Recursos Humanos - Secretaria-Geral da Presidência

Balanço Social

O Balanço Social é um instrumento de planeamento e gestão dos recursos humanos do serviço.

Balanço Social de 2019

SIADAPRA

De acordo com o Decreto Legislativo Regional N.º 41-2008-A, de 27 de Agosto, alterado e republicado pelos Decreto Legislativo Regional N.º 33-2010-A, de 18 de Novembro e Decreto Legislativo Regional n.º 26/2015/A de 23 de Dezembro, o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA) integra, entre outros, o subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAPRA 1).

Quadro de Avaliação e Responsabilização - QUAR

Conselho Coordenador de Avaliação

Regulamento de funcionamento do CCA da Presidência do Governo
(Aprovado pelo CCA em reunião de 7 de maio de 2025)
Despacho n.º 1507/2026 de 30 de junho de 2026
Nos termos do artigo 58.º do Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, na sua redação atual, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA, funciona junto de cada departamento governamental o Conselho Coordenador de Avaliação.

Comissão Paritária - 2025-2028

Despacho n.º 2427/2024, de 5 de dezembro de 2024 - Aprova a organização do processo eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores afetos aos serviços e organismos da Presidência do Governo Regional, que integrarão a comissão paritária, do departamento, para o período de 2025-2028.
Despacho do Gabinete do Presidente, 17 dezembro 2024 - Constituição das mesas de voto para a eleição dos vogais representantes dos trabalhadores afetos aos organismos e serviços da Presidência do Governo Regional que integrarão a comissão paritária, do departamento, para o período de 2025-2028.
Despacho n.º 146/2025 de 21 de janeiro de 2025 - Composição da Comissão Paritária da Presidência do Governo Regional.