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Alonso Miguel destaca papel central dos vigilantes da natureza na preservação ambiental e na conservação da natureza
Alonso Miguel sublinha relevância do projeto LIFE IP CLIMAZ para adaptação climática e proteção de pessoas e bens nos Açores
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática assinala o Dia Mundial da Educação Ambiental
As nossas ilhas são reconhecidas internacionalmente pelos seus elevados níveis de qualidade ambiental e por um extraordinário património natural, que temos a responsabilidade de proteger e de legar às futuras gerações.
O XIV Governo Regional dos Açores está comprometido com a preservação e valorização de todo este património único, tendo como objetivo garantir o desenvolvimento sustentável da Região Autónoma dos Açores, através de uma estratégia centrada no fomento da educação, sensibilização e literacia ambiental, que configuram pilares essenciais para a sustentabilidade ambiental dos Açores.
Estamos absolutamente focados na conservação da natureza e na proteção dos nossos ecossistemas, bem como na preservação da biodiversidade e no combate à proliferação das espécies exóticas invasoras.
É também uma missão prioritária da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática a construção de políticas que garantam a melhoria da gestão de resíduos e uma transição célere para uma economia circular, com vista a atingir as metas definidas a nível regional e contribuir para o cumprimento dos compromissos assumidos a nível nacional e comunitário.
O planeamento e a gestão eficiente dos recursos hídricos representam também importantes desafios, que exigem respostas integradas que permitam assegurar, em quantidade e qualidade adequadas, o abastecimento de água às nossas populações, bem como satisfazer as necessidades atuais da sociedade, perspetivando ainda futuras necessidades expetáveis no contexto de diferentes cenários de evolução social e económica.
As Alterações Climáticas representam um dos maiores desafios com que a humanidade jamais se deparou. É, portanto, necessário que estejamos preparados para garantir a mitigação dos impactes negativos das alterações climáticas, mas, sobretudo, para nos adaptarmos a este fenómeno, assegurando uma transição energética e ecológica firme e responsável, tão acelerada quanto possível, garantindo um desenvolvimento sustentável dos Açores.
A Proteção Civil assume-se cada vez mais como um fator decisivo na segurança e bem-estar da população. É, pois, um desiderato da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, garantir a existência nos Açores de um Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros bem organizado, devidamente equipado, e com capacidade de garantir uma atuação preventiva e de resposta rápida e eficaz a situações de risco, acidente grave ou catástrofe, para evitar a perda de vidas humanas, proteger bens e contribuir para preservar a segurança individual e coletiva dos Açorianos.
3 de Fevereiro 2026
Alonso Miguel destaca papel central dos vigilantes da natureza na preservação ambiental e na conservação da natureza
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, participou, na segunda-feira, numa sessão educativa de observação de aves com percurso interpretativo no Paul da Pedreira, na ilha Terceira, integrada nas comemorações do Dia Mundial das Zonas Húmidas e do Dia Nacional do Vigilante da Natureza. A iniciativa, dinamizada pelos vigilantes da natureza, contou com a participação de uma turma de 20 crianças do pré escolar, do jardim de infância do Colégio "O Gu e a Tita”, da Praia da Vitória, e teve por objetivo reforçar a importância da preservação das zonas húmidas e alertar para a importância do papel dos vigilantes da natureza, inserindo-se num vasto programa de ações de educação e sensibilização ambiental a desenvolver em todas as ilhas dos Açores, entre os dias 21 de janeiro e 5 de fevereiro. “Para assinalar estas importantes efemérides, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática preparou um extenso conjunto de ações educativas e de atividades de sensibilização ambiental, que incluem palestras, saídas de campo e visitas a centros ambientais, ações de limpeza de espaços públicos e atividades de restauro ecológico, percursos interpretativos e observação de aves em zonas húmidas, envolvendo crianças e jovens dos diferentes níveis de ensino, e público em geral, contando com a imprescindível participação dos nossos Vigilantes da Natureza, em articulação com os Serviços de Ambiente e Ação Climática das nove ilhas”, referiu o governante. Alonso Miguel, sublinha que “as zonas húmidas constituem ecossistemas de elevado valor ecológico, ambiental, paisagístico e social, que providenciam serviços de ecossistemas fundamentais para a segurança e bem-estar das populações, designadamente quanto à regulação do ciclo hidrológico, à proteção da biodiversidade, à recarga de aquíferos e à mitigação dos efeitos das alterações climáticas”. “Por representarem verdadeiros hotspots de biodiversidade, as zonas húmidas são também locais privilegiados para a observação de aves, uma atividade com procura crescente nos Açores, que configura, por isso, um importante ativo turístico, com relevância económica”, acrescentou. O Secretário Regional lembrou ainda que “os Açores contam com 13 Zonas Húmidas classificadas como de Importância Internacional ao abrigo da Convenção de Ramsar, abrangendo cerca de 13 mil hectares”, acrescentando que “o Governo Regional tem vindo a desenvolver diversos projetos estruturantes de conservação da natureza, com destaque para os projetos LIFE, nomeadamente o LIFE IP AZORES NATURA, que conta com uma dotação superior a 19 milhões de euros para investimento na proteção e recuperação das áreas integradas na Rede Natura 2000, onde se inserem também as zonas húmidas classificadas como Sítios Ramsar nos Açores”. Segundo Alonso Miguel, “a proteção das zonas húmidas é uma prioridade estratégica da política ambiental regional, não apenas pela sua importância ecológica e paisagística, mas também pelo seu valor educativo, cultural e social”, reforçando que “o envolvimento ativo dos Vigilantes da Natureza nas ações de sensibilização é essencial para garantir a transmissão de conhecimento, o respeito pelo território e a construção de uma sociedade devidamente consciencializada para a importância da conservação destes ecossistemas”. O governante recordou que “trata-se de um património que tem tanto de valioso como de sensível e frágil, pelo que importa assegurar a sua proteção e valorização, através de uma abordagem integrada e multidisciplinar, procurando um equilíbrio entre o homem e os ecossistemas naturais, missão para a qual os vigilantes da natureza se assumem como uma peça central”. Em pleno Dia Nacional do Vigilante da Natureza, Alonso Miguel fez questão de fazer “um justo reconhecimento pelo papel fundamental que estes profissionais desempenham na conservação da natureza, na proteção dos recursos naturais e na monitorização, fiscalização, e a sensibilização ambiental em todas as ilhas”. “Os vigilantes da natureza são verdadeiramente a primeira linha de defesa da qualidade ambiental e do singular património natural dos Açores, dando um contributo inestimável para o desenvolvimento sustentável das nossas ilhas”. Alonso Miguel recordou que “o Governo Regional tem vindo a reforçar de forma consistente os meios humanos e operacionais afetos a este corpo, destacando o processo recentemente desencadeados para a contratação de mais 12 vigilantes da natureza, bem como o avultado investimento em viaturas, embarcações pneumáticas, maquinaria, ‘drones’, fardamento e equipamentos técnicos, colocados à disposição destes profissionais, num investimento global superior a um milhão de euros, complementado com uma forte oferta em formação especializada”. E concluiu: “Estes investimentos traduzem-se num reforço da capacidade de monitorização, fiscalização e intervenção no terreno, maior proximidade às populações e melhores condições para assegurar a proteção dos nossos recursos naturais, atestando o compromisso firme do Governo Regional para com a proteção do ambiente e para com o desenvolvimento sustentável da Região”.
30 de Janeiro 2026
Alonso Miguel sublinha relevância do projeto LIFE IP CLIMAZ para adaptação climática e proteção de pessoas e bens nos Açores
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, acompanhou a visita de monitorização da Comissão Europeia, através da CINEA, às áreas de intervenção do projeto LIFE IP CLIMAZ na ilha Terceira, entre os dias 28 e 30 de janeiro. O Projeto LIFE IP CLIMAZ, coordenado pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, representa uma peça-chave para a operacionalização do Programa Regional para as Alterações Climáticas, contando com uma dotação de cerca de 20 milhões de euros, cofinanciados em 60% pela União Europeia, a executar entre 2021 e 2030, abrangendo como beneficiários associados as Direções Regionais do Ambiente e Ação Climática, dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial, da Energia e das Políticas Marítimas, as Câmaras Municipais da Horta e de Vila Franca do Campo, a EDA e a Cooperativa União Agrícola. No âmbito da visita às ribeiras alvo de intervenção na ilha Terceira, o Secretário Regional, revelou que “o projeto já concretizou um vasto conjunto de ações na Grota das 8, na freguesia de Santa Bárbara, e nas ribeiras do Testo e do Tapete, na freguesia do Porto Judeu, centradas na melhoria da resiliência ecológica e hidráulica das linhas de água e na promoção de soluções baseadas na natureza com vista assegurar a redução da vulnerabilidade a cheias, no contexto da estratégia de adaptação às alterações climáticas”. Alonso Miguel explicou que os trabalhos realizados incluíram a remoção e controlo de espécies invasoras, a plantação de plantas endémicas, a requalificação dos leitos e margens, bem como a implementação de medidas preventivas de gestão do território. “Na ribeira do Testo foi instalada uma vedação numa extensão de cerca de 650 metros, com o objetivo de impedir o acesso de gado e favorecer a recuperação ecológica. Na Grota das 8 foram aplicadas infraestruturas de engenharia natural destinadas à estabilização das margens e à redução dos processos erosivos” referiu ainda. O governante revelou também que “estão previstas novas intervenções na ilha Terceira, nomeadamente na ribeira da Agualva, na ribeira de Santo Antão – Casa da Ribeira, na ribeira de São Bento – Grota dos Carlinhos e na ribeira das 12, reforçando uma abordagem preventiva e integrada na gestão sustentável dos recursos hídricos”. No conjunto do arquipélago, o projeto LIFE IP CLIMAZ está a intervir em 18 ribeiras, distribuídas por sete ilhas, contando já com diversos troços concluídos, onde foram plantados cerca de 35.000 exemplares de espécies endémicas, numa extensão de mais de nove quilómetros, representando um esforço integrado que visa aumentar a resiliência das comunidades, proteger pessoas e bens e promover soluções baseadas na natureza face aos desafios impostos pelas alterações climáticas. A equipa de monitorização realizou também visitas técnicas às áreas de intervenção do Viveiro Florestal de Espécies Autóctones, na Freguesia de São Brás, na Praia da Vitória, e às áreas de reconversão de pastagens para floresta nativa e às áreas de reconversão de floresta existente para florestas nativa não produtiva, cuja implementação compete à Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial, beneficiário associado do projeto. “Durante a visita de monitorização da Comissão Europeia, foi ainda destacado um conjunto de ações já concretizadas pelo projeto LIFE IP CLIMAZ, entre 2021 e 2025, abrangendo áreas-chave da adaptação e mitigação das alterações climáticas, designadamente quanto ao reforço da monitorização hidrometeorológica e de riscos naturais e à aprovação de instrumentos estratégicos, como os Planos de Gestão de Riscos de Inundação e de Secas e Escassez dos Açores, bem como o avanço da revisão do Programa Regional para as Alterações Climáticas”, frisou Alonso Miguel. O Secretário Regional referiu ainda que “o projeto tem igualmente impulsionado a mobilidade e a eficiência energética, através da expansão da rede de carregamento elétrico, da aquisição de viaturas elétricas e de projetos-piloto de descarbonização, a par de intervenções relevantes na recuperação ecológica, na agricultura sustentável, na proteção costeira, na capacitação técnica e na sensibilização pública, reforçando a resiliência da Região Autónoma dos Açores face aos impactos das alterações climáticas”. Alonso Miguel destacou a aposta na vertente da mobilidade sustentável do projeto, com a recente aquisição de nove carrinhas elétricas, para reforçar a frota operacional da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e apoiar a execução das ações no terreno, contribuindo simultaneamente para a redução das emissões de gases com efeito de estufa associadas à atividade operacional associadas à atividade operacional deste organismo público. Segundo o governante, trata-se de “um investimento superior a 730 mil euros, realizado no âmbito de uma ação piloto de promoção da descarbonização dos transportes da administração pública regional, integrada e cofinanciada pelo Projeto LIFE IP CLIMAZ, permitindo, de forma inédita, a disponibilização de viaturas elétricas desta tipologia aos Serviços de Ambiente e Ação Climática das nove ilhas e constituindo mais um passo concreto na descarbonização da frota automóvel regional, com soluções tecnológicas sustentáveis capazes de responder a exigências operacionais elevadas”. O Secretário Regional sublinhou também a importância estratégica do LIFE IP CLIMAZ no contexto da revisão do Plano Regional para as Alterações Climáticas dos Açores, atualmente em curso, salientando que “a experiência e os resultados obtidos no terreno estão a contribuir de forma decisiva para o aperfeiçoamento das políticas públicas regionais de adaptação e mitigação climática”. Alonso Miguel concluiu destacando que “a visita de monitorização da Comissão Europeia permitiu, assim, evidenciar o progresso alcançado, a boa execução técnica das ações e o alinhamento do projeto com os objetivos estratégicos climáticos regionais, nacionais e europeus, reforçando capacidades técnicas e institucionais e preparando a região para uma resposta mais eficaz aos impactos das alterações climáticas”.