Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
23 de Junho 2025
José Manuel Bolieiro reuniu-se com CEO da CUF e participou em homenagem aos profissionais
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje numa cerimónia de homenagem aos profissionais do Hospital CUF Açores, numa demonstração pública de reconhecimento pelo apoio prestado ao Serviço Regional de Saúde (SRS) após o incêndio que, em maio do ano passado, afetou gravemente o Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada. A cerimónia decorreu nas instalações da CUF Açores, após uma reunião entre José Manuel Bolieiro e o CEO da CUF, Rui Diniz. Para além da homenagem aos profissionais envolvidos, o momento serviu também para assinalar os 80 anos da fundação da CUF, um marco simbólico de longevidade e compromisso com a saúde. “Quero deixar uma palavra de gratidão e reconhecimento. O que cada um fez, fez bem”, afirmou o Presidente do Governo, dirigindo-se aos profissionais da CUF, que acolheram utentes e serviços do HDES durante um período de grande exigência e incerteza. O incêndio no HDES obrigou à evacuação total da unidade hospitalar, envolvendo centenas de doentes e profissionais. Graças à resposta rápida e eficaz das estruturas de saúde da Região, em estreita articulação com o setor privado, foi possível assegurar a continuidade dos cuidados sem consequências graves para os utentes. Segundo José Manuel Bolieiro, o sucesso da operação foi fruto de uma ação coordenada, onde todos deram o melhor de si. “Foi uma situação de calamidade. Mas correu bem porque houve esforço, entrega e profissionalismo”, sublinhou, acrescentando ainda que, “não houve facilitismos, houve virtude na forma como foi enfrentada a dificuldade”. O líder do executivo açoriano destacou ainda a forma como a CUF acolheu os utentes, garantindo condições de dignidade e qualidade clínica. A homenagem foi também ocasião para reforçar o compromisso do Governo dos Açores com uma estratégia de colaboração entre os setores público, privado e social da saúde. O governante defendeu um modelo de complementaridade que potencie recursos e capacidades, assegurando uma rede de resposta mais robusta e integrada. “Queremos um SRS musculado, preparado para responder à essência, e a essência não se pode limitar ao mínimo”, referiu. O Presidente do Governo deixou, por fim, uma mensagem de estímulo: “Cada situação é uma oportunidade de aprendizagem. Continuaremos a trabalhar para uma saúde mais preparada, mais humana e mais próxima".

Nota de Imprensa
23 de Junho 2025
Berta Cabral recebeu em audiência Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, em representação do Presidente do Governo dos Açores, recebeu na sexta-feira, em audiência, o recém-empossado Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, José Manuel Sousa, acompanhado por representantes da Secção Regional dos Açores. Durante o encontro, foram abordados temas estruturantes e atuais para a Região Autónoma dos Açores, nomeadamente os desafios à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), as dificuldades de acesso a mão-de-obra qualificada no setor da engenharia e as necessidades de reforço da formação e da oferta educativa nos primeiros e segundos ciclos do Ensino Superior. A governante expressou o seu apreço pela visita institucional, tendo congratulado o novo Bastonário pela eleição e desejado votos de um trabalho profícuo e construtivo ao serviço da engenharia técnica em Portugal. Berta Cabral reiterou, ainda, “a total disponibilidade do Governo dos Açores para colaborar com a Ordem em matérias de interesse comum e em iniciativas que valorizem o conhecimento, a qualificação e o desenvolvimento económico da Região”. A Secretária Regional aproveitou a ocasião para desafiar as Ordens profissionais “a contribuírem ativamente para a redução da burocracia nos processos de licenciamento e aprovação técnica”, salientando que “a agilização de procedimentos é essencial para acelerar o investimento público, garantir maior eficiência na execução dos fundos comunitários e reforçar a competitividade do território”. A audiência decorreu num ambiente de cordialidade e cooperação institucional, tendo sido sublinhada a importância de se reforçarem os canais de diálogo e de trabalho conjunto entre o Governo Regional e as Ordens profissionais, em prol do progresso da Região e do país. Na audiência, para além do novo Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, José Manuel Sousa, participaram também o Secretário-Geral da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Luís Santos, a Presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Sara Pavão, e o Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Carlos Santos.

Nota de Imprensa
23 de Junho 2025
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores comemora 45.º aniversário
O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) celebrou os seus 45 anos de existência, numa cerimónia realizada no passado sábado, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo, presidida pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, e que contou com a presença do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, que tutela a Proteção Civil nos Açores. Durante a cerimónia, Alonso Miguel afirmou que “a Proteção Civil representa um pacto entre o poder político e a sociedade, entre quem governa e quem protege, e entre quem serve e quem confia”, acrescentando que “o Sistema Regional de Proteção Civil deve ser um fator de coesão social, desempenhando um papel indispensável na segurança e no bem-estar da população açoriana”. “Num território insular, como os Açores, marcado pela dispersão geográfica e pela vulnerabilidade a fenómenos naturais extremos, muitas vezes agravados pelas alterações climáticas, a Proteção Civil afirma-se como uma estrutura relevante, diferenciada e capacitada para atuar de forma eficaz e integrada face às exigências únicas da Região”, disse. O governante referiu que “o Governo Regional dos Açores assumiu, com clareza, que proteger é governar, tendo colocado a proteção civil no centro de decisões estratégicas, promovendo o reforço do investimento em infraestruturas e equipamentos, a valorização dos recursos humanos e a criação de instrumentos legais e financeiros que garantem estabilidade, previsibilidade e justiça no setor”. “Nos últimos quatro anos foram investidos mais de 46 milhões de euros na proteção civil e bombeiros dos Açores, sendo que, em 2025, temos o maior plano de investimentos de sempre, com uma dotação que ascende a cerca de 14 milhões de euros”, recordou. Alonso Miguel destacou alguns dos principais avanços e conquistas dos últimos anos, como “a criação, no início de 2025, de um novo modelo de financiamento para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, que veio corrigir desequilíbrios históricos, disponibilizando meio milhão de euros anuais para garantir estabilidade e previsibilidade financeira a estas instituições”. O Secretário Regional destacou ainda “a forte aposta na renovação e modernização da frota de socorro, algo que não acontecia desde 2010, concretizada pela aquisição de 9 viaturas vermelhas pesadas e um reboque multivítimas, com o lançamento da compra de 19 Auto Comandos Táticos e, ainda, com um novo concurso para aquisição de mais cinco veículos vermelhos especializados”, num investimento global superior a 6,2 milhões de euros. Foi igualmente realçado o novo Estatuto Social do Bombeiro, que “mantém os benefícios anteriormente previstos, no domínio da educação, da saúde e dos apoios à habitação”, introduzindo alterações relevantes, “como o apoio à bonificação do tempo de serviço para efeitos de reforma, com vista a desonerar, por completo, o bombeiro no acesso a este benefício”, e um incentivo ao voluntariado “com a atribuição de um apoio financeiro anual aos bombeiros que cumpram o trabalho operacional estabelecido em regime de voluntariado”. O governante salientou ainda “o enorme esforço, em conjunto com as Associações e com a Federação de Bombeiros dos Açores, para a dignificação, proteção e valorização da atividade dos bombeiros, desde logo, com a atualização das tabelas salariais, como se verificou no final de 2024, com aumentos superiores a 100€ mensais na base da carreira e a 220€ no topo, mas também com o reforço da aposta na componente formativa, ou com o significativo investimento em equipamentos de proteção individual, que nos últimos quatro anos ultrapassou os 600 mil euros”. Alonso Miguel apontou também a redefinição da política de emergência médica pré-hospitalar, que é agora “mais próxima, robusta e profissionalizada, com mais equipamentos, mais formação diferenciada e mais meios para o transporte de vítimas”, revelando que “o investimento previsto nesta área, para 2025, é de 7,9 milhões de euros, o que representa um aumento de 61% quando comparado com 2020”. Entre os principais investimentos ao nível da emergência médica pré-hospitalar, o governante destacou “a renovação da Frota de Ambulâncias de Socorro, com a aquisição de mais nove ambulâncias, num investimento de cerca de um milhão de euros, o reforço do Dispositivo de Viaturas de Suporte Imediato de Vida, com a entrega, em outubro de 2024, de duas novas viaturas SIV e de três equipamentos de telemetria, num investimento superior a 160 mil euros, a ainda, o reforço de tripulações de Emergência Médica Pré-Hospitalar, com mais quatro tripulações, desde maio de 2025, num investimento adicional de cerca de 460 mil euros por ano”. Segundo Alonso Miguel, “estas decisões, medidas e investimentos não nascem do improviso. São fruto de uma visão integrada, onde a proteção civil não é apenas reação, mas também planeamento, política pública e uma afirmação da capacidade da Região de cuidar de si própria”. “A Proteção Civil não representa apenas um sistema de resposta a emergências. É um contributo direto para o bem-estar e desenvolvimento económico das comunidades, um fator potenciador do sentimento de segurança e uma alavanca para a confiança mútua entre as populações e as autoridades”, salientou. O Secretário Regional declarou que “num arquipélago onde a geografia impõe desafios permanentes, investir em proteção civil é investir em soberania regional. É garantir que, perante a adversidade, temos meios, competências e liderança. É afirmar que a autonomia não se mede apenas em estatutos, mas na capacidade de proteger cada açoriano, em cada ilha, em qualquer circunstância”. O governante concluiu referindo que “o modelo organizativo, a capacidade de articulação interinstitucional, a respetiva inserção no território e o nível de capacitação técnica fazem, hoje, do SRPCBA uma referência nacional e internacional”. Alonso Miguel reconheceu ainda "o importante papel desempenhado pelos antigos Presidentes do SRPCBA”, homenageados durante a cerimónia, “na construção do sistema regional de proteção civil da Região”, assinalando também “a exemplar liderança exercida pelo atual Presidente, Major Rui Andrade, que tem sido fundamental para muitas das conquistas alcançadas nos últimos anos”, deixando ainda “um reconhecimento e agradecimento ao profissionais do SRPCBA, pela sua dedicação e competência, bem como pelo extraordinário trabalho que realizam diariamente e pelo contributo fundamental que dão para a reconhecida excelência do Serviço, e que são motivo do orgulho para todos".

Nota de Imprensa
20 de Junho 2025
José Manuel Bolieiro destaca papel “estratégico” da Universidade dos Açores no futuro da Região
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na apresentação do Estudo do Impacto da Universidade dos Açores no Ecossistema da Região Autónoma dos Açores, num evento que teve lugar na Aula Magna da instituição. A sessão contou com uma mesa-redonda moderada pela jornalista Marta Silva e reuniu figuras de relevo, entre as quais a Reitora da Universidade, Susana Mira Leal, o Juiz Conselheiro jubilado José Manuel Monteiro da Silva, o administrador do Grupo Bensaude Marco Lopes, e Paulo Madruga, da consultora Ernst & Young. O estudo apresentado reconhece à Universidade dos Açores um papel fundamental como centro de produção de conhecimento e de qualificação do capital humano na Região. Com 50 anos de história, a Universidade dos Açores é destacada como instituição de excelência no tratamento de questões insulares, marítimas e transatlânticas, e assume-se como pilar de desenvolvimento social, cultural e económico nos Açores. Entre 2014 e 2024, a Universidade diplomou 5.174 estudantes, dos quais a maioria permanece na Região e integra os setores prioritários da Estratégia de Especialização Inteligente dos Açores. A empregabilidade dos diplomados é elevada, com apenas 3% a demorarem mais de seis meses a ingressar no mercado de trabalho. Atualmente, a Universidade conta com 2.931 alunos e 496 trabalhadores, incluindo 264 docentes. A capacidade de atrair estudantes do exterior tem igualmente aumentado, mais de 20% dos estudantes provêm do continente, Madeira ou estrangeiro, resultado de uma aposta estratégica na internacionalização e diferenciação científica, em áreas como as ciências do mar, a saúde, o património, a agricultura e o ambiente. O líder do executivo açoriano destacou que o Governo dos Açores tem vindo a reforçar, de forma consistente, o apoio à Universidade. Ao contrário dos anos anteriores, em que o financiamento regional oscilava entre os 250 e os 500 mil euros, desde 2021 os montantes atribuídos aumentaram progressivamente. Em 2021, o valor foi de 550 mil euros, seguido por 650 mil em 2022, 660 mil em 2023, e ultrapassando um milhão de euros em 2024. Para 2025, está já previsto um financiamento de 1,8 milhões de euros. Este investimento representa, nas palavras do governante, “uma demonstração de compromisso real com a valorização da Universidade dos Açores”. E sublinhou: “este apoio não é apenas uma questão de palavra e bem-dizer, é uma ação concreta, planeada e consequente”. O Presidente do Governo reafirmou a importância da Universidade como parceira da administração regional e da sociedade civil. “A Universidade dos Açores deve ser preferencialmente procurada como fonte de saber e fundamento científico para decisões públicas e privadas”, defendeu, apelando a que o tecido empresarial e as autarquias sigam também essa orientação. No entanto, José Manuel Bolieiro deixou claro que, apesar do reforço regional, o financiamento estruturante da instituição deve continuar a ser assegurado pelo Estado: “o Governo dos Açores não pode assumir responsabilidades que são da República, sobretudo no quadro da lei de financiamento do ensino superior público". Numa nota final, o Presidente do Governo lançou um olhar otimista sobre o futuro: “temos condições únicas para que os Açores sejam um verdadeiro laboratório de ciência, inovação e investigação". Com base nos dados do estudo, José Manuel Bolieiro sublinhou a importância de continuar a apostar numa estratégia de especialização inteligente que valorize o ecossistema arquipelágico e projete a Universidade dos Açores no plano nacional e internacional.

Nota de Imprensa
20 de Junho 2025
Governo dos Açores quer implementar regime de execução do acolhimento familiar
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, adiantou hoje, em audição parlamentar, que o Governo dos Açores quer implementar na Região o regime de execução do acolhimento familiar. “Esta é uma medida já implementada em território continental e na Madeira que gostaríamos que fosse aplicada também às crianças da Região Autónoma dos Açores, pois todas têm o direito a crescer numa família”, sublinha a governante. “Trata-se de uma medida tendencionalmente de caráter temporário e transitório que visa proporcionar à criança um ambiente familiar seguro, estruturado, afetivo e promotor do seu bem-estar físico e emocional, quando tal não é possível junto da sua família de origem”, afirmou ainda Mónica Seidi. A Secretária Regional adiantou também que esta medida deve prevalecer sobre o acolhimento residencial para crianças até aos seis anos de idade. A colocação de uma criança/jovem em família de acolhimento, devidamente habilitada, depende sempre de um tribunal ou de comissão de proteção de crianças e jovens, sendo que compete ao Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) identificar a família que melhor se enquadra nas necessidades. A anteproposta de Decreto hoje apresentada adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução da medida como elemento de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens. Na Região, o ISSA será a entidade responsável pela avaliação e seleção de candidaturas ao acolhimento familiar. Mónica Seidi detalhou ainda que serão desenvolvidas campanhas de sensibilização, informação e divulgação da medida para captação de candidatos.

Nota de Imprensa
18 de Junho 2025
Governo dos Açores apresenta novo modelo para o sistema elétrico regional em conferência na Universidade dos Açores
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, participou, esta terça-feira, na conferência “Desafios do Setor Elétrico na Economia dos Açores”, realizada no Anfiteatro VII da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. Na sessão de abertura, a governante destacou a relevância do evento, sublinhando que “discutir os desafios do setor elétrico nos Açores é discutir a resiliência das comunidades, a competitividade da economia e a qualidade de vida dos nossos cidadãos”. “É, na base, projetar o nosso futuro”, prosseguiu. A Secretária Regional valorizou a articulação entre a Universidade, as empresas e a Administração Pública, defendendo que “a sinergia entre o conhecimento científico e a praxis é o melhor mecanismo para responder às exigências de um setor elétrico moderno, eficiente e ambientalmente sustentável”. Durante a sessão, foi também apresentado o novo modelo de organização do Sistema Elétrico dos Açores (SEA), cuja proposta legislativa será em breve apreciada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. “Este é um diploma estruturante, que adapta à realidade regional o quadro nacional e europeu, respeitando a derrogação prevista na Diretiva Europeia relativa ao mercado interno da eletricidade”, explicou, adiantando que o novo modelo “permite manter a estrutura integrada das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização, asseguradas pela EDA em regime de serviço público, mas introduz importantes inovações”. Entre essas inovações, a Secretária Regional destacou a introdução de leilões para a produção independente de energia elétrica, a valorização das fontes com maior previsibilidade, como a geotermia, e a criação de zonas livres tecnológicas. A governante salientou ainda que o novo enquadramento foi “amplamente discutido com os agentes do setor e incorpora contributos técnicos e jurídicos relevantes, oferecendo uma solução equilibrada, adaptada à realidade da Região e alinhada com as obrigações europeias”. Durante a sua intervenção, a Secretária Regional deixou também palavras de reconhecimento à EDA – Empresa de Eletricidade dos Açores, sublinhando que a empresa “tem sabido conciliar a gestão do sistema com investimentos estruturais em fontes renováveis e em soluções de armazenamento, assegurando a estabilidade e a fiabilidade do fornecimento”. Durante a sessão, foi entregue o Prémio de Melhor Estudante do MBA em Gestão de Empresas da Universidade dos Açores. A governante felicitou o estudante premiado, deixando uma mensagem de incentivo: “precisamos de quadros qualificados, criativos e empreendedores que contribuam para esta transformação energética. A economia dos Açores depende de uma energia segura, acessível e limpa.” A conferência foi promovida pela Universidade dos Açores e pela EDA e reuniu especialistas, académicos, decisores políticos e representantes do setor energético regional.

Nota de Imprensa
18 de Junho 2025
Governo dos Açores assegura 20 novas vagas imediatas de berçário no concelho de Ponta Delgada
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, visitou hoje as novas salas de berçário instaladas na creche da associação Enzinazor, no Colégio Palmo e Meio, em Ponta Delgada. “Esta reconversão de salas e reorganização da creche, ajustada às necessidades da lista de espera que é efetivamente maior nesta idade, permitiu criar duas novas salas de berçário com entrada imediata, totalizando cinco salas para a idade com maior procura nesta valência aqui na instituição”, sublinhou a governante. Para a implementação das novas salas foi necessário realizar pequenas adaptações, a nível da copa de leite, e adquirir algum mobiliário. “Estamos assim atentos às necessidades das famílias, e em dar uma resposta imediata a 20 novas crianças com menos de um ano. Está já a decorrer o processo de seleção para admissões no próximo ano letivo, que se prevê que esteja concluído até final de julho”, assinalou ainda Mónica Seidi. Desde 2020, e até ao primeiro semestre de 2025, o Governo dos Açores já criou 815 novas vagas em creche, sendo o valor investido para a gratuitidade em creche só para o presente ano superior a 23 milhões de euros de euros, o que corresponde a um aumento de 82% no valor investido desde 2020.

Nota de Imprensa
18 de Junho 2025
Novo regime de arrendamento com opção de compra reduz esforço dos açorianos no acesso à habitação
O novo regime de arrendamento com opção de compra, aprovado recentemente em Conselho do Governo, vai contribuir para a redução do esforço dos açorianos no acesso à habitação, valorizou hoje a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Este regime vai permitir que os agregados familiares, incluindo famílias jovens, de classe média e monoparentais, possam beneficiar das respostas habitacionais que estão a ser construídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores e do Orçamento da Região a preços compatíveis com os seus rendimentos. É o caso das 13 novas moradias unifamiliares que estão em fase final de construção na urbanização de São Brás, concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira – oito das quais de tipologia T2, quatro T3 e um T4 – num investimento de 2,1 milhões de euros, concretizou Maria João Carreiro, durante a visita àquela empreitada. Na ocasião, a Secretária Regional adiantou, ainda, que até ao próximo mês de agosto deverá ser aberto o concurso público para atribuição destas novas moradias em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento. Segundo Maria João Carreiro, 80% dos procedimentos para construção e reabilitação das 272 respostas habitacionais do PRR para a ilha Terceira, num investimento total de 25,5 ME, já estão executadas ou estão em execução, “não obstante o muito trabalho técnico e procedimental que estava por fazer e as contingências no mercado da construção civil”. A titular da pasta da Habitação explicou que 53% destas novas respostas habitacionais na Terceira serão disponibilizadas em regime de arrendamento com opção de compra. “Este Governo fez uma opção clara e está a ser consequente, na medida em que está a implementar uma nova política de habitação justa, inclusiva e adequada não só às graves carências habitacionais, mas também aos grupos sociais, como a classe média e os jovens, que se deparam hoje com maiores dificuldades no acesso à habitação”, sublinhou. De acordo com Maria João Carreiro, “a Região poderia ter respostas mais imediatas não fosse o desinvestimento de anteriores governos na construção e reabilitação, o que levou à escassez de habitações no parque habitacional público”. Integraram a visita à urbanização de São Brás, entre outros, a Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Nídia Inácio e Paulo Chaves e o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão.