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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Duarte Freitas defende ajustamentos orçamentais com economia açoriana em crescimento
Duarte Freitas defende ajustamentos orçamentais com economia açoriana em crescimento
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores lança Cartão Digital do Trabalhador através da aplicação gov.pt
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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores lança “Voucher Incubação”
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9 de Setembro 2025
Duarte Freitas defende ajustamentos orçamentais com economia açoriana em crescimento
5 de Agosto 2025
Governo dos Açores lança Cartão Digital do Trabalhador através da aplicação gov.pt
17 de Julho 2025
Governo dos Açores lança “Voucher Incubação”
Notícias
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Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
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Inspeção Administrativa Regional
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Serviço Regional de Estatística dos Açores
Nota de Imprensa
9 de Setembro 2025
Duarte Freitas defende ajustamentos orçamentais com economia açoriana em crescimento
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, defendeu hoje, no Parlamento dos Açores, uma “política financeira prudente, que mantenha a baixa de impostos” como mecanismo de estímulo do crescimento económico, enquanto se assegura o equilíbrio das contas e a capacidade de investir. Duarte Freitas reconheceu que a “situação atual é paradoxal”, com indicadores “históricos”, mas “também um enorme desafio de sustentabilidade orçamental”. E sublinhou: “É precisamente agora que devemos agir, porque o pior erro seria esperar pela estagnação ou pela crise para corrigir desequilíbrios. Não podemos desperdiçar esta oportunidade. É altura de fazer os ajustamentos orçamentais enquanto a economia está em crescimento”. “Posso aqui dar nota que o XIV Governo dos Açores, apresentará, no prazo máximo de um mês, um plano de poupanças com um conjunto de medidas que permitirá, já em 2026, uma poupança no Orçamento Regional de mais de 30 milhões de euros”, declarou, falando na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Em causa, precisou, estão medidas como a redução de 20% em despesas de gabinetes e consultorias ou uma redução em igual percentagem em deslocações e estadas, estudos e pareceres, seminários e exposições. “Este plano inclui ainda medidas para a rentabilização efetiva do património regional com um impacto, já em 2026, de mais de dois milhões de euros”, acrescentou. “A economia açoriana está bem, está forte e recomenda-se”, sublinhou o Secretário Regional, que apresentou vários indicadores que atestam a premissa: o Indicador de Atividade Econômica cresce há 50 meses consecutivos e o do Consumo Privado há 52 meses consecutivos, e mesmo com a redução de impostos, a receita cresceu significativamente. “O total dos principais impostos passou de cerca de 541 milhões de euros em 2019 para 681 milhões em 2024, um aumento de 26%”, detalhou. No segundo trimestre de 2025, foi atingido “um mínimo histórico de 3,9%” na taxa de desemprego, o melhor valor desde 2007, ao passo que, em 2024, foram atingidos 4,39 milhões de dormidas no turismo, “um crescimento de 45%, e 188 milhões de euros de proveitos, mais 80% do que há cinco anos”. E prosseguiu: “Apesar de a atualização da série estatística ter adiado em um ano este desiderato, em 2025, a Região irá ultrapassar a fasquia dos 6 mil milhões de euros de PIB, algo impensável há poucos anos. Em 2019 era 4,349 milhões de euros, segundo a mesma base estatística da Serie de 2021. Estes dados provam que a economia está a gerar riqueza, rendimento e consumo. A economia dos Açores está robusta como nunca. Tal deve-se ao esforço e sucesso das empresas e das famílias”. Duarte Freitas listou posteriormente algumas das medidas dos governos da coligação PSD/CDS-PP/PPM que tiveram um “claro impacto positivo nos bolsos dos açorianos”, como a “baixa de impostos, que retirou aos cofres da Região centenas de milhões de euros”, mas que “devolveu e estimulou o rendimento às famílias e às empresas”. O governante lembrou ainda o sucesso da “Tarifa Açores”, cujo sucesso faz com que se tenha de investir este ano 13,5 milhões de euros, quando inicialmente custava seis milhões de euros. Por outro lado, advertiu, o aumento das transferências para a saúde e para a educação viabilizaram o pagamento da recuperação do tempo de serviço dos professores e a valorização das carreiras na saúde. “São adquiridos desta governação, cumprindo justiça dantes negada. Na educação, as transferências cresceram 45% entre 2019 e 2025. Na saúde, cerca de 80%. As valorizações remuneratórias, entre 2024 e 2025 representam mais de 52 milhões de euros, dos quais 32 milhões para a carreira docente. Tudo isto, naturalmente, aumenta a pressão sobre o Orçamento da Região”, declarou.
9 de Setembro 2025
Duarte Freitas defende ajustamentos orçamentais com economia açoriana em crescimento
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, defendeu hoje, no Parlamento dos Açores, uma “política financeira prudente, que mantenha a baixa de impostos” como mecanismo de estímulo do crescimento económico, enquanto se assegura o equilíbrio das contas e a capacidade de investir. Duarte Freitas reconheceu que a “situação atual é paradoxal”, com indicadores “históricos”, mas “também um enorme desafio de sustentabilidade orçamental”. E sublinhou: “É precisamente agora que devemos agir, porque o pior erro seria esperar pela estagnação ou pela crise para corrigir desequilíbrios. Não podemos desperdiçar esta oportunidade. É altura de fazer os ajustamentos orçamentais enquanto a economia está em crescimento”. “Posso aqui dar nota que o XIV Governo dos Açores, apresentará, no prazo máximo de um mês, um plano de poupanças com um conjunto de medidas que permitirá, já em 2026, uma poupança no Orçamento Regional de mais de 30 milhões de euros”, declarou, falando na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Em causa, precisou, estão medidas como a redução de 20% em despesas de gabinetes e consultorias ou uma redução em igual percentagem em deslocações e estadas, estudos e pareceres, seminários e exposições. “Este plano inclui ainda medidas para a rentabilização efetiva do património regional com um impacto, já em 2026, de mais de dois milhões de euros”, acrescentou. “A economia açoriana está bem, está forte e recomenda-se”, sublinhou o Secretário Regional, que apresentou vários indicadores que atestam a premissa: o Indicador de Atividade Econômica cresce há 50 meses consecutivos e o do Consumo Privado há 52 meses consecutivos, e mesmo com a redução de impostos, a receita cresceu significativamente. “O total dos principais impostos passou de cerca de 541 milhões de euros em 2019 para 681 milhões em 2024, um aumento de 26%”, detalhou. No segundo trimestre de 2025, foi atingido “um mínimo histórico de 3,9%” na taxa de desemprego, o melhor valor desde 2007, ao passo que, em 2024, foram atingidos 4,39 milhões de dormidas no turismo, “um crescimento de 45%, e 188 milhões de euros de proveitos, mais 80% do que há cinco anos”. E prosseguiu: “Apesar de a atualização da série estatística ter adiado em um ano este desiderato, em 2025, a Região irá ultrapassar a fasquia dos 6 mil milhões de euros de PIB, algo impensável há poucos anos. Em 2019 era 4,349 milhões de euros, segundo a mesma base estatística da Serie de 2021. Estes dados provam que a economia está a gerar riqueza, rendimento e consumo. A economia dos Açores está robusta como nunca. Tal deve-se ao esforço e sucesso das empresas e das famílias”. Duarte Freitas listou posteriormente algumas das medidas dos governos da coligação PSD/CDS-PP/PPM que tiveram um “claro impacto positivo nos bolsos dos açorianos”, como a “baixa de impostos, que retirou aos cofres da Região centenas de milhões de euros”, mas que “devolveu e estimulou o rendimento às famílias e às empresas”. O governante lembrou ainda o sucesso da “Tarifa Açores”, cujo sucesso faz com que se tenha de investir este ano 13,5 milhões de euros, quando inicialmente custava seis milhões de euros. Por outro lado, advertiu, o aumento das transferências para a saúde e para a educação viabilizaram o pagamento da recuperação do tempo de serviço dos professores e a valorização das carreiras na saúde. “São adquiridos desta governação, cumprindo justiça dantes negada. Na educação, as transferências cresceram 45% entre 2019 e 2025. Na saúde, cerca de 80%. As valorizações remuneratórias, entre 2024 e 2025 representam mais de 52 milhões de euros, dos quais 32 milhões para a carreira docente. Tudo isto, naturalmente, aumenta a pressão sobre o Orçamento da Região”, declarou.
Nota de Imprensa
5 de Agosto 2025
Governo dos Açores lança Cartão Digital do Trabalhador através da aplicação gov.pt
A Região Autónoma dos Açores deu mais um passo decisivo na modernização da sua Administração Pública com a criação do Cartão de Identificação Profissional Digital, acessível através da aplicação gov.pt . Esta nova funcionalidade, implementada pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, permite a todos os dirigentes e trabalhadores da Administração Pública Regional acederem, de forma segura e certificada, a um documento de identificação profissional com valor jurídico, disponível no telemóvel. O Cartão Digital, emitido com base na informação do sistema SIGRHARA — o repositório de dados dos recursos humanos da Administração Regional —, integra os principais dados profissionais do trabalhador e encontra-se acessível através da aplicação gov.pt, plataforma nacional disponibilizada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA). A app gov.pt disponibiliza atualmente 27 cartões digitais com validade legal, incluindo documentos como o Cartão de Cidadão, Carta de Condução e Seguro Automóvel. A app tem como objetivo centralizar o acesso a documentos e serviços públicos digitais, oferecendo uma plataforma simples, segura e eficiente. Com mais de 3,5 milhões de downloads, a aplicação afirma-se como um pilar essencial na modernização administrativa, aproximando os serviços públicos dos cidadãos, ao mesmo tempo que contribui para uma Administração Pública mais digital e acessível. A integração do Cartão de Identificação Profissional Digital na app gov.pt é uma medida cofinanciada pela Componente 19 do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores), no âmbito dos investimentos na modernização e digitalização da Administração Pública Regional. A iniciativa insere-se na estratégia do Governo dos Açores para promover a transformação digital, a eficiência dos serviços públicos e a simplificação administrativa, colocando a Região na vanguarda da inovação no setor público. Para mais informações sobre o PRR, consulte o site recuperarportugal.gov.pt .
5 de Agosto 2025
Governo dos Açores lança Cartão Digital do Trabalhador através da aplicação gov.pt
A Região Autónoma dos Açores deu mais um passo decisivo na modernização da sua Administração Pública com a criação do Cartão de Identificação Profissional Digital, acessível através da aplicação gov.pt . Esta nova funcionalidade, implementada pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, permite a todos os dirigentes e trabalhadores da Administração Pública Regional acederem, de forma segura e certificada, a um documento de identificação profissional com valor jurídico, disponível no telemóvel. O Cartão Digital, emitido com base na informação do sistema SIGRHARA — o repositório de dados dos recursos humanos da Administração Regional —, integra os principais dados profissionais do trabalhador e encontra-se acessível através da aplicação gov.pt, plataforma nacional disponibilizada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA). A app gov.pt disponibiliza atualmente 27 cartões digitais com validade legal, incluindo documentos como o Cartão de Cidadão, Carta de Condução e Seguro Automóvel. A app tem como objetivo centralizar o acesso a documentos e serviços públicos digitais, oferecendo uma plataforma simples, segura e eficiente. Com mais de 3,5 milhões de downloads, a aplicação afirma-se como um pilar essencial na modernização administrativa, aproximando os serviços públicos dos cidadãos, ao mesmo tempo que contribui para uma Administração Pública mais digital e acessível. A integração do Cartão de Identificação Profissional Digital na app gov.pt é uma medida cofinanciada pela Componente 19 do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores), no âmbito dos investimentos na modernização e digitalização da Administração Pública Regional. A iniciativa insere-se na estratégia do Governo dos Açores para promover a transformação digital, a eficiência dos serviços públicos e a simplificação administrativa, colocando a Região na vanguarda da inovação no setor público. Para mais informações sobre o PRR, consulte o site recuperarportugal.gov.pt .