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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores cumpre com pagamentos às empresas
Governo dos Açores cumpre com pagamentos às empresas
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Soluções inovadoras para a Fábrica do Açúcar nascem de um exemplar processo de planeamento participativo
Soluções inovadoras para a Fábrica do Açúcar nascem de um exemplar processo de planeamento participativo
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores apresenta solução inovadora para a conceção, construção e concessão da Fábrica do Álcool da Lagoa
Governo dos Açores apresenta solução inovadora para a conceção, construção e concessão da Fábrica do Álcool da Lagoa
9 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores cumpre com pagamentos às empresas
6 de Fevereiro 2026
Soluções inovadoras para a Fábrica do Açúcar nascem de um exemplar processo de planeamento participativo
5 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores apresenta solução inovadora para a conceção, construção e concessão da Fábrica do Álcool da Lagoa
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Nota de Imprensa
9 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores cumpre com pagamentos às empresas
O Governo dos Açores, conforme compromisso assumido, procedeu, até 31 de janeiro, aos pagamentos às empresas no âmbito das medidas de apoio ao investimento e ao funcionamento do setor privado na Região, com destaque para os apoios ao Programa de Manutenção do Emprego (PME), à exportação e à promoção do consumo de produtos regionais no setor da restauração, instrumentos considerados estratégicos para a competitividade e sustentabilidade da economia regional. Este esforço financeiro, que se junta aos incentivos do PRR-Açores e do Construir 2030 traduz uma opção política firme que o Governo Regional quer manter: garantir previsibilidade, confiança e estabilidade às empresas açorianas, reconhecendo o seu papel central na criação de emprego, na coesão social e no desenvolvimento económico dos Açores. À semelhança do que já havia acontecido com a calendarização e pagamentos dos compromissos com o setor agrícola, o Governo dos Açores voltou a cumprir a palavra dada, demonstrando coerência na ação governativa e respeito pelos agentes económicos da Região. O Governo dos Açores reafirma, assim, a sua determinação em prosseguir uma política de rigor orçamental, responsabilidade financeira, transparência e proximidade, colocando a boa gestão dos recursos públicos ao serviço do desenvolvimento económico e social da Região.
9 de Fevereiro 2026
Governo dos Açores cumpre com pagamentos às empresas
O Governo dos Açores, conforme compromisso assumido, procedeu, até 31 de janeiro, aos pagamentos às empresas no âmbito das medidas de apoio ao investimento e ao funcionamento do setor privado na Região, com destaque para os apoios ao Programa de Manutenção do Emprego (PME), à exportação e à promoção do consumo de produtos regionais no setor da restauração, instrumentos considerados estratégicos para a competitividade e sustentabilidade da economia regional. Este esforço financeiro, que se junta aos incentivos do PRR-Açores e do Construir 2030 traduz uma opção política firme que o Governo Regional quer manter: garantir previsibilidade, confiança e estabilidade às empresas açorianas, reconhecendo o seu papel central na criação de emprego, na coesão social e no desenvolvimento económico dos Açores. À semelhança do que já havia acontecido com a calendarização e pagamentos dos compromissos com o setor agrícola, o Governo dos Açores voltou a cumprir a palavra dada, demonstrando coerência na ação governativa e respeito pelos agentes económicos da Região. O Governo dos Açores reafirma, assim, a sua determinação em prosseguir uma política de rigor orçamental, responsabilidade financeira, transparência e proximidade, colocando a boa gestão dos recursos públicos ao serviço do desenvolvimento económico e social da Região.
Nota de Imprensa
6 de Fevereiro 2026
Soluções inovadoras para a Fábrica do Açúcar nascem de um exemplar processo de planeamento participativo
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos apresentaram, esta quinta-feira, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, a proposta orientadora para a intervenção e requalificação da antiga Fábrica do Açúcar, no âmbito de um processo de planeamento participado, que contou com o envolvimento da comunidade, da comissão de trabalho criada para o efeito, bem como de diversos investigadores e especialistas. Na sessão, o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, sublinhou que “a dimensão da SINAGA e da Fábrica do Açúcar vai muito para além da dimensão física do seu património material”, constituindo “um marco histórico e identitário dos Açores”. O governante destacou ainda o carácter inédito do processo, enquadrado pelo Protocolo de Colaboração celebrado com a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, referindo que se tratou de “um exercício exemplar de participação e cidadania em matéria de requalificação de património público”, marcado por um percurso “participado, profissional e transparente”. Duarte Freitas agradeceu à Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos e à Comissão de Trabalho responsável pelo relatório agora apresentado, bem como aos especialistas, investigadores e participantes nos vários momentos públicos, realçando que a mobilização verificada na visita e no debate público de 22 de março de 2025, assim como na auscultação pública, “São sinais claros de que tomámos o caminho certo”, vincou. Com a apresentação deste documento orientador, o Governo Regional avançará, nos próximos meses, com os trabalhos necessários ao lançamento de um procedimento concursal inovador para a intervenção e requalificação da Fábrica do Açúcar, mantendo a articulação com a autarquia de Ponta Delgada. O Secretário Regional indicou que se perspetiva um procedimento único que promova a conceção, a construção e a concessão dos espaços, sem excluir, atendendo à dimensão do património, outras soluções para parcelas específicas. O objetivo é que, nos mais de cinco hectares localizados no centro da cidade de Ponta Delgada, venham a nascer “espaços renovados, espaços vivos, espaços úteis e verdadeiras alavancas de desenvolvimento” para o município, para São Miguel e para a Região. O relatório apresentado pode ser consultado em Documentação | Sinaga - Intervenção Arquitetónica.
6 de Fevereiro 2026
Soluções inovadoras para a Fábrica do Açúcar nascem de um exemplar processo de planeamento participativo
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos apresentaram, esta quinta-feira, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, a proposta orientadora para a intervenção e requalificação da antiga Fábrica do Açúcar, no âmbito de um processo de planeamento participado, que contou com o envolvimento da comunidade, da comissão de trabalho criada para o efeito, bem como de diversos investigadores e especialistas. Na sessão, o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, sublinhou que “a dimensão da SINAGA e da Fábrica do Açúcar vai muito para além da dimensão física do seu património material”, constituindo “um marco histórico e identitário dos Açores”. O governante destacou ainda o carácter inédito do processo, enquadrado pelo Protocolo de Colaboração celebrado com a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, referindo que se tratou de “um exercício exemplar de participação e cidadania em matéria de requalificação de património público”, marcado por um percurso “participado, profissional e transparente”. Duarte Freitas agradeceu à Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos e à Comissão de Trabalho responsável pelo relatório agora apresentado, bem como aos especialistas, investigadores e participantes nos vários momentos públicos, realçando que a mobilização verificada na visita e no debate público de 22 de março de 2025, assim como na auscultação pública, “São sinais claros de que tomámos o caminho certo”, vincou. Com a apresentação deste documento orientador, o Governo Regional avançará, nos próximos meses, com os trabalhos necessários ao lançamento de um procedimento concursal inovador para a intervenção e requalificação da Fábrica do Açúcar, mantendo a articulação com a autarquia de Ponta Delgada. O Secretário Regional indicou que se perspetiva um procedimento único que promova a conceção, a construção e a concessão dos espaços, sem excluir, atendendo à dimensão do património, outras soluções para parcelas específicas. O objetivo é que, nos mais de cinco hectares localizados no centro da cidade de Ponta Delgada, venham a nascer “espaços renovados, espaços vivos, espaços úteis e verdadeiras alavancas de desenvolvimento” para o município, para São Miguel e para a Região. O relatório apresentado pode ser consultado em Documentação | Sinaga - Intervenção Arquitetónica.