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Documentos

 

a) Normas Clínicas 

  • Norma clínica 06/2014 (atualizada 17/11/2022) - “Duração de Terapêutica Antibiótica em Patologia Infeciosa” 
  • Norma clínica 020/2015 (atualizada a 17/11/2022) - “Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico” 
  • Norma clínica021/2015 (atualizada a 17/11/2022) - “Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Pneumonia associada à Intubação” 
  • Norma clínica019/2015 (atualizada a 29/08/2022) - “Feixe de Intervenções” para a Prevenção de Infeção Urinária Associada a Cateter Vesical" 
  • Norma clínica022/2015 (atualizada a 29/08/2022) - “Feixe de Intervenções” para a Prevenção de Infeção Relacionada com Cateter Venoso Central 
  • Norma clínica 031/2013 (atualizada 17/11/2022) - “Profilaxia Antibiótica Cirúrgica na Criança e no Adulto” 
  • Norma clínica004/2013 (atualizada a 27/07/2022) - “Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos” 
  • Norma clínica007/2019 - “Higiene das Mãos nas Unidades de Saúde” 
  • Norma clínica029/2012 - “Precauções Básicas do Controlo de Infeção”
  • Circular Normativa n.º 9 de 30 de maio de 2023, "Vigilância Epidemiológica da Infeção do Local Cirúrgico – Procedimento"

 

b)  Relatórios 

 

c) Planos e Relatórios de Atividades do URPPCIRA:

  • Regulamento Interno URPPCIRA (a disponibilizar em breve)

  • Plano de Atividades 2022 (a disponibilizar em breve)

  • Relatório de Atividades 2022 (a disponibilizar em breve)

  • Plano de Atividades 2023 (a disponibilizar em breve)

 

d) Legislação 

  • Despacho n.º 3844-A/2016 – visa obter os dados e os indicadores, por instituição hospitalar, relativos a consumo hospitalar de antibióticos, resistência antimicrobiana (“microrganismos problema” e “microrganismos alerta”)e IACS (pneumonia associada à ventilação, infeção relacionada com cateter venoso central em medicina intensiva, infeção da corrente sanguínea, infeção urinária associada a algália e infeção neonatal – “Índice de Qualidade PPCIRA”

  • Despacho n.º 2902/2013 – Determina que a Direção-Geral da Saúde desenvolva, como programa de saúde prioritário, o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

  • Despacho n.º 15423/2013 – Cria os grupos de coordenação regional e local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos
  • Despacho n.º 10901/2022, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (Diário da República, 2.ª série – N.º 174 – 8 de setembro de 2022) - Atualiza o PPCIRA, passando o nível de governação Regional a designar-se Unidade Regional PPCIRA (UR-PPCIRA) e o nível Local a designar-se Unidade Local (UL-PPCIRA).