Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
10 de Junho 2026
Açores vistos como “território estratégico” nas comemorações do Dia de Portugal, afirma José Manuel Bolieiro
O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje nas cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreram em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, sublinhando a importância das intervenções proferidas durante a sessão oficial e o "reconhecimento da relevância dos Açores". O líder do executivo açoriano fez uma leitura positiva dos discursos apresentados, entendendo que estes reforçaram a dimensão dos Açores no contexto nacional e internacional. "Os discursos enfatizaram a importância da nossa região e a sua dimensão estratégica”, sintetizou. José Manuel Bolieiro considerou ainda que a escolha dos Açores para acolher as celebrações deste ano “cala fundo nos açorianos”, interpretando-a como um sinal de valorização do papel da Região na projeção atlântica de Portugal. O governante açoriano destacou a posição geográfica do arquipélago e a sua relevância na geopolítica global, defendendo que os Açores contribuem para a ligação entre diferentes continentes e espaços estratégicos. “Consideramos a nossa identidade de povo e de território como de paz, de cosmopolitismo e de ligação com o mundo ocidental”, afirmou. José Manuel Bolieiro sublinhou ainda que a região funciona como ponte entre três continentes, reforçando a ligação entre a Europa, a América e a África, e assumindo um papel de articulação no espaço atlântico. “Foi muito bem escolhida esta geografia na ilha Terceira e nos Açores”, declarou, deixando também uma palavra de agradecimento pela opção do Presidente da República em realizar ali as comemorações do 10 de Junho. O Presidente do Governo dos Acores salientou que as intervenções oficiais confirmaram a "crescente valorização" da dimensão estratégica dos Açores, num momento em que a Região assinala 50 anos de Autonomia política.

Nota de Imprensa
10 de Junho 2026
Encontro Regional Apps for Good Açores reuniu jovens inovadores no Conservatório Regional de Ponta Delgada
O Conservatório Regional de Ponta Delgada acolheu esta semana o Encontro Regional Apps for Good Açores, iniciativa promovida pela Direção Regional da Educação e Administração Educativa (DREAE), no âmbito da implementação do programa Apps for Good nas escolas da Região Autónoma dos Açores. Na edição de 2026, participam 11 equipas provenientes de sete escolas das ilhas de São Miguel, Pico e Terceira. Os projetos apresentados abrangem diversas áreas de intervenção social, ambiental e educativa, demonstrando a capacidade dos jovens açorianos para identificar desafios e propor soluções inovadoras com recurso à tecnologia. Desde o ano letivo 2017/2018, a Direção Regional tem vindo a desenvolver o programa em parceria com o CDI Portugal – Center of Digital Inclusion, organização não-governamental dedicada à inclusão e inovação social e digital, proporcionando aos alunos oportunidades de desenvolver competências digitais, criativas e empreendedoras. O Apps for Good desafiou equipas de alunos, desde o 2.º ciclo do ensino básico ao ensino secundário, a conceber aplicações móveis que respondam a necessidades sociais identificadas nas suas comunidades, enquadradas nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Ao longo do ano letivo, os participantes trabalharam numa metodologia de projeto estruturada em cinco etapas, apoiada por uma plataforma ‘online’. Os encontros regionais constituem momentos privilegiados de partilha e avaliação dos projetos desenvolvidos, permitindo selecionar as equipas finalistas que representarão a Região no evento nacional, habitualmente realizado em setembro. Entre as soluções a concurso encontravam-se os projetos Zen Sénior, da EBI Canto da Maia; Encontra PET, da EBI de Capelas; Caritas Share, É Canja!!, Healthy Gamers, Mind Bloom e Floresta da Esperança, da EBI de Rabo de Peixe; ECOKIDS, da EBS da Madalena; Elite Fishing, da EBS de São Roque do Pico; Gravidez Informada, da EBS Tomás de Borba; e TravelBuddy, da ES Jerónimo Emiliano de Andrade. Durante a cerimónia foram atribuídos os prémios de Finalista do Ensino Básico, Finalista do Ensino Secundário e Prémio do Público.

Nota de Imprensa
9 de Junho 2026
Nota à imprensa
Na sequência das declarações do Grupo Parlamentar do CHEGA/Açores sobre as habitações no Bairro da Terra Chã, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego esclarece o seguinte: 1. A 29 de janeiro de 2025, através de Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego foi autorizada a abertura do procedimento de contratação da “Empreitada da 2.ª fase da Reconversão Urbanística e Habitacional do Bairro da Terra Chã com a execução das infraestruturas da zona sul e construção de 48 habitações”, mediante concurso público com publicidade internacional, com o preço base de 7.838.247,66 € e um prazo de execução de 450 dias, no âmbito do PRR, e por isso dispensado de revisão do projeto; 2. Não obstante o valor por m2 deste concurso ser superior [1.508,7€/m2] ao valor pago pelo PRR e superior ao preço contratual de outras empreitadas executadas e em execução na mesma ilha e da mesma natureza, não foi recebida qualquer proposta por parte das empresas de construção civil, razão pela qual não foi possível executar esta empreitada conforme programada no Plano de Recuperação e Resiliência; 3. Considerando a ausência de respostas do setor da construção civil para a execução desta empreitada dentro do prazo fixado no PRR, o Governo dos Açores não deixou de procurar outra fonte de financiamento para a execução da mesma, tendo alcançado este desígnio em sede do PO Açores 2030; 4. Neste momento, decorre a revisão de projeto, a que se seguirá, ainda este ano, o lançamento do concurso público internacional para a empreitada de execução da obra; 5. É inequívoco o investimento deste Governo Regional na área da Habitação. No que à ilha Terceira diz respeito, regista-se um investimento sem precedentes no parque habitacional público, designadamente no reforço da oferta habitacional e na melhoria das condições de habitabilidade das famílias. Este investimento superior a 25 milhões de euros traduziu-se em 76 construções, onde se incluem as habitações da Urbanização de São Brás, por exemplo, e 192 reabilitações, onde se inclui, por exemplo, os bairros de Nossa Senhora de Fátima e Nascer do Sol; 6. Face ao exposto, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego refuta, de forma cabal, a acusação de que tenham sido desperdiçadas as verbas do PRR para investir no bairro da Terra Chã.

Nota de Imprensa
9 de Junho 2026
José Manuel Bolieiro enaltece escolha dos Açores para celebrações do Dia de Portugal
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio dos Capitães Generais, na ilha Terceira, o Presidente da República, António José Seguro, numa audiência de apresentação de cumprimentos, que antecedeu o início do programa oficial das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Após a audiência decorreu a cerimónia do hastear da Bandeira Nacional, dando assim início às celebrações que decorrem este ano nos Açores. Na audiência, José Manuel Bolieiro saudou a escolha da Região para acolher as comemorações de 2026, considerando que a decisão representa um reconhecimento da importância estratégica dos Açores no contexto nacional e atlântico. O líder do executivo açoriano sublinhou que a Região encara esta responsabilidade com entusiasmo e sentido de missão. “Estamos de braços abertos para acolher uma celebração de sucesso”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou ainda a posição geográfica singular dos Açores e a sua vocação de ligação entre continentes e culturas. “Os Açores são um território de paz, de cosmopolitismo e de ligação ao mundo”, referiu. Participou igualmente na audiência a Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa. O Presidente da República, António José Seguro, assinou ainda o Livro de Honra da Presidência do Governo dos Açores, deixando registo da sua passagem pela Região no âmbito das comemorações oficiais do 10 de junho. As comemorações prosseguem esta quarta-feira em Angra do Heroísmo, com a cerimónia militar no Cerrado do Bailão, um dos momentos centrais do programa oficial do Dia de Portugal.

Nota de Imprensa
9 de Junho 2026
Mónica Seidi destaca papel histórico da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou nas comemorações do 173.º aniversário da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, assinalando o percurso de uma instituição de referência na Região Autónoma dos Açores e reafirmando o compromisso do Governo Regional com o fortalecimento das respostas sociais prestadas à população. A Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, a mais antiga Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) dos Açores, representa um exemplo de dedicação, resiliência e serviço à comunidade ao longo de quase dois séculos de existência. Atualmente, a instituição desenvolve a sua atividade através de sete respostas sociais: a Creche “A Joaninha”, o Jardim de Infância “A Joaninha”, o Lar de Jovens “Casa do Cambalim”, o Centro de Acolhimento Temporário de Crianças, o Lar de Jovens Feminino, o Lar de Jovens “Casa da Canada dos Folhadais” e a Casa da Rua Francisco do Canto. No conjunto destas respostas, a instituição acolhe atualmente 127 utentes. Mónica Seidi sublinhou ainda o esforço que tem sido desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores para garantir a sustentabilidade das instituições do setor social, reconhecendo o papel insubstituível que desempenham na promoção da inclusão, da proteção social e da igualdade de oportunidades. Neste âmbito, destacou que o financiamento atribuído às respostas sociais da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, através dos Contratos de Cooperação Valor Cliente (CCVC), passou de 1.801.588,96 euros em 2021 para 2.386.000,53 euros em 2026, valor que já incorpora a atualização de 2,4% prevista no Acordo Base n.º 1/2026, correspondendo a um aumento de 584.411,57 euros. A Secretária Regional salientou ainda que, considerando o período compreendido entre 2021 e 2026, o montante global de financiamento atribuído às respostas sociais da instituição ascenderá a cerca de 13 milhões de euros, evidenciando o compromisso contínuo do Governo Regional com a manutenção e qualificação dos serviços prestados. A governante felicitou os órgãos sociais, colaboradores, voluntários e utentes da instituição pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos, reafirmando a disponibilidade do Governo dos Açores para continuar a trabalhar em estreita articulação com as instituições particulares de solidariedade social, em benefício das famílias e comunidades açorianas.

Nota de Imprensa
9 de Junho 2026
Jovens açorianos aprofundam conhecimentos sobre sistema judicial português no âmbito da Semana Europeia da Juventude
Mais de três centenas de jovens residentes nos Açores participaram na atividade “Como Funciona a Justiça em Portugal?”, promovida pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, em parceria com a Comarca dos Açores. Esta atividade mobilizou um total de 371 jovens estudantes da Região, dos 15 aos 25 anos de idade, e decorreu durante o mês de maio, no âmbito da Semana Europeia da Juventude, que se assinalou entre 24 de abril e 1 de maio, dedicada aos temas da Solidariedade, Equidade e Justiça. As sessões decorreram na sala de audiências dos tribunais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, Faial, Pico, São Jorge e Flores e foram dinamizadas, em formato interativo, por profissionais da área da justiça, como magistrados, procuradores, advogados ou oficiais de justiça. Durante as atividades, os jovens participantes tiveram a oportunidade de conhecer a organização da justiça em Portugal, compreender o papel dos tribunais e dos principais operadores judiciários, identificar conceitos jurídicos de forma simples e acessível, estimular o pensamento crítico e o sentido de cidadania, bem como relacionar estes temas com a realidade específica dos Açores. Maria João Carreiro destaca a expressiva adesão das escolas da Região a mais “uma oportunidade pública para capacitar os jovens com ferramentas de conhecimento e participação”, reforçando a “ligação das novas gerações aos valores europeus da democracia, da justiça e da cidadania”. Para a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esta experiência de aprendizagem sobre o funcionamento do sistema judicial português e o papel das instituições na defesa do Estado de Direito permitiu, ainda, uma “compreensão mais próxima das instituições democráticas e dos mecanismos que asseguram o funcionamento de uma sociedade livre, justa e participativa”. A governante enaltece, ainda, a “pronta adesão e a empenhada participação da Comarca dos Açores nesta atividade que aproxima os jovens das instituições”. A Semana Europeia da Juventude é um evento organizado pela Comissão Europeia, de dois em dois anos, que promove a participação cívica, a cidadania ativa, o diálogo com os decisores políticos e a capacitação dos jovens, incentivando o acesso à informação credível e o envolvimento democrático.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
Governo dos Açores assinala Dia Mundial dos Oceanos e reafirma mar como território, identidade e sustento
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, assinala hoje, 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos, reafirmando o compromisso estratégico do arquipélago com a proteção e a valorização do seu maior recurso natural. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, liderada por Mário Rui Pinho, lembra o vasto mar que circunda as nove ilhas “não é apenas paisagem”. O mar assume-se, de forma intrínseca, como território, identidade, sustento e responsabilidade, pilares que orientam toda a ação governativa neste setor. Neste âmbito, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo para reforçar o conhecimento científico, a monitorização e a gestão sustentável do meio marinho. Esta atuação tem sido determinante para a implementação de políticas públicas robustas que protejam o oceano e valorizem a sua importância socioeconómica e ambiental para o futuro da Região. O Governo dos Açores aproveita a celebração desta efeméride mundial para lembrar que a proteção e salvaguarda deste vasto património azul exige um esforço coletivo e transversal. A defesa do mar começa com decisões informadas, cooperação entre entidades e o compromisso de todos os cidadãos. Sob o lema “Açores, unidos pelo oceano”, o executivo reitera a sua determinação em manter o arquipélago na linha da frente da conservação marinha e da economia azul sustentável, honrando o legado das comunidades açorianas e garantindo a preservação do ecossistema para as gerações futuras.

Nota de Imprensa
8 de Junho 2026
Governo dos Açores reforça capacidade operacional da GNR com entrega de nove viaturas todo-o-terreno
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia pública de cedência de nove viaturas todo-o-terreno à Guarda Nacional Republicana (GNR), num investimento de 379.590 euros financiado através do Fundo Regional dos Transportes Terrestres (FRTT). Na ocasião, o governante destacou que esta entrega resulta do protocolo estabelecido entre a Região Autónoma dos Açores e a GNR, que permite canalizar receitas provenientes das contraordenações rodoviárias para o reforço dos meios operacionais das forças de segurança na Região. “Estamos a assegurar meios que resultam da receita do trabalho desenvolvido, designadamente pela GNR, aplicando esses recursos em equipamentos operacionais que servem os Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro, sublinhando que este apoio abrange oito das nove ilhas da Região. O líder do executivo açoriano enquadrou este investimento no espírito de “cooperação institucional” que caracteriza a Autonomia açoriana, defendendo uma relação de responsabilidade partilhada entre a Região e o Estado. “A Autonomia também colabora com o Estado para que este cumpra a sua missão de soberania, neste caso na área da segurança. Interagimos uns com os outros para servirmos melhor Portugal, numa relação de cooperação entre as instituições da República e as instituições da Região Autónoma dos Açores”, referiu. José Manuel Bolieiro aproveitou ainda a ocasião para manifestar o descontentamento do Governo dos Açores relativamente à não aplicação nos Açores de algumas medidas nacionais, defendendo que as políticas públicas devem abranger de forma equitativa todo o território português. O governante açoriano alertou igualmente para os desafios futuros associados à dimensão marítima da Região, lembrando o papel estratégico dos Açores na segurança nacional e europeia. “Hoje lidamos sobretudo com as capacidades operacionais terrestres, mas é muito desafiante pensar no futuro e na responsabilidade do Estado português quanto ao controlo da sua grande fronteira marítima. Os Açores representam uma importante fronteira de Portugal e da União Europeia, e é fundamental termos uma perspetiva adequada da dimensão desse desafio, onde também a GNR desempenha um papel relevante”, afirmou. O atual modelo de financiamento resulta da Resolução n.º 143/2011, de 28 de novembro, através da qual o Governo dos Açores determinou que 60% das receitas provenientes das coimas por infrações ao Código da Estrada, seus regulamentos e legislação complementar ocorridas na Região Autónoma dos Açores passassem a reverter para o Fundo Regional dos Transportes Terrestres. Deste montante, metade é destinada ao financiamento de investimentos em bens móveis e imóveis da PSP e da GNR, com vista ao reforço da sua capacidade operacional no território regional. Na sequência do protocolo celebrado entre o FRTT e a GNR, em 2012, e perante dificuldades manifestadas pela força de segurança na execução de alguns projetos de investimento, foram celebrados acordos que transferiram para o Fundo Regional a responsabilidade pela concretização de investimentos no valor global de 589.736,74 euros. Até à presente data, já tinham sido entregues à GNR sete viaturas ligeiras de passageiros, duas viaturas ligeiras de mercadorias e três viaturas todo-o-terreno, num investimento total de 210.146,44 euros. Com a entrega das nove novas viaturas hoje realizada, fica concretizado o investimento previsto, reforçando significativamente a capacidade operacional da GNR em todo o arquipélago. A cerimónia pública decorreu nas instalações do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e contou com a presença da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Veloso, da Comandante Territorial dos Açores da GNR, Coronel Cláudia Santos, da Presidente do Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA, Marta Tavares, e do Sargento-Mor Rui Pimentel, em representação do Comandante do Destacamento de Guarda de Fronteiras dos Açores, Capitão David Toste.