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Governo dos Açores tem resolvido problemas nos Centros de Processamentos de Resíduos e encontrado soluções para legado recebido
Alonso Miguel elogia desempenho dos bombeiros açorianos empenhados no combate ao incêndio na Madeira
Alonso Miguel destaca espírito de missão e prontidão dos bombeiros açorianos no combate a incêndio na Madeira
As nossas ilhas são reconhecidas internacionalmente pelos seus elevados níveis de qualidade ambiental e por um extraordinário património natural, que temos a responsabilidade de proteger e de legar às futuras gerações.
O XIV Governo Regional dos Açores está comprometido com a preservação e valorização de todo este património único, tendo como objetivo garantir o desenvolvimento sustentável da Região Autónoma dos Açores, através de uma estratégia centrada no fomento da educação, sensibilização e literacia ambiental, que configuram pilares essenciais para a sustentabilidade ambiental dos Açores.
Estamos absolutamente focados na conservação da natureza e na proteção dos nossos ecossistemas, bem como na preservação da biodiversidade e no combate à proliferação das espécies exóticas invasoras.
É também uma missão prioritária da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática a construção de políticas que garantam a melhoria da gestão de resíduos e uma transição célere para uma economia circular, com vista a atingir as metas definidas a nível regional e contribuir para o cumprimento dos compromissos assumidos a nível nacional e comunitário.
O planeamento e a gestão eficiente dos recursos hídricos representam também importantes desafios, que exigem respostas integradas que permitam assegurar, em quantidade e qualidade adequadas, o abastecimento de água às nossas populações, bem como satisfazer as necessidades atuais da sociedade, perspetivando ainda futuras necessidades expetáveis no contexto de diferentes cenários de evolução social e económica.
As Alterações Climáticas representam um dos maiores desafios com que a humanidade jamais se deparou. É, portanto, necessário que estejamos preparados para garantir a mitigação dos impactes negativos das alterações climáticas, mas, sobretudo, para nos adaptarmos a este fenómeno, assegurando uma transição energética e ecológica firme e responsável, tão acelerada quanto possível, garantindo um desenvolvimento sustentável dos Açores.
A Proteção Civil assume-se cada vez mais como um fator decisivo na segurança e bem-estar da população. É, pois, um desiderato da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, garantir a existência nos Açores de um Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros bem organizado, devidamente equipado, e com capacidade de garantir uma atuação preventiva e de resposta rápida e eficaz a situações de risco, acidente grave ou catástrofe, para evitar a perda de vidas humanas, proteger bens e contribuir para preservar a segurança individual e coletiva dos Açorianos.
4 de Setembro 2024
Governo dos Açores tem resolvido problemas nos Centros de Processamentos de Resíduos e encontrado soluções para legado recebido
A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, tendo em conta as declarações do Presidente do PS/Açores, Francisco César, onde é denunciado um alegado estado de degradação do Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e a acumulação de resíduos na ilha, presta os seguintes esclarecimentos: 1 – Francisco César falta à verdade quando acusa o Governo dos Açores de não efetuar uma adequada gestão de resíduos, quando recaiu sobre a responsabilidade dos Governos Regionais da coligação PSD/CDS/PPM, nos últimos quatro anos, encontrar soluções para resolver problemas gerados, ao longo de mais de uma década, no funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região, durante os sucessivos mandatos dos executivos do PS; 2 – No contexto da publicação divulgada pelo Partido Socialista, através dos órgãos de comunicação social e das redes sociais, importa esclarecer que a acumulação de madeira exibida se verifica em propriedade da Câmara Municipal do Corvo, fora dos limites das instalações do Centro de Processamento de Resíduos, local onde se tem verificado o abandonado desse tipo de materiais, em detrimento da respetiva entrega no destino adequado para o efeito, designadamente no Centro de Processamento de Resíduos – anexa-se inclusive a esta nota, uma imagem comparativa com os anos de 2021 e 2024; 3 - Trata-se de uma situação que se iniciou e perpetuou durante a governação do Partido Socialista, muito antes da entrada em funções por parte do Governo da Coligação. No entanto, e mais uma vez no sentido de resolver um passivo ambiental herdado, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC) entendeu realizar um procedimento para recolha e envio para destino adequado de todo esse passivo, que se encontra em curso, com despesa já cabimentada, cuja adjudicação representará um investimento de cerca de 87 mil euros. A expedição de madeiras e “monstros” será efetuada a breve trecho, em contentor marítimo, estimando-se uma quantidade máxima de 34 contentores, de acordo com o levantamento efetuado para o efeito. Naturalmente, não foi possível realizar esta operação mais cedo, como pretendido, atendendo à reprovação do Plano e Orçamento da Região para 2024 e à dissolução do Parlamento Regional dos Açores; 3 – Importa ainda destacar um conjunto de investimentos executados por este Governo dos Açores no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo, que contribuíram significativamente para a melhoria das condições de funcionamento e gestão daquele espaço, tais como a construção de um muro/vedação e a instalação de um portão, que permitiram, finalmente, delimitar e vedar o acesso do Centro de Processamento de Resíduos, bem como a pavimentação, desvio de águas e construção de uma rampa de acesso à entrada das instalações e, ainda, a reparação da báscula de pesagem, que, no seu conjunto, representaram um investimento superior a 40 mil euros; 4 – Ademais, para ultrapassar os constrangimentos inerentes às dificuldades de expedição de resíduos para o exterior da ilha do Corvo, a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climática adquiriu seis contentores marítimos de 20 pés, dedicados exclusivamente ao transporte de resíduos desta ilha. Esta solução, que representou um investimento de cerca de 16 mil euros, permitiu reduzir de modo muito significativo o passivo deixado pelo governo do Partido Socialista, otimizar o armazenamento de resíduos e garantir que não existem atrasos na expedição devido à indisponibilidade de contentores; 5 – Tardiamente e de modo absolutamente irresponsável, vem agora o PS, que permitiu que este problema se iniciasse e perpetuasse, apontar culpas ao Governo dos Açores, que se tem empenhado para resolver a situação caótica deixada pelos socialistas nos seus anos de governação; 6 - Importa ainda referir que a acumulação de resíduos verificada ao longo dos anos, pelos executivos do PS, cobertos por uma densa camada de pó, no interior do Centro, já foi resolvida, tendo sido todos os resíduos expedidos por este Governo Regional, sendo agora a operação direcionada apenas aos resíduos que são produzidos diariamente e que naturalmente necessitam de atingir quantidades mínimas, por tipologia de resíduos, para garantir o preenchimento dos respetivos contentores a expedir, não existindo, por isso, acumulação de resíduos no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo; 6- O PS deixou os Centros de Processamento de Resíduos abandonados, degradados e com necessidades de intervenções avultadas, sem preparar a Região para a Recolha Seletiva de biorresíduos, sem garantir uma necessária manutenção e modernização dos mesmos, e ainda com um acumular de décadas de resíduos em determinadas ilhas; 7 – Face ao total desinvestimento e abandono dos Centros de Processamento de Resíduos da Região, o Governo Regional da Coligação PSD/CDS/PPM, viu-se obrigado a realizar um investimento, nos último 3 anos, superior a 6,5 milhões de euros em intervenções de beneficiação nestes equipamentos de grande relevância para os Açores e na melhoria da sua operacionalidade; 8 - Francisco César, Presidente do PS Açores, que exerceu funções de deputado regional ao longo de várias legislaturas, conhece, ou pelo menos deveria conhecer, em pormenor, a herança desastrosa e o passivo deixados ao Governo Regional da Coligação PSD/CDS/PPM, no que se refere à gestão de resíduos nos Açores, pelo que se exigiria um maior nível de responsabilidade nas declarações proferidas.
27 de Agosto 2024
Alonso Miguel elogia desempenho dos bombeiros açorianos empenhados no combate ao incêndio na Madeira
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel deslocou-se, esta manhã, ao aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), Rui Andrade, para receber o segundo contingente de bombeiros dos Açores empenhado no combate ao incêndio na Madeira. Alonso Miguel em declarações aos jornalistas, demonstrou “grande satisfação por já ter sido possível extinguir este incêndio de grandes dimensões, que assolava a ilha da Madeira desde o passado dia 14 de agosto”. “Permitam-me, desde logo, saudar os 29 bombeiros açorianos que integraram o dispositivo projetado para a Madeira e expressar um profundo agradecimento, em nome do Governo Regional dos Açores, pela disponibilidade, coragem e altruísmo demonstrados”, vincou. O Secretário Regional com a tutela da Proteção Civil nos Açores sublinhou que “esta disponibilidade e prontidão dos nossos bombeiros açorianos para salvar vidas e para proteger bens, é, de facto, uma fonte de inspiração e um grande exemplo de humanismo e de serviço abnegado ao próximo”, pelos quais o Governo dos Açores e os cidadãos estarão “sempre gratos”. “Cabe-nos, nesta altura, prestar um justo reconhecimento pelo extraordinário papel desempenhado pelos nossos bombeiros e pelo valioso contributo que deram no combate a este incêndio, que muito honra e prestigia a nossa Região, as nossas corporações de bombeiros e todos aqueles que exercem a nobre atividade de bombeiro”, continuou o governante. E prosseguiu: “mais uma vez ficou demonstrado que temos bombeiros cada vez mais qualificados e capacitados para prestar um socorro eficaz às nossas populações, mesmo em contextos extremamente difíceis e pouco comuns nos Açores, como acontece com os incêndios florestais, o que reflete, evidentemente, também todo o trabalho, o empenho e o investimento estratégico que tem sido realizado pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores na formação e treino dos nossos bombeiros”. O Secretário Regional deixou também “uma palavra especial de apreço para o papel crucial desempenhado pelas associações de bombeiros voluntários dos Açores nesta missão, cuja disponibilidade, articulação e cooperação permitiram a constituição destas equipas, para prestar apoio” aos “irmãos madeirenses”. Alonso Miguel terminou realçando que “efetivamente, esta proximidade, cooperação e espírito de solidariedade entre as duas regiões autónomas são aspetos absolutamente fundamentais, que existem em permanência, mas que assumem relevância nos momentos mais adversos, como ficou bem patente não apenas no combate a este incêndio na Madeira, mas também como se verificou recentemente, nos Açores, com o precioso auxílio e suporte que a Madeira disponibilizou, acolhendo doentes que tiveram de ser mobilizados aquando do incêndio que deflagrou no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada”.