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Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas assinala Dia Mundial do Meio Ambiente com diversas iniciativas em todas as ilhas do Arquipélago
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebeu reunião dos parceiros do projeto PLANCLIMAC
Alonso Miguel visitou trabalhos de recuperação e conservação de ‘habitats’ das Terras do Priolo
As nossas ilhas são reconhecidas pelos seus elevados níveis de qualidade ambiental, pelo que é necessário salvaguardar todo o seu património natural, através da conservação e preservação da natureza, bem como mitigar os efeitos das alterações climáticas.
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas tem como missão garantir a manutenção da qualidade ambiental, a conservação da natureza, a proteção dos ecossistemas, bem como a gestão dos recursos hídricos e um eficiente ordenamento do território.
Esta Secretaria estabeleceu como prioridade a aposta na produção de energias renováveis, reforço da aposta na microprodução energéticas, assim como, pretender avançar na transição para a mobilidade elétrica. Outra prioridade será a melhoria da eficiência na prevenção e gestão de resíduos da Região.
Daremos também especial atenção à gestão dos recursos hídricos e à proteção dos ecossistemas mais debilitados e sensíveis. Prosseguiremos uma verdadeira política de ordenamento do território, de proteção da paisagem, de valorização ambiental, integrando a sociedade civil e envolvendo as autarquias locais e todos os agentes económicos.
Todos temos o dever de garantir a nossa sustentabilidade no presente sem comprometer as gerações vindouras.
5 de Junho 2023
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas assinala Dia Mundial do Meio Ambiente com diversas iniciativas em todas as ilhas do Arquipélago
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas assinalou hoje o dia Mundial do Ambiente com iniciativas em todas as ilhas do Arquipélago, tendo o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, participado numa ação de limpeza costeira na Praia da Baixa da Areia, em Água de Pau, na ilha de São Miguel. O Secretário Regional referiu na ocasião que “comemora-se hoje o 50º Dia Mundial do Ambiente, um marco importante na história desta iniciativa global". "Para assinalar a passagem de meio século desde que esta efeméride foi instituída, pelas Organização das Nações Unidas, foi escolhido um tema de particular importância e de inadiável consideração nos dias que correm, que é o das ‘Soluções para a Poluição Plástica’”, disse. Alonso Miguel apontou que “os Açores têm uma grande riqueza natural e uma sensibilidade ambiental única, o que torna ainda mais importante a adoção de medidas eficazes para enfrentar esta problemática, que acarreta consequências graves para a saúde humana, para os ecossistemas, para vida marinha e terrestre e para o ambiente em geral”. “É por isso que o Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, tem vindo a investir estrategicamente na gestão de resíduos e na proteção do ambiente, por via da implementação de diversas políticas e iniciativas que visam reduzir o consumo de plásticos descartáveis nas ilhas, incentivando práticas de consumo ecológico, através da educação ambiental”, declarou. O governante revelou que têm sido realizados esforços significativos nesta matéria, desde logo pela via legislativa, destacando-se a revisão do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+), que está neste momento em análise por parte do Parlamento Regional dos Açores, bem como as medidas definidas do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março, para redução do consumo de produtos de utilização única e para promoção da reutilização e da reciclagem. “Destacam-se também os projetos de implementação do Sistema de Depósito de Embalagens não Reutilizáveis de Bebidas dos Açores, com a instalação de 25 máquinas de logística reversa, em todos os concelhos da Região, num investimento de cerca de 1 milhão de euros, que permitiu a recolha de cerca de sete milhões de embalagens no espaço de apenas um ano, bem como o investimento superior a oito milhões de euros para reestruturação e apetrechamento dos Centros de Processamento de Resíduos existentes em seis ilhas do arquipélago, que permitirá capacitar ainda mais a nossa Região rumo a uma economia circular”, asseverou o Secretário Regional. Alonso Miguel destacou que o evento que de hoje, na Praia da Baixa de Areia, galardoada com a Bandeira Azul, dá continuidade à aposta na educação e sensibilização ambiental, consistindo na limpeza desta orla costeira, situada numa área da Rede Natura 2000 e em zona de intervenção do projeto LIFE IP AZORES NATURA, contando com a participação de uma turma do 2º ciclo da EBI de Água de Pau e um grupo de jovens do projeto CDIJ-Trevo, da Casa do Povo de Água de Pau, bem como com a colaboração da Câmara Municipal da Lagoa. “Ainda no âmbito das comemorações deste 50.º aniversário do Dia Mundial Do Ambiente, até ao próximo dia 9 de junho, estão programadas, em todas as ilhas dos Açores, diversas ações de limpeza costeira, bem como ações de monitorização e de interpretação em trilhos pedestres, tendo ainda sido elaborado um vídeo comemorativo para assinalar este dia tão importante”, concluiu.
2 de Junho 2023
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebeu reunião dos parceiros do projeto PLANCLIMAC
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas acolheu recentemente, na ilha de São Miguel, a 6.ª reunião dos parceiros do projeto PLANCLIMAC - Planeamento, Monitorização e Observação, Melhoria do Conhecimento e Sensibilização para Riscos e Ameaças das Alterações Climáticas na Macaronésia. De acordo com o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, o objetivo deste projeto é “conciliar o conhecimento científico e a capacidade tecnológica da Região Macaronésica para se proporcionarem ferramentas que facilitem a aplicação de políticas de adaptação e de preparação em relação aos riscos naturais impostos pelas alterações climáticas”. “Enquanto beneficiária FEDER, a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas canalizou para a Região Autónoma dos Açores, na qualidade de região ultraperiférica, um apoio cofinanciado a 85% pela União Europeia, no valor total de €412.521,89, no âmbito do Programa de Cooperação Territorial Interreg Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2014-2020”, esclareceu. Relativamente ao evento decorrido, o governante explicou que este teve por finalidade efetuar um acompanhamento financeiro e técnico do projeto, “designadamente através da sua contextualização, da explanação das metas e objetivos concretizados pelos sócios dos Açores, da Madeira, de Cabo Verde, do Governo das Canárias, da ULPGC, da ULL e da Gesplan e, por fim, a discussão acerca dos planos futuros do projeto PLANCLIMAC”. “A vigorar desde novembro de 2019, com termo alargado para outubro de 2023, por motivos derivados da pandemia, este projeto tem-se demarcado pelo desenvolvimento de um leque significativo de ações, tais como o Manual de Boas Práticas de Proteção dos Recursos Hídricos, o Guia Específico para a Concretização da Integração das Alterações Climáticas nas Estratégias dos Instrumentos de Gestão Territorial, o Guia com Orientações para a Integração da Cartografia de Risco nos PDM, a instalação de novas estações limnográficas em oito lagoas da Região, o Plano de Comunicação e Capacitação, a melhoria do IRERPA no setor do uso do solo, assim como o Guia de Definição e Delimitação do Risco de Cheia nas Ribeiras dos Açores”, sustentou o governante. Estes guias metodológicos visam garantir a coerência da informação a produzir pelos diversos estudos e trabalhos na área de segurança pública e bens e delimitação das áreas de risco para períodos de retorno de cheia e inundação de 20, 50 e 100 anos, considerando cenários climáticos em estratégias dos Instrumentos de Gestão Territorial. “Através da cooperação estratégica entre os seus beneficiários, o PLANCLIMAC transportou a missão de promover o conhecimento e a sensibilização ambiental com vista à capacitação das regiões da Macaronésia no combate e mitigação dos efeitos derivados das Alterações Climáticas”, explica ainda o Secretário do Ambiente. E prosseguiu: “com a implementação de medidas como a criação de um Observatório das Alterações Climáticas da Macaronésia, de um Inventário Macaronésico das Alterações Climáticas e da ênfase colocada na análise da influência das mesmas na desertificação, e na gestão do risco de inundação em zonas costeiras e cursos de água, há uma forte aposta na coesão entre os participantes do projeto no sentido de se proporcionar o intercâmbio de informação, de experiências e da produção de conhecimento, colocando a tecnologia e a ciência ao serviço da criação de ferramentas que serão indispensáveis à transição climática e à adaptação da Região Autónoma dos Açores aos desafios ambientais, sociais e culturais que das alterações climáticas decorrem”. Ainda sob a égide do PLANCLIMAC, encontram-se em desenvolvimento um conjunto de tarefas, também de elevado interesse e utilidade concreta para o desenvolvimento sustentável da Região Autónoma dos Açores, nomeadamente ações de formação, o Manual de Boas Práticas de Construção com Base nos Princípios de Arquitetura Bioclimática e Eficiência Energética, um vídeo/documentário de divulgação sobre a adaptação às alterações climáticas, uma exposição de painéis didáticos para o ensino básico e secundário sobre alterações climáticas, material de divulgação e sensibilização para a população em geral, e por fim, um repositório de documentos relacionados com as alterações climáticas, por tipologias, na Macaronésia.