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Recursos Humanos
Balanço Social
O Balanço Social é um instrumento de planeamento e gestão dos recursos humanos do serviço.
SIADAPRA
De acordo com o Decreto Legislativo Regional N.º 41-2008-A, de 27 de Agosto, alterado e republicado pelos Decreto Legislativo Regional N.º 33-2010-A, de 18 de Novembro e Decreto Legislativo Regional n.º 26/2015/A de 23 de Dezembro, o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA) integra, entre outros, o subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAPRA 1).
Conselho Coordenador de Avaliação
- Regulamento de funcionamento do CCA da Presidência do Governo - (Publicado no Jornal Oficial, II série n.º 90 - 10 de maio de 2021)
Comissão Paritária - 2020-2023
Legislação SIAPADRA
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