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Alonso Miguel anuncia concurso público para aquisição de 19 veículos de Auto Comando Tático para a Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Açores com projeto-piloto de recolha e reciclagem de cápsulas de café usadas
Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos acolhe 25.º Encontro da Rede de Centros Ciência Viva
As nossas ilhas são reconhecidas internacionalmente pelos seus elevados níveis de qualidade ambiental e por um extraordinário património natural, que temos a responsabilidade de proteger e de legar às futuras gerações.
O XIV Governo Regional dos Açores está comprometido com a preservação e valorização de todo este património único, tendo como objetivo garantir o desenvolvimento sustentável da Região Autónoma dos Açores, através de uma estratégia centrada no fomento da educação, sensibilização e literacia ambiental, que configuram pilares essenciais para a sustentabilidade ambiental dos Açores.
Estamos absolutamente focados na conservação da natureza e na proteção dos nossos ecossistemas, bem como na preservação da biodiversidade e no combate à proliferação das espécies exóticas invasoras.
É também uma missão prioritária da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática a construção de políticas que garantam a melhoria da gestão de resíduos e uma transição célere para uma economia circular, com vista a atingir as metas definidas a nível regional e contribuir para o cumprimento dos compromissos assumidos a nível nacional e comunitário.
O planeamento e a gestão eficiente dos recursos hídricos representam também importantes desafios, que exigem respostas integradas que permitam assegurar, em quantidade e qualidade adequadas, o abastecimento de água às nossas populações, bem como satisfazer as necessidades atuais da sociedade, perspetivando ainda futuras necessidades expetáveis no contexto de diferentes cenários de evolução social e económica.
As Alterações Climáticas representam um dos maiores desafios com que a humanidade jamais se deparou. É, portanto, necessário que estejamos preparados para garantir a mitigação dos impactes negativos das alterações climáticas, mas, sobretudo, para nos adaptarmos a este fenómeno, assegurando uma transição energética e ecológica firme e responsável, tão acelerada quanto possível, garantindo um desenvolvimento sustentável dos Açores.
A Proteção Civil assume-se cada vez mais como um fator decisivo na segurança e bem-estar da população. É, pois, um desiderato da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, garantir a existência nos Açores de um Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros bem organizado, devidamente equipado, e com capacidade de garantir uma atuação preventiva e de resposta rápida e eficaz a situações de risco, acidente grave ou catástrofe, para evitar a perda de vidas humanas, proteger bens e contribuir para preservar a segurança individual e coletiva dos Açorianos.
19 de Maio 2025
Alonso Miguel anuncia concurso público para aquisição de 19 veículos de Auto Comando Tático para a Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), Rui Andrade, esteve presente, no passado dia 16 de maio, nas comemorações do 113.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, numa cerimónia repleta de significado, que evidenciou o compromisso, a dedicação e o espírito de missão dos bombeiros faialenses No decorrer da cerimónia, Alonso Miguel anunciou que, nesse mesmo dia, foi lançado um concurso público para a aquisição de 19 veículos de Auto Comando Tático, promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através do SRPCBA, representando um investimento superior a 800 mil euros. “Os veículos a adquirir serão distribuídos pelos 17 corpos de bombeiros dos Açores, ficando duas viaturas afetas ao SRPCBA, assegurando a uniformização dos meios de comando em todo o arquipélago” referiu o Secretário Regional. Segundo o governante, a aquisição desta nova frota “vem estabelecer um salto qualitativo e quantitativo ao nível do comando de operações de socorro na Região, com equipamento e condições melhoradas para o procedimento de comando e controlo em qualquer tipo de operação de socorro". Alonso Miguel explicou que “as novas viaturas estarão equipadas com material específico para a instalação de um posto de comando inicial, facilitando a coordenação e gestão das operações de socorro no terreno, com maior eficácia e rapidez”. O titular da pasta da Proteção Civil salientou que este investimento “representa também mais um passo na consolidação da proteção e bem-estar da população açoriana”. O Secretário Regional destacou ainda o “investimento efetuado recentemente na renovação e modernização das frotas de viaturas dos corpos de bombeiros”, acrescentando que, “neste âmbito, já foram adjudicados cerca de 4,3 milhões de euros para aquisição de nove viaturas vermelhas pesadas e de nove ambulâncias de socorro. Além disso, já foram adquiridos equipamentos de proteção individual para os corpos de bombeiros, num valor superior a meio milhão de euros”. Alonso Miguel concluiu assegurando que “o Governo dos Açores continuará empenhado na capacitação do Sistema Regional de Proteção Civil e na valorização da atividade de bombeiro”, tendo lembrado algumas das principais conquistas alcançadas no último ano, como “a criação do Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias, a aprovação do novo Estatuto Social do Bombeiro Voluntário e, ainda, a valorização salarial dos bombeiros, alcançada em sede de Portaria para as Condições de Trabalho, que permitiu um aumento superior a 100 euros mensais, na base da carreira”.
16 de Maio 2025
Açores com projeto-piloto de recolha e reciclagem de cápsulas de café usadas
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu à apresentação e lançamento oficial do projeto-piloto de recolha e encaminhamento para reciclagem de cápsulas de café usadas na Região, em Ponta Delgada, comemorando, simbolicamente, o Dia Internacional da Reciclagem, que se celebra a 17 de maio, sábado. Alonso Miguel explicou que “este projeto será implementado nos 19 municípios da Região, numa colaboração entre o Governo Regional, os municípios e a RECAPS, uma sociedade que integra seis empresas produtoras de café, detentoras de 14 marcas, e a Associação Industrial e Comercial do Café”. De acordo com o Secretário Regional, “o projeto terá uma duração de cinco anos, representando um investimento de cerca de 60 mil euros por parte da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, que permitirá disponibilizar 130 contentores personalizados, distribuídos por todos os concelhos da Região, e criar uma compensação financeira destinada a apoiar os operadores de gestão de resíduos pelos custos associados ao transporte das cápsulas para destinos finais de reciclagem fora do território regional”. Alonso Miguel destacou que “o principal objetivo do projeto é retirar estes resíduos do circuito indiferenciado, uma vez que, devido às suas características, nomeadamente a sua forma e pequenas dimensões, frequentemente, perdem-se nos transportes e escapam aos sistemas de triagem, para além de terem um elevado potencial de contaminação no processo de compostagem resultante dos sistemas de tratamento mecânico e biológico”. O Secretário Regional com a tutela do Ambiente evidenciou que, “a implementação deste projeto, agora apresentado, corresponde a uma das medidas previstas na Agenda para a Economia Circular dos Açores, recentemente publicada, dando resposta a diferentes desafios, desde logo, promovendo a segregação na origem, aspeto essencial para garantir a qualidade e a viabilidade da reciclagem, mas, por outro lado, antecipando as novas exigências europeias, que apontam para a classificação das cápsulas como embalagens, com recolha seletiva obrigatória”. O governante esclareceu que “esta iniciativa vem, ainda, colmatar uma lacuna, uma vez que, de acordo com a legislação em vigor na Região, os setores do comércio a retalho, alojamento e restauração estão já obrigados à separação deste tipo de resíduos, sendo que, até ao momento não existia um circuito específico que assegurasse o seu encaminhamento para reciclagem”. O Secretário Regional aproveitou para relembrar alguns dos investimentos já concretizados pelo Governo Regional, em matéria de prevenção e gestão de resíduos, destacando “as intervenções de reestruturação dos Centros de Processamento de Resíduos das ilhas do Faial, Pico, Graciosa, São Jorge, Flores e Santa Maria, para adaptação ao processo de recolha seletiva de biorresíduos, que representaram um investimento de cerca de 6,1 milhões de euros por parte do Governo”, bem como a aposta concretizada “na duplicação do valor de investimento anual alocado ao Programa Eco-Freguesia, para um milhão de euros, capacitando as nossas juntas de freguesia para a limpeza de espaços públicos, incluindo ribeiras e a orla costeira, com remoção e encaminhamento de resíduos para destino adequado”. O governante acrescentou que “recentemente, foi lançado um novo procedimento com vista a dar continuidade às intervenções de recuperação e modernização dos Centro de Processamento de Resíduos da Região, para a modernização dos processos de reciclagem, com instalação de novas linhas de triagem nas infraestruturas do Pico, Graciosa, São Jorge, Santa Maria e Faial, num investimento global de cerca de três milhões de euros. E concluiu: "com todos estes investimentos, com uma forte aposta na educação e sensibilização ambiental, e contando com a colaboração e articulação entre as entidades competentes, autarquias, operadores de gestão de resíduos, escolas e outras entidades, e com o contributo da sociedade, em geral, e de cada açoriano, individualmente, temos garantido um percurso muito positivo na Região, no que à gestão de resíduos diz respeito, que se traduziu num crescimento da reciclagem em 17%, nos últimos dois anos, nos Açores”.