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Governo dos Açores dará “um forte impulso à apicultura nos Açores”, anuncia António Ventura
Direção Regional da Cultura promove a iniciativa “Documento do Mês”
Direção Regional da Cultura promove o episódio “As Contas lá de Casa”
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As nove ilhas dos Açores são consideradas jovens em termos de escala de existência geológica, são consideradas afastadas e longínquas em termos de permutas e de isolamento biológico, são consideradas contemporâneas em termos de implementação humana. A evolução temporal, os fenómenos vulcanológicos, os cenários resultantes da forte erosão dos elementos naturais e por último os diferentes padrões de necessidade de usufruto do espaço, tipologias de construção, intercâmbio ou isolamento nos aspetos cultural e social, fizeram destas nove ilhas, nove diferentes ecossistemas humanos, naturais e artísticos.
Neste contexto e no grande Setor Ambiente, o exercício da atividade atribuído à Direção Regional do Ambiente, compreende competências próprias nas áreas temáticas da Conservação da Natureza - que inclui a gestão de áreas protegidas, de espécies e habitats da Rede Natura 2000, na área temática da Qualidade do Ambiente - com as suas componentes de gestão e fiscalização do ruído, da qualidade do ar e dos resíduos. A Promoção e a Educação Ambiental nas suas várias vertentes, são ainda uma importante competência desta Direção Regional.

2 de Fevereiro 2021
Governo dos Açores assinala o Dia Mundial das Zonas Húmidas
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, promove em várias ilhas do Arquipélago diversas atividades de sensibilização e educação ambiental, integradas nas comemorações do Dia Mundial das Zonas Húmidas. Estas ações, a decorrer esta semana e dinamizadas pelos Serviços Educativos dos Parques Naturais, consistem na sua maioria em saídas de campo para observação in loco das particularidades destes locais e em sessões de sensibilização sobre a temática junto do público escolar, destacando sempre a importância destas áreas ricas em água para o equilíbrio dos ecossistemas. No âmbito desta efeméride, foi também elaborado um vídeo informativo sobre as funções das zonas húmidas, onde se particularizam algumas especificidades açorianas. A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas também vai participar nas comemorações nacionais, através de uma das palestrantes no webinar “água, zonas húmidas e água”, que decorre ao longo do dia de hoje, com organização do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Em 2021, o Dia Mundial das Zonas Húmidas destaca a crise de água que ameaça as pessoas e o nosso planeta. A conservação das Zonas Húmidas é crucial para, não só assegurar o equilíbrio e a viabilidade dos ecossistemas, mas também para fazer face às alterações climáticas, especialmente tendo em conta que a utilização de água é muito superior à capacidade da sua reposição pela natureza, facto que conduz à destruição destes ecossistemas únicos, complexos e fundamentais para assegurar serviços naturais essenciais à vida – as zonas húmidas. O Dia Mundial das Zonas Húmidas advém da Convenção sobre Zonas Húmidas, conhecida como Convenção de Ramsar por ter sido adotada a 2 de fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar. Esta convenção visa promover a cooperação internacional e incentivar a conservação e o uso sustentável das zonas húmidas, uma vez que estes são os ecossistemas mais ricos e produtivos do mundo em termos de diversidade biológica, onde a água é o elemento estruturante, sendo fundamental a sua proteção e gestão adequada, por serem locais muito sensíveis. Portugal homologou esta Convenção em 1980 e tem 31 Zonas Húmidas de Importância Internacional classificadas ao abrigo deste tratado (sítios Ramsar), incluindo as que se localizam no arquipélago dos Açores. Na Região, as zonas húmidas, para além de serem a essência de parte significativa dos 'ex-líbris' paisagísticos das ilhas e, portanto, fundamentais no panorama turístico regional, estão também associadas a relevantes processos naturais relacionados com a retenção de recursos hídricos e a prevenção de cheias e derrocadas, pelo que se considera de grande relevância o envolvimento das populações locais na conservação destes habitats. Nos Açores estão oficialmente designadas 13 Zonas Húmidas de Importância Internacional pela Convenção Ramsar, nomeadamente o Caldeirão do Corvo, Planalto Central das Flores (Morro Alto), Caldeira do Faial, Planalto Central do Pico (Achada), Planalto Central de São Jorge (Pico da Esperança), Fajãs das Lagoas de Santo Cristo e dos Cubres de São Jorge, Caldeira da Graciosa (Furna do Enxofre), Planalto Central da Terceira (Furnas do Enxofre e Algar do Carvão), Paul da Praia da Vitória, Complexo Vulcânico das Furnas, Complexo Vulcânico das Sete Cidades, Complexo Vulcânico do Fogo e Ilhéus das Formigas e Recife Dollabarat, totalizando uma área de aproximadamente 13 mil hectares. Todos estes sítios, à exceção do Paul da Praia da Vitória, encontram-se inseridos na Rede de Áreas Protegidas dos Açores e são geridos pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através dos Parques Naturais de Ilha e da Direção de Serviços da Conservação da Natureza e Sensibilização Ambiental. Nos Açores, estão em curso diversos projetos de Conservação da Natureza do programa europeu LIFE, que têm como atuação a salvaguarda das zonas húmidas da Região, nomeadamente: LIFE VIDALIA, LIFE IP AZORES NATURA, LIFE BEETLES e LIFE IP CLIMAZ.

14 de Dezembro 2020
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
O Portal do Governo dos Açores está a atualizar os seus conteúdos na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro de 2020, que aprova a orgânica do XIII Governo Regional dos Açores. Agradecemos a sua compreensão durante a fase de transição. Seremos breves.