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Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Esclarecimento do Governo Regional dos Açores
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Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Aprovados nove novos percursos pedestres na rede regional dos Açores
Aprovados nove novos percursos pedestres na rede regional dos Açores
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promove intervenção para controlo de espécies invasoras no Faial
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promove intervenção para controlo de espécies invasoras no Faial
25 de Junho 2021
Esclarecimento do Governo Regional dos Açores
14 de Junho 2021
Aprovados nove novos percursos pedestres na rede regional dos Açores
19 de Março 2021
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promove intervenção para controlo de espécies invasoras no Faial
Notícias
Esclarecimento
25 de Junho 2021
Esclarecimento do Governo Regional dos Açores
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas reuniu-se na quarta-feira com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, no sentido de corresponder a solicitação apresentada pela sua Coordenação Regional. A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas sempre se manifestou disponível para reunir-se com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, tendo já anteriormente sido manifestada a disponibilidade para o efeito, nomeadamente no pretérito dia 11 de junho, não tendo a reunião sido realizada por indisponibilidade da Coordenação Regional do Sindicato. Em consequência, reafirmando-se a total disponibilidade do Secretário do Ambiente e Alterações Climáticas em reunir-se com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, foi, pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, agendada nova reunião a efetuar no dia 23 de junho, que decorreu sem a presença do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas por imponderáveis de agenda que se sobrepuseram e lamentam, tendo a reunião decorrido com a presença do Chefe de Gabinete da Secretaria. No decorrer da reunião foram ouvidas todas as preocupações e reivindicações da Coordenação Regional do Sindicato, tendo sido afirmado, à delegação presente, que a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas tem como princípio de atuação a salvaguarda e observância de todos os direitos laborais dos trabalhadores. No quadro da reunião realizada, atendendo ao objeto das reivindicações efetuadas e às preocupações manifestadas pela Coordenação Regional do Sindicato, foi solicitado, pela Secretaria do Ambiente e Alterações Climáticas, a elaboração de um documento de trabalho onde fosse especificado, em concreto, qualquer eventual incumprimento dos instrumentos de regulação do trabalho em vigor, para que fosse possível analisar e corrigir hipotéticas situações de desconformidade. Em consequência, a Coordenação Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas acordou proceder à elaboração do documento até à próxima segunda-feira, dia 28 de junho, ficando acordado que a Secretária Regional do Ambiente e Alterações Climáticas se pronunciaria sobre o mesmo no mais curto espaço de tempo possível. No decorrer da reunião, a Coordenação Regional do Sindicato reconheceu a ação do XIII Governo Regional dos Açores em garantir os direitos dos trabalhadores, nomeadamente no que concerne ao combate à precariedade laboral na função pública, e foi informada do trabalho que está a ser efetuado no âmbito da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para a dignificação da carreira dos Vigilantes da Natureza, que se traduz no reforço dos meios disponibilizados para as suas funções e em medidas como o incremento da articulação da atividade fiscalizadora dos Vigilantes da Natureza com a ação inspetiva realizada pela Inspeção Regional do Ambiente, a formação profissional em direito do ambiente que se encontra atualmente a decorrer, bem como a defesa intransigente da proteção da integridade física e da idoneidade pessoal dos Vigilantes da Natureza, através da comunicação imediata aos órgãos de investigação criminal de toda e qualquer ameaça ocorrida no âmbito das suas competências e atribuições. Neste sentido, na convicção de que o trabalho que está a realizar evidencia o reconhecimento da importância dos Vigilantes da Natureza no contexto das suas competências e atribuições, a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas aguarda o documento de trabalho a efetuar pela Coordenação Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, de forma a pronunciar-se em concreto sobre as reivindicações e preocupações enunciadas, manifestando, desde já, a inteira disponibilidade do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para o efeito, através da realização de nova reunião de trabalho, a decorrer na cidade da Horta, entre os dias 13 e 16 de julho, no decurso da sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
25 de Junho 2021
Esclarecimento do Governo Regional dos Açores
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas reuniu-se na quarta-feira com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, no sentido de corresponder a solicitação apresentada pela sua Coordenação Regional. A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas sempre se manifestou disponível para reunir-se com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, tendo já anteriormente sido manifestada a disponibilidade para o efeito, nomeadamente no pretérito dia 11 de junho, não tendo a reunião sido realizada por indisponibilidade da Coordenação Regional do Sindicato. Em consequência, reafirmando-se a total disponibilidade do Secretário do Ambiente e Alterações Climáticas em reunir-se com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, foi, pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, agendada nova reunião a efetuar no dia 23 de junho, que decorreu sem a presença do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas por imponderáveis de agenda que se sobrepuseram e lamentam, tendo a reunião decorrido com a presença do Chefe de Gabinete da Secretaria. No decorrer da reunião foram ouvidas todas as preocupações e reivindicações da Coordenação Regional do Sindicato, tendo sido afirmado, à delegação presente, que a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas tem como princípio de atuação a salvaguarda e observância de todos os direitos laborais dos trabalhadores. No quadro da reunião realizada, atendendo ao objeto das reivindicações efetuadas e às preocupações manifestadas pela Coordenação Regional do Sindicato, foi solicitado, pela Secretaria do Ambiente e Alterações Climáticas, a elaboração de um documento de trabalho onde fosse especificado, em concreto, qualquer eventual incumprimento dos instrumentos de regulação do trabalho em vigor, para que fosse possível analisar e corrigir hipotéticas situações de desconformidade. Em consequência, a Coordenação Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas acordou proceder à elaboração do documento até à próxima segunda-feira, dia 28 de junho, ficando acordado que a Secretária Regional do Ambiente e Alterações Climáticas se pronunciaria sobre o mesmo no mais curto espaço de tempo possível. No decorrer da reunião, a Coordenação Regional do Sindicato reconheceu a ação do XIII Governo Regional dos Açores em garantir os direitos dos trabalhadores, nomeadamente no que concerne ao combate à precariedade laboral na função pública, e foi informada do trabalho que está a ser efetuado no âmbito da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para a dignificação da carreira dos Vigilantes da Natureza, que se traduz no reforço dos meios disponibilizados para as suas funções e em medidas como o incremento da articulação da atividade fiscalizadora dos Vigilantes da Natureza com a ação inspetiva realizada pela Inspeção Regional do Ambiente, a formação profissional em direito do ambiente que se encontra atualmente a decorrer, bem como a defesa intransigente da proteção da integridade física e da idoneidade pessoal dos Vigilantes da Natureza, através da comunicação imediata aos órgãos de investigação criminal de toda e qualquer ameaça ocorrida no âmbito das suas competências e atribuições. Neste sentido, na convicção de que o trabalho que está a realizar evidencia o reconhecimento da importância dos Vigilantes da Natureza no contexto das suas competências e atribuições, a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas aguarda o documento de trabalho a efetuar pela Coordenação Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, de forma a pronunciar-se em concreto sobre as reivindicações e preocupações enunciadas, manifestando, desde já, a inteira disponibilidade do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para o efeito, através da realização de nova reunião de trabalho, a decorrer na cidade da Horta, entre os dias 13 e 16 de julho, no decurso da sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Nota de Imprensa
14 de Junho 2021
Aprovados nove novos percursos pedestres na rede regional dos Açores
Realizou-se hoje uma reunião da Comissão de Acompanhamento de Percursos Pedestres (CAPP), onde foram discutidas as novas propostas de percursos pedestres apresentadas a esta entidade. De acordo com a Comissão, nove das propostas apresentadas reuniram as condições necessárias para serem integradas na rede regional de percursos pedestres, que passa a contabilizar 95 percursos pedestres oficiais, um incremento de 75km, passando a uma extensão total de 830 km. Foi aprovada uma nova Grande Rota, na ilha Terceira, com cerca de 34 km, que eleva para 7 o número total de Grandes Rotas no arquipélago. Assim, após aprovação das diferentes propostas, a Terceira verá a extensão total da sua rede de percursos pedestres passar de 46,4 km para 101,3 km, a Graciosa de 47,2 km para 70,3 km, São Jorge de 114,8 km para 122,8 km e Pico manterá os 128 km, tendo em conta que a proposta apresentada pretende substituir outra existente, com vista à melhoria e qualificação da oferta de percursos pedestres nesta ilha. Os promotores das novas propostas, maioritariamente municípios e juntas de freguesia, que viram as suas propostas aprovadas têm agora 12 meses para implementar os traçados aprovados, prevendo-se a abertura de algumas destas novas propostas ainda no decorrer deste verão. À Direção Regional do Turismo competirá implementar toda a sinalética, painéis informativos e comunicação destes novos 106,3 km de percursos pedestres. É de referir que será agendada, para breve, nova reunião da comissão para análise e aprovação de outras 5 propostas que, por questões administrativas, viram a sua aprovação adiada, considerando-se que essas propostas apresentam potencial para igualmente integrar a rede oficial de percursos pedestres regional. Os Açores veem, assim, reforçada a rede de percursos pedestres, valorizando o produto turístico do pedestrianismo, que é considerado um dos produtos nucleares e mais procurados por quem visita o destino. Para além da diversificação dos percursos pedestres, com itinerários que permitem disfrutar de novas paisagens, os novos trilhos darão o seu contributo para uma melhor distribuição dos fluxos turísticos pelas nove ilhas dos Açores. Relembramos que a atual Comissão de Acompanhamento de Percursos Pedestres é constituída por um representante de cada uma das seguintes entidades: Direção Regional do Turismo, que preside; Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Direção Regional dos Recursos Florestais, Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Associação do Turismo dos Açores, Associação na área do Pedestrianismo, Delegação Regional da Associação Nacional das Freguesias.
14 de Junho 2021
Aprovados nove novos percursos pedestres na rede regional dos Açores
Realizou-se hoje uma reunião da Comissão de Acompanhamento de Percursos Pedestres (CAPP), onde foram discutidas as novas propostas de percursos pedestres apresentadas a esta entidade. De acordo com a Comissão, nove das propostas apresentadas reuniram as condições necessárias para serem integradas na rede regional de percursos pedestres, que passa a contabilizar 95 percursos pedestres oficiais, um incremento de 75km, passando a uma extensão total de 830 km. Foi aprovada uma nova Grande Rota, na ilha Terceira, com cerca de 34 km, que eleva para 7 o número total de Grandes Rotas no arquipélago. Assim, após aprovação das diferentes propostas, a Terceira verá a extensão total da sua rede de percursos pedestres passar de 46,4 km para 101,3 km, a Graciosa de 47,2 km para 70,3 km, São Jorge de 114,8 km para 122,8 km e Pico manterá os 128 km, tendo em conta que a proposta apresentada pretende substituir outra existente, com vista à melhoria e qualificação da oferta de percursos pedestres nesta ilha. Os promotores das novas propostas, maioritariamente municípios e juntas de freguesia, que viram as suas propostas aprovadas têm agora 12 meses para implementar os traçados aprovados, prevendo-se a abertura de algumas destas novas propostas ainda no decorrer deste verão. À Direção Regional do Turismo competirá implementar toda a sinalética, painéis informativos e comunicação destes novos 106,3 km de percursos pedestres. É de referir que será agendada, para breve, nova reunião da comissão para análise e aprovação de outras 5 propostas que, por questões administrativas, viram a sua aprovação adiada, considerando-se que essas propostas apresentam potencial para igualmente integrar a rede oficial de percursos pedestres regional. Os Açores veem, assim, reforçada a rede de percursos pedestres, valorizando o produto turístico do pedestrianismo, que é considerado um dos produtos nucleares e mais procurados por quem visita o destino. Para além da diversificação dos percursos pedestres, com itinerários que permitem disfrutar de novas paisagens, os novos trilhos darão o seu contributo para uma melhor distribuição dos fluxos turísticos pelas nove ilhas dos Açores. Relembramos que a atual Comissão de Acompanhamento de Percursos Pedestres é constituída por um representante de cada uma das seguintes entidades: Direção Regional do Turismo, que preside; Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Direção Regional dos Recursos Florestais, Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Associação do Turismo dos Açores, Associação na área do Pedestrianismo, Delegação Regional da Associação Nacional das Freguesias.