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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores reprograma PRR e reforça Solenerge em 41 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas
Governo dos Açores reprograma PRR e reforça Solenerge em 41 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores sublinha que Conselho das Finanças Públicas atestou solidez das contas da Região
Governo dos Açores sublinha que Conselho das Finanças Públicas atestou solidez das contas da Região
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo Regional prolonga prazo de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores após superar 500 candidaturas
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16 de Janeiro 2025
Governo dos Açores reprograma PRR e reforça Solenerge em 41 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas
15 de Janeiro 2025
Governo dos Açores sublinha que Conselho das Finanças Públicas atestou solidez das contas da Região
7 de Janeiro 2025
Governo Regional prolonga prazo de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores após superar 500 candidaturas
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Nota de Imprensa
16 de Janeiro 2025
Governo dos Açores reprograma PRR e reforça Solenerge em 41 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas
O Secretário Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública anunciou hoje que está em curso, pelo Estado Português, um exercício de reprogramação que deverá ser entregue à Comissão Europeia ainda neste mês e que procede aos ajustes necessários para manter a trajetória de cumprimento dos objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Relativamente aos Açores, segundo Duarte Freitas, esse ajustamento obrigará à reprogramação de 75,6 milhões de euros para o aproveitamento de 100% das verbas disponíveis. Desta reprogramação, destaca-se o aumento de 41 milhões de euros da dotação disponível do programa Solenerge, que passa de 19 milhões de euros para 60 milhões de euros com o intuito de responder ao sucesso da medida. Esta reprogramação prevê ainda um reforço de 22 milhões de euros para a área da saúde: serão disponibilizados cerca de 13,1 milhões de euros para a construção de novas unidades de saúde da Maia e Livramento, e para a beneficiação dos centros de saúde da Povoação e São Roque do Pico, e haverá também cerca de 4,8 milhões de euros para aquisição de nove ambulâncias e 95 veículos para apoio domiciliário e 4,8 milhões para o reforço da linha de Saúde Açores. Acresce ainda nesta reprogramação cerca de um milhão de euros para aquisição de três viaturas autotanque e um de pronto-socorro, cerca de 2,9 milhões de euros de reforço dos projetos da agricultura, 4,4 milhões de euros para aumento de respostas sociais e cerca de 3,6 milhões de euros para novos módulos para o navio de investigação. “A escassez de mão de obra, o aumento dos custos de materiais e mão de obra, as dificuldades na contratação pública não podem significar o risco de a Região perder estas verbas, razão pela qual o Governo Regional apresentou estas propostas de reprogramação à Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que negociará com a Comissão Europeia”, vinca Duarte Freitas.
16 de Janeiro 2025
Governo dos Açores reprograma PRR e reforça Solenerge em 41 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas
O Secretário Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública anunciou hoje que está em curso, pelo Estado Português, um exercício de reprogramação que deverá ser entregue à Comissão Europeia ainda neste mês e que procede aos ajustes necessários para manter a trajetória de cumprimento dos objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Relativamente aos Açores, segundo Duarte Freitas, esse ajustamento obrigará à reprogramação de 75,6 milhões de euros para o aproveitamento de 100% das verbas disponíveis. Desta reprogramação, destaca-se o aumento de 41 milhões de euros da dotação disponível do programa Solenerge, que passa de 19 milhões de euros para 60 milhões de euros com o intuito de responder ao sucesso da medida. Esta reprogramação prevê ainda um reforço de 22 milhões de euros para a área da saúde: serão disponibilizados cerca de 13,1 milhões de euros para a construção de novas unidades de saúde da Maia e Livramento, e para a beneficiação dos centros de saúde da Povoação e São Roque do Pico, e haverá também cerca de 4,8 milhões de euros para aquisição de nove ambulâncias e 95 veículos para apoio domiciliário e 4,8 milhões para o reforço da linha de Saúde Açores. Acresce ainda nesta reprogramação cerca de um milhão de euros para aquisição de três viaturas autotanque e um de pronto-socorro, cerca de 2,9 milhões de euros de reforço dos projetos da agricultura, 4,4 milhões de euros para aumento de respostas sociais e cerca de 3,6 milhões de euros para novos módulos para o navio de investigação. “A escassez de mão de obra, o aumento dos custos de materiais e mão de obra, as dificuldades na contratação pública não podem significar o risco de a Região perder estas verbas, razão pela qual o Governo Regional apresentou estas propostas de reprogramação à Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que negociará com a Comissão Europeia”, vinca Duarte Freitas.
Nota de Imprensa
15 de Janeiro 2025
Governo dos Açores sublinha que Conselho das Finanças Públicas atestou solidez das contas da Região
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, valorizou hoje o destaque positivo do Conselho das Finanças Públicas às contas da Região, realçando que a entidade atestou a “solidez” e a “credibilidade” das mesmas. “Temos o PIB a crescer mais que o todo nacional e o peso da dívida em relação ao PIB começou a decrescer, confirmando o que tínhamos apontado”, realça Duarte Freitas. Em 2023, em contabilidade nacional, o conjunto da Administração Regional – Açores e Madeira - regressou a uma situação de equilíbrio orçamental, realça o Conselho das Finanças Públicas. Os dados, vinca Duarte Freitas, “desmentem por completo e absoluto” uma “narrativa” de alguma oposição sobre o tema – as agências de notação internacionais e o Conselho das Finanças Públicas confirmam a credibilidade das contas públicas. Os Açores e a Madeira registaram um crescimento económico acima do conjunto do país, em 2023, o que contribuiu para que tenham regressado a uma situação de equilíbrio orçamental, destaca o Conselho das Finanças Públicas. O rácio da dívida nos Açores, segundo a definição de Maastricht, “quebrou pela primeira vez a trajetória ascendente que se mantinha há década e meia”, tendo baixado 3,5 pontos percentuais para 59,6% do PIB regional. “Esta melhoria foi motivada pela conjuntura económica que se traduziu num forte efeito dinâmico favorável que mais do que compensou o impacto do défice primário de 2,2% do PIBR”, diz o Conselho das Finanças Públicas.
15 de Janeiro 2025
Governo dos Açores sublinha que Conselho das Finanças Públicas atestou solidez das contas da Região
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, valorizou hoje o destaque positivo do Conselho das Finanças Públicas às contas da Região, realçando que a entidade atestou a “solidez” e a “credibilidade” das mesmas. “Temos o PIB a crescer mais que o todo nacional e o peso da dívida em relação ao PIB começou a decrescer, confirmando o que tínhamos apontado”, realça Duarte Freitas. Em 2023, em contabilidade nacional, o conjunto da Administração Regional – Açores e Madeira - regressou a uma situação de equilíbrio orçamental, realça o Conselho das Finanças Públicas. Os dados, vinca Duarte Freitas, “desmentem por completo e absoluto” uma “narrativa” de alguma oposição sobre o tema – as agências de notação internacionais e o Conselho das Finanças Públicas confirmam a credibilidade das contas públicas. Os Açores e a Madeira registaram um crescimento económico acima do conjunto do país, em 2023, o que contribuiu para que tenham regressado a uma situação de equilíbrio orçamental, destaca o Conselho das Finanças Públicas. O rácio da dívida nos Açores, segundo a definição de Maastricht, “quebrou pela primeira vez a trajetória ascendente que se mantinha há década e meia”, tendo baixado 3,5 pontos percentuais para 59,6% do PIB regional. “Esta melhoria foi motivada pela conjuntura económica que se traduziu num forte efeito dinâmico favorável que mais do que compensou o impacto do défice primário de 2,2% do PIBR”, diz o Conselho das Finanças Públicas.