Proteção Civil cria instrumento pioneiro de apoio às Escolas de Infantes e Cadetes dos Açores
Proteção Civil testa evacuação de freguesia em cenário de erupção vulcânica
Governo dos Açores reforça resposta de emergência com entrega de novas ambulâncias aos Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico e Calheta
O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) é o departamento que depende da Secretaria Regional do Ambiente e Ação climática e que tem como atribuições orientar, coordenar e fiscalizar, a nível da Região Autónoma dos Açores, as atividades de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros, bem como assegurar o funcionamento de um sistema de transporte terrestre de emergência médica, de forma a garantir, aos sinistrados ou vítimas de doença súbita, a pronta e correta prestação de cuidados de saúde.
Deste modo, ao lançarmos esta página pretendemos para além de dar a conhecer a estrutura orgânica do SRPCBA, ou seja, os seus órgãos e serviços, pretendemos também disponibilizar ao cidadão informação sobre avisos de mau tempo, comunicados de sismos e notas informativas.
Por fim, esperamos que esta página possa vir constituir um meio privilegiado de diálogo em torno das temáticas nela abordadas e que os vossos comentários e sugestões possam contribuir para a melhoria do funcionamento do SRPCBA, em benefício dos cidadãos.
2 de Outubro 2025
Proteção Civil cria instrumento pioneiro de apoio às Escolas de Infantes e Cadetes dos Açores
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, destacou a importância da aprovação do Regulamento de apoio à constituição e dinamização das Escolas de Infantes e Cadetes (EIC) da Região Autónoma dos Açores, já publicado através do Despacho Normativo n.º 31/2025 de 1 de outubro de 2025. Segundo Alonso Miguel, que tutela a pasta da Proteção Civil, “este diploma permite definir as regras claras de constituição, funcionamento e apoio às EIC, assegurando condições para a sua dinamização e sustentabilidade em todos os corpos de bombeiros da Região”. Na ocasião, o governante sublinhou que “a Região Autónoma dos Açores é pioneira no país com a criação de um enquadramento normativo próprio para estas escolas”, que constituem um espaço privilegiado de instrução e formação de crianças e jovens, entre os seis e os 16 anos, nas áreas da cidadania, voluntariado e proteção e socorro. Entre as medidas aprovadas, Alonso Miguel destacou “os apoios financeiros anuais de 40 euros, por cada Infante ou Cadete, destinados à comparticipação de fardamento e de 300 euros, por escola, para a dinamização do plano de atividades”. O acompanhamento e a avaliação da execução das atividades, bem como a atribuição dos apoios às Associações Humanitárias responsáveis pelos corpos de bombeiros, onde funcionam estas escolas ficarão a cargo do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA). O Secretário Regional reforçou ainda a dimensão formativa que EIC oferecem, salientando que se pretende “incutir valores como disciplina, resiliência, rigor, brio e altruísmo, constituindo uma oportunidade de potenciar a futura integração destes jovens na carreira de bombeiro, preparando-os, em simultâneo, para serem cidadãos mais informados e capazes de enfrentar situações de acidente grave ou catástrofe”. As EIC dos corpos de bombeiros destinam-se a duas faixas etárias: aos Infantes, entre os seis e os 13 anos, que recebem formação orientada para a aprendizagem de valores fundamentais como disciplina, respeito, trabalho em equipa, primeiros socorros e noções básicas de proteção civil, e aos Cadetes, entre os 14 e os 16 anos, que têm acesso a formação mais avançada, incluindo conteúdo técnicos relacionados com combate a incêndios, salvamento e outras atividades operacionais. Nos Açores existem, atualmente, 10 Escolas de Infantes e Cadetes ativas: nos Corpos de Bombeiros de Santa Maria, Ponta Delgada, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Povoação, Nordeste, Calheta, São Roque do Pico, Faial e Santa Cruz das Flores, totalizando 251 elementos inscritos.
28 de Agosto 2025
Proteção Civil testa evacuação de freguesia em cenário de erupção vulcânica
A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), irá realizar, no próximo dia 4 de setembro, o exercício BASALTO 25.3, para treinar a capacidade de resposta de evacuação da freguesia dos Biscoitos, Praia da Vitória, na ilha Terceira. Durante o exercício, organizado em colaboração com a Câmara Municipal da Praia da Vitória e a Junta de Freguesia dos Biscoitos, será simulada uma erupção no Vulcão de Santa Bárbara, inserida na crise sismovulcânica da ilha Terceira, que levará à necessidade de retirar a população da freguesia. À semelhança do exercício realizado em 2024, na freguesia das Cinco Ribeiras, pretende-se treinar os procedimentos e meios necessários à evacuação com a participação voluntária da população local, a coordenação e resposta das diversas entidades e a receção na Zona de Concentração e Apoio à População (ZCAP), envolvendo, este ano, as estruturas e recursos do Concelho da Praia da Vitória. O BASALTO 25.3 faz parte dos exercícios trimestrais que o SRPCBA promove ao longo do ano e será realizado na modalidade LIVEX (Live Exercise), com a movimentação de meios e operacionais no terreno. No âmbito da preparação deste exercício será promovida, no dia 1 de setembro, uma ação de esclarecimento e sensibilização dirigida à população dos Biscoitos, pelas 19h30, na Sociedade Filarmónica Progresso Biscoitense, para explicar os procedimentos a adotar durante o simulacro. Além do SRPCBA, da Câmara Municipal da Praia da Vitória e da Junta de Freguesia dos Biscoitos, o exercício contará com a participação de mais entidades, como a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, os Corpos de Bombeiros de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória, das Direções Regionais da Saúde, das Obras Públicas e da Educação e Administração Educativa, a Cruz Vermelha Portuguesa, a Polícia de Segurança Pública, a Guarda Nacional Republicana, a Autoridade Marítima Nacional e o Instituto de Segurança Social dos Açores.