- Instrumentos de Gestão
- PRR – Plano de Recuperação e Resiliência
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Tender launched for acquisition of CT equipment for Santa Maria
Tender launched for acquisition of CT equipment for Santa Maria
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Empowering domestic violence victims is priority, highlights Mónica Seidi
Empowering domestic violence victims is priority, highlights Mónica Seidi
November 21, 2024
Nota à imprensa
November 18, 2024
Tender launched for acquisition of CT equipment for Santa Maria
November 15, 2024
Empowering domestic violence victims is priority, highlights Mónica Seidi
Welcome Note
Welcome to the website of the Regional Secretariat for Health and Social Security of the XIV Regional Government of the Azores
Azores Oncology Centre
Regional Directorate for Health
Regional Directorate for Social Solidarity
Regional Directorate for Prevention and Control of Dependencies
Regional Health Inspectorate
Institute for Social Security of the Azores
Regional Directorate for the Promotion of Equality and Social Inclusion
Nota de Imprensa
November 21, 2024
Nota à imprensa
Conforme assumido publicamente pelo Governo Regional dos Açores em 2023, compromisso materializado no artigo 11.º do Orçamento Regional para 2024, os trabalhadores contratados a termo resolutivo incerto no âmbito da pandemia da covid-19 seriam integrados nos quadros dos serviços do Serviço Regional de Saúde após procedimento concursal simplificado. Este normativo, lembra a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, foi aprovado por unanimidade após votação da proposta de Plano e Orçamento no dia 24 de maio de 2024. Como é sabido, a contratação de qualquer trabalhador ao abrigo do Código do Trabalho, para exercício de funções nos hospitais, EPER, depende sempre da abertura de concurso. Nesses termos, os procedimentos que estão a ser adotados pelos hospitais e Unidades de Saúde de Ilha (USI), para regularizar os contratos de trabalho celebrados no âmbito da pandemia da doença covid-19, são os previstos no referido art. 11.º do Orçamento para 2024. Assim, importa dizer que, e respeitando os procedimentos legalmente previstos, os vários serviços encontram-se em fases distintas para conclusão do processo até final deste ano, conforme anunciado publicamente, sendo que, por exemplo, na USI Flores serão celebrados os contratos destes trabalhadores já em 25 de novembro. Atendendo ao número significativo de trabalhadores, cuja listagem dos mesmos se encontra em fase de aprovação, o Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, é o que ainda requer maior morosidade na conclusão do processo, nomeadamente pela verificação de habilitações mínimas dos respetivos trabalhadores para a sua integração. Assim, conclui-se que o Governo Regional está a cumprir com os normativos do artigo 11.º do Orçamento de 2024, aprovado por unanimidade por todos os partidos com assento parlamentar, sendo falsa a acusação do maior partido da oposição de que haja qualquer violação da lei nos contratos covid-19.
November 21, 2024
Nota à imprensa
Conforme assumido publicamente pelo Governo Regional dos Açores em 2023, compromisso materializado no artigo 11.º do Orçamento Regional para 2024, os trabalhadores contratados a termo resolutivo incerto no âmbito da pandemia da covid-19 seriam integrados nos quadros dos serviços do Serviço Regional de Saúde após procedimento concursal simplificado. Este normativo, lembra a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, foi aprovado por unanimidade após votação da proposta de Plano e Orçamento no dia 24 de maio de 2024. Como é sabido, a contratação de qualquer trabalhador ao abrigo do Código do Trabalho, para exercício de funções nos hospitais, EPER, depende sempre da abertura de concurso. Nesses termos, os procedimentos que estão a ser adotados pelos hospitais e Unidades de Saúde de Ilha (USI), para regularizar os contratos de trabalho celebrados no âmbito da pandemia da doença covid-19, são os previstos no referido art. 11.º do Orçamento para 2024. Assim, importa dizer que, e respeitando os procedimentos legalmente previstos, os vários serviços encontram-se em fases distintas para conclusão do processo até final deste ano, conforme anunciado publicamente, sendo que, por exemplo, na USI Flores serão celebrados os contratos destes trabalhadores já em 25 de novembro. Atendendo ao número significativo de trabalhadores, cuja listagem dos mesmos se encontra em fase de aprovação, o Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, é o que ainda requer maior morosidade na conclusão do processo, nomeadamente pela verificação de habilitações mínimas dos respetivos trabalhadores para a sua integração. Assim, conclui-se que o Governo Regional está a cumprir com os normativos do artigo 11.º do Orçamento de 2024, aprovado por unanimidade por todos os partidos com assento parlamentar, sendo falsa a acusação do maior partido da oposição de que haja qualquer violação da lei nos contratos covid-19.
Nota de Imprensa
November 18, 2024
Tender launched for acquisition of CT equipment for Santa Maria
The public tender for the supply, installation and maintenance of Computerised Tomography (CT) equipment for the Santa Maria Island Health Unit is now open. The contract falls within the acquisition of imaging equipment for medical use. According to Mónica Seidi, the Secretary for Health and Social Security, its implementation will be "an important step for Regional Health Service users, particularly those residing in Santa Maria." "This is another purchase the Regional Government is making to bring greater comfort to the Azoreans, reducing the need to travel to another island for this particular exam and avoiding all the inconveniences that travel can cause, especially for older patients," she said. The tender is part of the Recovery and Resilience Plan (RRP) for the Digital Hospital of the Autonomous Region of the Azores. The tender is valid until 11:59 p.m. on the 30th day after the announcement date, which can be found in the Official Journal of the Regional Government of the Azores. Tenderers are required to keep their proposals for 120 days after the submission deadline.
November 18, 2024
Tender launched for acquisition of CT equipment for Santa Maria
The public tender for the supply, installation and maintenance of Computerised Tomography (CT) equipment for the Santa Maria Island Health Unit is now open. The contract falls within the acquisition of imaging equipment for medical use. According to Mónica Seidi, the Secretary for Health and Social Security, its implementation will be "an important step for Regional Health Service users, particularly those residing in Santa Maria." "This is another purchase the Regional Government is making to bring greater comfort to the Azoreans, reducing the need to travel to another island for this particular exam and avoiding all the inconveniences that travel can cause, especially for older patients," she said. The tender is part of the Recovery and Resilience Plan (RRP) for the Digital Hospital of the Autonomous Region of the Azores. The tender is valid until 11:59 p.m. on the 30th day after the announcement date, which can be found in the Official Journal of the Regional Government of the Azores. Tenderers are required to keep their proposals for 120 days after the submission deadline.