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Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto
Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Regional Government reprogrammes RRP and boosts Solenerge funding by 41 million Euros, announces Duarte Freitas
Regional Government reprogrammes RRP and boosts Solenerge funding by 41 million Euros, announces Duarte Freitas
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Regional Government stresses that Public Finance Council has confirmed soundness of Region's accounts
Regional Government stresses that Public Finance Council has confirmed soundness of Region's accounts
February 21, 2025
Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto
January 16, 2025
Regional Government reprogrammes RRP and boosts Solenerge funding by 41 million Euros, announces Duarte Freitas
January 15, 2025
Regional Government stresses that Public Finance Council has confirmed soundness of Region's accounts
News
Regional Directorate for Organisation, Planning and Public Employment
Regional Directorate for Entrepreneurship and Competitiveness
Regional Directorate for the Budget and Treasury
Regional Directorate for Planning and Structural Funds
Regional Administrative Inspectorate
RIAC – Agency for the Modernisation and Quality of Citizen Service, I.P.
Azores Regional Statistics Service
Nota de Imprensa
February 21, 2025
Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública participou hoje na abertura do novo balcão da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo (CEMAH) na cidade do Porto. Durante a sessão, o governante enalteceu a abertura deste novo balcão, em contraciclo com a restante banca, que fecha balcões por todo o país. “Nos últimos tempos, temos nos debatido na Região com bancos a fecharem os seus balcões pelas nossas ilhas, e temos agora o exemplo da CEMAH que continua a abrir agências pela Região e agora pelo país”, enalteceu o governante . Para Duarte Freitas, “este é um exemplo de que a CEMAH, como instituição, valoriza a proximidade com os utentes, demonstrando a importância dos centros de decisão na Região, que são sensíveis à realidade arquipelágica”. Durante a sua intervenção, Duarte Freitas salientou alguns dados que atestam a robustez das finanças públicas regionais, validados pelo Conselho de Finanças Públicas e pela agência de ‘rating’ DBRS, que subiu o rating da Região pela primeira vez desde 2019. Recorda-se que o indicador de atividade económica para os Açores está a crescer há 44 meses consecutivos e o indicador de consumo privado há 46 meses consecutivos e ainda que o crescimento do PIB nos Açores mantém-se superior à do país e taxa de inflação e de desemprego inferior à do país.
February 21, 2025
Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública participou hoje na abertura do novo balcão da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo (CEMAH) na cidade do Porto. Durante a sessão, o governante enalteceu a abertura deste novo balcão, em contraciclo com a restante banca, que fecha balcões por todo o país. “Nos últimos tempos, temos nos debatido na Região com bancos a fecharem os seus balcões pelas nossas ilhas, e temos agora o exemplo da CEMAH que continua a abrir agências pela Região e agora pelo país”, enalteceu o governante . Para Duarte Freitas, “este é um exemplo de que a CEMAH, como instituição, valoriza a proximidade com os utentes, demonstrando a importância dos centros de decisão na Região, que são sensíveis à realidade arquipelágica”. Durante a sua intervenção, Duarte Freitas salientou alguns dados que atestam a robustez das finanças públicas regionais, validados pelo Conselho de Finanças Públicas e pela agência de ‘rating’ DBRS, que subiu o rating da Região pela primeira vez desde 2019. Recorda-se que o indicador de atividade económica para os Açores está a crescer há 44 meses consecutivos e o indicador de consumo privado há 46 meses consecutivos e ainda que o crescimento do PIB nos Açores mantém-se superior à do país e taxa de inflação e de desemprego inferior à do país.
Nota de Imprensa
January 16, 2025
Regional Government reprogrammes RRP and boosts Solenerge funding by 41 million Euros, announces Duarte Freitas
The Regional Secretary for Finance, Planning and Public Administration announced today that the Portuguese State is conducting a reprogramming operation, due to be submitted to the European Commission later this month. This process will make the necessary adjustments to maintain the path towards meeting the Recovery and Resilience Plan (RRP) goals. As far as the Azores are concerned, Duarte Freitas noted that this adjustment requires the reprogramming of 75.6 million Euros to use 100% of the funds available. This reprogramming operation includes the 41 million Euro increase in the available funding for the Solenerge programme, rising from 19 million Euros to 60 million Euros to respond to the measure's success. This reprogramming also provides for an increase of 22 million Euros for the health area: 13.1 million Euros for the construction of new health units in Maia and Livramento, and the improvement of the health centres in Povoação and São Roque do Pico; 4.8 million euros for the purchase of nine ambulances and 95 vehicles for home support; 4.8 million Euros for the improvement of the Azores Health Line. This reprogramming also includes one million Euros to purchase three tanker vehicles and one emergency vehicle, 2.9 million Euros to boost agricultural projects, 4.4 million Euros to increase social responses and 3.6 million Euros for new modules for the research vessel. "Labour shortages, rising costs of materials and labour, and difficulties in public procurement cannot mean that the Region risks losing these funds. For this reason, the Regional Government has presented these reprogramming proposals to the Recovering Portugal Task Force, which will negotiate with the European Commission," stated Duarte Freitas.
January 16, 2025
Regional Government reprogrammes RRP and boosts Solenerge funding by 41 million Euros, announces Duarte Freitas
The Regional Secretary for Finance, Planning and Public Administration announced today that the Portuguese State is conducting a reprogramming operation, due to be submitted to the European Commission later this month. This process will make the necessary adjustments to maintain the path towards meeting the Recovery and Resilience Plan (RRP) goals. As far as the Azores are concerned, Duarte Freitas noted that this adjustment requires the reprogramming of 75.6 million Euros to use 100% of the funds available. This reprogramming operation includes the 41 million Euro increase in the available funding for the Solenerge programme, rising from 19 million Euros to 60 million Euros to respond to the measure's success. This reprogramming also provides for an increase of 22 million Euros for the health area: 13.1 million Euros for the construction of new health units in Maia and Livramento, and the improvement of the health centres in Povoação and São Roque do Pico; 4.8 million euros for the purchase of nine ambulances and 95 vehicles for home support; 4.8 million Euros for the improvement of the Azores Health Line. This reprogramming also includes one million Euros to purchase three tanker vehicles and one emergency vehicle, 2.9 million Euros to boost agricultural projects, 4.4 million Euros to increase social responses and 3.6 million Euros for new modules for the research vessel. "Labour shortages, rising costs of materials and labour, and difficulties in public procurement cannot mean that the Region risks losing these funds. For this reason, the Regional Government has presented these reprogramming proposals to the Recovering Portugal Task Force, which will negotiate with the European Commission," stated Duarte Freitas.