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Agenda
28 de Janeiro 2023
Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de janeiro
DOMINGO, DIA 29: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular do Portal do Governo dos Açores, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. SEGUNDA-FEIRA, DIA 30: ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 09H00 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, preside à abertura do congresso internacional "Infrasound Technology Workshop 2022 (ITW2022)". Local: Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada. 15H30 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, recebe, em audiência, a Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda D'Almeida Pinheiro. Local: Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 09H30 - O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, participa nas II Jornadas de Defesa Nacional sobre o Espaço. Local: Forte de São Julião da Barra, Cruz Quebrada, concelho de Oeiras. NOTA: indica-se a hora do continente.
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24.º Campeonato Regional das Profissões
Nota de Imprensa
28 de Janeiro 2023
Ensino Profissional dos Açores vai ao Campeonato Nacional das Profissões com 14 medalhas de ouro
A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego congratulou, esta sexta-feira à noite, na ilha Terceira, os concorrentes do 24.º Campeonato Regional das Profissões, entre os quais 14 medalhados com ouro que vão representar o Ensino Profissional dos Açores no Campeonato Nacional das Profissões, em março, em Portimão.  “A prestação dos concorrentes nas provas de conhecimentos é a melhor demonstração de que o Ensino Profissional está vivo, é uma escolha com presente e futuro e uma garantia de profissionais qualificados, capazes e motivados, como se vê pela atribuição de medalha de ouro a concorrentes de todas as profissões a concurso”, afirmou.  Maria João Carreiro falava na sessão de encerramento do Campeonato Regional, que arrancou na segunda-feira na Escola Profissional da Praia da Vitória, onde apelou aos jovens para que “defendam e sejam embaixadores do Ensino Profissional, uma via de ensino profissionalizante que pode e deve ser a primeira escolha de ainda mais jovens”.  “O Ensino Profissional é uma opção de sucesso e os Açores vão precisar de mais profissionais qualificados num sistema vocacionado para o aluno, maioritariamente prático e estruturado num contínuo processo de aprendizagem e de avaliação”, disse, para elogiar o “bom trabalho” das escolas profissionais e formadores dos concorrentes.  A titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego não escondeu “a satisfação e o orgulho” com que acompanhou aquela que foi a edição do Campeonato Regional das Profissões com a maior participação de sempre, envolvendo 73 concorrentes, 11 escolas profissionais, 44 jurados e 14 profissões a concurso.   O 24.º Campeonato Regional das Profissões foi promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, constituindo a fase de apuramento regional para o Campeonato Nacional das Profissões / Skills Portugal, promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que decorre de 7 a 12 de março, em Portimão.  Vencedores:  Animação/Vídeo 1.º Lugar: André Oliveira e Gonçalo Lucas - Escola Profissional da Praia da Vitória 2.º Lugar: João Lei e João Mota - Escola Profissional da Praia da Vitória  Cloud Computing 1.º Lugar: Diogo Rego - ENTA – Escola de Novas Tecnologia dos Açores 2.º Lugar: Luís Tavares - ENTA – Escola de Novas Tecnologia dos Açores 3. Lugar: Lino Pacheco - ENTA – Escola de Novas Tecnologia dos Açores  Contabilidade e Gestão 1.º Lugar: Ricardo Figueira - EPROSEC 2.º Lugar: Mariana Santos - EPROSEC 3.º Lugar: Matilde Ferreira - EPROSEC  Cozinha 1.º Lugar: Lisandra Pacheco - Escola Profissional da Praia da Vitória 2.º Lugar: Luana Silva - Escola Profissional da Praia da Vitória 3.º Lugar: Francisco Costa - Escola de Formação Turística dos Açores  Cyber Security 1.º Lugar: Gonçalo Lizandro - ENTA – Escola de Novas Tecnologia dos Açores 2.º Lugar: Henrique Lourenço - ENTA – Escola de Novas Tecnologia dos Açores 3.º Lugar: José Dias - ENTA – Escola de Novas Tecnologia dos Açores  Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis 1.º Lugar: Nelson Ponte – EPROSEC 2.º Lugar: Raul Costa – EPROSEC  Eletricidade e Instalações 1.º Lugar: Alexandre Silva – Escola Profissional de Capelas 2.º Lugar: Miguel Massa – Escola Profissional de Capelas 3.º Lugar: Rodrigo Sousa - Escola Profissional de Capelas  Eletrónica 1.º Lugar: Iúri Abano – Escola Profissional da Praia da Vitória 2.º Lugar: Lisuarte Rico – Escola Profissional da Praia da Vitória 3.º Lugar: Diamantino Rocha - Escola Profissional da Praia da Vitória  Pastelaria 1.º Lugar: Pedro Ferreira - Escola Profissional da Praia da Vitória 2.º Lugar: Guilherme Vasconcelos – Escola Profissional da Praia da Vitória 3.º Lugar: Ana Roca - Escola Profissional da Praia da Vitória  Receção Hoteleira 1.º Lugar: Petra Medeiros – Escola Profissional de Nordeste 3.º Lugar: Mara Ponte – Escola Profissional de Nordeste  Robótica Móvel 1.º Lugar: Diogo Freitas e Samuel Gata – Escola Profissional de Capelas 2.º Lugar: Júlio Santos e Ricardo Rebelo – Escola Profissional da Praia da Vitória 3.º Lugar: Rodrigo Amorim e Gonçalo Botelho – Escola Profissional de Capelas  Serviço de Restaurante e Bar 1.º Lugar: Margarida Areias – Escola Profissional da Praia da Vitória 2.º Lugar: Marília Oliveira – Escola Profissional de Capelas 3.º Lugar: Mariana Pacheco – Escola Profissional de Vila Franca do Campo  Serviços Pessoais e à Comunidade 1.º Lugar: Roberto Cordeiro – Escola Profissional da Ribeira Grande 2.º Lugar: João Leite - Escola Profissional João Maurício de Amaral Ferreira 3.º Lugar: André Malato – Escola Profissional da Ribeira Grande  Web Technologies 1.º Lugar: António Amaral – EPROSEC 2.º Lugar: Adriano Arruda – EPROSEC 3.º Lugar: Manuel Dinis – Escola Profissional da Praia da Vitória
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Declarações
Nota de Imprensa
28 de Janeiro 2023
Clélio Meneses reuniu-se com Secretário de Estado sobre saúde nas prisões dos Açores 
O Secretário Regional da Saúde e Desporto reuniu-se esta semana, em Lisboa, com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça. A implementação de medidas de humanização do sistema prisional constituiu o propósito do encontro de Clélio Meneses com Jorge Alves Costa.  O titular da pasta da Saúde do Governo dos Açores sublinha que levou a Lisboa “duas importantes medidas de humanização do sistema prisional e também da reinserção”. “Uma das medidas é a telemedicina, que é um dos propósitos do atual Governo Regional, à qual estamos a dar forma, e pretendemos que a população prisional também a ela tenha acesso”, revelou o governante. “Outro projeto que acabámos de propor ao senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça é a criação nos Açores de uma unidade de psiquiatria forense que acolha os cidadãos inimputáveis da nossa região que se encontram a cumprir medida de internamento no continente”, adiantou também Clélio Meneses. “Queremos que estas pessoas estejam perto de casa e das suas famílias. É uma medida pela qual pugnamos, no âmbito das nossas preocupações de humanização da reinserção e também do sistema prisional”, frisou ainda.
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Encontro com escolas profissionais dos Açores
Nota de Imprensa
28 de Janeiro 2023
Maria João Carreiro garante defesa “empenhada e articulada” de um modelo de financiamento do ensino profissional “mais adequado” à região
A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, reuniu-se esta sexta-feira à tarde com as escolas profissionais dos Açores, tendo garantido a defesa “empenhada e articulada”, com as próprias escolas, de um modelo de financiamento do ensino profissional “mais adequado” à realidade da região.  No encontro, que decorreu na Praia da Vitória, na ilha Terceira, a Secretária Regional clarificou que  Programa Operacional (PO) Açores 2030 foi aprovado a 14 de dezembro, estando, neste momento, a decorrer a elaboração dos regulamentos geral e específicos de âmbito nacional, “para que se possa, depois, avançar para a adaptação desses mesmos regulamentos na região e para a sua operacionalização propriamente dita”. Conforme reiterou, “só depois de conhecidos o regulamento geral e específicos do PO Açores 2030 é que se podem desenvolver esforços no sentido de procurar obter condições mais favoráveis para o financiamento do ensino profissional na região”. “Nenhuma decisão sobre o futuro modelo de financiamento do ensino profissional será tomada sem a prévia auscultação das escolas profissionais”, garantiu. A partir da próxima semana, adiantou ainda Maria João Carreiro, as escolas profissionais deverão começar a receber os apoios financeiros ao abrigo do mecanismo de financiamento extraordinário articulado pelo Governo dos Açores com a banca, suportando o Executivo os encargos decorrentes desse financiamento. Esse mecanismo extraordinário de financiamento das escolas profissionais, aprovado em Conselho do Governo de 5 de janeiro, vai vigorar até à entrada em vigor do Açores 2030, isto é, durante o período de transição entre quadros comunitários, “um processo que coloca as escolas profissionais numa situação de dificuldade acrescida em termos de acesso à sua principal fonte de financiamento das suas atividades”, constatou. A titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego enalteceu o “diálogo aberto, construtivo e permanente” entre o Governo dos Açores e as escolas profissionais, que “tem permitido encontrar soluções conjuntas no quadro das competências do Governo dos Açores e até ao limite dos recursos da região”. Maria João Carreiro lembrou que o Executivo açoriano, face à diminuição do número de alunos no sistema de ensino, revistou o Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, para que as penalizações por desistência de formandos passem a acontecer apenas quando a turma fica reduzida a menos de 16 formandos ou a menos de 14 formandos, no caso de a turma incluir formandos com Necessidades Educativas Especiais. “Esta cooperação e proximidade tem dado resultados e vai continuar, seguramente, a permitir avanços. O Governo dos Açores tem uma estratégia para o ensino profissional, plasmada na Agenda Regional para a Qualificação Profissional, que constitui um compromisso público e político como nunca existiu na região”, concluiu.
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Agenda
27 de Janeiro 2023
Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de janeiro
SÁBADO E DOMINGO, DIAS 28 E 29: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para estes dias. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular do Portal do Governo dos Açores, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.
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Apresentação do novo modelo de Cartilha de Sustentabilidade dos Açores
Nota de Imprensa
27 de Janeiro 2023
Novo modelo da Cartilha de Sustentabilidade vai aproximar mais todos os intervenientes, diz José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, sublinhou hoje, na cidade de Lagoa, que o novo modelo de Cartilha de Sustentabilidade dos Açores "confirma a qualidade e os bons resultados adquiridos no primeiro" momento de funcionamento da ideia. Falando na apresentação da nova versão do documento, o governante declarou que a forte adesão das entidades subscritoras ajudou “a gerar um paradigma de comportamento pela sustentabilidade” nas empresas na componente ambiental, na componente económica e na certificação dos Açores enquanto destino turístico, sendo este "o primeiro e único arquipélago do mundo com certificação internacional de destino sustentável”. Tal premissa, prosseguiu, coloca à região novas ambições, que anteriormente foram direcionadas à questão turística, mas “para liderar pelo exemplo e não apenas pela palavra”, José Manuel Bolieiro quer que “o Governo Regional se comprometa, em todas as suas áreas, com essa estratégia do desenvolvimento e com a própria Cartilha da Sustentabilidade”.  Nesse sentido, frisou o governante, “todos os departamentos do Governo vão ser submetidos com este compromisso de realização, tal como consta aliás do programa do XIII Governo Regional dos Açores”. Outras das metas a alcançar, como destacou o chefe do Executivo, passa pela “realização de eventos que ajudem a formar a literacia e sensibilidade da população geral”.. A preocupação em assegurar, com a intervenção da Secretaria Regional do Ambiente, “o valor que é o crédito e a certificação dos créditos de carbono”, é outra das metas do novo modelo, sublinhou José Manuel Bolieiro. A parceria com as autarquias é outra dos preâmbulos do novo modelo de Cartilha de Sustentabilidade dos Açores, “enquanto estratégia do Poder Local, reconhecendo, deste modo, o empenho dos autarcas que no âmbito de uma nova versão avançada da plataforma da sustentabilidade estão a aderir”. Estes são, por isso, “os elementos de valorização e reconhecimento do adquirido da Cartilha de Sustentabilidade, que cumpriu cinco anos e agora" terá um reforço na sua "modernização e ambição”, concretizou o Presidente do Governo.
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Nota de Imprensa
27 de Janeiro 2023
Açores registam 5.657 desempregados inscritos em dezembro
O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, revela que havia 5.657desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região, no final do mês de dezembro, constatando que, no mesmo período, foram satisfeitas mais 139 ofertas de emprego, que se refletiram na colocação de 163 açorianos no mercado de trabalho.  Os dados estatísticos indicam uma diminuição de 10,90% nos inscritos à procura de primeiro e novo emprego em dezembro, face ao período homólogo e uma variação de 0,32% em relação ao mês anterior, ou seja, novembro. A grande maioria dos desempregados, 75,68%, enquadram-se nas atividades do setor dos serviços, correspondendo a 87,80% da totalidade dos desempregados inscritos. No que concerne à distribuição por ilha, São Miguel tem 66,50% dos desempregados na Região, a ilha Terceira, 15,94%, Pico, 5,89%, Faial, 3,13%, São Jorge, 2,63%, Graciosa, 2,51%, Santa Maria, 1,80%, Flores, 1,47% e Corvo, 0,12%. Quanto aos concelhos, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo representavam 53,97% da totalidade dos desempregados registados nos Açores, em dezembro.  No que diz respeito aos programas de inserção socioprofissional, em dezembro de 2022, existiam 2.463 ocupados na Região, sendo 1.192 homens e 1.271 mulheres.  Relativamente às medidas de promoção de emprego jovem, foram observados 1.654 jovens a desenvolver projetos em contexto real de trabalho, com destaque para o Estagiar L e T, enquanto em formação, no mês de dezembro, estavam 332 açorianos.  De salientar que estes dados podem ser consultados no Portal do Governo dos Açores, através do endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/drqpe/estatistica.
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Agenda
27 de Janeiro 2023
Agenda do Governo Regional dos Açores para 27 de janeiro
ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 09H30 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, preside à apresentação do novo modelo de Cartilha de Sustentabilidade dos Açores. Local: Nonagon - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, na Lagoa. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 09H00 - O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, participa no colóquio “Informação Geoespacial e Imagens de Satélite: Possíveis usos pela Administração Pública”. Local: Campus APP, avenida João XXI, em Lisboa. NOTA: indica-se a hora do continente. 18H00 - A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, preside à sessão de encerramento do 24.º Campeonato Regional das Profissões. Local: Escola Profissional da Praia da Vitória, rua Comendador Francisco José Barcelos.
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