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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Alonso Miguel visita Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Graciosa após incêndio
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Nota à imprensa
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Proteção Civil cria instrumento pioneiro de apoio às Escolas de Infantes e Cadetes dos Açores
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17 de Outubro 2025
Alonso Miguel visita Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Graciosa após incêndio
15 de Outubro 2025
Nota à imprensa
2 de Outubro 2025
Proteção Civil cria instrumento pioneiro de apoio às Escolas de Infantes e Cadetes dos Açores
Notícias
Nota de Imprensa
17 de Outubro 2025
Alonso Miguel visita Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Graciosa após incêndio
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, deslocou-se esta quinta-feira à ilha Graciosa para visitar o Centro de Processamento de Resíduos (CPR), na sequência do incêndio ocorrido no passado dia 9 de outubro naquela infraestrutura. A visita teve como principal objetivo avaliar os danos provocados pelo sinistro, reunir com as entidades responsáveis pela gestão do espaço e acompanhar os trabalhos de limpeza, reparação e reativação das operações. Durante a deslocação, o governante destacou “a resposta rápida e eficaz dos bombeiros voluntários de Santa Cruz da Graciosa, bem como das várias equipas presentes no teatro de operações, que atuaram prontamente no combate às chamas, limitando a propagação do incêndio, minimizando os impactos ambientais e contribuindo para a segurança de pessoas e bens”. “Foram mobilizados todos os meios disponíveis para controlar a situação e garantir a segurança da população e do ambiente. A prioridade, logo após a extinção do incêndio, foi assegurar uma recuperação célere e segura das operações do centro, reforçando simultaneamente as medidas de prevenção e monitorização”, afirma Alonso Miguel. O Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Graciosa foi concessionado, em 2012, através de concurso público, à empresa Equiambi, Lda., que é também responsável pela gestão do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha de São Jorge. O Secretário Regional sublinhou ainda que a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática “continuará a acompanhar de perto a situação, em estreita articulação com o município de Santa Cruz da Graciosa e com a Equiambi, empresa gestora do Centro, de forma a garantir uma resposta coordenada e eficaz”. “Atualmente, estão a ser avaliados os estragos resultantes do incêndio, bem como o seu enquadramento em termos das apólices de seguros detidas pela empresa concessionária. Paralelamente, encontram-se em curso diversas ações com vista à reposição da receção e tratamento de resíduos na ilha, assegurando a continuidade deste serviço público essencial”, prossegue o Secretário Regional. Alonso Miguel explicou que, com o objetivo de restabelecer a normalidade das operações no CPR, a Equiambi já fez deslocar para a Graciosa um conjunto de equipamentos e meios técnicos, incluindo um empilhador, estando já em processo de transporte uma prensa, uma pinça para giratória e um empilhador telescópico, bem como um equipamento de enfardamento por rolos. “Estão também em operação serviços contratados de pá carregadora e encontra-se na ilha um técnico especializado em desmantelamento, responsável por coordenar os trabalhos de remoção e substituição de estruturas afetadas”, acrescentou. Entretanto, já chegaram à Graciosa equipamentos especializados para corte e desmontagem da estrutura danificada, permitindo avançar com as intervenções necessárias à recuperação do espaço. O Secretário Regional recordou que, paralelamente, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática procedeu, em fevereiro de 2025, ao lançamento de um concurso público internacional, no valor de cerca de três milhões de euros, para modernização dos processos de reciclagem e tratamento de resíduos em várias ilhas, no âmbito do qual será possível dotar o CPR da Graciosa de uma nova linha de triagem mista para resíduos indiferenciados (TMB) e recolha seletiva. Alonso Miguel revelou que “este investimento, no valor de cerca de 800 mil euros, prevê a instalação dos novos equipamentos no CPR da Graciosa já no primeiro semestre de 2026, garantindo melhores condições operacionais, maior eficiência e segurança no trabalho, e uma maior valorização dos resíduos”. De acordo com o governante, a nova linha de triagem incluirá diversos equipamentos, tais como um ‘bunker’ doseador de alimentação, tapete transportador de receção e alimentação à mesa de pré-triagem, tapete transportador da mesa de pré-triagem, tapete transportador de alimentação do crivo rotativo, crivo rotativo, tapete transportador de receção e alimentação à mesa de triagem, tapete transportador da mesa e plataforma de triagem, tapete transportador de alimentação da prensa enfardadeira e prensa enfardadeira. Alonso Miguel concluiu referindo que, “com estas medidas, imediatas e estruturais, o Governo Regional e a concessionária Equiambi estão não apenas a garantir a reposição da normalidade no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha Graciosa, mas também a assegurar a modernização do CPR da Graciosa, reforçando o compromisso com a proteção ambiental, a segurança das operações e a eficiência na gestão de resíduos”.
17 de Outubro 2025
Alonso Miguel visita Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Graciosa após incêndio
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, deslocou-se esta quinta-feira à ilha Graciosa para visitar o Centro de Processamento de Resíduos (CPR), na sequência do incêndio ocorrido no passado dia 9 de outubro naquela infraestrutura. A visita teve como principal objetivo avaliar os danos provocados pelo sinistro, reunir com as entidades responsáveis pela gestão do espaço e acompanhar os trabalhos de limpeza, reparação e reativação das operações. Durante a deslocação, o governante destacou “a resposta rápida e eficaz dos bombeiros voluntários de Santa Cruz da Graciosa, bem como das várias equipas presentes no teatro de operações, que atuaram prontamente no combate às chamas, limitando a propagação do incêndio, minimizando os impactos ambientais e contribuindo para a segurança de pessoas e bens”. “Foram mobilizados todos os meios disponíveis para controlar a situação e garantir a segurança da população e do ambiente. A prioridade, logo após a extinção do incêndio, foi assegurar uma recuperação célere e segura das operações do centro, reforçando simultaneamente as medidas de prevenção e monitorização”, afirma Alonso Miguel. O Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Graciosa foi concessionado, em 2012, através de concurso público, à empresa Equiambi, Lda., que é também responsável pela gestão do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha de São Jorge. O Secretário Regional sublinhou ainda que a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática “continuará a acompanhar de perto a situação, em estreita articulação com o município de Santa Cruz da Graciosa e com a Equiambi, empresa gestora do Centro, de forma a garantir uma resposta coordenada e eficaz”. “Atualmente, estão a ser avaliados os estragos resultantes do incêndio, bem como o seu enquadramento em termos das apólices de seguros detidas pela empresa concessionária. Paralelamente, encontram-se em curso diversas ações com vista à reposição da receção e tratamento de resíduos na ilha, assegurando a continuidade deste serviço público essencial”, prossegue o Secretário Regional. Alonso Miguel explicou que, com o objetivo de restabelecer a normalidade das operações no CPR, a Equiambi já fez deslocar para a Graciosa um conjunto de equipamentos e meios técnicos, incluindo um empilhador, estando já em processo de transporte uma prensa, uma pinça para giratória e um empilhador telescópico, bem como um equipamento de enfardamento por rolos. “Estão também em operação serviços contratados de pá carregadora e encontra-se na ilha um técnico especializado em desmantelamento, responsável por coordenar os trabalhos de remoção e substituição de estruturas afetadas”, acrescentou. Entretanto, já chegaram à Graciosa equipamentos especializados para corte e desmontagem da estrutura danificada, permitindo avançar com as intervenções necessárias à recuperação do espaço. O Secretário Regional recordou que, paralelamente, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática procedeu, em fevereiro de 2025, ao lançamento de um concurso público internacional, no valor de cerca de três milhões de euros, para modernização dos processos de reciclagem e tratamento de resíduos em várias ilhas, no âmbito do qual será possível dotar o CPR da Graciosa de uma nova linha de triagem mista para resíduos indiferenciados (TMB) e recolha seletiva. Alonso Miguel revelou que “este investimento, no valor de cerca de 800 mil euros, prevê a instalação dos novos equipamentos no CPR da Graciosa já no primeiro semestre de 2026, garantindo melhores condições operacionais, maior eficiência e segurança no trabalho, e uma maior valorização dos resíduos”. De acordo com o governante, a nova linha de triagem incluirá diversos equipamentos, tais como um ‘bunker’ doseador de alimentação, tapete transportador de receção e alimentação à mesa de pré-triagem, tapete transportador da mesa de pré-triagem, tapete transportador de alimentação do crivo rotativo, crivo rotativo, tapete transportador de receção e alimentação à mesa de triagem, tapete transportador da mesa e plataforma de triagem, tapete transportador de alimentação da prensa enfardadeira e prensa enfardadeira. Alonso Miguel concluiu referindo que, “com estas medidas, imediatas e estruturais, o Governo Regional e a concessionária Equiambi estão não apenas a garantir a reposição da normalidade no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha Graciosa, mas também a assegurar a modernização do CPR da Graciosa, reforçando o compromisso com a proteção ambiental, a segurança das operações e a eficiência na gestão de resíduos”.
Nota de Imprensa
15 de Outubro 2025
Nota à imprensa
Na sequência da posição de “preocupação” e “insatisfação” manifestada, publicamente, pela Câmara de Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH), quanto à emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada, relativamente à “Construção do Cais Multiusos do Porto da Praia da Vitória”, na ilha Terceira, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática entende ser da maior relevância prestar os seguintes esclarecimentos: A Declaração de Impacte Ambiental constitui um instrumento fundamental de política ambiental, através do qual se avaliam, antecipadamente, os possíveis efeitos de um projeto sobre o meio ambiente, definindo-se as condições necessárias para mitigar, compensar ou evitar impactes negativos. No caso específico da construção de um Cais Multiusos no Porto da Praia da Vitória, a emissão de uma DIA Favorável Condicionada, tal como se verificou, muito recentemente, em relação à empreitada de proteção costeira, ordenamento da baia e cais de passageiros do Porto de São Roque do Pico e a muitas outras intervenções desta natureza projetadas para as diversas ilhas dos arquipélago, não representa um obstáculo ao desenvolvimento, mas antes uma garantia de que estas intervenções se realizam de forma sustentável, equilibrando o progresso económico com a salvaguarda dos recursos naturais e do património ambiental, que a todos pertencem, quer agora, quer no futuro. A construção de infraestruturas portuárias, pela sua natureza, magnitude e escala, implica, inevitavelmente, alterações significativas do ponto de vista físico, biológico e socioeconómico. Intervenções desta natureza podem afetar ecossistemas marinhos, linhas de costa, habitats sensíveis e dinâmicas sedimentares, sendo que muitos dos danos potenciais são de carácter irreversível. Uma vez destruídos ou alterados determinados ecossistemas ou áreas sensíveis, a sua recuperação natural pode ser impossível ou prolongar-se ao longo de várias décadas. Por esta razão, as condicionantes impostas pela Declaração de Impacte Ambiental devem ser entendidas como instrumentos de precaução e prevenção, e não como entraves administrativos. A sua observância rigorosa é essencial para assegurar que o desenvolvimento da obra decorre dentro de parâmetros técnicos e ambientais aceitáveis, minimizando riscos para o ambiente, para a saúde pública e para a sustentabilidade futura das atividades económicas. Neste contexto, importa sublinhar que esta atitude em específico, adotada pela atual direção da CCIAH, enquanto responsável pela representação dos empresários da ilha Terceira e do tecido económico local, pautou-se por uma visão imediatista ou redutora quanto à importância da salvaguarda da sustentabilidade ambiental. O crescimento económico e a competitividade empresarial dependem, cada vez mais, da capacidade de compatibilizar o investimento e a inovação, com a proteção e o respeito pelo meio ambiente. Ignorar esta dimensão pode comprometer não apenas a sustentabilidade ambiental e o bem-estar, a qualidade de vida e a segurança das populações, mas também a imagem e credibilidade institucional das entidades envolvidas, bem como a atratividade da Região para futuros investimentos. Importa, no entanto, recordar que a construção deste Cais Multiusos no Porto da Praia da Vitória constitui um desígnio estratégico do Governo Regional dos Açores, amplamente reconhecido como essencial para o reforço da centralidade logística e do potencial de desenvolvimento económico e social da ilha Terceira. É precisamente esta a posição assumida, publicamente, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no passado dia 31 de agosto de 2023, na Praia da Vitória, onde referiu: “a posição geoestratégica deste porto é fundamental para ser otimizado e potenciar a sua capacidade para o desenvolvimento, não apenas da ilha Terceira, mas para o enorme contributo da ilha Terceira e deste porto para a economia dos Açores”. Esta afirmação reforça que o projeto se reveste de uma importância regional inquestionável, mas que deve ser conduzido com responsabilidade ambiental e social, respeitando as normas e boas práticas impostas pelos normativos legais em vigor em matéria de avaliação de impacte ambiental. Só assim será possível garantir que o investimento público cumpre, simultaneamente, com os objetivos de desenvolvimento económico e de proteção do extraordinário património natural, que distingue e projeta os Açores no exterior. Em suma, as condicionantes da Declaração de Impacte Ambiental são parte integrante e indispensável do processo de construção de uma infraestrutura moderna e sustentável, em cumprimento com a legislação aplicável em vigor. Respeitar estas condicionantes é respeitar o desenvolvimento futuro da ilha Terceira, o equilíbrio ecológico da Região e a credibilidade das instituições públicas e privadas envolvidas neste desígnio coletivo.
15 de Outubro 2025
Nota à imprensa
Na sequência da posição de “preocupação” e “insatisfação” manifestada, publicamente, pela Câmara de Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH), quanto à emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada, relativamente à “Construção do Cais Multiusos do Porto da Praia da Vitória”, na ilha Terceira, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática entende ser da maior relevância prestar os seguintes esclarecimentos: A Declaração de Impacte Ambiental constitui um instrumento fundamental de política ambiental, através do qual se avaliam, antecipadamente, os possíveis efeitos de um projeto sobre o meio ambiente, definindo-se as condições necessárias para mitigar, compensar ou evitar impactes negativos. No caso específico da construção de um Cais Multiusos no Porto da Praia da Vitória, a emissão de uma DIA Favorável Condicionada, tal como se verificou, muito recentemente, em relação à empreitada de proteção costeira, ordenamento da baia e cais de passageiros do Porto de São Roque do Pico e a muitas outras intervenções desta natureza projetadas para as diversas ilhas dos arquipélago, não representa um obstáculo ao desenvolvimento, mas antes uma garantia de que estas intervenções se realizam de forma sustentável, equilibrando o progresso económico com a salvaguarda dos recursos naturais e do património ambiental, que a todos pertencem, quer agora, quer no futuro. A construção de infraestruturas portuárias, pela sua natureza, magnitude e escala, implica, inevitavelmente, alterações significativas do ponto de vista físico, biológico e socioeconómico. Intervenções desta natureza podem afetar ecossistemas marinhos, linhas de costa, habitats sensíveis e dinâmicas sedimentares, sendo que muitos dos danos potenciais são de carácter irreversível. Uma vez destruídos ou alterados determinados ecossistemas ou áreas sensíveis, a sua recuperação natural pode ser impossível ou prolongar-se ao longo de várias décadas. Por esta razão, as condicionantes impostas pela Declaração de Impacte Ambiental devem ser entendidas como instrumentos de precaução e prevenção, e não como entraves administrativos. A sua observância rigorosa é essencial para assegurar que o desenvolvimento da obra decorre dentro de parâmetros técnicos e ambientais aceitáveis, minimizando riscos para o ambiente, para a saúde pública e para a sustentabilidade futura das atividades económicas. Neste contexto, importa sublinhar que esta atitude em específico, adotada pela atual direção da CCIAH, enquanto responsável pela representação dos empresários da ilha Terceira e do tecido económico local, pautou-se por uma visão imediatista ou redutora quanto à importância da salvaguarda da sustentabilidade ambiental. O crescimento económico e a competitividade empresarial dependem, cada vez mais, da capacidade de compatibilizar o investimento e a inovação, com a proteção e o respeito pelo meio ambiente. Ignorar esta dimensão pode comprometer não apenas a sustentabilidade ambiental e o bem-estar, a qualidade de vida e a segurança das populações, mas também a imagem e credibilidade institucional das entidades envolvidas, bem como a atratividade da Região para futuros investimentos. Importa, no entanto, recordar que a construção deste Cais Multiusos no Porto da Praia da Vitória constitui um desígnio estratégico do Governo Regional dos Açores, amplamente reconhecido como essencial para o reforço da centralidade logística e do potencial de desenvolvimento económico e social da ilha Terceira. É precisamente esta a posição assumida, publicamente, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no passado dia 31 de agosto de 2023, na Praia da Vitória, onde referiu: “a posição geoestratégica deste porto é fundamental para ser otimizado e potenciar a sua capacidade para o desenvolvimento, não apenas da ilha Terceira, mas para o enorme contributo da ilha Terceira e deste porto para a economia dos Açores”. Esta afirmação reforça que o projeto se reveste de uma importância regional inquestionável, mas que deve ser conduzido com responsabilidade ambiental e social, respeitando as normas e boas práticas impostas pelos normativos legais em vigor em matéria de avaliação de impacte ambiental. Só assim será possível garantir que o investimento público cumpre, simultaneamente, com os objetivos de desenvolvimento económico e de proteção do extraordinário património natural, que distingue e projeta os Açores no exterior. Em suma, as condicionantes da Declaração de Impacte Ambiental são parte integrante e indispensável do processo de construção de uma infraestrutura moderna e sustentável, em cumprimento com a legislação aplicável em vigor. Respeitar estas condicionantes é respeitar o desenvolvimento futuro da ilha Terceira, o equilíbrio ecológico da Região e a credibilidade das instituições públicas e privadas envolvidas neste desígnio coletivo.