Últimas Notas
Visita Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
Nota de Imprensa
20 de Abril 2024
Realização de vitrectomias representa “dia histórico” para o Serviço Regional de Saúde, valoriza José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhou hoje, no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, a realização das primeiras vitrectomias no Serviço Regional de Saúde (SRS), um “dia histórico” para o setor, por entre profissionais de saúde e utentes. “É um dia histórico porque uma reivindicação que tem décadas está agora colmatada”, assinalou o Presidente do Governo, que esteve acompanhado pela Secretária Regional com a tutela da Saúde, Mónica Seidi, pela Administração do HDES e pelo médico Gil Resendes, Diretor de Serviço de Oftalmologia do hospital micaelense. “Conjugámos todo este diálogo. Com a adesão do Conselho de Administração, estamos a capacitar o SRS com maior capacitação, para servir melhor a nossa população”, prosseguiu José Manuel Bolieiro. E acrescentou: “Com orgulho, em nome do Governo e da cidadania, digo que hoje é um dia histórico. Os doentes, nomeadamente a nível oftalmológico, podem confiar na nossa capacidade diferenciadora”. O SRS passa desde hoje a realizar vitrectomias, um tipo de cirurgia no segmento oftalmológico – a operação é realizada normalmente em doentes com patologia retina, na qual se incluem, por exemplo, os doentes diabéticos. Durante décadas foi necessário enviar estes doentes para o Porto, para o Hospital de Santo António, em números que ultrapassavam as duas centenas por ano e representavam custos para o SRS que podem agora ser reduzidos. A partir de agora este procedimento é realizado em Ponta Delgada, no HDES, resolvendo muitos problemas ligados à deslocação, acompanhamento, ausências no local de trabalho, etc. As cirurgias são, na sua maioria, em ambulatório e com anestesia local - havendo necessidade de internamento será sempre num máximo de 24 horas, o que poderá acontecer nas situações em que se opte por anestesia local. Numa fase inicial as cirurgias serão realizadas com os colegas do Hospital de Santo António, mas a intenção é conseguir contratar um médico oftalmologista com esta especialidade.
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Auto de Consignação da empreitada à Tecnovia Açores, S.A.
Nota de Imprensa
20 de Abril 2024
Obra na transversal trará imensas oportunidades de desenvolvimento para São Jorge, afirma Berta Cabral 
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou na sexta-feira que a obra da transversal viária na ilha de São Jorge é objeto de reconhecimento da sua importância estrutural, configurando um privilégio e um orgulho para a população. Berta Cabral falava na Auto de Consignação da empreitada à Tecnovia Açores, S.A., sinalizando que os objetivos centrais do PRR são encurtar distâncias, criar mais conforto e segurança e cumprir com legislação em vigor para a rede viária. Porém, a governante destacou que se devem realçar, em particular, os efeitos positivos que uma obra desta natureza alavanca e as oportunidades que representa para a população e para o território. “A obra pela obra é importante, mas é sobretudo importante pelas pessoas e pelas oportunidades de desenvolvimento que permite a essas pessoas viverem melhor na sua terra”, concretizou. A Secretária Regional adicionou ainda que este tipo de intervenção na rede viária fomenta o empreendedorismo e potencia a criação de emprego, riqueza e oportunidades de investimento, para além de ser também uma oportunidade para o ordenamento do território, colocando o investimento público ao serviço da população, da ilha e dos Açores. A obra, projetada pela TPF-Consultores de Engenharia e Arquitetura, representa um investimento global de €8.111.590, para um prazo de execução de 730 dias. Trata-se de uma intervenção de reabilitação da estrada existente E.R. n.º 3-2.ª, com correção do traçado em três curvas perigosas, incluindo a estabilização de taludes, que permitirá diminuir distâncias e tempos de percurso na ligação entre costa norte e a costa sul da ilha de São Jorge e, por conseguinte, no acesso aos portos e aeroporto, localizados na costa sul. Dos 10 circuitos logísticos integrados no âmbito do PRR nos Açores, é uma das obras com maior extensão, totalizando aproximadamente 13 km. A Secretária Regional com a tutela das infraestruturas recordou, ainda, que o PRR, com um pacote de 92 milhões de euros, que já é uma exceção ao que vinha sendo prática nos fundos comunitários, poderá ser a última oportunidade para investimentos na rede viária e que, por isso mesmo, é importante levar esse investimento a quase todas as ilhas e gerar novas oportunidade de desenvolvimento. A governante sublinhou que “este grande esforço aplicado na execução do PRR e na sua reprogramação, que permitiu um reforço de cerca de 30 milhões de euros, assenta em muito trabalho e num longo caminho, de projetos, concursos, expropriações e obra física”. Neste momento, faltam apenas consignar três obras da rede viária no âmbito do PRR, designadamente em Santa Maria, na Terceira e a variante às Capelas, em São Miguel. “A rede viária é fundamental em ilhas e a nossa precisa de permanentes melhoramentos, também por via da sua antiguidade”, recordou Berta Cabral. A governante finalizou a sua intervenção explicando que o Plano de investimentos proposto pela da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas para São Jorge em 2024 contempla cerca de 15 milhões de euros, tendo em vista o progresso, a conectividade, o bem-estar e o desenvolvimento da ilha e dos Açores.
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Artigo sem Imagem
Nota de Imprensa
20 de Abril 2024
Aprovada afiliação de Portugal e Espanha por entidade da Assembleia Internacional de Geodesia
Após, em 2022, ter sido apresentada ao Global Geodetic Observing System (GGOS) o projeto para a criação da subsidiárias, em reunião tida esta semana foi aprovada a criação da IberAtlantic, atendendo a que Espanha e Portugal formam uma região de grande interesse geodésico, com infraestruturas já consolidadas e com áreas geográficas comuns - e com uma excelente colaboração no campo geodésico com o Governo Regional dos Açores. Em destaque está o projeto RAEGE, o qual dispõe na Estação de Santa Maria de um radiotelescópio já devidamente equipado para o uso da técnica VLBI (Very Long Baseline Interferometry), fundamental para a área da geodesia e a única instalação de VLBI a nível nacional. O GGOS é o Sistema de Observação Geodésica Global da Assembleia Internacional de Geodesia (IAG), cujo âmbito de estudo é o planeta Terra, mais precisamente o registo das alterações que vão ocorrendo ao longo do tempo, seja devido à dinâmica natural do planeta (isto é, placas tectónicas, sismicidade, vulcanismo) ou devido a outras fontes como as alterações climáticas. O GGOS é, em última análise, a base metrológica para a avaliação do planeta Terra, que permite encontrar respostas sobre deformações globais e trocas de massa, fornece o sistema de referência para todas as observações e medições dependentes de localização, de mudanças temporais e espaciais, na forma, gravidade e rotação da Terra. Os afiliados fornecem um fórum para discussões de multitécnicas geodésicas espaciais, trabalham para melhorar a qualidade das observações geodésicas espaciais e incentivam as diferentes entidades daquele país ou região a colaborarem na operacionalização e na manutenção da infraestrutura geodésica espacial local.
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Pprojeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide
Nota de Imprensa
20 de Abril 2024
Projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide” arranca nos Açores 
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude (DRJ), assinalou na sexta-feira o arranque do projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide”, para promover a cidadania e a educação mediática dos jovens face aos perigos da desinformação, das 'fake news' e do populismo. Conforme explicou Maria João Carreiro, este projeto, aprovado e co-financiado pelo programa Erasmus+, vai desenvolver-se durante um ano e culminar com a criação do “Manifesto Jovem para a Informação e Literacia Mediática dos Açores”.  “Vão ser desenvolvidas iniciativas de auscultação dos jovens, entre as quais um encontro nacional que além dos jovens, vai integrar académicos, jornalistas e decisores políticos na reflexão sobre os perigos que os jovens enfrentam, por um lado, e, por outro, sobre os mecanismos para promover o pensamento critico dos jovens para questionar, analisar e avaliar a informação”, acrescentou.  Maria João Carreiro falava na Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada, durante a abertura de uma sessão de sensibilização dos jovens para a importância das Eleições Europeias do próximo mês de junho, integrada no 'roadshow' nacional que está a ser promovido pela Agência Nacional Erasmus +. “O Governo dos Açores acolhe o desafio da participação e da cidadania ativa dos jovens não como uma problemática, mas como uma oportunidade”, afirmou, para sublinhar que foi este entendimento do Executivo que levou à construção do Plano Regional para a Literacia e Participação Democrática Jovem – DemocraciAZ.  “Acreditamos que os Açores oferecem todas as condições para ser uma referência em termos de participação e de cidadania ativa jovem. Através do DemocraciAZ e de outros projetos e iniciativas, como o ‘Estás ON!’ estamos a procurar estimular o interesse cada vez maior na participação dos jovens na vida pública”, defendeu.  A titular da pasta da Juventude assinalou, ainda, o facto de a sessão de esclarecimento promovida pela Agência Nacional Erasmus + e do arranque do projeto “Estás ON!” acontecer durante a Semana Europeia da Juventude, que envolveu mais de 100 participantes de diferentes ilhas na iniciativa Euroclasses”. 
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Conselho do Governo
Comunicado
19 de Abril 2024
Comunicado do Conselho do Governo
O Conselho do Governo, reunido no dia 18 de abril de 2024, em Ponta Delgada, adotou as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que autoriza a alteração ao contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., que tem por objeto regular a promoção da obra de construção de um novo edifício de apoio à Marina Norte, no âmbito da requalificação da frente mar da cidade da Horta. As infraestruturas portuárias são fundamentais para o desenvolvimento económico da Região e o novo edifício de apoio à Marina Norte pretende oferecer melhores condições, quer para os trabalhadores da marina, quer para quem visita a ilha do Faial por via marítima. Em novembro de 2023, a Portos dos Açores, S.A. iniciou o procedimento de concurso público, tendo em vista a adjudicação da empreitada para os trabalhos de construção do novo edifício da Marina Norte, não tendo, no entanto, obtido propostas dentro do preço base definido, o que levou à revisão da estimativa orçamental da empreitada. O montante da comparticipação financeira da responsabilidade da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do contrato, é reforçado em €420.000,00. 2. Aprovar a Resolução que dá continuidade à estrutura de missão no âmbito da saúde mental. É necessário continuar a desenvolver os cuidados de saúde mental na Região. Há necessidade de proceder a uma revisão do modelo existente, com uma cada vez maior centralidade na pessoa, proximidade e integração dos cuidados, respeitando a necessidade de otimizar os recursos disponíveis, articulando-os e potenciando as sinergias intrassectoriais e intersectoriais. É, ainda, importante incentivar, simultaneamente, a realização de intervenções comunitárias, no âmbito da saúde mental, substituindo os cuidados prestados em grandes instituições, e promovendo a integração das pessoas com doença mental grave na comunidade. A Estrutura de Missão para a Saúde Mental, que já existia e a que agora se dá continuidade formal, é constituída por uma equipa que integra um coordenador e um vogal, cuja missão consiste em prosseguir e concluir o processo de coordenação, promoção e implementação do desenvolvimento da Estratégia Regional de Promoção da Saúde Mental e Prevenção das Doenças Psiquiátricas da Região Autónoma dos Açores. 3. Aprovar a Resolução que fixa o período de recolha da informação junto das entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem, relativa ao rosto do relatório único respeitante à informação sobre emprego e condições de trabalho. Atendendo que existe uma necessidade de articulação em termos de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho, importa adequar o período de recolha do Relatório Único definido para as empresas que empreguem trabalhadores cujos postos de trabalho se situem na Região Autónoma dos Açores, com o período fixado para o restante território nacional. O período de recolha do Relatório Único é fixado entre o dia 16 de março e o dia 15 de junho de cada ano civil. A informação relativa ao sistema de indicadores de alerta será recolhida entre os dias 1 e 31 de outubro de cada ano civil. 4. Aprovar a Resolução que aprova 15 candidaturas ao regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, por danos decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no dia 20 de agosto de 2023, nas freguesias de Remédios da Bretanha, Santo António, Ajuda da Bretanha, Capelas, Ginetes e Mosteiros, todas do concelho de Ponta Delgada. Pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2022/A, de 1 de junho, foi criado o regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, enquanto sistema de apoio que visa dar resposta a situações de perdas e danos patrimoniais que sejam resultantes da ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos, bem como suportar investimentos públicos destinados à mitigação dos impactos das alterações climáticas e seus efeitos. No dia 20 de agosto de 2023, as condições meteorológicas adversas, de cariz anormal e imprevisível, que ocorreram na ilha de São Miguel, causaram diversos prejuízos patrimoniais às populações afetadas, nomeadamente nas freguesias dos Remédios da Bretanha, Santo António, Ajuda da Bretanha, Capelas, Ginetes e Mosteiros, todas do concelho de Ponta Delgada, pelo que se determina que o regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática seja aplicável às situações de perdas e danos patrimoniais decorrentes daquele fenómeno meteorológico extremo. 5. Aprovar a Resolução que autoriza a abertura de um concurso público, para a celebração de um contrato de concessão do uso privativo do bar da Praia de Porto Pim, na ilha do Faial, pelo prazo de execução de três anos. Com esta medida pretende-se proporcionar as condições necessárias para que os visitantes do Complexo do Monte da Guia possam usufruir de um espaço de comercialização de produtos alimentícios.
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Paisagem Flores e Corvo
Nota de Imprensa
19 de Abril 2024
Normalizadas ligações aéreas ao Corvo 
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que estão normalizadas as ligações aéreas à ilha do Corvo, após constrangimentos operacionais recentes que levaram ao cancelamento de alguns voos. As condições atmosféricas adversas dos últimos dias – que se têm a vindo a tornar frequentes e com impactos diversos a vários níveis nos Açores – afetaram seriamente a aeronavegabilidade e a segurança da operação, condicionando o número de voos realizados. Paralelamente, a indisponibilidade das duas aeronaves Dash Q-200 da SATA Air Açores, uma devido a trabalhos de manutenção e outra devido a uma avaria, inviabilizaram o normal desenvolvimento da operação e das ligações aéreas em várias ilhas da Região. O Governo dos Açores reforça que têm sido envidados todos os esforços para retomar a normalidade da operação e garantir a adequada mobilidade de pessoas e bens em todas as ilhas da Região. A mobilidade é, aliás, um pilar estratégico para o Governo dos Açores, conforme comprova a criação da Tarifa Açores e a realização de um número recorde de voos extraordinários no âmbito do contrato de Obrigações de Serviços Público (OSP) para o transporte aéreo de passageiros interilhas nos últimos anos.
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Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas decorre em Ponta Delgada - Cartaz
Nota de Imprensa
19 de Abril 2024
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas decorre em Ponta Delgada
A 43.ª Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM) decorre, nos próximos dias 23 e 24 de abril, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Os trabalhos arrancam na tarde de 23 de abril, com a sessão de abertura marcada para as 14h30, que será presidida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e contará com a presença do presidente da CRPM, Loïg Chesnais-Girard. A sessão de encerramento, a decorrer pelas 12h50 de 24 de abril, será presidida pelo Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima. Do programa constam uma série de sessões dedicadas aos assuntos marítimos, à energia, aos transportes, ao ambiente e ao clima, além de uma sessão sobre o futuro das ilhas da União Europeia depois das próximas eleições europeias. Nesta reunião participam cerca de meia centena de membros de onze regiões insulares de países como Portugal (Açores e Madeira), Espanha (Canárias e Baleares), França (Bretanha, Córsega, Guadalupe e Reunião), Malta (Gozo), Estónia (Saarema) e Suécia (Gotlândia). Participam ainda representantes da Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Comité das Regiões e do Conselho da União Europeia, nomeadamente em representação da presidência belga do mesmo, bem como representantes de associações ligadas a diferentes realidades das ilhas. A Comissão das Ilhas é uma das seis comissões geográficas da CRPM, abrangendo 19 autoridades regionais insulares europeias situadas no Mediterrâneo, no Mar Báltico e nos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico. O principal objetivo da Comissão das Ilhas é incentivar as instituições europeias e os Estados-Membros a prestarem uma atenção especial às ilhas, a reconhecerem as desvantagens e vulnerabilidades permanentes resultantes da sua insularidade e a aplicarem as políticas mais adequadas às suas características específicas.  A Comissão das Ilhas reúne-se em Assembleia Geral uma vez por ano.
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Lagoa das Sete Cidades
Nota de Imprensa
19 de Abril 2024
Berta Cabral demonstra orgulho com nova distinção dos Açores com prémio de Melhor Destino Europeu
Os Açores acabam de ser eleitos pelos eleitores da revista Viajes National Geographic como o “Melhor Destino Europeu”, sendo destacados como um “micromundo oceânico repleto de vida”. “Estamos muito orgulhosos! É mais um reconhecimento internacional, idóneo e de total credibilidade, que demonstra bem a qualidade do nosso turismo e o patamar para o qual, todos em conjunto, conseguimos levar a nossa Região”, afirma, em reação, Berta Cabral, Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas. O anúncio do prémio foi publicado na quinta-feira, no número 290 da revista Viajes National Geographic e, também, na página Internet da mesma publicação. Segundo refere a publicação, este prémio descreve os Açores como ”um colar de pérolas ancorado no meio do Atlântico, que conta com boas conexões aéreas, assim com uma grande variedade e infraestruturas turísticas”. Para Berta Cabral, este é um “enfático e elogioso reconhecimento” do trabalho que tem sido feito pelo Governo dos Açores, pela Visit Azores e pelos empresários do setor no sentido de promover a Região no exterior, de incrementar a conetividade internacional e de desenvolver e qualificar o destino e o produto oferecido. “É uma evidência fortíssima do acerto da estratégia de desenvolvimento turístico que estamos a seguir”, sublinhou. A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas foi ainda mais longe, lembrando que a revista destaca que “cada uma das nove ilhas dos Açores oferece paisagens singulares onde é possível realizar múltiplas atividades”. “Só vem dar razão ao nosso objetivo fundamental de ter turismo todo o ano em todas as ilhas”, explicou a governante, recordando que “a diversidade tem de ser um ponto forte para o turismo” na Região. E concretiza: “a diversidade associada ao turismo de aventura e à riqueza natural e cultural das nove ilhas dos Açores é um fator diferenciador e potenciador da dispersão de fluxos turísticos pelo território e de mitigação da sazonalidade”.
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