Plano Regional de Saúde 2030 - Direção Regional da Saúde

O Plano Regional de Saúde 2030:

•  É um documento estratégico e orientador da política de saúde, alinhado com as estratégias europeias e internacionais para promover o desenvolvimento sustentável, que permita reduzir as iniquidades e aumentar o capital populacional de saúde, enquanto responde às aspirações e necessidades de cada pessoa, visando o desenvolvimento de políticas intersectoriais concertadas, com a inerente cooperação interdepartamental, potenciando as sinergias existentes e promovendo a melhoria da saúde dos açorianos. O Plano Regional de Saúde fornece aos decisores, aos profissionais de saúde e aos cidadãos um referencial para agir perante os grandes problemas de saúde.
•  Integra e pretende dar continuidade às orientações estratégicas que constaram dos planos anteriores, assumindo como linhas orientadoras o Plano Nacional de Saúde 2030, os programas de saúde prioritários a desenvolver a nível nacional, e a melhor evidência científica regional, nacional e internacional, incorporando-se fatores de atualização e inovação, recomendações e ações, visando promover o potencial de saúde dos cidadãos da Região Autónoma dos Açores, assente numa matriz estrutural alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em estreita articulação com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 – SAÚDE DE QUALIDADE – cuja princípio é o de garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. 

• Traça o perfil de saúde da população da Região Autónoma dos Açores, caraterizando o seu estado de saúde, e define programas regionais de saúde prioritários, transversais e convergentes, em primeira instância promovendo a adoção de estilos de vida saudáveis e capacitando os açorianos para a tomada de decisões promotoras de Saúde. Tem ainda o intuito de garantir cuidados integrados e globais, racionalizando recursos humanos e técnicos. O Plano Regional de Saúde 2030 estabelece uma lógica para a identificação de ganhos em saúde, definindo indicadores e metas, com a finalidade de determinar a adequação entre as necessidades de saúde e as respostas da sociedade, do Sistema Regional de Saúde, no geral, e do Serviço Regional de Saúde, em particular. Durante a elaboração do Plano Regional de Saúde 2030, foram promovidas diversas ações, tais como, por exemplo, a organização de Fóruns da Saúde 2030 e pedidos de colaboração a diversas entidades (direções regionais e equiparados, instituições particulares de solidariedade social, autarquias, ordens profissionais, instituições de ensino, entre outros), de forma a permitir obter contributos prévios, tornando o Plano Regional de Saúde 2030 um documento mais ágil e com uma maior potencialidade de interação com os diferentes parceiros e com a população. Durante o período de consulta pública recebeu o contributo de diversas entidades e cidadãos. 

Poderá ser consultado através da: 

- Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2024 de 26 de junho, que aprova o Plano Regional de Saúde 2030. (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/b7647cfe-d167-4451-bfe2-b7108ad86de4/pdfOriginal) 

- Declaração de Retificação n.º 10/2024, de 1 de julho, que retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2024, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 56, de 26 de junho de 2024. (Aprova o Plano Regional de Saúde 2030.) (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/7f9f74fe-f349-4e0d-9073-477af2ac875d/pdfOriginal)