Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores continua a apostar no apoio às empresas e na modernização da Administração Pública em 2027
Governo dos Açores continua a apostar no apoio às empresas e na modernização da Administração Pública em 2027
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Plano e Orçamento para 2027 dão prioridade à Saúde, Habitação e Promoção Turística
Plano e Orçamento para 2027 dão prioridade à Saúde, Habitação e Promoção Turística
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores apresenta programa preliminar de requalificação da Fábrica do Álcool a agentes económicos e empresariais da Região
Governo dos Açores apresenta programa preliminar de requalificação da Fábrica do Álcool a agentes económicos e empresariais da Região
6 de Novembro 2026
Governo dos Açores continua a apostar no apoio às empresas e na modernização da Administração Pública em 2027
30 de Outubro 2026
Plano e Orçamento para 2027 dão prioridade à Saúde, Habitação e Promoção Turística
20 de Outubro 2026
Governo dos Açores apresenta programa preliminar de requalificação da Fábrica do Álcool a agentes económicos e empresariais da Região
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do XIV Governo Regional dos Açores
Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
Inspeção Administrativa Regional
RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.
Serviço Regional de Estatística dos Açores
Nota de Imprensa
6 de Novembro 2026
Governo dos Açores continua a apostar no apoio às empresas e na modernização da Administração Pública em 2027
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, destacou, no âmbito das audições parlamentares sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2027, o investimento de 71,3 milhões de euros nas áreas das finanças, planeamento e competitividade, reafirmando a aposta do Governo dos Açores no desenvolvimento económico, no apoio às empresas e na modernização dos serviços públicos. Deste montante, 58,5 milhões de euros destinam-se aos sistemas de incentivo às empresas, apoiando o investimento privado e o empreendedorismo para dinamizar a economia regional e favorecer a criação de riqueza e emprego nos Açores. “Queremos continuar a apoiar as empresas açorianas, estimular o investimento e criar oportunidades para quem pretende empreender e desenvolver a sua atividade económica nas nossas ilhas”, afirmou Duarte Freitas. Na área da modernização e reestruturação da Administração Pública Regional, estão previstos cerca de cinco milhões de euros, que permitirão dar continuidade aos investimentos iniciados no âmbito do PRR, consolidando a transformação digital dos serviços públicos, a simplificação administrativa e a capacitação dos trabalhadores e dirigentes, nomeadamente na utilização da inteligência artificial. Neste domínio, o Plano para 2027 contempla igualmente a continuidade do Incuba.Açores, enquanto espaço de inovação e experimentação de novas soluções para a Administração Pública Regional, promovendo a modernização dos processos de trabalho e a melhoria dos serviços públicos. Está ainda previsto um investimento de 2,84 milhões de euros na Rede Integrada de Apoio ao Cidadão e ao Empresário, destinado à melhoria das condições de atendimento e à aproximação dos serviços públicos aos cidadãos e às empresas nas diferentes ilhas. O Secretário Regional destacou ainda o projeto de rejuvenescimento da Administração Pública Regional, sublinhando a importância da renovação geracional dos serviços públicos, da atração de novos trabalhadores e da transmissão de conhecimento e experiência, assegurando uma Administração Pública preparada para responder aos desafios futuros. “Modernizar a Administração Pública é também valorizar os seus trabalhadores, reduzir a burocracia e facilitar a vida aos açorianos. Queremos que os investimentos realizados se traduzam em serviços públicos mais simples, mais eficientes e mais próximos das pessoas, independentemente da ilha onde vivem”, concluiu o Secretário Regional.
6 de Novembro 2026
Governo dos Açores continua a apostar no apoio às empresas e na modernização da Administração Pública em 2027
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, destacou, no âmbito das audições parlamentares sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2027, o investimento de 71,3 milhões de euros nas áreas das finanças, planeamento e competitividade, reafirmando a aposta do Governo dos Açores no desenvolvimento económico, no apoio às empresas e na modernização dos serviços públicos. Deste montante, 58,5 milhões de euros destinam-se aos sistemas de incentivo às empresas, apoiando o investimento privado e o empreendedorismo para dinamizar a economia regional e favorecer a criação de riqueza e emprego nos Açores. “Queremos continuar a apoiar as empresas açorianas, estimular o investimento e criar oportunidades para quem pretende empreender e desenvolver a sua atividade económica nas nossas ilhas”, afirmou Duarte Freitas. Na área da modernização e reestruturação da Administração Pública Regional, estão previstos cerca de cinco milhões de euros, que permitirão dar continuidade aos investimentos iniciados no âmbito do PRR, consolidando a transformação digital dos serviços públicos, a simplificação administrativa e a capacitação dos trabalhadores e dirigentes, nomeadamente na utilização da inteligência artificial. Neste domínio, o Plano para 2027 contempla igualmente a continuidade do Incuba.Açores, enquanto espaço de inovação e experimentação de novas soluções para a Administração Pública Regional, promovendo a modernização dos processos de trabalho e a melhoria dos serviços públicos. Está ainda previsto um investimento de 2,84 milhões de euros na Rede Integrada de Apoio ao Cidadão e ao Empresário, destinado à melhoria das condições de atendimento e à aproximação dos serviços públicos aos cidadãos e às empresas nas diferentes ilhas. O Secretário Regional destacou ainda o projeto de rejuvenescimento da Administração Pública Regional, sublinhando a importância da renovação geracional dos serviços públicos, da atração de novos trabalhadores e da transmissão de conhecimento e experiência, assegurando uma Administração Pública preparada para responder aos desafios futuros. “Modernizar a Administração Pública é também valorizar os seus trabalhadores, reduzir a burocracia e facilitar a vida aos açorianos. Queremos que os investimentos realizados se traduzam em serviços públicos mais simples, mais eficientes e mais próximos das pessoas, independentemente da ilha onde vivem”, concluiu o Secretário Regional.
Nota de Imprensa
30 de Outubro 2026
Plano e Orçamento para 2027 dão prioridade à Saúde, Habitação e Promoção Turística
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, realçou hoje que as propostas de Plano Regional Anual e de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2027 dão prioridade à resposta às necessidades dos açorianos, com especial incidência na saúde, na habitação e na promoção turística. “Apresentamos documentos que conjugam responsabilidade na gestão dos recursos públicos com uma aposta clara em áreas essenciais para as famílias açorianas e para o desenvolvimento da economia regional”, afirmou o governante. Duarte Freitas entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, as propostas de Plano e Orçamento para 2027, dando início à sua apreciação parlamentar. Os documentos reforçam as verbas destinadas para a saúde, para a habitação e para a promoção turística, permitindo melhorar a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde, dar continuidade à construção e reabilitação de habitação e aos apoios às famílias, e reforçar a divulgação do destino Açores ao longo de todo o ano. “Estes reforços demonstram o compromisso do Governo com estas áreas, mesmo após o ciclo de financiamento do PRR. Na habitação, em particular, assumimos um esforço acrescido do Orçamento Regional para dar continuidade às respostas de que as famílias açorianas precisam”, sublinhou Duarte Freitas. O Secretário Regional destacou ainda a importância da execução dos fundos comunitários para dar continuidade ao investimento regional, assegurando que estes se traduzem em resultados concretos para as populações e para as empresas. As propostas seguem agora para apreciação pelas comissões especializadas permanentes da ALRAA, antes do debate e votação em plenário.
30 de Outubro 2026
Plano e Orçamento para 2027 dão prioridade à Saúde, Habitação e Promoção Turística
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, realçou hoje que as propostas de Plano Regional Anual e de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2027 dão prioridade à resposta às necessidades dos açorianos, com especial incidência na saúde, na habitação e na promoção turística. “Apresentamos documentos que conjugam responsabilidade na gestão dos recursos públicos com uma aposta clara em áreas essenciais para as famílias açorianas e para o desenvolvimento da economia regional”, afirmou o governante. Duarte Freitas entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, as propostas de Plano e Orçamento para 2027, dando início à sua apreciação parlamentar. Os documentos reforçam as verbas destinadas para a saúde, para a habitação e para a promoção turística, permitindo melhorar a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde, dar continuidade à construção e reabilitação de habitação e aos apoios às famílias, e reforçar a divulgação do destino Açores ao longo de todo o ano. “Estes reforços demonstram o compromisso do Governo com estas áreas, mesmo após o ciclo de financiamento do PRR. Na habitação, em particular, assumimos um esforço acrescido do Orçamento Regional para dar continuidade às respostas de que as famílias açorianas precisam”, sublinhou Duarte Freitas. O Secretário Regional destacou ainda a importância da execução dos fundos comunitários para dar continuidade ao investimento regional, assegurando que estes se traduzem em resultados concretos para as populações e para as empresas. As propostas seguem agora para apreciação pelas comissões especializadas permanentes da ALRAA, antes do debate e votação em plenário.