívida bruta os empréstimos contraídos pelas empresas do grupo SATA, nomeadamente os que beneficiaram da garantia pessoal da Região Autónoma dos Açores, conforme previsto no Orçamento regional para o ano de 2025. Para o crescimento do valor total da dívida bruta contribuíram também, além destas duas parcelas, a operação para a regularização de pagamentos em atraso no setor da saúde, no valor de 150 milhões de euros, autorizado pelo Orçamento regional e pelo Orçamento de Estado.

Nota de Imprensa
26 de Março 2026
Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores de 2025 revela evolução positiva, destaca Alonso Miguel
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu hoje à sessão pública de apresentação do Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores (RERA), referente ao ano de 2025, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo. Na ocasião, Alonso Miguel destacou o papel do RERA enquanto “instrumento estratégico de grande relevância no que se refere à monitorização e ao planeamento das intervenções de desassoreamento, limpeza, manutenção e requalificação das ribeiras”. O governante relembrou que “fruto da localização geográfica e das especificidades arquipelágicas dos Açores, os efeitos das alterações climáticas têm-se feito sentir cada vez de forma mais evidente nas ilhas, designadamente quanto à frequência e intensidade com que ocorrem determinados fenómenos meteorológicos extremos”, os quais “colocam em causa a segurança das pessoas, causam prejuízos materiais e financeiros avultados, para além dos efeitos negativos que representam para os ecossistemas e para setores de enorme relevância para o desenvolvimento da Região”. Neste sentido, reforçou que “ribeiras desobstruídas e bem mantidas, em conjunto com boas práticas ambientais, por parte das populações, são aspetos fundamentais para reduzir o risco de ocorrência de cheias, inundações, deslizamentos de terra e outros perigos, contribuindo decisivamente para a salvaguarda das populações e para evitar prejuízos materiais e financeiros avultados”. O titular da pasta do Ambiente e Ação Climática destacou que o RERA “permite sinalizar, hierarquizar e priorizar as intervenções nas linhas de água, em função da urgência, gravidade e tipologia das ocorrências”, sendo uma ferramenta essencial de gestão “atendendo à enorme extensão da Rede Hidrográfica da Região, que ultrapassa os sete mil km e que inclui mais 727 bacias hidrográficas”. O Secretário Regional afirmou que o trabalho realizado no âmbito do RERA, é fundamental para o planeamento das ações de manutenção regular dos troços de cursos de água, desenvolvidas pelas equipas da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, ou com recurso a contratação de serviços externos. “O Relatório apresentado resulta de um trabalho técnico e operacional alargado, que envolveu mais de 60 colaboradores da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, permitindo percorrer, ao longo do ano de 2025, uma extensão muito significativa, superior a 550 km de linhas de água, e efetuar 485 registos, entre novos levantamentos e avaliações do ponto da situação, que, no global, incidiram sobre 168 bacias hidrográficas distintas”, acrescentou. Alonso Miguel referiu que “os dados recolhidos evidenciam uma evolução global positiva, verificando-se uma redução do número de ocorrências em toda a Região, 243 face às 301 registadas em 2024”, revelando que “São Miguel foi a ilha com maior número de ocorrências, 176, seguindo-se o Pico, com 22, a Terceira, com 15, e o Faial, com 12 ocorrências”. O Secretário Regional sublinhou ainda “a diminuição do número de ocorrências verificadas em todas as ilhas, com exceção de São Miguel e Pico”, destacando uma redução significativa na ilha Terceira, de 36 para 15 ocorrências, e, sobretudo, na Graciosa, onde se verificaram apenas oito ocorrências em 2025, contrastando com as 42 ocorrências registadas em 2024”. Alonso Miguel evidenciou também a diminuição da gravidade das ocorrências, referindo que “as duas categorias de maior gravidade concentram apenas cerca de 10% do total das ocorrências, quando em 2024 abrangiam 21%”, o que demonstra “uma melhoria significativa do estado global das linhas de água”. “No que respeita à tipologia, os assoreamentos de troços de ribeira continuam a ser o os eventos mais frequentes, representando cerca de 29% do total de ocorrências, seguindo-se as derrocadas, que concentram aproximadamente 24% das ocorrências”, acrescentou. O governante considerou ainda como “aspeto muito positivo uma nova redução do número de ocorrências relacionadas com o abandono de resíduos em ribeiras, passando de 22 ocorrências em 2024, para apenas 12 em 2025”, refletindo “a evolução positiva que tem sido verificada na Região ao nível da consciencialização das populações para a importância da preservação ambiental”. O Secretário Regional frisou “que se verificaram resultados positivos e encorajadores, em 2025, que surgem, naturalmente, como consequência do desenvolvimento de um conjunto de políticas públicas articuladas e consistentes na Região, por iniciativa do Governo Regional, mas também das Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e outras entidades públicas, beneficiando ainda do compromisso assumido pelas empresas, organizações e, individualmente, pelos açorianos”. E vincou: “Além dos esforços realizados na Região ao nível da Educação e Sensibilização Ambiental, tem surtido efeito também da aposta do Governo Regional no reforço financeiro significativo do Programa Eco-Freguesia, que tem permitido capacitar ainda mais as Juntas de Freguesia para a colaboração com o Governo Regional na limpeza e manutenção das nossas ribeiras”. No plano operacional, foi destacado o “reforço significativo de meios, com a contratação de mais 18 elementos para as equipas operacionais e reforço do Corpo de Vigilantes da Natureza, um ativo fundamental para a monitorização e fiscalização das linhas e massas de água”, relembrando ainda investimento superior a 1,5 milhões de euros realizado para capacitação das equipas operacionais e técnicas, designadamente em formação e na aquisição de viaturas, equipamentos de proteção individual, maquinaria e drones. O governante referiu ainda um conjunto de medidas estruturantes, designadamente, “as diversas empreitadas para requalificação da rede hidrográfica, a criação de cartografia de risco para mitigação e adaptação às alterações climáticas, num investimento de 3,7 milhões de euros, a revisão do Plano de Gestão de Riscos de Inundações dos Açores, e o a implementação de um sistema de alerta de cheias, cujo concurso internacional será lançado em 2026, com um investimento estimado de 1,5 milhões de euros”. "Da parte do Governo Regional, tem havido uma aposta firme nesta matéria, através do reforço de meios humanos, materiais e financeiros alocados à limpeza, manutenção e requalificação das nossas linhas de água, pelo que se espera que, com todos estes investimentos e com todo este empenho, seja possível verificar melhorias ainda mais significativas no RERA dos próximos anos”, concluiu.

Nota de Imprensa
26 de Março 2026
Número de beneficiários do RSI volta a diminuir nos Açores
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destaca a contínua trajetória de redução dos indicadores do Rendimento Social de Inserção (RSI) na Região Autónoma dos Açores, conforme os dados mais recentes relativos ao mês de fevereiro de 2026. De acordo com a informação apurada, em fevereiro de 2026 registavam-se na Região um total de 2.329 titulares/agregados familiares e 5.298 beneficiários de RSI. Comparativamente ao mês anterior, verifica-se uma diminuição de 44 titulares/agregados familiares e de 56 beneficiários, confirmando a tendência sustentada de redução deste apoio social. Numa análise homóloga, entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, observa-se uma diminuição expressiva de 1.219 beneficiários, o que corresponde a um decréscimo de 18,7%. Para Mónica Seidi, “a evolução destes indicadores demonstra uma redução consistente das situações de maior fragilidade social, refletindo o trabalho contínuo de acompanhamento das famílias e de promoção da sua integração ativa na sociedade”. Desde 2022 a 2025, foram iniciados 1.272 processos de fiscalização, dos quais 840 revelaram irregularidades, relacionadas, nomeadamente, com omissão ou alteração de rendimentos, alterações na composição do agregado familiar, incumprimento de obrigações junto da Agência para a Qualificação e Emprego ou situações de não comparência após notificação. A governante sublinha que estes resultados refletem também o reforço dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização das prestações sociais, garantindo que o RSI chega a quem efetivamente dele necessita.

Nota de Imprensa
25 de Março 2026
Ultrapassadas metas do PRR para a cibersegurança e transição digital
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional das Comunicações e Transição Digital, ultrapassou as metas definidas ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Centro de Competências de Cibersegurança dos Açores (CCC Açores). Deste o início da sua atividade, em fevereiro de 2024, o CCC Açores interveio junto de mais de 160 entidades dos setores público e privado, reforçando a resiliência digital na Região, através da promoção de boas práticas, do cumprimento de requisitos legais e da preparação para certificações em cibersegurança. Deste modo, o CCC Açores, integrado na rede de Centros de Competências em Cibersegurança (C-Network), tornou-se o primeiro dos sete centros existentes no país, não só a cumprir, como a ultrapassar as metas estabelecidas, antecipando o prazo estipulado, inicialmente previsto para 31 de março de 2026. Este Centro resulta de um consórcio formado pelo Governo Regional, pela Câmara do Comércio dos Açores, pela Associação de Municípios da RAA e pela Universidade dos Açores. Para o Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, “o modelo de governação adotado nos Açores é uma aposta ganha, como evidencia o número de ações e o número de entidades envolvidas desde o início”. “A Região está hoje mais preparada para enfrentar os desafios da transição digital e os perigos das ameaças cibernéticas”, sublinhou. Entre as iniciativas desenvolvidas pelo CCC Açores, destaca-se o foco na sensibilização para a conformidade regulatória, nomeadamente a transição para a Diretiva NIS 2, bem como a avaliação do nível de maturidade organizacional com base no Quadro Nacional de Referência em Cibersegurança (QNRCS). Paralelamente, o Centro desenvolveu, em parceria com a C Academy, uma ação direcionada ao sistema educativo regional, envolvendo 39 unidades orgânicas, com o objetivo de identificar percursos formativos em cibersegurança para diferentes perfis profissionais, dando especial atenção aos docentes. Em dezembro de 2025, foi promovido um Tabletop Exercise (TTX), na ilha Terceira, que visou simular a resposta a incidentes cibernéticos em setores críticos como saúde, energia, forças de segurança, transportes e administração pública. Este exercício permitiu testar capacidades de resposta, reforçar mecanismos de coordenação interinstitucional e identificar oportunidades de melhoria nos planos de reação. “Todas estas iniciativas demonstram a relevância deste Centro para os Açores, estando em evidência o conhecimento estratégico que gera e as suas mais-valias para a definição de políticas eficazes de segurança e de resiliência digital”, salienta Artur Lima.  O CCC Açores foi criado no âmbito do instrumento 73/C19-i03/2023 do PRR nacional, com uma dotação de 382.297,55 €.

Nota de Imprensa
25 de Março 2026
Redução do ISP entra em vigor a 1 de abril e atenua impacto do aumento dos combustíveis nos Açores face ao continente
O Governo dos Açores reduz, a 1 de abril, quarta-feira, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), em resposta à subida dos preços dos combustíveis. No plano nacional, desde o início do mês até à data, os preços subiram 24,9 cêntimos na gasolina sem chumbo 95 e 46,9 cêntimos no gasóleo simples. Com esta intervenção do Governo Regional, a subida do preço dos combustíveis nos Açores será de apenas 6,9 cêntimos por litro na gasolina e 12 cêntimos nos gasóleos, isto é, cerca de um quarto dos aumentos verificados a nível nacional até à data. O Governo dos Açores demonstra assim a sua vontade e capacidade para estar ao lado dos açorianos nos momentos mais desafiantes, neste caso em concreto num contexto de forte instabilidade nos mercados internacionais, agravada pelo conflito no Médio Oriente.