Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
9 de Julho 2026
Vice-Presidência do Governo reforça capacitação das entidades públicas e adoção da LINKA
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital (DRCTD), está a promover um conjunto de sessões de capacitação junto das entidades da Administração Pública Regional com o objetivo de apoiar a digitalização e desmaterialização dos serviços públicos, reforçando a adoção da arquitetura LINKA e potenciando a utilização do Portal de Serviços dos Açores como canal único de acesso aos serviços digitais da Região. Estas iniciativas enquadram-se na estratégia de modernização administrativa do Governo dos Açores e visam apoiar as entidades na simplificação dos seus processos, promovendo uma Administração Pública mais eficiente, integrada e centrada nas necessidades dos cidadãos e das empresas. Esta ação insere-se igualmente nas atribuições da Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital, que para além das comunicações, infraestruturas digitais e da cibersegurança, tem por missão coordenar e acompanhar a implementação da estratégia regional de transição digital, promovendo a modernização administrativa, a simplificação de processos e a adoção de soluções digitais que reforcem a eficiência dos serviços públicos e a sua proximidade aos cidadãos e às empresas. Nestas sessões de capacitação, as entidades são instadas a adotar os principais componentes da arquitetura LINKA, transformando os seus processos administrativos e a forma como disponibilizam os seus serviços públicos digitais alavancadas pela componente de interoperabilidade. O Portal de Serviços dos Açores assume um papel central nesta estratégia, constituindo-se como a porta digital única de entrada para os serviços públicos da Administração Pública Regional, um ponto único de acesso aos serviços, independentemente da entidade responsável pela sua prestação, simplificando a procura de informação, a submissão de pedidos e o acompanhamento dos processos. Complementarmente, o Azor.ID garante uma autenticação segura e integrada aos serviços digitais da Região, permitindo uma experiência mais simples e consistente para os utilizadores. Já o RegiDoc disponibiliza mecanismos de certificação e gestão de documentos oficiais, contribuindo para a rastreabilidade, segurança e confiança dos procedimentos administrativos eletrónicos. As ações de capacitação LINKA envolvem a apresentação detalhada de mais de uma dezena de módulos aplicacionais da arquitetura interoperável, têm decorrido no mês de junho e continuam no mês de julho, envolvem os departamentos da Administração Pública Regional. Decorre em simultâneo micro sessões de trabalho dedicadas aos serviços específicos de cada entidade, permitindo analisar casos concretos, esclarecer dúvidas e apoiar diretamente os processos de desmaterialização em curso. Esta abordagem procura garantir que as entidades adquiram não apenas conhecimento sobre as ferramentas tecnológicas disponíveis, mas também autonomia para conduzir os seus próprios processos de transformação digital de forma sustentada no ecossistema LINKA, evitando-se não apenas a criação de ferramentas departamentais próprias, redundantes e sem integração, mas também a substituição de um conjunto alargado de aplicações obsoletas. A Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital tem reforçado o acompanhamento próximo das entidades públicas, assumindo um papel ativo na gestão da mudança organizacional, um processo contínuo de capacitação, colaboração e apoio humano, reconhecendo que a modernização dos serviços públicos depende tanto da tecnologia como das pessoas que a utilizam diariamente.

Nota de Imprensa
9 de Julho 2026
José Manuel Bolieiro destaca reforço da Unidade de Saúde da Ilha do Faial com novas viaturas, equipamentos e cobertura total de médicos de família
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à entrega de seis viaturas elétricas e de dois novos equipamentos de medicina dentária à Unidade de Saúde da Ilha do Faial (USIF), investimentos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que reforçam a capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários na ilha. Na ocasião, o líder do executivo açoriano sublinhou que este investimento resulta da capacidade do Governo dos Açores em aproveitar os recursos comunitários para modernizar o Serviço Regional de Saúde. "Esta era uma ambição que conseguimos concretizar graças ao cumprimento rigoroso dos marcos e metas do PRR. Aproveitámos esta oportunidade para reforçar os recursos disponíveis para a saúde e aumentar a capacidade de resposta junto da população", afirmou José Manuel Bolieiro. As seis viaturas elétricas, num investimento de cerca de 268 mil euros, permitem não só substituir três veículos que já tinham atingido o fim da sua vida útil, como duplicar a frota ao serviço da Unidade de Saúde da Ilha do Faial, reforçando particularmente a prestação de cuidados de saúde no domicílio. O líder do executivo açoriano destacou igualmente o investimento realizado na área da saúde oral, com a aquisição de duas cadeiras de medicina dentária de última geração, num valor de cerca de 34 mil euros. "Não nos limitámos a substituir equipamentos. Passámos a dispor de duas cadeiras de medicina dentária, das mais modernas da atualidade, o que permitirá à Unidade de Saúde desenvolver uma intervenção cada vez mais proativa no rastreio e na promoção da saúde oral dos faialenses", salientou. Entre 2021 e 2026, o Governo dos Açores investiu cerca de 565 mil euros na Unidade de Saúde da Ilha do Faial, dos quais mais de 300 mil euros foram financiados pelo PRR, contemplando ainda a aquisição de equipamentos como monitores de sinais vitais, candeeiros cirúrgicos e equipamentos informáticos, contribuindo para a modernização tecnológica da unidade. José Manuel Bolieiro destacou ainda os progressos alcançados ao nível dos recursos humanos, lembrando que a contratação de três médicas de Medicina Geral e Familiar permite atingir a cobertura total de médicos de família na ilha. "A cobertura de médicos de família no Faial atinge agora os 100%, um sinal muito positivo da evolução que estamos a assegurar no Serviço Regional de Saúde, sobretudo ao nível dos cuidados de saúde primários", frisou. A Unidade de Saúde da Ilha do Faial assume um papel determinante na prestação de cuidados de proximidade à população, particularmente num contexto arquipelágico, onde os cuidados de saúde primários são fundamentais para promover a prevenção da doença, o acompanhamento das patologias crónicas e a articulação com os cuidados hospitalares. Os resultados deste reforço são já visíveis. Entre 2021 e o primeiro semestre de 2026, o Serviço Domiciliário da USIF realizou quase 50 mil consultas médicas e de enfermagem, evidenciando a crescente aposta na prestação de cuidados junto das famílias. Também na medicina dentária se verifica uma evolução significativa, tendo sido realizadas mais de 13 mil consultas desde 2021, com um crescimento de cerca de 36% entre 2024 e 2025.

Nota de Imprensa
8 de Julho 2026
Governo dos Açores promove residência literária nas Flores e no Corvo no âmbito dos 600 anos da descoberta do arquipélago
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e com o projeto Disquiet, promove, entre os dias 12 e 18 de julho, uma residência literária no Grupo ocidental da Região. A iniciativa integra a preparação das comemorações dos 600 anos da Descoberta dos Açores, a assinalar em 2027, e é dedicada à reflexão sobre conceitos de interculturalidade, experiências partilhadas, ultraperiferias e autonomias insulares. O projeto Disquiet promove o intercâmbio e a imersão de escritores norte-americanos na cultura portuguesa, tendo já desenvolvido, em edições anteriores, atividades nos Açores subordinadas à partilha e à simbiose de patrimónios identitários. Nesse sentido, considerou-se estratégico enquadrar esta atividade no vasto projeto de comemoração do sexto centenário, destacando uma parte crucial da história do arquipélago fortemente ligada à sua literatura e aos grandes vultos literários que por aqui nasceram ou passaram, promovendo, em simultâneo, o seu papel geoestratégico no meio do Atlântico. Durante a estadia nas ilhas das Flores e do Corvo, a anfitriã do evento será Gabriela Silva, que integra a rede de parceiros voluntários do projeto dos 600 anos da Descoberta dos Açores. A responsável será coadjuvada pelo Professor Onésimo Teotónio de Almeida e por Leonor Simas-Almeida, que irão guiar o grupo de escritores norte-americanos num mergulho profundo na cultura daqueles territórios e das suas comunidades, promovendo a partilha de visões sobre o que é ser açoriano e sobre a verdadeira essência dos Açores.

Nota de Imprensa
8 de Julho 2026
Duarte Freitas destaca a maior transformação da Administração Pública Regional das últimas décadas
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, afirmou hoje que o Governo dos Açores está a desenvolver uma reforma estrutural da Administração Pública Regional, assente na simplificação de procedimentos, na valorização dos trabalhadores e na modernização tecnológica, com o objetivo de tornar os serviços públicos mais rápidos, mais transparentes e mais próximos dos cidadãos e das empresas. Intervindo na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no debate de urgência sobre a burocracia na Administração Pública Regional, o governante sublinhou que o executivo "não desvaloriza as dificuldades sentidas pelos cidadãos e pelas empresas", mas recusou a ideia de que o Governo esteja parado perante esse desafio. "O combate à burocracia faz-se com uma estratégia consistente, com investimento, com mudança organizacional e com capacidade para transformar a forma como a Administração Pública trabalha", afirmou. Para Duarte Freitas, simplificar significa eliminar procedimentos desnecessários, reduzir tempos de resposta, evitar a repetição de documentos e tornar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública mais clara, previsível e eficiente. O Secretário Regional defendeu que a transformação em curso assenta numa prioridade clara: "primeiro as pessoas, depois os processos, e só depois a tecnologia". "O maior erro seria pensar que basta digitalizar formulários para eliminar burocracia. Digitalizar procedimentos complicados apenas cria burocracia digital. O nosso objetivo é simplificar verdadeiramente a Administração Pública", frisou. Duarte Freitas destacou que, desde 2021, foram promovidas 557 ações de formação, envolvendo mais de 14.900 trabalhadores da Administração Pública Regional, considerando que "uma Administração mais simples começa por trabalhadores mais preparados, dirigentes mais capacitados e equipas com autonomia para melhorar processos". O governante recordou igualmente que o executivo aprovou o Plano de Rejuvenescimento da Administração Pública Regional e lançou a nova Bolsa de Emprego Público dos Açores, que já recebeu mais de 15 mil candidaturas por via digital, preparando a renovação geracional dos serviços públicos. No domínio da reorganização administrativa, Duarte Freitas apontou a implementação da GIRA – o novo Sistema Integrado de Gestão da Informação –, que permitirá redesenhar processos internos, eliminar redundâncias, reduzir a utilização de papel e aumentar a transparência na tramitação administrativa. "O cidadão não quer saber em que departamento está o seu processo. Quer saber se entrou, em que fase se encontra e quando pode esperar uma resposta. É isso que estamos a construir", afirmou. O Secretário Regional destacou ainda o investimento de 30,6 milhões de euros, financiado pelo PRR-Açores, para acelerar a modernização da Administração Pública Regional, através da criação de novas plataformas digitais, da arquitetura tecnológica LINKA e do futuro Portal de Serviços da Administração Pública Regional, que permitirá aos cidadãos acompanhar os seus processos num ponto único de contacto com a Administração. Segundo Duarte Freitas, esta transformação está igualmente a chegar aos serviços de atendimento, através do reforço da RIAC, do Centro de Contactos da Administração Pública Regional e do projeto RIAC Móvel, garantindo que a digitalização não exclui quem continua a necessitar de atendimento presencial. "O nosso compromisso é construir uma Administração Pública que respeite o tempo dos cidadãos, o investimento das empresas e o trabalho dos seus profissionais. Uma Administração mais simples, mais transparente, mais eficiente e mais próxima das pessoas", afirmou. Reconhecendo que ainda existem procedimentos que importa simplificar, Duarte Freitas defendeu que a diferença está na existência de uma estratégia concreta para resolver os problemas. "Modernizar não é comprar tecnologia. Modernizar é mudar a forma como a Administração pensa, decide e serve. É transformar a burocracia em confiança e fazer da Administração Pública um parceiro dos cidadãos e das empresas, e nunca um obstáculo", concluiu.

Nota de Imprensa
8 de Julho 2026
Vice-Presidência lança “INOVAR 2030” com mais de 13 milhões de euros para impulsionar a Investigação e Inovação Empresarial
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores publicou hoje a portaria n.º 76/2026 que aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Investigação e Inovação, denominado “INOVAR 2030”. Através deste sistema de incentivos dirigido ao setor empresarial, pretende-se desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação regionais, assim como a adoção de tecnologias avançadas nos Açores. O INOVAR 2030 vem permitir que os novos incentivos sejam enquadrados no Regulamento Geral de Isenção por Categoria, ultrapassando as limitações de programas anteriores em que estes incentivos eram concedidos no regime de minimis com intensidade máxima de apoio de 200 mil euros. A existência de um regulamento específico vem dar resposta à ambição de empresários e investigadores que se viam fortemente limitados pelas restrições financeiras prévias, passando a ser possível apoiar projetos de maior dimensão, risco e intensidade tecnológica. Para o Vice-Presidente do Governo, "o INOVAR 2030 representa uma verdadeira mudança de paradigma para a investigação industrial e para o desenvolvimento experimental nos Açores”. O enquadramento no Regulamento Geral de Isenção por Categoria “possibilitará deixarmos para trás as amarras e as limitações do regime de minimis, que frequentemente bloqueavam ou recusavam candidaturas de enorme relevância devido ao esgotamento do plafond disponível pelas empresas”, destacou. Artur Lima sublinhou que “se estão a criar condições claras, coerentes e transparentes para financiar projetos estruturantes, que exigem elevado investimento e que têm o potencial de gerar impactos significativos na incorporação de inovação e na competitividade do tecido produtivo”. O novo regulamento permitirá “que o investimento em I&D(Investigação e Desenvolvimento) se traduza numa economia regional mais forte, intensiva em conhecimento e geradora de valor duradouro para os Açores e para os açorianos", salientou. O INOVAR 2030 prevê a abertura progressiva de avisos para candidaturas dedicados à criação de conhecimento científico e tecnológico, infraestruturas científicas, empreendedorismo qualificado e transferência de tecnologia. No que diz respeito à I&D empresarial, o programa prevê uma série de instrumentos como projetos demonstradores, programas mobilizadores, núcleos de I&DT, projetos simplificados e provas de conceito, acomodando múltiplos perfis de investimento e estádios de maturidade tecnológica. As taxas base de financiamento para despesas elegíveis serão de até 50% para investigação industrial e de até 25% para desenvolvimento experimental. No entanto, através de majorações ligadas à dimensão da empresa, à colaboração efetiva ou à divulgação ampla de resultados, a intensidade máxima de auxílio pode atingir os 80%. Sendo um dos objetivos o reforço das capacidades de I&I (Investigação e Inovação) das PME, estas serão as principais beneficiárias destas taxas otimizadas. Nas operações em copromoção, as entidades não empresariais do sistema científico regional poderão ver os seus apoios chegar aos 85%. Artur Lima referiu ainda que “após o lançamento do INOVAR 2030, estão reunidas as condições para publicar, até ao final deste ano, avisos com uma dotação global superior a 13 milhões de euros direcionados a projetos lideradas por empresas regionais”. O Sistema de Incentivos INOVAR 2030 é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa Açores 2030.

Nota de Imprensa
7 de Julho 2026
José Manuel Bolieiro assinala reforço dos cuidados de proximidade com entrega de 20 viaturas elétricas à USI de São Miguel
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, em Ponta Delgada, à cerimónia de entrega de 20 viaturas elétricas à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (USISM), num investimento de 896.178 euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sublinhando que a iniciativa representa "mais um momento transformador" para o Serviço Regional de Saúde e traduz a prioridade que o executivo tem atribuído à área da Saúde. O líder do executivo açoriano destacou que esta renovação da frota resulta de uma “visão estratégica” de modernização dos cuidados de saúde, aproveitando os recursos comunitários disponíveis para “reforçar” a capacidade de resposta junto das pessoas. "Este tem sido um percurso de transformação. Aproveitámos um instrumento financeiro comunitário, com um calendário muito exigente, para concretizar uma aposta clara na saúde, porque a nossa prioridade é cuidar das pessoas e das famílias", afirmou. José Manuel Bolieiro recordou que o PRR constituiu uma oportunidade decisiva para acelerar investimentos estruturantes no Serviço Regional de Saúde, permitindo concretizar projetos que fortalecem a qualidade dos cuidados prestados em todas as ilhas. O Presidente do Governo salientou, em particular, a importância da aposta nos cuidados domiciliários, defendendo que o futuro dos cuidados de saúde passa por uma “maior proximidade” aos utentes. "A nossa visão é termos a saúde na casa das pessoas e não as pessoas na casa da saúde. Sempre que possível, devemos chegar ao domicílio com acompanhamento, monitorização e cuidados de saúde, proporcionando maior conforto, melhor qualidade de vida e uma resposta mais humanizada", frisou. As 20 viaturas agora entregues serão distribuídas pelos seis centros de saúde da ilha de São Miguel, reforçando a capacidade operacional das equipas multidisciplinares que diariamente asseguram cuidados médicos, de enfermagem, fisioterapia e apoio social junto da população. Durante o primeiro semestre de 2026, as equipas da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel realizaram cerca de 13 mil visitas domiciliárias, um número que evidencia a crescente importância desta resposta assistencial e o papel determinante dos cuidados de proximidade na prevenção, acompanhamento e recuperação dos utentes. José Manuel Bolieiro aproveitou ainda a ocasião para reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde. "Quero manifestar a minha satisfação e profunda gratidão aos profissionais de saúde pelo empenho e dedicação que sempre demonstraram. Mesmo perante limitações de recursos e de meios, souberam otimizar a sua capacidade para servir bem os açorianos, os micaelenses e também todos aqueles que visitam São Miguel e recorrem aos nossos serviços de saúde", declarou. O líder do executivo açoriano acrescentou que esta renovação da frota permitirá melhores condições de trabalho para os profissionais e uma resposta mais célere, eficiente e segura às necessidades da população. No âmbito do PRR, a aquisição das 20 viaturas elétricas integra o investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde. As viaturas ficarão distribuídas pelos Centros de Saúde de Ponta Delgada (11), Ribeira Grande (quatro), Vila Franca do Campo (três), Povoação (uma) e Nordeste (uma). Entre 2021 e 2026, o investimento do Governo dos Açores na Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel ultrapassou os 3,4 milhões de euros, dos quais cerca de 2,4 milhões são financiados pelo PRR. Este investimento permitiu, entre outras intervenções, a aquisição de novos equipamentos de radiologia para vários centros de saúde, cinco cadeiras de medicina dentária, 19 monitores de sinais vitais e a renovação da frota agora concretizada. Os resultados deste reforço refletem-se também na atividade assistencial da USI São Miguel. Atualmente, a taxa de cobertura por médico de família atinge os 96%, existindo cerca de 940 profissionais ao serviço, mais 175 do que em 2019. Comparativamente a 2021, registou-se um aumento de 9% nas consultas de medicina geral e familiar, de 158% nas consultas das Unidades Básicas de Urgência, de 94% nas consultas de medicina dentária, de 31% nas sessões de fisioterapia e de 287% na realização de exames de raio-X, indicadores que evidenciam o reforço da capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários em São Miguel.

Nota de Imprensa
7 de Julho 2026
José Manuel Bolieiro assinala “nova etapa” na modernização do HDES com cirurgia robótica
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhou hoje, no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, a primeira intervenção realizada com o novo robô cirúrgico ortopédico, considerando este um momento "marcante" para a evolução do Serviço Regional de Saúde (SRS). A aquisição do equipamento, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), representa um investimento de 1,1 milhões de euros no HDES. Em conjunto com o equipamento já em funcionamento no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT), o investimento global ascende a 2,35 milhões de euros, reforçando a aposta do Governo Regional na modernização tecnológica dos hospitais açorianos. O líder do executivo açoriano sublinhou que este é "um marco importante para o HDES" e que a Região está "a trazer futuro para o presente". "A robótica cirúrgica representa um futuro de enorme alcance para a saúde nos Açores. Este robô ortopédico será um auxílio decisivo para os profissionais e, sobretudo, para os doentes, permitindo cirurgias mais precisas, tempos operatórios mais curtos, recuperações mais rápidas e menos dolorosas", afirmou. O governante destacou que o equipamento corresponde "ao que de mais moderno existe no mundo" nesta área, colocando o HDES na linha da frente da inovação tecnológica em ortopedia. "Estamos a valorizar a capacidade de servir melhor os nossos doentes, mas também a responder a uma ambição legítima dos nossos profissionais de saúde, dotando-os das melhores ferramentas para exercerem a sua missão", acrescentou. A cirurgia robótica ortopédica permite um planeamento cirúrgico mais rigoroso, maior precisão na colocação de próteses, menor invasividade e melhores resultados clínicos, traduzindo-se também numa potencial redução do tempo de internamento, das sessões de fisioterapia e dos custos sociais associados à recuperação dos doentes. José Manuel Bolieiro enquadrou este investimento na estratégia de transformação do SRS, lembrando que o Governo tem vindo a concretizar uma forte aposta na inovação tecnológica. "Demos prioridade à capacitação tecnológica, digital e robótica do nosso SRS. Estamos a passar das palavras aos atos em várias unidades de saúde dos Açores, construindo um sistema mais moderno, mais qualificado e preparado para responder aos desafios do futuro", frisou. Entre 2021 e 2026, o investimento do Governo Regional no HDES ultrapassa os 25 milhões de euros, dos quais cerca de 14 milhões são financiados pelo PRR. Paralelamente, o hospital reforçou significativamente os seus recursos humanos, contando atualmente com 2.418 profissionais, mais 434 do que em 2019. Na especialidade de Ortopedia, o HDES dispõe atualmente de oito especialistas e sete médicos internos, consolidando igualmente a sua capacidade formativa. Os indicadores assistenciais evidenciam também um crescimento sustentado da atividade hospitalar. Em 2025, o HDES registou um aumento de 12% no número total de consultas, um crescimento de 10% na atividade cirúrgica global e de 26% nas cirurgias com internamento, bem como aumentos significativos na produção de meios complementares de diagnóstico e terapêutica. A tendência mantém-se em 2026, com crescimento da atividade cirúrgica, das consultas externas, do Hospital de Dia e dos exames complementares até maio. O Presidente do Governo dos Açores destacou ainda que a modernização do HDES não se limita à aquisição de equipamentos, apontando como exemplo a utilização crescente da inteligência artificial no apoio ao diagnóstico, nomeadamente na urgência e na identificação precoce do acidente vascular cerebral (AVC), bem como os resultados alcançados pelo projeto STOP Infeção 2.0, que eliminou infeções graves na Unidade de Cuidados Intensivos e permitiu evitar 24 mortes, gerando uma poupança superior a 439 mil euros. Para José Manuel Bolieiro, este conjunto de investimentos traduz uma “visão integrada” para o futuro da saúde na Região. "A modernização faz-se com tecnologia, mas faz-se, acima de tudo, com pessoas. Queremos um HDES cada vez mais atrativo, mais qualificado e capaz de prestar cuidados de excelência aos açorianos, hoje e no futuro", concluiu.

Nota de Imprensa
7 de Julho 2026
Calendários Venatórios 2026/2027 reforçam gestão sustentável dos recursos cinegéticos nos Açores
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, apresentou, na Associação Terceirense de Caçadores, os calendários venatórios para a época de 2026/2027. Recentemente publicados em Jornal Oficial, os documentos estabelecem, para cada ilha dos Açores, as espécies cinegéticas cuja caça é permitida, os períodos venatórios, os limites de captura, as áreas autorizadas e os processos de caça admitidos. A elaboração destes calendários resulta do trabalho desenvolvido pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial (DRRFOT). Este processo tem por base a monitorização contínua das populações cinegéticas, os estudos técnico-científicos realizados pelos serviços florestais de cada ilha e a auscultação das organizações representativas dos caçadores, agricultores, produtores florestais e entidades de defesa do ambiente. Este modelo de gestão permite ajustar anualmente os calendários à realidade ecológica e cinegética de cada ilha, garantindo que a atividade venatória se desenvolve de forma sustentável, em total respeito pelos princípios da conservação da natureza, da preservação da biodiversidade e do equilíbrio dos ecossistemas. Como princípio base, a gestão cinegética deve acompanhar permanentemente a evolução das populações das diferentes espécies, ajustando os níveis de pressão de caça às realidades observadas no terreno, garantindo a sustentabilidade dos recursos insulares e o equilíbrio dos ecossistemas insulares. Neste sentido, a época venatória de 2026/2027 incide de forma particular sobre o coelho-bravo, cujo aumento de abundância em várias ilhas do arquipélago justificou um reforço da pressão cinegética como instrumento de gestão e controlo populacional. A nível regional, o número total de dias de caça autorizados para esta espécie aumenta, destacando-se a ilha de São Jorge, onde o período venatório passa de 68 para 106 dias e o limite diário de capturas de 10 para 30 peças por caçador, e a ilha das Flores, com um aumento de 46 para 158 dias, acompanhado da subida do limite de capturas de 8 para 10 peças diárias por caçador. Em sentido inverso, a monitorização efetuada pelos Serviços Florestais confirmou a necessidade de manter medidas de conservação reforçadas para algumas espécies mais vulneráveis. No caso da narceja-comum, o declínio observado nos efetivos nidificantes nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial determinou a manutenção da interdição da caça a esta espécie nestes territórios. Relativamente à galinhola, o aumento da procura cinegética e a necessidade de assegurar a sustentabilidade das populações justificaram uma redução da pressão de caça, através da diminuição do número de dias autorizados e da introdução de novas restrições em algumas ilhas. Para as restantes espécies cinegéticas, os níveis de exploração mantêm-se, de um modo geral, semelhantes aos da época anterior, refletindo a estabilidade das respetivas populações e a eficácia das medidas de gestão atualmente implementadas. O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação destacou que “os Açores dispõem hoje de um dos modelos de gestão cinegética mais adaptativos, assente na monitorização contínua das populações, na participação das organizações representativas do setor e na capacidade de ajustar rapidamente as medidas de gestão sempre que a evolução das espécies o justifique”. António Ventura aproveitou igualmente para agradecer à DRRFOT e o contributo de todas as entidades envolvidas no processo de elaboração dos calendários venatórios, designadamente associações de caçadores, organizações agrícolas, produtores florestais e entidades de defesa do ambiente, desejando a todos os caçadores açorianos uma época venatória segura, responsável e pautada pelas boas práticas da atividade cinegética.