Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
22 de Julho 2024
José Manuel Bolieiro iniciou estatutária à Graciosa com visita ao Picadeiro António Maria da Cunha
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, iniciou hoje a visita estatutária do Executivo à ilha Graciosa com uma visita ao Picadeiro António Maria da Cunha, onde, acompanhado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, se reuniu com a Associação Equestre Graciosense. “Há uma nova associação desta direção, assumida por uma jovem, enquanto Presidente, que me fez o convite para visitar o picadeiro e mostrar-me o estado da arte do lugar e da atualidade de funcionamento da associação”, realçou o governante, no final da visita. O Presidente do Governo defendeu o reforço de sinergias da Associação Equestre Graciosense com a autarquia de Santa Cruz da Graciosa e a associação de agricultores da ilha. Decorre hoje o primeiro dia da visita estatutária anual do Governo dos Açores à ilha Graciosa.

Nota de Imprensa
22 de Julho 2024
Jovens estudantes deslocados da sua ilha de residência já podem usufruir da medida “Regressa a Casa”
Os jovens estudantes açorianos deslocados da sua ilha de residência para frequentar um estabelecimento de ensino podem apresentar a partir de amanhã, terça-feira, a sua candidatura à medida “Regressa a Casa”, criada pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.  As candidaturas a esta medida que integra o pacote “+ Jovem” decorrem até ao próximo dia 15 de agosto, através de formulário disponível no portal juventude.azores.gov.pt. Esta fase de candidaturas tem efeitos retroativos ao ano letivo 2023/2024, para o pagamento de uma viagem aérea de ida e volta, ou duas só de ida, entre a ilha de residência do estudante e o local do estabelecimento de ensino que o jovem frequenta. São elegíveis a este programa jovens até aos 26 anos de idade, a frequentar cursos de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações, num estabelecimento de ensino fora da sua ilha de residência, incluindo outra ilha dos Açores, Continente português ou Madeira. Conforme Portaria da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicada hoje em Jornal Oficial, esta medida visa incentivar os jovens a prosseguirem estudos, ao mesmo tempo em que lhes possibilita manter o vínculo com a sua ilha de residência por forma a que, concluída a sua formação, possam regressar e fixar residência nos Açores. A medida “Regressa a Casa” é promovida através da Direção Regional da Juventude e inclui o pagamento de duas viagens áreas ida e volta por ano letivo aos estudantes deslocados, incluindo despesas com a aquisição de uma bagagem de porão e com penalizações por alteração de datas das viagens, quando não incluído no bilhete. O pacote “+ Jovem” é uma iniciativa do Governo de coligação PSD/CDS/PPM, criada por Resolução do Conselho do Governo de 10 de julho, para atrair e reter talento jovem nos Açores, conforme compromisso assumido no Programa do XIV Governo dos Açores. Mais informações sobre o pacote “+ Jovem” podem ser encontradas em  https://juventude.azores.gov.pt/ .

Nota de Imprensa
20 de Julho 2024
José Manuel Bolieiro recebeu Paulo do Nascimento Cabral e reafirmou importância de trabalhar em estreita colaboração com eurodeputados dos Açores
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência Paulo do Nascimento Cabral, deputado açoriano ao Parlamento Europeu, encontro a pedido deste que serviu para apresentação de cumprimentos, depois da entrada em funções do eurodeputado, e para debater questões relevantes para a Região. Falando após a audiência, José Manuel Bolieiro expressou a sua confiança nos deputados açorianos ao Parlamento Europeu. "Contamos com o vosso apoio na implementação das políticas europeias que têm vindo a ser negociadas entre a Região, a República e as instituições europeias", afirmou o governante. O Presidente do Governo destacou a importância destas políticas para aproximar os Açores dos índices de desenvolvimento económico e social europeus e para enfrentar os desafios estruturais resultantes da condição ultraperiférica e arquipelágica da Região. Um dos temas prioritários discutidos com Paulo do Nascimento Cabral foi a necessidade de implementar um Programa Específico para os Transportes. "Devido ao afastamento dos Açores em relação ao continente europeu e à dispersão geográfica das nossas nove ilhas, é crucial termos um programa que contemple as nossas particularidades", sublinhou o governante. José Manuel Bolieiro reiterou a defesa de um programa POSEI (Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade) específico para os transportes, como solução para os problemas de acessibilidades nas Regiões Ultraperiféricas. O Presidente do Governo incumbiu ainda o eurodeputado de transmitir duas missivas de congratulação e defesa dos Açores, dirigidas à recém-eleita Presidente do Parlamento Europeu e à Presidente da Comissão Europeia. Já Paulo do Nascimento Cabral sublinhou querer que a sua “primeira ação” fosse apresentar cumprimentos ao Presidente do Governo do Açores. “Coloco-me ao seu serviço e servindo desta forma as açorianas e os açorianos”, disse. E acrescentou: “vim também dar nota de que estou já a cumprir com o que me comprometi com os açorianos, desde logo na criação da frente açoriana no Parlamento Europeu, e isto está a ser feito com os quatro deputados eleitos de origem açoriana, mas também com a defesa do estatuto da ultraperiferia. Já estamos na fase de constituição do Intergrupo Política de Coesão e Regiões Ultraperiféricas”. A audiência reforçou ainda o compromisso do Governo Regional em continuar a trabalhar em estreita colaboração com os representantes açorianos no Parlamento Europeu, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida dos açorianos.

Nota de Imprensa
19 de Julho 2024
Matadouro de São Jorge será “obra de excelência” que vai fortalecer economia da ilha e dos Açores, realça José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje ao lançamento da primeira pedra do novo matadouro de São Jorge, um investimento superior a 12 milhões de euros que garantirá uma “obra de excelência” para fortalecer a economia da ilha. “Sois cada um de vós testemunha e participantes num dia histórico para São Jorge e para os Açores”, assinalou o Presidente do Governo no início da sessão, tida na Calheta. O matadouro será um “elemento essencial de desenvolvimento, progresso e prestígio”, deixando José Manuel Bolieiro o reconhecimento político da “tenacidade” do Secretário Regional com a tutela da Agricultura, António Ventura, também presente no evento. O investimento para a construção do matadouro de São Jorge ronda os 12,3 milhões de euros, por entre adjudicações nas áreas da construção civil, isotermia, instalação frigorifica e rede de fluidos. O novo matadouro vai ter uma nave de abate com capacidade para 15 a 20 bovinos por hora, três câmaras de blocos de frio com capacidade de refrigeração e uma sala de desmancha com capacidade para 12 carcaças de bovinos. A construção da nova unidade, integrada na Rede Regional de Abate, será financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Presidente do Governo valorizou a “reivindicação estratégica” dos autarcas da Calheta e Velas, garantindo “consistência” nas “políticas públicas” em prol do desenvolvimento dos Açores e das suas populações. Elencando indicadores a nível da carne que sustentam o seu valor como ativo económico, José Manuel Bolieiro enalteceu o trabalho de todos os trabalhadores da Região ligados ao setor agrícola e do agroalimentar. “É bom conjuntar a estratégia do desenvolvimento agrícola com a qualidade e segurança alimentar da veterinária e esta vantagem de termos cada vez mais autonomia alimentar nos Açores, realçou, vincando ser este também um elemento de atração turística.

Nota de Imprensa
19 de Julho 2024
Berta Cabral afirma que projeto de proteção da Foz da Ribeira do Guilherme será candidatado a fundos comunitários
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou, esta quinta-feira à noite, no Nordeste, que o projeto de proteção e qualificação da Foz da Ribeira do Guilherme já foi entregue pela autarquia ao Governo dos Açores, será candidatado a fundos comunitários e, se merecer aprovação, avançará para concurso público e execução. Berta Cabral, que falava na sessão comemorativa do 510.º aniversário do Concelho do Nordeste, em representação do Presidente do Governo dos Açores, adiantou que “este é mais um projeto de cooperação entre o poder regional e o poder local, em linha com o que tem sido a orientação estratégica deste Governo”. “Visitar o Nordeste é uma ocasião para testemunharmos o crescimento do turismo num concelho que soube reinventar-se sem perder a sua essência. Um destino de experiências enriquecedoras e diversificadas, pautadas pela combinação entre a natureza, a aventura, a cultura e a autenticidade”, assinalou a governante. Berta Cabral disse, ainda, que a valorização do Nordeste tem sido atestada, ao longo do tempo, “com excelentes resultados e tem dado azo ao empreendedorismo e à aposta na excelência”. E prosseguiu: “desde logo no alojamento turístico, cuja oferta ascende às 169 unidades, entre empreendimentos turísticos e de alojamento local. Uma disponibilidade que atinge as 850 camas, estando em curso a aprovação de mais três empreendimentos em espaço rural, com 21 camas”. Os Açores são considerados, à escala global, como um destino que faz a diferença, o que, para a Secretária Regional, significa que se está “no momento certo para explorar, com criatividade e inovação, as potencialidades endógenas do concelho, com aposta forte na promoção e divulgação dos elementos qualificadores do turismo de natureza e sustentabilidade que identifica” os Açores. Berta Cabral aproveitou a oportunidade para recordar que “a qualidade de vida de toda a população tem sido um elemento decisivo para as políticas do Governo dos Açores, desde logo, pela importância que é atribuída às acessibilidades, enquanto meio fundamental de coesão social e territorial e de desenvolvimento harmonioso do concelho e da ilha”. No caso concreto do Nordeste, destacou a beneficiação de caminhos agrícolas, florestais e rede de abastecimento de água, num investimento superior a 1,1 milhões de euros em várias freguesias do concelho. Em termos de investimentos, referiu, ainda, a obra de reabilitação do Centro de Saúde daquele concelho, em curso, e que representa um investimento na ordem de um milhão de euros e que vem, justamente, colmatar uma necessidade há muito reivindicada pelos nordestenses, e à qual o Governo dos Açores dedica total empenho e celeridade. A Secretária Regional referiu-se, também, à Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Santa Casa, cuja requalificação visa garantir melhores condições na prestação de cuidados ao idoso, e que, associado ao aumento em 9,6% no financiamento às Misericórdias, vai permitir respostas sociais mais céleres e sustentáveis. Berta Cabral destacou, por outro lado, a beneficiação da Escola Profissional, através de um apoio de cerca de 80 mil euros, que vai contribuir para cumprir, com maior produtividade, a sua missão junto do seu público-alvo, além do Pavilhão Polidesportivo de São Pedro Nordestinho, investimento do Governo dos Açores na ordem dos 162 mil euros, que já se encontra concluído e que estará, em breve, ao dispor da comunidade e dos praticantes. A construção de 15 habitações na Achadinha, investimento de cerca de 2,5 milhões de euros, cuja adjudicação da obra está prevista para setembro, e o estabelecimento de um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia para uma nova creche foram outros dos investimentos referidos pela governante. “Esta tem sido esta a nossa forma de governar para os açorianos. Com diálogo e cooperação para ir ao encontro das necessidades e aspirações de todos”, disse Berta Cabral. Durante a sua intervenção, a Secretária Regional deixou, ainda uma palavra de apreço à Câmara Municipal do Nordeste pelo programa comemorativo que “reforça a forte capacidade de honrar e projetar, no meio do imenso Atlântico, um concelho que jamais será indiferente para quem nele vive e para quem o visita”.

Nota de Imprensa
19 de Julho 2024
José Manuel Bolieiro enaltece investimentos em Velas que valorizam São Jorge e os Açores
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, a convite do Presidente da Câmara Municipal de Velas, Luís Silveira, participou hoje na cerimónia de inauguração do "Pacote de Pavimentações e Miradouros", na ilha de São Jorge. Este projeto representa um investimento municipal superior a dois milhões de euros e inclui intervenções em diversas áreas do concelho, criando um roteiro turístico que promove a contemplação e a valorização da ilha de São Jorge, contribuindo assim para o desenvolvimento de toda a Região. "As autarquias são uma entidade essencial para o desenvolvimento dos territórios. Este tipo de investimentos valoriza a freguesia, o município, a ilha e os Açores", afirmou na ocasião. José Manuel Bolieiro elogiou o município de Velas pela "excelência do investimento" e pela "visão estratégica" na criação destes espaços, que reforçam a imagem positiva dos Açores. O "Pacote de Pavimentações e Miradouros" é uma iniciativa que visa não apenas melhorar as infraestruturas locais, mas também proporcionar novas oportunidades de lazer e turismo, tornando a ilha de São Jorge um destino ainda mais atrativo tanto para residentes como para visitantes.

Nota de Imprensa
19 de Julho 2024
Presidente do Governo recebeu novo Comandante Regional da PSP
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu na quinta-feira, numa audiência de apresentação de cumprimentos, o novo Comandantes Regional da PSP, Superintendente Hélder Valente Dias, deixando palavras de boas-vindas e garantidas de plena “colaboração institucional”. “Agora sob o seu comando, a PSP continuará a prestar um serviço decisivo para o sentimento de segurança nos Açores”, frisou o Presidente do Governo no final do encontro. Definindo os Açores como uma Região em que “o sentimento de segurança prevalece”, José Manuel Bolieiro lembrou as “especificidades” dos Açores, garantindo uma “voz conjunta” com o Comando Regional na ambição de garantir mais meios humanos e materiais para a PSP nas nove ilhas. “A par desta segurança, demonstrada anualmente, há exigências no controlo de entradas e saídas e a especificidade da toxicodependência e das drogas sintéticas”, reconheceu o Presidente do Governo, que reiterou a cooperação do Executivo com as autoridades para também estes desafios.

Nota de Imprensa
18 de Julho 2024
Artur Lima defende “Autonomia madura e dinâmica” para enfrentar desafios sociais nos Açores
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, defendeu hoje, na Assembleia da Córsega, a necessidade de uma “Autonomia madura e dinâmica” para enfrentar os desafios sociais e económicos das ilhas açorianas, enfatizando ainda a importância da “solidariedade do Estado” que deverá “honrar os seus compromissos”. “Continua a caber aos órgãos de governo próprio das regiões autónomas envidarem esforços para lidar com a insularidade, o isolamento e a distância geográfica em relação ao país, e, deste modo, avançar com soluções concretas para melhorar o acesso à saúde, inverter o rumo dos indicadores sociais e de educação, facilitar a mobilidade aérea dos residentes, reforçar a proteção social, evitar a emigração e o despovoamento e impulsionar a atividade económica privada”, considerou. E prosseguiu: “só uma Autonomia madura e dinâmica, que conte com a solidariedade do Estado, terá condições para apresentar soluções para os desafios e constrangimentos que insistem em afetar o nosso desenvolvimento económico e social”. Artur Lima falava hoje na Comissão das Competências Legislativas e Regulamentares e da Evolução Estatutária da Córsega, onde abordou os desafios da Autonomia regional nos Açores e a evolução do Estatuto Político-Administrativo da região. De acordo com Artur Lima, embora os Açores sejam “responsáveis diretos pelo seu desenvolvimento”, o Estado terá “sempre de honrar os seus compromissos, cumprindo as suas funções de soberania e a máxima da solidariedade nacional” em áreas como a mobilidade aérea, a segurança social ou os cabos submarinos. “A Autonomia não se pode traduzir numa falta de responsabilidade do Estado”, frisou. Elencando desafios como o combate à pobreza e à exclusão social, a gestão partilhada do mar, o aproveitamento cabal das potencialidades geoestratégicas do arquipélago ou a recuperação da competitividade de setores como a agricultura ou as pescas, Artur Lima realçou que estes assuntos “devem continuar a merecer atenção política”. Por outro lado, Artur Lima alertou para o “défice de participação eleitoral dos açorianos”, defendendo que se deve “dotar a democracia autonómica de mecanismos de voto para emigrantes e para açorianos em mobilidade”, bem como assegurar a implementação de “instrumentos educativos de sensibilização para a importância da Autonomia regional”. Foi dada uma ênfase especial ao reforço da voz açoriana nos fóruns de decisão do país e da Europa, tendo o Vice-Presidente do Governo defendido a criação de um círculo eleitoral próprio para o Parlamento Europeu e a consagração constitucional da possibilidade de os Presidentes dos Governos Regionais marcarem presença em reuniões do Conselho de Ministros quando forem discutidas questões respeitantes às Regiões Autónomas. Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo destacou ainda a importância histórica da Autonomia e a sua ligação à identidade diferenciada do povo açoriano, matéria desenvolvida por Vitorino Nemésio que cunhou o termo “Açorianidade”. Artur Lima colocou em destaque a evolução política da Região Autónoma dos Açores desde a instauração do regime democrático em Portugal até à consagração do respetivo Estatuto. Em relação ao Estatuto Político-Administrativo, o governante mencionou que o mesmo foi objeto de várias revisões ao longo dos anos, culminando na última em 2009, que definiu os objetivos fundamentais da Autonomia, como o desenvolvimento equilibrado de todas as ilhas ou a consolidação da integração europeia.