Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
12 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores já apoiou mais de 125 projetos de criatividade e talento jovem num investimento superior a 263 mil euros
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, já apoiou mais de 125 projetos no âmbito do AECT – Programa de Apoio ao Empreendedorismo, Criatividade e Talento Jovem, num investimento superior a 263 mil euros. De acordo com Maria João Carreiro, a “expressiva adesão” ao AECT, criado em 2023 pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, confirma a “abrangência deste instrumento financeiro de apoio à iniciativa e ao empreendedorismo dos jovens” nas áreas criativas e das artes performativas. “O AECT é um programa de estímulo à capacidade empreendedora e à iniciativa dos jovens nas áreas criativas, razão pela qual prevê diferentes apoios para diferentes projetos, desde residências artísticas a pequenos projetos que precisam de um impulso inicial, passando por projetos de alto potencial até à formação”, enaltece a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Integram o AECT, entre outras, as medidas START, IMPACT e REART cujas candidaturas estão a decorrer e devem ser submetidas no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt. A medida START, cujas candidaturas decorrem até dia 28 de fevereiro, visa apoiar a concretização de pequenos projetos nas áreas do empreendedorismo e criatividade juvenil, que contribuam para o impulso inicial à criação e inovação jovem. Os projetos aprovados devem iniciar-se no 2.º semestre deste ano, com uma duração até 6 meses e um financiamento global até 1.500 euros. Já a medida IMPACT, cujas candidaturas decorrem até 31 de março, destina-se a apoiar iniciativas criativas e de empreendedorismo jovem com impacto na comunidade e/ou potencial de sustentabilidade. Os projetos, com uma duração até 12 meses, devem iniciar-se no 2.º semestre do corrente ano e podem beneficiar de um financiamento público até 5 mil euros. Através da medida REART são apoiados projetos inovadores sob a forma de residências artísticas de curta duração, de três a cinco dias, nas quais devem estar integrados um máximo de três jovens por residência. O financiamento de cada projeto pode chegar aos 1.500 euros (100 euros /dia, por participante), devendo o resultado desta residência ser apresentado na comunidade local. Podem apresentar candidatura para projetos AECT os jovens naturais ou residentes nos Açores entre os 16 e os 30 anos de idade, grupos informais de jovens, entidades sem fins lucrativos com sede na Região e as Casas dos Açores, para projetos de divulgação da identidade açoriana. Os artesãos inscritos no Centro de Artesanato e Design dos Açores podem candidatar-se à medida REART. Toda a informação sobre o AECT em juventude.azores.gov.pt.

Nota de Imprensa
12 de Fevereiro 2026
Vice-Presidente do Governo dos Açores reafirma a importância do estatuto RUP no futuro QFP
O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, defendeu em Bruxelas a importância do estatuto de ultraperiferia no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Artur Lima reuniu-se com o Embaixador de Portugal junto da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Pedro Pereira, e com a Diretora para os Mercados de Carbono e Mobilidade Limpa da DG CLIMA, Beatriz Yordi. Durante as reuniões, foram abordadas as questões do financiamento das Regiões Ultraperiféricas (RUP) no QFP 2028-2034, nomeadamente o POSEI e apoios específicos nas áreas da agricultura, pescas e coesão e mobilidade. Foi também discutido o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE). “O próximo orçamento da União Europeia deve reconhecer plenamente as especificidades dos Açores e de todas as RUP. A inexistência de uma menção ao financiamento para as RUP na proposta é fonte de grande preocupação para a Região Autónoma dos Açores”, referiu Artur Lima. Na ocasião, foi transmitido ao Vice-Presidente do Governo Regional que, da parte da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, têm sido encetados todos os esforços para salvaguardar a posição da Região, assim como o cumprimento do artigo nº 349 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). No que se refere ao CELE, o Vice-Presidente realçou em ambos os encontros que “os Açores são reconhecidos pelos níveis de excelência no que toca à sustentabilidade ambiental” pelo que “estas questões deverão ser tidas em conta aquando do desenho de políticas ambientais”. O governante reforçou que “os Açores são um mercado de pequena dimensão, pelo que a aplicação de taxas adicionais podem colocar em causa a atratividade do destino e fragilizar assim o mercado regional”. O Vice-Presidente salientou que “os Açores são afetados por problemas de dupla insularidade, que prejudicam a atratividade e a competitividade da Região e implicam investimentos consideráveis”. “Este é o resultado da “pobreza na mobilidade” verificada no arquipélago, tema que tem realçado junto das instituições europeias desde abril de 2025”, acrescentou. Artur Lima realçou pela primeira vez o tema da “pobreza na mobilidade” no âmbito de uma intervenção que efetuou durante uma sessão da Comissão das Ilhas da CRPM, que decorreu em La Palma de 23 a 24 de abril de 2025. As posições defendidas foram bem acolhidas, em especial pela Diretora da DG CLIMA, que reconheceu as limitações de acessibilidades que existem nos Açores, bem como os efeitos das taxas ambientais na mobilidade de pessoas e bens. “Reitero que, nos Açores, o mar e o ar são a nossa verdadeira ‘ferrovia’. Nenhuma iniciativa europeia pode colocar em causa a mobilidade dos açorianos, interna ou externamente”, vincou Artur Lima.

Nota de Imprensa
11 de Fevereiro 2026
Nova aplicação RecFishing já permite registo eletrónico de capturas para pescadores recreativos nos Açores
O Governo dos Açores informa que já se encontra disponível para ser descarregada, nas plataformas Play Store e App Store, a aplicação RecFishing. Esta ferramenta digital foi concebida para assegurar o cumprimento da obrigatoriedade de registo diário de capturas por parte dos pescadores recreativos na Região, em conformidade com as recentes alterações ao regulamento europeu de controlo das pescas. A introdução desta obrigatoriedade decorre do Regulamento (UE) 2023/2842, que estabelece que os pescadores recreativos devem comunicar diária e eletronicamente as suas capturas, com especial enfoque em espécies sujeitas a medidas de conservação da União Europeia. Atualmente, em Portugal, o regime de registo obrigatório abrange as seguintes espécies: Atum-rabilho (Thunnus thynnus), Espadim-azul (Makaira nigricans), Espadim-branco (Tetrapterus albidus), Espadim-preto (Tetrapturus georgii) e Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax). Com a RecFishing, o processo de comunicação torna-se célere e acessível, garantindo que a atividade da pesca lúdica contribui para a recolha de dados científicos essenciais à gestão sustentável dos recursos marinhos. Para o esclarecimento de dúvidas sobre o funcionamento da aplicação, os pescadores podem contatar o suporte técnico através do e-mail [email protected] . Questões adicionais sobre o exercício da pesca recreativa nos Açores devem ser remetidas para a Inspeção Regional das Pescas, através do endereço [email protected]. Informações complementares e guias de utilização podem ser consultados no Portal da Inspeção Regional das Pescas e dos Usos Marítimos.

Nota de Imprensa
11 de Fevereiro 2026
Nota à imprensa - Contratos de Cooperação – Valor Investimento
Na sequência de notícias divulgadas sobre a suspensão do período de candidaturas aos Contratos de Cooperação – Valor Investimento (CCVI), a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social vem prestar os seguintes esclarecimentos: O Despacho Normativo n.º 6/2026, de 11 de fevereiro, determina a suspensão temporária do período de candidaturas aos CCVI, não configurando qualquer revogação ou alteração do regime previsto no Código da Ação Social dos Açores (CASA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A. Importa esclarecer que esta decisão diz respeito apenas aos CCVI, instrumento destinado à aquisição de bens e serviços e à realização de investimentos específicos por parte das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O CASA mantém-se completamente em vigor e plenamente assegurado pelo Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), não estando, por isso, em causa o normal funcionamento das instituições nem a continuidade das respostas sociais prestadas às famílias açorianas. A suspensão temporária das candidaturas aos CCVI prende-se com a necessidade de concentrar esforços financeiros e operacionais na execução dos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo prazo de conclusão termina em agosto de 2026, bem como na adequada articulação com o Programa Açores 2030. Trata-se de uma decisão de gestão responsável, que visa garantir o pleno aproveitamento dos fundos comunitários disponíveis e o cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos. Esta medida foi devidamente articulada com as estruturas representativas do setor, designadamente a URMA e a URIPSSA, assegurando o diálogo institucional e a necessária coordenação com as entidades envolvidas. A suspensão agora determinada tem natureza transitória e visa assegurar a conformidade jurídica, a sustentabilidade financeira e a eficiência administrativa, em respeito pelos princípios da legalidade, da boa administração e da prossecução do interesse público. Paralelamente, encontram-se em desenvolvimento instrumentos normativos destinados a reforçar a transparência, previsibilidade e equidade na atribuição de apoios ao investimento, designadamente através da criação de um regulamento específico que enquadre de forma clara estes procedimentos. Importa ainda sublinhar que esta é uma decisão de natureza técnica e administrativa, não devendo ser confundida com o debate político-partidário. Recorda-se que, num passado recente, os processos de candidatura aos CCVI permaneceram largos períodos sem desenvolvimento na respetiva análise, acumulando-se processos durante anos, realidade que não corresponde ao modelo de gestão dos Governos da coligação PSD/CDS-PP/PPM. O Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com a estabilidade, previsibilidade e sustentabilidade da cooperação social na Região, garantindo que as respostas essenciais às populações continuam plenamente salvaguardadas.

Nota de Imprensa
11 de Fevereiro 2026
Conferência Açores-Madeira assinala “50 Anos de Autonomia nas Comunidades”
As Direções Regionais das Comunidades dos Governos dos Açores e da Madeira promovem a Conferência Açores-Madeira – “50 Anos de Autonomia nas Comunidades”, durante este mês de fevereiro, em Ponta Delgada e no Funchal. Os antigos presidentes dos governos regionais João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim são alguns dos oradores convidados nesta conferência, que será encerrada pelo Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro. A primeira sessão, evocativa de meio século de relações institucionais entre os governos regionais e as respetivas diásporas, tem lugar na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, com entrada livre para o público em geral. A conferência tem início às 18h00, com as intervenções do Diretor Regional das Comunidades do Governo dos Açores, José Andrade, e do Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa do Governo da Madeira, Sancho Gomes. Às 18h15, tem lugar o primeiro painel com as participações do presidente da direção da Casa dos Açores na Madeira, Carlos Madruga da Costa, e do presidente da assembleia geral da Casa da Madeira nos Açores, Duarte Nuno Chaves, sendo moderado por Francisco Viveiros, presidente da Casa dos Açores da Nova Inglaterra. No segundo painel, agendado para as 18h30, participam os antigos responsáveis pela área das Comunidades nos Governos dos Açores e da Madeira, Duarte Mendes e João Carlos Abreu, sob a moderação de Sancho Gomes. Às 19h00, decorre o terceiro e último painel, reunindo os antigos presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim, sob moderação de José Andrade. O encerramento da Conferência, previsto para as 19h30, conta com a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro. A iniciativa insere-se no âmbito das comemorações dos 50 anos de autonomia política das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, promovendo uma reflexão conjunta sobre o papel das comunidades açorianas e madeirenses na afirmação da identidade regional, no reforço da cooperação institucional e no desenvolvimento das regiões durante as últimas cinco décadas. A conferência resulta de uma organização conjunta da Direção Regional das Comunidades do Governo dos Açores e da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa do Governo da Madeira. A segunda sessão desta conferência evocativa dos 50 Anos de Autonomia nas Comunidades realiza-se na Região Autónoma da Madeira e tem lugar no dia 26 de fevereiro, no auditório do museu Casa da Luz, no Funchal.

Nota de Imprensa
10 de Fevereiro 2026
FUNDOPESCA ativado para compensar pescadores e armadores
O Conselho Administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA aprovou esta segunda-feira a ativação do Fundo de Compensação Salarial para todos os pescadores e armadores das ilhas Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e Flores, devido ao mau tempo que tem se feito sentir na Região nas últimas semanas. Os conselheiros, que incluem representantes do setor da pesca, da entidade gestora das lotas e da administração regional com competências em matéria de emprego e segurança social acordaram estarem reunidas as condições previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, na sua redação atual, considerando a perda de rendimentos em 13 dias interpolados no período de 30 dias de vendas em lota. No período compreendido entre 9 de dezembro de 2025 e 26 de janeiro de 2026 constatou-se uma perda de rendimentos em 13 dias interpolados, num valor diário de venda de pescado em lota inferior a 35% do valor da média aritmética diária dos últimos três anos civis, calculada por ilha. Mediante esta decisão do Conselho Administrativo, tomada por unanimidade, os trabalhadores em regime de exclusividade na pesca irão receber uma compensação salarial até a um valor máximo de 429,53 €, para aqueles que tiveram entre 10 a 12 meses de atividade no período de referência. Este esforço do Governo Regional dos Açores traduz-se num apoio financeiro global máximo de 370 mil euros num universo de aproximadamente 650 profissionais da pesca que efetuam descontos para o FUNDOPESCA de todas as ilhas dos Açores, à exceção da ilha do Corvo. Segue-se um processo de análise das candidaturas, estimando-se iniciar o pagamento das compensações aos profissionais do setor da pesca no início do mês de março. O Governo dos Açores reafirma, através da ativação do FUNDOPESCA, o seu compromisso permanente com a proteção social dos profissionais da pesca, garantindo respostas atempadas e eficazes face a situações excecionais que afetam a atividade e a estabilidade económica das comunidades costeiras piscatórias da Região.

Nota de Imprensa
10 de Fevereiro 2026
Maria João Carreiro anuncia financiamento de três milhões de euros para formação de trabalhadores do setor privado
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego anunciou esta segunda-feira, em Ponta Delgada, a abertura do aviso para o financiamento de ações de formação modular certificada de curta e média duração para trabalhadores do setor privado, no âmbito do Programa Açores 2030 – FSE+, com uma dotação global de três milhões de euros.  As candidaturas devem submetidas a partir de hoje, dia 10 de fevereiro, até 31 de março, no Balcão dos Fundos, em https://balcaofundosue.pt/, concretizou Maria João Carreiro, em reunião com a recém-eleita direção da AEPA – Associação de Escolas Profissionais dos Açores, presidida por João Moniz, e com o Vice-Presidente da ANESPO, Domingos Borges.  Nos termos do aviso, publicado em https://portugal2030.pt/avisos/, podem candidatar-se Escolas Profissionais, públicas e privadas, Entidades Formadoras Certificadas, o Centro de Qualificação dos Açores, bem como entidades empregadoras privadas da Região. São elegíveis a financiamento formações autorizadas na Plataforma Certificar, em www.certificar.azores.gov.pt, estruturadas sob a forma de Unidade Curricular (UC) ou Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD), de acordo com os referenciais do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), na modalidade de formação presencial ou à distância.  O objetivo destas formações modulares certificadas é promover oportunidades de qualificação para trabalhadores, com a finalidade de responder às necessidades de formação do mercado de trabalho e aprofundar as competências profissionais dos adultos, tendo em vista uma melhor adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais, bem como o reforço da empregabilidade.  Segundo Maria João Carreiro, o FSE+ é “estruturante da política regional de qualificação e requalificação de adultos, com impacto direto na empregabilidade, reconversão profissional e aprendizagem ao longo da vida”, razão pela qual apelou à “mobilização ativa das Escolas Profissionais e demais entidades elegíveis” em torno deste apoio que assume a natureza de financiamento não reembolsável.  Na reunião com as associações representativas das Escolas Profissionais foram também abordadas outras questões sobre ensino e formação profissional na Região, num quadro de crescimento do número de alunos e de afirmação estratégica desta via de ensino para a empregabilidade de jovens e adultos e para a produtividade das empresas.  Maria João Carreiro reiterou o interesse do Governo dos Açores em manter uma “governação próxima, dialogante e cooperante” com as Escolas Profissionais, da qual têm resultado políticas públicas e instrumentos financeiros que convergem para o “objetivo comum” de dignificar, valorizar e modernizar o Ensino Profissional nos Açores.

Nota de Imprensa
9 de Fevereiro 2026
José Manuel Bolieiro defende resposta hospitalar ajustada às necessidades de São Miguel
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, reuniu-se hoje no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, com a Mesa do Conselho de Ilha de São Miguel, presidida por Jorge Rita, para abordar os próximos passos relativos ao futuro do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES). O líder do executivo açoriano referiu que o Governo dos Açores tem vindo a trabalhar numa solução que permita “tirar partido da capacidade já instalada”, nomeadamente a que resulta da estrutura modular implementada após o incêndio de maio de 2024, enquadrando-a numa resposta hospitalar mais robusta e ajustada às necessidades da ilha. Para José Manuel Bolieiro, a opção passa por uma intervenção concentrada no atual perímetro hospitalar, com uma reorganização profunda das áreas e valências. “O objetivo é garantir que São Miguel disponha de uma resposta hospitalar moderna, funcional e preparada para o futuro, aprendendo também com a experiência recente”, afirmou. O governante adiantou que os trabalhos técnicos em curso apontam para um reforço expressivo da componente ambulatória do futuro hospital, alinhado com modelos assistenciais mais atuais, sendo que os planos funcionais em análise preveem igualmente o alargamento de áreas como a cirurgia, o internamento, a urgência e os cuidados intensivos, assegurando melhores condições de funcionamento e resposta clínica. José Manuel Bolieiro sublinhou ainda que a estrutura modular continuará a ter um papel relevante durante as fases de intervenção no HDES, funcionando como apoio à atividade assistencial e garantindo a continuidade dos cuidados de saúde. “É fundamental assegurar estabilidade no serviço prestado à população enquanto se constrói uma solução duradoura”, salientou. O Presidente do Conselho de Ilha de São Miguel, Jorge Rita, considerou que o processo deve ser conduzido com prudência, defendendo uma abordagem faseada e financeiramente sustentável, e sublinhou a importância de reforçar, em paralelo, a rede de cuidados de saúde primários na ilha. O Governo dos Açores continuará a acompanhar o processo de definição do futuro do HDES, que será oportunamente apreciado em Conselho do Governo, não estando ainda estabelecido um calendário fechado para a apresentação do projeto final.