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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro enaltece reunião “histórica” tida com Governo de Portugal
José Manuel Bolieiro enaltece reunião “histórica” tida com Governo de Portugal
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo Regional promove Agendas Mobilizadoras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Governo Regional promove Agendas Mobilizadoras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Abertas candidaturas ao programa “APOIAR.PT Açores” para o segundo trimestre do ano
Abertas candidaturas ao programa “APOIAR.PT Açores” para o segundo trimestre do ano
2 de Setembro 2021
José Manuel Bolieiro enaltece reunião “histórica” tida com Governo de Portugal
1 de Setembro 2021
Governo Regional promove Agendas Mobilizadoras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
29 de Julho 2021
Abertas candidaturas ao programa “APOIAR.PT Açores” para o segundo trimestre do ano
Notícias
Direção Regional da Organização e Administração Pública
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Direção Regional do Orçamento e Tesouro
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RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.
Serviço Regional de Estatística dos Açores
Nota de Imprensa
2 de Setembro 2021
José Manuel Bolieiro enaltece reunião “histórica” tida com Governo de Portugal
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, valorizou hoje a reunião “histórica” tida entre o Executivo arquipelágico e o Governo da República, momento em que se debateram diversos temas e se “estabeleceram agendas” que vão potenciar o desenvolvimento dos Açores e de todo o país. A reunião tida em Lisboa foi importante, sublinhou o governante, para “calendarizar soluções” de resposta a vários temas, tendo José Manuel Bolieiro lembrado que, “desde a primeira hora”, existe um “relacionamento institucional impecável, cooperante e com sentido de responsabilidade” entre os dois governos. O Presidente do Governo reiterou o “potencial” dos Açores para o avanço científico em áreas como o espaço e o mar, e elencou algumas matérias abordadas na reunião: a “importância estratégica” da Universidade dos Açores, e a assinatura de um contrato até novembro de financiamento à instituição, foi elemento destacado por José Manuel Bolieiro. Matérias orçamentais, referentes à descontaminação de solos na ilha Terceira ou em torno de transferências do Estado em matéria de Segurança Social foram outros dos temas abordados na reunião entre os dois executivos. “Calendarizámos soluções e clarificações”, vincou José Manuel Bolieiro. Já no que refere ao “princípio de continuidade territorial”, o Presidente do Governo sublinhou o que diz ser a “contínua solidariedade do Estado”, e espera que esta se mantenha na “definição” da solução de responsabilidade quanto às obrigações de serviço público aéreo de passageiros. “Renovo o nosso agradecimento e a expetativa de podermos então continuar este encontro, neste figurino, no território da Região Autónoma dos Açores”, acrescentou no final José Manuel Bolieiro, dirigindo-se ao Primeiro-Ministro. Diversos membros do Governo Regional dos Açores, incluindo o Presidente, José Manuel Bolieiro, e o Vice-Presidente, Artur Lima, reuniram-se hoje em Lisboa com vários elementos do Governo da República, desde logo o Primeiro-Ministro, António Costa. A comitiva Açoriana integrou ainda os Secretários das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura), do Mar e Pescas (Manuel São João), da Cultura, Ciência e Transição Digital (Susete Amaro), do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel) e dos Transportes, Turismo e Energia (Mário Mota Borges). No final do encontro, foi assinado o contrato de financiamento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores.
2 de Setembro 2021
José Manuel Bolieiro enaltece reunião “histórica” tida com Governo de Portugal
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, valorizou hoje a reunião “histórica” tida entre o Executivo arquipelágico e o Governo da República, momento em que se debateram diversos temas e se “estabeleceram agendas” que vão potenciar o desenvolvimento dos Açores e de todo o país. A reunião tida em Lisboa foi importante, sublinhou o governante, para “calendarizar soluções” de resposta a vários temas, tendo José Manuel Bolieiro lembrado que, “desde a primeira hora”, existe um “relacionamento institucional impecável, cooperante e com sentido de responsabilidade” entre os dois governos. O Presidente do Governo reiterou o “potencial” dos Açores para o avanço científico em áreas como o espaço e o mar, e elencou algumas matérias abordadas na reunião: a “importância estratégica” da Universidade dos Açores, e a assinatura de um contrato até novembro de financiamento à instituição, foi elemento destacado por José Manuel Bolieiro. Matérias orçamentais, referentes à descontaminação de solos na ilha Terceira ou em torno de transferências do Estado em matéria de Segurança Social foram outros dos temas abordados na reunião entre os dois executivos. “Calendarizámos soluções e clarificações”, vincou José Manuel Bolieiro. Já no que refere ao “princípio de continuidade territorial”, o Presidente do Governo sublinhou o que diz ser a “contínua solidariedade do Estado”, e espera que esta se mantenha na “definição” da solução de responsabilidade quanto às obrigações de serviço público aéreo de passageiros. “Renovo o nosso agradecimento e a expetativa de podermos então continuar este encontro, neste figurino, no território da Região Autónoma dos Açores”, acrescentou no final José Manuel Bolieiro, dirigindo-se ao Primeiro-Ministro. Diversos membros do Governo Regional dos Açores, incluindo o Presidente, José Manuel Bolieiro, e o Vice-Presidente, Artur Lima, reuniram-se hoje em Lisboa com vários elementos do Governo da República, desde logo o Primeiro-Ministro, António Costa. A comitiva Açoriana integrou ainda os Secretários das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura), do Mar e Pescas (Manuel São João), da Cultura, Ciência e Transição Digital (Susete Amaro), do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel) e dos Transportes, Turismo e Energia (Mário Mota Borges). No final do encontro, foi assinado o contrato de financiamento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores.
Nota de Imprensa
1 de Setembro 2021
Governo Regional promove Agendas Mobilizadoras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) inclui relevantes dotações para o financiamento de investimentos associados a projetos estratégicos, desenvolvidos em consórcio, que permitam o desenvolvimento da competitividade de determinados setores económicos, denominados Agendas Mobilizadoras. As referidas Agendas visam consolidar e expandir a ligação entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico, focando-se no incremento da competitividade e resiliência da economia, com base na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva, explorando o potencial das fileiras industriais estabelecidas e de áreas emergentes, contribuindo para a dupla transição digital e climática e para o crescimento económico e convergência com a União Europeia. Estas Agendas Mobilizadoras compreendem, numa primeira fase, um concurso de ideias, ao qual os consórcios, liderados por uma entidade privada, deverão concorrer até ao final do mês de setembro, apresentando uma estratégia de desenvolvimento consensualizada onde se integram todos os investimentos a financiar pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Reconhecendo a importância da submissão de Agendas Mobilizadoras pelo setor privado regional, o Governo Regional contratualizou com consultoras especializadas o apoio à elaboração de três Agendas, em setores abrangentes e de fundamental importância para a Região: turismo, agroalimentar e mar. Estas consultoras apoiarão a elaboração das Agendas e a formalização dos respetivos consórcios, agregando as diferentes entidades privadas que pretendam integrar o projeto, garantindo o apoio técnico e a apresentação de propostas de elevado mérito que venham a ser selecionadas e financiadas. Sendo estas Agendas uma iniciativa eminentemente privada, o Governo Regional articulou a sua elaboração com as Câmaras do Comércio regionais e outras entidades associativas empresariais, através de reuniões de apresentação às quais se seguirão interações entre as consultoras e as empresas que demonstrem interesse junto das respetivas associações empresariais. A dotação prevista no PRR para o financiamento das Agendas Mobilizadoras integra uma verba consignada à Região de 117 milhões de euros que, somada à dotação regional de 125 milhões de euros para a recapitalização das empresas, resulta na aplicação de 35% das verbas do PRR destinadas aos Açores no setor privado. Aquando da reunião de arranque dos trabalhos para a elaboração da Agenda Mobilizadora da Economia do Mar, organizada em articulação com as Câmaras do Comércio e entidades associativas do setor, o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva, referiu os elevados montantes disponíveis “cuja execução exige a mobilização atempada de todos, de forma consensualizada, acreditando que se pode fazer mais e melhor”, reforçando ainda que “o financiamento existe e o seu eficaz aproveitamento dependerá apenas da qualidade do trabalho em consórcio.” Tendo as reuniões de apresentação das Agendas do turismo, agroalimentar e mar decorrido, respetivamente, nos dias 11 de agosto, 24 de agosto e 1 de setembro, estão reunidas as condições para o efetivo arranque dos trabalhos, que se iniciam com a visita à Região das entidades consultoras durante as próximas três semanas, de forma a interagirem com as entidades locais interessadas. Para mais informações, poderá ser consultada a sua associação empresarial. O convite à manifestação de interesse para o desenvolvimento de projetos no âmbito das agendas mobilizadoras para a inovação empresarial está disponível na página https://recuperarportugal.gov.pt/.
1 de Setembro 2021
Governo Regional promove Agendas Mobilizadoras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) inclui relevantes dotações para o financiamento de investimentos associados a projetos estratégicos, desenvolvidos em consórcio, que permitam o desenvolvimento da competitividade de determinados setores económicos, denominados Agendas Mobilizadoras. As referidas Agendas visam consolidar e expandir a ligação entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico, focando-se no incremento da competitividade e resiliência da economia, com base na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva, explorando o potencial das fileiras industriais estabelecidas e de áreas emergentes, contribuindo para a dupla transição digital e climática e para o crescimento económico e convergência com a União Europeia. Estas Agendas Mobilizadoras compreendem, numa primeira fase, um concurso de ideias, ao qual os consórcios, liderados por uma entidade privada, deverão concorrer até ao final do mês de setembro, apresentando uma estratégia de desenvolvimento consensualizada onde se integram todos os investimentos a financiar pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Reconhecendo a importância da submissão de Agendas Mobilizadoras pelo setor privado regional, o Governo Regional contratualizou com consultoras especializadas o apoio à elaboração de três Agendas, em setores abrangentes e de fundamental importância para a Região: turismo, agroalimentar e mar. Estas consultoras apoiarão a elaboração das Agendas e a formalização dos respetivos consórcios, agregando as diferentes entidades privadas que pretendam integrar o projeto, garantindo o apoio técnico e a apresentação de propostas de elevado mérito que venham a ser selecionadas e financiadas. Sendo estas Agendas uma iniciativa eminentemente privada, o Governo Regional articulou a sua elaboração com as Câmaras do Comércio regionais e outras entidades associativas empresariais, através de reuniões de apresentação às quais se seguirão interações entre as consultoras e as empresas que demonstrem interesse junto das respetivas associações empresariais. A dotação prevista no PRR para o financiamento das Agendas Mobilizadoras integra uma verba consignada à Região de 117 milhões de euros que, somada à dotação regional de 125 milhões de euros para a recapitalização das empresas, resulta na aplicação de 35% das verbas do PRR destinadas aos Açores no setor privado. Aquando da reunião de arranque dos trabalhos para a elaboração da Agenda Mobilizadora da Economia do Mar, organizada em articulação com as Câmaras do Comércio e entidades associativas do setor, o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva, referiu os elevados montantes disponíveis “cuja execução exige a mobilização atempada de todos, de forma consensualizada, acreditando que se pode fazer mais e melhor”, reforçando ainda que “o financiamento existe e o seu eficaz aproveitamento dependerá apenas da qualidade do trabalho em consórcio.” Tendo as reuniões de apresentação das Agendas do turismo, agroalimentar e mar decorrido, respetivamente, nos dias 11 de agosto, 24 de agosto e 1 de setembro, estão reunidas as condições para o efetivo arranque dos trabalhos, que se iniciam com a visita à Região das entidades consultoras durante as próximas três semanas, de forma a interagirem com as entidades locais interessadas. Para mais informações, poderá ser consultada a sua associação empresarial. O convite à manifestação de interesse para o desenvolvimento de projetos no âmbito das agendas mobilizadoras para a inovação empresarial está disponível na página https://recuperarportugal.gov.pt/.