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Nota de Boas Vindas

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A Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade tem por missão apoiar na definição e execução de políticas de estímulo ao investimento privado, visando o reforço da competitividade do tecido empresarial açoriano, bem como a promoção da inovação, da qualidade e do empreendedorismo, a par da captação de investimento externo.

Somos, assim, parceiros na criação de mais riqueza e emprego e na melhoria da qualidade de vida dos açorianos.
Manifestamos a nossa total disponibilidade para acolher opiniões e sugestões e esclarecer as suas dúvidas.

AVISO

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE SALDO FINAL

A partir de 10-04-2023, o prazo para apresentação do pedido de saldo final passa a ser de 45 dias úteis, a contar da data da conclusão do investimento, para as seguintes medidas:

  • AVISO N.º ACORES-51-2015-04 – Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Empreendedorismo Qualificado e Criativo
  • AVISO N.º ACORES-53-2015-05 – Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Qualificação e Inovação
  • AVISO N.º ACORES-54-2015-06 – Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Desenvolvimento Local e Fomento da Base Económica de Exportação
  • AVISO N.º ACORES-52-2016-03 – Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Internacionalização
  • AVISO N.º ACORES-51-2018-18 – Vale Incubação Açores
  • AVISO N.º ACORES-53-2018-19 – Vale PME Digital Açores
  • AVISO N.º ACORES-52-2019-51 – Vale Exportar Açores
  • AVISO N.º ACORES-53-2020-16 – Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Inovação Produtiva no âmbito da COVID-19


Exceção para as seguintes, onde se mantém o prazo de 30 dias úteis para apresentação do pedido de saldo final, previsto no respetivo Aviso, designadamente: 

  • AVISO N.º ACORES-53-2020-08 - Programa de Apoio à Adaptação das Empresas ao contexto da COVID-19
  • AVISO N.º ACORES-53-2020-15 - Desenvolvimento Local - Adaptação das PME ao contexto da COVID-19
  • AVISO N.º ACORES-B9-2021-07 - Programa de Apoio à Adaptação das Empresas ao contexto da COVID-19 II