Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
12 de Junho 2025
José Manuel Bolieiro destaca papel dos Açores nos 40 anos de adesão de Portugal à União Europeia
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, saúda os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia, destacando esta efeméride como um momento de celebração e de reflexão sobre o caminho trilhado pelo país e, em particular, pela Região Autónoma dos Açores no contexto europeu. A assinatura do Tratado de Adesão, a 12 de junho de 1985, e a entrada em vigor no ano seguinte, marcaram o início de uma nova etapa na história de Portugal, uma etapa de aproximação à Europa, de modernização da economia, de reforço da democracia e de progresso social. Ao longo destas quatro décadas, os Açores beneficiaram das oportunidades abertas pela integração europeia, contribuindo também, com a sua identidade e posição atlântica, para o fortalecimento da coesão territorial e para a afirmação da diversidade no seio da União. Neste percurso, a presença de eurodeputados açorianos no Parlamento Europeu tem desempenhado um papel essencial. Foram eles: Vasco Garcia (1987–1994), Artur da Cunha Oliveira (1989–1994), Carlos Costa Neves (1994–2004), Paulo Casaca (1999–2009), Duarte Freitas (2004–2009), Maria do Céu Patrão Neves (2009–2014), Luís Paulo Alves (2009–2014), Ricardo Serrão Santos (2014–2019), Sofia Ribeiro (2014–2019), André Bradford (2019), André Franqueira Rodrigues (2024–presente), Paulo do Nascimento Cabral (2024–presente) e Ana Martins (2024–presente). O seu trabalho, desenvolvido com conhecimento e empenho, tem sido fundamental para garantir que as especificidades da Região sejam consideradas nas decisões que moldam o futuro europeu. “Celebrar 40 anos de pertença à União Europeia é, mais do que evocar o passado, renovar o nosso compromisso com um projeto comum assente na paz, na democracia e na solidariedade”, afirma o Presidente do Governo. E acrescenta: "os Açores, pela sua localização e pela sua visão, têm muito a oferecer à Europa, seja na ciência, na sustentabilidade, na economia azul ou na segurança". O líder do executivo açoriano lembra que a adesão à União Europeia foi decisiva para o progresso de Portugal, mas também uma oportunidade para o país e para os Açores acrescentarem valor ao projeto europeu. “Continuaremos a ser parte ativa desta construção, com voz própria, responsabilidade e ambição”, concluiu.

Nota de Imprensa
12 de Junho 2025
Centro de Oncologia dos Açores marcou presença em lançamento de projeto sobre saúde digital em toda a Europa
O Centro de Oncologia dos Açores esteve presente no lançamento do projeto eCAN Plus Joint Action, que ocorreu em Bruxelas na passada semana. Este é um projeto cofinanciado pela União Europeia que visa levar os benefícios da saúde digital a todos os cidadãos, pacientes e profissionais de saúde, a fim de melhorar a prevenção e o tratamento do cancro em toda a Europa. Esta iniciativa conta com mais de 80 instituições participantes de 23 países e tem como objetivo primordial abrir caminho para o desenvolvimento das capacidades digitais dos centros de oncologia, abordando, ao mesmo tempo, as disparidades entre os países da Europa ocidental e oriental. Na reunião de lançamento, todos os grupos de trabalho tiveram a oportunidade de apresentar suas tarefas e objetivos, moldando o caminho para os próximos quatro anos. Até 2029, o eCAN Plus Joint Action trabalhará para, entre outros objetivos, implementar um programa de formação abrangente para o desenvolvimento de habilidades digitai, aprimorar a colaboração digital entre centros de oncologia ou implementar aplicações clínicas de ferramentas de telemedicina em diferentes cenários de tratamento do cancro. O Centro de Oncologia dos Açores, além de acolher um projeto piloto relacionado com prevenção digital na área da oncologia, atua como Entidade Nacional Competente, coordenando toda a participação nacional que inclui ainda o IPATIMUP, IPO Porto, IPO Coimbra, IPO Lisboa e SPMS.

Nota de Imprensa
12 de Junho 2025
“Açores são referência internacional na proteção do mar”, afirma José Manuel Bolieiro na ONU
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou esta quarta-feira, em Nice, na sessão de alto nível “Leading by Doing – Three Years of Progress and Meaningful Action Towards 30x30”, no âmbito da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3). Intervindo perante um auditório composto por decisores políticos, líderes internacionais e organizações da sociedade civil, José Manuel Bolieiro apresentou os Açores como “um exemplo” concreto de compromisso e ação na conservação marinha, sublinhando os avanços expressivos alcançados nos últimos três anos. Recordando o compromisso assumido na edição anterior da conferência, em Lisboa, o líder do executivo açoriano destacou a concretização da meta de proteger legalmente 30% da área marítima sob jurisdição regional. Em 2024, os Açores formalizaram a criação de cerca de 300 mil quilómetros quadrados de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), constituindo a maior rede do género em todo o Atlântico Norte. “Os Açores são um território que entende que o futuro está profundamente ligado à saúde do oceano”, afirmou, acrescentando que a proteção marinha “não é apenas uma aspiração, é uma realidade construída com base em conhecimento, diálogo e cooperação”. José Manuel Bolieiro sublinhou que esta política de conservação assenta em três pilares fundamentais: decisões baseadas na ciência, participação cidadã e colaboração internacional. O governante destacou, neste âmbito, o papel de projetos como o Blue Azores, bem como as parcerias estratégicas com organizações como a Blue Nature Alliance, o Waitt Institute e a Fundação Oceano Azul. O modelo açoriano tem contado com um forte investimento em investigação científica e com um processo de cocriação de políticas públicas que envolveu pescadores, cientistas, associações e jovens. “A inclusão das comunidades locais é essencial para garantir uma conservação com legitimidade e eficácia no terreno”, defendeu. O trabalho realizado pelos Açores mereceu também o reconhecimento por parte do Governo da República. O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, que também participa na conferência, salientou o papel central da Região nos avanços registados a nível nacional na proteção marinha. “Só no último ano, a percentagem do nosso espaço marítimo sob proteção passou de 5% para 19%. Este avanço não teria sido possível sem a extensão das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, que constitui um marco fundamental”, afirmou, agradecendo ao Governo dos Açores pelo seu “empenho e visão”. A intervenção de José Manuel Bolieiro reforça o posicionamento dos Açores como referência internacional em políticas de conservação marinha, num momento em que a comunidade global avalia o cumprimento da meta 30x30 — proteger 30% do oceano até 2030. O Presidente do Governo deixou claro que a Região está comprometida com a implementação integral da rede criada, incluindo os planos de gestão, financiamento sustentável, fiscalização e adaptação das pescas. “Os desafios são imensos, mas estamos a provar que a ação é possível e que os resultados são tangíveis. Lideramos pelo exemplo”, concluiu José Manuel Bolieiro. Desta sessão de alto nível participaram, entre outros, o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile, o Ministro da Agricultura, das Pescas e do Ambiente da República do Palau e Bruno Oberle, Diretor-Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). A participação dos Açores na UNOC3 reafirma a sua relevância no debate global sobre o oceano e o papel que uma região ultraperiférica pode ter na vanguarda das soluções ambientais de alcance mundial.

Nota de Imprensa
12 de Junho 2025
Maria João Carreiro defende que “democracia participativa não é uma ideia abstrata”
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego defendeu hoje, na ilha de São Jorge, que a “democracia participativa não é uma ideia abstrata” e que o processo democrático “tem muito a ganhar com a participação dos jovens”. Nesse pressuposto, a anteproposta do “DemocraciAZ - Plano Regional para a Literacia e a Participação Democrática Jovem” vai ser submetida “muito em breve” a Conselho do Governo dos Açores para aprovação, adiantou Maria João Carreiro, seguindo-se o período de abertura a consulta pública por parte dos cidadãos.  A governante, que falava na sessão de abertura do III Seminário “DemocraciAZ”, que decorreu no Auditório Municipal de Velas, explicou que este Plano Regional assenta em quatro eixos de ação e intervenção: literacia democrática; princípios e sistema eleitoral; promoção de um ecossistema participativo e educação mediática. “É imperativo sensibilizar os jovens para uma cultura de participação democrática e para o exercício de uma responsabilidade que é de todos nós, mostrando-lhes que também têm poder fora das urnas e para lá dos períodos eleitorais”, defendeu. Maria João Carreiro frisou que “a política não pode ser vista pelos jovens como uma atividade distante”, nem como um exercício que se esgota no voto, razão pela qual “é preciso abrir política à cidadania jovem e levar a política à vida dos jovens”. Conforme explicou, “a democracia não vive de conteúdos virais e de mestres de partilhas nas redes sociais, mas sim de cidadãos que reconhecem neste sistema de organização política e social a possibilidade de serem, simultaneamente, promotores e beneficiários dos direitos e deveres que lhe estão associados”. Segundo a titular da pasta da Juventude, o executivo açoriano está a trabalhar com “espírito de compromisso e vontade de diálogo com os jovens” no sentido de os “aproximar da vivência democrática”, indicando que, desde 2023, mais de 2.600 jovens já participaram em fóruns, reuniões, encontros e atividades participativas. No III Seminário “DemocraciAZ”, cerca de 100 jovens estudantes das escolas da ilha de São Jorge puderam assistir e refletir com a comunicação de Jorge Botelho Moniz, investigador associado do IPRI-NOVA e do CIPES -Lusófona, subordinada ao tema “A Democracia Representativa e a necessidade de ser a voz dos cidadãos”. Seguiu-se a mesa-redonda “A responsabilidade individual de ser a voz de um coletivo: a importância da representatividade da juventude e da comunidade”, com João Machado, Vogal da Direção do Conselho Nacional de Juventude; Tiago Félix, do Conselho Municipal de Juventude de Velas; Leoter Viegas, da Presidente da AIPA; e Jaime Vieira, Presidente da Associação de Estudantes da EBS de Velas. Eládio Braga, Diretor Regional da Juventude, moderou o debate. Na sessão atuaram ainda os músicos da ilha de São Jorge Diogo “NTK” Teixeira. Participaram no seminário”, entre outros, o Presidente da Câmara Municipal de Velas, Luís Silveira, os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Paulo Silveira e Maria Isabel Teixeira, a Vice-Presidente do Conselho Executivo da EBS de Velas, Salomé Nico, e o Presidente do Conselho Executivo da Escola Profissional da ilha de São Jorge, Dário Fonseca.

Nota de Imprensa
12 de Junho 2025
Açores reforçam liderança na proteção dos oceanos na Conferência da ONU em Nice
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, iniciou na terça-feira a sua participação na terceira Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, que decorre em Nice, com a presença de dezenas de líderes internacionais e especialistas na proteção marinha. No primeiro dia da cimeira, o líder do executivo açoriano manteve uma agenda intensa de reuniões multilaterais e bilaterais, centradas na afirmação dos Açores como exemplo global de conservação marinha, tendo em conta que a Região tem vindo a assumir um papel pioneiro na criação de áreas marinhas protegidas e no desenvolvimento de uma economia azul sustentável. "Os Açores são um laboratório vivo daquilo que é possível fazer quando se alia conhecimento, vontade política e respeito pela natureza," afirmou o Presidente do Governo, à margem das reuniões. E acrescentou: "estamos prontos para ajudar outras regiões a trilhar o mesmo caminho”. Um dos encontros mais relevantes do dia foi com John Kerry, antigo Secretário de Estado dos Estados Unidos da América e atualmente uma das vozes mais influentes a nível mundial na defesa dos oceanos e do clima. O diálogo incidiu sobre o papel estratégico dos Açores na cooperação internacional para a conservação marinha. “Foi uma conversa franca e muito enriquecedora, sendo que John Kerry reconhece a importância geográfica e ambiental dos Açores no contexto atlântico e global”, afirmou José Manuel Bolieiro. O governante participou também numa conferência temática que reuniu representantes de várias nações e regiões, incluindo a conhecida exploradora e oceanógrafa Sylvia Earle, presença assídua em fóruns globais de defesa dos mares. A participação dos Açores nesta conferência insere-se num percurso iniciado em 2019, com a assinatura do memorando que deu origem ao programa Blue Azores, estabelecendo a meta inicial de proteger 15% da zona marítima do arquipélago através de Áreas Marinhas Protegidas de proteção total. Dois anos depois, já sob a liderança do XIII Governo dos Açores, esse objetivo foi alargado para 30% até 2023, antecipando os compromissos nacionais e internacionais nesta matéria. Em 2024, a aprovação da RAMPA — Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores — pela Assembleia Legislativa representou a consagração formal desse esforço, tornando-se a maior rede do género no Atlântico Norte. "O mar não é apenas paisagem ou recurso. É identidade, é futuro, é responsabilidade. E os Açores querem continuar a ser parte da solução” concluiu o Presidente do Governo.

Nota de Imprensa
12 de Junho 2025
Governo dos Açores apela à responsabilidade de detentores de animais de companhia em período de férias
O Governo dos Açores, consciente da importância do bem-estar animal, apela à responsabilidade de todos os detentores de animais de companhia neste período de férias que se inicia. O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, salienta que “um animal de companhia é um ato ponderado para a vida”, e “estão a ser desenvolvidas campanhas de sensibilização”, através da distribuição de ‘flyers’ e das redes sociais, sobre esta matéria. “Estas campanhas tem o intuito de promover comportamentos conscientes, além de orientar para a esterilização e identificação. O sucesso depende da colaboração e consciência moral de todos”, reforça o governante. O abandono animal, assinala, é um ato de irresponsabilidade e crueldade, que acarreta consequências graves, não só para os animais, que sofrem, mas também para a sociedade, contribuindo para questões de saúde e segurança publica. Muitos dos animais abandonados não conseguem sobreviver sozinhos, e os que sobrevivem podem tornar-se parte da população de errantes, causando transtornos e riscos para a comunidade. Além do sofrimento individual de cada animal, o aumento do número de animais abandonados sobrecarrega os Centros de Recolha Oficial e associações de proteção animal, que trabalham incansavelmente para lhes dar uma segunda oportunidade.

Nota de Imprensa
12 de Junho 2025
Serviço de ‘shuttle’ para a Lagoa do Fogo regressa a 15 de junho e termina a 30 de setembro
O ’shuttle’ de acesso aos pontos de interesse da área de visitação do Vulcão do Fogo está de regresso a 15 de junho, terminando este serviço a 30 de setembro. Este serviço, que já vai no terceiro ano consecutivo, surgiu para facilitar o acesso a este que é um dos principais pontos de atração turística da ilha de São Miguel. O ‘shuttle’, iniciativa pioneira do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, funciona entre as 09h00 e as 19h00, todos os dias da semana, incluindo feriados nacionais, regionais ou municipais, sendo gratuito para residentes nos Açores e com um custo de 5€ para não residentes a partir dos seis anos. Este serviço foi criado com o objetivo de disciplinar a circulação de viaturas, por forma a melhorar a qualidade da experiência e garantir o respeito pela natureza. Durante o período acima referido, o acesso à estrada entre a Caldeira Velha (Ribeira Grande) e a Casa da Água (Lagoa) ficará condicionado a todos os veículos, excetuando os de empresas de animação turística, agências de viagens, táxis e cidadãos residentes.  Os autocarros têm saída prevista a cada 30 minutos de cada uma das bases e os passageiros, com o mesmo bilhete, podem decidir fazer apenas um ou os dois itinerários, sair do autocarro numa das paragens e retomar o percurso quando quiserem. Assim, a Linha Vermelha tem início na Caldeira Velha (Ribeira Grande), passando pelo Miradouro da Bela Vista, Pico da Barrosa, Miradouro da Lagoa do Fogo e regresso à Caldeira Velha. Já a Linha Verde tem início junto à Casa da Água (Lagoa), passando pelo Pico da Barrosa, Miradouro da Lagoa do Fogo e regresso à Casa da Água. Cada itinerário tem uma duração prevista de cerca de 60 minutos. A duração efetiva da viagem dependerá do número e tempo de saídas de cada utilizador no percurso escolhido. Os bilhetes podem ser adquiridos previamente online, através do link https://lagoadofogo.pt/, e nos estabelecimentos turísticos da ilha de São Miguel aderentes ao sistema de venda respetivo. Assim, os turistas que viajam individualmente ou em grupo, de forma autónoma, têm ao seu dispor os parques de estacionamento na Caldeira Velha ou na Casa da Água e, a partir daí, podem utilizar o ‘shuttle’ disponibilizado. Já os residentes que queiram usufruir deste serviço, poderão fazê-lo de forma gratuita, adquirindo antecipadamente o seu bilhete. As empresas de animação turística e agências de viagens, que oferecem ‘tours’ que incluem a Área de Visitação do Vulcão do Fogo (inclusive o miradouro da Lagoa do Fogo), bem como táxis, não necessitam de recorrer ao serviço ‘shuttle’, tendo ao seu dispor os parques de estacionamento ao longo do percurso, sujeitos às condições de utilização. No total, a Secretaria do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas disponibiliza 200 lugares gratuitos de estacionamento, nomeadamente, 101 no parque de estacionamento da Caldeira Velha, 60 no parque de estacionamento junto à Casa da Água e 48 no parque de estacionamento de curta duração, no miradouro da Lagoa do Fogo (estes últimos destinados aos operadores turísticos, agências de viagem, táxis e residentes). Recorde-se que, em 2024, foram vendidos 61.400 bilhetes, um aumento de 3,8% face ao ano anterior. Desde o início do serviço, em 2023, o 'shuttle' da Lagoa do Fogo já contabiliza mais de 104.000 bilhetes vendidos, número que vem comprovar a sua eficácia na gestão do fluxo turístico e no apoio à preservação ambiental desta área protegida, demonstrando ao mesmo tempo a adequação do dimensionamento do serviço oferecido.

Nota de Imprensa
11 de Junho 2025
Paulo Estêvão valoriza integração de alunos estrangeiros na comunidade educativa açoriana
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sublinhou hoje que a integração de alunos estrangeiros nas escolas açorianas é um caso de sucesso, destacando também o “regresso organizado” de famílias dos Estados Unidos e Canadá e a sua boa integração. “Este regresso é organizado. O que significa que já têm habitação, têm oportunidade, muitos deles, de vender os seus bens nos Estados Unidos e adquirir aqui e, portanto, este regresso voluntário das famílias é um regresso organizado. A integração, assim, é mais fácil porque não têm os problemas de quem é deportado e depois com todo o conjunto de inconvenientes”, disse. O governante falava após uma reunião tida esta manhã com duas responsáveis do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada, sobre a integração de alunos que tenham vindo nos últimos meses provenientes dos Estados Unidos e Canadá. Na Roberto Ivens, há três alunos no segundo ciclo nesta situação e um em igual cenário no primeiro ciclo, embora a expetativa seja de que, com o fim do atual ano letivo, possa aumentar o número de famílias a regressar aos Açores e a posteriormente inscrever os filhos em escolas da Região. Nos últimos meses, regressaram aos Açores cerca de 30 famílias: o regresso voluntário deu-se, nos Estados Unidos, por receio das políticas da atual administração norte-americana, e no Canadá devido ao aumento do custo de vida, avançou o Secretário Regional. “Estamos a contar com a colaboração das instituições que são dirigidas por açorianos e que trabalham junto da comunidade açoriana”, disse ainda o governante, elogiando o papel decisivo destas instituições e agradecendo o seu trabalho. Na escola hoje visitada estudam cerca de 60 alunos de 15 nacionalidades diferentes – Brasil, Cabo Verde, Ucrânia, Rússia ou Bielorrússia são apenas alguns dos países representados.