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Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca legado dos Bombeiros da Ribeira Grande no seu 150.º aniversário
José Manuel Bolieiro destaca legado dos Bombeiros da Ribeira Grande no seu 150.º aniversário
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprecia iniciativas do Governo direcionadas à proteção da natureza e à gestão de resíduos
Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprecia iniciativas do Governo direcionadas à proteção da natureza e à gestão de resíduos
Presidência do Governo Regional
Governo dos Açores reforça capacidade operacional dos Centros de Processamento de Resíduos das Flores e do Corvo
Governo dos Açores reforça capacidade operacional dos Centros de Processamento de Resíduos das Flores e do Corvo
19 de Abril 2025
José Manuel Bolieiro destaca legado dos Bombeiros da Ribeira Grande no seu 150.º aniversário
31 de Março 2025
Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprecia iniciativas do Governo direcionadas à proteção da natureza e à gestão de resíduos
25 de Março 2025
Governo dos Açores reforça capacidade operacional dos Centros de Processamento de Resíduos das Flores e do Corvo
Notícias
Nota de Imprensa
19 de Abril 2025
José Manuel Bolieiro destaca legado dos Bombeiros da Ribeira Grande no seu 150.º aniversário
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia dos 150 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, a mais antiga dos Açores e uma das mais antigas do país. A cerimónia, que coincidiu com o Dia Municipal do Bombeiro, contou também com a presença do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, e foi marcada por um profundo reconhecimento à missão desempenhada ao longo de um século e meio por homens e mulheres ao serviço da comunidade. Durante a sessão foram entregues diplomas de reconhecimento, condecorações e promoções, num gesto simbólico que valorizou o mérito, a dedicação e o empenho daqueles que integram a corporação. A própria Associação foi distinguida com o “Colar de Mérito” pela Liga dos Bombeiros Portugueses, uma das mais elevadas condecorações atribuídas no setor, sublinhando o prestígio e o trabalho desenvolvido ao longo de gerações. O líder do executivo açoriano fez questão de enaltecer o papel dos bombeiros como parceiros essenciais do bem-estar das comunidades, e referiu que todos os que vestem a farda o fazem com um espírito de entrega e sacrifício, muitas vezes maior do que qualquer retorno, sem nunca deixarem de dar o seu melhor contributo. "Todos os homens e mulheres que vestem esta farda dão o melhor de si por esta causa, onde o sacrifício, muitas vezes, é maior do que o benefício. Ainda assim, continuam a servir com coragem e dedicação”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou ainda o simbolismo da data e da instituição, referindo que a longevidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande revela não só a sua importância histórica, mas sobretudo o brio, a solidariedade e o espírito de entreajuda que a têm mantido viva até aos dias de hoje. "Esta associação é símbolo de brio e dedicação, revelando a nobreza de quem, geração após geração, serviu e serve os Açores com um profundo sentido de missão”, sublinhou. O Presidente do Governo dos Açores aproveitou também para alertar para os desafios futuros, lembrando a necessidade crescente de capacitação, mas sobretudo de prevenção, num tempo marcado por fenómenos naturais cada vez mais frequentes e intensos. Elogiou, nesse sentido, o trabalho desenvolvido pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, em articulação com todas as corporações da Região. Além do reconhecimento, a cerimónia serviu para reafirmar o compromisso do Governo com a valorização dos bombeiros voluntários e o reforço da sustentabilidade das suas associações. José Manuel Bolieiro recordou medidas já implementadas, como a revisão salarial e do estatuto social, a comparticipação de 50% das despesas de ATL para voluntários em serviço regular, e a bonificação do tempo de serviço para efeitos de reforma. O governante referiu ainda que o seu executivo pretende continuar a trabalhar “em progresso”, num modelo de financiamento mais justo e numa valorização efetiva de quem cumpre esta missão de forma abnegada. A sessão contou também com a presença do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, do Vice-Presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, Eduardo Correia, e do Presidente da Direção dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, Norberto Gaudêncio.
19 de Abril 2025
José Manuel Bolieiro destaca legado dos Bombeiros da Ribeira Grande no seu 150.º aniversário
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia dos 150 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, a mais antiga dos Açores e uma das mais antigas do país. A cerimónia, que coincidiu com o Dia Municipal do Bombeiro, contou também com a presença do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, e foi marcada por um profundo reconhecimento à missão desempenhada ao longo de um século e meio por homens e mulheres ao serviço da comunidade. Durante a sessão foram entregues diplomas de reconhecimento, condecorações e promoções, num gesto simbólico que valorizou o mérito, a dedicação e o empenho daqueles que integram a corporação. A própria Associação foi distinguida com o “Colar de Mérito” pela Liga dos Bombeiros Portugueses, uma das mais elevadas condecorações atribuídas no setor, sublinhando o prestígio e o trabalho desenvolvido ao longo de gerações. O líder do executivo açoriano fez questão de enaltecer o papel dos bombeiros como parceiros essenciais do bem-estar das comunidades, e referiu que todos os que vestem a farda o fazem com um espírito de entrega e sacrifício, muitas vezes maior do que qualquer retorno, sem nunca deixarem de dar o seu melhor contributo. "Todos os homens e mulheres que vestem esta farda dão o melhor de si por esta causa, onde o sacrifício, muitas vezes, é maior do que o benefício. Ainda assim, continuam a servir com coragem e dedicação”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou ainda o simbolismo da data e da instituição, referindo que a longevidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande revela não só a sua importância histórica, mas sobretudo o brio, a solidariedade e o espírito de entreajuda que a têm mantido viva até aos dias de hoje. "Esta associação é símbolo de brio e dedicação, revelando a nobreza de quem, geração após geração, serviu e serve os Açores com um profundo sentido de missão”, sublinhou. O Presidente do Governo dos Açores aproveitou também para alertar para os desafios futuros, lembrando a necessidade crescente de capacitação, mas sobretudo de prevenção, num tempo marcado por fenómenos naturais cada vez mais frequentes e intensos. Elogiou, nesse sentido, o trabalho desenvolvido pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, em articulação com todas as corporações da Região. Além do reconhecimento, a cerimónia serviu para reafirmar o compromisso do Governo com a valorização dos bombeiros voluntários e o reforço da sustentabilidade das suas associações. José Manuel Bolieiro recordou medidas já implementadas, como a revisão salarial e do estatuto social, a comparticipação de 50% das despesas de ATL para voluntários em serviço regular, e a bonificação do tempo de serviço para efeitos de reforma. O governante referiu ainda que o seu executivo pretende continuar a trabalhar “em progresso”, num modelo de financiamento mais justo e numa valorização efetiva de quem cumpre esta missão de forma abnegada. A sessão contou também com a presença do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, do Vice-Presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, Eduardo Correia, e do Presidente da Direção dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, Norberto Gaudêncio.
Nota de Imprensa
31 de Março 2025
Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprecia iniciativas do Governo direcionadas à proteção da natureza e à gestão de resíduos
O Secretario Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, na passada sexta-feira, ao Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS), na Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória. Entre os vários pontos da agenda, para além de uma apresentação do ponto de situação em relação à execução dos projetos LIFE em curso na Região, foram apresentados importantes documentos, como os Planos de Gestão dos Parques Naturais das ilhas do Corvo, Flores, São Jorge, Graciosa, Terceira e Santa Maria, bem como o Regime Jurídico de Fluxos Específicos de Resíduos na Região Autónoma dos Açores. Relativamente aos Planos de Gestão dos Parques Naturais das ilhas do Corvo, Flores, São Jorge, Graciosa Terceira e Santa Maria, o Secretário Regional esclareceu que “estes diplomas têm como principal objetivo assegurar a conservação e a gestão sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade”, relembrando que “os Planos de Gestão dos Parques Naturais das ilhas de São Miguel, Pico e Faial já se encontram aprovados e implementação”. “Trata-se de documentos essenciais para a proteção dos habitats, das espécies endémicas e das paisagens, garantindo a manutenção dos processos ecológicos e a preservação do património geológico e biológico, e que dão cumprimento ao previsto nos Decretos Legislativos Regionais que presidiram à criação de cada Parque Natural de Ilha”, referiu. Alonso Miguel acrescentou ainda que “cada um destes planos é composto por um regulamento, que fixa as regras de gestão e de utilização humana das áreas terrestres dos respetivos Parques Naturais de Ilha, com vista a minimizar os impactos ambientais e a promover a sustentabilidade dos ecossistemas, plantas de zonamento e de condicionantes, um relatório técnico, onde se definem os objetivos de gestão e um conjunto de medidas de gestão para cada uma das tipologias de área protegida existentes em cada parque natural, bem como um programa de monitorização que tem por objetivo acompanhar a evolução do estado dos ecossistemas e do grau de implementação das respetivas medidas de gestão”. No que concerne ao Regime Jurídico de Fluxos específicos de Resíduos na Região Autónoma dos Açores, Alonso Miguel destacou que “este diploma representa o culminar de um processo de revisão dos principais normativos regionais referentes à Gestão de Resíduos, para adaptar a legislação regional à evolução significativa que entretanto surgiu a nível comunitário, no âmbito da qual foi possível desenvolver o novo Programa de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores - PEPGRA 20+, aprovado em 2023, proceder à revisão do Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos da Região, cuja proposta já foi aprovada em Conselho de Governo e que será agora apreciada no Parlamento Regional dos Açores, para além da criação da Agenda para a Economia Circular Regional, aprovada em fevereiro de 2025”. O Secretário Regional esclareceu que com esta proposta de revisão “no fundo, pretende-se estabelecer e reforçar as medidas de proteção do ambiente e da saúde humana, com o objetivo de prevenir ou reduzir os impactes adversos decorrentes da produção e gestão de fluxos de resíduos específicos, tais como embalagens, óleos, pneus, equipamentos elétricos e eletrónicos, pilhas e acumuladores, veículos em fim de vida, mobílias e colchões. “Com esta iniciativa, passam a estar integrados todos os fluxos específicos de resíduos num único diploma, estende-se a responsabilidade alargada do produtor a novos fluxos de resíduos e, ainda, procede-se à revisão dos valores pagos pelas entidades gestoras aos municípios, no intuito de cobrir não apenas os custos adicionais da recolha seletiva, mas todos os custos associados ao fim de vida das embalagens”, acrescentou. Alonso Miguel apresentou também uma proposta de revisão do regulamento de acesso ao Ilhéu de Vila Franca do Campo, com o objetivo de regulamentar o acesso de caiaques, através da “definição de áreas específicas para a circulação e permanência de caiaques durante a época balnear, com o estabelecimento de limites de capacidade de carga, restringindo o número de embarcações e visitantes simultâneos, e com a implementação de procedimentos e regras relativas a esta prática nesta área protegida, fundamentais para assegurar um equilíbrio entre o usufruto da área e a preservação do património natural”. No âmbito da reunião, foi ainda apresentada uma proposta de revisão do regulamento de circulação de veículos motorizados na Fajã da Caldeira de Santo Cristo e no troço do trilho PR1SJO, bem como a portaria que aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas e que fixa a duração da época balnear das respetivas zonas balneares, para o ano 2025 nos Açores.
31 de Março 2025
Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprecia iniciativas do Governo direcionadas à proteção da natureza e à gestão de resíduos
O Secretario Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, na passada sexta-feira, ao Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS), na Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória. Entre os vários pontos da agenda, para além de uma apresentação do ponto de situação em relação à execução dos projetos LIFE em curso na Região, foram apresentados importantes documentos, como os Planos de Gestão dos Parques Naturais das ilhas do Corvo, Flores, São Jorge, Graciosa, Terceira e Santa Maria, bem como o Regime Jurídico de Fluxos Específicos de Resíduos na Região Autónoma dos Açores. Relativamente aos Planos de Gestão dos Parques Naturais das ilhas do Corvo, Flores, São Jorge, Graciosa Terceira e Santa Maria, o Secretário Regional esclareceu que “estes diplomas têm como principal objetivo assegurar a conservação e a gestão sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade”, relembrando que “os Planos de Gestão dos Parques Naturais das ilhas de São Miguel, Pico e Faial já se encontram aprovados e implementação”. “Trata-se de documentos essenciais para a proteção dos habitats, das espécies endémicas e das paisagens, garantindo a manutenção dos processos ecológicos e a preservação do património geológico e biológico, e que dão cumprimento ao previsto nos Decretos Legislativos Regionais que presidiram à criação de cada Parque Natural de Ilha”, referiu. Alonso Miguel acrescentou ainda que “cada um destes planos é composto por um regulamento, que fixa as regras de gestão e de utilização humana das áreas terrestres dos respetivos Parques Naturais de Ilha, com vista a minimizar os impactos ambientais e a promover a sustentabilidade dos ecossistemas, plantas de zonamento e de condicionantes, um relatório técnico, onde se definem os objetivos de gestão e um conjunto de medidas de gestão para cada uma das tipologias de área protegida existentes em cada parque natural, bem como um programa de monitorização que tem por objetivo acompanhar a evolução do estado dos ecossistemas e do grau de implementação das respetivas medidas de gestão”. No que concerne ao Regime Jurídico de Fluxos específicos de Resíduos na Região Autónoma dos Açores, Alonso Miguel destacou que “este diploma representa o culminar de um processo de revisão dos principais normativos regionais referentes à Gestão de Resíduos, para adaptar a legislação regional à evolução significativa que entretanto surgiu a nível comunitário, no âmbito da qual foi possível desenvolver o novo Programa de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores - PEPGRA 20+, aprovado em 2023, proceder à revisão do Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos da Região, cuja proposta já foi aprovada em Conselho de Governo e que será agora apreciada no Parlamento Regional dos Açores, para além da criação da Agenda para a Economia Circular Regional, aprovada em fevereiro de 2025”. O Secretário Regional esclareceu que com esta proposta de revisão “no fundo, pretende-se estabelecer e reforçar as medidas de proteção do ambiente e da saúde humana, com o objetivo de prevenir ou reduzir os impactes adversos decorrentes da produção e gestão de fluxos de resíduos específicos, tais como embalagens, óleos, pneus, equipamentos elétricos e eletrónicos, pilhas e acumuladores, veículos em fim de vida, mobílias e colchões. “Com esta iniciativa, passam a estar integrados todos os fluxos específicos de resíduos num único diploma, estende-se a responsabilidade alargada do produtor a novos fluxos de resíduos e, ainda, procede-se à revisão dos valores pagos pelas entidades gestoras aos municípios, no intuito de cobrir não apenas os custos adicionais da recolha seletiva, mas todos os custos associados ao fim de vida das embalagens”, acrescentou. Alonso Miguel apresentou também uma proposta de revisão do regulamento de acesso ao Ilhéu de Vila Franca do Campo, com o objetivo de regulamentar o acesso de caiaques, através da “definição de áreas específicas para a circulação e permanência de caiaques durante a época balnear, com o estabelecimento de limites de capacidade de carga, restringindo o número de embarcações e visitantes simultâneos, e com a implementação de procedimentos e regras relativas a esta prática nesta área protegida, fundamentais para assegurar um equilíbrio entre o usufruto da área e a preservação do património natural”. No âmbito da reunião, foi ainda apresentada uma proposta de revisão do regulamento de circulação de veículos motorizados na Fajã da Caldeira de Santo Cristo e no troço do trilho PR1SJO, bem como a portaria que aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas e que fixa a duração da época balnear das respetivas zonas balneares, para o ano 2025 nos Açores.