Media and news Regional Government of the Azores - Communication

Agenda
May 29, 2023
Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de maio
TERÇA-FEIRA, DIA 30: 11H30 - O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, preside à inauguração das obras de reabilitação no Loteamento dos Casteletes. Local: rua dos Casteletes, Urzelina, concelho das Velas. QUARTA-FEIRA, DIA 31: ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 11H00 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, preside à sessão de abertura da i9.Açores - Academia Jovem de Ideias Inovadoras. Local: Auditório Municipal das Velas, avenida da Conceição. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 09H00 - O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, preside à cerimónia de homenagem ao Presidente do Conselho Diretivo do IPMA, Miguel Miranda. Local: Escola do Mar dos Açores, na Horta. 13H00 - O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, preside às comemorações do Dia do Pescador. Local: Porto de São Mateus, concelho de Angra do Heroísmo.

Nota de Imprensa
May 29, 2023
“Autonomia política é a nossa resposta para construir o progresso” dos Açores, diz José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, sublinhou hoje, no Dia da Região, que a autonomia política é a resposta para “construir o progresso”, mas sublinhou que tal não pode ser um “fator de desresponsabilização do Estado”, ou seja, do Governo da República. “Um governo prestigia-se por ser justo, por olhar a dimensão do seu território, povo e economia. O silêncio não é uma opção. Reclamamos por ser justo. Exigimos, porque há a obrigação de apoiar, que não está a ser assumida. A responsabilização exige respostas a estas situações que nos afetam e com as quais não nos podemos conformar”, sustentou o governante, falando na sessão que decorreu no município das Lajes do Pico. Com a celebração do dia dos Açores, sustentou José Manuel Bolieiro, é vincada a visão da história da Região e a “ambição por um presente de mudanças motivador de um futuro sempre mais auspicioso, de progresso e prosperidade para todos”. “Quase nada, ou mesmo nada, é hoje possível sem a cooperação duradoura, sem corresponsabilização consistente. Autonomia de responsabilização significa poder próprio naquilo que é específico da Região, mas também poder partilhado naquelas dimensões em que os Açores se encontram integrados. No todo nacional. Na União Europeia. No sistema de relações internacionais”, sublinhou. Nesse sentido, a “consistência” da autonomia política nos Açores não pode desresponsabilizar o Estado “das suas obrigações”. “Antes pelo contrário. Impõe, exige, reivindica, em nome e voz do nosso povo, que o Estado cumpra cada uma das suas obrigações nos Açores. Compreende a responsabilidade nacional que conhece e respeita todo o seu território e o seu Povo, também nos Açores. Somos Açorianos cidadãos do mundo, da Europa e do nosso país”, lembrou José Manuel Bolieiro. As “obrigações” do Governo da República para com os Açores, acentuou, “não começam nem terminam com as transferências anuais de verbas do Orçamento do Estado” para o todo regional. “Vivemos hoje, inesperadamente, episódios de uma atuação, por parte do Estado, que configuram a sua desresponsabilização para com os Açorianos, cidadãos do mesmo país, e com ambição a mais altos patamares de desenvolvimento e progresso”, prosseguiu, perentoriamente, o Presidente do Governo dos Açores. A autonomia de responsabilização exige concertação e diálogo, “mas, também, requer o respeito por parte do Estado no cumprimento das suas obrigações para com os Açores e os Açorianos”, disse ainda o governante. José Manuel Bolieiro abordou matérias em falta da República como as Obrigações de Serviço Público (OSP) no transporte aéreo, o não cumprimento dos apoios à Universidade dos Açores e para a recuperação do Porto das Lajes das Flores, ou os recentes apoios extraordinários aos agricultores que o Governo da República decidiu atribuir somente aos profissionais do continente. O direito à diferença que os Açores conquistaram perante a União Europeia, consagrado no seu Tratado de Funcionamento, que permite a adoção de medidas especificas para as regiões ultraperiféricas, encontra o seu suporte na insularidade, no afastamento, no clima difícil, entre outras especificidades. E prosseguiu: “A autonomia política não desresponsabiliza o Estado, logo o Governo da República. A autonomia política não serve como justificação para sacrificar a Região Autónoma dos Açores, na sua capacidade e seus recursos escassos”. José Manuel Bolieiro deixou palavras de orgulho ao povo dos Açores, e também em concreto ao das Lajes do Pico, que hoje recebeu o Dia da Região, e não esqueceu a diáspora. “Somos povo açoriano. A autonomia política é a nossa resposta para construir o progresso das nove ilhas dos Açores. É neste contexto que afirmo e perspetivo o presente e o futuro da autonomia. Temos feito e temos resultados obtidos e em estimativa. Aos açorianos de todo o mundo, que nos acompanham, uma palavra de renovada saudação e de esperança. Acreditem! Acreditamos nos Açores”, disse. O governante sublinhou ainda que, de acordo com o Indicador de Atividade Económica, a economia dos Açores está a crescer há 23 meses consecutivos, e segundo estimativas da Comissão Europeia, os Açores serão das regiões europeias com maior crescimento até 2028 - ainda de acordo com aquelas estimativas, os Açores crescerão 7%, mais do dobro do que a Bruxelas prevê para Portugal no seu todo. “Estamos fazendo bem, confiamos no percurso que estamos a percorrer. Fazendo reformas, mudando paradigmas. Para um novo tempo. Um tempo político que vê no Governo dos Açores uma força positiva, que encontra nas famílias, nas empresas, na sociedade civil, o motor da nossa economia. Os Açores são a nossa certeza! Vivam os Açores!”, concluiu. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo

Intervenção
May 29, 2023
Intervenção do Presidente do Governo
Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, nas Lajes do Pico, na sessão solene comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores: “Hoje, mais fortemente unidos, evocamos o dia dos Açores, na segunda-feira do Espírito Santo. Unidos nas nossas ilhas, na nossa diáspora, nos Açores, no mundo, onde há comunidade emigrante açoriana. Com referência à nossa identidade e orgulho nas nossas raízes e tradições. Com referência à nossa ambição, confiança no futuro e consistência. Consistência na identidade do Povo, um povo que somos. Consistência autonómica, na Autonomia Política que conquistámos. Consistência no rumo do nosso desenvolvimento e progresso, que nos retire do abandono e solidão a que durante séculos fomos sujeitos. Hoje, desta feita, aqui, nas Lajes do Pico, em terra de baleeiros, de gente rija, que não sabe o que é desistir, sentimos a confiança para afirmar o caráter da Açorianidade. Firmado na nossa história, motivador do nosso futuro. Na pessoa da Senhora Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, agradeço a forma acolhedora como o Município recebe esta nossa coletiva celebração, bem como a prestimosa colaboração com que a autarquia assegurou na realização, bem-sucedida, deste Dia do nosso Povo, dos Açores e da Açorianidade. Bem-haja! Em celebração dos Açores – celebramos o nosso Povo e Cultura, a sua devoção ao Divino Espírito Santo – celebramos o dia da Região Autónoma dos Açores, a nossa Autonomia Política, a nossa Heráldica, os nossos Órgãos de Governo Próprio. Com a celebração do dia dos Açores vincamos a nossa visão da nossa história e vincamos a nossa ambição por um presente de mudanças motivador de um futuro sempre mais auspicioso, de progresso e prosperidade para todos. Confirmamo-nos cada vez mais numa Autonomia Política de Responsabilização, que cresce com o mundo, e segue com persistência o caminho do desenvolvimento que quer, que queremos, concretizar. A realidade material, que nos confronta diariamente, desafia-nos a sermos como sempre fomos, resilientes, por isso sem resignação, estimula-nos para, com visão estratégica, olhar o futuro a médio e longo prazos, e não à mera gestão diária. A nossa ousadia é que nos poderá fazer alcançar mudanças de progresso. Ambicionamos uma Autonomia Política de Responsabilização, que dê consistentemente valor a uma estratégia de desenvolvimento, pela coesão social do nosso povo. A coesão territorial de todas as nossas ilhas. O mundo global colocou-nos à frente dos olhos uma realidade que não vislumbrávamos com a intensidade com que se impõe. Dependemos uns dos outros muito mais do que pensávamos. No mundo da política, das empresas, das associações, na escola, no hospital, no emprego, tudo é com todos, e isto é corresponsabilização. Quase nada, ou mesmo nada, é hoje possível sem a cooperação duradoura, sem corresponsabilização consistente. Autonomia de Responsabilização significa poder próprio naquilo que é específico da Região, mas também poder partilhado naquelas dimensões em que os Açores se encontram integrados. No todo nacional. Na União Europeia. No sistema de relações internacionais. Uma Autonomia que não se limita quando coopera. Antes, se fortalece, porque é forte. Uma Autonomia que por ser consistente, não se fecha. Antes, abre-se e coopera, assente em valores e objetivos estratégicos. Uma Autonomia que na sua consistência estratégica progride e potencia um paradigma novo. Um paradigma que promove elevadores sociais, pela valorização do nosso capital humano e por um paradigma criador de riqueza. Criação de riqueza fundada no empreendedorismo. Fundada na inovação e criatividade personalistas de uma economia de mercado, solidária e dinâmica. Economia compatível com a capacidade de gerar valor acrescentado ao nosso capital natural e geral, através de bens e serviços transacionáveis de excelência, concorrentes com o melhor da competitividade global. A consistência da nossa autonomia política nos Açores não desresponsabiliza o Estado das suas obrigações. Antes pelo contrário. Impõe, exige, reivindica, em nome e voz do nosso povo, que o Estado cumpra cada uma das suas obrigações também nos Açores. Compreende a responsabilidade nacional que conhece e respeita todo o seu território e o seu Povo, também nos Açores. Somos açorianos cidadãos do Mundo, da Europa também do nosso País. As obrigações do Estado para com os açorianos não começam nem terminam com as transferências anuais de verbas do Orçamento do Estado, para o Orçamento Regional. Só se cumprem se o Estado garantir que todos os cidadãos tenham a mesma igualdade de oportunidades, independentemente do seu local de residência.   Vivemos hoje, inesperadamente, episódios de uma atuação, por parte do Estado, que configuram a sua desresponsabilização para com os açorianos, cidadãos do mesmo país e com ambição a mais altos patamares de desenvolvimento e progresso. O princípio da continuidade territorial assenta na necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, vinculando o Estado de acordo com as suas obrigações constitucionais. A conetividade territorial de pessoas, bens e informação digital é determinante hoje, e estratégica para o futuro. Nada acontece nos Açores sem continuidade territorial. Sempre foi assim. A conetividade e, em particular, o princípio da continuidade territorial no nosso país não pode ser palavra morta. Palavra sem concretização, num país arquipélago. Sim, de facto, somos um país arquipélago, vivenciando, também e por isso, na gestão diária dos transportes aéreos e marítimos, que ligam os Açores e os açorianos entre si e o Portugueses igualmente, a todo o mundo. As obrigações de serviço público de transporte aéreo nos Açores, e para os Açores, exigem do Estado outro tipo de comportamento que não o adotado ultimamente, pelo Governo da República. Exigem o cumprimento, em tempo próprio, por parte do Estado, das obrigações que tem para com a Comissão Europeia, quando firmou o Plano de Reestruturação da SATA. A Autonomia de responsabilização exige concertação e diálogo, mas, também, requer o respeito por parte do Estado no cumprimento das próprias obrigações para com os Açores e os açorianos. O direito à diferença que os Açores conquistaram perante a União Europeia, consagrado no seu Tratado de Funcionamento, que permite a adoção de medidas especificas para as regiões ultraperiféricas, encontra o seu suporte na insularidade, no afastamento, no clima difícil, entre outras especificidades. O furacão Lorenzo, e depois a depressão Efraim, que fustigaram os Açores, especialmente a ilha das Flores, destruindo o porto comercial, veio mostrar a necessidade que temos de defender uma Autonomia de responsabilização. Passados mais de quatro anos, a reconstrução do porto comercial das Flores, infraestrutura essencial à vida daquela ilha, estimada em 166 milhões de euros, é mais um exemplo da não atempada corresponsabilização do Estado para com os açorianos. Exige-se responsabilização por parte do Estado, cumprindo os seus compromissos para com os florentinos. Exige-se consistência na prossecução de um objetivo que é o da coesão territorial do País. Relembro – A Autonomia Política não desresponsabiliza o Estado, logo o Governo da República. A Autonomia Política não serve como justificação para sacrificar a Região Autónoma dos Açores, na sua capacidade e seus recursos escassos. A Universidade dos Açores é um dos alicerces do nosso desenvolvimento. A Universidade dos Açores é e deve ser alavanca da nossa Educação, da nossa Formação, da nossa Cultura, porque são fatores essenciais de potenciação do nosso desenvolvimento. Tem interesse regional, responsabilidade nacional, projeção internacional. É, por vocação e missão, um Projeto de Interesse Comum. A nossa Universidade, como Universidade do Atlântico, tem de ser ponto de confluência de ciência da Europa e da América, elemento determinante na investigação e conhecimento, nas áreas das economias verde e azul. A nossa Universidade é razão para convocar um esforço conjugado de todos os poderes, incluindo o dela própria. E nós, Governo dos Açores, não temos falhado no apoio à Universidade dos Açores, desde logo participando nos sobrecustos da sua tripolaridade. O mesmo já não podemos dizer do Estado. Há obrigações por cumprir. A responsabilização exige resultados palpáveis, transformando projetos de interesse estruturante e comum em melhoria de condições de vida dos cidadãos. A consistência de um novo paradigma de desenvolvimento exige a contínua aposta em novos patamares de investigação e formação. As consequências da brutal invasão da Ucrânia pela Federação Russa têm impacto por todo o mundo. E também nos Açores. A insularidade não nos torna imunes por exemplo à subida de preços dos bens essenciais, que afeta a economia da Europa, atinge a economia do País, e, também, dos Açores. O consequente aumento do preço dos combustíveis, da energia, dos transportes, das matérias-primas é, ainda por cima, agudizado pela nossa insularidade, condição arquipelágica e ultraperiférica. Isto é, a acrescer às nossas especificidades, cá como no Continente, pelas mesmas razões, o momento que todos vivemos é de exceção. O que exige medidas excecionais. Para todos. No continente, na Madeira e aqui. Infelizmente não é este o caminho que tem vindo a ser seguido, quanto a um rol de medidas de apoio adotadas pelo Governo da República só para o território continental. Excluindo as regiões autónomas. Não é aceitável. Por exemplo, os apoios extraordinários à agricultura portuguesa, definidos pelo Governo da República, têm por isso, de chegar aos agricultores açorianos. Aliás, assim deve ser para todo o apoio à economia, na sequência dos efeitos da agressão russa à Ucrânia. Estas medidas nacionais, aliás pela sua própria natureza e dimensão, devem ser para todos. A autonomia política não é um fator de desresponsabilização do Estado, é cooperação com o Estado para um desenvolvimento mais coeso de todo o território de Portugal. Um governo prestigia-se por ser justo, por olhar a dimensão do seu território, povo e economia. O silêncio não é uma opção. Reclamamos por ser justo. Exigimos porque há a obrigação de apoiar, que não está a ser assumida. A responsabilização exige respostas a estas situações que nos afetam e com as quais não nos podemos conformar. Lembro, relembro e enfatizo: que a nossa Autonomia é Política, é Democrática e tem consagração constitucional inequívoca. Não se pode, nem se deve confundir com entidades administrativas de nível regional e ou sub-regional. Por isso, o Conselho de Concertação Territorial, agora consagrado pelo Decreto-Lei 35/2023, de 26 de maio, não é instrumento adequado para respeitar a dignidade dos Órgãos de Governo Próprio das Regiões Autónomas. Somos povo, povo açoriano. A Autonomia Política é a nossa resposta para construir o progresso das nove ilhas dos Açores. É neste contexto que afirmo e perspetivo o presente e o futuro da Autonomia. Temos feito e temos resultados obtidos e em estimativa. Aos açorianos de todo o mundo, que nos acompanham, uma palavra renovada saudação e de esperança. Acreditem! Acreditamos nos Açores. Objetivamente, e pelo Indicador de Atividade Económica, a economia dos Açores está a crescer há 23 meses consecutivos. Segundo estimativas da Comissão Europeia, os Açores serão das regiões europeias com maior crescimento até 2028. Ainda de acordo com aquelas estimativas, os Açores crescerão 7%, mais do dobro, do que a Comissão prevê para Portugal. Estamos fazendo bem, confiamos no percurso que estamos a percorrer. Fazendo reformas, mudando paradigmas. Para um novo tempo. Um tempo político que vê no Governo uma força positiva, que encontra nas famílias, nas empresas, na sociedade civil, o motor do nosso desenvolvimento,  da nossa economia, da nossa identidade cultural. Os Açores são a nossa certeza! Vivam os Açores!”

Agenda
May 29, 2023
Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 de maio
10H30 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, preside, em conjunto com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores. Local: rua dos Baleeiros, nas Lajes do Pico.

Agenda
May 28, 2023
Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de maio
SEGUNDA-FEIRA, DIA 29: 10H30 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, preside, em conjunto com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores. Local: rua dos Baleeiros, nas Lajes do Pico. TERÇA-FEIRA, DIA 30: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular do Portal do Governo dos Açores, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.

Agenda
May 27, 2023
Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de maio
DOMINGO, DIA 28: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular do Portal do Governo dos Açores, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. SEGUNDA-FEIRA, DIA 29: 10H30 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, preside, em conjunto com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores. Local: rua dos Baleeiros, nas Lajes do Pico.

Nota de Imprensa
May 27, 2023
Autonomia é o resultado de uma identidade, defende José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu na sexta-feira, numa sessão pública na Horta, que a autonomia representa o “resultado de uma identidade”, e toda a diáspora é a “continuidade e projeção” desta ideia. “Apesar das asas, que levaram muitos para a décima ilha dos Açores, a diáspora, não perderam as suas raízes e a sua identidade. São um orgulho para os que aqui estão e são orgulhosos da sua origem”, defendeu. José Manuel Bolieiro falava na sessão “Autonomia e Diáspora – o Futuro”, que decorreu na Casa-Museu Manuel de Arriaga e juntou todos os antigos Diretores Regionais referentes às Comunidades, bem como o atual titular da pasta, José Andrade. “Deixo aqui um reconhecimento e apreço pelo trabalho realizado por cada um, a seu tempo, mas sempre com a força da representação da Açorianidade”, disse o Presidente do Governo. José Manuel Bolieiro definiu ainda as Casas dos Açores como “verdadeiras embaixadas” da Região, e destacou também o papel do Conselho da Diáspora Açoriana. Nesta fase, prosseguiu o governante, é preciso também “olhar o futuro” neste campo, com as “novas gerações”, e apresentar-lhes os Açores da atualidade, focados, entre outras áreas, no seu desenvolvimento sustentável.

Nota de Imprensa
May 27, 2023
Açores distinguidos com prémios nacionais na área da Cultura
A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, anunciou que os Açores foram distinguidos com três prémios e uma menção honrosa pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM). Os prémios foram anunciados numa cerimónia realizada no Museu do Ar, em Pero Pinheiro, concelho de Sintra, esta sexta-feira, 26 de maio, numa cerimónia onde esteve presente o Diretor Regional dos Assuntos Culturais. O prémio de Marketing e Comunicação foi atribuído à Direção Regional dos Assuntos Culturais pela campanha “A inspiração é de quem a procura. E cada museu açoriano tem a sua”. “A campanha pretende valorizar as instituições museológicas da Região, como casas de inspiração na Região”, explicou. Resultado dessa campanha foi o vídeo publicitário “que simula um assalto aos museus, em busca da inspiração” e o projeto “Joia Açoriana”, como “exemplo perfeito da inspiração recolhida nos museus”. Também o catálogo “Mar Tenebroso. O Projeto ‘Margullar’ e Os Naufrágios dos Açores” foi premiado pela Associação Portuguesa de Museologia. Sofia Ribeiro explicou que o catálogo resultou de uma parceria entre a Direção Regional dos Assuntos Culturais e a ADCA – Agência para o Desenvolvimento da Cultura nos Açores. “O objetivo principal do projeto prendeu-se com a criação de um produto turístico cultural assente no património subaquático, e servindo-se da arqueologia como ferramenta”, referiu. O museu da Horta recebeu uma Menção Honrosa com a Edição “Museu Azul – Museu da Horta”. “Este foi um projeto que resultou da parceria entre o Museu da Horta, a Fábrica da Baleia de Porto Pim, o Museu do Scrimshaw e o Museu de Arte Sacra da Horta, e nasceu no período de desconfinamento, com o objetivo de unir os museus, as coleções visitáveis e os centros interpretativos existentes no Faial, para dar a conhecer o que se faz nessas instituições”, frisou Sofia Ribeiro. Jorge Cunha, Diretor do Museu da Graciosa, também foi distinguido com o prémio na categoria de Mérito Profissional na Área da Museologia, “pelos mais de 20 anos ao serviço da Cultura dos Açores”, considerou a governante. Desde 1997, a Associação Portuguesa de Museologia promove a cerimónia de atribuição dos Prémios APOM, destinada a distinguir museus, projetos, profissionais e atividades desenvolvidas no setor cultural.