Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
4 de Abril 2025
José Manuel Bolieiro participa na XXIX Conferência das Regiões Ultraperiféricas
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, marca presença na XXIX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP), que decorre nos dias 7 e 8 de abril, na ilha da Reunião. O encontro constitui a principal estrutura de cooperação política e técnica entre os líderes dos órgãos executivos das RUP da União Europeia. Durante a conferência, será debatido o próximo quadro financeiro das RUP, uma temática de extrema relevância para o futuro destas regiões. As incertezas atuais no plano financeiro, geopolítico e económico levantam preocupações quanto à continuidade da Política de Coesão da União Europeia, considerada essencial para garantir a integração das RUP e combater as assimetrias regionais. A conferência contará com a participação de diversas personalidades políticas, incluindo Raffaele Fitto, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para a Coesão e Reformas, com quem José Manuel Bolieiro já se havia reunido em fevereiro, em Bruxelas. Estarão também presentes Inês Domingos, Secretária de Estado para os Assuntos Europeus de Portugal, Manuel Valls, Ministro do Ultramar Francês, Younous Omarjee, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, e Juan Fernando Lopez Aguilar, Copresidente do Intergrupo sobre Política de Coesão e Regiões Ultraperiféricas. No âmbito da conferência, realizar-se-á a cerimónia de passagem da presidência da CPRUP da ilha da Reunião para Guadalupe, que assumirá a liderança deste organismo durante o próximo mandato. A Conferência dos Presidentes das RUP reúne-se anualmente e as suas conclusões resultam numa Declaração Final que reflete as posições políticas comuns das regiões ultraperiféricas, influenciando as políticas da União Europeia para estas regiões.

Nota de Imprensa
4 de Abril 2025
Novos acordos garantem melhores condições de trabalho médico na Região, destaca Mónica Seidi
Foram hoje assinados dois novos Acordos Coletivos de Trabalho entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul. Um dos acordos é relativo aos Contratos Individuais de Trabalho dos Hospitais do Santo Espírito, em Angra do Heroísmo, Hospital da Horta e Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada. O segundo refere-se a Contratos de Trabalho da Função Pública para os hospitais, as 13 unidades de saúde de ilha da Região e o Centro de Oncologia do Açores (COA). A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, lembra que “entre os hospitais, as unidades de saúde e o COA, as realidades não são as mesmas, pelo que era indispensável atender a essas diferenças”. “As assinaturas de hoje são o culminar de debates e negociações para corrigir situações que não se alteravam desde 2020, altura em que se atualizaram os acordos de 2012, e congratulo todos os envolvidos por termos conduzido este processo com elevado sentido de responsabilidade”, vincou, numa sessão tida em Angra do Heroísmo. A governante garantiu ainda que o trabalho não acabou, embora este seja um marco muito importante. “Valorizamos a carreira dos médicos com contrato individual de trabalho que podem agora ter, com efeitos retroativos, a contabilização do tempo de serviço, ao abrigo do DLR 8/2024;  damos valor à importância da formação alocando mais quatro dias para este fim; e compensamos em dias de férias os trabalhadores que as utilizem no primeiro semestre do ano, além de atribuirmos mais um dia por cada 10 anos de serviço”, disse. As alterações assinadas hoje incluem mais tempo para a orientação de médicos internos, e a possibilidade de jornada contínua para as grávidas, alterações que, destaca Mónica Seidi, “mais uma vez comprovam que o Governo Regional está comprometido em melhorar o trabalho dos médicos na Região e que compreende que isso não pode ser feito apenas através dos incentivos financeiros”. 

Nota de Imprensa
4 de Abril 2025
Escolas dos Açores melhoram posições nos ‘rankings’ nacionais, valoriza Sofia Ribeiro
A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, realçou “os bons resultados” alcançados pelas escolas dos Açores nos ‘rankings’ nacionais, divulgados hoje. A Escola Básica e Secundária de Velas, em São Jorge, foi a melhor escola dos Açores, alcançando a 90.ª posição de cerca de 600 escolas públicas e privadas no ranking das escolas com ensino secundário do país, relativamente aos exames nacionais de 2023/2024. Já no ensino básico, o Colégio do Castanheiro, em São Miguel, destacou-se sendo a melhor escola da Região. Os dados apresentados constam de um ranking elaborado pelo jornal Público e pela Universidade Católica Portuguesa e que tem em conta os resultados dos exames do ensino secundário e das provas de aferição do 9.º ano, em todas as escolas do país. A titular da pasta da Educação ressalvou que “existem diversos ‘rankings’ elaborados por várias entidades” que, tendo utilizado “diferentes critérios”, apresentam “resultados distintos, colocando a mesma escola em diferentes posições nas listas dos vários ‘rankings’”. A governante recordou que os resultados “satisfatórios” foram “ao encontro” das expetativas, “tendo em conta os resultados dos exames nacionais” do ano letivo passado, “em que 10 disciplinas já tinham tido médias superiores às nacionais, inclusivamente a Português e Matemática A”. Sofia Ribeiro realçou os resultados alcançados a Geografia A, em que a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, na Terceira, alcançou a 15.ª posição a nível nacional, sendo a 10.ª melhor escola pública do país nesta disciplina. Quanto a Português, a Escola Básica e Secundária das Velas alcança o 35.º lugar no conjunto das escolas públicas e privadas de todo o país, sendo a 12.ª quando analisadas apenas as escolas do setor público, quando no ano anterior a primeira escola da Região estava na posição 101. “Temos trabalho direcionado com escolas relativamente a alunos que estejam em risco de abandono e em situações sociais mais débeis, com um forte investimento no programa EPIS, orientado precisamente para alunos com dificuldades”, salientou Sofia Ribeiro.

Nota de Imprensa
4 de Abril 2025
Governo dos Açores adjudica empreitada de requalificação dos sistemas de AVAC do Centro de Saúde da Madalena do Pico
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, em articulação com a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, acaba de adjudicar a empreitada de requalificação dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) do Centro de Saúde da Madalena do Pico. A adjudicação surge na sequência do concurso público sem publicidade internacional e a empreitada visa resolver uma situação que se agravou com a falha do sistema de ventilação, provocando grande desconforto para utentes e trabalhadores daquele centro de saúde, em particular na zona da hemodiálise, reconhece a Secretária Regional da tutela, Berta Cabral. Adjudicada à empresa INOENERGIA – InstalaçõesTécnicas, Lda., a obra em questão tem um preço contratual de 552.977.97 €, com IVA incluído. Os trabalhos a desenvolver no âmbito da referida empreitada compreendem a descativação e desmontagem de algumas das instalações de AVAC existentes e a montagem de novos equipamentos, incluindo todos os trabalhos e acessórios necessários à sua correta instalação e funcionamento. Paralelamente, será realizado o respetivo arranque dos equipamentos, testes de funcionamento e formação do pessoal com vista à condução das instalações.

Nota de Imprensa
4 de Abril 2025
Recital de Oboé e Piano no Palácio de Sant’Ana
A Presidência do Governo Regional dos Açores e o Conservatório Regional de Ponta Delgada têm o prazer de convidar para um recital de oboé e piano, protagonizado por David Costa e Pedro Ferro. O evento terá lugar no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, no dia 6 de abril, domingo, às 18h30. A entrada é gratuita, e os bilhetes podem ser levantados na portaria do palácio, entre as 10h00 e as 16h00. David Costa é um oboísta português com mais de 20 anos de carreira, tendo colaborado com diversas orquestras de renome, como a Orquestra Gulbenkian e a Orquestra Metropolitana de Lisboa. Formado na Escola Superior de Música de Lisboa, é também professor e um artista reconhecido internacionalmente, frequentemente convidado para masterclasses e concertos. Pedro Ferro é pianista e professor, com formação no Conservatório Nacional e na Escola Superior de Música de Lisboa. Além de uma sólida carreira como solista e músico de câmara, leciona no Instituto Gregoriano de Lisboa e na Escola Superior de Música de Lisboa. Ao lado de David Costa, tem-se dedicado à promoção da música portuguesa, tendo lançado dois álbuns com repertório de compositores nacionais. Amigos desde os tempos da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa, David Costa e Pedro Ferro partilham uma longa trajetória de colaboração artística. A sua cumplicidade musical, alicerçada numa paixão comum pela música, tem sido o motor deste projeto, que não se limita à interpretação, mas também à criação de momentos de interação com o público. Tocando juntos desde 2003, destacam-se pela expressividade das suas interpretações e pela notável capacidade de comunicação, sustentadas por uma sólida formação técnica e uma vasta experiência artística.

Nota de Imprensa
4 de Abril 2025
Aberta nova fase de candidaturas para ações de formação à medida para empregados e desempregados
O Governo dos Açores volta a abrir uma nova fase de candidaturas para a promoção de ações de formação setorial à medida no âmbito da medida QUALIFICA.IN, através da qual é atribuído às Escolas Profissionais, enquanto entidades promotoras, um apoio financeiro até ao montante máximo de 24 mil euros por cada ação de formação para empregados e desempregados. As candidaturas das Escolas Profissionais a esta medida criada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Região estão a decorrer até ao próximo dia 30 de abril e devem ser submetidas através de formulário eletrónico disponível na plataforma CERTIFICAR - certificar.azores.gov.pt, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Cada ação de formação deve ter como destinatários empregados e/ou desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos, sendo atribuída aos desempregados uma bolsa de formação até ao valor máximo mensal do IAS (Indexante de Apoios Sociais). Cada ação de formação deve ter uma duração até 600 horas e ser estruturada num modelo de formação à medida das necessidades das empresas ou de formação modular (Catálogo Nacional de Qualificações), em formato presencial ou à distância (e-learning e b-learning). Além disso, cada ação de formação pode incluir horas de formação em contexto real de trabalho. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego explica que a medida QUALIFICA.IN é uma “oportunidade para que empresas, entidades empregadoras e Escolas Profissionais dos Açores possam, em conjunto, identificar necessidades de formação nos diferentes setores de atividade e desenhar formação à medida destas necessidades atuais e emergentes”.  “A formação é a mais importante medida ativa de emprego”, defende Maria João Carreiro, sublinhando que a “qualificação e reconversão profissional são determinantes para que empregados e desempregados possam construir novas perspetivas profissionais, incluindo nas empresas onde já estão integrados, e para que as empresas reforcem a sua produtividade. As ações de formação aprovadas nesta fase devem ter início e término entre 1 maio de 2025 e 31 de maio de 2026, conforme Aviso publicado na plataforma Recuperar Portugal.

Nota de Imprensa
4 de Abril 2025
Resultados do rastreio do cancro de mama disponíveis no processo clínico do utente
Está concluída a integração do rastreio da mama no sistema da Direção Regional de Saúde dos Açores. Este projeto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), representou um investimento de cerca de 50 mil euros, e permite, segundo a Secretária da Saúde e Segurança Social, “ter numa única base de dados os resultados dos exames que são realizados nos rastreios do cancro da mama”. “As mamografias são enviadas de modo imediatos na base de dados de imagiologia da Região e ficam acessíveis automaticamente a todas as instituições do Serviço Regional de Saúde”, realça Mónica Seidi. E prossegue:  “Isto significa que o médico de família tem acesso ao exame feito no rastreio móvel, sem a necessidade de transportar esses exames em CD, por exemplo, e esse acesso é feito em qualquer momento”. Esta base de dados, a VNA – Vender Neutral Archive – é uma base de dados única, que funciona em todos os aparelhos do Serviço Regional de Saúde, e com o projeto agora concluído, dá-se a integração dos resultados dos exames realizados nas caravanas móveis de rastreio da mama (ROCMA), de forma automática, na rede e base de dados do Centro de Oncologia dos Açores e do Serviço Regional de Saúde. Isto acontece através de envio de exames de mamografia em tempo real, permitindo que os resultados dos exames efetuados no âmbito do rastreio móvel possam ser imediatamente colocados na base de dados de imagiologia regional, ficando acessíveis a todo o Serviço Regional de Saúde, evitando gravações de CD, e atrasos na colocação e acessibilidade dos referidos exames aos utentes e profissionais. As unidades móveis passam a estar ligadas em rede ao Serviço Regional de Saúde, para o que foi criado um circuito seguro de informação de saúde. Esta implementação permite o acesso aos rastreios realizados pelos profissionais de Medicina Geral e Familiar e médicos especialistas em todo o Serviço Regional de Saúde de forma imediata e segura em qualquer ponto de rede. Mónica Seidi acrescenta ainda que “assim se garante a minimização dos riscos de perda de exames”. “Há uma redução do trabalho manual e maior segurança informática no alojamento de dados de saúde, permitindo ainda uniformizar e reduzir custos com manutenção de sistemas de arquivo autónomos passando a estar tudo integrado no mesmo arquivo de imagem do Serviço Regional de Saúde, ou seja, poupamos tempo, e ganhamos em segurança e eficiência”, detalha a governante. A Secretária da Saúde e Segurança Social concluiu o anúncio dizendo que este projeto “complementa outros investimentos já feitos pelo executivo na concretização da estratégia para um Serviço Regional de Saúde com condições de prestar melhores cuidados aos seus utentes, como a aquisição do novo mamógrafo adquirido para o Centro de Oncologia, no âmbito do PRR, e que veio substitui o anterior que já contava com mais de 20 anos, além da aquisição de uma nova unidade móvel, cuja oportunidade foi criada com a reprogramação do PRR”.

Nota de Imprensa
3 de Abril 2025
Governo dos Açores anuncia nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas 
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, anuncia uma nova fase de candidaturas às três linhas de ação do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores do PRR-Açores. Com esta nova fase de candidaturas, o Governo dos Açores pretende dar uma nova oportunidade ao tecido empresarial açoriano para se candidatar a este sistema de incentivos, reafirmando assim o seu compromisso em apoiar a transição digital das empresas açorianas. As três linhas de apoio disponíveis para candidatura são: - UDE – Upgrade Digital, que consiste na adaptação e integração de tecnologias digitais; - EI – Empresarial Innovate, que permite contratar serviços de consultoria especializada para a implementação de processos de aceleração de negócios; - AAB – Accelerate Azores Brand, que propõe a organização por entidades privadas ou públicas de eventos temáticos, promovendo assim soluções tecnológicas e ferramentas para fomentar e acelerar processos de negócio do tecido empresarial regional. O período de candidaturas decorre até 30 de abril. As empresas interessadas podem obter mais informações em empresas.azores.gov.pt e recuperarportugal.gov.pt.