- Política de Preços e Concorrência
- Outras medidas de apoio
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Em conformidade com alínea f), n.º 1 do artigo 51.º da LOPTC e subalínea i) da alínea c) do n.º1 do artigo 10.º da Lei 26/2016 de 22 de agosto.
Histórico:
- Acumulação de Funções
- Alteração ao PPI
- Alterações Orçamentais da Receita
- Alterações Orçamentais da Despesa
- Ativo Fixo Tangível - Adições
- Ativo Fixo Tangível - Diminuições
- Ativo Fixo Tangível - QE
- Ativo Intangível - Adições
- Ativo Intangível - Diminuições
- Ativo Intangível - QE
- Ativos Fixos Tangíveis
- Ativos Intangíveis
- Balancete - 13
- Balancete - 14
- Balanço
- Caixa e Depósitos
- Caracterização da Entidade
- Certificação legal de Contas
- Contratação Administrativa - Adjudicação
- Contratação Administrativa - Situação
- Dem. Alterações do Património Líquido
- Dem. Desempenho Orçamental
- Dem. Execução do PPI
- Dem. Fluxos de Caixa
- Dem. Orçamental da Despesa
- Dem. Orçamental da Receita
- Demonstração dos Resultados
- Despacho de aprovação
- Dívidas a Terceiros
- Dotação Inicial da Despesa
- Dotação Inicial da Receita
- Encargos Contratuais
- Extrato de Conta: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | FM
- Investimentos Financeiros
- Mapa base de dados de contas
- Mapa consolidado das subvenções
- Mapa de Transferências Concedidas: 1 | 2 | 3 | 4
- Mapa de Transferências Recebidas
- Operações de Tesouraria
- Propriedade Industrial
- Propriedade Industrial - Adições
- Propriedade Industrial - Diminuições
- Reconciliação Bancária - DREC
- Reconciliação Bancária - FM
- Relação dos Responsáveis
- Relatório de Gestão
- Rendimentos sem Contraprestação
- Resp. Demonstrações Financeiras
- Resp. Demonstrações Orçamentais
- Síntese Reconciliação Bancária
- 3.1. AI
- 5.1. AFT
- Alterações Orçamentais da Despesa
- Alterações Orçamentais da Receita
- Anexo DF's
- Anexo DO's
- Balancete Analítico 13
- Balancete Analítico 14
- DAPL
- DDORC
- Demonstração dos Resultados
- DODES
- DOREC
- Encargos Contratuais
- Entidade
- Extrato de Conta 1_50
- Extrato de Conta 101_150
- Extrato de Conta 151_200
- Extrato de Conta 201_250
- Extrato de Conta 251_300
- Extrato de Conta 301_327
- Extrato de Conta FM
- Mapa de Transferências Concedidas 1_50
- Mapa de Transferências Concedidas 101_150
- Mapa de Transferências Concedidas 151_185
- Mapa de Transferências Concedida 51_100
- Mapa de Transferências Concedidas Resumo
- Modelo 10_Acum Funções
- 3.2_AI_QtEscrt
- 3.2A_AI_Adições
- 3.2B_AI_Diminuições
- 4_OpTesouraria
- 5.2_AdjucaçõesContratos
- 5.2_AFT_QtEscrt
- 5.2A_AFT_Adições
- 5.2B_AFT_Diminuições
- 7_7_1 DotInicial_Despesa
- 7_7_2 DotInicial_Receita
- Balanço
- DFCaixa_1
- DODES_1
- DPPI
- DTAS
- Mod6_Certificação legal de Contas
- Mod8.1_Caracterização da Entidade
- Mod9_InvFinanceiros
- Mod10_Acumulação de Funções
- Mod12.1_SinteseRB
- OrcPOPlurianual
- Pedido conta única
- PPI
- Q1_DesCxDp
- Q14.1_RendSCP
- Q18.1_AtivosFinanceiros
- Relação Responsáveis
- Resp Demos Financeiras
- Resp Demos Orçamentais
- Norma de Controlo Interno
- Relatório de Gestão 2022
- Despacho de aprovação
- 3.1. AI
- 5.1. AFT
- Alteração PPI
- Alterações Orçamentais da Despesa
- Alterações Orçamentais da Receita
- Anexo DF's
- Anexo DO's
- Balancete Analítico 13
- Balancete Analítico 14
- Contratos e Adjudicações
- DAPL
- DDORC
- Demo Exec PPI
- Demonstração dos Resultados
- Desagregação Caixa e Depósitos
- DFC
- DODES
- DOREC
- Encargos Contratuais
- Entidade
- Extrato de Conta 1_50
- Extrato de Conta 101_150
- Extrato de Conta 151_200
- Extrato de Conta 201_250
- Extrato de Conta 251_300
- Extrato de Conta 301_350
- Extrato de Conta 351_400
- Extrato de Conta 4 01_450
- Extrato de Conta 4 51_500
- Extrato de Conta 5 01_550
- Extrato de Conta 5 1_100
- Extrato de Conta 5 51_600
- Extrato de Conta 601_650
- Extrato de Conta 651_684
- Extrato de Conta FM
- Mapa de Transferências Concedidas 1_50
- Mapa de Transferências Concedidas 101_150
- Mapa de Transferências Concedidas 151_200
- Mapa de Transferências Concedidas 201_250
- Mapa de Transferências Concedidas 251_308
- Mapa de Transferências Concedida 51_100
- Mapa de Transferências Concedidas 1
- Modelo 10_Acum Funções
- Modelo 11 RecBan 069
- Modelo 11 RecBan FM
- Modelo 11 RecBan DRAIC
- Modelo 3.1 Demo_Fin
- Modelo 3.1 Demo Orc
- Modelo 6 CLC
- Modelo 8.1 - Caracterização Entidade
- Modelo - Inv_Financeiros 9
- Norma de Controlo Interno
- Operações de Tesouraria
- Orçamento Plurianual
- Q 14.1
- Q 3.2 AL
- Q 3.2 A_AL_Adições
- Q 3.2 B_AL_Diminnuições
- Q 5.2 AFT
- Q 5.2 AFT_Adições
- Q 5.2 AFT Diminuições
- Q 8.2 A_Adições
- Q 8.2 B_Diminuições
- Regulamento do FM 2021
- Relatório de Gestão 2021
- Situação dos Contratos
- 3.1. Ativos Intangíveis
- 3.2. Ativos Intangíveis
- 5.1. Ativos Fixos Tangíveis
- 5.2. Ativos Fixos Tangíveis
- Alterações Orçamentais da Despesa
- Alterações Orçamentais da Receita
- Alterações Plano Plurianual de Investimentos
- Anexo Demonstrações Financeiras
- Anexo Demonstrações Orçamentais
- Balancete_13
- Balancete_14
- Balanço de abertura
- Balanço
- Caixa e Depósitos
- Caracterização da entidade
- Certificação Legal de Contas
- Contratos - Forma de adjudicação
- Contratos - Situação dos contratos
- Demonstração de Execução Orçamental da Despesa
- Demonstração de Execução Orçamental da Receita
- Demonstração do Plano Plurianual de Investimento
- Demonstração das Alterações no Património Líquido
- Demonstração de Fluxos de Caixa
- Demonstração do Desempenho Orçamental
- Demonstração dos Resultados por Natureza
- Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos
- Encargos Contratuais
- Extrato 06930_1
- Extrato 06930_2
- Extrato 06930_3
- Extrato 06930_4
- Extrato 06930_5
- Extrato 06930_6
- Extrato Conta 06390
- Extrato DRAIC
- Extrato SIF
- Extrato SIP
- Extrato SISJ
- Extrato SIT
- Mapa de acumulação de funções
- Operações de Tesouraria
- Orçamento e Plano Plurianual
- Reconciliação Bancária A020
- Reconciliação Bancária SIF
- Reconciliação Bancária SIP
- Reconciliação Bancária SISJ
- Reconciliação Bancária SIT
- Relatório de Gestão
- Relação Responsáveis
- Rendimentos sem Contraprestação
- Responsáveis Demonstrações Financeiras
- Responsáveis Demonstrações Orçamentais
- Transferências e subsídios concedidos 2020
- Transferências e subsídios concedidos 2020_2
- Transferências e subsídios concedidos 2020_3
- Relatório de gestão
- Anexos IV, V, VI e IX
- Extrato da conta 0693
- Relação de documentos de despesa
- Mapas legais do Fundo de Maneio
- Regulamento dos Mapas legais do Fundo de Maneio
- 7.1. Mapa de Controlo Orçamental da Despesa
- 7.2. Mapa de Controlo Orçamental da Receita
- 7.3. Mapa de Fluxos de Caixa
- 7.5.1. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Receita
- 7.5.2. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Despesa
- 7.7.1. Mapa do Orçamento Inicial da Despesa
- 7.7.2. Mapa do Orçamento Inicial da Receita
- 8.2.7. Mapa de Amortizações e Provisões
- 8.2.38. Demonstração de Resultados Extraordinários
- 8.2.8. Mapa do Imobilizado
- 8.3.1.1. Alterações Orçamentais da Despesa
- 8.3.1.2. Alterações Orçamentais da Receita
- 8.3.2.1. Contratação Administrativa - Situação dos contratos
- 8.3.2.2. Contratação Administrativa - Formas de adjudicação
- 8.3.3. Execução de Programas e Projetos de Investimento
- 8.3.4.1. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferências Correntes
- 8.3.4.2. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferência de Capital da Despesa
- Balancete Antes Apuramento de Resultados
- Balancete Após Apuramento de Resultados
- Balanço - Ativo
- Balanço - Fundos Próprios e Passivo
- Demonstração de Resultados
- Central de Responsabilidade de Crédito
- Mapa Síntese de Bens Inventariáveis
- Norma de controlo interno
- Relatório de gestão
- Anexos IV, V, VI e IX
- Extrato da conta 0693
- Relação de documentos de despesa
- Mapas legais do Fundo de Maneio
- Regulamento dos Mapas legais do Fundo de Maneio
- 7.1. Mapa de Controlo Orçamental da Despesa
- 7.2. Mapa de Controlo Orçamental da Receita
- 7.3. Mapa de Fluxos de Caixa
- 7.5.1. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Receita
- 7.5.2. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Despesa
- 7.7.1. Mapa do Orçamento Inicial da Despesa
- 7.7.2. Mapa do Orçamento Inicial da Receita
- 8.2.31. Mapa de Provisões Acumuladas
- 8.3.1.1. Alterações Orçamentais da Despesa
- 8.3.1.2. Alterações Orçamentais da Receita
- 8.3.2.1. Contratação Administrativa - Situação dos contratos
- 8.3.2.2. Contratação Administrativa - Formas de adjudicação
- 8.3.3. Execução de Programas e Projetos de Investimento
- 8.3.4.1. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferências Correntes
- 8.3.4.2. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferência de Capital da Despesa
- Balancete Antes Apuramento de Resultados
- Balancete Após Apuramento de Resultados
- Balanço - Ativo
- Balanço - Fundos Próprios e Passivo
- Demonstração de Resultados
- Central de Responsabilidade de Crédito
- Mapa Síntese de Bens Inventariáveis
- Relatório de gestão
- Anexos IV, V, VI e IX
- Extrato das contas 0049 e 0693
- Relação de documentos de despesa
- Norma de controlo interno
- Mapas legais do Fundo de Maneio
- 7.1. Mapa de Controlo Orçamental da Despesa
- 7.2. Mapa de Controlo Orçamental da Receita
- 7.3. Mapa de Fluxos de Caixa
- 7.5.1. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Receita
- 7.5.2. Mapa de Operações Extra-Orçamentais da Despesa
- 7.7.1. Mapa do Orçamento Inicial da Despesa
- 7.7.2. Mapa do Orçamento Inicial da Receita
- 8.2.38. Demonstração dos Resultados Extraordinários
- 8.3.1.1. Alterações Orçamentais da Despesa
- 8.3.1.2. Alterações Orçamentais da Receita
- 8.3.2.1. Contratação Administrativa - Situação dos contratos
- 8.3.2.2. Contratação Administrativa - Formas de adjudicação
- 8.3.3. Execução de Programas e Projetos de Investimento
- 8.3.4.1. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferências Correntes da Despesa
- 8.3.4.2. Mapa de Transferências e Subsídios - Transferência de Capital da Despesa
- Balanço - Ativo
- Balanço - Fundos Próprios e Passivo
- Demonstração de Resultados
- Mapa de Responsabilidades de Crédito
- Mapa Síntese de Bens Inventariáveis