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Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Participação Pública - Questões Significativas para a Gestão da Água para elaboração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores 2028-2033
Participação Pública - Questões Significativas para a Gestão da Água para elaboração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores 2028-2033
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Governo dos Açores assinala Dia Mundial do Ambiente com promoção de iniciativas em todas as ilhas e lançamento de novo recurso educativo
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Presidência do Governo Regional
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6 de Junho 2025
Participação Pública - Questões Significativas para a Gestão da Água para elaboração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores 2028-2033
5 de Junho 2025
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24 de Março 2025
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Notícias
Nota de Imprensa
6 de Junho 2025
Participação Pública - Questões Significativas para a Gestão da Água para elaboração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores 2028-2033
O processo de planeamento para a gestão operacional de recursos hídricos da Região Hidrográfica dos Açores (RH9) integra um faseamento adaptado à realidade insular da Região Autónoma dos Açores (RAA), em que a implementação do 4.º ciclo do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores), correspondente ao período 2028-2033, não constitui um produto estanque, ao invés preconiza um conjunto de ações que visam avaliar o impacte gerado pelo programa de medidas adotado nos ciclos anteriores. De igual modo, essa apreciação sustenta a atual e posteriores atualizações cíclicas do próprio PGRH-Açores, estabelecendo-se, deste modo, um processo cíclico de gestão dos recursos hídricos da Região Autónoma dos Açores. A atualização e revisão necessária em cada ciclo de planeamento implica, em cada região hidrográfica, a realização das seguintes fases de trabalho, de acordo com os prazos previstos na Diretiva Quadro da Água (DQA)/ Lei da Água (LA): O calendário e programa de trabalhos para a elaboração do plano, até três anos antes do início do PGRH - 2025; A síntese das Questões Significativas relativas à Gestão da Água (QSiGA) identificadas na região hidrográfica até dois anos antes do início do PGRH - 2026; O projeto do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores até um ano antes do início do PGRH-Açores - 2027. Atualmente, já tiveram início os trabalhos de revisão conducentes ao 4.º ciclo de planeamento (PGRH-Açores 2028-2033), estando a decorrer a fase referente à revisão das Questões Significativas para a Gestão da Água (QSiGA), de acordo com o cronograma de implementação da DQA e da LA. A identificação das QSiGA deve ponderar: as pressões sobre as massas de águas interiores, de transição e costeiras resultantes de ações antrópicas, os impactes resultantes dessas ações, bem como os aspetos relacionados com a gestão, a valorização e a governança da água (de ordem normativa, organizacional, económica ou outros), que dificultem ou coloquem em causa o cumprimento dos objetivos da DQA/LA. Este processo de identificação e proposta das QSiGA para a RH9, deve igualmente promover a reflexão de diversas partes interessadas e do público em geral, para consulta e recolha de sugestões. Assim, e numa etapa preliminar ao processo formal de consulta e discussão pública das QSiGA (que decorrerá ao longo do primeiro semestre de 2026), o presente Inquérito - Questões Significativas para a Gestão da Água (QSiGA), no qual consta documento de descrição da QSIGA para apoiar e orientar o processo de participação, tem por objetivo recolher sugestões e contributos iniciais da população em geral às QSiGA. Os resultados desta consulta e a versão preliminar de QSiGA serão posteriormente analisadas em conjunto com diversas entidades e colocadas a discussão pública. Assim, pretende-se com este processo defender um acréscimo do envolvimento do público na tomada de decisão, no que respeita aos temas relacionados com a água, que o possam afetar, estimular o desenvolvimento de transparência na tomada de decisão e contribuir para o alcance dos objetivos ambientais estabelecidos nos normativos em vigor. Participe! A participação ativa e consciente de todos os interessados, quer se tratem de pessoas coletivas ou singulares, tem um papel de especial relevância na implementação da DQA/LA.
6 de Junho 2025
Participação Pública - Questões Significativas para a Gestão da Água para elaboração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores 2028-2033
O processo de planeamento para a gestão operacional de recursos hídricos da Região Hidrográfica dos Açores (RH9) integra um faseamento adaptado à realidade insular da Região Autónoma dos Açores (RAA), em que a implementação do 4.º ciclo do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores), correspondente ao período 2028-2033, não constitui um produto estanque, ao invés preconiza um conjunto de ações que visam avaliar o impacte gerado pelo programa de medidas adotado nos ciclos anteriores. De igual modo, essa apreciação sustenta a atual e posteriores atualizações cíclicas do próprio PGRH-Açores, estabelecendo-se, deste modo, um processo cíclico de gestão dos recursos hídricos da Região Autónoma dos Açores. A atualização e revisão necessária em cada ciclo de planeamento implica, em cada região hidrográfica, a realização das seguintes fases de trabalho, de acordo com os prazos previstos na Diretiva Quadro da Água (DQA)/ Lei da Água (LA): O calendário e programa de trabalhos para a elaboração do plano, até três anos antes do início do PGRH - 2025; A síntese das Questões Significativas relativas à Gestão da Água (QSiGA) identificadas na região hidrográfica até dois anos antes do início do PGRH - 2026; O projeto do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores até um ano antes do início do PGRH-Açores - 2027. Atualmente, já tiveram início os trabalhos de revisão conducentes ao 4.º ciclo de planeamento (PGRH-Açores 2028-2033), estando a decorrer a fase referente à revisão das Questões Significativas para a Gestão da Água (QSiGA), de acordo com o cronograma de implementação da DQA e da LA. A identificação das QSiGA deve ponderar: as pressões sobre as massas de águas interiores, de transição e costeiras resultantes de ações antrópicas, os impactes resultantes dessas ações, bem como os aspetos relacionados com a gestão, a valorização e a governança da água (de ordem normativa, organizacional, económica ou outros), que dificultem ou coloquem em causa o cumprimento dos objetivos da DQA/LA. Este processo de identificação e proposta das QSiGA para a RH9, deve igualmente promover a reflexão de diversas partes interessadas e do público em geral, para consulta e recolha de sugestões. Assim, e numa etapa preliminar ao processo formal de consulta e discussão pública das QSiGA (que decorrerá ao longo do primeiro semestre de 2026), o presente Inquérito - Questões Significativas para a Gestão da Água (QSiGA), no qual consta documento de descrição da QSIGA para apoiar e orientar o processo de participação, tem por objetivo recolher sugestões e contributos iniciais da população em geral às QSiGA. Os resultados desta consulta e a versão preliminar de QSiGA serão posteriormente analisadas em conjunto com diversas entidades e colocadas a discussão pública. Assim, pretende-se com este processo defender um acréscimo do envolvimento do público na tomada de decisão, no que respeita aos temas relacionados com a água, que o possam afetar, estimular o desenvolvimento de transparência na tomada de decisão e contribuir para o alcance dos objetivos ambientais estabelecidos nos normativos em vigor. Participe! A participação ativa e consciente de todos os interessados, quer se tratem de pessoas coletivas ou singulares, tem um papel de especial relevância na implementação da DQA/LA.
Nota de Imprensa
5 de Junho 2025
Governo dos Açores assinala Dia Mundial do Ambiente com promoção de iniciativas em todas as ilhas e lançamento de novo recurso educativo
Para comemorar o Dia Mundial do Ambiente, assinalado hoje, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática organizou um vasto conjunto de iniciativas, a decorrer em todas as ilhas dos Açores, entre os dias 31 de maio e 8 de junho, com o objetivo de sensibilizar, educar e envolver os cidadãos na preservação do ambiente, na conservação da natureza e na adoção de práticas mais sustentáveis. Ao longo do dia, na Horta, o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, marcou presença em diversos momentos preparados para assinalar a efeméride, que incluíram entrega dos prémios do concurso de ideias “InovAção Climática”, promovido pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, bem como a cerimónia de hasteamento da bandeira Eco-Escolas, na Escola António José de Ávila. “Estas iniciativas reconhecem o mérito e o envolvimento dos nossos jovens nas questões ambientais, incentivando a inovação e o pensamento crítico, na procura de soluções e contributos para o desenvolvimento sustentável das nossas ilhas”, destacou Alonso Miguel. “A celebração do Dia Mundial do Ambiente representa uma oportunidade que nos convida a refletir sobre os nossos comportamentos e sobre o papel que cada um de nós pode ter na proteção do planeta”, prosseguiu. A ocasião ficou também marcada pelo lançamento do jogo de tabuleiro “À Descoberta das Áreas Protegidas dos Açores”, destinado a alunos do 1.º ciclo, que foi dinamizado com uma turma da referida escola. “O jogo convida alunos e professores a conhecer melhor o extraordinário património natural dos Açores, explorando de forma dinâmica e acessível as nossas áreas protegidas, o seu papel na conservação da biodiversidade e no equilíbrio dos ecossistemas, e de que forma podemos contribuir para a sua preservação”, acrescentou. O Secretário Regional sublinhou que “este novo recurso didático representa mais uma ferramenta pedagógica criada para aproximar ainda mais as crianças e jovens do ambiente e da natureza que os rodeia”. De acordo com Alonso Miguel, “a Secretaria do Ambiente e Ação Climática tem vindo a reforçar, ano após ano, a aposta na educação ambiental, como forma de sensibilizar e envolver a comunidade escolar nas grandes questões ambientais, através da Oferta de Atividades de Sensibilização Escolar, disponibilizada a todas as Escolas da Região, à qual se juntará, a partir de agora, este novo recurso didático”. O governante revelou que “desde o lançamento da Oferta de Atividades de Sensibilização Ambiental Escolar, em 2022, já foram dinamizadas 2.370 ações, envolvendo mais de 51 mil participantes, números expressivos que refletem o impacto positivo e crescente destas atividades no contexto escolar açoriano, com reflexos importantes no que se refere à consciencialização ambiental”. Alonso Miguel referiu que “o programa de atividades preparado, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente, inclui ‘workshops’ temáticos, intervenções de limpeza costeira, ações de plantação de espécies endémicas, visitas interpretativas a áreas naturais, bem como a dinamização de atividades culturais e lúdicas, entre teatro, música, dança e dinamização de jogos educativos, dirigidas a diferentes faixas etárias”. Alonso Miguel destacou ainda a exibição, em todas as ilhas, do documentário “Alterações Climáticas – que futuro para os Açores?”, promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, direcionado ao público em geral, mas com enfoque especial nos alunos do ensino secundário. “Com este documentário, queremos informar e despertar a atenção para os desafios que as alterações climáticas representam para o nosso arquipélago, promovendo uma mudança de atitudes e o compromisso, individual e coletivo, para com a sustentabilidade ambiental”, reforçou. Segundo o Secretário Regional, “foi preparada uma semana repleta de atividades em todas as ilhas, destinadas não só ao público escolar, mas também às famílias e à comunidade em geral, com o objetivo de promover a consciencialização ambiental e o desenvolvimento sustentável das nossas ilhas”, acrescentando que “as atividades preparadas contam com a colaboração e participação de diversas entidades parceiras, incluindo Organizações Não-Governamentais do Ambiente, instituições de ensino e entidades privadas”. Alonso Miguel concluiu referindo que estas iniciativas reforçam o compromisso da Região para com a preservação ambiental, proteção do património natural e promoção do desenvolvimento sustentável dos Açores.
5 de Junho 2025
Governo dos Açores assinala Dia Mundial do Ambiente com promoção de iniciativas em todas as ilhas e lançamento de novo recurso educativo
Para comemorar o Dia Mundial do Ambiente, assinalado hoje, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática organizou um vasto conjunto de iniciativas, a decorrer em todas as ilhas dos Açores, entre os dias 31 de maio e 8 de junho, com o objetivo de sensibilizar, educar e envolver os cidadãos na preservação do ambiente, na conservação da natureza e na adoção de práticas mais sustentáveis. Ao longo do dia, na Horta, o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, marcou presença em diversos momentos preparados para assinalar a efeméride, que incluíram entrega dos prémios do concurso de ideias “InovAção Climática”, promovido pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, bem como a cerimónia de hasteamento da bandeira Eco-Escolas, na Escola António José de Ávila. “Estas iniciativas reconhecem o mérito e o envolvimento dos nossos jovens nas questões ambientais, incentivando a inovação e o pensamento crítico, na procura de soluções e contributos para o desenvolvimento sustentável das nossas ilhas”, destacou Alonso Miguel. “A celebração do Dia Mundial do Ambiente representa uma oportunidade que nos convida a refletir sobre os nossos comportamentos e sobre o papel que cada um de nós pode ter na proteção do planeta”, prosseguiu. A ocasião ficou também marcada pelo lançamento do jogo de tabuleiro “À Descoberta das Áreas Protegidas dos Açores”, destinado a alunos do 1.º ciclo, que foi dinamizado com uma turma da referida escola. “O jogo convida alunos e professores a conhecer melhor o extraordinário património natural dos Açores, explorando de forma dinâmica e acessível as nossas áreas protegidas, o seu papel na conservação da biodiversidade e no equilíbrio dos ecossistemas, e de que forma podemos contribuir para a sua preservação”, acrescentou. O Secretário Regional sublinhou que “este novo recurso didático representa mais uma ferramenta pedagógica criada para aproximar ainda mais as crianças e jovens do ambiente e da natureza que os rodeia”. De acordo com Alonso Miguel, “a Secretaria do Ambiente e Ação Climática tem vindo a reforçar, ano após ano, a aposta na educação ambiental, como forma de sensibilizar e envolver a comunidade escolar nas grandes questões ambientais, através da Oferta de Atividades de Sensibilização Escolar, disponibilizada a todas as Escolas da Região, à qual se juntará, a partir de agora, este novo recurso didático”. O governante revelou que “desde o lançamento da Oferta de Atividades de Sensibilização Ambiental Escolar, em 2022, já foram dinamizadas 2.370 ações, envolvendo mais de 51 mil participantes, números expressivos que refletem o impacto positivo e crescente destas atividades no contexto escolar açoriano, com reflexos importantes no que se refere à consciencialização ambiental”. Alonso Miguel referiu que “o programa de atividades preparado, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente, inclui ‘workshops’ temáticos, intervenções de limpeza costeira, ações de plantação de espécies endémicas, visitas interpretativas a áreas naturais, bem como a dinamização de atividades culturais e lúdicas, entre teatro, música, dança e dinamização de jogos educativos, dirigidas a diferentes faixas etárias”. Alonso Miguel destacou ainda a exibição, em todas as ilhas, do documentário “Alterações Climáticas – que futuro para os Açores?”, promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, direcionado ao público em geral, mas com enfoque especial nos alunos do ensino secundário. “Com este documentário, queremos informar e despertar a atenção para os desafios que as alterações climáticas representam para o nosso arquipélago, promovendo uma mudança de atitudes e o compromisso, individual e coletivo, para com a sustentabilidade ambiental”, reforçou. Segundo o Secretário Regional, “foi preparada uma semana repleta de atividades em todas as ilhas, destinadas não só ao público escolar, mas também às famílias e à comunidade em geral, com o objetivo de promover a consciencialização ambiental e o desenvolvimento sustentável das nossas ilhas”, acrescentando que “as atividades preparadas contam com a colaboração e participação de diversas entidades parceiras, incluindo Organizações Não-Governamentais do Ambiente, instituições de ensino e entidades privadas”. Alonso Miguel concluiu referindo que estas iniciativas reforçam o compromisso da Região para com a preservação ambiental, proteção do património natural e promoção do desenvolvimento sustentável dos Açores.
