Alonso Teixeira Miguel
Alonso Teixeira Miguel Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas






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Nota de Boas Vindas

As nossas ilhas são reconhecidas pelos seus elevados níveis de qualidade ambiental, pelo que é necessário salvaguardar todo o seu património natural, através da conservação e preservação da natureza, bem como mitigar os efeitos das alterações climáticas.

A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas tem como missão garantir a manutenção da qualidade ambiental, a conservação da natureza, a proteção dos ecossistemas, bem como a gestão dos recursos hídricos e um eficiente ordenamento do território.  

Esta Secretaria estabeleceu como prioridade a aposta na produção de energias renováveis, reforço da aposta na microprodução energéticas, assim como, pretender avançar na transição para a mobilidade elétrica. Outra prioridade será a melhoria da eficiência na prevenção e gestão de resíduos da Região.

Daremos também especial atenção à gestão dos recursos hídricos e à proteção dos ecossistemas mais debilitados e sensíveis. Prosseguiremos uma verdadeira política de ordenamento do território, de proteção da paisagem, de valorização ambiental, integrando a sociedade civil e envolvendo as autarquias locais e todos os agentes económicos.

Todos temos o dever de garantir a nossa sustentabilidade no presente sem comprometer as gerações vindouras.

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Governo dos Açores atribui 31 prémios no âmbito do Programa “Eco-Freguesia, Freguesia Limpa”
Nota de Imprensa
30 de Junho 2022
Governo dos Açores atribui 31 prémios no âmbito do Programa “Eco-Freguesia, Freguesia Limpa”
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, distinguiu na quarta-feira várias juntas de freguesia dos Açores pelo seu empenho e dedicação à preservação do ambiente, numa cerimónia realizada em Velas, na ilha de São Jorge.  Alonso Miguel, que presidiu à entrega dos Prémios de Excelência, no âmbito do programa "Eco-freguesia, Freguesia limpa 2021”, reconheceu e valorizou o esforço destas juntas na limpeza, remoção e destino final dos resíduos abandonados em espaços públicos, incluindo as linhas de água e a orla costeira, bem como na promoção de ações de sensibilização ambiental. “Estas ações são essenciais do ponto de vista da preservação ambiental e da proteção e valorização dos nossos recursos naturais, mas, para além disso, são também cada vez mais relevantes para garantir a proteção de pessoas e bens, sobretudo em ilhas como as nossas, sujeitas a uma acrescida vulnerabilidade aos efeitos das alterações climáticas. Na realidade, espaços públicos limpos e ribeiras desobstruídas, aliados a boas práticas ambientais por parte das populações, são aspetos fundamentais para reduzir o risco de ocorrência de cheias, inundações, deslizamentos de terra e outros perigos, contribuindo decisivamente para a salvaguarda das populações e para evitar prejuízos materiais e financeiros avultados”, assegurou Alonso Miguel. Nesta cerimónia, Alonso Miguel anunciou que, em 2021, inscreveram-se 140 freguesias no Programa “Eco-Freguesia, Freguesia Limpa”, tendo as ações realizadas pelas Juntas de Freguesia resultado na remoção de aproximadamente 1.500 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos.  Relativamente às candidaturas apresentadas aos projetos complementares "A Minha Ribeira" e "Costa Limpa", comunicou que “as ações desenvolvidas pelas juntas de freguesia permitiram assegurar a monitorização e limpeza de mais de 240 quilómetros de linhas de água e de mais de 180 quilómetros de costa, números que demonstram o sucesso desta colaboração entre o Governo Regional e os órgãos autárquicos”. Ao nível do desenvolvimento de programas e atividades de sensibilização e educação ambiental, outro dos pilares do Programa “Eco-Freguesia, Freguesia limpa”, foram dinamizadas 350 ações em 2021, o que, para o governante, “revela uma evolução muito positiva ao nível da consciencialização ambiental das populações e da participação pública no domínio do ambiente, fundamentais para uma mudança de comportamentos e para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”. Nesta cerimónia foram distinguidas 31 Juntas de Freguesia com o Prémio de Excelência, concretamente, as Juntas de Freguesia do Lajedo e Fajã Grande, da ilha das Flores, Cedros, Ribeirinha e Salão, da ilha do Faial, Rosais e Santo Antão, da ilha de São Jorge, Prainha, da ilha do Pico, Santa Cruz da Graciosa, Ribeirinha, São Bartolomeu dos Regatos, Terra Chã, Feteira, Raminho, Porto Judeu, São Bento, Santa Bárbara, São Sebastião, Fonte do Bastardo, Vila Nova, Fontinhas e Agualva, da Ilha Terceira, Santo Espírito, Almagreira e Santa Bárbara, da ilha de Santa Maria, e Conceição, São Brás, Ribeira Chã, Água de Pau, Santana e Algarvia, da ilha de São Miguel. Para Alonso Miguel, “as Juntas de Freguesia, pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respetivos territórios, são parceiros estratégicos e desempenham um papel fundamental, para o enorme desafio que representa a preservação do Ambiente”, afirmando que “é uma enorme satisfação ter a oportunidade de distinguir estas 31 freguesias, de oito ilhas dos Açores, que se destacaram ao nível do esforço de limpeza, de manutenção e de sensibilização ambiental, obtendo pontuação máxima em todos os critérios de avaliação, e que, por isso, foram galardoadas com o Prémio de Excelência, constituído por um certificado de excelência e um prémio monetário adicional”. Alonso Miguel destacou ainda a decisão do Governo Regional em reforçar a verba destinada ao Programa “Eco-Freguesia, Freguesia Limpa”, com mais um milhão de euros, triplicando a dotação inicialmente prevista para 2022, tendo em conta a importância de capacitar as Juntas de Freguesia e de reforçar a cooperação com estes órgãos autárquicos.
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Governo Regional acolhe Cerimónia Nacional do Programa “Chave Verde” no Centro de Monitorização e Investigação da Furnas
Nota de Imprensa
22 de Junho 2022
Governo Regional acolhe Cerimónia Nacional do Programa “Chave Verde” no Centro de Monitorização e Investigação da Furnas
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, presidiu na terça-feira à cerimónia nacional do programa “Chave Verde”, um galardão de reconhecimento internacional que premeia e fomenta a prática do turismo sustentável, que teve lugar no Centro de Monitorização e Investigação das Furnas. Para Alonso Miguel, “é com enorme satisfação" que a região acolheu, "no belo concelho da Povoação, a 15.ª edição desta prestigiada cerimónia”. O programa “Chave Verde” é um galardão de grande relevância, da responsabilidade da Foundation for Environmental Education (FEE), implementado em Portugal pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), que pretende reconhecer os estabelecimentos e empreendimentos turísticos que incluem boas práticas ambientais e sociais na sua gestão diária, contribuindo para a preservação e valorização do património natural, promovendo, paralelamente, ações de educação ambiental para a sustentabilidade, que constituem, na realidade, objetivos estratégicos do Governo Regional do Açores. O governante aproveitou a oportunidade para saudar e congratular todos os galardoados e agradecer “o empenho e o prestimoso contributo para o desenvolvimento sustentável da sociedade”. Este ano, o programa galardoou 196 estabelecimentos turísticos, dos quais 16 na Região Autónoma dos Açores, 35 na Região Centro, 25 em Lisboa e Vale do Tejo, 24 no Algarve, 8 no Alentejo, 40 na Região Norte e 48 na Região Autónoma da Madeira. O Secretário Regional lembrou as zonas classificadas e reconhecimentos atribuídos à Região, e o empenho deste executivo na promoção do conhecimento e valorização de áreas protegidas, habitat, geossítios e outros elementos de interesse ambiental, nomeadamente através da Rede de Centros de Interpretação Ambiental e de Trilhos Pedestres. “Este património extraordinário, e também extremamente frágil, afirma-se cada vez mais como um importante produto turístico, bem como uma relevante ferramenta pedagógica, disponível para os estabelecimentos de ensino, visitantes e comunidade residente”, referiu o governante, lembrando o empenho constante desta Secretaria Regional na sua proteção e valorização. Nos Açores, o Governo Regional e a ABAE têm cooperado em diversos programas de sensibilização fundamentais para o desenvolvimento sustentável para além do Chave Verde, como o Eco-Escolas, Jovens Repórteres para o Ambiente, EcoCampus, ECOXXI e Bandeira Azul, que fomentam a cidadania ativa, a sensibilização e a educação ambiental, as boas práticas ambientais, o envolvimento e a participação de entidades públicas e privadas. Nesta ocasião, foi também renovada a parceria entre a Associação Bandeira Azul da Europa, representada pelo presidente, José Archer, e a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da assinatura do protocolo de cooperação, reforçando o envolvimento de ambas as entidades nesta missão de proteção do ambiente, nomeadamente “do extraordinário património natural dos Açores e de Portugal", concluiu Alonso Miguel.
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