Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
22 de Abril 2026
Indicadores do RSI registam nova descida nos Açores em março
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destaca os dados mais recentes relativos ao Rendimento Social de Inserção (RSI) na Região Autónoma dos Açores, referentes a março de 2026. No final do mês de março, a Região contabilizava 2.284 titulares/agregados familiares e 5.173 beneficiários desta prestação social. Face a fevereiro de 2026, verifica-se uma redução de 45 titulares/agregados familiares e uma diminuição de 125 beneficiários, evidenciando uma evolução favorável deste indicador. A comparação com o período homólogo evidencia igualmente uma variação significativa, com menos 1.171 beneficiários face a março de 2025, o que corresponde a uma quebra de 18,5%. Mónica Seidi sublinha que “a evolução registada confirma a melhoria gradual dos indicadores associados ao RSI na Região, resultado de um trabalho contínuo de proximidade junto das famílias e de reforço das respostas sociais disponíveis”. A governante refere ainda que "estes dados continuam a evidenciar também o reforço dos procedimentos de controlo e monitorização, garantindo que o RSI é atribuído de forma rigorosa e dirigida efetivamente a quem dele necessita". O Governo dos Açores mantém o compromisso de reforçar as políticas públicas de inclusão e coesão social, assegurando respostas adequadas às necessidades da população açoriana.

Nota de Imprensa
22 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro destaca “centralidade estratégica” dos Açores no 33.º aniversário do COA
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença nas comemorações do 33.º aniversário do Comando Operacional dos Açores (COA), onde destacou o papel estratégico da Região e o contributo das Forças Armadas para a segurança e coesão nacional. “Os Açores são hoje uma plataforma geoestratégica central de Portugal e da Europa”, afirmou, defendendo que esta realidade deve ser acompanhada por “visão, investimento e uma presença consistente do Estado”. O líder do executivo açoriano deixou uma palavra de reconhecimento ao Comando Operacional dos Açores, liderado pelo Tenente-General César Paulo da Silva Rodrigues, sublinhando “o profissionalismo, a dedicação e o sentido de missão dos militares e civis que ali desempenham funções”. José Manuel Bolieiro destacou ainda a ligação histórica e de confiança entre a Região e as Forças Armadas. "São parceiras naturais dos Açores, com um papel fundamental na segurança, na proteção do território e no apoio às populações”, afirmou, acrescentando: “num território disperso e insular como o nosso, a sua atuação ganha uma importância ainda maior”. Nesse sentido, defendeu que esta cooperação deve continuar a ser reforçada, “como um fator de coesão nacional e de segurança partilhada”. No mesmo contexto, José Manuel Bolieiro recebeu, em audiência, no Palácio de Santana, o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, General João Cartaxo Alves, encontro que serviu para reforçar a articulação institucional e a valorização do papel dos Açores no contexto nacional e atlântico. O governante açoriano deixou ainda uma palavra de apreço ao General João Cartaxo Alves, destacando a sua liderança e o conhecimento da realidade açoriana. “O posicionamento dos Açores no Atlântico é um ativo estratégico para Portugal que deve ser valorizado e trabalhado em conjunto”, concluiu.  

Nota de Imprensa
22 de Abril 2026
Alonso Miguel visita áreas de intervenção de projetos LIFE no Dia Mundial da Terra
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, visitou diversas áreas de intervenção abrangidas por projetos LIFE, na ilha Terceira, com o objetivo de assinalar o Dia Mundial da Terra, celebrado a 22 de abril. No âmbito desta visita, Alonso Miguel acompanhou no terreno as intervenções em curso, designadamente na Ribeira das Doze, nas Doze Ribeiras, e Ribeira do Testo, no Porto Judeu, bem como na Rocha do Chambre e na Turfeira do Sanguinhal, zonas pertencentes à Rede Natura 2000, no Parque Natural da ilha Terceira, abrangidas pelos projetos LIFE projetos LIFE IP CLIMAZ e LIFE IP AZORES NATURA, que têm por objetivo contribuir, respetivamente, para a mitigação e adaptação da Região às alterações climáticas e para o restauro ecológico, conservação e recuperação de habitats e proteção de espécies protegidas. No âmbito do LIFE IP CLIMAZ, foram observadas no terreno ações relacionadas com a monitorização de variáveis climáticas e com a adaptação de ecossistemas a este fenómeno, bem como com a implementação de medidas de mitigação em áreas particularmente sensíveis, como ribeiras, através da implementação de técnicas de engenharia natural, enquanto que, no contexto do LIFE IP AZORES NATURA, foram observadas intervenções de recuperação de habitats naturais, controlo de espécies invasoras e plantação de exemplares de espécies endémicas e de reforço da resiliência ecológica em zonas integradas no Parque Natural da Ilha Terceira. O governante destacou que “estes projetos representam uma aposta estratégica da Região na proteção e recuperação dos seus recursos naturais, aliando conhecimento científico, intervenção operacional e envolvimento das comunidades locais”, acrescentando que “o trabalho desenvolvido no âmbito dos projetos LIFE demonstra que é possível conciliar a conservação da natureza com o desenvolvimento sustentável, criando valor para o território e para as populações”. E vincou: “O nosso património natural é extremamente valioso, desde logo do ponto de vista do desenvolvimento económico e turístico, mas, acima de tudo, pelo contributo inestimável que representa para a segurança e bem-estar das populações, desde logo pelos serviços de ecossistemas fundamentais prestados, ao nível da qualidade do ar, da saúde dos solos, da recarga de aquíferos e da disponibilidade e purificação dos nossos recursos hídricos, contribuindo ainda decisivamente para minimizar diversos perigos naturais, como cheias e inundações, deslizamentos de terra, erosão, secas, incêndios, pragas ou a poluição dos recursos naturais”. O Secretário Regional acrescentou que, “no entanto, todo este património natural é muito sensível e frágil, pelo que importa garantir a sua preservação, aspeto para o qual contribuem de forma decisiva os Parque Naturais de Ilha dos Açores, que representam uma pedra angular na implementação das ações de conservação e restauro da natureza”. Alonso Miguel reconheceu que os projetos LIFE, com uma forte componente de comparticipação comunitária, representam instrumentos financeiros e operacionais essenciais para a capacitação da Região, trazendo consigo conhecimento científico, capacidade técnica e recursos financeiros indispensáveis para a proteção do ambiente, a conservação da natureza e mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas. “Os Açores têm sido referência a nível nacional e europeu na execução de projetos LIFE, não só pelas elevadas taxas de execução alcançadas, mas também pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos e pelo impacto positivo das ações implementadas, numa clara demonstração de compromisso regional para com a ação climática e proteção do património natural”, disse. Para além da visita aos trabalhos desenvolvidos no quadro dos Projetos LIFE, para assinalar o Dia Mundial da Terra, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática preparou um vasto conjunto de iniciativas, a decorrer em todas as ilhas dos Açores, com especial foco no reforço da importância da sensibilização ambiental e da mobilização da sociedade para os desafios globais. “A celebração do Dia Mundial da Terra representa uma oportunidade para refletirmos sobre o papel de cada um na proteção do planeta, mas também para evidenciar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nos Açores em matéria de sustentabilidade e ação climática”, afirmou. Alonso Miguel revelou que “foi preparado um programa muito abrangente, que inclui atividades em contexto escolar, ações abertas à comunidade, percursos interpretativos e experiências no terreno, bem como a dinamização de conteúdos digitais, com o objetivo de aproximar as pessoas do seu território e reforçar a consciência ambiental”. Entre as atividades promovidas, destacam-se sessões lúdico-didáticas dirigidas a alunos do ensino básico, com enfoque na formação geológica dos Açores e nos fenómenos vulcânicos, incluindo a dinamização de jogos pedagógicos, como “Os Vulcões dos Açores”, que visam transmitir conhecimento de forma interativa e acessível. “O programa inclui também oficinas experimentais, como o «Laboratório da Terra», que permitem aos mais jovens explorar processos geológicos através de atividades práticas, despertando a curiosidade para a geodiversidade e promovendo a sua valorização e conservação”, referiu o governante. Alonso Miguel acrescentou que “no domínio das atividades ao ar livre, estão previstas caminhadas interpretativas e trilhos, que dão a conhecer paisagens vulcânicas, recursos hídricos, biodiversidade e habitats protegidos, promovendo simultaneamente estilos de vida saudáveis e o contacto direto com a natureza. Destaca-se, por exemplo, a realização de percursos interpretativos em áreas de elevado valor ambiental, com explicação de fenómenos naturais e da relação histórica entre as comunidades e o território”. “Estão igualmente previstas visitas guiadas a centros de interpretação ambiental e áreas naturais, onde os participantes podem aprofundar conhecimentos sobre biodiversidade, geologia e conservação da natureza, bem como atividades que combinam aprendizagem e expressão artística, incentivando a criatividade como forma de assimilação de conteúdos ambientais”, concluiu. O programa contempla ainda ações inovadoras de sensibilização, como jogos em grande formato dedicados às áreas protegidas dos Açores, visitas a geossítios integrados no Geoparque Açores, peddy papers em locais emblemáticos e atividades direcionadas a públicos específicos, incluindo instituições sociais, garantindo uma abordagem inclusiva e abrangente. Alonso Miguel sublinhou que “a diversidade de atividades reflete a aposta clara na educação ambiental como instrumento essencial para a mudança de comportamentos”, acrescentando que “é fundamental envolver as novas gerações, mas também toda a comunidade, num compromisso coletivo com a proteção do ambiente”. O Secretário Regional destacou ainda “o envolvimento de múltiplas entidades na concretização deste programa, incluindo serviços da Secretaria, centros de interpretação ambiental, escolas, autarquias e parceiros locais, evidenciando uma abordagem colaborativa e descentralizada”. “Este é um esforço conjunto que demonstra a capacidade da Região para mobilizar diferentes atores em torno de um objetivo comum, de proteger o nosso património natural e garantir a sua sustentabilidade para as gerações futuras”, afirmou. Alonso Miguel salientou “o trabalho dos operacionais da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática como determinante para o sucesso de iniciativas como os projetos LIFE, que dependem, em larga medida, do empenho, dedicação e competência das equipas no terreno. São profissionais que, diariamente, se dedicam à preservação dos nossos ecossistemas e à sensibilização da população, num esforço que é fundamental para o desenvolvimento sustentável das nossas ilhas e que merece pleno reconhecimento e valorização”. A concluir, Alonso Miguel reiterou o compromisso do Governo dos Açores para com a sustentabilidade ambiental, afirmando que “a Região continuará a desenvolver políticas públicas e a promover investimentos robustos, baseados no conhecimento e orientadas para resultados concretos, com vista a cumprir com os objetivos definidos no que se refere preservação do património natural e à ação climática”.

Nota de Imprensa
22 de Abril 2026
Paulo Estêvão destaca "dinamismo extraordinário" da Casa dos Açores de Minas Gerais na criação de delegação em Portugal continental
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, enalteceu na terça-feira a assinatura do termo de cooperação que formaliza a criação da Delegação Oficial da Casa dos Açores de Minas Gerais (CAMG) em Portugal continental. O documento foi assinado em Ponta Delgada, entre o Presidente da Casa dos Açores de Minas Gerais, Claudio Luciano Valença Motta, e os representantes da entidade parceira (NEW-New Economy World), Alexandre Brodheim e Pedro Gouveia. Este acordo estabelece uma estrutura de representação para promover e desenvolver as atividades da instituição mineira no território continental português. Para o titular da pasta das Comunidades, este passo reflete a vitalidade da rede de instituições da diáspora. Paulo Estêvão classificou a Casa de Minas Gerais como uma entidade "recente, mas com um grande grau de criatividade, de competência e com um dinamismo extraordinário". O Secretário Regional vincou a importância estratégica desta aproximação a Minas Gerais, sublinhando tratar-se de "um Estado que tem mais do dobro da população portuguesa", o que torna vital "ter um conjunto de relações de caráter cultural e institucional cada vez mais intensas", à semelhança do trabalho histórico já desenvolvido com as outras casas dos Açores no Brasil. A criação desta nova delegação foi enquadrada pelo governante num esforço mais amplo de valorização da identidade açoriana à escala global. Atualmente, o Governo dos Açores apoia uma rede de 20 Casas dos Açores espalhadas pelo mundo, cobrindo toda a vertente atlântica - desde o Uruguai ao Canadá - e consolidando a sua presença no Pacífico, nomeadamente na Califórnia e, mais recentemente, no Havai. "Os açorianos não se resumem aos 244 mil habitantes destas nove ilhas, pelo contrário, somos uma grande região cultural com mais de quatro milhões de açorianos e descendentes", afirma Paulo Estêvão. O Secretário Regional sublinhou que a criação de vínculos intercontinentais, que hoje vão muito além do tradicional "turismo de saudade", atrai um conjunto de interesses e projetos conjuntos que "amplificam o próprio esforço da Região Autónoma dos Açores". A assinatura deste protocolo decorreu à margem da visita oficial que uma ampla comitiva da Casa dos Açores de Minas Gerais realiza ao arquipélago até sexta-feira. O vasto programa de cooperação institucional inclui passagens pelas ilhas de São Miguel e do Faial, onde a delegação tem reunido com diversos membros do Governo Regional e autoridades autárquicas locais. Da agenda cultural e identitária desta visita constam ainda momentos de grande simbolismo, como a apresentação do livro “Somos Açores - Um arquipélago vivo pela ação das Casas dos Açores”, da autoria do jornalista luso-brasileiro Igor Lopes, provas de produtos regionais e o espetáculo teatral “Quando o Mar Galgou a Terra”, com encenação da atriz brasileira Eleonora Marino Duarte.

Nota de Imprensa
21 de Abril 2026
Berta Cabral defende junto do Governo da República salvaguarda do abastecimento de combustíveis nos Açores
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, enviou uma carta à Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, alertando para a gravidade da conjuntura internacional marcada por elevada instabilidade dos mercados energéticos, fortes tensões geopolíticas e crescentes limitações na disponibilidade e no preço dos combustíveis. Perante este cenário, que o Governo dos Açores considera particularmente preocupante, Berta Cabral exige que o Governo da República tenha em conta, de forma clara e consequente, as especificidades das regiões autónomas, em especial dos Açores, cuja condição arquipelágica e ultraperiférica acentua de forma significativa a vulnerabilidade a ruturas no abastecimento energético. “Os Açores dependem exclusivamente do transporte marítimo para o fornecimento de combustíveis, ficando especialmente expostos a interrupções nas cadeias logísticas internacionais. Esta realidade estrutural impõe soluções diferenciadas, planeamento próprio e uma salvaguarda reforçada nos mecanismos nacionais de prevenção e resposta a crises energéticas”, sublinha a governante. Berta Cabral destaca ainda que a mobilidade dos cidadãos açorianos, assim como a ligação da Região ao exterior e interilhas, depende de forma determinante do transporte aéreo, quer para passageiros, quer para bens essenciais, evacuações médicas, operações de emergência e funcionamento de serviços públicos fundamentais. “O abastecimento regular de combustível de aviação [jet fuel] é, por isso, absolutamente crítico para a coesão territorial, para a continuidade do serviço público de transporte aéreo e para a segurança das populações. Qualquer falha neste domínio teria consequências imediatas e extremamente gravosas para a Região”, alerta. A Secretária Regional evidencia igualmente que o fornecimento de energia elétrica nos Açores continua a depender, de forma significativa, de centrais termoelétricas alimentadas por combustíveis fósseis, apesar do esforço continuado de transição energética e do aumento da incorporação de fontes renováveis. “Qualquer interrupção no abastecimento de combustíveis coloca diretamente em risco o fornecimento de eletricidade, com impactos profundos sobre as famílias, os serviços essenciais, a atividade empresarial, a indústria, o comércio, o turismo e a agricultura”, afirma. A governante sublinha que, num cenário de rutura no abastecimento de combustíveis, os efeitos combinados sobre o transporte marítimo e aéreo, a produção de eletricidade e a logística regional seriam imediatos e severos, comprometendo a mobilidade interilhas e com o continente, o acesso a cuidados de saúde diferenciados, a segurança energética e o normal funcionamento da economia açoriana. Não obstante a existência de reservas estratégicas nacionais, cuja gestão cabe à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), Berta Cabral lembra que “a sua mobilização efetiva para o território açoriano depende de decisões atempadas, de planeamento logístico específico e de uma articulação institucional estreita e permanente entre o Governo da República e o Governo dos Açores”. Neste contexto, a Secretária Regional considera imprescindível que os planos nacionais de contingência energética integrem expressamente as regiões autónomas, defendendo, por isso, como absolutamente necessário, “garantir níveis adequados e seguros de stocks operacionais de combustíveis na Região e definir mecanismos claros, céleres e previamente operacionalizados para a mobilização de reservas estratégicas nacionais para os Açores e reforçar a coordenação institucional e a partilha de informação entre a ENSE, o Governo da República e o Governo Regional”. “A salvaguarda do abastecimento de combustíveis na Região Autónoma dos Açores não é apenas uma questão operacional. É uma condição essencial da coesão territorial, da segurança energética nacional e da proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos açorianos”, conclui Berta Cabral.

Nota de Imprensa
21 de Abril 2026
Governo dos Açores lança plataforma para agilizar agendamentos na Rede Regional de Abate
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, acaba de lançar uma nova plataforma digital dedicada ao agendamento de animais para a Rede Regional de Abate. Acedendo ao portal https://matadouros.azores.gov.pt/MATweb/, os produtores passam a dispor de um canal mais simples, rápido e eficiente para comunicarem a sua intenção de abate. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a implementação desta ferramenta “é mais do que um avanço tecnológico”. O governante sublinha que a medida “é o resultado direto do empenho e da dedicação de todos os profissionais que diariamente contribuem para a modernização dos serviços” do setor. Através deste novo mecanismo ‘online’, o processo de agendamento passa a ser realizado de forma totalmente autónoma e intuitiva. Os utilizadores da Rede Regional de Abate passam a dispor de maior flexibilidade, podendo efetuar os seus pedidos a qualquer momento e a partir de qualquer lugar. Esta digitalização elimina a necessidade de deslocações presenciais aos serviços e acaba com a dependência de contatos telefónicos que estavam limitados aos horários normais de atendimento. A disponibilização desta nova solução insere-se na estratégia do Governo dos Açores para a modernização e digitalização dos serviços públicos. O objetivo central passa por melhorar e simplificar a comunicação com os utentes, reduzir os constrangimentos administrativos e reforçar a eficácia e a qualidade na gestão dos pedidos de abate à escala regional. “Demonstramos que, quando trabalhamos com determinação, espírito de melhoria contínua e foco no utilizador, conseguimos transformar desafios em oportunidades reais de progresso”, vinca António Ventura. Ao concluir a sua intervenção sobre este avanço administrativo, o titular da pasta da Agricultura deixa uma mensagem de profundo reconhecimento a todos os que tornaram esta evolução possível: “Continuemos juntos, com entusiasmo e sentido de missão, a construir soluções que facilitem a vida de quem confia no nosso trabalho”.

Nota de Imprensa
21 de Abril 2026
Programa “Revolução da Longevidade – Edição Comunidades” arranca nos Fenais da Luz
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, promove no próximo dia 2 de maio a primeira ação do programa “Revolução da Longevidade - Edição Comunidades”, dirigida à população do concelho de Ponta Delgada. A iniciativa, que decorre entre as 14h00 e as 17h00, no Centro Cultural de Fenais da Luz, é organizada pela Direção Regional da Saúde, em parceria com a Junta de Freguesia e a Casa do Povo de Fenais da Luz. Esta ação integra o Programa Regional de Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável, inscrito no Plano Regional de Saúde 2030, e tem como principal objetivo sensibilizar a comunidade para a adoção de estilos de vida saudáveis ao longo de todo o ciclo de vida. A sessão é dirigida a toda a população, independentemente da idade, e assenta numa abordagem prática e participativa, centrada nos seis pilares do estilo de vida saudável: alimentação equilibrada, atividade física regular, bem-estar mental, qualidade do sono, relações sociais positivas e evicção de comportamentos de risco. A iniciativa contará com a participação da médica de família Filipa Rebelo, com competências em Medicina do Estilo de Vida, e da psicóloga Patrícia Santos, que irão dinamizar momentos de partilha, reflexão e atividades práticas, promovendo a mudança de comportamentos e a corresponsabilização individual e comunitária pela saúde. A freguesia de Fenais da Luz foi selecionada como comunidade piloto deste programa, que o Governo dos Açores pretende alargar progressivamente a outras localidades da Região Autónoma, reforçando a proximidade das políticas públicas de saúde às populações. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destaca que “esta iniciativa reflete o compromisso do Governo dos Açores em aproximar a promoção da saúde das comunidades, incentivando cada cidadão a assumir um papel ativo na melhoria da sua qualidade de vida.”  A participação é gratuita e aberta a toda a comunidade.

Nota de Imprensa
21 de Abril 2026
José Manuel Bolieiro desafia crianças a “serem amigas do mar” na entrega de livros sobre o oceano
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na cerimónia de entrega dos primeiros livros da coleção “Patrulha Ação Azul”, integrada no programa “Educar para uma Geração Azul”, que decorreu na Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, perante centenas de crianças do 1.º ciclo. Numa intervenção marcada pela proximidade e por uma linguagem dirigida aos mais novos, o líder do executivo açoriano sublinhou a importância do momento. “Vocês estão aqui por causa do nosso futuro coletivo”, afirmou, apelando à responsabilidade das novas gerações na preservação do oceano. José Manuel Bolieiro destacou o papel central do mar na identidade açoriana, reforçando a necessidade de uma relação de cuidado e respeito". "O mar é nosso amigo. Nós queremos ser amigos do nosso mar. Esse é o desafio: cuidar dele, protegê-lo, porque ele cuida de nós e também nos protege”, disse. O Presidente do Governo deixou também uma mensagem de orgulho regional, lembrando a dimensão marítima dos Açores: “Guardem isto na memória: o mar dos Açores é o maior mar de Portugal. Quando vos disserem que somos pequeninos porque somos nove ilhas, respondam o contrário, somos grandes, enormes, porque temos muito mar”, vincou. A iniciativa assinala o arranque da distribuição de cerca de 10 mil livros infantis sobre literacia do oceano por todos os alunos do 1.º ciclo da Região, numa ação promovida pelo programa Blue Azores, em parceria com a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e o Oceanário de Lisboa. Para José Manuel Bolieiro, este esforço integra uma estratégia mais ampla de liderança ambiental. “Temos orgulho neste projeto que é do mundo, proteger o mar. Os Açores vão à frente, estamos a fazer primeiro para que outros nos sigam. Somos pioneiros a dar o bom exemplo”, afirmou, defendendo que “mais importante do que a palavra é o exemplo”. O governante açoriano deixou ainda uma nota de compromisso intergeracional. "Queremos tratar do nosso meio ambiente não apenas para nós, mas para aqueles que vêm depois de nós. Proteger aquilo que amamos é uma obrigação do presente”, declarou. O programa “Educar para uma Geração Azul”, implementado nos Açores desde 2019, já envolveu milhares de alunos e professores em ações de sensibilização para a importância do oceano, assumindo-se como um dos pilares da estratégia regional de conservação marinha. Na cerimónia marcaram também presença a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, a Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, o coordenador do programa Blue Azores, Luís Bernardo Brito e Abreu, e o administrador e cientista-chefe da Fundação Oceano Azul, Emanuel Gonçalves.