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Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Concurso público para a concessão das Termas do Carapacho publicado em Jornal Oficial
Concurso público para a concessão das Termas do Carapacho publicado em Jornal Oficial
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo Regional inverteu circulo vicioso de dívida e desemprego e deu nova esperança aos açorianos, realça Duarte Freitas
Governo Regional inverteu circulo vicioso de dívida e desemprego e deu nova esperança aos açorianos, realça Duarte Freitas
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
28 de Novembro 2023
Concurso público para a concessão das Termas do Carapacho publicado em Jornal Oficial
21 de Novembro 2023
Governo Regional inverteu circulo vicioso de dívida e desemprego e deu nova esperança aos açorianos, realça Duarte Freitas
21 de Novembro 2023
Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Notícias
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Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
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Serviço Regional de Estatística dos Açores
Nota de Imprensa
28 de Novembro 2023
Concurso público para a concessão das Termas do Carapacho publicado em Jornal Oficial
O concurso público com vista à concessão das Termas do Carapacho, na ilha Graciosa, acaba de ser publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e da Secretaria Regional das Finanças, Administração Pública e Planeamento, visa com este concurso a atribuição da concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho, bem como do direito de utilização do edifício das termas ali existentes. A concessão, segundo o caderno de encargos, será pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos até ao limite de 30 anos, desde que o concessionário cumpra as obrigações legais e contratuais a que se encontra adstrita. Ainda de acordo com o mesmo caderno de encargos, o concessionário terá de pagar ao Governo dos Açores uma compensação anual que deverá ser correspondente a, pelo menos, 2% do resultado líquido da exploração, mas nunca inferior a 3.500 euros. O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 23h59 do 15.º dia, a contar da data de envio do presente anúncio. Já a decisão de qualificação será tomada num período de 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas. As Termas do Carapacho estão localizadas num dos mais emblemáticos locais da ilha Graciosa, destacando-se como um dos recursos mais significativos da oferta turística regional, mais precisamente na área do turismo de saúde e bem-estar. Segundo a Secretária da tutela, Berta Cabral, com a concessão daquele espaço o Governo dos Açores tem como grande objetivo fazer das termas do Carapacho “uma âncora do turismo termal e de bem-estar nos Açores, com tratamentos de saúde e não se destinando o equipamento apenas a bem-estar e spa”. A governante sublinha a importância destas termas para um maior desenvolvimento da atividade turística na Graciosa, constituindo um elemento diferenciador do setor nesta ilha. “Está lançado o concurso para a concessão das Termas do Carapacho. Estas termas têm estado a funcionar com intervenção direta do Governo Regional e não é isso que nós queremos. Queremos, sim, que estas termas sejam uma âncora do turismo termal e de bem-estar na Graciosa e nos Açores”, frisa Berta Cabral.
28 de Novembro 2023
Concurso público para a concessão das Termas do Carapacho publicado em Jornal Oficial
O concurso público com vista à concessão das Termas do Carapacho, na ilha Graciosa, acaba de ser publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e da Secretaria Regional das Finanças, Administração Pública e Planeamento, visa com este concurso a atribuição da concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho, bem como do direito de utilização do edifício das termas ali existentes. A concessão, segundo o caderno de encargos, será pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos até ao limite de 30 anos, desde que o concessionário cumpra as obrigações legais e contratuais a que se encontra adstrita. Ainda de acordo com o mesmo caderno de encargos, o concessionário terá de pagar ao Governo dos Açores uma compensação anual que deverá ser correspondente a, pelo menos, 2% do resultado líquido da exploração, mas nunca inferior a 3.500 euros. O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 23h59 do 15.º dia, a contar da data de envio do presente anúncio. Já a decisão de qualificação será tomada num período de 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas. As Termas do Carapacho estão localizadas num dos mais emblemáticos locais da ilha Graciosa, destacando-se como um dos recursos mais significativos da oferta turística regional, mais precisamente na área do turismo de saúde e bem-estar. Segundo a Secretária da tutela, Berta Cabral, com a concessão daquele espaço o Governo dos Açores tem como grande objetivo fazer das termas do Carapacho “uma âncora do turismo termal e de bem-estar nos Açores, com tratamentos de saúde e não se destinando o equipamento apenas a bem-estar e spa”. A governante sublinha a importância destas termas para um maior desenvolvimento da atividade turística na Graciosa, constituindo um elemento diferenciador do setor nesta ilha. “Está lançado o concurso para a concessão das Termas do Carapacho. Estas termas têm estado a funcionar com intervenção direta do Governo Regional e não é isso que nós queremos. Queremos, sim, que estas termas sejam uma âncora do turismo termal e de bem-estar na Graciosa e nos Açores”, frisa Berta Cabral.
Nota de Imprensa
21 de Novembro 2023
Governo Regional inverteu circulo vicioso de dívida e desemprego e deu nova esperança aos açorianos, realça Duarte Freitas
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, apresentou hoje, no Parlamento dos Açores, as prioridades governativas sob a sua tutela para 2024, lembrando os indicadores favoráveis da governação e destacando o “novo caminho” e “paradigma” que trouxe uma nova esperança aos açorianos. “Perante um círculo vicioso de desemprego, dívidas e fraco desenvolvimento inaugurámos um círculo virtuoso de mais emprego, contenção da divida e mais desenvolvimento. Perante aqueles que puxam os Açores para baixo, apontamos um novo caminho e um novo paradigma”, realçou o governante. E prosseguiu: “É possível fazer diferente e melhor. É possível fazer voltar os nossos filhos às suas terras, restaurar a esperança, como restaurámos depois dos anos negros de governação entre 2012 e 2020. Estamos prontos, como sempre, e agora ainda mais, para colaborar, ouvir e construir juntos um futuro mais feliz para a nossa Região. Os Açores contam connosco. Saibamos estar à altura das nossas responsabilidades”. Duarte Freitas lembrou que ”apoiar os mais necessitados, ajudar as famílias, reforçar a robustez da economia e aumentar o rendimento das açorianas e dos açorianos foram e são as prioridades” da ação do atual Governo dos Açores. Perante “vicissitudes” como os conflitos armados a que o mundo assiste atualmente, a pandemia, uma crise inflacionária “e, agora, mais uma crise, a crise política no país”, há uma Região, os Açores, que têm uma economia a crescer há 28 meses consecutivos e que “conta com desempenhos recorde nos três principais setores económicos”. “Na agricultura, com as maiores receitas de sempre na exportação, ultrapassando os 388 milhões de euros nos laticínios e exportando mais 18% de carne do que em 2020. Nas pescas, ultrapassando, pela primeira vez, os 40 milhões de euros de valor de pescado, embora pescando menos. Contou, como queremos e é desejável, o valor acrescentado no rendimento da cadeia de valor. No turismo, com o valor mais elevado de sempre de dormidas, tendo crescido mais 11,2% face a 2019”, realçou o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública. E insistiu: “Há uma terra com uma demografia que assistiu ao maior número de população ativa da história. Há uma terra com o maior número de população empregada de sempre. Há uma terra com o menor número de desempregados inscritos nos centros de emprego dos últimos 15 anos. Há uma terra com o menor número programas ocupacionais dos últimos 10 anos. Há uma terra em que os números de beneficiários do Rendimento Social de Inserção é o menor dos últimos 20 anos. Há uma terra com os menores impostos da história e do país, e onde, ainda assim, fruto da dinâmica da economia, se arrecada mais 54% de IRC do que no passado. Senhoras e Senhores - essa terra, essa sociedade e essa economia, são os Açores. Que orgulho! Que orgulho na força desta gente, que orgulho no seu desempenho”. Duarte Freitas lembrou o recente parecer favorável do Tribunal de Contas à Conta da Região, o primeiro desde 2015, e a primeira subida do ‘rating’ da Região, pela agência de notação da Fitch, desde 2018. “São juízes de um Tribunal e analistas internacionais que atestam, como nunca, este rigor das contas públicas. Em qualquer outra Região do mundo estes dados seriam motivo de orgulho e satisfação. Com honestidade intelectual e isenção e objetividade não se pode falar mal do que está bem”, declarou. O Governo Regional “percebeu, desde a primeira hora, que não há boa Administração Pública sem que os seus trabalhadores sejam parceiros ativos e motivados neste caminho de melhoria”, prosseguiu o governante, lembrando as medidas do Plano e Orçamento para 2024 “capazes de motivar e valorizar os recursos humanos”, num “claro sinal de disrupção com o caminho que vinha sendo seguido e encarando o investimento nas pessoas como a estratégia certa para alcançar resultados consistentes e duradouros”. “Esta nova abordagem às pessoas não é possível sem o envolvimento dos próprios trabalhadores e de estruturas consultivas e parceiros sociais. Cientes da importância deste envolvimento, o Governo dos Açores reativou o Conselho Consultivo da Administração Pública, órgão que se encontrava inativo há mais de 11 anos. Cumprindo com os funcionários públicos propomos, nestes documentos, um acelerador na progressão de carreiras dos funcionários públicos, reduzindo em 40% o tempo necessário para garantir a subida da posição remuneratória. Com este Orçamento, os funcionários públicos precisam apenas de acumular 6 pontos para progredir na carreira ao invés dos atuais 10 pontos”, prosseguiu. Em 2024, acrescentou ainda, e em matéria de remuneração complementar, “o Governo dos Açores procederá a um aumento de 5% de atualização do valor e procederá ainda ao alargamento dos escalões beneficiários da remuneração complementar abrangendo mais 1.500 funcionários públicos regionais”. “Estes documentos refletem a grande prioridade do Governo da coligação, na execução de fundos comunitários. A execução do PRR em 2024 e 2025 é um desígnio nacional. É também uma razão para o Orçamento de Estado ser aprovado, como para a aprovação do Orçamento Regional”, declarou ainda Duarte Freitas, antes de apresentar números referentes ao sistema de incentivos Construir 2030 e ao programa Capitalizar Açores. E rematou: “Estas propostas de Plano e Orçamento não são meramente números. Representam a nossa aspiração por um arquipélago mais próspero, sustentável e inspirador. Estas propostas refletem não apenas políticas, mas uma visão para os Açores como um farol de esperança e progresso”. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
21 de Novembro 2023
Governo Regional inverteu circulo vicioso de dívida e desemprego e deu nova esperança aos açorianos, realça Duarte Freitas
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, apresentou hoje, no Parlamento dos Açores, as prioridades governativas sob a sua tutela para 2024, lembrando os indicadores favoráveis da governação e destacando o “novo caminho” e “paradigma” que trouxe uma nova esperança aos açorianos. “Perante um círculo vicioso de desemprego, dívidas e fraco desenvolvimento inaugurámos um círculo virtuoso de mais emprego, contenção da divida e mais desenvolvimento. Perante aqueles que puxam os Açores para baixo, apontamos um novo caminho e um novo paradigma”, realçou o governante. E prosseguiu: “É possível fazer diferente e melhor. É possível fazer voltar os nossos filhos às suas terras, restaurar a esperança, como restaurámos depois dos anos negros de governação entre 2012 e 2020. Estamos prontos, como sempre, e agora ainda mais, para colaborar, ouvir e construir juntos um futuro mais feliz para a nossa Região. Os Açores contam connosco. Saibamos estar à altura das nossas responsabilidades”. Duarte Freitas lembrou que ”apoiar os mais necessitados, ajudar as famílias, reforçar a robustez da economia e aumentar o rendimento das açorianas e dos açorianos foram e são as prioridades” da ação do atual Governo dos Açores. Perante “vicissitudes” como os conflitos armados a que o mundo assiste atualmente, a pandemia, uma crise inflacionária “e, agora, mais uma crise, a crise política no país”, há uma Região, os Açores, que têm uma economia a crescer há 28 meses consecutivos e que “conta com desempenhos recorde nos três principais setores económicos”. “Na agricultura, com as maiores receitas de sempre na exportação, ultrapassando os 388 milhões de euros nos laticínios e exportando mais 18% de carne do que em 2020. Nas pescas, ultrapassando, pela primeira vez, os 40 milhões de euros de valor de pescado, embora pescando menos. Contou, como queremos e é desejável, o valor acrescentado no rendimento da cadeia de valor. No turismo, com o valor mais elevado de sempre de dormidas, tendo crescido mais 11,2% face a 2019”, realçou o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública. E insistiu: “Há uma terra com uma demografia que assistiu ao maior número de população ativa da história. Há uma terra com o maior número de população empregada de sempre. Há uma terra com o menor número de desempregados inscritos nos centros de emprego dos últimos 15 anos. Há uma terra com o menor número programas ocupacionais dos últimos 10 anos. Há uma terra em que os números de beneficiários do Rendimento Social de Inserção é o menor dos últimos 20 anos. Há uma terra com os menores impostos da história e do país, e onde, ainda assim, fruto da dinâmica da economia, se arrecada mais 54% de IRC do que no passado. Senhoras e Senhores - essa terra, essa sociedade e essa economia, são os Açores. Que orgulho! Que orgulho na força desta gente, que orgulho no seu desempenho”. Duarte Freitas lembrou o recente parecer favorável do Tribunal de Contas à Conta da Região, o primeiro desde 2015, e a primeira subida do ‘rating’ da Região, pela agência de notação da Fitch, desde 2018. “São juízes de um Tribunal e analistas internacionais que atestam, como nunca, este rigor das contas públicas. Em qualquer outra Região do mundo estes dados seriam motivo de orgulho e satisfação. Com honestidade intelectual e isenção e objetividade não se pode falar mal do que está bem”, declarou. O Governo Regional “percebeu, desde a primeira hora, que não há boa Administração Pública sem que os seus trabalhadores sejam parceiros ativos e motivados neste caminho de melhoria”, prosseguiu o governante, lembrando as medidas do Plano e Orçamento para 2024 “capazes de motivar e valorizar os recursos humanos”, num “claro sinal de disrupção com o caminho que vinha sendo seguido e encarando o investimento nas pessoas como a estratégia certa para alcançar resultados consistentes e duradouros”. “Esta nova abordagem às pessoas não é possível sem o envolvimento dos próprios trabalhadores e de estruturas consultivas e parceiros sociais. Cientes da importância deste envolvimento, o Governo dos Açores reativou o Conselho Consultivo da Administração Pública, órgão que se encontrava inativo há mais de 11 anos. Cumprindo com os funcionários públicos propomos, nestes documentos, um acelerador na progressão de carreiras dos funcionários públicos, reduzindo em 40% o tempo necessário para garantir a subida da posição remuneratória. Com este Orçamento, os funcionários públicos precisam apenas de acumular 6 pontos para progredir na carreira ao invés dos atuais 10 pontos”, prosseguiu. Em 2024, acrescentou ainda, e em matéria de remuneração complementar, “o Governo dos Açores procederá a um aumento de 5% de atualização do valor e procederá ainda ao alargamento dos escalões beneficiários da remuneração complementar abrangendo mais 1.500 funcionários públicos regionais”. “Estes documentos refletem a grande prioridade do Governo da coligação, na execução de fundos comunitários. A execução do PRR em 2024 e 2025 é um desígnio nacional. É também uma razão para o Orçamento de Estado ser aprovado, como para a aprovação do Orçamento Regional”, declarou ainda Duarte Freitas, antes de apresentar números referentes ao sistema de incentivos Construir 2030 e ao programa Capitalizar Açores. E rematou: “Estas propostas de Plano e Orçamento não são meramente números. Representam a nossa aspiração por um arquipélago mais próspero, sustentável e inspirador. Estas propostas refletem não apenas políticas, mas uma visão para os Açores como um farol de esperança e progresso”. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
