Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca Açores como fonte de inspiração para o mundo e sublinha papel dos jovens no futuro
José Manuel Bolieiro destaca Açores como fonte de inspiração para o mundo e sublinha papel dos jovens no futuro
Presidência do Governo Regional
Mensagem de Natal do Presidente do Governo Regional dos Açores
Mensagem de Natal do Presidente do Governo Regional dos Açores
Comunicado do Conselho do Governo
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nova 'app' MySaude Açores entrou em fase de testes
Nova 'app' MySaude Açores entrou em fase de testes
Últimas Notas
Nota de Imprensa
24 de Dezembro 2024
José Manuel Bolieiro destaca Açores como fonte de inspiração para o mundo e sublinha papel dos jovens no futuro
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, dirigiu uma mensagem de Natal e Ano Novo a todos os açorianos, nas ilhas e na diáspora, destacando os valores de fraternidade, solidariedade e esperança. Na mensagem, sublinhou o papel dos Açores como uma fonte de inspiração para o mundo e a responsabilidade da juventude na construção de um futuro mais próspero. “Nesta época festiva, os Açores brilham com a luz das nossas tradições. O espírito do Natal vive-se com intensidade em cada uma das nossas nove ilhas e na nossa diáspora, enquanto Povo Açoriano”, destacou José Manuel Bolieiro. O governante sublinhou ainda que os valores transmitidos pelos antepassados, como a solidariedade e o altruísmo, continuam a ser uma bússola para a sociedade açoriana. José Manuel Bolieiro frisou que os Açores, enquanto Região de paz e harmonia, podem e devem ser um exemplo para o mundo num contexto de grandes desafios globais, como as guerras, as desigualdades e os fenómenos climáticos extremos. “Aqui, nos Açores, somos uma Região que preza a paz e a harmonia, e queremos ser inspiradores para o mundo”, afirmou. Um dos focos da mensagem foi a juventude, considerada o principal agente de mudança e desenvolvimento, onde o líder do executivo açoriano apelou à responsabilidade coletiva de preparar os jovens para um mundo em constante transformação, enfatizando que a Região deve ser um espaço de oportunidades. “Os jovens são os atores principais do amanhã. Sei que têm a força, o talento e a coragem para transformarem a vida, a da família, a dos Açores e a do mundo para melhor”, sublinhou José Manuel Bolieiro. O governante apontou ainda a educação, a inovação e a sustentabilidade como pilares fundamentais na criação de um futuro mais justo, inclusivo e próspero. Ao refletir sobre o ano de 2024, o Presidente do Governo dos Açores classificou-o como globalmente positivo para as famílias e empresas açorianas, destacando a estabilidade social e económica da Região, apesar dos desafios. Contudo, alertou para os impactos das crises globais, como a guerra e as alterações climáticas, reafirmando o compromisso de continuar a trabalhar em prol de um futuro mais humano e solidário. Para 2025, José Manuel Bolieiro renovou um apelo à esperança e à ação coletiva: “O futuro não é só uma promessa para um tempo distante; é algo que se constrói todos os dias. Que possamos ser um exemplo de solidariedade, prosperidade e, acima de tudo, de amor ao próximo". A terminar, o governante deixou uma mensagem de confiança e votos de um Santo Natal e de um Ano Novo repleto de saúde, esperança e realizações, reforçando a esperança de que 2025 traga não só prosperidade para os Açores, mas também paz ao mundo.
24 de Dezembro 2024
José Manuel Bolieiro destaca Açores como fonte de inspiração para o mundo e sublinha papel dos jovens no futuro
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, dirigiu uma mensagem de Natal e Ano Novo a todos os açorianos, nas ilhas e na diáspora, destacando os valores de fraternidade, solidariedade e esperança. Na mensagem, sublinhou o papel dos Açores como uma fonte de inspiração para o mundo e a responsabilidade da juventude na construção de um futuro mais próspero. “Nesta época festiva, os Açores brilham com a luz das nossas tradições. O espírito do Natal vive-se com intensidade em cada uma das nossas nove ilhas e na nossa diáspora, enquanto Povo Açoriano”, destacou José Manuel Bolieiro. O governante sublinhou ainda que os valores transmitidos pelos antepassados, como a solidariedade e o altruísmo, continuam a ser uma bússola para a sociedade açoriana. José Manuel Bolieiro frisou que os Açores, enquanto Região de paz e harmonia, podem e devem ser um exemplo para o mundo num contexto de grandes desafios globais, como as guerras, as desigualdades e os fenómenos climáticos extremos. “Aqui, nos Açores, somos uma Região que preza a paz e a harmonia, e queremos ser inspiradores para o mundo”, afirmou. Um dos focos da mensagem foi a juventude, considerada o principal agente de mudança e desenvolvimento, onde o líder do executivo açoriano apelou à responsabilidade coletiva de preparar os jovens para um mundo em constante transformação, enfatizando que a Região deve ser um espaço de oportunidades. “Os jovens são os atores principais do amanhã. Sei que têm a força, o talento e a coragem para transformarem a vida, a da família, a dos Açores e a do mundo para melhor”, sublinhou José Manuel Bolieiro. O governante apontou ainda a educação, a inovação e a sustentabilidade como pilares fundamentais na criação de um futuro mais justo, inclusivo e próspero. Ao refletir sobre o ano de 2024, o Presidente do Governo dos Açores classificou-o como globalmente positivo para as famílias e empresas açorianas, destacando a estabilidade social e económica da Região, apesar dos desafios. Contudo, alertou para os impactos das crises globais, como a guerra e as alterações climáticas, reafirmando o compromisso de continuar a trabalhar em prol de um futuro mais humano e solidário. Para 2025, José Manuel Bolieiro renovou um apelo à esperança e à ação coletiva: “O futuro não é só uma promessa para um tempo distante; é algo que se constrói todos os dias. Que possamos ser um exemplo de solidariedade, prosperidade e, acima de tudo, de amor ao próximo". A terminar, o governante deixou uma mensagem de confiança e votos de um Santo Natal e de um Ano Novo repleto de saúde, esperança e realizações, reforçando a esperança de que 2025 traga não só prosperidade para os Açores, mas também paz ao mundo.
Intervenção
24 de Dezembro 2024
Mensagem de Natal do Presidente do Governo Regional dos Açores
Boa noite. De novo, estamos a viver o Natal. O Natal é tempo de celebração da vida, que nos convida a valorizar o amor, a solidariedade, a união dos povos e a esperança. Nesta época festiva, os Açores brilham com a luz das nossas tradições. O espírito do Natal vive-se com intensidade em cada uma das nossas nove ilhas e na nossa diáspora, enquanto Povo Açoriano. Em cada gesto, em cada palavra, recordamos os valores que nos foram transmitidos pelos nossos pais e avós, que muito nos honram. E, na verdade, o Natal é mais do que uma celebração, é um momento para honrarmos este legado humanista, que nos lembra a importância do altruísmo e da partilha. É também o momento para refletirmos sobre a fraternidade, que nos convoca a agir com generosidade e a cuidar uns dos outros, com a mesma ternura que desejamos a nós próprios. A verdadeira fraternidade é aquela que nos impulsiona a estender a mão ao próximo, e apoiar a quem mais precisa de nós. Este tipo de atitude fortalece os laços de solidariedade que devem orientar a nossa vivência em sociedade. A transformação do mundo começa dentro de cada um de nós. Este espírito de fraternidade, essencial à construção de uma sociedade justa, deve nortear as nossas ações e as nossas escolhas, e é, sem dúvida, o que procuramos cultivar nos Açores. Este é também um momento para pensarmos no futuro, e, assim, pensar na nossa juventude. Os jovens são os atores principais do amanhã. São aqueles que estarão ativos no nosso futuro. O Papa João Paulo II, na sua visita aos Açores, em 1991, disse: "A juventude é a época de armazenamento para a vida, tempo de formação para as grandes responsabilidades do amanhã." Tão certa esta lição, que não a esquecemos. É essencial que em sociedade tenhamos a responsabilidade de preparar os jovens para os grandes desafios que os e nos esperam. O futuro não será fácil. Vivemos num mundo em constante mudança, onde as crises sociais, económicas e ambientais se entrelaçam com os conflitos armados, as tensões políticas e as desigualdades. Embora os desafios sejam grandes, também grandes são as oportunidades. A educação, a inovação e o compromisso com a sustentabilidade são essenciais para preparar os nossos jovens, não só para enfrentar um mundo globalizado e complexo, mas para que eles todos possam prosperar. Aos nossos jovens, nos Açores, na diáspora, no mundo, deixo uma mensagem de confiança. Sei que têm a força, o talento e a coragem para transformarem a vida, a da família, a dos Açores e a do mundo para melhor. Com mais esperança e prosperidade para todos serão capazes de criarem um mundo mais justo, mais sustentável e pacífico. Num mundo que se vê cada vez mais afetado por extremismos, violência e divisões, a necessidade de paz nunca foi tão urgente. Os conflitos em diversas regiões do mundo têm devastado vidas, destruído países e gerado sofrimento sem fim. Aqui, nos Açores, somos uma Região que preza a paz e a harmonia, e queremos ser inspiradores para o mundo. O futuro não é só uma promessa para um tempo distante; é algo que se constrói todos os dias. E cada um de nós tem voz e ação nesse processo. Cabe-nos, com humildade e dedicação, trabalhar pela construção de um futuro mais fraterno, inclusivo e solidário. Estamos já no final do ano de 2024. Felizmente, nos Açores, com todas as condicionantes, foi globalmente positivo para as nossas famílias e empresas. Mais prosperidade alcançada. E o caminho faz-se caminhando. Vivemos em paz, em estabilidade social e económica. Queremos sempre e coletivamente diminuir a pobreza e a solidão das pessoas e das famílias. Cada passo em frente na inclusão social é importante. Soma e valoriza. Este ano que agora termina, tanto no mundo, como mesmo aqui bem próximo de nós, na Europa e no Médio Oriente, fez prevalecer ainda a guerra que nos horroriza. Mata e desumaniza. Os impactos dos fenómenos extremos da natureza que resultam da acelerada alteração climática têm destruído vidas e populações. Convido todos a olharem para o ano que se aproxima com mais esperança. Uma esperança renovada na sua capacidade de contribuírem, cada um no seu papel, para uma Região, um País, uma Europa e um mundo melhores. Que todos nos sintamos inspirados para a fazer a diferença. Que possamos ser um exemplo de solidariedade, prosperidade e, acima de tudo, de amor ao próximo. Neste novo ano, que se aproxima, renovamos o nosso compromisso de continuar com empenho o trabalho que está em progresso, dedicando-nos à concretização das nossas aspirações coletivas. A todos os açorianos, nas ilhas e no mundo, um abraço fraterno. O nosso orgulho enquanto açorianos é universal. Que este Natal seja mais um momento de união, reflexão e compromisso com um futuro mais humano e pacífico. A todos, desejo um Santo e Feliz Natal e um Ano Novo cheio de saúde, esperança e realizações. Que o novo ano, 2025, seja melhor, e que nos traga a oportunidade de assistirmos à paz no mundo. Com amizade e confiança, nos açorianos e nos Açores: Feliz Natal. Bom Ano Novo.
24 de Dezembro 2024
Mensagem de Natal do Presidente do Governo Regional dos Açores
Boa noite. De novo, estamos a viver o Natal. O Natal é tempo de celebração da vida, que nos convida a valorizar o amor, a solidariedade, a união dos povos e a esperança. Nesta época festiva, os Açores brilham com a luz das nossas tradições. O espírito do Natal vive-se com intensidade em cada uma das nossas nove ilhas e na nossa diáspora, enquanto Povo Açoriano. Em cada gesto, em cada palavra, recordamos os valores que nos foram transmitidos pelos nossos pais e avós, que muito nos honram. E, na verdade, o Natal é mais do que uma celebração, é um momento para honrarmos este legado humanista, que nos lembra a importância do altruísmo e da partilha. É também o momento para refletirmos sobre a fraternidade, que nos convoca a agir com generosidade e a cuidar uns dos outros, com a mesma ternura que desejamos a nós próprios. A verdadeira fraternidade é aquela que nos impulsiona a estender a mão ao próximo, e apoiar a quem mais precisa de nós. Este tipo de atitude fortalece os laços de solidariedade que devem orientar a nossa vivência em sociedade. A transformação do mundo começa dentro de cada um de nós. Este espírito de fraternidade, essencial à construção de uma sociedade justa, deve nortear as nossas ações e as nossas escolhas, e é, sem dúvida, o que procuramos cultivar nos Açores. Este é também um momento para pensarmos no futuro, e, assim, pensar na nossa juventude. Os jovens são os atores principais do amanhã. São aqueles que estarão ativos no nosso futuro. O Papa João Paulo II, na sua visita aos Açores, em 1991, disse: "A juventude é a época de armazenamento para a vida, tempo de formação para as grandes responsabilidades do amanhã." Tão certa esta lição, que não a esquecemos. É essencial que em sociedade tenhamos a responsabilidade de preparar os jovens para os grandes desafios que os e nos esperam. O futuro não será fácil. Vivemos num mundo em constante mudança, onde as crises sociais, económicas e ambientais se entrelaçam com os conflitos armados, as tensões políticas e as desigualdades. Embora os desafios sejam grandes, também grandes são as oportunidades. A educação, a inovação e o compromisso com a sustentabilidade são essenciais para preparar os nossos jovens, não só para enfrentar um mundo globalizado e complexo, mas para que eles todos possam prosperar. Aos nossos jovens, nos Açores, na diáspora, no mundo, deixo uma mensagem de confiança. Sei que têm a força, o talento e a coragem para transformarem a vida, a da família, a dos Açores e a do mundo para melhor. Com mais esperança e prosperidade para todos serão capazes de criarem um mundo mais justo, mais sustentável e pacífico. Num mundo que se vê cada vez mais afetado por extremismos, violência e divisões, a necessidade de paz nunca foi tão urgente. Os conflitos em diversas regiões do mundo têm devastado vidas, destruído países e gerado sofrimento sem fim. Aqui, nos Açores, somos uma Região que preza a paz e a harmonia, e queremos ser inspiradores para o mundo. O futuro não é só uma promessa para um tempo distante; é algo que se constrói todos os dias. E cada um de nós tem voz e ação nesse processo. Cabe-nos, com humildade e dedicação, trabalhar pela construção de um futuro mais fraterno, inclusivo e solidário. Estamos já no final do ano de 2024. Felizmente, nos Açores, com todas as condicionantes, foi globalmente positivo para as nossas famílias e empresas. Mais prosperidade alcançada. E o caminho faz-se caminhando. Vivemos em paz, em estabilidade social e económica. Queremos sempre e coletivamente diminuir a pobreza e a solidão das pessoas e das famílias. Cada passo em frente na inclusão social é importante. Soma e valoriza. Este ano que agora termina, tanto no mundo, como mesmo aqui bem próximo de nós, na Europa e no Médio Oriente, fez prevalecer ainda a guerra que nos horroriza. Mata e desumaniza. Os impactos dos fenómenos extremos da natureza que resultam da acelerada alteração climática têm destruído vidas e populações. Convido todos a olharem para o ano que se aproxima com mais esperança. Uma esperança renovada na sua capacidade de contribuírem, cada um no seu papel, para uma Região, um País, uma Europa e um mundo melhores. Que todos nos sintamos inspirados para a fazer a diferença. Que possamos ser um exemplo de solidariedade, prosperidade e, acima de tudo, de amor ao próximo. Neste novo ano, que se aproxima, renovamos o nosso compromisso de continuar com empenho o trabalho que está em progresso, dedicando-nos à concretização das nossas aspirações coletivas. A todos os açorianos, nas ilhas e no mundo, um abraço fraterno. O nosso orgulho enquanto açorianos é universal. Que este Natal seja mais um momento de união, reflexão e compromisso com um futuro mais humano e pacífico. A todos, desejo um Santo e Feliz Natal e um Ano Novo cheio de saúde, esperança e realizações. Que o novo ano, 2025, seja melhor, e que nos traga a oportunidade de assistirmos à paz no mundo. Com amizade e confiança, nos açorianos e nos Açores: Feliz Natal. Bom Ano Novo.
Comunicado
23 de Dezembro 2024
Comunicado do Conselho do Governo
O Conselho do Governo, reunido no dia 20 de dezembro de 2024, em Ponta Delgada, adotou as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que aprova a listagem das candidaturas aprovadas, não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2024, e que transitam, na sua execução financeira, para o ano de 2025. 2. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova orgânica e quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Presidência do Governo. 3. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Vice-Presidência do Governo. 4. Aprovar a proposta de Decreto Legislativo Regional que visa proceder a alterações do Decreto Legislativo Regional que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA). Destacam-se, neste campo, as seguintes alterações: - Anualização da avaliação dos trabalhadores (SIADAPRA 3); - Valorização e qualificação dos trabalhadores fazendo associar à sua avaliação de desempenho, em cada ciclo avaliativo, uma formação específica, obrigatória, ligada às competências a desenvolver nesse ciclo avaliativo e atribuindo-lhe efeitos diretos na avaliação da competência objeto de formação; - Redefinição das menções de avaliação dos trabalhadores, que, em consonância com o observado a nível nacional, passam a ser “inadequado”, “regular”, “bom” e “muito bom”, sem prejuízo da possibilidade de reconhecimento de desempenho “excelente”. 5. Aprovar a Resolução que autoriza a abertura de um concurso público para a celebração de um contrato de concessão do Estádio de São Miguel, bem como do Complexo Desportivo do Lajedo e demais imóveis conexos destinados ao mesmo fim. 6. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa, pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, relativa à contratação de serviços de confeção de refeições, pelo período compreendido entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026. 7. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que regulamenta a ação “Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas”. 8. Aprovar a Resolução que reconhece como de relevante interesse público a construção de um novo cemitério na freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória. 9. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que estabelece as condições específicas de aplicação, na Região, da legislação nacional que estabelece as regras nacionais complementares das intervenções “Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)” e “Reestruturação e conversão de vinhas”, para apoio ao setor da vitivinicultura. Os apoios previstos neste decreto regulamentar regional são financiados a 100% pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia. 10. Aprovar a Resolução que autoriza a alteração do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., destinado a regular a promoção da obra de construção da rampa para navios ro-ro e ferry e obras complementares para melhoria da operacionalidade e do abrigo no Porto das Pipas, Angra do Heroísmo, bem como a requalificação da gare de passageiros. A comparticipação financeira da responsabilidade da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do contrato-programa é reforçada em 2.175.000,00 €, perfazendo um montante total de 9.849.776,10 €. 11. Aprovar a Resolução que altera os mecanismos de formação dos preços máximos de venda ao público dos produtos petrolíferos e energéticos na Região. 12. Aprovar a Resolução que autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores, com o objetivo de promover a gestão do Cartão Interjovem, na operação 2025. 13. Aprovar a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o regime jurídico da avaliação do impacte do licenciamento ambiental. Esta proposta de Decreto Legislativo Regional visa substituir o regime jurídico a que estava sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, a avaliação de impacte ambiental, a prevenção e controlo integrados da poluição e o Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes. Com esta proposta de diploma mantém-se a transposição das diretivas que continuam em vigor, desde o início do anterior regime, bem como, transpõem-se para o ordenamento jurídico regional as diretivas europeias que, entretanto, foram revogadas ou alteradas. Fruto da experiência de mais de 10 anos de aplicação do diploma ainda em vigor, introduzem-se alterações procedimentais que conduzem a uma maior harmonização de práticas e ao reforço da eficácia, robustez e coerência destes instrumentos fundamentais para a defesa preventiva do ambiente e das políticas de desenvolvimento sustentável. O novo regime aproveita-se, ainda, dos desenvolvimentos tecnológicos e informáticos disponíveis no âmbito da informação à população e da possibilidade do seu uso para uma participação dos cidadãos conducente à intensificação dos seus contributos a integrar no apoio à decisão. A proposta em causa foi objeto de consulta pública com início a 1 de março e termo a 31 de março de 2023.
23 de Dezembro 2024
Comunicado do Conselho do Governo
O Conselho do Governo, reunido no dia 20 de dezembro de 2024, em Ponta Delgada, adotou as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que aprova a listagem das candidaturas aprovadas, não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2024, e que transitam, na sua execução financeira, para o ano de 2025. 2. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova orgânica e quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Presidência do Governo. 3. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Vice-Presidência do Governo. 4. Aprovar a proposta de Decreto Legislativo Regional que visa proceder a alterações do Decreto Legislativo Regional que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA). Destacam-se, neste campo, as seguintes alterações: - Anualização da avaliação dos trabalhadores (SIADAPRA 3); - Valorização e qualificação dos trabalhadores fazendo associar à sua avaliação de desempenho, em cada ciclo avaliativo, uma formação específica, obrigatória, ligada às competências a desenvolver nesse ciclo avaliativo e atribuindo-lhe efeitos diretos na avaliação da competência objeto de formação; - Redefinição das menções de avaliação dos trabalhadores, que, em consonância com o observado a nível nacional, passam a ser “inadequado”, “regular”, “bom” e “muito bom”, sem prejuízo da possibilidade de reconhecimento de desempenho “excelente”. 5. Aprovar a Resolução que autoriza a abertura de um concurso público para a celebração de um contrato de concessão do Estádio de São Miguel, bem como do Complexo Desportivo do Lajedo e demais imóveis conexos destinados ao mesmo fim. 6. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa, pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, relativa à contratação de serviços de confeção de refeições, pelo período compreendido entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026. 7. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que regulamenta a ação “Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas”. 8. Aprovar a Resolução que reconhece como de relevante interesse público a construção de um novo cemitério na freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória. 9. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que estabelece as condições específicas de aplicação, na Região, da legislação nacional que estabelece as regras nacionais complementares das intervenções “Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)” e “Reestruturação e conversão de vinhas”, para apoio ao setor da vitivinicultura. Os apoios previstos neste decreto regulamentar regional são financiados a 100% pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia. 10. Aprovar a Resolução que autoriza a alteração do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., destinado a regular a promoção da obra de construção da rampa para navios ro-ro e ferry e obras complementares para melhoria da operacionalidade e do abrigo no Porto das Pipas, Angra do Heroísmo, bem como a requalificação da gare de passageiros. A comparticipação financeira da responsabilidade da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do contrato-programa é reforçada em 2.175.000,00 €, perfazendo um montante total de 9.849.776,10 €. 11. Aprovar a Resolução que altera os mecanismos de formação dos preços máximos de venda ao público dos produtos petrolíferos e energéticos na Região. 12. Aprovar a Resolução que autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores, com o objetivo de promover a gestão do Cartão Interjovem, na operação 2025. 13. Aprovar a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o regime jurídico da avaliação do impacte do licenciamento ambiental. Esta proposta de Decreto Legislativo Regional visa substituir o regime jurídico a que estava sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, a avaliação de impacte ambiental, a prevenção e controlo integrados da poluição e o Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes. Com esta proposta de diploma mantém-se a transposição das diretivas que continuam em vigor, desde o início do anterior regime, bem como, transpõem-se para o ordenamento jurídico regional as diretivas europeias que, entretanto, foram revogadas ou alteradas. Fruto da experiência de mais de 10 anos de aplicação do diploma ainda em vigor, introduzem-se alterações procedimentais que conduzem a uma maior harmonização de práticas e ao reforço da eficácia, robustez e coerência destes instrumentos fundamentais para a defesa preventiva do ambiente e das políticas de desenvolvimento sustentável. O novo regime aproveita-se, ainda, dos desenvolvimentos tecnológicos e informáticos disponíveis no âmbito da informação à população e da possibilidade do seu uso para uma participação dos cidadãos conducente à intensificação dos seus contributos a integrar no apoio à decisão. A proposta em causa foi objeto de consulta pública com início a 1 de março e termo a 31 de março de 2023.
Nota de Imprensa
21 de Dezembro 2024
Nova 'app' MySaude Açores entrou em fase de testes
A MySaude Açores, nova aplicação de telemóvel que irá congregar um leque de diferentes opções do Serviço Regional de Saúde, entrou esta sexta-feira em fase de testes. A aplicação, inserida no projeto MUSA, meta A do Hospital Digital, é um investimento PRR e tem o objetivo de chegar aos 25 mil acessos até setembro. A 'App' já foi descarregada perto de 400 vezes e “o comentário geral, até agora, é que é realmente muito simples", destaca Mónica Seidi. "Basta termos o nosso número de utente para fazer a inscrição” esclarece a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social. A aplicação tem neste momento, como funcionalidades, os agendamentos, os dados dos utentes e a teleconsulta, “para que se possa começar a perceber a operabilidade do que já existe, fazer alterações e ter novas ideias e o número de funcionalidades irá crescendo”. A fase de testes decorre na Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel e são estes trabalhadores “que terão um primeiro contacto com a aplicação” explica Mónica Seidi, que sublinha, contudo, estar ainda em causa a chamada fase “beta". "Estes utilizadores experimentam a 'app' e nós conseguimos perceber o que funciona bem e o que é preciso mudar”, diz. E concretiza: "em finais de janeiro, esta já será uma aplicação pública, que poderá ser descarregada por qualquer utente do Serviço Regional de Saúde, e vão surgir, claro, novas funcionalidades. Vamos chegar a todos os açorianos e vamos dar um grande passo na acessibilidade aos cuidados de saúde”.
21 de Dezembro 2024
Nova 'app' MySaude Açores entrou em fase de testes
A MySaude Açores, nova aplicação de telemóvel que irá congregar um leque de diferentes opções do Serviço Regional de Saúde, entrou esta sexta-feira em fase de testes. A aplicação, inserida no projeto MUSA, meta A do Hospital Digital, é um investimento PRR e tem o objetivo de chegar aos 25 mil acessos até setembro. A 'App' já foi descarregada perto de 400 vezes e “o comentário geral, até agora, é que é realmente muito simples", destaca Mónica Seidi. "Basta termos o nosso número de utente para fazer a inscrição” esclarece a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social. A aplicação tem neste momento, como funcionalidades, os agendamentos, os dados dos utentes e a teleconsulta, “para que se possa começar a perceber a operabilidade do que já existe, fazer alterações e ter novas ideias e o número de funcionalidades irá crescendo”. A fase de testes decorre na Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel e são estes trabalhadores “que terão um primeiro contacto com a aplicação” explica Mónica Seidi, que sublinha, contudo, estar ainda em causa a chamada fase “beta". "Estes utilizadores experimentam a 'app' e nós conseguimos perceber o que funciona bem e o que é preciso mudar”, diz. E concretiza: "em finais de janeiro, esta já será uma aplicação pública, que poderá ser descarregada por qualquer utente do Serviço Regional de Saúde, e vão surgir, claro, novas funcionalidades. Vamos chegar a todos os açorianos e vamos dar um grande passo na acessibilidade aos cuidados de saúde”.
Nota de Imprensa
20 de Dezembro 2024
Proposta de águas balneares a identificar nos Açores em 2025 já está em consulta pública
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, promove uma consulta pública sobre as águas balneares costeiras a identificar no ano 2025 em todas as ilhas. Para a próxima época balnear, foi proposta a identificação de 88 águas balneares, o mesmo número de 2024. Esta consulta pública está acessível no Portal do Governo dos Açores na Internet, no endereço https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, até ao dia 31 de janeiro de 2025. Os contributos devem ser enviados preferencialmente para o seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]. O procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que, anualmente, são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública. A consulta pública realça a importância dada à informação e participação do público, e é o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais. Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2025 é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear. Ao longo da época balnear será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, no qual são recolhidas amostras, verificada a sua conformidade para a prática de banhos de mar e decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica ou outra.
20 de Dezembro 2024
Proposta de águas balneares a identificar nos Açores em 2025 já está em consulta pública
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, promove uma consulta pública sobre as águas balneares costeiras a identificar no ano 2025 em todas as ilhas. Para a próxima época balnear, foi proposta a identificação de 88 águas balneares, o mesmo número de 2024. Esta consulta pública está acessível no Portal do Governo dos Açores na Internet, no endereço https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, até ao dia 31 de janeiro de 2025. Os contributos devem ser enviados preferencialmente para o seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]. O procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que, anualmente, são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública. A consulta pública realça a importância dada à informação e participação do público, e é o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais. Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2025 é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear. Ao longo da época balnear será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, no qual são recolhidas amostras, verificada a sua conformidade para a prática de banhos de mar e decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica ou outra.
Nota de Imprensa
20 de Dezembro 2024
Governo dos Açores promove inquérito regional aos interesses vocacionais dos alunos do Ensino Básico
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do Observatório do Emprego e Qualificação Profissional, vai promover no próximo ano um inquérito regional aos alunos do Ensino Básico, concretamente aos alunos dos 8.º e 9.º anos das escolas da Região, para identificar os interesses vocacionais e potenciais decisões dos alunos após conclusão deste ciclo de estudos. Os resultados irão assumir a natureza de instrumento de apoio às Escolas Profissionais dos Açores para a proposta, oferta e abertura de novos cursos profissionais de nível IV, adiantou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, na cerimónia de entrega de diplomas aos formandos da Escola de Formação Turística dos Açores (EFTA). “Tal como o inquérito feito em 2023, válido para 2 anos, o que pretendemos com este novo estudo é apoiar as Escolas Profissionais na definição de uma oferta de cursos adequada aos interesses dos jovens e às necessidades do mercado de trabalho, numa lógica de complementaridade aos inquéritos que as próprias Escolas fazem aos alunos e às entidades empregadoras”, explicou. Maria João Carreiro salientou que o número de novos alunos no Ensino Profissional nas Escolas Profissionais tem vindo a aumentar nos Açores desde 2022, “uma tendência positiva que espelha a confiança que esta via de ensino está a gerar hoje nos jovens e nos encarregados de educação”. “A economia da Região precisa de jovens qualificados e com competências adquiridas no Ensino Profissional nas Escolas Profissionais”, sublinhou, para enaltecer o trabalho conjunto do Governo dos Açores com as Escolas Profissionais para afirmar a importância estratégica desta via de ensino. A Secretária Regional referiu-se, ainda, ao reconhecimento público da qualidade e da excelência do Ensino Profissional nos Açores, dando como exemplo as 18 medalhas conquistadas este ano por formandos da Região no Campeonato Nacional das Profissionais e a vitória dos formandos André Ferreira, Carolina Gaspar e André Pacheco, da EFTA, no concurso “Jovem Talento Gastronomia” 2024. “Entre os formandos das Escolas Profissionais dos Açores estão campeões nacionais em áreas como Web Technologies, Pastelaria, Caring, Cloud Computing, Cyber Security, Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis ou Contabilidade. Estas conquistas orgulham-nos a todos e confirmam que o Ensino Profissional é uma escolha que conduz os formandos a bons resultados”, disse. De acordo com a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego, os jovens que concluem os cursos de nível IV gozam hoje de uma maior valorização em termos de apoios à contratação e à sua fixação nos Açores, através medidas como o CONTRATAR e as do pacote “+ Jovem”. Receberam o diploma de conclusão de curso de nível IV, com dupla certificação, em Restaurante/Bar e Cozinha/Pastelaria mais de duas dezenas de formandos da EFTA, aos quais Maria João Carreiro apelou para que “permaneçam na Região e contribuam para a valorização do Turismo nos Açores, colocando em prática a formação de excelência que receberam na EFTA”. Participaram ainda na cerimónia, além do Presidente da Direção da AVEA, Eládio Braga, o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, bem como representantes de entidades públicas e privadas parceiras da Escola de Formação Turística dos Açores.
20 de Dezembro 2024
Governo dos Açores promove inquérito regional aos interesses vocacionais dos alunos do Ensino Básico
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do Observatório do Emprego e Qualificação Profissional, vai promover no próximo ano um inquérito regional aos alunos do Ensino Básico, concretamente aos alunos dos 8.º e 9.º anos das escolas da Região, para identificar os interesses vocacionais e potenciais decisões dos alunos após conclusão deste ciclo de estudos. Os resultados irão assumir a natureza de instrumento de apoio às Escolas Profissionais dos Açores para a proposta, oferta e abertura de novos cursos profissionais de nível IV, adiantou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, na cerimónia de entrega de diplomas aos formandos da Escola de Formação Turística dos Açores (EFTA). “Tal como o inquérito feito em 2023, válido para 2 anos, o que pretendemos com este novo estudo é apoiar as Escolas Profissionais na definição de uma oferta de cursos adequada aos interesses dos jovens e às necessidades do mercado de trabalho, numa lógica de complementaridade aos inquéritos que as próprias Escolas fazem aos alunos e às entidades empregadoras”, explicou. Maria João Carreiro salientou que o número de novos alunos no Ensino Profissional nas Escolas Profissionais tem vindo a aumentar nos Açores desde 2022, “uma tendência positiva que espelha a confiança que esta via de ensino está a gerar hoje nos jovens e nos encarregados de educação”. “A economia da Região precisa de jovens qualificados e com competências adquiridas no Ensino Profissional nas Escolas Profissionais”, sublinhou, para enaltecer o trabalho conjunto do Governo dos Açores com as Escolas Profissionais para afirmar a importância estratégica desta via de ensino. A Secretária Regional referiu-se, ainda, ao reconhecimento público da qualidade e da excelência do Ensino Profissional nos Açores, dando como exemplo as 18 medalhas conquistadas este ano por formandos da Região no Campeonato Nacional das Profissionais e a vitória dos formandos André Ferreira, Carolina Gaspar e André Pacheco, da EFTA, no concurso “Jovem Talento Gastronomia” 2024. “Entre os formandos das Escolas Profissionais dos Açores estão campeões nacionais em áreas como Web Technologies, Pastelaria, Caring, Cloud Computing, Cyber Security, Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis ou Contabilidade. Estas conquistas orgulham-nos a todos e confirmam que o Ensino Profissional é uma escolha que conduz os formandos a bons resultados”, disse. De acordo com a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego, os jovens que concluem os cursos de nível IV gozam hoje de uma maior valorização em termos de apoios à contratação e à sua fixação nos Açores, através medidas como o CONTRATAR e as do pacote “+ Jovem”. Receberam o diploma de conclusão de curso de nível IV, com dupla certificação, em Restaurante/Bar e Cozinha/Pastelaria mais de duas dezenas de formandos da EFTA, aos quais Maria João Carreiro apelou para que “permaneçam na Região e contribuam para a valorização do Turismo nos Açores, colocando em prática a formação de excelência que receberam na EFTA”. Participaram ainda na cerimónia, além do Presidente da Direção da AVEA, Eládio Braga, o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, bem como representantes de entidades públicas e privadas parceiras da Escola de Formação Turística dos Açores.
Nota de Imprensa
19 de Dezembro 2024
Tribunal de Contas dá visto favorável à empreitada de construção de infraestruturas de apoio ao porto de pescas de São Mateus
O Tribunal de Contas acaba de dar visto favorável à empreitada de construção de infraestruturas de apoio ao porto de pescas de São Mateus da Calheta, na ilha Terceira. Adjudicada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional das Obras Públicas, em estreita colaboração com a Secretaria Regional do Mar e Pescas, esta obra representa um investimento de 1.134.48,00 € (IVA incluído) e foi adjudicada à empresa Trepa Construção Civil, Lda. A intervenção tem como objetivo reforçar as infraestruturas de apoio junto ao referido porto de pescas, dotando os profissionais do setor de melhores condições de trabalho. Neste sentido, prevê-se a construção de casas de aprestos, zonas para preparação de artes e armazenamento assim como instalações sanitárias. Saliente-se que o porto de pescas de São Mateus da Calheta é o mais importante da costa sul da ilha Terceira e um dos principais pontos de descarga e primeira venda de pescado dos Açores.
19 de Dezembro 2024
Tribunal de Contas dá visto favorável à empreitada de construção de infraestruturas de apoio ao porto de pescas de São Mateus
O Tribunal de Contas acaba de dar visto favorável à empreitada de construção de infraestruturas de apoio ao porto de pescas de São Mateus da Calheta, na ilha Terceira. Adjudicada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional das Obras Públicas, em estreita colaboração com a Secretaria Regional do Mar e Pescas, esta obra representa um investimento de 1.134.48,00 € (IVA incluído) e foi adjudicada à empresa Trepa Construção Civil, Lda. A intervenção tem como objetivo reforçar as infraestruturas de apoio junto ao referido porto de pescas, dotando os profissionais do setor de melhores condições de trabalho. Neste sentido, prevê-se a construção de casas de aprestos, zonas para preparação de artes e armazenamento assim como instalações sanitárias. Saliente-se que o porto de pescas de São Mateus da Calheta é o mais importante da costa sul da ilha Terceira e um dos principais pontos de descarga e primeira venda de pescado dos Açores.
Nota de Imprensa
19 de Dezembro 2024
Marca Açores com crescimento de 4% de adesões em 2024 face ao ano transato
A Marca Açores, adianta o Secretário da Agricultura e Alimentação, António Ventura, registou neste ano de 2024 um crescimento de 4,04% de adesões face a 2023, "representando um aumento de 5,8% de novos promotores”. Num universo de 311 empresas, das nove ilhas, a certificação Marca Açores abrange 6 512 selos de produtos, serviços e estabelecimentos aderentes, sendo a sua maioria referente a produtos alimentares. "Este crescimento demonstra a confiança que tem vindo a ser conquistada junto das empresas aderentes, através da dinamização de diferentes iniciativas que promovem os produtos, serviços e estabelecimentos certificados com o selo Marca Açores”, declara o governante. O Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, serviço afeto à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, tem desenvolvido inúmeras atividades que, de forma integrada e coerente, visam diferentes públicos e mercados. Este ano de 2024 foi marcado por uma continuidade no investimento em várias formas de comunicação e promoção, nomeadamente a comunicação através das redes sociais e do audiovisual, a dinamização de eventos de ativação de marca; no estabelecimento de novas parcerias comerciais e institucionais ou a participação em feiras, sejam elas de caracter exclusivamente profissional ou direcionadas ao consumidor final. A este propósito, António Ventura valoriza a participação de dezenas de empresas aderentes ao selo Marca Açores nas feiras internacionais e de caráter profissional como a Lisbon Food Affair e SAGAL – Sabores de Portugal. Além dos eventos de caracter exclusivamente profissional, numa otimização das relações business to business, o Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores aposta também em ativações de marca direcionadas ao consumidor final. Exemplo dessas ações, referiu o titular da pasta da agricultura é o Taste Azores Colombo que se realiza anualmente, em Lisboa, desde 2017 – apenas interrompido pela pandemia em 2020 e 2021 – "e permitiu todos os anos o contacto direto entre as empresas açorianas e os milhares de consumidores nacionais”. Ainda no que diz respeito a diferentes iniciativas de ação de marca, em 2024 a Marca Açores marcou presença na Bolsa de Turismo de Lisboa, na Foiling Week em Itália, no evento Sentir o Pico, na apresentação do 19º Festival Internacional dos Açores, no Campeonato Expresso BPI Golf, na Feira Agrícola do Pico e no World Cheese Awards. Além, destas ativações e no âmbito da vertente de business to consumer, o Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores promoveu, ao longo de duas semanas, uma campanha junto da distribuição regional, que envolveu 43 estabelecimentos de todas as ilhas do arquipélago, apelando, junto do consumidor final, para a escolha de produtos certificados com o selo Marca Açores, onde além da imagem os produtos foram promovidos diretamente pelos produtores em mais de 90 momentos de degustação. Esta promoção e, numa ótica de proximidade e desenvolvimento dos estabelecimentos de restauração aderentes à Marca Açores, refere António Ventura, “foi desenvolvida, este ano, a par do que aconteceu no ano passado nas ilhas das Flores e Corvo, com uma ativação na ilha de Santa Maria que contou com 'chefs' de renome nacionais e regionais, que em conjunto com a restauração e a produção local trabalharam com o objetivo de dar uma maior valorização à oferta regional”.
19 de Dezembro 2024
Marca Açores com crescimento de 4% de adesões em 2024 face ao ano transato
A Marca Açores, adianta o Secretário da Agricultura e Alimentação, António Ventura, registou neste ano de 2024 um crescimento de 4,04% de adesões face a 2023, "representando um aumento de 5,8% de novos promotores”. Num universo de 311 empresas, das nove ilhas, a certificação Marca Açores abrange 6 512 selos de produtos, serviços e estabelecimentos aderentes, sendo a sua maioria referente a produtos alimentares. "Este crescimento demonstra a confiança que tem vindo a ser conquistada junto das empresas aderentes, através da dinamização de diferentes iniciativas que promovem os produtos, serviços e estabelecimentos certificados com o selo Marca Açores”, declara o governante. O Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, serviço afeto à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, tem desenvolvido inúmeras atividades que, de forma integrada e coerente, visam diferentes públicos e mercados. Este ano de 2024 foi marcado por uma continuidade no investimento em várias formas de comunicação e promoção, nomeadamente a comunicação através das redes sociais e do audiovisual, a dinamização de eventos de ativação de marca; no estabelecimento de novas parcerias comerciais e institucionais ou a participação em feiras, sejam elas de caracter exclusivamente profissional ou direcionadas ao consumidor final. A este propósito, António Ventura valoriza a participação de dezenas de empresas aderentes ao selo Marca Açores nas feiras internacionais e de caráter profissional como a Lisbon Food Affair e SAGAL – Sabores de Portugal. Além dos eventos de caracter exclusivamente profissional, numa otimização das relações business to business, o Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores aposta também em ativações de marca direcionadas ao consumidor final. Exemplo dessas ações, referiu o titular da pasta da agricultura é o Taste Azores Colombo que se realiza anualmente, em Lisboa, desde 2017 – apenas interrompido pela pandemia em 2020 e 2021 – "e permitiu todos os anos o contacto direto entre as empresas açorianas e os milhares de consumidores nacionais”. Ainda no que diz respeito a diferentes iniciativas de ação de marca, em 2024 a Marca Açores marcou presença na Bolsa de Turismo de Lisboa, na Foiling Week em Itália, no evento Sentir o Pico, na apresentação do 19º Festival Internacional dos Açores, no Campeonato Expresso BPI Golf, na Feira Agrícola do Pico e no World Cheese Awards. Além, destas ativações e no âmbito da vertente de business to consumer, o Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores promoveu, ao longo de duas semanas, uma campanha junto da distribuição regional, que envolveu 43 estabelecimentos de todas as ilhas do arquipélago, apelando, junto do consumidor final, para a escolha de produtos certificados com o selo Marca Açores, onde além da imagem os produtos foram promovidos diretamente pelos produtores em mais de 90 momentos de degustação. Esta promoção e, numa ótica de proximidade e desenvolvimento dos estabelecimentos de restauração aderentes à Marca Açores, refere António Ventura, “foi desenvolvida, este ano, a par do que aconteceu no ano passado nas ilhas das Flores e Corvo, com uma ativação na ilha de Santa Maria que contou com 'chefs' de renome nacionais e regionais, que em conjunto com a restauração e a produção local trabalharam com o objetivo de dar uma maior valorização à oferta regional”.