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Alonso Miguel sublinha conquistas e anuncia investimento sem precedentes na Proteção Civil em 2025 na abertura do Conselho Regional de Bombeiros
José Manuel Bolieiro inaugurou reestruturação do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Pico
Plano de Investimentos para 2025 reforça aposta do Governo dos Açores no Ambiente e na Proteção Civil
As nossas ilhas são reconhecidas internacionalmente pelos seus elevados níveis de qualidade ambiental e por um extraordinário património natural, que temos a responsabilidade de proteger e de legar às futuras gerações.
O XIV Governo Regional dos Açores está comprometido com a preservação e valorização de todo este património único, tendo como objetivo garantir o desenvolvimento sustentável da Região Autónoma dos Açores, através de uma estratégia centrada no fomento da educação, sensibilização e literacia ambiental, que configuram pilares essenciais para a sustentabilidade ambiental dos Açores.
Estamos absolutamente focados na conservação da natureza e na proteção dos nossos ecossistemas, bem como na preservação da biodiversidade e no combate à proliferação das espécies exóticas invasoras.
É também uma missão prioritária da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática a construção de políticas que garantam a melhoria da gestão de resíduos e uma transição célere para uma economia circular, com vista a atingir as metas definidas a nível regional e contribuir para o cumprimento dos compromissos assumidos a nível nacional e comunitário.
O planeamento e a gestão eficiente dos recursos hídricos representam também importantes desafios, que exigem respostas integradas que permitam assegurar, em quantidade e qualidade adequadas, o abastecimento de água às nossas populações, bem como satisfazer as necessidades atuais da sociedade, perspetivando ainda futuras necessidades expetáveis no contexto de diferentes cenários de evolução social e económica.
As Alterações Climáticas representam um dos maiores desafios com que a humanidade jamais se deparou. É, portanto, necessário que estejamos preparados para garantir a mitigação dos impactes negativos das alterações climáticas, mas, sobretudo, para nos adaptarmos a este fenómeno, assegurando uma transição energética e ecológica firme e responsável, tão acelerada quanto possível, garantindo um desenvolvimento sustentável dos Açores.
A Proteção Civil assume-se cada vez mais como um fator decisivo na segurança e bem-estar da população. É, pois, um desiderato da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, garantir a existência nos Açores de um Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros bem organizado, devidamente equipado, e com capacidade de garantir uma atuação preventiva e de resposta rápida e eficaz a situações de risco, acidente grave ou catástrofe, para evitar a perda de vidas humanas, proteger bens e contribuir para preservar a segurança individual e coletiva dos Açorianos.
7 de Dezembro 2024
Alonso Miguel sublinha conquistas e anuncia investimento sem precedentes na Proteção Civil em 2025 na abertura do Conselho Regional de Bombeiros
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, na sexta-feira, à sessão de abertura do Conselho Regional de Bombeiros, que decorreu nas instalações da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande. O Conselho Regional de Bombeiros (CRB) é um órgão de consulta e auscultação do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), que tem como principal objetivo contribuir para o planeamento, definição de estratégias e melhoria do funcionamento das Associações Humanitárias de Bombeiros e dos corpos de bombeiros da Região. Este conselho reúne representantes das diversas entidades do setor, promovendo o diálogo e a cooperação para garantir a estabilidade, a operacionalidade e a dignificação da atividade dos bombeiros, bem como para reforçar a segurança e resiliência da população dos Açores. Na sua intervenção, Alonso Miguel destacou que o encontro “representa não apenas uma oportunidade para alinhar estratégias, mas também uma ocasião para assinalar o trabalho incansável e a dedicação de cada um na proteção, segurança e bem-estar das nossas populações”. O governante sublinhou o compromisso do Governo Regional de, em colaboração com os Municípios e com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, “encontrar as necessárias soluções para assegurar a sustentabilidade das Associações e o normal funcionamento dos corpos de bombeiros da Região, bem como para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro, na prossecução do maior dos desígnios: a proteção e salvaguarda da vida humana”. Alonso Miguel assinalou ainda a importância do Conselho Regional de Bombeiros, descrevendo-o como “um importante órgão de auscultação e consulta, em matéria operacional, que dá um extraordinário contributo para a definição de estratégias e implementação de medidas para um adequado funcionamento e estabilidade das Associações e dos Corpos de Bombeiros da Região”, acrescentando que se trata de “um instrumento fundamental para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro e para criar um arquipélago mais seguro, resiliente e preparado para qualquer desafio”. Alonso Miguel reconheceu que “2024 foi um ano repleto de desafios, mas que fica marcado por importantes conquistas, há muito reivindicadas, como, por exemplo, a valorização salarial dos bombeiros, alcançada em sede de Portaria para as Condições de Trabalho, a aprovação do novo Estatuto Social do Bombeiro Voluntário, a criação do Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias, um instrumento essencial para a estabilidade e previsibilidade financeira dessas instituições, bem com o início do processo de renovação das frotas vermelha, amarela e branca”. O Secretário Regional anunciou que para 2025, “o Governo Regional dará continuidade a este trabalho de forma empenhada e em estreita articulação com as Associações”. “O Plano de Investimentos para 2025 representa o maior investimento de sempre na Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, ascendendo a cerca de 14 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 15% em relação a 2024”, esclareceu. Este investimento reforçado permitirá, segundo o Secretário Regional, “a aquisição de mais viaturas de socorro, ter bombeiros mais bem equipados e qualificados, mais meios de emergência médica pré-hospitalar e melhores instrumentos de planeamento e gestão de emergência”. Anunciou também que, “para além do avultado investimento na renovação da frota vermelha, com a adjudicação de 9 viaturas, no valor de 3,3 milhões de euros, contamos lançar um novo concurso, a breve trecho, para a aquisição de outras 5 viaturas vermelhas”. Alonso Miguel recordou que “já foi adjudicado um procedimento para a aquisição de nove ambulâncias de socorro, no valor de um milhão de euros”, revelando que “contamos adjudicar outras nove ambulâncias, a entregar em 2026”. O governante destacou ainda o investimento na aquisição de equipamento diverso para os corpos de bombeiros, “num valor que, só este ano, ascende a cerca de 400 mil euros, esperando-se ainda o lançamento de um novo concurso, no valor de 500 mil euros, para a aquisição de Aricas e inibidores elétricos”. Alonso Miguel concluiu reforçando o papel estratégico do Conselho Regional de Bombeiros enquanto “catalisador de soluções inovadoras e elemento fundamental para o fortalecimento do Sistema Regional de Proteção Civil”.
5 de Dezembro 2024
José Manuel Bolieiro inaugurou reestruturação do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Pico
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração da reestruturação do Centro de Processamento de Resíduos (CPR) da ilha do Pico, acompanhado pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel. Este é o sexto e último centro de resíduos a ser requalificado no âmbito de um investimento global superior a seis milhões de euros. A obra no CPR do Pico incluiu a construção de um edifício em estrutura metálica, com cerca de 500 metros quadrados, destinado ao depósito e tratamento de resíduos orgânicos, como parte de um processo de compostagem seletiva. O investimento específico para a requalificação deste centro foi de aproximadamente 850 mil euros, abrangendo tanto a infraestrutura como a aquisição de nova maquinaria. Na cerimónia, o líder do executivo açoriano destacou a importância de transformar resíduos em recursos, como parte de uma economia circular, apelando à participação ativa dos cidadãos. “A separação e valorização dos resíduos são cruciais para minimizar os impactos ambientais e alcançar metas ambiciosas. Este investimento não só moderniza os centros, como também dignifica o trabalho de quem opera nestas infraestruturas”, sublinhou. O governante reforçou ainda que o Governo dos Açores tem trabalhado em articulação com os municípios para assegurar uma recolha eficiente e alcançar as metas ambientais a que se propõe. A reestruturação dos seis centros de processamento de resíduos é parte de uma estratégia abrangente para melhorar a gestão de resíduos na Região. José Manuel Bolieiro enalteceu também os avanços já alcançados, revelando que a ilha do Pico superou as metas impostas pela União Europeia para 2025. “Os Açores não só têm cumprido, mas superado as metas ambientais europeias. No caso do Pico, já estamos acima da meta estipulada para 2025, o que é motivo de orgulho para todos”, sublinhou. O líder do executivo açoriano realçou a necessidade de continuar a densificar a cultura da separação de resíduos entre a população, reforçando a importância da literacia ambiental. “Sem o empenho dos cidadãos, qualquer estratégia seria insuficiente. Precisamos da colaboração de todos para fazer dos Açores uma referência na sustentabilidade”, concluiu. A requalificação deste centro encerra o ciclo de intervenções realizadas em Santa Maria, Flores, São Jorge, Faial, Graciosa e agora no Pico, consolidando a infraestrutura de gestão de resíduos no arquipélago. A cerimónia contou ainda com a presença de Catarina Manito, presidente da Associação de Municípios da Ilha do Pico (AMIP) e presidente da Câmara Municipal da Madalena, que destacou a relevância deste investimento para o desenvolvimento sustentável da ilha.