Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas - Comunicação

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou hoje o plano de abertura de Avisos do Construir 2030 e assumiu o compromisso de regularidade e previsibilidade nos pagamentos às empresas, no seguimento da relação de proximidade que o Governo dos Açores tem vindo a manter com o tecido empresarial regional.

A linha Pequenos Negócios será reaberta no dia 1 de junho e, de acordo com a calendarização prevista, seguem-se as aberturas dos avisos do Jovem Investidor, Base Económica Local e Negócios Estruturantes, em julho, setembro e outubro, respetivamente. Em simultâneo, são promovidos ‘webinares’ com associações empresariais e consultores, com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar as principais alterações introduzidas e assegurar que os empresários açorianos dispõem de informação clara e atempada sobre os procedimentos a adotar.

Duarte Freitas sublinhou que este plano resulta do trabalho desenvolvido pela Secretaria Regional, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, em matéria de simplificação e desburocratização, dando cumprimento ao previsto no Decreto Orçamental e acolhendo contributos recolhidos junto das associações empresariais, consultores e demais intervenientes dos dos sistemas de incentivos.

A Secretaria Regional está ainda a preparar a implementação de mecanismos de pré-validação documental dos projetos com recurso a inteligência artificial, com o principal objetivo de detetar, de forma imediata, eventuais falhas na instrução dos processos, reduzindo os tempos de análise e o esforço administrativo exigido às empresas, tornando todo o processo mais simples e eficiente.

No que respeita aos pagamentos às empresas, Duarte Freitas assumiu o compromisso de assegurar a regularidade e previsibilidade na liquidação dos apoios, garantindo que, em cada trimestre, sejam processados os pagamentos referentes ao trimestre anterior. Esta metodologia permite assegurar uma calendarização mais estável, transparente e orientada para dar maior confiança às empresas na gestão dos seus investimentos.

O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública reforçou por último que o Governo dos Açores continua a trabalhar em articulação com as associações empresariais, consultores e empresários, mantendo uma relação de proximidade e de acompanhamento permanente.