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Governo dos Açores promove segunda edição do Festival das Reservas da Biosfera de Portugal na ilha de São Jorge
Governo dos Açores apresenta Roteiro para a Economia Circular
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas integra projeto internacional para desenvolver novas soluções para gestão de áreas protegidas
São cada vez mais evidentes os sinais de que a sustentabilidade ambiental, económica e social da Humanidade têm de estar de mãos dadas no combate às inúmeras ameaças que enfrentam. Essa tomada de consciência coletiva tem levado a que as agendas mundiais e comunitárias para a sustentabilidade sejam cada vez mais ambiciosas, claras e urgentes.
Nesta causa que é de todos, abraçamos e enfrentamos de frente os desafios, e fazemo-lo com sentido de responsabilidade e com a plena convicção de que trilhamos o caminho certo para tornar este território insular numa região de referência no domínio do desenvolvimento sustentável.
Neste contexto, a Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, no âmbito das competências a si atribuídas, que passam pela Conservação da Natureza, com a gestão de áreas protegidas e de espécies e habitats da Rede Natura 2000, pela promoção da Qualidade Ambiental, nas componentes do ruído ambiental, qualidade do ar, resíduos e economia circular, pela Ação Climática, pela Gestão de Recursos Hídricos, pela Monitorização e Gestão de Riscos Naturais e pela Cartografia e Cadastro, contribui para o objetivo macro de, aproveitando a posição geoestratégica dos Açores e a sua riqueza em termos dos recursos, promover a sua diversidade, escala e área de influência.
Procuramos, assim, conciliar diferentes usos, atividades e interesses, num contexto de utilidade pública, promovendo a sua integridade biofísica e a conservação dos seus valores naturais e paisagísticos, assegurando, neste pequeno território disperso e de recursos limitados, simultaneamente, a qualidade de vida e segurança das populações e a existência de padrões de elevada qualidade ambiental, colocando tónicas na sustentabilidade e na resiliência.
É esta a nossa visão e é por ela que nos empenhamos!
7 de Maio 2024
Governo dos Açores promove segunda edição do Festival das Reservas da Biosfera de Portugal na ilha de São Jorge
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu à abertura do Seminário “Territórios Sustentáveis, comunidades resilientes”, no âmbito do II Festival das Reservas da Biosfera de Portugal, que decorreu na ilha de São Jorge, a mais recente reserva da biosfera dos Açores. “Depois de, no ano passado termos recebido a primeira edição deste festival, na ilha Graciosa, foi de facto com grande satisfação que o Governo Regional dos Açores, colaborou na realização da segunda edição, desta vez na Reserva da Biosfera das Fajãs de São Jorge, contando ainda com eventos-espelho promovidos também nas restantes 3 reservas da biosfera dos Açores, Graciosa, Flores e Corvo”, declarou o governante. O titular da pasta do Ambiente esclareceu que,” a classificação dos territórios como Reservas da Biosfera pela UNESCO, tem como objetivo proteger e valorizar o património natural e cultural, bem como promover um usufruto equilibrado e o desenvolvimento de modelos de gestão sustentáveis, que reúnam os governos e as sociedades locais”. “E efetivamente os Açores têm um património natural, histórico, cultural identitário único, razão pela qual temos quatro ilhas classificadas como reservas da biosfera”, sublinhou, acrescentando que a Região “é uma das poucas do mundo designadas por MIDAS - Multi-Internationally Designated Areas - que incluem os Sítios Ramsar, Sítios Património Mundial da Humanidade, Reservas da Biosfera e Geoparques Mundiais da UNESCO”. De acordo com Alonso Miguel, “este festival e estas celebrações constituem, um marco relevante para a consciencialização sobre a importância das Reservas da Biosfera em Portugal e em todo o mundo, dando, nesse sentido, também, um importante contributo para a proteção, promoção e valorização da cultura, das tradições e do património natural”. O governante destacou que a ilha de São Jorge “tem, de facto, muito para oferecer, designadamente as suas belezas naturais, paisagens deslumbrantes e fajãs paradisíacas, as suas tradições e a hospitalidade das suas gentes, o seu património cultural e histórico, bem como a sua gastronomia e produtos únicos, muitos dos quais ostentam o selo da marca biosfera Açores, como o atum, espécies e a doçaria tradicional, o café, e claro, o queijo de São Jorge”. “Esta é, uma excelente oportunidade para que os jorgenses, e quem nos visita, possam aprender, partilhar e apreciar o que a sua terra tem para oferecer, para valorizar a importância da conservação e da sustentabilidade”, constatou. Alonso Miguel deixou um compromisso de que da parte do Governo Regional, e concretamente no âmbito das competências da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, em proteger e valorizar todos estes aspetos que distinguem os Açores, “sobretudo do ponto de vista da qualidade ambiental e da conservação da natureza”. Para além da implementação em curso do Plano de Ação da Reserva da Biosfera das Fajãs de São Jorge, o Secretário Regional destacou alguns dos investimentos realizados na ilha, como “a reestruturação e apetrechamento do Centro de Processamento de Resíduos, concluída em 2023 e que representou um investimento de cerca de 900 mil euros, ou os avultados investimentos feitos nas fajãs, como os que se verificaram recentemente na Caldeira de Santo Cristo, com a criação de uma zona de apoio à visitação, acolhimento e descanso e a requalificação dos trilhos tradicionais da Fajã, que, no seu conjunto, representam um investimento de cerca de 700 mil euros, ou ainda as empreitadas de estabilização e proteção costeira das Fajãs João Dias e das Pontas, num investimento global de cerca 1,8 milhões de euros, e que muito vêm contribuir para a valorização destas fajãs e para a segurança e bem-estar dos seus frequentadores”. Para além da forte aposta na educação e sensibilização ambiental, Alonso Miguel sinalizou ainda os esforços feitos pelos Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas e pelo técnicos da Secretaria na conservação das áreas naturais e na preservação da biodiversidade, destacando a importância dos investimentos realizados no âmbito dos projetos LIFE em curso na Região e com áreas de intervenção na ilha, bem como o empenho na melhoria e manutenção dos “magníficos trilhos” da ilha de São Jorge, para os quais a Secretaria adquiriu equipamentos adequados. O programa do II Festival das Reservas da Biosfera de Portugal conta com o envolvimento do Programa Man & Biosphere (MaB) da UNESCO, bem como com a dinamização de um vasto conjunto de iniciativas, designadamente exposições, ‘workshops’, trilhos e visitas guiadas, com vista a sensibilizar a população em geral para a importância das Reservas da Biosfera, do desenvolvimento sustentável e da conservação e valorização do património natural e cultural, tendo como ponto alto o Seminário “Territórios Sustentáveis, comunidades resilientes”, que abordou temas relacionados com a gestão de reservas da biosfera, a cátedra UNESCO, sustentabilidade, transição energética e ecológica, turismo e desenvolvimento económico, contando com um painel de oradores composto por académicos, investigadores, empresários, gestores e técnicos da administração pública, e cujo encerramento ficou a cargo da Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues.
14 de Novembro 2023
Governo dos Açores apresenta Roteiro para a Economia Circular
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, apresentou hoje, durante o II Seminário Técnico de Economia Circular, na Lagoa, o trabalho desenvolvido no âmbito do Roteiro para a Economia Circular Regional. O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, que presidiu à sessão de abertura do seminário, reconheceu que “o modelo de desenvolvimento económico tradicional, assente numa lógica linear de operação, resulta numa utilização ineficiente e intensiva de recursos, caracterizada por uma dinâmica de uso e descarte, pelo consumo de produtos de utilização única e de ciclo de vida reduzido, pela produção e acumulação avultada de resíduos, e por uma indústria altamente poluente, num modelo obsoleto que vigora desde a revolução industrial”. “É fundamental assegurar uma transição para um modelo de economia circular, com políticas setoriais que estimulem a gestão estratégica e eficiente dos recursos naturais, que minimizem as externalidades negativas, promovam a inovação e a competitividade da economia e incentivem a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico”, prosseguiu o Secretário Regional. Alonso Miguel, destacou que o XIII Governo Regional dos Açores definiu a otimização da gestão de resíduos e a transição para a economia circular como um dos eixos estratégicos do respetivo Programa de Governo, “colocando em curso um vasto conjunto de iniciativas e esforços no sentido de dar uma resposta firme no que se refere a este importante desafio e de promover o desenvolvimento sustentável da Região, como a reestruturação e modernização dos Centros de Processamento de Resíduos da Região, a implementação do sistema de deposito de embalagens não reutilizáveis de bebidas dos Açores, ou o Roteiro para a Economia Circular Regional”, hoje apresentado. Segundo o governante, “a elaboração do Roteiro para a Economia Circular Regional, contemplou o desenvolvimento de um conjunto de instrumentos essenciais, no sentido de apoiar os cidadãos e organizações regionais no desenvolvimento de suas atividades de acordo com os princípios da economia circular e com o objetivo de adaptar à Região Autónoma dos Açores o novo Plano de Ação para a Economia Circular, um dos principais eixos do Pacto Ecológico Europeu, dando cumprimento às orientações da União Europeia”. Alonso Miguel acrescentou que “o Roteiro para a Economia Circular Regional inclui o desenvolvimento da Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores, bem como a criação da Plataforma Digital de Circularidade - 9 ilhas circulares, o Guia de Boas Práticas para a Organização de Eventos Circulares e, ainda, a elaboração do Estudo de Criação de Clusters de Competitividade para a Economia Circular.” “Este é um projeto que pretende traçar as linhas de orientação estratégica, com medidas concretas para acelerar a transição para uma economia circular na Região, rumo à sustentabilidade, representando um investimento global de cerca de 320 mil euros, financiado integralmente por fundos comunitários, ao abrigo do REACT EU”, esclareceu. De acordo com o Secretário Regional do Ambiente a Agenda para Economia Circular encontra-se neste momento finalizada e em análise por parte da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para posterior submissão a consulta das Entidades e um processo de consulta pública. Alonso Miguel adiantou ainda que “a Agenda para a Economia Circular identifica 64 medidas de intervenção, que estabelecem o quadro estratégico e operacional para o período de 2023 a 2030, distribuídas pelos setores dos Transportes e Mobilidade, da Energia, da Agricultura, Pecuária e Silvicultura, das Pescas e Aquicultura, da Indústria, do Turismo e da construção”. “O Roteiro para a Economia Circular Regional vem dar um contributo crucial para que a nossa Região e os seus agentes económicos possam ter ao seu dispor um conjunto de ferramentas de diferenciação e de referência, como ponto de partida para o desenvolvimento de uma economia circular nos Açores, provendo novas oportunidades de mercado, catalisando a criação de modelos de negócios mais competitivos, integrados na economia europeia”, concluiu o Secretário Regional.