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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Investimento público em 2025 foi superior ao de 2019 em mais de 200 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas
Investimento público em 2025 foi superior ao de 2019 em mais de 200 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
RIAC recebe certificação internacional de qualidade
RIAC recebe certificação internacional de qualidade
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Abertas candidaturas ao Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
Abertas candidaturas ao Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
5 de Janeiro 2026
Investimento público em 2025 foi superior ao de 2019 em mais de 200 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas
30 de Dezembro 2025
RIAC recebe certificação internacional de qualidade
18 de Dezembro 2025
Abertas candidaturas ao Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
Notícias
Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
Inspeção Administrativa Regional
RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.
Serviço Regional de Estatística dos Açores
Nota de Imprensa
5 de Janeiro 2026
Investimento público em 2025 foi superior ao de 2019 em mais de 200 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, destacou hoje que o investimento público regional em 2025 atingiu “níveis particularmente expressivos”, totalizando 628,5 milhões de euros, o que representa mais 208 milhões de euros face a 2019. Em conferência de imprensa, tida em Ponta Delgada, o governante sublinhou ainda que a taxa de execução do Plano de Investimentos de 2025 foi de 76,2%, acima da média registada entre 2012 e 2019. No plano económico, Duarte Freitas referiu os dados mais recentes divulgados pelo INE, que situam o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos Açores, em 2024, nos 2,3%, acima da média nacional (2,1%), e uma trajetória de convergência no período 2021-2024. O governante assinalou ainda que o crescimento nominal do PIB entre 2012 e 2019 somou 802,5 milhões de euros (média anual de 114,6 milhões), comparando com 1.378,8 milhões de euros entre 2021 e 2024 (média anual de 459,6 milhões). Sobre a dívida, o Secretário Regional afirmou que a Região assumiu encargos acumulados do passado, com dívida no domínio da Saúde e de Empresas Públicas, como a SINAGA, a SATA, a Santa Catarina e a LOTAÇOR. Corrigido estes valores, na verdade, desde 2021, a dívida tem crescido a um ritmo médio anual inferior ao do período anterior: 157,1 milhões de euros/ano entre 2021 e 2024, face a 202,4 milhões de euros/ano entre 2012 e 2020. “Em síntese, o PIB cresce a um ritmo quatro vezes superior, enquanto a dívida evolui a um ritmo 25% inferior”, concretizou o Secretário Regional.
5 de Janeiro 2026
Investimento público em 2025 foi superior ao de 2019 em mais de 200 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, destacou hoje que o investimento público regional em 2025 atingiu “níveis particularmente expressivos”, totalizando 628,5 milhões de euros, o que representa mais 208 milhões de euros face a 2019. Em conferência de imprensa, tida em Ponta Delgada, o governante sublinhou ainda que a taxa de execução do Plano de Investimentos de 2025 foi de 76,2%, acima da média registada entre 2012 e 2019. No plano económico, Duarte Freitas referiu os dados mais recentes divulgados pelo INE, que situam o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos Açores, em 2024, nos 2,3%, acima da média nacional (2,1%), e uma trajetória de convergência no período 2021-2024. O governante assinalou ainda que o crescimento nominal do PIB entre 2012 e 2019 somou 802,5 milhões de euros (média anual de 114,6 milhões), comparando com 1.378,8 milhões de euros entre 2021 e 2024 (média anual de 459,6 milhões). Sobre a dívida, o Secretário Regional afirmou que a Região assumiu encargos acumulados do passado, com dívida no domínio da Saúde e de Empresas Públicas, como a SINAGA, a SATA, a Santa Catarina e a LOTAÇOR. Corrigido estes valores, na verdade, desde 2021, a dívida tem crescido a um ritmo médio anual inferior ao do período anterior: 157,1 milhões de euros/ano entre 2021 e 2024, face a 202,4 milhões de euros/ano entre 2012 e 2020. “Em síntese, o PIB cresce a um ritmo quatro vezes superior, enquanto a dívida evolui a um ritmo 25% inferior”, concretizou o Secretário Regional.
Nota de Imprensa
30 de Dezembro 2025
RIAC recebe certificação internacional de qualidade
A Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) recebeu a certificação ISO 9001:2015 para o seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Este reconhecimento confirma que a RIAC opera sob processos rigorosamente definidos e orientados para a melhoria contínua, visando prestar um serviço mais simples, célere e próximo dos cidadãos e das empresas. A RIAC assegura a prestação centralizada de serviços públicos na Região, disponibilizando uma vasta rede de balcões físicos e canais digitais que facilitam o acesso a serviços de diversas áreas governamentais. Com uma missão focada na simplificação administrativa, a rede atua como um facilitador da relação entre os cidadãos e a Administração Regional, centralizando procedimentos e garantindo que os açorianos possam tratar dos seus assuntos de forma integrada. A certificação abrange o Centro de Contactos da Administração Pública Regional e o Gabinete de Conteúdos e Serviços, unidades que operam em conjunto para garantir um atendimento multicanal com qualidade e consistência. Enquanto o Centro de Contactos assegura a resposta ao cidadão através de canais telefónicos e digitais, o Gabinete de Conteúdos e Serviços coordena e acompanha os procedimentos, assegurando a uniformidade da informação, a qualidade dos processos e a articulação direta com as diversas entidades envolvidas. A implementação desta norma internacional representa um marco na modernização administrativa dos Açores. A ISO 9001:2015 impõe uma gestão baseada no risco e na eficácia organizacional, garantindo que a RIAC possui a resiliência necessária para responder a contextos de elevada exigência e fluxos de informação complexos. Este patamar de qualidade posiciona a rede açoriana em conformidade com as melhores práticas europeias de gestão pública, elevando o padrão de desempenho institucional. Como elo fundamental entre a administração e o território, a certificação da RIAC funciona como um motor de coesão, permitindo que o atendimento em qualquer ponto do arquipélago siga padrões de excelência idênticos. Este investimento na sistematização de processos permite eliminar barreiras burocráticas e otimizar a relação entre o setor público e o tecido empresarial, garantindo que a resposta administrativa é um facilitador da atividade económica e social na Região. Este passo na consolidação do Sistema de Gestão da Qualidade prepara, de igual modo, a RIAC para os desafios da transição digital e da inovação tecnológica. Ao otimizar a articulação interna e os fluxos de dados, a estrutura assegura uma base sólida para a integração de novos serviços digitais, garantindo que a modernização da rede é acompanhada por uma monitorização constante da satisfação do utilizador e dos tempos de resposta através deste ponto de contacto privilegiado com o cidadão. A certificação ISO 9001:2015 reforça, assim, o compromisso da RIAC com a qualidade do serviço prestado na Região Autónoma dos Açores, garantindo um atendimento cada vez mais eficiente, transparente e rigorosamente orientado para as necessidades dos cidadãos açorianos.
30 de Dezembro 2025
RIAC recebe certificação internacional de qualidade
A Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) recebeu a certificação ISO 9001:2015 para o seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Este reconhecimento confirma que a RIAC opera sob processos rigorosamente definidos e orientados para a melhoria contínua, visando prestar um serviço mais simples, célere e próximo dos cidadãos e das empresas. A RIAC assegura a prestação centralizada de serviços públicos na Região, disponibilizando uma vasta rede de balcões físicos e canais digitais que facilitam o acesso a serviços de diversas áreas governamentais. Com uma missão focada na simplificação administrativa, a rede atua como um facilitador da relação entre os cidadãos e a Administração Regional, centralizando procedimentos e garantindo que os açorianos possam tratar dos seus assuntos de forma integrada. A certificação abrange o Centro de Contactos da Administração Pública Regional e o Gabinete de Conteúdos e Serviços, unidades que operam em conjunto para garantir um atendimento multicanal com qualidade e consistência. Enquanto o Centro de Contactos assegura a resposta ao cidadão através de canais telefónicos e digitais, o Gabinete de Conteúdos e Serviços coordena e acompanha os procedimentos, assegurando a uniformidade da informação, a qualidade dos processos e a articulação direta com as diversas entidades envolvidas. A implementação desta norma internacional representa um marco na modernização administrativa dos Açores. A ISO 9001:2015 impõe uma gestão baseada no risco e na eficácia organizacional, garantindo que a RIAC possui a resiliência necessária para responder a contextos de elevada exigência e fluxos de informação complexos. Este patamar de qualidade posiciona a rede açoriana em conformidade com as melhores práticas europeias de gestão pública, elevando o padrão de desempenho institucional. Como elo fundamental entre a administração e o território, a certificação da RIAC funciona como um motor de coesão, permitindo que o atendimento em qualquer ponto do arquipélago siga padrões de excelência idênticos. Este investimento na sistematização de processos permite eliminar barreiras burocráticas e otimizar a relação entre o setor público e o tecido empresarial, garantindo que a resposta administrativa é um facilitador da atividade económica e social na Região. Este passo na consolidação do Sistema de Gestão da Qualidade prepara, de igual modo, a RIAC para os desafios da transição digital e da inovação tecnológica. Ao otimizar a articulação interna e os fluxos de dados, a estrutura assegura uma base sólida para a integração de novos serviços digitais, garantindo que a modernização da rede é acompanhada por uma monitorização constante da satisfação do utilizador e dos tempos de resposta através deste ponto de contacto privilegiado com o cidadão. A certificação ISO 9001:2015 reforça, assim, o compromisso da RIAC com a qualidade do serviço prestado na Região Autónoma dos Açores, garantindo um atendimento cada vez mais eficiente, transparente e rigorosamente orientado para as necessidades dos cidadãos açorianos.