Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Novos acordos garantem melhores condições de trabalho médico na Região, destaca Mónica Seidi
Novos acordos garantem melhores condições de trabalho médico na Região, destaca Mónica Seidi
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores anuncia nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas
Governo dos Açores anuncia nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Nota à imprensa - Contas da Região
Nota à imprensa - Contas da Região
4 de Abril 2025
Novos acordos garantem melhores condições de trabalho médico na Região, destaca Mónica Seidi
3 de Abril 2025
Governo dos Açores anuncia nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas
26 de Março 2025
Nota à imprensa - Contas da Região
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do XIV Governo Regional dos Açores
Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
Inspeção Administrativa Regional
RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.
Serviço Regional de Estatística dos Açores
Nota de Imprensa
4 de Abril 2025
Novos acordos garantem melhores condições de trabalho médico na Região, destaca Mónica Seidi
Foram hoje assinados dois novos Acordos Coletivos de Trabalho entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul. Um dos acordos é relativo aos Contratos Individuais de Trabalho dos Hospitais do Santo Espírito, em Angra do Heroísmo, Hospital da Horta e Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada. O segundo refere-se a Contratos de Trabalho da Função Pública para os hospitais, as 13 unidades de saúde de ilha da Região e o Centro de Oncologia do Açores (COA). A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, lembra que “entre os hospitais, as unidades de saúde e o COA, as realidades não são as mesmas, pelo que era indispensável atender a essas diferenças”. “As assinaturas de hoje são o culminar de debates e negociações para corrigir situações que não se alteravam desde 2020, altura em que se atualizaram os acordos de 2012, e congratulo todos os envolvidos por termos conduzido este processo com elevado sentido de responsabilidade”, vincou, numa sessão tida em Angra do Heroísmo. A governante garantiu ainda que o trabalho não acabou, embora este seja um marco muito importante. “Valorizamos a carreira dos médicos com contrato individual de trabalho que podem agora ter, com efeitos retroativos, a contabilização do tempo de serviço, ao abrigo do DLR 8/2024; damos valor à importância da formação alocando mais quatro dias para este fim; e compensamos em dias de férias os trabalhadores que as utilizem no primeiro semestre do ano, além de atribuirmos mais um dia por cada 10 anos de serviço”, disse. As alterações assinadas hoje incluem mais tempo para a orientação de médicos internos, e a possibilidade de jornada contínua para as grávidas, alterações que, destaca Mónica Seidi, “mais uma vez comprovam que o Governo Regional está comprometido em melhorar o trabalho dos médicos na Região e que compreende que isso não pode ser feito apenas através dos incentivos financeiros”.
4 de Abril 2025
Novos acordos garantem melhores condições de trabalho médico na Região, destaca Mónica Seidi
Foram hoje assinados dois novos Acordos Coletivos de Trabalho entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul. Um dos acordos é relativo aos Contratos Individuais de Trabalho dos Hospitais do Santo Espírito, em Angra do Heroísmo, Hospital da Horta e Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada. O segundo refere-se a Contratos de Trabalho da Função Pública para os hospitais, as 13 unidades de saúde de ilha da Região e o Centro de Oncologia do Açores (COA). A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, lembra que “entre os hospitais, as unidades de saúde e o COA, as realidades não são as mesmas, pelo que era indispensável atender a essas diferenças”. “As assinaturas de hoje são o culminar de debates e negociações para corrigir situações que não se alteravam desde 2020, altura em que se atualizaram os acordos de 2012, e congratulo todos os envolvidos por termos conduzido este processo com elevado sentido de responsabilidade”, vincou, numa sessão tida em Angra do Heroísmo. A governante garantiu ainda que o trabalho não acabou, embora este seja um marco muito importante. “Valorizamos a carreira dos médicos com contrato individual de trabalho que podem agora ter, com efeitos retroativos, a contabilização do tempo de serviço, ao abrigo do DLR 8/2024; damos valor à importância da formação alocando mais quatro dias para este fim; e compensamos em dias de férias os trabalhadores que as utilizem no primeiro semestre do ano, além de atribuirmos mais um dia por cada 10 anos de serviço”, disse. As alterações assinadas hoje incluem mais tempo para a orientação de médicos internos, e a possibilidade de jornada contínua para as grávidas, alterações que, destaca Mónica Seidi, “mais uma vez comprovam que o Governo Regional está comprometido em melhorar o trabalho dos médicos na Região e que compreende que isso não pode ser feito apenas através dos incentivos financeiros”.
Nota de Imprensa
3 de Abril 2025
Governo dos Açores anuncia nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, anuncia uma nova fase de candidaturas às três linhas de ação do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores do PRR-Açores. Com esta nova fase de candidaturas, o Governo dos Açores pretende dar uma nova oportunidade ao tecido empresarial açoriano para se candidatar a este sistema de incentivos, reafirmando assim o seu compromisso em apoiar a transição digital das empresas açorianas. As três linhas de apoio disponíveis para candidatura são: - UDE – Upgrade Digital, que consiste na adaptação e integração de tecnologias digitais; - EI – Empresarial Innovate, que permite contratar serviços de consultoria especializada para a implementação de processos de aceleração de negócios; - AAB – Accelerate Azores Brand, que propõe a organização por entidades privadas ou públicas de eventos temáticos, promovendo assim soluções tecnológicas e ferramentas para fomentar e acelerar processos de negócio do tecido empresarial regional. O período de candidaturas decorre até 30 de abril. As empresas interessadas podem obter mais informações em empresas.azores.gov.pt e recuperarportugal.gov.pt.
3 de Abril 2025
Governo dos Açores anuncia nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, anuncia uma nova fase de candidaturas às três linhas de ação do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores do PRR-Açores. Com esta nova fase de candidaturas, o Governo dos Açores pretende dar uma nova oportunidade ao tecido empresarial açoriano para se candidatar a este sistema de incentivos, reafirmando assim o seu compromisso em apoiar a transição digital das empresas açorianas. As três linhas de apoio disponíveis para candidatura são: - UDE – Upgrade Digital, que consiste na adaptação e integração de tecnologias digitais; - EI – Empresarial Innovate, que permite contratar serviços de consultoria especializada para a implementação de processos de aceleração de negócios; - AAB – Accelerate Azores Brand, que propõe a organização por entidades privadas ou públicas de eventos temáticos, promovendo assim soluções tecnológicas e ferramentas para fomentar e acelerar processos de negócio do tecido empresarial regional. O período de candidaturas decorre até 30 de abril. As empresas interessadas podem obter mais informações em empresas.azores.gov.pt e recuperarportugal.gov.pt.