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Presidência do Governo Regional
Remodelação governamental vai garantir maior eficácia e coesão, diz José Manuel Bolieiro
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Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Sessão de esclarecimento sobre prevenção de abuso sexual reforça formação de profissionais afetos às CPCJ
Sessão de esclarecimento sobre prevenção de abuso sexual reforça formação de profissionais afetos às CPCJ
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores lança campanha de sensibilização dedicada à igualdade de género
Governo dos Açores lança campanha de sensibilização dedicada à igualdade de género
18 de Abril 2022
Remodelação governamental vai garantir maior eficácia e coesão, diz José Manuel Bolieiro
15 de Outubro 2026
Sessão de esclarecimento sobre prevenção de abuso sexual reforça formação de profissionais afetos às CPCJ
24 de Março 2025
Governo dos Açores lança campanha de sensibilização dedicada à igualdade de género
Notícias
Nota de Imprensa
15 de Outubro 2026
Sessão de esclarecimento sobre prevenção de abuso sexual reforça formação de profissionais afetos às CPCJ
A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social (DRPIIS) e do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove, no próximo dia 16 de outubro, uma sessão de esclarecimento, em formato online, sobre a Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens (ERASCJ). A iniciativa destina-se a membros das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e respetivos apoios técnicos, tendo já reunido perto de meia centena de participantes inscritos. A sessão tem como principais objetivos clarificar procedimentos de atuação perante situações de abuso sexual de crianças e jovens, aprofundar o conhecimento sobre a Estratégia Regional em vigor e promover uma reflexão conjunta sobre os diferentes intervenientes e dimensões da resposta, nomeadamente as vítimas, os agressores, a comunidade e as instituições. A formação será conduzida por Nuno Ferreira, licenciado em Serviço Social e atual Diretor do Núcleo dos Açores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), entidade pela qual se faz representar no Núcleo de Coordenação da ERASCJ. Entre outros temas, serão abordados os crimes sexuais contra crianças e jovens, o respetivo enquadramento legislativo em Portugal e os desafios que estiveram na origem da criação da ERASCJ. Serão igualmente apresentadas as diferentes áreas de intervenção desta Estratégia, assente num modelo sistémico que integra a prevenção universal, o suporte não clínico às vítimas, a reabilitação de crianças e jovens e o controlo e a reabilitação de agressores, jovens e adultos, sob tutela científica. A sessão permitirá ainda refletir sobre as limitações da intervenção no contexto familiar e junto das crianças e jovens vítimas de abuso sexual, assim como sobre o papel das CPCJ e as possibilidades de articulação com a ERASCJ. A realização desta sessão resulta de uma parceria entre a DRPISS e o CAI, num trabalho conjunto e focado na temática do abuso e da violência sexual contra crianças e jovens e na necessidade de reforçar a formação dirigida aos profissionais afetos às CPCJ.
15 de Outubro 2026
Sessão de esclarecimento sobre prevenção de abuso sexual reforça formação de profissionais afetos às CPCJ
A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social (DRPIIS) e do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove, no próximo dia 16 de outubro, uma sessão de esclarecimento, em formato online, sobre a Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens (ERASCJ). A iniciativa destina-se a membros das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e respetivos apoios técnicos, tendo já reunido perto de meia centena de participantes inscritos. A sessão tem como principais objetivos clarificar procedimentos de atuação perante situações de abuso sexual de crianças e jovens, aprofundar o conhecimento sobre a Estratégia Regional em vigor e promover uma reflexão conjunta sobre os diferentes intervenientes e dimensões da resposta, nomeadamente as vítimas, os agressores, a comunidade e as instituições. A formação será conduzida por Nuno Ferreira, licenciado em Serviço Social e atual Diretor do Núcleo dos Açores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), entidade pela qual se faz representar no Núcleo de Coordenação da ERASCJ. Entre outros temas, serão abordados os crimes sexuais contra crianças e jovens, o respetivo enquadramento legislativo em Portugal e os desafios que estiveram na origem da criação da ERASCJ. Serão igualmente apresentadas as diferentes áreas de intervenção desta Estratégia, assente num modelo sistémico que integra a prevenção universal, o suporte não clínico às vítimas, a reabilitação de crianças e jovens e o controlo e a reabilitação de agressores, jovens e adultos, sob tutela científica. A sessão permitirá ainda refletir sobre as limitações da intervenção no contexto familiar e junto das crianças e jovens vítimas de abuso sexual, assim como sobre o papel das CPCJ e as possibilidades de articulação com a ERASCJ. A realização desta sessão resulta de uma parceria entre a DRPISS e o CAI, num trabalho conjunto e focado na temática do abuso e da violência sexual contra crianças e jovens e na necessidade de reforçar a formação dirigida aos profissionais afetos às CPCJ.
Nota de Imprensa
24 de Março 2025
Governo dos Açores lança campanha de sensibilização dedicada à igualdade de género
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu hoje à apresentação da Campanha “Provoca a Igualdade, Faz Diferente!”, parte integrante do I Plano Regional para a Promoção da Igualdade e Não Discriminação nos Açores (PRINDA). Esta campanha pretende promover a igualdade entre mulheres e homens junto da comunidade em geral, colaborando para a desconstrução de estereótipos de género, sobretudo os que se prendem com os papéis de género associados às profissões, à realização das tarefas domésticas e à prestação de cuidados familiares. O PRINDA é composto por 5 eixos estratégicos que visam a promoção da Igualdade entre homens e mulheres, a prevenção e combate à discriminação por fatores como a orientação sexual, a idade, a etnia, a religião, entre outros. O PRINDA já assegurou, desde o seu início em 2023, a realização 186 ações de sensibilização sobre Igualdade entre homens e mulheres; 17 de sensibilização sobre a influência dos estereótipos de género na escolha profissional; 53 ações de sensibilização sobre discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais; 97 de sensibilização sobre outras formas de violência de cariz discriminatório (em razão da idade, etnia e religião, por exemplo). Além disso, celebrou diversas datas comemorativas, destacando-se o Dia Internacional da Igualdade Salarial, o Dia da Mulher, o Dia do Pai, o Dia da Mãe, o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, o Dia Internacional da Pessoa Idosa e o Dia de Consciencialização da Violência Contra a Pessoa Idosa, através da realização de ações de sensibilização, seminários, ‘webinars’ e ciclos formativos. Procedeu-se também à conceção de um referencial no âmbito da prevenção primária pré-escolar, sobre Igualdade e Cidadania – a aplicar no ano letivo de 2025/2026 e à elaboração de diverso material de sensibilização para distribuição nas ações de formação realizadas pelos diferentes parceiros e distribuídos pela comunidade em geral. Foram ainda realizadas várias campanhas regionais em várias matérias - todas estas ações continuam a ser necessárias uma vez que se continua a assistir, por exemplo, a uma contínua segregação das escolhas educacionais de rapazes e raparigas: elas, maioritárias nos cursos de educação, saúde e proteção social; eles, optando pelos cursos de engenharias, indústrias transformadoras e construção. Para Mónica Seidi, tal comprova que “efetivamente há ainda um longo caminho a percorrer”. A campanha iniciada hoje é composta por um vídeo, ‘outdoors’, cartazes e publicações na imprensa, e demonstra o empenho do Governo Regional dos Açores em desenvolver o Plano em causa, seguindo as orientações nacionais e internacionais no que diz respeito à Igualdade e Não Discriminação, nomeadamente a Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025, a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, bem como outros instrumentos e recomendações às quais Portugal se encontra vinculado, através da criação do PRINDA. Instituições como a Novo Dia, a UMAR, a APAV, a ACEESA, a Associação Crescer em Confiança, a APF-Açores ou a AIPA, colaboram com a implementação do Plano, associando-se também as Redes e Polos Locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, como parceiros de grande relevo na implementação de várias ações e prossecução destes objetivos. “Continuaremos a levar esta mensagem de provocar uma reação nos outros para que as pessoas não se acomodem”, sintetiza Mónica Seidi.
24 de Março 2025
Governo dos Açores lança campanha de sensibilização dedicada à igualdade de género
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu hoje à apresentação da Campanha “Provoca a Igualdade, Faz Diferente!”, parte integrante do I Plano Regional para a Promoção da Igualdade e Não Discriminação nos Açores (PRINDA). Esta campanha pretende promover a igualdade entre mulheres e homens junto da comunidade em geral, colaborando para a desconstrução de estereótipos de género, sobretudo os que se prendem com os papéis de género associados às profissões, à realização das tarefas domésticas e à prestação de cuidados familiares. O PRINDA é composto por 5 eixos estratégicos que visam a promoção da Igualdade entre homens e mulheres, a prevenção e combate à discriminação por fatores como a orientação sexual, a idade, a etnia, a religião, entre outros. O PRINDA já assegurou, desde o seu início em 2023, a realização 186 ações de sensibilização sobre Igualdade entre homens e mulheres; 17 de sensibilização sobre a influência dos estereótipos de género na escolha profissional; 53 ações de sensibilização sobre discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais; 97 de sensibilização sobre outras formas de violência de cariz discriminatório (em razão da idade, etnia e religião, por exemplo). Além disso, celebrou diversas datas comemorativas, destacando-se o Dia Internacional da Igualdade Salarial, o Dia da Mulher, o Dia do Pai, o Dia da Mãe, o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, o Dia Internacional da Pessoa Idosa e o Dia de Consciencialização da Violência Contra a Pessoa Idosa, através da realização de ações de sensibilização, seminários, ‘webinars’ e ciclos formativos. Procedeu-se também à conceção de um referencial no âmbito da prevenção primária pré-escolar, sobre Igualdade e Cidadania – a aplicar no ano letivo de 2025/2026 e à elaboração de diverso material de sensibilização para distribuição nas ações de formação realizadas pelos diferentes parceiros e distribuídos pela comunidade em geral. Foram ainda realizadas várias campanhas regionais em várias matérias - todas estas ações continuam a ser necessárias uma vez que se continua a assistir, por exemplo, a uma contínua segregação das escolhas educacionais de rapazes e raparigas: elas, maioritárias nos cursos de educação, saúde e proteção social; eles, optando pelos cursos de engenharias, indústrias transformadoras e construção. Para Mónica Seidi, tal comprova que “efetivamente há ainda um longo caminho a percorrer”. A campanha iniciada hoje é composta por um vídeo, ‘outdoors’, cartazes e publicações na imprensa, e demonstra o empenho do Governo Regional dos Açores em desenvolver o Plano em causa, seguindo as orientações nacionais e internacionais no que diz respeito à Igualdade e Não Discriminação, nomeadamente a Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025, a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, bem como outros instrumentos e recomendações às quais Portugal se encontra vinculado, através da criação do PRINDA. Instituições como a Novo Dia, a UMAR, a APAV, a ACEESA, a Associação Crescer em Confiança, a APF-Açores ou a AIPA, colaboram com a implementação do Plano, associando-se também as Redes e Polos Locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, como parceiros de grande relevo na implementação de várias ações e prossecução destes objetivos. “Continuaremos a levar esta mensagem de provocar uma reação nos outros para que as pessoas não se acomodem”, sintetiza Mónica Seidi.