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Vice-Presidência do Governo Regional
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores comemora 45.º aniversário
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Governo dos Açores assinala Dia Mundial do Ambiente com promoção de iniciativas em todas as ilhas e lançamento de novo recurso educativo
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática promoveu Seminário Técnico de Economia Circular
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23 de Junho 2025
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores comemora 45.º aniversário
5 de Junho 2025
Governo dos Açores assinala Dia Mundial do Ambiente com promoção de iniciativas em todas as ilhas e lançamento de novo recurso educativo
3 de Junho 2025
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática promoveu Seminário Técnico de Economia Circular
Notícias
Nota de Imprensa
23 de Junho 2025
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores comemora 45.º aniversário
O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) celebrou os seus 45 anos de existência, numa cerimónia realizada no passado sábado, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo, presidida pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, e que contou com a presença do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, que tutela a Proteção Civil nos Açores. Durante a cerimónia, Alonso Miguel afirmou que “a Proteção Civil representa um pacto entre o poder político e a sociedade, entre quem governa e quem protege, e entre quem serve e quem confia”, acrescentando que “o Sistema Regional de Proteção Civil deve ser um fator de coesão social, desempenhando um papel indispensável na segurança e no bem-estar da população açoriana”. “Num território insular, como os Açores, marcado pela dispersão geográfica e pela vulnerabilidade a fenómenos naturais extremos, muitas vezes agravados pelas alterações climáticas, a Proteção Civil afirma-se como uma estrutura relevante, diferenciada e capacitada para atuar de forma eficaz e integrada face às exigências únicas da Região”, disse. O governante referiu que “o Governo Regional dos Açores assumiu, com clareza, que proteger é governar, tendo colocado a proteção civil no centro de decisões estratégicas, promovendo o reforço do investimento em infraestruturas e equipamentos, a valorização dos recursos humanos e a criação de instrumentos legais e financeiros que garantem estabilidade, previsibilidade e justiça no setor”. “Nos últimos quatro anos foram investidos mais de 46 milhões de euros na proteção civil e bombeiros dos Açores, sendo que, em 2025, temos o maior plano de investimentos de sempre, com uma dotação que ascende a cerca de 14 milhões de euros”, recordou. Alonso Miguel destacou alguns dos principais avanços e conquistas dos últimos anos, como “a criação, no início de 2025, de um novo modelo de financiamento para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, que veio corrigir desequilíbrios históricos, disponibilizando meio milhão de euros anuais para garantir estabilidade e previsibilidade financeira a estas instituições”. O Secretário Regional destacou ainda “a forte aposta na renovação e modernização da frota de socorro, algo que não acontecia desde 2010, concretizada pela aquisição de 9 viaturas vermelhas pesadas e um reboque multivítimas, com o lançamento da compra de 19 Auto Comandos Táticos e, ainda, com um novo concurso para aquisição de mais cinco veículos vermelhos especializados”, num investimento global superior a 6,2 milhões de euros. Foi igualmente realçado o novo Estatuto Social do Bombeiro, que “mantém os benefícios anteriormente previstos, no domínio da educação, da saúde e dos apoios à habitação”, introduzindo alterações relevantes, “como o apoio à bonificação do tempo de serviço para efeitos de reforma, com vista a desonerar, por completo, o bombeiro no acesso a este benefício”, e um incentivo ao voluntariado “com a atribuição de um apoio financeiro anual aos bombeiros que cumpram o trabalho operacional estabelecido em regime de voluntariado”. O governante salientou ainda “o enorme esforço, em conjunto com as Associações e com a Federação de Bombeiros dos Açores, para a dignificação, proteção e valorização da atividade dos bombeiros, desde logo, com a atualização das tabelas salariais, como se verificou no final de 2024, com aumentos superiores a 100€ mensais na base da carreira e a 220€ no topo, mas também com o reforço da aposta na componente formativa, ou com o significativo investimento em equipamentos de proteção individual, que nos últimos quatro anos ultrapassou os 600 mil euros”. Alonso Miguel apontou também a redefinição da política de emergência médica pré-hospitalar, que é agora “mais próxima, robusta e profissionalizada, com mais equipamentos, mais formação diferenciada e mais meios para o transporte de vítimas”, revelando que “o investimento previsto nesta área, para 2025, é de 7,9 milhões de euros, o que representa um aumento de 61% quando comparado com 2020”. Entre os principais investimentos ao nível da emergência médica pré-hospitalar, o governante destacou “a renovação da Frota de Ambulâncias de Socorro, com a aquisição de mais nove ambulâncias, num investimento de cerca de um milhão de euros, o reforço do Dispositivo de Viaturas de Suporte Imediato de Vida, com a entrega, em outubro de 2024, de duas novas viaturas SIV e de três equipamentos de telemetria, num investimento superior a 160 mil euros, a ainda, o reforço de tripulações de Emergência Médica Pré-Hospitalar, com mais quatro tripulações, desde maio de 2025, num investimento adicional de cerca de 460 mil euros por ano”. Segundo Alonso Miguel, “estas decisões, medidas e investimentos não nascem do improviso. São fruto de uma visão integrada, onde a proteção civil não é apenas reação, mas também planeamento, política pública e uma afirmação da capacidade da Região de cuidar de si própria”. “A Proteção Civil não representa apenas um sistema de resposta a emergências. É um contributo direto para o bem-estar e desenvolvimento económico das comunidades, um fator potenciador do sentimento de segurança e uma alavanca para a confiança mútua entre as populações e as autoridades”, salientou. O Secretário Regional declarou que “num arquipélago onde a geografia impõe desafios permanentes, investir em proteção civil é investir em soberania regional. É garantir que, perante a adversidade, temos meios, competências e liderança. É afirmar que a autonomia não se mede apenas em estatutos, mas na capacidade de proteger cada açoriano, em cada ilha, em qualquer circunstância”. O governante concluiu referindo que “o modelo organizativo, a capacidade de articulação interinstitucional, a respetiva inserção no território e o nível de capacitação técnica fazem, hoje, do SRPCBA uma referência nacional e internacional”. Alonso Miguel reconheceu ainda "o importante papel desempenhado pelos antigos Presidentes do SRPCBA”, homenageados durante a cerimónia, “na construção do sistema regional de proteção civil da Região”, assinalando também “a exemplar liderança exercida pelo atual Presidente, Major Rui Andrade, que tem sido fundamental para muitas das conquistas alcançadas nos últimos anos”, deixando ainda “um reconhecimento e agradecimento ao profissionais do SRPCBA, pela sua dedicação e competência, bem como pelo extraordinário trabalho que realizam diariamente e pelo contributo fundamental que dão para a reconhecida excelência do Serviço, e que são motivo do orgulho para todos".
23 de Junho 2025
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores comemora 45.º aniversário
O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) celebrou os seus 45 anos de existência, numa cerimónia realizada no passado sábado, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo, presidida pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, e que contou com a presença do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, que tutela a Proteção Civil nos Açores. Durante a cerimónia, Alonso Miguel afirmou que “a Proteção Civil representa um pacto entre o poder político e a sociedade, entre quem governa e quem protege, e entre quem serve e quem confia”, acrescentando que “o Sistema Regional de Proteção Civil deve ser um fator de coesão social, desempenhando um papel indispensável na segurança e no bem-estar da população açoriana”. “Num território insular, como os Açores, marcado pela dispersão geográfica e pela vulnerabilidade a fenómenos naturais extremos, muitas vezes agravados pelas alterações climáticas, a Proteção Civil afirma-se como uma estrutura relevante, diferenciada e capacitada para atuar de forma eficaz e integrada face às exigências únicas da Região”, disse. O governante referiu que “o Governo Regional dos Açores assumiu, com clareza, que proteger é governar, tendo colocado a proteção civil no centro de decisões estratégicas, promovendo o reforço do investimento em infraestruturas e equipamentos, a valorização dos recursos humanos e a criação de instrumentos legais e financeiros que garantem estabilidade, previsibilidade e justiça no setor”. “Nos últimos quatro anos foram investidos mais de 46 milhões de euros na proteção civil e bombeiros dos Açores, sendo que, em 2025, temos o maior plano de investimentos de sempre, com uma dotação que ascende a cerca de 14 milhões de euros”, recordou. Alonso Miguel destacou alguns dos principais avanços e conquistas dos últimos anos, como “a criação, no início de 2025, de um novo modelo de financiamento para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, que veio corrigir desequilíbrios históricos, disponibilizando meio milhão de euros anuais para garantir estabilidade e previsibilidade financeira a estas instituições”. O Secretário Regional destacou ainda “a forte aposta na renovação e modernização da frota de socorro, algo que não acontecia desde 2010, concretizada pela aquisição de 9 viaturas vermelhas pesadas e um reboque multivítimas, com o lançamento da compra de 19 Auto Comandos Táticos e, ainda, com um novo concurso para aquisição de mais cinco veículos vermelhos especializados”, num investimento global superior a 6,2 milhões de euros. Foi igualmente realçado o novo Estatuto Social do Bombeiro, que “mantém os benefícios anteriormente previstos, no domínio da educação, da saúde e dos apoios à habitação”, introduzindo alterações relevantes, “como o apoio à bonificação do tempo de serviço para efeitos de reforma, com vista a desonerar, por completo, o bombeiro no acesso a este benefício”, e um incentivo ao voluntariado “com a atribuição de um apoio financeiro anual aos bombeiros que cumpram o trabalho operacional estabelecido em regime de voluntariado”. O governante salientou ainda “o enorme esforço, em conjunto com as Associações e com a Federação de Bombeiros dos Açores, para a dignificação, proteção e valorização da atividade dos bombeiros, desde logo, com a atualização das tabelas salariais, como se verificou no final de 2024, com aumentos superiores a 100€ mensais na base da carreira e a 220€ no topo, mas também com o reforço da aposta na componente formativa, ou com o significativo investimento em equipamentos de proteção individual, que nos últimos quatro anos ultrapassou os 600 mil euros”. Alonso Miguel apontou também a redefinição da política de emergência médica pré-hospitalar, que é agora “mais próxima, robusta e profissionalizada, com mais equipamentos, mais formação diferenciada e mais meios para o transporte de vítimas”, revelando que “o investimento previsto nesta área, para 2025, é de 7,9 milhões de euros, o que representa um aumento de 61% quando comparado com 2020”. Entre os principais investimentos ao nível da emergência médica pré-hospitalar, o governante destacou “a renovação da Frota de Ambulâncias de Socorro, com a aquisição de mais nove ambulâncias, num investimento de cerca de um milhão de euros, o reforço do Dispositivo de Viaturas de Suporte Imediato de Vida, com a entrega, em outubro de 2024, de duas novas viaturas SIV e de três equipamentos de telemetria, num investimento superior a 160 mil euros, a ainda, o reforço de tripulações de Emergência Médica Pré-Hospitalar, com mais quatro tripulações, desde maio de 2025, num investimento adicional de cerca de 460 mil euros por ano”. Segundo Alonso Miguel, “estas decisões, medidas e investimentos não nascem do improviso. São fruto de uma visão integrada, onde a proteção civil não é apenas reação, mas também planeamento, política pública e uma afirmação da capacidade da Região de cuidar de si própria”. “A Proteção Civil não representa apenas um sistema de resposta a emergências. É um contributo direto para o bem-estar e desenvolvimento económico das comunidades, um fator potenciador do sentimento de segurança e uma alavanca para a confiança mútua entre as populações e as autoridades”, salientou. O Secretário Regional declarou que “num arquipélago onde a geografia impõe desafios permanentes, investir em proteção civil é investir em soberania regional. É garantir que, perante a adversidade, temos meios, competências e liderança. É afirmar que a autonomia não se mede apenas em estatutos, mas na capacidade de proteger cada açoriano, em cada ilha, em qualquer circunstância”. O governante concluiu referindo que “o modelo organizativo, a capacidade de articulação interinstitucional, a respetiva inserção no território e o nível de capacitação técnica fazem, hoje, do SRPCBA uma referência nacional e internacional”. Alonso Miguel reconheceu ainda "o importante papel desempenhado pelos antigos Presidentes do SRPCBA”, homenageados durante a cerimónia, “na construção do sistema regional de proteção civil da Região”, assinalando também “a exemplar liderança exercida pelo atual Presidente, Major Rui Andrade, que tem sido fundamental para muitas das conquistas alcançadas nos últimos anos”, deixando ainda “um reconhecimento e agradecimento ao profissionais do SRPCBA, pela sua dedicação e competência, bem como pelo extraordinário trabalho que realizam diariamente e pelo contributo fundamental que dão para a reconhecida excelência do Serviço, e que são motivo do orgulho para todos".
Nota de Imprensa
5 de Junho 2025
Governo dos Açores assinala Dia Mundial do Ambiente com promoção de iniciativas em todas as ilhas e lançamento de novo recurso educativo
Para comemorar o Dia Mundial do Ambiente, assinalado hoje, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática organizou um vasto conjunto de iniciativas, a decorrer em todas as ilhas dos Açores, entre os dias 31 de maio e 8 de junho, com o objetivo de sensibilizar, educar e envolver os cidadãos na preservação do ambiente, na conservação da natureza e na adoção de práticas mais sustentáveis. Ao longo do dia, na Horta, o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, marcou presença em diversos momentos preparados para assinalar a efeméride, que incluíram entrega dos prémios do concurso de ideias “InovAção Climática”, promovido pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, bem como a cerimónia de hasteamento da bandeira Eco-Escolas, na Escola António José de Ávila. “Estas iniciativas reconhecem o mérito e o envolvimento dos nossos jovens nas questões ambientais, incentivando a inovação e o pensamento crítico, na procura de soluções e contributos para o desenvolvimento sustentável das nossas ilhas”, destacou Alonso Miguel. “A celebração do Dia Mundial do Ambiente representa uma oportunidade que nos convida a refletir sobre os nossos comportamentos e sobre o papel que cada um de nós pode ter na proteção do planeta”, prosseguiu. A ocasião ficou também marcada pelo lançamento do jogo de tabuleiro “À Descoberta das Áreas Protegidas dos Açores”, destinado a alunos do 1.º ciclo, que foi dinamizado com uma turma da referida escola. “O jogo convida alunos e professores a conhecer melhor o extraordinário património natural dos Açores, explorando de forma dinâmica e acessível as nossas áreas protegidas, o seu papel na conservação da biodiversidade e no equilíbrio dos ecossistemas, e de que forma podemos contribuir para a sua preservação”, acrescentou. O Secretário Regional sublinhou que “este novo recurso didático representa mais uma ferramenta pedagógica criada para aproximar ainda mais as crianças e jovens do ambiente e da natureza que os rodeia”. De acordo com Alonso Miguel, “a Secretaria do Ambiente e Ação Climática tem vindo a reforçar, ano após ano, a aposta na educação ambiental, como forma de sensibilizar e envolver a comunidade escolar nas grandes questões ambientais, através da Oferta de Atividades de Sensibilização Escolar, disponibilizada a todas as Escolas da Região, à qual se juntará, a partir de agora, este novo recurso didático”. O governante revelou que “desde o lançamento da Oferta de Atividades de Sensibilização Ambiental Escolar, em 2022, já foram dinamizadas 2.370 ações, envolvendo mais de 51 mil participantes, números expressivos que refletem o impacto positivo e crescente destas atividades no contexto escolar açoriano, com reflexos importantes no que se refere à consciencialização ambiental”. Alonso Miguel referiu que “o programa de atividades preparado, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente, inclui ‘workshops’ temáticos, intervenções de limpeza costeira, ações de plantação de espécies endémicas, visitas interpretativas a áreas naturais, bem como a dinamização de atividades culturais e lúdicas, entre teatro, música, dança e dinamização de jogos educativos, dirigidas a diferentes faixas etárias”. Alonso Miguel destacou ainda a exibição, em todas as ilhas, do documentário “Alterações Climáticas – que futuro para os Açores?”, promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, direcionado ao público em geral, mas com enfoque especial nos alunos do ensino secundário. “Com este documentário, queremos informar e despertar a atenção para os desafios que as alterações climáticas representam para o nosso arquipélago, promovendo uma mudança de atitudes e o compromisso, individual e coletivo, para com a sustentabilidade ambiental”, reforçou. Segundo o Secretário Regional, “foi preparada uma semana repleta de atividades em todas as ilhas, destinadas não só ao público escolar, mas também às famílias e à comunidade em geral, com o objetivo de promover a consciencialização ambiental e o desenvolvimento sustentável das nossas ilhas”, acrescentando que “as atividades preparadas contam com a colaboração e participação de diversas entidades parceiras, incluindo Organizações Não-Governamentais do Ambiente, instituições de ensino e entidades privadas”. Alonso Miguel concluiu referindo que estas iniciativas reforçam o compromisso da Região para com a preservação ambiental, proteção do património natural e promoção do desenvolvimento sustentável dos Açores.
5 de Junho 2025
Governo dos Açores assinala Dia Mundial do Ambiente com promoção de iniciativas em todas as ilhas e lançamento de novo recurso educativo
Para comemorar o Dia Mundial do Ambiente, assinalado hoje, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática organizou um vasto conjunto de iniciativas, a decorrer em todas as ilhas dos Açores, entre os dias 31 de maio e 8 de junho, com o objetivo de sensibilizar, educar e envolver os cidadãos na preservação do ambiente, na conservação da natureza e na adoção de práticas mais sustentáveis. Ao longo do dia, na Horta, o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, marcou presença em diversos momentos preparados para assinalar a efeméride, que incluíram entrega dos prémios do concurso de ideias “InovAção Climática”, promovido pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, bem como a cerimónia de hasteamento da bandeira Eco-Escolas, na Escola António José de Ávila. “Estas iniciativas reconhecem o mérito e o envolvimento dos nossos jovens nas questões ambientais, incentivando a inovação e o pensamento crítico, na procura de soluções e contributos para o desenvolvimento sustentável das nossas ilhas”, destacou Alonso Miguel. “A celebração do Dia Mundial do Ambiente representa uma oportunidade que nos convida a refletir sobre os nossos comportamentos e sobre o papel que cada um de nós pode ter na proteção do planeta”, prosseguiu. A ocasião ficou também marcada pelo lançamento do jogo de tabuleiro “À Descoberta das Áreas Protegidas dos Açores”, destinado a alunos do 1.º ciclo, que foi dinamizado com uma turma da referida escola. “O jogo convida alunos e professores a conhecer melhor o extraordinário património natural dos Açores, explorando de forma dinâmica e acessível as nossas áreas protegidas, o seu papel na conservação da biodiversidade e no equilíbrio dos ecossistemas, e de que forma podemos contribuir para a sua preservação”, acrescentou. O Secretário Regional sublinhou que “este novo recurso didático representa mais uma ferramenta pedagógica criada para aproximar ainda mais as crianças e jovens do ambiente e da natureza que os rodeia”. De acordo com Alonso Miguel, “a Secretaria do Ambiente e Ação Climática tem vindo a reforçar, ano após ano, a aposta na educação ambiental, como forma de sensibilizar e envolver a comunidade escolar nas grandes questões ambientais, através da Oferta de Atividades de Sensibilização Escolar, disponibilizada a todas as Escolas da Região, à qual se juntará, a partir de agora, este novo recurso didático”. O governante revelou que “desde o lançamento da Oferta de Atividades de Sensibilização Ambiental Escolar, em 2022, já foram dinamizadas 2.370 ações, envolvendo mais de 51 mil participantes, números expressivos que refletem o impacto positivo e crescente destas atividades no contexto escolar açoriano, com reflexos importantes no que se refere à consciencialização ambiental”. Alonso Miguel referiu que “o programa de atividades preparado, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente, inclui ‘workshops’ temáticos, intervenções de limpeza costeira, ações de plantação de espécies endémicas, visitas interpretativas a áreas naturais, bem como a dinamização de atividades culturais e lúdicas, entre teatro, música, dança e dinamização de jogos educativos, dirigidas a diferentes faixas etárias”. Alonso Miguel destacou ainda a exibição, em todas as ilhas, do documentário “Alterações Climáticas – que futuro para os Açores?”, promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, direcionado ao público em geral, mas com enfoque especial nos alunos do ensino secundário. “Com este documentário, queremos informar e despertar a atenção para os desafios que as alterações climáticas representam para o nosso arquipélago, promovendo uma mudança de atitudes e o compromisso, individual e coletivo, para com a sustentabilidade ambiental”, reforçou. Segundo o Secretário Regional, “foi preparada uma semana repleta de atividades em todas as ilhas, destinadas não só ao público escolar, mas também às famílias e à comunidade em geral, com o objetivo de promover a consciencialização ambiental e o desenvolvimento sustentável das nossas ilhas”, acrescentando que “as atividades preparadas contam com a colaboração e participação de diversas entidades parceiras, incluindo Organizações Não-Governamentais do Ambiente, instituições de ensino e entidades privadas”. Alonso Miguel concluiu referindo que estas iniciativas reforçam o compromisso da Região para com a preservação ambiental, proteção do património natural e promoção do desenvolvimento sustentável dos Açores.
