Telefone:
Fax:

Vales Açores

Projetos Simplificados

Beneficiários
 

PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

 

COMUNICADO

Considerando a emergência de saúde pública de âmbito internacional, que culminou com a classificação da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020, foram estabelecidas várias medidas com vista à sua contenção, o que limitou de forma direta a atividade das empresas regionais, levando ao surgimento de medidas de alívio e mitigação dos efeitos adversos provocados.

Uma dessas medidas visou a suspensão do cumprimento de prazos contratuais, por parte de beneficiários do Programa Operacional Açores 2020 com candidaturas aprovadas. Posteriormente, verificou-se o levantamento progressivo das restrições e regresso ao normal funcionamento da economia e da sociedade açoriana, sendo que, no momento atual, já não existem quaisquer limitações que impeçam os trabalhadores de exercerem, em pleno, toda a sua atividade profissional. Desta forma e, considerando a natureza das despesas incluídas nas medidas:

  • Vale PME Digital Açores (Aviso n.º ACORES-53-2018-19);
  • Vale Incubação Açores (Aviso n.º ACORES-51-2018-18);
  • Vale Exportar Açores (Aviso n.º ACORES-52-2019-51).

Não se considera justificável que as datas constantes destes processos de candidatura, relativas à conclusão das operações, sejam reprogramadas além do prazo máximo legal. Deste modo, apenas serão passíveis de deferimento os requerimentos apresentados ou que venham a ser apresentados, solicitando o adiamento à data de conclusão para data posterior ao prazo máximo legal, o mais tardar, até 31/12/2022.


Vale Exportar Açores

Aviso Nº ACORES-52-2019-51 e alteração ao aviso de 14.06.2021

Norma de pagamentos (vs 1.0)

Orientação Técnica n.º DREC-DSAI-2-2023


Vale PME Digital Açores

Aviso Nº ACORES-53-2018-19 e alteração ao aviso de 14.06.2021 

Norma de pagamentos (vs 2.0)

Orientação Técnica n.º DREC-DSAI-2-2023


Vale Incubação Açores

Aviso Nº ACORES-51-2018-18 e alteração ao aviso de 14.06.2021

Norma de pagamentos (vs 2.0)

 

Lista de Empresas Prestadoras de Serviços Especializados Acreditados

 


Consulte aqui a minuta do Termo de Aceitação aplicável ao Vale Exportar Açores, Vale PME Digital Açores e Vale Incubação Açores

Consulte aqui as regras de publicitação dos projetos simplificados


EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
 

Acesso Reservado Empresas Prestadoras de Serviços


Avisos para acreditação encerrados: