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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores cumpre com pagamentos às empresas
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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Soluções inovadoras para a Fábrica do Açúcar nascem de um exemplar processo de planeamento participativo
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6 de Março 2026
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
9 de Fevereiro 2026
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Nota de Imprensa
6 de Março 2026
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
O Governo dos Açores inaugurou hoje o novo serviço de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão e à Empresa (RIAC-RIAE) de Ponta Delgada. A cerimónia de inauguração foi presidida conjuntamente pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, que detém a tutela da rede RIAC, e pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão - o evento contou também com o Presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus. Esta parceria entre a administração regional e a agência nacional visa descentralizar e agilizar a resposta aos cidadãos estrangeiros residentes na Região, facilitando o acesso a serviços essenciais de integração e regularização documental. No decorrer da inauguração, Paulo Estêvão recordou que, até agora, o atendimento a imigrantes estava centralizado em poucas ilhas, o que obrigava a deslocações onerosas durante a semana útil, fortemente condicionadas pelas ligações aéreas. “Era algo muito penalizador para os nossos imigrantes, detetámos o problema e avançamos com este projeto junto da AIMA, contando com a enorme capacidade de resposta e eficácia da RIAC”, explicou o governante. O compromisso do executivo açoriano é expandir esta resposta de proximidade a todo o arquipélago a muito curto prazo. “A partir de julho deste ano vamos ter resposta em todas as ilhas, vamos ter balcões da RIAC a dar resposta com a mesma eficácia no Corvo ou em São Miguel”, reforçou o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. Para assegurar que as regularizações decorrem “em tempo recorde” e sem atrasos burocráticos, o Governo dos Açores celebrou protocolos prévios com a AIPA (Associação dos Imigrantes nos Açores) e a CRESAÇOR. Estas entidades prestarão apoio direto na preparação dos processos, garantindo que a documentação chegue já completa aos balcões da RIAC. Paulo Estêvão destacou que, à data de hoje, a população imigrante nos Açores ronda as 9.000 pessoas. Este valor representa menos de 4% da população residente na Região, uma taxa de crescimento ainda muito inferior à média de 15% registada no território continental. Apesar da menor dimensão, o governante sublinhou a matriz profundamente humanista desta política de integração: “A resolução desta questão burocrática transmite que a imigração é bem-vinda e que nós acolhemos as pessoas”. E acrescentou: “Somos um povo de emigrantes, não nos esquecemos das dificuldades que tivemos de enfrentar noutras terras e queremos aqui dar todas as condições para ultrapassar essas dificuldades”. Com a abertura deste novo ponto de atendimento em Ponta Delgada, o Governo dos Açores dá mais um passo decisivo na consolidação de uma rede de serviços públicos inclusiva e adaptada à atual realidade demográfica e social do arquipélago.
6 de Março 2026
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
O Governo dos Açores inaugurou hoje o novo serviço de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão e à Empresa (RIAC-RIAE) de Ponta Delgada. A cerimónia de inauguração foi presidida conjuntamente pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, que detém a tutela da rede RIAC, e pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão - o evento contou também com o Presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus. Esta parceria entre a administração regional e a agência nacional visa descentralizar e agilizar a resposta aos cidadãos estrangeiros residentes na Região, facilitando o acesso a serviços essenciais de integração e regularização documental. No decorrer da inauguração, Paulo Estêvão recordou que, até agora, o atendimento a imigrantes estava centralizado em poucas ilhas, o que obrigava a deslocações onerosas durante a semana útil, fortemente condicionadas pelas ligações aéreas. “Era algo muito penalizador para os nossos imigrantes, detetámos o problema e avançamos com este projeto junto da AIMA, contando com a enorme capacidade de resposta e eficácia da RIAC”, explicou o governante. O compromisso do executivo açoriano é expandir esta resposta de proximidade a todo o arquipélago a muito curto prazo. “A partir de julho deste ano vamos ter resposta em todas as ilhas, vamos ter balcões da RIAC a dar resposta com a mesma eficácia no Corvo ou em São Miguel”, reforçou o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. Para assegurar que as regularizações decorrem “em tempo recorde” e sem atrasos burocráticos, o Governo dos Açores celebrou protocolos prévios com a AIPA (Associação dos Imigrantes nos Açores) e a CRESAÇOR. Estas entidades prestarão apoio direto na preparação dos processos, garantindo que a documentação chegue já completa aos balcões da RIAC. Paulo Estêvão destacou que, à data de hoje, a população imigrante nos Açores ronda as 9.000 pessoas. Este valor representa menos de 4% da população residente na Região, uma taxa de crescimento ainda muito inferior à média de 15% registada no território continental. Apesar da menor dimensão, o governante sublinhou a matriz profundamente humanista desta política de integração: “A resolução desta questão burocrática transmite que a imigração é bem-vinda e que nós acolhemos as pessoas”. E acrescentou: “Somos um povo de emigrantes, não nos esquecemos das dificuldades que tivemos de enfrentar noutras terras e queremos aqui dar todas as condições para ultrapassar essas dificuldades”. Com a abertura deste novo ponto de atendimento em Ponta Delgada, o Governo dos Açores dá mais um passo decisivo na consolidação de uma rede de serviços públicos inclusiva e adaptada à atual realidade demográfica e social do arquipélago.
Nota de Imprensa
9 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores cumpre com pagamentos às empresas
O Governo dos Açores, conforme compromisso assumido, procedeu, até 31 de janeiro, aos pagamentos às empresas no âmbito das medidas de apoio ao investimento e ao funcionamento do setor privado na Região, com destaque para os apoios ao Programa de Manutenção do Emprego (PME), à exportação e à promoção do consumo de produtos regionais no setor da restauração, instrumentos considerados estratégicos para a competitividade e sustentabilidade da economia regional. Este esforço financeiro, que se junta aos incentivos do PRR-Açores e do Construir 2030 traduz uma opção política firme que o Governo Regional quer manter: garantir previsibilidade, confiança e estabilidade às empresas açorianas, reconhecendo o seu papel central na criação de emprego, na coesão social e no desenvolvimento económico dos Açores. À semelhança do que já havia acontecido com a calendarização e pagamentos dos compromissos com o setor agrícola, o Governo dos Açores voltou a cumprir a palavra dada, demonstrando coerência na ação governativa e respeito pelos agentes económicos da Região. O Governo dos Açores reafirma, assim, a sua determinação em prosseguir uma política de rigor orçamental, responsabilidade financeira, transparência e proximidade, colocando a boa gestão dos recursos públicos ao serviço do desenvolvimento económico e social da Região.
9 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores cumpre com pagamentos às empresas
O Governo dos Açores, conforme compromisso assumido, procedeu, até 31 de janeiro, aos pagamentos às empresas no âmbito das medidas de apoio ao investimento e ao funcionamento do setor privado na Região, com destaque para os apoios ao Programa de Manutenção do Emprego (PME), à exportação e à promoção do consumo de produtos regionais no setor da restauração, instrumentos considerados estratégicos para a competitividade e sustentabilidade da economia regional. Este esforço financeiro, que se junta aos incentivos do PRR-Açores e do Construir 2030 traduz uma opção política firme que o Governo Regional quer manter: garantir previsibilidade, confiança e estabilidade às empresas açorianas, reconhecendo o seu papel central na criação de emprego, na coesão social e no desenvolvimento económico dos Açores. À semelhança do que já havia acontecido com a calendarização e pagamentos dos compromissos com o setor agrícola, o Governo dos Açores voltou a cumprir a palavra dada, demonstrando coerência na ação governativa e respeito pelos agentes económicos da Região. O Governo dos Açores reafirma, assim, a sua determinação em prosseguir uma política de rigor orçamental, responsabilidade financeira, transparência e proximidade, colocando a boa gestão dos recursos públicos ao serviço do desenvolvimento económico e social da Região.