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XIII GRA
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima realça como prioridade colocar as pessoas em primeiro lugar
Artur Lima realça como prioridade colocar as pessoas em primeiro lugar
XIII GRA
Intervenção do Vice-Presidente do Governo na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores
Intervenção do Vice-Presidente do Governo na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores
14 de Dezembro 2020
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
9 de Dezembro 2020
Artur Lima realça como prioridade colocar as pessoas em primeiro lugar
9 de Dezembro 2020
Intervenção do Vice-Presidente do Governo na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores
Notícias
Nota de Imprensa
14 de Dezembro 2020
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
O Portal do Governo dos Açores está a atualizar os seus conteúdos na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro de 2020, que aprova a orgânica do XIII Governo Regional dos Açores. Agradecemos a sua compreensão durante a fase de transição. Seremos breves.
14 de Dezembro 2020
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
O Portal do Governo dos Açores está a atualizar os seus conteúdos na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro de 2020, que aprova a orgânica do XIII Governo Regional dos Açores. Agradecemos a sua compreensão durante a fase de transição. Seremos breves.
Nota de Imprensa
9 de Dezembro 2020
Artur Lima realça como prioridade colocar as pessoas em primeiro lugar
O Vice-Presidente do Governo, afirmou hoje, na Horta, que este Programa do Governo tem sentido de responsabilidade e está consciente dos desafios que se avizinham, “está determinado a responder de forma efetiva, a todos os Açorianos, do Corvo a Santa Maria”. Artur Lima, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, deixou uma palavra de esperança, destacando que devido à atual conjuntura pandémica, é premissa do Executivo “proteger os mais vulneráveis, nomeadamente os nossos idosos e os nossos doentes, e de valorizar todos aqueles que, diariamente, lutam contra este inimigo comum”. Sabendo, que a tarefa não é fácil, o governante destacou, igualmente, “tanto no combate à pandemia como em todos os outros aspetos da governação, colocaremos sempre as pessoas em primeiro lugar”. Nesse sentido, o Vice-Presidente do Governo anunciou a criação da nova Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, com o objetivo de reforçar que “este Governo coloca a pessoa humana no centro da sua ação política”. “O combate à pobreza e à exclusão social é uma prioridade absoluta deste Governo Regional”, sublinhou Artur Lima. O desenvolvimento de políticas integradas que melhorem a qualidade de vida dos Açorianos, é outro dos propósitos a que se propõe o Vice-Presidente do Governo, em prol de uma Região que ocupe os lugares cimeiros ao nível da coesão económica e social. Por isso, segundo disse “é imperativo garantir a proteção social daqueles que se encontram numa situação de especial fragilidade, promovendo as necessárias respostas de apoio à infância, à juventude, aos idosos, à família, às pessoas com necessidades especiais, à invalidez, à reabilitação, à pobreza e à exclusão social”. Na ocasião, o governante, revelou também, ser intenção proceder à revisão e ao reforço do Plano Regional de Combate à Pobreza, contando para isso com cooperação ativa das IPSS, das Misericórdias e demais entidades. Inverter os números da tendência de despovoamento que se verifica no arquipélago, por forma a assegurar a sustentabilidade demográfica e os recursos necessários ao crescimento da economia, é outra das prioridades do XIII Governo Regional dos Açores. Nesse sentido, o Governo “vai priorizar os apoios à natalidade através de programas de atratividade na recuperação de habitação, nas políticas fiscais e incentivos à fixação nas ilhas com fenómenos de despovoamento, assim como valorizará o primado da família como elemento essencial da nossa sociedade”, declarou. No que concerne aos idosos, o Vice-Presidente do Governo anunciou, igualmente a atualização anual do Complemento Regional de Pensão para Idosos e do Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos, melhorar a rede de equipamentos e serviços sociais, reforçar a rede de cuidados continuados integrados e aumentar a majoração regional às famílias de acolhimento de pessoas idosas, de forma a criar condições de alternativa à institucionalização. De forma a potenciar as competências sociais e profissionais dos mais desfavorecidos e desprotegidos, é intenção do Executivo “integrar os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, em idade ativa e com capacidade de trabalho, de forma ativa na comunidade onde estão inseridos”. No que diz respeito à idade da reforma, o Governo “vai submeter no Parlamento açoriano, uma iniciativa com vista à fixação de um coeficiente de sustentabilidade próprio para a Região Autónoma dos Açores, de forma a permitir a diminuição da idade da reforma na Região”, sublinhou. Uma medida, que em seu entender pretende ter “grande impacto na melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem como na criação de oportunidades de trabalho para os mais jovens”. Assim, para Artur Lima, “se os Açorianos vivem, em média, menos três anos do que qualquer cidadão residente no Continente, então devem reformar-se três anos mais cedo do que no Continente”. Na área da habitação, é política do Governo possibilitar o direito social à habitação condigna, através e em consonância com programas nacionais, com aplicação na Região e com as autarquias, possibilitar o acesso à habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias. “Garantir o apoio para a aquisição, construção e/ou arrendamento de habitação por parte dos mais jovens da nossa sociedade é um compromisso que este Governo Regional irá, com certeza, honrar”, realçou. Na sua opinião, é igualmente importante, definir uma manutenção eficaz do parque edificado, no desenvolvimento da reabilitação e recuperação de habitação social degradada. A diáspora também não foi esquecida, o Vice-Presidente evidenciou, que “as nossas comunidades revestem-se de primordial importância para este Governo, por isso cumpre afirmar que cada emigrante Açoriano honra e eleva o nome dos Açores pelo mundo”. Para tal, o Governo vai promover o apoio das comunidades açorianas, fomentando a integração dos Açorianos e dos seus descendentes nos países onde residem, reforçando o apoio às Casas dos Açores. Para potenciar a criação de condições ao investimento da diáspora, na sua terra Natal, o Artur Lima garantiu, que o Governo vai adotar uma nova estratégia em relação às comunidades, que assentam em três pilares fundamentais. O primeiro visa a promoção da cidadania; seguindo-se a promoção de interesses mútuos, com especial enfoque nas parcerias económicas e de investimento e por terceiro e último a promoção dos interesses dos Açores nos espaços de residência dos emigrantes e de ação das suas organizações. Também os imigrantes que escolham os Açores para viver e trabalhar merecem a devida consideração, e como tal do Executivo podem esperar “o respeito e o acolhimento que gostaríamos que todos os Açorianos tivessem pelos quatro cantos do mundo”, sublinhou. Outro ponto, destacado pelo Vice-Presidente do Governo foi o poder, uma vez que “o poder regional e o poder local são parceiros de um desenvolvimento comum que queremos estimular e aprofundar”. A finalizar, Artur Lima anunciou a criação da Direção Regional do Poder Local é, “um sinal inequívoco do valor que atribuímos à proximidade com os nossos cidadãos e autarcas”. No entender do governante, é urgente promover uma efetiva descentralização, através da partilha de meios financeiros de investimento, do orçamento regional, para municípios e freguesias, com tratamento igual e respeito democrático entre o poder autárquico e o local. Nota relacionada: Intervenção do Vice-Presidente do Governo na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores
9 de Dezembro 2020
Artur Lima realça como prioridade colocar as pessoas em primeiro lugar
O Vice-Presidente do Governo, afirmou hoje, na Horta, que este Programa do Governo tem sentido de responsabilidade e está consciente dos desafios que se avizinham, “está determinado a responder de forma efetiva, a todos os Açorianos, do Corvo a Santa Maria”. Artur Lima, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, deixou uma palavra de esperança, destacando que devido à atual conjuntura pandémica, é premissa do Executivo “proteger os mais vulneráveis, nomeadamente os nossos idosos e os nossos doentes, e de valorizar todos aqueles que, diariamente, lutam contra este inimigo comum”. Sabendo, que a tarefa não é fácil, o governante destacou, igualmente, “tanto no combate à pandemia como em todos os outros aspetos da governação, colocaremos sempre as pessoas em primeiro lugar”. Nesse sentido, o Vice-Presidente do Governo anunciou a criação da nova Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, com o objetivo de reforçar que “este Governo coloca a pessoa humana no centro da sua ação política”. “O combate à pobreza e à exclusão social é uma prioridade absoluta deste Governo Regional”, sublinhou Artur Lima. O desenvolvimento de políticas integradas que melhorem a qualidade de vida dos Açorianos, é outro dos propósitos a que se propõe o Vice-Presidente do Governo, em prol de uma Região que ocupe os lugares cimeiros ao nível da coesão económica e social. Por isso, segundo disse “é imperativo garantir a proteção social daqueles que se encontram numa situação de especial fragilidade, promovendo as necessárias respostas de apoio à infância, à juventude, aos idosos, à família, às pessoas com necessidades especiais, à invalidez, à reabilitação, à pobreza e à exclusão social”. Na ocasião, o governante, revelou também, ser intenção proceder à revisão e ao reforço do Plano Regional de Combate à Pobreza, contando para isso com cooperação ativa das IPSS, das Misericórdias e demais entidades. Inverter os números da tendência de despovoamento que se verifica no arquipélago, por forma a assegurar a sustentabilidade demográfica e os recursos necessários ao crescimento da economia, é outra das prioridades do XIII Governo Regional dos Açores. Nesse sentido, o Governo “vai priorizar os apoios à natalidade através de programas de atratividade na recuperação de habitação, nas políticas fiscais e incentivos à fixação nas ilhas com fenómenos de despovoamento, assim como valorizará o primado da família como elemento essencial da nossa sociedade”, declarou. No que concerne aos idosos, o Vice-Presidente do Governo anunciou, igualmente a atualização anual do Complemento Regional de Pensão para Idosos e do Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos, melhorar a rede de equipamentos e serviços sociais, reforçar a rede de cuidados continuados integrados e aumentar a majoração regional às famílias de acolhimento de pessoas idosas, de forma a criar condições de alternativa à institucionalização. De forma a potenciar as competências sociais e profissionais dos mais desfavorecidos e desprotegidos, é intenção do Executivo “integrar os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, em idade ativa e com capacidade de trabalho, de forma ativa na comunidade onde estão inseridos”. No que diz respeito à idade da reforma, o Governo “vai submeter no Parlamento açoriano, uma iniciativa com vista à fixação de um coeficiente de sustentabilidade próprio para a Região Autónoma dos Açores, de forma a permitir a diminuição da idade da reforma na Região”, sublinhou. Uma medida, que em seu entender pretende ter “grande impacto na melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem como na criação de oportunidades de trabalho para os mais jovens”. Assim, para Artur Lima, “se os Açorianos vivem, em média, menos três anos do que qualquer cidadão residente no Continente, então devem reformar-se três anos mais cedo do que no Continente”. Na área da habitação, é política do Governo possibilitar o direito social à habitação condigna, através e em consonância com programas nacionais, com aplicação na Região e com as autarquias, possibilitar o acesso à habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias. “Garantir o apoio para a aquisição, construção e/ou arrendamento de habitação por parte dos mais jovens da nossa sociedade é um compromisso que este Governo Regional irá, com certeza, honrar”, realçou. Na sua opinião, é igualmente importante, definir uma manutenção eficaz do parque edificado, no desenvolvimento da reabilitação e recuperação de habitação social degradada. A diáspora também não foi esquecida, o Vice-Presidente evidenciou, que “as nossas comunidades revestem-se de primordial importância para este Governo, por isso cumpre afirmar que cada emigrante Açoriano honra e eleva o nome dos Açores pelo mundo”. Para tal, o Governo vai promover o apoio das comunidades açorianas, fomentando a integração dos Açorianos e dos seus descendentes nos países onde residem, reforçando o apoio às Casas dos Açores. Para potenciar a criação de condições ao investimento da diáspora, na sua terra Natal, o Artur Lima garantiu, que o Governo vai adotar uma nova estratégia em relação às comunidades, que assentam em três pilares fundamentais. O primeiro visa a promoção da cidadania; seguindo-se a promoção de interesses mútuos, com especial enfoque nas parcerias económicas e de investimento e por terceiro e último a promoção dos interesses dos Açores nos espaços de residência dos emigrantes e de ação das suas organizações. Também os imigrantes que escolham os Açores para viver e trabalhar merecem a devida consideração, e como tal do Executivo podem esperar “o respeito e o acolhimento que gostaríamos que todos os Açorianos tivessem pelos quatro cantos do mundo”, sublinhou. Outro ponto, destacado pelo Vice-Presidente do Governo foi o poder, uma vez que “o poder regional e o poder local são parceiros de um desenvolvimento comum que queremos estimular e aprofundar”. A finalizar, Artur Lima anunciou a criação da Direção Regional do Poder Local é, “um sinal inequívoco do valor que atribuímos à proximidade com os nossos cidadãos e autarcas”. No entender do governante, é urgente promover uma efetiva descentralização, através da partilha de meios financeiros de investimento, do orçamento regional, para municípios e freguesias, com tratamento igual e respeito democrático entre o poder autárquico e o local. Nota relacionada: Intervenção do Vice-Presidente do Governo na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores
