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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Proposta do Governo dos Açores para criação de Rede de Cuidados Paliativos aprovada por unanimidade
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Procedimento concursal para aquisição centralizada de gases medicinais no SRS lançado hoje
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Novo apartamento adaptado reforça apoio a doentes deslocados dos Açores
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14 de Abril 2026
Proposta do Governo dos Açores para criação de Rede de Cuidados Paliativos aprovada por unanimidade
9 de Abril 2026
Procedimento concursal para aquisição centralizada de gases medicinais no SRS lançado hoje
8 de Abril 2026
Novo apartamento adaptado reforça apoio a doentes deslocados dos Açores
Notícias
Nota de Imprensa
14 de Abril 2026
Proposta do Governo dos Açores para criação de Rede de Cuidados Paliativos aprovada por unanimidade
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, apresentou hoje, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos (RRCP), até agora inexistente de forma autónoma no Serviço Regional de Saúde, texto que foi aprovado por unanimidade. Na sua intervenção, Mónica Seidi destacou que a rede constituirá “uma resposta estruturada e integrada dirigida a pessoas com doença grave, crónica ou incurável, abrangendo também as suas famílias”. Entre os principais objetivos da RRCP estão a promoção da qualidade de vida, da dignidade e do alívio do sofrimento, bem como a garantia de acesso equitativo em todas as ilhas. A governante sublinhou a importância da articulação entre cuidados de saúde primários, hospitalares, continuados e respostas sociais e comunitárias, numa abordagem centrada na pessoa. Mónica Seidi destacou também o contributo de profissionais de saúde com experiência na área, envolvidos na elaboração do diploma e que continuarão a participar na sua regulamentação. A criação da RRCP não assenta em investimento em infraestruturas, mas sim no reforço das equipas, na formação dos profissionais e na garantia de um fim de vida digno para todos os doentes, independentemente da sua localização. Neste âmbito, o mapa de recrutamento para 2026 prevê a contratação de 90 profissionais de saúde para as Unidades de Saúde de Ilha, mais 28 do que no ano anterior. Nos próximos três meses, serão ainda entregues 58 viaturas às nove ilhas, essenciais para o funcionamento das equipas comunitárias, num investimento de cerca de três milhões de euros, financiado pelo PRR. A formação é igualmente uma prioridade, sendo reconhecida como determinante para o sucesso dos cuidados paliativos. Ao longo deste ano e do próximo, serão promovidas ações formativas aos profissionais de Santa Maria ao Corvo, com base na capacidade instalada da Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital do Divino Espírito Santo. “O caminho está traçado. Importa adaptar o melhor modelo à nossa realidade, garantindo que todos os açorianos têm acesso a cuidados dignos em fim de vida”, afirmou. A Secretária Regional concluiu sublinhando que os cuidados paliativos devem ser reconhecidos como um direito humano, reforçando que “morrer também exige dignidade”.
14 de Abril 2026
Proposta do Governo dos Açores para criação de Rede de Cuidados Paliativos aprovada por unanimidade
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, apresentou hoje, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos (RRCP), até agora inexistente de forma autónoma no Serviço Regional de Saúde, texto que foi aprovado por unanimidade. Na sua intervenção, Mónica Seidi destacou que a rede constituirá “uma resposta estruturada e integrada dirigida a pessoas com doença grave, crónica ou incurável, abrangendo também as suas famílias”. Entre os principais objetivos da RRCP estão a promoção da qualidade de vida, da dignidade e do alívio do sofrimento, bem como a garantia de acesso equitativo em todas as ilhas. A governante sublinhou a importância da articulação entre cuidados de saúde primários, hospitalares, continuados e respostas sociais e comunitárias, numa abordagem centrada na pessoa. Mónica Seidi destacou também o contributo de profissionais de saúde com experiência na área, envolvidos na elaboração do diploma e que continuarão a participar na sua regulamentação. A criação da RRCP não assenta em investimento em infraestruturas, mas sim no reforço das equipas, na formação dos profissionais e na garantia de um fim de vida digno para todos os doentes, independentemente da sua localização. Neste âmbito, o mapa de recrutamento para 2026 prevê a contratação de 90 profissionais de saúde para as Unidades de Saúde de Ilha, mais 28 do que no ano anterior. Nos próximos três meses, serão ainda entregues 58 viaturas às nove ilhas, essenciais para o funcionamento das equipas comunitárias, num investimento de cerca de três milhões de euros, financiado pelo PRR. A formação é igualmente uma prioridade, sendo reconhecida como determinante para o sucesso dos cuidados paliativos. Ao longo deste ano e do próximo, serão promovidas ações formativas aos profissionais de Santa Maria ao Corvo, com base na capacidade instalada da Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital do Divino Espírito Santo. “O caminho está traçado. Importa adaptar o melhor modelo à nossa realidade, garantindo que todos os açorianos têm acesso a cuidados dignos em fim de vida”, afirmou. A Secretária Regional concluiu sublinhando que os cuidados paliativos devem ser reconhecidos como um direito humano, reforçando que “morrer também exige dignidade”.
Nota de Imprensa
9 de Abril 2026
Procedimento concursal para aquisição centralizada de gases medicinais no SRS lançado hoje
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, valoriza o lançamento do concurso público para a celebração de um Contrato Público de Aprovisionamento (CPA) relativo ao fornecimento de gases medicinais às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde (SRS). O procedimento já se encontra publicado na plataforma acinGov, com a referência n.º 20/2026. Com uma vigência de três anos, renovável até ao máximo de quatro, este concurso integra a estratégia do Governo dos Açores de reforço da centralização das compras na área da saúde, promovendo maior eficiência, racionalização de recursos e sustentabilidade financeira do SRS. O Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/A, de 23 de abril, que criou a atual Central de Compras da Saúde da Região Autónoma dos Açores (CCSRAA), em resposta às novas exigências da contratação pública e à evolução do setor, veio substituir o anterior diploma com mais de 15 anos. Compete à CCSRAA tramitar procedimentos e adjudicar propostas em representação das entidades do SRS, promover o agrupamento de encomendas e celebrar acordos-quadro (designados de CPA), assegurando condições mais vantajosas, uniformes e previsíveis no fornecimento de bens e serviços essenciais. Este modelo permite ainda reduzir custos unitários, aumentar o poder negocial, promover a padronização das aquisições e gerar economias de escala, eliminando redundâncias processuais. “O processo de compras centralizado é uma função estratégica na área da saúde, exigindo a capacidade de garantir a qualidade certa, na quantidade certa, no tempo certo, ao preço certo e na fonte certa, sendo por isso um elemento central na gestão da cadeia de abastecimento”, sublinha Mónica Seidi. Ao longo deste ano, está prevista a abertura de novos procedimentos em áreas como medicamentos, dispositivos afins e material de hotelaria. “Com este concurso, o Governo dos Açores dá mais um passo na consolidação do modelo de compras centralizadas, reforçando o papel da Central de Compras da Saúde como instrumento de boa governação, transparência e eficiência no Serviço Regional de Saúde”, conclui a Secretária Regional.
9 de Abril 2026
Procedimento concursal para aquisição centralizada de gases medicinais no SRS lançado hoje
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, valoriza o lançamento do concurso público para a celebração de um Contrato Público de Aprovisionamento (CPA) relativo ao fornecimento de gases medicinais às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde (SRS). O procedimento já se encontra publicado na plataforma acinGov, com a referência n.º 20/2026. Com uma vigência de três anos, renovável até ao máximo de quatro, este concurso integra a estratégia do Governo dos Açores de reforço da centralização das compras na área da saúde, promovendo maior eficiência, racionalização de recursos e sustentabilidade financeira do SRS. O Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/A, de 23 de abril, que criou a atual Central de Compras da Saúde da Região Autónoma dos Açores (CCSRAA), em resposta às novas exigências da contratação pública e à evolução do setor, veio substituir o anterior diploma com mais de 15 anos. Compete à CCSRAA tramitar procedimentos e adjudicar propostas em representação das entidades do SRS, promover o agrupamento de encomendas e celebrar acordos-quadro (designados de CPA), assegurando condições mais vantajosas, uniformes e previsíveis no fornecimento de bens e serviços essenciais. Este modelo permite ainda reduzir custos unitários, aumentar o poder negocial, promover a padronização das aquisições e gerar economias de escala, eliminando redundâncias processuais. “O processo de compras centralizado é uma função estratégica na área da saúde, exigindo a capacidade de garantir a qualidade certa, na quantidade certa, no tempo certo, ao preço certo e na fonte certa, sendo por isso um elemento central na gestão da cadeia de abastecimento”, sublinha Mónica Seidi. Ao longo deste ano, está prevista a abertura de novos procedimentos em áreas como medicamentos, dispositivos afins e material de hotelaria. “Com este concurso, o Governo dos Açores dá mais um passo na consolidação do modelo de compras centralizadas, reforçando o papel da Central de Compras da Saúde como instrumento de boa governação, transparência e eficiência no Serviço Regional de Saúde”, conclui a Secretária Regional.