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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nota à imprensa
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Lançado concurso para aquisição de TAC para Santa Maria
Lançado concurso para aquisição de TAC para Santa Maria
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Autonomização das vítimas de violência doméstica é prioritária, realça Mónica Seidi
Autonomização das vítimas de violência doméstica é prioritária, realça Mónica Seidi
21 de Novembro 2024
Nota à imprensa
18 de Novembro 2024
Lançado concurso para aquisição de TAC para Santa Maria
15 de Novembro 2024
Autonomização das vítimas de violência doméstica é prioritária, realça Mónica Seidi
Notícias
Nota de Imprensa
21 de Novembro 2024
Nota à imprensa
Conforme assumido publicamente pelo Governo Regional dos Açores em 2023, compromisso materializado no artigo 11.º do Orçamento Regional para 2024, os trabalhadores contratados a termo resolutivo incerto no âmbito da pandemia da covid-19 seriam integrados nos quadros dos serviços do Serviço Regional de Saúde após procedimento concursal simplificado. Este normativo, lembra a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, foi aprovado por unanimidade após votação da proposta de Plano e Orçamento no dia 24 de maio de 2024. Como é sabido, a contratação de qualquer trabalhador ao abrigo do Código do Trabalho, para exercício de funções nos hospitais, EPER, depende sempre da abertura de concurso. Nesses termos, os procedimentos que estão a ser adotados pelos hospitais e Unidades de Saúde de Ilha (USI), para regularizar os contratos de trabalho celebrados no âmbito da pandemia da doença covid-19, são os previstos no referido art. 11.º do Orçamento para 2024. Assim, importa dizer que, e respeitando os procedimentos legalmente previstos, os vários serviços encontram-se em fases distintas para conclusão do processo até final deste ano, conforme anunciado publicamente, sendo que, por exemplo, na USI Flores serão celebrados os contratos destes trabalhadores já em 25 de novembro. Atendendo ao número significativo de trabalhadores, cuja listagem dos mesmos se encontra em fase de aprovação, o Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, é o que ainda requer maior morosidade na conclusão do processo, nomeadamente pela verificação de habilitações mínimas dos respetivos trabalhadores para a sua integração. Assim, conclui-se que o Governo Regional está a cumprir com os normativos do artigo 11.º do Orçamento de 2024, aprovado por unanimidade por todos os partidos com assento parlamentar, sendo falsa a acusação do maior partido da oposição de que haja qualquer violação da lei nos contratos covid-19.
21 de Novembro 2024
Nota à imprensa
Conforme assumido publicamente pelo Governo Regional dos Açores em 2023, compromisso materializado no artigo 11.º do Orçamento Regional para 2024, os trabalhadores contratados a termo resolutivo incerto no âmbito da pandemia da covid-19 seriam integrados nos quadros dos serviços do Serviço Regional de Saúde após procedimento concursal simplificado. Este normativo, lembra a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, foi aprovado por unanimidade após votação da proposta de Plano e Orçamento no dia 24 de maio de 2024. Como é sabido, a contratação de qualquer trabalhador ao abrigo do Código do Trabalho, para exercício de funções nos hospitais, EPER, depende sempre da abertura de concurso. Nesses termos, os procedimentos que estão a ser adotados pelos hospitais e Unidades de Saúde de Ilha (USI), para regularizar os contratos de trabalho celebrados no âmbito da pandemia da doença covid-19, são os previstos no referido art. 11.º do Orçamento para 2024. Assim, importa dizer que, e respeitando os procedimentos legalmente previstos, os vários serviços encontram-se em fases distintas para conclusão do processo até final deste ano, conforme anunciado publicamente, sendo que, por exemplo, na USI Flores serão celebrados os contratos destes trabalhadores já em 25 de novembro. Atendendo ao número significativo de trabalhadores, cuja listagem dos mesmos se encontra em fase de aprovação, o Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, é o que ainda requer maior morosidade na conclusão do processo, nomeadamente pela verificação de habilitações mínimas dos respetivos trabalhadores para a sua integração. Assim, conclui-se que o Governo Regional está a cumprir com os normativos do artigo 11.º do Orçamento de 2024, aprovado por unanimidade por todos os partidos com assento parlamentar, sendo falsa a acusação do maior partido da oposição de que haja qualquer violação da lei nos contratos covid-19.
Nota de Imprensa
18 de Novembro 2024
Lançado concurso para aquisição de TAC para Santa Maria
Já está aberto o concurso público para fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada (TAC) para a Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria. O contrato insere-se na aquisição de equipamento de imagiologia para uso médico e a sua concretização será, considera Mónica Seidi, Secretária da Saúde e Segurança Social, “um passo muito importante para os utentes do Serviço Regional de Saúde, nomeadamente os residentes em Santa Maria”. “Esta é mais uma aquisição que o Governo Regional faz que pretende trazer maior conforto aos açorianos, diminuindo um pouco mais a necessidade de haver uma deslocação para outra ilha para se poder realizar este exame em particular, evitando assim todos os transtornos que sabemos que essas deslocações podem trazer, em especial para os utentes de idade mais avançada”, considera a governante. O concurso surge no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores. O concurso é válido até às 23:59 horas do 30.º dia a contar da data do anúncio, que pode ser encontrado através do endereço Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores . Os concorrentes obrigados a manter as respetivas propostas durante 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das mesmas.
18 de Novembro 2024
Lançado concurso para aquisição de TAC para Santa Maria
Já está aberto o concurso público para fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada (TAC) para a Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria. O contrato insere-se na aquisição de equipamento de imagiologia para uso médico e a sua concretização será, considera Mónica Seidi, Secretária da Saúde e Segurança Social, “um passo muito importante para os utentes do Serviço Regional de Saúde, nomeadamente os residentes em Santa Maria”. “Esta é mais uma aquisição que o Governo Regional faz que pretende trazer maior conforto aos açorianos, diminuindo um pouco mais a necessidade de haver uma deslocação para outra ilha para se poder realizar este exame em particular, evitando assim todos os transtornos que sabemos que essas deslocações podem trazer, em especial para os utentes de idade mais avançada”, considera a governante. O concurso surge no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores. O concurso é válido até às 23:59 horas do 30.º dia a contar da data do anúncio, que pode ser encontrado através do endereço Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores . Os concorrentes obrigados a manter as respetivas propostas durante 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das mesmas.