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Circular Informativa n.º 1, de 05 de janeiro de 2024 - "Retribuição de trabalho suplementar - serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde"
Circular Informativa n.º 2, de 18 de janeiro de 2024 - "Aplicação da Lei n.º 34/2021, de 11 de fevereiro – Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica" - ANEXO
Circular Informativa n.º 3, de 14 de maio de 2024 - “Transição para a carreira especial de técnico auxiliar de saúde e para a carreira de técnico auxiliar de saúde – Decreto-Lei n.º 120/2023, de 22.12” - ANEXO
Circular Informativa n.º 4, de 21 de maio de 2024 - “Exercício de funções como médico aposentado - Cálculo da Remuneração”
Circular Informativa n.º 6, de 29 de julho de 2024 - "Orientações técnicas - Piscinas cobertas que utilizam o meio aquático para a aplicação de técnicas específicas em programas de prevenção e/ou terapêuticos" - ANEXO
Circular Informativa n.º 7, de 22 de agosto de 2024 - " Cuidados Respiratórios Domiciliários – Prescrição de Continuação "
Circular Informativa n.º 5A, de 23 de agosto de 2024 - “Aplicação da toxina botulínica (botox) e ácido hialurónico" - Atualização
Circular Informativa n.º 8, de 26 de setembro de 2024 - ”Campanha de Vacinação contra a Gripe e contra a COVID-19 em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), Casas de Saúde, instituições similares e Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados (RRCCI)”
Circular Informativa n.º 9, de 27 de setembro de 2024 - ”Codificação “DCG” no Sistema de Informação MedicineOne® – Circular Normativa n.º DRS-CNORM/2024/10, de 18 de setembro de 2024, sobre: “Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2024-2025”
Circular Informativa n.º 10, de 3 de outubro de 2024 - "Níveis elevados de partículas em suspensão provenientes do Norte de África"
Circular Informativa nº 11, de 22 de outubro de 2024 - " Registo e Sistema de Informação – Circular Normativa n.º DRS-CNORM/2024/5B, de 15 de outubro de 2024, sobre: “Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: Outono-Inverno 2024-2025”
REVOGADAS
Revogada - Circular Informativa nº 5 de 23 de julho de 2024 -"Aplicação de toxina botulínica (botox) e ácido hialurónico"