Email:
Phone:
Fax:
Circular Informativa nº 03, de 08 de fevereiro de 2021 – Comércio essencial (Covid-19)
Circular Informativa nº 06, de 15 de fevereiro de 2021– Orientações técnicas - Piscinas cobertas que utilizam o meio aquático para a aplicação de técnicas específicas em programas de prevenção e/ou terapêuticos - ANEXO (Manual)
Circular Informativa nº 08, de 19 de fevereiro de 2021– Falsos Rastreios Auditivos na Região Autónoma dos Açores
Circular Informativa nº 13, de 10 de março de 2021 – Adicional de 2% nos termos do nº 7 da Portaria nº 1553-C/2008, de 31 de dezembro – corpos especiais do setor da saúde
Circular Informativa n.º 33, de 01 de junho de 2021 – Empresas não Autorizadas - Rastreios Auditivos
Circular Informativa n.º 35, de 02 de junho de 2021 - Carreira Farmacêutica — Decreto-Lei n.° 108/2017, de 30 de agosto — Listas de transição
Circular Informativa n.º 45, de 06 de julho de 2021 – Profissionais de Saúde (06 de julho 2021)
Circular Informativa nº 49, de 16 de julho - Processo de Descongelamento de Carreiras - Carreira Especial de Enfermagem - Procedimentos
Circular Informativa nº 52, de 28 de julho - Exercício de Funções por Médico Aposentado - COVID19 - Ano de 2021.
Circular Informativa nº 55, de 10 de agosto de 2021 - Tratamento de dados e acesso a cuidados de saúde
Circular Informativa nº 57, de 26 de agosto de 2021- Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (Anexo1) (Anexo2)
Circular Informativa nº 58, de 06 de setembro de 2021- Valorizações Remuneratórias - carreira especial farmacêutica
Circular Informativa nº 60, de 14 de setembro de 2021 - Ativação de Evacuação Aérea – Preenchimento do impresso “Pedido de Evacuação Urgente - UDEA” - ANEXO
Circular Informativa nº 65, de 16 de setembro de 2021 - Atualização da Circular Informativa n.º 24, de 3 de setembro de 2014: Certificados de Incapacidade Temporária (CIT) – Utilização de impresso em papel por inexistência ou falha de sistema informático
Circular Informativa nº 67, de 20 de outubro de 2021 - Valorizações remuneratórias - Carreiras Farmacêutica - Hospitais EPER´s
Circular Informativa nº 68, de 20 de outubro de 2021 - Valorizações remuneratórias - Carreiras de Enfermagem - Hospitais EPER´s
Circular Informativa nº 69, de 20 de outubro de 2021 - Valorizações remuneratórias - Carreiras de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - Hospitais EPER´s
Circular Informativa nº 70, de 18 de novembro de 2021 - Manual de Dietas Hospitalares 2021 - ANEXO
REVOGADAS
Revogada - Circular Informativa nº 01, de 15 de janeiro de 2021 – Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19 na Região Autónoma dos Açores – Vacinação de Profissionais
Revogada - Circular Informativa nº 02, de 01 de fevereiro de 2021 – Realização de festividades de e eventos
Revogada - Circular Informativa nº 04, de 08 de fevereiro de 2021 – Medidas para o período de carnaval
Revogada - Circular Informativa nº 05, de 12 de fevereiro de 2021– Medidas de carnaval - Atividades desportivas
Revogada - Circular Informativa nº 07, de 15 de fevereiro de 2021– Realização de angariação de fundos (COVID-19)
Revogada - Circular Informativa nº 09, de 26 de fevereiro de 2021– Covid-19 - Direitos dos utentes deslocados
Revogada - Circular Informativa nº 10, de 26 de fevereiro de 2021– Esclarecimentos - Plano Regional de vacinação contra a COVID-19 - Declaração médica
Revogada - Circular Informativa nº 11, de 05 de março de 2021– Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade Regional de Saúde
Revogada - Circular Informativa nº 12, de 08 de março de 2021– Falsos Rastreios/Testes à COVID-19 e Vacinação contra a COVID-19 na Região Autónoma dos Açores
Revogada - Circular Informativa n.º 14, de 12 de março de 2021 - Esclarecimentos - Plano Regional de Vacinação Conta a COVID-19
Revogada - Circular Informativa n.º 15, de 12 de março de 2021 - Esclarecimentos das medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional
Revogada - Circular Informativa n.º 16, de 18 de março de 2021 - Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (18 de março 2021)
Revogada - Circular Informativa n.º 17, de 22 de março de 2021 - Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Casas de acolhimento residencial (crianças e jovens) e Lares Residenciais (pessoas com deficiência), Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde - Covid-19
Revogada - Circular Informativa n.º 18, de 25 de março de 2021 - Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (25 de março 2021)
Revogada - Circular Informativa nº 19, de 01 de abril de 2021– Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (1 de abril 2021)
Revogada - Circular Informativa nº 20, de 07 de abril de 2021– Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso
Revogada - Circular Informativa nº 21, de 07 de abril de 2021– Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional ao concelho de Vila Franca do Campo
Revogada - Circular Informativa nº 22, de 08 de abril de 2021– Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (8 de abril 2021)
Revogada - Circular Informativa nº 23, de 12 de abril de 2021– Medidas adicionais impostas pela Autoridade de Saúde Regional (COVID-19)
Revogada - Circular Informativa nº 24, de 14 de abril de 2021–Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (14 de abril 2021)
Revogada - Circular Informativa nº 25, de 22 de abril de 2021–Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (22 de abril 2021)
Revogada - Circular Informativa nº 26, de 30 de abril de 2021–Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (30 de abril 2021)
Revogada - Circular Informativa nº 27, de 04 de maio de 2021 - Esclarecimentos - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 -Atualização da Declaração Médica 2ª Fase
Revogada - Circular Informativa nº 28, de 07 de maio de 2021 - Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (7 de maio 2021)
Revogada - Circular Informativa nº 29, de 11 de maio de 2021 - Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Lares Residenciais (pessoas com deficiência), Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde - Covid-19
Revogada - Circular Informativa nº 30, de 11 de maio de 2021 - Procedimentos em Casas de acolhimento residencial (crianças e jovens em risco), Centros de Acolhimento Temporário e Casas Abrigo
Revogada - Circular Informativa nº 31, de 14 de maio de 2021 - Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (14 de maio 2021)
Revogada - Circular Informativa nº 41A, de 19 de maio de 2021 - Adoção de Medidas de Prevenção – Covid-19 - Para empresas de transportes coletivos e de passageiros (terrestres) e empresas de transportes em veículos automóveis ligeiros de passageiros
Revogada - Circular Informativa nº 59A, de 19 maio de 2021-Transportes Marítimos de Passageiros ou de Mercadorias – Covid-19
Revogada - Circular Informativa nº 27A, de 28 maio de 2021 -Esclarecimentos - Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 -Atualização da Declaração Médica 2ª Fase
Revogada - Circular Informativa nº 32, de 28 maio de 2021 - Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (28 de maio 2021)
Revogada - Circular Informativa nº 59B, de 28 maio de 2021 -Transportes Marítimos de Passageiros ou de Mercadorias – Covid-19
Revogada - Circular Informativa nº 41B, de 31 de maio de 2021 - Adoção de Medidas de Prevenção – Covid-19 - Para empresas de transportes coletivos e de passageiros (terrestres) e empresas de transportes em veículos automóveis ligeiros de passageiros
Revogada - Circular Informativa nº 59C, de 31 maio de 2021 -Transportes Marítimos de Passageiros ou de Mercadorias – Covid-19
Revogada - Circular Informativa nº 20A, de 01 de junho de 2021 -Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso
Revogada - Circular Informativa n.º 67B, de 01 de junho de 2021 - Medidas gerais para a realização de eventos/espetáculos públicos, sociais e culturais em recintos fechados e em recintos ao ar livre– COVID-19
Revogada - Circular Informativa n.º 34, de 01 de junho de 2021 - Esclarecimentos relativamente aos procedimentos de testagem aos viajantes na Região Autónoma dos Açores
Revogada - Circular Informativa n.º 36, de 04 de junho de 2021 - Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (4 de junho 2021)
Revogada - Circular Informativa n.º 37, de 11 de junho de 2021 - Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (11 de junho 2021)
Revogada - Circular Informativa n.º 38, de 17 de junho de 2021 - Marcação de testes para rastreio de SARS-CoV-2, ao 6.º dia, para turistas que viajam em grupos organizados por agências de viagens e/ou operadores turísticos
Revogada - Circular Informativa n.º 39, de 18 de junho de 2021 - Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (18 de junho 2021)
Revogada - Circular Informativa n.º 40, de 21 de junho de 2021 - Operacionalização de circuito de testagem a profissionais de turismo no âmbito da retoma da atividade de cruzeiros
Revogada -Circular Informativa nº 20B, de 22 de junho de 2021 -Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso
Revogada - Circular Informativa n.º 41, de 25 de junho de 2021 - Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (25 de junho 2021)
Revogada - Circular Informativa n.º 42, de 02 de julho de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (02 de julho 2021)
Revogada - Circular Informativa n.º 44, de 06 de julho de 2021 – Esclarecimentos sobre o Certificado Digital COVID da União Europeia
Revogada - Circular Informativa nº 20C, de 08 de julho de 2021-Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso
Revogada - Circular Informativa nº 20D, de 09 de julho de 2021-Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso
Revogada - Circular Informativa nº 20E, de 29 de julho de 2021-Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso
Revogada - Circular Informativa n.º 46, de 09 de julho de 2021 – Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (02 de julho 2021)
Revogada - Circular Informativa n.º 47, de 14 de julho de 2021 – Esclarecimentos - Plano Regional de Vacinação contra a Covid 19 - Vacinação dos estudantes deslocados ou que irão iniciar estudos fora da Região Autónoma dos Açores no próximo ano letivo
Revogada - Circular Informativa nº 48, de 15 de julho de 2021 - Esclarecimentos das Medidas Impostas pela Autoridade de Saúde Regional (16 de julho 2021)
Revogada - Circular Informativa nº 50, de 16 de julho de 2021 - Testes rápidos para a Covid-19 nas farmácias
Revogada - Circular Informativa nº 51, de 23 de junho - Esclarecimentos das medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional (23 de julho)
Revogada - Circular Informativa nº 53, de 30 de julho de 2021-Esclarecimentos das Medidas Impostas pela Autoridade de Saúde Regional (30 de julho de 2021).
Revogada - Circular Informativa nº 54, de 06 de agosto de 2021-Esclarecimentos das Medidas Impostas pela Autoridade de Saúde Regional (30 de julho de 2021).
Revogada - Circular Informativa nº 56, de 17 de agosto de 2021- Orientações técnicas a adotar nos estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança
Revogada - Circular Informativa nº 29A, de 19 de agosto de 2021 - Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Lares Residenciais (pessoas com deficiência), Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde - Covid-19
Revogada - Circular Informativa n.º 34A, de 25 de agosto de 2021 - Esclarecimentos relativamente aos procedimentos de testagem aos viajantes na Região Autónoma dos Açores
Revogada - Circular Informativa nº 29B, de 25 de agosto de 2021 - Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Lares Residenciais (pessoas com deficiência), Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde - Covid-19
Revogada -Circular Informativa n.º 34B, de 31 de agosto de 2021 - Esclarecimentos relativamente aos procedimentos de testagem aos viajantes na Região Autónoma dos Açores
Revogada -Circular Informativa nº 56A, de 03 de setembro de 2021- Orientações técnicas a adotar nos estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança
Revogada - Circular Informativa nº 41C, de 10 de setembro de 2021 - Adoção de Medidas de Prevenção – Covid-19 - Para empresas de transportes coletivos e de passageiros (terrestres) e empresas de transportes em veículos automóveis ligeiros de passageiros
Revogada - Circular Informativa nº 59D, de 10 de setembro de 2021 -Transportes Marítimos de Passageiros ou de Mercadorias –
Revogada - Circular Informativa nº 59, de 10 de setembro de 2021 -Esclarecimentos das Medidas impostas pela Autoridade de Saúde Regional aplicáveis à Ilha de São Miguel (10 de setembro 2021)
Revogada - Circular Informativa nº 61, de 14 de setembro de 2021 - Utilização de Máscaras – COVID-19
Revogada - Circular Informativa nº 62A, de 16 de setembro de 2021 - Retoma das atividades das Creches, Creches Familiares, Amas, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos livres e Centros de Atividades Ocupacionais –Medidas de Prevenção e Controlo Covid-19 (Atualização)
Revogada - Circular Informativa nº 64, de 16 de setembro de 2021 - Medidas preventivas para a recolha dos votos dos utentes em isolamento e de minimização do risco pandémico no dia das eleições.
Revogada - Circular Informativa nº 20G, de 29 de setembro de 2021 - Recomendações a adotar nas celebrações religiosas e pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outros similares de cariz religioso
Revogada -Circular Informativa nº 56B, de 29 de setembro de 2021- Orientações técnicas a adotar nos estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança
Revogada -Circular Informativa nº 66, de 01 de outubro de 2021 - Utilização de Máscaras – COVID-19
Revogada - Circular Informativa nº 53C, de 07de outubro de 2021 – COVID-19 – Prática Desportiva, Espaços de Prática de Atividade Física Desportiva e Desporto Federado, Competições Desportivas de Modalidades federadas sob a égide de Federações Portuguesas dotadas do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
Revogada - Circular Informativa 62B, de 29 de outubro de 2021 - Retoma das atividades das Creches, Creches Familiares, Amas, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos livres e Centros de Atividades Ocupacionais – Medidas de Prevenção e Controlo Covid-19 (Atualização)
Revogada - Circular Informativa 62C, de 8 de novembro de 2021 – Retoma das atividades das Creches, Creches Familiares, Amas, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos livres e Centros de Atividades Ocupacionais – Medidas de Prevenção e Controlo Covid-19 (Atualização)
Revogada - Circular Informativa nº 71, de 29-11-2021 - Testes rápidos para COVID-19 nas farmácias (atualização)
Revogada - Circular Informativa nº 72, de 30 de novembro de 2021 - "Utilização de Máscaras – COVID-19 (atualização)
Revogada - Circular Informativa nº 73, de 3 de dezembro de 2021 - " Esclarecimentos sobre as medidas previstas na Resolução do Conselho do Governo n.º 278/2021, de 2 de dezembro "
Revogada - Circular Informativa n.º 71A, de 16 de dezembro de 2021 - Testes rápidos para COVID-19 nas farmácias (atualização)
Revogada - Circular Informativa n.º 74, de 23 de dezembro de 2021- Esclarecimentos sobre as medidas previstas na Resolução do Conselho do Governo n.º 294/2021, de 22 de dezembro
Revogada - Circular Informativa nº 75, de 29-12-2021 - Esclarecimentos sobre as medidas previstas na Resolução do Conselho do Governo n.º 299/2021, de 28 de dezembro
