Documentos - Direção Regional da Saúde

a) Normas Clínicas 

• Norma clínica 06/2014 (atualizada 17/11/2022) - “Duração de Terapêutica Antibiótica em Patologia Infeciosa” 
• Norma clínica 020/2015 (atualizada a 17/11/2022) - “Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico” 
• Norma clínica021/2015 (atualizada a 17/11/2022) - “Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Pneumonia associada à Intubação” 
• Norma clínica019/2015 (atualizada a 29/08/2022) - “Feixe de Intervenções” para a Prevenção de Infeção Urinária Associada a Cateter Vesical" 
• Norma clínica022/2015 (atualizada a 29/08/2022) - “Feixe de Intervenções” para a Prevenção de Infeção Relacionada com Cateter Venoso Central 
• Norma clínica 031/2013 (atualizada 17/11/2022) - “Profilaxia Antibiótica Cirúrgica na Criança e no Adulto” 
• Norma clínica004/2013 (atualizada a 27/07/2022) - “Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos” 
• Norma clínica007/2019 - “Higiene das Mãos nas Unidades de Saúde” 
• Norma clínica029/2012 - “Precauções Básicas do Controlo de Infeção”
• Circular Normativa n.º 9 de 30 de maio de 2023 - "Vigilância Epidemiológica da Infeção do Local Cirúrgico – Procedimento"
• Circular Normativa n.º 5A, de 26 de maio de 2025 - "Manual de Implementação das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI) - Atualização"

b)  Relatórios 

• Plano Nacional de Combate à resistência aos antimicrobianos 2019-2023
• Relatório do inquérito de prevalência de ponto em hospitais de agudos em Portugal 2017(2022)
• Vigilância Epidemiológica das infeções em Unidades de Cuidados Intensivos neonatais- Relatório do decénio 2008-2017 (2022)
• Relatório do Inquérito de prevalência de ponto em Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados | 2017; Inquérito de Prevalência de Ponto das Infeções associadas aos Cuidados de Saúde e do uso de antimicrobianos na rede nacionalde Cuidados Continuados Integrados Portugal (2022)
• Infeções e Resistências a antimicrobianos - Relatório do Programa Prioritário PPCIRA 2021
• 2022 Special ReportCovid-19 - U.S. Impact on antimicrobial resistance
• Clinical management and infection prevention and control for monkeypox - Interim rapid response guidance -WHO (2022)
• ECDC - Antimicrobial resistance in the EU/EEA(EARS-NET) -Annual Epidemiological Report 2021
• ECDC -   Antimicrobial    consumption   in    the   EU/EEA   (ESAC-NET)   -   Annual Epidemiological Report 2021
• ECDC - Assessing the health burden of infections with antibiotic-resistant bacteria in the EU/EEA, 2016-2020 (2022)

c) Planos e Relatórios de Atividades do URPPCIRA:

• Regulamento Interno URPPCIRA (a disponibilizar em breve)

• Plano de Atividades 2022 (a disponibilizar em breve)

• Relatório de Atividades 2022 (a disponibilizar em breve)

• Plano de Atividades 2023 (a disponibilizar em breve)

d) Legislação 

• Despacho n.º 3844-A/2016 – visa obter os dados e os indicadores, por instituição hospitalar, relativos a consumo hospitalar de antibióticos, resistência antimicrobiana (“microrganismos problema” e “microrganismos alerta”)e IACS (pneumonia associada à ventilação, infeção relacionada com cateter venoso central em medicina intensiva, infeção da corrente sanguínea, infeção urinária associada a algália e infeção neonatal – “Índice de Qualidade PPCIRA”

• Despacho n.º 2902/2013 – Determina que a Direção-Geral da Saúde desenvolva, como programa de saúde prioritário, o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

• Despacho n.º 15423/2013 – Cria os grupos de coordenação regional e local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos
• Despacho n.º 10901/2022, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (Diário da República, 2.ª série – N.º 174 – 8 de setembro de 2022) - Atualiza o PPCIRA, passando o nível de governação Regional a designar-se Unidade Regional PPCIRA (UR-PPCIRA) e o nível Local a designar-se Unidade Local (UL-PPCIRA).