- About us
- Rules, Guidelines and Communiqués
- Pharmacies
- PPCIRA
- PRS 2030
- Studies, Publications and Statistics
- Status of Surgery Waiting Lists - SIGICA
- Formação
Circular Informativa nº 1 de 10 de janeiro de 2023 - "Direito a Indemnização – Cessação de Funções – Membro do Conselho de Administração"
Circular Informativa nº 2 de 25 de janeiro de 2023 - "Complemento Especial para o Doente Oncológico (CEDO)"
Circular Informativa nº 4 de 14 de abril de 2023 - "Utilização de Máscaras - COVID-19 - RAA"
Circular Informativa nº 5 de 17 de julho de 2023 - “Medidas de Prevenção e Controlo de Infeção – Jornada Mundial da Juventude 2023 e "Dias nas Dioceses"
Circular Informativa nº 7 de 22 de agosto de 2023 - "Casos de Quadro Neurológico associados ao consumo de broa de milho"
Circular Informativa nº 8, de 28 de agosto de 2023, retificada a 19 de setembro de 2023 - "Uniformização de procedimentos inerentes ao Processo de Evacuações aeromédicas para o exterior da RAA – Referência ao Despacho Normativo nº 6/2014, de 28 de março"
Circular Informativa nº 9 de 14 de novembro de 2023 - "Atendimento prioritário dos Cuidadores Informais"
Circular Informativa nº 10 de 14 de novembro de 2023 - "Acondicionamento e Transporte de Resíduos Hospitalares da Prestação de Cuidados de Saúde no Domicílio"