Email:
Telefone:
Fax:
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas
Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Sessão pública de divulgação do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade realizou-se hoje
Sessão pública de divulgação do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade realizou-se hoje
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo dos Açores lança “Voucher Incubação”
Governo dos Açores lança “Voucher Incubação”
27 de Maio 2026
Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas
16 de Dezembro 2025
Sessão pública de divulgação do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade realizou-se hoje
17 de Julho 2025
Governo dos Açores lança “Voucher Incubação”
Notícias
Nota de Imprensa
27 de Maio 2026
Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou hoje o plano de abertura de Avisos do Construir 2030 e assumiu o compromisso de regularidade e previsibilidade nos pagamentos às empresas, no seguimento da relação de proximidade que o Governo dos Açores tem vindo a manter com o tecido empresarial regional. A linha Pequenos Negócios será reaberta no dia 1 de junho e, de acordo com a calendarização prevista, seguem-se as aberturas dos avisos do Jovem Investidor, Base Económica Local e Negócios Estruturantes, em julho, setembro e outubro, respetivamente. Em simultâneo, são promovidos ‘webinares’ com associações empresariais e consultores, com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar as principais alterações introduzidas e assegurar que os empresários açorianos dispõem de informação clara e atempada sobre os procedimentos a adotar. Duarte Freitas sublinhou que este plano resulta do trabalho desenvolvido pela Secretaria Regional, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, em matéria de simplificação e desburocratização, dando cumprimento ao previsto no Decreto Orçamental e acolhendo contributos recolhidos junto das associações empresariais, consultores e demais intervenientes dos dos sistemas de incentivos. A Secretaria Regional está ainda a preparar a implementação de mecanismos de pré-validação documental dos projetos com recurso a inteligência artificial, com o principal objetivo de detetar, de forma imediata, eventuais falhas na instrução dos processos, reduzindo os tempos de análise e o esforço administrativo exigido às empresas, tornando todo o processo mais simples e eficiente. No que respeita aos pagamentos às empresas, Duarte Freitas assumiu o compromisso de assegurar a regularidade e previsibilidade na liquidação dos apoios, garantindo que, em cada trimestre, sejam processados os pagamentos referentes ao trimestre anterior. Esta metodologia permite assegurar uma calendarização mais estável, transparente e orientada para dar maior confiança às empresas na gestão dos seus investimentos. O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública reforçou por último que o Governo dos Açores continua a trabalhar em articulação com as associações empresariais, consultores e empresários, mantendo uma relação de proximidade e de acompanhamento permanente.
27 de Maio 2026
Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou hoje o plano de abertura de Avisos do Construir 2030 e assumiu o compromisso de regularidade e previsibilidade nos pagamentos às empresas, no seguimento da relação de proximidade que o Governo dos Açores tem vindo a manter com o tecido empresarial regional. A linha Pequenos Negócios será reaberta no dia 1 de junho e, de acordo com a calendarização prevista, seguem-se as aberturas dos avisos do Jovem Investidor, Base Económica Local e Negócios Estruturantes, em julho, setembro e outubro, respetivamente. Em simultâneo, são promovidos ‘webinares’ com associações empresariais e consultores, com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar as principais alterações introduzidas e assegurar que os empresários açorianos dispõem de informação clara e atempada sobre os procedimentos a adotar. Duarte Freitas sublinhou que este plano resulta do trabalho desenvolvido pela Secretaria Regional, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, em matéria de simplificação e desburocratização, dando cumprimento ao previsto no Decreto Orçamental e acolhendo contributos recolhidos junto das associações empresariais, consultores e demais intervenientes dos dos sistemas de incentivos. A Secretaria Regional está ainda a preparar a implementação de mecanismos de pré-validação documental dos projetos com recurso a inteligência artificial, com o principal objetivo de detetar, de forma imediata, eventuais falhas na instrução dos processos, reduzindo os tempos de análise e o esforço administrativo exigido às empresas, tornando todo o processo mais simples e eficiente. No que respeita aos pagamentos às empresas, Duarte Freitas assumiu o compromisso de assegurar a regularidade e previsibilidade na liquidação dos apoios, garantindo que, em cada trimestre, sejam processados os pagamentos referentes ao trimestre anterior. Esta metodologia permite assegurar uma calendarização mais estável, transparente e orientada para dar maior confiança às empresas na gestão dos seus investimentos. O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública reforçou por último que o Governo dos Açores continua a trabalhar em articulação com as associações empresariais, consultores e empresários, mantendo uma relação de proximidade e de acompanhamento permanente.
Nota de Imprensa
16 de Dezembro 2025
Sessão pública de divulgação do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade realizou-se hoje
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (SRFPAP), através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade (DREC), promoveu hoje, no Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), em São Miguel, a Sessão Pública de Divulgação do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), uma nova medida de apoio ao investimento empresarial. A sessão, realizada em formato presencial e online, contou na abertura com a intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e com a presença do Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate. Durante a iniciativa foram apresentados os objetivos e condições gerais do IFIC, instrumento que visa apoiar projetos de investimento das empresas orientados para a inovação produtiva e para a investigação e desenvolvimento (I&D), incluindo iniciativas como a criação de novos estabelecimentos, o aumento da capacidade instalada, a diversificação da produção, a alteração fundamental do processo de produção, bem como projetos de investigação industrial e desenvolvimento experimental, incluindo a criação ou reforço de equipas permanentes de I&D. Nos próximos dias deverá ser publicado o aviso de abertura de candidaturas, que decorrerão até 30 de janeiro, com uma dotação global de 40 milhões de euros. São elegíveis candidaturas de todos os setores de atividade com expressão na economia regional, de empresas de todas as dimensões, com um investimento compreendido entre 250 mil euros e 25 milhões de euros. A SRFPAP sublinha que esta medida constitui um passo relevante para reforçar a competitividade do tecido empresarial dos Açores, incentivando o investimento, a modernização e a capacidade de inovação das empresas, com impactos positivos na criação de valor e na dinamização da economia regional.
16 de Dezembro 2025
Sessão pública de divulgação do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade realizou-se hoje
A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (SRFPAP), através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade (DREC), promoveu hoje, no Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), em São Miguel, a Sessão Pública de Divulgação do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), uma nova medida de apoio ao investimento empresarial. A sessão, realizada em formato presencial e online, contou na abertura com a intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e com a presença do Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate. Durante a iniciativa foram apresentados os objetivos e condições gerais do IFIC, instrumento que visa apoiar projetos de investimento das empresas orientados para a inovação produtiva e para a investigação e desenvolvimento (I&D), incluindo iniciativas como a criação de novos estabelecimentos, o aumento da capacidade instalada, a diversificação da produção, a alteração fundamental do processo de produção, bem como projetos de investigação industrial e desenvolvimento experimental, incluindo a criação ou reforço de equipas permanentes de I&D. Nos próximos dias deverá ser publicado o aviso de abertura de candidaturas, que decorrerão até 30 de janeiro, com uma dotação global de 40 milhões de euros. São elegíveis candidaturas de todos os setores de atividade com expressão na economia regional, de empresas de todas as dimensões, com um investimento compreendido entre 250 mil euros e 25 milhões de euros. A SRFPAP sublinha que esta medida constitui um passo relevante para reforçar a competitividade do tecido empresarial dos Açores, incentivando o investimento, a modernização e a capacidade de inovação das empresas, com impactos positivos na criação de valor e na dinamização da economia regional.
