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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores cumpre compromisso com as empresas
Governo dos Açores cumpre compromisso com as empresas
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Conselho Consultivo analisou planeamento e rejuvenescimento da Administração Pública dos Açores
Conselho Consultivo analisou planeamento e rejuvenescimento da Administração Pública dos Açores
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores
Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores
1 de Julho 2026
Governo dos Açores cumpre compromisso com as empresas
25 de Junho 2026
Conselho Consultivo analisou planeamento e rejuvenescimento da Administração Pública dos Açores
17 de Junho 2026
Duarte Freitas confia na execução integral do PRR-Açores
Notícias
Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
Inspeção Administrativa Regional
RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.
Serviço Regional de Estatística dos Açores
Nota de Imprensa
1 de Julho 2026
Governo dos Açores cumpre compromisso com as empresas
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública, comprometeu-se com os empresários açorianos a assegurar a regularidade nos pagamentos dos apoios do Programa de Manutenção do Emprego (PME-I e PME-II), do Acesso a Mercados (AM) e do Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria (PARH), nomeadamente. O compromisso assumido com as associações empresariais prevê que os apoios candidatados em cada trimestre sejam pagos até ao final do trimestre seguinte. Nesse sentido, o Governo Regional dos Açores, cumpriu mais uma vez com a calendarização definida, injetando no tecido empresarial, até 30 de junho, mais de seis milhões de euros. “Assumimos perante as empresas açorianas um calendário claro e previsível e estamos a cumpri-lo”, afirma o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas. Duarte Freitas assegura igualmente que o executivo açoriano continuará a trabalhar em estreita articulação com as associações empresariais, consultores e empresários, mantendo uma relação de proximidade e acompanhamento permanente, de forma a responder eficazmente às necessidades do tecido empresarial regional. O Governo dos Açores reafirma, assim, a sua determinação em continuar a apoiar as empresas da Região, reconhecendo o seu papel fundamental no desenvolvimento económico e social do arquipélago.
1 de Julho 2026
Governo dos Açores cumpre compromisso com as empresas
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública, comprometeu-se com os empresários açorianos a assegurar a regularidade nos pagamentos dos apoios do Programa de Manutenção do Emprego (PME-I e PME-II), do Acesso a Mercados (AM) e do Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria (PARH), nomeadamente. O compromisso assumido com as associações empresariais prevê que os apoios candidatados em cada trimestre sejam pagos até ao final do trimestre seguinte. Nesse sentido, o Governo Regional dos Açores, cumpriu mais uma vez com a calendarização definida, injetando no tecido empresarial, até 30 de junho, mais de seis milhões de euros. “Assumimos perante as empresas açorianas um calendário claro e previsível e estamos a cumpri-lo”, afirma o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas. Duarte Freitas assegura igualmente que o executivo açoriano continuará a trabalhar em estreita articulação com as associações empresariais, consultores e empresários, mantendo uma relação de proximidade e acompanhamento permanente, de forma a responder eficazmente às necessidades do tecido empresarial regional. O Governo dos Açores reafirma, assim, a sua determinação em continuar a apoiar as empresas da Região, reconhecendo o seu papel fundamental no desenvolvimento económico e social do arquipélago.
Nota de Imprensa
25 de Junho 2026
Conselho Consultivo analisou planeamento e rejuvenescimento da Administração Pública dos Açores
O Conselho Consultivo da Administração Pública Regional reuniu-se hoje, em Ponta Delgada, numa sessão dedicada à análise de matérias estruturantes para a gestão dos recursos humanos, a organização do trabalho e o reforço da capacidade de resposta dos serviços públicos regionais. A reunião, presidida pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, teve como principais pontos da agenda a apresentação das conclusões finais sobre o Planeamento e Rejuvenescimento da Administração Pública Regional dos Açores e o ponto de situação relativo ao projeto-piloto da semana de trabalho de quatro dias. Duarte Freitas destacou que os trabalhos apresentados traduzem “uma abordagem integrada à Administração Pública Regional, que olha para as pessoas, para a organização dos serviços e para a necessidade de preparar, com antecedência, as respostas que a Região terá de assegurar nos próximos anos”. No âmbito do Planeamento e Rejuvenescimento da Administração Pública Regional dos Açores, foram apresentadas as conclusões finais do trabalho desenvolvido, com especial enfoque na identificação das necessidades futuras dos serviços, na renovação progressiva dos quadros, no reforço de competências e na importância de uma gestão previsional dos recursos humanos. “Não podemos gerir a Administração Pública apenas em função das necessidades imediatas. Temos de antecipar cenários, planear a substituição de competências críticas e garantir que os serviços continuam a ter capacidade técnica para responder aos cidadãos, às empresas e aos desafios da governação regional”, afirmou o Secretário Regional. A reunião permitiu também fazer um ponto de situação sobre o projeto-piloto da Semana de Trabalho de quatro dias, enquanto medida associada à reflexão sobre novas formas de organização do trabalho, conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, produtividade e qualidade do serviço público. Para o Secretário Regional, “a discussão sobre modelos de trabalho deve ser feita com responsabilidade, avaliando impactos, ouvindo os serviços e garantindo que qualquer evolução nesta matéria tem sempre como pressuposto a continuidade, a qualidade e a eficiência da resposta pública”. O governante valorizou ainda o papel do Conselho Consultivo enquanto espaço de auscultação, partilha e acompanhamento das políticas públicas dirigidas aos trabalhadores e aos serviços da Administração Pública Regional. “Os desafios que temos pela frente exigem planeamento, responsabilidade e envolvimento. A Administração Pública Regional deve continuar a evoluir, valorizando os seus trabalhadores, adaptando a organização do trabalho e reforçando a qualidade dos serviços prestados à população açoriana”, concluiu. A reunião contou com a participação dos representantes sindicais da Administração Pública e dos representantes do Governo Regional que integram este órgão consultivo, assegurando um espaço de diálogo institucional sobre matérias relevantes para o presente e o futuro da Administração Pública Regional.
25 de Junho 2026
Conselho Consultivo analisou planeamento e rejuvenescimento da Administração Pública dos Açores
O Conselho Consultivo da Administração Pública Regional reuniu-se hoje, em Ponta Delgada, numa sessão dedicada à análise de matérias estruturantes para a gestão dos recursos humanos, a organização do trabalho e o reforço da capacidade de resposta dos serviços públicos regionais. A reunião, presidida pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, teve como principais pontos da agenda a apresentação das conclusões finais sobre o Planeamento e Rejuvenescimento da Administração Pública Regional dos Açores e o ponto de situação relativo ao projeto-piloto da semana de trabalho de quatro dias. Duarte Freitas destacou que os trabalhos apresentados traduzem “uma abordagem integrada à Administração Pública Regional, que olha para as pessoas, para a organização dos serviços e para a necessidade de preparar, com antecedência, as respostas que a Região terá de assegurar nos próximos anos”. No âmbito do Planeamento e Rejuvenescimento da Administração Pública Regional dos Açores, foram apresentadas as conclusões finais do trabalho desenvolvido, com especial enfoque na identificação das necessidades futuras dos serviços, na renovação progressiva dos quadros, no reforço de competências e na importância de uma gestão previsional dos recursos humanos. “Não podemos gerir a Administração Pública apenas em função das necessidades imediatas. Temos de antecipar cenários, planear a substituição de competências críticas e garantir que os serviços continuam a ter capacidade técnica para responder aos cidadãos, às empresas e aos desafios da governação regional”, afirmou o Secretário Regional. A reunião permitiu também fazer um ponto de situação sobre o projeto-piloto da Semana de Trabalho de quatro dias, enquanto medida associada à reflexão sobre novas formas de organização do trabalho, conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, produtividade e qualidade do serviço público. Para o Secretário Regional, “a discussão sobre modelos de trabalho deve ser feita com responsabilidade, avaliando impactos, ouvindo os serviços e garantindo que qualquer evolução nesta matéria tem sempre como pressuposto a continuidade, a qualidade e a eficiência da resposta pública”. O governante valorizou ainda o papel do Conselho Consultivo enquanto espaço de auscultação, partilha e acompanhamento das políticas públicas dirigidas aos trabalhadores e aos serviços da Administração Pública Regional. “Os desafios que temos pela frente exigem planeamento, responsabilidade e envolvimento. A Administração Pública Regional deve continuar a evoluir, valorizando os seus trabalhadores, adaptando a organização do trabalho e reforçando a qualidade dos serviços prestados à população açoriana”, concluiu. A reunião contou com a participação dos representantes sindicais da Administração Pública e dos representantes do Governo Regional que integram este órgão consultivo, assegurando um espaço de diálogo institucional sobre matérias relevantes para o presente e o futuro da Administração Pública Regional.