Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores nomeia Rui Coutinho para Presidente da SATA e cria Conselho Estratégico da companhia
Governo dos Açores nomeia Rui Coutinho para Presidente da SATA e cria Conselho Estratégico da companhia
Vice-Presidência do Governo Regional
Ilha Terceira recebe 22.ª Sessão Plenária da OCDE
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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Novo hotel Hilton é de vital importância para o desenvolvimento da notoriedade internacional dos Açores, afirma Duarte Freitas
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28 de Junho 2024
Governo dos Açores nomeia Rui Coutinho para Presidente da SATA e cria Conselho Estratégico da companhia
28 de Junho 2024
Ilha Terceira recebe 22.ª Sessão Plenária da OCDE
20 de Junho 2024
Novo hotel Hilton é de vital importância para o desenvolvimento da notoriedade internacional dos Açores, afirma Duarte Freitas
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do XIV Governo Regional dos Açores
Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
Inspeção Administrativa Regional
RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.
Serviço Regional de Estatística dos Açores
Nota de Imprensa
28 de Junho 2024
Governo dos Açores nomeia Rui Coutinho para Presidente da SATA e cria Conselho Estratégico da companhia
O Governo dos Açores decidiu criar um Conselho Estratégico no Grupo SATA, a presidir por uma personalidade de reconhecido mérito e idoneidade profissional, e indicou Rui Coutinho como Presidente do Conselho de Administração da SATA Holding. Segundo Duarte Freitas, Secretário Regional das Finanças, “o XIV Governo dos Açores, no desempenho do seu papel de acionista único da SATA Holding, S.A. decidiu que este é o momento de promover alterações na estrutura de organização societária do Grupo”. Será criado, com dignidade estatutária, e numa ação reformista, um Conselho Estratégico, que terá entre sete a nove membros, com o propósito de tornar mais robustos os processos de decisão em matérias consideradas estratégicas promovendo um alinhamento de todos os interesses envolvidos e robustecendo a reflexão do papel da SATA para a Região. O Governo Regional dos Açores entende que a criação de um Conselho Estratégico na estrutura de governo da SATA Holding, S.A. se afigura pertinente, especialmente para facilitar e aprofundar o debate acerca dos principais desafios estratégicos com que a empresa se depara, acolhendo as perspetivas de vários representantes dos interesses dos açorianos e do Grupo SATA. Relativamente ao Conselho de Administração da SATA Holding, S.A., será ao novo Presidente quem incumbirá a indicação dos restantes elementos que constituirão a equipa no Conselho de Administração, que manterá todas as competências atualmente consagradas nos estatutos da companhia. Segundo Berta Cabral, Secretária Regional com a tutela da Mobilidade, “o Governo dos Açores define como prioridade do novo Presidente do Conselho de Administração da SATA Holding, S.A., o estrito cumprimento do Plano de Reestruturação aprovado pela Comissão Europeia, que, por consequência, implica, a estabilização da reorganização da estrutura empresarial, a adequação da operação, com melhoria da eficiência e redução de custos, a salvaguarda da SATA Air Açores, a efetivação da privatização da Azores Airlines, a reestruturação e alienação do negócio de handling das companhias e a apresentação de uma proposta num eventual novo concurso de OSP territoriais, uma vez que a companhia está proibida de realizar rotas deficitárias”. O Governo dos Açores decidiu, ainda, manter no Conselho de Administração da SATA Holding, S.A., como Administradores Não Executivos, Bernardo Oliveira e João Crispim Ponte, visando o acompanhamento do trabalho no âmbito do Plano de Reestruturação. O Governo dos Açores endereça uma mensagem de agradecimento e amplo reconhecimento à Dra. Carla Neto e ao Engenheiro José Roque pelo seu trabalho, sentido de missão, responsabilidade e lealdade para com a SATA, num momento difícil, onde ficaram provadas as suas competências técnicas e qualidades humanas. Com estas decisões, o Governo dos Açores está plenamente convicto e confiante que o Grupo SATA e os seus colaboradores caminharão para um futuro de sustentabilidade e de cumprimento com missão fundamental para a qual a SATA nasceu.
28 de Junho 2024
Governo dos Açores nomeia Rui Coutinho para Presidente da SATA e cria Conselho Estratégico da companhia
O Governo dos Açores decidiu criar um Conselho Estratégico no Grupo SATA, a presidir por uma personalidade de reconhecido mérito e idoneidade profissional, e indicou Rui Coutinho como Presidente do Conselho de Administração da SATA Holding. Segundo Duarte Freitas, Secretário Regional das Finanças, “o XIV Governo dos Açores, no desempenho do seu papel de acionista único da SATA Holding, S.A. decidiu que este é o momento de promover alterações na estrutura de organização societária do Grupo”. Será criado, com dignidade estatutária, e numa ação reformista, um Conselho Estratégico, que terá entre sete a nove membros, com o propósito de tornar mais robustos os processos de decisão em matérias consideradas estratégicas promovendo um alinhamento de todos os interesses envolvidos e robustecendo a reflexão do papel da SATA para a Região. O Governo Regional dos Açores entende que a criação de um Conselho Estratégico na estrutura de governo da SATA Holding, S.A. se afigura pertinente, especialmente para facilitar e aprofundar o debate acerca dos principais desafios estratégicos com que a empresa se depara, acolhendo as perspetivas de vários representantes dos interesses dos açorianos e do Grupo SATA. Relativamente ao Conselho de Administração da SATA Holding, S.A., será ao novo Presidente quem incumbirá a indicação dos restantes elementos que constituirão a equipa no Conselho de Administração, que manterá todas as competências atualmente consagradas nos estatutos da companhia. Segundo Berta Cabral, Secretária Regional com a tutela da Mobilidade, “o Governo dos Açores define como prioridade do novo Presidente do Conselho de Administração da SATA Holding, S.A., o estrito cumprimento do Plano de Reestruturação aprovado pela Comissão Europeia, que, por consequência, implica, a estabilização da reorganização da estrutura empresarial, a adequação da operação, com melhoria da eficiência e redução de custos, a salvaguarda da SATA Air Açores, a efetivação da privatização da Azores Airlines, a reestruturação e alienação do negócio de handling das companhias e a apresentação de uma proposta num eventual novo concurso de OSP territoriais, uma vez que a companhia está proibida de realizar rotas deficitárias”. O Governo dos Açores decidiu, ainda, manter no Conselho de Administração da SATA Holding, S.A., como Administradores Não Executivos, Bernardo Oliveira e João Crispim Ponte, visando o acompanhamento do trabalho no âmbito do Plano de Reestruturação. O Governo dos Açores endereça uma mensagem de agradecimento e amplo reconhecimento à Dra. Carla Neto e ao Engenheiro José Roque pelo seu trabalho, sentido de missão, responsabilidade e lealdade para com a SATA, num momento difícil, onde ficaram provadas as suas competências técnicas e qualidades humanas. Com estas decisões, o Governo dos Açores está plenamente convicto e confiante que o Grupo SATA e os seus colaboradores caminharão para um futuro de sustentabilidade e de cumprimento com missão fundamental para a qual a SATA nasceu.
Nota de Imprensa
28 de Junho 2024
Ilha Terceira recebe 22.ª Sessão Plenária da OCDE
Os Açores recebem a 22.ª sessão plenária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que decorre no Hotel Terceira Mar, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, a 3 e 4 de julho. A sessão de abertura, marcada para as 9H30 do dia 3 de julho, será presidida pelo Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, contando também com intervenções da Diretora do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Ragnheiður Elín Árnadóttir, e do Representante Permanente de Portugal na OCDE, Manuel Lobo Antunes. Os trabalhos da sessão plenária, subordinada à temática “Iniciativa sobre as Cadeias de Valor Globais, Transformação da Produção e Desenvolvimento”, serão repartidos por seis sessões que abordarão assuntos como as Regiões Ultraperiféricas, sustentabilidade, globalização, transportes, conectividade, transição energética, transição digital, economia azul, cooperação regional, agroalimentação e dados estatísticos, entre outros. Na sessão de encerramento, no dia 4 de julho, às 15H50, marcará presença o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas. A anteceder a 22.ª sessão plenária, no dia 2 de julho, terá lugar a reunião de um Grupo de Trabalho (Peer Learning Group) sobre “Bioeconomia para o desenvolvimento sustentável na região da Amazónia: Ativos naturais para a transformação económica, social e ambiental”, que decorre em cooperação entre a OCDE e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo do Brasil. Este evento, que decorre nos Açores em parceria com o Governo Regional, é realizado anualmente numa das regiões/cidades dos membros da OCDE. A iniciativa é uma plataforma para o diálogo político e para a partilha de conhecimentos entre países da OCDE e países não pertencentes à OCDE, que visa melhorar as evidências e identificar orientações políticas para promover o desenvolvimento, a participação e a modernização nas cadeias de valor globais (CGVs). Os Açores têm trabalhado com a OCDE, por forma a fornecer um quadro analítico com o intuito de atualizar e expandir os mecanismos de apoio da União Europeia em relação à integração nas cadeias de valor globais. A OCDE é uma entidade internacional com 38 países membros, fundada em 1961, sendo que Portugal foi um dos países fundadores da mesma. O seu objetivo é promover políticas para melhorar o bem-estar económico e social global, atuando como um fórum para os governos compartilharem experiências e procurarem soluções para problemas comuns.
28 de Junho 2024
Ilha Terceira recebe 22.ª Sessão Plenária da OCDE
Os Açores recebem a 22.ª sessão plenária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que decorre no Hotel Terceira Mar, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, a 3 e 4 de julho. A sessão de abertura, marcada para as 9H30 do dia 3 de julho, será presidida pelo Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, contando também com intervenções da Diretora do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Ragnheiður Elín Árnadóttir, e do Representante Permanente de Portugal na OCDE, Manuel Lobo Antunes. Os trabalhos da sessão plenária, subordinada à temática “Iniciativa sobre as Cadeias de Valor Globais, Transformação da Produção e Desenvolvimento”, serão repartidos por seis sessões que abordarão assuntos como as Regiões Ultraperiféricas, sustentabilidade, globalização, transportes, conectividade, transição energética, transição digital, economia azul, cooperação regional, agroalimentação e dados estatísticos, entre outros. Na sessão de encerramento, no dia 4 de julho, às 15H50, marcará presença o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas. A anteceder a 22.ª sessão plenária, no dia 2 de julho, terá lugar a reunião de um Grupo de Trabalho (Peer Learning Group) sobre “Bioeconomia para o desenvolvimento sustentável na região da Amazónia: Ativos naturais para a transformação económica, social e ambiental”, que decorre em cooperação entre a OCDE e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo do Brasil. Este evento, que decorre nos Açores em parceria com o Governo Regional, é realizado anualmente numa das regiões/cidades dos membros da OCDE. A iniciativa é uma plataforma para o diálogo político e para a partilha de conhecimentos entre países da OCDE e países não pertencentes à OCDE, que visa melhorar as evidências e identificar orientações políticas para promover o desenvolvimento, a participação e a modernização nas cadeias de valor globais (CGVs). Os Açores têm trabalhado com a OCDE, por forma a fornecer um quadro analítico com o intuito de atualizar e expandir os mecanismos de apoio da União Europeia em relação à integração nas cadeias de valor globais. A OCDE é uma entidade internacional com 38 países membros, fundada em 1961, sendo que Portugal foi um dos países fundadores da mesma. O seu objetivo é promover políticas para melhorar o bem-estar económico e social global, atuando como um fórum para os governos compartilharem experiências e procurarem soluções para problemas comuns.