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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Public tender for allocation of 52 new apartments in Detráz dos Mosteiros housing development opens on January 26
Public tender for allocation of 52 new apartments in Detráz dos Mosteiros housing development opens on January 26
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Azorean Government launches new initiative for labour inclusion of RSI beneficiaries
Azorean Government launches new initiative for labour inclusion of RSI beneficiaries
January 22, 2026
Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
January 12, 2026
Public tender for allocation of 52 new apartments in Detráz dos Mosteiros housing development opens on January 26
January 6, 2026
Azorean Government launches new initiative for labour inclusion of RSI beneficiaries
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Nota de Imprensa
January 22, 2026
Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego afirmou esta quarta-feira que o “tempo do desinvestimento em habitação nos Açores acabou” e que o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM “está a trabalhar em soluções inclusivas” para reforçar a oferta habitacional na Região e o acesso das famílias e jovens açorianos a habitação a preços compatíveis com os seus rendimentos. Durante uma sessão de divulgação das políticas públicas de habitação na Região, que decorreu em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, Maria João Carreiro destacou o investimento histórico em curso em novas respostas habitacionais financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, num total de 65 milhões de euros para 767 respostas habitacionais, onde se incluem reabilitações, construções e lotes. É o caso do empreendimento dos Foros Sol Mar, em Vila Franca do Campo, cujo concurso públicopara atribuição dos 23 apartamentos (quatro de tipologia T1, nove de tipologia T2 e 10 de tipologia T3), num investimento superior a 2,1 milhões, está a decorrer e termina no próximo dia 4 de fevereiro. Estes novos apartamentos, a exemplo de outras habitações construídas via PRR, vão ser cedidos às famílias em regime de arrendamento com opção de compra. A opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato, para estimular a transição entre o mercado de arrendamento e a propriedade de habitação própria e permanente. “Reforçar a oferta habitacional, garantir maior acessibilidade e assegurar sustentabilidade a longo prazo é a prioridade do Governo dos Açores para a política regional de habitação, que é essencial para a estabilidade das famílias, para a fixação de pessoas nas freguesias e nos concelhos e para o desenvolvimento económico e social da Região”, afirmou a Secretária Regional. Entre as políticas públicas implementadas pelo Governo dos Açores para diferentes públicos e faixas etárias está a criação do regime de arrendamento com opção de compra, que passou a incluir como elegíveis os jovens e famílias de classe média até então excluídos dos apoios à habitação. Para este ano de 2026 foram revistos os coeficientes máximos dos rendimentos dos candidatos aos lotes infraestruturados e cedidos pela Região para construção de habitação, passando a incluir entre os elegíveis um casal jovem, com dois filhos, com rendimento bruto mensal de 3.100 euros ou um casal jovem, com um filho, com rendimento bruto mensal de 2.850 euros, até agora excluídos. Foi ainda criado um apoio, sob a forma de comparticipação financeira, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades até ao limite máximo de cinco mil euros por beneficiário para a construção de habitação própria permanente. No que respeita à autoconstrução em lote cedido pela Região ou em lote privado, os apoios foram majorados em 25%, o que permite que um casal jovem, com dois filhos, com rendimentos brutos mensais de 2.500 euros, por exemplo, possa beneficiar de um apoio até 21 mil euros, em vez dos 16.500 euros que beneficiava até esta alteração em sede de Orçamento para 2026. Para o ano de 2026 foram ainda mantidas as majorações de 20% nos incentivos ao arrendamento e de 50% nos incentivos ao arrendamento para subarrendamento, o que permite reforçar os apoios à habitação quando as famílias mais precisam e promover mais e melhores respostas habitacionais. Estiveram presentes na sessão de divulgação das políticas de habitação nos Açores, aberta a todos os interessados, a Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, e presidentes de Junta de Freguesia do concelho.
January 22, 2026
Governo trabalha em soluções inclusivas para reforçar oferta habitacional nos Açores
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego afirmou esta quarta-feira que o “tempo do desinvestimento em habitação nos Açores acabou” e que o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM “está a trabalhar em soluções inclusivas” para reforçar a oferta habitacional na Região e o acesso das famílias e jovens açorianos a habitação a preços compatíveis com os seus rendimentos. Durante uma sessão de divulgação das políticas públicas de habitação na Região, que decorreu em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, Maria João Carreiro destacou o investimento histórico em curso em novas respostas habitacionais financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, num total de 65 milhões de euros para 767 respostas habitacionais, onde se incluem reabilitações, construções e lotes. É o caso do empreendimento dos Foros Sol Mar, em Vila Franca do Campo, cujo concurso públicopara atribuição dos 23 apartamentos (quatro de tipologia T1, nove de tipologia T2 e 10 de tipologia T3), num investimento superior a 2,1 milhões, está a decorrer e termina no próximo dia 4 de fevereiro. Estes novos apartamentos, a exemplo de outras habitações construídas via PRR, vão ser cedidos às famílias em regime de arrendamento com opção de compra. A opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato, para estimular a transição entre o mercado de arrendamento e a propriedade de habitação própria e permanente. “Reforçar a oferta habitacional, garantir maior acessibilidade e assegurar sustentabilidade a longo prazo é a prioridade do Governo dos Açores para a política regional de habitação, que é essencial para a estabilidade das famílias, para a fixação de pessoas nas freguesias e nos concelhos e para o desenvolvimento económico e social da Região”, afirmou a Secretária Regional. Entre as políticas públicas implementadas pelo Governo dos Açores para diferentes públicos e faixas etárias está a criação do regime de arrendamento com opção de compra, que passou a incluir como elegíveis os jovens e famílias de classe média até então excluídos dos apoios à habitação. Para este ano de 2026 foram revistos os coeficientes máximos dos rendimentos dos candidatos aos lotes infraestruturados e cedidos pela Região para construção de habitação, passando a incluir entre os elegíveis um casal jovem, com dois filhos, com rendimento bruto mensal de 3.100 euros ou um casal jovem, com um filho, com rendimento bruto mensal de 2.850 euros, até agora excluídos. Foi ainda criado um apoio, sob a forma de comparticipação financeira, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades até ao limite máximo de cinco mil euros por beneficiário para a construção de habitação própria permanente. No que respeita à autoconstrução em lote cedido pela Região ou em lote privado, os apoios foram majorados em 25%, o que permite que um casal jovem, com dois filhos, com rendimentos brutos mensais de 2.500 euros, por exemplo, possa beneficiar de um apoio até 21 mil euros, em vez dos 16.500 euros que beneficiava até esta alteração em sede de Orçamento para 2026. Para o ano de 2026 foram ainda mantidas as majorações de 20% nos incentivos ao arrendamento e de 50% nos incentivos ao arrendamento para subarrendamento, o que permite reforçar os apoios à habitação quando as famílias mais precisam e promover mais e melhores respostas habitacionais. Estiveram presentes na sessão de divulgação das políticas de habitação nos Açores, aberta a todos os interessados, a Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, e presidentes de Junta de Freguesia do concelho.
Nota de Imprensa
January 12, 2026
Public tender for allocation of 52 new apartments in Detráz dos Mosteiros housing development opens on January 26
The public tender for the allocation of 52 new apartments under the lease with purchase option scheme in the Detráz os Mosteiros housing development in Largo das Freiras, parish of Matriz, municipality of Ribeira Grande, São Miguel Island, will run from January 26 to February 25. The 52 new apartments include three one-bedroom apartments, 31 two-bedroom apartments and 18 three-bedroom apartments, representing a regional and community public investment of over seven million Euros under the RRP. According to the Order of the Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, Maria João Carreiro, published today in the Official Journal, these new apartments are intended for the permanent residence of applicants and respective households. The purchase option can be exercised by the tenant one year after signing the lease agreement. Applications must be submitted by completing the appropriate form, available on the Regional Housing Directorate (DRH) website at https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, accompanied by the documents listed in Article 7 of the Regulations on the Lease with Purchase Option Scheme, and delivered in one of the following formats: DRH Services, located at Rua Dr. João Francisco de Sousa, no. 30, 9500-187 Ponta Delgada; RIAC - Integrated Citizen Support Network Offices; Registered post with acknowledgement of receipt to the Regional Housing Directorate, located at Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; DRH email address - [email protected]. The Regulations, which contain all the information about the procedures and conditions for accessing and allocating housing, are available for consultation on the DRH website. Any requests for clarification on the understanding and interpretation of the Regulations should be addressed to the president of the jury and submitted by the interested parties in writing to the DRH Services in Ponta Delgada. Alternatively, they should be sent to the email address [email protected] no later than February 10, 2026. Requests will be answered within a maximum of three working days from the date on which they are received.
January 12, 2026
Public tender for allocation of 52 new apartments in Detráz dos Mosteiros housing development opens on January 26
The public tender for the allocation of 52 new apartments under the lease with purchase option scheme in the Detráz os Mosteiros housing development in Largo das Freiras, parish of Matriz, municipality of Ribeira Grande, São Miguel Island, will run from January 26 to February 25. The 52 new apartments include three one-bedroom apartments, 31 two-bedroom apartments and 18 three-bedroom apartments, representing a regional and community public investment of over seven million Euros under the RRP. According to the Order of the Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, Maria João Carreiro, published today in the Official Journal, these new apartments are intended for the permanent residence of applicants and respective households. The purchase option can be exercised by the tenant one year after signing the lease agreement. Applications must be submitted by completing the appropriate form, available on the Regional Housing Directorate (DRH) website at https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, accompanied by the documents listed in Article 7 of the Regulations on the Lease with Purchase Option Scheme, and delivered in one of the following formats: DRH Services, located at Rua Dr. João Francisco de Sousa, no. 30, 9500-187 Ponta Delgada; RIAC - Integrated Citizen Support Network Offices; Registered post with acknowledgement of receipt to the Regional Housing Directorate, located at Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; DRH email address - [email protected]. The Regulations, which contain all the information about the procedures and conditions for accessing and allocating housing, are available for consultation on the DRH website. Any requests for clarification on the understanding and interpretation of the Regulations should be addressed to the president of the jury and submitted by the interested parties in writing to the DRH Services in Ponta Delgada. Alternatively, they should be sent to the email address [email protected] no later than February 10, 2026. Requests will be answered within a maximum of three working days from the date on which they are received.