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Projeto LIFE POLINIZAÇORES aprovado, destaca António Ventura
Inaugurado Ecocentro da freguesia dos Cedros, no Faial
Proteção Civil realiza exercício para testar evacuação de freguesia
São cada vez mais evidentes os sinais de que a sustentabilidade ambiental, económica e social da Humanidade têm de estar de mãos dadas no combate às inúmeras ameaças que enfrentam. Essa tomada de consciência coletiva tem levado a que as agendas mundiais e comunitárias para a sustentabilidade sejam cada vez mais ambiciosas, claras e urgentes.
Nesta causa que é de todos, abraçamos e enfrentamos de frente os desafios, e fazemo-lo com sentido de responsabilidade e com a plena convicção de que trilhamos o caminho certo para tornar este território insular numa região de referência no domínio do desenvolvimento sustentável.
Neste contexto, a Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, no âmbito das competências a si atribuídas, que passam pela Conservação da Natureza, com a gestão de áreas protegidas e de espécies e habitats da Rede Natura 2000, pela promoção da Qualidade Ambiental, nas componentes do ruído ambiental, qualidade do ar, resíduos e economia circular, pela Ação Climática, pela Gestão de Recursos Hídricos, pela Monitorização e Gestão de Riscos Naturais e pela Cartografia e Cadastro, contribui para o objetivo macro de, aproveitando a posição geoestratégica dos Açores e a sua riqueza em termos dos recursos, promover a sua diversidade, escala e área de influência.
Procuramos, assim, conciliar diferentes usos, atividades e interesses, num contexto de utilidade pública, promovendo a sua integridade biofísica e a conservação dos seus valores naturais e paisagísticos, assegurando, neste pequeno território disperso e de recursos limitados, simultaneamente, a qualidade de vida e segurança das populações e a existência de padrões de elevada qualidade ambiental, colocando tónicas na sustentabilidade e na resiliência.
É esta a nossa visão e é por ela que nos empenhamos!
5 de Março 2025
Projeto LIFE POLINIZAÇORES aprovado, destaca António Ventura
Foi aprovada a candidatura da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação ao Programa LIFE na área temática da Iniciativa Europeia para os Polinizadores, no valor de 2,78 milhões de euros. "E uma grande satisfação verificar que o nosso projeto foi aprovado o que se traduz num reconhecimento das políticas públicas do Governo no âmbito sustentabilidade aplicada e não numa sustentabilidade teórica”, realça António Ventura, Secretário Regional da tutela. O projeto LIFE POLINIZAÇORES visa criar condições mais favoráveis ao refúgio, alimentação e dispersão de polinizadores numa diversidade de usos de solo agrícola e florestais, e irá desenvolver-se ao longo de seis anos. Para além do reforço da capacidade de produção de plantas destinadas aos trabalhos, envolvendo os serviços de ilha da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação nas ilhas das Flores, Faial, S. Miguel e Terceira, o projeto LIFE POLINIZAÇORES prevê a sua posterior utilização para melhoria de habitats em cerca de 51 hectares das mesmas ilhas. As intervenções, aprovadas, decorrerão em áreas sob gestão da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e outros órgãos do Governo Regional que são parceiros do projeto, mas também em terrenos privados sob gestão de produtores agrícolas e florestais e áreas publicas concessionadas a terceiros. António Ventura sublinha que "o projeto prevê uma linha de apoio a terceiros, sob a forma de pequenos incentivos, destinada a auxiliar trabalhos de replicação, análogos aos realizados pelas equipas e parceiros envolvidos”. No seu conjunto, as intervenções propostas abordam trabalhos de criação de condições mais favoráveis ao refúgio, alimentação e dispersão de polinizadores numa diversidade de usos de solo agrícola (pastagens, pomares, produção hortícola, produção de flores) mas também, em colaboração com outras entidades públicas e privadas, em áreas florestais, agroflorestais, bermas de infraestruturas de circulação, miradouros, parques de recreio e lazer e jardins urbanos. António Ventura refere que “com o LIFE POLINIZAÇÕES, o Governo Regional assume um papel pioneiro na implementação das políticas europeias que apontam para a necessidade de reverter o declínio das comunidades de polinizadores, no sentido de potenciar os serviços de ecossistema que as mesmas oferecem à sociedade, com especial relevo para a atividade agrícola”. E prossegue: “este projeto tem uma articulação muito vincada com os produtores de agroalimentos, através da Federação Agrícola dos Açores, o que permite obter um grande sucesso nos seus propósitos”. Para o desenvolvimento deste projeto, a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação conta com parceiros como a KAIROS - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária; a Direção Regional dos Recursos Florestais, a Direção Regional do Ambiente e a Euroscut Açores - Sociedade Concessionária da Scut dos Açores.
13 de Fevereiro 2025
Inaugurado Ecocentro da freguesia dos Cedros, no Faial
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu hoje à inauguração do Ecocentro da freguesia dos Cedros, na ilha do Faial, no âmbito de um acordo de colaboração estabelecido entre a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e a Junta de Freguesia dos Cedros, concelho da Horta. Durante a cerimónia, acompanhado pela Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues, e contando com a Presença do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, o Secretário Regional destacou a importância e utilidade daquele equipamento coletivo, colocado ao serviço dos faialenses, “na medida em que vem contribuir para uma gestão de resíduos mais eficaz na ilha, colmatando uma lacuna e criando condições para o acondicionamento adequado de resíduos na freguesia dos Cedros, até ao respetivo encaminhamento para o Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Faial”. “Trata-se de um projeto que representa um investimento de 19 mil euros, por parte da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, executado pela Junta de Freguesia dos Cedros, e que contou também com a colaboração e apoio da Câmara Municipal da Horta, designadamente através da cedência de um terreno para o efeito”, sublinhou o governante. O Secretário Regional lembrou o “esforço significativo que o Governo Regional tem realizado, nos últimos quatro anos, no quadro da gestão de resíduos e da sensibilização e educação ambiental na Região”, destacando “a criação do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores - PEPGRA 20+, aprovado em 2023, bem como a elaboração do Roteiro para a Economia Circular Regional, que, entre outros instrumentos relevantes, permitiu desenvolver uma Agenda para a Economia Circular dos Açores, com vista a adaptar à Região o novo de Plano de Ação para a Economia Circular, que é um dos pilares do Pacto Ecológico Europeu”. “Com este enquadramento legislativo, que reflete a estratégia traçada para a prevenção e gestão de resíduos nos Açores, têm sido desenvolvidos diversos projetos de significativa importância para melhoria da gestão de resíduos nas nossas ilhas”, acrescentou. O governante com a tutela do ambiente evidenciou as intervenções de reestruturação dos Centros de Processamento de Resíduos das ilhas do Faial, Pico, Graciosa, São Jorge, Flores e Santa Maria, para adaptação ao processo de recolha seletiva de bioresíduos, concluídas em 2023, “que representaram um investimento de cerca de 6,1 milhões de euros por parte do Governo Regional, ao abrigo do programa REACT-EU”. Alonso Miguel salientou que “só no âmbito da Reestruturação do Centro de Processamento de Resíduos do Faial, inaugurada em julho de 2024, o Governo fez um investimento de um milhão de euros para a construção do novo pavilhão de compostagem e para aquisição de um pré-triturador industrial e de uma máquina giratória com pinça e balde, num contributo extraordinário para a melhoria da gestão e operacionalidade daquela infraestrutura”. Alonso Miguel anunciou que, em 2025, “terá início um investimento de cerca de três milhões de euros para melhoria dos Centros de Processamento de Resíduos do Pico, Graciosa, São Jorge, Santa Maria e Faial, com vista a dar continuidade às intervenções de recuperação e modernização dos processos de reciclagem, com instalação de novas linhas de triagem, tendo por objetivo otimizar a gestão e tratamento de resíduos e a promover cada vez mais a separação e valorização dos resíduos”. O Secretário Regional sublinhou também que “no caso específico do Faial, está prevista a modernização da linha de triagem, com instalação de um bunker doseador e de um tapete de alimentação da mesa de triagem, num investimento de cerca de 180 mil euros”, acrescentando que estão, ainda, previstas outras intervenções, designadamente para “renovação de coberturas, substituição de vedações e eletrificação do pavilhão, num investimento a rondar os 80 mil euros”. “Com todos estes investimentos, com uma forte aposta na educação e sensibilização ambiental, e contando com a boa colaboração e articulação entre todas as entidades competentes, designadamente as nossas câmaras municipais e as nossas juntas de freguesia, que fazem um trabalho excecional, e com o contributo fundamental de toda a sociedade, e em especial de cada Açoriano individualmente, temos garantido um percurso muito positivo na Região, no que à gestão de resíduos diz respeito, que se traduziu num crescimento da reciclagem em 17%, nos últimos 2 anos, nos Açores”, declarou também. Alonso Miguel concluiu referindo que “apesar dos bons indicadores e do trajeto positivo verificado na Região, é fundamental continuar a apostar na melhoria e reforço dos sistemas de gestão de resíduos e na limpeza de espaço públicos, sendo que, nesta matéria, a colaboração das câmaras municipais e juntas de freguesia com o Governo Regional assume um papel fundamental”.