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Circular Normativa nº 1 de 10 de janeiro de 2023, " Notificação e Gestão de Incidentes de Segurança do Doente"
Circular Normativa nº 2 de 10 de janeiro de 2023, " Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.4-5 10µg/dose® – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idade"
Circular Normativa nº 3 de 11 de janeiro de 2023, " Vacinação contra a COVID-19 – Vacina VIDPREVTYN BETA®"
Circular Normativa 18-C de 31 de janeiro de 2023, "Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono/Inverno 2022-2023 - Açores"
Circular Normativa nº 5 de 29 de março de 2023, "Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comimaty 33µg/dose - Formulação Pediátrica para 6 meses a 4 anos de idade"
Circular Normativa nº 6 de 10 de abril de 2023, "Estratégia de Vacinação Contra a Tuberculose com a Vacina BCG"
Circular Normativa nº 7 de 21 de abril de 2023, "Critérios de Referenciação dos Cuidados Primários para a Consulta de Especialidade de Psiquiatria"
Circular Normativa nº 8 de 20 de abril de 2023, "Condição pós-COVID-19 - "Via COVID Longa"
Circular Normativa n.º 9 de 30 de maio de 2023, "Vigilância Epidemiológica da Infeção do Local Cirúrgico – Procedimento"
Circular Normativa nº 10 de 13 de junho de 2023, "Incompatibilidades do Diretor Técnico e do Farmacêutico Substituto de Farmácia de Oficina"
Circular Normativa nº 11 de 16 de junho de 2023, "Incompatibilidades do Responsável Técnico"
Circular Normativa nº 12 de 30 de junho de 2023, "Obrigatoriedade do Uso do Sal Iodado"
Circular Normativa nº 13 de 06 de julho de 2023, ”Referenciação de utentes para Interrupção Voluntária da Gravidez”
Circular normativa nº 14 de 02 de agosto de 2023, "Referênciação para os Serviços Psiquiatria na RAA"
Circular Normativa nº 4-A de 30 de agosto de 2023, "Terapêutica Farmacológica para a COVID-19"
Circular Normativa nº 17 de 12 de outubro de 2023, "Vacinação contra a COVID-19 – Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5"
Circular Normativa nº 20 de 23 de novembro de 2023, "Procedimentos de lookback e traceback"
Circular Normativa n.º 21 de 11 de dezembro de 2023, "Reembolsos a utentes – Procedimentos administrativos"
Circular Normativa nº 22 de 18 de dezembro de 2023, “Procedimentos no âmbito do acompanhamento de utentes com Doenças Hereditárias do grupo das Doenças Lissomosais de Sobrecarga"
REVOGADAS
Revogada - Circular Normativa nº 16-D de 23 de agosto de 2023, "Vacinação contra mpox"
Revogada - Circular Normativa nº 16-C, de 11 de janeiro de 2023, "Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox"
Revogada - Circular Normativa nº 4 de 31 de janeiro de 2023, "Terapêutica Farmacológica para a COVID-19"
Revogada - Circular Normativa nº 15 de 20 de setembro de 2023, “Campanha de Vacinação Sazonal contra COVID-19:Outono/Inverno 2023-2024 - Açores”
Revogada - Circular Normativa nº 16 de 28 de setembro de 2023, "Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono/Inverno 2023-2024 - Açores"
Revogada - Circular Normativa nº 19 de 17 de novembro de 2023, “Reembolsos a utentes - Procedimentos administrativos”
Revogada - Circular Normativa nº 16-A de 27 de dezembro de 2023, " Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono/Inverno 2023-2024-Açores"
Revogada - Circular Normativa nº 49 - V de 04 de abril de 2023, "Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19 da Região Autónoma dos Açores" - Atualiza a CN 49-U de 16-09-2022
Revogada - Circular Normativa nº 18 de 17 de novembro de 2023, “Modelo de Funcionamento da Telemedicina no Serviço Regional de Saúde”
Consultar o seguinte enderenço: Telessaúde - Direção Regional da Saúde - Portal
