Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
16 de Setembro 2025
Cerca de dois mil atendimentos registados até ao momento nos Balcões da Inclusão, destaca Mónica Seidi
Desde a inauguração dos Balcões da Inclusão da Região, situados em Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, Horta e Ribeira Grande, registaram-se cerca de dois mil atendimentos, valoriza a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi. Os serviços da Segurança Social da Praia da Vitória, na ilha Terceira, contam, a partir de hoje, também com um Balcão da Inclusão, um serviço dedicado a prestar apoio, informação e encaminhamento a pessoas com deficiência e incapacidade, bem como às suas famílias e organizações. O novo Balcão da Inclusão integra-se na Estratégia Regional para a Pessoa com Deficiência nos Açores (ERIPDA) 2023-2030, que visa combater a exclusão social e promover uma sociedade mais justa e inclusiva. Mónica Seidi considera que esta é uma das várias boas medidas que constam na ERIPDA,  com o objetivo de garantir cobertura geográfica equilibrada, apoio técnico qualificado na Região e assegurar uma cobertura mais próxima das necessidades reais das populações, que fica hoje concluída. “Os Balcões da Inclusão são mais do que serviços: são sinais visíveis de uma política pública que respeita e promove a dignidade humana”, declara a governante. Os profissionais que asseguram o atendimento nestes balcões receberam formação específica ministrada pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, através da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, garantindo que a informação transmitida é rigorosa, atualizada e que o atendimento é prestado com qualidade, sensibilidade e respeito. Essa formação é também um reconhecimento da complexidade das questões que envolvem a deficiência e da importância de responder com conhecimento, empatia e compromisso.

Nota de Imprensa
16 de Setembro 2025
Governo dos Açores reforça emergência médica pré-hospitalar no Faial com viatura SIV em funcionamento 24 horas por dia
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, anuncia que o Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) do Faial passará a funcionar 24 horas por dia, reforçando a capacidade de resposta da ilha na emergência médica pré-hospitalar e as condições de socorro na Ilha. Para Alonso Miguel, trata-se de “um passo histórico”, lembrando que, “até aqui, a viatura SIV estava disponível apenas 16 horas diárias, uma limitação que deixa de existir e que irá garantir uma resposta mais próxima, mais eficaz e em permanência”. “A partir de agora, estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, seguindo um modelo SIV AMBULÂNCIA, já testado com sucesso no Corpo de Bombeiros da Praia da Vitória”, sublinhou Alonso Miguel, durante a cerimónia de entrega de uma ambulância à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial. O governante explicou que a operacionalização da SIV em regime permanente representa um investimento do Governo que ascende a cerca de 360 mil euros, dos quais 100 mil euros destinados à nova ambulância de socorro e cerca de 260 mil euros ao reforço de duas tripulações afetas à emergência médica pré-hospitalar. A ambulância, agora entregue no Faial, integra um conjunto de nove viaturas adquiridas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num investimento global de cerca de um milhão de euros, neste momento já todas entregues às respetivas associações. “Portanto, os faialenses passam hoje a contar com mais uma ambulância, mais dias tripulações de EMPH e com a viatura SIV a operar 24 horas por dia, circunstância que evidência de forma inequívoca a importância que atribuímos à capacidade de resposta dos nossos bombeiros, no domínio da emergência médica pré-hospitalar” acrescentou. Na ocasião, Alonso Miguel dirigiu também um agradecimento à Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e ao Hospital da Horta “pelo reforço de recursos na enfermagem e pelo trabalho conjunto que se mostrou essencial para a concretização deste novo projeto no Faial”. O Secretário Regional, que tutela a pasta da Proteção Civil, lembrou ainda que “o investimento do Governo Regional na emergência médica pré-hospitalar tem vindo a crescer de forma significativa”, salientando que registou-se um avanço de 4,9 milhões de euros em 2020, para 7,9 milhões de euros em 2025. E prosseguiu: “trata-se de um reforço de investimento de 61%, que traduz o firme compromisso e a aposta clara do Governo Regional na resposta imediata à emergência e no apoio aos profissionais que nela operam, materializando-se não apenas pela renovação da frota vermelha e amarela, mas também pelo reforço do dispositivo de viaturas SIV e das tripulações de emergência médica pré-hospitalar”. O governante concluiu reiterando o compromisso do Governo Regional para com os bombeiros açorianos e a garantia de que se continuará a investir, a apoiar e a trabalhar em conjunto "para garantir o bem mais precioso, a vida humana".

Nota de Imprensa
16 de Setembro 2025
Maria João Carreiro lança 1.ª fase de empreitada de construção de 22 novas respostas habitacionais na Graciosa
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu hoje ao lançamento da primeira pedra da empreitada de construção de três moradias de tipologia T3 na ilha Graciosa, num investimento de 710 mil euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. As novas moradias, duas das quais no loteamento da rua Barão Fonte do Mato, na freguesia de São Mateus, e uma no loteamento das Dores, na freguesia de Santa Cruz da Graciosa, destinam-se a habitação própria permanente e serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra através de concurso público a lançar após conclusão da empreitada. A empreitada foi consignada à empresa Vila Jardim com um prazo de execução de 300 dias. “Compromisso com a decisão e orgulho na ação”, defendeu Maria João Carreiro, para sublinhar que a construção destas três novas moradias respeita apenas à primeira fase de um projeto habitacional mais amplo para o loteamento da rua Barão Fonte do Mato, que inclui ainda a infraestruturação de 19 lotes. “A segunda fase deste loteamento compreende a infraestruturação de 19 lotes que vão viabilizar a construção de 19 moradias e, por esta via, garantir habitação condigna, reforçar a oferta habitacional e fixar população na ilha Graciosa”, enalteceu. Conforme avançou a titular da pasta da Habitação, o projeto para a execução das infraestruturas para os 19 lotes está em fase final de conclusão, seguindo-se o lançamento do concurso público para execução da empreitada. Além destas 22 novas repostas habitacionais, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, já reabilitou cinco moradias no âmbito do PRR, num investimento superior a 259 mil euros. “Através do PRR estamos a alargar a oferta de respostas habitacionais, com os efeitos que daí decorrem para a melhoria das condições de vida das famílias e para o reforço das oportunidades de habitação, designadamente, para os jovens a preços compatíveis com os seus rendimentos”, sublinhou. Estão em fase de execução nos Açores 362 novas respostas habitacionais financiadas pelo PRR, num investimento superior a 43,6 ME. Aquele que é o maior investimento de sempre em habitação nos Açores vai permitir alargar a oferta de habitação pública para diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem jovens, famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos. “Todos – Governo dos Açores, autarquias, empresas de construção, cooperativas de habitação já criadas ou a constituir – temos o dever cívico de promover, juntos, uma política de habitação justa, equitativa e inclusiva”, apelou Maria João Carreiro.

Nota de Imprensa
16 de Setembro 2025
Europa “nem sempre reconhece a condição ultraperiférica”, salienta Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, recebeu hoje em audiência o Embaixador da Dinamarca, Lars Steen Nielsen, no âmbito de uma visita oficial de uma delegação de Embaixadores de Estados-Membros da União Europeia a Angra do Heroísmo. Durante o encontro, que decorreu na sequência da Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia, o Vice-Presidente do Governo principiou por destacar a importância da condição ultraperiférica e arquipelágica dos Açores. “De Santa Maria ao Corvo distam 600 quilómetros”, frisou. “Há que atender, por exemplo, às condições do transporte marítimo, às áreas da educação e da saúde nas nove ilhas açorianas”, afirmou Artur Lima. Também as infraestruturas da Região “têm de ser multiplicadas pelo arquipélago”. Para o Vice-Presidente, “a Europa nem sempre percebe esta condição ultraperiférica”. Os Açores são um dos maiores exemplos europeus “na conservação da biodiversidade, também com a criação das Áreas Marinhas Protegidas”, considerou. No entanto, “a Europa não considera esse valor, principalmente a dimensão geopolítica e geoestratégica” da Região, mesmo tendo os Açores a maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, e sendo a “fronteira ocidental da Europa”, salientou. Por isso, “os Açores não veem o benefício da sua posição”, num momento “em que é essencial potenciar a sua dimensão geoestratégica neste contexto de instabilidade”, enfatizou Artur Lima. Ao longo da reunião, o Vice-Presidente do Governo transmitiu a preocupação da Região com o novo Quadro Financeiro Plurianual. “Lideramos pelo exemplo na proteção do ambiente, na biodiversidade, nas energias renováveis”, destacou. Mas a proposta do novo orçamento europeu “desconsidera as Regiões Ultraperiféricas”, alertou. É fundamental receber “apoio da União Europeia nos setores dos transportes aéreos e marítimos”. “A posição do arquipélago açoriano representa custos acrescidos, no preço de bens, por exemplo, e tenho procurado sensibilizar as instituições europeias para estas matérias”, disse Artur Lima. “São os Açores e a Madeira que dão verdadeira dimensão ao país”, mas “Portugal não preza essa dimensão atlântica”, disse ainda o Vice-Presidente do Governo. A deslocação oficial da delegação de Embaixadores de Estados-Membros da União Europeia, acreditados em Portugal, teve início em São Miguel, na segunda-feira, tendo prosseguido hoje, em Angra do Heroísmo, com uma visita oficial de uma delegação de Embaixadores de Estados-Membros da União Europeia. Em paralelo à audiência do Embaixador da Dinamarca, decorreu uma apresentação sobre a Política de Coesão da União Europeia nos Açores proferida pelo Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Nuno Melo Alves.

Nota de Imprensa
16 de Setembro 2025
Nota à imprensa
Na sequência da derrocada ocorrida na segunda-feira no acesso à Ferraria, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que, esta manhã, uma equipa técnica da Direção Regional das Obras Públicas e do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) deslocou-se ao local para uma análise técnica e aferição das condições de segurança para circulação na via pública. Comprovou-se que a derrocada ocorrida consistiu num deslizamento de terras no pé do talude, que projetou terra e blocos rochosos de grandes dimensões para a via, obstruindo-a. Este deslizamento ocorreu numa zona não abrangida pela intervenção de estabilização do talude realizada entre 2019 e 2020. A equipa técnica que se deslocou ao local, numa análise preliminar, identificou toda a zona como instável e perigosa, concluindo que não há condições de segurança, de momento, para a circulação de pessoas e viaturas no caminho em questão, pelo que o acesso se mantém condicionado e não recomendado. A Direção Regional das Obras Públicas mantém-se a trabalhar no local com um camião, uma retroescavadora e uma máquina giratória para desobstrução da via, visando a retirada dos automóveis retidos no parque de estacionamento. A operação de desobstrução terminou ao início da tarde. Da ocorrência, registe-se que não se registaram danos em pessoas ou bens. Todas as pessoas que se encontravam na zona balnear foram acompanhadas, apoiadas e transportadas para os respetivos alojamentos, através de um esforço conjunto entre o Governo Regional, a Câmara Municipal de Ponta Delgada e a Junta de Freguesia dos Ginetes. Foi igualmente fornecido apoio e bens alimentares pela funcionária das Termas da Ferraria. O Governo dos Açores apela à compreensão e à colaboração da população no sentido de respeitar as limitações impostas na circulação rodoviária, que visam única e exclusivamente salvaguardar a segurança da população e dos visitantes. De momento, aguarda-se a emissão do relatório técnico do LREC para identificar e desencadear os procedimentos subsequentes de proteção e consolidação dos taludes da via.

Nota de Imprensa
15 de Setembro 2025
Nota à imprensa
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que esta tarde a Direção Regional das Obras Públicas recebeu uma notificação da existência de uma derrocada no caminho de acesso à Ferraria, com uma solicitação de apoio para desobstrução da via. Tomando conhecimento da ocorrência, a Direção Regional das Obras Públicas acionou, de pronto, meios de apoio e intervenção, no sentido de avaliar o sucedido, desenvolver os necessários trabalhos de desobstrução da via e maximizar as condições de circulação, de modo a permitir a saída dos veículos retidos no parque de estacionamento. Foram mobilizadas diferentes máquinas e equipamentos, incluindo um camião, uma retroescavadora e uma giratória, garantindo a remoção de blocos de rocha e terra, a criação de uma via paralela para circulação e a reposicionamento de blocos "new jersey" para suster eventuais detritos que se possam desprender no local afetado. Face à atual instabilidade do talude e às condições identificadas no terreno, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas desaconselha a circulação e a permanência na via, até que sejam repostos os devidos parâmetros de segurança.

Nota de Imprensa
15 de Setembro 2025
Vice-Presidência abre concurso para cinco bolsas de doutoramento em áreas estratégicas
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia, procedeu à abertura de um concurso para a atribuição de cinco bolsas de doutoramento em ambiente académico, no âmbito do programa PRO-SCIENTIA. A medida, anunciada pelo Vice-Presidente, Artur Lima, representa um investimento superior a 413 mil euros e está alinhada com a RIS3 Açores – Estratégia de Especialização Inteligente, e reforça a aposta da Região no conhecimento, na inovação e no desenvolvimento sustentável. “Reconhecemos que a investigação científica é crucial para criar uma sociedade mais resiliente, coesa e preparada para os desafios do futuro”, destaca Artur Lima, sublinhando a importância deste apoio aos jovens cientistas. Das cinco bolsas disponíveis, três são destinadas destinam-se às Ciências Sociais, com o objetivo de aprofundar o entendimento geopolítico e geoestratégico da Região Autónoma dos Açores, através da análise das dinâmicas sociais, políticas e económicas que moldam o território.  Já as restantes duas bolsas destinam-se às Ciências Médicas e da Saúde, áreas consideradas fundamentais para reforçar a saúde pública e posicionar os Açores como um polo de inovação em biotecnologia médica. “Estamos a investir em áreas que têm impacto direto na vida das pessoas e no futuro da Região. A Saúde, para garantir melhores cuidados à nossa população. E as ciências sociais, em especial a geoestratégia, para alavancar o nosso conhecimento sobre a importância e relevância da nossa Região para Portugal, a Europa e o mundo”, afirmou o Vice-Presidente. Segundo Artur Lima, o objetivo passa por atrair e fixar talento científico nos Açores: “ao apoiar os nossos investigadores, estamos a valorizar o conhecimento, a incentivar a inovação e a consolidar os Açores como uma região inteligente e inovadora no contexto nacional e europeu”. O período para apresentação de candidaturas decorre entre 15 de setembro a 31 de outubro de 2025. Os interessados devem consultar toda a informação dos presentes concursos em https://frct.azores.gov.pt/concursos/#abertos e na plataforma de submissão em https://idia.azores.gov.pt/.

Nota de Imprensa
15 de Setembro 2025
Governo dos Açores reforça compromisso com o Geoparque Açores na 11.ª Conferência Internacional de Geoparques
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, participou, na passada semana, na 11.ª Conferência Internacional de Geoparques Mundiais da UNESCO (UGGp), que decorreu entre os dias 8 e 12, no Kutralkura UGGp, na cidade de Temuco, no Chile.  Este encontro bienal constitui o mais importante fórum mundial dedicado aos Geoparques reconhecidos pela UNESCO, reunindo mais de 700 participantes de 50 países, entre os quais representantes de mais de 200 geoparques, distribuídos pelos cinco continentes. Alonso Miguel salientou que “o tema desta edição – ‘Do conhecimento ancestral aos Geoparques do Futuro: tecnologias e inovação digital para o desenvolvimento sustentável’ – colocou em debate a importância da integração do saber tradicional com as novas ferramentas digitais, reforçando o papel dos geoparques como motores de desenvolvimento sustentável, inovação social e valorização do património natural e cultural, com destaque para o património geológico”. De acordo com o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, “a participação inédita de um governante açoriano nesta conferência reforça o compromisso e o envolvimento institucional do Governo Regional dos Açores na manutenção deste reconhecimento da UNESCO para o território”. “É preciso recordar que, no âmbito de uma avaliação da UNESCO referente ao quadriénio 2017 – 2021, foi atribuído um cartão amarelo ao Geoparque Açores, que obrigou a que a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática assumisse a presidência da Associação Geoparque Açores e reforçasse o compromisso, no sentido de obter um cartão verde e manter este importante estatuto internacional, o que se veio a verificar em julho de 2024. E, por isso, esta presença é mais uma demonstração firme do empenho político para com a consolidação do Geoparque Açores como um instrumento estratégico de valorização territorial, educação ambiental e promoção da resiliência das comunidades", disse.s Durante a conferência, o Geoparque Açores esteve representado em oito comunicações orais, que abordaram temáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável do arquipélago, com destaque para a apresentação feita pelo próprio Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, subordinada ao tema “Compromisso com a Resiliência: o Apoio Estratégico do Governo Regional dos Açores ao Geoparque Mundial da UNESCO Açores”.  Alonso Miguel sublinhou os investimentos realizados pelo Governo Regional em sistemas de monitorização e gestão de riscos geológicos e em instrumentos e planos de adaptação da Região às alterações climáticas, alinhando ciência, políticas públicas e inovação, para aumentar a resiliência do território e das comunidades. Reforçou ainda a importância do trabalho realizado pelo Geoparque Açores no estabelecimento de pontes entre a ciência e as comunidades. O governante terminou a sua comunicação referindo que ‘’ciência, políticas públicas e a comunidade podem trabalhar em conjunto para construir um futuro mais resiliente’’. Foram igualmente apresentadas comunicações dedicadas à capacitação de stakeholders, incluindo professores, guias de natureza e profissionais do setor do turismo, destacando cursos, workshops e projetos de cooperação internacional que têm contribuído para a formação de agentes locais – desenvolvidos pelo Geoparque Açores. A educação para o risco sísmico e vulcânico também mereceu destaque, enquanto prioridade para uma Região com processos geológicos ativos.  A geoconservação foi outro dos temas em destaque. O Geoparque Açores apresentou os resultados do trabalho de inventariação, monitorização e gestão dos 122 geossítios identificados no arquipélago, utilizando sistemas de informação geográfica e ferramentas digitais que permitem conciliar o uso com a conservação dos valores naturais. Para além das sessões técnicas, o Geoparque Açores participou em diversas iniciativas culturais e de divulgação. O filme “The Energy of the Earth at the Azores UGGp”, produzido no âmbito do projeto TerraAzores, esteve em concurso no Global Geopark Film Festival.  Os Açores participaram ainda na iniciativa internacional “Tecendo o Futuro” com a peça “Pummice”, criada na Casa de Trabalho do Nordeste pelas artesãs Fátima Cabral e Maria da Conceição Menezes, simbolizando a relação entre a identidade local e o património geológico do território. Foi apresentado o livro “Local Stories of Our Volcanoes”, publicado pelo Grupo de Trabalho de Geoparques Vulcânicos da Rede Europeia de UGGp, coordenado por João Carlos Nunes. Este trabalho reúne lendas e contos tradicionais associados ao vulcanismo de vários geoparques, incluindo a Lenda das Sete Cidades, e constitui um recurso inovador para a divulgação científica junto do público infantojuvenil. Os Açores integraram também a Global Geopark Fair, uma feira internacional de Geoparques realizada em paralelo à conferência, num stand conjunto com a Rede Portuguesa de Geoparques. Este espaço permitiu dar a conhecer ao público a riqueza da geodiversidade nacional e as boas práticas de geoconservação desenvolvidas em Portugal, promovendo a cooperação internacional e o intercâmbio de experiências. Durante o encontro, realizou-se ainda a Assembleia Geral da Rede Global de Geoparques (GGN), momento de grande relevância para a definição das linhas estratégicas de ação deste organismo. Entre as deliberações, destaca-se a eleição do geólogo português Artur Sá, Coordenador Científico do Geoparque Arouca, para presidente do Conselho Executivo da GGN, facto que projeta Portugal para uma posição de liderança no panorama internacional dos geoparques. Foi igualmente oficializada a entrada do Geoparque Algarvensis na Rede Global de Geoparques, elevando para sete o número de geoparques portugueses a integrar este organismo. "A participação dos Açores nesta conferência mundial foi fundamental para afirmar o nosso arquipélago como um território de ciência, cultura e inovação, reforçando o nosso papel enquanto laboratório vivo de geodiversidade e demonstrando o impacto positivo do Geoparque Açores na conservação do património geológico, na educação ambiental e na resiliência das nossas comunidades”, sustenta Alonso Miguel. “O Governo Regional está profundamente empenhado em apoiar estas e outras iniciativas que promovam a literacia científica, a valorização e sustentabilidade do território e a preparação da população face aos desafios das alterações climáticas e dos riscos naturais”, acrescentou. Alonso Miguel referiu, em conclusão, que “esta participação evidencia o compromisso contínuo do Governo Regional com a excelência do Geoparque Açores, destacando o valor do trabalho desenvolvido em conservação, educação ambiental e desenvolvimento sustentável, e reafirmou o papel do arquipélago como referência na gestão responsável do património natural e na promoção da resiliência das comunidades”.