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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Empresas açorianas já podem iniciar os seus projetos de investimento no âmbito do CONSTRUIR 2030
Empresas açorianas já podem iniciar os seus projetos de investimento no âmbito do CONSTRUIR 2030
Presidência do Governo Regional
Governo dos Açores com novas medidas para atenuar impacto do atual período inflacionista
Governo dos Açores com novas medidas para atenuar impacto do atual período inflacionista
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Empresários podem apresentar intenções de investimento para o próximo sistema de incentivos Construir 2030, anuncia Duarte Freitas
Empresários podem apresentar intenções de investimento para o próximo sistema de incentivos Construir 2030, anuncia Duarte Freitas
3 de Agosto 2022
Empresas açorianas já podem iniciar os seus projetos de investimento no âmbito do CONSTRUIR 2030
26 de Julho 2022
Governo dos Açores com novas medidas para atenuar impacto do atual período inflacionista
15 de Julho 2022
Empresários podem apresentar intenções de investimento para o próximo sistema de incentivos Construir 2030, anuncia Duarte Freitas
Notícias
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Nota de Imprensa
3 de Agosto 2022
Empresas açorianas já podem iniciar os seus projetos de investimento no âmbito do CONSTRUIR 2030
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade (DREC), informa, à semelhança do que acontece a nível nacional, já ser possível as empresas açorianas iniciarem os seus projetos de investimento, de acordo com um registo de pedido de auxílio. Para tal, os empresários deverão preencher um formulário eletrónico que se encontra disponível na plataforma digital da DREC com as seguintes informações: identificação e dimensão da empresa; descrição dos objetivos do projeto; localização dos investimentos; calendarização do investimento (com data de início e fim dos trabalhos) e quadro de investimentos. Após o preenchimento, o documento será submetido à DREC, o qual será considerado perante a tutela como uma declaração que posteriormente será confirmada pela Autoridade de Gestão em sede de futura candidatura no âmbito do sistema de incentivos ao investimento privado, não vinculando qualquer decisão de concessão de apoio. O Governo Regional dos Açores encontra-se a desenvolver legislação referente ao CONSTRUIR 2030, bem como a sua regulamentação ao nível dos apoios, a qual contou com os contributos dos empresários resultantes do périplo realizado em todas as ilhas do arquipélago e enviados para o portal CONSTRUIR 2030. Pela primeira vez, será permitida a existência de apoios cofinanciados até 70% a fundo perdido para projetos de micro e pequenas empresas. Neste sentido, o CONSTRUIR 2030 vai disponibilizar um montante de 360 milhões de euros. Sendo uma medida diferenciadora, o CONSTRUIR 2030 visa a obtenção de resultados concretos na sociedade aliando o investimento físico nos Açores à qualificação e contratação dos açorianos.
3 de Agosto 2022
Empresas açorianas já podem iniciar os seus projetos de investimento no âmbito do CONSTRUIR 2030
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade (DREC), informa, à semelhança do que acontece a nível nacional, já ser possível as empresas açorianas iniciarem os seus projetos de investimento, de acordo com um registo de pedido de auxílio. Para tal, os empresários deverão preencher um formulário eletrónico que se encontra disponível na plataforma digital da DREC com as seguintes informações: identificação e dimensão da empresa; descrição dos objetivos do projeto; localização dos investimentos; calendarização do investimento (com data de início e fim dos trabalhos) e quadro de investimentos. Após o preenchimento, o documento será submetido à DREC, o qual será considerado perante a tutela como uma declaração que posteriormente será confirmada pela Autoridade de Gestão em sede de futura candidatura no âmbito do sistema de incentivos ao investimento privado, não vinculando qualquer decisão de concessão de apoio. O Governo Regional dos Açores encontra-se a desenvolver legislação referente ao CONSTRUIR 2030, bem como a sua regulamentação ao nível dos apoios, a qual contou com os contributos dos empresários resultantes do périplo realizado em todas as ilhas do arquipélago e enviados para o portal CONSTRUIR 2030. Pela primeira vez, será permitida a existência de apoios cofinanciados até 70% a fundo perdido para projetos de micro e pequenas empresas. Neste sentido, o CONSTRUIR 2030 vai disponibilizar um montante de 360 milhões de euros. Sendo uma medida diferenciadora, o CONSTRUIR 2030 visa a obtenção de resultados concretos na sociedade aliando o investimento físico nos Açores à qualificação e contratação dos açorianos.
Nota de Imprensa
26 de Julho 2022
Governo dos Açores com novas medidas para atenuar impacto do atual período inflacionista
O Governo Regional dos Açores está disponível para avançar com novas medidas para atenuar o impacto do atual período inflacionista, estando desde já apto para, em diálogo com os sindicatos, “estudar um aumento da remuneração complementar”. O anúncio foi feito pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, no final da reunião, tida em Ponta Delgada, do Conselho Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA). O governante anunciou ainda que o Executivo “está disponível para intervir de novo no ISP”. “Enquanto, a nível nacional, o ISP continua com uma arrecadação em crescendo, em junho, nos Açores, o ISP teve já uma arrecadação abaixo da trajetória. O Governo continua, ainda assim, disponível para esta atenuação de custo que, por via direta e indireta, acaba por atingir todos os açorianos e empresas”, sustentou. Para além disso, será também ponderada uma “reanálise aos projetos já aprovados” no âmbito do Competir + para “acomodar aumentos de custos”, e várias medidas de apoio social podem também ser aprofundadas. Recorde-se que, na semana passada, haviam já sido anunciados aumentos de apoios à compra de medicamentos, ao abono de família e à tarifa social de eletricidade. Duarte Freitas lembrou ainda que o XIII Governo Regional dos Açores havia, antes da escalada inflacionista atual, promovido um “desagravamento fiscal” até ao máximo possível, com descidas nas taxas do IRS, do IVA e do IRC. A inflação, reconheceu todavia o governante, “é o mais injusto dos impostos”, pois “atinge de forma mais rápida e mais forte aqueles que menos têm”. “Vimos de um período muito longo sem inflação. Não é habitual. As tendências inflacionistas surgiram ainda antes da guerra na Ucrânia. O XIII Governo dos Açores enfrentou logo à partida uma pandemia e agora um ciclo inflacionista, que terá vindo para ficar. Estamos naturalmente a acompanhar e empenhado em ajudar os mais atingidos. Nem os Açores nem Portugal podem ter a ambição de alterar o sentido da inflação, mas podemos, isso sim, mitigar os efeitos desta inflação, em especial para os mais duramente atingidos”, concretizou Duarte Freitas.
26 de Julho 2022
Governo dos Açores com novas medidas para atenuar impacto do atual período inflacionista
O Governo Regional dos Açores está disponível para avançar com novas medidas para atenuar o impacto do atual período inflacionista, estando desde já apto para, em diálogo com os sindicatos, “estudar um aumento da remuneração complementar”. O anúncio foi feito pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, no final da reunião, tida em Ponta Delgada, do Conselho Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA). O governante anunciou ainda que o Executivo “está disponível para intervir de novo no ISP”. “Enquanto, a nível nacional, o ISP continua com uma arrecadação em crescendo, em junho, nos Açores, o ISP teve já uma arrecadação abaixo da trajetória. O Governo continua, ainda assim, disponível para esta atenuação de custo que, por via direta e indireta, acaba por atingir todos os açorianos e empresas”, sustentou. Para além disso, será também ponderada uma “reanálise aos projetos já aprovados” no âmbito do Competir + para “acomodar aumentos de custos”, e várias medidas de apoio social podem também ser aprofundadas. Recorde-se que, na semana passada, haviam já sido anunciados aumentos de apoios à compra de medicamentos, ao abono de família e à tarifa social de eletricidade. Duarte Freitas lembrou ainda que o XIII Governo Regional dos Açores havia, antes da escalada inflacionista atual, promovido um “desagravamento fiscal” até ao máximo possível, com descidas nas taxas do IRS, do IVA e do IRC. A inflação, reconheceu todavia o governante, “é o mais injusto dos impostos”, pois “atinge de forma mais rápida e mais forte aqueles que menos têm”. “Vimos de um período muito longo sem inflação. Não é habitual. As tendências inflacionistas surgiram ainda antes da guerra na Ucrânia. O XIII Governo dos Açores enfrentou logo à partida uma pandemia e agora um ciclo inflacionista, que terá vindo para ficar. Estamos naturalmente a acompanhar e empenhado em ajudar os mais atingidos. Nem os Açores nem Portugal podem ter a ambição de alterar o sentido da inflação, mas podemos, isso sim, mitigar os efeitos desta inflação, em especial para os mais duramente atingidos”, concretizou Duarte Freitas.
