Vice-Presidência do Governo Regional
Governo Regional lança plataforma Invest In Azores para potenciar a captação de investimento externo
Governo Regional lança plataforma Invest In Azores para potenciar a captação de investimento externo
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Publicitado início do procedimento sobre alteração a regulamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha dos Açores
Publicitado início do procedimento sobre alteração a regulamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha dos Açores
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Açores marcaram presença na COP 30 no Brasil com instrumentos inovadores de ação climática
Açores marcaram presença na COP 30 no Brasil com instrumentos inovadores de ação climática
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral acompanha ‘in loco’ a empreitada da Variante a Capelas, no âmbito do PRR
Berta Cabral acompanha ‘in loco’ a empreitada da Variante a Capelas, no âmbito do PRR
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Nota de Imprensa
November 14, 2025
Governo Regional lança plataforma Invest In Azores para potenciar a captação de investimento externo
O Governo Regional dos Açores, através da Vice-Presidência do Governo Regional, acaba de lançar a plataforma digital Invest In Azores, para potenciar a captação de investimento externo e a promoção internacional da Região. A Invest In Azores centraliza toda a comunicação institucional sobre oportunidades de negócio, incentivos disponíveis e vantagens competitivas da Região Autónoma dos Açores, constituindo-se como uma plataforma operacional para a captação de investimento externo. A nova plataforma permite integrar num só canal todas as atividades de prospeção e acompanhamento de potenciais investidores, projetando a visibilidade internacional dos Açores através de uma estratégia de proximidade, credibilidade e continuidade. Para o Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, o lançamento da Invest In Azores “é inequivocamente representativo da ação do Governo para reforçar a presença dos Açores no mapa nacional e internacional, num contexto global cada vez mais competitivo”. O governante sublinhou que o Governo dos Açores tem vindo a criar condições competitivas para atrair investimento, “incluindo um regime fiscal altamente vantajoso, infraestruturas modernas e um forte compromisso com a investigação, a inovação e o empreendedorismo”. A Região “tem vindo a trilhar um caminho de transformação económica e tecnológica”, destacou Artur Lima, acrescentado, no entanto, que “o Governo continua a agir para impulsionar a captação de investimento externo e fomentar a diversificação, a modernização e a competitividade da economia dos Açores”. “A nossa posição privilegiada, no cruzamento entre a Europa, a América e África, faz dos Açores um hub natural para negócios e investimentos globais”, declara. Esta localização “é hoje estratégica para a conectividade digital global ou para setores como a Investigação e a Ciência de Dados”, salientou o Vice-Presidente. Nesse sentido, “o Governo dos Açores tem atuado para projetar a Região como o destino ideal para investimento nestes e noutros domínios”, referiu. “É esse mesmo espírito que esteve presente na entrada da Região na DETA, a Aliança Internacional para Tecnologias Disruptivas e Emergentes, este ano”, afirmou Artur Lima. “Estes são passos firmes de uma estratégia mais ampla, que procura integrar os Açores nos circuitos globais da inovação e do investimento”, concluiu.
November 14, 2025
Governo Regional lança plataforma Invest In Azores para potenciar a captação de investimento externo
O Governo Regional dos Açores, através da Vice-Presidência do Governo Regional, acaba de lançar a plataforma digital Invest In Azores, para potenciar a captação de investimento externo e a promoção internacional da Região. A Invest In Azores centraliza toda a comunicação institucional sobre oportunidades de negócio, incentivos disponíveis e vantagens competitivas da Região Autónoma dos Açores, constituindo-se como uma plataforma operacional para a captação de investimento externo. A nova plataforma permite integrar num só canal todas as atividades de prospeção e acompanhamento de potenciais investidores, projetando a visibilidade internacional dos Açores através de uma estratégia de proximidade, credibilidade e continuidade. Para o Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, o lançamento da Invest In Azores “é inequivocamente representativo da ação do Governo para reforçar a presença dos Açores no mapa nacional e internacional, num contexto global cada vez mais competitivo”. O governante sublinhou que o Governo dos Açores tem vindo a criar condições competitivas para atrair investimento, “incluindo um regime fiscal altamente vantajoso, infraestruturas modernas e um forte compromisso com a investigação, a inovação e o empreendedorismo”. A Região “tem vindo a trilhar um caminho de transformação económica e tecnológica”, destacou Artur Lima, acrescentado, no entanto, que “o Governo continua a agir para impulsionar a captação de investimento externo e fomentar a diversificação, a modernização e a competitividade da economia dos Açores”. “A nossa posição privilegiada, no cruzamento entre a Europa, a América e África, faz dos Açores um hub natural para negócios e investimentos globais”, declara. Esta localização “é hoje estratégica para a conectividade digital global ou para setores como a Investigação e a Ciência de Dados”, salientou o Vice-Presidente. Nesse sentido, “o Governo dos Açores tem atuado para projetar a Região como o destino ideal para investimento nestes e noutros domínios”, referiu. “É esse mesmo espírito que esteve presente na entrada da Região na DETA, a Aliança Internacional para Tecnologias Disruptivas e Emergentes, este ano”, afirmou Artur Lima. “Estes são passos firmes de uma estratégia mais ampla, que procura integrar os Açores nos circuitos globais da inovação e do investimento”, concluiu.
Nota de Imprensa
November 14, 2025
Publicitado início do procedimento sobre alteração a regulamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha dos Açores
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas aprovou dar início ao procedimento conducente à elaboração do projeto de portaria que procede à segunda alteração ao Regulamento geral de funcionamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha da Região Autónoma dos Açores (disponível em Participação Procedimental - Secretaria Regional do Mar e das Pescas - Portal). A preparação do referido projeto de portaria destina-se a rever a Portaria n.º 24/2018, de 19 de março, na redação conferida pela Portaria n.º 42/2019, de 18 de junho, optando pela aprovação de um novo instrumento. No prazo de 30 dias seguidos contados desde a publicitação do presente aviso, publicado hoje, poderão os interessados constituir-se como tal e apresentar contributos ou sugestões no âmbito do referido procedimento. A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Secretário Regional do Mar e das Pescas, na qualidade de órgão responsável pela direção do procedimento, e enviada, preferencialmente, para o endereço de correio eletrónico: [email protected], podendo igualmente ser remetida, por via postal, para a seguinte morada: Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã, Apartado 9, 9900-014 Horta, Faial, ou por fax, através do n.º +351 292 240 890, devendo os contributos para elaboração da Portaria ser enviados para o mesmo endereço. No pedido de constituição como interessado, deve ser expressamente indicado o procedimento a que o mesmo se reporta, bem como o nome, o número de identificação fiscal, o endereço de correio de eletrónico do interessado, se este existir, acompanhado de consentimento escrito para que este seja utilizado para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA. Existindo interessados, e em momento posterior, será procedida a audiência dos interessados nos termos do artigo 100.º do CPA. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas procederá à apreciação dos contributos e sugestões apresentados pelos interessados e com a aprovação da portaria em causa disponibilizará um relatório contendo referência a todas as respostas recebidas, bem como uma apreciação global que reflita o entendimento desta entidade sobre as mesmas e os fundamentos das opções tomadas.
November 14, 2025
Publicitado início do procedimento sobre alteração a regulamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha dos Açores
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas aprovou dar início ao procedimento conducente à elaboração do projeto de portaria que procede à segunda alteração ao Regulamento geral de funcionamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha da Região Autónoma dos Açores (disponível em Participação Procedimental - Secretaria Regional do Mar e das Pescas - Portal). A preparação do referido projeto de portaria destina-se a rever a Portaria n.º 24/2018, de 19 de março, na redação conferida pela Portaria n.º 42/2019, de 18 de junho, optando pela aprovação de um novo instrumento. No prazo de 30 dias seguidos contados desde a publicitação do presente aviso, publicado hoje, poderão os interessados constituir-se como tal e apresentar contributos ou sugestões no âmbito do referido procedimento. A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Secretário Regional do Mar e das Pescas, na qualidade de órgão responsável pela direção do procedimento, e enviada, preferencialmente, para o endereço de correio eletrónico: [email protected], podendo igualmente ser remetida, por via postal, para a seguinte morada: Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã, Apartado 9, 9900-014 Horta, Faial, ou por fax, através do n.º +351 292 240 890, devendo os contributos para elaboração da Portaria ser enviados para o mesmo endereço. No pedido de constituição como interessado, deve ser expressamente indicado o procedimento a que o mesmo se reporta, bem como o nome, o número de identificação fiscal, o endereço de correio de eletrónico do interessado, se este existir, acompanhado de consentimento escrito para que este seja utilizado para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA. Existindo interessados, e em momento posterior, será procedida a audiência dos interessados nos termos do artigo 100.º do CPA. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas procederá à apreciação dos contributos e sugestões apresentados pelos interessados e com a aprovação da portaria em causa disponibilizará um relatório contendo referência a todas as respostas recebidas, bem como uma apreciação global que reflita o entendimento desta entidade sobre as mesmas e os fundamentos das opções tomadas.
Nota de Imprensa
November 14, 2025
Açores marcaram presença na COP 30 no Brasil com instrumentos inovadores de ação climática
Os Açores estiveram representados pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, na COP 30, a maior conferência sobre alterações climáticas do mundo, promovida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas, que decorre em Belém do Pará, no Brasil. “É muito relevante que os Açores estejam representados na COP 30, desde logo, porque nos permite dar visibilidade internacional ao trabalho que tem sido realizado em matéria de ação climática nos Açores, uma Região que é um autêntico laboratório para a implementação de soluções inovadoras, que podem ser replicadas em outros territórios com desafios semelhantes”, sublinha o governante. “Mas, sobretudo, esta participação é importante porque nos dá uma oportunidade única de estar no centro das discussões, na presença de líderes, cientistas e especialistas, com os quais podemos aprender, bem como de estabelecer parcerias e ter contacto com soluções em implementação um pouco por todo o mundo, e com as respetivas fontes de financiamento, que, com as devidas adaptações, podem ser implementadas na Região, contribuindo para reforçar a nossa adaptação e resiliência às alterações climáticas”, acrescentou. O Secretário Regional recordou que “os Açores são muito mais vítimas das alterações climáticas do que responsáveis por este fenómeno”. E prosseguiu: “o nosso contributo para as emissões globais de gases com efeito de estufa e para o aquecimento do planeta é residual. No entanto, não significa que não possamos ser severamente afetados pelos efeitos das alterações climáticas”. “Aliás, em resultado das alterações climáticas, os Açores têm vindo a ser afetados cada vez com maior frequência e intensidade por fenómenos meteorológicos extremos, que colocam em causa a segurança de pessoas e bens e que provocam enormes prejuízos materiais e financeiros, para além de outras ameaças, como a subida do nível da água do mar, a erosão costeira, a intrusão salina nos aquíferos, a perda de biodiversidade marinha e terrestre ou a acidificação dos oceanos, que impactam diretamente setores estratégicos para o desenvolvimento social e económico dos Açores, como a agricultura, as pescas ou o turismo”, disse ainda o responsável. Alonso Miguel frisou que importa contribuir, de forma solidária e responsável, para a mitigação das alterações climáticas, mas, sobretudo, importa definir estratégias e medidas concretas para garantir uma adequada adaptação da Região aos efeitos deste fenómeno e a esta nova realidade. “Para esse efeito, na Região têm sido desenvolvidos diversos instrumentos de ação climática, alguns dos quais tivemos a oportunidade de apresentar e partilhar aqui na COP30, no Brasil”, adiantou. Alonso Miguel destacou que no Pavilhão de Portugal foram apresentados projetos de grande relevância para a Região, “como o Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, o Projeto Life IP Climaz, um instrumento fundamental para a implementação do Programa Regional para as Alterações Climáticas dos Açores, a Agenda para a Economia Circular Regional e, ainda, projetos inovadores, como o Implacost e Planclimac2, desenvolvidos no âmbito do Programa INTERREG MAC, que, no seu conjunto, contribuem de forma decisiva para reforçar a nossa resiliência e capacidade de adaptação climática”. O Secretário Regional salientou ainda que, a convite do Pavilhão do Brasil na COP 30, teve a oportunidade de representar o Governo Regional dos Açores na abertura de uma sessão sobre a importância das áreas marinhas protegidas para as estratégias de planeamento e sustentabilidade dos oceanos, no âmbito da qual destacou “a importância da criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, a maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte, que protege 30% do mar dos Açores”. “Este é um facto que nos distingue e prestigia enquanto Região que lidera pelo exemplo, e que nos coloca num patamar de excelência, a nível mundial, em matéria de ação climática e de proteção dos ecossistemas marinhos”, vincou. Alonso Miguel realçou ainda que “todos estes projetos e políticas traduzem o compromisso firme dos Açores para com a ação climática, com o objetivo de assegurar a mitigação e adaptação da Região aos efeitos das alterações climáticas, contribuindo para a segurança e bem-estar das populações, para a proteção de infraestruturas e bens e para a preservação dos ecossistemas naturais”. Alonso Miguel revelou a expetativa de que “a COP 30 possa ser uma conferência de concretizações, que permitam acelerar a descarbonização e a transição energética e ecológica, com a devida calendarização e financiamento, aspetos cada vez mais fundamentais perante a emergência climática mundial”. “As alterações climáticas representam um desafio à escala mundial, que exige cooperação internacional efetiva e um compromisso solidário e responsável de todos, mas sobretudo dos países e regiões que mais contribuem para o aquecimento do planeta”, referiu. O governante concluiu afirmando que “se não forem alcançados acordos firmes, que façam verdadeiramente a diferença para acelerar a transição energética e ecológica, não será possível dar cumprimento ao Acordo de Paris e mitigar os efeitos do aquecimento global, sendo que as regiões mais impactadas serão as mais vulneráveis, como acontece com os Açores”.
November 14, 2025
Açores marcaram presença na COP 30 no Brasil com instrumentos inovadores de ação climática
Os Açores estiveram representados pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, na COP 30, a maior conferência sobre alterações climáticas do mundo, promovida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas, que decorre em Belém do Pará, no Brasil. “É muito relevante que os Açores estejam representados na COP 30, desde logo, porque nos permite dar visibilidade internacional ao trabalho que tem sido realizado em matéria de ação climática nos Açores, uma Região que é um autêntico laboratório para a implementação de soluções inovadoras, que podem ser replicadas em outros territórios com desafios semelhantes”, sublinha o governante. “Mas, sobretudo, esta participação é importante porque nos dá uma oportunidade única de estar no centro das discussões, na presença de líderes, cientistas e especialistas, com os quais podemos aprender, bem como de estabelecer parcerias e ter contacto com soluções em implementação um pouco por todo o mundo, e com as respetivas fontes de financiamento, que, com as devidas adaptações, podem ser implementadas na Região, contribuindo para reforçar a nossa adaptação e resiliência às alterações climáticas”, acrescentou. O Secretário Regional recordou que “os Açores são muito mais vítimas das alterações climáticas do que responsáveis por este fenómeno”. E prosseguiu: “o nosso contributo para as emissões globais de gases com efeito de estufa e para o aquecimento do planeta é residual. No entanto, não significa que não possamos ser severamente afetados pelos efeitos das alterações climáticas”. “Aliás, em resultado das alterações climáticas, os Açores têm vindo a ser afetados cada vez com maior frequência e intensidade por fenómenos meteorológicos extremos, que colocam em causa a segurança de pessoas e bens e que provocam enormes prejuízos materiais e financeiros, para além de outras ameaças, como a subida do nível da água do mar, a erosão costeira, a intrusão salina nos aquíferos, a perda de biodiversidade marinha e terrestre ou a acidificação dos oceanos, que impactam diretamente setores estratégicos para o desenvolvimento social e económico dos Açores, como a agricultura, as pescas ou o turismo”, disse ainda o responsável. Alonso Miguel frisou que importa contribuir, de forma solidária e responsável, para a mitigação das alterações climáticas, mas, sobretudo, importa definir estratégias e medidas concretas para garantir uma adequada adaptação da Região aos efeitos deste fenómeno e a esta nova realidade. “Para esse efeito, na Região têm sido desenvolvidos diversos instrumentos de ação climática, alguns dos quais tivemos a oportunidade de apresentar e partilhar aqui na COP30, no Brasil”, adiantou. Alonso Miguel destacou que no Pavilhão de Portugal foram apresentados projetos de grande relevância para a Região, “como o Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, o Projeto Life IP Climaz, um instrumento fundamental para a implementação do Programa Regional para as Alterações Climáticas dos Açores, a Agenda para a Economia Circular Regional e, ainda, projetos inovadores, como o Implacost e Planclimac2, desenvolvidos no âmbito do Programa INTERREG MAC, que, no seu conjunto, contribuem de forma decisiva para reforçar a nossa resiliência e capacidade de adaptação climática”. O Secretário Regional salientou ainda que, a convite do Pavilhão do Brasil na COP 30, teve a oportunidade de representar o Governo Regional dos Açores na abertura de uma sessão sobre a importância das áreas marinhas protegidas para as estratégias de planeamento e sustentabilidade dos oceanos, no âmbito da qual destacou “a importância da criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, a maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte, que protege 30% do mar dos Açores”. “Este é um facto que nos distingue e prestigia enquanto Região que lidera pelo exemplo, e que nos coloca num patamar de excelência, a nível mundial, em matéria de ação climática e de proteção dos ecossistemas marinhos”, vincou. Alonso Miguel realçou ainda que “todos estes projetos e políticas traduzem o compromisso firme dos Açores para com a ação climática, com o objetivo de assegurar a mitigação e adaptação da Região aos efeitos das alterações climáticas, contribuindo para a segurança e bem-estar das populações, para a proteção de infraestruturas e bens e para a preservação dos ecossistemas naturais”. Alonso Miguel revelou a expetativa de que “a COP 30 possa ser uma conferência de concretizações, que permitam acelerar a descarbonização e a transição energética e ecológica, com a devida calendarização e financiamento, aspetos cada vez mais fundamentais perante a emergência climática mundial”. “As alterações climáticas representam um desafio à escala mundial, que exige cooperação internacional efetiva e um compromisso solidário e responsável de todos, mas sobretudo dos países e regiões que mais contribuem para o aquecimento do planeta”, referiu. O governante concluiu afirmando que “se não forem alcançados acordos firmes, que façam verdadeiramente a diferença para acelerar a transição energética e ecológica, não será possível dar cumprimento ao Acordo de Paris e mitigar os efeitos do aquecimento global, sendo que as regiões mais impactadas serão as mais vulneráveis, como acontece com os Açores”.
Nota de Imprensa
November 14, 2025
Berta Cabral acompanha ‘in loco’ a empreitada da Variante a Capelas, no âmbito do PRR
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realizou esta semana uma visita de acompanhamento à empreitada da construção da Variante a Capelas, uma obra-chave inserida no eixo de “Circuitos Logísticos – Rede Viária Regional dos Açores”, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e adjudicada ao consórcio composto por Marques S.A., Tecnovia Açores e Afavias. Durante a visitação, estiveram presentes elementos da fiscalização da obra, da Direção Regional das Obras Públicas, bem como da estrutura de acompanhamento do PRR-Açores. Esta iniciativa integra o ciclo mensal de visitas promovidas pela Secretária Regional, para além das rondas técnicas habituais, demonstrando o envolvimento direto e sistemático do Governo dos Açores no cumprimento célere das metas contratualizadas com a União Europeia. A governante relembrou que a finalização desta empreitada representa “uma prioridade fundamental” no Plano Regional Anual para 2026, em que a execução de fundos comunitários assume natureza de obrigação política e institucional. O investimento total, incluindo projeto, empreitada e fiscalização está estimado em mais de 46 milhões de euros, dos quais o PRR suporta a grande maioria, reforçando o compromisso com o desenvolvimento infraestrutural e a coesão territorial. Durante a visita, foi reconhecido o esforço adicional realizado pelas empresas do consórcio no reforço de meios humanos e materiais, com progressos evidentes desde a ronda anterior. A Secretária Regional felicitou a agilização de procedimentos e a prontidão demonstrada por todos os envolvidos. Contudo, Berta Cabral alertou para a necessidade de manter “um ritmo de trabalho intenso e disciplinado” de modo a respeitar o cronograma definido no âmbito do PRR e evitar riscos na execução da obra. Esta empreitada permitirá a ligação entre as vertentes norte e sul da ilha de São Miguel — entre Ponta Delgada e a zona noroeste — com cerca de 8,3 km de variante e 1,4 km de ligação à vila de Capelas, melhorando a mobilidade interna, o acesso a serviços e a segurança da rede viária. A Secretária Regional sublinhou que a obra não é apenas estrutural, mas também simbólica: representa a concretização de uma política de investimento suportada por fundos comunitários que visa reforçar a autonomia, coesão e competitividade da Região Autónoma dos Açores. Esta visita reforça o empenho do Governo dos Açores em assegurar que os projetos estruturantes inscritos no PRR sejam concluídos com rigor, nos prazos definidos, garantindo o retorno social e económico esperado para as nove ilhas.
November 14, 2025
Berta Cabral acompanha ‘in loco’ a empreitada da Variante a Capelas, no âmbito do PRR
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realizou esta semana uma visita de acompanhamento à empreitada da construção da Variante a Capelas, uma obra-chave inserida no eixo de “Circuitos Logísticos – Rede Viária Regional dos Açores”, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e adjudicada ao consórcio composto por Marques S.A., Tecnovia Açores e Afavias. Durante a visitação, estiveram presentes elementos da fiscalização da obra, da Direção Regional das Obras Públicas, bem como da estrutura de acompanhamento do PRR-Açores. Esta iniciativa integra o ciclo mensal de visitas promovidas pela Secretária Regional, para além das rondas técnicas habituais, demonstrando o envolvimento direto e sistemático do Governo dos Açores no cumprimento célere das metas contratualizadas com a União Europeia. A governante relembrou que a finalização desta empreitada representa “uma prioridade fundamental” no Plano Regional Anual para 2026, em que a execução de fundos comunitários assume natureza de obrigação política e institucional. O investimento total, incluindo projeto, empreitada e fiscalização está estimado em mais de 46 milhões de euros, dos quais o PRR suporta a grande maioria, reforçando o compromisso com o desenvolvimento infraestrutural e a coesão territorial. Durante a visita, foi reconhecido o esforço adicional realizado pelas empresas do consórcio no reforço de meios humanos e materiais, com progressos evidentes desde a ronda anterior. A Secretária Regional felicitou a agilização de procedimentos e a prontidão demonstrada por todos os envolvidos. Contudo, Berta Cabral alertou para a necessidade de manter “um ritmo de trabalho intenso e disciplinado” de modo a respeitar o cronograma definido no âmbito do PRR e evitar riscos na execução da obra. Esta empreitada permitirá a ligação entre as vertentes norte e sul da ilha de São Miguel — entre Ponta Delgada e a zona noroeste — com cerca de 8,3 km de variante e 1,4 km de ligação à vila de Capelas, melhorando a mobilidade interna, o acesso a serviços e a segurança da rede viária. A Secretária Regional sublinhou que a obra não é apenas estrutural, mas também simbólica: representa a concretização de uma política de investimento suportada por fundos comunitários que visa reforçar a autonomia, coesão e competitividade da Região Autónoma dos Açores. Esta visita reforça o empenho do Governo dos Açores em assegurar que os projetos estruturantes inscritos no PRR sejam concluídos com rigor, nos prazos definidos, garantindo o retorno social e económico esperado para as nove ilhas.
Nota de Imprensa
November 13, 2025
Results of final 9th-grade exams confirm convergence of the Azores with national average
The results of the final 9th-grade exams confirm a consistent trend of convergence between the regional average in the Azores and the national average in Portuguese and Math. In fact, the Azores achieved their best results in Math since 2012. In the case of Math, the Region has increased its regional average for the fourth consecutive year, from 35.7% in 2022 to 45.5% in 2025, and in the case of Portuguese, from 49.4% in 2022 to 55% in 2025, while the national average for Portuguese currently stands at 58% and for mathematics at 51.8%. These results reflect positive developments. They are the result of the investment in education in the Azores, which has already been mirrored in the results achieved by Azorean students in international studies, such as TIMMs. In the case of ModA tests, as this is the first time they have been implemented nationwide, the Region has no basis for comparison with previous years. Although the Azores show results below the national averages in Portuguese and Math, the latter stands out with a greater difference regarding the national average (five percentage points less in the 4th grade and 3.9 percentage points less in the 6th grade). In turn, English achieved a positive average in the 4th grade, with a score of 54.8%. Still, regarding the ModA tests, it is also important to emphasise the text comprehension and production components, with regional results very close to the national averages. In some Azorean municipalities, specifically Calheta, Lajes do Pico, Santa Cruz das Flores, and Corvo, the results aligned with the national averages. After the school reports on external learning assessments are delivered, the Regional Directorate for Education and Educational Administration will request each school to analyse these results and develop strategies. The latter will then be reviewed by the Coordinating Council of the Regional Education System. It should be noted that the Regional Secretariat for Education, Culture and Sport has promoted a series of projects for elementary school with a view to early intervention in promoting school success, namely the development of the "AaZ - Read Better, Know More" and "Computational Thinking" programmes.
November 13, 2025
Results of final 9th-grade exams confirm convergence of the Azores with national average
The results of the final 9th-grade exams confirm a consistent trend of convergence between the regional average in the Azores and the national average in Portuguese and Math. In fact, the Azores achieved their best results in Math since 2012. In the case of Math, the Region has increased its regional average for the fourth consecutive year, from 35.7% in 2022 to 45.5% in 2025, and in the case of Portuguese, from 49.4% in 2022 to 55% in 2025, while the national average for Portuguese currently stands at 58% and for mathematics at 51.8%. These results reflect positive developments. They are the result of the investment in education in the Azores, which has already been mirrored in the results achieved by Azorean students in international studies, such as TIMMs. In the case of ModA tests, as this is the first time they have been implemented nationwide, the Region has no basis for comparison with previous years. Although the Azores show results below the national averages in Portuguese and Math, the latter stands out with a greater difference regarding the national average (five percentage points less in the 4th grade and 3.9 percentage points less in the 6th grade). In turn, English achieved a positive average in the 4th grade, with a score of 54.8%. Still, regarding the ModA tests, it is also important to emphasise the text comprehension and production components, with regional results very close to the national averages. In some Azorean municipalities, specifically Calheta, Lajes do Pico, Santa Cruz das Flores, and Corvo, the results aligned with the national averages. After the school reports on external learning assessments are delivered, the Regional Directorate for Education and Educational Administration will request each school to analyse these results and develop strategies. The latter will then be reviewed by the Coordinating Council of the Regional Education System. It should be noted that the Regional Secretariat for Education, Culture and Sport has promoted a series of projects for elementary school with a view to early intervention in promoting school success, namely the development of the "AaZ - Read Better, Know More" and "Computational Thinking" programmes.
Nota de Imprensa
November 13, 2025
Regional Government approves €200,000 in incentives for developing Azorean Handicrafts
Artisans and Craft Production Units (UPAs) in the Azores who applied this year for the Incentive System for the Development of Azorean Handicrafts (SIDART) will receive public support totalling €200,000, as recently approved by the Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, Maria João Carreiro. A total of 150 applications were approved, including 71 for co-funding investments in UPAs, 44 for projects to improve and innovate craft products, 30 for investment projects to boost the craft sector, and five applications for investments in craft training. "SIDART is a unique incentive system in the country. Given its scope and predictability, this system has stimulated, every year, a series of investments not only in the defence and safeguarding of craft production, but also in its promotion, qualification, and innovation," explained Maria João Carreiro. For the first time, the submission, processing and validation of applications took place exclusively on the Azorean Handicrafts portal, at artesanato.azores.gov.pt, simplifying procedures and allowing applicants to monitor all stages of the process. “The new Azorean Handicrafts website, launched in December 2024, has streamlined procedures and, above all, further strengthened communication and proximity between the Crafts and Design Centre of the Azores [CADA], a public service of excellence, and artisans and craft companies,” stated the Regional Secretary. Applications for SIDART open annually. The amount of support varies between a minimum of €200 and a maximum of €20,000, non-refundable, up to a limit of 50% of eligible expenses for applications from the islands of São Miguel and Terceira and 60% for the other islands of the archipelago - Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores and Corvo. In May 2022, the PSD/CDS-PP/PPM coalition government introduced improvements to the SIDART regulations, including the possibility of subsidising accommodation expenses in Portugal or abroad for participation in trade fairs, or subsidising expenses already incurred and not foreseen, thereby adapting this system to the needs of artisans.
November 13, 2025
Regional Government approves €200,000 in incentives for developing Azorean Handicrafts
Artisans and Craft Production Units (UPAs) in the Azores who applied this year for the Incentive System for the Development of Azorean Handicrafts (SIDART) will receive public support totalling €200,000, as recently approved by the Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, Maria João Carreiro. A total of 150 applications were approved, including 71 for co-funding investments in UPAs, 44 for projects to improve and innovate craft products, 30 for investment projects to boost the craft sector, and five applications for investments in craft training. "SIDART is a unique incentive system in the country. Given its scope and predictability, this system has stimulated, every year, a series of investments not only in the defence and safeguarding of craft production, but also in its promotion, qualification, and innovation," explained Maria João Carreiro. For the first time, the submission, processing and validation of applications took place exclusively on the Azorean Handicrafts portal, at artesanato.azores.gov.pt, simplifying procedures and allowing applicants to monitor all stages of the process. “The new Azorean Handicrafts website, launched in December 2024, has streamlined procedures and, above all, further strengthened communication and proximity between the Crafts and Design Centre of the Azores [CADA], a public service of excellence, and artisans and craft companies,” stated the Regional Secretary. Applications for SIDART open annually. The amount of support varies between a minimum of €200 and a maximum of €20,000, non-refundable, up to a limit of 50% of eligible expenses for applications from the islands of São Miguel and Terceira and 60% for the other islands of the archipelago - Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores and Corvo. In May 2022, the PSD/CDS-PP/PPM coalition government introduced improvements to the SIDART regulations, including the possibility of subsidising accommodation expenses in Portugal or abroad for participation in trade fairs, or subsidising expenses already incurred and not foreseen, thereby adapting this system to the needs of artisans.
Nota de Imprensa
November 13, 2025
Press release
Following statements made by Grupo Desportivo Comercial (GDC) during the press conference presenting the Azores Rally, held on November 12, the Regional Directorate for Sport (DRD) clarifies that the statement about the club not receiving financial support from the Regional Government of the Azores is not true. As part of the 2025 Azores Rally Championship, Grupo Desportivo Comercial received financial support awarded and already paid by the Regional Directorate for Sport, totalling €10,826.23, corresponding to the Ponta Delgada Rally and Azores Rally: - Ponta Delgada Rally – €5,918.84; - Azores Rallye – €4,907.39. Overall support for the Azores Rally Championship amounts to €85,280.00. It is distributed among the competitions in a balanced manner, based on the average number of drivers, navigators and marshals who have participated in each of the respective competitions over the last four years. It should also be clarified that, in 2025, it was agreed that the number of competitions in the Azores Rally Championship would be increased, while the overall amount of support provided by the Azorean Government would remain the same. This decision resulted in the same global amount being allocated to one more competition than in 2024. The DRD reiterates its commitment to transparency, rigour and fairness in the management of public support, acknowledging the importance of organising entities in promoting motor sports and enhancing the visibility of the Autonomous Region of the Azores beyond its borders.
November 13, 2025
Press release
Following statements made by Grupo Desportivo Comercial (GDC) during the press conference presenting the Azores Rally, held on November 12, the Regional Directorate for Sport (DRD) clarifies that the statement about the club not receiving financial support from the Regional Government of the Azores is not true. As part of the 2025 Azores Rally Championship, Grupo Desportivo Comercial received financial support awarded and already paid by the Regional Directorate for Sport, totalling €10,826.23, corresponding to the Ponta Delgada Rally and Azores Rally: - Ponta Delgada Rally – €5,918.84; - Azores Rallye – €4,907.39. Overall support for the Azores Rally Championship amounts to €85,280.00. It is distributed among the competitions in a balanced manner, based on the average number of drivers, navigators and marshals who have participated in each of the respective competitions over the last four years. It should also be clarified that, in 2025, it was agreed that the number of competitions in the Azores Rally Championship would be increased, while the overall amount of support provided by the Azorean Government would remain the same. This decision resulted in the same global amount being allocated to one more competition than in 2024. The DRD reiterates its commitment to transparency, rigour and fairness in the management of public support, acknowledging the importance of organising entities in promoting motor sports and enhancing the visibility of the Autonomous Region of the Azores beyond its borders.
Nota de Imprensa
November 13, 2025
Regional Government promotes 3rd Migration Forum in Angra do Heroísmo
The Regional Secretariat for Parliamentary Affairs and Communities is promoting the third edition of the Migration Forum, which will take place on November 19 and 20 at the Angra do Heroísmo Interpretation Centre on Terceira Island. Organised by the Regional Directorate for the Communities and open to the general public, the forum is a space for meeting, debate and reflection on migration, integration and diversity. It will bring together institutional representatives, experts, civil society organisations and migrant communities. During the meeting, the challenges and opportunities of human mobility in the Azores will be addressed, with special attention to the relations with the Autonomous Region of Madeira, the role of the media in migration narratives, and the celebration of 50 years of the independence of Portuguese-speaking African countries. The event kicks off on Wednesday, November 19, at 3 p.m., with the opening session chaired by the Regional Secretary for Parliamentary Affairs and Communities, Paulo Estevão. It will also feature speeches by José Andrade, Regional Director for the Communities of the Azorean Government, and Sancho Gomes, Regional Director for Communities and External Cooperation of the Government of Madeira. This will be followed by the signing ceremony of cooperation protocols between the Regional Secretariat for Parliamentary Affairs and Communities, AIPA – Association of Immigrants in the Azores, and CRESAÇOR – Migrant Support Office, with a view to strengthening institutional coordination and improving efficiency in serving migrant citizens in the Autonomous Region of the Azores. The inaugural conference will be held at 3:45 p.m. and will be delivered by Rui Armindo Freitas, Deputy Minister for the Presidency and Immigration, focusing on the theme "Migration in the World, Europe and Portugal." The first panel, dedicated to "Migration in the Azores," scheduled for 4:45 p.m., will feature presentations by José Andrade (Regional Director for the Communities), Andrea Moniz-DeSouza (President of the Association of Azorean Emigrants), Leoter Viegas (President of AIPA – Association of Immigrants in the Azores) and Ana Silva (Coordinator of the Migrant Support Office at CRESAÇOR). It will be moderated by José Lourenço, editor-in-chief of the Diário Insular newspaper. The second panel, on the theme of "Migration in Madeira," begins at 5:45 p.m., with contributions from the Regional Director for Communities and External Cooperation, Sancho Gomes, and the coordinator of the Local Centre for the Integration of Migrants in Funchal, Fabiana Sousa. The panel will be moderated by Carla Félix, deputy editor-in-chief of Jornal da Praia newspaper. On Thursday, November 20, the proceedings will continue with a morning dedicated to migrants, with three debates bringing together emigrants (10 a.m. to 11 a.m.), returnees (11 a.m. to 12 p.m.) and immigrants (12 p.m. to 1 p.m.). It will be moderated by association leaders Andrea Moniz-DeSouza, Ana Silva and Leoter Viegas, respectively, promoting dialogue and the sharing of experiences. In the first afternoon session, the third panel, scheduled for 3 p.m., will focus on the theme of "Migration and Communication." It will feature presentations by Nuno Neves (RTP/Açores - TV station), Paula Gouveia (Açoriano Oriental newspaper), José Lourenço (Diário Insular newspaper), Miguel Azevedo (Rádio Clube de Angra - radio station), and Paulo Feliciano (VITEC Azores TV). The president of the Macaronesia Association of the Azores, Paulo Mendes, will moderate this panel. The fourth and final panel, dedicated to "50 years of PALOP," begins at 4:30 p.m. and will bring together representatives from Angola, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique, and São Tomé and Príncipe. The session will be moderated by Sofia Lourenço, national president of the +Lusofonia Association. The forum closes with the delivery ceremony of the completion certificates of the Portuguese Language courses for Speakers of Other Languages, recently held on the island of Terceira. The initiative was organised by AIPA and funded by the Regional Directorate for the Communities, under the auspices of the Regional Secretary for Parliamentary Affairs and Communities, Paulo Estêvão. Following the two previous editions, held on the islands of Faial and Pico in October 2023 and on the island of São Miguel in December 2024, the 3rd Migration Forum reiterates the Regional Government's commitment to promoting dialogue, cooperation and integration, consolidating the Region's role as a bridge between communities, cultures and territories in the Portuguese-speaking world.
November 13, 2025
Regional Government promotes 3rd Migration Forum in Angra do Heroísmo
The Regional Secretariat for Parliamentary Affairs and Communities is promoting the third edition of the Migration Forum, which will take place on November 19 and 20 at the Angra do Heroísmo Interpretation Centre on Terceira Island. Organised by the Regional Directorate for the Communities and open to the general public, the forum is a space for meeting, debate and reflection on migration, integration and diversity. It will bring together institutional representatives, experts, civil society organisations and migrant communities. During the meeting, the challenges and opportunities of human mobility in the Azores will be addressed, with special attention to the relations with the Autonomous Region of Madeira, the role of the media in migration narratives, and the celebration of 50 years of the independence of Portuguese-speaking African countries. The event kicks off on Wednesday, November 19, at 3 p.m., with the opening session chaired by the Regional Secretary for Parliamentary Affairs and Communities, Paulo Estevão. It will also feature speeches by José Andrade, Regional Director for the Communities of the Azorean Government, and Sancho Gomes, Regional Director for Communities and External Cooperation of the Government of Madeira. This will be followed by the signing ceremony of cooperation protocols between the Regional Secretariat for Parliamentary Affairs and Communities, AIPA – Association of Immigrants in the Azores, and CRESAÇOR – Migrant Support Office, with a view to strengthening institutional coordination and improving efficiency in serving migrant citizens in the Autonomous Region of the Azores. The inaugural conference will be held at 3:45 p.m. and will be delivered by Rui Armindo Freitas, Deputy Minister for the Presidency and Immigration, focusing on the theme "Migration in the World, Europe and Portugal." The first panel, dedicated to "Migration in the Azores," scheduled for 4:45 p.m., will feature presentations by José Andrade (Regional Director for the Communities), Andrea Moniz-DeSouza (President of the Association of Azorean Emigrants), Leoter Viegas (President of AIPA – Association of Immigrants in the Azores) and Ana Silva (Coordinator of the Migrant Support Office at CRESAÇOR). It will be moderated by José Lourenço, editor-in-chief of the Diário Insular newspaper. The second panel, on the theme of "Migration in Madeira," begins at 5:45 p.m., with contributions from the Regional Director for Communities and External Cooperation, Sancho Gomes, and the coordinator of the Local Centre for the Integration of Migrants in Funchal, Fabiana Sousa. The panel will be moderated by Carla Félix, deputy editor-in-chief of Jornal da Praia newspaper. On Thursday, November 20, the proceedings will continue with a morning dedicated to migrants, with three debates bringing together emigrants (10 a.m. to 11 a.m.), returnees (11 a.m. to 12 p.m.) and immigrants (12 p.m. to 1 p.m.). It will be moderated by association leaders Andrea Moniz-DeSouza, Ana Silva and Leoter Viegas, respectively, promoting dialogue and the sharing of experiences. In the first afternoon session, the third panel, scheduled for 3 p.m., will focus on the theme of "Migration and Communication." It will feature presentations by Nuno Neves (RTP/Açores - TV station), Paula Gouveia (Açoriano Oriental newspaper), José Lourenço (Diário Insular newspaper), Miguel Azevedo (Rádio Clube de Angra - radio station), and Paulo Feliciano (VITEC Azores TV). The president of the Macaronesia Association of the Azores, Paulo Mendes, will moderate this panel. The fourth and final panel, dedicated to "50 years of PALOP," begins at 4:30 p.m. and will bring together representatives from Angola, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique, and São Tomé and Príncipe. The session will be moderated by Sofia Lourenço, national president of the +Lusofonia Association. The forum closes with the delivery ceremony of the completion certificates of the Portuguese Language courses for Speakers of Other Languages, recently held on the island of Terceira. The initiative was organised by AIPA and funded by the Regional Directorate for the Communities, under the auspices of the Regional Secretary for Parliamentary Affairs and Communities, Paulo Estêvão. Following the two previous editions, held on the islands of Faial and Pico in October 2023 and on the island of São Miguel in December 2024, the 3rd Migration Forum reiterates the Regional Government's commitment to promoting dialogue, cooperation and integration, consolidating the Region's role as a bridge between communities, cultures and territories in the Portuguese-speaking world.