- Sobre a DRPIIS
- Instrumentos de Gestão
- Igualdade de Oportunidades
Presidência do Governo Regional
Remodelação governamental vai garantir maior eficácia e coesão, diz José Manuel Bolieiro
Remodelação governamental vai garantir maior eficácia e coesão, diz José Manuel Bolieiro
Vice-Presidência do Governo Regional
Apresentação de campanha regional contra a violência doméstica em destaque no IX Encontro Regional de Redes e Polos Locais
Apresentação de campanha regional contra a violência doméstica em destaque no IX Encontro Regional de Redes e Polos Locais
Vice-Presidência do Governo Regional
Candidaturas a programas de apoio ao ingresso e permanência no ensino superior abrem a 11 de setembro
Candidaturas a programas de apoio ao ingresso e permanência no ensino superior abrem a 11 de setembro
18 de Abril 2022
Remodelação governamental vai garantir maior eficácia e coesão, diz José Manuel Bolieiro
2 de Dezembro 2023
Apresentação de campanha regional contra a violência doméstica em destaque no IX Encontro Regional de Redes e Polos Locais
8 de Setembro 2023
Candidaturas a programas de apoio ao ingresso e permanência no ensino superior abrem a 11 de setembro
Nota de Boas Vindas
Bem-vindo ao sítio web da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social.
Agradecemos a sua compreensão enquanto preparamos os conteúdos desta entidade do XIII Governo Regional dos Açores.
Nota de Imprensa
2 de Dezembro 2023
Apresentação de campanha regional contra a violência doméstica em destaque no IX Encontro Regional de Redes e Polos Locais
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, promove, nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, no Hotel VIP, em Ponta Delgada, o IX Encontro Regional de Redes e Polos Locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica. No dia 7 de dezembro, pelas 11h30, será lançada uma campanha regional de prevenção e combate à violência regional com a apresentação do primeiro cartaz. A campanha é da autoria da empresa DeBruma, cujos criativos, João Barcelos e Roger Oliveira, irão estar presentes para a sua apresentação pública. O cartaz que se tornará público nesta sessão é o primeiro de vários, integrados na campanha gizada para ter continuidade em 2024 e que inclui também um vídeo que pretende alertar, sensibilizar e combater este flagelo social. O evento contará com um painel de oradores de renome nas respetivas áreas, como a Procuradora do Ministério Público, Conceição Lopes, a Procuradora Geral Adjunta Jubilada, Joana Marques Vidal, a Presidente da Comissão para a Igualdade de Género, Sandra Ribeiro, a Presidente da Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres, Maria José Raposo e a Professora Ana Sani, da Universidade Fernando Pessoa. O evento conta ainda com a participação dos Diretores Regionais da Saúde, Pedro Paes, e da Igualdade e Inclusão Social, Sandra Garcia, bem como com técnicos especializados nesta temática do ISSA – Carolina Almeida, Rui Cabral, Teresa Santos e Marta Gonçalves - e Mónica Domingues do Comissariado dos Açores para a Infância. O Encontro Regional é dirigido unicamente a técnicos das Redes e Polos Locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, mas a apresentação da Campanha 2023-2024 é aberta ao público, assim como o evento “Recuso Ser Vítima” que se realizará no dia 7 de dezembro, com início pelas 15h00, no Laboratório de Engenharia Civil. “Recuso Ser Vítima” é uma sessão que, através de recursos artísticos (teatro, música e artes circenses) aborda a violência doméstica e no namoro, de uma forma pró-ativa e positiva, na primeira pessoa, através do testemunho de Sílvia Abreu, da Associação Tocar n’Alma. O IX Encontro Regional de Redes e Polos Locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica pretende, assim, terminar de forma impactante e inspiradora, através do lançamento da Campanha 2023-2024 e do espetáculo “Recuso Ser Vítima”. O programa do Encontro está disponível em: https://tinyurl.com/3advjd9c.
2 de Dezembro 2023
Apresentação de campanha regional contra a violência doméstica em destaque no IX Encontro Regional de Redes e Polos Locais
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, promove, nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, no Hotel VIP, em Ponta Delgada, o IX Encontro Regional de Redes e Polos Locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica. No dia 7 de dezembro, pelas 11h30, será lançada uma campanha regional de prevenção e combate à violência regional com a apresentação do primeiro cartaz. A campanha é da autoria da empresa DeBruma, cujos criativos, João Barcelos e Roger Oliveira, irão estar presentes para a sua apresentação pública. O cartaz que se tornará público nesta sessão é o primeiro de vários, integrados na campanha gizada para ter continuidade em 2024 e que inclui também um vídeo que pretende alertar, sensibilizar e combater este flagelo social. O evento contará com um painel de oradores de renome nas respetivas áreas, como a Procuradora do Ministério Público, Conceição Lopes, a Procuradora Geral Adjunta Jubilada, Joana Marques Vidal, a Presidente da Comissão para a Igualdade de Género, Sandra Ribeiro, a Presidente da Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres, Maria José Raposo e a Professora Ana Sani, da Universidade Fernando Pessoa. O evento conta ainda com a participação dos Diretores Regionais da Saúde, Pedro Paes, e da Igualdade e Inclusão Social, Sandra Garcia, bem como com técnicos especializados nesta temática do ISSA – Carolina Almeida, Rui Cabral, Teresa Santos e Marta Gonçalves - e Mónica Domingues do Comissariado dos Açores para a Infância. O Encontro Regional é dirigido unicamente a técnicos das Redes e Polos Locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, mas a apresentação da Campanha 2023-2024 é aberta ao público, assim como o evento “Recuso Ser Vítima” que se realizará no dia 7 de dezembro, com início pelas 15h00, no Laboratório de Engenharia Civil. “Recuso Ser Vítima” é uma sessão que, através de recursos artísticos (teatro, música e artes circenses) aborda a violência doméstica e no namoro, de uma forma pró-ativa e positiva, na primeira pessoa, através do testemunho de Sílvia Abreu, da Associação Tocar n’Alma. O IX Encontro Regional de Redes e Polos Locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica pretende, assim, terminar de forma impactante e inspiradora, através do lançamento da Campanha 2023-2024 e do espetáculo “Recuso Ser Vítima”. O programa do Encontro está disponível em: https://tinyurl.com/3advjd9c.
Nota de Imprensa
8 de Setembro 2023
Candidaturas a programas de apoio ao ingresso e permanência no ensino superior abrem a 11 de setembro
A Vice-Presidência do Governo informa que o período de candidaturas aos programas de atribuição de bolsas de estudo e de apoio ao pagamento de propinas a estudantes do ensino superior vigorará entre 11 de setembro e 11 de outubro de 2023. As candidaturas aos apoios referidos são formalizadas em formato ‘online’, através da plataforma: https://apoioaoensinosuperior.azores.gov.pt/ - o acesso ficará disponível a partir das 9h00 de 11 de setembro e será encerrado pelas 16h30 de 11 de outubro. O Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 241/2021, de 11 de outubro, sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 81/2022, de 19 de agosto (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/1227471f-0dea-43ef-9b1e-690f760614c4/pdfOriginal). Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço eletrónico: [email protected]. O Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado Resolução do Conselho do Governo n.º 130/2023, de 4 de setembro, sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 82/2022, de 19 de agosto (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8a5801b1-2b5b-471a-9ee2-0d73cfc28bf5/pdfOriginal). O programa de atribuição das bolsas de estudo é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto, para o ano letivo 2023/2024, a atribuição de mais 150 bolsas. Para este ano letivo, o Programa de Bolsas de Estudo passa a prever um sistema de quotas de 10% do número de bolsas a atribuir para estudantes com deficiência, em conformidade com a Estratégia Regional para a Pessoa com Deficiência nos Açores. Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço eletrónico ([email protected]). Poderão também contactar a Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, organismo responsável pela análise das candidaturas, através do contacto 295 204 233. Quanto à abertura deste período de candidaturas para o ano letivo 2023/2024, Artur Lima afirmou que estes “programas de apoio ao acesso no ensino superior são respostas firmes de auxílio às famílias e aos estudantes”, sobretudo para “fazer face às múltiplas despesas que a frequência na universidade acarreta”. “Com estes apoios, estamos a dar condições aos jovens açorianos para ingressarem no ensino superior”, defendeu, realçando a importância da “qualificação e da educação como motor de desenvolvimento dos Açores”. Nos dois anos letivos transatos, 300 estudantes foram abrangidos pelas bolsas de estudo, sendo que o valor total do apoio ascendeu aos 825 mil euros. Por sua vez, quanto ao apoio ao pagamento de propinas, que representou o valor referente a 1/3 do montante da propina do Ensino Superior, foram contemplados 891 estudantes no ano letivo 2022/2023, tendo sido despendido 207 mil euros, o que perfaz 232 euros por cada estudante.
8 de Setembro 2023
Candidaturas a programas de apoio ao ingresso e permanência no ensino superior abrem a 11 de setembro
A Vice-Presidência do Governo informa que o período de candidaturas aos programas de atribuição de bolsas de estudo e de apoio ao pagamento de propinas a estudantes do ensino superior vigorará entre 11 de setembro e 11 de outubro de 2023. As candidaturas aos apoios referidos são formalizadas em formato ‘online’, através da plataforma: https://apoioaoensinosuperior.azores.gov.pt/ - o acesso ficará disponível a partir das 9h00 de 11 de setembro e será encerrado pelas 16h30 de 11 de outubro. O Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 241/2021, de 11 de outubro, sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 81/2022, de 19 de agosto (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/1227471f-0dea-43ef-9b1e-690f760614c4/pdfOriginal). Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço eletrónico: [email protected]. O Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado Resolução do Conselho do Governo n.º 130/2023, de 4 de setembro, sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 82/2022, de 19 de agosto (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8a5801b1-2b5b-471a-9ee2-0d73cfc28bf5/pdfOriginal). O programa de atribuição das bolsas de estudo é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto, para o ano letivo 2023/2024, a atribuição de mais 150 bolsas. Para este ano letivo, o Programa de Bolsas de Estudo passa a prever um sistema de quotas de 10% do número de bolsas a atribuir para estudantes com deficiência, em conformidade com a Estratégia Regional para a Pessoa com Deficiência nos Açores. Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço eletrónico ([email protected]). Poderão também contactar a Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, organismo responsável pela análise das candidaturas, através do contacto 295 204 233. Quanto à abertura deste período de candidaturas para o ano letivo 2023/2024, Artur Lima afirmou que estes “programas de apoio ao acesso no ensino superior são respostas firmes de auxílio às famílias e aos estudantes”, sobretudo para “fazer face às múltiplas despesas que a frequência na universidade acarreta”. “Com estes apoios, estamos a dar condições aos jovens açorianos para ingressarem no ensino superior”, defendeu, realçando a importância da “qualificação e da educação como motor de desenvolvimento dos Açores”. Nos dois anos letivos transatos, 300 estudantes foram abrangidos pelas bolsas de estudo, sendo que o valor total do apoio ascendeu aos 825 mil euros. Por sua vez, quanto ao apoio ao pagamento de propinas, que representou o valor referente a 1/3 do montante da propina do Ensino Superior, foram contemplados 891 estudantes no ano letivo 2022/2023, tendo sido despendido 207 mil euros, o que perfaz 232 euros por cada estudante.