Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores lança Cartão Digital do Trabalhador através da aplicação gov.pt
Governo dos Açores lança Cartão Digital do Trabalhador através da aplicação gov.pt
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores lança “Voucher Incubação”
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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro inaugura nova loja RIAC-RIAE em Vila do Porto
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5 de Agosto 2025
Governo dos Açores lança Cartão Digital do Trabalhador através da aplicação gov.pt
17 de Julho 2025
Governo dos Açores lança “Voucher Incubação”
3 de Julho 2025
José Manuel Bolieiro inaugura nova loja RIAC-RIAE em Vila do Porto
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do XIV Governo Regional dos Açores
Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
Inspeção Administrativa Regional
RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.
Serviço Regional de Estatística dos Açores
Nota de Imprensa
5 de Agosto 2025
Governo dos Açores lança Cartão Digital do Trabalhador através da aplicação gov.pt
A Região Autónoma dos Açores deu mais um passo decisivo na modernização da sua Administração Pública com a criação do Cartão de Identificação Profissional Digital, acessível através da aplicação gov.pt . Esta nova funcionalidade, implementada pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, permite a todos os dirigentes e trabalhadores da Administração Pública Regional acederem, de forma segura e certificada, a um documento de identificação profissional com valor jurídico, disponível no telemóvel. O Cartão Digital, emitido com base na informação do sistema SIGRHARA — o repositório de dados dos recursos humanos da Administração Regional —, integra os principais dados profissionais do trabalhador e encontra-se acessível através da aplicação gov.pt, plataforma nacional disponibilizada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA). A app gov.pt disponibiliza atualmente 27 cartões digitais com validade legal, incluindo documentos como o Cartão de Cidadão, Carta de Condução e Seguro Automóvel. A app tem como objetivo centralizar o acesso a documentos e serviços públicos digitais, oferecendo uma plataforma simples, segura e eficiente. Com mais de 3,5 milhões de downloads, a aplicação afirma-se como um pilar essencial na modernização administrativa, aproximando os serviços públicos dos cidadãos, ao mesmo tempo que contribui para uma Administração Pública mais digital e acessível. A integração do Cartão de Identificação Profissional Digital na app gov.pt é uma medida cofinanciada pela Componente 19 do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores), no âmbito dos investimentos na modernização e digitalização da Administração Pública Regional. A iniciativa insere-se na estratégia do Governo dos Açores para promover a transformação digital, a eficiência dos serviços públicos e a simplificação administrativa, colocando a Região na vanguarda da inovação no setor público. Para mais informações sobre o PRR, consulte o site recuperarportugal.gov.pt .
5 de Agosto 2025
Governo dos Açores lança Cartão Digital do Trabalhador através da aplicação gov.pt
A Região Autónoma dos Açores deu mais um passo decisivo na modernização da sua Administração Pública com a criação do Cartão de Identificação Profissional Digital, acessível através da aplicação gov.pt . Esta nova funcionalidade, implementada pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, permite a todos os dirigentes e trabalhadores da Administração Pública Regional acederem, de forma segura e certificada, a um documento de identificação profissional com valor jurídico, disponível no telemóvel. O Cartão Digital, emitido com base na informação do sistema SIGRHARA — o repositório de dados dos recursos humanos da Administração Regional —, integra os principais dados profissionais do trabalhador e encontra-se acessível através da aplicação gov.pt, plataforma nacional disponibilizada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA). A app gov.pt disponibiliza atualmente 27 cartões digitais com validade legal, incluindo documentos como o Cartão de Cidadão, Carta de Condução e Seguro Automóvel. A app tem como objetivo centralizar o acesso a documentos e serviços públicos digitais, oferecendo uma plataforma simples, segura e eficiente. Com mais de 3,5 milhões de downloads, a aplicação afirma-se como um pilar essencial na modernização administrativa, aproximando os serviços públicos dos cidadãos, ao mesmo tempo que contribui para uma Administração Pública mais digital e acessível. A integração do Cartão de Identificação Profissional Digital na app gov.pt é uma medida cofinanciada pela Componente 19 do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores), no âmbito dos investimentos na modernização e digitalização da Administração Pública Regional. A iniciativa insere-se na estratégia do Governo dos Açores para promover a transformação digital, a eficiência dos serviços públicos e a simplificação administrativa, colocando a Região na vanguarda da inovação no setor público. Para mais informações sobre o PRR, consulte o site recuperarportugal.gov.pt .
Nota de Imprensa
17 de Julho 2025
Governo dos Açores lança “Voucher Incubação”
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, anuncia o lançamento do “Voucher Incubação”, uma nova medida destinada a micro, pequenas e médias empresas (PME) da Região Autónoma dos Açores, visando fortalecer a sua capacidade digital, acelerar o desenvolvimento e fomentar a inovação. Esta iniciativa, enquadrada nos esforços de modernização económica do arquipélago, prevê a atribuição de subvenções não reembolsáveis para investimentos em tecnologias e serviços digitais. A medida tem como objetivos estratégicos fortalecer a capacidade digital das empresas através da adoção de tecnologias digitais, acelerar o seu crescimento com acesso a serviços especializados de incubação e apoio técnico, e fomentar a inovação mediante a implementação de equipamentos e serviços que possibilitem o desenvolvimento de novos produtos e soluções. São beneficiários elegíveis as PME, independentemente da sua forma jurídica, que já se encontrem ou venham a integrar uma das incubadoras pertencentes à Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores (RIEA), e que possuam sede e/ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores. O apoio financeiro será concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa de financiamento de 100%, limitada a um valor máximo de 20.000,00 € por candidatura. As despesas elegíveis abrangem um vasto leque de categorias, incluindo: • Capacitação Digital: Aquisição de equipamentos e software, consultoria especializada, desenvolvimento de aplicações, marketing digital, serviços em cloud, e-commerce, formação em competências digitais e participação em eventos. • Apoio à Gestão: Serviços de contabilidade, apoio fiscal, elaboração de candidaturas e submissão de pedidos de pagamento. • Assessoria Jurídica: Apoio a despesas notariais relacionadas com a atividade empresarial. • Desenvolvimento Digital: Criação de produtos e serviços digitais, incluindo software, e-commerce, apoio à propriedade intelectual e submissão de patentes, garantindo a titularidade pela empresa beneficiária. As candidaturas para estes incentivos estão abertas a partir de hoje, 17 de julho, e decorrem até 28 de novembro de 2025, ou até ao limite da dotação orçamental, com a possibilidade de financiamento inicial de 40%. Esta medida cofinanciada pela componente 16 do PRR-Açores, representa um investimento estratégico na modernização e competitividade do tecido empresarial açoriano, impulsionando a sua transição para uma economia cada vez mais digital e inovadora. Para mais informações e candidaturas, consultar o site empresas.azores.gov.pt e recuperarportugal.gov.pt.
17 de Julho 2025
Governo dos Açores lança “Voucher Incubação”
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, anuncia o lançamento do “Voucher Incubação”, uma nova medida destinada a micro, pequenas e médias empresas (PME) da Região Autónoma dos Açores, visando fortalecer a sua capacidade digital, acelerar o desenvolvimento e fomentar a inovação. Esta iniciativa, enquadrada nos esforços de modernização económica do arquipélago, prevê a atribuição de subvenções não reembolsáveis para investimentos em tecnologias e serviços digitais. A medida tem como objetivos estratégicos fortalecer a capacidade digital das empresas através da adoção de tecnologias digitais, acelerar o seu crescimento com acesso a serviços especializados de incubação e apoio técnico, e fomentar a inovação mediante a implementação de equipamentos e serviços que possibilitem o desenvolvimento de novos produtos e soluções. São beneficiários elegíveis as PME, independentemente da sua forma jurídica, que já se encontrem ou venham a integrar uma das incubadoras pertencentes à Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores (RIEA), e que possuam sede e/ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores. O apoio financeiro será concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa de financiamento de 100%, limitada a um valor máximo de 20.000,00 € por candidatura. As despesas elegíveis abrangem um vasto leque de categorias, incluindo: • Capacitação Digital: Aquisição de equipamentos e software, consultoria especializada, desenvolvimento de aplicações, marketing digital, serviços em cloud, e-commerce, formação em competências digitais e participação em eventos. • Apoio à Gestão: Serviços de contabilidade, apoio fiscal, elaboração de candidaturas e submissão de pedidos de pagamento. • Assessoria Jurídica: Apoio a despesas notariais relacionadas com a atividade empresarial. • Desenvolvimento Digital: Criação de produtos e serviços digitais, incluindo software, e-commerce, apoio à propriedade intelectual e submissão de patentes, garantindo a titularidade pela empresa beneficiária. As candidaturas para estes incentivos estão abertas a partir de hoje, 17 de julho, e decorrem até 28 de novembro de 2025, ou até ao limite da dotação orçamental, com a possibilidade de financiamento inicial de 40%. Esta medida cofinanciada pela componente 16 do PRR-Açores, representa um investimento estratégico na modernização e competitividade do tecido empresarial açoriano, impulsionando a sua transição para uma economia cada vez mais digital e inovadora. Para mais informações e candidaturas, consultar o site empresas.azores.gov.pt e recuperarportugal.gov.pt.