Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Açores registam redução do prazo médio de pagamento a fornecedores e melhoria do saldo orçamental
Açores registam redução do prazo médio de pagamento a fornecedores e melhoria do saldo orçamental
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores adjudica concessão e exploração das Termas do Carapacho
Governo dos Açores adjudica concessão e exploração das Termas do Carapacho
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto
Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto
5 de Março 2025
Açores registam redução do prazo médio de pagamento a fornecedores e melhoria do saldo orçamental
24 de Fevereiro 2025
Governo dos Açores adjudica concessão e exploração das Termas do Carapacho
21 de Fevereiro 2025
Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do XIV Governo Regional dos Açores
Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
Inspeção Administrativa Regional
RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.
Serviço Regional de Estatística dos Açores
Nota de Imprensa
5 de Março 2025
Açores registam redução do prazo médio de pagamento a fornecedores e melhoria do saldo orçamental
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) publicou o boletim de execução orçamental referente ao mês de janeiro de 2025, em que a Região registou uma melhoria de 59 milhões de euros de saldo orçamental em relação ao mesmo período homólogo passando de -37,6 milhões de euros em 2024, para 21,4 milhões de euros em 2025, o primeiro desde há dois anos. Acresce ainda a estes dados que o prazo médio de pagamento a fornecedores da Região está em decréscimo nos últimos dois trimestres de 2024, em cerca de 18 dias, sendo o valor de dezembro de 2024 claramente inferior ao herdado a 31 de dezembro de 2020. É importante relembrar as recentes validações pelo Conselho de Finanças Públicas e pela agência de ‘rating’ DBRS, que subiu o rating da Região pela primeira vez desde 2019, sobre robustez da economia e das finanças públicas regionais. O indicador de atividade económica para os Açores está a crescer há 44 meses consecutivos e o indicador de consumo privado há 46 meses consecutivos. A taxa de crescimento real do PIB nos Açores mantém-se superior à do país e as taxas de inflação e de desemprego continuam as menores de Portugal.
5 de Março 2025
Açores registam redução do prazo médio de pagamento a fornecedores e melhoria do saldo orçamental
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) publicou o boletim de execução orçamental referente ao mês de janeiro de 2025, em que a Região registou uma melhoria de 59 milhões de euros de saldo orçamental em relação ao mesmo período homólogo passando de -37,6 milhões de euros em 2024, para 21,4 milhões de euros em 2025, o primeiro desde há dois anos. Acresce ainda a estes dados que o prazo médio de pagamento a fornecedores da Região está em decréscimo nos últimos dois trimestres de 2024, em cerca de 18 dias, sendo o valor de dezembro de 2024 claramente inferior ao herdado a 31 de dezembro de 2020. É importante relembrar as recentes validações pelo Conselho de Finanças Públicas e pela agência de ‘rating’ DBRS, que subiu o rating da Região pela primeira vez desde 2019, sobre robustez da economia e das finanças públicas regionais. O indicador de atividade económica para os Açores está a crescer há 44 meses consecutivos e o indicador de consumo privado há 46 meses consecutivos. A taxa de crescimento real do PIB nos Açores mantém-se superior à do país e as taxas de inflação e de desemprego continuam as menores de Portugal.
Nota de Imprensa
24 de Fevereiro 2025
Governo dos Açores adjudica concessão e exploração das Termas do Carapacho
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acaba de adjudicar a concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho e do direito de utilização do edifício das Termas do Carapacho à proposta apresentada pela Verde Similar Termas, Lda. A concessão, segundo o caderno de encargos, será pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos até ao limite de 30 anos, desde que o concessionário cumpra as obrigações legais e contratuais a que se encontra adstrita. Ainda de acordo com o caderno de encargos, o concessionário terá de pagar ao Governo dos Açores uma compensação anual que deverá ser correspondente a, pelo menos, 2% do resultado líquido da exploração, mas nunca inferior a quatro mil euros anuais. Refira-se que as Termas do Carapacho estão localizadas num dos mais emblemáticos locais da ilha Graciosa e destacam-se como um dos recursos mais significativos da oferta turística regional, mais precisamente na área do turismo de saúde e bem-estar. Segundo a Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, o grande objetivo do Governo dos Açores, ao concessionar aquele espaço é fazer das termas do Carapacho “uma âncora do turismo termal e de bem-estar nos Açores, com tratamentos de saúde e não se destinando o equipamento apenas a bem-estar e spa”. Berta Cabral sublinha a importância daquelas termas, sobretudo tendo em vista um maior desenvolvimento da atividade turística na Graciosa. Aliás, a governante refere mesmo que as Termas do Carapacho “constituem um elemento diferenciador do setor na ilha Graciosa”. “Estas termas têm estado a funcionar com intervenção direta do Governo dos Açores e não é isso que nós queremos. Queremos, sim, que sejam uma oportunidade para o empreendedorismo no subsector do turismo termal e de bem-estar na Graciosa e nos Açores”, conclui.
24 de Fevereiro 2025
Governo dos Açores adjudica concessão e exploração das Termas do Carapacho
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acaba de adjudicar a concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho e do direito de utilização do edifício das Termas do Carapacho à proposta apresentada pela Verde Similar Termas, Lda. A concessão, segundo o caderno de encargos, será pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos até ao limite de 30 anos, desde que o concessionário cumpra as obrigações legais e contratuais a que se encontra adstrita. Ainda de acordo com o caderno de encargos, o concessionário terá de pagar ao Governo dos Açores uma compensação anual que deverá ser correspondente a, pelo menos, 2% do resultado líquido da exploração, mas nunca inferior a quatro mil euros anuais. Refira-se que as Termas do Carapacho estão localizadas num dos mais emblemáticos locais da ilha Graciosa e destacam-se como um dos recursos mais significativos da oferta turística regional, mais precisamente na área do turismo de saúde e bem-estar. Segundo a Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, o grande objetivo do Governo dos Açores, ao concessionar aquele espaço é fazer das termas do Carapacho “uma âncora do turismo termal e de bem-estar nos Açores, com tratamentos de saúde e não se destinando o equipamento apenas a bem-estar e spa”. Berta Cabral sublinha a importância daquelas termas, sobretudo tendo em vista um maior desenvolvimento da atividade turística na Graciosa. Aliás, a governante refere mesmo que as Termas do Carapacho “constituem um elemento diferenciador do setor na ilha Graciosa”. “Estas termas têm estado a funcionar com intervenção direta do Governo dos Açores e não é isso que nós queremos. Queremos, sim, que sejam uma oportunidade para o empreendedorismo no subsector do turismo termal e de bem-estar na Graciosa e nos Açores”, conclui.