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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores publica Estratégia contra o Abuso Sexual de Crianças e Jovens até final do ano
Governo dos Açores publica Estratégia contra o Abuso Sexual de Crianças e Jovens até final do ano
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores adjudica requalificação do Centro de Saúde da Povoação
Governo dos Açores adjudica requalificação do Centro de Saúde da Povoação
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Abertas candidaturas para apoio domiciliário a doentes de Machado-Joseph
Abertas candidaturas para apoio domiciliário a doentes de Machado-Joseph
18 de Novembro 2026
Governo dos Açores publica Estratégia contra o Abuso Sexual de Crianças e Jovens até final do ano
18 de Novembro 2026
Governo dos Açores adjudica requalificação do Centro de Saúde da Povoação
16 de Novembro 2026
Abertas candidaturas para apoio domiciliário a doentes de Machado-Joseph
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social do XIV Governo Regional dos Açores
Nota de Imprensa
18 de Novembro 2026
Governo dos Açores publica Estratégia contra o Abuso Sexual de Crianças e Jovens até final do ano
O Governo dos Açores vai publicar até ao final do ano a Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens, destinada a reforçar a prevenção, identificação e sinalização destas situações e a articulação entre as entidades responsáveis pela proteção da infância, anunciou hoje a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi. “A publicação da Estratégia Regional representará um importante marco no reforço dos mecanismos de prevenção e proteção das crianças e jovens, procurando assegurar uma maior articulação entre os diferentes serviços e profissionais que intervêm nestas situações”, afirmou Mónica Seidi. A Estratégia, atualmente em elaboração pela Direção Regional da Promoção da Igualdade e Inclusão Social, está a ser preparada com contributos das entidades que intervêm na prevenção, sinalização e acompanhamento de situações de abuso sexual de crianças e jovens. O anúncio foi feito durante a sessão de abertura da conferência online “Cobertura Mediática Ética sobre a Violência Sexual contra Crianças”, promovida pelo Comissariado dos Açores para a Infância, no âmbito do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, assinalado hoje, 18 de novembro. No reforço das respostas de proteção e acompanhamento, a Região Autónoma dos Açores conta já com 26 Agentes de Suporte, que assumem um papel de referência e proximidade junto das crianças e jovens vítimas de abuso sexual. Estes agentes prestam apoio e acompanhamento às vítimas na sua interação com os sistemas de Justiça e Saúde, contribuindo para uma intervenção mais humanizada e para reduzir o risco de revitimização. “Não basta identificar uma situação de abuso. É fundamental garantir que, a partir desse momento, a criança encontra uma resposta articulada, humanizada e capaz de evitar situações de revitimização”, sublinhou a Secretária Regional. Em articulação com os trabalhos da Estratégia Regional, o Comissariado dos Açores para a Infância está também a desenvolver um Guia sobre o Abuso Sexual de Crianças e Jovens dirigido às escolas. O documento pretende disponibilizar a professores, assistentes operacionais, técnicos especializados e conselhos executivos orientações claras para identificar, acolher, sinalizar e agir perante situações de suspeita ou conhecimento de abuso sexual. Com este instrumento, o Governo dos Açores pretende contribuir para que os estabelecimentos de ensino e os seus profissionais disponham de ferramentas adequadas para intervir nestas situações, independentemente do contexto em que ocorram, salvaguardando a segurança e a proteção das crianças e evitando procedimentos suscetíveis de contribuir para a sua revitimização. A Estratégia Regional, o trabalho dos Agentes de Suporte e a preparação do Guia para as escolas integram o reforço dos mecanismos de prevenção, sinalização e acompanhamento promovido pelo Governo dos Açores, através de uma intervenção articulada entre as entidades com responsabilidades na proteção da infância.
18 de Novembro 2026
Governo dos Açores publica Estratégia contra o Abuso Sexual de Crianças e Jovens até final do ano
O Governo dos Açores vai publicar até ao final do ano a Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens, destinada a reforçar a prevenção, identificação e sinalização destas situações e a articulação entre as entidades responsáveis pela proteção da infância, anunciou hoje a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi. “A publicação da Estratégia Regional representará um importante marco no reforço dos mecanismos de prevenção e proteção das crianças e jovens, procurando assegurar uma maior articulação entre os diferentes serviços e profissionais que intervêm nestas situações”, afirmou Mónica Seidi. A Estratégia, atualmente em elaboração pela Direção Regional da Promoção da Igualdade e Inclusão Social, está a ser preparada com contributos das entidades que intervêm na prevenção, sinalização e acompanhamento de situações de abuso sexual de crianças e jovens. O anúncio foi feito durante a sessão de abertura da conferência online “Cobertura Mediática Ética sobre a Violência Sexual contra Crianças”, promovida pelo Comissariado dos Açores para a Infância, no âmbito do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, assinalado hoje, 18 de novembro. No reforço das respostas de proteção e acompanhamento, a Região Autónoma dos Açores conta já com 26 Agentes de Suporte, que assumem um papel de referência e proximidade junto das crianças e jovens vítimas de abuso sexual. Estes agentes prestam apoio e acompanhamento às vítimas na sua interação com os sistemas de Justiça e Saúde, contribuindo para uma intervenção mais humanizada e para reduzir o risco de revitimização. “Não basta identificar uma situação de abuso. É fundamental garantir que, a partir desse momento, a criança encontra uma resposta articulada, humanizada e capaz de evitar situações de revitimização”, sublinhou a Secretária Regional. Em articulação com os trabalhos da Estratégia Regional, o Comissariado dos Açores para a Infância está também a desenvolver um Guia sobre o Abuso Sexual de Crianças e Jovens dirigido às escolas. O documento pretende disponibilizar a professores, assistentes operacionais, técnicos especializados e conselhos executivos orientações claras para identificar, acolher, sinalizar e agir perante situações de suspeita ou conhecimento de abuso sexual. Com este instrumento, o Governo dos Açores pretende contribuir para que os estabelecimentos de ensino e os seus profissionais disponham de ferramentas adequadas para intervir nestas situações, independentemente do contexto em que ocorram, salvaguardando a segurança e a proteção das crianças e evitando procedimentos suscetíveis de contribuir para a sua revitimização. A Estratégia Regional, o trabalho dos Agentes de Suporte e a preparação do Guia para as escolas integram o reforço dos mecanismos de prevenção, sinalização e acompanhamento promovido pelo Governo dos Açores, através de uma intervenção articulada entre as entidades com responsabilidades na proteção da infância.
Nota de Imprensa
18 de Novembro 2026
Governo dos Açores adjudica requalificação do Centro de Saúde da Povoação
O Governo dos Açores adjudicou a empreitada de beneficiação do Centro de Saúde da Povoação, num investimento de cerca de 390 mil euros, destinado a resolver problemas de degradação da cobertura do edifício e a melhorar as condições de funcionamento desta unidade de saúde. A intervenção é promovida conjuntamente pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, refletindo a articulação entre os dois departamentos governamentais na execução da obra. A empreitada foi adjudicada à empresa Irmãos Duarte, Lda., na sequência de concurso público, e prevê a reabilitação integral das coberturas do Centro de Saúde da Povoação. Os trabalhos incluem a substituição dos elementos degradados e o reforço das respetivas estruturas de suporte, bem como intervenções de impermeabilização e a instalação de novos sistemas de proteção contra infiltrações de água. A obra permitirá corrigir problemas de infiltrações e de desgaste acumulados ao longo dos anos, reforçando a segurança e a durabilidade do edifício. A intervenção contribuirá igualmente para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e proporcionar maior conforto e qualidade no atendimento aos utentes. A requalificação do Centro de Saúde da Povoação insere-se no investimento do Governo dos Açores na melhoria das condições de prestação de cuidados de saúde no concelho da Povoação, através da intervenção articulada dos dois departamentos governamentais. Neste âmbito, a capacidade de diagnóstico da unidade está também a ser reforçada através da instalação de um novo equipamento de Raios X, permitindo melhorar a resposta clínica prestada à população.
18 de Novembro 2026
Governo dos Açores adjudica requalificação do Centro de Saúde da Povoação
O Governo dos Açores adjudicou a empreitada de beneficiação do Centro de Saúde da Povoação, num investimento de cerca de 390 mil euros, destinado a resolver problemas de degradação da cobertura do edifício e a melhorar as condições de funcionamento desta unidade de saúde. A intervenção é promovida conjuntamente pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, refletindo a articulação entre os dois departamentos governamentais na execução da obra. A empreitada foi adjudicada à empresa Irmãos Duarte, Lda., na sequência de concurso público, e prevê a reabilitação integral das coberturas do Centro de Saúde da Povoação. Os trabalhos incluem a substituição dos elementos degradados e o reforço das respetivas estruturas de suporte, bem como intervenções de impermeabilização e a instalação de novos sistemas de proteção contra infiltrações de água. A obra permitirá corrigir problemas de infiltrações e de desgaste acumulados ao longo dos anos, reforçando a segurança e a durabilidade do edifício. A intervenção contribuirá igualmente para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e proporcionar maior conforto e qualidade no atendimento aos utentes. A requalificação do Centro de Saúde da Povoação insere-se no investimento do Governo dos Açores na melhoria das condições de prestação de cuidados de saúde no concelho da Povoação, através da intervenção articulada dos dois departamentos governamentais. Neste âmbito, a capacidade de diagnóstico da unidade está também a ser reforçada através da instalação de um novo equipamento de Raios X, permitindo melhorar a resposta clínica prestada à população.