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MORADA
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Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Governo dos Açores disponibiliza nove milhões de euros para o Apoio Imediato à Liquidez - atualizada
Governo dos Açores disponibiliza nove milhões de euros para o Apoio Imediato à Liquidez - atualizada
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Secretário Regional do Ambiente quer soluções eficientes para a gestão dos resíduos de S. Miguel
Secretário Regional do Ambiente quer soluções eficientes para a gestão dos resíduos de S. Miguel
Agenda do Governo Regional dos Açores para 20 e 21 de janeiro
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Governo Regional dos Açores empenhado em ultimar o processo de devolução dos aumentos de capital realizados na SATA
Governo Regional dos Açores empenhado em ultimar o processo de devolução dos aumentos de capital realizados na SATA
Nota de Imprensa
14 de Dezembro 2020
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
O Portal do Governo dos Açores está a atualizar os seus conteúdos na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro de 2020, que aprova a orgânica do XIII Governo Regional dos Açores. Agradecemos a sua compreensão durante a fase de transição. Seremos breves.
14 de Dezembro 2020
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
O Portal do Governo dos Açores está a atualizar os seus conteúdos na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro de 2020, que aprova a orgânica do XIII Governo Regional dos Açores. Agradecemos a sua compreensão durante a fase de transição. Seremos breves.
Nota de Imprensa
10 de Dezembro 2020
“Necessitamos de mecanismos eficazes de mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas”, afirma Alonso Miguel
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, afirmou hoje, na Horta, a necessidade de preparar os Açores para a mitigação dos impactos negativos resultantes da ameaça ambiental, económica e social que as alterações climáticas representam. Alonso Miguel falava na apresentação do Programa do XIII Governo perante a Assembleia Legislativa Regional, onde assumiu como prioridade a qualidade ambiental, a conservação da natureza, a proteção da biodiversidade, a gestão dos recursos hídricos e um eficiente ordenamento do território. “A nossa Região tem hoje como horizonte indispensável das nossas políticas públicas, a redução dos níveis de emissão de gases com efeito de estufa para atmosfera, de modo a alcançar a neutralidade carbónica até 2050”, frisou. Nesse sentido, o governante admite serem objetivos estratégicos do Executivo a definição de medidas de sequestro de carbono da atmosfera, a aposta na produção de energias renováveis; o reforço da aposta na microprodução energética, assim como a transição para a mobilidade elétrica, com novos incentivos às famílias e às empresas para aquisição e instalação de equipamentos e sistemas de produção. “Importa, também, diagnosticarmos e avaliarmos as políticas e as medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas, sendo imprescindível adequar e especificar os instrumentos estabelecidos para esse efeito”, acrescentou. Alonso Miguel avançou ainda que o Governo vai proceder à avaliação e à revisão dos instrumentos de gestão territorial que se afigurem necessários, promovendo a adequação do Regime jurídico de avaliação de impacto ambiental. “Concluiremos, ainda, o processo de revisão dos planos de ordenamento das orlas costeiras, promovendo a melhoria da organização territorial e da gestão dos recursos naturais”. Relativamente à gestão dos recursos naturais e da conservação da natureza, o Secretário Regional disse que será dada especial atenção à proteção da biodiversidade e dos ecossistemas naturais, aumentando a capacidade de atuação e intervenção dos serviços responsáveis pela vigilância da natureza. “Perante o imperativo da sustentabilidade, responderemos com responsabilidade à crescente pressão turística e ao aumento da frequência de visitação na generalidade das áreas protegidas, promovendo a realização de estudos de avaliação da capacidade de carga, de forma a garantir a sua preservação e proteção”, disse ainda. Alonso Miguel comprometeu-se ainda a assegurar a concretização das cartas de desporto na natureza, como instrumento nuclear da fruição e proteção do património natural. Segundo o governante, o Programa do Governo prevê também um processo de revisão do Plano Regional da Água e a implementação da terceira fase do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores. “Neste quadro, no âmbito da contaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira, estaremos, sem nos resignarmos, na primeira linha da exigência do cumprimento da Lei das Finanças das Regiões Autónomas e não claudicaremos na afirmação do dever da reposição ambiental que compete ao Governo da República”, salientou ainda. O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas anunciou ainda que se vai proceder à revisão do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores, “cujo prazo de vigência está já ultrapassado”. “Definiremos, também, estratégias para melhorar a eficiência na gestão de resíduos nos primeiros níveis da respetiva hierarquia, nomeadamente ao nível da redução, reutilização e reciclagem, assumindo também o necessário combate à poluição causada por plásticos e microplásticos”, acrescentou. “Queremos construir um novo ciclo de progresso e desenvolvimento e isso só é possível com sustentabilidade”, defendeu Alonso Miguel. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores
10 de Dezembro 2020
“Necessitamos de mecanismos eficazes de mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas”, afirma Alonso Miguel
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, afirmou hoje, na Horta, a necessidade de preparar os Açores para a mitigação dos impactos negativos resultantes da ameaça ambiental, económica e social que as alterações climáticas representam. Alonso Miguel falava na apresentação do Programa do XIII Governo perante a Assembleia Legislativa Regional, onde assumiu como prioridade a qualidade ambiental, a conservação da natureza, a proteção da biodiversidade, a gestão dos recursos hídricos e um eficiente ordenamento do território. “A nossa Região tem hoje como horizonte indispensável das nossas políticas públicas, a redução dos níveis de emissão de gases com efeito de estufa para atmosfera, de modo a alcançar a neutralidade carbónica até 2050”, frisou. Nesse sentido, o governante admite serem objetivos estratégicos do Executivo a definição de medidas de sequestro de carbono da atmosfera, a aposta na produção de energias renováveis; o reforço da aposta na microprodução energética, assim como a transição para a mobilidade elétrica, com novos incentivos às famílias e às empresas para aquisição e instalação de equipamentos e sistemas de produção. “Importa, também, diagnosticarmos e avaliarmos as políticas e as medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas, sendo imprescindível adequar e especificar os instrumentos estabelecidos para esse efeito”, acrescentou. Alonso Miguel avançou ainda que o Governo vai proceder à avaliação e à revisão dos instrumentos de gestão territorial que se afigurem necessários, promovendo a adequação do Regime jurídico de avaliação de impacto ambiental. “Concluiremos, ainda, o processo de revisão dos planos de ordenamento das orlas costeiras, promovendo a melhoria da organização territorial e da gestão dos recursos naturais”. Relativamente à gestão dos recursos naturais e da conservação da natureza, o Secretário Regional disse que será dada especial atenção à proteção da biodiversidade e dos ecossistemas naturais, aumentando a capacidade de atuação e intervenção dos serviços responsáveis pela vigilância da natureza. “Perante o imperativo da sustentabilidade, responderemos com responsabilidade à crescente pressão turística e ao aumento da frequência de visitação na generalidade das áreas protegidas, promovendo a realização de estudos de avaliação da capacidade de carga, de forma a garantir a sua preservação e proteção”, disse ainda. Alonso Miguel comprometeu-se ainda a assegurar a concretização das cartas de desporto na natureza, como instrumento nuclear da fruição e proteção do património natural. Segundo o governante, o Programa do Governo prevê também um processo de revisão do Plano Regional da Água e a implementação da terceira fase do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores. “Neste quadro, no âmbito da contaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira, estaremos, sem nos resignarmos, na primeira linha da exigência do cumprimento da Lei das Finanças das Regiões Autónomas e não claudicaremos na afirmação do dever da reposição ambiental que compete ao Governo da República”, salientou ainda. O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas anunciou ainda que se vai proceder à revisão do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores, “cujo prazo de vigência está já ultrapassado”. “Definiremos, também, estratégias para melhorar a eficiência na gestão de resíduos nos primeiros níveis da respetiva hierarquia, nomeadamente ao nível da redução, reutilização e reciclagem, assumindo também o necessário combate à poluição causada por plásticos e microplásticos”, acrescentou. “Queremos construir um novo ciclo de progresso e desenvolvimento e isso só é possível com sustentabilidade”, defendeu Alonso Miguel. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores
