Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas
Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Açores assumem papel de referência na preparação do Plano Nacional de Restauro da Natureza
Açores assumem papel de referência na preparação do Plano Nacional de Restauro da Natureza
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores cumpre compromisso com as empresas
Governo dos Açores cumpre compromisso com as empresas
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Receitas do turismo crescem 15% em maio e reforçam valor acrescentado do destino Açores
Receitas do turismo crescem 15% em maio e reforçam valor acrescentado do destino Açores
Últimas Notas
Nota de Imprensa
2 de Julho 2026
Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, presidiu à assinatura do protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores, através do IROA, S.A., e duas instituições financeiras regionais. A medida, enquadrada no Regime de Incentivo à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), reforça o compromisso do executivo açoriano com a atividade agrícola na Região. Assinaram o protocolo a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, constituindo-se como as primeiras entidades subscritoras desta renovação do acordo de cooperação. A assinatura ocorre precisamente no mês em que se assinalam 18 anos da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A, de 24 de julho, diploma que regula o sistema de incentivos à compra de terras agrícolas, vulgarmente conhecido como RICTA. Face à evolução do mercado financeiro desde 2011, o Governo dos Açores considerou oportuno proceder à renovação dos protocolos celebrados com as instituições de crédito. O objetivo passa por reduzir o spread aplicável às operações de aquisição de terras agrícolas enquadradas nos apoios geridos pelo IROA. Desta forma, o spread volta a fixar-se em 1,5%, face aos 3% anteriormente praticados. Esta redução permite, simultaneamente, uma maior disponibilidade financeira do IROA para a aprovação de novas candidaturas ao sistema de aquisição de terras agrícolas. Durante a cerimónia, António Ventura destacou que a adesão da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo constitui “um claro sinal de confiança das instituições financeiras na dinâmica dos empresários agrícolas açorianos e na relevância estratégica do setor agrícola para a criação de riqueza e desenvolvimento económico da Região Autónoma dos Açores”. O governante sublinhou ainda que facilitar o crédito “é essencial para o progresso da produção agroalimentar, tornando-se a terra o ativo central para a viabilidade económica e para a sustentabilidade das explorações agrícolas”. O Secretário Regional salientou também que “os Açores estão hoje a produzir mais alimentos da sua própria terra, reforçando a segurança alimentar da Região e contribuindo para uma maior autonomia produtiva dos açorianos”. Atualmente, através do Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terras (SICATE) e do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), já foram aprovados 490 processos, abrangendo uma área total de 2.578,58 hectares. António Ventura destacou igualmente o papel desempenhado pelo IROA, S.A., através do seu presidente, Pedro Ribeiro, na operacionalização destes instrumentos de apoio e na execução das políticas de ordenamento e estruturação fundiária na Região. “O IROA, S.A. tem sido um parceiro fundamental dos agricultores açorianos, assegurando proximidade, acompanhamento técnico e soluções que permitem melhorar a organização do território agrícola e promover uma utilização mais eficiente e sustentável dos recursos disponíveis”, afirmou. Com esta renovação do protocolo e a redução dos encargos financeiros associados à aquisição de terras agrícolas, o Governo dos Açores reforça a sua estratégia de modernização, redimensionamento e sustentabilidade das explorações agrícolas, promovendo simultaneamente a renovação geracional e a valorização da produção agroalimentar regional.
2 de Julho 2026
Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, presidiu à assinatura do protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores, através do IROA, S.A., e duas instituições financeiras regionais. A medida, enquadrada no Regime de Incentivo à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), reforça o compromisso do executivo açoriano com a atividade agrícola na Região. Assinaram o protocolo a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, constituindo-se como as primeiras entidades subscritoras desta renovação do acordo de cooperação. A assinatura ocorre precisamente no mês em que se assinalam 18 anos da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A, de 24 de julho, diploma que regula o sistema de incentivos à compra de terras agrícolas, vulgarmente conhecido como RICTA. Face à evolução do mercado financeiro desde 2011, o Governo dos Açores considerou oportuno proceder à renovação dos protocolos celebrados com as instituições de crédito. O objetivo passa por reduzir o spread aplicável às operações de aquisição de terras agrícolas enquadradas nos apoios geridos pelo IROA. Desta forma, o spread volta a fixar-se em 1,5%, face aos 3% anteriormente praticados. Esta redução permite, simultaneamente, uma maior disponibilidade financeira do IROA para a aprovação de novas candidaturas ao sistema de aquisição de terras agrícolas. Durante a cerimónia, António Ventura destacou que a adesão da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo constitui “um claro sinal de confiança das instituições financeiras na dinâmica dos empresários agrícolas açorianos e na relevância estratégica do setor agrícola para a criação de riqueza e desenvolvimento económico da Região Autónoma dos Açores”. O governante sublinhou ainda que facilitar o crédito “é essencial para o progresso da produção agroalimentar, tornando-se a terra o ativo central para a viabilidade económica e para a sustentabilidade das explorações agrícolas”. O Secretário Regional salientou também que “os Açores estão hoje a produzir mais alimentos da sua própria terra, reforçando a segurança alimentar da Região e contribuindo para uma maior autonomia produtiva dos açorianos”. Atualmente, através do Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terras (SICATE) e do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), já foram aprovados 490 processos, abrangendo uma área total de 2.578,58 hectares. António Ventura destacou igualmente o papel desempenhado pelo IROA, S.A., através do seu presidente, Pedro Ribeiro, na operacionalização destes instrumentos de apoio e na execução das políticas de ordenamento e estruturação fundiária na Região. “O IROA, S.A. tem sido um parceiro fundamental dos agricultores açorianos, assegurando proximidade, acompanhamento técnico e soluções que permitem melhorar a organização do território agrícola e promover uma utilização mais eficiente e sustentável dos recursos disponíveis”, afirmou. Com esta renovação do protocolo e a redução dos encargos financeiros associados à aquisição de terras agrícolas, o Governo dos Açores reforça a sua estratégia de modernização, redimensionamento e sustentabilidade das explorações agrícolas, promovendo simultaneamente a renovação geracional e a valorização da produção agroalimentar regional.
Nota de Imprensa
2 de Julho 2026
Açores assumem papel de referência na preparação do Plano Nacional de Restauro da Natureza
A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, promoveu, na quarta-feira, a segunda reunião do Grupo de Trabalho criado na Região Autónoma dos Açores com o objetivo de apresentar os contributos regionais para o Plano Nacional de Restauro da Natureza. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática e pelas diversas entidades envolvidas no processo, referindo que “foram apresentados os principais resultados de um trabalho amplo e tecnicamente exigente, desenvolvido ao longo dos últimos meses, que permitiu à Região Autónoma dos Açores assumir um papel de destaque na preparação da proposta nacional decorrente do Regulamento (UE) 2024/1991, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2024, relativo ao Restauro da Natureza”. Segundo Alonso Miguel, “os Açores deram um contributo muito relevante para a construção do Plano Nacional de Restauro da Natureza, afirmando-se como uma referência pela qualidade técnica do trabalho realizado, pela capacidade de coordenação institucional e pela mobilização de um vasto conjunto de entidades regionais e de especialistas”. O governante salientou que o processo foi coordenado pela Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues, tendo sido desenvolvido em estreita articulação com os departamentos governamentais responsáveis pelas áreas da agricultura, desenvolvimento rural, recursos florestais, políticas marítimas, pescas e ordenamento do território, bem como com as autarquias, associações representativas, instituições científicas e organizações da sociedade civil. “Desde o primeiro momento procurámos assegurar uma abordagem participada, rigorosa e ajustada à realidade açoriana, valorizando o conhecimento científico, a experiência acumulada no terreno e as especificidades ecológicas, geográficas e socioeconómicas do arquipélago”, afirmou. O trabalho, no contexto regional, foi estruturado em nove subgrupos temáticos, abrangendo domínios como os ecossistemas terrestres, marinhos, urbanos, agrícolas e florestais, bem como as áreas dos polinizadores e da conectividade natural, permitindo identificar medidas concretas de restauro e estruturar um contributo sólido para o Plano Nacional de Restauro da Natureza. Entre os principais resultados alcançados destaca-se a definição de medidas específicas para a Região Autónoma dos Açores, a adaptação das metodologias de avaliação e de planeamento à realidade insular e a confirmação do elevado potencial dos sistemas agrícolas e florestais açorianos para o sequestro de carbono, a conservação dos solos e a proteção da biodiversidade. Alonso Miguel destacou ainda que “os Açores não se limitaram a acompanhar o processo nacional, tendo contribuído de forma decisiva para uma proposta robusta, tecnicamente consistente e territorialmente ajustada, capaz de responder aos desafios de conservação da natureza, adaptação às alterações climáticas e valorização dos serviços dos ecossistemas”. O Plano Nacional de Restauro da Natureza prevê, até 2050, intervenções em mais de 1.000 quilómetros quadrados de habitats protegidos, ecossistemas agrícolas, urbanos e florestais e habitats essenciais para polinizadores, bem como em cerca de 300 quilómetros quadrados de habitats marinhos. Entre os objetivos definidos a nível europeu incluem-se o restabelecimento de 30% dos habitats degradados até 2030, 60% até 2040 e mais de 90% até 2050, bem como a melhoria progressiva do conhecimento científico sobre o estado de conservação desses habitats. O regulamento estabelece igualmente metas específicas para os ecossistemas urbanos, para a recuperação das populações de polinizadores e para a melhoria dos indicadores ecológicos nos sistemas agrícolas e florestais. Alonso Miguel explicou que “o plano integra 324 medidas de restauro de âmbito nacional, também aplicáveis aos Açores, às quais acrescem 56 medidas especificamente desenhadas para o arquipélago. Entre estas incluem-se ações de controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, criação de viveiros para produção de espécies autóctones e nativas, recuperação de turfeiras e outros habitats sensíveis, bem como intervenções de restauro passivo em ecossistemas marinhos, através da regulamentação de atividades em Áreas Marinhas Protegidas”. O Secretário Regional sublinhou que “a implementação destas medidas representa uma oportunidade para reforçar a conservação da biodiversidade, aumentar a resiliência dos territórios açorianos face às alterações climáticas e promover uma gestão sustentável dos recursos naturais, em benefício das gerações atuais e futuras”. O Plano Nacional de Restauro da Natureza entrará brevemente em consulta pública, com vista a recolher contributos da sociedade civil, sendo, posteriormente, submetido à apreciação da Comissão Europeia, até 1 de setembro de 2026, para avaliação técnica, prevendo-se a conclusão e entrega da versão final do documento até 1 de setembro de 2027.
2 de Julho 2026
Açores assumem papel de referência na preparação do Plano Nacional de Restauro da Natureza
A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, promoveu, na quarta-feira, a segunda reunião do Grupo de Trabalho criado na Região Autónoma dos Açores com o objetivo de apresentar os contributos regionais para o Plano Nacional de Restauro da Natureza. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática e pelas diversas entidades envolvidas no processo, referindo que “foram apresentados os principais resultados de um trabalho amplo e tecnicamente exigente, desenvolvido ao longo dos últimos meses, que permitiu à Região Autónoma dos Açores assumir um papel de destaque na preparação da proposta nacional decorrente do Regulamento (UE) 2024/1991, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2024, relativo ao Restauro da Natureza”. Segundo Alonso Miguel, “os Açores deram um contributo muito relevante para a construção do Plano Nacional de Restauro da Natureza, afirmando-se como uma referência pela qualidade técnica do trabalho realizado, pela capacidade de coordenação institucional e pela mobilização de um vasto conjunto de entidades regionais e de especialistas”. O governante salientou que o processo foi coordenado pela Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues, tendo sido desenvolvido em estreita articulação com os departamentos governamentais responsáveis pelas áreas da agricultura, desenvolvimento rural, recursos florestais, políticas marítimas, pescas e ordenamento do território, bem como com as autarquias, associações representativas, instituições científicas e organizações da sociedade civil. “Desde o primeiro momento procurámos assegurar uma abordagem participada, rigorosa e ajustada à realidade açoriana, valorizando o conhecimento científico, a experiência acumulada no terreno e as especificidades ecológicas, geográficas e socioeconómicas do arquipélago”, afirmou. O trabalho, no contexto regional, foi estruturado em nove subgrupos temáticos, abrangendo domínios como os ecossistemas terrestres, marinhos, urbanos, agrícolas e florestais, bem como as áreas dos polinizadores e da conectividade natural, permitindo identificar medidas concretas de restauro e estruturar um contributo sólido para o Plano Nacional de Restauro da Natureza. Entre os principais resultados alcançados destaca-se a definição de medidas específicas para a Região Autónoma dos Açores, a adaptação das metodologias de avaliação e de planeamento à realidade insular e a confirmação do elevado potencial dos sistemas agrícolas e florestais açorianos para o sequestro de carbono, a conservação dos solos e a proteção da biodiversidade. Alonso Miguel destacou ainda que “os Açores não se limitaram a acompanhar o processo nacional, tendo contribuído de forma decisiva para uma proposta robusta, tecnicamente consistente e territorialmente ajustada, capaz de responder aos desafios de conservação da natureza, adaptação às alterações climáticas e valorização dos serviços dos ecossistemas”. O Plano Nacional de Restauro da Natureza prevê, até 2050, intervenções em mais de 1.000 quilómetros quadrados de habitats protegidos, ecossistemas agrícolas, urbanos e florestais e habitats essenciais para polinizadores, bem como em cerca de 300 quilómetros quadrados de habitats marinhos. Entre os objetivos definidos a nível europeu incluem-se o restabelecimento de 30% dos habitats degradados até 2030, 60% até 2040 e mais de 90% até 2050, bem como a melhoria progressiva do conhecimento científico sobre o estado de conservação desses habitats. O regulamento estabelece igualmente metas específicas para os ecossistemas urbanos, para a recuperação das populações de polinizadores e para a melhoria dos indicadores ecológicos nos sistemas agrícolas e florestais. Alonso Miguel explicou que “o plano integra 324 medidas de restauro de âmbito nacional, também aplicáveis aos Açores, às quais acrescem 56 medidas especificamente desenhadas para o arquipélago. Entre estas incluem-se ações de controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, criação de viveiros para produção de espécies autóctones e nativas, recuperação de turfeiras e outros habitats sensíveis, bem como intervenções de restauro passivo em ecossistemas marinhos, através da regulamentação de atividades em Áreas Marinhas Protegidas”. O Secretário Regional sublinhou que “a implementação destas medidas representa uma oportunidade para reforçar a conservação da biodiversidade, aumentar a resiliência dos territórios açorianos face às alterações climáticas e promover uma gestão sustentável dos recursos naturais, em benefício das gerações atuais e futuras”. O Plano Nacional de Restauro da Natureza entrará brevemente em consulta pública, com vista a recolher contributos da sociedade civil, sendo, posteriormente, submetido à apreciação da Comissão Europeia, até 1 de setembro de 2026, para avaliação técnica, prevendo-se a conclusão e entrega da versão final do documento até 1 de setembro de 2027.
Nota de Imprensa
1 de Julho 2026
Governo dos Açores cumpre compromisso com as empresas
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública, comprometeu-se com os empresários açorianos a assegurar a regularidade nos pagamentos dos apoios do Programa de Manutenção do Emprego (PME-I e PME-II), do Acesso a Mercados (AM) e do Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria (PARH), nomeadamente. O compromisso assumido com as associações empresariais prevê que os apoios candidatados em cada trimestre sejam pagos até ao final do trimestre seguinte. Nesse sentido, o Governo Regional dos Açores, cumpriu mais uma vez com a calendarização definida, injetando no tecido empresarial, até 30 de junho, mais de seis milhões de euros. “Assumimos perante as empresas açorianas um calendário claro e previsível e estamos a cumpri-lo”, afirma o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas. Duarte Freitas assegura igualmente que o executivo açoriano continuará a trabalhar em estreita articulação com as associações empresariais, consultores e empresários, mantendo uma relação de proximidade e acompanhamento permanente, de forma a responder eficazmente às necessidades do tecido empresarial regional. O Governo dos Açores reafirma, assim, a sua determinação em continuar a apoiar as empresas da Região, reconhecendo o seu papel fundamental no desenvolvimento económico e social do arquipélago.
1 de Julho 2026
Governo dos Açores cumpre compromisso com as empresas
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública, comprometeu-se com os empresários açorianos a assegurar a regularidade nos pagamentos dos apoios do Programa de Manutenção do Emprego (PME-I e PME-II), do Acesso a Mercados (AM) e do Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria (PARH), nomeadamente. O compromisso assumido com as associações empresariais prevê que os apoios candidatados em cada trimestre sejam pagos até ao final do trimestre seguinte. Nesse sentido, o Governo Regional dos Açores, cumpriu mais uma vez com a calendarização definida, injetando no tecido empresarial, até 30 de junho, mais de seis milhões de euros. “Assumimos perante as empresas açorianas um calendário claro e previsível e estamos a cumpri-lo”, afirma o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas. Duarte Freitas assegura igualmente que o executivo açoriano continuará a trabalhar em estreita articulação com as associações empresariais, consultores e empresários, mantendo uma relação de proximidade e acompanhamento permanente, de forma a responder eficazmente às necessidades do tecido empresarial regional. O Governo dos Açores reafirma, assim, a sua determinação em continuar a apoiar as empresas da Região, reconhecendo o seu papel fundamental no desenvolvimento económico e social do arquipélago.
Nota de Imprensa
1 de Julho 2026
Receitas do turismo crescem 15% em maio e reforçam valor acrescentado do destino Açores
Os Açores registaram um crescimento de 15% nas receitas turísticas em maio de 2026, segundo os dados agora divulgados pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), confirmando a robustez do setor e o acerto da estratégia do Governo dos Açores para afirmar a Região como um destino turístico de excelência, sustentável e gerador de valor. De acordo com os dados divulgados, os proveitos totais do setor do alojamento turístico atingiram os 24,6 milhões de euros, correspondendo a uma variação homóloga positiva de 15,0%. Os proveitos de aposento cresceram 9,5% face ao mesmo período do ano anterior, totalizando 17,9 milhões de euros. Os indicadores de rentabilidade evidenciam igualmente uma valorização da procura turística, com o rendimento médio por quarto disponível (RevPAR) a atingir os 96,24 euros e o rendimento médio por quarto ocupado (ADR) a fixar-se nos 128,59 euros. Estes resultados assumem especial relevância por demonstrarem que os Açores continuam a crescer em valor, consolidando um modelo turístico que privilegia a qualidade da experiência, a sustentabilidade e a capacidade de gerar maior retorno económico para as empresas e para a economia regional. Num contexto internacional marcado por incertezas económicas, tensões geopolíticas e desafios para a indústria do turismo à escala global, a redução de 2,2% nas dormidas revela uma resiliência assinalável do destino Açores. Mais importante ainda, os dados mostram que, apesar dessa ligeira diminuição, o setor conseguiu gerar mais receita e aumentar os seus níveis de rentabilidade, refletindo uma procura mais qualificada e com maior capacidade de consumo. Este desempenho confirma a crescente afirmação dos Açores como um destino competitivo nos mercados nacional e internacional, capaz de atrair visitantes que valorizam a autenticidade, a natureza, a segurança, a sustentabilidade e a qualidade da oferta turística regional. A confiança dos mercados internacionais no potencial turístico dos Açores encontra também expressão no crescente interesse das companhias aéreas em operar para a Região. A realização, na terça-feira, do voo inaugural da Austrian Airlines constitui mais um sinal claro da atratividade do destino e do reconhecimento internacional da sua capacidade para captar novos fluxos turísticos e diversificar mercados emissores. O turismo continua a assumir um papel estratégico para o desenvolvimento económico dos Açores, gerando impactos positivos em múltiplos setores de atividade, desde o alojamento, restauração e transportes até ao comércio, agricultura, pescas, produção regional e serviços, contribuindo para a criação de emprego, para a dinamização da economia local e para a fixação de população. Neste contexto, merece igualmente destaque a assinatura, esta semana, de um protocolo de colaboração entre o Governo dos Açores e o Turismo de Portugal, instrumento que permitirá aprofundar o trabalho conjunto na promoção do destino, na qualificação da oferta turística e na valorização dos recursos e produtos diferenciadores da Região, reforçando a competitividade dos Açores no panorama turístico nacional e internacional. Os resultados agora conhecidos confirmam que os Açores estão a consolidar uma trajetória de crescimento sustentado, baseada não apenas no aumento da procura, mas sobretudo na criação de maior valor económico, na diversificação de mercados e na qualificação contínua da oferta. Este percurso tem sido sustentado por uma estratégia clara e consistente do Governo dos Açores, assente no reforço das acessibilidades aéreas, na promoção externa do destino, na valorização das infraestruturas turísticas, na qualificação dos recursos humanos e na aposta num modelo de desenvolvimento sustentável que concilia crescimento económico com a preservação do património natural, ambiental e cultural do arquipélago. Os resultados de maio constituem, assim, mais uma confirmação de que os Açores estão a afirmar-se como um dos destinos turísticos mais diferenciados, sustentáveis e valorizados do Atlântico, capaz de atrair novos mercados, gerar mais riqueza e criar mais oportunidades para os açorianos.
1 de Julho 2026
Receitas do turismo crescem 15% em maio e reforçam valor acrescentado do destino Açores
Os Açores registaram um crescimento de 15% nas receitas turísticas em maio de 2026, segundo os dados agora divulgados pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), confirmando a robustez do setor e o acerto da estratégia do Governo dos Açores para afirmar a Região como um destino turístico de excelência, sustentável e gerador de valor. De acordo com os dados divulgados, os proveitos totais do setor do alojamento turístico atingiram os 24,6 milhões de euros, correspondendo a uma variação homóloga positiva de 15,0%. Os proveitos de aposento cresceram 9,5% face ao mesmo período do ano anterior, totalizando 17,9 milhões de euros. Os indicadores de rentabilidade evidenciam igualmente uma valorização da procura turística, com o rendimento médio por quarto disponível (RevPAR) a atingir os 96,24 euros e o rendimento médio por quarto ocupado (ADR) a fixar-se nos 128,59 euros. Estes resultados assumem especial relevância por demonstrarem que os Açores continuam a crescer em valor, consolidando um modelo turístico que privilegia a qualidade da experiência, a sustentabilidade e a capacidade de gerar maior retorno económico para as empresas e para a economia regional. Num contexto internacional marcado por incertezas económicas, tensões geopolíticas e desafios para a indústria do turismo à escala global, a redução de 2,2% nas dormidas revela uma resiliência assinalável do destino Açores. Mais importante ainda, os dados mostram que, apesar dessa ligeira diminuição, o setor conseguiu gerar mais receita e aumentar os seus níveis de rentabilidade, refletindo uma procura mais qualificada e com maior capacidade de consumo. Este desempenho confirma a crescente afirmação dos Açores como um destino competitivo nos mercados nacional e internacional, capaz de atrair visitantes que valorizam a autenticidade, a natureza, a segurança, a sustentabilidade e a qualidade da oferta turística regional. A confiança dos mercados internacionais no potencial turístico dos Açores encontra também expressão no crescente interesse das companhias aéreas em operar para a Região. A realização, na terça-feira, do voo inaugural da Austrian Airlines constitui mais um sinal claro da atratividade do destino e do reconhecimento internacional da sua capacidade para captar novos fluxos turísticos e diversificar mercados emissores. O turismo continua a assumir um papel estratégico para o desenvolvimento económico dos Açores, gerando impactos positivos em múltiplos setores de atividade, desde o alojamento, restauração e transportes até ao comércio, agricultura, pescas, produção regional e serviços, contribuindo para a criação de emprego, para a dinamização da economia local e para a fixação de população. Neste contexto, merece igualmente destaque a assinatura, esta semana, de um protocolo de colaboração entre o Governo dos Açores e o Turismo de Portugal, instrumento que permitirá aprofundar o trabalho conjunto na promoção do destino, na qualificação da oferta turística e na valorização dos recursos e produtos diferenciadores da Região, reforçando a competitividade dos Açores no panorama turístico nacional e internacional. Os resultados agora conhecidos confirmam que os Açores estão a consolidar uma trajetória de crescimento sustentado, baseada não apenas no aumento da procura, mas sobretudo na criação de maior valor económico, na diversificação de mercados e na qualificação contínua da oferta. Este percurso tem sido sustentado por uma estratégia clara e consistente do Governo dos Açores, assente no reforço das acessibilidades aéreas, na promoção externa do destino, na valorização das infraestruturas turísticas, na qualificação dos recursos humanos e na aposta num modelo de desenvolvimento sustentável que concilia crescimento económico com a preservação do património natural, ambiental e cultural do arquipélago. Os resultados de maio constituem, assim, mais uma confirmação de que os Açores estão a afirmar-se como um dos destinos turísticos mais diferenciados, sustentáveis e valorizados do Atlântico, capaz de atrair novos mercados, gerar mais riqueza e criar mais oportunidades para os açorianos.
Nota de Imprensa
1 de Julho 2026
Emitidos mais de 550 “Cheque-Livro Açores” num investimento superior a 55 mil euros
Mais de 550 jovens açorianos já beneficiaram ou estão a beneficiar do “Cheque-Livro Açores”, num investimento aprovado superior a 55 mil euros para incentivar a leitura e o reforço de competências dos jovens através dos livros. Esta medida foi criada no ano de 2024 pelo governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, no âmbito do pacote “+ Jovem”, e destina-se a todos os jovens com domicílio fiscal e/ou naturais dos Açores com 18 anos de idade. “A leitura continua a ser uma das ferramentas mais poderosas para a qualificação das pessoas. Cada livro adquirido representa uma oportunidade de aprendizagem, de contacto com novas ideias e de enriquecimento cultural, fatores fundamentais para a construção de uma sociedade mais informada, participativa e competitiva”, explica Maria João Carreiro. De acordo com a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, “os números já alcançados revelam o interesse dos jovens em valorizar a leitura, o conhecimento e a aquisição de competências, aproveitando uma oportunidade criada pelo Governo dos Açores para investir no seu desenvolvimento pessoal e académico”. Cada “Cheque-Livro Açores” tem um valor de 100 euros para a aquisição de livros físicos nas livrarias ou estabelecimentos com venda de livros aderentes, podendo ser utilizando em diferentes compras e estabelecimentos durante o período de um ano desde a data da sua emissão. As candidaturas dos jovens ao “Cheque-Livro Açores”, emitidos pela Direção Regional da Juventude, devem ser formalizadas no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, entre o dia em que o jovem completa 18 anos de idade e o dia anterior ao seu 19.º aniversário. O “Cheque-Livro Açores” é emitido em formato digital e tem um carácter pessoal e intransmissível. O montante do/s livro/s adquirido/s com o “Cheque-Livro Açores” é reembolsado pelo Governo Regional às livrarias, livreiros e estabelecimentos com atividade de venda de livros que adiram à medida e que estão identificados no Portal da Juventude. Os jovens residentes nas ilhas sem entidades aderentes à medida podem adquirir livros nas entidades intermediárias, cabendo a estas a venda via digital e a expedição dos livros. Os custos com o envio dos livros são pagos diretamente às entidades intermediárias, não sendo descontados do saldo do beneficiário do “Cheque-Livro Açores”. O “Cheque-Livro Açores” integra o pacote “+Jovem”, uma iniciativa inédita na Região, do qual fazem parte o “Regressa a Casa” ou a “Medida de Valorização Salarial”.
1 de Julho 2026
Emitidos mais de 550 “Cheque-Livro Açores” num investimento superior a 55 mil euros
Mais de 550 jovens açorianos já beneficiaram ou estão a beneficiar do “Cheque-Livro Açores”, num investimento aprovado superior a 55 mil euros para incentivar a leitura e o reforço de competências dos jovens através dos livros. Esta medida foi criada no ano de 2024 pelo governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, no âmbito do pacote “+ Jovem”, e destina-se a todos os jovens com domicílio fiscal e/ou naturais dos Açores com 18 anos de idade. “A leitura continua a ser uma das ferramentas mais poderosas para a qualificação das pessoas. Cada livro adquirido representa uma oportunidade de aprendizagem, de contacto com novas ideias e de enriquecimento cultural, fatores fundamentais para a construção de uma sociedade mais informada, participativa e competitiva”, explica Maria João Carreiro. De acordo com a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, “os números já alcançados revelam o interesse dos jovens em valorizar a leitura, o conhecimento e a aquisição de competências, aproveitando uma oportunidade criada pelo Governo dos Açores para investir no seu desenvolvimento pessoal e académico”. Cada “Cheque-Livro Açores” tem um valor de 100 euros para a aquisição de livros físicos nas livrarias ou estabelecimentos com venda de livros aderentes, podendo ser utilizando em diferentes compras e estabelecimentos durante o período de um ano desde a data da sua emissão. As candidaturas dos jovens ao “Cheque-Livro Açores”, emitidos pela Direção Regional da Juventude, devem ser formalizadas no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, entre o dia em que o jovem completa 18 anos de idade e o dia anterior ao seu 19.º aniversário. O “Cheque-Livro Açores” é emitido em formato digital e tem um carácter pessoal e intransmissível. O montante do/s livro/s adquirido/s com o “Cheque-Livro Açores” é reembolsado pelo Governo Regional às livrarias, livreiros e estabelecimentos com atividade de venda de livros que adiram à medida e que estão identificados no Portal da Juventude. Os jovens residentes nas ilhas sem entidades aderentes à medida podem adquirir livros nas entidades intermediárias, cabendo a estas a venda via digital e a expedição dos livros. Os custos com o envio dos livros são pagos diretamente às entidades intermediárias, não sendo descontados do saldo do beneficiário do “Cheque-Livro Açores”. O “Cheque-Livro Açores” integra o pacote “+Jovem”, uma iniciativa inédita na Região, do qual fazem parte o “Regressa a Casa” ou a “Medida de Valorização Salarial”.
Nota de Imprensa
30 de Junho 2026
Governo dos Açores alerta contra o abandono de animais nas férias
Com a chegada do período de férias, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, reforça o apelo à responsabilidade de todos os detentores de animais de companhia, alertando de forma veemente para as consequências do abandono animal. O abandono é um ato de irresponsabilidade e crueldade, com consequências graves para o próprio animal, para a comunidade e para as entidades que diariamente trabalham na sua proteção. Privados de cuidados básicos, esses animais enfrentam situações de fome, sede, doença, atropelamentos e violência, não conseguindo, muitas vezes, sobreviver sozinhos. Além do severo sofrimento animal, esta prática contribui para o aumento do número de animais errantes, criando riscos para a saúde pública e para a segurança rodoviária, ao mesmo tempo que sobrecarrega os Centros de Recolha Oficial e as associações de proteção animal, que desenvolvem um trabalho diário e exaustivo na recuperação destes animais. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a mensagem central é muito clara: “Um animal de companhia é uma decisão e um compromisso para toda a vida”. O governante sublinha que a adoção ou aquisição de um animal implica um dever contínuo de cuidado, proteção e respeito que não pode ser suspenso durante o período de descanso das famílias. “Não se trata apenas de uma frase de sensibilização, mas de um compromisso ético. Os animais dependem inteiramente dos seus detentores para alimentação, cuidados de saúde, proteção e afeto. Nas férias, tal como em qualquer outra altura do ano, merecem continuar a receber os cuidados de que necessitam. Assumir a responsabilidade por um animal significa encontrar soluções adequadas para a sua guarda sempre que a família se ausenta”, defende António Ventura. O executivo açoriano lembra que existem hoje diversas alternativas para conciliar as férias com o bem-estar animal. O planeamento atempado permite o recurso a alojamentos e destinos turísticos ‘pet-friendly’, hotéis para animais, serviços de alojamento temporário, ou mesmo a articulação e apoio através de familiares e amigos. Em paralelo com a sensibilização, o Governo Regional tem vindo a promover campanhas e apoios estruturais dirigidos à identificação eletrónica e à esterilização de animais de companhia, considerando estas medidas preventivas ferramentas fundamentais para combater o abandono e promover o bem-estar animal em todo o arquipélago.
30 de Junho 2026
Governo dos Açores alerta contra o abandono de animais nas férias
Com a chegada do período de férias, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, reforça o apelo à responsabilidade de todos os detentores de animais de companhia, alertando de forma veemente para as consequências do abandono animal. O abandono é um ato de irresponsabilidade e crueldade, com consequências graves para o próprio animal, para a comunidade e para as entidades que diariamente trabalham na sua proteção. Privados de cuidados básicos, esses animais enfrentam situações de fome, sede, doença, atropelamentos e violência, não conseguindo, muitas vezes, sobreviver sozinhos. Além do severo sofrimento animal, esta prática contribui para o aumento do número de animais errantes, criando riscos para a saúde pública e para a segurança rodoviária, ao mesmo tempo que sobrecarrega os Centros de Recolha Oficial e as associações de proteção animal, que desenvolvem um trabalho diário e exaustivo na recuperação destes animais. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a mensagem central é muito clara: “Um animal de companhia é uma decisão e um compromisso para toda a vida”. O governante sublinha que a adoção ou aquisição de um animal implica um dever contínuo de cuidado, proteção e respeito que não pode ser suspenso durante o período de descanso das famílias. “Não se trata apenas de uma frase de sensibilização, mas de um compromisso ético. Os animais dependem inteiramente dos seus detentores para alimentação, cuidados de saúde, proteção e afeto. Nas férias, tal como em qualquer outra altura do ano, merecem continuar a receber os cuidados de que necessitam. Assumir a responsabilidade por um animal significa encontrar soluções adequadas para a sua guarda sempre que a família se ausenta”, defende António Ventura. O executivo açoriano lembra que existem hoje diversas alternativas para conciliar as férias com o bem-estar animal. O planeamento atempado permite o recurso a alojamentos e destinos turísticos ‘pet-friendly’, hotéis para animais, serviços de alojamento temporário, ou mesmo a articulação e apoio através de familiares e amigos. Em paralelo com a sensibilização, o Governo Regional tem vindo a promover campanhas e apoios estruturais dirigidos à identificação eletrónica e à esterilização de animais de companhia, considerando estas medidas preventivas ferramentas fundamentais para combater o abandono e promover o bem-estar animal em todo o arquipélago.
Nota de Imprensa
30 de Junho 2026
Austrian Airlines iniciou hoje rota direta para Ponta Delgada
A Austrian Airlines inaugurou hoje uma nova ligação aérea direta entre Viena, na Áustria, e o aeroporto de Ponta Delgada, reforçando de forma significativa a conetividade internacional dos Açores e abrindo novas perspetivas de crescimento sustentável para o turismo açoriano. A operação é realizada com um Airbus A320, com capacidade para 180 passageiros, numa frequência semanal, à terça-feira, prolongando-se até 8 de setembro de 2026, num total de 11 semanas. Estão previstas 11 rotações, que representam 1.980 lugares adicionais de chegada ao arquipélago. Para a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, esta ligação direta com Viena “representa um marco muito relevante para os Açores, pois abre pela primeira vez uma porta direta ao mercado austríaco, que tem elevado potencial e uma grande afinidade com a proposta de valor da Região enquanto destino de natureza, autenticidade e sustentabilidade”. Com esta nova ligação, a Austrian Airlines passa a ser a quarta companhia aérea do grupo Lufthansa a operar nos Açores, juntando-se à Lufthansa, Edelweiss e Eurowings, consolidando de forma clara a posição da Região no panorama europeu da aviação. Berta Cabral sublinhou ainda o impacto estratégico desta integração no reforço das parcerias internacionais, afirmando: “O facto de quatro companhias do grupo Lufthansa operarem nos Açores demonstra a crescente atratividade e credibilidade do destino junto dos principais operadores europeus. Este é o resultado de um trabalho consistente de promoção externa e de construção de confiança com o setor”. O lançamento desta rota assume especial relevância no contexto do mercado emissor austríaco. Em 2025, a Áustria foi o 11.º maior mercado estrangeiro para os Açores, registando um crescimento de 24,3% face a 2024 e um total de 52.261 dormidas. Até à data, não existiam ligações aéreas diretas entre a Áustria e os Açores, sendo as deslocações asseguradas através de escalas, sobretudo na Alemanha, Suíça ou Lisboa. Trata-se de um mercado com elevado poder de compra e forte procura por destinos de natureza, sustentabilidade e experiências ao ar livre. “Estamos a trabalhar de forma estratégica para diversificar mercados e atrair visitantes que valorizam a qualidade, a autenticidade e a sustentabilidade. O mercado austríaco enquadra-se perfeitamente nesta visão e esta nova ligação vai permitir-nos crescer de forma mais equilibrada e qualificada”, acrescentou a governante. O turismo continua a afirmar-se como um dos principais motores da economia regional. De acordo com um estudo da Ernst & Young (2024), o setor representa mais de 1.200 milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto, cerca de 20% do VAB regional, 17% do PIB e 17% do emprego. O mercado nacional mantém-se como o principal emissor, representando cerca de 30% das dormidas, seguido pelos mercados internacionais mais relevantes: Alemanha, Estados Unidos, Espanha, França e Canadá. Para o verão IATA 2026, os Açores contam com 16 companhias aéreas, assegurando mais de 30 rotas e ligações a 12 países da Europa, América do Norte e África. A Austrian Airlines junta-se à Air Canada e WestJet como novas operadoras face a 2025. Este reforço da conetividade insere-se na estratégia regional de mitigação da sazonalidade e de promoção de um turismo distribuído ao longo de todo o ano e por todas as ilhas. “Mais conectividade significa mais oportunidades para as nossas empresas, mais emprego e maior coesão territorial. Continuaremos a apostar numa acessibilidade inteligente, alinhada com a sustentabilidade e com a valorização do nosso destino”, conclui Berta Cabral. Os Açores afirmam-se internacionalmente como um destino de excelência em natureza e sustentabilidade, sendo o primeiro arquipélago do mundo certificado com Nível Ouro – grau II da EarthCheck (2025). O destino tem também sido repetidamente distinguido como “Melhor Destino de Turismo de Aventura do Mundo” e da Europa, pelos World Travel Awards. Esta nova operação resulta de um trabalho contínuo e articulado entre o Governo dos Açores, o Governo da República, a Visit Azores, o Turismo de Portugal, companhias aéreas e diversos parceiros do setor, com o objetivo de reforçar a promoção externa, diversificar mercados e responder aos desafios do contexto internacional. Sob o lema “Turismo todo o ano em todas as ilhas”, a estratégia regional continua a apostar na qualificação, diversificação e sustentabilidade da oferta, bem como na melhoria da mobilidade aérea e interna.
30 de Junho 2026
Austrian Airlines iniciou hoje rota direta para Ponta Delgada
A Austrian Airlines inaugurou hoje uma nova ligação aérea direta entre Viena, na Áustria, e o aeroporto de Ponta Delgada, reforçando de forma significativa a conetividade internacional dos Açores e abrindo novas perspetivas de crescimento sustentável para o turismo açoriano. A operação é realizada com um Airbus A320, com capacidade para 180 passageiros, numa frequência semanal, à terça-feira, prolongando-se até 8 de setembro de 2026, num total de 11 semanas. Estão previstas 11 rotações, que representam 1.980 lugares adicionais de chegada ao arquipélago. Para a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, esta ligação direta com Viena “representa um marco muito relevante para os Açores, pois abre pela primeira vez uma porta direta ao mercado austríaco, que tem elevado potencial e uma grande afinidade com a proposta de valor da Região enquanto destino de natureza, autenticidade e sustentabilidade”. Com esta nova ligação, a Austrian Airlines passa a ser a quarta companhia aérea do grupo Lufthansa a operar nos Açores, juntando-se à Lufthansa, Edelweiss e Eurowings, consolidando de forma clara a posição da Região no panorama europeu da aviação. Berta Cabral sublinhou ainda o impacto estratégico desta integração no reforço das parcerias internacionais, afirmando: “O facto de quatro companhias do grupo Lufthansa operarem nos Açores demonstra a crescente atratividade e credibilidade do destino junto dos principais operadores europeus. Este é o resultado de um trabalho consistente de promoção externa e de construção de confiança com o setor”. O lançamento desta rota assume especial relevância no contexto do mercado emissor austríaco. Em 2025, a Áustria foi o 11.º maior mercado estrangeiro para os Açores, registando um crescimento de 24,3% face a 2024 e um total de 52.261 dormidas. Até à data, não existiam ligações aéreas diretas entre a Áustria e os Açores, sendo as deslocações asseguradas através de escalas, sobretudo na Alemanha, Suíça ou Lisboa. Trata-se de um mercado com elevado poder de compra e forte procura por destinos de natureza, sustentabilidade e experiências ao ar livre. “Estamos a trabalhar de forma estratégica para diversificar mercados e atrair visitantes que valorizam a qualidade, a autenticidade e a sustentabilidade. O mercado austríaco enquadra-se perfeitamente nesta visão e esta nova ligação vai permitir-nos crescer de forma mais equilibrada e qualificada”, acrescentou a governante. O turismo continua a afirmar-se como um dos principais motores da economia regional. De acordo com um estudo da Ernst & Young (2024), o setor representa mais de 1.200 milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto, cerca de 20% do VAB regional, 17% do PIB e 17% do emprego. O mercado nacional mantém-se como o principal emissor, representando cerca de 30% das dormidas, seguido pelos mercados internacionais mais relevantes: Alemanha, Estados Unidos, Espanha, França e Canadá. Para o verão IATA 2026, os Açores contam com 16 companhias aéreas, assegurando mais de 30 rotas e ligações a 12 países da Europa, América do Norte e África. A Austrian Airlines junta-se à Air Canada e WestJet como novas operadoras face a 2025. Este reforço da conetividade insere-se na estratégia regional de mitigação da sazonalidade e de promoção de um turismo distribuído ao longo de todo o ano e por todas as ilhas. “Mais conectividade significa mais oportunidades para as nossas empresas, mais emprego e maior coesão territorial. Continuaremos a apostar numa acessibilidade inteligente, alinhada com a sustentabilidade e com a valorização do nosso destino”, conclui Berta Cabral. Os Açores afirmam-se internacionalmente como um destino de excelência em natureza e sustentabilidade, sendo o primeiro arquipélago do mundo certificado com Nível Ouro – grau II da EarthCheck (2025). O destino tem também sido repetidamente distinguido como “Melhor Destino de Turismo de Aventura do Mundo” e da Europa, pelos World Travel Awards. Esta nova operação resulta de um trabalho contínuo e articulado entre o Governo dos Açores, o Governo da República, a Visit Azores, o Turismo de Portugal, companhias aéreas e diversos parceiros do setor, com o objetivo de reforçar a promoção externa, diversificar mercados e responder aos desafios do contexto internacional. Sob o lema “Turismo todo o ano em todas as ilhas”, a estratégia regional continua a apostar na qualificação, diversificação e sustentabilidade da oferta, bem como na melhoria da mobilidade aérea e interna.
Nota de Imprensa
30 de Junho 2026
Publicadas portarias sobre gestão de infraestruturas e equipamentos em portos e núcleos de pesca e cobrança dos serviços da Lotaçor
Foi hoje publicada a portaria que estabelece o regime de cobrança dos serviços prestados pela Lotaçor, o que representa um momento marcante na modernização da empresa pública e um novo paradigma na sua forma de atuação. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas publicou também em Jornal Oficial a portaria que aprova o regulamento de gestão dos portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores, do qual consta a definição de entidade gestora, que terá competências ao nível da gestão de atividades portuárias e serviços prestados para o funcionamento do porto e núcleo de pesca, gestão das infraestruturas e equipamentos afetos à atividade portuária, operacionalização dos portos de pesca, aplicação de tarifários e autorização e monitorização das atividades no portos de pesca. Este resultado é fruto de vários meses de trabalho, diálogo e negociação entre a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, a Lotaçor e os representantes do setor, nomeadamente a Federação das Pescas dos Açores, a Associação dos Produtores de Atum e Similares dos Açores, a Pão do Mar – Associação de Conserveiros de Peixe dos Açores e a Associação dos Comerciantes do Pescado dos Açores. Ao longo deste processo foram acolhidas diversas reivindicações e contributos apresentados pelas associações representativas, permitindo alcançar uma solução mais equilibrada, justa e adaptada à realidade da pesca nos Açores. O modelo base destas portarias assenta no princípio do utilizador-pagador, garantindo uma maior equidade na prestação dos serviços. A partir de agora, cada utilizador pagará apenas pelos serviços que efetivamente utilizar. Assim, quem não recorrer a determinado serviço não suportará qualquer custo associado ao mesmo. Trata-se de um sistema mais transparente e mais justo para todos os intervenientes do setor. O Governo Regional e a Lotaçor reconhecem, contudo, que esta mudança representa uma alteração significativa na forma de funcionamento da empresa e na relação com os seus utilizadores. Por esse motivo, a implementação da cobrança será efetuada de forma gradual e progressiva, permitindo um período de adaptação para todos os agentes do setor. Esta nova abordagem permitirá reforçar a sustentabilidade financeira da Lotaçor, assegurando os recursos necessários para melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados, modernizar as infraestruturas e responder de forma mais eficiente às necessidades de todos os profissionais que vivem da pesca. Com a entrada em vigor destas portarias, inicia-se uma nova etapa para a Lotaçor, baseada em princípios de justiça, transparência, responsabilidade e sustentabilidade, contribuindo para um setor das pescas mais forte e preparado para os desafios do futuro.
30 de Junho 2026
Publicadas portarias sobre gestão de infraestruturas e equipamentos em portos e núcleos de pesca e cobrança dos serviços da Lotaçor
Foi hoje publicada a portaria que estabelece o regime de cobrança dos serviços prestados pela Lotaçor, o que representa um momento marcante na modernização da empresa pública e um novo paradigma na sua forma de atuação. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas publicou também em Jornal Oficial a portaria que aprova o regulamento de gestão dos portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores, do qual consta a definição de entidade gestora, que terá competências ao nível da gestão de atividades portuárias e serviços prestados para o funcionamento do porto e núcleo de pesca, gestão das infraestruturas e equipamentos afetos à atividade portuária, operacionalização dos portos de pesca, aplicação de tarifários e autorização e monitorização das atividades no portos de pesca. Este resultado é fruto de vários meses de trabalho, diálogo e negociação entre a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, a Lotaçor e os representantes do setor, nomeadamente a Federação das Pescas dos Açores, a Associação dos Produtores de Atum e Similares dos Açores, a Pão do Mar – Associação de Conserveiros de Peixe dos Açores e a Associação dos Comerciantes do Pescado dos Açores. Ao longo deste processo foram acolhidas diversas reivindicações e contributos apresentados pelas associações representativas, permitindo alcançar uma solução mais equilibrada, justa e adaptada à realidade da pesca nos Açores. O modelo base destas portarias assenta no princípio do utilizador-pagador, garantindo uma maior equidade na prestação dos serviços. A partir de agora, cada utilizador pagará apenas pelos serviços que efetivamente utilizar. Assim, quem não recorrer a determinado serviço não suportará qualquer custo associado ao mesmo. Trata-se de um sistema mais transparente e mais justo para todos os intervenientes do setor. O Governo Regional e a Lotaçor reconhecem, contudo, que esta mudança representa uma alteração significativa na forma de funcionamento da empresa e na relação com os seus utilizadores. Por esse motivo, a implementação da cobrança será efetuada de forma gradual e progressiva, permitindo um período de adaptação para todos os agentes do setor. Esta nova abordagem permitirá reforçar a sustentabilidade financeira da Lotaçor, assegurando os recursos necessários para melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados, modernizar as infraestruturas e responder de forma mais eficiente às necessidades de todos os profissionais que vivem da pesca. Com a entrada em vigor destas portarias, inicia-se uma nova etapa para a Lotaçor, baseada em princípios de justiça, transparência, responsabilidade e sustentabilidade, contribuindo para um setor das pescas mais forte e preparado para os desafios do futuro.