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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Duarte Freitas destaca modernização e transformação da Administração Pública Regional
Duarte Freitas destaca modernização e transformação da Administração Pública Regional
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Proposta de Plano e Orçamento para 2026 com foco no PRR e execução do Açores 2030
Proposta de Plano e Orçamento para 2026 com foco no PRR e execução do Açores 2030
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores regulariza dívidas no setor da Saúde e destaca prioridade aos fornecedores locais
Governo dos Açores regulariza dívidas no setor da Saúde e destaca prioridade aos fornecedores locais
4 de Novembro 2025
Duarte Freitas destaca modernização e transformação da Administração Pública Regional
30 de Outubro 2025
Proposta de Plano e Orçamento para 2026 com foco no PRR e execução do Açores 2030
22 de Outubro 2025
Governo dos Açores regulariza dívidas no setor da Saúde e destaca prioridade aos fornecedores locais
Notícias
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Nota de Imprensa
4 de Novembro 2025
Duarte Freitas destaca modernização e transformação da Administração Pública Regional
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas presidiu hoje, no Teatro Micaelense, à sessão de abertura do Fórum Administração Pública Regional (APR) 2025. Este é um encontro, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que reúne dirigentes, especialistas e representantes de instituições nacionais e internacionais para refletir sobre o futuro da Administração Pública Regional dos Açores. Durante dois dias, o evento aborda os novos modelos de trabalho, o rejuvenescimento dos recursos humanos e a inovação nos serviços públicos, destacando os principais resultados alcançados através do investimento do PRR “Modernização e Digitalização da Administração Pública Regional – Açores”. “Modernizar é simplificar, aproximar e respeitar o tempo dos cidadãos”, afirmou o Secretário Regional, sublinhando que a modernização administrativa “não é um ato tecnológico, mas uma mudança cultural ao serviço das pessoas”. Entre os resultados apresentados, destacam-se a criação de 22 novas plataformas digitais, o atendimento de mais de 100 mil cidadãos e empresas através do Centro de Contactos da APR, a realização de 2.000 serviços pelo RIAC Móvel e a capacitação de 1.400 trabalhadores em ações de formação, num investimento superior a 30 milhões de euros. O Fórum decorre entre hoje e quarta-feira, reunindo representantes da OCDE, da ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, universidades, autarquias e laboratórios de inovação pública, reforçando o compromisso do Governo dos Açores com uma Administração Pública mais moderna, eficiente e humana.
4 de Novembro 2025
Duarte Freitas destaca modernização e transformação da Administração Pública Regional
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas presidiu hoje, no Teatro Micaelense, à sessão de abertura do Fórum Administração Pública Regional (APR) 2025. Este é um encontro, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que reúne dirigentes, especialistas e representantes de instituições nacionais e internacionais para refletir sobre o futuro da Administração Pública Regional dos Açores. Durante dois dias, o evento aborda os novos modelos de trabalho, o rejuvenescimento dos recursos humanos e a inovação nos serviços públicos, destacando os principais resultados alcançados através do investimento do PRR “Modernização e Digitalização da Administração Pública Regional – Açores”. “Modernizar é simplificar, aproximar e respeitar o tempo dos cidadãos”, afirmou o Secretário Regional, sublinhando que a modernização administrativa “não é um ato tecnológico, mas uma mudança cultural ao serviço das pessoas”. Entre os resultados apresentados, destacam-se a criação de 22 novas plataformas digitais, o atendimento de mais de 100 mil cidadãos e empresas através do Centro de Contactos da APR, a realização de 2.000 serviços pelo RIAC Móvel e a capacitação de 1.400 trabalhadores em ações de formação, num investimento superior a 30 milhões de euros. O Fórum decorre entre hoje e quarta-feira, reunindo representantes da OCDE, da ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, universidades, autarquias e laboratórios de inovação pública, reforçando o compromisso do Governo dos Açores com uma Administração Pública mais moderna, eficiente e humana.
Nota de Imprensa
30 de Outubro 2025
Proposta de Plano e Orçamento para 2026 com foco no PRR e execução do Açores 2030
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, realçou hoje que os documentos orçamentais para 2026 assentam no cumprimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a execução do quadro comunitário Açores 2030. “A exigência de finalizar o PRR é brutal e também a regra do n+3 obriga a que os projetos escolhidos para 2026, no âmbito do 2030, tenham maturidade que garantem execução”, vincou o governante. “Não é uma questão de opções políticas, é uma questão de obrigação institucional dos Açores e também de Portugal”, prosseguiu. Duarte Freitas, acompanhado pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, a proposta de Plano e Orçamento para 2026. O cenário macroeconómico estima para 2026 uma taxa de inflação nos 2%, e entre a anteproposta e proposta foi reduzido o limite de endividamento de 150 para 75 milhões de euros, em virtude de o Orçamento do Estado para 2026 prever um aumento das transferências extraordinárias. Depois de recebidas hoje pelo Presidente do Assembleia, as propostas serão enviadas às Comissões Especializadas Permanentes da ALRAA, estando as audições aos membros do Governo Regional agendadas para os dias 6 e 7 de novembro. O debate na generalidade decorrerá no Plenário de novembro, com início previsto para o dia 24 de novembro.
30 de Outubro 2025
Proposta de Plano e Orçamento para 2026 com foco no PRR e execução do Açores 2030
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, realçou hoje que os documentos orçamentais para 2026 assentam no cumprimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a execução do quadro comunitário Açores 2030. “A exigência de finalizar o PRR é brutal e também a regra do n+3 obriga a que os projetos escolhidos para 2026, no âmbito do 2030, tenham maturidade que garantem execução”, vincou o governante. “Não é uma questão de opções políticas, é uma questão de obrigação institucional dos Açores e também de Portugal”, prosseguiu. Duarte Freitas, acompanhado pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, a proposta de Plano e Orçamento para 2026. O cenário macroeconómico estima para 2026 uma taxa de inflação nos 2%, e entre a anteproposta e proposta foi reduzido o limite de endividamento de 150 para 75 milhões de euros, em virtude de o Orçamento do Estado para 2026 prever um aumento das transferências extraordinárias. Depois de recebidas hoje pelo Presidente do Assembleia, as propostas serão enviadas às Comissões Especializadas Permanentes da ALRAA, estando as audições aos membros do Governo Regional agendadas para os dias 6 e 7 de novembro. O debate na generalidade decorrerá no Plenário de novembro, com início previsto para o dia 24 de novembro.