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Alonso Miguel anuncia investimento de dois milhões de euros em equipamentos para intervenção na rede hidrográfica dos Açores.
Alonso Miguel visita trabalhos em curso para reposição da normalidade nas margens da Lagoa das Sete Cidades após intempérie de agosto
Controlo populacional da rola-turca levado a cabo nos Açores
As nossas ilhas são reconhecidas pelos seus elevados níveis de qualidade ambiental, pelo que é necessário salvaguardar todo o seu património natural, através da conservação e preservação da natureza, bem como mitigar os efeitos das alterações climáticas.
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas tem como missão garantir a manutenção da qualidade ambiental, a conservação da natureza, a proteção dos ecossistemas, bem como a gestão dos recursos hídricos e um eficiente ordenamento do território.
Esta Secretaria estabeleceu como prioridade a aposta na produção de energias renováveis, reforço da aposta na microprodução energéticas, assim como, pretender avançar na transição para a mobilidade elétrica. Outra prioridade será a melhoria da eficiência na prevenção e gestão de resíduos da Região.
Daremos também especial atenção à gestão dos recursos hídricos e à proteção dos ecossistemas mais debilitados e sensíveis. Prosseguiremos uma verdadeira política de ordenamento do território, de proteção da paisagem, de valorização ambiental, integrando a sociedade civil e envolvendo as autarquias locais e todos os agentes económicos.
Todos temos o dever de garantir a nossa sustentabilidade no presente sem comprometer as gerações vindouras.
22 de Setembro 2023
Alonso Miguel anuncia investimento de dois milhões de euros em equipamentos para intervenção na rede hidrográfica dos Açores.
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel avança que haverá um investimento de dois milhões de euros destinados à aquisição de novos equipamentos para intervenção na rede hidrográfica dos Açores, já em 2024. “Os efeitos das alterações climáticas já se têm feito sentir de forma evidente nos Açores, nomeadamente através de eventos climatéricos extremos, que deixam grandes rastros de destruição e prejuízos socioeconómicos, como se verificou com o furacão Lorenzo, com as depressões Efrain e Óscar ou com as intempéries verificadas recentemente um pouco por todas as ilhas, como, por exemplo, aquelas que atingiram a ilha de São Miguel, e que afetaram severamente freguesias como os Mosteiros, Feteiras e Sete Cidades, no final de 2021, ou ainda mais recentemente, no passado mês de agosto, várias freguesias do Concelho de Ponta Delgada, como a Bretanha, Santo António, Ajuda da Bretanha, Capelas, Ginetes e Mosteiros”, lembra o governante. “Infelizmente, sabemos já que a tendência futura será para que este tipo de fenómenos ocorra de modo cada vez mais frequente e intenso”, acrescenta. O Secretário Regional com a tutela do Ambiente explicou que “é, por isso, fundamental preparar a Região para a mitigação das alterações climáticas, mas, sobretudo, para a sua adaptação a esta nova realidade, sendo que, neste contexto, o Governo Regional tem trabalhado afincadamente num vasto conjunto de iniciativas”. “O XIII Governo Regional dos Açores, através dos serviços operacionais da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ou com recurso a contratação externa de serviços, tem feito um enorme esforço para dar resposta às necessidades de limpeza e manutenção das linhas de água, bem como ao nível da sua requalificação, através da construção de infraestruturas de minimização de riscos de galgamento e inundação, com vista a garantir a salvaguarda de pessoas e bens”, vinca Alonso Miguel. O responsável pela pasta do Ambiente revelou que no Plano Anual Regional para 2024, constará uma verba de dois milhões de euros especificamente para capacitar a Administração Pública Regional com equipamentos adequados para intervenção na rede hidrográfica da Região, que abrange cerca de 7.200 quilómetros de linhas de água e mais de 700 bacias hidrográficas. Alonso Miguel esclareceu que se trata de “um investimento sem precedentes, que irá permitir munir os serviços com competência nesta matéria, designadamente os serviços operacionais da Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos e os Serviços de Ambiente e Alterações Climáticas de Ilha, de maquinaria e equipamentos fundamentais, quer para uma intervenção preventiva na limpeza, desassoreamento e manutenção das ribeiras e bacias de retenção, quer para aumentar a capacidade de resposta em caso de ocorrências que provoquem galgamentos e inundações”. “Esta é uma medida essencial para capacitar a administração pública nesta matéria, mas também fundamental para ultrapassar o estado de absoluta degradação e abandono a que os sucessivos executivos socialistas conduziram o parque de máquinas e equipamentos da Região, durante 24 anos de governação”, frisa o Secretário Regional. Também ao nível dos recursos humanos afetos à intervenção nas linhas de água verificou-se “um enorme desinvestimento por parte do anterior Governo Regional, que, por exemplo, entre 2017 e 2020, reduziu efetivo dos serviços hídricos da ilha de São Miguel em 43%”. “Os 138 operacionais que existiam em 2017 foram reduzidos a apenas 78 em 2020, quando o atual Governo tomou posse. Uma redução drástica, que revela enorme desleixo e desmazelo”, lamenta. Alonso Miguel deu nota ainda de que “neste momento estão em fase de conclusão os procedimentos para contratação de mais 18 operacionais para a intervenção em linhas de água, no âmbito do Programa Life IP Climaz, bem como para reforço do corpo de vigilantes da Natureza da Região, com mais 12 efetivos, aumentando assim substancialmente a capacidade de vigilância e fiscalização da rede hidrográfica dos Açores. Alonso Miguel concluiu relembrando que esta exigente matéria requer, todavia, um esforço conjunto de todas as entidades com competências, diretas ou delegadas, de limpeza, manutenção e requalificação das linhas de água, nomeadamente, de acordo com a Lei da Água, as câmaras municipais e juntas de freguesia, o Governo Regional e os próprios proprietários de terrenos privados em margens e leitos de ribeiras.
11 de Setembro 2023
Alonso Miguel visita trabalhos em curso para reposição da normalidade nas margens da Lagoa das Sete Cidades após intempérie de agosto
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, visitou os trabalhos a decorrer nas margens da Lagoa das Sete Cidades para resolução dos impactes verificados na sequência da intempérie ocorrida a dia 20 de agosto de 2023. O governante explicou que a generalidade dos materiais acumulados nas margens da Lagoa das Sete Cidades surge na sequência da intempérie verificada no passado dia 20 de agosto, ao contrário do que alguns, “com grandes responsabilidades e irresponsabilidades governativas na Região nos últimos 24 anos, têm propalado nas redes sociais”. “Tendo os impactos mais severos ocorrido nas freguesias dos Remédios da Bretanha, Santo António, Ajuda da Bretanha, Capelas, Ginetes e Mosteiros, no concelho de Ponta Delgada, naturalmente, a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas colocou a prioridade dos seus esforços mais imediatos na resolução dos problemas verificados nessas freguesias, sendo que a grande quantidade de materiais arrastados e depositados em grotas a montante dos aglomerados populacionais dessas freguesias, aumentava consideravelmente o risco a que as populações estariam sujeitas em caso de novas ocorrências”, esclareceu Alonso Miguel. E continuou: “nesse sentido, a totalidade das equipas operacionais dirigidas pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos, incluindo a das Sete Cidades, foram estrategicamente mobilizadas para as necessárias intervenções nessas freguesias, atendendo à urgência na resolução das situações mais preocupantes”. “Com certeza que a remoção dos materiais acumulados e o arranjo paisagístico das margens da lagoa das Sete Cidades, que já estão a ser realizadas, são também intervenções importantes, não se tratando, porém, das intervenções prioritárias ou mais urgentes, sobretudo quando comparadas com as situações verificadas nos locais mais afetados, porque não representavam perigo imediato para as populações”, assegurou o Secretário do Ambiente e Alterações Climáticas. O responsável pela pasta do Ambiente asseverou que “parte da equipa operacional das Sete Cidades já se encontra de regresso e a promover as intervenções naquela zona desde segunda-feira passada”. “Para além disso, logo no dia 23 de agosto, ou seja, três dias depois da intempérie, e com recurso a contratação de serviço externo, deu-se início à intervenção para desobstrução e limpeza da bacia de retenção grande das Sete Cidades, visando reduzir o risco de novas ocorrências, sendo que esse procedimento já está concluído”, revelou Alonso Miguel. Alonso Miguel avançou ainda que a bacia de retenção do Canto dos Carneiros estava completamente limpa antes da intempérie, sendo que, neste momento, decorre novamente o trabalho de limpeza desta bacia, por parte da equipa operacional da Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos, atendendo a que foram arrastados volumes consideráveis de materiais resultantes de derrocadas verificadas na zona das Criações e da Grota do Inferno, assim como grandes quantidades de madeira proveniente dos cortes florestais realizados dentro da bacia hidrográfica. “Neste momento já está também em curso a desobstrução do acesso ao canal do túnel de descarga da lagoa e estão, também, em execução as intervenções de limpeza do material arrastado e acumulado no Caminho dos Arrebentões, bem como no canal de descarga da bacia grande”, disse Alonso Miguel. O Secretário Regional acrescentou que “no final do canal de descarga da bacia de retenção grande, será construída uma passagem a vau, em detrimento da ponte pedonal do trilho existente, que foi destruída precisamente no âmbito de uma intempérie, há cerca de um ano. Trata-se, efetivamente, de uma solução mais eficaz, segura e duradoura naquele contexto”. Alonso Miguel conclui referindo que “os trabalhos em curso para reposição da normalidade nas margens da Lagoa das Setes Cidades deverão ficar concluídos no espaço de duas a três semanas”. A acompanhar o Secretário Regional esteve o Diretor Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, Emanuel Barcelos.