Media and news Regional Government of the Azores - Communication

Nota de Imprensa
June 3, 2025
“Estamos a conseguir novos e melhores resultados na agricultura açoriana” – António Ventura
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, lembrou hoje, em debate parlamentar, que os governos da coligação estão a conseguir “novos e melhores resultados na agricultura” regional, sendo as cooperativas “uma identidade social e um berço comercial”. Tais entidades, precisou, “são instrumentos parciais de fazer face” à “pequenez territorial e humana” dos Açores, bem como à dispersão geográfica e distância dos grandes mercados. “Sabemos todos que as cooperativas, especialmente nos Açores, protegem os mais fracos através da concentração do produto, criando escala e obtendo ganhos nos preços de venda, são uma segurança comercial e laboram produtos únicos com qualificações comunitárias como a manteiga, o queijo e a carne de bovino. Nos Açores as cooperativas têm sido verdadeiros amortecedores socioeconómicos, conseguindo minimizar os impactos de crises financeiras e de saúde”, disse também o governante. Em 2023, precisou, cerca de 56% do leite produzido na Região foi transformado pelo setor cooperativo, representando 57% da faturação das indústrias de lacticínios, o que significa um valor acima dos 242 milhões de euros. E prosseguiu: “Quando iniciámos funções governativas, herdámos, dos governos do PS, compromissos financeiros para as cooperativas na ordem dos 3,5 milhões de euros. Alguns, tinham seis anos de atraso no pagamento. Isto é, há seis anos que as cooperativas não recebiam o que tinha sido acordado”. Os governos da coligação, nesse sentido, abriram candidaturas para a promoção e segurança alimentar através de uma Resolução anual do Conselho do Governo para as cooperativas que transformam produtos qualificados comunitários DOP e IGP, num valor de apoio de 13,2 milhões de euros em quatro anos. “Abrimos vários períodos de apoio ao investimento, no âmbito do PRORURAL+ e do PRR para as Agroindústrias no valor de 46,4 milhões de euros, tendo sido beneficiadas 51 agroindústrias. Este é o maior montante disponibilizado e o maior número de agroindústrias beneficiadas desde que existe o PRORURAL, ou seja, desde 2015. Terminámos com os rateios no apoio do Programa POSEI ao armazenamento do queijo, totalizando mais de 800 mil euros”, acrescentou. Ademais, foram abertos períodos de candidatura para a contratação de técnicos nas cooperativas, agroindústrias e demais empresas, para as áreas da bovinicultura de leite, carne, vitivinicultura, apicultura, horticultura, fruticultura e floricultura no valor de um milhão e cinquenta euros. “Criámos, mais recentemente, um grupo de trabalho para revisão do estatuto jurídico das cooperativas. Está estabelecida uma medida no PEPAC, para o apoio às organizações de produtores”, vincou António Ventura. O Secretário Regional reconheceu que “algumas cooperativas precisam ainda de ultrapassar fragilidades, desde logo, com uma melhor profissionalização da sua gestão”. As debilidades, assinala, “têm várias décadas, o elevado endividamento bancário, uma concessão estrutural sobre dimensionada implicando acrescidos custos de manutenção e um esquecimento na diversidade de novos lácteos. São erros do passado que estão a ser progressivamente corregidos”. “É verdade que a escalada nos preços das matérias-primas, as incertezas dos mercados, a falta de mão de obra e a substituição de equipamentos obsoletos têm dificultado este caminho de recuperação das cooperativas. Relativamente ao endividamento bancário, a divida de cinco cooperativas lácteas que receberam avales prestados pelo Governo em 2013 e 2018 no valor de 28 milhões de euros é de 17,5 milhões de euros a 31 de dezembro de 2024, uma redução de 10,5 milhões de euros. No nosso apuramento, a divida global das cooperativas de leite atualmente na região ronda os 63,5 milhões de euros, menos que em 2020 que era cerca de 68 milhões de euros”, acrescentou. E concluiu: “importa dizer que muitas cooperativas, atendendo à implementação de uma gestão profissional eficaz, têm vindo a realizar um trabalho notável quer na redução da divida, como na valorização dos seus produtos”.

Nota de Imprensa
June 3, 2025
António Ventura lembra importância estratégica do Instituto da Vinha e do Vinho e deseja bom trabalho à direção
O Governo Regional dos Açores nomeou a nova direção do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA (IVV Açores), com efeitos a partir de 1 de junho, num passo decisivo para o reforço das políticas públicas de valorização da vinha e do vinho no arquipélago. A nova equipa diretiva é liderada por Cláudio José Gomes Lopes, como Presidente do Conselho Diretivo, e conta ainda com Fábio Alexandre Gomes Caires e Maria José Simões dos Santos Aranda e Silva como vogais, ambos em regime de acumulação com funções na Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação. O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, destaca a importância estratégica do IVV Açores no panorama agrícola regional: “o IVV Açores é uma estrutura essencial para a afirmação dos vinhos dos Açores como produtos de excelência, ligados ao território, à sustentabilidade e à inovação. Esta nomeação representa um novo ciclo de consolidação técnica e promoção ativa da vitivinicultura açoriana”. António Ventura sublinha ainda que o passo agora dado permitirá intensificar o apoio técnico aos produtores, agilizar processos de certificação e dinamizar a promoção externa dos vinhos da Região. “Estamos a investir no futuro de um setor com enorme potencial económico e cultural. A nova direção tem agora a responsabilidade de aprofundar o trabalho já iniciado e de posicionar o IVV Açores como um motor de desenvolvimento da vitivinicultura regional”, declarou ainda. O IVV Açores tem como missão garantir a regulamentação, fiscalização, certificação e promoção da produção vitivinícola açoriana, apoiando diretamente os produtores e contribuindo para a sustentabilidade e valorização dos produtos regionais, no caso, a vinha e o vinho.

Nota de Imprensa
June 3, 2025
Rota entre a Terceira e São Francisco “serve a diáspora açoriana e a Região”, sublinha Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, felicitou a abertura da nova ligação aérea entre a Terceira e São Francisco, operada pela companhia aérea TAP a partir de hoje. Para o Vice-Presidente do Governo, esta é uma rota transatlântica que “serve a diáspora açoriana e a Região a nível cultural, económico, político e estratégico”. “Em 2023, durante deslocação oficial à Califórnia, reafirmei o compromisso com a diminuição de distâncias e barreiras geográficas entre os Açores e as suas comunidades”, lembrou Artur Lima. “Esta ligação aérea aproxima-nos ainda mais desse propósito”, sublinhou. Com esta nova rota da TAP, a “ligação com os açorianos que vivem nos Estados Unidos é profundamente valorizada”, enfatizou o Vice-Presidente do executivo - também se verificam “claras vantagens para o setor do turismo do Grupo Central, em particular, e dos Açores em geral”, concluiu Artur Lima. Em agosto de 2024, em Lisboa, o Vice-Presidente do Governo manteve um encontro com o Presidente do Conselho de Administração da TAP, Luís Rodrigues, no qual foram abordadas questões de relevância para a mobilidade dos açorianos e o fortalecimento das ligações aéreas entre a Região e a América do Norte. A ligação aérea direta entre a Ilha Terceira e São Francisco decorre de 3 de junho a 17 de setembro, com frequência semanal, com partida às terças-feiras e regresso às quartas, e com capacidade para cerca de 298 passageiros. Para além da operação para com os Estados Unidos, esta nova ligação permite ainda aumentar o número de lugares de passageiros disponíveis e a capacidade de carga com destino a Lisboa. “Este voo representa também um esforço, da parte do Governo Regional, na promoção e no aumento da capacidade de exportação dos nossos produtos, tanto para as nossas comunidades, que se encontram na Costa Oeste dos Estados Unidos, assim como com destino ao continente português”, reforçou o Vice-Presidente do Governo Regional. O voo, efetuado com recurso aos recentes A330neo da TAP, garante os maiores níveis de conforto, eficiência e fiabilidade nas ligações.

Nota de Imprensa
June 3, 2025
Paulo Estêvão saúda alterações à lei eleitoral da Região com vista a maior paridade de género nas listas
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, valorizou na segunda-feira a alteração aprovada à Lei Eleitoral dos Açores com vista à subida da paridade nas listas. “O Governo está de acordo [com a alteração à Lei Eleitoral]. É preciso uma maioria de dois terços para que esta proposta seja aprovada e depois na Assembleia da República tem de ser aprovada por maioria absoluta”, sublinhou o governante, falando no debate parlamentar sobre o tema, na cidade da Horta. Lembrando a “conquista difícil” que foi a garantia do direito de voto das mulheres, e as “fortes restrições” que existiam ainda na segunda metade do século XX em muitos países, Paulo Estêvão sublinhou os 40% de paridade já eram prática noutras eleições no país, procurando-se agora chegar a esse valor nas eleições regionais nos Açores. A atual Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores fixa a representação eleitoral mínima de cada sexo 33,3%, enquanto nas eleições para a Assembleia da República, da Madeira e autarquias o referido critério já é de 40%. A Assembleia dos Açores aprovou na segunda-feira uma anteproposta de alteração da Lei Eleitoral da região para incluir o voto em braile e subir a paridade nas listas para 40%. Sobre o voto em braile, a apreciação do Governo dos Açores é também “naturalmente favorável”, concretizou o Secretário Regional.

Nota de Imprensa
June 3, 2025
Santa Maria acolheu terceira edição do CanSat Júnior Açores
A ilha de Santa Maria acolheu, nos dias 30 e 31 de maio, a terceira edição do CanSat Júnior Açores, um evento educativo que contou com a participação de 15 equipas num total de 78 alunos e 15 professores, representando as nove ilhas do arquipélago, num ambiente marcado pela ciência, inovação e espírito de equipa. Com o objetivo de motivar os jovens para as áreas STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), o CanSat Júnior desafiou alunos do ensino básico a construírem microssatélites funcionais – os chamados CanSats – simulando uma missão espacial em miniatura, desde o lançamento até à recolha e análise de dados. Esta edição foi um verdadeiro exemplo de inclusão e diversidade regional, com equipas de todas as ilhas do arquipélago a participarem ativamente nesta iniciativa que promove o interesse pelas tecnologias espaciais e pelas ciências aplicadas. No final da competição, foram distinguidas as três melhores equipas: 1.º lugar: R0cket Fus10n, da Escola Básica e Secundária da Madalena do Pico 2.º lugar: ESAQ-AIR, da Escola Secundária Antero de Quental (São Miguel) 3.º lugar: WhalAIR-SAT, da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico A terceira edição do CanSat Júnior reafirma-se, assim, como uma iniciativa de referência na promoção das competências científicas e tecnológicas dos jovens açorianos, estimulando a curiosidade, o trabalho em equipa e a capacidade de resolução de problemas – competências essenciais para os desafios do futuro. O Cansat Junior Açores é organizado pelo Governo dos Açores em parceria com a delegação portuguesa do European Space Education Resource Office (ESERO Portugal), a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, e a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, contando com o apoio do Município de Vila do Porto, LeoLabs, EDA, ANACOM, Mirpuri Foundation, OASA, RAEGE-Az, Atlantic Spaceport Consortium, Museu de Santa Maria, Junta de Freguesia de Santo Espírito e NAV Portugal.

Nota de Imprensa
June 3, 2025
Regional Secretariat for the Environment and Climate Action promotes Technical Seminar on Circular Economy
The Regional Secretary for the Environment and Climate Action, Alonso Miguel, chaired the closing session of the 3rd Technical Seminar on the Circular Economy of the Azores, organised by the Regional Secretariat for the Environment and Climate Action, which took place on Monday at the João José da Graça Public Library and Regional Archive in the city of Horta. Alonso Miguel began his speech by noting that "this seminar was an excellent opportunity to share knowledge and reflect on the circular economy. It is also an opportunity to showcase projects pointing the way forward in various areas, from good practices in waste prevention to the creation of quality certificates that promote sustainable practices, progress in the energy sector, the implementation of the circular economy in agriculture or the increase in waste segregation at the source; the latter with initiatives such as the deposit and reimbursement system for packaging or the system for collecting used coffee capsules." According to the government official, "the transition to a circular economy is a very important goal for humanity, at a time when the planet is facing an emergency scenario, confronted with major challenges such as climate change, environmental pollution and the destruction of ecosystems, with worrying environmental, economic and social consequences." The Regional Secretary emphasised that "it is essential to rethink consumption patterns and promote a paradigm shift, for which the transition to a circular economy plays an essential role." He added that "in island regions such as the Azores, which face particular challenges due to their geographical isolation, territorial limitations, scarce resources and heavy dependence on imports, this transition is not just an option but rather an absolute necessity." Alonso Miguel emphasised "the effort undertaken in this area by the Regional Government, and in particular by the Regional Secretariat for the Environment and Climate Action." He highlighted "the creation of the Roadmap for the Regional Circular Economy, which aimed to adapt the new Action Plan for the Circular Economy to the Region, one of the main pillars of the European Green Deal, under which the Agenda for the Circular Economy of the Autonomous Region of the Azores was developed. This was in addition to other important measures, such as the creation of the Digital Platform for Circularity in the Azores, the Guide to Good Practices for the Organisation of Circular Events and the "Circular Event" Label." The Regional Secretary emphasised that ‘the publication of the Agenda for the Circular Economy of the Azores in early 2025 represented a strategic step by helping to draw up a regional diagnosis. This included analysing material and energy flows, measuring economic metabolism, and creating a basic framework for assessing the potential and constraints for the development of a circular economy model." "The model set out in the Agenda, duly coordinated with a broad process of creating, reviewing and updating regional legislation on waste prevention and management, carried out by the Regional Secretariat for the Environment and Climate Action, translates into 61 measures and actions for the 2023-2030 period. It includes wide-ranging measures and actions as well as specific measures, aimed at each strategic sector," he said. The Regional Secretary recalled that, in addition to the approval of specific regional legislation aimed at reducing the consumption of single-use products, the new Strategic Programme for the Prevention and Management of Waste in the Azores - PEPGRA 20+ - was also created, which was approved in 2023. Several processes were also set in motion to revise the general scheme for the prevention and management of waste and the scheme for specific waste streams in the Region, which will soon be discussed by the Regional Parliament.  Alonso Miguel also emphasised that the Government has recently promoted several important initiatives in the field of the circular economy, including the pilot project for the implementation of a Deposit System for Non-Reusable Beverage Packaging in the Azores, as well as the recent creation of a system for collecting and recycling used coffee capsules in partnership with the Region's 19 municipalities and RECAPS. The government official also highlighted "the work to restructure the Waste Processing Centres on six of the archipelago's islands, which represented an investment of around 6.1 million Euros." He reiterated his commitment to continuing the work of upgrading and strengthening the capacity of these infrastructures, with the recent "launch of a new procedure to modernise the recycling processes at the Waste Processing Centres on the islands of Pico, Graciosa, São Jorge, Santa Maria and Faial, with a planned investment of three million Euros." Alonso Miguel concluded by saying that "the transition to the circular economy requires coherent public policies, adequate funding, education and training and, above all, a change in behaviour." "The circular economy is not solely dependent on technological developments but rather on a new way of thinking, producing and living, which requires the involvement of society in general and each Azorean," he stressed. The 3rd Technical Seminar on the Circular Economy in the Azores was attended by more than 200 registered participants and representatives from various organisations, such as the Regional Directorate for the Environment and Climate Action, the Portuguese Environment Agency, ISQ Portugal, the Portuguese Business Confederation, SDR Portugal, the Chamber of Commerce and Industry of Horta, the Horta City Council, Resiaçores, the Textile and Clothing Association of Portugal and EDA - Eletricidade dos Açores. 

Nota de Imprensa
June 3, 2025
Economic momentum must not detract from responsible public accounts, stresses Duarte Freitas
The Regional Secretary for Finance, Planning and Public Administration, Duarte Freitas, praised on Monday the current momentum of the Azorean economy, one of great "vitality." However, he emphasised that this must not detract from a path of responsibility. "At this moment we must urge every one of us to reflect on how we can guarantee the sustainability of public accounts and the continued progress of the Region, not least because, fortunately, we are in the most dynamic period in the history of the Azorean economy," he said. He spoke at the plenary session of the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores, in Horta, during the discussion on the 2023 Regional Account. Pointing out that regional finances have been running "deficits for more than ten years," the Regional Secretary recalled the path taken by the coalition governments to promote careers and correct injustices, some of which were more than a decade old. Duarte Freitas recalled that the Azores' deficit was at 2.5%, below the reference value of 3%. The Region's public debt ratio did not exceed 60% of Gross Domestic Product (GDP). "We have to remember that resources are finite. We must have the capacity and responsibility to measure the quality of our public spending. This has to be done by all of us, including the Government, but also by this parliament," he concluded.

Nota de Imprensa
June 3, 2025
Berta Cabral says Azores' energy strategy puts Region at forefront of European Green Deal and "Fit for 55" targets
The Regional Secretary for Tourism, Mobility and Infrastructures stated on Monday that the Azores‘ strategy in the field of energy puts the Region “in a prominent position in terms of alignment with the targets and goals of the European Commission, the European Green Deal and the 'Fit for 55' legislation package." Berta Cabral spoke at the public session "Fair Transition: The Contribution of the Social Plan to Climate." which took place at the Conceição Palace in Ponta Delgada. This initiative was promoted by the Regional Government, through the Regional Secretariat for Finance, Planning and Public Administration and the Regional Secretariat for Tourism, Mobility and Infrastructures, the Agency for Development and Cohesion, and the Climate Agency. "For decades, the Region has managed to take on, with courage and innovation, an energy vision based on sustainability and the smart use of renewable resources. From geothermal power to hydropower, from wind energy to photovoltaics, the Azores have maintained a consistent line of environmental commitment, with a performance that is unparalleled in Portugal and internationally recognised," she said. She continued: "More than an obligation, it is a firm belief and a responsibility for us. We want to continue leading the way in sustainability, decarbonisation, and the construction of a cleaner and more resilient energy future." The exposure of the Azores to climate change effects and their geographical limitations, she added, have forced the Region, "earlier than most European territories, to think about specific solutions and good practices adapted to the local reality." "Bearing this mind, we have created the Azores Carbon Neutrality Roadmap, which is primarily aimed at a significant reduction in emissions, fostering the use of renewable energy sources, promoting forests as a carbon sink and boosting energy efficiency in all sectors of society," she said. Berta Cabral considered this guiding document a "fundamental part" of the Azorean strategy until 2030. However, she noted that "energy transition cannot be carried out in an unbalanced or unequal manner, nor can it be rushed or unsustained." She defended rigorous planning as well as the involvement of citizens, companies, local authorities, social sector institutions and the scientific community, pointing out that "an energy transition will only be truly effective if it is also socially equitable." She took the opportunity to list the investments underway in the Azores, with the support of the Recovery and Resilience Plan (RRP), such as the one in Corvo, where a pioneering project is underway to integrate wind and photovoltaic energy. It will make this island an example of island energy self-sufficiency, similar to Graciosa, a model island. In São Miguel and Terceira, a large volume of resources is being allocated to extend the use of geothermal energy, one of the most stable and sustainable energy sources. With SOLENERGE, the installation of solar photovoltaic systems in thousands of homes and businesses in the Region has been promoted with unrivalled success. Berta Cabral emphasised that the Social Climate Fund and the Social Climate Plan are timely mechanisms to continue the transformation underway, in addition to being opportunities to ensure that no one is left behind in this process. These tools, she added, "will increase support for families experiencing energy poverty, encourage green mobility, stimulate the renovation of buildings and promote access to clean technologies." For the government official, this area requires "a consistent policy that fails to recognise territorial diversity will always be doomed to inconsequential results. We need to build impactful solutions focused on people and communities. Within these solutions, the energy efficiency of buildings must be a priority." However, she defended the need to "invest in the literacy of families, so that they know how to benefit from these opportunities, make better use of equipment and rationally manage their consumption. Decarbonising housing is another major goal." In her view, "replacing fossil fuel-based heating and cooling systems with clean, electric solutions should be encouraged." "We need to make the transition to heat pumps, solar thermal systems and efficient equipment more accessible on all islands and in all social contexts," she said. For the Regional Secretary, mobility is also an essential axis. In the Azores, "we have tried to lead the way in this matter, with incentive programmes for the purchase of electric vehicles, including taxi operators, the creation of a network of charging stations, with 66 stations already installed, and the unprecedented project for the acquisition of two electric vessels to transport passengers between the 'triangle' islands (Faial, Pico and São Jorge."