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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores cumpre com pagamentos às empresas
Governo dos Açores cumpre com pagamentos às empresas
20 de Março 2026
Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
6 de Março 2026
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
9 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores cumpre com pagamentos às empresas
Notícias
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Direção Regional do Orçamento e Tesouro
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Nota de Imprensa
20 de Março 2026
Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que o Governo dos Açores vai avançar com a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), para conter os aumentos relativos ao preço dos combustíveis na Região. A medida deverá refletir-se já na próxima atualização de preços, em abril, e surge num contexto de forte instabilidade nos mercados internacionais, agravada pelo conflito no Médio Oriente. O governante explicou que o objetivo passa por “conter a subida do preço dos combustíveis” e aliviar a pressão sobre famílias e empresas açorianas. Além desta decisão, Duarte Freitas admitiu que o executivo está atento à evolução das taxas de juro, não afastando a possibilidade de voltar a ativar o programa Credithab. Nesse sentido, referiu estar a “equacionar a possibilidade de reativar" este mecanismo de apoio caso se verifiquem aumentos anormais, numa resposta dirigida às famílias com maiores dificuldades em suportar os encargos com a habitação. No que diz respeito ao custo de vida, o Governo dos Açores vai também reforçar o acompanhamento dos preços dos bens essenciais. A monitorização, que tinha passado a trimestral, regressa agora ao modelo mensal. Segundo o Secretário Regional, esta alteração permitirá “reagir mais rapidamente a qualquer variação anormal” nos preços, sobretudo num período marcado pela volatilidade energética.
20 de Março 2026
Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que o Governo dos Açores vai avançar com a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), para conter os aumentos relativos ao preço dos combustíveis na Região. A medida deverá refletir-se já na próxima atualização de preços, em abril, e surge num contexto de forte instabilidade nos mercados internacionais, agravada pelo conflito no Médio Oriente. O governante explicou que o objetivo passa por “conter a subida do preço dos combustíveis” e aliviar a pressão sobre famílias e empresas açorianas. Além desta decisão, Duarte Freitas admitiu que o executivo está atento à evolução das taxas de juro, não afastando a possibilidade de voltar a ativar o programa Credithab. Nesse sentido, referiu estar a “equacionar a possibilidade de reativar" este mecanismo de apoio caso se verifiquem aumentos anormais, numa resposta dirigida às famílias com maiores dificuldades em suportar os encargos com a habitação. No que diz respeito ao custo de vida, o Governo dos Açores vai também reforçar o acompanhamento dos preços dos bens essenciais. A monitorização, que tinha passado a trimestral, regressa agora ao modelo mensal. Segundo o Secretário Regional, esta alteração permitirá “reagir mais rapidamente a qualquer variação anormal” nos preços, sobretudo num período marcado pela volatilidade energética.
Nota de Imprensa
6 de Março 2026
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
O Governo dos Açores inaugurou hoje o novo serviço de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão e à Empresa (RIAC-RIAE) de Ponta Delgada. A cerimónia de inauguração foi presidida conjuntamente pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, que detém a tutela da rede RIAC, e pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão - o evento contou também com o Presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus. Esta parceria entre a administração regional e a agência nacional visa descentralizar e agilizar a resposta aos cidadãos estrangeiros residentes na Região, facilitando o acesso a serviços essenciais de integração e regularização documental. No decorrer da inauguração, Paulo Estêvão recordou que, até agora, o atendimento a imigrantes estava centralizado em poucas ilhas, o que obrigava a deslocações onerosas durante a semana útil, fortemente condicionadas pelas ligações aéreas. “Era algo muito penalizador para os nossos imigrantes, detetámos o problema e avançamos com este projeto junto da AIMA, contando com a enorme capacidade de resposta e eficácia da RIAC”, explicou o governante. O compromisso do executivo açoriano é expandir esta resposta de proximidade a todo o arquipélago a muito curto prazo. “A partir de julho deste ano vamos ter resposta em todas as ilhas, vamos ter balcões da RIAC a dar resposta com a mesma eficácia no Corvo ou em São Miguel”, reforçou o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. Para assegurar que as regularizações decorrem “em tempo recorde” e sem atrasos burocráticos, o Governo dos Açores celebrou protocolos prévios com a AIPA (Associação dos Imigrantes nos Açores) e a CRESAÇOR. Estas entidades prestarão apoio direto na preparação dos processos, garantindo que a documentação chegue já completa aos balcões da RIAC. Paulo Estêvão destacou que, à data de hoje, a população imigrante nos Açores ronda as 9.000 pessoas. Este valor representa menos de 4% da população residente na Região, uma taxa de crescimento ainda muito inferior à média de 15% registada no território continental. Apesar da menor dimensão, o governante sublinhou a matriz profundamente humanista desta política de integração: “A resolução desta questão burocrática transmite que a imigração é bem-vinda e que nós acolhemos as pessoas”. E acrescentou: “Somos um povo de emigrantes, não nos esquecemos das dificuldades que tivemos de enfrentar noutras terras e queremos aqui dar todas as condições para ultrapassar essas dificuldades”. Com a abertura deste novo ponto de atendimento em Ponta Delgada, o Governo dos Açores dá mais um passo decisivo na consolidação de uma rede de serviços públicos inclusiva e adaptada à atual realidade demográfica e social do arquipélago.
6 de Março 2026
Governo dos Açores inaugura serviço da AIMA na RIAC de Ponta Delgada e prevê cobertura nas nove ilhas até julho
O Governo dos Açores inaugurou hoje o novo serviço de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão e à Empresa (RIAC-RIAE) de Ponta Delgada. A cerimónia de inauguração foi presidida conjuntamente pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, que detém a tutela da rede RIAC, e pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão - o evento contou também com o Presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus. Esta parceria entre a administração regional e a agência nacional visa descentralizar e agilizar a resposta aos cidadãos estrangeiros residentes na Região, facilitando o acesso a serviços essenciais de integração e regularização documental. No decorrer da inauguração, Paulo Estêvão recordou que, até agora, o atendimento a imigrantes estava centralizado em poucas ilhas, o que obrigava a deslocações onerosas durante a semana útil, fortemente condicionadas pelas ligações aéreas. “Era algo muito penalizador para os nossos imigrantes, detetámos o problema e avançamos com este projeto junto da AIMA, contando com a enorme capacidade de resposta e eficácia da RIAC”, explicou o governante. O compromisso do executivo açoriano é expandir esta resposta de proximidade a todo o arquipélago a muito curto prazo. “A partir de julho deste ano vamos ter resposta em todas as ilhas, vamos ter balcões da RIAC a dar resposta com a mesma eficácia no Corvo ou em São Miguel”, reforçou o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. Para assegurar que as regularizações decorrem “em tempo recorde” e sem atrasos burocráticos, o Governo dos Açores celebrou protocolos prévios com a AIPA (Associação dos Imigrantes nos Açores) e a CRESAÇOR. Estas entidades prestarão apoio direto na preparação dos processos, garantindo que a documentação chegue já completa aos balcões da RIAC. Paulo Estêvão destacou que, à data de hoje, a população imigrante nos Açores ronda as 9.000 pessoas. Este valor representa menos de 4% da população residente na Região, uma taxa de crescimento ainda muito inferior à média de 15% registada no território continental. Apesar da menor dimensão, o governante sublinhou a matriz profundamente humanista desta política de integração: “A resolução desta questão burocrática transmite que a imigração é bem-vinda e que nós acolhemos as pessoas”. E acrescentou: “Somos um povo de emigrantes, não nos esquecemos das dificuldades que tivemos de enfrentar noutras terras e queremos aqui dar todas as condições para ultrapassar essas dificuldades”. Com a abertura deste novo ponto de atendimento em Ponta Delgada, o Governo dos Açores dá mais um passo decisivo na consolidação de uma rede de serviços públicos inclusiva e adaptada à atual realidade demográfica e social do arquipélago.