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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Total de 47 juntas de freguesia dos Açores distinguidas com Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia
Total de 47 juntas de freguesia dos Açores distinguidas com Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Alonso Miguel destaca reforço histórico do investimento e da valorização do setor dos bombeiros nos Açores
Alonso Miguel destaca reforço histórico do investimento e da valorização do setor dos bombeiros nos Açores
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Alonso Miguel visita áreas de intervenção de projetos LIFE no Dia Mundial da Terra
Alonso Miguel visita áreas de intervenção de projetos LIFE no Dia Mundial da Terra
7 de Maio 2026
Total de 47 juntas de freguesia dos Açores distinguidas com Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia
27 de Abril 2026
Alonso Miguel destaca reforço histórico do investimento e da valorização do setor dos bombeiros nos Açores
22 de Abril 2026
Alonso Miguel visita áreas de intervenção de projetos LIFE no Dia Mundial da Terra
Notícias
Nota de Imprensa
7 de Maio 2026
Total de 47 juntas de freguesia dos Açores distinguidas com Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta quarta-feira, 47 juntas de freguesia dos Açores, que se destacaram pelo seu desempenho e contributo para a preservação do ambiente, numa cerimónia realizada em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Segundo o governante, “o Programa Eco-freguesia desempenha um papel fundamental, enquanto instrumento estratégico de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia para a limpeza e manutenção de espaços públicos, incluindo linhas de água e a orla costeira, envolvendo as populações em ações de sensibilização e educação ambiental”. Alonso Miguel sublinhou que “este contributo que não se esgota apenas na limpeza, salubridade e embelezamento dos nossos espaços públicos, estendendo-se também à consolidação da imagem de sustentabilidade da Região, e, sobretudo, à segurança e bem-estar das populações açorianas”. “Na verdade, espaços públicos limpos e ribeiras desobstruídas, aliados a boas práticas ambientais por parte das populações, são aspetos fundamentais para reduzir os riscos associados a diversos perigos naturais, como cheias, inundações ou deslizamentos de terra, aos quais os Açores estão cada vez mais expostos e vulneráveis, fruto das alterações climáticas”, referiu, acrescentando que “uma atuação preventiva e eficaz é determinante para evitar prejuízos materiais e financeiros avultados, mas sobretudo, para reforçar as condições de segurança e proteção dos Açorianos”. O Secretário Regional lembrou que “o Governo Regional tem vindo a reforçar as verbas alocadas ao Programa Eco-Freguesia ao longo dos anos, com o objetivo de capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia para que possam enfrentar com firmeza esta importante e exigente missão”. O governante recordou que, “em apenas cinco anos, entre 2021 e 2025, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática direcionou cerca de 4,4 milhões de euros às juntas de freguesia, no âmbito deste Programa. Trata-se de um valor substancialmente superior ao que se verificou nos nove anos anteriores, desde 2012, quando o programa foi criado”. Alonso Miguel sublinhou que “este esforço financeiro muito significativo, aliado ao empenho, dedicação e espírito de missão das juntas de freguesia, com vista a responder de modo eficaz aos desafios, tem resultado no sucesso do Programa Eco-Freguesia, tal como comprovam os resultados obtidos ao longo dos últimos anos”. Alonso Miguel revelou que “no ano de 2025, em concreto, participaram 126 freguesias no Eco-Freguesia, cujo trabalho conjunto permitiu monitorizar e intervir em cerca de 240 km de linhas de água e em aproximadamente 175 km de extensão de orla costeira, nas nove ilhas do arquipélago”. De acordo com o Secretário Regional, “como resultado desse trabalho, foi possível assegurar a remoção e encaminhamento para destino final adequado de mais de mil toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como realizar 487 ações de sensibilização e educação ambiental”. “São, de facto, números extraordinários, que revelam bem a importância deste programa”, afirmou. O governante realçou que “foram distinguidas, com um prémio de excelência, 47 juntas de freguesia, de oito das nove ilhas dos Açores, que se destacaram, em 2025, no esforço de limpeza, de manutenção e de sensibilização ambiental, bem como na realização de ações de limpeza de espaços públicos, envolvendo a população”. Alonso Miguel salientou que “para além do galardão de excelência, foi também atribuído um prémio adicional no valor de mil euros a cada junta de freguesia distinguida, dobrando o valor anteriormente atribuído, num investimento global de 47 mil euros, que representa, seguramente, um estímulo adicional para que as freguesias procurem atingir o nível de excelência”. Alonso Miguel terminou destacando que “a entrega destes prémios de excelência constitui, portanto, um justo reconhecimento pelos esforços realizados por cada uma das juntas de freguesia premiadas e pelo empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, representando também um testemunho da nossa gratidão e respeito pelo trabalho coletivo, de proximidade e de responsabilidade partilhada, que tem sido realizado”. Foram distinguidas com o Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia, referente a 2025, as seguintes juntas de freguesia: Ponta Delgada, da ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Salão, Praia de Almoxarife, e Pedro Miguel, do Faial; São Mateus, Candelária, Madalena, Prainha, Piedade e Calheta de Nesquim, da ilha do Pico; Rosais, Norte Pequeno e Santo Antão, da ilha de São Jorge; Santa Cruz da Graciosa; Relva, Fajã de Cima, Conceição, Ribeirinha, Maia, Santa Cruz, Ribeira Seca, Calhetas, Matriz, São Brás e Santana da ilha de São Miguel; Altares, Doze Ribeiras, Feteira, Vila do Porto Judeu, Raminho, Ribeirinha, São Bartolomeu de Regatos, São Bento, Vila de São Mateus da Calheta, Terra Chã, Vila de São Sebastião, Agualva, Fonte do Bastardo, Fontinhas, Porto Martins, São Brás, Vila das Lajes e Vila Nova, da ilha Terceira; e ainda Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.
7 de Maio 2026
Total de 47 juntas de freguesia dos Açores distinguidas com Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta quarta-feira, 47 juntas de freguesia dos Açores, que se destacaram pelo seu desempenho e contributo para a preservação do ambiente, numa cerimónia realizada em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Segundo o governante, “o Programa Eco-freguesia desempenha um papel fundamental, enquanto instrumento estratégico de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia para a limpeza e manutenção de espaços públicos, incluindo linhas de água e a orla costeira, envolvendo as populações em ações de sensibilização e educação ambiental”. Alonso Miguel sublinhou que “este contributo que não se esgota apenas na limpeza, salubridade e embelezamento dos nossos espaços públicos, estendendo-se também à consolidação da imagem de sustentabilidade da Região, e, sobretudo, à segurança e bem-estar das populações açorianas”. “Na verdade, espaços públicos limpos e ribeiras desobstruídas, aliados a boas práticas ambientais por parte das populações, são aspetos fundamentais para reduzir os riscos associados a diversos perigos naturais, como cheias, inundações ou deslizamentos de terra, aos quais os Açores estão cada vez mais expostos e vulneráveis, fruto das alterações climáticas”, referiu, acrescentando que “uma atuação preventiva e eficaz é determinante para evitar prejuízos materiais e financeiros avultados, mas sobretudo, para reforçar as condições de segurança e proteção dos Açorianos”. O Secretário Regional lembrou que “o Governo Regional tem vindo a reforçar as verbas alocadas ao Programa Eco-Freguesia ao longo dos anos, com o objetivo de capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia para que possam enfrentar com firmeza esta importante e exigente missão”. O governante recordou que, “em apenas cinco anos, entre 2021 e 2025, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática direcionou cerca de 4,4 milhões de euros às juntas de freguesia, no âmbito deste Programa. Trata-se de um valor substancialmente superior ao que se verificou nos nove anos anteriores, desde 2012, quando o programa foi criado”. Alonso Miguel sublinhou que “este esforço financeiro muito significativo, aliado ao empenho, dedicação e espírito de missão das juntas de freguesia, com vista a responder de modo eficaz aos desafios, tem resultado no sucesso do Programa Eco-Freguesia, tal como comprovam os resultados obtidos ao longo dos últimos anos”. Alonso Miguel revelou que “no ano de 2025, em concreto, participaram 126 freguesias no Eco-Freguesia, cujo trabalho conjunto permitiu monitorizar e intervir em cerca de 240 km de linhas de água e em aproximadamente 175 km de extensão de orla costeira, nas nove ilhas do arquipélago”. De acordo com o Secretário Regional, “como resultado desse trabalho, foi possível assegurar a remoção e encaminhamento para destino final adequado de mais de mil toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como realizar 487 ações de sensibilização e educação ambiental”. “São, de facto, números extraordinários, que revelam bem a importância deste programa”, afirmou. O governante realçou que “foram distinguidas, com um prémio de excelência, 47 juntas de freguesia, de oito das nove ilhas dos Açores, que se destacaram, em 2025, no esforço de limpeza, de manutenção e de sensibilização ambiental, bem como na realização de ações de limpeza de espaços públicos, envolvendo a população”. Alonso Miguel salientou que “para além do galardão de excelência, foi também atribuído um prémio adicional no valor de mil euros a cada junta de freguesia distinguida, dobrando o valor anteriormente atribuído, num investimento global de 47 mil euros, que representa, seguramente, um estímulo adicional para que as freguesias procurem atingir o nível de excelência”. Alonso Miguel terminou destacando que “a entrega destes prémios de excelência constitui, portanto, um justo reconhecimento pelos esforços realizados por cada uma das juntas de freguesia premiadas e pelo empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, representando também um testemunho da nossa gratidão e respeito pelo trabalho coletivo, de proximidade e de responsabilidade partilhada, que tem sido realizado”. Foram distinguidas com o Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia, referente a 2025, as seguintes juntas de freguesia: Ponta Delgada, da ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Salão, Praia de Almoxarife, e Pedro Miguel, do Faial; São Mateus, Candelária, Madalena, Prainha, Piedade e Calheta de Nesquim, da ilha do Pico; Rosais, Norte Pequeno e Santo Antão, da ilha de São Jorge; Santa Cruz da Graciosa; Relva, Fajã de Cima, Conceição, Ribeirinha, Maia, Santa Cruz, Ribeira Seca, Calhetas, Matriz, São Brás e Santana da ilha de São Miguel; Altares, Doze Ribeiras, Feteira, Vila do Porto Judeu, Raminho, Ribeirinha, São Bartolomeu de Regatos, São Bento, Vila de São Mateus da Calheta, Terra Chã, Vila de São Sebastião, Agualva, Fonte do Bastardo, Fontinhas, Porto Martins, São Brás, Vila das Lajes e Vila Nova, da ilha Terceira; e ainda Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.
Nota de Imprensa
27 de Abril 2026
Alonso Miguel destaca reforço histórico do investimento e da valorização do setor dos bombeiros nos Açores
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, no sábado, à Sessão de Abertura do IV Encontro Regional das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, organizado pela Federação de Bombeiros dos Açores, que decorreu em Vila do Porto, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Rui Andrade. Na ocasião, Alonso Miguel felicitou a Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores pela organização da quarta edição do Encontro Regional, considerando tratar se de “um momento de particular importância para o setor dos bombeiros da Região e um espaço privilegiado para reflexão, debate responsável e projeção de soluções para a construção do futuro”. O governante destacou o percurso de reforço e valorização do setor dos bombeiros nos Açores, sublinhando “o investimento significativo realizado nos últimos anos e o compromisso contínuo com a melhoria das condições de segurança e socorro das populações”. O Secretário Regional com a tutela da Proteção Civil salientou que “este encontro regional constitui também uma oportunidade para avaliar o caminho que tem vindo a ser percorrido”, descrevendo o como “um percurso exigente, mas sustentado, assente em opções claras, coragem política e, sobretudo, num diálogo permanente e próximo com as associações e com a sua Federação”. Alonso Miguel recordou que, “apenas nos últimos cinco anos, o Governo Regional investiu mais de 60 milhões de euros no Sistema Regional de Proteção Civil”, investimento esse que permitiu um crescimento muito significativo na área da emergência médica pré hospitalar, com um aumento de cerca de 70% desde 2020, passando de 4,9 para 8,3 milhões de euros anuais. “Este crescimento substancial permitiu reforçar o número de tripulações de emergência médica pré hospitalar e aumentar de forma expressiva os montantes pagos às associações pela prestação deste serviço de enorme relevância para os açorianos”, sublinhou. O governante destacou igualmente a concretização de uma reivindicação antiga do setor, através da implementação de um modelo de financiamento regular das Associações de Bombeiros, que representa um investimento anual de cerca de 750 mil euros, conferindo maior estabilidade e previsibilidade financeira às instituições. “Como resultado destas medidas, foi possível assegurar, em conjunto com as Associações enquanto entidades patronais, uma valorização salarial significativa dos bombeiros, refletida num aumento de cerca de 40% na base da carreira, bem como reforçar o investimento na formação, qualificação e especialização dos operacionais, contribuindo para a dignificação profissional e para o reconhecimento do mérito de quem serve”, afirmou. No que respeita aos meios operacionais, Alonso Miguel referiu que este esforço financeiro permitiu avançar com um plano estruturado de renovação das frotas dos corpos de bombeiros, traduzido num investimento global de cerca de oito milhões de euros, que já possibilitou a aquisição de mais de meia centena de viaturas de socorro e emergência. O Secretário Regional destacou ainda a criação do novo Estatuto Social do Bombeiro, que introduziu diversos benefícios sociais, incluindo o apoio financeiro ao pagamento dos ATL dos filhos dos bombeiros dos Açores, bem como novos incentivos ao voluntariado. Enquadrando estas medidas num processo mais amplo de transformação do setor, Alonso Miguel sublinhou que “hoje os Açores dispõem de um sistema regional de Proteção Civil mais robusto, mais estável e mais bem preparado para responder eficazmente aos desafios do que aquele que existia há cinco anos”, resultado de “um diálogo permanente, estreito e construtivo com as associações e com a Federação”. O governante destacou igualmente o papel das lideranças do setor, realçando “a importância da colaboração institucional e do contributo das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na construção de soluções equilibradas e ajustadas à realidade regional, com vista ao fortalecimento do setor e à melhoria das condições de segurança, prontidão operacional e proteção das populações”. Relativamente aos objetivos futuros, Alonso Miguel anunciou o intuito de transformar o atual Centro de Formação do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores numa Academia, com renovação das infraestruturas e centralização das recrutas, assegurando uma formação mais exigente, diferenciada e uniforme, e reafirmou ainda o compromisso do Governo Regional em prosseguir o investimento na renovação das frotas vermelha e amarela, garantindo meios modernos, adequados e eficazes, capazes de responder às crescentes exigências operacionais. O Secretário Regional referiu igualmente a necessidade de acompanhar de perto o processo de transformação do regime laboral dos bombeiros em preparação a nível nacional, sublinhando que qualquer alteração deverá ser devidamente adaptada à realidade específica dos Açores, “com espírito crítico, sentido de responsabilidade e respeito pelos princípios da proporcionalidade, equidade e sustentabilidade financeira”. “Sabemos o que queremos, onde estamos e para onde pretendemos caminhar. Por isso, é essencial encontrar soluções próprias, ajustadas à realidade regional e financeiramente sustentáveis”, afirmou. A encerrar, Alonso Miguel reiterou a relevância do Encontro Regional das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, considerando que “estes momentos são fundamentais para alinhar estratégias, reforçar consensos e unir vontades em torno de um objetivo comum: fortalecer o setor dos bombeiros e melhorar a proteção das populações açorianas”.
27 de Abril 2026
Alonso Miguel destaca reforço histórico do investimento e da valorização do setor dos bombeiros nos Açores
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, no sábado, à Sessão de Abertura do IV Encontro Regional das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, organizado pela Federação de Bombeiros dos Açores, que decorreu em Vila do Porto, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Rui Andrade. Na ocasião, Alonso Miguel felicitou a Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores pela organização da quarta edição do Encontro Regional, considerando tratar se de “um momento de particular importância para o setor dos bombeiros da Região e um espaço privilegiado para reflexão, debate responsável e projeção de soluções para a construção do futuro”. O governante destacou o percurso de reforço e valorização do setor dos bombeiros nos Açores, sublinhando “o investimento significativo realizado nos últimos anos e o compromisso contínuo com a melhoria das condições de segurança e socorro das populações”. O Secretário Regional com a tutela da Proteção Civil salientou que “este encontro regional constitui também uma oportunidade para avaliar o caminho que tem vindo a ser percorrido”, descrevendo o como “um percurso exigente, mas sustentado, assente em opções claras, coragem política e, sobretudo, num diálogo permanente e próximo com as associações e com a sua Federação”. Alonso Miguel recordou que, “apenas nos últimos cinco anos, o Governo Regional investiu mais de 60 milhões de euros no Sistema Regional de Proteção Civil”, investimento esse que permitiu um crescimento muito significativo na área da emergência médica pré hospitalar, com um aumento de cerca de 70% desde 2020, passando de 4,9 para 8,3 milhões de euros anuais. “Este crescimento substancial permitiu reforçar o número de tripulações de emergência médica pré hospitalar e aumentar de forma expressiva os montantes pagos às associações pela prestação deste serviço de enorme relevância para os açorianos”, sublinhou. O governante destacou igualmente a concretização de uma reivindicação antiga do setor, através da implementação de um modelo de financiamento regular das Associações de Bombeiros, que representa um investimento anual de cerca de 750 mil euros, conferindo maior estabilidade e previsibilidade financeira às instituições. “Como resultado destas medidas, foi possível assegurar, em conjunto com as Associações enquanto entidades patronais, uma valorização salarial significativa dos bombeiros, refletida num aumento de cerca de 40% na base da carreira, bem como reforçar o investimento na formação, qualificação e especialização dos operacionais, contribuindo para a dignificação profissional e para o reconhecimento do mérito de quem serve”, afirmou. No que respeita aos meios operacionais, Alonso Miguel referiu que este esforço financeiro permitiu avançar com um plano estruturado de renovação das frotas dos corpos de bombeiros, traduzido num investimento global de cerca de oito milhões de euros, que já possibilitou a aquisição de mais de meia centena de viaturas de socorro e emergência. O Secretário Regional destacou ainda a criação do novo Estatuto Social do Bombeiro, que introduziu diversos benefícios sociais, incluindo o apoio financeiro ao pagamento dos ATL dos filhos dos bombeiros dos Açores, bem como novos incentivos ao voluntariado. Enquadrando estas medidas num processo mais amplo de transformação do setor, Alonso Miguel sublinhou que “hoje os Açores dispõem de um sistema regional de Proteção Civil mais robusto, mais estável e mais bem preparado para responder eficazmente aos desafios do que aquele que existia há cinco anos”, resultado de “um diálogo permanente, estreito e construtivo com as associações e com a Federação”. O governante destacou igualmente o papel das lideranças do setor, realçando “a importância da colaboração institucional e do contributo das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na construção de soluções equilibradas e ajustadas à realidade regional, com vista ao fortalecimento do setor e à melhoria das condições de segurança, prontidão operacional e proteção das populações”. Relativamente aos objetivos futuros, Alonso Miguel anunciou o intuito de transformar o atual Centro de Formação do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores numa Academia, com renovação das infraestruturas e centralização das recrutas, assegurando uma formação mais exigente, diferenciada e uniforme, e reafirmou ainda o compromisso do Governo Regional em prosseguir o investimento na renovação das frotas vermelha e amarela, garantindo meios modernos, adequados e eficazes, capazes de responder às crescentes exigências operacionais. O Secretário Regional referiu igualmente a necessidade de acompanhar de perto o processo de transformação do regime laboral dos bombeiros em preparação a nível nacional, sublinhando que qualquer alteração deverá ser devidamente adaptada à realidade específica dos Açores, “com espírito crítico, sentido de responsabilidade e respeito pelos princípios da proporcionalidade, equidade e sustentabilidade financeira”. “Sabemos o que queremos, onde estamos e para onde pretendemos caminhar. Por isso, é essencial encontrar soluções próprias, ajustadas à realidade regional e financeiramente sustentáveis”, afirmou. A encerrar, Alonso Miguel reiterou a relevância do Encontro Regional das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, considerando que “estes momentos são fundamentais para alinhar estratégias, reforçar consensos e unir vontades em torno de um objetivo comum: fortalecer o setor dos bombeiros e melhorar a proteção das populações açorianas”.