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Regulamento (UE) 2016/2336 do Parlamento e do Conselho de 14 de dezembro - Estabelece condições específicas para a pesca de unidades populacionais de profundidade no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2347/2002 do Conselho - Retificado JOUE L 39/63, de 9 de fevereiro de 2023
O presente regulamento aplica-se às espécies presentes em águas de profundidade e que se caracterizam por uma combinação dos seguintes fatores biológicos: maturidade relativamente tardia, crescimento lento, elevada esperança de vida, baixa taxa de mortalidade natural, recrutamento intermitente de classes anuais abundantes e reprodução que pode não ser anual («espécies de profundidade»).
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Para aceder à Retificação L 39/63 , do Jornal Oficial da União Europeia de 9 de fevereiro de 2023, clique aqui.