Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
8 de Maio 2026
Vice-Presidência do Governo atribui Bolsa do programa “Estagiar Europa” a Joana Gomes
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, atribuiu a bolsa de estágio do programa “Estagiar Europa” à jovem Joana Gomes, natural da ilha do Faial. O estágio, que decorrerá no Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas, terá a duração de 12 meses, com início a 1 de junho deste ano. Este contempla a atribuição de uma bolsa mensal no valor de dois mil euros, destinada a compensar as despesas de alojamento e de alimentação durante o período de estágio, sendo também assegurado o pagamento de seguros, bem como uma passagem aérea de ida e volta entre o seu local de residência na Região e o local do estágio, em Bruxelas. Este programa visa proporcionar a jovens licenciados, mestres ou doutorados a oportunidade de realizar um estágio em organismos europeus, fora do território nacional, criando condições para a aquisição de conhecimentos práticos em contexto real de trabalho, nomeadamente em instituições europeias, usufruindo, em particular, de estruturas regionais, inter-regionais ou da União Europeia, bem como em departamentos ou serviços do Governo Regional dos Açores na União Europeia, fora do território nacional. O “Estagiar Europa” tem ainda como objetivo aprofundar o conhecimento dos jovens sobre a organização e o funcionamento da União Europeia, reforçar as suas competências sócio profissionais e potenciar o recrutamento e a integração de quadros superiores nas instituições e órgãos europeus, valorizando profissionais com conhecimento relevante da Região ou representar a Região através de serviços de cooperação europeia e internacional, defendendo os interesses regionais em diversos domínios da Política Externa. Para o Vice-Presidente do Governo, “investir no programa “Estagiar Europa” é acreditar que os jovens açorianos têm competência para estar na linha da frente das decisões que moldam o futuro da Região e da Europa". "Com este programa, estamos a reforçar a ligação entre o talento das nossas nove ilhas e as instituições europeias. Ao apoiar jovens como a Joana, estamos a garantir que a voz dos Açores, dita por quem conhece profundamente a nossa realidade, seja ouvida onde as políticas nascem", salientou Artur Lima.  

Nota de Imprensa
8 de Maio 2026
Paulo Estêvão congratula-se pela atribuição do acesso ao Fundo de Financiamento das Freguesias ao município do Corvo aprovado pela AR
O Governo Regional, através do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, congratula-se com a aprovação hoje, na Assembleia da República, da Proposta de Lei que altera o regime financeiro das autarquias locais, garantindo a atribuição direta de verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) ao município do Corvo. O diploma, originário de uma iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), mereceu amplo consenso do parlamento nacional, tendo sido viabilizado com os votos favoráveis de PSD, PS, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP. Para o governante, o resultado expressivo desta votação representa o culminar de uma exigência antiga e a resolução definitiva de uma “injustiça histórica” perante a realidade político-administrativa da ilha. "O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores dispõe, de forma muito clara, que as competências genéricas de freguesia são exercidas pelo município da ilha do Corvo, não sendo justo nem aceitável que a única autarquia do país com este dever e competências não tivesse acesso aos recursos financeiros nacionais que todas as freguesias têm", sublinha Paulo Estêvão. Com esta alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais (Lei n.º 73/2013), o Estado português reconhece e corrige uma lacuna legal, passando a assegurar que o município corvino tem direito a uma dotação anual do FFF, calculada com base nos mesmos critérios aplicáveis caso existisse uma junta de freguesia no município.  “É importante recordar que o município do Corvo é o único do país sem freguesias”, destaca o governante . O titular da pasta recorda que o Governo da coligação já tinha realizado esta correção no plano regional, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, que estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias dos Açores, consagrou o município da ilha do Corvo enquanto beneficiário do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores, garantido a inclusão do município do Corvo no acesso a um pacote financeiro regional muito significativo para o poder local. A aprovação desta Proposta de Lei em Lisboa garante que as verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias, transferidas pela Administração Central, passarão a ser inscritas como receita própria do município do Corvo, sendo afetas diretamente ao exercício das funções de proximidade junto da população. As alterações regional e nacional, agora consagradas, permitem ao município do Corvo obter financiamento regional e nacional para exercer as funções que o Estatuto Político-Administrativo lhe atribui e que, até agora, não lhe era atribuído. O Governo dos Açores reitera, assim, o seu empenho na construção de um poder local mais autónomo e capacitado, demonstrando que a defesa intransigente das populações açorianas produz resultados concretos a nível nacional.

Nota de Imprensa
8 de Maio 2026
“Os Açores estão na linha da frente da conservação do oceano”, afirma José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu o prémio internacional “Peter Benchley Ocean Awards”, na categoria “Excellence in National Leadership”, uma das mais prestigiadas distinções mundiais na área da conservação dos oceanos. Na cerimónia de entrega, realizada no Monterey Bay Aquarium, na Califórnia, Estados Unidos da América, o governante afirmou sentir-se muito orgulhoso por receber o prémio, destacando, porém, tratar-se de uma conquista coletiva em nome dos Açores. Para o Presidente do Governo, este galardão representa “o reconhecimento da liderança dos Açores na conservação do oceano”, assente na promoção de políticas públicas baseadas na ciência, de forma a construir um “legado de sustentabilidade, conhecimento e prosperidade para as gerações vindouras”. “É este o caminho que nos permitirá consolidar o papel dos Açores como referência internacional na governança oceânica e na valorização do mar como bem comum da humanidade”, prosseguiu, enaltecendo o trabalho desenvolvido no âmbito da criação e implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA): a maior do Atlântico Norte. Utilizada como caso de estudo a nível internacional, esta rede, que protege 30% do mar dos Açores, com zonas de proteção total e elevada, foi construída através do diálogo e da co-criação com pescadores, cientistas, jovens e a sociedade civil. Na ocasião, o governante enalteceu o papel central do programa Blue Azores, resultante de uma parceria inovadora entre o Governo, a Fundação Oceano Azul e o Waitt Institute. "Juntos, alinhámos vontade política, filantropia, ciência e envolvimento comunitário em torno de uma visão comum: proteger, promover e valorizar o capital natural marinho dos Açores”, frisou. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda o trabalho desenvolvido pela Universidade dos Açores, cuja investigação “forneceu a base científica que permitiu designar novas áreas protegidas com credibilidade e precisão, constituindo um exemplo poderoso de como o conhecimento pode orientar as políticas públicas”. Criados por Wendy Benchley e David Helvarg, os “Peter Benchley Ocean Awards” são amplamente reconhecidos como os “Óscares do Oceano”. Distinguem todos os anos, personalidades e instituições que contribuem de forma exemplar para a proteção e recuperação do meio marinho. A categoria “Excellence in National Leadership” distingue representantes de Estados que se destacam por políticas ambiciosas de proteção e gestão sustentável do oceano, com impacto à escala nacional e internacional.

Nota de Imprensa
8 de Maio 2026
Dia da Europa na ilha das Flores com transmissão ‘online’ 
A ilha das Flores acolhe este sábado, dia 9 de maio, as comemorações do Dia da Europa promovidas pela Vice-Presidência do Governo dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.  As cerimónias, que decorrem em ambos os concelhos da ilha, podem ser acompanhadas ‘online’ e em tempo real, pelo que os interessados poderão seguir as mesmas através das seguintes hiperligações:   09h50 | Cerimónias na Câmara Municipal de Lajes das Flores:   https://youtube.com/live/0Re80kGxPTk?feature=share   17h00 | Cerimónias na Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores:   https://youtube.com/live/eQzfB9bts8Q?feature=share    Além do canal Youtube, podem ainda acompanhar as mesmas na página Facebook ‘Assuntos Europeus e Cooperação Externa Açores’, em https://www.facebook.com/AssuntosEuropeuseCooperacaoExternaAcores/  As celebrações - que integram cerimónias e discursos oficiais, momentos culturais com uma homenagem ao poeta Pedro da Silveira, uma conferência, duas exposições com trabalhos realizados por crianças e seniores, o lançamento de um postal, selo e carimbo dos CTT, além de inauguração de um mural alusivo aos 40 anos de integração europeia - são abertas a toda a população e envolvem a comunidade escolar, seniores e diversas entidades locais e regionais.  Estas comemorações no ponto mais ocidental da Europa, que assinalam, simultaneamente, o Dia da Europa e os 40 anos de integração europeia de Portugal e Espanha, reforçam a dimensão geopolítica e identitária das Regiões Ultraperiféricas no projeto europeu.  O programa comemorativo do Dia da Europa na ilha das Flores faz parte do calendário de eventos comemorativos dos 40 anos de Portugal na União Europeia.  Esta iniciativa resulta de uma parceria da Vice-Presidência do Governo dos Açores com a Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores e Câmara Municipal de Lajes das Flores, contando com o apoio da Escola Básica e Secundária das Flores, Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores, Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores, Grupo de Teatro "A Jangada", CTT e Núcleo Filatélico de Angra do Heroísmo. 

Nota de Imprensa
7 de Maio 2026
Governo dos Açores apela à submissão de candidaturas no setor agrícola e garante pagamento integral de apoios sem rateios
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, alerta os produtores da Região para a aproximação do final do prazo de candidaturas aos apoios do POSEI e do PEPAC. O período para a apresentação e submissão dos pedidos, a decorrer desde o dia 20 de março, encerra a 15 de maio, pelo que a tutela apela a que os processos sejam instruídos o mais cedo possível para evitar constrangimentos de última hora. Estes pedidos, regulamentados no Aviso n.º 2/2026 - SIGC, abrangem medidas vitais para os setores agrícola e pecuário, incluindo ajudas à produção, manutenção da vinha, horticultura, culturas tradicionais, produção pecuária e medidas agroambientais. Para o executivo açoriano, a atual campanha assenta numa garantia estrutural, há muito reivindicada pela Federação Agrícola dos Açores e assumida plenamente por este Governo: as candidaturas aprovadas serão pagas na sua totalidade, sem recurso a rateios. Esta postura política marca a continuidade de um compromisso de rigor assumido desde 2021, em contraste direto com os cortes sistemáticos que eram aplicados aos rendimentos dos produtores durante as anteriores governações de responsabilidade socialista. A decisão de blindar a totalidade das verbas devidas aos agricultores representa um esforço financeiro estimado em cerca de 16 milhões de euros por ano, montante que tem sido assegurado através do Orçamento Regional ou, à semelhança do que sucedeu no ano transato, por via do Orçamento do Estado. O Governo dos Açores reafirma, desta forma, o seu compromisso inabalável com a estabilidade, a previsibilidade e a confiança no setor agropecuário. A garantia da eliminação dos rateios é assumida como uma ferramenta essencial para salvaguardar a economia local, assegurando as condições financeiras necessárias para que os agricultores açorianos possam continuar a desenvolver a sua atividade com segurança e sustentabilidade.

Nota de Imprensa
7 de Maio 2026
Nota à imprensa
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, na sequência de declarações públicas veiculadas pelo deputado Pedro Ferreira, da Iniciativa Liberal, a propósito das obras na Escola Jerónimo Emiliano de Andrade, esclarece: 1. O projeto para as obras em questão foi elaborado em 2020 pelo governo de então, tendo o Governo de coligação lançado a obra a concurso logo que houve oportunidade para o efeito, dada a necessidade premente da intervenção. 2. A empreitada em causa configura apenas uma primeira fase, pois o estado de degradação da escola requer uma intervenção muito superior ao previsto no projeto. 3. Esta primeira fase consiste na reparação das coberturas dos edifícios, para sanar infiltrações, e dos quadros elétricos, nomeadamente na melhoria e na adaptação à legislação em vigor nos quadros e entre eles. 4. Durante esta fase, foram detetadas patologias adicionais, cuja correção foi incluída na execução da obra e garantida pelos mecanismos legais aplicáveis. 5. Atualmente, já se encontram a decorrer na Direção Regional das Obras Públicas os processos conducentes ao lançamento de concursos para os projetos relativos às intervenções seguintes na escola, incluindo de revisão integral da rede elétrica, das instalações sanitárias (que abrange rede de esgotos e rede de águas), do pavilhão desportivo e de outras patologias já identificadas. O Governo dos Açores lamenta a forma como o deputado da Iniciativa Liberal abordou esta questão e manifesta total disponibilidade para proceder aos esclarecimentos necessários que evitem considerações desadequadas.

Nota de Imprensa
7 de Maio 2026
Governo dos Açores reforça apoio à Associação Alternativa e assinala avanços no combate às novas drogas sintéticas
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, visitou a Alternativa - Associação Contra as Dependências, em Ponta Delgada, onde destacou o papel fundamental das instituições da sociedade civil na resposta integrada aos comportamentos aditivos e dependências na Região Autónoma dos Açores. No âmbito da visita, foi assinado um acordo de cooperação financeira no valor de 30 mil euros entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e aquela associação, com vista à implementação do Centro de Promoção de Saúde e Bem-Estar. Em 2025, a Associação Alternativa acompanhou cerca de 300 utentes, nomeadamente na área de monitorização do tratamento após a alta da desintoxicação, reforçando o seu papel na continuidade dos cuidados e no processo de reintegração. Mónica Seidi sublinhou que “este investimento traduz o compromisso do Governo dos Açores com uma resposta humanizada, próxima e eficaz, que valoriza não apenas o tratamento, mas também a reintegração social e a dignidade das pessoas”. A governante destacou igualmente o recente avanço legislativo ao nível nacional, com a promulgação do diploma que atualiza a Lei da Droga, permitindo a criminalização de novas substâncias psicoativas. Entre estas, encontra-se a NEP, uma das substâncias sintéticas mais consumidas nos Açores, cuja inclusão nas tabelas legais representa um passo significativo na proteção da saúde pública e no reforço dos instrumentos de combate às drogas emergentes. A Secretária Regional felicitou assim o trabalho desenvolvido pela Task Force Açores, salientando o papel determinante desta estrutura no reporte atempado. A concluir, Mónica Seidi reiterou o compromisso do Governo dos Açores em continuar a reforçar o trabalho em rede com as instituições locais e promovendo respostas cada vez mais ajustadas às necessidades da população.

Nota de Imprensa
7 de Maio 2026
Total de 47 juntas de freguesia dos Açores distinguidas com Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta quarta-feira, 47 juntas de freguesia dos Açores, que se destacaram pelo seu desempenho e contributo para a preservação do ambiente, numa cerimónia realizada em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Segundo o governante, “o Programa Eco-freguesia desempenha um papel fundamental, enquanto instrumento estratégico de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia para a limpeza e manutenção de espaços públicos, incluindo linhas de água e a orla costeira, envolvendo as populações em ações de sensibilização e educação ambiental”. Alonso Miguel sublinhou que “este contributo que não se esgota apenas na limpeza, salubridade e embelezamento dos nossos espaços públicos, estendendo-se também à consolidação da imagem de sustentabilidade da Região, e, sobretudo, à segurança e bem-estar das populações açorianas”. “Na verdade, espaços públicos limpos e ribeiras desobstruídas, aliados a boas práticas ambientais por parte das populações, são aspetos fundamentais para reduzir os riscos associados a diversos perigos naturais, como cheias, inundações ou deslizamentos de terra, aos quais os Açores estão cada vez mais expostos e vulneráveis, fruto das alterações climáticas”, referiu, acrescentando que “uma atuação preventiva e eficaz é determinante para evitar prejuízos materiais e financeiros avultados, mas sobretudo, para reforçar as condições de segurança e proteção dos Açorianos”. O Secretário Regional lembrou que “o Governo Regional tem vindo a reforçar as verbas alocadas ao Programa Eco-Freguesia ao longo dos anos, com o objetivo de capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia para que possam enfrentar com firmeza esta importante e exigente missão”. O governante recordou que, “em apenas cinco anos, entre 2021 e 2025, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática direcionou cerca de 4,4 milhões de euros às juntas de freguesia, no âmbito deste Programa. Trata-se de um valor substancialmente superior ao que se verificou nos nove anos anteriores, desde 2012, quando o programa foi criado”. Alonso Miguel sublinhou que “este esforço financeiro muito significativo, aliado ao empenho, dedicação e espírito de missão das juntas de freguesia, com vista a responder de modo eficaz aos desafios, tem resultado no sucesso do Programa Eco-Freguesia, tal como comprovam os resultados obtidos ao longo dos últimos anos”. Alonso Miguel revelou que “no ano de 2025, em concreto, participaram 126 freguesias no Eco-Freguesia, cujo trabalho conjunto permitiu monitorizar e intervir em cerca de 240 km de linhas de água e em aproximadamente 175 km de extensão de orla costeira, nas nove ilhas do arquipélago”. De acordo com o Secretário Regional, “como resultado desse trabalho, foi possível assegurar a remoção e encaminhamento para destino final adequado de mais de mil toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como realizar 487 ações de sensibilização e educação ambiental”. “São, de facto, números extraordinários, que revelam bem a importância deste programa”, afirmou. O governante realçou que “foram distinguidas, com um prémio de excelência, 47 juntas de freguesia, de oito das nove ilhas dos Açores, que se destacaram, em 2025, no esforço de limpeza, de manutenção e de sensibilização ambiental, bem como na realização de ações de limpeza de espaços públicos, envolvendo a população”. Alonso Miguel salientou que “para além do galardão de excelência, foi também atribuído um prémio adicional no valor de mil euros a cada junta de freguesia distinguida, dobrando o valor anteriormente atribuído, num investimento global de 47 mil euros, que representa, seguramente, um estímulo adicional para que as freguesias procurem atingir o nível de excelência”. Alonso Miguel terminou destacando que “a entrega destes prémios de excelência constitui, portanto, um justo reconhecimento pelos esforços realizados por cada uma das juntas de freguesia premiadas e pelo empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, representando também um testemunho da nossa gratidão e respeito pelo trabalho coletivo, de proximidade e de responsabilidade partilhada, que tem sido realizado”. Foram distinguidas com o Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia, referente a 2025, as seguintes juntas de freguesia: Ponta Delgada, da ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Salão, Praia de Almoxarife, e Pedro Miguel, do Faial; São Mateus, Candelária, Madalena, Prainha, Piedade e Calheta de Nesquim, da ilha do Pico; Rosais, Norte Pequeno e  Santo Antão, da ilha de São Jorge; Santa Cruz da Graciosa; Relva, Fajã de Cima, Conceição, Ribeirinha, Maia, Santa Cruz, Ribeira Seca, Calhetas, Matriz, São Brás e Santana da ilha de São Miguel; Altares, Doze Ribeiras, Feteira, Vila do  Porto Judeu, Raminho, Ribeirinha, São Bartolomeu de Regatos, São Bento, Vila de São Mateus da Calheta, Terra Chã, Vila de São Sebastião, Agualva, Fonte do Bastardo, Fontinhas, Porto Martins, São Brás, Vila das Lajes e Vila Nova, da ilha Terceira; e ainda Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.