Duarte Nuno d`Ávila Martins de Freitas
Duarte Nuno d`Ávila Martins de Freitas Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública






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Nota de Boas Vindas

De acordo com a estrutura orgânica do XIV Governo Regional dos Açores, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (SRFPAP), tem na sob a sua tutela a Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público (DROPEP), a Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade (DREC), a Direção Regional do Orçamento e Tesouro (DROT), a Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE), a Inspeção Regional (IRA), a RIAC – Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço do Cidadão, I.P. e o Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA).

Dentro das suas competências, a SRFPAP tem, na figura do seu Secretário Regional as seguintes matérias: desenvolvimento e coesão regional, orçamento e contabilidade pública, finanças e património, contribuições e impostos, tesouro, crédito e seguros, planeamento, gestão global de fundos europeus, setor público empresarial regional, fomento do empreendedorismo, da competitividade e da inovação empresarial, fomento das exportações, capital de risco, promoção do investimento privado, administração pública regional, modernização administrativa, assuntos eleitorais, estatística, polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores e a inspeção administrativa.

Poderá encontrar qualquer uma das matérias, aqui, no sítio da SRFPAP.

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