DRR N.º 3/2025/A, de 9 de janeiro – DR nº 5/2025, I Série
Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
DRR Nº 9/2022/A, de 20 de julho - DR Nº 139/2022, I Série
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência do Governo Regional
DRR Nº 8/2021/A, de 15 de junho - DR Nº 114/2021, I Série
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência do Governo Regional
DRR Nº 4/2020/A, de 30 de janeiro - DR Nº 21/2020, I Série
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social
DRR Nº 10/2013/A, de 2 de agosto - DR Nº 148/2013, I Série
Aprova lei Orgânica
DRR Nº 14/2011/A, de 6 de junho - DR Nº 109/2011, I Série
Altera a Orgânica do X Governo Regional dos Açores
DRR Nº 18/2010/A, de 18 de outubro - DR Nº 202/2010, I Série
Aprova a orgânica da SRTSS
DRR Nº 25/2008/A, de 31 de dezembro - DR Nº 252/2008, I Série
Orgânica do X Governo Regional dos Açores
DRR Nº 19/2006/A, de 5 junho - DR Nº 108/2006, I Série/B
Altera a orgânica do IX Governo Regional dos Açores
DRR Nº 38-A/2004/A, de 11 dezembro - DR Nº 289/2004, I Série/B
Orgânica do IX Governo Regional dos Açores
DLR Nº 39/2002/A, de 18 dezembro - DR Nº 292/2002, I Série/A (república esse diploma)
2.ª alteração ao DLR 11-87-A
DRR Nº 17/2002/A, de 10 julho - DR Nº 157/2002, I Série/B
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da SRAS
DLR Nº 24/97/A, de 17 dezembro - DR Nº 290/97, I Série/A
1.ª alteração ao DLR 11-87-A
DLR Nº 11/87/A, de 26 junho - DR Nº 144/87, I Série/A
Aprova a orgânica da Segurança Social
DRR Nº 22/80/A, de 17 maio - DR Nº 19/80, I Série/A
Aprova a nova estrutura orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
DL Nº 276/78, de 6 setembro - DR Nº 205/78, I Série
Transfere para a Região Autónoma dos Açores alguns serviços dependentes do Ministério dos Assuntos Sociais