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Bilateral entre Governo dos Açores e Comissão Europeia aponta prioridades para o desenvolvimento regional
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promove Seminário Técnico sobre Economia Circular
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas implementa sinalização do PRIS e reforça sinalética dos percursos pedestres no Pico
São cada vez mais evidentes os sinais de que a sustentabilidade ambiental, económica e social da Humanidade têm de estar de mãos dadas no combate às inúmeras ameaças que enfrentam. Essa tomada de consciência coletiva tem levado a que as agendas mundiais e comunitárias para a sustentabilidade sejam cada vez mais ambiciosas, claras e urgentes.
Nesta causa que é de todos, abraçamos e enfrentamos de frente os desafios, e fazemo-lo com sentido de responsabilidade e com a plena convicção de que trilhamos o caminho certo para tornar este território insular numa região de referência no domínio do desenvolvimento sustentável.
Neste contexto, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito das competências a si atribuídas, que passam pela Conservação da Natureza, com a gestão de áreas protegidas e de espécies e habitats da Rede Natura 2000, e pela promoção da Qualidade Ambiental, nas componentes das alterações climáticas, ruído ambiental, qualidade do ar e resíduos, contribui para o objetivo macro de, aproveitando a posição geoestratégica dos Açores e a sua riqueza em termos dos recursos, promover a sua diversidade, escala e área de influência.
Procuramos, assim, conciliar diferentes usos, atividades e interesses, num contexto de utilidade pública, promovendo a sua integridade biofísica e a conservação dos seus valores naturais e paisagísticos, e assegurando, neste pequeno território disperso e de recursos limitados, simultaneamente, a qualidade de vida das populações e a existência de padrões de elevada qualidade ambiental, colocando tónicas na sustentabilidade e na resiliência.
É esta a nossa visão e é por ela que nos empenhamos!
5 de Maio 2023
Bilateral entre Governo dos Açores e Comissão Europeia aponta prioridades para o desenvolvimento regional
O Governo dos Açores participou, na quinta-feira, numa reunião bilateral com a Comissão Europeia, que teve por objetivo transmitir aos serviços desta instituição europeia as problemáticas transversais mais pertinentes para o desenvolvimento da Região. Neste encontro, as prioridades dos Açores foram para assuntos como a autonomia e transição energética, a descarbonização, o abastecimento da Região, o POSEI Transportes e os possíveis instrumentos da União Europeia que possam ajudar a implementar as estratégias de desenvolvimento regional e fazer face aos desafios identificados. Participaram nesta reunião técnica cerca de 20 representantes de nove Direções Regionais (dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, da Energia, do Ambiente e Alterações Climáticas, das Pescas, das Políticas Marítimas, da Juventude, da Mobilidade, do Turismo, do Desenvolvimento Rural) e, ainda da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço, enquanto que da parte da Comissão Europeia participaram Monika Hencsey, Diretora do Orçamento, Comunicação e Assuntos Gerais, e Paula Duarte Gaspar, Chefe da Unidade Regiões Ultraperiféricas, da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. A realização desta reunião bilateral surge na sequência do compromisso da Comissão Europeia de reforçar o diálogo com os órgãos de poder local e regional através da organização de encontros bilaterais a nível técnico e a nível político com as Regiões Ultraperiféricas, no âmbito da Comunicação "Prioridade às pessoas, garantir um crescimento sustentável e inclusivo, libertar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE" COM(2022) 198 final, adotada em maio de 2022. Neste contexto, estão a ser organizadas reuniões bilaterais com a administração de cada Região Ultraperiférica, procurando assim identificar as áreas de ação, os investimentos e as reformas prioritárias em cada uma das nove RUP. Os encontros ao nível técnico envolvem, no caso açoriano, os Diretores Regionais das áreas abordadas. Já os encontros ao nível político decorrerão de forma presencial entre os Presidentes dos Governos das RUP e a Comissária Elisa Ferreira, aquando da Conferência de Presidentes das RUP. No caso dos Açores, a participação da Região nestas reuniões bilaterais é preparada no âmbito da Comissão Regional para os Assuntos Europeus e Cooperação Externa (CRAECE), o órgão de coordenação da Presidência do Governo dos Açores, que tem por objetivo fazer a coordenação interdepartamental do XIII Governo Regional dos Açores em matéria de assuntos europeus e de cooperação externa.
4 de Outubro 2022
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promove Seminário Técnico sobre Economia Circular
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promove, nos dias 6 e 7 de outubro, quinta-feira e sexta-feira, na Praia da Vitória, um Seminário Técnico sobre Economia Circular, com o objetivo de divulgar, sensibilizar e debater o conceito junto dos diversos setores de atividade, com vista a envolver ativamente as entidades interessadas. Esta será uma grande oportunidade para debater o futuro da Economia Circular na região, juntar todos os intervenientes e parceiros e promover um forte momento de divulgação. As especificidades dos Açores tornam a Economia Circular numa necessidade evidente para a sustentabilidade regional, dando resposta aos novos desafios europeus em termos da implementação de uma economia verde. Com este seminário, pretende-se promover o diálogo com especialistas, bem como a partilha de experiências e de conhecimentos relacionados com a transição para modelos de Economia Circular. A transição necessária assinala uma mudança do paradigma de modelo económico, promovendo ativamente o uso eficiente dos recursos, através de produtos, processos e modelos de negócio, assentes na desmaterialização, reutilização, reciclagem e recuperação dos materiais. A dinamização do seminário, que integra 24 oradores especialistas em diferentes áreas, está integrada num conjunto de projetos em desenvolvimento, dos quais se destaca a elaboração da Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores, a plataforma para a circularidade e o guia de boas práticas para eventos circulares, ações financiadas pelo programa REACT-EU: Projeto Economia Verde – Promoção de medidas e apoio ao investimento para elementos de economia circular dos Açores, com um investimento total de 500 mil euros. No dia 6 de outubro, durante a manhã, o seminário contará com a presença de Ana Rodrigues, Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que abordará a Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores, cujo desenvolvimento teve início este ano e cujo término se prevê para 2023; com Dália Leal, Chefe de Divisão de Resíduos da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que apresentará o projeto financiado pelo REACT-EU para a elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica; com Ana Cristina Carrola, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que fará uma palestra sobre Economia Circular; com Rosa Onofre da CCDR do Alentejo, que fará a apresentação do Fórum para a Economia Circular do Alentejo e com Cláudia Sá, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Madeira, que fará a apresentação da Agenda da Região Autónoma da Madeira para a Economia Circular. Posteriormente, durante a tarde, Cristina Rocha, do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) fará uma palestra sobre Modelos de Negócios Circulares, seguida de João Wengorovius Meneses, do Business Council for Sutainable Development (BCSD Portugal), que fará uma palestra sobre simbioses industriais. De seguida, terá lugar uma sessão de apresentação de Boas Práticas de Economia Circular, que contará com a presença de Francisco de Sousa Fernandes, diretor do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), para apresentar o projeto REBUILD 17; de Raquel Galante, da Associação Fibrenamics Azores, para falar sobre o desenvolvimento de fibra da caseína, a partir de leite não alimentar, produzido na região dos Açores; de Sérgio Loureiro da SustainUtility Atlantic Biotec, para falar sobre o projeto Mar4Terra – biorrefinaria de resíduos alimentares; de Joana Ávila para apresentar o projeto Begs & Bags e de Ana Almeida, da Boa Fruta, Lda., para falar sobre a produção de mobiliário a partir de fibra de folha de ananás. No dia 7 de outubro, durante a manhã, irão ser desenvolvidas diversas sessões temáticas em simultâneo. Uma delas versa sobre ferramentas de diagnóstico de desempenho em Economia Circular, e será dinamizada por Paula Silvestre e por Francisco Salgueirinho Moreira, da Associação Empresarial de Portugal (AEP); outra sobre a valorização de subprodutos e resíduos, dinamizada por Inês Gomes, da Associação Smart Waste Portugal; outra sobre avaliação do ciclo de vida, dinamizada por Cristina Rocha e por Paula Trindade do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG); outra sobre Desperdício alimentar, dinamizada por Iva Pires, da Universidade Nova de Lisboa e outra sobre a gestão de fluxos materiais, dinamizada por Cândida Rocha, da Universidade Lusófona. Posteriormente, durante a tarde, serão desenvolvidas mais quatro sessões temáticas; uma sobre digitalização na agricultura, dinamizada por Tiago Sá, da Wisecrop; outra sobre economia circular, focada em resíduos de hotelaria, dinamizada por Maria José Nunes da CCDR do Algarve; outra sobre Eco-design, dinamizada por Nieta da Ponta Rocha, do Circular Blue Group e outra sobre a temática das compras sustentáveis e circulares, dinamizada por Paula Trindade, do LNEG. O evento conta ainda com a presença de Marcos Couto, Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores e de Sónia Silva, administradora executiva da TERAMB, Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da ilha Terceira, como moderadores, e com a presença da Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, do Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Álamo Meneses, e da Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), Sónia Santos. Até ao momento, o evento conta com mais de 130 inscritos.