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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Abertas candidaturas à descarbonização da indústria no âmbito do PRR
Abertas candidaturas à descarbonização da indústria no âmbito do PRR
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Plano de investimentos para 2021 já foi executado em 80,5%, anuncia Joaquim Bastos e Silva
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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Tabelas de Retenção na Fonte de IRS para 2022 salvaguardam rendimentos dos Açorianos
Tabelas de Retenção na Fonte de IRS para 2022 salvaguardam rendimentos dos Açorianos
14 de Janeiro 2022
Abertas candidaturas à descarbonização da indústria no âmbito do PRR
16 de Dezembro 2021
Plano de investimentos para 2021 já foi executado em 80,5%, anuncia Joaquim Bastos e Silva
15 de Dezembro 2021
Tabelas de Retenção na Fonte de IRS para 2022 salvaguardam rendimentos dos Açorianos
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Nota de Imprensa
14 de Janeiro 2022
Abertas candidaturas à descarbonização da indústria no âmbito do PRR
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) inclui relevantes dotações para o financiamento de investimentos no âmbito da descarbonização da indústria, contribuindo para a transição para uma economia neutra em carbono. Neste contexto, estão abertas, na página Internet do PRR, em https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/, as candidaturas aos apoios à descarbonização da indústria. Podem candidatar-se a este apoio, até 29 de abril de 2022, as empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria assim como consórcios formados por estas que apresentem investimentos com vista à redução das emissões de gases com efeito de estufa. Os investimentos candidatados devem apresentar uma avaliação por uma entidade independente que identifique as emissões de gases com efeito de estufa existentes e fundamente a redução resultante dos investimentos previstos. Consideram-se elegíveis investimentos como a introdução de processos e tecnologias de baixo carbono, a adoção de medidas de eficiência energética, assim como a incorporação de fontes de energia renovável e sistemas de armazenamento. Os apoios assumem a forma de subsídio não reembolsável (vulgo fundo perdido) de acordo com as regras da UE em matéria de auxílios de Estado, devendo os projetos ser executados no prazo de dois anos após a decisão de aprovação. A par dos apoios à descarbonização da indústria, estão também abertas, até 31 de março de 2022, as candidaturas aos apoios à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas aos quais se poderão candidatar associações empresariais e centros tecnológicos. Neste caso, os investimentos são financiados a 100%, no âmbito de projetos de capacitação de empresas e elaboração de roteiros setoriais para a neutralidade carbónica. Os referidos concursos são de âmbito nacional, tendo como entidade gestora o IAPMEI que assegura, entre outros, a admissão, análise e seleção das candidaturas nos termos dos critérios definidos nos respetivos avisos. A extensão da abrangência territorial destes concursos à Região Autónoma dos Açores resulta das negociações entre o Governo Regional e o Governo da República, no âmbito da consignação de 117 milhões de euros do PRR nacional à Região, que serão disponibilizados através de diversos concursos nacionais até se esgotar a totalidade desta verba. Esta dotação de 117 milhões de euros, somada à dotação regional de 125 milhões de euros para a recapitalização das empresas, resulta na aplicação direta no setor privado de 35% das verbas do PRR destinadas aos Açores. O Governo Regional dos Açores apela à ativa participação do setor empresarial regional, assim como das respetivas associações e centros tecnológicos, nesta oportunidade única de financiamento. Para mais informações poderão ser consultados os avisos para candidaturas na página da internet do PRR em https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/ ou o IAPMEI, enquanto entidade gestora, através do e-mail info@iapmei.pt, ou através da linha azul 808 201 201.
14 de Janeiro 2022
Abertas candidaturas à descarbonização da indústria no âmbito do PRR
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) inclui relevantes dotações para o financiamento de investimentos no âmbito da descarbonização da indústria, contribuindo para a transição para uma economia neutra em carbono. Neste contexto, estão abertas, na página Internet do PRR, em https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/, as candidaturas aos apoios à descarbonização da indústria. Podem candidatar-se a este apoio, até 29 de abril de 2022, as empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria assim como consórcios formados por estas que apresentem investimentos com vista à redução das emissões de gases com efeito de estufa. Os investimentos candidatados devem apresentar uma avaliação por uma entidade independente que identifique as emissões de gases com efeito de estufa existentes e fundamente a redução resultante dos investimentos previstos. Consideram-se elegíveis investimentos como a introdução de processos e tecnologias de baixo carbono, a adoção de medidas de eficiência energética, assim como a incorporação de fontes de energia renovável e sistemas de armazenamento. Os apoios assumem a forma de subsídio não reembolsável (vulgo fundo perdido) de acordo com as regras da UE em matéria de auxílios de Estado, devendo os projetos ser executados no prazo de dois anos após a decisão de aprovação. A par dos apoios à descarbonização da indústria, estão também abertas, até 31 de março de 2022, as candidaturas aos apoios à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas aos quais se poderão candidatar associações empresariais e centros tecnológicos. Neste caso, os investimentos são financiados a 100%, no âmbito de projetos de capacitação de empresas e elaboração de roteiros setoriais para a neutralidade carbónica. Os referidos concursos são de âmbito nacional, tendo como entidade gestora o IAPMEI que assegura, entre outros, a admissão, análise e seleção das candidaturas nos termos dos critérios definidos nos respetivos avisos. A extensão da abrangência territorial destes concursos à Região Autónoma dos Açores resulta das negociações entre o Governo Regional e o Governo da República, no âmbito da consignação de 117 milhões de euros do PRR nacional à Região, que serão disponibilizados através de diversos concursos nacionais até se esgotar a totalidade desta verba. Esta dotação de 117 milhões de euros, somada à dotação regional de 125 milhões de euros para a recapitalização das empresas, resulta na aplicação direta no setor privado de 35% das verbas do PRR destinadas aos Açores. O Governo Regional dos Açores apela à ativa participação do setor empresarial regional, assim como das respetivas associações e centros tecnológicos, nesta oportunidade única de financiamento. Para mais informações poderão ser consultados os avisos para candidaturas na página da internet do PRR em https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/ ou o IAPMEI, enquanto entidade gestora, através do e-mail info@iapmei.pt, ou através da linha azul 808 201 201.
Nota de Imprensa
16 de Dezembro 2021
Plano de investimentos para 2021 já foi executado em 80,5%, anuncia Joaquim Bastos e Silva
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva, informa que, à data de 14 de dezembro, se atingiu uma execução de 589,3 milhões de euros da dotação prevista de 732 milhões de euros de investimento público, representando uma taxa de execução global de 80,5%. Esta taxa de execução compara-se favoravelmente à taxa de execução final de 2020, que se limitou a 75,7%. Em termos absolutos, os 589 milhões de euros executados até 14 de dezembro de 2021 comparam-se também favoravelmente aos 567 milhões de euros executados em 2020. O facto de o XIII Governo Regional dos Açores ter já ultrapassado a taxa de 80% de execução do Plano de investimentos de 2021, num ano de pandemia, em que o Orçamento e Plano apenas vigoram durante sete meses, vem confirmar a assinalável qualidade das estimativas efetuadas, por comparação com o passado, uma vez que, nos últimos 10 anos, a taxa média de execução do plano fixou-se em 76,3%, sendo superior a 80% por apenas três vezes. O XIII Governo Regional cumpre assim o compromisso público de execução acima dos 80%, conforme referido pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública na intervenção de abertura da discussão recente do Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores, tida no passado dia 22 de novembro na Assembleia Legislativa Regional, na Horta.
16 de Dezembro 2021
Plano de investimentos para 2021 já foi executado em 80,5%, anuncia Joaquim Bastos e Silva
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva, informa que, à data de 14 de dezembro, se atingiu uma execução de 589,3 milhões de euros da dotação prevista de 732 milhões de euros de investimento público, representando uma taxa de execução global de 80,5%. Esta taxa de execução compara-se favoravelmente à taxa de execução final de 2020, que se limitou a 75,7%. Em termos absolutos, os 589 milhões de euros executados até 14 de dezembro de 2021 comparam-se também favoravelmente aos 567 milhões de euros executados em 2020. O facto de o XIII Governo Regional dos Açores ter já ultrapassado a taxa de 80% de execução do Plano de investimentos de 2021, num ano de pandemia, em que o Orçamento e Plano apenas vigoram durante sete meses, vem confirmar a assinalável qualidade das estimativas efetuadas, por comparação com o passado, uma vez que, nos últimos 10 anos, a taxa média de execução do plano fixou-se em 76,3%, sendo superior a 80% por apenas três vezes. O XIII Governo Regional cumpre assim o compromisso público de execução acima dos 80%, conforme referido pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública na intervenção de abertura da discussão recente do Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores, tida no passado dia 22 de novembro na Assembleia Legislativa Regional, na Horta.