- About us
- Rules, Guidelines and Communiqués
- Pharmacies
- Studies, Publications and Statistics
- Status of Surgery Waiting Lists - SIGICA

Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
Secretário Regional da Saúde e Desporto assume com total transparência e verdade a sua ação governativa

Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores
Welcome to another space dedicated to health in the Region.
Health is a fundamental area nowadays. Physical well-being and mental well-being greatly contribute to the enrichment of the population at various levels. A healthy population contributes to a high level of self-esteem in the Region, leading to higher productivity and a healthier family environment.
However, health in the Azores Autonomous Region is not only about access to primary care through health care or access to differentiated care at hospitals. It also involves a health education area whose mission is to promote and disseminate measures towards the better use of health services by the population as well as to foster the participation of the community in the various health policy goals of the Region.
Therefore, the Regional Directorate for Health (DRS) is responsible for promoting this service as the operating system of the Regional Secretariat for Health (SReS) in the coordination, supervision, study and technical-normative support of the health sector.
In a digital era, it is the responsibility of the DRS to use all the technological means at its disposal to disseminate its services, making them available to the population in general. The use of this portal is, thus, justified as an effective means to achieve these goals.
This space provides institutional, generic and functional information on regional health, through different types of support material for health users. From online forms to all kinds of news and events, this will be a dynamic area, so that users may find on these pages a point of interest for later consultation and useful information for sporadic consultation.
Your participation is valuable to make this health space even more complete. If you want to make any contribution to this site or even comments and suggestions, please do so at the email sres-drs@azores.gov.pt.
Thank you.

December 14, 2020
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
O Portal do Governo dos Açores está a atualizar os seus conteúdos na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro de 2020, que aprova a orgânica do XIII Governo Regional dos Açores. Agradecemos a sua compreensão durante a fase de transição. Seremos breves.
December 10, 2020
Secretário Regional da Saúde e Desporto assume com total transparência e verdade a sua ação governativa
O Secretário Regional da Saúde, afirmou esta manhã, na Horta, que sua a ação governativa vai primar pela “assunção da transparência e da verdade como filtros da intervenção”. Clélio Meneses, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na apresentação do Programa do XIII Governo dos Açores, reafirmou que essa “responsabilidade deve ser encarada, governativamente, como a liderança de um sistema integrado que promova e assegure a Saúde dos Açorianos. Com esse intento, segundo disse, pretende criar um sistema regional de saúde, integrado, interligado, intercomplementar e responsabilizante onde não existam separações complexadas entre respostas públicas e privadas. Em seu entender, o Executivo açoriano pretende o contributo de todos na procura da solução e acabar com ascisões entre unidades hospitalares nas várias ilhas, bem como os fossos entre centros de saúde e hospitais, e ainda por termo às desigualdades entre as várias classes dos profissionais de saúde. “Esta proposta de múltiplo envolvimento e diversa responsabilização ocorre, exatamente, no histórico momento político que se vive nos Açores com a participação de diferentes forças políticas na construção daquilo que, na perspetiva e contributo de cada parte, assegura o Bem Comum”, sublinhou. Como exemplo, o titular da pasta da Saúde e do Desporto, referiu “a operação de testagem massiva em Rabo de Peixe, com a participação de centenas de profissionais de saúde, técnicos sociais, bombeiros, proteção civil, autarquias, forças de segurança e militares, voluntários, responsáveis políticos e, sobretudo, as pessoas, revela que quando as lideranças afirmam, genuinamente, a importância de todos, todos respondem com sucesso”. Também, a decisão de abrir um novo posto de colheitas de testes ao vírus SARS CoV-2, na Praia da Vitória, em cooperação direta com a associação de bombeiros e a colaboração da autarquia local e com as forças aéreas portuguesa e americana, utilizando recursos inutilizados,representa para o governante, uma otimização dos meios humanos e materiais para potencializar o sistema. Nesse sentido, o governante evidenciou que será construído um sistema de saúde que, valorizando, estimulando e retribuindo justamente os respetivos profissionais, através da revalorização das carreiras e comeficazes incentivos à fixação, em prol de melhores cuidados de saúde aos açorianos, nomeadamente, com médicos e enfermeiros de saúde para todos, mais especialistas e menos espera. Melhores e mais modernos equipamentos, é outra das prioridades realçadas por Clélio Meneses, destacando para isso, a intervenção imediata no Centro de Saúde das Velas em avançado estado de degradação, como com a determinação de resolver o problema do Centro de Saúde das Lajes do Pico ou com a decisão de ativar o processo de radioterapia na Terceira. Para isso que tal suceda, o governante destacou, que o financiamento dos resultados, com a respetiva informatização, é uma das mais necessárias dimensões da potencialização dos recursos, mas também, a prevenção, os rastreios e os cuidados de saúde primários, alguns dos mais exigíveis investimentos para a saúde e para as finanças dos Açores. Na ocasião, o Secretário Regional da Saúde considerou “absurdos e inaceitáveis os valores da dívida da Saúde nos Açores”, isto quando a dívida total a fornecedores é de 137 milhões de euros, da qual 110 milhões de euros, já vencida, e os Hospitais da Região têm um deficit mensal de cerca de 5 milhões de euros. Valores, na sua opinião, que são inadmissíveis com consequências “na vida e, infelizmente, na morte de muitos açorianos”. Esta mudança, para o governante pretende, potenciar a qualidade dos profissionais de saúde, mas, também, em algumas medidas e trabalhos que estãoser desenvolvidos e serão continuados, como é o caso do “Vale Saúde”. O objetivo, “é alcançar um novo modelo de governação integrado, assente na excelência, nos resultados, na responsabilidade e na liberdade de modo a garantir, em qualquer caso, a melhor e mais equitativa resposta para as pessoas”, afirmou. Com os dias incertos e dificuldades acrescidas com a pandemia, o Governo Regional quer “passar do tempo do medo para o tempo da responsabilidade”. Nesse sentido, “da parte do Governo, estaremos sempre prontos, presentes e próximos para atuar em cada local e em cada momento, com base na informação científica mais credível para sustentar a decisão política, nomeadamente, com a criação da Comissão de Acompanhamento da Luta contra a pandemia e com todas as medidas que têm vindo e continuarão a ser tomadas”, referiu o governante. Foi igualmente assegurado, anunciou Clélio Meneses, “os meios técnicos e logísticos para virem para os Açores, numa 1ª fase, que se espera ocorra até ao final de janeiro, 20.000 doses de vacinas no âmbito do Plano de Vacinação nacional”. As dependências, também vão merecer especial atenção deste Executivo, com efeitos transversais em termos sociais e humanos, através da prevenção, dissuasão, redução de riscos e minimização de danos, tratamento e reinserção. Para tal, o governante assumiu, que a integração do Desporto na tutela da Saúde, é relevante pois os hábitos de vida saudável juntamente com a aptidão e reconhecidos sucessos desportivos dos açorianos, promovem a saúde e bem-estar dos açorianos. Outro ponto em destaque por Clélio Meneses diz respeito à Proteção Civil e Bombeiros, em que “a respetiva preparação e organização tem de ser tão perene”, contribuindo para uma resposta eficaz e célere, em prol da segurança de todos os açorinos. Deste modo, é essencial o apoio às corporações de Bombeiros dos Açores valorizando cada um dos seus membros e das respetivas associações, pois aqui se encontra “a chave para a motivação e sucesso de tão nobre atividade”, sublinhou. A terminar, o Secretário Regional da Saúde e Desporto voltou a reafirmar, que a matriz da sua ação é “o bem do todo sobrepõe-se ao interesse de cada um, na liberdade de cada pessoa como agente decisivo do desenvolvimento dos Açores e da realização dos açorianos”. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores