Direção Regional das Pescas






Telefone:
Fax:

Governo Regional assume o compromisso de rever limitações impostas à captura de atum bonito
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo Regional assume o compromisso de rever limitações impostas à captura de atum bonito
Governo articula safra do atum com parceiros
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Governo articula safra do atum com parceiros
Açores reivindicam reforço da quota do atum patudo
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Açores reivindicam reforço da quota do atum patudo
1 de Setembro 2021 Governo Regional assume o compromisso de rever limitações impostas à captura de atum bonito
25 de Julho 2021 Governo articula safra do atum com parceiros
27 de Junho 2021 Açores reivindicam reforço da quota do atum patudo
more highlights Notícias
Nota de Boas Vindas

O mar determina a singularidade da Região Autónoma dos Açores, não só, pela extensão e pela diversidade de ecossistemas, mas também, pelo potencial de descoberta que ainda encerra. A Direção Regional das Pescas tem como missão promover o desenvolvimento, de forma sustentável, da fileira da pesca e valorizar o mar, este recurso tão determinante na nossa identidade coletiva, enquanto região ultraperiférica.

Sabemos que a situação do setor da pesca exige uma ação política consistente e determinada, e devemos, para isso, prosseguir a estratégia para a valorização das pessoas, para a melhoria do rendimento, das condições de trabalho, garantindo a sustentabilidade da atividade na Região, com base no conhecimento e em diálogo com os parceiros do setor.

Preconizamos políticas que promovem a gestão dos nossos recursos marinhos de forma precaucionaria e sustentável, contando para isso com o importante contributo do setor associativo. Queremos, nesse sentido, garantir o apoio e a participação de todos os parceiros do setor nos processos de tomada de decisão.

Pretendemos dar continuidade às medidas, tendo em vista o respeito pelos recursos e, simultaneamente, um rendimento digno para os profissionais da pesca adaptando os contratos de trabalho à realidade do setor da pesca. Nesse sentido, pretendemos também melhorar as condições de trabalho dos pescadores, investindo nas infraestruturas e equipamentos de apoio à pesca.

Pretendemos continuar a promover a formação profissional dos ativos da pesca, acreditamos que a Escola do Mar dos Açores terá um papel importante na formação dos nossos pescadores, mas também na formação de marítimos em geral, potenciando profissões emergentes.

Queremos continuar a desenvolver políticas de fortalecimento do setor, que promovam o desenvolvimento local, fomentar uma estratégia que tenha em conta as realidades específicas de cada uma das comunidades costeiras das nossas ilhas, criando novas fontes de rendimento para os pescadores, através de atividades complementares à pesca.
 

Dia do Pescador 2021

No âmbito da comemoração do Dia do Pescador, a Direção Regional das Pescas não poderia deixar de homenagear e valorizar os pescadores dos Açores, os nossos heróis do mar, cujo contributo é decisivo para o desenvolvimento económico da Região. 

Resilientes e persistentes, lutam diariamente com os problemas associados a uma atividade de risco e garantem, à população, uma alimentação saudável e segura, proveniente de uma pesca sustentável.

Porque ser pescador não é apenas uma profissão, é ter um modo de vida próprio, com desafios, valores, tradições e princípios únicos.

Próximos eventos De momento não há eventos a reportar. Pode consultar mais itens, clicando abaixo.
Governo Regional assume o compromisso de rever limitações impostas à captura de atum bonito
Nota de Imprensa
1 de Setembro 2021
Governo Regional assume o compromisso de rever limitações impostas à captura de atum bonito
O Secretário Regional do Mar e das Pescas reuniu-se hoje, em Ponta Delgada, com os armadores da pesca do atum, onde assumiu o compromisso de rever limitações impostas à captura de atum bonito. “A safra do atum 2021 tem sido marcada por contingências em termos de entrepostos frigoríficos, nomeadamente, as obras que decorrem ainda em Santa Maria, que estamos em crer que a breve prazo estarão concluídas, e também as obras que decorrem na Horta, que só no final de outubro estarão concluídas”, referiu Manuel São João. Segundo o governante, “a safra do atum na Região Autónoma dos Açores está a ser acompanhada semanalmente pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, e pelos diversos parceiros do setor”. “São públicos alguns constrangimentos na operação deste ano, derivado da falta de disponibilidade de congelação e armazenamento de tunídeos na Região, tendo em conta que, atualmente, apenas os entrepostos de Ponta Delgada e da Madalena do Pico estão operacionais”, disse ainda. “Esta é uma situação que procuramos ultrapassar”, acrescentou, salientando que, no âmbito do descontentamento manifestado por alguns armadores face às medidas implementadas pela Portaria n.º 91/2021 de 31 de agosto de 2021, “garantimos empenho em encontrar uma solução consensual”. “O Governo quer ouvir todas as partes por forma a tomar aquelas que julgamos serem as melhores soluções”, assegura Manuel São João. Nesse sentido, o Governo Regional assumiu o compromisso de que procederá às retificações necessárias, tendo em conta a proposta apresentada, nomeadamente da descarga de oito toneladas por embarcação de entre os 14 e os 19 metros por cada período de quatro dias. Por outro lado, o governante adiantou que no próximo ano avançam obras no entreposto da Madalena do Pico. Nesse sentido, “assim que terminar esta safra, vamos começar a pensar na próxima, porque com o entreposto da Madalena em obras, poderão surgir novamente limitações”. Atendendo à atual capacidade do entreposto de Ponta Delgada e tendo em conta o volume da frota pesqueira em São Miguel, o Secretário Regional frisou a necessidade de, no futuro, se aumentar a capacidade daquela unidade.
highlight more
Governo articula safra do atum com parceiros
Nota de Imprensa
25 de Julho 2021
Governo articula safra do atum com parceiros
A safra do Atum na Região Autónoma dos Açores é uma operação chave para a economia Regional, que envolve diversos setores de atividade, exigindo por isso uma grande coordenação de todos. Os constrangimentos provocados pela falta de disponibilidade de congelação e armazenamento de tunídeos na Região, têm obrigado a um acompanhamento semanal da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, da Federação das Pescas dos Açores, APASA e Lotaçor. Atualmente, apenas os entrepostos de Ponta Delgada e da Madalena do Pico estão operacionais, com a taxa de ocupação do entreposto de Ponta Delgada a atingir os 85% e a da Madalena os 7%, o que, em conjunto com as quantidades desembarcadas de Atum Bonito nos últimos dias, levou a que se tomassem medidas com caráter extraordinário. Com a concordância dos parceiros, determinou-se que o desembarque de atum deve ser realizado na Madalena do Pico até um máximo de 40 toneladas por um período de quatro dias, enquanto o desembarque de atum com destino ao entreposto de Ponta Delgada apenas pode ser efetuado até um máximo de duas toneladas por embarcação e por descarga. Foi igualmente determinado que será atribuída uma compensação, a pagar no final da safra, às embarcações que tenham que se deslocar à Madalena do Pico e São Jorge para descarga, de acordo com o número de milhas que serão obrigados a percorrer.
highlight more