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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores
Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores avança com nova etapa na requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar
Governo dos Açores avança com nova etapa na requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas
Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas
17 de Junho 2026
Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores
1 de Junho 2026
Governo dos Açores avança com nova etapa na requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar
27 de Maio 2026
Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas
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Nota de Imprensa
17 de Junho 2026
Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, mostrou-se hoje confiante na execução integral do PRR-Açores. “Nos últimos 12 meses, registou-se uma aceleração muito significativa na execução financeira. Considerando o aproximar do culminar dos investimentos de maior dimensão, este ritmo permite afirmar, com responsabilidade, que o PRR-Açores poderá ser integralmente executado, dentro das regras financeiras aplicáveis”, disse Duarte Freitas, na Horta, durante os trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. E reforçou: “a convicção do Governo é clara: cumpriremos todas as metas do PRR-Açores”. O governante salientou que, a cerca de dois meses e meio da data-limite para a execução material do Plano de Recuperação e Resiliência - 31 de agosto de 2026 -, os Açores já cumpriram 25 das 40 metas contratualizadas, “resultado do esforço coletivo de instituições públicas, empresas, autarquias, IPSS, famílias e profissionais que, no terreno, executam e acompanham investimentos exigentes, num prazo absolutamente extraordinário”. De acordo com o relatório do 1.º trimestre de 2026, dez metas estavam condicionadas e cinco favoráveis, de acordo com uma avaliação técnica adicional introduzida pelo Governo dos Açores, inovadora no espectro nacional, onde se classifica, em cada período, o estado de cada marco e meta, com uma avaliação “Favorável”, “Condicionada” ou “Crítica” relativamente ao nível de risco de cumprimento dos Marcos e das Metas. “Hoje, poderemos considerar que apenas sete metas permanecem condicionadas, sobretudo associadas a empreitadas, que naturalmente tem riscos associados e prazos muito apertados para executar”, sublinhou o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública. Duarte Freitas recordou que do plano aprovado em 2021 (580 milhões de euros para serem geridos diretamente pela Região, a que acresciam mais 117 milhões de euros a que as entidades locais poderiam aceder através de avisos nacionais), fruto das propostas apresentadas e das reprogramações aprovadas pela Comissão Europeia, hoje, esse valor ascende a cerca de 895 milhões de euros, contemplando investimentos de 725 milhões euros contratualizados pela Região, a que acrescem 170 milhões de euros em investimentos já aprovados em avisos nacionais. “Um aumento de 200 milhões de euros, ou seja de 28,5%, que representa confiança na qualidade dos projetos e na capacidade de execução dos açorianos. Não vamos executar 100%, mas sim 128,5%” acrescentou, sublinhando que, no que respeita à execução financeira da responsabilidade da Região, verifica-se atualmente 54,1% de execução e 48,5% de pagamento efetivo. “Entramos agora numa matéria legítima e relevante. A continuidade de projetos. O PRR não foi concebido para ser permanente. Foi um instrumento de resposta a uma crise. Agora importa garantir sustentabilidade”, sublinhou o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, E avançou: “o Orçamento de 2027 refletirá estas escolhas, com um compromisso claro: proteger as pessoas e assegurar a continuidade das respostas essenciais. Neste contexto, posso anunciar que o programa «Novos Idosos» terá continuidade em 2027”. Duarte Freitas anunciou ainda que está em preparação a realização de uma avaliação global do impacto do PRR nos Açores, por ser entendimento do Governo Regional dos Açores “que é fundamental avaliar o resultado da concretização destas políticas públicas”.
17 de Junho 2026
Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, mostrou-se hoje confiante na execução integral do PRR-Açores. “Nos últimos 12 meses, registou-se uma aceleração muito significativa na execução financeira. Considerando o aproximar do culminar dos investimentos de maior dimensão, este ritmo permite afirmar, com responsabilidade, que o PRR-Açores poderá ser integralmente executado, dentro das regras financeiras aplicáveis”, disse Duarte Freitas, na Horta, durante os trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. E reforçou: “a convicção do Governo é clara: cumpriremos todas as metas do PRR-Açores”. O governante salientou que, a cerca de dois meses e meio da data-limite para a execução material do Plano de Recuperação e Resiliência - 31 de agosto de 2026 -, os Açores já cumpriram 25 das 40 metas contratualizadas, “resultado do esforço coletivo de instituições públicas, empresas, autarquias, IPSS, famílias e profissionais que, no terreno, executam e acompanham investimentos exigentes, num prazo absolutamente extraordinário”. De acordo com o relatório do 1.º trimestre de 2026, dez metas estavam condicionadas e cinco favoráveis, de acordo com uma avaliação técnica adicional introduzida pelo Governo dos Açores, inovadora no espectro nacional, onde se classifica, em cada período, o estado de cada marco e meta, com uma avaliação “Favorável”, “Condicionada” ou “Crítica” relativamente ao nível de risco de cumprimento dos Marcos e das Metas. “Hoje, poderemos considerar que apenas sete metas permanecem condicionadas, sobretudo associadas a empreitadas, que naturalmente tem riscos associados e prazos muito apertados para executar”, sublinhou o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública. Duarte Freitas recordou que do plano aprovado em 2021 (580 milhões de euros para serem geridos diretamente pela Região, a que acresciam mais 117 milhões de euros a que as entidades locais poderiam aceder através de avisos nacionais), fruto das propostas apresentadas e das reprogramações aprovadas pela Comissão Europeia, hoje, esse valor ascende a cerca de 895 milhões de euros, contemplando investimentos de 725 milhões euros contratualizados pela Região, a que acrescem 170 milhões de euros em investimentos já aprovados em avisos nacionais. “Um aumento de 200 milhões de euros, ou seja de 28,5%, que representa confiança na qualidade dos projetos e na capacidade de execução dos açorianos. Não vamos executar 100%, mas sim 128,5%” acrescentou, sublinhando que, no que respeita à execução financeira da responsabilidade da Região, verifica-se atualmente 54,1% de execução e 48,5% de pagamento efetivo. “Entramos agora numa matéria legítima e relevante. A continuidade de projetos. O PRR não foi concebido para ser permanente. Foi um instrumento de resposta a uma crise. Agora importa garantir sustentabilidade”, sublinhou o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, E avançou: “o Orçamento de 2027 refletirá estas escolhas, com um compromisso claro: proteger as pessoas e assegurar a continuidade das respostas essenciais. Neste contexto, posso anunciar que o programa «Novos Idosos» terá continuidade em 2027”. Duarte Freitas anunciou ainda que está em preparação a realização de uma avaliação global do impacto do PRR nos Açores, por ser entendimento do Governo Regional dos Açores “que é fundamental avaliar o resultado da concretização destas políticas públicas”.
Nota de Imprensa
1 de Junho 2026
Governo dos Açores avança com nova etapa na requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública celebrou, com efeitos a partir de hoje, 1 de junho de 2026, o contrato para a aquisição de serviços destinados à execução dos trabalhos prévios no âmbito da intervenção e requalificação da Fábrica do Álcool, localizada no concelho da Lagoa, ilha de São Miguel. Este contrato surge na sequência da proposta orientadora desenvolvida pela Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, constituindo um passo determinante para a operacionalização da intervenção e valorização deste património regional. O contrato celebrado com a empresa M-Arquitetos prevê a realização de um conjunto de trabalhos técnicos especializados, indispensáveis ao desenvolvimento das fases subsequentes da intervenção e requalificação deste espaço, incluindo levantamentos topográfico e arquitetónico, estudo geológico e geotécnico, avaliação do estado de conservação do imóvel, inspeção estrutural, cadastro de infraestruturas, estudo de viabilidade económico-financeira, bem como a elaboração do programa preliminar, nos termos exigidos pela legislação em vigor Por seu turno, no que respeita à Fábrica do Açúcar, cuja dimensão e complexidade são significativamente distintas, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, em articulação com a Direção Regional das Obras Públicas e com o Laboratório Regional de Engenharia Civil, já deu início ao desenvolvimento de trabalhos técnicos, nomeadamente ao levantamento topográfico de toda a área, com uma extensão superior a cinco hectares. Com esta nova etapa, o Governo Regional dos Açores reafirma o seu compromisso com a valorização do património público, criando as condições técnicas necessárias para a futura requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar.
1 de Junho 2026
Governo dos Açores avança com nova etapa na requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública celebrou, com efeitos a partir de hoje, 1 de junho de 2026, o contrato para a aquisição de serviços destinados à execução dos trabalhos prévios no âmbito da intervenção e requalificação da Fábrica do Álcool, localizada no concelho da Lagoa, ilha de São Miguel. Este contrato surge na sequência da proposta orientadora desenvolvida pela Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, constituindo um passo determinante para a operacionalização da intervenção e valorização deste património regional. O contrato celebrado com a empresa M-Arquitetos prevê a realização de um conjunto de trabalhos técnicos especializados, indispensáveis ao desenvolvimento das fases subsequentes da intervenção e requalificação deste espaço, incluindo levantamentos topográfico e arquitetónico, estudo geológico e geotécnico, avaliação do estado de conservação do imóvel, inspeção estrutural, cadastro de infraestruturas, estudo de viabilidade económico-financeira, bem como a elaboração do programa preliminar, nos termos exigidos pela legislação em vigor Por seu turno, no que respeita à Fábrica do Açúcar, cuja dimensão e complexidade são significativamente distintas, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, em articulação com a Direção Regional das Obras Públicas e com o Laboratório Regional de Engenharia Civil, já deu início ao desenvolvimento de trabalhos técnicos, nomeadamente ao levantamento topográfico de toda a área, com uma extensão superior a cinco hectares. Com esta nova etapa, o Governo Regional dos Açores reafirma o seu compromisso com a valorização do património público, criando as condições técnicas necessárias para a futura requalificação das Fábricas do Álcool e do Açúcar.