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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Nota à imprensa – Contas da Região
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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Redução do ISP entra em vigor a 1 de abril e atenua impacto do aumento dos combustíveis nos Açores face ao continente
Redução do ISP entra em vigor a 1 de abril e atenua impacto do aumento dos combustíveis nos Açores face ao continente
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
26 de Março 2026
Nota à imprensa – Contas da Região
25 de Março 2026
Redução do ISP entra em vigor a 1 de abril e atenua impacto do aumento dos combustíveis nos Açores face ao continente
20 de Março 2026
Governo dos Açores reduz Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
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Serviço Regional de Estatística dos Açores
Nota de Imprensa
26 de Março 2026
Nota à imprensa – Contas da Região
No seguimento dos dados disponibilizados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública vem por este meio realçar que se confirmam as informações já divulgadas pelo Governo dos Açores, no final de janeiro, sobre a execução orçamental de 2025, às quais acrescem, na ótica das contas nacionais, as operações efetuadas com a SATA e no setor da saúde. Relativamente ao endividamento líquido, o Governo Regional utilizou apenas 70 milhões de euros da autorização de 75 milhões de euros prevista no Orçamento regional. Concorreram para o aumento da dívida bruta os empréstimos contraídos pelas empresas do grupo SATA, nomeadamente os que beneficiaram da garantia pessoal da Região Autónoma dos Açores, conforme previsto no Orçamento regional para o ano de 2025. Para o crescimento do valor total da dívida bruta contribuíram também, além destas duas parcelas, a operação para a regularização de pagamentos em atraso no setor da saúde, no valor de 150 milhões de euros, autorizado pelo Orçamento regional e pelo Orçamento de Estado.
26 de Março 2026
Nota à imprensa – Contas da Região
No seguimento dos dados disponibilizados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública vem por este meio realçar que se confirmam as informações já divulgadas pelo Governo dos Açores, no final de janeiro, sobre a execução orçamental de 2025, às quais acrescem, na ótica das contas nacionais, as operações efetuadas com a SATA e no setor da saúde. Relativamente ao endividamento líquido, o Governo Regional utilizou apenas 70 milhões de euros da autorização de 75 milhões de euros prevista no Orçamento regional. Concorreram para o aumento da dívida bruta os empréstimos contraídos pelas empresas do grupo SATA, nomeadamente os que beneficiaram da garantia pessoal da Região Autónoma dos Açores, conforme previsto no Orçamento regional para o ano de 2025. Para o crescimento do valor total da dívida bruta contribuíram também, além destas duas parcelas, a operação para a regularização de pagamentos em atraso no setor da saúde, no valor de 150 milhões de euros, autorizado pelo Orçamento regional e pelo Orçamento de Estado.
Nota de Imprensa
25 de Março 2026
Redução do ISP entra em vigor a 1 de abril e atenua impacto do aumento dos combustíveis nos Açores face ao continente
O Governo dos Açores reduz, a 1 de abril, quarta-feira, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), em resposta à subida dos preços dos combustíveis. No plano nacional, desde o início do mês até à data, os preços subiram 24,9 cêntimos na gasolina sem chumbo 95 e 46,9 cêntimos no gasóleo simples. Com esta intervenção do Governo Regional, a subida do preço dos combustíveis nos Açores será de apenas 6,9 cêntimos por litro na gasolina e 12 cêntimos nos gasóleos, isto é, cerca de um quarto dos aumentos verificados a nível nacional até à data. O Governo dos Açores demonstra assim a sua vontade e capacidade para estar ao lado dos açorianos nos momentos mais desafiantes, neste caso em concreto num contexto de forte instabilidade nos mercados internacionais, agravada pelo conflito no Médio Oriente.
25 de Março 2026
Redução do ISP entra em vigor a 1 de abril e atenua impacto do aumento dos combustíveis nos Açores face ao continente
O Governo dos Açores reduz, a 1 de abril, quarta-feira, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), em resposta à subida dos preços dos combustíveis. No plano nacional, desde o início do mês até à data, os preços subiram 24,9 cêntimos na gasolina sem chumbo 95 e 46,9 cêntimos no gasóleo simples. Com esta intervenção do Governo Regional, a subida do preço dos combustíveis nos Açores será de apenas 6,9 cêntimos por litro na gasolina e 12 cêntimos nos gasóleos, isto é, cerca de um quarto dos aumentos verificados a nível nacional até à data. O Governo dos Açores demonstra assim a sua vontade e capacidade para estar ao lado dos açorianos nos momentos mais desafiantes, neste caso em concreto num contexto de forte instabilidade nos mercados internacionais, agravada pelo conflito no Médio Oriente.